Trabalho & Combustível: A Questão Prática da Resiliência de Cargas.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

        

                                   “Agora é uma questão de desespero”. Walace Landim, o Chorão, presidente da Abrava. 

                          

A resiliência é a capacidade do indivíduo lidar com problemas, adaptar-se a mudanças, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas - choque, estresse, algum tipo de evento traumático, entre outros. Sem entrar em surto psicológico, emocional ou físico, por encontrar soluções estratégicas para enfrentar e superar as adversidades. Nas organizações, a resiliência se trata de uma tomada de decisão quando alguém se depara com um contexto entre a tensão do ambiente e a vontade de vencer. Essas decisões propiciam forças estratégicas na pessoa para enfrentar a adversidade. Manter a imunidade mental é a base para criar resiliência emocional. O indivíduo condiciona a mente a tolerar os pensamentos assustadores e consegue esquivar-se do sofrimento ao entender que a dor fará, inevitavelmente, parte da trajetória da vida. É a habilidade de se manter sereno diante de uma situação de estresse. Pessoas resilientes quanto a esse fator são capazes de utilizar as pistas que leem nas outras pessoas para reorientar o comportamento, promovendo a questão tópica da autorregulação.

Quando essa habilidade é rudimentar, as pessoas encontram dificuldades em cultivar vínculos e com frequência desgastam, no âmbito emocional, aqueles com quem convivem em família ou no trabalho. É a capacidade de regular a intensidade de seus impulsos no sistema neuromuscular (nervos e músculos), não se deixando levar impulsivamente pela experiência de uma emoção. As pessoas podem exercer um controle frouxo ou rígido do seu sistema muscular, visto que esse sistema está vinculado à regulação da intensidade das emoções. Dessa forma, a pessoa poderá viver uma emoção de forma exacerbada ou inibida. O controle de impulso garante a autorregulação dessas emoções ou a possibilidade de dar a devida força à vivência de emoções, tornando o grau de compreensão do autor mais sensível e apurado mediante a situação histórica e pontual. É a crença otimista de que determinada ordem de coisas pode mudar para melhor. Há investimento contínuo de esperança e, por isso mesmo, a convicção da capacidade de controlar o destino da vida, mesmo quando o poder de decisão esteja fora das mãos. O otimismo se alia à competência social e à proatividade, tendo por base a autoeficácia.

O Congresso Nacional passou a governar diante da falta de responsabilidade e de respostas do governo golpista de Michel Temer (PMDB) para os caminhões parados, num misto de greve dos autônomos com lockout das empresas do setor. Na quinta-feira o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovou dispositivo zerando a incidência de “PIS-COFINS” - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, sobre o diesel, atropelando literalmente o enviado do Planalto. Ontem quem se vestiu de primeiro-ministro foi o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reunindo às pressas os líderes para tentar aprovar a medida. Michel Temer (2016-2019) participava de “uma inacreditável distribuição de carros para conselhos tutelares numa montadora”. No final do dia, começou a chuva de liminares autorizando o desbloqueio das rodovias com autorização do uso da força. Aí mora o perigo de tudo descambar para uma aventura autoritária, dizia a paúra instalada nas redes da esquerda, desconfiada de uma paralisação que partiu também dos patrões, e não apenas do terço de caminhoneiros autônomos na composição da frota nacional. Os pregadores em geral reacionários e considerados de plantão da intervenção militar atuaram com afinco alarmista nas redes sociais.

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito para o biênio 2017-2019 só pode aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamento das empresas, parado há tantos meses, e nele inserir a zeragem do PIS-COFINS para o diesel, porque fez um acordo nestes dias com a oposição: em troca da suspensão da obstrução, mandou para o espaço uma Medida Provisória essencial à privatização da Eletrobrás, impondo séria derrota ao governo. A reoneração da folha de pagamento foi uma medida do governo para equilibrar as contas do país, devido à redução dos impostos nos combustíveis. Empresas podiam optar por uma carga tributária menor. No Senado, seu correligionário Ronaldo Caiado (DEM) chegou à reunião dizendo: - “a incompetência deste governo virou ingovernabilidade”. Se ao governo restou usar a força, o Congresso avançará com a tutela que terá um alto custo fiscal. Outra escolha de M. Temer é a negação da independência empresarial que deu à Petrobras, arranhada com a redução de 10% no preço do diesel, apresentada como voluntária pelo presidente, Pedro Parente. Não apenas petistas lembravam que o presidente eleito pelo voto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o preço dos combustíveis oito (8) vezes em oito anos de mandato, ao passo que sob Temer-Parente, de forma estapafúrdia a gasolina subiu 229 vezes em dois anos.

 

A distribuição espacial da logística de transportes no território brasileiro revela uma predominância do modal rodoviário, bem como sua concentração na região Centro-sul com destaque para o estado de São Paulo. Mesmo com distribuição desigual pelo território nacional, a malha rodoviária tem vascularização e densidade muito superiores às dos outros modais de transporte e só não predomina na região amazônica, onde o transporte por vias fluviais tem grande importância, devido à densa rede hidrográfica natural. Por outro lado, a distribuição das ferrovias e hidrovias é bem reduzida e tem potencial muito pouco explorado, especialmente em um País das dimensões do Brasil. Esse é o cenário ilustrado pelo mapa mural “Logística dos Transportes no Brasil”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representado, na escala de 1:5.000.000 (1 cm = 50 km), que exibe as principais estruturas de transporte do país (rodovias, ferrovias, hidrovias etc.), bem como equipamentos associados à logística do transporte de cargas e pessoas no Brasil, como armazéns, estações aduaneiras de interior (“portos secos”), pontos de fronteira, aeródromos públicos e terminais hidroviários.

A distribuição espacial da logística de transportes no território brasileiro apresenta predominância de rodovias, concentradas principalmente no Centro-Sul do país, em especial no estado de São Paulo. Em 2009, segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT), 61,1% de toda a carga transportada no Brasil usou o sistema modal rodoviário; 21,0% passaram por ferrovias, 14% pelas hidrovias e terminais portuários fluviais e marítimos e apenas 0,4% por via aérea. Infraestrutura paulista de transportes conjuga ferrovias, rodovias e hidrovia. São Paulo é o único estado com uma infraestrutura de transportes na qual as cidades do interior estão conectadas à capital por uma vasta rede, incluindo rodovias duplicadas, ferrovias e a hidrovia do Tietê. O estado ainda comporta o maior aeroporto (Guarulhos) e o porto com maior movimentação de carga (Santos) do País. Também chama atenção a extensão de rodovias pavimentadas não duplicadas no noroeste do Paraná, Rio de Janeiro, sul de Minas Gerais e Distrito Federal e seu entorno, bem como no litoral da Região Nordeste, entre o Rio Grande do Norte e Salvador (BA). Esta distribuição evidencia a importância econômica dessas regiões, que demandam por maior acessibilidade e melhor infraestrutura de transporte.

A malha ferroviária serve, pois, principalmente ao transporte de commodities. A malha ferroviária acompanhou a expansão da produção cafeeira até o oeste paulista do século XIX (1830) até o início do século XX (1930). Porém, os principais eixos ferroviários da atualidade são usados para o transporte das chamadas commodities, principalmente minério de ferro e grãos provenientes da agroindústria. Algumas das poucas ferrovias mais importantes são: a Ferrovia Norte-Sul, que liga a região de Anápolis (GO) ao Porto de Itaqui em São Luís (MA), transportando predominantemente soja e farelo de soja; a Estrada de Ferro Carajás, que liga a Serra dos Carajás ao Terminal Ponta da Madeira, em São Luís (MA), levando  principalmente minério de ferro e manganês e a Estrada de Ferro Vitória-Minas, que carrega predominantemente minério de ferro para o Porto de Tubarão.

As hidrovias, comparativamente como os transportes das ferrovias, são predominantemente utilizadas para transporte de commodities, como grãos e minérios, insumos agrícolas, bem como petróleo e derivados, produtos de baixo valor agregado e cuja produção e transporte em escala trazem competitividade. A exceção é a região Norte, onde o transporte por pequenas embarcações de passageiros e cargas é de histórica importância. Além das hidrovias do Solimões/Amazonas e do Madeira, essa região depende muito de outros rios navegáveis para a circulação inter-regional. Outras hidrovias de extrema importância para o país são as hidrovias que permite o processo de comunicação do Tietê-Paraná e do Paraguai, que possuem importante papel na circulação de mercadorias e de produtos agrícolas no estado de São Paulo e parte da Região Centro-Oeste.

A gasolina é um subproduto natural da indústria do petróleo, sendo que o querosene representa o principal produto resultante do refino do petróleo. A gasolina é produzida por destilação, separação das frações mais valiosas e voláteis do petróleo bruto. Inúmeros processos e agentes necessários foram inventados para melhorar a qualidade da gasolina. Curiosamente a palavra gasolina foi usada pela primeira vez como uma marca do novo destilado de petróleo no final de 1800, tendo em vista que ele não era realmente um combustível até o momento. Um fato pouco conhecido é que ela foi inicialmente utilizada como “um medicamento tópico para livrar pessoas de piolhos”. Inicialmente, a gasolina foi, na verdade, uma marca, da mesma forma que a vaselina representa uma marca de produto. E enquanto a palavra gasolina ainda não tinha sido registrada como marca, não é realmente um gás, não no sentido de química de qualquer maneira - ou é um líquido, não um vapor – não havia sua mercantilização.

