sábado, 3 de outubro de 2015

Mulheres Curdas – Memória & História Política Mundial.

                                                                                       Giuliane de Alencar & Ubiracy de Souza Braga*

                                          “On ne détruit réellement que ce qu`on remplance”. Charles-Pierre Baudelaire


            A mão esquerda na anatomia do corpo humano representaria o nosso potencial e a mão direita o rumo que a nossa vida está a seguir. A relação entre as linhas da nossa mão e o nosso destino não é unilateral. Pelas nossas ações e vontade podemos modificar as nossas linhas. Mas as nossas linhas influenciariam a nossa vida, ações e vontade. Um bom exemplo disso será a nossa saúde. Potencialmente podemos possuir bastante vitalidade e saúde, mas pelas nossas más ações e maus hábitos podemos danificar essa mesma saúde. Alguém que em potencial possua problemas de saúde, pode modificar a sua sina através de hábitos mais corretos, hábitos conscientes para melhorar essa mesma saúde. Em última análise, podemos dizer que o nosso destino está em nossas mãos. E estas anteveem o nosso destino com base nas nossas ações e potencial presente.   
Os curdos são um grupo étnico nativo de uma região frequentemente referida como Curdistão, que inclui partes adjacentes do Irã, Iraque, Síria, Turquia, Armênia e Geórgia. Também há comunidades curdas no Líbano, Azerbaijão (Kalbajar e Lachin) e, em décadas recentes, em alguns países europeus e nos Estados Unidos. Etnicamente aparentados com outros povos iranianos, eles falam curdo, língua indo-europeia do ramo iraniano. Todavia, se as origens étnicas curdas são aparentemente incertas, mas de acordo com Vladimir Minorsky, “não há dúvidas que o termo “mar” (“medos”) se refere aos curdos”. Além disso, ele descreve que historicamente “no raro manuscrito armênio contendo amostras de alfabetos e línguas, escritos em algum momento antes de 1446, uma oração curda aparece como exemplo da língua dos medos”.


            De acordo com a “Encyclopaedia Kurdistanica”, os curdos são descendentes de todos aqueles que se tenham historicamente fixado no Curdistão, e não de um grupo em particular. Sua língua original foi influenciada e gradualmente substituída pelo iraniano do noroeste, com a chegada dos medos ao Curdistão. De acordo com a Enciclopédia do Islamismo, a classificação dos curdos como arianos é principalmente baseada em dados linguísticos e históricos e em nada prejudica o fato de haver uma complexidade de elementos étnicos e culturais a eles incorporados. Um estudo de 2001 sobre a população turca, os ancestrais dos curdos, armênios, iranianos, judeus, e outros grupos mediterrâneos parecem dividir um ancestral comum. Pertenciam a um substrato mediterrâneo antigo, grupos hurritas e hititas e que estes povos não tinham conexão com uma invasão ariana que se supõe ter ocorrido por volta do ano 1 200 a. C.
            A maioria dos curdos é bilíngue ou poliglota, falando as línguas dos povos da vizinhança tais como o árabe, o turco e o persa como segunda língua. Os judeus curdos e alguns cristãos curdos, basta não confundir com os assírios étnicos do Curdistão, habitualmente falam aramaico, por exemplo, “lishana deni” como sua primeira língua. O aramaico é uma língua semítica muito mais próxima do árabe e do hebraico que do curdo. O número exato de curdos vivendo no Oriente Médio ainda não se sabe, devido à análise dos recenseamentos recentes e à relutância dos vários governos das regiões habitadas por curdos em fornecer dados importantes. Contudo, aproximadamente 55% dos curdos no mundo vivem na Turquia, 20% no Irã, 20% no Iraque e um pouco menos de 5% na Síria. Estas estimativas estabelecem o número total de curdos entre aproximadamente entre 27 e 36 milhões. Há outras fontes que registram uma população maior de curdos. Além disso, estima-se que os curdos, especialmente na Turquia, têm um índice de natalidade quase 50% mais que os turcos. Devido a isso, eles são vistos como um desafio demográfico para o Estado. Combatentes curdas: a luta contra o Estado Islâmico se tornou reconhecida internacionalmente através do trabalho político feminino.

            A República de Mahabad, em curdo: “Komarî Mehabad”, em persa: جمهوری مهاباد, conhecida oficialmente como República do Curdistão e estabelecida no Curdistão iraniano, representou um governo curdo de curta duração que buscava autonomia curda dentro dos limites do Estado iraniano. Este é o segundo Estado curdo moderno, após a República de Ararate, na Turquia. A capital era a cidade de Mahabad no noroeste do Irã. O próprio Estado englobava um pequeno território, incluindo Mahabad e as cidades de Piranshahr, Sardasht, Bukan, Naqada e Ushnaviya, que abrangia as regiões da atual província iraniana de Azerbaijão Ocidental. A fundação e desaparecimento da República representou uma parte da crise do Irã, um conflito político entre os Estados Unidos da América – EUA e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS, durante os estágios iniciais que se desenvolveram em torno da Guerra Fria,  designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1991), mediante um conflito de ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre as duas nações e suas zonas de influência. Qazi Muhammad foi o presidente da República, Mustafa Barzani foi Ministro da Defesa e o primeiro-ministro foi Haji Baba Sheikh. A Independência é declarada em 22 de janeiro de 1946, mas o Estado foi derrotado menos de um ano mais tarde pelo exército iraniano. Após o desaparecimento da república, Qazi Muhammad é executado em público no centro de Mahabad.
Qualquer que seja sua localização geográfica, as mulheres curdas não esperaram a luta contra o EI para chegar a postos-chave, sejam eles militares ou políticos. Já em 1909, Adila Khanim foi a sucessora de seu marido como governadora de Halabja e chefe da tribo Jaf, uma das maiores do Curdistão. Ela ficou famosa por conseguir restabelecer a ordem e a lei na região. Hoje, duas coronelas, Nahida Ahmed Rachid e Aila Hama Amin Ahmed, fazem desta figura histórica uma das inspirações do Batalhão 106, uma força exclusivamente feminina criada em 1996, em Sulaymaniyah, cidade iraquiana sob o controle do Governo Regional do Curdistão (KRG). Para explicar seu engajamento nessa unidade desde sua criação, Nahida e Aila não hesitam em invocar “a imperiosa necessidade de pegar em armas para defender a nação ameaçada” e a impossibilidade de continuar em casa enquanto seus compatriotas são mortos. As duas oficiais não escondem as dificuldades, sobretudo para vencer a relutância da sociedade curda do Iraque: - “Tivemos de superar muitas dificuldades. Foi uma luta. Essa liberdade [de tornar-se militar] não é um favor que os homens se dignaram em nos conceder; nós lutamos para conquistá-la”, afirma Aila, que diz ter permanecido solteira para poder dedicar sua vida à luta. - “Uma soldada não imita um pretenso modelo masculino; ela está no seu direito de pegar em armas”, declara por sua vez Nahida.
            Kobani é uma cidade independente curda, parte do Curdistão Sírio ou Curdistão do Oeste, também chamado de Rojava (oeste, em curdo). Outras sete cidades também fazem parte de Rojava, localizada na fronteira entre Síria e Turquia. Kobani se encontra desde setembro sob o forte ataque dos jihadistas do EI (Estado Islâmico), contra o qual guerrilheiros do YPG - Unidades de Defesa do Povo vêm travando heróica resistência. O YPG foi fundado em 2004 pelo PYD - Partido da União Democrática, ligado ao PKK - Partido dos Trabalhadores do Curdistão, e iniciou sua ação armada durante a guerra civil síria em 2011. No dia 19 de julho de 2012 conseguiu libertar Kobani das tropas de Assad e nos cinco dias seguintes libertou as demais cidades. O YPG é um exército guerrilheiro de maioria curda, têm em suas fileiras outras nacionalidades, inclusive combatentes cristãos. Organizam-se de forma democrática, com eleição de seus líderes, tendo destaque a brigada de mulheres do YPG, a YPJ (“Unidade de Defesa das Mulheres”) contando com cerca de 7 mil guerrilheiras. A cada dia, novas combatentes se graduam e ingressam nas unidades do exército guerrilheiro. Organizam com outras mulheres comitês de defesa e têm sido essenciais na defesa de Kobani contra a tentativa de invasão, dominação e conversão ao Estado Islâmico.
            Em 1920, as duas áreas habitadas por curdos de Jewanchir (capital Kalbajar) e Zangazur oriental (capital Lachin) foram reunidas para formar o Curdistão Vermelho (“Kurdistan Uyezd”). O período de existência da unidade administrativa curda foi breve e não durou após 1929. Os curdos subsequentemente enfrentaram muitas medidas repressivas, inclusive deportações. Como resultado do conflito em Nagorno-Karabakh, muitas regiões curdas foram destruídas e mais de 150.000 curdos foram deportados desde 1988. De acordo com um relatório do Conselho da Europa, aproximadamente 1,3 milhão de curdos vivem na Europa Ocidental. Os primeiros imigrantes foram os curdos da Turquia que se estabeleceram na Alemanha, Áustria, países do Benelux, Reino Unido, especialmente em Londres, Suíça e França durante a década de 1960. Períodos sucessivos de ebulição política e social no Oriente Médio durante as décadas de 1980 e 1990 causaram novas ondas de refugiados curdos para a Europa, a maioria do Iraque sob a ditadura de Saddam Hussein e também do Irã. Houve uma imigração significativa de curdos para a América do Norte, principalmente refugiados políticos e imigrantes em busca de oportunidades econômicas de trabalho. Estima-se que 100.000 curdos vivam nos Estados Unidos, 50.000 no Canadá e menos de 15.000 na Austrália. Milicianas curdas da Unidade de Proteção do Povo (YPG) fazem pausa na linha de combate da guerra de guerrilha marxista.

