“Dizendo tchau para o PT: esse partido das trevas, eu voto sim”. Pastor Marco Feliciano
(PSC-SP)
Má-fé é originária da expressão latina, mala fides, que representa um conceito associado
à ideia de fraude ou intenção dolosa. Pode envolver engano intencional dos
outros ou da própria pessoa, o autoengano. Uma expressão de utilização comum é:
assumir a má-fé; aqui, vê-se, nas ações de outra pessoa, motivações negativas,
quer essas motivações de facto existam ou não existam. É um procedimento
utilizado para enganar. Por isso, é caracterizado como crime. Quando uma pessoa
inventa uma mentira e a conta como se fora um fato verídico, mesmo que não
cause prejuízo financeiro, apenas a utilização de história fraudulenta,
caracteriza crime punível civil e criminalmente. Em direito penal, fraude é o
crime ou ofensa de deliberadamente enganar outros com o propósito de
prejudicá-los, usualmente para obter propriedade ou serviços dele ou dela
injustamente. Fraude pode ser efetuada através de auxílio de objetos
falsificados. No meio acadêmico, fraude pode se referir a fraude científica – a
falsificação de descobertas científicas através de condutas inapropriadas e, de
uso comum, fraude intelectual significa a falsificação de uma posição assumida
ou sugerida por um escritor ou interlocutor, dentro de um livro, controvérsia
ou debate, ou uma ideia apresentada enganosamente para esconder reconhecidas
fraquezas lógicas. Fraude jornalística implica numa noção similar, a
falsificação dos chamados furos jornalísticos.
O
Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro de
centro-esquerda à esquerda. Fundado em 1980, integra um dos maiores e mais
importantes movimentos de esquerda da América Latina. Os símbolos do PT são a bandeira vermelha com
uma estrela branca ao centro, exceto no Rio Grande do Sul, onde a estrela na
bandeira é amarela), a estrela vermelha de cinco pontas, com a sigla PT
inscrita ao centro, e o hino do partido. Seus filiados e simpatizantes são
informalmente denominados petistas. O PT possui, como os demais partidos
políticos no Brasil, uma fundação de apoio. Denominada Fundação Perseu Abramo
(FPA), foi instituída pelo Diretório Nacional em 1996 e tem por missão realizar
debates, editar publicações, promover cursos de formação política e preservar o
patrimônio histórico do partido - tarefa pela qual é responsável o Centro
Sérgio Buarque de Holanda. A FPA substituiu uma fundação de apoio partidário
anteriormente existente no PT, a Fundação Wilson Pinheiro, criada em 1981. Em
2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República, o partido passou a
comandar pela primeira na história política vez o Executivo brasileiro.
Luiz Inácio Lula da Silva reelegeu-se em 2006,
terminando seu mandato como o presidente melhor aprovado de todos os tempos e
com o recorde mundial de 87% de aprovação, foi sucedido em 2011 por Dilma
Rousseff, sua ministra-chefe da Casa Civil. Dilma foi reeleita em 2014 por uma
margem estreita e deixou a presidência em agosto de 2016, após seu pedido de
impeachment ser aprovado pelo Congresso Nacional devido a operações
orçamentárias não previstas na legislação ocorridas durante sua gestão. O então
deputado federal Lula discursa na Assembleia Nacional Constituinte da Câmara dos
Deputados. O PT foi fundado por um grupo heterogêneo, formado por militantes de
oposição à Ditadura Militar, sindicalistas, intelectuais, artistas e católicos
ligados à Teologia da Libertação, no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio
Sion, em São Paulo. O partido foi fruto da aproximação entre os movimentos
sindicais da região do ABC paulista, que organizaram grandes greves de reprecussão mundial entre 1978 e 1980, e
militantes antigos da esquerda brasileira, entre eles ex-presos políticos e
exilados que tiveram seus direitos casados, mas devolvidos pela lei da Anistia. Desde a
fundação, o Partido assumiu a defesa do que se compreende como socialismo democrático.
Após
o golpe de 1º de abril de 1964, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) - federação
de trabalhadores que desde a Era Vargas reunia dirigentes sindicais tutelados
pelo Ministério do Trabalho — foi dissolvido, e os sindicatos passaram a sofrer
intervenção do regime militar. O surgimento de um movimento organizado de
trabalhadores, notabilizado pelas greves lideradas por Lula no final da década
de 1970, permitiu a reorganização de um movimento sindical independente do
Estado, o que foi concretizado na criação da Conferência das Classes
Trabalhadoras (CONCLAT), que viria ser o embrião da Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Originalmente, este novo movimento trabalhista
buscava fazer política exclusivamente na esfera sindical. No entanto, a sobrevivência de um sindicalismo
controlado pelo Estado (expresso na recriação da CGT, que reunia líderes
conservadores como Joaquim dos Santos Andrade, reconhecido como Joaquinzão, e
Luiz Antônio Medeiros), somada à persistente influência de partidos de esquerda
tradicionais como o Partido Comunista Brasileiro sobre o movimento sindical,
fizeram com que os trabalhadores do ABC, estimulados por lideranças de esquerda
anti-stalinistas, procurassem identidade própria na criação de seu próprio
partido político – uma estratégia diferente à realizada pelo Solidarność,
na Polônia de então. Nos anos 1980, um encontro em Roma entre Walesa e Lula
mostrou que suas visões políticas eram bastante diferentes. Walesa defendia o
pluralismo na política enquanto Lula defendia a união dos sindicatos em uma
única entidade. O PT surgiu rejeitando tanto as tradicionais lideranças
do sindicalismo oficial, como também procurando colocar em prática nova forma
de trabalhismo, recusando modelos em decadência, como o
soviético e o chinês. Significou a confluência do sindicalismo basista com a intelectualidade de esquerda anti-stalinistas.
O
manifesto de fundação foi lançado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio
Sion em São Paulo, e publicado no Diário Oficial da União em 21 de
outubro daquele mesmo ano. Mais tarde, foi oficialmente reconhecido como
partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de
fevereiro de 1982. A ficha de filiação número um foi assinada por Apolônio de
Carvalho, seguido pelo crítico de arte Mário Pedrosa, pelo crítico literário
Antonio Candido e pelo historiador e jornalista Sérgio Buarque de Hollanda. Com
a ascensão para a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 vencendo o
segundo turno das eleições gerais de 2002 e com a posse em janeiro de 2003,
aglutinaram-se vários partidos políticos, dentre eles o Partido Popular
Socialista, Partido Socialista Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, e
outros como base de sustentação. Com a continuidade das políticas econômicas do
Governo do FHC e com as denúncias de corrupção, adveio uma crise política que
ocasionou a cisão do Partido dos Trabalhadores em Partido Socialismo e
Liberdade (PSOL) em 2004. Havendo após este período as críticas da esquerda
ao Governo do Presidente Lula e o reconhecimento público do Partido dos
Trabalhadores como um partido reformista de centro-esquerda. Em 2006 com as
eleições gerais, foi reafirmado o projeto petista de Brasil, havendo o
desenvolvimento do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. Neste governo ocorreu o escândalo conhecido
como o mensalão, que teve como protagonistas alguns integrantes do governo do
então presidente Lula, membros do Partido dos Trabalhadores (PT), Popular
Socialista (PPS), Trabalhista Brasileiro (PTB), República (PR), Socialista
Brasileiro (PSB), Republicano Progressista (PRP), e Partido Progressista (PP).
A
mistagogia origina-se com sacerdote grego, que servia o propósito da
iniciação nos mistérios da religião, ensinando as cerimônias e os ritos de
passagem. Fora da esfera grega, o mistagogo pode representar qualquer
pessoa que inicia outros em crenças místicas, que adquira conhecimento dos
mistérios sagrados. A compreensão social do conceito de mistagogia pressupõe o
conhecimento do conceito cristão de mistério. A categoria mistério tem precedentes
nos cultos pagãos da cultura helenística, mas a eficácia simbólica utilitária
pelos cristãos é mais facilitada pela tradução bíblica reconhecida como a
Septuaginta. Seu reconhecimento ocorre pelos setenta e dois rabinos que
trabalharam nela e, segundo a tradição, teriam completado a tradução em 72
dias, e pela apocalíptica judaica. Pode-se fazer a seguinte síntese do uso do
termo: um mistagogo é potencialmente o responsável por liderar um iniciado nos
ensinamentos e rituais secretos do culto. O iniciado estaria vendado e o
mistagogo deveria com a sua sabedoria poder guiá-lo até o local sagrado. O
termo mistagogia encerra vários significados, mas inicialmente desenvolve-se em
seu ersatz, como ocorre com os Padres do 4° século que faziam teologia. Tratava-se,
nesse contexto patrístico, de aplicar a tipologia triádica mítico-bíblica
baseada no batismo-crisma-eucaristia, ou a teologia do mistério, à catequese
sobre os sacramentos da iniciação cristã singularizada.
A mistagogia está sendo redescoberta
ou recidivada. O método mistagógico usado pelos Santos Padres volta a
ser estudado, não para aplicá-lo tal qual, mas para servir de inspiração e
modelo à formação cristã, principalmente na teologia litúrgico-sacramental.
Ponto de referência desse tipo de formação é a ação litúrgica e a experiência
que nos proporciona um contato vivo e pessoal com o mistério da fé. Para
tanto o espaço da celebração é de suma importância para se fazer essa
experiência. O mistério, para os cristãos, manifesta-se na pessoa de Jesus
Cristo, principalmente na sua doação total da paixão, morte e ressurreição.
Jesus Cristo é o lugar, o espaço onde é encontrada a presença e salvação de
Deus. Ele é o verdadeiro templo da nova aliança. Nele se baseia toda a
mistagogia do espaço. O espaço litúrgico revela o Cristo ressuscitado, glorioso
em sua totalidade: cabeça e membros. Os templos são lugares da memória do
mistério de Cristo e do seu corpo que é a Igreja. A ação ritual que se
desenvolve tem como finalidade aprofundar a comunhão pessoal, interior,
espiritual, em Jesus Cristo, com o Pai e o Espírito Santo, e levar as pessoas à
experiência do mistério escondido no coração da realidade individual (sonho) e
social (mito, rito) de cada fiel, para poder viver o discipulado e a missão. Simultaneamente
na assembleia cristã e em cada batizado, como novo templo de Deus, construídos
de pedras vivas, é oferecido o culto em Espírito e em verdade. No espaço
sagrado, faz-se experiência da aliança com Deus, o povo fiel se constitui como
Igreja de Cristo e recebe o Espírito Santo.
A palavra igreja, ecclesia,
a representação “casa de Deus” tem diversos significados nos livros Sagradas
Escrituras, onde os cristãos se reúnem para cumprir seus deveres religiosos. O
templo de Jerusalém era a casa de Deus e a casa de oração. O edifício dedicado
pelos cristãos ao culto de Cristo, que os sacerdotes gregos chamavam Kyriaké
(“a casa do senhor”), e, na língua inglesa veio mais tarde a se chamar Kirk e church.
