Tragédia de Santa Maria & Negligência da 4ª Região (TRF-4).

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga
 

“Face à realidade, o que julgamos saber claramente ofusca o que deveríamos saber”.  Gaston Bachelard    

                                                                                              

 

Santa Maria também é denominado o município “Coração do Rio Grande” devido a sua localização geográfica. O centro geográfico do Rio Grande do Sul fica na Unidade Residencial Arenal, no bairro Passo do Verde, a 18,62 km em linha reta do marco zero da cidade, no bairro Centro. No dia 27 de janeiro de 2013, uma grande tragédia abalou a cidade de Santa Maria. Um incêndio na boate Kiss matou mais de 230 pessoas e deixou mais de 130 feridos. Na boate acontecia uma festa de universitários e “o incêndio começou devido a um show pirotécnico. Faíscas teriam atingido o teto da boate, que possuía material de isolamento acústico, que é altamente combustível. As maiorias das vítimas morreram por asfixia ou pisoteamento, devido ao grande número de pessoas dentro da boate na hora da tragédia”. Testemunhas dizem “que alguns seguranças da boate haviam impedido a saída de pessoas por não terem pagado a comanda”. Essa tragédia está sendo considerada a segunda maior tragédia do Brasil. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que os ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com auxílio-doença e pensão por mortes de funcionários que trabalhavam na casa noturna em Santa Maria no estado do Rio Grande do Sul. 

A tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul já repercute em todo o mundo e enquanto a TV e os principais sites do Brasil mostram o resgate dos corpos, a redação do Portal Mix buscou no Facebook e no “site oficial da boate imagens que mostram como era a boate antes do incêndio e qual festa acontecia na noite deste sábado”. A boate realizava uma festa que tinha como vendedores de ingressos alunos de várias turmas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), já Santa Maria é uma cidade universitária quando “a boate realizava várias festas para arrecadação de recursos para formatura de turmas”. O ambiente era muito fechado, pelas fotos percebe-se a quantidade de subambientes, “algo normal em boates do sul do país e a presença de muitos equipamentos eletroeletrônicos”. A escuridão também é uma característica do local que tem um teto preto, “provavelmente de espuma ou isopor acústico, paredes com acabamento de madeira e várias TVs lcs, e material de iluminação pendurados no teto, que podem ter caído em cima das pessoas com o fogo”. Dilma Rousseff que participava no Chile da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) com a União Europeia (UE) cancelou a participação  em três reuniões bilaterais com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia.

A terceirização afeta os trabalhadores que em geral trabalham em condições vezes a própria empresa tomadora, que além de lidar com o embate histórico entre capital & trabalho, vê-se a braços com uma contradição inédita entre trabalho & trabalho. Ela causa aumento da rotatividade de mão de obra e os níveis de desemprego. Poder causar fraude das garantias dos trabalhadores, dificultando a criação de normas protetivas e facilitando a edição de normas que objetivam a pulverização e precarização do trabalho. Terceirização é uma forma ideológica e política de organização estrutural que permite a uma empresa, privada ou governamental, transferir às outras as suas atividades-meio razão pela qual constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada. Com a terceirização, a empresa concentra-se no seu produto estratégico, naquilo que é capaz de fazer melhor, com competitividade e maior produtividade. As tarefas secundárias e auxiliares são realizadas por empresas que se especializaram de maneira mais racional e com menor custo. Há três propósitos básicos na mente de quem decide terceirizar: a diluição dos custos diretos e indiretos; a elevação do nível de eficiência dessa atividade, pela sua execução terceirizada; e a manutenção de um nível mínimo aceitável de lealdade à empresa, por parte dos novos executores das atividades terceirizadas. A terceirização do ponto de vista das relações de poder no trabalho ganha importância em um momento em que as empresas precisam racionalizar recursos, redefinir suas operações, funcionar com estruturas mais enxutas e flexíveis. 

    

O incêndio que matou pelo menos 242 pessoas na casa noturna Kiss de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, é o “terceiro mais fatal do tipo no mundo, segundo uma lista de dez incidentes semelhantes”, em locais de agremiação de público, compilada pela Associação Nacional de Proteção Contra Incêndios dos Estados Unidos (NFPA). O jornal espanhol El País deu destaque para a notícia na home-page de seu portal durante boa parte da manhã. O texto escrito pelo correspondente no Rio de Janeiro, Francho Barón, afirma que “a boate foi totalmente destruída e alerta para o risco de desabamento do local”. O incidente também está na capa do portal do jornal Le Monde, da França, e em sites de países como Reino Unido, Itália e Suíça. De acordo com a lista, a mais fatal delas ocorreu nos EUA e completou 70 anos há pouco tempo: o local foi a boate Coconut Grove, em Boston, e a data, 20 de novembro de 1942. O saldo foi de 492 mortos e mais de 600 feridos. A boite excedia a capacidade de lotação. As autoridades estimaram que o fogo tardasse apenas cinco minutos, desde o seu início, para percorrer o trajeto entre a sala onde se iniciou o Melody Lounge, e a entrada, passando pelo salão de jantar. A lista segue com o incidente ocorrido em uma boate de Luoyang, China, na noite de Natal do ano 2000, que deixou 309 mortos - o segundo acidente mais fatal da história. A contagem se baseia nos registros da própria Associação Nacional de Proteção Contra Incêndios dos Estados Unidos e, portanto, é mais útil para contextualizar, comparativamente, a escala da tragédia em Santa Maria com os impactos sociais incidentes semelhantes no resto do mundo globalizado, objeto de nossa reflexão.

       

Historicamente no Brasil, do ponto de vista da cultura e sociedade a metade do século XIX revelou-se um período de grande efervescência político-social, causado pelos movimentos sociais republicanos e abolicionistas, onde ocorreu, para o que nos interessa a fundação da Sociedade Pártenon Literário na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul. Tal sociedade reuniu uma intelligentsia rio-grandense que exploraram os mais variados gêneros literários ao escreverem sobre a cultura e a história de seu Estado, sempre mesclando o discurso literário com o político, como de resto na América Latina. A partir da década de 1870, expressando “cada vez mais seu descontentamento com as políticas da Corte Imperial e seu comprometimento com o separatismo”. O Pártenon Literário cessou suas atividades literárias por volta de 1885. Autores do romance de 30 gaúchos foram Érico Veríssimo (1905-1975), Dyonélio Machado (1895-1985) e Cyro Martins (1908-1995). A obra mais importante deste período é, sem dúvida, a trilogia: O Tempo e o Vento, uma série literária do escritor  Érico Veríssimo. Dividido em “O Continente” (1949), “O Retrato” (1951) e “O Arquipélago” (1961), o romance narra uma parte da história do Brasil vista a partir do Sul - da ocupação do “Continente de São Pedro” (1745) até 1945 com o fim da ditadura do Estado Novo, através da saga das famílias Terra e Cambará. É considerada a obra definitiva do Rio Grande do Sul e uma das mais importantes do Brasil.

 Na poesia, destaca-se Carlos Nejar (1939-), um dos “imortais” da Academia Brasileira de Letras, Armindo Trevisan (nascido em 933) e Lara de Lemos (1925-2010). Quanto aos ficcionistas gaúchos, podemos citar diversos autores: Josué Guimarães (1921-1986), Luís Fernando Veríssimo (1936-), Moacyr Scliar (1937-2011), Lya Luft (1938-), José Clemente Pozenato (1938-), Tabajara Ruas (1942-), Luiz Antônio de Assis Brasil (1945-), João Gilberto Noll (1946-), Caio Fernando Abreu (1948-1996), Charles Kiefer (1958-). Lembra-nos ainda A Casa das Sete Mulheres, minissérie brasileira produzida pela Rede Globo de Televisão e exibida entre 7 de janeiro e 8 de abril de 2003. Foi escrita por Maria Adelaide Amaral e Walter Negrão, com colaboração de Lúcio Manfredi e Vincent Villari, baseada na leitura e interpretação do romance homônimo da escritora gaúcha Letícia Wierzchowski, e dirigida por Teresa Lampreia, com direção geral de Jayme Monjardim e Marcos Schechtmann, e direção de núcleo de Jayme Monjardim. A minissérie apresentou Eliane Giardini, Camila Morgado, Samara Felippo, Mariana Ximenes, Daniela Escobar, Nívea Maria e Bete Mendes como as Sete Mulheres, e ainda Thiago Lacerda, Giovanna Antonelli e Werner Schünemann: “os grandes heróis da Revolução Farroupilha, vivendo personagens históricos célebres no Brasil e no exterior”.

Na adaptação do romance de Letícia Wierzchowski para a televisão, os autores e a emissora tomaram algumas liberdades que, no entender de estudiosos da cultura gaúcha, foram excessivas, tais como: no romance, enfatiza-se o caráter conservador na educação das filhas dos estancieiros gaúchos no século XIX, assim como a pobreza e rotina de seu cotidiano, especialmente na situação de confinamento em que se encontravam. Relacionamentos amorosos eram tratados com recato. Na minissérie, o comportamento das personagens femininas pouco se diferencia do comportamento das mulheres nas novelas ambientadas no Rio de Janeiro do século XXI, e para sermos breves, o isolamento das sete mulheres é enfatizado no romance e é essencial para o desenvolvimento dramático e psicológico das respectivas personagens. Visitas eram esporádicas; os acontecimentos externos permaneciam distantes; só ficavam conhecidos evidentemente pelo meio de comunicação social por meio de cartas e mensageiros. Na minissérie, de interesse do público na vida privada, a casa é palco de encontros e festas, e as personagens se envolvem diretamente em episódios da revolução Farroupilha.

No panorama filosófico do século XX, a obra de Gaston Bachelard é uma reflexão referencial sobre a ciência e os saberes objetivos em que se revela outra direção fundamental do seu pensamento – a poética. A psicanálise vem em auxílio de uma ideia implícita na obra de Bachelard: o homem é um ser que se percebe na sua relação de habitação e familiaridade inquietante com as coisas do mundo. Essa é a condição do ser que vive num mundo constituído por saberes e verdades que ele próprio inventa. A poesia e a ciência é uma forma de compreender a relação do homem com o seu saber. O nascimento de tal categoria decorre do desdobramento de questões relativas ao tempo incluídas em obras anteriores como: “L´intuition de l`instant” (1932), e “La dialéctique de la durée”, (1936), nas quais Bachelard desenvolve as teses da instantaneidade e da descontinuidade temporais. Neste sentido da durée bergsoniana, Bachelard contrapõe a noção de descontinuidade temporal. O tempo e a instantaneidade correspondem, para ele a problemática presente no livro: “L´intuition de l`instant”, a saber, que o tempo é uma realidade fechada sobre o instante e interrompida entre dois nadas. O tempo poderá renascer, mas é necessário primeiramente que ele morra. Ele não poderá transportar do ângulo das relações sociais de comunicação o seu ser de um instante para outro instante para daí fazer uma duração dialética.   