MST se solidariza aos caminhoneiros.

Para os Estados defensores dos direitos civis, um dos maiores erros da Europa na crise migratória do Mediterrâneo ocorreu com o fim do programa italiano de patrulha e salvamento chamado “mare Nostrum”. Sob a liderança da Marinha, o programa salvou milhares de migrantes no mar. Mas seu fim, em grande parte por razões econômicas e em parte por razões ideológicas, teve efeitos políticos e sociais que vão muito além da redução dos esforços humanitários. “Mare Nostrum” era o nome dado pelos antigos romanos para o mar Mediterrâneo. Após a unificação da Itália, em 1861, o termo foi revivido por nacionalistas, que se acreditavam como sucedâneo do Império Romano os territórios que pertenceram a Roma em sua fase imperialista por todo o Mediterrâneo.

Historicamente o termo latino “mare Nostrum” foi usado originalmente pelos antigos romanos para se referir ao mar Tirreno, logo após a conquista da Sicília, Sardenha e Córsega, durante  Guerras Púnicas, ocorridas contra Cartago. Em 30 a. C., a dominação romana já se estendia da Hispânia ao Egito, e a expressão “mare Nostrum” passou a ser utilizado no contexto de todo o mar Mediterrâneo. A ascensão do nacionalismo italiano durante a chamada “Partilha da África” da década de 1880 gerou o desejo geral da nação do estabelecimento de um império colonial italiano. A expressão teria sido utilizada pela primeira vez pelo poeta Gabriele d Annunzio, símbolo do decadentismo e herói de guerra. Além de sua carreira literária, teve também uma excêntrica carreira política. A África é o terceiro continente mais extenso, somente atrás da Ásia e da América do Norte, com cerca de 30 milhões de km² cobrindo 20,3 % da área total da terra firme do planeta. É o segundo continente mais populoso, apenas atrás da Ásia com 1 bilhão de habitantes (dados de 2005), representando cerca de 1/7 da população mundial, contando com 54 países independentes no processo civilizatório.

Devido ao regime colonialista estabelecido no continente, foram destruídas e modificadas as estruturas sociais, econômicas, políticas e religiosas da maioria do território da África negra. As colônias que proclamaram sua Independência, processo emancipatório que se iniciou após a 2ª guerra mundial e concluiu-se principalmente de 1960 até 1975, estiveram sob a ameaça da gravidade de problemas de integração nacional, que resultaram das fronteiras arbitrárias como legado do sistema colonialista, além da pobreza, sendo que o rápido crescimento da população africana é mais elevado do que o número de alimentos produzidos. Como dependem econômica e politicamente das antigas metrópoles, a ineficiência da administração, as tribos e as ideologias conflitantes entre si, todos esses fatores agravantes fizeram com que a população das cidades crescesse. Estas são as principais barreiras que impedem que os novos países desenvolvam-se. A cooperação coletiva para a solução desses problemas deu origem a uma diversidade de organizações supranacionais que se baseiam na ideia do pan-africanismo, ou a totalidade dos povos africanos unidos no entorno dos interesses comuns; a de maior importância é a Organização da Unidade Africana (OUA).

Com a Revolução Industrial, a exploração das fontes de energia sofreu uma de suas mais importantes guinadas. O desenvolvimento de novas tecnologias e a produção em larga escala motivou a busca por novos combustíveis. Nesse contexto, entre os séculos XVIII e XIX, o carvão mineral se tornou indispensável para o funcionamento dos primeiros motores movidos a vapor. Nos dias de hoje, após sofrer uma acentuada queda em seu uso, o carvão mineral dá sinais de recuperação com as crises do setor petrolífero. Nos primeiros anos do século XX, a popularização dos automóveis ampliou ainda mais a demanda internacional por combustíveis de alto desempenho. Dessa forma, os combustíveis fósseis somente empregados na obtenção do querosene passaram a ser fonte de obtenção da gasolina. Algumas décadas mais tarde, essa mesma tendência transformou o diesel em um combustível de grande uso a partir da 2ª guerra mundial.

Os economistas assumiram que o estudo das ações econômicas do homem poderia ser feito abstraindo-se as outras dimensões culturais do comportamento humano: dimensões morais, éticas, religiosas, políticas, etc., e concentraram seu interesse naquilo que eles identificaram como as duas funções elementares exercidas por todo e qualquer indivíduo: o consumo e a produção. O homo economicus nada mais é do que um fragmento de ser humano, a sua parcela que apenas produz e consome no mundo das mercadorias, cujo único critério de verdade apoiava-se na evidência. O conceito de homo economicus é um postulado da racionalidade global vigente. É caracterizada pelo triunfo dos economistas que encontraram nele, a semelhança dos biólogos no que se refere ao darwinismo social, e na psicologia propriamente dita sustentada na explicação de uma teoria do comportamento coerente.                  No século XIX, gás, carvão e querosene feitos de petróleo eram usados como combustíveis e em lâmpadas. Os motores dos carros novos pediam quantidades sem precedentes de petróleo. Nos primeiros anos do século XX, o automóvel estava no caminho para se tornar o principal meio de transporte no ambiente urbano. Surgiu, então, uma necessidade por novos combustíveis. Os motores de automóveis usavam combustíveis que tinham o petróleo como matéria-prima. Refinarias não poderiam converter petróleo em gasolina suficientemente rápido conforme os carros e outros veículos iam saindo da linha de montagem das fábricas. Além disso, o que restava do processo de refinamento era desperdiçado ou derramado no meio ambiente. A invenção e desenvolvimento do automóvel exigiam em paralelo com os combustíveis. Havia uma necessidade crescente na economia de melhoria no processo de refino de combustíveis que impedisse batidas do motor e aumentassem sua eficiência - especialmente para os novos motores de alta compressão de automóveis que estavam sendo projetados.

Os processos para melhorar o rendimento da gasolina a partir de petróleo bruto são conhecidos como cracking. No refino de petróleo, cracking é um processo pelo qual moléculas de hidrocarbonetos pesados são quebradas, por meio de calor, pressão e catalisadores tornando-se o principal processo da produção de gasolina. Em 1913, o “craqueamento” térmico foi inventado por William Meriam Burton, um processo que empregava calor e altas pressões. Em 9 de dezembro de 1921, o engenheiro Thomas Midgley Jr. da General Motors descobriu que adicionando chumbo a gasolina se reduz a trepidação e o barulho na combustão interna do motor. O recém-inventado sistema de ignição por fagulha não suportava a pressão explosiva da gasolina, que fazia os carros superaquecerem, gerando trepidação e barulho ao motor parecendo que partes estavam soltas. Midgley descobriu que adicionando chumbo tetraetílico a gasolina torna a redução da reação química menos combustível, fazendo com que o motor trabalhe com mais suavidade. Apesar de outros compostos encontrados terem o mesmo efeito, o chumbo era o composto mais barato e assim a mistura podia ser patenteada com maior margem de lucros. Midgley foi envenenado por chumbo devido ao manuseio e não pôde estar presente na compra de gasolina com adição de chumbo em 1923 por estar doente.

Dois de seus assistentes também morreram de envenenamento por chumbo e cerca de quarenta empregados da fábrica que trabalhava sofrerem severos danos neurológicos pelo contato com o produto químico. Somente após décadas de insistente utilização por empresas de óleo e automobilística foi admitido que o chumbo fosse muito perigoso. Embora a gasolina com chumbo tenha sido substituída nos Estados Unidos da América (EUA) e outros países competitivos na década de 1970, a gasolina com chumbo ainda está em uso em algumas partes autônomas da Europa Oriental, América do Sul e no Oriente Médio. Combustíveis alternativos, também conhecidos como combustíveis não convencionais, são materiais ou substâncias que podem ser utilizados como combustíveis, com exceção ou em substituição dos combustíveis convencionais, ou seja, são uma alternativa aos combustíveis fósseis (petróleo, carvão, propano e gás natural), e de materiais nucleares, como urânio. O impulso que estas novas fontes de energia receberam nos últimos tempos, desde a década de 1950, devem-se, sobretudo na diminuição dos impactos ambientais devidos ao uso de combustíveis fósseis, assim como uma maior racionalização de meios e recursos técnicos, humanos e financeiros.