                A cultura curda representa o legado de vários povos antigos que moldaram os modernos curdos e sua sociedade, principalmente de três povos: os hurritas nativos, os iranianos antigos (medos) e os muçulmanos. A cultura curda é muito próxima daquelas dos povos iranianos; os curdos, por exemplo, também celebram o Noruz (21 de março) como “Dia de Ano Novo”. Os filmes curdos principalmente evocam a pobreza e a falta de direitos do povo curdo na região. Yılmaz Güney (Yol) e Bahman Qubadi estão entre os mais conhecidos diretores de cinema curdos. Tradicionalmente, há três tipos de artistas clássicos curdos: os contadores de histórias (“çîrokbêj”), os menestréis (“stranbêj”) e os bardos (“dengbêj”). Não houve música específica relacionada às cortes principescas curdas, portanto, a música apresentada em reuniões noturnas (“şevbihêrk”) é clássica. Várias formas musicais são encontradas neste gênero. Muitas músicas são épicas por natureza, como a popular “Lawiks”, balada heróica contando histórias de heróis curdos como Saladino. As baladas de amor são “Heyrans” que frequentemente expressam a melancolia da separação e do amor não conquistado. Enquanto “Lawje” é uma forma de música religiosa e “Payizoks” são canções apresentadas durante o outono. Canções de amor, música para dançar, para casamentos e outras celebrações (“dîlok”/”narînk”) como poesia erótica e música a capela são também muito populares.
            Esse orientalismo está ligado à produção cultural de seu tempo como a literatura, a arte, a filmes e novelas culturais nos dias atuais constituindo-se objeto de nossa reflexão.    Quando nos vemos diante da comédia dramática “O Casamento de May”, com o olhar feminino de Cherien Dabis, pode-se à primeira vista imaginar que o filme abordará um conflito religioso. Afinal, a protagonista também Cherien, uma palestina de origem cristã, vai se casar com um noivo muçulmano, na Jordânia natal de ambos, embora sejam os dois radicados nos Estados Unidos. Mas quanto mais avança a história, que tem roteiro de sua diretora e atriz, mais se afasta desta intenção. Segue aproximando-se de uma discussão no âmbito das relações de parentesco e familiares e da condição feminina neste contexto que aspira a ser universal – embora dedique espaço também a conflitos interculturais devido ao próprio confronto de regionalização.
Nota-se do ponto de vista ideológico da cineasta Cherien Dabis uma intenção sutil de apresentar este “pedaço” historicamente relevante do mundo sob um viés menos carregado. Especialmente ao retratar, last but not least, o relacionamento social temperamental entre homens e mulheres. Próximo do dia de seu casamento, May vai até Amã, na Jordânia, para visitar sua família. Sua mãe católica não aprova o noivo, que é muçulmano e pretende boicotar o matrimônio. Enquanto isso, seu pai, até então distante, resolve se reaproximar e suas irmãs continuam agindo como crianças. As “cafajestadas” não são nem mais nem menos do que as que se poderia esperar em qualquer outro lugar e espaço nas mesmas situações – exceto, talvez, nas cenas do “jogging” de May na rua, que são recebidas por olhares e manifestações um tanto fortes, de um ponto de vista do olhar ocidental. No geral, o filme transmite a autoridade de quem: a) tem um “olhar de dentro” plantado no Oriente Médio, b) que fala pouco de política, mas c) não a ignora ao mesmo tempo em que procura manter “mão leve no tom”. Tal como “Amreeka”, comparativamente, “O Casamento de May” também foi exibido no Festival de Sundance. Mas o melhor mesmo em “Amreeka”, que significa “América em árabe”, é a quebra literal de estereótipos socialmente desnecessários.
           Enfim, o KRG - Governo Regional do Curdistão tem empreendido grandes esforços legislativos, que o distinguem do resto do Iraque. Em 2011, o Parlamento curdo aprovou a “Lei 8”, sobre violência doméstica, que reconhece como crime de violência física e psicológica familiar o casamento forçado ou precoce, a mutilação genital feminina, o estupro conjugal e a discriminação na educação. O texto prevê a criação de um Tribunal Especial para casos de violência doméstica, bem como  melhoria no acompanhamento das vítimas. Mas Khanim Latif acusa-a de ser apenas uma estratégia simbólica de convencimento: - “Aprovar uma lei sem criar meios concretos para aplicá-la é um absurdo. É preciso mudar todo o sistema”. Alguns dispositivos demoram a ser colocados em prática. Modificar de maneira durável as mentalidades é algo que requer uma longa luta, com campanhas de sensibilização voltadas para líderes religiosos e tribais, médicos, policiais e famílias.
Além disso, nem as próprias autoridades jurídicas garantem a transparência e a independência da justiça. Vários relatórios e depoimentos demonstram que muitos autores de violência recebem sanções muito leves, ou sanção nenhuma, caso o ato seja “legitimado” pelo comportamento da vítima. Há juízes machistas que propõem a ridícula sanção aos estupradores de casarem com suas vítimas, para que elas recuperem sua honra, esquecendo-se do drama psicológico que estas mulheres carregarão pelo resto de suas vidas. Por fim, as tribos continuam muito influentes. Elas frequentemente interferem para proteger seus membros, por exemplo, oferecendo uma compensação financeira às vítimas e suas famílias em troca de silêncio. No entanto, as zonas urbanas registram progressos. Em 2008, houve 2,5 vezes mais mulheres queimadas em nome da honra na periferia de Sulaymaniyah que entre seus muros. Além disso, a violência diminuiu um pouco: a mutilação genital feminina é cada vez menos praticada. 

A admiração por essas combatentes não deve nos levar a negligenciar a estratégia política de comunicação cuidadosamente elaborada pelas autoridades curdas iraquianas para a mídia ocidental. Essa presença feminina ajuda a ganhar a simpatia ao nível ideológico e atrair ajuda externa para a luta contra a OEI. As combatentes, aliás, relutam em abordar a questão da opressão das mulheres na sociedade curda iraquiana. Tais interlocutoras refutam a hipótese do Exército como meio de emancipação política em uma sociedade patriarcal. De acordo com elas, suas concidadãs seriam absolutamente livres e não sentiriam essa necessidade de se engajar militarmente para igualar-se aos homens. Na realidade, porém, essas “amazonas livres” e orgulhosas de seu país ainda são pouco representativas. O fenômeno ainda é marginal: o batalhão feminino tem apenas de quinhentas a seiscentas integrantes, às quais se somam algumas dezenas de soldadas de outras unidades – em um Exército de 190 mil pessoas.
A publicidade em torno das combatentes mascara uma realidade muito mais contrastante da condição feminina no Curdistão iraquiano. Diretora da ONG Asuda – que, com sede em Sulaymaniyah, trabalha desde 2000 na defesa dos direitos das mulheres –, Khanim Latif fala dos muitos males que afligem a sociedade. Em primeiro lugar, os “crimes de honra”, que continuam muito comuns. Aso Kamal, militante pelos direitos humanos, estima que entre 1991 e 2007 mais de 12 mil mulheres foram mortas no território do KRG em nome da honra da família, a qual as sociedades patriarcais ligam estreitamente ao corpo feminino, sua decência e pureza. A persistência da autoimolação pelo fogo, frequentemente um sinal de extrema angústia diante da pressão familiar. Entre os verdadeiros acidentes domésticos e as tentativas de suicídio dissimuladas, é difícil chegar a dados estatísticos confiáveis. Mas os dados da Asuda demonstram dezenove casos em Sulaymaniyah em 2014. Outro flagelo que as jovens curdas enfrentam: o casamento precoce. É uma prática muito difundida, e em crescimento, sobretudo nas aldeias mais pobres e entre as populações deslocadas, para as quais o casamento de uma criança representa uma vantagem econômica. A falta de acesso à educação é um fator determinante: - “Em algumas aldeias, não há escola para o último ciclo do ensino fundamental. As meninas não têm nada a fazer além de ficar em casa esperando o casamento”, explica Khanim Latif. Ela também menciona a mutilação genital feminina: segundo um relatório da ONG Wadi, a prática atinge 57% das meninas com idade entre 14 e 18 anos. 
Bibliografia geral consultada.

