Crimes de Maio - Rebeliões, Comunicação & Políticas Sociais.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga

                                           “Esse termo esconde as motivações dessas ocorrências e suas modalidades”. Sérgio Adorno

O termo “confiança” aflora com muita frequência na linguagem cotidiana. A questão para Anthony Giddens é: como estas mudanças afetaram as relações de intimidade pessoal e sexual? Pois estas não são apenas simples extensões da organização da comunidade ou do parentesco. A amizade, por exemplo, desde Georg Simmel ou Friedrich Nietzsche, foi pouco estudada pelos sociólogos, mesmo se considerarmos a intuição de Alain Touraine a respeito, mas ela proporciona uma pista importante para fatores de amplo alcance que influenciam a vida pessoal. Temos de compreender o caráter da amizade em contextos pré-modernos precisamente em associação com a comunidade local e o parentesco. A confiança nos amigos era frequentemente de importância central. Nas culturas tradicionais, com a exceção parcial de algumas vizinhanças citadinas em Estados agrários, havia uma divisão bem clara entre membros reconhecidos como “os de dentro e os de fora ou estranhos”. As amplas arenas de interação não hostil com outros anônimos, característica da atividade social moderna, não existia. Nestas circunstâncias sociais, a amizade era institucionalizada e vista como meio de criar alianças mais ou menos duradouras com outros contragrupos potencialmente hostis. Amizades institucionalizadas eram formas de camaradagem, assim como mormente ocorrem nas reconhecidas “fraternidades de sangue”, social ou dentre “companheiros de armas”. Institucionalizada ou não, a amizade era baseada em valores de sinceridade e honra.

A sinceridade é uma virtude valorizada em circunstâncias onde as divisórias entre “amigo” e “inimigo” eram geralmente distintas e tensas. A vasta extensão de sistemas sociais abstratos associada à modernidade transforma a natureza da amizade. Não por acaso o sociólogo inglês percebe que a amizade é com frequência um modo de reencaixe, mas ela não está diretamente envolvida nos próprios sistemas abstratos, que superam explicitamente a dependência ligada a laços pessoais. O oposto de “amigo”, discursivamente, já não é mais “inimigo”, nem mesmo “estranho”; ao invés disto é “conhecido”, “colega”, ou “alguém que não conheço”. Acompanhando esta transição, a honra é substituída pela lealdade que não tem outro apoio a não ser o afeto pessoal, e a sinceridade substituída pelo que podemos chamar de autenticidade: a exigência de que o outro seja aberto e bem intencionado. Embora estas conexões sociais possam envolver “intimidade emocional”, isto não é uma condição da manutenção da confiança pessoal. Laços pessoais institucionalizados e códigos de sinceridade e honra informais ou informalizados fornecem estruturas de confiança. É bastante errôneo, contudo, realçar a impessoalidade dos sistemas abstratos contra as intimidades da vida pessoal como a maior parte das explicações sociológicas correntes tendem a fazer. A vida pessoal e os laços sociais que ela envolve estão profundamente entrelaçados com os sistemas abstratos de mais longo alcance como ocorre com o partido político.

Alguns sentidos do termo, embora partilhem amplas afinidades eletivas com outras utilidades de usos, são de implicação relativamente desimportante. Quer dizer, alguém que diz: “confio que você esteja bem”, normalmente quer dizer algo mais com esta fórmula de polidez do que “espero que você esteja com boa saúde” – embora mesmo aqui “confio” tenha uma conotação algo mais forte que “espero”, implicando algo mais próximo a “espero não ter motivos para duvidar”. A atitude de crença ou crédito que entra em confiança em alguns contextos mais significativos já se encontra aqui. Quando alguém diz: “confio em que X se comportará desta maneira”, esta implicação social é mais evidente, e não além do nível do “conhecimento indutivo fraco”. É reconhecido que se conta com X para produzir o comportamento em questão, dadas as circunstâncias normais. Eles não se relacionam aos sistemas perpetuadores de confiança, são designações referentes aos comportamentos; o indivíduo envolvido não é requisitado aquela “fé” religiosa que a confiança envolve em seus significados.       

A principal definição de “confiança” no Oxford English Dictionary é descrita como “crença ou crédito em alguma qualidade ou atributo de uma pessoa ou coisa, ou a verdade de uma afirmação”, e esta definição proporciona um ponto de partida útil. “Crença” e “crédito” estão claramente ligados de alguma forma à “fé”, da qual, seguindo Simmel, mas embora reconhecendo que a fé e confiança são intimamente aliadas, Niklas Luhmann faz uma distinção entre as duas que é a base de sua obra sobre o tema. A confiança, diz ele, deve ser compreendida especificamente em relação ao risco, um termo que passa a existir apenas no período moderno. A noção se originou com a compreensão de que resultados inesperados podem ser uma consequência de nossas próprias atividades ou decisões, ao invés de exprimirem significados ocultos de natureza ou intenções inefáveis da Deidade. Mas “risco”, substitui em grande parte o que antes era pensado como fortuna (fortuna ou destino) e torna-se separado das cosmologias. A confiança pressupõe, segundo Giddens, consciência das circunstâncias de risco, o que não ocorre com a crença. Tanto a confiança como a crença se referem a expectativas que podem ser frustradas ou desencorajadas. A crença, como Niklas Luhmann a emprega, se refere a atitude mais ou menos certa de que as coisas similares permanecerão estáveis.

                             

Ipso facto, com mais de 44 milhões de habitantes, ou estatisticamente 22% da população brasileira, São Paulo representa o estado mais populoso do Brasil, a terceira unidade política mais populosa da América Latina, sendo superado pela Colômbia e o restante da federação brasileira e a subdivisão nacional mais populosa do continente americano. A população paulista é uma das mais diversificadas do território nacional e descende de portugueses, colonizadores do Brasil e instalaram os primeiros assentamentos europeus na região. De povos ameríndios nativos, povos africanos, e principalmente de italianos, que começaram a emigrar para o país no fim do processo civilizatório do século XIX, e de migrantes de outras regiões do país. Grandes correntes imigratórias de árabes, alemães, espanhóis, japoneses e chineses, tiveram presença significativa na composição étnica da população glocal. A área que hoje corresponde ao território paulista já era habitada etnologicamente por povos indígenas desde aproximadamente 12000 a. C.

O fato, porém, é que uma representação coletiva dessa identificação tem de existir fora dos indivíduos, para que eles com ela se identifiquem e a assumam tão plausivelmente, que os mais os aceitem numa mesma qualidade coparticipada. Numa primeira instância, essa função é o reconhecimento de peculiaridades próprias que tanto diferencia e o opõe aos que não possuem como o assemelha e associa aos que portam igual peculiaridade. Quando se diz: nossos negros, a referência é a cor da pele; quando se fala de mestiços, aponta-se secundariamente para isso. Mas o relevante é que uns e outros são brasileiros, qualidade geral que transcende suas peculiaridades. O surgimento de uma etnia brasileira, inclusiva, que possa envolver e acolher a gente variada que aqui se juntou, passa tanto pela anulação das identificações étnicas de índios, africanos e europeus, como pela indiferenciação entre as várias formas de mestiçagem, como os mulatos (negros com brancos), caboclos (brancos com índios), ou curibocas (negros com índios). Só por esse caminho, todos eles chegam a ser uma gente só, que se reconhece como igual em alguma coisa tão substancial que anula suas diferenças e os opõe a toas as outras gentes. Dentro do novo agrupamento, cada membro, como pessoa, permanece inconfundível, mas passa a incluir sua pertença a certa identidade coletiva.    

           

          O Complexo Penitenciário do Carandiru, que se notabilizou recentemente por sua superlotação, má administração e pelos massacres violentos que ali ocorreram, foi - por ocasião de sua inauguração - considerado um presídio-modelo, tendo sido projetado para atender às novas exigências do Código Penal republicano de 1890, de acordo com as melhores recomendações do Direito Positivo. O projeto do presídio que venceu a licitação foi inspirado no Centre Pénitentiaire de Fresnes, na França, no modelo dito “espinha de peixe” que ainda existe - em funcionamento até hoje - nos arredores de Paris e recebeu o título de “LaboraviFidenter”. Foi elaborado pelo engenheiro-arquiteto Giordano Petry, tendo, no decorrer de sua execução, sofrido algumas adequações feitas por Ramos de Azevedo, razão pela qual esse último costuma ser citado, incorretamente, como sendo seu autor. O caso do chamado “Massacre do Carandiru” ficou conhecido internacionalmente “como o maior massacre do sistema penitenciário brasileiro”.

Por envolver um grande número de réus e de vítimas, o julgamento do Massacre do Carandiru foi desmembrado em quatro etapas, de acordo com o que ocorreu em cada um dos quatro andares do Pavilhão 9 da Casa de Detenção. A linguística estrutural introduz e ressalta a importância do eixo sincrônico para o estudo da língua, o que significa dizer que a significação das palavras depende do sistema da língua e que a dimensão diacrônica ou histórica não é suficiente para tal estudo. Contudo, é claro a coincidência de desmembramento de corpos no Massacre de Carandiru associado à dimensão histórico-estrutural como identificação da perspectiva autoritária na sociedade brasileira. Na primeira etapa, em abril, 23 policiais militares foram condenados pela morte de 13 detentos, ocorrida no segundo pavimento. Carandiru é um bairro da zona norte da cidade de São Paulo. Recebeu este nome, pois o córrego Carandiru banhava a histórica Fazenda de Sant`Ana “que originou a maioria dos bairros da zona nordeste paulistana”. Parte do bairro situa-se no distrito de Vila Guilherme e parte no distrito de Santana. O Carandiru é nacionalmente conhecido por ter abrigado a Casa de Detenção de São Paulo, conhecida popularmente como o “Carandiru”, atual Parque da Juventude. Em 2 de outubro de 1992 uma briga entre presos da Casa de Detenção de São Paulo - o Carandiru - deu início a um tumulto no Pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar e o fuzilamento de 111 detentos numa operação de “crime de guerra”.

Há exatos dez anos, entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, pelo menos 564 pessoas foram mortas no estado de São Paulo, segundo levantamento da Universidade de Harvard, a maioria em situações que indicam a participação de policiais. A maior parte dos casos asseguram pesquisadores, fazia parte de uma ação de vingança dos agentes de segurança do Estado contra os chamados ataques da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), que se concentraram nos dois primeiros dias do período. A chacina daquele ano ficou conhecida como Crimes de Maio, a maior do século 21 e talvez a maior da história do país - para efeito de comparação, em toda a última ditadura civil-militar, que durou 21 anos, 434 pessoas foram mortas pelo Estado. Uma década depois do massacre de 2006, apenas um agente público foi responsabilizado pelas mortes. Condenado, ele responde a recurso em liberdade e continua atuando como policial militar. O gritante número de assassinatos e o desinteresse da Justiça em punir os responsáveis deu origem ao movimento Mães de Maio, formado principalmente por familiares das vítimas do massacre. Mais do que justiça para os próprios filhos, construíram, uma démarche de atuação e luta por justiça, um movimento social dinâmico, com o “social irradiado”, de combate aos crimes letais do Estado ocorridos no âmbito democrático, transformando-se em referência para famílias preocupadas com a marcha fúnebre que vitima milhares de pessoas durante muitos anos no Brasil.