O termo discurso pode também ser definido do ponto de vista formal lógico. Quando pretendemos significar algo a outro é porque temos a intenção de lhe transmitir um conjunto de informações coerentes - essa coerência é uma condição essencial para que o discurso seja entendido. São as mesmas regras gramaticais utilizadas para dar uma estrutura compreensível ao discurso que simultaneamente funcionam com regras lógicas para estruturar o pensamento. Um discurso político, por exemplo, tem uma estrutura e finalidade muito diferente do discurso econômico, mas politicamente pode operar a dimensão econômica produzindo efeitos sociais específicos em termos de persuasão. Os economistas assumiram que o estudo das ações econômicas do homem poderia ser feito abstraindo-se as outras dimensões culturais do comportamento humano: dimensões morais, éticas, religiosas, políticas, etc., e concentraram seu interesse naquilo que eles identificaram como as duas funções elementares exercidas por todo e qualquer  indivíduo e as formas de reprodução da existência: o consumo e a produção. O “homo economicus” nada mais é do que um fragmento de ser humano, a sua parcela que apenas produz e consome no mundo das mercadorias, cujo único critério de verdade apoiava-se na evidência. O conceito de “homo economicus” é postulado vigente na modernidade. É caracterizada pelo triunfo dos economistas que encontraram nele, a semelhança dos biólogos no darwinismo, e na psicologia uma teoria do comportamento coerente.

O trabalho dos frentistas situa-se em um contexto de serviço de atendimento ao público consumidor de gasolina com a utilização de veículos automotivos. A atividade sintetiza e integra os diferentes fatores técnicos e sociais que estruturam o processo de trabalho. É na situação real de trabalho que a atividade produtiva dá visibilidade aos determinantes que condicionam a sua interação com o ambiente. A função de uma bomba de combustível diz respeito ao deslocamento do combustível que está no tanque para o sistema de alimentação do motor, subsumindo, assim, todas as suas condições nas etapas do processo de trabalho e comunicação, como carga, rotação e temperatura. Existem dois tipos de bombas: a mecânica, presente nos carros carburados e movidos por um eixo; e a elétrica, que equipa os veículos com injeção eletrônica e é acionada por um motor elétrico. Entre os modelos de bombas elétricas estão as do tipo interna e externa ao tanque. A primeira fica submersa e aspira ao combustível do fundo do tanque, impulsionando-o através de um tubo de abastecimento aos bicos injetores. A segunda, do tipo externa, está fixada no chassi do veículo, próxima ao tanque ou ao motor, e suga o combustível por um tubo coletor dentro do próprio tanque.         

Até meados da década de 1990, houve a interferência do Estado brasileiro na distribuição e revenda de combustíveis automotivos contemplava o controle de preços, margens de comercialização e fretes. Depois, iniciou-se um processo de liberalização de preços em toda a cadeia produtiva de petróleo, gás natural e combustível, além de gradual redução dos subsídios governamentais. Mas foi somente a partir da Lei do Petróleo nº 9.478/1997 que a liberalização no mercado de combustíveis automotivos se deu de modo mais efetivo, tendo sido concluída em 31 de dezembro de 2001. A partir dessa data, os reajustes nos preços dos combustíveis passaram a caber exclusivamente a cada agente econômico – do poço ao posto revendedor –, que estabelecem seus preços de venda e margens de comercialização em cenário de livre concorrência. A Lei do Petróleo também criou a ANP e conferiu-lhe a competência para desenvolver uma política energética nacional no que se refere a petróleo, gás natural e combustível, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo, de gás natural e seus derivados e de biocombustíveis em todo o território nacional, e na proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta desses produtos.

Dado que a Agência não controla preços ou quantidades de quaisquer produtos, essas atribuições legais devem ser exercidas por meio da proteção do processo competitivo nos mercados, uma vez que a Lei do Petróleo estabelece, também, a promoção da livre concorrência de mercado entre os princípios e objetivos da política energética nacional. Desde a década de 1990 tem ocorrido a liberação dos preços de gasolina automotiva e etanol hidratado combustível nas unidades de comércio atacadista e varejista, bem como das margens de comercialização dos postos revendedores e das distribuidoras nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, nos estados de Goiás e do Mato Grosso do Sul, no Distrito Federal e na Base de Barra do Garça (MT), conforme Portaria MF nº 59/1996), tendo em vista que é município brasileiro, localizado na Região Centro-Oeste, no estado de Mato Grosso, do qual é o nono município mais populoso, com população de 58 974 habitantes, conforme a estimativa do IBGE de 2017. Extensão dessas medidas aos estados de Tocantins e do Mato Grosso e aos municípios de Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Belém (PA) - (Portaria MF nº 292/1996). Houve o estabelecimento do prazo de 36 meses para conclusão do processo de liberalização dos preços dos combustíveis automotivos, em agosto de 2000 (Lei do Petróleo), e liberalização das margens de distribuição e de revenda de óleo diesel em todo o território nacional (Portaria Interministerial MF/MME nº 293/1997).

Assim como a liberação dos preços de gasolina automotiva e etanol hidratado combustível nas unidades de comércio atacadista e varejista, bem como as margens de comercialização dos postos revendedores e das distribuidoras nas localidades não contempladas anteriormente, conforme a portaria Interministerial MF/MME nº 28/1999. A Lei nº 9.990, de 21 de julho, estende o prazo estipulado pela Lei do Petróleo e estabelece nova data para que se finalize o processo de liberalização de preços de combustíveis: 31 de dezembro de 2001. A Portaria Interministerial MF/MME nº 240, de 27 de julho de 2001, libera os preços de venda, em todo o País, de óleo diesel nas unidades de comércio atacadista e varejista. O processo de abertura do mercado brasileiro de combustíveis é finalizado na data prevista, 31 de dezembro de 2001, com a liberação dos preços nas unidades produtoras onde ainda vigorava controle. De 1º de janeiro de 2002 em diante passou a vigorar o regime de liberdade de preços no mercado de combustíveis automotivos. É neste sentido que transparece o véu da noiva.

Do ponto de vista da análise de conjuntura poder de barganha significa no mercado o poder de troca; permuta. Mas barganhar que representa o ato de trocar pode definir na formação do nível de análise econômica de forma fraudulenta não um objeto por outro. Mas a força de uma pessoa (monopólio) ou grupo (oligopólio) ao discutir preços, colocando pressão e exigindo, por exemplo, maior qualidade em menor preço. Barganha tem origem na palavra inglesa bargain, que representa o verbo barganhar em português. Em sentido figurado, barganha com o “jeitinho” brasileiro pode ser sinônima de trapaça, porque pode representar uma transação fraudulenta. Poder de barganha comparativamente compõe dois dos fatores deste modelo. O poder de barganha dos compradores é uma das cinco forças, é a capacidade de barganha dos clientes para com as empresas do setor. Este “campo” tem a ver com o poder de decisão dos compradores sobre os atributos do produto. Principalmente quanto a preço e qualidade, quando clientes exigem qualidade por um menor preço de bens e serviços, forçando os preços, aumentando o consumo e concorrentes uns contra os outros.

Neste sentido, os setores variam de acordo com as forças competitivas básicas e a compreensão dessas forças torna-se fundamental para se elaborar a estratégia e garantir uma vantagem. Michael Porter (1979) argumentava que, embora a melhor estratégia para qualquer dada empresa dependesse de suas circunstâncias específicas, no nível mais amplo uma empresa só pode assumir três posições defensáveis que lhe permitirão lidar com sucesso com as cinco forças competitivas, assegurar um retorno superior sobre os investimentos para seus acionistas e ter um desempenho superior ao de seus concorrentes no longo prazo. Finalmente, do ponto de vista meramente econômico a análise das fontes da vantagem competitiva tinha que ocorrer não no nível da empresa como um todo, mas no nível das atividades distintas que uma empresa realiza para projetar, produzir, comercializar, entregar e oferecer suporte ao seu produto. Em suma, em todas as empresas haveria uma cadeia de atividade que gerava valor para seus clientes, e somente por meio da cuidadosa análise nessa “cadeia de valor” é que a empresa poderia encontrar fontes de vantagem competitiva, concorrencial e sustentável.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se solidarizou, nesta quinta-feira (24/05/2018), com caminhoneiros que estão encampando uma paralisação desde segunda-feira (21/05) contra os sucessivos aumentos no preço do combustível impostos pela radicalização política do governo golpista de Michel Temer. Militantes do movimento improvisaram uma cozinha em plena rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, e cozinharam em solidariedade para os grevistas. O gesto de solidariedade do movimento, acostumado com marchas em estradas e grandes mobilizações, vem independente da opinião dos caminhoneiros com relação ao próprio Movimento dos Trabalhadores Sem Terras. Entre os grevistas há as mais variadas opiniões políticas até mesmo contraditórias, como aquelas que vêm sendo formulada desde o golpe de Estado de 2016 pela rede Globo de televisão que dão conta de apoiar uma intervenção cirúrgica civil-militar, ideia que é rechaçada pelos sem-terra.

Bibliografia geral consultada. 