Em Roma, essa assembleia denominada Concio é aquela que falava Ecclesiastes
e Concionator. No Novo Testamento, uma igreja é um grupo de cristãos
que seguem a Cristo. A palavra pode ser usada para falar de todos aqueles que
servem ao Senhor, não importa onde estejam (cf. Hebreus 12: 22-23). É frequentemente
usada para descrever grupos locais de discípulos que se encontram para
adorarem, para edificarem uns aos outros e para proclamarem o evangelho de
Jesus. É neste sentido que lemos sobre a igreja em Antioquia da Síria (Atos
13:1), sobre as igrejas em Listra, Icônio e Antioquia da Pisídia (Atos 14:
21-23), sobre a igreja em Éfeso (Atos 20: 17), a igreja em Corinto (1 Coríntios
1:1; 2 Coríntios 1:1), as igrejas na região da Galácia (cf. Gálatas 1:2) e a
igreja dos tessalonicenses. É neste ambiente de culto de igrejas que
encontramos homens escolhidos para supervisionar e guiar. Os sistemas de
denominações, de ligas internacionais e de hierarquias que ligam e governam
milhares de igrejas locais, são invenções do homem. Não há modelo bíblico de
tais arranjos.
Pastor
ou Ministro do Evangelho são os títulos atribuídos ao ministro religioso no
Cristianismo, em sua maioria no Protestantismo. Dependendo da posição social e
da denominação, o ministro religioso pode ser chamado de pastor, reverendo,
missionário, bispo, diácono, embora em algumas igrejas essa posição não seja de
ministro, ancião e, recentemente, apóstolo. O rito de investidura do pastor é
chamado ordenação ou consagração. De acordo com o apóstolo Paulo, uma Igreja
Local poderia ser dirigida por uma equipe de pastores. Dependendo do ramo da
Igreja, a função do pastor é desempenhada pelo presbítero ou bispo. Há
situações no Novo Testamento onde esses termos parecem ser sinônimos. Nos
países de língua inglesa é normal referir-se aos párocos católicos romanos como
pastor. No geral, é dever do pastor dirigir a Igreja Local e cuidar de suas
necessidades espirituais. Em Atos 20:28-31, estão discriminadas na
religião, algumas atribuições específicas do pastor, tais como: apascentar a
Igreja, refutar heresias doutrinárias e exercer vigilância contra pretensos
opositores. A figura do pastor é primordial para que a Igreja alcance propósitos, devendo ele como modelo o próprio Jesus Cristo, qualificado
como “o Bom Pastor”.Em sua primeira
epístola universal, o apóstolo Pedro identificou Jesus Cristo como sendo o “Sumo
Pastor” da Igreja Cristã.
No Cristianismo evangélico, a formação de pastores
ocorre em um instituto de teologia evangélica por um período de um ano
(certificado) a quatro anos (licenciatura ou a mestrado) em teologia
evangélica. A consagração pastoral é geralmente feita pela igreja local, que o
coloca como o principal intérprete da Bíblia. Pastores se quiserem podem se casar e ter
filhos. A
palavra “reacionário” é frequentemente usada no contexto do espectro político
de esquerda e direita, e é uma tradição na política da Direita (política). No
uso popular, é comumente usada para se referir a uma posição altamente
tradicional, oposta à mudança social ou política. No entanto, de acordo com o
teórico político Mark Lilla, um reacionário anseia por derrubar uma condição
atual de percebida decadência e recuperar um passado idealizado. Tais
indivíduos e políticas reacionárias favorecem transformação social, em
contraste às pessoas ou políticas conservadoras que buscam mudanças
incrementais ou preservação da política existente. Em ciência política,
reacionário pode ser definido como uma pessoa ou entidade com opiniões
políticas que favorecem o retorno a um estado político anterior da sociedade,
como adjetivo, a palavra reacionário descreve pontos de vista e políticas
destinadas a restaurar um status quo do passado. Um reacionário é literalmente
alguém que reage contra algum desenvolvimento ou mudança, ou se opõe a
propostas de mudança na sociedade, o termo é normalmente utilizado em
associação ou mesmo no lugar de conservador, embora isso seja relativo.
As
ideologias reacionárias também podem ser radicais, no sentido de extremismo
político, a serviço do restabelecimento das condições passadas. No discurso
político, ser reacionário é geralmente considerado negativo; Peter King
observou que é "um rótulo rejeitado, usado como uma provocação e não como
um distintivo de honra".[6] Apesar disso, o descritor “reacionário
político” foi adotado por escritores como o monarquista austríaco Erik von
Kuehnelt-Leddihn, o jornalista escocês Gerald Warner do Craigenmaddie, o
teólogo político colombiano Nicolás Gómez Dávila e o historiador americano John
Lukacs. O sentido histórico do termo "reacionário" refere-se àquele
que se contrapõe ao presente, e consequentemente às mudanças revolucionárias,
sociais e políticas. Nesse sentido, entende-se como reação o conjunto de forças
que atuam no sentido de retorno ao estado anterior. O reacionário é gêmeo do
revolucionário.
O
termo foi empregado pela primeira vez no contexto da Revolução Francesa
(1789-1799) no sentido de que reacionários eram os que reagiam contra as
mudanças iniciadas pela Revolução e pretendiam um retorno ao Antigo Regime. No
Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels afirmam que as classes médias
pequenos comerciantes, pequenos fabricantes, artesãos, camponeses - combatem a
burguesia porque esta compromete sua existência como classes médias. Não são,
pois, revolucionárias, mas conservadoras; mais ainda, reacionárias, pois
pretendem fazer girar para trás a roda da história. Nesse sentido, as religiões
são, às vezes, qualificadas como reacionárias. Isto decorre, em parte, da
oposição a filósofos religiosos como Louis de Bonald, Joseph de Maistre e
François-René de Chateaubriand, e em parte do que Karl Popper chamou de crença
progressista (identificada como historicista) no caráter manifesto da verdade que
não conduz à construção do conhecimento, mas à procura dos obstáculos à
manifestação da verdade. Ao se identificar a religião como geradora de
preconceitos, procura-se abolir a religião. Analisar, afastar esse emaranhado
de forças e tendências conflitantes e conseguir penetração em suas raízes,
atingindo as forças de impulsão universal e as leis de transformação social —
essa a tarefa das Ciências Sociais, tal como a vê o historicismo.
O Partido Social Cristão tem como representação o símbolo cristão (peixe) e obteve registro em 29 de março de 1990. No mesmo ano, elegeu o governador de Alagoas, Geraldo
Bulhões. Usa o Ichthys como
simbologia, ou peixe de Jesus, como idealização de um acrônimo, utilizado pelos
cristãos primitivos, da expressão Iēsous
Christos Theou Yios Sōtēr, que significa Jesus Cristo, Filhode Deus,
Salvador. Tradicionalmente é utilizado para proclamar uma afinidade eletiva com
o Cristianismo, e é algumas vezes objeto de piadas ou sátiras, especialmente
quando é utilizado em automóveis em forma de adesivos plásticos. Enquanto o
símbolo ichthys, comparativamente
data do milênio passado, suas versões satíricas reconhecidas são de origem
recente. Eis alguns exemplos famosos dessas adaptações. Um estudioso retórico,
Thomas Lessl, realizou uma pesquisa por questionário dos usuários do peixe de
Darwin. Com base em suas respostas, ele interpreta o símbolo como uma paródia
científica que é em parte uma zombaria
e parte é uma imitação. Enquanto os
usuários frequentemente explicam o símbolo como uma repreensão contra o
criacionismo, Lessl sugere que o emblema representa uma metáfora para o
sentido do progresso cultural.
O peixe de Darwin levou à concorrência entre adesivos. Um
desenho foi feito com um dos peixes de Jesus comendo o peixe de Darwin. Às
vezes, o peixe maior contém letras que soletram a palavra truth (verdade). Um outro desenho demonstra dois peixes, um com as
pernas marcadas Euevoluí, o outro sem pernas rotulado com Você não. Outra
variante tem um peixe de Darwin levando na boca pelo rabo, um peixe de Jesus
menor, morto.Outras variantes
representam uma evolução ou peixe de Darwin engolindo ΙΧΘΥΣ, peixe de Jesus ou
o peixe verdade; outra talvez contemporânea versão tem um peixe escrito (ciência) engolindo um peixe
escrito (mito), constituindo uma etapa da história do cristianismo de aproximadamente três séculos (I, II, III e parte do IV), que se inicia após a Ressurreição de Jesus (30 d.C.) e termina em 325 com a celebração do Primeiro Concílio de Niceia. É tipicamente dividido em Era Apostólica e o Período Ante-Niceno, ou seja, desde a Era Apostólica até Niceia. A mensagem inicial do Evangelho foi espalhada oralmente, provavelmente em aramaico. Os livros do Novo Testamento Atos dos Apóstolos e Epístola aos Gálatas registam que a comunidade da igreja cristã foi centrada em Jerusalém e tinha entre seus líderes Pedro, Tiago, João, e os apóstolos
O deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) justificou seu voto dado nesta quarta-feira (3) a favor do relatório apresentado para que o processo de denúncia contra o presidente da República Michel Temer fosse arquivado enquanto estivesse no poder. Instigado pela repercussão negativa nas mídias sociais, em uma publicação feita em sua página no Facebook, Feliciano elencou nove motivos pelos quais foi contra o voto, aproveitando para dizer: “Chorem mais viúvas do PT”. Feliciano acredita que seu voto foi de “de um corajoso e conservador”. Para ele “o que diferencia um político de um estadista é que o 1º sacrifica o futuro pelo aplauso do momento, o 2º sacrifica o momento pelo futuro!”. Maior parte dos políticos da bancada evangélica votou a favor de Michel Temer. Além de Feliciano, estão nomes como Marcelo Aguiar (DEM-SP), João Campos (PRB-GO) e o presidente Takayama (PSC-PR), que representa o bloco. Entre os nomes contra, constam o empresário Arolde de Oliveira (PSC-RJ), o cantor e compositor Lázaro (PSC-BA), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), seu pai Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, se absteve do processo. De acordo com o Estadão, a maior parte da bancada votaria a favor de Michel Temer (PSDB) em troca de apoios políticos em alguns projetos, como o Estatuto doNascituro, que prevê sanções mais duras à prática de aborto no Brasil. O documento Estatuto do Nascituro é um Projeto de Lei brasileiro que visa garantir proteção integral ao nascituro.
Foi
proposto pelos deputados Osmânio Pereira e Elimar Máximo Damasceno em 2005. O
projeto também visava proibir a pesquisa com células tronco embrionárias no
país. O projeto foi arquivado em 31 de janeiro de 2007. No entanto, está
tramitando outro projeto de lei semelhante: o P.L. 478/2007. Tais projetos de
lei têm sido alvo de muitas discussões e críticas por possibilitar a
interpretação da proibição do aborto em qualquer situação, pois considera que a
vida humana surge desde a concepção, conforme definição do Art. 3º desse
Projeto de Lei (478/2007), constituindo, assim, uma incompatibilidade com os
direitos já estabelecidos no Artigo 128 do CP. Para elucidar tal discordância,
foi adicionado ao caput do Artigo 13 do PL 478/2007, na provável data de
19/05/2010, a seguinte expressão: “ressalvados o disposto no Art. 128 do Código
Penal Brasileiro”. Os grupos contrários ao projeto afirmam que ele dificultaria
o acesso das mulheres aos serviços de aborto previsto em lei - nos casos de
risco de vida à gestante, de estupro e de gravidez de feto anencéfalo - e
representaria um forte retrocesso em direitos fundamentais das mulheres, por
desconsiderar a mulher como portadora de direitos sobre si mesma, atentar
contra a liberdade de expressão, criminalizando as pessoas que defendem a
legalização do aborto, condenar o uso da pílula do dia seguinte e o processo de desenvolvimento social sobre as pesquisas
com células-tronco. Os símbolos permitem que um ator
compreenda uma pessoa que conhece, a qualquer tempo, mediante uma comparação
entre tipos de conduta e de aparência, com base em experiências prévias de como
se comportam outras pessoas. Se um indivíduo é totalmente desconhecido, os
observadores podem obter, a partir de sua conduta social e aparência, indicações que
lhes permitam utilizar uma experiência anterior, que tenha tido com indivíduos
aproximadamente parecidos, e aplicar-lhes “estereótipos não comprovados”. A
informação a respeito do indivíduo serve para definir a situação, tornando os
outros capazes de conhecer o que deles se pode esperar. Assim informados,
saberão qual a melhor maneira de agir para dele obter uma resposta desejada e,
além disso, para dirigir inteligentemente sua própria atividade. As máscaras sociologicamente
para Erving Goffman, constituem uma ferramenta expressiva padrão. Elas são
compostas através de três características: a)por uma ambientação, b) uma aparência e c) por modelos. Como os modelos se
constroem mediante a ambientação e a aparências, os signos e o status social
desempenham um papel decisivo.