Do ponto de vista filosófico ao propor uma Psicanálise do Fogo, Gaston Bachelard procura empreender o desvendamento das aparências do saber. Nasceu em 27 de junho de 1884, em Bar-sur-Aube, França e faleceu a 16 de outubro de 1962, em Paris, França. Foi um filósofo e poeta francês que estudou sucessivamente as ciências e a filosofia. Seu pensamento está focado principalmente em questões referentes à filosofia da ciência. Romper com o objeto imediato, a primeira observação. Como num processo de recusa sistemática, propõe-nos a tudo criticar: a sensação, o senso comum, a prática constante e a etimologia, até porque, lembra o verbo raramente coincide com o pensamento. Para tal caminho, longe do “maravilhamento”, aponta o lugar da ironia. Apondo ciência e poesia, a trilha sugerida é da complementaridade, num desempenho de união equilibrada. Para refletir sobre tais dilemas, o filósofo social articula a narrativa situando-a no âmbito do problema psicológico condicionado sobre as convicções do fogo. A filosofia é anti-tradicionalista por natureza.

 

Do ponto de vista psicanalítico no ensaio Sobre a conquista do fogo, de 1932, Freud trabalhou o mito de Prometeu. Analiticamente Freud procura interpretar no sentido do mito em lugar de criá-lo. Os mitos, diz ele, “descrevem a renovação dos apetites libidinosos depois que se extinguiram por estarem satisfeitos, ou seja, seu caráter indestrutível; e essa insistência é bem pertinente como consolo se o núcleo histórico do mito trata de uma derrota da vida pulsional, de uma renúncia do pulsional que se fez necessária”. Sem sombra de dúvida, a conquista do fogo pelo homem representa um marco para a cultura. Pois, a partir dessa aquisição, o homem não come mais o alimento cru, só cozido. Isto é, a natureza sofre um processo de negativização. É a pulsão, que domada pela cultura, retoma uma e outra vez através do mito. O debate entre crescer ou permanecer é o que levou o homem a forjar sua mitologia, assim como a criança comparativamente teorizava sobre a sexualidade movida pela pulsão de saber de que lugar vinha.

Pois que a pergunta se revela: Was ist Feuer? O fogo, essencialmente duplo, realiza, pois a síntese da conexão objetivo/subjetivo e em contrapartida comporta a marca do falso peso dos valores não discutidos. Como, pois ir de encontro à barreira da intuição primeira? O zombar de si mesmo? O fogo e o calor respeitam inicialmente às essencialidades. O bem e o mal aí se localizam. Contraditório, facilmente se presta a princípios de explicação universal. Aqui se insere o mito de Prometeu. Assim, Prometeu é outro Édipo. O complexo de Prometeu é o da vida intelectual. Do ter que escolher entre saber e fabricar (κατασκευή) sem ser necessário correlacionar tais aspectos com a “vontade de poder” (Nietzsche). No entanto, pouco se percebe ser o fogo muito mais um ser social (Marx) do que natural (Darwin). Desta forma, ensina o mito (Freud), as interdições sociais são primeiras à própria experiência natural. Em Prometeu, sabemos, estamos diante da questão da “desobediência engenhosa”. Afinal é preciso dominar o fogo, mesmo com o risco da queimadura, como os deuses, como o pai, como o patrão, ou o simulacro (cf. Baudrillard, 1981), que apresentam algumas casas para diversão.

Em “A Intuição do Instante” o autor desenvolve e amplia a ideia do historiador francês Gaston Roupnel em um de seus mais importantes estudos – chamado Siloë – que propõe o olhar sobre a história numa perspectiva de tempo descontinuada, em instantes. Em Siloë, só o amor faz com que a duração progrida à medida que nos direcionamos à fonte única e misteriosa de seu leito. A partir da demonstração de alguns dos principais conceitos da filosofia bergsoniana – duração, criação, impulso vital – ele desenvolve e alonga a tese de Roupnel refutando que “a duração não passa de um número cuja unidade é o instante”. Segue afirmando que a duração não tem força direta – já que não é em si representativa de um ato – e que o tempo real só existe verdadeiramente pelo instante isolado, esse sim, acontecendo inteiramente no presente, no ato. O autor propõe uma aproximação conceitual – comparativamente na mesma constelação de Roupnel – que os hábitos e o progresso não se dissipam na descontinuidade do tempo; eles ganham força e uma nova dimensão social.

Enfim, após ter lido os “Cantos de Maldoror” de Lautréamont, sua principal obra, escrita originalmente em francês, o filósofo Gaston Bachelard será um dos primeiros a escrever um livro acerca deste literato em 1939, cuja atualidade da abordagem pode trazer perplexidade para muitos historiadores. Primitividade poética é, para Bachelard, a agressividade do movimento criativo das imagens poéticas, que está em descompasso com as referências intelectuais, com os valores aprendidos pela tradição, em contradição com as interpretações já consolidadas. É no instante da criação poética que é possível apreender-lhe sua primitividade, alheia aos esquemas interpretativos que a tradição intelectualista lhe impõe. É, portanto, a partir de uma filosofia do ato poético – e não da ação poética – que está a riqueza da análise bachelardiana da obra de Lautréamont. Quando põe em contraposição os pensamentos de Henri Bergson e de Gaston Roupnel acerca da natureza do tempo, faz uma constatação: enquanto Bergson admite ser a duração contínua seu princípio, Roupnel afirma ser o instante sua realidade. Bachelard aprofunda esta antinomia, comparando ato e ação citando o livro “Siloë” (1927), de Roupnel, para responder esta questão.

Acredita-se que o pseudônimo Lautréamont tenha sido inspirado no nome de um romance de Eugène Sue, “Latréaumont”. Note-se que há uma leve diferença na grafia da palavra. A atribuição do título de Conde poderá ser uma referência ao Marquês de Sade ou uma forma de destacar-se da burguesia, ainda que não existam quaisquer provas destas duas teses. Mais robustas são as hipóteses apresentadas pelo romancista, dramaturgo e poeta pernambucano Ruy Câmara, no seu belíssimo livro: “Cantos de Outono - O Romance da vida de Lautréamont”. Segundo Ruy Câmara, o codinome sugere a junção de duas palavras de grande relevância na vida de Isidore Ducasse. A primeira palavra seria “lauréat”, que significa laureado ou premiado em concurso acadêmico, deslocando-se o “t” final para o meio teremos “lautréa”, que acrescida de “mont”, raiz da palavra “Montevidéu”, cidade natal do poeta, tem como resultado “Lautréamont”, denotando “o laureado de Montevidéu”. A terceira possibilidade, mais rigorosa que as duas anteriores, trabalha com a associação da palavra “l'autre”, “o outro”, mais a preposição “a” que indica lugar, mais a raiz “mont”, de Montevidéu, dando literalmente Lautréamont, cujo sentido único, exato e incontestável na semiologia representa “o outro de Montevidéu”, já que o primeiro é ele próprio.     

             O fogo representa a rápida oxidação de um material combustível liberando calor, luz e produtos de reação, tais como o dióxido de carbono e a água. O fogo é uma mistura de gases a altas temperaturas, formada em reação exotérmica de oxidação, que emite radiação eletromagnética nas faixas do infravermelho e visível. Desse modo, o fogo pode ser entendido como uma entidade gasosa emissora de radiação e decorrente da combustão. Se bastante quente, os gases podem se tornar ionizados para produzir plasma. Dependendo das substâncias presentes e de quaisquer impurezas, a cor da chama e a intensidade do fogo podem variar. O fogo em sua forma mais comum pode resultar em incêndio, como ocorreu com a tragédia da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que tem o potencial de causar dano físico através da queima. O fogo foi a maior conquista do ser humano na pré-história. Mas, historicamente, a partir desta conquista o homem aprendeu a utilizar a força do fogo em seu proveito, extraindo a energia dos materiais da natureza ou moldando a natureza em seu benefício. O fogo serviu como proteção aos hominídeos, afastando os predadores existentes.

Depois, o fogo começou a ser empregado na caça, usando tochas rudimentares para assustar a presa, encurralando-a. Foram inventados vários tipos de tochas, utilizando diversas madeiras e vários óleos vegetais e animais. No inverno e em épocas gélidas, o fogo protegeu o ser humano do frio mortal. O ser humano pré-histórico também aprendeu a cozinhar os alimentos em fogueiras, tornando-os mais saborosos e saudáveis, pois o calor matava muitas bactérias existentes na carne. O fogo também foi o maior responsável pela sobrevivência do ser humano e pelo grau de desenvolvimento da humanidade, apesar de que, contraditoriamente durante muitos períodos cíclicos da história, o fogo foi usado no desenvolvimento e criação de armas e como força destrutiva. Na antiguidade o fogo era visto como uma das partes fundamentais que formariam a matéria. Na Idade Média, os alquimistas acreditavam que o fogo tinha propriedades de transformação alterando as propriedades químicas das substâncias, como a transformação de minério sem valor em ouro.        

A capacidade de controle de fogo foi uma mudança dramática nos hábitos e personalidade dos primeiros seres humanos. Fazer fogo para gerar calor e luz tornou possível às pessoas cozinhar alimentos, aumentando a variedade e disponibilidade de nutrientes. O calor produzido também ajudou as pessoas a manterem-se aquecidas no frio, permitindo-lhes viver em climas mais frios. O fogo também manteve predadores noturnos afastados. Evidências de comida cozida são encontradas a partir de 1,9 milhões de anos atrás, embora o fogo provavelmente não fosse utilizado de forma controlada até há um milhão de anos. As evidências tornam-se generalizadas cerca de 50 a 100 mil anos atrás, sugerindo o uso regular a partir deste momento. Curiosamente, a resistência à poluição atmosférica começou a evoluir nas populações humanas na mesma época. O uso do fogo tornou-se progressivamente mais sofisticado, com a sua utilização para produzir carvão e controlar a vida selvagem desde dezenas de milhares de anos atrás. Politicamente o fogo também foi utilizado por séculos como um método de tortura e execução, como evidenciado pela morte na fogueira, pela Inquisição, bem como instrumentos de tortura, como a bota malaia, que poderia ser preenchida com água, óleo, ou mesmo chumbo e, aquecida em fogo aberto para agonia do que a calçava.

A maior parte das vítimas teria morrido asfixiada. Pelo menos 2 mil pessoas estavam no local no momento da tragédia. A falta de estrutura da casa para evacuar os clientes foi apontada como um dos principais motivos da catástrofe. Os jovens que estavam na boate teriam tido dificuldade em deixar o local, segundo depoimentos de amigos e familiares das vítimas, ouvidos pela RFI. Uma delas, que está em repouso depois do trauma, e preferiu não se identificar, contou que só conseguiu escapar a tempo porque conhecia a saída de emergência. Nas redes sociais, os internautas também se mobilizaram, publicando fotos, depoimentos e comentários. No Twitter, a tragédia virou destaque no Trending Topics, que reúne os assuntos mais comentados na rede. A falta de espaço no Instituto Médico Legal da cidade obrigou a prefeitura a levar os corpos para o Centro Municipal de Desportos. A presidente Dilma Rousseff, que participava da CEPAL, Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenho neste fim de semana, cancelou todos os seus compromissos e voltou ao Brasil, em Santa Maria. Antes, a presidente se emocionou ao falar da tragédia. Os corpos foram encaminhados ao Centro Desportivo Municipal da cidade. A tragédia no sul foi assunto nos principais jornais no mundo todo. O jornal El Pais deu a notícia na capa, e o Le Monde também colocou o assunto na homepage de seu site, com o título: “Brasil: Incêndio Mortal em Casa Noturna”. Jornais britânicos como Daily Mirror também abriram a edição de domingo (27/01/2013) com o assunto. 

