Batismo de Sangue - Pau-de-Arara & Delação Criminal no Brasil.

                                                                                                      Ubiracy de Souza Braga

 

                      “Fazer da mídia a musa da democracia real, eis o grande desafio nesse início de milênio”. Frei Betto 

 

                                           

Baseado em um dos três livros em que Frei Betto descreve suas experiências na prisão, o filme: “Batismo de Sangue” (2007) é ágil, envolvente e expõe de forma realista o que representou a ditadura civil-militar brasileira. A película retrata a vida de cinco frades dominicanos e o desenrolar de seus dias, mediados por perseguições, tortura física e psicológica. Resistentes à ditadura militar e movidos por ideais cristãos, os frades Tito, Betto, Oswaldo, Fernando e Ivo passam a apoiar politicamente o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional (ALN) comandada por Carlos Marighella.  Os jornais eram, ao contrário de nossos dias, grandes meios de denúncia à ditadura, e eram inúmeros os jornalistas que publicavam notícias contrárias ao regime. A cena que mostra o censor riscando as notícias que não apareceriam no jornal do dia seguinte retrata a maneira com que a ditadura resolveu este inconveniente. Frei Betto, é um exemplo de como os jornalistas conseguiam resistir a esta pressão e usar as informações obtidas no jornal a seu favor. É o que acontece quando ele, através de notícias recebidas na redação, consegue evitar que um colega seja preso e caia nas mãos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Foi criado em 30 de dezembro de 1924, foi o órgão do governo brasileiro, utilizado principalmente durante a ditadura do Estado Novo e mais tarde na Ditadura Militar de 1° de abril de 1964, cujo objetivo era censurar e reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime golpistas no poder. Historicamente o surgimento do órgão, vem da República Velha quando tinha a função de disciplinar a ordem militar no país foi instituído em 17 de abril de 1928 pela lei nº 2304 que tratava de reorganizar a Polícia Política do Estado. 
        Fundada em 1216, na França, pelo padre espanhol Domingos de Gusmão, a Ordem dos Pregadores, mais conhecida como dominicana, celebra este ano oito séculos de atividade apostólica. Desde a vida comunitária, os frades conjugam oração e pregação, vida intelectual e opção pelos pobres. Entre os primeiros dominicanos, vários procediam da Universidade de Bolonha, a mais antiga do mundo, na Itália, e outros se encontram nos primórdios das universidades de Oxford, na Inglaterra, e Sorbonne, em Paris. Os dominicanos fundaram as duas primeiras universidades da América Latina: a de Santo Domingo, na República Dominicana (1538), e a São Marcos, no Peru (1551). No entanto, as Cortes, reunidas desde janeiro de 1821, trabalhavam pela recolonização. Muito antes da chegada dos deputados brasileiros eleitos, já haviam aprovado as bases da futura Constituição, convertida em decreto em 9 de março do mesmo ano. Insatisfeitas com a permanência do príncipe D. Pedro, tomaram várias medidas para enfraquecer seu poder, pressionando-o a voltar para Portugal, propiciando, a recolonização. Desde que chegaram ao Brasil, no processo de recolonização em fins do século XIX, os frades se dedicaram, primeiro, ao mundo indígena; em meados do século XX, ao mundo estudantil; e, nos dias de hoje, aos movimentos sociais e à defesa dos direitos humanos.

 

                             

