“Enquanto
houver Norte e Nordeste fraco, não haverá Estado forte, pois o país será fraco”. Ulysses Guimarães
Ulysses Guimarães formou-se advogado
pela Universidade de São Paulo, em 1940. Foi vice-presidente da União Nacional
dos Estudantes e secretário da Federação Paulista de Futebol. Elegeu-se
deputado estadual em 1947, pelo Partido Social Democrático (PSD). Três anos
depois, concorreu à Câmara dos Deputados, sendo reeleito em 1954 e em 1958,
quando foi também delegado do Brasil junto à Organização das Nações Unidas
(ONU). Em 1961, foi nomeado ministro da Indústria e do Comércio, durante o brevíssimo
regime parlamentarista. Exonerou-se no ano seguinte, retornando a suas
atividades na Câmara. Dois anos após o golpe militar de 1° de abril de1964, com
a instituição do bipartidarismo, filiou-se ao MDB - Movimento Democrático Brasileiro -, o partido de oposição à
ditadura militar golpista, e foi eleito seu vice-presidente, além de deputado
federal pelo partido. Nos dois anos seguintes foi presidente do Parlamento
Latino-americano. Em 1971 assumiu a presidência do MDB. Em 1973, idealizou politicamente sua anticandidatura simbólica à Presidência da República como forma de repúdio ao regime militar golpista de 1° de abril de 1964, tendo como vice o notável jornalista e ex-governador de Pernambuco, Barbosa Lima Sobrinho. Em 29 de novembro de 1976, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa de São Paulo, fundou a Ordem dos Parlamentares do Brasil (OPB), uma Associação de Classe, vale lembrar sua existência sem vínculos partidários, religiosos ou sociais, da qual passa a ser Patrono.
À frente do partido, participou de todas as possíveis campanhas pelo retorno do país à democracia, inclusive a luta pela anistia ampla, geral e irrestrita. Com o fim do bipartidarismo (1979), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) amplificou-se de Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual seria presidente. Ao final do período político analisado como o mais autoritário e de linha dura do regime militar, reconhecido internacionalmente como os “anos de chumbo”, em 1973, apresentou-se como anticandidato à presidência da República, como forma de protestar contra a farsa da eleição presidencial promovida e patrocinada pela ditadura, em que o candidato governista já estava previamente eleito, pela via indireta do voto de um Congresso manipulado. No ano seguinte, porém, reelegeu-se deputado, função que exerceu até 1977 quando o Congresso foi colocado em recesso pelo Executivo. Em 1979, com a volta do pluripartidarismo, Ulysses Guimarães integrou-se ao PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro tornando-se seu presidente. A mobilização popular, no entanto, força uma transição para a democracia, Tancredo Neves é eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. Tancredo adoece, não chega a tomar posse e morre em 21 de abril. Seu vice, José Sarney assume a Presidência. A última eleição indireta marca a transição para a democracia só se completa em 1988, no governo de José Sarney, com a promulgação da nova Constituição brasileira. Com Tancredo Neves, Orestes Quércia, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) e Franco Montoro, liderou campanhas pela redemocratização, como a das eleições diretas através do slogan “Diretas Já”.
Em abril de 1977, depois que o MDB se recusou a aprovar o projeto de reforma do Judiciário enviado pelo governo, o presidente Geisel decretou o recesso do Congresso e editou o chamado “pacote de abril”, que estabelecia, entre outros pontos, a permanência do pleito indireto para os governos estaduais em 1978, e a eleição indireta de um senador por Estado. O MDB obteve consentimento para a formação de uma rede nacional de rádio e televisão a fim de transmitir os pronunciamentos de seus lideres feitos durante o simpósio A Luta pela Democracia, que foram críticos ao regime militar. Em represália, o líder do MDB na Câmara, Alencar Furtado, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, e Ulysses Guimarães foi acusado de “desobediência” à legislação eleitoral. Em agosto de 1978, o MDB aprovou os nomes do general Euler Bentes e do senador Paulo Brossard para disputarem a presidência e a vice-presidência da República por via indireta. Ulysses Guimarães designou uma comissão executiva para organizar a campanha dos candidatos, mas não participou diretamente dela. Reunido em 15 de outubro, o Colégio Eleitoral elegeu a chapa governista formada pelo general João Batista de Figueiredo e por Aureliano Chaves que iniciou sua carreira política como deputado estadual pela UDN (1958-1966), integrando a linha ortodoxa do partido, reconhecida como Banda de Música, ao lado de Carlos Lacerda, Afonso Arinos e Pedro Aleixo. Chegou a liderar sua bancada da UDN e também a exercer a liderança do governo Magalhães Pinto ao qual serviu à burocracia como Secretário de Estado da Educação (1964) e Secretário de Obras Pública.