      Assim como no Brasil, nos Estados Unidos da América (EUA) a superlotação e a disputa de gangues, além da dificuldade de ressocialização, estão entre os principais problemas do sistema penitenciário. A população encarcerada é de cerca de 2,3 milhões nos Estados Unidos. País com o maior número de presos no mundo - são 753 para cada 100 mil habitantes. O Brasil é o quarto colocado na lista dos países com mais detentos. Assim como no Brasil, comparativamente nos EUA a superlotação e a disputa de gangues, além da dificuldade de ressocialização, estão entre os principais problemas do sistema penitenciário. - “Meu olhar é estrangeiro, mas nos dois episódios [no Amazonas e em Roraima] vimos como ponto comum a luta entre as gangues para controle interno e externo sobre o mercado de drogas”, disse o juiz federal norte-americano Peter Messitte, em entrevista à Agência Brasil. - “Aqui nos Estado Unidos, as gangues nas prisões se dividem também pela raça e etnia”. Segundo dados estatísticos do Federal Bureau of Prisions (“Agência Federal de Prisões”), a maioria dos detentos do país é formada por pessoas brancas (69%), 12% são negros e 12,5% são os chamados “hispânicos”.  Os Estados Unidos têm mais de 6 mil presídios, entre federais, estaduais e locais, além de centros de detenção militares para adolescentes e imigrantes, sendo que boa parte dos presídios estaduais é administrada por empresas privadas. Débora Maria da Silva, fundadora do grupo Mães de Maio, perdeu o filho nos ataques de maio de 2006 em São Paulo. Olívia Soulaba/Movimento Mães de Maio.

No dia 11 de maio de 2006 a Secretaria de Administração Penitenciária do estado de São Paulo havia decidido transferir 765 presos para a penitenciária 2 de Presidente Venceslau, unidade de segurança máxima no interior paulista. As transferências ocorreram após a técnica de escutas telefônicas no presídio terem revelado que facções planejavam rebeliões para o Dia das Mães. Entre os presos a serem transferidos estava Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). No dia 12 de maio de 2006, véspera do final de semana do Dia das Mães, presídios de São Paulo passaram a registrar dezenas de rebeliões. Em represália às medidas, o PCC articulou rebeliões em 74 penitenciárias do complexo prisional do estado. Na madrugada de sexta-feira, dia 12, agentes penitenciários, policiais, viaturas, delegacias de polícia, cadeias e prédios públicos passaram a ser alvo de ataques da organização criminosa em todo o estado. As facções criminosas que agem nos presídios como gangues ou cartéis, em verdade, nada mais fazem do que se aproveitar do abandono e esvaziamento do poder do Estado.

Em primeiro lugar, segundo a pesquisa qualitativa “São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em maio de 2006”, elaborado pela Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard e pela Justiça Global, a corrupção no sistema carcerário e nas investigações policiais e o descaso com a execução penal no estado de São Paulo também contribuíram para os ataques. De acordo com a análise social, a denúncia, baseada em gravações, de que um investigador de polícia aparece como principal participante do sequestro e extorsão, em 2005, do enteado do suposto líder do PCC, o Marcola, foi um estopim para os ataques. Para libertarem o enteado de Marcola, os sequestradores pediram valores em torno de R$ 300 mil. Horas antes do ataque, dia 12 de maio de 2006, Marcola esteve no Departamento de Investigações Sobre Crime Organizado (DEIC) e havia falado sobre o sequestro. As teorias sociais aproximam a categoria “banditismo social” como proposto por Eric Hobsbawm à ausência e/ou ineficiência da burocracia administrativa do Estado, onde se inferem políticas públicas, analisando as formações históricas onde conviveram os bandidos reais ou imaginários que estudou. No Brasil, a maior organização criminosa é o “Primeiro Comando da Capital” (PCC), que atua no estado de São Paulo. O Estado brasileiro é forte para derrubar governos legítimos, através do “golpe de Estado legal”, na expressão de Michael Löwy, eleitos democraticamente, através das técnicas de golpe de Estado, mas intencionalmente fraco, para investir em sistemas prisionais modernos, eficazes, articulados em torno do sistema em rede econômico e privatista.

Vale notar que o final do século XX também marca outra notável mudança em muitos países latino-americanos: a transição de ditaduras para a democracia, os casos mais conhecidos historicamente sendo os do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile. No entanto, paradoxalmente, a mudança democratizante não teve qualquer impacto progressivo na aplicação da lei penal. A militarização do sistema penal contribuiu para assegurar que o despotismo latino-americano sobrevivesse à redemocratização. Na América Latina, “modernizadores” das prisões rotineiramente enfrentam resistências em todos os níveis políticos, desde a falta de recursos estatais ou de controle sobre práticas locais até uma tradição autoritária culturalmente enraizada, que não só permeia as relações entre elites e classes subalternas, mas se reproduz nessas últimas em uma aparentemente interminável cadeia de comportamentos abusivos e despóticos.

Em segundo lugar, num contexto histórico, político e social de globalização de mercados, de crescentes intercâmbios políticos e ativismo internacional, tornam-se ainda mais importante explorar os contextos políticos e culturais em que são formados os sistemas de justiça em diferentes países e regiões. Há pouca evidência de qualquer iniciativa internacional no campo da reforma prisional com impacto real e significativo na América Latina, contrastando com a agenda internacional de direitos humanos/terapia profissional, encontram particular ressonância na América Latina: a militarização da justiça criminal e, praticamente o oposto da dita reabilitação, a securitização do ambiente prisional. Nesses aspectos, a América Latina é e sempre foi líder mundial. No que se refere à militarização da justiça criminal, sua liderança se reforça no contexto imperialista norte-americano da “guerra às drogas”, declarada em 1971, nos Estados Unidos da América, pelo ex-presidente Richard Nixon, se espraiando por todo o continente latino-americano. Focalizando intensamente nos países produtores e distribuidores latino-americanos de cocaína e maconha, a “guerra às drogas” tem desenvolvido um expressivo impacto social negativo nos sistemas penais da região.

     Pavilhão 9 após massacre de presos. 

A Central Intelligence Agency (CIA) é literalmente a temerosa agência de inteligência responsável por investigar e fornecer informações de segurança nacional. Seus senadores também se engajam em atividades políticas secretas, a pedido do presidente dos Estados Unidos, e suas responsabilidades alteraram-se significativamente em 2004. A lei preventiva da “Reforma da Inteligência e Terrorismo”, de 2004, criou o cargo de Diretor de Inteligência Nacional (DNI), que assumiu alguns do governo e IC-gama de funções. O DNI gerencia o IC e, portanto, do ciclo de inteligência. As funções que se mudaram para o DNI incluíram a preparação de estimativas de parecer consolidadas do IC 16 agências, e a preparação de briefings para o presidente do Estado norte-americano. O grande silêncio das coisas muda-se no seu contrário através da mídia. Ontem “constituído em segredo”, observa Michel de Certeau, “agora o real tagarela. Só se veem por todo o lado notícias, informações, estatísticas e sondagens”.

Jamais houve uma história que tivesse falado ou demonstrado tanto. Jamais, com efeito, os ministros dos deuses os fizeram falar de uma maneira tão contínua, tão pormenorizada e tão injuntiva como o fazem hoje os produtores de revelações e regras em nome da atualidade. Os relatos do-que-está-acontecendo constitui a nossa ortodoxia. Os debates de números são as nossas guerras teológicas. Os combatentes não carregam mais as armas de ideias ofensivas ou defensivas. Avançam camuflados em fatos, em dados e acontecimentos. Apresentam-se como os mensageiros de um “real”. Sua atitude assume a cor do terreno econômico e social. Quando avançam, o próprio terreno parece que também avança. Mas, de fato, eles o fabricam, simulam-no, usam-no como máscara, e atribuem a si o crédito dele, criam assim o que se diagnostica como a lei. Contudo, grande parte da chamada “população” carcerária latino-americana é formada por “presos provisórios”. Mas referenciar à população lembrava Marx, “é uma abstração se desprezarmos, por exemplo, as classes sociais de que se compõem as sociedades”.  

Por seu lado, essas classes são uma palavra oca se ignorarmos os elementos em que repousam: o trabalho assalariado, o capital, etc. Estes supõem a troca, a divisão do trabalho, os preços etc. Mas o capital, sem o trabalho assalariado, sem o valor, sem o dinheiro, sem o preço etc., não é nada. Assim, se começássemos pela população teríamos uma visão caótica do todo, e através de uma determinação mais precisa, através de uma análise, chegaríamos a conceitos cada vez mais simples. Do concreto figurado passaríamos a abstrações cada vez mais delicadas até atingirmos as determinações mais simples. É necessário caminhar em sentido contrário e finalmente de novo à população, desta vez, não mais a representação caótica de um todo. Mas uma rica totalidade de determinações abstratas e de relações numerosas. Este método de análise é concreto por ser a síntese de múltiplas determinações, unidade da diversidade, e de síntese, enquanto um resultado, e não um ponto de partida per se. Apesar de ser o verdadeiro ponto de partida da observação (empírica) imediatamente e da representação que conduzem à reprodução do concreto analiticamente pela via do pensamento.  

No Brasil, ao final de 2012, 41% dos 548.003 indivíduos em instituições penais eram presos provisórios. Também nesse ponto índices similares podem ser encontrados comparativamente em outros países latino-americanos: Peru (54%); Equador (64%); Honduras (62%); Colômbia (35%); El Salvador (29%). Na Argentina, Brasil e Guatemala, é anormal tantos presos esperarem vários anos até serem julgados. As altas taxas de prisões provisórias indicam que princípios inscritos nas declarações internacionais de direitos humanos e constituições democráticas, especialmente “a presunção de inocência”, não são respeitados. Conforme tais normas, qualquer indivíduo acusado de um crime há de ter o direito de ser visto e tratado como inocente durante o processo: efeitos da condenação só podem repercutir sobre a pessoa após ser esta condenada em uma decisão definitiva regularmente imposta (uma decisão imposta em conformidade com o devido processo legal e não mais sujeita a qualquer recurso). A presunção de inocência implica o fato de que quaisquer prisões provisórias sejam medidas excepcionais somente imponíveis nas raras ocasiões em que se demonstrem necessárias para assegurar o normal desenvolvimento do processo. No entanto, como indicam as altas taxas acima mencionadas, o encarceramento antes de uma condenação definitiva tornou-se a regra e não a exceção em muitas partes da América Latina.

Estes relatos etnográficos têm o duplo e estranho poder de mudar o ver num crer, e de fabricar real com aparências. Dupla inversão. De um lado, a modernidade, outrora nascida de uma vontade observadora que lutava contra a credulidade e se fundava num contrato entre a vista e o real, transforma agora essa relação e deixa ver precisamente o que se deve crer. A ficção define o campo, o estatuto e os objetos da visão. Assim funcionam os “mass media”, a publicidade ou a representação política. Hoje, a ficção pretende presentificar o real, falar em nome dos fatos e, portanto, fazer assumir como referencial a semelhança que produz. Essa reviravolta do terreno onde se desenvolvem as crenças resulta de uma mutação nos paradigmas do saber: a invisibilidade do real, postulado antigo, cedeu o lugar à sua visibilidade. A cena sociocultural da modernidade remete a um mito. Define o referente social por sua visibilidade, e, portanto, por sua representatividade científica ou política; articula-se em cima deste novo postulado (crer real e visível) a possibilidade de nossos saberes, de nossas observações empíricas, de nossas provas e nossas práticas sociais. Nesta nova cena, campo indefinidamente extensível das investigações óticas e de uma pulsão escópica, subsiste ainda a estranha coalizão entre o crer e a questão do real, do visto, do observado ou do mostrado. 