Entre os dominicanos mais conhecidos se destacam Alberto Magno, Mestre Eckhart, Tomás de Aquino, Francisco de Vitória, Giordano Bruno, Savonarola, Campanella, Bartolomeu de Las Casas e Lebret. No Brasil, Pedro Secondi, Carlos Josaphat, Mateus Rocha, Tito de Alencar Lima, Hilton Japiassu e Tomás Balduíno. Na cidade de São Paulo, no final da década de 1960, o convento dos frades dominicanos torna-se uma das mais fortes resistências à ditadura militar no Brasil. Movidos por ideais cristãos, os frades “Tito”, “Betto”, “Oswaldo”, “Fernando” e “Ivo”, passam a apoiar logística e politicamente o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado à época por Carlos Marighella. O grupo dissocia-se após uma conversa entre Frei Diogo e seus frades, de onde se conclui a necessidade de dispersão do grupo a partir de então. Frei Ivo e Frei Fernando partem para o Rio de Janeiro, onde são surpreendidos e torturados por oficiais militares brasileiros que os acusando de traidores da igreja e da pátria perguntam por informações sobre o local de reunião do grupo para a posterior captura e execução de seu líder marxista, Carlos Marighela.             

O termo pau-de-arara é originário do costume de se amarrar aves, para a venda, numa vara, onde elas ficam penduradas para o transporte. O pau-de-arara é também um meio de transporte irregular ainda muito usado no nordeste. Surgiu pela falta de transporte de massa que suportassem grande número de pessoas. Esse caminhão tem sua carroceria adaptada com tábuas que servem de banco e uma lona que protege da chuva. É, para trabalhadores sua jornada de trabalho diária. Foi utilizado também para a migração dos nordestinos para o sul/sudeste do país. Ainda é  comum no nordeste e serviu de inspiração para Luiz Gonzaga, que compôs uma música cujo título é se refere ao nome do meio de transporte. O nome pau-de-arara refere-se ainda comparativamente a gritaria que era o transporte de aves por uma vara com a desorganização do caminhão utilizado. Por analogia, o termo ganhou duas acepções distintas: pau de arara como instrumento de tortura; pau de arara como forma de transporte irregular, usado, sobretudo na região Nordeste do Brasil.

     No sentido político, etnograficamente o pau-de-arara é um método de tortura que foi muito utilizado no Brasil, principalmente no período do regime militar de 1964-1985, nos conhecidos anos de chumbo. Consiste numa barra de ferro que é atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método não é utilizado isoladamente, seus complementos de associação à tortura física e mental são invariavelmente os eletrochoques, a palmatória e principalmente o afogamento. A técnica do afogamento simulado já era registrada em interrogatórios da Inquisição para obter informações, extrair confissões, punir e intimidar. É considerada tortura por uma variada gama de autoridades, inclusive juristas, políticos, veteranos de guerra, agentes de serviços de informações, juízes militares e organizações de direitos humanos. Em 2007, causaram escândalo nos Estados Unidos da América as notícias veiculadas pela imprensa segundo as quais o Departamento de Justiça havia autorizado a prática, conhecida em inglês como waterboarding, e que a Central Intelligence Agency (CIA) uma agência de inteligência civil do governo dos Estados Unidos responsável por investigar e fornecer informações de segurança nacional para os senadores daquele país. A CIA também se engaja em atividades secretas, a pedido do presidente dos Estados Unidos. A Central havia submetido a afogamento simulado prisioneiros extrajudiciais. A Família Dominicana tem sua origem no tempo e espaço na Europa da Idade  Média, na época das Cruzadas e de Francisco de Assis.