Ao que parece o ator social, queira
ou não, está orientado de acordo com um conjunto de restrições culturais.
Podemos citar também um processo social identificado por Erving Goffman de
institucionalização das máscaras, que seriam “expectativas abstratas e
estereotipadas” sobre um papel específico. A máscara se converteria então, em
uma “representação coletiva” uma vez que estas são construídas em
“performances” individuais que não são mais do que a forma ou expressão dessas
representações coletivas individualizadas e personalizadas com as
características de cada indivíduo. Quando, por exemplo, um ator social adentra
um grupo social específico, encontra correspondente a ele, a fixação de uma
máscara particular. Ele chega a sugerir o caráter abstrato e geral das
máscaras sociais e as converte em veículos ideais no processo de socialização.
Através das máscaras sociais a atuação é “modelada e adaptada à compreensão e
as expectativas da sociedade na qual se apresenta”.
Metodologicamente Erving Goffman
tem sido considerado “o sociólogo norte-americano mais influente do século XX”.
Listado em 2007 pelo “The Times Higher Education Guide” como o sexto autor nas
ciências humanas e sociais mais citados, atrás apenas de Anthony Giddens e à
frente de Jürgen Habermas, e, institucionalmente representando o 73º
lugar de presidente da “American Sociological Association”, fundada em 1905,
com a denominação de “Sociedade Americana de Sociologia” presidida em 2014 por
Annette Lareau. Sua contribuição reconhecidana sociologia e como constructo
para a teoria social refere-se ao conceito de “interação simbólica”,
desenvolvido com a análise dramatúrgica, em seu livro de 1959, “A Representação
do Eu”. Outras obras importantes de Goffman incluem “Manicômios, Prisões e
Conventos” (1961), “Estigma: Notas Sobre a Manipulação da Identidade
Deteriorada” (1963), “Interaction Ritual” (1967), “Frame Analysis” (1974), e
“Forms of Talk” (1981). Seus principais “survey’s” incluíram a
sociologia da vida cotidiana, a interação social, a construção social do eu,
organização social da experiência, e elementos endógenos da vida social,
denominados como “instituições totais” e “estigmas”.
Fez avanços substanciais no estudo
da interação “face-a-face”, elaborou a “abordagem dramatúrgica”, a interação
humana, e desenvolveu inúmeros conceitos que tiveram uma grande influência,
particularmente no campo da microssociologia da vida cotidiana. Muitas de suas
obras tratam da organização do comportamento cotidiano, um conceito que ele
chamou de “ordem da interação”. Ele contribuiu para o conceito sociológico de
“enquadramento” (“frame analysis”), a teoria do jogo (o conceito de interação
estratégica), e para o estudo das interações e linguística. Com relação a este
último, argumentou que a atividade de falar deve ser vista como um bem social,
em vez de uma construção linguística. A partir de uma perspectiva metodológica,
Goffman muitas vezes emprega abordagens qualitativas, a mais famosa em seu
estudo sobre os aspectos sociais da doença mental, em particular o
funcionamento das “instituições totais”, comparativamente como se torna um
clássico na interpretação de Jack Nicholson, no filme: “O Estranho no Ninho”
(1965). É frequente afirmar que se a psiquiatria não existisse, o cinema a
teria inventado. Mas coincidem ambas em suas criações. No cinema, em sua
progênie surge uma imagem da psiquiatria com métodos de tratamento, nosologia,
teorias e profissionais próprios, podendo estar bem longe da realidade da
profissão. A psiquiatria têm pontos em comum em relação a seus interesses e em
suas trajetórias históricas. As duas áreas tratam do comportamento, e
de período de aceitação e popularidade, se tornaram
influências culturais que interagem num espaço da modernidade em constante
modificação. O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva com a faixa presidencial, ao lado de sua mulher Marisa Letícia, o
presidente Fernando Henrique Cardoso e dona Ruth Cardoso e José Alencar Gomes da
Silva no Parlatório do
Palácio do Planalto.
Marco Antônio Feliciano é um
pastor da Catedral do Avivamento, uma igreja neopentecostal ligada à Assembleia
de Deus e deputado federal brasileiro. Eleito pelo Partido Social Cristão (PSC-SP)
em 2010 com 212 mil votos foi o segundo político evangélico com maior número de
votos no país e o 12° entre os 70 deputados eleitos pelo estado de São Paulo. Foi
eleito, mormente presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
da Câmara dos Deputados do Brasil, cargo que exerceu durante o ano de 2013, o
que gerou controvérsia pelas diversas declarações polêmicas, principalmente em
relação a temas como direitos civis dos grupos relacionados ao homoerotismo e
direito ao aborto. Fora um dos únicos dez deputados que votou em plenário
contra a cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cosentino da Cunha,
economista, radialista e político filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Exerceu o cargo de deputado
federal entre fevereiro de 2003 e setembro de 2016, quando teve o mandato
cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foi presidente dessa Casa de 1º
de fevereiro de 2015 até renunciar ao
cargo no dia 7 de julho de 2016. Evangélico, é atualmente membro da igreja
Assembleia de Deus, Ministério de Madureira com sede no Rio de Janeiro e
presidida pelo bispo Manoel Ferreira. Seus principais templos da Assembleia de
Deus Madureira estão nas cidades de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
É influenciado pelo personalismo
associado ao humanismo e não ligado a partido político, idealizado por Emmanuel
Mounier, após a crise de 1929 da Europa e divulgado pela revista “Esprit”, com
a intenção de “identificar a verdade em toda a circunstância”. Ele acreditava
que o problema das estruturas sociais era econômico e moral, e a saída para isso era a teorização e a construção de uma
“comunidade de pessoas”. O personalismo é uma filosofia que tem como ênfase
conduzir o homem para sua realização como representação social de sua pessoa.
Tendo esse pensamento como princípio ideológico, o sujeito que se percebe como
pessoa, percebe a importância de sua pessoalidade e se desperta para ação
vocacional dando lugar a expectativas pessoalizadas. O personalismo foi
adaptado pela Democracia Cristã (DC), e influenciou positivamente o Papa João Paulo
II e, consequentemente, muitos católicos. Na visão personalista, ser completo como pessoa é levar a sério suas
necessidades pessoais satisfeitas, percebidas e trabalhadas na congregação. Levando isso a
sério, a filosofia personalista, destacando o valor da pessoa, em detrimento do
indivíduo, coloca a questão pessoal sobre as demais questões, por entender que
as questões importantes da existência estão contidas nas pessoas. Ipso facto,
nada, deve diminuir o valor e a primazia de uma existência personalista.
A história do Partido Social Cristão
teve início em 1970, com a criação doPartido Democrático Republicano (PDR). Em 1985, com a redemocratização
política, Vítor Nósseis deu continuidade ao trabalho de manutenção da sigla,
com a fundação do PSC. Em 1989, aliou-se ao PST, PTR e PRN, essa coligação
denominada “Brasil Novo” levou à vitória Fernando Collor nas eleições
presidenciais. Em fevereiro de 1989, quando da filiação de Fernando Collor de
Melo, foi rebatizado com o nome de Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Só
obteve registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1990. A
denominação “social-cristão” vem da crença dos partidários de que o
Cristianismo representa mais do que uma religião, é um estado de espírito que
não segrega e não exclui, além de servir de base para que as pessoas tomem
decisões de forma racional, e partindo deste pressuposto, declara-se contrário
ao aborto e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. O partido demonstra
repúdio ao marxismo, sua interpretação analítica sobre as relações de classe e
conflito social, porque utiliza uma interpretação materialista e uma visão
dialética de transformação social.
O marxismo engloba uma teoria
econômica, uma teoria sociológica, um método filosófico e uma visão revolucionária
radical de mudança social. Além disso, confunde o marxismo de Marx, com
ideologias similares historicamente anticomunistas. O desentendimento com o
presidente nacional do PSC e candidato a presidência pelo partido em 2014,
Pastor Everaldo, chegou ao limite quando partido firmou aliança com o PCdoB no
Maranhão. Marx fustigou as posições direitistas dos cristãos: tanto dos
católicos quanto dos protestantes. Marx tinha uma perspectiva filosófica
materialista e considerava a perspectiva da religião alienada. A religião era o “ópio para o povo”; era “o sol ilusório em tono do qual gira o
homem, enquanto não gira em torno de si mesmo”; era a consciência e o
sentimento do homem que “ainda não se encontrou ou então já tornou a se
perder”. Era também “o suspiro da criatura esmagada, o coração de um mundo sem
coração, o espírito de um estado de coisas carente de espírito”.
Vale lembrar que a nação é um
produto cultural, político e social que surge na Europa a partir do fim do
século XVIII e que se constitui efetivamente em uma comunidade política
imaginada. Nesse processo de construção histórica, a relação entre o velho e o
novo, o passado e o presente, a tradição e a modernidade é uma constante e se
reveste de importância fundamental, pois, a nação é uma comunidade de
sentimento que normalmente tende a produzir um Estado próprio, é preciso
invocar antigas tradições (reais ou inventadas) como fundamento “natural” da
identidade nacional que está sendo criada. Isso tende a obscurecer o caráter
histórico e relativamente recente dos estados nacionais que também se empenha
em demarcar suas fronteiras culturais, estabelecendo o que faz e o que não faz
parte da nação. Através desse processo social se constrói uma identidade
nacional que procura dar uma imagem à comunidade abrangida por ela. Nesse
sentido o processo de consolidação dos Estados-nações é extremamente recente.
Mesmo em sociedades que aparentemente parecem ser bem integradas.
Dos tempos de Marx para cá, muita
água passou por baixo das pontes. As ideias de Marx seguiram caminhos mais
variados e surpreendentes do que o próprio Marx poderia ter imaginado: caminhos
que vão desde a revolução e contrarrevolução na União Soviética até a China, passando pela Romênia, pela
Iugoslávia, pela Coreia do Norte, pelo Cambodja, por Cuba, pela República
Democrática Alemã, por Moçambique, pela Bulgária, pela Hungria, pela Albânia,
pelo Vietnam e pela Polônia. Ora, se entendemos que o marxismo como ideologia não tem dono, com maior razão se
pode dizer o mesmo do socialismo, que é um conceito mais amplo que o marxismo,
porque pode haver socialismo que não seja marxista, mas não pode haver marxismo
que não seja socialista. Seria, portanto, grotesco se os marxistas pretendessem
ter o monopólio do socialismo e se negassem a reconhecer que o socialismo é de
quem o fizer. Ou, como admite radicalmente, o filósofo Carlos Nelson Coutinho:
“Sem democracia não há socialismo, sem socialismo não há democracia”, pois igualdade social sem liberdade não corresponde ao ideário e à utopia dos revolucionários socialistas.