 As estratégias são ações que, graças ao postulado de um lugar de poder, elaboram lugares teóricos, capazes de articular um conjunto de lugares físicos onde as forças se distribuem. Elas combinam esses três tipos de lugar e visam dominá-los uns pelos outros. Privilegiam, portanto, as relações espaciais. Ao menos procuram elas reduzir a esses tipos as relações temporais pela atribuição analítica de um lugar próprio a cada elemento particular e pela organização combinatória dos movimentos específicos a unidades ou a conjuntos de unidades. Violência, democracia e direitos humanos são temas-chave dos pesquisadores do NEV, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo - USP. Ativo desde 1987, o núcleo acaba de ser, mais uma vez, designado como Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), organismo de saúde pública vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS). Os centros integram uma rede colaborativa internacional para a realização de atividades técnicas e suporte aos programas da OMS. O NEV assume mais uma vez o compromisso, com foco na prevenção da violência, principalmente entre jovens. Enfim, o modelo para isso foi antes o militar que o científico. As táticas são procedimentos que valem pela pertinência que dão ao tempo – às circunstâncias que o instante preciso de uma intervenção transforma em situação favorável, à rapidez de movimentos que mudam a organização do espaço, ás relações entre momentos sucessivos de um golpe, como na política, aos cruzamentos possíveis de durações e ritmos heterogêneos. As estratégias apontam para a resistência que o estabelecimento de um lugar oferece ao gasto do tempo; as táticas apontam para uma hábil utilização do tempo, das ocasiões de um poder. Os métodos praticados pela arte da guerra cotidiana jamais se apresentam sob uma forma nítida, nem por isso - last but not least - menos certo que apostas feitas no lugar ou no tempo distinguem as maneiras estruturantes de sentir, pensar e agir. 

Bibliografia geral consultada. 

ROCHA, Luís Carlos da, A Prisão dos Pobres. Tese de Doutorado. Instituto de Psicologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1994; MISSE, Michel, Malandros, Marginais e Vagabundos & A Acumulação Social da Violência no Rio de Janeiro. Tese de Doutorado em Sociologia. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro, 1999; WACQUANT, Loïc, “L’Ascension de l’État Pénal en Amérique”. In: Actes de la Recherche en Sciences sociales, vol. 124, pp. 7-26, 1998;  Idem, Les Prisons de la Misère. Paris: Éditions Raisons d’Agir, 1999; ARTIÈRES, Philippe, QUERO, Laurent et ZANCARINI-FOURNEL, Michelle, Le Groupe d`Information sur les Prisons – Archives de Lutes, 1970-1972. Paris: Éditions de L’IMEC, 2003; LIMA, Regina Campos, A Sociedade Prisional e suas Facções Criminosas. Londrina: Edições Humanidades, 2003; CANCELLI, Elizabeth, Carandiru: A Prisão, o Psiquiatra e o Preso. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005; LEITE, Carla Sena, Ecos do Carandiru: Estudo Comparativo de Quatro Narrativas do Massacre. Dissertação de Mestrado em Letras. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005; CASARIN, Doug, Carandiru 111. 2ª edição. São Paulo: Editora Senac, 2006; BRAGA, Ubiracy de Souza, “Rebeliões da Cidade”. In: Jornal O Povo. Fortaleza, 27 de maio de 2006; BORGES, Viviane Trindade, “Carandiru: os usos da memória de um massacre”. In: Tempo & Argumento. Revista de História do Tempo Presente. Florianópolis: vol. 08, nº 19, pp. 04-33, 2006; SOUZA, Melody Pablos, Da Pena à Película: As Personagens de Carandiru.  Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Departamento em Processo Comunicacionais. São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2009; LÖWY, Michael, A Jaula de Aço: Max Weber e o Marxismo Weberiano. 1ª edição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014; FOUCAULT, Michel, Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 42ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2014; BORGES, Viviane Trindade, “Carandiru: Os Usos da Memória de um Massacre”. In: Revista Tempo e Argumento. Florianópolis, vol. 8, nº 19, pp. 04‐33, set./dez. 2016; DIAS, Camila Nunes, “Pacificação em São Paulo, Caos no Brasil. Tendências e Debate”. In: Folha de S. Paulo, 17 de janeiro de 2017; entre outros.

Hans Magnus Enzensberger - Consciência & Teoria da Comunicação.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga
 

     “No somos suficientemente inteligentes para saber que és la inteligencia”. Hans Magnus Enzensberger 

 

Hans Magnus Enzensberger nasceu em 1929, em Kaufbeuren, Suábia, Alemanha quando vivenciou ainda adolescente a 2ª guerra mundial, pois em 1945, aos 16 anos, foi recrutado para as chamadas tropas Volkssturm (milícia popular alemã), convocadas nos últimos dias de guerra pela Wehrmacht. Antes da chegada do Partido Nazista ao poder, o termo Wehrmacht era usado em sentido geral para descrever as forças armadas de qualquer nação. Por exemplo, o termo “Britische Wehrmacht” referia-se às forças armadas britânicas. Mas é um termo alemão que significa “Força de Defesa”, e que pode ser entendido como meios/poder de resistência, referiu-se ao conjunto das forças armadas da Alemanha durante o Terceiro Reich entre 1935 e 1945 e englobava o Exército (“Heer”), Marinha de Guerra (“Kriegsmarine”), Força Aérea (“Luftwaffe”) e tropas das Waffen-SS, que apesar de não serem da Wehrmacht, eram frequentemente dispostas junto às suas tropas. Substituiu a anterior Reichswehr, criada em 1921, após a derrota alemã na 1ª grande guerra. Em 1955, as novas forças armadas alemãs foram reorganizadas sob o nome de Bundeswehr. Durante os dez anos de sua existência, aproximadamente 18 milhões de combatentes serviram na Wehrmacht. Cerca de 3,5 milhões morreram em combate na 2ª guerra mundial, sendo 88% na frente russa.

Após a morte do presidente Paul von Hindenburg (1847-1934) em 2 de agosto de 1934, todos os oficias e soldados das forças armadas da Alemanha fizeram um juramento de lealdade a Adolf Hitler. Em 1935, a Alemanha começou a desprezar deliberadamente as restrições do Tratado de Versalhes, e o alistamento foi reintroduzido em 16 de março de 1935. A lei de alistamento traria o novo nome Wehrmacht, cujo símbolo seria uma “versão estilizada da Cruz de Ferro”. A existência da Wehrmacht, termo alemão que significa força de defesa, foi oficialmente anunciada em 15 de outubro de 1935. Acredita-se que o número de soldados que nela serviram durante sua existência de 1935 a 1945 seja de aproximadamente 18,2 milhões.  Discípulo de Adorno e Horkheimer alguns de seus trabalhos de caráter político mais conhecido referem-se à sua concepção teorética sobre a chamada “indústria cultural” (cf. Enzensberg, 1966). Especialmente profética é a consciência de Enzensberger do poder da mídia. Movido por uma intransigência política que o leva a negar o discurso triunfante do “capitalismo tardio”, um dos conceitos mais mencionados ao se discutir seu approach é à noção Weltekel, ou “nojo do mundo”.

Sua raiva parece dirigir-se primordialmente contra a tendência contemporânea à passividade política enquanto “mito do progresso” (cf. Catarino, 1988). Segundo Hans Magnus Enzensberger, o término de ideologias hegemônicas fez eclodir guerras civis que, em meados dos anos 1990, atingiam a marca de pelo menos quarentas casos de grande gravidade em âmbito global (cf. Enzensberger, 1976; 1985; 1995). Do ponto de vista globalidade Enzensberger admite que as utopias fossem, sem exceção, “plantas europeias” para a edificação de sociedades utópicas, em que não mais Adão mandava, mas o Novo Homem. As tentativas terminaram em ressaca, vide o “Anno Mirabilis” de 1989 que como representação da queda, ou colapso do Muro de Berlim um símbolo não só da chada Guerra Fria, e em grande parte do contemporâneo mundo ocidental também   foi muito “quente”, mas também a divisão política internacional da Europa depois de 1945. Em meados de 1942, a Wehrmacht - as forças armadas nazistas - e as tropas do Eixo já ocupavam boa parte da Europa continental, do Norte da África e quase um quarto do território soviético. Contudo, após falharem em conquistar Moscou e serem derrotados em Stalingrado, as forças nazistas retrocederam.

                     

A entrada dos Estados Unidos da América na guerra ao lado dos Aliados forçou a Alemanha a ficar na defensiva, acumulando uma série de derrotas a partir de 1943. Nos últimos dias do conflito, durante a Batalha de Berlim em 1945, Hitler se casou com Eva Braun sua amante de longa data, Eva Braun. No dia 30 de abril de 1945, os dois cometeram suicídio para evitar serem capturados pelo exército vermelho. Seus corpos foram queimados e enterrados. Uma semana mais tarde a Alemanha se rendeu formalmente. Sob a liderança de Adolf Hitler, com uma ideologia racialmente motivada, o regime nazista perpetrou um dos maiores genocídios da história da humanidade, matando pelo menos 6 milhões de judeus e milhares de outras pessoas que Hitler e seus seguidores consideravam como Untermenschen (sub-humanos) e socialmente indesejáveis. Os nazistas também foram responsáveis pela morte de mais de 19,3 milhões de civis e prisioneiros de guerra. Além disso, no total, 29 milhões de soldados e civis morreram como resultado do conflito na Europa durante a II Guerra Mundial (1939-1945). O número de fatalidades neste conflito foi sem precedentes e ainda é uma das guerras mais mortais da história. Como um dos mentores do movimento estudantil na Alemanha, Enzensberger manteve sua condição de escritor e analista político, postura que se perpetuou mais tarde, quando criticou o ideário individual (sonho) e coletivo (rito, mito, símbolo) já desgastado da esquerda, segundo seu biógrafo Jörg Lau (1999), nascido em 1964, editor no semanário alemão Die Zeit. 