BARTH, Fredrik, “Principles of Social Organization in Southern Kurdistan”. In: Boletim da University Ethnographic Museum. Oslo, 1953; HANSEN, Henny Harald, The Kurdish Woman`s Life. Copenhagen: Ethnographic Museum Record, 7:1-213; 1961; HELLER, Agnes, Sociologia della Vita Quotidiana. Roma: Editore Riuniti, 1975; EAGLETON JR., William, The Kurdish Republic of 1946. London: Oxford University Press, 1963; Idem, La République Kurde. Bruxelles: Éditions Complexe, 1992; GOLMORAD, Moradi, “Ein Jahr Autonome Regierung in Kurdistan, die Mahabad-Republik 1946 - 1947”. In: Geschichte der kurdischen Aufstandsbewegungen von der arabisch-islamischen Invasion bis zur Mahabad-Republik. Bremen, 1992; SAID, Edward, Orientalismo: O Oriente como Invenção do Ocidente. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1990; YASSIN, Burhaneddin, Vision or Realty: The Kurds in the Policy of the Great Powers, 1941-1947. Sweden: Lund University Press, 1995; McDOWALL, David, Modern History of the Kurds. I. B. Tauris publishing, 1996; FRED HALLIDAY, The Middle East in International Relations: Power, Politics and Ideology. New York: Cambridge University Press, 2005; ENSAROGLU, Yilmaz & KURBAN, Dilek, How Legitimate are the Kurd’s Demands? The Kurdish Question Through the Lens of Tukey’s West. Istanbul: TESEV, 2011; MAGRÃO, Alex, “Kobane, Rojava e a Luta das Mulheres Curdas”. Disponível em: http://www.anovademocracia.com.br/2014; Artigo: “Símbolo de Luta contra Estado Islâmico, Mulheres Curdas enfrentam Machismo e Violência de Gênero no Iraque”. In: http://operamundi.uol.com.br/12/08/2015; MASSOUD SHARIFI, DRYAZ, “Las Mujeres Kurdas: una lucha femenina más allá de Kobané”. In: http://www.unitedexplanations2015; MAUCOURANT, Nada, “Por Trás da Imagem das Combatentes Curdas no Iraque”. In: http://www.diplomatique.org.br/02/11/2015;  entre outros.

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 * Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará. 

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Ideologia de “Desaposentação” e Política do Trabalho no Brasil.

Ubiracy de Souza Braga*

                          “O  governo tem de regulamentar, dizer como devem ser as regras”.  Wladimir Novaes Martinez

         O termo ideologia aparece pela primeira vez em 1801 no livro de Destutt de Tracy, Eléments d`ldéologie. Juntamente com o médico Pierre-Jean-Georges Cabanis (1757-1808), Joseph Marie De Gérando (1772-1842) e Constantin François de Chasseboeuf, conde de Volney, per se De Tracy pretendia elaborar uma ciência da gênese das ideias, tratando-as como fenômenos naturais que exprimem a relação do corpo humano enquanto organismo com o ambiente. Elabora uma teoria sobre as faculdades sensíveis, responsáveis pela formação de todas as nossas ideias: querer (vontade), julgar (razão), sentir (percepção) e recordar (memória). Nesses termos os ideólogos franceses eram antiteológicos, antimetafísicos e antimonárquicos. Pertenciam ao partido liberal e esperavam que o progresso das ciências experimentais, baseadas exclusivamente na observação, na análise e síntese dos dados observados, pudesse levar a uma nova pedagogia e a uma nova moral. Contra a educação religiosa e metafísica, que permite assegurar o poder político de um monarca, De Tracy propõe o ensino das ciências físicas e químicas para “formar um bom espírito”, isto é, um espírito capaz de observar empiricamente, decompor e recompor os fatos, sem se perder em especulações. Cabanis pretende construir ciências morais de tanta certeza quanto naturais, capazes de trazer a felicidade  e acabar com os dogmas, desde que a moralidade não seja separada da fisiologia do corpo humano. 

Nos Elementos de Ideologia, na parte dedicada ao estudo da vontade, De Tracy procura analisar os efeitos de nossas ações voluntárias e escreve, então, sobre economia, na medida em que os efeitos das ações voluntárias concernem à nossa aptidão para prover necessidades materiais. Procura saber como atuam, sobre o indivíduo e sobre a massa, o trabalho e as diferentes formas da sociedade, isto é, a família, a corporação. Suas considerações, na verdade, são glosas das análises do economista francês Say, a respeito da troca, da produção, do valor, da indústria, da distribuição do consumo e das riquezas. No ensaio Influências do Moral sobre o Físico, Cabanis procura determinar a influência do cérebro sobre o resto do organismo, no quadro puramente fisiológico. O ideólogo francês partilha do otimismo naturalista e materialista do século XVIII, acreditando que a Natureza tem, em si, as condições necessárias e suficientes para o progresso e que só graças a ela nossas inclinações e nossa inteligência adquirem uma direção e um sentido. Os ideólogos foram partidários de Napoleão e apoiaram o golpe de 18 Brumário, pois o julgava um liberal continuador dos ideais da Revolução Francesa. Enquanto Cônsul, Napoleão nomeou vários ideólogos senadores ou tribunos. Todavia, logo se decepcionaram com Bonaparte, vendo nele o restaurador do Antigo Regime. Opõe-se às leis referentes à segurança do Estado e são por isso excluídos do Tribunado e sua Academia é fechada. 

Os decretos napoleônicos para a fundação da nova Universidade Francesa dão plenos poderes aos inimigos dos ideólogos, que passam, então, para o partido da oposição. O sentido pejorativo dos termos “ideologia” versus “ideólogos” veio de uma declaração de Napoleão que, num discurso ao Conselho de Estado em 1812, declarou: “Todas as desgraças que afligem nossa bela França devem ser atribuídas à ideologia, essa tenebrosa metafísica que, buscando com sutilezas as causas primeiras, quer fundar sobre suas bases a legislação dos povos, em vez de adaptar as leis ao conhecimento do coração humano e às lições da história”. Bonaparte invertia a imagem que os ideólogos tinham de si mesmos: eles, que se consideravam materialistas, realistas e antimetafísicos, foram chamados de “tenebrosos metafísicos”, ignorantes do realismo político que adapta as leis ao coração humano e às lições da história. O curioso, segundo a filósofa marxista Marilena Chauí, no ensaio: O Que é Ideologia (1983), é que se a acusação de Bonaparte é infundada com relação aos ideólogos franceses, não o seria se se dirigisse aos ideólogos alemães, criticados analiticamente por Marx que conservará o significado napoleônico do termo: o ideólogo é aquele que inverte as relações humanas entre as ideias e o real de análise. Assim, a ideologia, que inicialmente designava uma ciência natural da aquisição, pelo homem, das ideias calcadas sobre o próprio real, passa a designar, dar por diante, um sistema de ideias condenadas a desconhecer sua relação real com a realidade conceitual da imaginação humana.

                        

        O que está em jogo na relação capital versus trabalho no que se refere à ideologia de desaposentação? O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 26 de outubro de 2016 decidiu por maioria de votos pela “inviabilidade do aposentado permanecer em atividade ter seu benefício majorado considerando as novas contribuições à previdência”. A tese ortodoxa fixada pelo Tribunal admite que: “No âmbito do Regime Geral de Previdência Social, somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à ‘desaposentação’, sendo constitucional a regra do Art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/91”. O Ministro Luis Roberto Barroso votou pelo direito segurado à desaposentação. Entretanto, observou que não havia necessidade de devolução dos valores já recebidos. Outros votos vencidos foram o da Ministra Rosa Weber e do Ministro Ricardo Lewandowski, que seguiram o posicionamento de que o segurado possui direito à desaposentação. Por outro lado, a corrente vencedora prossegue no entendimento do Ministro Dias Toffoli. Segundo ele apesar de a Carta Maior não conter vedação à desaposentação, não existe também previsão legal para tal direito.  

        O ministro Toffoli salientou que a CF dispõe de forma clara e específica que compete à legislação ordinária estabelecer as hipóteses em que as contribuições previdenciárias repercutem diretamente no valor dos benefícios, como é o caso da desaposentação, que possibilitaria a obtenção de benefício de maior valor a partir de contribuições sociais recolhidas após a concessão tributária da aposentadoria.  O Ministro Teori Zavascki acompanhou o voto referido, tendo em vista o caráter solidário do sistema previdenciário, em que as contribuições possuem o intuito de não serem de uso exclusivo do segurado, mas para a manutenção da coletividade. Votaram também pela ilegalidade da desaposentação os Ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Com efeito, a maioria dos ministros da Suprema Corte brasileira pautou-se no fundamento da ausência de previsão legal em relação à renúncia da aposentadoria e a possibilidade de concessão de uma nova Constituição, recalculada com base nas contribuições posteriores e idade atualizada. Argumentou-se também que a inviabilidade da aposentação se baseia nos comandos da Constituição e decorre dos princípios que regem o sistema previdenciário brasileiro.

        A história social da aposentadoria no Brasil remete ao ano de 1888, quando de forma ainda incipiente surgiram iniciativas para beneficiar antigos funcionários de setores que eram importantes para o império, tais como os funcionários dos correios, da imprensa nacional, das estradas de ferro, da marinha, da casa da moeda e da alfândega. No entanto, foi apenas no ano de 1923 que o Brasil assistiu ao ponto de partida da história da previdência social tal como é concebida. Destaca-se, assim como em outros países, o fato de mulheres e professores de educação infantil aposentarem-se 5 anos mais cedo de que os demais trabalhadores. A previdência oferece quatro tipos de jubilação: aposentadoria por idade que se diferencia se for trabalhador urbano ou trabalhador rural, aposentadoria por tempo social de contribuição que se subdivide em aposentadoria proporcional, por pontos e comum, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial. A classificação do trabalho brasileiro não é ponto pacífico entre os doutrinadores.