 

Santa Maria é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul. Com 262.368 habitantes, segundo o censo IBGE (2011), é considerada uma cidade média e de grande influência na região central do estado. É a 5ª cidade mais populosa do Rio Grande do Sul e, isoladamente, a maior de sua região que possui quase 1 milhão de habitantes. Santa Maria é considerada cidade universitária, graças a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), criada por José Mariano da Rocha Filho. A cidade foi criada a partir de acampamentos de uma comissão demarcadora de limites entre terras de domínio espanhol e português que passavam pela região, e montaram acampamento onde atualmente está situada a Praça Saldanha Marinho, em 1797. Durante a Revolução Farroupilha chegaram os primeiros imigrantes alemães, provenientes de São Leopoldo, buscando se afastar dos combates. Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha são os nomes pelos quais ficou reconhecida a revolução separatista ou guerra regional, de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense que estendeu-se autonomamente de 20 de setembro de 1835 a 1° de março de 1845.

A cidade conserva prédios históricos de valor como a Catedral de Nossa Senhora da Conceição, o Theatro Treze de Maio, a Catedral do Mediador da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, o Clube Caixeiral de Santa Maria, o Banco Nacional do Commercio, a Sociedade União dos Caixeiros Viajantes e a Vila Belga. Santa Maria sedia uma das maiores universidades públicas do Brasil, a Universidade Federal de Santa Maria. A UFSM conta atualmente com quase 27 mil alunos em seus cursos de graduação e pós-graduação. Por abrigar uma grande quantidade de instituições de ensino a cidade é conhecida como Cidade Cultura. Santa Maria é um município dividido em 10 distritos que, com exceção do 1º Distrito (Sede) - dividido em 41 bairros -, não têm subdivisões, ou seja, possui um único bairro, homônimo ao distrito a que pertence. Para fins administrativos o distrito da Sede é distribuído em Regiões Administrativas, um conjunto de bairros unidos de acordo com localização e características, e, os demais distritos, cada um, possui uma subprefeitura. Dessa forma, Santa Maria possui 50 bairros oficiais, que por sua vez contêm Unidades Residenciais - a menor unidade urbana, ou rural, de relação e convivência -, que ligam unidades habitacionais dentro de um sistema viário, identificadas por loteamento, condomínio e parque residencial, jardim residencial, vila, localidade, quilombo e cohab, etc., distribuídas dentro da unidade de vizinhança (bairro).

No sistema urbano do Rio Grande do Sul (dados do IBGE), Santa Maria é a 5ª maior cidade do estado em população, depois de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Canoas. O município possui grande poder de atração populacional, que o transformou em importante centro regional e forte centro de polarização. A maior parte da população santa-mariense é pertencente à Igreja Católica Romana. Celebra-se na cidade a tradicional Romaria de Nossa Senhora Medianeira. A importância da Diocese de Santa Maria foi reconhecida pela Santa Sé, sendo esta elevada à condição de arquidiocese, em 2011. No entanto, nos últimos anos houve um considerável crescimento do número de protestantes no município, tanto do ramo tradicional, tendo destaque para a comunidade luterana, metodista e anglicana, sede da Diocese Anglicana Sul-Ocidental e do ramo pentecostal, destacando-se a Igreja do Evangelho Quadrangular, Igreja Assembleia de Deus, Igreja Batista, Igreja Deus é Amor, Igreja Internacional da Graça de Deus. Há representação de mórmons, adventistas, Testemunhas de Jeová e da Ciência Cristã. A doutrina espírita é difundida pelos centros ligados à Federação Espírita do Rio Grande do Sul e pela Aliança Espírita Santa-Mariense. Encontra-se a Sinagoga Yitzhak Rabin e numerosos muçulmanos descendentes de imigrantes palestinos. Nas religiões orientais destaca-se o budismo tibetano. 

Bibliografia geral consultada. 

ZILBERMAN, Regina, “O Tempo e o Vento: História, Mito, Literatura”. In: Letras de Hoje. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1986; BACHELARD, Gaston, La Poetique de L`Espace. Paris: Presses Universitaires de France, 1957; Idem, A chama de uma vela. Rio de Janeiro: Editor Bertrand Brasil, 1989; Idem, Fragmentos de uma poética do fogo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1990; VERÍSSIMO, Érico, O Tempo e o Vento - O Continente. Tomo I-II. São Paulo: Editor Globo, 1995; FLORES, Hilda Agnes Huber, Alemães na Guerra dos Farrapos. Porto Alegre: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1999; BRINGMANN, Sandor Fenando, Índios, Colonos e Fazendeiros: Conflitos Interculturais e Resistência Kaingang nas Terras Altas do Rio Grande do Sul (1829-1860). Dissertação de Mestrado em História. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2010; SILVA, Keyla Freires da, A Escrita Órfã de Luís Fernando Verissimo em Borges e os Orangotangos Eternos.  Dissertação de Mestrado.  Programa de Pós-graduação em Letras. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2012; Artigo: “La Repubblica publicou: Brasil, incêndio em discoteca: pelo menos 230 mortos. O fogo começou com fogos de artifício”. In: http://www.repubblica.it/esteri/2013/01/27; FILGUEIRAS, Vitor, “Trabalho Análogo ao Escravo e o Limite da Relação de Emprego: Natureza e Disputa na Regulação do Estado”. In: Brasiliana - Journal for Brazilian Studies. Volume 2, n° 2, outubro de 2013; PEIXE, José Carlos Mendonça Didier Silva, Terceirização no Brasil: Tendências, Dilemas e Interesses em Disputa. Dissertação de Mestrado. Departamento de Serviço Social. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013; FAGIANI, Cílson César, Educação e Trabalho: A Formação do Jovem Trabalhador no Brasil e em Portugal a Partir da Década de 1990. Tese de Doutorado em Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Educação. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2016; ROSSATTO, Adalberto Dutra, Educação e Barbárie: Formação de Professores na Prevenção de Catástrofes. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2018; PASSOS, Rachel Gouveia; NOGUEIRA, Cláudia Mazzei, “O Fenômeno da Terceirização e a Divisão Sociossexual e Racial do Trabalho”. In: R. Katál. Florianópolis, volume 21, n° 3, pp. 484-503, set./dez. 2018; MARCOLINO, Adriana, Balanço da Produção Acadêmica Brasileira sobre Condições e Relações de Trabalho dos Terceirizados. Dissertação de Mestrado. Departamento de Sociologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2019; entre outros.        

Ideologia dos Bacharéis - A Formação dos Tribunais de Exceção.

                                                                                                      Ubiracy de Souza Braga

                       “Supremo Tribunal Federal virou Tribunal de exceção”. Emir Sader

           

            Obter doutorado em Direito no Brasil não serve moralmente prá nada! A não ser que acreditemos que estas minorias são formadas por indivíduos que se distinguem da massa dos governados por certas qualidades que lhes dão certa superioridade material, intelectual ou mesmo moral. Bastam dois exemplos conspícuos, autoritários, mas heterogêneos: Michel Temer (PMDB) & Sérgio Moro (PSDB). O primeiro é mentor do golpe de Estado de 17 de abril de 2016 e o segundo, a partir destas condições reais, criou um Tribunal de Exceção, encarcerando, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir a redemocratização do país em outubro de 2018. As transformações políticas e a “modernização conservadora” no nível de análise social no Brasil quase sempre foram efetuadas no quadro de uma “via prussiana”, ou seja, através da conciliação entre frações das classes dominantes, de medidas aplicadas “de cima para baixo”. Com a conservação essencial das relações de produção atrasadas (o latifúndio) e com a reprodução ampliada de capital, de Marx, mas de dependência econômica ao capitalismo internacional, de FHC. Essas transformações “pelo alto” tiveram como causa e efeito principal permanente a tentativa de marginalizar as classes trabalhadoras.

Não só da vida social em geral, mas, sobretudo do processo social de formação e tomada das grandes decisões políticas nacionais. Conjunturalmente os exemplos são inúmeros, pois quem proclamou nossa Independência política foi um príncipe português, numa típica manobra “pelo alto”; a classe dominante do Império foi a mesma da época colonial, apenas envelhecida; quem terminou capitalizando os resultados da proclamação da República, também proclamada de cima para baixo, foi a velha oligarquia agrária que fez com que o povo assistisse o golpe de 89 bestializado. A transição, posta nos termos efetivos, expressa pela espada, desnuda a comédia dos espertos, que, no laço de suas astúcias, levam o pescoço para a intervenção eventual e previsível de um árbitro. O que está em causa, não é uma transição, muito menos uma transação, mas restauração de 1946, em que marcava o tempo por dois relógios, o ostensivo e o oculto. A crise de 1954, a novembrada, 1961, 1964 demonstraram extremos: os horários coincidiam, para igualmente calar a soberania popular.

          Foi na base do terrorismo de colonização, como observou José Honório Rodrigues (1982), realizado no Brasil, na Índia e no continente africano, que se impôs a paz cristã, que se sujeitou todo o gentio à lei dos colonos. Tirar o medo aos cristãos, senhorear o gentio pela guerra, amedronta-lo com grandes ameaças, domá-lo e metê-lo no jugo e sujeição, tomar suas terras e roças e reparti-las pelos colonos. Perseguições políticas e religiosas, discriminações raciais, com censura, absolutismo, falta de ensino, de imprensa, somam-se aos excessos dos castigos exemplares dados às maiorias conservadas sempre em estado de “minoridade política e civil”. Abusos das autoridades, lutas entre governadores e magistrados, a corrupção e relaxação das minorias dirigentes - os governos longos, de trinta, de vinte e cinco, de quinze anos não são exceção. A colonização portuguesa no Brasil teve como principais características: civilizar, exterminar, explorar, povoar, conquistar e dominar. Sabemos que os termos “civilizar”, “explorar”, “exterminar”, “conquistar” e “dominar” estão diretamente ligados às relações de poder de uma determinada civilização sobre outra, ou seja, os portugueses submetendo ao domínio e conquista os indígenas. Já os termos explorar, povoar remete-se à exploração e povoamento do novo território (América). A Independência se fez sem ruptura com o regime colonial, nos seus aspectos fundamentais de relações sociais e de regime de terra, sobrevivendo restos arcaicos.  