KARAM, Rejane, A Concessão de Rodovias Paranaenses sob a Ótica da Regulação. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2005; KOHLHEPP, Gerd, “Análise da Situação da Produção de Etanol e Biodiesel no Brasil”. In: Estudos Avançados, 24 (68) 2010; CAMPOS, Silvia Kanadani, Fundamentos Econômicos da Formação de Preço Internacional de Açúcar e dos Preços domésticos de Açúcar e Etanol. Tese de Doutorado em Economia Aplicada. Piracicaba: Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz. Universidade de São Paulo, 2010; DIEHL, Daiane, Formação do Preço do Etanol Hidratado no Estado de São Paulo e sua Relação com os Mercados de Açúcar e Gasolina. Tese de Doutorado em Ciências. Piracicaba: ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. USP - Universidade de São Paulo, 2012; HUERTAS, Daniel Monteiro, Território e Circulação: Transporte Rodoviário de Carga no Brasil. Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Geografia. Universidade de São Paulo, 2013; AVILA, Rôber Hurriel, As Relações de Causalidade Estrutura-Sujeito em Veblen e em Marx: Perspectivas Inconciliáveis? Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Economia. Faculdade de Ciências Econômicas. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013; CRUZ, Murillo, Thorstein Veblen: O Teórico da Economia Moderna, Teoria Econômica, Psique e Estética da Ordem Patriarcal. E-book, 2014; TISESCU, Alessandra Devulsky da Silva, Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014; REZENDE, Marcelo Sartorio, Investimentos Industriais no Brasil: Uma análise setorial do período 1999-2013. Tese de Doutorado. Instituto de Economia. Universidade Estadual de Campinas, 2016; MEDEIROS, Wesley José Nogueira, Modelo para Determinação de Resiliência em Sistemas de Transportes: Uma Aplicação no Sistema de Tráfego Aéreo. Dissertação de Mestrado. Escola Politécnica. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018;  entre outros.  entre outros.

Justiça Eleitoral - Voto Obrigatório & Política Conchavada no Brasil.

Ubiracy de Souza Braga

                                           “Uma boa lei eleitoral não é tudo, mas é muito”. Assis Brasil

                                 

            Em 1916, o presidente brasileiro Wenceslau Brás, preocupado com a seriedade do processo eleitoral, sancionou a Lei 3.139, que entregou ao Poder Judiciário o preparo do processo de trabalho de alistamento eleitoral. Por confiar ao Judiciário o papel de principal executor das leis eleitorais, muitos percebem nessa atitude o ponto de partida para a criação da Justiça Eleitoral, que só viria, entretanto, acontecer em 1932. Morreu em 15 de maio de 1966, em Itajubá, com 98 anos, sendo considerado o mais longevo de todos os presidentes e vice-presidentes brasileiros e o político que permaneceu mais tempo na condição de ex-presidente da República, morrendo exatos 47 anos e 6 meses depois de deixar o cargo da Presidência. Portanto, a justiça eleitoral brasileira foi criada tardiamente pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, tendo sua representação em torno das ideias pela chamada Revolução de 1930 ou golpe de Estado 1930. Em 1932 foi promulgado o Código Eleitoral brasileiro, inspirado na Justiça Eleitoral Checoslovaca e nas ideias do político Joaquim Francisco de Assis Brasil.

            O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral que passou a ser responsável pelo processo de trabalho eleitoral desde o alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Além disso, há a regulamentação processual em quase todo o país das eleições federais, estaduais e municipais. O Código introduziu o voto secreto, o reconhecimento do voto feminino e o sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos. Pela primeira vez, a legislação eleitoral fez referência à existência dos partidos políticos, mas ainda era admitida a “candidatura avulsa”. Esse código já previa o uso de “máquina de votar”, o que só veio a se efetivar na década de 1990. A Revolução Constitucionalista de 1932 exige a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, realizada pelo Decreto nº 22.621/1933, que estabeleceu que, além dos deputados eleitos na forma prescrita pelo Código Eleitoral, outros 40 seriam eleitos pelos sindicatos legalmente reconhecidos, pelas associações de profissionais liberais e de funcionários públicos das estatais.

                       

As críticas ao Código Eleitoral de 1932 levaram, em 1935, à promulgação do segundo Código, a Lei nº 48, que substituiu o primeiro sem alterar as conquistas de até então. Em sua primeira fase (1932-1937), três importantes pleitos foram organizados pela Justiça Eleitoral: em 1933, quando foram escolhidos os constituintes nacionais; em 1934, quando foram escolhidos os constituintes estaduais e, em 1935, quando foram escolhidos prefeitos e vereadores. Em 1935, os termos prefeito e vereador substituíram a denominação de “intendente” e “conselheiro municipal”. Para 1938 se esperava a eleição presidencial, contudo, com o golpe de Estado em novembro de 1937 Getúlio Vargas outorgou uma nova Constituição, conhecida como “Polaca”, por ter sido  inspirada na Lei Maior daquele país, e que não recepcionou a Justiça Eleitoral. Assim, era extinta a Justiça Eleitoral, que só voltaria a ser reorganizada em 1945, com o fim do Estado Novo. A “polaca”, como ficou conhecida a Constituição de 1937, extinguiu a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos existentes, suspendeu as eleições livres e estabeleceu eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.

O golpe conhecido Estado Novo sofre a oposição dos intelectuais, estudantes, religiosos e empresários. Em 1945, Getúlio Vargas anuncia eleições gerais e lança Eurico Gaspar Dutra, seu ministro da Guerra, como seu candidato. Oposição e cúpula militar se articulam e dão o golpe de 29 de outubro de 1945. Os ministros militares destituem Getúlio Vargas e passam o governo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, também presidente do TSE, até a eleição e posse do novo presidente da República, o general Dutra, em janeiro de 1946. Era o fim do Estado Novo. O Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945 determina novamente a criação da Justiça Eleitoral, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é criado em 2 de junho daquele ano. Já em 2 de dezembro são realizadas as eleições para presidente da República e Assembleia Nacional Constituinte. A Carta Política de 1946 recepciona a Justiça Eleitoral que, a partir do golpe militar de 1° de abril de 1964, passa a ter uma função apenas acessória. Com a 1ª eleição pós-redemocratização (1986) ao último pleito (2008), foram realizadas 14 eleições, com plebiscito (1993) e referendo (2005).

            Atualmente, a existência e regulamentação da Justiça Eleitoral do Brasil está determinada nos artigos 118 a 121 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que é competência privativa da União legislar sobre Direito Eleitoral e, ainda, que: “Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais”. Como tal lei complementar ainda não foi instituída, as principais leis que regem o Direito Eleitoral são o Código Eleitoral de 1965, a Lei 9.504, de 1997, a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, a Lei 12.034 de 2009 e as periódicas resoluções normativas do Tribunal Superior Eleitoral, que regulam as eleições com força de lei. Estas normas, em especial o Código Eleitoral de 1965, concedem ao TSE poderes característicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral é o único órgão integrante da justiça brasileira que detém funções administrativa e normativa que extrapolam seu âmbito jurisdicional.




A campanha do voto feminino no Brasil alcançou seu grande êxito somente na década de 1930.

            Depois desse período, a nova legislação que passou a reger as eleições foi o Código Eleitoral de 1965, criado pela Lei 4.737, aprovada pelo Congresso Nacional. Esse é o Código que vigora até os dias atuais e trouxe novas regras para o processo eleitoral. Entre as novidades, ampliou e passou a disciplinar as atribuições dos juízes eleitorais de cada localidade, instituiu a votação no exterior para os cargos de presidente e vice-presidente da República, entre outras garantias, como a determinação para que ninguém pudesse atrapalhar ou impedir o exercício do sufrágio. Inicialmente, o Código de 1932 tinha apenas 144 artigos, enquanto o Código de 1965 foi publicado em 15 de julho com 383 artigos. Leis foram aprovadas pelo Congresso Nacional para o processo eleitoral: Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) e a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), além das diversas resoluções aprovadas pelo TSE para cada eleição. Ainda que tenha sido instituído há mais de oito décadas, o Código Eleitoral fixou as bases para um processo eleitoral democrático que rege o nosso país atualmente.                   

            A Justiça Eleitoral editou o e-Título, aplicativo que permitirá aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet. A novidade é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que foi abraçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será adotada em todo o país. No aspecto sustentável, o e-Título surge como alternativa à emissão de títulos eleitorais em papel e trará ainda economia perceptível na redução dos custos da Justiça Eleitoral, como a emissão de segundas vias dos títulos extraviados, suprimentos de impressora, entre outros. Para o eleitor, o benefício virá na facilidade de ter os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor. Segundo o presidente do TSE, trata-se de um projeto que vislumbra, a um só tempo, a utilização mais eficiente e sustentável de recursos públicos – “o que, mais do que nunca, merece a nossa atenção” –, bem como o favorecimento do eleitor, com a eliminação da necessidade de emissão de segunda via de documentos extraviados ou danificados. - “Isso significa economia de tempo, evitando-se deslocamentos aos cartórios eleitorais, e também o retrabalho dos servidores da Justiça Eleitoral”.

Por conter a palavra tribunal em seu nome, é chamado de Justiça Eleitoral, assumindo toda administração executiva, operacional e boa parte da normatização do processo eleitoral.  Os juízes eleitorais são nomeados pelo TRE respectivo dentre juízes de direito oriundos da magistratura estadual, que acumulam as duas funções durante o período em que nomeados para jurisdição eleitoral.  O Presidente do respectivo TRE nomeia os membros da Junta Eleitoral sessenta (60) dias antes das eleições, após a aprovação pelo Tribunal. A sede da Junta Eleitoral será definida pelo Presidente do TRE respectivo, coincidindo, na maioria das vezes, com a sede do Juízo Eleitoral. Observe que os membros da Junta Eleitoral, à exceção de seu presidente, são juízes não togados (juízes leigos), que são nomeados dentre cidadãos da comunidade, eleitores na Zona Eleitoral correspondente, bastando para serem nomeados que tenham idoneidade moral.