          A corrente majoritária entende que ele faz parte do direito privado, uma vez que se trata da relação social entre partes privadas: patrão e empregado. Porém, o direito do trabalho tem hoje várias regras cogentes de caráter público visando a garantir os direitos mínimos do trabalhador ante o empregador. Essas regras públicas existem em virtude da doutrina do intervencionismo básico do Estado que busca proteger o empregado, elo mais fraco da relação. Esse intervencionismo faz alguns defenderem uma natureza jurídica mista, ou seja, de direito parcialmente privado e parcialmente público para este ramo do direito que mescla tanto de normas públicas quanto privadas. Outros vão mais longe e entendem que a livre manifestação das vontades foi substituída, no direito do trabalho, pela vontade do Estado e esse teria, portanto, caráter de direito público. Finalmente, há também uma corrente que liga o direito do trabalho ao direito social, enfatizando a coletivização do direito. De qualquer modo, a tese de que este ramo do direito seria parte do direito privado permanece sendo a que prevalece no Brasil.   

Estudos recentes têm demonstrado cada vez mais com maior clareza do ponto de vista técnico-metodológico (pesquisa empírica) e técnico-científico (discursivo) que, o avanço da idade não determina a deterioração da inteligência, pois ela está associada à educação, ao padrão de vida, a vitalidade física, mental e emocional. Também é preciso perder o preconceito sobre a idade cronológica das pessoas. Vale fazer um alerta importante, talvez, só na América do Sul estima-se que no início deste novo milênio mais de 30 milhões de pessoas estarão com idade acima de 60 anos. No Brasil, só o Estado de São Paulo representará quase três (03) milhões de pessoas ou cerca de 8% dessa população. O aumento desta população tende a expandir nas próximas décadas, o que justifica o interesse e a preocupação da sociedade em geral e em particular do governo em criar ações para tratar questões ligadas à velhice. 
Após a manutenção do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que extinguiu a fórmula do fator previdenciário, a Comissão Especial que analisa a Medida Provisória (MP) 676/2015 aprovou o Relatório do deputado Afonso Florence (PT-BA), que propõe uma alternativa para o cálculo da aposentadoria. O texto segue agora para ser votado no plenário da Câmara. Em junho, Dilma Rousseff vetou uma proposta que acabava com o fator previdenciário. Melhor dizendo, o índice que reduz o valor das pensões para desestimular as “aposentadorias precoces” – e permitia imediatamente a aplicação da regra 85/95, na hora da bendita aposentadoria do trabalhador.
Pela fórmula, mulheres e homens poderão se aposentar quando a soma da idade e do tempo de contribuição for igual a 85, observando o tempo mínimo de contribuição de 30 anos de trabalho, no caso das mulheres, e 95, observando o tempo mínimo de contribuição de 35 anos de trabalho, no caso dos homens. Professores e professoras aparentemente têm assegurado o direito à aposentadoria por tempo de contribuição quando completarem 30 e 25 anos de contribuição, respectivamente. A presidenta justificou o veto, dizendo que “a proposta aumentaria o déficit no Regime Geral da Previdência, comprometendo sua sustentabilidade”. Em seu lugar, o Executivo propôs a manutenção da fórmula 85/95, mas criou “um dispositivo de escalonamento para aplicação da regra, que considera o aumento da expectativa de vida do brasileiro”.
         A Previdência Social no Brasil possui mais de 100 anos de história social e política como instituição. Tem como ponto de partida Lei Elói Chaves, regulamentada com o Decreto n° 4.682 de 1923. Ela criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões para empregados de empresas ferroviárias, estabelecendo assistência médica, aposentadoria e pensões, válidas também para seus familiares. Em três anos, a lei seria estendida para trabalhadores de empresas portuárias e marítimas. Na década de 1930, através da promulgação de diversas normas, os benefícios sociais foram sendo ampliados para a maioria das categorias de trabalhadores, dos setores público e privado. Foram criados institutos de previdência para gestão e execução da seguridade social brasileira. Em 1960, foi criada a Lei Orgânica de Previdência Social, unificando a legislação referente aos institutos de aposentadorias e pensões já beneficiando todos os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais passariam a ser contemplados em 1963.
Em 1966, com a alteração de dispositivos da Lei Orgânica da Previdência Social, foram instituídos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, com indenização para o trabalhador demitido que também pode ser usada para quem puder comprar sua casa própria, articulado ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS que reuniu os seis institutos de aposentadorias e pensões existentes. Em 1974, foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social. Até então, o tema ficava sob o comando do Ministério do Trabalho e Emprego. A extensão dos benefícios da previdência a todos os trabalhadores se dá com a Constituição de 1988, que passou a garantir renda mensal vitalícia a idosos e portadores de deficiência, desde que comprovada a baixa renda e que tenham qualidade de segurado. Em 1990, o Instituto Nacional de Previdência Social mudou de nome para ser chamado de Instituto Nacional de Seguridade Social.
      A nova regra para aposentadorias proposta pela Medida Provisória 676, para substituir a fórmula 85/95 – aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente Dilma Rousseff –, vai ajudar a minimizar o impacto negativo nas contas públicas, mas não traz uma solução para o crescente déficit da Previdência Social (RGPS). A consultoria “Tendências” calculou o impacto fiscal da proposta 85/95 e da solução alternativa apresentada pelo governo. Segundo o estudo estatístico, a regra aprovada pelo Congresso aumentaria o déficit da previdência em 0,4% PIB nos próximos 55 anos, enquanto a regra progressiva proposta pelo governo elevaria o déficit em 0,1% do PIB. A fórmula representa uma alternativa para o fator previdenciário, que continua valendo, caso o trabalhador queira se aposentar mais cedo, mas com um benefício menor. Atualmente, a mudança no atual modelo de aposentadoria vem sendo tratada no Congresso, com a discussão em torno do fim do fator previdenciário, que reduz o valor de quem se aposenta por tempo de serviço antes de chegar aos 60 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, para os homens, e a proposta de soma entre a idade do beneficiário ao se aposentar e o tempo total de contribuição, resultando em 85 e 95 anos para mulheres e homens, respectivamente, para que seja possível parar de trabalhar.
            Em primeiro lugar, a maioria das pessoas associa as palavras trabalho e emprego como se representassem valores econômicos idênticos. Apesar de estarem ligadas, essas palavras possuem significados diferentes. O trabalho é mais antigo que o emprego. O trabalho existe desde o momento que o homem começou a transformar a natureza e o meio ao seu redor. Desde o momento que o homem começou a fazer utensílios e ferramentas. Por outro lado, o emprego é algo recente na história da humanidade. É um conceito que surgiu por volta da Revolução Industrial. É uma relação social entre homens que vendem sua força de trabalho, e homens que compram essa força de trabalho pagando a capacidade de trabalho pelo valor de troca como um salário. O trabalho é essencial para o funcionamento de todas as sociedades existentes. O trabalho é responsável pela produção de alimentos e outros produtos de consumo da sociedade. Sendo assim, sempre existirá o trabalho. O conceito, a classificação e o valor atribuído ao trabalho tem sua base sociológica e são sempre questões culturais. Cada sociedade cria um conceito próprio, divide o trabalho em certas categorias e atribui-lhe um determinado valor. Quando essas condições se alteram, o trabalho também se altera. A forma como uma sociedade decide quem vai organizar o trabalho e quem o realizará. A forma como o produto, a riqueza, produzida pelo trabalho é distribuída entre os membros da sociedade, determina as divisões de classes sociais, no campo e na cidade. 
       O trabalho é o principal fator que determina as condições de existência na sociedade. Assim, enquanto existir uma sociedade, dizia Marx, existirá trabalho, pois aquela não  existe sem esta, embora o mesmo possa não ser verdadeiro em relação ao emprego. Fica claro que compreender o trabalho e o emprego é importante em qualquer ocasião e época; mas é mais importante ainda entender o trabalho quando a sociedade encontra-se em um processo reformista de conservação das estruturas de poder econômico e político; pois o trabalho certamente será influenciado e influenciará as mudanças e a sociedade. A exploração do trabalho não é mais aquela como resultado da acumulação de capital nos séculos XIX ou XX. Por isso, é preciso mudar a forma de fazer política.  O trabalho que Marx considera necessário consome apenas uma fração da jornada de trabalho. Outra porção, bem mais significativa hoje que no passado em função do avanço da produtividade e da depreciação da força de trabalho imposta pela globalização, representa o tempo no qual o trabalhador produz um valor superior à sua própria remuneração e que já não é mais, na concepção marxista, trabalho necessário e sim trabalho excedente, substância da mais-valia. Trata-se da única fonte real de todos os lucros, sob a forma de juros, dividendos e outros. Embora isto não transpareça na superfície dos fatos econômicos e nas aparências enganadoras da chamada terceirização, em que o próprio trabalho parece gerar mais dinheiro no bolso do trabalhador.
Uma pesquisa da Organização das Nações Unidas sobre Envelhecimento no Século 21 demonstrou que entre os idosos, a segurança financeira representa a maior preocupação para a manutenção social da vida. Nas últimas décadas, o Brasil viu sua população idosa aumentar em um ritmo mais rápido do que o previsto devido à queda da fecundidade e ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, que subiu para 74, 9 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Assegurar o bem-estar da população mais velha e equilibrar as contas da seguridade social é hoje um desafio político. Atualmente o governo brasileiro alega que o sistema previdenciário não seria sustentável ao longo dos próximos anos. Para conter as despesas, o governo propôs endurecer as regras aos benefícios da previdência penalizando o trabalho. Em junho de 2015, por exemplo, o Congresso aprovou o mecanismo 85/95, que prevê mudanças no cálculo da aposentadoria. Com a nova regra, “a soma da idade + o tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 anos para homens”. A partir de 2017, o mecanismo será gradativamente acrescido em 1 ponto até 2022. 
Assim, em 2017 as idades passam para 86/96, em 2019 para 87/97, em 2020 para 88/98, até chegar em 90/100 em 2022. A mudança gradativa decorreu de uma decisão da presidente Dilma Rousseff frente à proposta aprovada no Congresso. O argumento decorre do aumento da expectativa de vida. Os gastos com aposentadoria dos idosos seriam acrescidos com as despesas públicas provocando um déficit previdenciário. A previdência consome 22,7% da despesa total do governo brasileiro. Uma pesquisa internacional apontou que os gastos previdenciários equivalem a 11% do PIB no Brasil e a 6% do PIB nos EUA, sendo que a proporção da população norte-americana acima dos 60 anos (16% da população total) é o dobro da brasileira (8% da população total). Para especialistas, a valorização do salário mínimo - que corrige os benefícios -, a aposentadoria precoce e o excesso de pensões são fatores que ajudam a elevar os gastos do governo com a previdência. Por isso, equilibrar as contas públicas é um dos pontos centrais da transformação já que o Brasil viverá uma transição demográfica a partir de 2030, quando a previsão do IBGE prognostica que a população brasileira deverá atingir seu pico e provavelmente terá o maior número de homens e mulheres trabalhando. A população jovem, de faixa etária entre 15 e 29 anos, deve cair muito a partir desta data.
Bibliografia geral consultada.