O mestre de cerimônias, arbitral, bonapartista, quando bate no chão como sabre, fala mais alto que as leis e que a Constituição. Portanto, a Revolução de 1930, apesar de tudo, não passou de uma “rearrumação” do velho bloco de poder da república das oligarquias, que cooptou - e, desse modo, neutralizou e subordinou – alguns setores mais radicais das camadas médias urbanas emancipacionistas; a burguesia industrial floresceu sob a proteção de um regime bonapartista, o Estado Novo (1937-1945), que assegurou pela repressão e demagogia a aparente neutralização da classe operária, ao mesmo tempo em que conservava quase intocado o poder do latifúndio e magistrados. Essa modalidade de “via prussiana” presente no pensamento de Lênin, mormente em Lukács ou da filosofia da práxis de Antônio Gramsci, encontrou seu ponto mais alto historicamente no regime militar golpista de 1° de abril de 1964, criando condições políticas para a implantação em nosso País de uma modalidade dependente e conciliada com o latifúndio de capitalismo monopolista de Estado, radicalizando ao extremo a tendência a excluir tanto seu progresso quanto nas decisões políticas as grandes massas da população nacional no campo e na cidade. Nada há de se estranhar que, nesse território, se encontrem, em coincidência nada surpreendente, o teórico das marchas de 1964 e alguns, embora raros oposicionistas, segundo Raymundo Faoro, no artigo: “Uma receita autoritária” (2018), entre uns e outros atores sociais e políticos, a diferença reside no que alude à doutrina, está no grau da transação e não na qualidade.

O povo, segundo a primeira versão, existe como realidade física, soma de apetites desencontrados, que se deixa manipular pelos slogans e bandeiras coloridas. Na outra encosta, o comício, as aglomerações, a multidão serve para exibir uma força potencial, nunca conversível à gerência do poder. Os Golberis do século e os populistas, por caminhos diferentes, frequentando diversas igrejas, comungam do mesmo credo. O ideal dos primeiros é a política sem povo; o dos segundos será a política na qual o povo assiste, mas se resigne weberianamente, pagas as contas, à voz do pastor, mas como no dito popular: “o pastor dá só o tambor”. O diagnóstico será o mesmo: as multidões contêm, mal dominada, a anarquia. Os remédios é que mudam: a paulada, num caso, e, em última instância, o jeito, no outro, de tal índole que se credencia, à direita, na capacidade de domar paixões de outro modo predadoras. As negociações, urdidas nas retortas simplórias do Palácio do Planalto, têm, descontraídas as irritações momentâneas. Clientes seguros, fora Paulo Maluf, hoje decrépito, no ostracismo.  

A particularidade utópica e história do Partido dos Trabalhadores (PT) é que nasceram com uma postura de crítica política ao reformismo dos partidos políticos socialdemocratas. Nas palavras descritas em seu programa original: - “As correntes socialdemocratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo imperialista”. O Partido dos Trabalhadores organizou-se, no papel, com formulações de intelectuais marxistas, que continham em seu bojo, desde o nascimento, ideologias espontâneas dos movimentos sindicalistas que constituíram o seu núcleo duro organizacional. Ideologias estas que apontavam para uma aceitação da ordem democrático-burguesa, e cuja importância social tornou-se cada vez maior na medida em que o partido adquiria bases materiais como máquina autoritária do processo burocrático-eleitoral.
         O partido se articula com diversos partidos e grupos de esquerda latino-americanos, como a Frente Ampla uruguaia, partidos comunistas de Cuba, Brasil e outros países, e movimentos sociais brasileiros, como o MST no chamado “Foro de São Paulo”, reunião de movimentos sociais e partidos políticos de esquerda latino-americanos. Luíz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou no último desses encontros: - “Precisei chegar à presidência da República para descobrir o quão importante foi criar o Foro de São Paulo”. Após o golpe político-militar de 1964, o Comando Geral dos Trabalhadores – CGT, federação de trabalhadores que desde o trabalhismo varguista reunia dirigentes sindicais tutelados pelo Ministério do Trabalho, foi dissolvido e os sindicatos passaram a sofrer intervenção do regime militar, o surgimento de movimentos organizados de trabalhadores, notabilizado pelas greves lideradas por Luiz Inácio da Silva e outros no final da década de 1970, permitiu a reorganização do movimento sindical independente do Estado, concretizado na prática, com a criação da CONCLAT - Conferência das Classes Trabalhadoras tornando-se o embrião da Central Única dos Trabalhadores.

Originalmente, este novo movimento trabalhista buscava fazer política exclusivamente na esfera sindical. No entanto, a sobrevivência de um sindicalismo controlado pelo Estado, expresso na recriação da CGT, que reunia líderes conservadores como Joaquim dos Santos Andrade, conhecido como “Joaquinzão”, e Luiz Antônio Medeiros, somado à persistente influência de partidos de esquerda, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) sobre o movimento sindical, fizeram com que os trabalhadores do ABC, conhecidas cidades operárias de Santo André, São Bernardo e São Caetano, estimulados por lideranças de esquerda, procurassem identidade própria na criação de seu próprio partido político – uma estratégia diferente à realizada pelo Solidarność, na Polônia. Enfim, nos anos 1980 um encontro político em Roma entre Lech Wałęsa e Lula demonstrou que suas visões políticas eram distintas, mas cristalizadas pela religião católica, no caso latino-americano da Teologia da Libertação e Lech Wałęsa como ativista dos Direitos Humanos e do pluralismo na política. Lula defendia a união dos sindicatos em uma central única de trabalhadores representativa. 

O Partido dos Trabalhadores surgiu, assim, curiosamente rejeitando o conservadorismo do sindicalismo oficial, embora distinto da chamada República Populista (1946-64) como também colocando em prática uma forma de socialismo, recusando modelos centralistas, mas eficazes socialmente como o soviético e o chinês. No entanto, burocraticamente os governos constituídos são em alguma medida, necessariamente centralizados. Mesmo num Estado federado, a autoridade e as prerrogativas do poder central estão acima da autoridade e prerrogativas das partes que o constituem. O PT foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982. A ficha de filiação n° 1 foi assinada por Apolônio de Carvalho, seguido pelo crítico de arte Mário Pedrosa, pelo crítico literário Antonio Candido e o historiador e escritor Sérgio Buarque de Holanda.

A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no tempo recorde de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores, e trata-se da 7ª Carta Constitucional na história social do país desde sua Independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido positivo de “constituição cidadã”, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. A constituição está organizada em 9 títulos que abrigam 245 artigos dedicados a temas como os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, dos poderes, defesa do Estado e das instituições, tributação e orçamento, ordem econômica, financeira e social. Entre as inovações, destacam-se o restabelecimento de eleições diretas para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos municipais, o direito de voto para os analfabetos, o fim à censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro etc. Enganava-se Faoro que “o golpe parece estar longe, condenado à nostalgia dos sinistros personagens de sempre”. O golpe de Estado de 17 de abril de 2016 contrariou sua tese.

                

 São denominadas “cláusulas pétreas” pela doutrina jurídica especializada os dispositivos elencados no parágrafo 4º do artigo 60 da Carta Magna. Assim está disposto: “Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais”. As cláusulas pétreas estão inseridas na forma como são elaboradas as propostas de modificação à Constituição, sendo que as quatro hipóteses ilustradas não podem ser modificadas. Nem ao menos serem discutidas em qualquer proposta de modificação constitucional. Isso se deve aos conceitos serem fundamentais na tradução das bases em que se estabelece a República no Brasil. Para modificá-las, só anulando a atual Constituição Federativa do Brasil de 1988. Entretanto, a realidade demonstra que o país detém ainda uma reflexão política e democrática pela frente em relação a diversificar suas fontes de informação, o que poderia incluir, por exemplo, canais governamentais e comunitários. A área de comunicação social no Brasil está ancorada em uma legislação institucional que remonta à década de 1960. A propriedade de diversas empresas de mídia está nas mãos de grupos políticos, econômicos e religiosos instalados nos variados níveis dos poderes Legislativo e Executivo. A mídia brasileira é dominada pelas elites políticas regionais onde juntas controlam mais de 500 veículos de comunicação social, mas com a particularidade em que uma única rede de televisão detém 50% da audiência nacional.

A ideologia dos bacharéis nos faz sustentar a seguinte tese sobre o poder judiciário - a corte suprema - com a nova Constituição de 1988, o Brasil levou às últimas consequências a relativa independência do Poder Judiciário, na prática, assegurando autonomia administrativa como financeira (artigo 99 da Constituição) reintegrando certas atribuições de diferentes setores que integram este conjunto de práticas e saberes  políticos e sociais. O Supremo Tribunal Federal é o centro do Poder Judiciário. Surgem do artigo 92 da Constituição os órgãos que compõem o Poder Judiciário como a criação de novos órgãos (Conselho Nacional de Justiça), mas em troca, eliminando outros. No artigo 84 competem ao presidente da República que ele nomeie, depois do Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo fato político refere-se a garantia concreta de independência dos juízes inscrita no artigo 95 da Constituição. A hegemonia do judiciário está em seu continuísmo ao modelo autoritário. A oposição na campanha liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é inequívoca e não haveria o risco político efetivo com o eventual descrédito do próprio mecanismo judiciário que vendeu a democracia com uma fórmula de salvação pública.  

            Ipso facto o controle da constitucionalidade no Brasil é denominado misto ou híbrido que inclui o padrão concentrado convivendo em aparente harmonia com o controle difuso de constitucionalidade. Historicamente com a Constituição de 1891, surge o controle difuso. Com o golpe de estado de 1°de abril de 1964, foi criada a EC n° 16/1965, com a criação da inconstitucionalidade das leis ou atos normativos federais ou estaduais, típico exemplo de controle concentrado. Nesse caso, o Procurador-Geral da República é o único, em tese, que pode legitimamente  solicitar a inconstitucionalidade, e o foro legítimo para o julgamento é o supremo Tribunal Federal. Com a Constituição de 1988, as mudanças efetuadas tinham o objetivo de fortalecer o controle meramente abstrato de constitucionalidade da Lei. Em 1999, promulgaram-se a Lei n°9.868 e a Lei n°9882. A primeira regulamenta a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação Declaratória de Constitucionalidade. A segunda está relacionada com a arguição de descumprimento de preceito fundamental. Com a Emenda Constitucional n°45, de 8 de dezembro de 2004, institucionalizam-se a súmula vinculante e o instituto de repercussão geral. Em dezembro de 2006 promulgaram-se as leis n°11.417 e n°11.418, regulamentando institutos. A nova Constituição aumentou o peso qualitativo em número e grau do Poder Judiciário não se enganem, conforme o artigo 102 que define a ampliação da competência do Supremo Tribunal Federal.