As suas áreas temáticas são o Islão, o liberalismo, a integração e a religião. Publicou vários ensaios, o mais recente dos quais – Leitkultur – sobre o novo patriotismo e a cultura de esquerda resultantes do fato de a Alemanha se ter tornado um país de imigração. Imediatamente após a guerra, “ganhou a vida” comercializando no mercado paralelo. Contudo, estudou Literatura e Filosofia nas universidades de Erlangen, Freiburg, Hamburgo e na Sorbonne, onde se doutorou em 1955. Trabalhou como Redator na rádio de Stuttgart e exerceu a docência até 1957, com o volume de poesias Verteidigung der Wölfe. Em 1963, com 33 anos de idade, foi um dos autores mais jovens a receber o prestigioso Prêmio Georg Büchner. Entre 1965 criou a revista Kursbuch e em 1975 foi membro do Grupo 47, e desde 1985 como Editor da série literária Die Andere Bibliothek. O Prêmio Georg Büchner é o mais importante prêmio literário da literatura alemã. Seu nome homenageia o escritor e dramaturgo alemão Georg Büchner (1813-1837). O prêmio foi fundado em 1923, na época da República de Weimar, pela câmara de deputados do Estado Popular de Hesse (extinto em 1946, hoje: Hesse) para decorar artistas ligados com Hessen. Entre 1933 e 1944 o prêmio foi substituído por um prêmio da cidade alemã Darmstadt. Desde 1951 o Georg-Büchner-Preis é concedido anualmente pela Deutsche Akademie für Sprache und Dichtung. A doação de 3.000 marcos alemães em 1951 subiu até 2004 para 40.000 Euros, sendo assim um dos mais dotados prêmios literários da Alemanha.

Como é sabido, viajar para países distantes, continentais, era incomum entre seus conterrâneos, mas o escritor, um viajante incansável, viveu na França, México, Estados Unidos da América, Itália, Noruega, Cuba, União Soviética e, desde 1979, mora em Munique. Foi considerado um rebelde por seus poemas agressivos e seus textos em prosa. Em 2008 obteve o Prêmio Príncipe de Astúrias de Comunicación y Humanidades. A psiquiatria nos ensina que uma fase depressiva facilmente reverte para um quadro de mania e vice-versa. Algo nos faz supor que tal reviravolta repentina pode ser observada não só em pacientes individuais como também em grandes coletividades. Nos anos 1970 e 1980 a depressão parecia preponderante. Por toda parte ensaiavam-se roteiros de decadência. A “Guerra Fria”, com seus bloqueios e conflitos envolvendo nações-fantoche, havia causado a paralisia da política internacional. Esboçaram-se catástrofes ambientais de todo tipo ideal. O Clube de Roma profetizou o esgotamento de todos os recursos finitos a curtíssimo prazo. Tornou-se muito conhecido a partir de 1972, ano da publicação do relatório intitulado: “Os Limites do Crescimento”, elaborado por uma equipe do MIT - Massachusetts Institute of Technology, contratada pelo Clube de Roma e chefiada por Dana Meadows. O relatório, que ficaria conhecido como “Relatório do Clube de Roma” ou “Relatório Meadows”, tratava de problemas cruciais no âmbito da sociedade pós-industrial. 

Estava em curso o futuro da humanidade tais como energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional, foi publicado e vendeu mais de 30 milhões de cópias em 30 idiomas, tornando-se o livro sobre ambiente mais vendido da história social e política. Fase um do Projeto sobre o Previsão da Humanidade tomou forma definitiva nas reuniões realizadas no verão de 1970, em Berna (Suíça), e Cambridge, Massachusetts (Estados Unidos da América). Em duas semanas na conferência em Cambridge, o professor Jay Forrester do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) apresentou o modelo global que permitiu a identificação clara de muitos componentes da problemática e sugeriu uma técnica para analisar o comportamento e as relações mais importantes desses componentes. Esta apresentação levou à fase um no fabuloso MIT, onde o trabalho pioneiro do prof. Forrester e outros no campo disciplinar da dinâmica de sistemas criou um corpo de conhecimentos excepcionalmente adequado para o desenvolvimento da pesquisa científica. Utilizando modelos matemáticos, o MIT chegou à conclusão de que o planeta Terra não suportaria o crescimento devido à pressão gerada sobre os recursos naturais e energéticos e ao aumento da poluição, tendo em conta o fulminante avanço científico e tecnológico.

A Terra é o terceiro planeta mais próximo do Sol, o mais denso e o quinto maior dos oito planetas do Sistema Solar. É também o maior dos quatro planetas telúricos. É por vezes designada como Mundo ou Planeta Azul. Lar de milhões de espécies de seres vivos, incluindo os seres humanos, a Terra é o único corpo celeste onde é reconhecida a existência de vida. O planeta formou-se há 4,56 bilhões de anos, e a vida surgiu na sua superfície depois de um bilhão de anos. Desde então, a biosfera terrestre alterou de forma significativa a atmosfera e fatores abióticos do planeta, permitindo a proliferação de organismos aeróbicos, como a formação da camada de ozônio, que em conjunto com seu campo magnético, bloqueia radiação solar prejudicial, permitindo a vida no planeta. A sua superfície exterior é dividida em segmentos rígidos, chamados placas tectônicas, que migram sobre a superfície terrestre ao longo de milhões de anos. Aproximadamente 71% da superfície é coberta por oceanos de água salgada, com o restante consistindo de continentes e ilhas, contendo lagos e corpos de água que contribuem para a hidrosfera. Os polos geográficos da Terra encontram-se majoritariamente cobertos por mantos de gelo ou por banquisas. Uma bomba-relógio é a designação sociológica de um artefato denominado bomba que é acionada para detonação através de um período de tempo, geralmente calculado por um relógio.

A utilização dessa técnica, permite que o artefato seja abandonado ou alojado em um local, sem a presença humana. Possui diversos propósitos, como fraude em seguros, terrorismo, assassinato e como arma de guerra. A palavra também é usada metaforicamente. - Esse problema é uma bomba-relógio significa algo que algo deve ser feito para sua realização, antes que exploda. A carga explosiva é o componente principal de qualquer bomba, e faz-se a maior parte do tamanho e do peso da mesma. É o elemento nocivo da bomba juntamente com quaisquer fragmentos ou estilhaços que a deflagração pode produzir com o seu recipiente ou objetos vizinhos. A carga explosiva é detonada por um detonador. Trata-se um mecanismo de uso de tempo. Uma bomba-relógio pode ser fabricada profissionalmente, separadamente ou como parte do dispositivo, ou pode ser improvisado a partir de um timer caseiro, como um despertador, relógio de pulso, timer de cozinha digital ou manual, computador ou notebook. Ipso facto, existem vários métodos e processos de trabalho através do qual o ponto de ignição pode ser ajustado. Muitas vezes, é utilizado um relógio que pode ser ajustado e é construída na bomba.

Em outros modelos como as bombas que foram usados ​​no atentado terrorista de Dresden é um detonador química usado. Quando a bomba atinge o solo quebrando uma cápsula de vidro com acetona. A acetona, dissolve-se lentamente numa partição de plástico para uma quantidade de ácido. Este ácido reage com uma substância química diferente, e conduz a explosão da bomba. Dependendo da concentração de acetona na cápsula, o tempo de ignição pode ser definido para mais ou para menos. Os principais tipos de bomba-relógio são: bomba de ação retardada, bombas lançadas por aeronaves com um atraso para aumentar o dano, dispositivo explosivo improvisado, bombas caseiras com um atraso para permitir que a pessoa engajada que dispõe a bomba possa escapar e não ser percebida e, bombas profissionais ou bélicas, onde tem sua utilidade de uso em atividades pragmáticas. O interior da Terra permanece ativo e relativamente sólido, um núcleo externo líquido que gera um campo magnético, e um núcleo interno sólido, composto, sobretudo por ferro. A Terra interage com objetos em movimento no espaço, em particular com o Sol e a Lua. A Terra orbita o Sol uma vez por cada 366,26 rotações sobre o seu próprio eixo, o que equivale a 365,26 dias solares ou representa um (01) ano sideral.

O eixo de rotação da Terra possui uma inclinação de 23,4° em relação à perpendicular ao seu plano orbital, reproduzindo variações sazonais na superfície do planeta, com período igual a um ano tropical, ou, 365,24 dias solares. A Lua é o único satélite natural reconhecido da Terra. O atual modelo consensual para a formação da Lua é representado pela hipótese do grande impacto. É uma hipótese astronômica que postula a formação da Lua através do impacto de um planeta com aproximadamente o tamanho de Marte, reconhecido como Theia, com a Terra. Ela é responsável pelas marés, estabiliza a inclinação axial da Terra e abranda gradualmente a rotação do planeta. A Lua pode ter afetado dramaticamente o desenvolvimento da vida ao moderar o clima do planeta. Evidências paleontológicas e simulações de computador demonstram que a inclinação axial do planeta é estabilizada pelas interações cíclicas de maré com a Lua. Albert Einstein concluiu seu doutorado em Física, em 1905 e remeteu para a Revista Anais de Física, em Leipzig, 30 folhas com 4 artigos, entre eles a formulação inicial da sua famosa Teoria da Relatividade, que revelaram ao mundo ocidental uma nova visão do Universo.

Ele propôs uma formula para a equivalência entre massa e energia a célebre equação E = mc², pela qual a energia (E) de uma quantidade de matéria, com massa (m), é igual ao produto da massa pelo quadrado da velocidade da luz, representada por (c). Seus estudos e questionamentos supõem o princípio da teoria atômica e da energia nuclear. Após a publicação dos artigos seu talento é reconhecido socialmente. Com 30 anos, tornou-se professor de Física na Universidade de Zurique. No ano seguinte leciona na Universidade de Praga do Império Austro-Húngaro. Em 1912 ocupou a cadeira de Física, da Escola Politécnica Federal da Suíça. Em 1913, foi nomeado institucionalmente Privatdozent, um título universitário próprio das universidades de língua alemã na Europa. Serve para designar professores que receberam uma habilitação (livre-docência), além de reconhecimento formal de uma aptidão e autorização para exercê-la, mas que não receberam a cátedra de ensino ou de pesquisa. Por esta razão, lembrava Max Weber, o Privatdozent não recebe nenhuma remuneração por parte do governo. Porém, esta é uma passagem obrigatória antes de obter a cátedra para a Universidade de Berlim, Diretor do Instituto Kaiser Wilhelm de Física e Membro da Academia de Ciências da Prússia. 

Em 25 de novembro de 1915, ele subiu ao palco da Academia de Ciências da Prússia e declarou ter concluído sua exaustiva pesquisa de uma década em busca de um entendimento novo e mais profundo da gravidade. A Teoria da Relatividade Geral, afirmou Einstein, estava concluída. A nova radical visão das interações entre espaço, tempo, matéria, a energia e a gravidade foi um feito reconhecido como uma das maiores conquistas intelectuais da humanidade. Em 1919, Einstein tornou-se reconhecido em todo o mundo, depois que sua teoria foi comprovada em experiência realizada durante um eclipse solar. Em 1921, o cientista Albert Einstein foi agraciado com o Prêmio Nobel de Física por suas contribuições abstratas à Física Teórica e, especialmente por sua descoberta da Lei do Efeito Fotoelétrico. No dia 10 de novembro de 1922, durante a cerimônia de entrega do Nobel de Física, Einstein estava no Japão e infelizmente não pode recebê-lo pessoalmente. Foi representado, na cerimônia de consagração entrega do prêmio, pelo embaixador alemão na Suécia.