Este órgão toma para si todas as etapas do processo eleitoral, desde o registro de eleitores e de candidatos, a decisão sobre quem pode ou não ser candidato, sobre quais partidos políticos podem ou não existir sobre os mecanismos de votação, decide monocraticamente sobre a validade da decisão dos eleitores e, principalmente, toma para si a manipulação do processo de apuração, feito entre quatro paredes sem a presença e o acompanhamento dos eleitores e dos candidatos. Em qualquer democracia, o processo eleitoral deve estar sob o controle da massa dos eleitores. Pois o poder constituinte originário e permanente cabe unicamente à sociedade civil organizada, que através do processo eleitoral deve decidir as regras pelas quais o poder político será transferido a seus representantes eleitos. A restauração da democracia passa necessariamente pela reorganização completa da maneira pela qual são realizadas as eleições, para que assim, os eleitores retomem em suas mãos o controle de todo o processo eleitoral, para que se possa dessa forma assegurar a transparência das eleições.      

Nas conturbadas eleições do governo provisório de Getúlio Dornelles Vargas, um fato político entrou para a história da Justiça Eleitoral brasileira: o assassinato do magistrado gaúcho Moisés Viana. Sua morte foi um marco já que, impedindo que a eleição se decidisse nos moldes propostos pela República Velha através da fraude, intimidação e violência, o juiz fez prevalecer uma nova ordem política afiançada pelos agentes estatais imparciais, embora à custa de sua vida. Em 1990 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul instituiu a uma medalha com seu nome. Quanto ao primeiro Código, além da previsão de inclusão do voto feminino, há uma curiosa referência a uma “máquina de votar”. A lei, na verdade, admitia a possibilidade de que um “aparelho mecânico” fosse oficialmente aproveitado em pleitos. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral é uma das bandeiras dos revolucionários de 1930, que tinham na luta contra a fraude eleitoral uma questão de honra. Mais de 80 anos depois, há urna eletrônica, que compõe mais um princípio ético na busca por eleições limpas.

Uma constituição envolve a distribuição de poder na sociedade civil e o modo de usar socialmente o poder político estatal. As constituições anteriores puderam ser protegidas pelos privilégios que a extrema concentração de prestígio social, de riqueza e de poder conferiam às frações das classes dominantes. Elas não se viram ameaçadas, apesar de três constituições terem sido promulgadas depois da revolução política de 1930, como em 1934, 1937 e 1946. A crítica fundamental volta-se aparentemente contra a extensão e as contradições internas do projeto. Poder-se-ia retirar do texto uns cem ou centro e cinquenta artigo, desde que prevalecesse o sentido democrático libertário e igualitário da Carta Magna. Aí se acha o aspecto básico sobre o qual se deve insistir. Acima de tudo, carecemos de uma constituição “viva”, que fomente a transformação de corações e mentes, forje a civilização da sociedade e institua a democratização do Estado. Em síntese, necessitamos de uma constituição dinâmica, que nos possa ajudar a construir uma nova sociedade. Que não se atenha à reprodução a ordem, com suas mazelas, mas estabeleça a base legal para a extinção das mazelas e para a criação de uma ordem social que consagre “tudo o que é humano”. Uma constituição analítica e dinâmica enfeixaria em nossas mãos a conquista de novos rumos e ritmos históricos.

 A experiência da urna eletrônica e sua evolução foi tema de palestra no TSE.

Em 1989 é realizada a 1ª eleição presidencial após a ditadura militar. Em 1990, no município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral realizou o “I Seminário Brasileiro de Direito Eleitoral”. Presentes ao evento compareceram desembargadores representados pelos mais diferentes Tribunais Regionais e vários outros operadores de Direito Eleitoral, além de Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste encontro, fez-se o diagnóstico da instituição até aquele momento, destacando-se a preocupação com o desperdício de investimentos no treinamento de funcionários cedidos ou requisitados que acabavam voltando ao órgão de origem. A Justiça eleitoral por não dispor de quadros para ocupar as vagas em cartórios eleitorais necessitava da colaboração de prefeituras municipais para a cedência de funcionários. No ano 2000 foi apresentado projeto de Lei no Congresso Nacional tratando da criação dos quadros de primeiro para a Justiça Eleitoral. A tramitação do projeto avançou com a reunião de avaliação das eleições de 2002 quando o presidente do TSE, ministro Nelson Jobim comprometeu-se com a gestão política do projeto junto ao Congresso nacional.

Em sua segunda fase, a Justiça Eleitoral teve de enfrentar o rápido avanço do eleitorado brasileiro, que aumentou estatisticamente mais de 10 vezes nos quase 50 anos entre 1945 e 1994, passando de 7.432.765 para 94.743.043. A história das eleições está repleta de casos de urnas sumidas, trocadas, apuradores infiéis, juízes suspeitos. Na apuração manual, contudo, sempre existia a possibilidade de uma recontagem, da comprovação de cédulas fraudadas. A partir de 1982, a informática foi lentamente sendo empregada pela instituição. Iniciando-se com a informatização dos processos de totalização de resultados, como se comprova pelo Caso Proconsult, intensificando-se em 1986 com o recadastramento nacional de eleitores, chegando finalmente ao decisivo processo de voto eletrônico, em cidades com mais de 200.000 eleitores (1996), posteriormente em municípios com mais de 40.500 (1998) até ter atingido o país no pleito municipal de 2000. A partir de 2001, mais de 50 países enviaram representantes para conhecer a inovação de urna eletrônica brasileira e vários países da América Latina utilizaram, em eleições oficiais, prévias partidárias, ou simulações, os equipamentos brasileiros: Paraguai, Argentina, México, Equador e República Dominicana. A partir de 2005, iniciaram-se os trabalhos tecnológicos de planejamento e implantação do recadastramento biométrico de eleitores obrigatório em todo território nacional. Depois destas experiências, nenhum deles adotou mais o modelo do equipamento brasileiro.                   

Convém aqui rememorar um caso que se tornou famoso pelas circunstâncias: o citado Caso Proconsult, nas eleições de 1982, no Rio de Janeiro, quando se elegiam governadores pelo voto direto, depois de um longo interregno de escolhas indiretas impostas pela ditadura do regime militar. Mais ainda: vários ex-cassados retomavam carreiras políticas interrompidas pela força bruta da política 18 anos antes. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu informatizar a fase final da apuração, isto é, o somatório final dos mapas produzidos manualmente pelas juntas de apuração em cada zona eleitoral. A firma contratada para isto foi a Proconsult que tinha entre seus especialistas pessoas ligadas ao Serviço Nacional de Informações (SNI) e a outros órgãos da chamada comunidade de informações. Sem que os partidos pudessem exercer seu direito de fiscalização, esse decisivo ponto da apuração representava uma alienação do voto, uma vez que o TRE estava desaparelhado para garantir a lisura do somatório final e, além disso, alienava o seu dever de garantir a honestidade eleitoral, ao entregar a responsabilidade social do veredicto final do pleito a uma empresa particular.

A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral: alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos, etc.. Logo, trabalha para garantir o respeito à soberania popular e à cidadania. Para que esses fundamentos constitucionais – previstos no art. 1º da Constituição Federal de/1988 – sejam devidamente assegurados, são distribuídas competências e funções entre os órgãos que formam a Justiça Eleitoral. Aliás, são eles: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral é composto de, no mínimo, sete membros, sendo eles: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois ministros dentre advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República (art. 119 da CF/1988). Algumas de suas principais competências judiciárias são: (i) processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República; (ii) julgar recurso especial e recurso ordinário interpostos contra decisões dos tribunais regionais; (iii) aprovar a divisão dos estados em zonas eleitorais ou a criação de novas zonas; (iv) requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que a solicitarem, e para garantir a votação e a apuração; e (v) tomar quaisquer outras providências que julgar convenientes à execução da legislação eleitoral.

Os juízes eleitorais, por sua vez, são os juízes de Direito de primeiro grau de jurisdição integrantes da Justiça Estadual e do Distrito Federal (art. 32 do Código Eleitoral), sendo algumas de suas atribuições5: (i) processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns, exceto o que for da competência originária do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais; (ii) expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor; e (iii) tomar todas as providências ao seu alcance para evitar os atos ilícitos das eleições. Finalmente, as juntas eleitorais são compostas de um juiz de Direito – que será o presidente da junta eleitoral – e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade (art. 36 do Código Eleitoral; e art. 11, § 2º, da LC nº 35/1979), aos quais compete, por exemplo, resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração, bem como burocraticamente expedir diploma aos candidatos eleitos para cargos municipais. Descritas as composições e as competências dos órgãos da Justiça Eleitoral, nota-se que esta funciona em uma dinâmica diferenciada de modo a permitir, por exemplo, que, em sua esfera, atuem magistrados de outros tribunais, tais como do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça Comum Estadual, evidenciando, assim, a ausência de uma magistratura própria, organizada em carreira. Outras peculiaridades dessa justiça especializada podem ser observadas quando se descrevem algumas de suas funções. A Justiça Eleitoral desempenha outros papéis nos limites de sua atuação, afora as funções administrativa e jurisdicional, a saber, funções normativa e consultiva. Primeiramente, a respeito da função administrativa, o juiz eleitoral administra todo o processo eleitoral, independentemente de que um conflito de interesses lhe seja submetido para solução, mesmo porque está investido do poder de polícia, que é a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente, por exemplo, à segurança, à ordem, aos costumes, à tranquilidade pública, conforme art. 78 do Código Tributário.