Em novembro, Ulysses Guimarães voltou a eleger-se para a Câmara. Em março de 1979, o general Figueiredo tomou posse na presidência. Nesse ano, duas importantes medidas foram tomadas: a decretação da anistia, em agosto, e a extinção dos partidos políticos, em novembro. No quadro da reformulação partidária a maioria do MDB, em seguida ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sendo Ulysses Guimarães eleito seu presidente. Em novembro de 1980 o Congresso aprovou projeto do governo restabelecendo eleições diretas para os governos dos Estados em 1982. Dois anos depois, Ulysses reelegeu-se mais uma vez. Nesse pleito, o PMDB elegeu nove governadores. O avanço oposicionista fez crescer a mobilização em torno da eleição direta para a presidência da República. Aos poucos, a campanha das Diretas Já tomou conta das ruas. Apelidado pela imprensa nacional de “o Senhor Diretas”, Ulysses Guimarães participou intensamente dos comícios que ocorriam em todo o país. No Congresso, estava em discussão uma emenda constitucional, apresentada pelo deputado Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas para a presidência e convocava a primeira eleição para 15 de novembro de 1984. Porém, no dia 25 de abril, a emenda não foi aprovada. A oposição multifacetada e mesmo dividida em seu núcleo, decidiu participar das eleições indiretas, no Colégio Eleitoral escolhendo candidato mineiro Tancredo Neves governador de Minas Gerais.
Dante
Martins de Oliveira (1952-2006) começou sua carreira política no MR-8 - Movimento Revolucionário Oito de Outubro,
quando o grupo já havia optado pela via política em vez da luta armada contra a
ditadura militar. Depois, foi filiado ao MDB e eleito deputado estadual em
1978. Em 1982, já pelo PMDB, elegeu-se deputado federal. Dante também exerceu
os cargos de prefeito de Cuiabá e governador de Mato Grosso. Recebeu o nome de “Emenda Dante de Oliveira
Pereira de Carvalho” a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº05/1983,
apresentada pelo Deputado Federal Dante de Oliveira (PMDB-MT), que tinha por
objetivo reinstaurar as eleições diretas para presidente da República no
Brasil, através da alteração dos artigos 74 e 148 da Constituição Federal de
1967 (Emenda Constitucional nº 1, de 1969), uma vez que a tradição democrática
havia sido interrompida no país pelo golpe militar de 1° de abril de 1964. A
enorme pressão popular para que a emenda fosse aprovada transformou-se num dos
maiores movimentos político-sociais da história do Brasil e logo recebeu o nome
de Diretas Já representando um movimento político suprapartidário em defesa do retorno de eleições diretas para a presidência da República. Tendo se iniciado em maio de 1983, o movimento social ganhou dimensões ideológicas (mídia) políticas (partido) e sociais mais amplas, culminando numa série de comícios, nos primeiros meses de 1984, que mobilizaram milhões de brasileiros quando da campanha para a sucessão do governo do general João Batista Figueiredo, último presidente do regime militar instituído em 1964.