Nas sociedades modernas,
complexas, a classe operária precisa travar uma luta política prolongada, que
depende da sua capacidade de mobilizar aliados, somar forças,
ocupar-manter-e-ampliar todos os espaços democráticos que o movimento de massas
consegue abrir no interior do capitalismo globalizado. Por isso,
peremptoriamente, para avançar através da democracia na direção do socialismo,
a classe operária precisa ter uma visão pluralista. Desgraçadamente os
marxistas sectários não se sentem seguros quanto à capacidade deles de
conquistarem para o marxismo, no dia a dia, na prática consequente da
democracia, a hegemonia na vanguarda das lutas de massas: por isso, procuram
garantir antecipadamente a hegemonia para eles, recorrendo a procedimentos meramente
“golpistas” e causando estragos no pluralismo. Não compreenderam, ainda, que
qualquer prejuízo sério causado à democracia acarreta grandes danos também à
luta pela manutenção do socialismo. Enfim, na história do marxismo, tão rica e
tão dramática, nenhum pensador contribuiu tanto quanto Antônio Gramsci para a
superação do estado de espírito triunfalista, fértil para o plantio de ilusões,
e bastante frequente entre revolucionários, que não hesitam em manipular o
comportamento dos outros, em nome dos superiores interesses da “revolução”, do
“progresso” ou do “socialismo”.
Mas há casos em que uma mesma
sociedade é representada como se fosse de fato dividido em duas grandes regiões
antagônicas o que é recorrente para o Brasil. O personalismo moderno,
presente no Brasil do séc. XXI se caracteriza pelo culto dos feitos políticos,
do caráter, da trajetória pessoal acima dos valores partidários e desprendidos
de lealdades partidárias. O personalismo tem como seu aliado os meios de
comunicação hegemônicos de massa que projetam socialmente indivíduos, mais do
que o processo de formação ideológica dos partidos. Para alguns autores o personalismo
político e a infidelidade partidária enfraquecem os partidos políticos e por consequência
podem comprometer o processo de estabilidade democrática. O personalismo individual ou coletivamente,
somado a outras práticas históricas do Estado patrimonial são obstáculos para o
amadurecimento democrático do Brasil, das suas instituições, dos partidos
políticos e do eleitorado.
A aprovação de emenda ao projeto
de Lei de Reforma Política que trata da criação de uma “janela” para assegurar
mudança de partidos políticos está gerando mais um casuísmo político.
Entretanto, diante desse cenário é inevitável o surgimento de novas questões
políticas, com a proximidade do pleito de 2018, pois casuísmo político não pode
significar simplesmente a aceitação passiva de ideias ou de doutrinas, com sua
recorrência histórica no século XIX. É algo que muitos de nós estenderíamos às
áreas como políticas e religião e tem sido usada com frequência em relação ao
próprio campo científico. Alguns deputados estaduais e federais têm interesse
em mudar de legenda, mas aguardam votação no Congresso Nacional. Chamada de
“janela da infidelidade”, a medida permite a parlamentares o famoso
“troca-troca de partido”, em determinado espaço de tempo, sem terem o mandato
questionado. Parlamentares só poderão mudar de partido, sem risco de perder o
mandato, se forem para legenda recém-criada, em caso de fusão de partido ou se
for comprovado que o filiado sofreu perseguição política.
A disciplina partidária está
relacionada ao grau em que parlamentares de um partido seguem as diretrizes
partidárias em seu comportamento no Legislativo.Mais especificamente a questão ideológica é
que muitos parlamentares não seguem a orientação partidária. Pois votando de
forma individualista, mantém a individuação das referências, pensando apenas em
seus interesses pessoais na esfera da política, e não nos do partido a que
estão socialmente vinculados. Essa aparente ausência de disciplina teria suas
raízes históricas na legislação eleitoral e partidária. Especialmente no
sistema eleitoral proporcional de lista aberta, que permite aos eleitores votar
em candidatos nominalmente e não só em partidos. O que faz com que as campanhas
sejam individualizadas e que os parlamentares, depois de eleitos, se julguem
donos de seus mandatos. Daí a propriedade moral de suas ideias se afastarem das
diretrizes e normas do partido fazendo com que a ocasião cimente a ideia de
representação política.
No Brasil, uma vez eleitos, os
políticos são pouco controlados pelos partidos.Não que o controle das indicações seja meramente descentralizado, ele
praticamente não existe, porque os deputados eleitos conquistam automaticamente
o direito de concorrer nas próximas eleições, configurando-se a regra do
“candidato nato”. Não há lei que impeça os deputados de trocarem de partido, ao
contrário, a janela de infidelidade a ratifica. Essa prática já se tornou
corriqueira na Câmara dos Deputados, e muitos parlamentares mudam de partido
várias vezes durante uma mesma legislatura. Entre 1991 e 1994, deputados
mudaram de partido 260 vezes, ou seja, mais que a metade dos 503 deputados.
Como é sabido os chamados “partidos de aluguel” são os mais frágeis do mundo. Outra
variável que afeta a escolha de uma estratégia individualista é a concordância
do candidato com a formação de alianças nas eleições legislativas. Os votos de
legenda dados a um partido coligado são somados aos votos recebidos pelo conjunto
da aliança. E não somente aos votos recebidos pelos candidatos do partido.
Independentemente de um partido ser
reconhecido como de “esquerda” ou de “direita”, se estiver coligado a outros,
seus candidatos terão bons motivos para desviar os votos da legenda para suas
próprias candidaturas. Como os candidatos mais votados no conjunto da coligação
é que ficam com as vagas, os representantes dos pequenos partidos tendem a dar
menos importância à legenda referendada pela coligação. Se derem maior ênfase à
sigla do partido do que aos seus próprios nomes, correrão o risco de não
alcançar a soma de votos necessários para se elegerem. É normal, portanto, que
um partido coligado busque e receba menos votos de legenda do que um partido que
não participa de uma aliança. Por outro lado, candidatos ligados a partidos que
não querem ou não conseguem formar uma aliança eleitoral podem tentam obter
votos de legenda. Nesse caso, eles não podem se beneficiar indiretamente dos
recursos dos parceiros maiores e talvez não disponham dos meios necessários
para desenvolver campanhas individuais. Em consequência disso, uma estratégia
eleitoral de curto prazo é promover a sigla, atraindo eleitores não ligados a redes de patronagem ou que
estejam interessados em partidos de orientação programática. Há consenso sobre esse aspecto no diagnóstico da teoria política
brasileira.
Marco Feliciano é um dos
deputados tem um dos perfis mais seguidos do país. Ele foi eleito em 2012 por
medidores de popularidade em redes sociais digitais – como “Los 30 tuiteros” –
o político mais influente já em seu primeiro mandato, à frente de
presidenciáveis, senadores e governadores. O perfil de Feliciano no twitter representa a rede social que mais recebe atualizações em
seu cotidiano. Criado em 27 de abril de 2009, Feliciano enviou mais de 34. 172 tweets. Possui 289.823 seguidores e
segue 88 perfis no momento de realização da pesquisa (cf. Silva, 2015). Feliciano
ficou mais conhecido no Twitter através de uma polêmica com relação às
declarações feitas por ele em pregações religiosas em igrejas e por meio de
redes sociais, classificadas como racistas, homofóbicas e intolerantes do ponto
de vista da formação de religioso. Uma das primeiras declarações do deputado
chamando atenção ocorreu em 31 de março de 2011, quando o pastor de posse do
cargo de deputado, ao nível ideológico gerou expressiva quantidade de reações e
denúncias perturbadoras nas chamadas redes sociais, mas também apoios da parte de fiéis evangélicos,
com significativa cobertura nos meios de comunicação massivos.
A segunda declaração também foi
postada quando o deputado resolveu responder a um grupo de usuários que
questionavam suas afirmações, na mesma data, e também gerou novamente grande
quantidade de reações pelas redes e cobertura midiática. “Intimidação” apareceu
como terceira conduta mais utilizada, principalmente no que se refere ao
indicador de “sugestão de ações punitivas” (14,12%). O deputado Marco Feliciano
se mostrou bem crítico no que se refere à impunidade quando se trata de
infrações aos Direitos Humanos e intimidando os contrários à sua linha de
pensamento. Realizou críticas ao governo do Partido dos Trabalhadores (PT), ao
qual seu partido integra a base aliada, e a pensamentos de “esquerda”. Mas ao
fim e ao cabo, como reacionário, não
consegue discernir no âmbito das relações de trabalho e de poder a sua
cumplicidade com o golpe de Estado de 2016. Este novo fato político, histórico
e contraditório, não representa apenas a interrupção de um processo vitorioso
constituído pelo Partido dos Trabalhadores, mas a secularização de uma luta que
pela primeira vez na política, de fato coloca concretamente a hegemonia do
trabalho no Brasil.
Bibliografia geral consultada.
KONDER, Leandro, A Questão da
Ideologia. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2002; GOUVÊA, Ricardo Quadros, O Lado Bom do Calvinismo. São Paulo: Fonte editorial, 2013; CARCARÁ, Thiago Anastácio, Discurso do Ódio no Brasil: Elementos de Ódio na Sociedade e Sua Compreensão Jurídica. São Paulo: Editor Lúmen Juris, 2014; CALVANI, Carlos Eduardo Brandão, “Protestantismo liberal, ecumênico, revolucionário e
pluralista no Brasil – um projeto que ainda não se extinguiu”. In: Horizonte - Revista de Estudos de Teologia
e Ciências da Religião, vol. 13, nº 40: 1896-1929; 2015; SILVA, Fernando Wisse Oliveira, Personalização
da Representação Política: Um Estudo sobre as Estratégias de Comunicação dos
Deputados Marco Feliciano e Jean Wyllys no Twitter. Dissertação de Mestrado
em Comunicação. Programa de Pós-graduação em Comunicação Social.Fortaleza: Universidade Federal do Ceará,
2015; ALLAN, Nasser Ahmad, Deus,
Diabo e Trabalho: Doutrina Social Católica, Anticomunismo e Cultura Jurídica
Trabalhista Brasileira (1910-1945). Tese de Doutorado. Programa de
Pós-Graduação em Direito. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2015;
FAJARDO, Maxwell Pinheiro, “Onde a Luta se Travar”: A Expansão das
Assembleias de Deus no Brasil (1946-1980). Tese de Doutorado. Faculdade de
Ciências e Letras. Assis: Universidade Estadual Paulista, 2015; ROSA, Wanderley
Pereira da, Por uma Fé Encarnada: Teologia Social e Política no
Protestantismo Brasileiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em
Teologia. Departamento de Teologia. Centro de Teologia e Ciências Humanas. Rio
de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2015; DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian, A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a Sociedade Neoliberal.