            A Corte Suprema tem o direito de determinar o significado da Constituição e desta maneira solucionar os problemas de ambiguidade que favoreça a quebra de legitimidade do processo democrático em curso. Contudo, dois fatores condicionam as práticas de favoritismo da Corte suprema com relação ao presidente. Por um lado, ele escolhe todos os membros da Corte suprema, como acordo do Senado. Por outro, o segundo fator encontra-se no perfil político da separação de poderes, sob a Constituição, a Corte não tem atributos para executar suas próprias decisões, mas ela se assenta no Executivo para realiza-las. A Corte possui a faculdade de restringir o poder unilateral do presidente, e de maneira mais intensa do que o Congresso. Mas a dependência da Corte ao Poder Executivo em relação à execução de suas decisões faz com que a Corte seja em geral um respaldo à expansão presidencial, ao invés de um limite. O favoritismo significa submissão por parte do Poder Judiciário ao Poder Executivo em caso de golpe de Estado. Desde a análise de Marx, sobre o coup d`État francês identifica-se as  práticas dos membros da Corte Suprema quando os juízes se veem estimulados a incrementar suas medidas contrárias ao governo democrático e, portanto, se distancia. 

            Na composição dos membros do Supremo Tribunal Federal existe um claro continuísmo de juízes simpatizantes do regime autoritário da conjuntura 1964-1984. Com a mudança de regime político, com a redemocratização do Estado brasileiro, não existe uma reforma profunda nem extensa na composição do Supremo Tribunal Federal. Segundo a Carta de 1988, em seu artigo 101, o STF é composto por 11 membros, escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos. Em geral, os integrantes designados têm entre 45 e 55 anos aproximadamente. Nesse caso, os membros designados pelo vice-presidente José Sarney, que assumiu a presidência com a  morte de Tancredo Neves, e, Fernando Collor de Mello, destituído por corrupção, estariam próximo de exceder o limite de idade prescrito pela lei durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, levando em consideração sua reeleição. Com relação às nomeações de Luiz Inácio da Silva, é o fato evidente que quatro dos ministros nomeados por ele alcançariam a idade limite entre os anos 2010 e 2012. Fato exemplar de que suas nomeações não tiveram a ambição de perpetuação de maiorias após o término do seu mandato. Além disso, temos que levar em conta que o sistema partidário brasileiro, presidencialismo de coalisão, faz com que a escolha dos integrantes seja mais negociada e exija um maior  consentimento de outros partidos (ou de minorias ou de outras partes). Ou seja, os membros nomeados não são necessariamente aliados do presidente da República, o que gera e aumenta a percepção de independência relativa das instâncias de poder do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 

Bibliografia geral consultada.

ROSSI, Nello (org.), Giudici e Democrazia: La Magistratura Progressista nel Mutamento Istituzionale. Milão: Franco Angeli Editore, 1994; BOBBIO, Norberto, Direita e Esquerda: Razões e Significados de uma Distinção Política. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1995; SANTOS, Boaventura de Sousa, Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: O Caso Português. Lisboa: Edições Afrontamento, 1996; Idem, Para uma Revolução Democrática na Justiça. São Paulo: Cortez Editora, 2007; SADEK, Maria Tereza Aina, “Poder Judiciário: Perspectivas de Reforma”. In: Opinião Pública. Campinas, Volume X, n°1, maio de 2004; MORAES FILHO, José Filomeno, Congresso Constituinte, Constituição Dirigente e Estado de Bem-Estar. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2007; VIANNA, Luiz, “O Ativismo Judicial Mal Compreendido”. In: Boletim CEDES-Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro, julho-agosto, 2008;  SIQUEIRA, Martha Maria Guaraná Martins de, A Flexibilização do Princípio da Legalidade no Tribunal Penal Internacional. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2011; BORGES, Danilo Marques, Tribunal Penal Internacional e Direto Internacional dos Direitos Humanos. Programa Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2014; COSTA, Alexandre Araujo; COELHO, Inocêncio Martires, Teoria Dialética do Direito: A Filosofia Jurídica de Roberto Lyra Filho. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2017; FAORO, Raymundo, A República em Transição. Poder e Direito no Cotidiano da Democratização Brasileira (1982 a 1988). Organizadores Joaquim Falcão e Paulo Augusto Franco. 1ª edição. Rio de Janeiro; São Paulo: Editora Record, 2018; entre outros.

João Carlos Martins - Regência, Disciplina & Ventura de Superação.

                                                                                                                                 Ubiracy de Souza Braga                                                                                            

                    “Esperar o futuro é dizer não ao seu presente”. João Carlos Martins

                                                                        

            Se ainda nos importa saber, “quem somos” em termos de individualização das referências, para isso Sócrates recorria a duas ideias, uma contida na frase do Apolo délfico, “conhece-te a ti mesmo” (gnōthi sauton), outra relatada por Platão e repetidas vezes por Aristóteles: - “É melhor estar em desacordo com o mundo inteiro do que, sendo um, estar em desacordo comigo mesmo”. Na modernidade ocidental posta em foco pela descoberta em que a dialética hegeliana também representa a passagem da consciência para a autoconsciência, passagem que é feita pela categoria do desejo freudiano irradiado na (in) consciência do homem. O espírito, dizia Hegel, não pode conhecer-se diretamente. É preciso que negue previamente, que saia de si e se torne “estranho a si mesmo”, exteriorizando-se e produzindo sucessivamente todas as formas do real – quadros do pensamento, natureza, história. Depois que reverta à origem, alcançando assim o conhecimento verdadeiro, a filosofia do espírito absoluto. Afastando-se de si, exteriorizando-se, para voltar depois a si mesma, a Ideia triunfa do que a limitava, afirmando-se na negação das suas negações sucessivas. Hegel demonstra como a consciência se eleva, pouco a pouco, desde as formas elementares da sensação até à ciência, identificada comparativamente, com a racionalidade da religião – tal como o valor absoluto da religião cristã se integra na verdade do saber na esteira da vida.  

          Se levarmos a sério a percepção central em Hegel (2007) de que toda reflexão, e isso significa também toda investigação do objeto, no campo da filosofia e da realidade, pressupõe inevitavelmente categorias lógicas, não poderemos deixar de reconhecer que a Fenomenologia do Espírito implica algum tipo de lógica, a qual se legitima a si mesma, e que pressupõe aquelas outras formas de consciência e sua destruição em um sentido histórico-psicológico, assim como histórico-sociológico, não em um sentido teórico de validade para Hegel, segundo o qual “o objetivo de uma introdução à filosofia só poderia se aclarar esses pontos de vista objetivo da filosofia”. A filosofia também tem a tarefa de conduzir a consciência ainda não formada filosoficamente pelo caminho que a ela conduz, e lhe facilitar o elemento, que não lhe é dado imediatamente, no qual ela se movimenta como ciência pura, em que a forma pronta da filosofia hegeliana está dada em torno da Lógica e a Enciclopédia. Somente aqui ausência de pressupostos e fundamentação do método foram realizados de maneira pura.  

            Para o que nos interessa, o conceito de “civilização” refere-se a uma grande variedade de fatos; ao nível da tecnologia, ao tipo de maneiras, ao desenvolvimento dos conhecimentos específicos, às ideias religiosas e aos costumes. Pode referir-se ao tipo de habitações ou à maneira como homens e mulheres vivem juntos, à forma de punição determinada pelo sistema judiciário, como é historicamente representado de forma autoritária no caso político brasileiro ou ao modo como são preparados os alimentos. Rigorosamente falando, nada há que não possa ser feito de forma “civilizada”. Daí ser sempre difícil sumariar em algumas palavras tudo o que se pode descrever como civilização. Mas se examinarmos o que realmente constitui a função geral do conceito e que qualidade comum leva todas as várias atitudes e atividades humanas a serem descritas como civilizadas, partimos de uma descoberta muito simples: este conceito expressa a consciência que o Ocidente tem de si mesmo. Poderíamos até dizer: a consciência nacional. Com essa palavra, resultado do processo civilizatório, a sociedade ocidental procura descrever o que lhe constitui o caráter especial e aquilo de que se orgulha: o nível de sua tecnologia, a natureza de suas maneiras, o desenvolvimento de sua cultura científica e visão do mundo, e claro, muito mais do que isso.

Civilização, porém, não significa a mesma representação para diferentes nações ocidentais. A palavra pela qual os alemães se interpretam, mais do que qualquer outra expressa-lhes o orgulho em suas próprias realizações e no próprio ser, é Kultur. Tal conceito dá ênfase especial a diferenças nacionais e à identidade particular dos grupos. Principalmente em virtude disto, o conceito adquiriu em campos como a pesquisa etnológica e antropológica uma significação muito além da área linguística alemã e da situação em que se originou o conceito. Mas esta situação historicamente determinada é aquela de um povo que, de acordo com os padrões ocidentais, conseguiu apenas muito tarde a unificação política e a consolidação e de cujas fronteiras, durante séculos ou mesmo até o presente, territórios repetidamente se desprenderam ou ameaçaram se separar. Enquanto o conceito de civilização inclui a função de dar expressão a uma tendência continuamente expansionista de grupos colonizadores, o conceito de Kultur reflete a consciência de si mesma de uma nação que teve de buscar e constituir incessante e novamente suas fronteiras, tanto no sentido político como espiritual, e repetidas vezes perguntar a si mesma: - “Qual é, realmente, nossa identidade?

             O piano foi inventado por Bartolomeo Cristofori (1655-1731) da Itália. Cristofori estava insatisfeito com a falta de controle que os músicos tinham acima do nível de volume do clavecino. Ele reconheceu que a alteração do mecanismo de dedilhamento com um martelo criaria o piano moderno no ano de 1709. Na verdade, o instrumento foi primeiro denominado “clavicembalo col piano e forte”. Melhor dizendo, literalmente, um clavecino que pode tocar ruídos suaves e altos. Isso foi reduzido para o nome comum reconhecido na modernidade: “piano”. Gottfried Silbermann, especialista na construção de órgãos, continuou o trabalho que Cristofori começou. Ele estudou os modelos de Cristofori e os melhorou tecnicamente. Depois de 1747, Johann Sebastian Bach tocou uma de suas obras históricas para Frederick, o Grande dedicada ao rei no piano de Silbermann. Um homem que contribuiu significativamente para a indústria de piano alemã foi Johann Andreas Stein (1728-1792). Stein melhorou o mecanismo do piano Silbermann e desenvolveu o que mais tarde seria chamado de “mecanismo de ação vienense”, um novo sistema que foi usado por muitos anos e ganhou muita popularidade. Este novo piano caracterizou-se na história técnica e social do ponto de vista tecnológico pela qualidade sonora intensa e uma mesa de som que respondeu bem ao toque estético do pianista. Mozart se apaixonou por estes aspectos do novo instrumento no qual ele escreveu muitas obras renomadas para piano.