Ela brotou a partir da experiência de vida evangélica de São Domingos de Gusmão, em torno de 1170. Durante a ditadura militar (1964-1985), impelidos pela renovação da Igreja no Concílio Vaticano II, alguns frades se engajaram na luta por democracia e padeceram anos nos cárceres, enquanto outros abraçaram a “opção pelos pobres”, de modo a fazer das classes populares protagonistas na implantação do direito à justiça e das condições de paz. No Brasil, a Comissão Dominicana de Justiça e Paz tornou-se uma expressão sacramental das prioridades definidas pela Ordem, e do compromisso de frades, religiosos e leigos com os movimentos populares voltados à busca de outros mundos possíveis. A família dominicana inclui, além de quase uma centena de frades, monjas dominicanas contemplativas, religiosas dedicadas à educação, leigos identificados com o carisma dominicano, e o Movimento Juvenil Dominicano.   
         Historicamente as ordens mendicantes de franciscanos e dominicanos, formam uma resposta surgida do interior da Igreja face a movimentos similares, mas que se tinham colocado à margem e sobretudo fora da Igreja. Foram portanto uma resposta a uma necessidade social política, cultural e religiosa daqueles tempos. As suas características eram essencialmente urbanas: vida em comunidade, vida itinerante, vida de pobreza como exemplo e pregação. Ao invés das antigas ordens religiosas, especialmente os beneditinos, dedicados ao trabalho manual e agrícola, estas novas ordens vão marcar e surgem e simultâneo com o despontar de uma nova classe, a burguesia, constituída por comerciantes, pequenos artificies, operários e serventes nas cidades. O seu carácter aberto e não elitista, democrático na organização interna, a grande mobilidade que se conjuga no tempo e lugar com a abertura das rotas comerciais na Europa, vão tornar estas ordens religiosas atractivas para toda uma nova classe social, urbana, em crescimento de literacia, ascendente social e politicamente, com novas formas de expressão na retórica, na literatura, na arte e arquitectura e na teologia.
            A ordem nasceu sob o signo da Verdade (Veritas, em latim), isto é o estudo, a pesquisa e a reflexão e pregação da verdade revelada por Jesus Cristo e pela Igreja. Daí que não surpreenda que este empreendimento comunicativo e de trabalho dentre inúmeros membros da ordem se tenham tornado famosos teólogos, escritores e doutores da Igreja. A sua atividade de ensino e da busca intelectual, tiveram como fruto grande pensadores, e deram inúmeros contributos para a história social da Europa e do mundo.  Nos quase oito séculos de história desta ordem, inúmeros foram os seus membros que se destacaram, entre os quais se realça Santo Tomás de Aquino, Santa Catarina de Siena, Santo Alberto Magno, Beato Inocêncio V, Papa Bento XI, São Pio V, Papa Bento XIII, Henri Dominique Lacordaire, Fr. Luís Beltran, Beato Raimundo de Cápua, Bartolomeu Las Casas, São Raimundo de Penaforte, São Vicente Ferrer, São Francisco Coll e o Prémio Nobel da Paz de 1958, Dominique Pire. Em Portugal será de lembrar Frei Luís de Sousa, André de Resende, S. Frei Gil, Fr. Soeiro Gomes, Frei Bartolomeu dos Mártires, Teresa de Saldanha, Frei Francisco Foreiro, Frei Jerónimo de Azambuja, Frei Luís de Soto Mayor, entre muitos outros. 
         Após sofrerem tortura física, os frades informam aos policiais o horário e o local de reunião do grupo, onde Marighella costumava receber recursos oriundos dos frades. Marighella foi então surpreendido e executado por policiais do velho Departamento de Ordem Política e Social (Dops) paulista, sob o comando do delegado Sérgio Paranhos Fleury. O Dops, criado em 30 de Dezembro de 1924, foi o órgão do governo brasileiro, utilizado principalmente durante o Estado Novo e mais tarde na Ditadura Militar de 1964, cujo objetivo era censurar e reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime no poder. O órgão, que tinha a função de assegurar e disciplinar a ordem militar no país foi instituído em 17 de abril de 1928 pela lei nº 2304 que tratava de reorganizar a Polícia do Estado. Frei Betto, refugia-se no Rio Grande do Sul onde é encontrado, preso, e une-se ao restante do grupo no presídio de Tiradentes, na capital São Paulo, em 1971.
        Os frades são posteriormente julgados e sentenciados a quatro anos de reclusão em regime fechado. A única exceção é Frei Tito, que é libertado como valor de troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, com outros presos políticos, em 11 de junho de 1970, e se exila na França. Frei Tito não supera as sequelas psicológicas sofridas após ser preso e torturado: comete suicídio. De acordo com Durkheim (2014), os indivíduos têm certo nível de integração com os seus grupos, o que ele chama de integração social. Níveis anormalmente baixos ou altos de integração social poderiam resultar num aumento das taxas de suicídio: a) níveis baixos porque baixa integração social resulta numa sociedade desorganizada, levando os indivíduos a se voltar para o suicídio como uma última alternativa; b) níveis altos porque as pessoas preferem destruir a si próprias a viver sob o grande exercício de controle da sociedade, o que resultou no caso de suicídio egoísta no território norte-americano de Ariel Castro. O trabalho de Durkheim influenciou os proponentes das teorias sociais funcionais do controle, e é frequentemente mencionado como um estudo sociológico clássico.
          Baseado em um dos três livros em que Frei Betto descreve suas experiências na prisão, “Batismo de Sangue” é impactante e expõe de forma nua e crua o que representou a ditadura civil-militar brasileira. O roteiro do longa-metragem Batismo de Sangue é uma adaptação do livro homônimo de Frei Betto, vencedor do prêmio Jabuti. O filme dirigido por Helvécio Ratton ganhou os prêmios de Melhor Diretor e Melhor Fotografia no Festival de Brasília. A película retrata a vida de cinco frades dominicanos e o desenrolar de seus dias, cheios de perseguições, torturas e sofrimentos. Resistentes à ditadura militar e movidos por ideais cristãos, os frades Tito, Betto, Oswaldo, Fernando e Ivo passam a apoiar logística e politicamente o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella. Durante os primeiros anos da ditadura instalada em 1964, jovens frades seguidores de São Domingos desempenharam papel importante na oposição às forças armadas. Eles deram cobertura à ALN, grupo guerrilheiro comandado por Carlos Marighella – ex-deputado federal e um dos principais opositores do governo. Os frades defendiam que viver o evangelho era integrar-se à comunidade através de práticas sociais concretas, que defendessem os injustiçados. Pagaram um preço subsumido com perseguição, cadeia, tortura e exílio. 