São Paulo: Editora Boitempo, 2016; BRAGA, Claudia Soares da Silva, A Constituição Discursivo-Homofóbica da Instância-Sujeito Marco Feliciano. Dissertação de Mestrado em Estudos Linguísticos. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2016; ENGELBRECHT, Camila Wada, Discurso
Político em Meios Digitais - Atores Políticos no Facebook: Jean Wyllys e Marco
Feliciano. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Programa de Mestrado em
Comunicação Social. Faculdade Cásper Líbero, 2016; Artigo: “Feliciano Justifica Voto a
Favor de Temer: Contra o Partido dos Trabalhadores”. In: https://noticias.gospelprime.com.br/08/08/2017; ALMEIDA, Ronaldo, “Deuses do parlamento: os impedimentos de Dilma”. In: Conservadorismos, Fascismos e Fundamentalismos: Análises Conjunturais. Campinas: Editora
da Unicamp, 2018; entre
outros.
“Papel
do juiz é resolver conflitos, e não criá-los”. Teori Zavascki
O
magistrado origina-se do latim magistratus, derivado de magister “chefe,
superintendente” que designa, em tempos passados, lato sensu, “um
funcionário do poder público investido de autoridade”. Desta forma um
Presidente da República, por exemplo, receberia o título de primeiro
magistrado. A palavra latina magistratus tanto significa a função de
governar (magistratura) como a pessoa que governa (magistrado). Na terminologia
do Império Romano, “magistrado” compreendia todos os detentores de cargos
políticos de consulado para baixo. De tal modo, os magistrados teriam poderes
derivados do imperium, interpretado como um poder de soberania de
caráter absoluto, derivado de fatores reais de poder, como a confiança de
exércitos e/ou de soberanos vizinhos. O magistrado exercia sua autoridade nos
limites de uma determinada atribuição, com poderes decorrentes de sua função,
como os juízes, os prefeitos, os governadores e presidentes. Na Antiguidade
havia diversos tipos de magistrados, como os cônsules, os pretores, os meirinhos-mor
(maiorinus-mor), os censores, considerados magistrados maiores, e os
edis e questores, os magistrados menores. No mundo contemporâneo a palavra
magistrado normalmente remete ao exercício do poder judiciário. A
noção de magistratura, que em alguns países, comparativamente, inclui juízes e procuradores, é
desconhecida nos países que adotam a common law como ocorre com o Reino
Unido, os Estados Unidos da América (EUA) ou o Canadá, que estendem as
garantias sociais constitucionais somente aos seus juízes, em senso estrito.
Também no Brasil, os magistrados são tão somente os juízes, membros do Poder
Judiciário, apesar de ambas as categorias (magistrados e membros do Ministério
Público) gozarem das garantias constitucionais de vitaliciedade,
inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos (subsídios). Por sua vez,
alguns países cuja estrutura legal está baseada no Direito Romano (países como
Itália, França, Alemanha, Espanha, Portugal) têm no seu corpo de magistrados
juízes e procuradores (ou promotores públicos). Magistrado ordinário
(Magistratus ordinarii e magistrado extraordinário (magistratus extraordinarii)
eram duas categorias de políticos, militares e em alguns casos, de poder
religioso. Os magistrados ordinários eram eleitos anualmente (exceto os
censores) para servir um ano. Os Magistrados Extraordinários eram eleitos só em
circunstâncias especiais. A
administração se define programaticamente através de um âmbito institucional-legal, baseada na
Constituição, leis e regulamentos. Originou-se na França, no fim do século
XVIII, mas só se consagrou como ramo autônomo do direito com o desenvolvimento
do Estado de Direito. Teve como base os conceitos de serviço público,
autoridade, poder público e especialidade de jurisdição. O gestor tem como função gerir,
administrar de forma ética, técnica e transparente a administração pública, quer
sejam órgãos, departamentos ou políticas públicas visando o bem da
comunidade a que se destina e em consonância com as normas legais e
administrativas vigentes.
Na Europa, existem basicamente quatro modelos constitucionais
de gestão da administração pública, o modelo nórdico (Dinamarca, Finlândia,
Suécia e Países Baixos), o modelo anglo-saxão (Reino Unido e Irlanda), o modelo
renano ou continental (Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo) e o
modelo mediterrâneo (Grécia, Itália, Portugal e Espanha). Na América Latina a
preferência é o modelo mediterrâneo, a exemplo do Brasil. Vale
lembrar que a nação é um produto cultural, político e social que surge na
Europa a partir do fim do século XVIII e que se constitui efetivamente em uma “comunidade
política imaginada”. Nesse processo de construção histórica, a relação entre o
velho e o novo, o passado e o presente, a tradição e a modernidade é uma
constante e se reveste de importância fundamental, pois, a nação é uma
comunidade de sentimento que normalmente tende a produzir um Estado próprio, é
preciso invocar antigas tradições (reais ou inventadas) como fundamento natural
da identidade nacional que está sendo criada. Isso tende a obscurecer o caráter
histórico e relativamente recente dos Estados nacionais. Assim, como
Estado-nação procura delimitar e zelar por suas fronteiras geopolíticas, ele
também se empenha em demarcar suas fronteiras culturais, estabelecendo o que
faz e o que não faz parte da nação. Através desse processo se constrói uma
identidade nacional que procura dar uma imagem à comunidade abrangida por ela.
Nesse sentido o processo de consolidação dos Estados-nações é extremamente
recente. Mesmo em sociedades que atualmente parecem ser bem integradas.
Esta
exploração humana dos trópicos não se processou, em verdade, por um
empreendimento metódico e racional, não emanou de uma vontade construtora e
enérgica: fez antes com desleixo e certo abandono. Dir-se-ia mesmo que se fez
apesar de seus autores. E o reconhecimento desse fato não constitui, para
Sérgio Buarque, menoscabo à grandeza do esforço português. Isto porque existe
uma ética do trabalho, como existe uma ética da aventura. Assim, o indivíduo do
tipo trabalhador só atribuirá valor moral positivo às ações que sente ânimo de
praticar e, inversamente, terá por imorais e detestáveis as qualidades próprias
do aventureiro – audácia, imprevidência, irresponsabilidade, instabilidade,
vagabundagem – tudo, enfim, quanto se relacione com a concepção espaçosa do
mundo, característica desse tipo. Por outro lado, as energias e esforços que se
dirigem a uma recompensa imediata são enaltecidos pelos aventureiros; as
energias que visam à estabilidade, à paz, à segurança pessoal e os esforços sem
perspectiva de rápido proveito material passam, ao contrário, por viciosos e
desprezíveis para eles. Nada lhes parece mais estúpido e mesquinho do que o
ideal do trabalhador.
Na
obra da conquista e colonização dos novos mundos coube ao “trabalhador”, papel
muito limitado, quase nulo. Historicamente predispunha aos gestos e façanhas
audaciosos, galardoando bem os melhores homens de grandes voos. E não foi
fortuita a circunstância de se terem encontrado neste continente, empenhados
nessa obra, principalmente as nações onde o tipo ideal do trabalhador, encontrou ambiente menos propício. Essa pouca
disposição para o trabalho, ao menos para o trabalho sem compensação próxima,
essa indolência, como diz o deão Inge, não sendo evidentemente um estímulo às
ações aventurosas, não deixa de constituir, com notável frequência, o aspecto
negativo do ânimo quer gera as grandes empresas. Como explicar, sem isso, que
os povos ibéricos mostrassem tanta aptidão para a caça aos bens materiais em
fins do século XVIII? “Um português” comentava certo viajante em fins do século
XVIII, “pode fretar um navio para o Brasil com menos dificuldade do que lhe é
preciso para ir de cavalo de Lisboa ao Porto”. E essa ânsia de prosperidade sem
custo, de títulos honoríficos, de posições e riquezas fáceis, tão notoriamente
característica da gente de nossa terra, não é bem uma das manifestações mais
cruas do espírito de aventura?
Nesse
ponto, precisamente, os portugueses e seus descendentes imediatos foram
inexcedíveis. Procurando recriar aqui o meio de sua origem, fizeram-no com uma
facilidade que ainda não encontrou, talvez, segundo exemplo na história. Aos
portugueses e, em menor grau, aos castelhanos, coube, sem dúvida, a primazia no
emprego do regime que iria servir de modelo à exploração latifundiária e
monocultora adotada depois por outros povos. E a boa qualidade das terras do
Nordeste brasileiro para a lavoura altamente lucrativa de cana-de-açúcar fez
com que essas terras se tornassem o cenário onde, por muito tempo, se elaboraria
em seus traços mais nítidos o tipo de organização agrária mais tarde
característico das colônias europeias situadas na zona tórrida. E verificou-se,
frustradas as tentativas de emprego do braço indígena, que o recurso
mais fácil estaria na introdução de escravos africanos.
O
que o português vinha buscar era, sem dúvida, a riqueza, mas riqueza que custa
ousadia, não riqueza que custa trabalho. Não foi, por conseguinte, uma
civilização tipicamente agrícola o que instauraram os portugueses no Brasil com
a lavoura açucareira. Não o foi, em primeiro lugar, porque a tanto não conduzia
o o gênio aventureiro que os trouxe á América; em seguida, por causa da
escassez da população do reino, que permitisse emigração em larga escala de
trabalhadores rurais, e finalmente pela circunstância de a atividade agrícola
não ocupar então, em Portugal, posição de primeira grandeza. Poucos indivíduos
sabiam dedicar-se a vida inteira a um só mister sem se deixaram atrair por
outro negócio aparentemente lucrativo. E ainda mais raros seriam os casos em
que um mesmo ofício perdurava na mesma família por mais de uma geração, como
acontecia normalmente em terras onde a estratificação social alcançara maior
grau de estabilidade. Da tradição portuguesa, pouca coisa se conservou entre
nós que não tivesse sido modificada ou relaxada pelas condições adversas do
meio.
Accountability é
um termo da língua inglesa que pode ser traduzido para o português como “responsabilidade
com ética” e remete à obrigação, à transparência, de membros de um órgão
administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras
ou a seus representados. Também traduzida como prestação de contas, significa
que quem desempenha funções de importância na sociedade deve regularmente
explicar o que anda a fazer, como faz, por qual motivo faz, quanto gasta e o
que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em
termos quantitativos mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que
se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. A obrigação de prestar
contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto a função do cargo é pública,
ou seja, quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos
contribuintes. Melhor dizendo, accountability
é um conceito da esfera de ação social ética com significados variados dependendo
de quem delega poder numa situação de sujeito. Frequentemente é usado em
circunstâncias que denotam responsabilidade civil, imputabilidade, obrigações e
prestação de contas.