A sociedade pós-industrial formada por três esferas distintas e simultaneamente, a social, politica e cultural, sociologicamente, onde o axial principal é a tecnologia tem como principal atividade o processamento de informação com base nas telecomunicações e computação e tem como princípios o valor e o conhecimento em contraponto com o valor sobre o trabalho da era industrial. A centralidade do conhecimento teórico assim como as inovações tecnológicas e expansão do setor dos serviços do trabalho torna o trabalho intelectual (concepção) mais frequente e importante que a simples execução de tarefas no âmbito da divisão internacional do trabalho e concomitantemente da chamada sociedade civil mundial. Estas transformações profundas na organização trabalho e mundialização da cultura originam mudanças estruturais também profundas na cultura, politica e economia política de uma dada sociedade reconhecida como pós-industrial. Falava-se no “inverno nuclear”. Estados de espírito apocalípticos espalhavam-se além das telas cinematográficas da indústria cultural hollywoodiana e em geral da TV. É evidente que as sociedades ocidentais haviam ficado afoitas com sua decadência no período pós-colonial. Bem antes da virada do milênio já se anunciava o quadro de mania.

Segundo o site do Clube de Roma (cf. Meadows, 1972), seus membros são personalidades oriundas de diferentes comunidades, como a científica, acadêmica, política, empresarial, financeira, religiosa, cultural. Seu presidente honorário é o diplomata espanhol Ricardo Díez-Hochleitner. Em outubro de 2010, o Clube tinha dois presidentes, Dr. o Ashok Khosla, da Índia, e o Dr. Eberhard von Koerber, da Alemanha, e dois vice-presidentes, o Professor Heitor Gurgulino de Souza, do Brasil, e o Dr. Anders Wijkman, da Suécia. O trabalho do Clube de Roma é apoiado por um pequeno secretariado, instalado em Winterthur, no cantão de Zurique, Suíça, chefiado por Ian Johnson, do Reino Unido.  O clube contava com membros efetivos, honorários e associados, de diferentes países. Os membros honorários são: Jacques Delors (França), Belisario Betancur (Colômbia), César Gaviria (Colômbia), Fernando Henrique Cardoso,  Hélio Jaguaribe, Cândido Mendes de Almeida (Brasil), Mikhail Gorbachev, da Rússia, Vaclav Havel (República Tcheca), Enrique Iglesias (Uruguai), o rei Juan Carlos I  (Espanha), a rainha Beatriz (Países Baixos), para ficarmos nestes exemplos.     

Enzensberger compreendeu que o processo econômico de industrialização traz consigo as últimas premissas, portanto, as tecnológicas, sem as quais não se pode induzir industrialmente a consciência através dos meios sociais de comunicação. A tecnologia do rádio, do cinema e da televisão foi estabelecida só em fins do século XIX, isto é, um momento em que a eletrotécnica há muito fora introduzida na produção industrial de bens de consumo. Dínamo e motor elétrico precederam amplificadores e câmera cinematográfica. Esse atraso histórico corresponde à evolução econômica. Contudo as premissas técnicas da “indústria da consciência” não precisam ser ainda conquistadas, elas já estão dadas, e definitivamente. De outro lado, suas condições políticas e econômicas até hoje só se deram plenamente nos países mais poderosos em competição no mundo. Mas sua concretização é iminente em toda parte. Trata-se de um processo irreversível.
       Consequentemente, qualquer crítica à indústria da consciência que pretenda a sua eliminação, é impotente e obscura. Ela se baseia na sugestão suicida de retroceder na industrialização, liquidando-a. O fato de que tal autoliquidação seja possível à nossa civilização por meios técnicos torna as propostas de seus críticos reacionários uma ironia macabra. Não foi assim que imaginaram essa reivindicação; deveriam desaparecer apenas os “tempos modernos”, o “homem-massa” e a televisão. Mas os seus críticos pretendiam ficar a salvo. De qualquer forma, os efeitos da indústria da consciência foram descritos, em detalhes, e por vezes com grande argúcia. Em relação aos países capitalistas, a crítica ocupou-se especialmente dos mass media e da publicidade. Com excessiva facilidade, conservadores e mesmo analistas marxistas concordaram em censurar o caráter comercial dessas atividades. Essas acusações não atingem o cerne da questão.

Sem falar que dificilmente seria mais imoral lucrar com a multiplicação de notícias ou de sinfonias do que com pneus, ou seja, uma crítica desse tipo ignora exatamente o que distingue historicamente a consciência de todas as demais, a saber: que o desenvolvimento das mídias eletrônicas, indústria da consciência tornou-se o marca-passo do desenvolvimento socioeconômico da sociedade global. Nos seus ramos mais evoluídos ela nem trabalha mais com mercadorias; livros e jornais, quadros e fitas gravadas são apenas seus substratos materiais, que se volatizam sempre mais com a crescente maturidade técnica, desempenhando papel econômico destacado somente em seus ramos mais antiquados, como as tradicionais editoras. O rádio, não pode mais ser comparado a uma fábrica de fósforos. Seu produto é totalmente imaterial. Não se produzem nem se divulgam entre as pessoas bens, mas “opiniões, juízos e preconceitos, conteúdos de consciência os mais variados”. Quanto mais recuam os seus suportes materiais, quanto mais são fornecidos de forma abstrata e pura, tanto menos a indústria viverá da sua venda de mercadorias.

Portanto, a exploração material precisa abrigar-se atrás do imaterial e conseguir por novos meios a adesão dos dominados. A acumulação de poder político segue-se à de riquezas. Já não se penhora apenas força de trabalho, mas a capacidade de julgar e de decidir-se. Não se elimina a exploração, mas a consciência da exploração. Começa-se com a eliminação de alternativas a nível industrial, de um lado através de proibições, censura e monopólio estatal sobre todos os meios de produção da indústria da consciência, de outro lado através de “autocontrole” e da pressão através da realidade econômica. Em lugar do depauperamento material, a que se referia Marx, aparece um processo imaterial, que se manifesta mais claramente na redução das possibilidades políticas do indivíduo: uma massa de joões-ninguém políticos, à revelia dos quais se decide até mesmo o “suicídio coletivo”, como tem ocorrido particularmente nos Estados Unidos da América (EUA), defronta-se com uma quantidade cada vez menor de políticos todo-poderosos.
          Que esse Estado seja aceito e voluntariamente suportado pela maioria, é hoje a mais importante façanha que tem como escopo a aura da indústria da consciência. A ambiguidade que existe nessa situação, de que a “indústria da consciência” precisa sempre oferecer aos seus consumidores aquilo que depois lhes quer roubar, repete-se e aguça-se quando se pensa em seus produtores: os intelectuais. Estes não dispõem do aparato industrial, mas o aparato industrial é que dispõe deles; mas também essa relação não é unívoca. Muitas vezes acusou-se a indústria da consciência de promover a liquidação de “valores culturais”. O fenômeno demonstra em que medida ela depende das verdadeiras minorias produtivas. Na medida em que ela rejeita seu trabalho por considerá-lo incompatível com sua missão política, ela se vê dependendo dos serviços de intelectuais oportunistas e da adaptação do antigo, que está apodrecendo sob as suas mãos. Os mandantes da “indústria da consciência”, não importa quem sejam, não podem lhe comunicar suas energias primárias. Devem-nas àquelas minorias a cuja eliminação ela se destina, melhor dizendo: seus autores, a quem desprezam como figuras secundárias ou petrificam como estrelas, e cuja exploração possibilitará a exploração dos consumidores. O que vale para os clientes da indústria vale mais ainda para seus produtores; são eles há um tempo seus parceiros e seus adversários.

             Ocupada com a multiplicação da consciência, ela multiplica suas próprias contradições e alimenta a diferença entre o que lhe foi encomendado e aquilo que realmente consegue executar.  É neste sentido que, para Enzensberger, toda crítica analítica à indústria da consciência é inútil ou perigosa se não reconhecer essa ambiguidade. Quanta insensatez se faz neste sentido, já se deduz do fato político de que a maioria dos que a analisam nem refletem sobre sua própria posição; como se a crítica cultural não fosse ela mesma parte daquilo que está criticando, como se houvesse possibilidade de se manifestar sem servir-se da indústria da consciência, ou melhor, sem que a indústria da consciência dela se servisse. Todo o pensamento não dialético perdeu aqui seu direito e não há retorno possível. Perdido também estaria quem, por má vontade contra os aparatos industriais, se recolhesse a uma suposta exclusividade, pois os padrões industriais há muito invadiram as reuniões dos conventículos. É preciso distinguir como na esfera política, entre ser incorruptível e ser derrotista.

       Não se trata de rejeitar cegamente a chamada indústria da consciência, mas de adentrar no seu perigoso jogo. Para isso são precisos novos conhecimentos, uma vigilância preparada para qualquer forma de pressão. O poeta, romancista, crítico cultural e ensaísta alemão Hans Magnus Enzensberger, estivera no Instituto Goethe de São Paulo para um público de 200 pessoas. O tema programado para o debate era outro. Enzensberger deveria falar sobre seu livro: Guerra Civil, editado pela Editora Companhia das Letras. Mas optou por recuperar aspectos de seu ensaio: Mediocridade e Loucura. A classe média, disse Hans Magnus Enzensberger, é a vanguarda da mediocridade. Ela absorveu em seu “purê imaginário” a chamada alta cultura burguesa e a baixa cultura proletária. Nos dias de hoje tanto os burgueses e operários não têm projetos de vida alternativos. Eles imitam a classe média. Os primeiros compram carros mais caros e erguem palacetes em Miami. Os últimos se desdobram para pagar as prestações da geladeira. Mas o horizonte de ambos é sempre o mesmo. Todos almejam aquela minúscula e boçal felicidade que aparece, por exemplo, no rosto de cada motorista exibindo seu celular pelas ruas de São Paulo. Como escreve Enzensberger, “essa sociedade é medíocre. Medíocre são os seus donos do poder e suas obras artísticas, seus representantes e seu gosto, suas alegrias, sua opinião, sua arquitetura, seus meios de comunicação, seus vícios, sofrimentos, costumes”.

          O tema da guerra civil analisado magistralmente por Marx, acabou vindo à tona através das intervenções dos dois ilustres convidados presentes, o crítico literário Roberto Schwarz e o historiador Nicolau Sevcenko, que afirmavam com razão que nossos “mosqueteiros intelectuais” defendiam a atualização da sociedade com o modo de vida da Europa, a modernização do País, sua integração na ordem internacional e a elevação do nível intelectual da população. Os caminhos propostos para alcançar tais horizontes eram variados, demarcados pela ideia de liberalização das iniciativas (ou a individualização das referências) que deveriam acontecer no ambiente social da concorrência pela via liberal e pela ampliação da participação política. Enfim, a seleção das fontes secundárias de nossos homens de ciência é compreensível através do princípio da utilidade das teorias sociais para lidar com as especificidades da sociedade brasileira. O racismo das teorias científicas europeias do período tinha origem aristocrática, e se enquadrava perfeitamente no contexto social do Império do Brasil. Nossa elite social e política branca burguesa racista, urbana e per se ilustrada aceitava as teorias que justificavam seus privilégios e, nos intelectuais engajados acadêmicos ou não que se consideravam progressistas e republicanos, essa aceitação implicava um aparente contrassenso. Na verdade, o liberalismo brasileiro se caracterizou por uma cisão entre princípios liberais e democráticos. As elites sociais do Segundo Reinado estabeleceram uma estrutura de poder onde o liberalismo conviveu com a manutenção das desigualdades políticas. 

Bibliografia geral consultada.