Frente ao endurecimento do regime e das prisões de pessoas mais próximas a eles, os cinco seminaristas são obrigados a se separar. Aos poucos, os que não conseguem sair do país são presos – no meio da noite ou na rua, sem qualquer aviso prévio e sem dar informações aos parentes e amigos, que ficam sem notícias alguma do que está sendo feito dos presos políticos. Junto com as prisões, começam as torturas. Aqueles que não têm parentes influentes, como é o caso de Betto, sofrem violências intermináveis e são obrigados a delatar amigos e companheiros. O filme demonstra também o lado psicológico dos torturados. Por mais que estes queiram resistir, a tortura é forte demais e eles acabam cedendo às pressões. Apesar dos nomes falsos e de todas as principais medidas de segurança tomadas, um a um, eles vão caindo nas armadilhas do Aparelho Repressivo de Estado (ARE). Dentro da prisão, cada um resiste também como pode e se apoia nas possibilidades de comunicação e do que melhor poderá conseguir lutar pela sua sobrevivência. É neste sentido que os freis, já presos, celebram uma missa. Cercados por um contexto político em que os torturadores tentam ao nível ideológico desacreditá-los de tudo que foi importante para eles. Em um lugar em que muitos perdem a fé e a esperança no que estão fazendo, rezar uma missa e relembrar tudo o que os trouxe até ali é dar força a si mesmos e aos outros, é uma maneira de resistir à repressão e reafirmar sua rebeldia. Na linguagem teórica acadêmica  as palavras e expressões funcionam como conceitos teóricos.

               Mas em sua periodização histórica, teórica e ideológica as palavras e expressões funcionam sempre de forma distinta, porque se referem a concepção de uma determinada teoria da história. A dificuldade própria da terminologia teórica consiste, pois, em que, por detrás do significado usual da palavra, é preciso sempre discernir o seu significado conceptual, que é sempre diferente do significado usual corrente nas fontes, nas atas, nos documentos oficiais, no âmbito da formação discursiva. Na sua significação mais geral deve nos permitir a compreensão que tem por efeito o conhecimento de um objeto: a narrativa da história. A história abstrata ou a história em geral não existem, no sentido exato do termo, mas apenas a história real, ou “como efetivamente ocorreu” (essen Sie tatsächlich, es passierte), desses objetos concretos e singulares que enformam a experiência da humanidade.    