As teorias sociais que envolvem as
especulações em torno da morte do ministro Teori Zavascki ganham força na
história com fatos recentes vividos por ele e sua família. Em março de 2016,
antes da farsa do “impeachment” da presidente Dilma Rousseff (PT), Zavascki foi
hostilizado por manifestantes “anti-PT” depois de contestar uma decisão do juiz
federal Sergio Moro. Naquela conjuntura política o ministro decidiu que a
investigação política de escutas telefônicas que envolviam Dilma e o
ex-presidente Lula deveria ser enviada ao Supremo. Na noite de 22 de março, um
grupo foi à casa de Zavascki em Porto Alegre e pendurou na fachada do prédio
uma faixa de “Teori traidor”. Em maio, Francisco Prehn Zavascki, filho do
ministro, “escreveu no Facebook que sua família estava sofrendo ameaças”. No
mês seguinte ao post do filho na rede social Facebook, o ministro confirmou a
ameaça durante um evento no Rio de Janeiro, mas minimizou seu conteúdo
afirmando: - “Não tenho recebido nada sério”. Zavascki ocupava a função de
ministro do STF desde 29 de novembro de 2012 e, desde 19 de março de 2016,
também atuava como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele era o relator da Operação Lava Jato no STF e seria o responsável por
decidir se a corte vai homologar ou não o acordo de delação premiada de 77
executivos da Odebrecht, esperada para fevereiro. A ex-presidente Dilma
Rousseff afirmou em nota que “perdemos um grande brasileiro”. Ela citou que
teve “o privilégio de indicá-lo para ministro do STF, com ampla aprovação do
Senado”, e disse que Zavascki: - “desempenhou esta função com destemor como um
homem sério e íntegro”.
O
perfil reservado do ministro, avesso a holofotes, foi tema de conversa entre o
senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
Nessa conversa, frequentemente lembrada em discussões “conspiratórias” nas
redes sociais, gravada em março e divulgada em maio de 2016, Jucá sugere que
apenas uma “mudança” no governo federal – que, segundo ele, seria resultado de
“pacto” nacional, “com o Supremo, com tudo” - poderia “estancar essa sangria”
provocada pela Operação Lava Jato. Em
outro momento da conversa, Sérgio Machado afirma que o ideal seria buscar um
elo com Zavascki. - “Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori,
mas parece que não tem ninguém”, ao que Jucá responde: - “Não tem. É um cara
fechado, foi ela (Dilma) que botou. Um cara... burocrata. Da... ex-ministro do
STJ”. Com a morte inusitada de Zavascki, a relatoria da Lava-Jato pode ser designada ao ministro que o substituirá na
Corte, ser escolhido pelo golpista Michel Temer, citado nas investigações. A
presidenta do STF ministra Cármen Lúcia pode abrir uma exceção.
Neste
sentido, aproxima-se do conceito analítico descrito por Benedict Anderson,
“imagined communities” inicialmente publicado em 1983 e reeditado em 1991, com
diversas correções e adição de capítulos, embora tenha sido cunhado
especificamente para tratar do âmbito conceitual do nacionalismo, ele passou a
ser generalizado, no nível de análise teórica quase como um sinônimo político
de “comunidade de interesse”. Ele pode ser utilizado, por exemplo, para se
referir a uma comunidade baseada em orientação sexual, ou consciência de
fatores de risco global. Mas metodologicamente, uma “comunidade imaginada”
difere de uma comunidade real, pois não se baseia em interação social de seus
membros, e por razões práticas não pode fazê-lo: Anderson chega a mencionar que
nada maior que um vilarejo pode ser uma “comunidade real”, já que é impossível
que todos seus membros se conheçam. Nação é um exemplo de comunidade
socialmente construída, imaginada por pessoas com interesses políticos que
percebem a si próprias como parte de um grupo.
Como
Anderson afirma, essa comunidade tem como representação a ideia de que é “imaginada”,
pois os membros de uma nação, mesmo da menor delas, nunca conhecerão a maioria
de seus conterrâneos, nunca os encontrarão ou, até mesmo, ouvirão a seu
respeito. Ainda assim, eles terão em suas mentes a imagem de sua comunhão.
Membros de uma comunidade, apesar da potencial impossibilidade de interação
real uns com os outros, não deixam de compartilhar interesses ou aspectos
identitários comuns. A mídia, por exemplo, cria e mantém comunidades
imaginadas, embora geralmente o faça voltando à sua interação através dos meios
que proporcionam a imaginação, como se estivesse referindo à totalidade de
cidadãos de um país. A origem significativa do conceito de nação para Anderson e
historiadores opostos como Eric Hobsbawm e Ernest Gellner, ambos analisados em
“Imagined Communities”, é uma representação da Modernidade. De acordo com
Anderson, para que a concepçãode nação
e nacionalismo surgisse, foram necessárias três mudanças históricas centrais.
Em
junho de 2016, Teori Zavascki anulou a validade jurídica da escuta telefônica
que interceptou conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente Dilma Rousseff.Na decisão em que anulou a validade da
interceptação da conversa entre Lula e Dilma, Teori considerou que “Sérgio Moro
não tinha competência para analisar o material, por envolver a presidente da
República, que só pode ser investigada pelo Supremo”. Além disso, o ministro
considerou irregular a divulgação das conversas. O ministro da Suprema Corte,
no mesmo despacho, enviou para S. Moro, em sigilo, as investigações relativas
ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP) os quais Lula é acusado
de ser o verdadeiro proprietário. Ainda sobre o ex-presidente Lula, Teori Zavascki,
em outubro de 2015, incluiu o petista no inquérito principal da Lava Jato. Em
outubro de 2016, o magistrado suspendeu a “Operação Métis”, que apurou a
suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de
parlamentares na Lava Jato. Na decisão, ele afirmou que a intenção da Métis era
investigar parlamentares, que só pode ser feito com aval do Supremo Tribunal
Federal.
No
julgamento em que a Segunda Turma do Supremo negou pedido da defesa de Lula
para tirar de Moro às investigações sobre suposto recebimento de propina pelo
petista, Teori criticou em seu voto a atuação dos integrantes do Ministério
Público Federal do Paraná na entrevista em que havia sido anunciado que o
petista seria denunciado. Na ocasião, os procuradores da República acusaram o
ex-presidente da República de ser o “comandante máximo da propinocracia
brasileira”, em referência comparativamente aos fatos investigados na operação
Lava Jato. O relator da Lava Jato no Supremo chamou de “espetáculo midiático” a
entrevista do MPF paranaense. Um despacho em ação de sigilo na Corte,
determinando uma diligência investigativa, por exemplo, foi assinado no último
dia 10/10/2017. Atualmente, há no gabinete do ministro um acervo de 7.566
processos, sendo 12 ações penais. Responsável pelos processos da Operação Lava
Jato em andamento na Corte, Zavascki estava prestes a homologar a delação
premiada dos 77 ex-executivos da Odebrecht enviados pela PGR no dia 19 de
dezembro de 2016. Embora o poder Judiciário estivesse em recesso, o ministro do
Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki vinha despachando normalmente desde o
início deste mês e estava prestes a homologaras delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação
Lava Jato. Ainda que à distância, o magistrado se comunicava com a equipe de
gabinete dele, concentrada no 3° andar do anexo 2 da Corte, para emitir ordens
judiciais em processos sob sua responsabilidade.
O
primeiro deles decorreu da ideia de que uma particular linguagem de escrita
oferecia acesso privilegiado à verdade “ontologicamente situada”, precisamente
por que tal linguagem era uma parcela inseparável desta verdade. O segundo
desses conceitos decorreu da crença que a sociedade seria “naturalmente
organizada” ao redor e sob potestades, isto é, sob monarcas que eram pessoas à
parte de outros seres humanos e que governavam por alguma forma de deliberação
cosmológica (divina). O terceiro decorreu de uma concepção de temporalidade em
que a cosmologia e a história eram indistinguíveis, e a origem tanto do mundo
quanto dos homens era essencialmente idêntica. Combinadas, essas ideias
enraizaram firmemente as vidas dos homens na natureza das coisas, dando
significado para as fatalidades cotidianas da existência, sobretudo, a morte, a
perda e a servidão, oferecendo de diversas formas redenção delas. A tópica da
descritibilidade pode ser vista no filme dirigido por Kore-Eda Hirokazu, “Nossa
Irmã Mais Nova” (2015), de título original: “Umimachi Diary”, em que Sachi
(Haruka Ayase), Yoshino (Masami Nagasawa) e Chika (Kaho) são irmãs e vivem
juntas em uma casa que pertence à família há tempos. Apesar de não verem o pai
há 15 anos, elas resolvem ir “ao rito de passagem de seu enterro” (cf. Koury,
2009).
Lá,
elas conhecem a adolescente Suzu Asano (Suzu Hirose), a meia irmã mais nova que
aos poucos entende como é a vida. Mesmo tão nova, possui vasta experiência em
superar dificuldades. É ótima jogadora de futebol, comunicativa e sincera. Logo
as três irmãs convidam Suzu para que more com elas. O convite é aceito e, a
partir de então, elas passam a conviver juntas e aprendem os pontos sensíveis
numa “comunidade imaginada” relacionada à memória ao pai em comum. Hirokazu
Kore-Eda analisa a valorização da vida como uma experiência baseada na relação
dialética entre alegria e sofrimento, representados por momentos de felicidade
e dor não só inevitáveis como parte fundamental de nossa existência sobre o
“cotidiano” (cf. Heller, 1975), na medida em que o dia-a-dia desconstrua o
estereótipo, retratando-o com uma visão poética, plena da beleza dos detalhes,
como o flanelódromo surge diante de nós e que marca o nascimento das irmãs e
vinda da “irmã mais nova”, pois é ao mesmo tempo sutil, fascinante e
melancólico, mas por vezes turbulento e trágico no sentido nietzschiano.
O
modelo mediterrâneo é mais direcionado ao sistema de carreira, se caracteriza pelo baixo status do funcionalismo, forte intervenção da política na
administração e níveis elevados de proteção ao emprego. Entre o pessoal da
administração pública há diferenças importantes relativamente ao direito
pertinaz ao exercício da função, diferenças estas que variam em razão do regime
jurídico no qual se insere o agente público. Denomina-se regime estatutário o
do exercente de cargo público, e as bases deste regime são as mesmas do regime
jurídico-administrativo comum. O servidor público é a denominação concedida ao
ocupante de cargo público, logo submetido a regime estatutário, mas que se
distingue do empregado público, que, apesar de também ser espécie do gênero
agente público, é regido pela legislação contratual trabalhista, por exemplo, onde
o empregado público concursado mantém suas relações jurídicas com base na
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - daí o neologismo celetista.
Do
ponto de vista histórico e pontual o conceito de “carreira” deriva da palavra
latina “carraria” e passou por diversas transformações no decorrer de sua
aplicabilidade teórica e historicamente determinada. Por volta de 1530, no
período renascentista, simplificadamente, “carreira” identificava um caminho,
ou o “curso do sol através dos céus”. Nas disputas de Justa, em 1590, a palavra
“carreira” estava inserida no seguinte contexto: o cavalo que, durante o
combate, passava uma “carreira” em seu oponente. A partir de 1803, o
significado contemporâneo da palavra “carreira” passou a se relacionar ao mundo
perigoso dos negócios, quando o termo foi associado à ideia de “caminho na vida
profissional”. Presentemente entende-se “carreira” como a soma de todos os
cargos ou posições ocupadas por uma pessoa durante o decorrer de sua vida
profissional. Este entendimento, curiosamente, é conditio sine qua non a raiz etimológica do termo e impede que o
conceito real da palavra seja plenamente assimilado no mercado, inclusive por
alguns profissionais de renome em nível globalizado. Ipso facto não está associado a restrições temporais, mas de espaço
e lugar. Não revela um histórico profissional, propriamente dito, mas um
caminho particular rumo a um objetivo institucional.