ARON, Raymond, La Société Industriell et la Guerre. Paris: Éditions Plon, 1985; Idem, Dimensions de la Consciense Historique. Paris: Editeur Julliard, 1985; CATARINO, Maria Helena Horta Simões, Mausoleum de Hans Magnus Enzensberger: A Balada Moderna e o Mito do Progresso. Tese de Doutorado em Literatura Alemã. Faculdade de Letras. Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1988; ARCHIBALD, Thomas – “Energy and the mathematization of electrodynamics in Germany, 1845-1875”. In: Archives Internationales d’Histoire des Sciences, nº 39, 1989; ENZENSBERGER, Hans Magnus, Política y Delito. Barcelona: Editorial Seix Barral, 1966; Idem, Para uma Crítica de la Ecología Política. Barcelona: Editorial Anagrama, 1974; Idem, Contribución a la Crítica de la Ecologia Política. Puebla: Universidad Autónoma de Puebla, 1976; Idem, Com Raiva e Paciência: Ensaios sobre Literatura, Política e Colonialismo. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1985; Idem, Eu Falo Dos Que Não Falam. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985; Idem, O Curto Verão da Anarquia: Buenaventura Durruti e a Guerra Civil Espanhola. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1987; Idem, Perspectivas de Guerra Civil. Madrid: Ediciones Anagrama, 1994; Idem, Mediocridade e Loucura. Rio de Janeiro: Editora Ática, 1995; Idem, O Diabo dos Números. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1997; Idem, O Naufrágio do Titanic. Rio de Janeiro: Editora Companhia das Letras, 2000: CASTILLO, María Dolores Tiestos del, “Los Primeiros Passos de un Agitador de Conciencias en la España de Franco: Traducción y censura de Política y Delito de Hans Magnus Enzensberger”. In: Cartaphilus - Revista de Investigación y Crítica Estética, 4 (2008), 188-195; NICOLAU, Marcos Fabiano Alexandre, O Conceito de Formação Cultural (Bildung) em Hegel. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira. Faculdade de Educação. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2013; HOLLANDA, Bernardo Buarque de, “A Guerra Civil de Hans Magnus Enzensberger”. In: http://gvcult.blogosfera.uol.com.br/2015/03/24/; PONTES, Felipe Simão, Adelmo Genro Filho e a Teoria do Jornalismo no Brasil: Uma Análise Crítica. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015; MUNHOZ, Marcos Martinez, O Grafite de Alexamenos: O Cotidiano na Imagem do Grafite e a Magia da Imagem. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017; entre outros. 

Ivan Illich - Educação, Currículo & Teia de Oportunidades Sociais.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga
 

                    “O currículo sempre foi usado para consignar um posto social”. Ivan Illich 

             

  

            Grau de escolaridade é, por definição, o cumprimento de um determinado ciclo de estudos. Se um indivíduo completou todos os anos de um ciclo e for aprovado, diz-se que este obteve o grau de escolaridade do ciclo em questão. Desse modo, o aprovado no último nível do ensino fundamental, obtém a escolaridade do ensino fundamental. O estudante que obtém a licenciatura não obtém um novo grau ao estudar mais um ano para obter o bacharelado. Os graus de licenciado, bacharel e Tecnólogo são na verdade especificações dentro do ensino superior, assim como os residentes e especialistas não são mais ou menos graduados. A pós-graduação é vista pela Lei brasileira como a continuidade dos objetivos maiores da escolaridade assim chamada entre nós de “ensino superior”. Em relação a quem? Ela afunila os caminhos possíveis, e por vezes traz habilitações mistas entre diversas áreas sem que o estudante precise cursar uma nova graduação. Escolaridade é um termo utilizado para se referir ao tempo de permanência dos alunos no período escolar. É o período onde os alunos desenvolvem suas habilidades de aprendizado, além de desenvolver a capacidade de compreensão do ensino. A escolaridade também está relacionada com a progressão do ensino na escola.

 Ela é composta por sistemas formais e obrigatórios de educação. Estes níveis escolares também podem ser chamados de grau de escolaridade. Eles correspondem, comparativamente, ao grau de instrução que um indivíduo possui, mediante os níveis de escolaridade que foram iniciadas ou concluídas por ele. Filósofo e crítico social, Ivan Illich nasceu em 1926, em Viena. Estimulou a reflexão sociológica ao desenvolver um pensamento que, apesar de não ser meramente utópico, é fortemente crítico da direção tomada pelo desenvolvimento econômico. A sua formação católico-romana, que chegou a levá-lo ao sacerdócio, não é estranha ao romantismo conservador das suas obras, tendo já sido apontado como o expoente da tradição anarquista romântica. Com uma eclética formação com base na história, nas ciências da natureza, na filosofia e teologia, interessou-se particularmente pela lógica do desenvolvimento econômico moderno, prestando especial atenção ao chamado Terceiro Mundo. Sua família mudou-se para Roma, onde Illich completou os seus estudos: Física (Florença), Filosofia e Teologia (Roma) e doutoramento em História (Salzburgo). Por ser fluente em dez línguas, Illich tornou-se intérprete do Cardeal Spellman (Nova York) e teve como função preparar religiosos para a comunidade hispano-americana. Nos anos 1960 mudou-se para o México onde criou o Centro Intercultural de Formação (CIF) – uma espécie de universidade aberta como surgiu neste período em Portugal. Faleceu em Bremen, Alemanha, em dezembro de 2002.

 Entre 1936 e 1941 viveu a maior parte do tempo com seu avô materno em Viena. Estudou histologia e cristalografia na universidade de Florença. Entre 1942 e 1946 estudou teologia e filosofia na Pontifícia Universidade Gregoriana do Vaticano, e trabalhou como padre em Nova Iorque. Na década de 1950, convidado pelo arcebispo de Nova York, instalou-se nos Estados Unidos da América (EUA), com a missão de preparar sacerdotes para celebrar o ofício religioso nas comunidades hispano-americanas. Nos anos 1960, mudou-se para o México, onde criou o Centro Intercultural de Formação (CIF) com a finalidade em voga de formar missionários internacionais interessados em trabalhar na América Latina. Durante esse período, fez severas críticas à Igreja Católica, que apontava como a maior instituição burocrática não governamental do mundo, propagadora do “credo desenvolvimentista e modernizador de estilo ocidental”. Em 1956 foi nomeado vice-reitor da Universidade Católica de Porto Rico.  Ivan Illich e Paulo Freire participaram de grandes debates quando trabalharam no International Committee for Documentation - CIDOC, coordenado pelo professor Ivan Illich em Cuernavaca na cidade do México nos anos 1960.           
 

 

          Cuernavaca é o município da capital do estado mexicano de Morelos. É reconhecida como “a cidade da eterna primavera” - assim denominada pelo barão Alexander Von Humboldt devido ao seu clima agradável durante boa parte do ano. A cidade foi fundada pelos tlahuicas, uma das sete tribos nahuatlacas, embora por todo estado de Morelos haja vestígios de estabelecimentos prévios de grupos olmecoides e toltecas. Os tlahuicas (compreendidos etnograficamente “como os que amassam a terra”) se dedicavam ao cultivo do algodão o qual atraiu o interesse dos mexicas. Cuauhnáhuac foi cidade tributária deles até a chegada do exército imperialista de Hernan Cortés. Durante a colonização, a agricultura seguiu sendo predominante ao concentrar-se na cidade a produção da cana de açúcar introduzida na região pelos espanhóis. Devido ao apreciado clima de Cuernavaca muitas personalidades, como escritores, artistas e milionários estrangeiros, estabeleceram sua residência nesta cidade. Entre outros, se encontram Malcolm Lowry, Barbara Hutton, Ivan Illich e John Spencer. Lowry ambienta em uma cidade chamada Quauhnahuac que bem poderia ser Cuernavaca no seu romance Debaixo do vulcão. Neste lugar Geoffrey Firmin, ex-cônsules britânico, tenta alcançar uma lucidez que ele não acha na sobriedade do lugar. 1938. É o dia da Festa dos Mortos no México, e Geoffrey Firmin - ex-cônsul britânico, alcoólatra e um homem arruinado - está vivendo o último dia da sua existência.
             Afundado em bebida enquanto sua ex-mulher e seu meio-irmão tentam ajudá-lo, o diplomata se vê transformado em uma figura trágica e sofrida. A sua história - imagem da agonizante jornada de um homem em direção ao calvário - tornou-se um livro profético publicado em 1947. O projeto e as ideias difundidas pelo CIDOC foram fortemente censurados pela Igreja Católica, fato político que levou Illich a abandonar o sacerdócio no fim dos anos 1960. Depois de 10 anos, as posturas do CIDOC entraram em conflito com o Estado Vaticano. Em 1976 o centro foi fechado com o consentimento daqueles que faziam parte.  Devido à sua ascendência judaica, teve de abandonar a Áustria aos cinco anos de idade. Devido ao antissemitismo, fenômeno de longa data, cujas “manifestações de vida”, no sentido simmeliano, e motivos aos quais têm variado consoante a época e o local, os judeus mantiveram-se unidos durante séculos por uma crença e uma tradição comuns. Na Europa, muitos judeus falam iídiche (“Jiddisch”), língua baseada no Alemão, no Hebraico e nas línguas eslavas. A partir dos anos 1980, viajou pelo mundo ocidental, repartindo seu tempo social entre os Estados Unidos da América, México e Alemanha. Em 1982, lançou Gender,  logo traduzido para o espanhol, um livro polêmico em que descreve como inatingíveis algumas metas inquestionáveis da sociedade coetânea, como a questão tópica relativa à igualdade entre os sexos.
            Foi nomeado professor Visitante de Filosofia e Ciência, Tecnologia e Sociedade na Universidade Estadual da Pensilvânia, e também professor Visitante da Universidade de Bremen. Seus últimos anos foram marcados pela luta contra um câncer na face que o levou à morte em 2002. Seguindo sua crítica esotérica à medicina tradicional utilizou tratamentos alternativos para enfrentar o câncer, que batizou de “Minha mortalidade”. Seu livro mais famoso, fora de dúvida é “Sociedade sem escolas” (1971), uma crítica política à institucionalização da educação nas sociedades contemporâneas. Através de exemplos sobre a natureza ineficaz da educação institucionalizada, se mostrava favorável à autoaprendizagem, apoiada em relações sociais intencionais, e numa intencionalidade fluida e informal. A globalização econômica da educação, antevista por Marx, é um processo que na concepção de Illich ocorre em ondas (embora na economia se descreva como ciclos)com avanços e retrocessos separados por intervalos maculados que podem durar séculos. 
                   Pode-se considerar a abordagem de Ivan Illich semelhante à Marx e Ludwig Feuerbach, ao considerar que a Escola aliena, pois forma nos alunos uma consciência distorcida da realidade social e histórica. “A propriedade privada”, diz Marx, aliena não somente a individualidade dos homens, mas também as das coisas no processo social entre si e no processo social da produção. A educação universal por meio da escolaridade não é possível. Nem seria mais exequível se se tentasse mediante instituições alternativas criadas segundo o estilo das escolas atuais. Nem novas atitudes dos professores para com os seus alunos, nem a proliferação de novas ferramentas e métodos físicos ou mentais nas salas de aula ou nos dormitórios, nem mesmo a intenção de aumentar a responsabilidade dos pedagogos até ao ponto de incluir a vida completa dos seus alunos, teria como resultado a educação universal. A busca de novos canais educativos deverá ser transformada na procura do seu oposto institucional: redes ou células educativas que aumentem a oportunidade de cada um transformar cada momento da sua vida num outro de aprendizagem, de partilha e de interesse. Acreditava contribuir trazendo os conceitos a quem realiza tais investigações sobre as grandes linhas de pensamento no âmbito da educação - e também para quem procura alternativas para outros tipos estabelecidos de serviços.