 A tradição marxista, por outro lado, concebe o Estado como um “aparelho repressivo”, uma “máquina de repressão”, ou, “comitê executivo da classe dominante” que permite às classes dominantes assegurar a sua dominação sobre a classe operária, extorquindo desta última a mais-valia. O Estado é, antes de tudo, o “Aparelho de Estado”, termo que compreende não somente o “aparelho especializado”, mas também o exército que intervém como força repressiva de apoio em última instância, o Chefe de Estado, o Governo e a Administração, definindo o Estado como força de execução e de intervenção repressiva a serviço das frações da classe dominante. A rejeição hegeliana parte da própria negação de “estruturas hegelianas” em Marx, onde a totalidade expressiva de Hegel cede lugar, na análise crítica de Louis Althusser, ao todo-estruturado. É um todo sobredeterminado (“uberdeterminierung”) com níveis de análise e instâncias (instare) relativamente autônomas. Na configuração social das esferas de ação há, diferente da lógica dialética, “todos parciais”, sem prioridade de um “centro”. Em nível de análise do econômico opera-se a rejeição da “unicausalidade” da história e das lutas sociais e políticas atribuindo-se a instâncias, então determinadas do discurso como o político e ideológico, o “peso” de instâncias decisivas, dominantes em ser determinantes. 
           Frei Tito, contava com 24 anos, foi o próximo dominicano colocado atrás das grades, capturado no próprio convento dos dominicanos. Cinco dias depois, frei Betto – posteriormente conselheiro pessoal do presidente Luís Inácio Lula da Silva do  Partido dos Trabalhadores (PT),também foi preso inúmeras vezes, através do terrorismo de Estado. Estava escondido no Rio Grande do Sul, ajudando opositores do governo a fugirem do país pela fronteira. Dentre todos esses religiosos, é a história de frei Tito que o filme aborda com mais profundidade. Durante 42 dias, ele foi submetido ao pau-de-arara, a choques elétricos nos ouvidos e genitais, a socos, pauladas, palmatórias e queimaduras de cigarro, entre outras perversidades. Em certa ocasião, foi lhe ordenado que abrisse a boca para receber a “hóstia sagrada”, dois eletrodos com corrente elétrica. Teve a boca queimada a ponto de não conseguir falar. Tentou suicídio nessa época, cortando-se com uma gilete. Os militares, no entanto, o mantiveram vivo e sob a tortura psicológica. Em dezembro de 1970, Tito foi incluído na lista de presos políticos trocados por um embaixador suíço sequestrado. Partiu para o exílio, passando pelo Chile e pela Itália antes de se estabelecer definitivamente na França. Dois pontos altos do filme são as cenas de tortura dos frades e o sofrimento de Frei Tito, personagem vivido por Caio Blat. Queriam forçá-lo a delatar pessoas e assinar confissões. Impossível para uma pessoa que “preferia morrer a perder a vida” conforme escreveu em sua Bíblia. Do Brasil, contudo, Tito não saiu sozinho. Levou consigo a obsessão fascista do delegado Sérgio Paranhos Fleury, seu principal algoz nos porões ditadura militar golpista de 1° de abril de 1964.