         João Carlos Martins começou seus estudos ainda menino, no dia em que seu pai  comprou um piano, com a professora Aida de Vuono. Aos oito anos, seu pai o inscreveu em um concurso para executar obras de Bach, vencendo-o. Começou a estudar no Liceu Pasteur e, com 11 anos, já estudava piano por seis horas diárias. Teve, no Liceu, aula com o maior professor de piano da época - um russo radicado no Brasil, chamado José Kliass, e venceu então o concurso da Sociedade Brito de São Petersburgo. Seus primeiros concertos chamaram a atenção da crítica musical mundial. Foi escolhido no Festival Casals, dentre inúmeros candidatos das três Américas para dar o Recital Prêmio em Washington. Aos vinte anos estreou no Carnegie Hall, patrocinado por Eleanor Roosevelt. Tocou com as maiores orquestras norte-americanas e gravou a obra completa de Bach para piano. Foi ele quem inaugurou a casa Glenn Gould Memorial em Toronto. O Carnegie Hall é uma sala de espetáculos em Midtown Manhattan, na cidade de Nova Iorque, localizada no número 881 da Sétima Avenida. 

Construída a mando do filantropo Andrew Carnegie em 1890, é uma das mais famosas salas de espectáculos dos Estados Unidos para concertos de música clássica e popular, reconhecido pela sua beleza, história da técnica e da acústica. O Carnegie Hall tem o seu próprio programa, desenvolvimento e departamentos de marketing e apresenta mais de 100 performances a cada estação. É igualmente alugado por grupos de artistas. Não tem companhia residente, todavia, a Filarmónica de Nova Iorque foi residente até 1962. O único outro Carnegie Hall no país, situa-se em Lewisburg. Este foi mandado construir por Andrew Carnegie em 1902, reconstruindo um edifício, naquela época arruinada por um extraordinário incêndio. O edifício foi originalmente usado como uma escola feminina, mas foi posteriormente convertido num espaço dedicado à música e à arte. Contudo não é tão reconhecido como o homónimo espaço de Nova Iorque. Mas certamente este é também o nome de outro espaço financiado por Andrew Carnegie, desta feita, na Escócia, em Dunfermline, mas menor e menos célebre. O local foi designado, em 15 de outubro de 1966, um edifício reconhecido do Registro Nacional de Lugares Históricos como, em 29 de dezembro de 1962, um Marco Histórico Nacional.

Desnecessário dizer que o cineasta Mauro Lima incluiu mais uma biografia em seu currículo como diretor. Depois de filmes emocionantes como “Meu Nome Não É Johnny” e “Tim Maia”, ele dirige o espetacular “João, o Maestro”, baseado na história social de João Carlos Martins. O longa-metragem narra a trajetória do artista desde a infância até o momento em que ele se torna maestro, após superar problemas de saúde e largar a prestigiada carreira de pianista. Por sua projeção internacional como pianista, o brasileiro João Carlos Martins já deveria ter sido objeto de análise de uma cinebiografia há tempos. Além da vocação e talento reconhecido mundialmente, João Carlos Martins protagonizou em sua vida passagens de uma dialética de trabalho, que nem o mais criativo roteirista poderia imaginar do ponto de vista individual (o sonho) e coletivo (os mitos, os ritos, os símbolos). Foram muitos problemas relacionados à saúde iniciados já na infância, e tantos outros correlatos ao longo de sua vida pessoal e artística, causados por acidentes às vezes corriqueiros, mas que fizeram estragos psicofísicos profundos. E João Carlos Martins transformou infortúnios em força dialetizadora para superação. “João: o maestro”, com roteiro e direção de Mauro Lima, investe nesse aspecto através de uma ética da solidariedade, propondo um debate sobre quais são as relações tanto no plano social como interpessoal entre paixão e obsessão. Mauro Lima acerta em esmiuçar essa ideia, de forma que cada espectador chegará à sua própria interpretação.

Consagrado como um dos maiores pianistas do mundo, João nasceu em São Paulo, em 1940. Aos oito anos, iniciou os estudos de piano. Aos 20 anos, estreou no Carnegie Hall, em Nova York, com os ingressos esgotados para todas as suas apresentações. - Acima das expectativas, João tornou-se um dos maiores intérpretes de Bach do século XX. “Hoje, sou maestro há 12 anos com mais de 1.500 concertos como regente. Sempre digo que a música venceu”. Em uma obra cinematográfica tão envolvente quanto a própria vida do músico, os atores Alexandre Nero, Rodrigo Pandolfo e Davi Campolongo interpretam João Carlos Martins em três fases distintas da vida. Todos tiveram necessariamente aulas de comportamento e piano para trazer a fidelidade necessária à personalidade do maestro. Hoje, dedicado à regência, o maestro e pianista João Carlos Martins tem o privilégio de participar da produção do longa-metragem sobre a sua vida. - “Entre tantos altos e baixos, hoje sinto uma emoção muito grande em ter dois documentários estrangeiros sobre minha carreira, ter sido enredo de Escola de Samba, e de agora ter minha vida contada em um filme enquanto ainda estou vivo”. Depois de diversas produções internacionais, o cinema nacional narra a conturbada vida social de um dos maiores nomes da música erudita contemporânea.

Do ponto de vista teórico-metodológico e técnico-metodológico o mecanismo de ação do piano que leva aos martelos tocarem as cordas quando uma tecla é pressionada é chamada de “mecanismo de ação”. Quando alguém faz discurso sobre a história do mecanismo de ação do piano, mencionar o mecanismo de repetição, com a chamada “fuga dupla” inventada por Sébastien Érard da França é indispensável. Este mecanismo permite ao pianista rapidamente repetir uma nota sem ter que liberar completamente a tecla. Até a introdução deste mecanismo, quando uma tecla for pressionada, o martelo geralmente sobe e é firmado, e não está pronto para a próxima tecla até retroceder a sua posição de repouso. A invenção sincrônica de Erard tornou possível preparar para a próxima tecla mesmo se o martelo não estiver completamente retrocedido à sua posição de repouso. É dito que Erard apresentou um protótipo deste mecanismo para Beethoven em 1803, e isso ajudou o grande compositor a compor novas obras. Este mecanismo tem sido transmitido de uma forma mais refinada nos mecanismos de ações contemporâneos. 

            Johann Sebastian Bach nascido numa família de longa tradição musical, cedo demonstrou possuir talento e logo se tornou um músico completo. Estudante incansável, adquiriu um vasto conhecimento da música europeia de sua época e das gerações anteriores. Desempenhou vários cargos em cortes e igrejas alemãs, mas suas funções mais destacadas foram a de “Kantor” da Igreja de São Tomás e Diretor Musical da cidade de Leipzig, onde desenvolveu a parte final e mais importante de sua carreira. Antigamente, correspondia ao papel de mestre do coro ou cantor de salmos e responsórios nos templos principais, especialmente em catedrais. Esta posição também existia dentro de alguns mosteiros. Absorvendo o repertório de música contrapontística germânica como base de seu estilo, recebeu mais tarde a influência italiana e francesa, através das quais sua obra se transformou, realizando uma síntese original de uma multiplicidade de tendências. Praticou quase todos os gêneros musicais conhecidos em seu tempo, com a notável exceção da ópera, embora suas cantatas maduras revelem bastante influência desta que foi uma das formas mais populares do período Barroco.

            Sua habilidade ao órgão e ao cravo foi amplamente reconhecida enquanto viveu e se tornou lendária, sendo considerado o maior virtuoso de sua geração e um especialista na construção de órgãos.  As unidades de geração desenvolvem perspectivas, reações e posições políticas e afetivas diferentes em relação a um mesmo dado problema. O nascimento em um contexto social idêntico, mas em um período específico, faz surgirem diversidades nas ações dos sujeitos. Outra característica é a adoção ou criação de estilos de vida distintos pelos indivíduos, mesmo vivendo em um mesmo âmbito social. Em outras palavras: a unidade geracional constitui uma adesão mais concreta em relação àquela estabelecida pela conexão geracional. Mas a forma como grupos de uma mesma conexão geracional lidam com os fatos históricos vividos, por sua geração, fará surgir distintas unidades geracionais no âmbito da mesma conexão geracional no conjunto da sociedade. Também tinha grandes qualidades como maestro, cantor, professor e violinista, mas como compositor seu mérito só recebeu aprovação limitada e nunca foi exatamente popular, ainda que vários críticos que o conheceram o louvassem como grande. A maior parte de sua música caiu no esquecimento após sua morte, mas sua recuperação iniciou no século XIX e desde então seu prestígio não cessou de crescer. Na apreciação contemporânea Bach é tido como o maior nome da música barroca, e muitos o veem como o maior compositor de todos os tempos, deixando muitas obras que constituem a consumação de seu gênero e talento musical.

            Alguns pianistas têm uma única escolha quanto á decisão de estudar música para o piano. O número de executantes que apresentam e enfrentam problemas relativos ao trabalho manual com os teclados, como contraturas, tendinites, fadigas, deterioração de nervo ou nervos, acidentes, stress, distonia focal, lesões diversas etc., é tragicamente alto e considera-se tal situação o resultado normal e previsível da atividade manual e psicofísica. Nos Estados Unidos da América e Europa existem periódicos especializados sobre o assunto. Médicos especializados em pianistas e violinistas são cada vez mais  atuantes nas grandes cidades de perímetro urbano. Na tese de doutorado em música de Helder de Araújo, intitulada: “A Composição Brasileira de Piano para a Mão Esquerda” (2009), um estudo histórico e sociológico fascinante sobre as composições investigadas exclusivamente para o pianista com o uso exclusivo da mão esquerda, o autor resgata a história social da pianista Sigrid Nepomuceno (1897-1986), intérprete de obras para a mão esquerda, como principal estímulo ao fator composicional e fundamental em relação ao surgimento de obras no Brasil, em análise comparada ao pianista João Carlos Martins, igualmente importante em situação do problema físico de ambos, que não pode ser suficientemente valorizada, como fonte de motivação composicional de João Carlos  Martins que perdeu o movimento da mão direita.
              O que ocorre é que passou a dedicar-se até 2002, exclusivamente, ao repertório de mão esquerda. Neste período, Helder de Araújo ensaiou durante cerca de um ano com João Carlos Martins, a dois pianos. João Carlos Martins com 20 e poucos anos fora considerado um dos pianistas brasileiros mais talentosos e aclamados do mundo ocidental, sendo, notoriamente, referido o melhor interprete de Johann Sebastian Bach da sua geração, tendo em vista que já tocou em orquestras de quase  todo o hemisfério ocidental. Aos 28 anos, fez a sua primeira apresentação no Carnegie Hall, em Nova York, nos Estados Unidos. Ipso facto quando o pianista e maestro já havia se apresentado no Carnegie Hall e inaugurado Glenn Gould Memorial, em Toronto, se viu privado de realizar seu fecundo trabalho. Em 1965, vivia em Nova Iorque, oportunidade em que foi convidado para integrar o time profissional da Portuguesa em um jogo treino realizado no Central Park. Mas toda felicidade e dialeticidade por jogar pelo seu time de coração se transformou em desespero em apenas a decorrência preciosa de um segundo. Uma jogada isolada, num lance tido como normal, proporcionou uma queda aparentemente boba, mas que fez uma perfuração na altura do cotovelo que infelizmente atingiu o nervo ulnar.  