ADORNO, Theodor, “Tiempo Libre”. In: Consignas. Buenos Aires: Ediciones Amorrortu, 1969; PINHEIRO, Paulo Sérgio, Política e Trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1975; THOMPSON, Edward Palmer, Tradición, Revuelta y Consciencia de Clase: Estudios sobre la Crisis de la Sociedad Preindustrial. Barcelona: Editorial Crítica, 1979; WOOD, Stephen (Editor), The Degradation of Work? Skill, Deskilling and the Labour Process. Hutchinson. London: Melbourne, 1982; CHAUÍ, Marilena, O Que é Ideologia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1983; GIANNOTTI, José Arthur, Trabalho e Reflexão. Ensaios para uma Dialética da Sociabilidade. São Paulo: Editora Brasiliense, 1984; CARTAXO, Ana Maria Baima, Estratégias de Sobrevivência: a Previdência e o Serviço Social. São Paulo: Cortez Editores, 1995; DELGADO, Ignácio Godinho, Previdência Social e Mercado no Brasil. Rio de Janeiro: LTR Editora, 2001; COSTA, Elaine Romeiro, Previdência Complementar na Seguridade Social. Rio de Janeiro: LTR Editora, 2003; BOSCHETTI, Ivanete, Assistência Social no Brasil: Um Direito entre Originalidade e Conservadorismo. Brasília (DF): Editor Boschetti, 2003; COTRIM, Ivan, Karl Marx: A Determinação Ontogenética Originária do Valor. Tese de Doutorado. Faculdade de Ciências Sociais. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica do São Paulo, 2008; ARRIGHI, Giovanni, El Largo Siglo XX. Dinero y Poder en los Orígenes de Nuestra Época. Madrid: Ediciones Akal, 1999; Idem, The Long Twentieth Century and a Widely-read Retrospective Interview with David Harvey. New Left Review, 2009; CASTRO, Weverton Vilas Boas de, O Direito Internacional e a Guerra: As Tentativas Históricas para o Impedimento do Uso da Força. Dissertação de Mestrado.  Programa de Pós-Graduação em Direito. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2010; MARQUES, Rosa Maria, A Proteção Social e o Mundo do Trabalho. Tese de Doutorado em Economia de Empresas. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 1996; Idem, “A Proteção Social no Capitalismo Contemporâneo em Crise”. In: Revista Argumentum. Vitória (ES), Vol. 4, nº1, pp. 135-163, jan./jun., 2013; LONDUCCI, Silmara, O Impacto da Desaposentação nas Contas da Previdência. Dissertação de Mestrado. Programa de Mestrado em Economia Política. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015; entre outros.

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).  

domingo, 27 de setembro de 2015

Mediterrâneo - Cinema, Amor Puro, Comédia & Formações Discursivas.

Ubiracy de Souza Braga*

         “Los tiempos felices en la humanidad son las páginas vacías de la historia”. Leopold von Ranke


         Nascido em Nápoles, na Itália, Gabriele Salvatores faz parte do seleto grupo de cineastas que têm um Oscar de Melhor Filme Estrangeiro, como era reconhecida a categoria chamada de Filme Internacional. Gabriele Salvatores nascido em Nápoles, em 30 de julho de 1950 é um diretor e roteirista italiano. Seu filme Mediterrâneo (1991) recebeu o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 1992. É um dos fundadores, junto com Maurizio Totti e Diego Abatantuono da produtora cinematográfica Colorado Film e de diversos projetos associados à empresa, como a editora Colorado Noir, esta última fundada em 2004 junto com Totti e Sandrone Duties. Perguntado sobre seu cineasta favorito, em certa ocasião, ele não citou um dos tantos mestres do cinema italiano pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945), mas admitiu a predileção pelo britânico Stanley Kubrick (1928-1999). Ao longo dos anos, Gabriele diversificou seus pontos de vista, fez dramas sociais, filmes de super-heróis, demonstrou personagens fugindo dos problemas políticos do mundo moderno, etc. Gabriele Salvatores nasceu em 30 de julho de 1950 em Nápoles, mas mudou-se com os pais e a irmã para Milão aos seis anos. Formado no liceu clássico Cesare Beccaria, a sua primeira aproximação ao mundo cinematográfico do entretenimento não passou pelo cinema, mas exatamente quando iniciou a carreira artística no Teatro dell`Elfo, é um anfiteatro da antiga Delfos, na Grécia, estando localizado no perímetro do sítio arqueológico de Delfos. Foi o local dos concursos e apresentações de música e poesia associados aos Jogos Píticos, com Ferdinando Bruni (1972), com o qual dirigiu espetáculos per se definidos como vanguardistas.
          Em junho de 1941, um grupo de soldados italianos, liderado pelo tenente Raffaele Montini, chega a uma pequena ilha grega, no Mar Egeu, onde montam um Posto de Observação.  A pequena vila da ilha parece abandonada, não havendo o menor sinal do inimigo nem de seus habitantes. Logo, o rádio por eles trazido se quebra.  Algumas tentativas são feitas para recuperá-lo, sem sucesso, ficando o grupo sem qualquer contato com o resto do mundo. A população civil local, basicamente composta de idosos, mulheres e crianças, já que os homens mais jovens haviam partido por conta da guerra, sentindo o espírito pacífico dos italianos, deixa seus esconderijos e desce a montanha.  A princípio, os soldados se preocupam por acreditarem na possibilidade de uma emboscada, mas depois relaxam. O líder religioso informa ao tenente Montini que, antes deles chegarem, havia um grupo de alemães, os quais destruíram várias casas e afundaram seus barcos.  Assim, ao avistarem o navio que os trouxera, os moradores da vila se refugiaram nas montanhas, acreditando que os alemães estavam de volta. Uma bela jovem, de nome Vassilissa, procura o tenente Montini, em busca de trabalho.  Na sua ausência, o Sgt. Lorusso se faz passar por ele.  Perguntada sobre suas habilidades profissionais, ela responde que é puta.  O sargento lhe diz que vai ter que consultar o regulamento. Mas, depois de conversar com seus colegas de farda, é elaborada uma programação de atendimento de Vassilissa aos interessados.

O soldado Farina, que nunca havia tido relação sexual com uma mulher, logo se apaixona pela bela jovem e, ameaçando seus colegas com um fuzil, avisa que ninguém mais vai ficar com ela.  Alguns dias depois, o padre da comunidade celebra o casamento dos dois. O tempo passa.  Três anos depois da chegada do grupo à pequena ilha, um monomotor, pilotado pelo tenente Carmelo, sofre pane e o obriga a fazer um pouso de emergência na praia onde o grupo jogava futebol.  Ao verificar que seus colegas italianos não estavam sabendo do andamento da guerra, ele os informa que o líder fascista Benito Mussolini caiu e que a Itália se acha dividida em duas formas de oposições assimétricas.  No Sul, estão os ingleses e os norte-americanos, enquanto no Norte acham-se os alemães e os fascistas.  Depois de reparar o avião, o Ten. Carmelo se despede dizendo que vai falar com seu comandante, na ilha de Creta, para que eles sejam resgatados. Um navio inglês chega à pequena ilha, trazendo um grupo de gregos que lá moram.  Os italianos partem no mesmo, exceção de Farina que, casado, prefere desertar, refugiando-se com Vassilissa nas regiões montanhosas. Anos depois, agora um senhor grisalho, o antigo tenente Montini retorna à ilha.  Lá, reencontra o ex-sargento Lorusso, que não se readaptando à Itália, resolvera voltar pra ilha, bem como, protagonizando a história, Farina & esposa, proprietários do Restaurante Vassilissa.