No Brasil, a última eleição direta para a presidência da República havia sido a de 3 de outubro de 1960, quando foi eleito Jânio Quadros. Com a promulgação, pelo regime de 1964, do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, e como definido em seu artigo 9º, o presidente e vice-presidente da República passaram a ser eleitos por maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal, com o povo brasileiro perdendo o direito de escolher seu presidente através do voto direto. De
acordo com a pesquisa do IBOPE, 84% da população brasileira eram favoráveis à
aprovação da emenda. A Proposta de Emenda Constitucional foi
rejeitada pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril de 1984. Por se tratar
de uma emenda constitucional, eram necessários votos favoráveis de dois terços
da Casa (320 deputados) para que a Proposta seguisse ao Senado. O resultado da
votação foi: 298 deputados a favor; 65 contra; 3 abstenções e 113 ausências ao
plenário. Com a rejeição da emenda, a eleição para presidente da República de
1985 foi novamente indireta. Entretanto, articulações da oposição ao regime
militar, em especial do PMDB, endossadas pela mídia e com forte apoio popular,
racharam a base governista que era maioria no Congresso, ocasionando a
escolha do oposicionista Tancredo Neves - (PMDB) como presidente da República.
Encerrou-se assim um ciclo de cinco presidentes militares iniciado em 1964.
Tancredo não viria a tomar posse, falecendo no dia 21 de abril de 1985. O vice José Sarney, tomou posse em 15 de março, pelo processo de redemocratização do país, mesmo tendo apoiado o movimento retrógrado militar por vinte anos consecutivos.
Em 1º de fevereiro de 1987 tomou
posse como presidente da Assembleia Nacional Constituinte, responsável por
estabelecer nova Constituição democrática para o Brasil após 21 anos de regime
militar. Como presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses substituiu o
Presidente Sarney assumindo várias vezes a presidência, sendo o primeiro
paulista a fazê-lo desde que Ranieri Mazzilli assumira a presidência com o
golpe de 1964. Em novembro de 1987 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante
D. Henrique de Portugal. Devido à sua grande popularidade, candidatou-se à
Presidência da República nas eleições de 1989. Não por acaso os acervos do
Conselho Nacional de Segurança, da Comissão Geral de Investigações (CGI) e do
próprio Serviço Nacional de Informações (SNI), revelam que o então deputado
Ulysses Guimarães foi alvo de investigação, mesmo no período de
redemocratização do país, enquanto dirigia a Câmara e a Assembleia Nacional
Constituinte. Com uma trajetória única e exemplar
na história política brasileira, eleito 11 vezes deputado federal, Ulysses
Guimarães foi um ícone no combate à ditadura militar nas trincheiras do
autêntico MDB. Primeiro com a sua anticandidatura e, depois, como o símbolo
Senhor Democracia, participou como um dos principais protagonistas da
redemocratização do país. No Colégio Eleitoral, apoiou Tancredo Neves e, após a
sua morte, garantiu a posse do vice José Sarney na Presidência da República. Mais
tarde, o “Senhor Democracia”, como era chamado o deputado,
conduziu a Constituinte de 1988 e participou da campanha pelo parlamentarismo e
pelo impeachment do corrupto alagoano Fernando Collor de Mello.
A avaliação registrada em 1987 no delicado processo de Abertura Política, afirmava que o deputado Ulysses poderia causar crise partidária entre os aliados. Um dos fatos políticos descritos em documentos oficiais de março de 1987 representa o início das negociações para a indicação do líder do partido na Constituinte sendo um dos candidatos Mário Covas, que contava com a simpatia do sinistro Sistema Nacional de Informação (SNI), mas não de Ulysses Guimarães. Seu prestígio foi retomado em 1992, durante o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Ulysses foi um dos responsáveis por um dos principais golpes políticos sofridos por Fernando Collor. Pedia abertamente que a votação do impeachment no Congresso nacional não fosse secreta. Morreu em acidente de helicóptero, em Angra dos Reis (RJ), com destino a São Paulo em 12 de outubro de 1992, junto à esposa D. Mora, o ex-senador Severo Gomes, sua esposa e o piloto. O corpo de Ulysses foi o único não encontrado. Mera coincidência? Claro que não! A aparente coincidência de sua morte fez aflorar uma reflexão em voga de uma teoria da conspiração. Adversários políticos teriam interesse na morte de Ulysses porque ele fora um dos principais artífices do movimento pelo impeachment do então presidente da República Fernando Collor sendo destituído do cargo dois meses depois.