Em Filosofia em que novo sentido devemos entendê-lo? Ora, se o saber é um instrumento,   modifica o objeto a conhecer e não nos apresenta em sua pureza; se for um meio tampouco, nos transmite a verdade sem alterá-la de acordo com a própria natureza do meio interposto. Se o saber é um instrumento, isto supõe que o sujeito do saber e seu objeto se encontram separados; por conseguinte, o Absoluto seria distinto do conhecimento: nem o Absoluto poderia ser saber de si mesmo, nem o saber poderia ser saber do Absoluto. Contra tais pressupostos a existência mesma da ciência filosófica, que conhece efetivamente, é já uma afirmação. Não obstante, esta afirmação não poderia bastar porque deixa à margem a afirmação de outro saber; é precisamente esta dualidade o que reconhecia Schelling quando opunha no Bruno o saber fenomênico e o saber Absoluto, mas não demonstrava os laços afetivos entre um e outro. Uma vez colocado a questão do saber Absoluto não se vê como é possível no saber fenomênico, e o saber fenomênico por sua parte fica igualmente cortado (separado) do Saber Absoluto. De outra parte, Hegel volta ao saber fenomênico, isto é, precisamente ao saber da consciência comum, e pretende demonstrar como aquele conduz necessariamente ao saber Absoluto, ou também que ele mesmo é um saber Absoluto que, todavia, não se deve saber como tal. O termo “idealismo alemão” é amplamente difundido, mas não há acordo sobre o que significa. Hegel, que considera Kant um idealista, inventou a noção de uma tradição idealista alemã, presente já no primeiro texto filosófico, Differenzschrift ele indica formas de idealismo nos escritos de Kant, Fichte e Schelling.

Hegel que parte da consciência comum, não podia situar como princípio primeiro uma dúvida universal que só é própria da reflexão filosófica. Por isso mesmo ele segue o caminho aberto pela consciência e a própria história detalhada de sua formação. Ou seja, a Fenomenologia vem a ser uma história concreta da consciência, sua saída a caverna e sua ascensão à Ciência. Daí a analogia que em Hegel “existe de forma coincidente entre a história da filosofia e a história do desenvolvimento do pensamento”, mas este desenvolvimento é necessário, como força irresistível que se manifesta lentamente através dos filósofos, que são “instrumentos de sua manifestação”. Assim, preocupa-se apenas em definir os sistemas, sem discutir as peculiaridades e opiniões dos diferentes filósofos. Na determinação do sistema, o que o preocupa é a categoria fundamental que determina o todo do sistema, e o assinalamento das diferentes etapas, bem como as vinculasses destas etapas que conduzem à síntese do espírito Absoluto. Para compreender o sistema hegeliano é necessário começar por uma representação, que ainda não sendo totalmente exata permite, ao ler a obra de Hegel, a seleção de afirmações e preenchimento do sistema abstrato para alcançar a transformação da representação numa noção clara e exata. Assim, temos a passagem da representação abstrata, para o conceito claro e concreto através do acúmulo de determinações. Aquilo que por movimento dialético separa e distingue perenemente a identidade e a diferença, sujeito e objeto, finito e infinito, é a alma vivente de todas as coisas, a Ideia Absoluta que é a força geradora, a vida e o espírito eterno. A Ideia Absoluta seria uma existência abstrata se a noção  de que procede não fosse mais que unidade abstrata, e não o que é, a noção que, “por um giro negativo sobre si mesma, revestiu-se novamente de forma subjetiva”.  

A determinação mais simples e primeira que o espírito pode estabelecer é o Eu, a faculdade de poder abstrair todas as coisas até a sua própria vida. Chama-se idealidade, idealização, precisamente esta supressão da exterioridade. Entretanto, o espírito não se detém na apropriação, transformação e dissolução da matéria em sua universalidade, mas, enquanto consciência religiosa, por sua faculdade representativa, penetra e se eleva através da aparência dos seres até esse poder divino, uno, infinito, que conjunta e anima interiormente todas as coisas, enquanto pensamento filosófico, isto é, como seu princípio universal, a ideia eterna que as engendra e nelas se manifesta. Hegel, afirma, portanto, que o espírito finito se encontra inicialmente numa união imediata com a natureza, a seguir em oposição com esta e finalmente em identidade, porque suprimiu a oposição e voltou a si mesmo e, consequentemente, o espírito finito é a ideia, mas ideia que girou sobre si mesma e que existe por si em sua realidade.

A Ideia absoluta que para realizar-se colocou como oposta a si, à natureza, produz-se através dela como espírito, que através da supressão de sua exterioridade entre inicialmente em relação simples com a natureza, e, depois, ao encontrar a si mesma nela, torna-se consciência de si, espírito que conhece a si mesmo, suprimindo assim a distinção entre sujeito e objeto, chegando assim a Ideia a ser por si e em si, tornando-se unidade perfeita de suas diferenças, sua absoluta verdade. Com o surgimento do espírito através da natureza abre-se a história da humanidade e a história humana é o processo que medeia entre isto e a realização do espírito “consciente de si”. A filosofia hegeliana centra sua atenção sobre esse processo e as contribuições mais expressivas ocorrem precisamente nesta esfera, do espírito. Para Hegel, à existência na consciência, no espírito chama-se saber, conceito  pensante. O espírito é também isto: “trazer à existência, isto é, à consciência”. Como consciência em geral tenho eu um objeto; uma vez que eu existo e ele está na minha frente. Mas enquanto o Eu é o objeto de pensar, é o espírito precisamente isto: “produzir-se, sair fora de si, saber o que ele é”. Nisto consiste a grande diferença: o homem sabe o que ele é. Logo, em primeiro lugar, ele é real. Sem isto, a razão, a liberdade não são nada. O homem é essencialmente razão.

O homem, a criança, o culto e o inculto, são a razão. Ou melhor, a possibilidade para isto, para ser razão, existe em cada um, é dada a cada um. Entretanto, a razão não ajuda em quase nada a criança, o inculto. É uma possibilidade, embora não seja uma possibilidade vazia, mas possibilidade real e que se move em si. Assim, por exemplo, dizemos que o homem é racional, e distinguimos muito bem o homem que nasceu somente e aquele cuja razão educada está diante de nós. Isto pode ser expresso também assim: o que é em si, tem que se converter em objeto para o homem, chegar à consciência; assim chega para ele e para si mesmo. Deste modo o homem se duplica. Uma vez, ele é razão, é pensar, mas em si: outra, ele pensa, converte este ser, seu em si, em objeto do pensar. Assim o próprio pensar é objeto, logo objeto de si mesmo, então o homem é por si. A racionalidade produz o racional, o pensar produz os pensamentos. O que o ser em si é se manifesta no que é o ser por si. Todo conhecer, todo aprender, toda visão, toda ciência, toda atividade, não possui nenhum outro interesse além do que “é em si”, no seu interior, manifestar-se desde si mesmo, produzir-se, transformar-se. Nesta diferença se descobre toda a diferença na história do mundo.

          Os homens são todos racionais. O formal desta racionalidade é que o homem  seja livre. Esta é a sua natureza. Isto pertence à essência do homem. O europeu sabe de si, dizia Hegel, pois é objeto de si mesmo. A determinação que ele conhece é a liberdade. Ele se conhece a si mesmo como livre. O homem considera a liberdade como sua substância. Se os homens “falam mal de conhecer é porque não sabem o que fazem”. Conhecer-se, converter-se a si mesmo no objeto (do conhecer próprio) e o fazem relativamente poucos. Mas o homem é livre “somente se sabe que o é”. Pode-se também em geral falar mal do saber, como se quiser. Mas somente este saber libera o homem. O conhecer-se é no espírito a existência. Portanto isto é o segundo, esta é a única diferença da existência (Existenz) a diferença do separável. O Eu é livre em si, mas também por si mesmo é livre e eu sou livre somente enquanto existo como livre. A terceira determinação é que o que existe em si, e o que existe por si são somente uma e mesma coisa. Isto quer dizer a representação evolução. O em si que já não fosse em si seria outra coisa. Por conseguinte, haveria ali uma variação, mudança.

Na mudança existe algo que chega a ser outra coisa. Na evolução podemos também na dúvida falar da mudança. Mas esta mudança deve ser tal que o outro, o que resulta, é ainda idêntico ao primeiro, de maneira que o simples, o ser em si não seja exteriormente negado. É algo concreto, algo distinto. Entretanto contido na unidade, no em si primitivo. O gérmen se desenvolve assim, não muda. Se o gérmen fosse mudado desgastado, triturado, não poderia evoluir. Esta unidade do existente, o que existe, e do que é em si é o essencial da evolução. É um conceito especulativo, esta unidade do diferente, do gérmen e do desenvolvido. Ambas estas coisas são duas e, no entanto, uma. É um conceito da razão. Por isso só todas as outras determinações são inteligíveis, mas o entendimento abstrato não pode conceber isto. O entendimento fica nas diferenças, só pode compreender abstrações, não o concreto, nem o conceito. Resumindo, teremos uma única vida a qual está oculta. Mas depois entra na existência e separadamente, na multiplicidade das determinações, e que com graus distintos, são necessárias. E juntas de novo, constituem um sistema. Essa representação é uma imagem da história da filosofia. O primeiro momento era o em si da realização, e em si do gérmen etc. O segundo representa a existência, aquilo que resulta. Assim, o terceiro é a ideia/figuração de identidade de ambos, mais precisamente agora o fruto da própria evolução, o resultado de todo este movimento. Em anatomia humana, o nervo ulnar é um nervo que tem como unidade articulatória percorrer as proximidades do osso ulna.

      O ligamento lateral interno no cotovelo tem relação com o nervo ulnar. Ele é o maior nervo desprotegido do corpo humano (significando não protegido por músculo ou osso), o que faz com que lesões nele sejam comuns. Este nervo está diretamente conectado com o dedo mínimo, inervando o lado palmar desses dedos, incluindo ambas as pontas frontal e posterior, talvez chegando mesmo até o leito ungueal. Este nervo pode causar uma sensação parecida a um choque elétrico ao se golpear a parte posterior do epicôndilo medial do úmero, ou a parte inferior quando o cotovelo está flexionado. O nervo ulnar está preso entre o osso e a pele sobrejacente nesse ponto. O ato de golpear este nervo é comumente referido como “bater o osso engraçado”. Pensa-se que este nome surgiu como um trocadilho do inglês, baseado na semelhança sonora entre o nome do osso do braço superior, o úmero (“humerus”), e a palavra humor (“humorous”). De acordo com a Oxford English Dictionary, a expressão pode se referir à “sensação peculiar experimentada quando se é golpeado”.