                                       

Foi de uma dessas obras, em 1983, que nasceu o tema de sua primeira direção cinematográfica, Sonho de Uma Noite de Verão: inspirado em William Shakespeare, o filme é um híbrido caleidoscópico inclusivo em torno de cinema, teatro, música e dança com contos de fadas, cadências. De seu período teatral lembramos, em 1983, Class Enemy de Nigel Williams , drama de 1978 - traduzido e adaptado pelo ator e diretor Elio De Capitani - com protagonistas de nomes desconhecidos na época e que mais tarde se tornaram atores de grande importância (Claudio Bisio , Paolo Rossi , Antonio Catania , além do próprio De Capitani), Comediantes de Trevor Griffiths, em 1985, comédia de 1975 traduzida e adaptada pelo próprio Salvatores junto com a dupla Gino e Michele e na qual também estava Silvio Orlando e que depois o mesmo arguto diretor transporá livremente para o cinema em duas ocasiões distintas, Kamikazen - Ultima Notte a Milano, em 1988 e Call Me Kowalski do próprio Paolo Rossi, de 1987, espetáculo que consagrou o ator de Trieste como estrela histriônica do teatro italiano. Abandonou o teatro em 1989, passando para o mercado de trabalho para o mundo do cinema. 

Os filmes Marrakech Express (1989) e o seguinte Turné, de 1990 foram rodados com seu grupo de amigos atores, incluindo Diego Abatantuono, com quem é dono e dirige a produtora cinematográfica “Colorado”, e com quem se casou com a ex-esposa e Fabrizio Bentivoglio, e entre as atrizes está Laura Morante. Em 1990 recebeu uma indicação ao European Film Awards na categoria “Juventude” por Turné. Em 1990 foi também diretor do único videoclipe rodado pelo cantor e compositor Fabrizio De André, para a música “La Domenica delle Salme”. Em 1991 alcançou reconhecimento internacional com Mediterraneo, filme de enorme sucesso, que lhe rendeu o Oscar de melhor filme estrangeiro. O filme também ganhou outros prêmios, incluindo o David di Donatello de melhor filme, edição e som e um Nastro d`argento de direção. A sua chamada “trilogia de fuga”, composta pelos três filmes acima mencionados, é idealmente continuada em 1992 por Puerto Escondido, filme baseado no romance homônimo de Pino Cacucci, sobre temas próximos dos anteriores, ao qual Abatantuono é acompanhado pelo ator Claudio Bisio. No ano seguinte dirigiu Sud (1993), uma tentativa de denunciar a situação política da Itália dos marginalizados e desempregados, em que se destaca a interpretação de Silvio Orlando.          

Em primeiro lugar, não devemos esquecer que o mundo das “histórias nacionais” de Leopold von Ranke (1795-1886) é, assim, determinado, visto que sua particularidade refere-se a existenz, para lembramo-nos de Friedrich Hegel, na técnica de interpretação na literatura e na filosofia de um “mundo europeu”, que mal se dilata, mas sem perder o conteúdo essencial, sobre províncias e continentes do ultramar colonizados por povos europeus. Mas não é a Europa inteira o que o ocupa, e sim as fronteiras geográficas dessa Europa latina e germânica, protestante ou católica, que são também as fronteiras do espaço e do tempo histórico a que devotou o melhor de sua atividade intelectual: “somos mais vizinhos de Nova York e de Lima do que de Kiev e Smolensk”. Mas é melhor tentarmos entender sua ideia de “nexo de sentido”, posto que as razões dessa crítica só valessem se quisesse dizer que o mundo histórico cessava, para Ranke, “nos limites da Europa Ocidental com seus apêndices ultramarinos”. Sua ideia de “nexo de sentido”, que poderia justificar-se como um princípio de economia necessário, passa a ser um “mandato de exclusão sem apelo”. Os povos que não tiveram o privilégio de originar-se das grandes invasões dos séculos IV a VII, que não se puseram logo sob a égide da Igreja de Roma, que não tomaram parte nas cruzadas e direta ou indiretamente nos descobrimentos e conquistas ultramarinos, que não se viram envolvidos, dentro do mesmo espírito cristão, mas cristão ocidental, nas guerras de religião do século XVII e nem na Ilustração do século XVIII, “esses povos não têm salvação diante da História”.

Curioso é notar que em defesa do exclusivismo de Ranke poderia alegar-se que essa universalização da cultura ocidental parecia rigorosamente imprevisível à época em que ele viveu, e, no entanto é forçoso observar que sua noção científica da História, ao mesmo tempo em que lhe traçava limites fixos no espaço, também excluíam a dimensão do futuro. Nada há, em sua obra, que se assemelha a certas previsões feitas por homens de seu tempo. E nem há como exprobrá-lo por ter seguido a regra, que Hegel definiu, mas não seguiu, de que não é da competência dos historiadores o arvorar-se em profetas ou dramaturgos. A limitação metodológica de Ranke, neste particular, não está em que para  ele o tempo histórico pode comportar “um ontem”, quando muito “hoje”, cujo conhecimento nos é acessível através de pesquisas ou de experiências. A história se baseia num tempo incompleto, inacabado, que em si mesmo é uma exigência de mudança. O passado jamais se entrega imediatamente a nós, por isso devemos considerar ideológica a pretensão de estabelecer “o que efetivamente aconteceu”. Ou seja, a ideia conspícua de Leopold von Ranke, contida em seu Zur Kritik neurer Geschichsreiber do “como efetivamente aconteceu” (essen Sie tatsächlich, es passierte). Nosso ponto de partida é articulado emtorno do conceito de “tempo-de-agora” (Jetztzeit); é nele que tomamos consciência e que podemos nos relacionar em termos novos com o passado e exercermos a crítica analítica como veremos adiante.
A História das mentalidades é modalidade que privilegia os modos “de pensar e de sentir” dos indivíduos de uma mesma época. Segundo Michel Vovelle, em Ideologies et Mentalités (1982), é o “estudo das mediações e da relação dialética entre, de um lado, as condições objetivas da vida dos homens e, de outro, a maneira como eles a narram e mesmo como a vivem”; ou, Le Mort et l’Occident de 1300 à nous Jours, à Paraître fin 1982, ou ainda, segundo Robert Mandrou, no livro Magistrados e Feiticeiros na França do Século XVII - Uma Análise de Psicologia Histórica em que interpreta “uma história centrada nas visões de mundo”. Esta obra apresenta os resultados de uma longa investigação pelos arquivos judiciários e pelos trabalhos consagrados à caça às bruxas na França no século XVII. Através de um itinerário intelectual e afetivo complexo, os Magistrados das cortes supremas (os Parlamentos) em Paris, Dijon, Bordeaux etc. renunciaram com dificuldades, lentamente, a condenação automática à fogueira dos suspeitos de bruxaria; longa tomada de consciência na qual os médicos, teólogos e juízes colaboram através de polêmicas veementes suscitadas em particular por alguns processos que causaram grande escândalo e puseram em causa os confessores de conventos femininos presos do demônio: em Aix-em-Provence, em Louviers. Segundo Roger Chartier, uma “história do sistema de crenças, de valores e de representações próprios a uma época ou grupo”. Segundo Georges Duby, a designação ajustava-se à necessidade de explicar o que de mais fundo “persiste e dá sentido à vida material das sociedades”, ou seja, representam as ideias que formam das suas condições reais de existência e que além disso “comandam de forma imperativa a organização e o destino dos grupos humanos”. 
Haveria uma “mentalidade coletiva”? Lucien Febvre (1953; 1978) perguntava-se se existiriam “modos de sentir e de pensar” que fosse comum a “Cristóvão Colombo e ao mais humilde marinheiro de suas caravelas”. Esta pergunta foi retomada a partir dos anos 1960, e começou a se formar mais claramente como “uma nova técnica de orientação da pesquisa histórica” a partir de autores como Philippe Ariès (1982b), e ainda, George Duby & Robert Mandrou, em Histoire de la civilization française. Moyen Âge - XVIe siècle (1958). Deve-se ainda ter em vista que a História das mentalidades associou-se também ao conceito de “la longue durée” ou “tempo longo”, característico da Escola dos Annales. Tal como o compreendia Fernand Braudel, as mentalidades constituiriam um “padrão de pensamento” ou de “sensibilidade” que mudaria muito lentamente, “vindo a formar uma estrutura de longa duração”. Objetos típicos da História das mentalidades são: “as sensibilidades do Homem diante da morte”, a história dos “grandes medos dos seres humanos nos diversos períodos” (cf. Jean Delumeau), da feitiçaria (cf. Robert Mandrou) e tantas outras que à época em que começa aflorar a História das mentalidades, que “pareciam constituir temáticas exóticas para os historiadores que se dedicavam a temas historiográficos mais tradicionais”. Não temos história do amor, da morte, da piedade, da crueldade, da alegria. A queixa de Lucien Febvre, em 1948, muito repetida desde então, tornou-se quase um manifesto da disciplina que se convencionou chamar a “história das mentalidades”. Uma das lacunas que o fundador da Escola dos Annales deplorava foi preenchida pela História do medo no Ocidente, de Jean Delumeau. Ao tomar como objeto de estudo o medo,  ele parte da ideia de que não apenas os indivíduos mas também as coletividades estão engajadas num diálogo permanente com a menos heroica das paixões humanas.
Revelando-nos os pesadelos mais íntimos da civilização ocidental do século XIV ao XVIII, por exemplo, o mar, os mortos, as trevas, a peste, a fome, a bruxaria, o Apocalipse, Satã e seus agentes (o judeu, a mulher, o muçulmano) -, o grande pensador francês realiza uma obra sem precedentes na historiografia do Ocidente. Alguns autores postulam que a história das mentalidades apresentou como principais precursores dois grandes historiadores ligados à escola dos Annales: Marc Bloch, que publicou em 1922, Os Reis Taumaturgos, uma obra comparativa que examinava “a relação entre a crença no poder curativo dos reis e a autoridade das grandes dinastias francesas e inglesas”, e Lucien Febvre, que publicou O Problema do Ateísmo no Século XVI: a religião de Rabelais, obra na qual já “defendia a tese da História como estudo interdisciplinar”. A chamada História das mentalidades é um ramo da Teoria da História. É considerada uma análise de tipo mais profundo da História, pois visa perscrutar e compreender as grandes alterações nas formas de “pensar e agir do Homem ao longo dos tempos”. Inscreve-se no chamado “tempo longo” (a “longa duração”), de teor essencialmente estrutural e que atua nos mais diversos fatores de uma sociedade.
Por ser do domínio do “tempo longo”, a perspectiva temporal é fundamental para seu estudo. Devido à sua abrangência intrínseca, permite ampliar o conceito de documento, extravasando em muito o mero documento escrito de cariz oficial. Os atos inconscientes são tão ou mais importantes que a formalidade dos decretos e das ordens régias; a Arte, a Literatura, os costumes, os ritos, os mitos e os símbolos (Augé), a religião são manifestações fundamentais para revelar a consciência auto reflexiva que o homem tem de si numa determinada época” (Hegel). Com a história das mentalidades, a elaboração histórica deu um salto qualitativo, quer em termos científicos quer no concernente ao seu ensino. A História Nova, de Marc Bloch foi a grande impulsionadora da história das mentalidades. Outro grande impulsionador desta teoria foi o filósofo e epistemólogo francês Michel Foucault, ligado à influência de Sigmund Freud na esfera de saber da psicologia e psicanálise.
A história das mentalidades é um meio de compreensão dos mecanismos sócio históricos sobre um plano de fundo onde os conceitos elaboram-se a partir dos “estados mentais de grupos coletivos”. Desse modo, as manifestações que estão ligadas ao amar, lazer, morrer e viver num sentido de desvelar os discursos. Para além do óbvio visando uma interação entre o antropológico, a sociologia e a psicanálise. Em que a autoridade, tradição e passado está ligado à investigação multidisciplinar. Apesar de estudar o modo de agir e pensar do indivíduo a História das mentalidades estava ficando “fora de moda” e os historiadores não gostam de serem tratados e rotulados como “historiador do mental” e a partir de meados da década de 1980, na França, esse tipo de análise histórica já estava sendo reformulada, dando lugar a sua principal herdeira, a Nova História Cultural. A história cultural no Brasil, mutatis mutandis, para sermos breves, deu-se através do historiador Sérgio Buarque de Holanda e do antropólogo Gilberto Freyre, a partir de suas respectivas obras “Raízes do Brasil”, publicada em 1936, e “Casa Grande e Senzala”, publicada em 1933. Para compreender a história das mentalidades é preciso remontar aos séculos XIX e XX, onde conceitos estabelecidos pelo historiador Leopold von Ranke (1979a; 1979b) que idealizava uma história tradicional, política voltada à biografia dos reis, foi contestada mais tarde por Marc Bloch e Lucien Febvre que, em busca de uma história-problema e de uma história do cotidiano fundaram a “Revue des Annales”, em torno da qual se estabeleceu a chamada Escola dos Annales. A história das mentalidades teve como destaques principais dois historiadores que com suas obras mostraram o pensar e o agir na História do mental: Bloch editou “Os Reis Taumaturgos”, uma obra comparativa entre crença e autoridades dos Reis e Febvre publicou “O Problema do Ateísmo no Século XVI: a religião de Rabelais” onde defendia a tese da História representar uma forma de estudo interdisciplinar. 