Segundo essa teoria, Ulysses teria sido vítima de uma sabotagem, do mesmo modo da que envolveu a morte do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (1956 a 1961), em acidente de carro, em agosto de 1976. As suspeitas nunca se comprovaram. O Brasil se despedia do Senhor Democracia. Os indivíduos formulam teorias “conspiratórias” para explicar, por exemplo, as relações de poder em grupos sociais e a existência imaginada no âmbito da política. Teorias da conspiração têm origens principalmente psicológicas ou sócio-políticas. As origens psicológicas propostas incluem projeção; a necessidade pessoal de tentar explicar um evento significante com uma causa significante; e o resultado de vários tipos e estágios de transtornos de pensamento como disposição paranoica, por exemplo, que vão desde as doenças mentais graves até as diagnosticáveis. Alguns preferem explicações sócio-políticas para não se sentirem inseguras ao se depararem com situações aleatórias, imprevisíveis ou, quase inexplicáveis. As teorias da conspiração são formulações de escolhas racionais e concretamente se referem a um conjunto de práticas e saberes sociais. Michael Butter afirma que a disseminação de tais teorias contribuem para a ascensão de partidos populistas de direita.
O cientista político Michael Barkun, ao discutir o uso de “teoria da conspiração” na cultura norte-americana contemporânea, sustenta que este termo é usado para uma crença que explica um evento como sendo o resultado de um plano secreto de conspiradores excepcionalmente poderosos e astutos que visam atingir um fim malévolo. No decorrer da história humana, líderes políticos e econômicos têm sido verdadeiramente a causa de enormes quantidades de morte e miséria e, algumas vezes, se envolviam em conspirações, ao mesmo tempo em que promoviam teorias conspiratórias sobre seus alvos. Alguns argumentam que as teorias da conspiração, que eram limitadas a públicos marginais, se tornaram comuns nos meios de comunicação de massa, contribuindo para que o conspiracionismo emergisse como um fenômeno cultural nos Estados Unidos, entre o final do século XX e início do XXI. Segundo os antropólogos Todd Sanders e Harry G. West, evidências sugerem que um amplo setor norte-americano dá credibilidade a algumas teorias conspiratórias. A crença nessas teorias e estratégias golpistas tornou-se um tema de grande interesse para sociólogos e especialistas em análise política.
Um
estudo publicado em 2012 também constatou que teóricos de conspiração acreditam
frequentemente em múltiplas conspirações, mesmo quando uma contradiz a outra.
Por exemplo, pessoas que acreditam que Osama Bin Laden foi capturado vivo pelos
norte-americanos também estão propensas a acreditar que, na realidade, Bin
Laden havia sido morto antes da invasão de 2011 a sua casa em Abbottabad,
Paquistão. Em um artigo de 2013 publicado na revista Scientific American
Mind, o psicólogo Sander van der Linden argumenta que existem evidências
científicas convergentes de que (1) as pessoas que acreditam numa conspiração
são susceptíveis a aderirem a outras; (2) em alguns casos, a ideação
conspiratória tem sido associada com a paranoia e esquizotipia; (3) as
concepções de mundo conspiracionistas tendem a provocar a desconfiança de
princípios científicos bem estabelecidos, como a associação entre tabagismo e
câncer ou entre o aquecimento global e as emissões de CO²; e (4) a ideação
conspiratória geralmente leva as pessoas a verem padrões onde aparentemente não
existem. Van der Linden também cunhou o termo “o efeito conspiratório”. Alguns
historiadores defendem que existe um elemento de projeção psicológica no
conspiracionismo. Esta projeção histórico-social, e, portanto, individual (o
sonho) e coletiva (os mitos, os ritos, os símbolos) se manifesta sob a forma de
atribuição de características indesejáveis aos conspiradores.