Bibliografia geral consultada:

 

RIO, João do, No tempo de Wenceslau. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editoras Vilas Boas, 1917; DUVERGER, Maurice, Droit Constitutionnel et Instituitions Politiques. Paris: Presses Universitaires de France, 1955; FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro. Porto Alegre: Editor Globo, 1958; FOUCAULT, Michel, El Orden del Discurso. Barcelona: Ediciones Tusquets, 1973; LUHMANN, Niklas. “L’opinione pubblica”. In: Stato di Diritto e Sistema Sociale. Napoli: Guida Editori, 1978; FERNANDES, Florestan, A Constituição Inacabada. São Paulo: Editora Estação Liberdade, 1989; HUME, David. “Trattato sulla Natura Umana”. In: Opere. A cura di Eugênio Lecaldano e Enrico Mistretta, vol. I.  Bari: Casa Editrice Laterza, 1993; BRAGA, Ubiracy de Souza, Das Caravelas aos Ônibus Espaciais: A Trajetória da Informação no Capitalismo. Tese de Doutorado em Ciências. Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social. Departamento de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1994;  GUILHON ALBUQUERQUE, José Augusto, “President Lula`s Approach to Fragile States”. In: Anais da 25ª Reunião Brasileira de Antropologia: Saberes e Práticas Antropológicas Desafios para o Século XXI, volume 13, pp. 145-154, 2006; MENDES, Paulo Sérgio Pinto, A Urna Eletrônica Brasileira: Uma (Des) Construção Sociotécnica. Tese de Doutorado em Ciências. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de, O Poder Normativo da Justiça Eleitoral. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2013; SOUZA, Jessé, A Tolice da Inteligência Brasileira - ou como o país se deixa manipular pela elite. 1ª edição. São Paulo: Editora Leya, 2015; Artigo: “TSE procura um jeito de torcer a lei para impedir a candidatura de Lula”. In: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/midia/18/05/2018; entre outros.

Ecos do Maio de 1968 - As Cidades & História Política no Cinema.

                                                                                        Giuliane de Alencar & Ubiracy de Souza Braga

                 “L’agresseur n’est pas celui qui se revolte mais celui qui afirme”. Maio de 68 em Nanterre

Manifestação em 29 de maio de 1968 em Paris.

  

Atingimos na modernidade a compreensão do visível como visível e pari pasu do invisível como invisível, enquanto vínculo orgânico que une o invisível ao visível concreto. Assim, é visível todo objeto ou problema que se situa no terreno, e no horizonte, isto é, no campo estruturado definido da problemática teórica de determinada disciplina teórica. Impõe-se-nos tomar essas palavras ao pé da letra. Alguns autores ajudam-nos a elucidar esses termos. A visão já não é então a representação de uma pessoa individual, dotada da faculdade de “ver” a qual é exercida quer da atenção, quer da distração. A vista é o fato imediato de suas condições estruturais. A vista é a relação de reflexão imanente do campo da problemática sobre seus objetos e seus problemas. A visão perde então seus privilégios religiosos da “leitura sagrada”. Nada mais é que a reflexão da necessidade imanente que liga o objeto ou o problema às suas condições de existência, que têm a ver com as condições de sua produção. A rigor, não é mais o olho do espírito de uma pessoa que vê o que existe no campo definido por uma problemática teórica. E esse próprio campo que se vê nos objetos ou nos problemas que ele define, sendo a visão apenas a reflexão necessária do campo de análise em seus objetos.

O Quartier Latin deve seu nome à época Medieval, quando os habitantes da zona eram estudantes que utilizavam o latim para se comunicar. Desde a Idade Média, os estudantes do “Bairro Latino” tiveram uma grande influência sobre a França, e durante os séculos XIX e XX promoveram movimentos estudantis de grande transcendência política. O Quartier Latin foi um dos centros da Revolução de Maio de 68. Depois de atravessar a Praça de Saint Michel, na qual há uma enorme fonte com a figura de São Miguel lutando com um dragão, há pequenas e encantadoras ruazinhas que formam o Bairro Latino. A partir desse ponto, tudo que você verá são restaurantes e cafeterias que oferecem terraços agradáveis com preços acessíveis. Embora haja muitas ruas com restaurantes agradáveis, uma das principais artérias do bairro é a Rue Huchette. O Quartier Latin é um bairro que fica no quinto e no sexto distritos de Paris, na França. Localiza-se na margem esquerda (sul) do Rio Sena, em torno da Universidade de Sorbonne. O nome do bairro deriva do fato de o latim ter sido amplamente falado próximo à universidade durante a Idade Média. Atualmente, ainda abriga vários estabelecimentos de ensino superior, como a École Normale Supérieure, a École des Mines de Paris e o Campus Universitaires de Jussieu. Durante os anos 1960, especialmente em maio de 1968, foi um grande palco de contestação da sociedade.

Na modernidade os estudantes são um barômetro sensível às tensões que estão se acumulando nas profundezas da sociedade. A onda de manifestações e ocupações estudantis que precederam os acontecimentos de maio foi como um relâmpago que anuncia a tormenta. Nos meses anteriores a maio já havia uma efervescência entre os estudantes que havia se expressado em uma série de manifestações e ocupações. Frente à onda ascendente de protestos estudantis o reitor da prestigiosa universidade Sorbone decidiu fechá-la, era a segunda vez em seus setecentos anos de história. A primeira vez aconteceu em 1940 quando os nazistas ocuparam Paris. A tentativa da polícia de liberar o pátio da Sorbone em 03 de maio foi a centelha que acendeu o fogo. A violência irrompeu no “Bairro Latino”, com o resultado de mais de cem feridos e 596 presos. Os estudantes, os professores, os profissionais, camponeses, cientistas, jogadores de futebol, inclusive as bailarinas do Follies Bergères foram à luta. Em Paris os estudantes ocuparam a Sorbone. O teatro l`Odeon foi ocupado por 2.500 estudantes, inclusive do ensino médio nas escolas. A União Nacional de Estudantes da França (UNEF) e o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) convocaram greves indefinidas. 

Em 6 de maio houve novos enfrentamentos no Quartier Latin (“Bairro Latino”): 422 presos, 345 policiais e em torno de 600 estudantes feridos. A repressão utilizada através dos aparelhos de Estado provocara uma indignação generalizada nas cidades. Os estudantes enfurecidos arrancaram paralelepípedos do chão, utilizados como arma, para arremessar contra os policiais e levantaram barricadas seguindo a boa tradição francesa. Os estudantes das universidades na França saíram em seu apoio. Na noite de 10 de maio houve uma ampla revolta no Bairro Latino. Os manifestantes levantaram barricadas e a polícia os atacou com grande violência. Homens armados da polícia anti-distúrbios tomaram de assalto apartamentos privados e golpeou gente simples e corrente, até mesmo o inclusivo caso de uma mulher grávida. Depararam-se com uma resistência que não esperavam. Os parisienses de suas janelas rechaçavam a polícia atirando vasos de plantas e objetos pesados. Dos 367 hospitalizados, 251 eram policiais, 720 pessoas feridas e 468 foram presas. Carros foram destruídos ou queimados. O Ministro da Educação insultou os manifestantes: “Ni doctrine, ni foi, ni loi”.  

Começou assim como uma série de greves estudantis que irromperam em algumas universidades e escolas de ensino secundário em Paris, após confrontos com a administração e a polícia. A tentativa do governo gaullista de esmagar essas greves com mais ações policiais no Quartier Latin levou a uma escalada do conflito, que culminou numa greve geral de estudantes e em greves com ocupações de fábricas em toda a França. O símbolo unificador dos protestos foi O Livro Vermelho de Mao Tsé-Tung e sua inspiração imediata a Revolução Cultural Chinesa, iniciada em 1966 em que o governo de Pequim usava massas de jovens enraivecidos como “tropa de choque” para perseguir, humilhar, torturar e matar milhares de adversários do regime. Alguns filósofos e historiadores afirmaram que esse evento foi um dos mais importantes e significativos do século XX, porque não se deveu a uma camada restrita da população, como trabalhadores e camponeses - que eram maioria -, mas a uma insurreição popular que superou barreiras étnicas, culturais, de idade e de classe. Além disso, teve intrínsecas ligações com os acontecimentos do pós-guerra e com os da chaamda Guerra Fria.