Seu nome em italiano é Cristóforo Colombo, em latim Christophorus Columbus e em espanhol, Cristóbal Colón. Este antropónimo inspirou o nome de, pelo menos, um país, Colômbia e duas regiões da América do Norte: a Colúmbia Britânica no Canadá e o Distrito de Colúmbia nos Estados Unidos da América. Entretanto o Papa Alexandre VI escrevendo em latim sempre chamou ao navegador pelo nome de Christophorum Colon com significado de Membro e nunca pelo latim Columbus com significado de Pombo. Colombo é creditado como o primeiro explorador europeu a estabelecer e documentar rotas comerciais para as Américas, apesar de ter sido precedido cinco séculos por uma expedição viquingue liderada por Leif Erikson no século XI. As viagens de Cristóvão Colombo abriram caminho para um período de contato, expansão, exploração, conquista e colonização do continente americano pelos Europeus pelos próximos séculos. Essas viagens e expedições trouxeram várias mudanças e desenvolvimentos na história moderna do conturbado Mundo Ocidental. Entre várias outras coisas, impulsionou, por exemplo, o comércio atlântico de escravos. Colombo é acusado por diversos historiadores de iniciar e incitar o genocídio e repressão cultural dos povos nativos na América. O próprio Colombo viu suas conquistas sob a luz de expandir a religião cristã. Ele foi também acusado, até por contemporâneos, de “comportamento tirânico, corrupção e vários crimes contra os nativos indígenas, como espancamentos, torturas, saques e estupros”.

Há denúncias sobre como a chegada/invasão de Colombo ao Novo Mundo esteve ligada à perseguição, agressão, estupro e morte de nativas, consequência da subvalorização e desconhecimento da humanidade dos povos nativos. Essas reavaliações de seus feitos fizeram com que a visão dos acadêmicos e historiadores sobre Colombo ficasse um tanto quanto negativa com o passar do tempo. Na biografia História del Almirante Don Cristóbal Colón escrita pelo filho, este obscureceu a pátria e origem de Colombo, afirmando que o pai não queria que fossem conhecidas tais informações, enumerando várias cidades italianas, em especial ligures, que disputavam tal glória. No livro Pedatura Lusitana, um nobiliário de famílias de Portugal, Cristóvão Colombo é apresentado como um homem natural de Gênova, junto aos seus dois irmãos, Bartolomeu Colombo e Diogo Colombo. Também é possível observar que no documento é relatado o seu casamento com uma mulher portuguesa chamada D. Filipa Muniz de Melo. Em Espanha Colombo invariavelmente foi considerado como estrangeiro, lamentando-se inclusivamente de como essa situação o prejudicava em alguns dos documentos que escreveu. Esteve constantemente em contacto com italianos, e neles depositava a sua confiança. Mas “as regras do tempo mostram-nos que um plebeu nunca se casava com uma nobre, pelo que a origem de Colombo é assaz duvidosa”. Apesar do esforço desenvolvido na investigação da vida do navegador, ainda restam algumas incertezas, ou fantasias nacionalistas ou ideológicas. Um dos principais problemas apresentados é o da pátria do navegador, e embora este assunto não seja de interesse primário, a importância que lhe tem sido dada e a sua constante atualidade obrigam a que se lhe faça menção.

Sempre existiu uma controvérsia sobre o local de origem do navegador já que um documento da corte de Castela de 1487 chama-lhe “português”. Entre todas as teorias contemporâneas, a genovesa teve mais apoio até ao século XX quando tentou-se fazê-lo natural da Córsega. No final desse século, Garcia de la Riega, de Pontevedra, na Galiza, publicou uma série de documentos que apresentavam nomes de pessoas da região e de origem judia da primeira metade do século XV com os mesmos nomes da família de Colombo - a despeito destes apenas serem conhecidos através da documentação genovesa - que supostamente teriam imigrado para Genova após o nascimento de Colombo. Durante muitos anos esta teoria obteve popularidade, já que satisfazia o nacionalismo espanhol, o judeu e o galego, até que em 1928 foi desclassificada como fonte histórica pela Academia de História espanhola, que comprovou os documentos como sendo autênticos, mas manipulados para apresentar aqueles nomes. Para os Estados defensores dos direitos civis, um dos maiores erros da Europa na crise migratória do Mediterrâneo ocorreu com o fim do programa italiano de patrulha e salvamento chamado “mare Nostrum”. Sob a liderança da Marinha, o programa salvou milhares de migrantes à deriva no gigantesco mar. Mas seu fim, em grande parte por razões econômicas e em parte por razões ideológicas, teve efeitos políticos e sociais que vão muito além da redução dos esforços humanitários. “Mare Nostrum” era o nome dado pelos antigos romanos para o mar Mediterrâneo. Após a unificação da Itália, em 1861, o termo foi revivido por um intenso debate entre pensadores nacionalistas, que se acreditavam como sucedâneo do Império Romano os territórios que pertenceram a Roma em sua fase historicamente imperialista por todo o extraordinário Mediterrâneo.