Em seu livro A Sociedade Aberta e Seus Inimigos, Karl Popper utiliza o termo “teoria da conspiração” para criticar ideologias que conduzem ao historicismo. O positivismo transforma-se, desde logo, em uma regra de moral individual, administrativa e política. É que procuramos suprir, muito às pressas, as nossas deficiências com as ideias que nos chegam. O certo é que, cansados do ensino verbalístico e estéril da escolástica envelhecida e pobre que se impusera até então ao país, os espíritos cultos e as instituições sociais de pesquisa em geral governamentais abraçam com entusiasmo o positivismo. Popper argumenta que o totalitarismo foi fundado em cima de teorias conspiratórias que “recorriam a complôs imaginários conduzidos por cenários paranoicos baseados no tribalismo, chauvinismo ou racismo”. Portanto, Popper não argumenta contra a existência de conspirações cotidianas, como se sugeria incorretamente em muita da literatura posterior. Em sua crítica aos totalitários do século XX, escreve: - “Não quero dar a entender que as conspirações nunca ocorrem (...), são fenômenos sociais típicos”, pois, “conspirações ocorrem, é preciso admitir. Mas, apesar de suas ocorrências, o fato marcante que refutou a teoria da conspiração é que foram poucas as conspirações que tiveram êxito. Os conspiradores raramente consomem sua conspiração”.
Analistas dos meios sociais de comunicação de massa notam regularmente uma tendência nas mídias de notícias e de cultura popular para compreender acontecimentos através do prisma de agentes individuais, em oposição a notícias estruturais ou institucionais mais complexas. Caso se trate de uma observação conjuntural, pode-se esperar que a audiência que demanda o consumo seja mais receptiva a informações personalizadas e dramáticas de fenômenos sociais. Um segundo tropo da mídia, talvez relacionado, é o esforço em atribuir responsabilidades individuais a acontecimentos negativos. Os meios de comunicação de massa têm a tendência de iniciar a busca por culpados, caso ocorra um acontecimento social, mas afetivo que seja de tamanha importância, e acabam não tirando o assunto da agenda de notícias por vários dias, semanas, meses. Seguindo a mesma direção, tem-se dito que o conceito de “puro acidente” já não é mais permitido em um artigo de notícias. O primeiro presidente eleito após o longo período de ditadura civil-militar foi morto em uma teoria da conspiração? O mineiro Tancredo Neves foi o primeiro presidente civil eleito após a ditadura militar, que durou 21 anos no país (1964-1985). Em 15 de janeiro de 1985, em eleição indireta no Colégio Eleitoral, composto de senadores, deputados federais e representantes das Assembleias Legislativas estaduais, Tancredo Neves derrotou o candidato apoiado pelos militares, Paulo Salim Maluf.
Em 14 de março, véspera da posse, Tancredo teve fortes dores abdominais, foi internado às pressas e fez uma operação de emergência. No dia seguinte, quem tomou posse em seu lugar foi o vice-presidente, José Sarney, ex-presidente do PDS, partido que apoiava a ditadura militar. Após uma agonia de 38 dias e sete cirurgias, Tancredo Neves oi declarado morto coincidentemente em 21 de abril. Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o atual presidente Michel Temer estiveram no centro de uma grande conspiração que culminou com a deposição de Dilma Rousseff, através de um processo fraudulento, que precisa ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). – “Não podemos aceitar que pessoas que chegaram ao poder pelas mãos de Eduardo Cunha queiram mexer na Constituição, que sintetizou uma série de direitos conquistados pelo povo”. Para o deputado, é hora de Eduardo Cunha elucidar como funcionava o sistema de corrupção por ele articulado, e que essas revelações podem atingir Temer, a quem classifica como “usurpador”. – “Fizeram toda uma campanha como se estivessem lutando pela honestidade e pela probidade. Na verdade, ele (Cunha) era um dos mentores e articuladores desse processo de corrupção”, ressalta Teixeira, que cobra a realização de Diretas Já, para restabelecer a legitimidade do governo, além de uma Constituinte exclusiva que trate da reforma política. Sobre o deputado conservador Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o ex-sindicalista “Paulinho da Força”, um dos dez parlamentares que votaram pela absolvição de Eduardo Cosentino da Cunha, Paulo Teixeira afirmou que ele demonstra, mais uma vez, de que lado está: - “Sempre esteve na contramão da boa política”.
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_______________
* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).
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