Vale lembrar que as noções sociológicas e política de “esquerda” e “direita” são rótulos antigos, que remontam à clássica Revolução Francesa. Em 1789, a Assembleia Nacional Constitutiva reuniu-se para decidir se, sob o novo regime político da França, o rei deveria ter poder de veto. Em caso afirmativo, perguntava-se se esse direito deveria ser absoluto ou simplesmente suspensivo, por um período de tempo. Ao votar, os partidários do veto absoluto se sentaram ao lado direito do presidente, o lado nobre. De acordo com a tradição cristã, é uma honra sentar-se ao lado direito de Deus, ou à direita do chefe da família na hora do jantar. Aqueles que queriam um veto altamente restrito estavam sentados à esquerda. A organização da sala assumiu o significado político: à direita, aqueles apoiantes de uma monarquia que procurou preservar os poderes do rei; à esquerda, aqueles que desejavam reduzi-los. No século XIX, este vocabulário cada vez mais usado para descrever as tendências políticas dos membros do parlamento francês.

Colocariam monarquistas versus republicanos e depois republicanos conservadores versus modernistas que programaram as principais reformas sociais da Terceira República, mas que incluíam a liberdade de imprensa, a liberdade de associação, o direito de pertencer a um sindicato e o divórcio, entre outras coisas. Na virada do século 20, o debate político-ideológico entre esquerda-direita abrangeu essencialmente a divisão entre os defensores do Catolicismo e os defensores da separação da Igreja e do Estado. Esta mudança, que ocorreu em 1905, é muitas vezes referida como “o choque das duas Franças” – católica e anticlerical. A partir da década de 1930, a divisão surgiu, com a esquerda defendendo o socialismo e a direita a liberalização econômica. Na década de 1970, a liberalização dos costumes tornou-se  questão fundamental, com debates contínuos sobre aborto, divórcio, homoerotismo, igualdade matrimonial, eutanásia, entre outros aspectos. O mesmo se aplica à imigração e abertura à globalização que se opõe ao protecionismo cultural, social e econômico.

Como presidente, Charles de Gaulle (1890-1970) pôs fim ao caos político que precedeu o seu regresso ao poder. Durante seu governo, promoveu o controle político da inflação e instituiu uma nova moeda em janeiro de 1960. Também fomentou o crescimento industrial. Apesar de ter apoiado inicialmente o domínio imperialista francês sobre a Argélia, decidiu mais tarde “conceder” a independência àquele país, encerrando uma guerra cara, violenta e impopular. A decisão dividiu a opinião pública francesa, e De Gaulle teve que enfrentar a oposição dos colonos chamados pieds-noirs e dos militares franceses que tinham inicialmente apoiado seu retorno fabuloso ao poder. Em 13 de maio de 1958, os argelinos de origem europeia apelam ao general Charles De Gaulle, fora do poder desde 1950, para manter a soberania da França sobre a Argélia. 

No começo de 1958, o deputado democrata-cristão de Estrasburgo, Pierre Pflimlin, estava sendo sondado para o cargo de primeiro-ministro da Quarta República. Porém, havia a suspeita de que queria negociar um cessar-fogo com os rebeldes da Frente Nacional de Libertação (FNL) que lutavam pela independência da Argélia. Os gaullistas que militavam de corpo e alma pelo retorno ideológico de De Gaulle ao poder encorajam os “Pieds-noirs” - população francesa das antigas colônias no norte da África - à sedição contra Pflimlin. Deixam entender que o general é a personalidade em melhores condições estratégicas de manter os três departamentos argelinos da república francesa. De Gaulle empreendeu o desenvolvimento de armas nucleares francesas e promoveu uma política externa pan-europeia, buscando livrar-se das influências norte-americana e britânica. Retirou da França, o comando militar da OTAN - Organisation du Traité de l'Atlantique Nord apesar de continuar a ser membro da aliança ocidental - e por duas vezes vetou a entrada do Reino Unido na Comunidade Europeia.

Viajou frequentemente pela Europa Oriental e por outras partes do mundo quando reconheceu a virada da China ao comunismo. Em 1967, durante uma visita oficial ao Canadá, incentivou publicamente o Movimento pela Independência de Quebec, o que causou a mais grave crise diplomática entre a França e o Canadá. Seu discurso pronunciado em Montreal, no dia 24 de julho, foi concluído exatamente com o slogan dos separatistas: “Viva o Quebec livre!”, o que foi interpretado pelas autoridades canadenses como apoio do presidente francês ao movimento autonomista. Foi alvo de três atentados confirmados, todos eles falhados. O primeiro ocorreu em Paris, no ano de 1945, por atiradores furtivos alemães. Outro em 8 de Setembro de 1961, organizado por Raoul Salan, uma bomba fabricada com explosivo plástico explodiu perto de seu carro. O último aconteceu em 22 de Agosto de 1962, quando seu carro foi crivado de balas, ficando o vidro traseiro estilhaçado e os pneus estourados, num atentado que mais tarde foi narrado no best-seller “O Dia do Chacal”, de Frederick Forsyth. Ainda em 1963, seria desbaratado um complô na Escola Militar para enfim matá-lo. De Gaulle também enfrentou a oposição dos comunistas e socialistas. Apesar de ter sido reeleito presidente em 1965, desta vez por voto popular direto, em maio de 1968 parecia provável que perdesse o poder, em meio a protestos generalizados de estudantes e trabalhadores. No entanto, sobreviveu à crise com uma ampliação da maioria na Assembleia. Em 1969, depois de perder um referendo sobre a reforma do Senado e a regionalização, renunciou.

- “Morreu o general De Gaulle. A França ficou viúva”. Com essas palavras, o  presidente Georges Pompidou anunciou em 10 de novembro de 1970 a morte, aos 80 anos, do homem que libertou a França do nazismo, presidiu o país durante longos 11 anos e devolveu sua aparente grandeza. A notícia da morte, ocorrida na noite anterior em consequência de aneurisma cerebral, levou 14 horas para ser divulgada. A primeira reação na sociedade foi de surpresa e incredulidade. Estudantes esquerdistas ergueram vivas ao ser anunciada a morte do estadista. Eles enxergavam em De Gaulle a “velha ordem” que precisava ser destruída. Georges Marchais, líder do Partido Comunista Francês (PCF), declarou ao Estado: - “De Gaulle representava a política contra a qual lutamos”. O general associou seu nome à resistência francesa que lutou contra os invasores nazistas. – “É disso apenas que desejo me lembrar neste momento”, acrescentou. Foi sepultado no túmulo da família em Colombey-les-deux-Eglises.

O Maio de 68 representou uma grande onda de protestos que teve início com  manifestações estudantis para pedir reformas no setor educacional. A maioria dos insurretos era adepta a ideias esquerdistas, comunistas ou anarquistas. Muitos viam os eventos como uma oportunidade para sacudir os valores conservadores, contrapondo ideias avançadas sobre a educação, a sexualidade e o prazer. Entre eles, uma barulhenta minoria, como o Occident, professava ideias de direita. O começo de tudo ocorreu com uma série de conflitos entre estudantes e autoridades da Universidade de Paris, em Nanterre, cidade próxima à capital francesa. No dia 2 de maio de 1968, a administração decidiu fechar a escola e ameaçou expulsar vários estudantes acusados de liderar o movimento contra a instituição. As medidas provocaram a reação imediata dos alunos de uma das mais renomadas universidades do mundo ocidental, a vetusta Sorbonne, em Paris. Eles se reuniram no dia seguinte para protestar, saindo em passeata sob o comando do líder estudantil Daniel Cohn-Bendit. A polícia reprimiu estudantes com violência e durante  dias as ruas de Paris viraram cenário de brutais batalhas.

A partir de 68 o “modelo profético do engajamento” passa a sofrer um acentuado declínio, atingindo em cheio os privilégios do intelectual que, autônomo em relação aos partidos ou a quaisquer organismos políticos, se punha a representar os interesses gerais, uma universalidade personificada e estilizada pelo seu carisma. A especialização resultante do fortalecimento das ciências humanas, somada à crescente divisão do trabalho e a prevalência do paradigma científico, condicionou o cenário em que o engajamento profético dos intelectuais veio a ser substituído pelo modelo que conciliava o saber localizado e a luta política concreta, estabelecidos mutualmente por limites estratégicos particulares, o “intelectual crítico especializado” ou, segundo seu nome foucaultiano de batismo, o “intelectual específico”. Daí a filosofia da diferença, embora avessa à teleologia dialética da história, ganhar repercussão no círculo acadêmico e, sem ajuste ou adaptação, encontrar afinidade de princípios junto a determinadas franjas da esquerda extraparlamentar. Porque essa filosofia, inicialmente deleuzeana e depois esquizoanalítica, era portadora de categorias que remetiam ao sentido dos engajamentos em curso, ela mostrava-se capaz de indexar, na sua própria linguagem conceitual, a disposição subjetiva de boa parte da militância “gauchista”, o “fundo rebelde irredutível” que permaneceria ativo sob as diferenças de toda representação política.  