As águas do Mediterrâneo banham as três penínsulas do Sul da Europa, a Ibérica, mas apenas a Sul e Sudeste de Espanha, a Itálicae a Balcânica. Suas águas representam uma comunicação com as do oceano Atlântico, através do estreito de Gibraltar e com o mar Vermelho, através do canal de Suez. As águas do mar Negro também desaguam no Mediterrâneo pelos estreitos do Bósforo e dos Dardanelos. As águas do Mediterrâneo são quentes devido ao calor vindo do deserto do Saara, fazendo com que o clima das zonas próximas seja mais temperado representando o clima mediterrânico. O termo latino “mare Nostrum” foi usado originalmente pelos antigos romanos para se referir ao mar Tirreno, logo após a conquista da Sicília, Sardenha e Córsega, durante Guerras Púnicas, ocorridas contra Cartago. Em 30 a. C., a dominação romana já se estendia da Hispânia ao Egito, e a expressão “mare Nostrum” passou a ser utilizado no contexto de todo o mar Mediterrâneo. A ascensão do nacionalismo italiano durante a chamada “Partilha da África” da década de 1880 gerou o desejo geral da nação do estabelecimento de um império colonial italiano. A expressão teria sido utilizada pela primeira vez pelo poeta Gabriele d`Annunzio, símbolo do decadentismo e herói de guerra. Além de sua carreira literária, teve também uma excêntrica carreira política. A África é o terceiro continente mais extenso, somente atrás da Ásia e da América do Norte, com cerca de 30 milhões de km² cobrindo 20,3 % da área total da terra firme do planeta. É o segundo continente mais populoso, apenas atrás da Ásia com aproximadamente 1 bilhão de habitantes (2005), representando cerca de 1/7 da população mundial, contando com 54 países independentes no processo civilizatório.

Gabriele Salvatores participando do 52° Festival Internacional de Cinema de Veneza (1995). Delineou-se assim o que se poderia chamar, de acordo com Michel Foucault, uma genealogia, ou melhor, pesquisas “genealógicas múltiplas”, ao mesmo tempo redescoberta exata das lutas e memória bruta dos combatentes. E esta genealogia, como acoplamento do saber erudito e do saber das pessoas, como ocorre com a historiografia varnhageniana, para o caso brasileiro, só foi possível e só se pôde tentar realizá-la à condição de que fosse eliminada a tirania dos discursos englobantes com suas hierarquias e com os privilégios da vanguarda teórica, mas que não trataremos agora. A noção de região, tratada como instrumento da ação política, é inseparável da noção de “regionalismo nordestino”. Este, visto como o discurso que a representa, é um movimento de reivindicação de tratamento diferenciado a um determinado espaço territorial. É uma expressão de luta de poder no interior dos espaços regionais quanto ao direito sobre a representação externa da região nas diversas escalas de poder. Um grande historiador de nosso tempo assinalou, no entanto, a ambiguidade da fórmula do tal “como efetivamente aconteceu”, dizendo que essa ambiguidade é característica de muitas máximas e serve para explicar sua grande repercussão. Porque, analiticamente continua Marc Bloch (1886-1944), a ideia de que o sábio, neste caso o historiador, deve apagar-se ante os fatos, pode entender-se, por um lado, como um conselho de probidade, “e não se pode duvidar que fosse esse o sentido que lhe deu Ranke”, mas, além disso, é lícito interpretá-la como um convite à passividade. 
E à pergunta sobre se é possível ao historiador ser absolutamente imparcial, responde que a palavra “parcialidade” também tem duplo significado, pois se pode ser “imparcial à maneira do sábio e imparcial à maneira do juiz”. Ambas as maneiras teriam suporte comum, que é a honesta sujeição à verdade. Os dois caminhos assinalados por Bloch não diferem substancialmente dos caminhos descritos e separados por Ranke: o da Filosofia que, no seu entender, é o reino das leis gerais ou abstratas, e o da História, que, partindo da observação do único, deverão, entretanto, explicá-lo, o que só pode fazer recorrendo aos meios que servem para se comunicarem os homens entre si, pois que são geralmente inteligíveis. Ranke foi historiador sem pretensões a filósofo, mas teve mais de uma vez o cuidado de definir “quase filosoficamente o ofício do estudioso do passado”. Entendia, ainda assim, que a História é uma “ciência do único”, separando-se por esse lado da Filosofia que, segundo ele, se ocupa de abstrações e generalizações. Por outro lado, pretende que a observação e o “conhecimento do único” representem só o ponto de partida do historiador. Para alçar-se ao conhecimento dos grandes nexos de sentido, faz-se necessário que siga sempre seus “próprios” caminhos, que, afirmou, “não são os caminhos do filósofo”. Nesse passo seu raciocínio é pouco preciso. O certo é que, embora alguns autores, reagindo mais tarde contra as correntes positivistas na historiografia, tentassem emancipar o conhecimento das generalizações e abstrações, que passariam a ser privatista das ciências nomotéticas, e interpretasse o legado rankiano ao sabor de suas teorias, esse modo de ver já não se pode justificar.

 Uma notável ilustração dos métodos de Ranke, nesse particular, aparece no desenvolvimento que dá à sua ideia da unidade fundamental (Ranke, 1979a: 65 e ss.; Ranke, 1979b) dos “povos românticos e germânicos na origem de toda história moderna”, que ainda em seus dias lhe parecia guardar essa marca originária. É possível que não fosse uma ideia nova ou inteiramente sua, e, com efeito, ela já aparece, em termos muito semelhantes aos que emprega, em uma carta de Guilherme de Humboldt datada de 1799, e que o historiador provavelmente ignorava. Essa ideia, “minha ideia favorita”, escreverá posteriormente, já se define em seu primeiro livro, que lhe abriu as portas do professorado de Berlim, onde trata da história dos povos latinos e germânicos, entre 1494 e 1530. Assim, a “ideia da unidade”, até do parentesco, dos povos românticos e germânicos, prepara-se, segundo ele, no Sul da Europa, como resultado das grandes migrações dos povos nos séculos IV a VIII, para expandir-se ao Norte, com o império carolíngio, e é quando, a bem dizer, se forma o sentimento nacional tanto da Itália, como da França e da Alemanha, ganhando logo a Grã-Bretanha, a Espanha e a Escandinávia. Sua importância singular está em que, sobre essa ideia, descansa para ele, até na época contemporânea, toda a vida europeia, além de seus prolongamentos ultramarinos, como os do continente americano. 
Para ele, protestantes e católicos são galhos de uma só árvore, a da cristandade ocidental, separada do mundo bizantino. Depois das lutas religiosas, a unidade manifesta-se sob a forma de afeições, preceitos, instituições, códigos de compostura, que, tendo raiz comum, são patrimônio que esses povos se formam como uma vasta República. Ipso facto não queremos perder de vista que “não importa que o historiador se dedique ao estudo das diferentes histórias nacionais, quando não perca de vista o pano de fundo que de algum modo as congrega”. Não devemos perder de vista que o mundo das “histórias nacionais” de Leopold von Ranke é, assim, determinado historicamente, visto que sua particularidade refere-se à existenz para lembramo-nos de Hegel, na técnica de interpretação na literatura e na filosofia de um “mundo europeu”, que mal se dilata, mas sem perder o conteúdo essencial, sobre províncias e continentes do ultramar colonizados por povos europeus. Mas não é a Europa inteira o que o ocupa, e sim as fronteiras geográficas dessa Europa latina e germânica, protestante ou católica, que são também as fronteiras do espaço e do tempo histórico a que devotou o melhor de sua atividade intelectual: “somos mais vizinhos de Nova York e de Lima do que de Kiev e Smolensk”. Melhor dizendo, fora da Europa, de sua Europa e, quando muito, fora das terras colonizadas por europeus, só existiam para ele “o caos e o cemitério”. Em tais condições hão de ficarem fora de seu horizonte aqueles mundos informes ou álgidos que lhe parecem, efetivamente, “terras sem história”. Daí a referência idiossincrática em Varnhagen, repetimos, quando analogamente refletindo sobre o Brasil afirma: “De tais povos na infância não há história: há só etnografia”. Do engano sugere uma história carregada de interpretação da cultura. 
O regionalismo é um discurso apoiado numa aliança de forças e grupos sociais que forja uma identidade referida a um espaço; forja uma ideia de história e de práticas comuns; apresenta uma leitura do passado, do presente e projeta um futuro em cima de interesses gerais remetidos a uma circunscrição territorial. Ele legitima um determinado “bloco de poder” e o seu monopólio da representação dos interesses gerais numa determinada região, outorgando autoridade aos seus membros de porta-vozes para exercer essa representação. Esse “grupo dominante”, enquanto fração das classes dominantes, através da reivindicação de um tratamento diferenciado por parte das diversas escalas de “poder supralocais”, busca monopolizar a interlocução com essas instâncias e exercer o controle sobre os recursos fundamentais que interferem na reprodução das condições locais de desenvolvimento. A identidade cultural não está na condição de ser “nordestino”, mas sim no modo como esta condição é apreendida e organizada simbolicamente. Percebe-se assim, que determinados enunciados audiovisuais se produziram e permaneceram como representações acerca do Nordeste, como sua essência. É preciso questionar e criticar a própria ideia de identidade, que é concebida como “uma repetição, uma semelhança de superfície”. Porém, apesar desses estereótipos do Nordeste a ser propagados no contexto geral da chamada “indústria cultural” e de massa, a expressão “região Nordeste”, possui significados muito cristalizados que evocam uma série de imagens das características geográficas culturais, sociais e econômicas. Entre as primeiras, podemos citar elementos da paisagem que incluem desde o recorte litorâneo com suas praias e seus remanescentes coqueirais, até a paisagem mais seca do agreste e, sobretudo, a do sertão. Veillons!
Bibliografia Geral Consultada.

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes. São  Paulo: Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).