       Suas ideias sugerem que a institucionalização da educação é uma tendência frontal de institucionalização da sociedade, e as ideias possíveis de desinstituicionalização da educação poderiam tornar-se um ponto de partida para a desinstitucionalização no âmbito da sociedade globalizada. Como pensador holístico, de inteligência formidável e erudição católica ampla, Ivan Illich sempre propôs as suas análises comparativas nos termos mais amplos possíveis. Sem temor a erro, seu livro é mais do que apenas uma crítica analítica, pois contém propostas para reinventar toda a aprendizagem em várias instâncias de interpretação da sociedade e na esfera individual. Possui destaque a sua proposta, realizada em 1971, de criar as “redes de aprendizagem” (“telarañas de aprendizaje”) apoiadas em tecnologias de base eletrônicas. Muitas das características das “redes de aprendizagem” recordam o uso massificado da internet em geral, e em particular, o trabalho e ideias da própria descrição mecanizada na Wikipédia. Sua obra multifacetada compreende temas depreendidos a partir das relações sociais entre o indivíduo e a sociedade com a ciência e a técnica.  Ipso facto, não devemos perder de vista que todo ponto é a vista a partir de um ponto no qual se encontra aquele leitor, lembrava Frei Betto sobre a literatura como subversão.

   Mas Ivan Illich é claro quando afirma: usarei o termo teia de oportunidades em vez de rede para designar modalidades específicas de acesso a cada um dos quatro conjuntos de recursos. A palavra rede é muitas vezes usada erroneamente para designar os canais reservados ao material selecionado por outros, para doutrinação, instrução e diversão. Mas também pode ser usada para os serviços telefônicos e postais que são principalmente utilizados pelos indivíduos que desejam enviar mensagens uns aos outros. Oxalá tivesse outra palavra com menos conotações de armadilha, menos batida pelo uso corrente e menos ideologizada, sendo, portanto, mais sugestiva pelo fato social de incluir aspectos legais, organizacionais e, sobretudo técnicos. Não encontrando tal palavra, o autor pretende redimir a que está disponível, usando-a como sinônimo de teia educacional. O que precisamos é de novas redes sociais, imediatamente disponíveis ao grande público em geral e elaboradas de forma a darem igual oportunidade para a aprendizagem escolar e o ensino.

   Seus escritos explosivos foram atacados tanto pela esquerda quanto pela direita. Sua obra mais famosa no âmbito do “social irradiado”, guardadas as proporções de tempo/espaço é fora de dúvida o livro: “Sociedade Sem Escolas”, onde do ponto de vista da esfera de ação política defende a perspectiva de desescolarização da educação. Assim, por extensão, temos o “autodidatismo” e a “concepção de redes de aprendizado”. Criticava abertamente os malefícios da institucionalização, monopólios, commoditização e profissionalização de áreas chaves da sobrevivência humana. Desdobrou também a ideia da “contra produtividade” - de forma perspicaz na qual uma instituição estimula o “dirigismo” tornando-se o oposto do seu propósito institucional. Segundo Illich, um dos grandes mitos de nossa época está na crescente forma caracterizada como institucionalização: todos os nossos passos se acham enquadrados e submetidos a instituições criadas para “proteger” e “orientar”, mas que na verdade cerceiam as ações humanas. Saúde, nutrição, educação, transporte, bem-estar, equilíbrio psicológico, meios de comunicação social foram colocados nas mãos dos especialistas, retirando dos indivíduos a capacidade de decidir e poder tomar decisões por si mesma.  
          Para entendermos a dimensão e atualidade do pensamento de Ivan Illich basta rememorarmos a tragédia expressa na interpretação de Brad Pitt no filme: “The Curious Case of Benjamin Button” (2008), baseado no conto homônimo lançado em 1921 pelo escritor F. Scott Fitzgerald tendo em vista que ele se inspirou na frase de Mark Twain: - “A vida seria infinitamente mais feliz se pudéssemos nascer aos 80 anos e gradualmente chegar aos 18?” Trata-se da história de um homem, Benjamin, que em 1918 nasce com a aparência envelhecida e por isso, pensando que ele é um monstro, seu pai o abandona. Benjamin é criado num lar assistencial de idosos e, enquanto pequeno, todos pensavam que ele iria acabar por morrer rapidamente. Durante a sua infância conhece Daisy, o grande amor de sua vida. Apesar de não acreditarem na sua sobrevivência, ele vai ficando mais novo ao longo dos anos, vendo os outros ao seu redor envelhecerem. No decorrer do filme, somos levados a conhecer sua trajetória que é totalmente contrária a natureza comum da vida, onde nascemos, nos tornamos crianças, adolescentes, jovens e, por fim, envelhecemos e vamos ficando cansados.  O que caminha da melhor maneira possível, quando criança o misterioso caso do garoto, é um caso curioso para quem está ao seu redor. Ele conhece Daisy, vivida no filme pela atriz Cate Blanchett, os dois ainda crianças brincam e vivenciam grandes momentos juntos. Porém, a vida de Daisy segue o ciclo natural, ela começa a envelhecer e Benjamin Button a ficar cada vez mais jovem. Um desencontro de tempos, como duas pessoas que se amam, mas que não podem se relacionar. Um precisa esperar o tempo do outro para que possam se envolver.

O sistema de currículos Lattes surgiu da necessidade global de controle político do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para gerenciar uma base de dados sobre pesquisadores em C&T para credenciamento de orientadores no país. Leva o nome do físico paranaense César Lattes. De 1993 a 1999, utilizaram-se formulários “em papel”, um sistema em ambiente DOS (BCURR) e um sistema de currículos específico para credenciamento de orientadores. Nesse período, a Agência acumulou aproximadamente 35 mil registros curriculares da atividade de pesquisa em C&T no país. Embora esses instrumentos tenham viabilizado a operação de fomento da Agência, a natureza das informações dificultava uma plena utilização dessa base de dados em outros processos de gestão em C&T. Por exemplo, não era possível separar coautores ou mesmo contabilizar índices puros de coautoria nos currículos vitae. O sistema de C&T, no Brasil, é gerido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Com um orçamento anual da ordem de R$ 2 bilhões, durante o governo Dilma Rousseff, com mandato presidencial de 1° de janeiro de 2011, interrompido com o golpe de Estado de meados de abril até 31 de agosto de 2016, chamado por ela de “interrupção ilegal e usurpadora” do seu mandato e disse que vai lutar com “todos os instrumentos”, o MCT possuía em sua estrutura 20 Instituições de grande porte no desenvolvimento de pesquisas. No que diz respeito à gerência de recursos e formulação de políticas de C&T, o MCT é auxiliado pelo velho CNPq e pela elitista FINEP.

    O progresso estaria provocando o consumo desordenado, resultado da criação ilimitada de novas necessidades: hoje em dia ter sede é precisar de Coca-Cola... O automóvel esperança de “economia de tempo” gerou os engarrafamentos das grandes cidades e a poluição do ar. Ao constatar que o vertiginoso desenvolvimento tecnológico levou o homem à alienação, Illich considera importante desmistificar o ideal de progresso e de consumo insaciável. Daí a tese radical e negação da reprodução escolar. Por que não desescolarizar a sociedade? Não é possível uma educação universal através da escola. - “Seria mais factível se fosse tentada por outras instituições, seguindo o estilo das escolas atuais. Nem as novas atitudes dos professores em relação aos alunos, nem a proliferação de práticas educacionais rígidas ou permissivas (na escola ou no quarto de dormir), nem a tentativa de prolongar a responsabilidade do pedagogo até absorver a própria existência de seus alunos vai conseguir a educação universal. A procura de novas saídas educacionais deve virar procura de inverso institucional: a teia educacional que aumenta a oportunidade de cada um de transformar todo instante sua vida num aprendizado, de participação, de cuidado. Esperamos contribuir com conceitos válidos aos que se ocupam dessa pesquisa no campo educacional - e também aos que procuram alternativas para outras indústrias de serviço estabelecidas” (cf. Illich, 2010: 14).

    Portanto, a solução da crise não estaria em promover reformas de métodos ou currículos, nem simplesmente em denunciar que a escola é instrumento de inculcação dos valores da classe dominante. Mas em questionar o fato aceito universalmente de que a escola é o único e melhor meio de educação. Melhor seria, se ela fosse destruída! Em um mundo marcado pelo controle das Instituições, “a Escola escraviza mais que a família, devido à estrutura sistemática e organizada, à hierarquia, aos rituais das provas e ao mito do diploma”. Encarceradas nas Escolas pela exigência da frequência obrigatória, as crianças ficam à mercê do poder arbitrário dos professores. Aí elas se curvam à obediência cega, desenvolvem uma atitude servil e o respeito pelo relógio. É a aprendizagem perversa da hierarquia. Portanto, lembra o filósofo Ivan Illich que a noção de  “desenvolvimento econômico” não permitia “domínio das necessidades”, nem“libertação da escassez”, mas de alguma forma uma dependência de especialistas para satisfazer suas necessidades básicas. Paradoxalmente, a convicção de que a escolarização universal é absolutamente necessária, mantêm-se mais firmemente nos países em que menos pessoas foram e serão servidas por escolas. Na América Latina a maioria dos pais e crianças ainda podem tomar diferentes rumos em relação à educação. As somas de dinheiro governamentais investidas nas escolas e professores podem ser proporcionalmente mais elevadas do que nos países ricos, mas esses investimentos são totalmente insuficientes para atender a maioria, nem mesmo para possibilitar quatro anos de frequência escolar. Fidel Castro falava como se intencionasse caminhar para a desescolarização quando promete que, por volta de 1980, Cuba estaria em condições de acabar com sua Universidade, uma vez que toda a vida em Cuba seria uma experiência educacional. Ao nível da escola primária e secundária, porém, Cuba - como qualquer outro país latino-americano – age como se a passagem por um período definido como “idade escolar” fosse um objetivo inquestionável para todos, retardado apenas por uma carência temporária de recursos econômicos etc.