 

O Maio de 1968 tem sido reconhecido como a maior greve geral da história. Este poderoso movimento aconteceu no auge da economia na esfera capitalista do pós-guerra. A reação violenta do governo só ampliou a importância das manifestações: o Partido Comunista Francês (PCF) anunciou seu apoio aos universitários e uma influente federação de sindicatos convocou uma greve geral para o dia 13 de maio. No auge do movimento, quase dois terços da força de trabalho do país cruzaram os braços. Pressionado, no dia 30 de maio o presidente Charles De Gaulle convocou eleições para junho. O movimento cresceu tanto que proporcionalmente evoluiu para uma greve de trabalhadores que balançou as estruturas e técnicas persuasivas do governo do presidente Charles De Gaulle. Os universitários se uniram politicamente aos operários e promoveram a maior greve geral da Europa, com a participação de cerca de 9 milhões de pessoas. Isso enfraqueceu politicamente o general De Gaulle, que renunciou um ano depois. Os acontecimentos de maio, com sua força bruta, não foram previstos pelos analistas e estrategistas do capital, nem na França nem em nenhum lugar do mundo.

O general foi incapaz até mesmo de imprimir as cédulas do referendo devido à greve dos trabalhadores das gráficas franceses e a negativa de seus colegas belgas de atuar como fura greves. Este não foi o único exemplo de solidariedade internacional. Os condutores de trens alemães e belgas detinham seus trens na fronteira francesa para não romper a greve. As forças da reação, até esse momento em estado de choque e obrigadas a estar na defensiva, começaram de fato a se organizar. Foram criados Comitês de Defesa da República (CDR), como tentativa de mobilizar a classe média contra os trabalhadores e estudantes. A correlação de forças de classe não é uma questão puramente numérica do tamanho da classe trabalhadora em relação ao campesinato e da classe média em geral. Uma vez que o proletariado entre na luta decisiva e demonstra ser uma força poderosa na sociedade, atrai rapidamente a massa explorada de camponeses e de pequenos comerciantes de classe média que são vítimas da usura dos bancos e dos monopólios. Este fato era evidente como sodalidade em 1968, quando os camponeses levantaram bloqueios nas estradas ao redor de Nantes e distribuíram comida grátis aos grevistas. Uma importante característica da sodalidade é sua autonomia. Entendemos que há de se diferenciar aqui autonomia de independência.

Uma vez na luta, os trabalhadores começaram a ter iniciativas que ultrapassavam os limites de uma greve normal. Um elemento fundamental na equação foram os meios de comunicação de massas. Formalmente, são armas poderosas nas mãos do Estado, mas também dependem dos trabalhadores, que fazem funcionar as emissoras de rádio e televisão. No dia 25 de maio a rádio televisão estatal, a Office de Radiodiffusion-Télévision Française (ORTF) entrou em greve. Suprimiram as notícias das oito da noite. Os gráficos e jornalistas impuseram uma espécie de controle operário sobre a imprensa. Os jornais burgueses tinham que submeter seus editoriais ao escrutínio e deviam publicar as declarações dos comitês de trabalhadores. A Assembleia Nacional discutiu a crise universitária e as batalhas do “Bairro Latino”. Porém, os debates nos salões da assembleia já eram irrelevantes. O poder havia escapado das mãos dos legisladores e agora estava nas ruas. No dia 24 de maio, o presidente De Gaulle anunciou o referendo no rádio e na televisão. O plano de De Gaulle de celebrar um referendo foi frustrado pela ação organizada setorialmente pelos trabalhadores.

As greves e ocupações de empresas multiplicam-se a partir de 13 de maio e aumentam, diariamente durante semanas. A 20 de maio, uma semana depois, o número de grevistas será entre 7 e 9 milhões de trabalhadores, o número de dias de greve durante este período é de 150 milhões, segundo as estatísticas. Mais de 4 milhões de pessoas estarão em greve durante três semanas, mais de dois milhões durante um mês. A Sorbonne estará ocupada durante um mês. Nesta conjuntura de crise de hegemonia  efetuam-se negociações variadas e serão assinados os acordos de Grenelle em 27 de maio, entre o governo de Pompidou, o patronato e as centrais sindicais. São aprovados  um aumento de 35% do salário mínimo e de 10%, em média, para os restantes níveis salariais. É também aprovada a possibilidade de criação de secção sindical em cada empresa. Os acordos não tiveram, no entanto, significativo impacto nas greves e ocupações, que se irão manter até à dissolução da Assembleia Nacional, a 29 de maio, e à realização da manifestação de apoio ao governo a 30 de maio. O Parti Communiste Français (PCF), curiosamente, opôs-se desde início das barricadas ao movimento estudantil e a sua principal preocupação foi acabar com a agitação política e a crise.

O filme Baisers volés (1968), de François Truffaut, se passa em Paris durante os protestos. Embora não seja um filme abertamente político, ele contém referências e imagens das manifestações. O filme capta o sentimento revolucionário do período e descreve por que Truffaut e Jean-Luc Godard pediram o cancelamento do festival de Cannes de 1968. O filme Mourir d`aimer (1971), de André Cayatte, é baseado na história social de Gabrielle Roussier, uma professora de estudos clássicos interpretada no filme por Annie Girardot que cometeu suicídio após ter sido sentenciada culpada por ter tido um romance com um de seus alunos durante maio de 1968. O filme Tout Va Bien (1972), de Jean-Luc Godard, examina a luta de classes que continuou na sociedade francesa após maio de 1968. O filme A Mãe e a Puta (1973), de Jean Eustache, vencedor do Grand Prix (Festival de Cannes), cita os eventos de maio de 1968 e explora as suas consequências. O filme Cocktail Molotov (1980), de Diane Kurys, uma diretoras, produtora, cineasta e atriz francesa, narra a história social de um grupo de amigos que estavam em viagem a Israel, mas decidem voltar a Paris após ouvir notícias sobre as manifestações políticas urbanas de Maio de 1968. O filme Milou en mai (1990), de Louis Malle (1932-1995), é um retrato satírico sobre o impacto social do fervor revolucionário de maio de 1968 sobre a burguesia de uma pequena cidade. 

Um filme de Bernardo Bertolucci de 2003, Os Sonhadores, baseado na novela The Holy Innocents, de Gilbert Adair, descreve a história de três jovens que, durante o Maio de 1968, veem a revolução “ocorrer pela janela do quarto”. O filme Les Amants Réguliers (2005), de Philippe Garrel, conta a história de um grupo de amigos que participa dos protestos, e suas vidas um ano após. No filme OSS 117: Rio ne répond plus (2009), o protagonista Hubert ironiza os estudantes hippies ao dizerː - “É 1968. Não haverá revolução. Cortem os cabelos”. É uma comédia francesa de 2009, dirigido por Michel Hazanavicius. É a sequência de OSS 117: Cairo, Nest of Spies, de 2006, do mesmo diretor. Parodia filmes com o personagem realizado por André Hunebelle e outros sobre espiões, principalmente os primeiros da série de James Bond. O Espião OSS 117, interpretado por Jean Dujardin, emerge como um desajeitado, racista, machista, chauvinista e politicamente incorreto. O filme Après Mai (2012), de Olivier Assayas, descreve a história de um pintor e seus amigos que levam a revolução para suas escolas e têm que lidar com as consequências existenciais e legais do ato. Enfim, os protestos consumados no extraordinário Maio de 1968 centraram sua luta contra o que era percebido como os três pilares do capitalismo: a fábrica, a escola e a família. Como resultado, cada um destes domínios foi submetido à transformação pós-industrial. 

O trabalho de fábrica torna-se cada vez mais terceirizado ou, no mundo desenvolvido, reorganizado na forma de trabalho de equipe interativo não-hierárquico pós-fordista. Enquanto isso, uma educação privatizada flexível e permanente substitui crescentemente a educação pública universal, e múltiplas formas de arranjos sexuais flexíveis substituem a família tradicional. Ao mesmo tempo, apesar de sua vitória, a esquerda perdeu: o inimigo direto foi derrotado, mas substituído por uma nova, e ainda mais direta, forma de dominação capitalista. No capitalismo pós-moderno, o mercado invade novas esferas, até agora consideradas domínio privilegiado do estado, da educação às prisões e à segurança. Quando o “trabalho imaterial”, como a educação, é celebrado como o trabalho que produz as relações sociais de forma direta, não se deve esquecer o que isso significa numa economia de commodities. Significa que novos domínios, até então excluídos do mercado, passam a ser “comoditizados”. Então, quando estamos com dificuldades, já não conversamos com um amigo, mas pagamos um psiquiatra ou um conselheiro para cuidar do problema. E, em vez dos pais, babás e educadores remunerados irão cuidar das crianças. Ninguém deve esquecer as conquistas reais de 1968. O movimento inaugurou uma mudança radical na forma como lidamos com os direitos sociais das mulheres, o homoerotismo e o racismo. Após a década simplesmente não se pode praticar atos ou proferir discursos racistas e homofóbicos como ainda se podia na década de 1950. Desse modo, 1968 não foi um evento único, mas utópico combinando tendências políticas: por isso, também foi uma pedra no sapato de muitos conservadores. Seu verdadeiro legado reside na rejeição ao liberalismo, em um não quase absoluto, melhor traduzido na fórmula: Soyons réalistes, demandons l'impossible!

Bibliografia geral consultada.

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