Esse aparente “pequeno acidente” provocou atrofia em três dedos de sua mão, impossibilitando-o de tocar piano por um ano inteiro. Não desistindo da carreira musical, fez várias adaptações para continuar tocando, de 1979 a 1985, ele gravou dez primeiras gravações da obra de Bach, de vinte e uma, mesmo com todas as sequelas. Conseguiu recuperar o público, e gravar praticamente toda a obra de Bach. A recuperação foi longa, dolorosa e muito complicada, fazendo com que o maestro tocasse com dificuldade até os 30 anos. Voltou ao Brasil e tornou-se empresário de música e boxe por 7 anos, como empresário de Eder Jofre, bicampeão mundial de boxe, fonte inspiradora de sua volta triunfal ao piano. Voltou aos palcos, com grande dificuldade e depois de longos períodos de intensa fisioterapia, passou a receber boas críticas e aclamação do público. Desenvolveu “distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho” (Dort), que o fez sair do palco vezes, quando acabou se afastando novamente e começou sua fase no âmbito do trabalho de empresário ligado à esfera de ação social da política.

Tocar piano, em níveis elevados de desempenho, é análogo à desempenho de um atleta, envolvendo intenso treinamento muscular, e esse alto nível de exigência predispõe os pianistas de elite a vários riscos. Pianistas, apesar de atuarem sobre seu instrumento em posição simétrica, podem ter problemas na coluna, nos ombros, no pescoço e na articulação dos punhos, dos cotovelos e dos dedos. Como o piano é um instrumento que só permite ajustes na altura do banco, o tipo físico do músico pode favorecer o aparecimento de lesões específicas, e a escolha desse acessório pode ser determinante para a qualidade do estudo: um pianista muito alto pode ter de se curvar para ler a partitura, afetando o pescoço; um músico de estatura baixa, por sua vez, pode ter dificuldades para alcançar o pedal. A incidência de complicações neuromusculares ocupacionais em pianistas é muito elevada e as dificuldades técnicas de desempenho se demonstraram empiricamente como um fator social importante no aparecimento desses problemas. Estudos apontam que a existência de sintomas nos pianistas estudados é muito superior à encontrada em grupos de controle, chegando a 91,5% do total. Os principais são dor, principalmente no pescoço, nas costas e nos membros superiores e fadiga muscular. As causas mais comuns são os movimentos repetitivos, as posturas inadequadas ao sentar e o esforço exagerado - muitas vezes desnecessário - ao tocar o instrumento, o que abre caminho para o surgimento da síndrome conhecida como Lesões por Esforço Repetitivo (LER) que não é uma doença, mas síndrome constituída por um grupo de doenças, tais como tendinite, tenossinovite, bursite, epicondilite, síndrome do túnel do carpo, dedo em gatilho, síndrome do desfiladeiro torácico, síndrome do pronador redondo, mialgias -, que afeta músculos, nervos e tendões dos membros superiores principalmente, e sobrecarrega o sistema musculoesquelético.

Mas ter a música como prática profissional de alto nível exige dedicação extrema, traduzida, principalmente, em horas dedicadas ao estudo do instrumento, em que o corpo e a mente são exigidos até, muitas vezes, a exaustão. Tocar piano, em níveis elevados de desempenho, é análogo à desempenho de um atleta, envolvendo intenso treinamento muscular, e esse alto nível de exigência predispõe os pianistas de elite a vários riscos. Pianistas, apesar de atuarem sobre seu instrumento em posição simétrica, podem ter problemas na coluna, nos ombros, no pescoço e na articulação dos punhos, dos cotovelos e dos dedos. Como o piano é um instrumento que só permite ajustes na altura do banco, o tipo físico do músico pode favorecer o aparecimento de lesões específicas, e a escolha desse acessório pode ser determinante para a qualidade do estudo: um pianista muito alto pode ter de se curvar para ler a partitura, afetando o pescoço; um músico de estatura baixa, por sua vez, pode ter dificuldades para alcançar o pedal. A incidência de complicações neuromusculares ocupacionais em pianistas é analisada como elevada e as dificuldades técnicas de desempenho se demonstraram estatisticamente como um fator social importante no aparecimento desses problemas. Estudos apresentam dados que a existência de sintomas nos pianistas estudados é muito superior à encontrada em grupos de controle, chegando ao índice de 91,5% do total.

Neste sentido se a LER analogamente é relacionada diretamente ao tipo de atividade profissional desenvolvida por esforço repetitivo, pode ser caracterizada como:  DORT (“Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho”), LTC (“Lesão por Trauma Cumulativo”) ou AMERT (“Afecções Musculares Relacionadas ao Trabalho”). Para a prática profissional de alto nível de um pianista seja saudável e produtiva, muitas são as técnicas específicas utilizadas proporcionais para obter o máximo de desempenho com o mínimo esforço. Mas, apesar da maioria destes pianistas de alto nível possuírem conhecimento suficiente para evitar a lesão, muitos deles já foram vítimas da síndrome, como João Carlos Martins, por exemplo. Nas crises agudas de dor, o tratamento inclui o uso de anti-inflamatórios e repouso das estruturas musculoesqueléticas comprometidas. Nas fases mais avançadas da síndrome, a aplicação de corticoides na área da lesão ou por via oral, fisioterapia e intervenção cirúrgica são recursos terapêuticos considerados. O nervo ulnar se origina das raízes nervosas C8 a T1 e ocasionalmente carrega fibras do C7 que fazem parte do fascículo medial do plexo braquial, e descende o aspecto póstero-medial do úmero.

Ele percorre inferiormente o aspecto póstero-medial do úmero, passando por trás do epicôndilo medial (no túnel cubital) no cotovelo, onde é exposto por vários centímetros. Ele entra no compartimento anterior (flexor) do antebraço entre as cabeças umeral e ulnar do flexor ulnar do carpo, situando-se debaixo das aponeuroses do flexor ulnar do carpo, lado a lado da ulna. Ali ele abastece um músculo e meio (o flexor ulnar do carpo e a metade medial do flexor profundo dos dedos) e segue com a artéria ulnar, viajando inferiormente com ela até a parte mais profunda do músculo flexor ulnar do carpo. Depois de viajar pela ulna, o nervo ulnar entra na palma da mão pelo canal de Guyon. O nervo ulnar e a artéria passam superficialmente pelo flexor retináculo da mão, via o canal ulnar. Ele se ramifica nos ramos superficiais do nervo ulnar e profundo do nervo ulnar. O percurso através do pulso contrasta com o do nervo mediano, o qual viaja até a parte profunda do flexor retináculo da mão. O nervo ulnar pode sofrer lesões em qualquer lugar entre sua origem proximal do plexo braquial até seus ramos distais na mão. É, portanto, o nervo mais comumente da área lesionada no entorno do cotovelo. Apesar de poder ser lesionados em diversas circunstâncias, de tempo e  espaço, ele é comumente lesionado por trauma local ou impacto físico (“nervo comprimido”). Lesões no nervo ulnar em diferentes níveis causam déficits motor e sensorial específicos em diferentes profissões.

Enfim, as mononeuropatias periféricas designam um conjunto de alterações decorrentes da compressão de apenas um dos nervos dos membros superiores e inferiores. Essas lesões podem decorrer de uma pressão interna, como, por exemplo, de uma contração muscular ou edema da bainha dos tendões ou de forças externas, como a quina de uma mesa, uma ferramenta manual ou a superfície rígida de uma cadeira, e estão incluídas no grupo LER/DORT. Entre as entidades nosológicas que acometem os membros superiores estão síndrome do túnel do carpo, síndrome do pronador redondo, síndrome do canal de Guyon, lesão do nervo cubital (ulnar), síndrome do túnel cubital, lesão do nervo radial e compressão do nervo supra-escapular. Outro grupo reúne quadros clínicos dolorosos pouco definidos, porém persistentes, que levam ao sofrimento dos trabalhadores e dificultam seu trabalho e sua vida pessoal e social.

Trata-se de quadro pouco comum, associado com exposições a movimentos repetitivos (flexão, extensão) de punhos e mãos, contusões contínuas, impactos intermitentes ou compressão mecânica na base das mãos (região hipotenar ou borda ulnar), vibrações. É um problema descrito há tempos, entre ciclistas, chamado “dedo em gatilho”, nome popular da tenossinovite estenosante. Predomina o quadro de alterações motoras, com possível paralisia de todos os músculos intrínsecos de dedos exceto os dois primeiros lumbricais e o músculo abdutor curto do polegar, inervados pelo mediano. Pode haver quadro exclusivamente sensitivo que se manifesta por formigamentos e dor nos 4º e 5º dedos. Podem ser observados quatro diferentes tipos de apresentações clínicas, de acordo com o ponto de compressão, se sobre fibras sensitivas e/ou motoras. O estabelecimento de um plano terapêutico para o portador de LER/DORT obedece a alguns pressupostos, dentre os quais se destacam a importância do diagnóstico precoce e preciso e a conveniência do afastamento dos trabalhadores sintomáticos de situações de exposição no trabalho mesmo aquelas consideradas leves. As orientações básicas para a condução de casos incluídos no grupo LER/DORT são detalhadas pelo sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo relacionadas ao trabalho.
Bibliografia geral consultada.

HELLER, Agnes, Sociologia della Vita Quotidiana. Roma: Editore Riuniti, 1975; LOYONNET, Paul, Les Gests et la Pensée du Pianist. Montreal: Louise Courteau Editrice, 1988; MANNHEIM, Karl, “El Problema de las Generaciones”. In: Revista Española de Investigaciones Sociológicas (REIS), n°. 62, pp. 193-242; 1993; BRANDEN, Nathaniel, Autoestima: como aprender a gostar de si mesmo. São Paulo: Editor Saraiva, 1995; DUBAL, David, Conversas com João Carlos Martins. São Paulo: Editora Green Forest do Brasil, 1999; GONÇALVES, Maria Dulce Ribeiro Miguens, Concepções Científicas e Concepções Pessoais sobre o Conhecimento e Dificuldades de Aprendizagem. Tese de Doutorado. Lisboa: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2002; GOULD, Stephen Jay, A Falsa Medida do Homem. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2003; HEGEL, Friedrich, Fenomenologia do Espírito. 4ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2007; ARAUJO, Helder de, A Composição Brasileira de Piano para a Mão Esquerda. Tese de Doutorado em Música. Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes. Universidade de São Paulo, 2009; DURKHEIM, Émile, Da Divisão do Trabalho Social. 4ª edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010; ELIAS, Norbert, O Processo Civilizador. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2011; CREPALDE, Neylson João Batista Filho, O Maestro, a Orquestra e a Racionalidade das Práticas Musicais. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2015; MARQUES, José Roberto, “Conheça o Maestro João Carlos Martins e sua História de Superação”. In: http://www.ibccoaching.com.br/23/05/2016; AMARAL, José Hérikson Dantas do, Saberes Docentes em Bandas de Música: Um Estudo Multicaso com Três Maestros no Alto Oeste Potiguar. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Música. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017; OLIVEIRA, Carolina Andrade, O Regente-arranjador e a Circulação do Repertório de Arranjos nos Coros Brasileiros. Dissertação de Mestrado. Escola de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2017; SILVA, Thiago Vieira, Efeitos da Prática da Matriz Djunker no Aprimoramento da Técnica Gestual de Regentes Atuantes em Brasília. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Música. Brasília: Universidade de Brasília, Brasília, 2018;  entre outros.