   Vários depoimentos, testemunhas e relatos etnográficos de presos políticos demonstraram que, sistematicamente, Fleury torturava as pessoas durante os interrogatórios que comandava. Vários dos militantes capturados por ele não resistiram às torturas e morreram. Fleury foi o principal responsável pela tentativa de captura e morte do guerrilheiro comunista Carlos Marighella. Também foi denunciado como participante da Chacina da Lapa e investigado por envolvimento com tráfico de drogas e formação dos Esquadrões da Morte. Protegido dos militares que promoveram o golpe de Estado no Brasil em 1° de abril de 1964 e impuseram a ditadura, deles recebeu diversas homenagens, como a farsa do Aparelho de Estado retratada enquanto Medalha do Pacificador e  Medalha Amigo da Marinha. Mas em 2009 uma rua anterior ente com seu nome na cidade de São Carlos, foi renomeada para homenagear corretamente o cardeal católico Dom Hélder Câmara, um dos mais reconhecidos opositores do regime imposto pelo golpe. Em 2017 um bloco carnavalesco foi proibido de homenageá-lo.   Um artigo da revista Veja de 12 de novembro de 1969, ressaltava que o sucesso de Fleury no combate à luta armada da esquerda deveu-se a sua experiência no combate aos criminosos comuns. Para ele, a motivação política era secundária. – “Um assalto a banco, praticado por um subversivo, deveria ser investigado como um assalto comum”.
           Aquele considerado como subversivo que roubasse um automóvel deveria ser procurado como qualquer puxador. A tática usada no cerco a Carlos Marighella foi a mesma, comparativamente, à empregada na captura de marginais. A revista, entrevistando um delegado do Dops paulista, obteve a seguinte informação: - “quando a gente prende um malandro, ladrão ou assassino, enfim um bandido, e a gente sabe que ele tem um companheiro, obrigamos o preso a nos levar até o barraco onde o outro mora. O bandido vai lá, bate na porta, o outro pergunta: quem é? e o bandido responde: sou eu. O camarada abre a porta e entram dez policiais junto com o informante.- “Foi assim que Fleury  fez combate à subversão: em cada dez diligências, sete eram proveitosas”. O delegado Fleury era conhecido e temido publicamente no Estado de São Paulo como agente apoiador da ditadura, torturador e assassino de opositores ao regime militar. Assim, quando sua morte foi anunciada pelo jornalista Juca Kfouri no famoso Comício do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, ainda durante o 1º de maio, a notícia de sua morte foi supostamente festejada e efusivamente aplaudida por aproximadamente cem mil pessoas.

Bibliografia geral consultada.

ALVES, Maria Helena Moreira, Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 1984; ALMEIDA, Cândido Mendes, Momento dos Vivos: A Esquerda Católica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasiliense, 1996; REZENDE, Claudinei Cássio de, Suicídio Revolucionário: A Luta Armada e a Herança da Quimérica Revolução em Etapas. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 2010; LIBÂNEO, José Carlos; SANTOS, Akiko (Org.), Educação na Era do Conhecimento em Rede e Transdisciplinaridade. 3ª edição. Campinas: Editora Átomo & Alínea, 2010; MOREIRA, Mariângela Ricardo Alves, Opressão e Libertação: A Religião Libertadora nas Obras de Frei Betto. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião. Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2011; AARÃO REIS, Daniel; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (Orgs), A Ditadura que Mudou o Brasil: 50 Anos do Golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2014; GODOI, Marcílio Ribeiro de, Escrita e Sobrevivência em Cartas da Prisão (Frei Betto): O Absurdo como Origem e Deslimite. Dissertação de Mestrado em Literatura. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013; DURKHEIM, Émile,  Il Suicidio. Studi di Sociologia. Roma: Biblioteca Univ. Rizzoli, 2014; CARDOSO, Luísa Rita, Não Sei e Não Quero Dizer: Tortura e Infância na Ditadura Civil-Militar Brasileira (1964-1985). Dissertação de Mestrado em História. Florianópolis: Universidade do Estado de Santa Catarina, 2015; BETTO, Frei, Diário de Puebla. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1979; Idem, Batismo de Sangue: Guerrilha e Morte de Carlos Marighella. 14ª edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2006; Idem, Cartas da Prisão - 1969-1973. Rio de Janeiro: Editora Agir, 2008; Idem, Ofício de Escrever. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editor Anfiteatro, 2017;  entre outros.