Os
mais recentes balanços críticos da sociologia das profissões põem em relevo seu
viés ideológico e o erro de perspectiva por ele condicionado, a saber: a) ao
endossar a premissa de que a organização profissional das ocupações significa a
superação de interesses privados individuais ou grupais em nome de nobres
interesses coletivos, os sociólogos estariam reafirmando o discurso ideológico
dos próprios profissionais, que nada mais é do que a ideologia de classe média
que se assume acima das classes sociais e de seus conflitos identitários necessários;
b) ao entender a organização profissional como comunidade de interesses e
âmbito de socialização, esta sociologia, de inspiração funcionalista, não
estaria levando em conta o movimento simultâneo e correlato de “desprofissionalização”,
definido pelo aumento do número de profissionais assalariados (isto é, pela
difusão da relação de assalariamento), pela emergência (entre os quadros médios
e mesmo superiores) da organização sindical e da prática de greve a que apelam
as frações da classe operária e, finalmente, pela redução do diferencial de
salário, de prestígio e de controle do processo de trabalho do trabalhador “não-manual”
qualificado em relação às demais categorias de trabalhadores não-manuais e operárias
em geral.
A
denúncia dos limites interpretativos da sociologia das profissões se põe,
assim, em termos de uma perspectiva que busca reintegrar as frações dos
trabalhadores técnico-científicos na lógica do sistema de relações de classe,
perspectiva que, mais recentemente, ressurge nos debates em torno da
tecnocracia. Aliás, a familiaridade é grande entre as formulações que entendem
os estratos ocupacionais como comunidades potenciais ou efetivas a serviço da
coletividade e as concepções que admitem a transição do poder fundado na propriedade
ao poder elevado na ciência e na técnica. Todavia, são ainda incipientes os
estudos a respeito das práticas monopolistas das profissões estabelecidas e
mesmo as muitas formas de dependência e/ou de pertinência da categoria
ocupacional às formas de dominação burocrática da classe dominante. O caminho
que parece ser seguido é o de explorar a extensão das relações de trabalho no
setor de prestação de serviços, de modo a evidenciar como subjacentemente ao
movimento de profissionalização e de desprofissionalização, operam processos de
divisão social e técnica do trabalho na acumulação de capital através do Estado.
Fica nítido o encobrimento ideológico que
concebe automático o nexo entre a diferenciação do sistema educacional, o
surgimento da ocupação e a existência de necessidades sociais efetivas quando não
atendidas, comprometem no sentido ético de realização profissional, entendendo
a ciência como vocação e o destino da coletividade dos praticantes inseridos
nas instituições e em seus postos de pesquisa. A importância da questão está em
que sua resposta reporta-se à noção de delegação, não da delegação estatal, via
regulamentação jurídica, mas da delegação cultural implícita na partilha de
componentes da estrutura a dominante, vale dizer, legítima. A intenção
de caucionar o desempenho de métier
sociológico na razão científica, por oposição ao senso comum (ou à magia),
significa não a extensão irresistível no sentido de imperativo da razão
absoluta do ethos científico a mais
uma esfera da prática, mas a eficácia simbólica de um modelo cultural
valorizado, capaz de reduzir à indignidade práticas concorrentes, mas distantes
do arbitrário cultural dominante e hegemônico.
Bibliografia
geral consultada.
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edição. São Paulo: Livraria José Olympio Editores, 1936; HELLER, Agnes, Sociologia della vita quotidiana. Roma:
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Crítica à Sociologia das Profissões”. In: Rev.
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Educacionais Contemporâneos: Produção de Saber e Moral nas Ciências Humanas.
Tese Doutorado em Educação. São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos
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A Categoria de Análise Emoções como objeto de Investigação na Sociologia.
Curitiba: Editora CRV, 2009; ZAVASCKI, Teori Albino, Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional. 2ª edição. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012; Artigo: “Sociólogo Michael Löwy
Lamenta Golpe de Estado no Brasil”. In: http://www.ocafezinho.com/2016/05/30;
entre outros.
Poucos sabem, mas ela é a verdadeira mãe do
Rock and Roll. (cf. Roncolato, 2018)
A palavra rock representa uma longa
história de vida no idioma inglês como uma metáfora para to “shake up, to
disturb or to incite”. Em
1937, Chick Webb e Ella Fitzgerald gravaram “Rock It for Me”, que incluía na
letra o verso “So won't you satisfy my soul with the rock and roll”. Já
o termo “Rocking” era usado por cantores negros gospel no sul dos Estados
Unidos da América para dizer algo semelhante ao êxtase espiritual. Pela década
de 1940, no entanto, o termo foi usado como um duplo sentido, referindo-se
pretensamente a dançar e ao ato sexual, como em “Good Rocking Tonight”, de Roy
Brown. O verbo “roll” era uma metáfora medieval que significava “ter relações
sexuais”. Durante centenas de anos, escritores têm utilizado expressões como “They
had a roll in the hay” (Eles tinham um rolo no feno) ou “I rolled her in the
clover” (Eu transei com ela no trevo). Os termos eram muitas vezes utilizados
em conjunto (“rocking-and-rolling”) para descrever o movimento de um navio no
mar, por exemplo, como na canção “Rock and Roll”, das Irmãs Boswell, em 1934,
que apareceu no filme: “Transatlantic Merry-Go-Round”, naquele mesmo ano, e na
canção “Rockin ´Rollin` Mama”, de Buddy Jones em 1939. O cantor country Tommy
Scott se referia ao movimento de um trem na ferrovia em “Rockin e Rollin”, de
1951.
Durante as décadas de 1930 e 1940, o cinema norte-americano viveu sua chamada “Era de Ouro”. O país se recuperava da Grande Depressão ocasionada pela primeira grande crise do capitalismo, e o cinema era uma forma de incentivo para a reconstituição moral da população. O
rockand roll, conhecido também como rock`n`roll,
é um estilo musical que surgiu nos Estados Unidos no final dos anos 1940 e
início dos anos 1950, com raízes nos estilos musicais norte-americanos, como:
country, blues, R&B e gospel, e que rapidamente se espalhou para o resto do
mundo ocidental. O instrumento comum neste estilo é guitarra, sempre presente
nas bandas, podendo possuir um único instrumentista, ou dois com funções
diferenciadas de guitarrista base e solo. Na origem e significado do “rock and
roll”, também se utilizava o piano ou o saxofone frequentemente como instrumentos
bases, mas estes foram substituídos ou suplantados geralmente pela guitarra a partir
da metade dos anos 1950. A batida é
essencialmente um blues com country com contratempo acentuado, este
último quase fornecido pelo recurso utilizado por uma caixa-clara. A enorme
popularidade e eventual visão no mundo inteiro do rock and roll deu-lhe um impacto social único. Muito além de ser um gênero musical, como visto pela epifania dos filmes e na
televisão e de acordo com a mídia que se desenvolvia comercialmente influenciou
estilos de vida, moda, atitudes e linguagem.
Poucos músicos negros de rhythm and blues, notadamente Louis
Jordan, The Mills Brothers e The Ink Spots, alcançaram algum sucesso,
embora em alguns casos, como o da canção “Choo Choo Ch`Boogie”, de Jordan, este
êxito tenha sido alcançado com canções escritas por compositores de origem
branca. O gênero “western swing” da década de 1930, geralmente tocado por
músicos brancos, também seduziu o blues e diretamente influenciou o “rockabilly”
e o “rock and roll”, como pode ser ouvido, por exemplo, na canção “Jailhouse
Rock”, de Elvis Presley, de 1957. Vale lembrar que o desenvolvimento do rock
and roll foi um processo evolutivo, em que não há um registro etnográfico único
que pode ser identificado como inequivocamente “o primeiro” disco de rock and
roll. Candidatos para o título de “primeiro disco de rock and roll” incluem “Strange
Things Happening Everyday” de Rosetta Tharpe (1944); “Rock Awhile” de Goree
Carter (1949); “Rock the Joint” de Jimmy Preston (1949), que mais tarde foi
regravado por Bill Haley & His Comets, em 1952; “Rocket 88” de Jackie
Brenston and his Delta Cats, na verdade, Ike Turner e sua banda The Kings of
Rhythm, gravada na Sun Records de Sam Phillips em março de 1951, em termos de
seu grande impacto cultural norte-americano e em outros lugares do mundo, “Rock
Around the Clock” de Bill Haley, gravada em 1954, não foi um sucesso comercial
até o ano seguinte. Éreconhecido como
um marco, mas foi precedida de muitas gravações das décadas anteriores em que
seus elementos podem ser claramente detectados.
Neste
caso, faz-se necessário relacionar a música influenciada pelo sistema
doutrinário que é pensado à distância se considerarmos que os sinais ou frutos da religião existem
apenas no homem. Portanto, não há motivo para duvidar de que só no homem a
semente da religião, consiste numa qualidade que lhe é peculiar, pelo menos num
grau que não existe em qualquer outro ser vivente. A teologia de uma
organização religiosa funciona como máquina abstrata da religião em que os
homens de saber designam a rota dos rebanhos e os burocratas do pão celeste
fazem a distribuição. A metáfora do rebanho sustenta a maior organização
burocrática do planeta – a igreja. A palavra igreja, “ecclesia” ou “casa de
Deus” tem diversos significados nos livros das Sagradas Escrituras, onde os
cristãos se reúnem para cumprir seus deveres religiosos. O templo de Jerusalém
era a casa de Deus e a casa de oração. O edifício dedicado pelos cristãos ao
culto de Cristo, que os sacerdotes gregos chamavam Kyriaké, “a casa do senhor”,
em inglês veio mais tarde a se chamar “Kirk” e “church”. Em Roma,
essa assembleia denominada Concio, é aquela que falava Ecclesiastes e
Concionator.No
Novo Testamento, uma igreja é simplesmente um grupo de cristãos que seguem a
Cristo. A palavra pode ser usada para falar de todos aqueles que servem ao
Senhor, não importa onde estejam (Hebreus 12: 22-23). É frequentemente usada
para descrever grupos locais de discípulos que se encontram para adorarem, para
edificarem uns aos outros e para proclamarem o evangelho de Jesus. Os sistemas
comuns de superestruturas de denominações, de ligas internacionais de igrejas e
de hierarquias que ligam e governam milhares de igrejas locais, são invenções
do homem. Não há modelo bíblico de tais arranjos, conquanto no Novo Testamento,
cristãos serviam juntos em congregações locais. Eles eram gratos pelos seus
irmãos em outros lugares. Mas não tentavam criar algum laço de organização onde
de um lugar pudessem dirigir ou governar o trabalho de discípulos de outro
lugar. Este modelo mais claramente se espraia se considerado o ensinamento
específico sobre a organização da igreja local.