A dupla decepção da intensa escolaridade, como se verifica nos Estados Unidos - e como é prometida na América Latina - complementa-se uma à outra. Os norte-americanos pobres estão sendo desmantelados pelos doze anos de escolaridade cuja falta estigmatiza os latino-americanos pobres como irremediavelmente atrasados. Nem na América do Norte nem na América Latina obtêm os pobres a igualdade através da escolarização obrigatória. Mas em ambas as regiões a simples existência de escolas desencoraja e incapacita os pobres de assumirem o controle da própria aprendizagem. Em todo o mundo a escola tem um efeito antieducacional sobre a sociedade: reconhece-se a escola como a instituição especializada em educação. Os fracassos da escola são tidos, pela maioria, como prova de que a educação é tarefa muito dispendiosa, muito complexa, sempre misteriosa e muitas vezes quase impossível. A igualdade de oportunidades na educação é meta desejável e realizável, mas confundi-la com obrigatoriedade escolar é confundir salvação com igreja. A escola tornou-se a religião universal do proletariado modernizado, e faz promessas férteis de salvação aos pobres da era tecnológica. O Estado-Nação adotou-a, moldando todos os cidadãos num currículo hierarquizado, à base de diplomas sucessivos, algo parecido com os ritos de iniciação e promoções hieráticas de outrora. O Estado assumiu a obrigação de impor os ditames de seus educadores por meio de inspetores bem intencionados e de exigências empregatícias; mais ou menos como o fizeram os reis espanhóis que impunham os ditames de seus teólogos pelos conquistadores e pela Inquisição (cf. Illich, 2010: 25).

E pior, com a agravante de muitos destes serviços na medida em que se especializam podem se tornar frequentemente monopólios. Com a destruição das antigas tradições e dos “vernacular skills” das sociedades pré-industriais, não é deixada alternativa às populações senão a de recorrerem a estes serviços desumanizados e instigadores do consumo passivo. Em alternativa, Illich propôs uma série de soluções para tornar mais democráticas e participativas as estruturas das sociedades. Instrução representa a escolha de circunstâncias que facilitam a organização da aprendizagem. A atribuição de funções sociais exige uma série de condições que o candidato deve preencher se quiser atingir o posto. A escola fornece instrução, mas não aprendizagem para essas funções. Isto não é nem razoável, nem libertador. Não é razoável porque não vincula as qualidades relevantes ou competências com as funções, mas apenas o processo pelo qual se supõe sejam tais qualidades adquiridas. Não é libertador ou educacional porque a escola reserva a instrução para aqueles cujos passos na aprendizagem se ajustam a medidas previamente aprovadas de controle social.

Enfim, a desescolarização da sociedade implica um reconhecimento da dupla natureza da aprendizagem. Insistir apenas na instrução prática seria um desastre; igual ênfase deve ser posta em outras espécies de aprendizagem. Se as escolas são o lugar errado para se aprender uma habilidade, são o lugar mais errado ainda para se obter educação. A escola realiza mal ambas as tarefas; em parte porque não sabe distinguir as duas. A escola é ineficiente no ensino de habilidades, principalmente, porque é curricular. Na maioria das escolas, um programa que vise a fomentar uma habilidade técnica está sempre vinculado a outra tarefa que é socialmente irrelevante. A história social está ligada ao progresso na matemática; e a assistência às aulas, ao direito de usar o campo de jogos. A escola é ainda menos eficiente na concatenação das circunstâncias que incentivam o uso franco e explorador das habilidades adquiridas, para o qual Illich reserva o termo “educação liberal”. A principal razão disso é que a escola obrigatória e a escolarização tornam-se um fim em si mesmo: uma estada forçada na companhia de professores, que paga o duvidoso privilégio de poder continuar nessa companhia. Assim como o ensino de habilidades deve ser liberto de cerceamentos curriculares, assim deve a educação liberal estar dissociada da frequência obrigatória.

Tanto a aprendizagem de habilidades quanto a educação do senso inventivo e criativo podem ser favorecidos por disposições institucionais, mas são de natureza diversa e muitas vezes oposta. Desnecessário dizer que artes liberais detêm um lugar central na história social do ensino superior. Desde suas origens greco-romanas e sua incorporação na estrutura curricular das universidades medievais até o programa acadêmico do Harvard College, no século XVII, foram uma peça fundamental de equilíbrio no ensino superior ocidental. Entretanto, no final do século XIX, a educação liberal, baseada no estudo das artes liberais, entrou aparentemente em franca decadência. As forças sociais para essa erosão também tiveram origem no Ocidente. Um novo modelo de universidade, que emergiu na Alemanha, desafiou a solidez da educação liberal ao enfatizar a pesquisa e a pós-graduação no lugar do ensino de graduação. O núcleo curricular – que em certo momento trazia uma junção estreita e compatível de cursos de línguas clássicas, literatura, história, religião, matemática e ciência básica – veria muito mais ingressantes até meados do século XX, todos reivindicando espaço em decorrência de uma crescente especialização das disciplinas acadêmicas .

Os Estados Unidos da América são vistos como um bastião da educação liberal, mas suas faculdades e universidades tiveram de reagir à crescente demanda de estudantes e de suas famílias por uma educação mais utilitária. As disciplinas das artes liberais competem com o desejo de currículos cada vez mais práticos que dão base a cursos como o de administração de empresas. Na Europa, a especialização precoce triunfou sobre a educação liberal. Muito embora existam instituições tradicionais de artes liberais, como a American University of Paris, somente nos últimos anos tem-se vislumbrado uma renovação dentro da região que deu origem às artes liberais. Neste novo cenário, a Holanda desponta como um exemplo proeminente, onde oito instituições de artes liberais foram estabelecidas dentro do sistema universitário. A Polônia hoje abriga um movimento ativo e bem-sucedido em prol da educação liberal que está ligado a suas universidades públicas e vem crescendo em prestígio. Na Alemanha posteriormente unificada, também existem instituições de artes liberais relativamente novas em Berlim e Bratislava. O European Colleges of Liberal Arts and Sciences representa um consórcio fundado em resposta a esse desenvolvimento.

          No entanto, por uma questão de perspectiva, faz-se importante notar que essas instituições de artes liberais apenas captam uma pequena parcela dos estudantes da União Europeia. Illich observa historicamente que o direito de a universidade fixar metas de consumo é algo novo. Em muitos países, a universidade obteve este poder apenas na década de 1960, quando se difundiu a ilusão de que todos tinham igual acesso à educação. Antes disso, a universidade protegia a liberdade individual de falar, mas não convertia, automaticamente, seu conhecimento em riqueza. Ser um escolar na Idade Média significava ser pobre, até mesmo um esmoler. Devido à sua vocação, o escolar medieval aprendia latim, tornando-se um marginal, objeto de escárnio ou de estima de camponeses e príncipes, dos citadinos e do clero. Para ter sucesso no mundo, o escolástico tinha que, primeiro, entrar nele, ingressando no serviço público – de preferência no da Igreja. A antiga Universidade era uma zona franca para descobrir e discutir ideias novas e velhas. Mestres e alunos se reuniam para ler textos de outros mestres já falecidos que traziam novas perspectivas aos sofismas de seu tempo. A universidade era, pois, uma comunidade de pesquisa acadêmica e inquietude endêmica.

Estes e outros exemplos corroboram a conclusão de que a educação liberal está presenciando uma migração global. Para a maior parte do mundo não ocidental, incluindo os países que trazem um transplante de uma época passada, a educação liberal é, geralmente, um conceito alienígena. Por exemplo, apesar do seu próprio sucesso, a American University of Cairo teve pouca influência em trazer a educação liberal para o gigantesco sistema público de educação superior egípcio. Não obstante a força das graduações norte-americanas, em boa parte dos países ditos em desenvolvimento, as pós-graduações e o compromisso com a pesquisa têm exercido maior atração de educadores estrangeiros. Sem qualquer razão para compreender a natureza de um bacharelado, existe pouco incentivo em perceber o papel da educação liberal e o seu componente geral de formação curricular. Além disso, as agências doadoras, como o Banco Mundial, marginalizaram ainda mais a educação liberal ao enfatizar mão de obra e estudos de mercado como elementos essenciais para o planejamento da educação superior nos países em desenvolvimento. Estes em dificuldades com as reformas no ensino superior tendem a direcionar o foco principal aos problemas de ordem não curricular, como acessibilidade e finanças, e no caso brasileiro a questão dos órgãos públicos financiadores da pesquisa acadêmica e a questão tópica da  variação do valor das bolsas de pesquisas nem sempre atualizadas com o câmbio  internacional.  

   A grande questão é se a educação liberal pode desenvolver-se de maneira independente. E, ainda assim, estar disponível para o maior número possível de estudantes nos países em desenvolvimento? Mesmo sem uma resposta definitiva, alguns avanços notáveis estão em andamento. A China exibe um foco significativo no componente de formação geral nos cursos de graduação. A Polônia vive um cenário misto que inclui o já mencionado e vigoroso movimento da educação liberal ao lado das sobras curriculares da era de influência soviética. A Índia e a Turquia, muito embora não se constituam como grandes repositórios da educação liberal têm instituições que pretendem combinar os fundamentos gerais da educação liberal com uma educação profissional. Um novo desenvolvimento na África do Sul guarda uma promessa. O ministro da educação e formação lançou uma iniciativa para fortalecer as ciências humanas. O objetivo é fortalecer a educação e a pesquisa nas artes liberais para apoiar a transformação social do país após seu passado recente de apartheid. 

Bibliografia geral consultada.
 

ILLICH, Ivan, “L’école, cette vache sacrée”. In: Les Temps Modernes. Paris. Volume 25, n° 280, pp. 673-683; 1969; Idem, After Deschooling What? New York: Harper & Row Editors, 1973; Idem, “Comment Éduquer sans École?” In: Esprit. Paris. Volume 39, n° 404, pp. 1123-1152, juin. 1971; Idem, La Convivialité. Paris: Éditions Du Seuil, 1973; Idem, En América Latina, ¿para qué sirve la escuela? Buenos Aires: Ediciones Búsqueda, 1973; Idem, Dialogo: Análisis Crítico de la Desescolarización y Concientización en la Coyuntura Actual del Sistema Educativo. Buenos Aires: Ediciones Busqueda, 1975; Idem, Sociedade sem Escolas. 7ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 1985;  MESQUIDA, Peri, “O Diálogo de Illich e Freire em Torno da Educação para uma Nova Sociedade”. In: Contrapontos, vol. 7, Itajaí, set./dez., 2007; pp. 549-563; DI PIETRO, Leila Oliveira, Desescolarização ou Escolarização da Sociedade? Desafios e Perspectivas à Educação. Dissertação de Mestrado em Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação, 2008; RIBEIRO, Álvaro Manoel Chaves, O Ensino Doméstico e a Organização Escolar: Um contributo Sociológico-Organizacional sobre a Realidade Portuguesa. Portugal: Universidade doMinho, 2011; KALLER-DIETRICH, Martina, Vita di Ivan Illich: Il Pensatore del Novecentos piu Necessário e Attuale. Tradução de Maria Giovana Zim. Itália: Edizioni dell`Asina, 2011; SOUZA, Milena Pimenta de, Educação Escolarizada: O que Pensam os Adolescentes? Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Educação. Brasília: Universidade de Brasília, 2015; GOMES, Angela de Castro; HANSEN, Patrícia Santos, Intelectuais Mediadores. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2016; LEÃO NETO, Edson Pereira de Souza, Ivan Illich: Uma Aproximação com sua Trajetória-Obra (1926-1967). Dissertação de Mestrado. Centro de Energia Nuclear na Agricultura. Piracicaba: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 2017; LIMA, Ismael de, Teias de Aprendizagem: Uma Proposta de Ensino com Recursos Educacionais Abertos Baseada na Perspectiva de Ivan Illich. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017; entre outros.