É
neste sentido que não há na Terra, portanto, qualquer Igreja universal à qual
todos os cristãos devam obedecer, uma vez que não há nenhum poder aos quais
todos os outros Estados estejam sujeitos. Nos domínios dos diversos príncipes e
estados, existem cristãos, mas cada um deles se sujeita ao Estado do qual é
membro, não podendo, por conseguinte, sujeitar-se às ordens de qualquer outra
pessoa. Assim, uma Igreja capaz de mandar, julgar, absolver, condenar ou
praticar qualquer outro ato é o mesmo que um Estado civil formado por homens
cristãos; o Estado civil tem esse nome por serem seus súditos os homens,
enquanto a Igreja é assim denominada pelo fato de seus súditos serem os
cristãos. Governo espiritual e temporal são apenas palavras trazidas ao mundo
ocidental para confundir os homens, enganando-os quanto a seu soberano
legítimo. No âmbito religioso, a soberania de Deus tem como representação o seu poder máximo e absoluto sobre todas as coisas existentes na Terra, de acordo com a maioria das crenças religiosas em torno da Bíblia. É
preciso haver um único governante, do contrário se origina a facção e a guerra
civil, entre a Igreja e o Estado, entre os espiritualistas e os temporalistas,
entre a espada da justiça e o escudo da fé, e, o que é pior ainda, no próprio
coração de cada cristão, entre o cristão e o homem. Chamam-se pastores os
doutores da igreja, bem como os soberanos civis. Entretanto, se entre os
pastores não houver alguma subordinação, de forma que haja apenas um chefe dos
pastores, serão ministrados aos homens doutrinas contrárias, que poderão ser
falsas, e uma delas necessariamente o será. O soberano civil é o chefe dos
pastores, segundo a lei natural. Embora o poder tanto do Estado quanto da
religião estivesse nas mãos dos reis, nenhum deles deixou de ser fiscalizado em
seu uso, a não ser quando eram bem quistos por suas capacidades naturais ou por
sua fortuna.
Nascida Rosetta Nubin em Cotton
Plant, Arkansas, ela começou a se apresentar quando tinha apenas quatro anos.
Era chamada “Little Rosetta Nubin, the singing and guitar playing miracle”,
acompanhando sua mãe Katie Bell Nubin que tocava mandolin na Igreja de Deus em Cristo pelo sul dos Estados Unidos da
América. Influenciada pelo blues e country music durante a infância, quando sua
família se mudou para Chicago, Illinois no final da década de 1920, seu
extraordinário talento para a guitarra tornaram-na bastante popular. A forma como Rosetta
tocava era claramente a do estilo blues e impressionava seu público. Em suas primeiras manifestações individuais e
coletivas, o chamado “rhythm and blues” representava a versão negra predecessora
do rock. Em seu conjunto foi influenciado pela tradição do jazz, pelo “jump
blues”, precisamente o “boogie woogie”, por big
bands, especificamente o swing, assim como pela ética protestante a qual
vinha se constituindo de forma disciplinar nos cânticos gospel.
O jazz influenciou muitos artistas
de todos os principais estilos das posteriores músicas populares, ainda que o
próprio jazz nunca mais tenha sido uma parte maior da música popular americana
como durante a era swing. A cena do jazz americano do final do século XX,
entretanto, produziu algumas estrelas populares, como Miles Davis. Na metade do
século XX, o jazz se dividiu em vários subgêneros, começando com o “bebop”, uma
forma de jazz caracterizado por tempos rápidos, improvisação baseada em
estrutura harmônica ao invés de melodia, e o uso do trítono. O “bebop” foi
desenvolvido no início e metade dos anos 1940, depois se desenvolvendo em
estilos como o “bop hard” e “free jazz”. Inovadores no estilo incluem Charlie
Parker e Dizzy Gillespie, que surgiram por intermédio de pequenos clubes de
jazz em Nova York.
Rosetta
Tharpe situa-se entre poucas mulheres negras tocando guitarra na década de
1920, amplificava influências antigas, e sua popularidade se constrói quando
tocava notas como jazzistas o faziam, além de dedilhar a guitarra como Memphis
Minnie. Depois de se casar com o pastor
Thomas Thorpe, da Igreja de Deus em Cristo, Rosetta ganhou o nome “Tharpe” por
erros de grafia. Em 1934, eles se mudaram para Nova Iorque, e em outubro de
1938 ela gravou pela primeira vez, quatro faixas, com a Decca Records,
acompanhada pela orquestra de Lucky Millinder. Suas gravações causaram um furor
imediato, quando inúmeros frequentadores da igreja estavam aparentemente chocados
com a mistura de música sacra e outros ritmos, mas outras plateias também adoraram
essa mistura. Um número grande de músicos conhecidos, incluindo Elvis Presley,
Jerry Lee Lewis, Isaac Hayes e Aretha Franklin reconheceu o estilo de cantar e
tocar e o modo de se apresentar como uma grande influência. Little Richard 8º maior artista da música de todos os tempos em sua infância, na Geórgia, cresceu ouvindo cantores arrebatados de gospel nas igrejas negras e isto influenciou seu modo de cantar. Aprendeu a tocar piano na adolescência e se tornaria um dos desbravadores do rock, misturando boogie-woogie, rhythm & blues e música gospel, criando um estilo único: uma música agressiva, vibrante, intensa, tocada acelerada ao piano, aos
estridentes vocais sempre gritados e altos da música gospel como seu tipo de música favorito
durante a infância. A
música se relaciona com vários aspectos sociais e culturais dos Estados Unidos,
a saber: a estrutura social norte-americana, aspectos étnicos e raciais,
religiosos, linguísticos, de gênero, assim como aspectos sexuais. Este
relativismo permitiu a Lévi-Strauss criticar não só o pensamento evolutivo mal
elaborado do século XIX, mas também versões mais sofisticadas de
neoevolucionistas como o antropólogo norte-americano Leslie White. Este havia
tentado restabelecer o evolucionismo isento de juízos de valor estabelecendo
uma linha de progresso a partir de critérios mais objetivos, como a capacidade
de utilizar e armazenar energia. Claude Lévi-Strauss aceita a possibilidade de
em tese colocarmos as sociedades em uma sequência deste tipo, mas adverte que
ainda está se usando uma das obsessões da nossa civilização - a energia - para
julgar outras sociedades, para as quais este não é um valor importante. No
século XIX, um grande avivamento de fervor religioso ecoou entre as pessoas no
país, especialmente no sul. Hinos protestantes escritos na maior parte por
pregadores da Nova Inglaterra tornaram-se parte dos encontros campestres entre
cristãos devotos do sul.
Ipso facto
comparativamente o desenvolvimento da música negra nos Estados Unidos da
América, independentemente da África e da Europa, tem sido um tema constante no
estudo da história da música americana. Existem poucos registros da era
colonial, quando estilos, canções e instrumentos da África ocidental se
mesclaram no caldeirão da escravidão. Os Estados Unidos da América é bem
conhecido por ser um “caldeirão” de músicas, com influência de várias partes do
mundo e criando novos estilos culturais distintos dos outros. Embora os
aspectos da música americana terem uma origem específicas, a origem de culturas
particulares de músicas é problemática, devido à constante evolução da música americana
de transplantar técnicas, instrumentos e gêneros. Elementos de músicas
estrangeiras chegaram aos Estados Unidos tanto pelos canais formais de
patrocínio de eventos educacionais e de evangelismo por indivíduos e grupos,
quanto por processos formais, como no incidente de transplante da música
africana através da escravidão, e da música irlandesa, pela imigração. As
músicas americanas mais distintas são resultado das misturas culturais de
contatos. A escravidão aculturou inúmeras tribos resultando em uma tradição
musical partilhada que foi enriquecida com elementos de músicas e técnicas
indígenas, latinas e europeias.
A
ética disciplinar, a religião e raças diversificadas produziram vários gêneros de francês-africano,
como Louisiana creoles; nativas, como
as músicas europeias e mexicanas unidas, e outros estilos como as músicas
havaianas. Os ancestrais da população afro-americana foram traficados aos
Estados Unidos como escravos, trabalhando primariamente nas plantações do sul.
Eles pertenceram às centenas de tribos através do oeste da África, e trouxeram
certos traços da música do oeste africano incluindo vocais chamadas e resposta
e música rítmica complexa, como também a batidas síncope e acentos variáveis. A
música da África tem como escopo canto e danças rítmicos trazidos para o chamado
Novo Mundo, e aonde se tornou parte de uma cultura “folk” distinta que ajudou
os africanos a “reter a continuidade com seu passado através da música”. Os
primeiros escravos afro-americanos (afrodescendentes) cantavam músicas de
trabalho, “gritos de campo” em louvor ao senhor, seguindo os rituais da
cristianização, hinos. Quando negros começaram a cantar adaptações destes
hinos, foram chamados de “espirituais negros”. E desta raiz, de mimetismo
sociológico originam-se um processo social e comunicativo em que músicas espirituais, músicas de trabalho e cantos de campo, que
o blues, jazz e o gospel se desenvolveram. No dia 13 de junho é celebrado do Dia Mundial do Rock, e imediatamente nos surge à mente ícones pop do ritmo.
Uma das precursoras deste estilo musical é uma
mulher, negra como vemos, e do interior dos Estados Unidos. Nada de jaquetas de
couro, coturnos, jeans rasgados, gel no cabelo, pois, Rosetta Tharpe foi
essencialmente uma guitarrista de rock nos sentidos possíveis desta
nomenclatura, e das melhores. Sua música era pungente e de estilo vigoroso. O
curioso é que se tornou popular nos EUA nos anos 1940 - quase 20 anos antes do
surgimento hegemônico do rock. Ela continha “para si” todos os elementos: a
potência na voz, atitude nos movimentos, interpretação, ritmo sincopado, veloz
e dançante, mistura de estilos, solos estalados, sonoridade de guitarra, “riffs”
intermináveis e, sobretudo a estética dos instrumentos era “rock’n’roll”. Queremos dizer com isso que não
se trata apenas uma “precursora do rock”. Ela é uma das figuras mais notáveis
da música do século 20, apesar de ser pouco lembrada pela ideologia de “brancos
para brancos”, e quando muito como a “madrinha do rock”. Mas apesar da
qualidade de suas músicas e inovação no estilo, da representação de um grito de
alerta, ipso facto era uma mulher nos
anos 1940 nos Estados Unidos. Mas ao ouvir a música de Rosetta Tharpe, porém, é
evidente que o que reconhecemos como as grandes criações do rock, certamente
representam ecos amplificados do trabalho dela.
Foi
com o aparecimento de jovens vindos do delta do Mississippi que surgiu o estilo
e o movimento social “rock and roll”, e Elvis Presley “coroado” rei desse
gênero musical. Rosetta Tharpe, a mulher que vinte anos antes começara a
divulgar esses ritmos, mantem-se fiel a si mesma, mas sua popularidade e seu
brilho são pouco a pouco ofuscados pelos novos artistas homens. Até que um dia
ela recebe uma chamada de Chris Barber, que a convida a embarcar numa aventura
sociológica, desta vez no Reino Unido. Para um público que não tinha visto ao
vivo uma verdadeira artista gospel, Rosetta Tharpe apareceu como algo vindo de
outro mundo de raízes musicais. Ela era diferente, cativante, fervilhava
energia e grandeza de alma. Ela e a guitarra se fundiam simbioticamente e se
tornavam apenas uma. A atuação de 1964 em Manchester, gravada num dia frio e
chuvoso na estação de comboios, é a prova disso. Reconhecida como Sister Rosetta estava de regresso e conquista o público europeu. Em
1968, sua mãe Katie Bell falece e a perda marcou muito a cantora. Logo após
Rosetta foi diagnosticada como diabética, e atuou pela última vez na Europa em
Copenhague, em 1970. Pouco tempo depois teve que amputar uma perna, vindo a falecer
em 1973. Rosetta Tharpe foi a grande fonte de inspiração de Etta
Jones, Johnny Cash, Little Richard, e outros. Seu legado marcou a
história étnica da música, marcou gerações da igreja gospel e aqueles que a ouvem tocar e cantar.
Bibliografia
geral consultada.
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