sexta-feira, 17 de março de 2017

Evasão Disciplinar - Descaso, Descontrole & Deferência Acadêmica.

                                                                                     Ubiracy de Souza Braga*
                                          “O indiferente não perde amigos porque não os têm de fato”. José Arthur Giannotti

                                     

A palavra buan é originária do antigo alto-alemão usado para dizer “construir” e significa habitar. O significado próprio do verbo bauen (construir), saber, habitar, perdeu-se. Um vestígio encontra-se resguardado ainda na palavra “Nachbar”, vizinho. O Nachbar (vizinho) é o “Nachgebur”, o “Nachgebauer”, aquele habita a proximidade. Os verbos buri, büren, beuren, beuron significam todos eles o habitar, as estâncias e circunstâncias do habitar. Sem dúvida, a antiga palavra buan não diz apenas que construir é propriamente habitar, mas também nos acena como devemos pensar o habitar que aí se nomeia. Quando se fala em habitar, representa-se costumeiramente um comportamento que o homem cumpre e realiza em meio a vários outros modos de comportamento social. Trabalhamos aqui e habitamos ali. Não habitamos simplesmente. Isso soaria até mesmo como uma preguiça e ócio. Temos uma profissão, fazemos negócios, viajamos e, a meio do caminho, habitamos ora aqui, ora ali. Construir significa originariamente habitar. A palavra bauen diz que “o homem é à medida que habita”. E bauen significa a um tempo: proteger e cultivar, cultivar o campo, cultivar a vinha.          

Construir significa cuidar do crescimento que, por si mesmo, dá tempo aos seus frutos. No sentido de proteger e cultivar, construir não é o mesmo que produzir. A construção de navios, a construção de um templo produz, ao contrário, de certo modo a sua obra. Em oposição ao cultivo, construir diz edificar. Ambos os modos de construir – construir como cultivar, em latim, colere, cultura, e construir como edificar construções, aedificare – estão contidos no sentido próprio de bauen, isto é, no habitar. No sentido de habitar, ou seja, no sentido de ser e estar sobre a terra, construir permanece, para a experiência cotidiana do homem, aquilo que desde sempre é, como a linguagem diz de forma tão bela, “habitual”. Isso esclarece porque acontece um construir por detrás dos múltiplos modos de habitar, por detrás das atividades do cultivo e edificação. Essas atividades acabam apropriando-se com exclusividade do termo bauen (construir) e com isso da própria coisa nele designada. O sentido próprio de construir, a saber, o habitar, cai no esquecimento. Que a linguagem logo retome o significado da palavra bauen (construir), testemunha, no entanto, o caráter originário desses significados, que nelas se diz propriamente cai, com facilidade no esquecimento.

                         

A contratação de professores substitutos pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual do Ceará está disposto na Lei Complementar Estadual nº 14, de 15 de setembro de 1999 e na Lei Complementar Estadual nº 105, de 21 de dezembro de 2011, principalmente no que se refere ao Art. 24 - Para atender “a necessidade temporária de interesse público” e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) poderá efetuar a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto e de Professor Visitante.  § 1º - A contratação, por tempo determinado, de professor substituto a que se refere o caput deste artigo, far-se-á exclusivamente para suprir carências que causem real prejuízo ao ensino, decorrentes de afastamento em razão de: a) licença para tratamento de saúde; b) licença gestante; c) licença por motivo de doença em pessoa da família; d) licença para o trato de interesse particular; e) curso de mestrado, doutorado e pós-doutorado. f) outros casos de licenças e afastamentos temporários previstos na legislação vigente.  Em verdade o Professor Substituto está sendo usado durante 21 anos no lugar e espaço da supressão das categorias de Professor Visitante e de Pesquisador Visitante Estrangeiro. As Universidades Estaduais contam com docentes substitutos como uma parcela expressiva do colegiado, sendo 300 na Universidade Estadual do Ceará, mais de 400 na Universidade Estadual Vale do Acaraú e 300 na Universidade Regional do Cariri. É uma coisa sensível-suprassensível que não se mantém no chão. Mas põe-se de cabeça para baixo diante das outras mercadorias, dizia Marx, que em sua cabeça de madeira “nascem minhocas que nos assombram muito mais do que se elas começassem a dançar por vontade própria”. 

É assim que ocorre do ponto de vista da organização social e técnica do trabalho a perda de autonomia profissional, pois, somente no interior de sua troca os produtos do trabalho adquirem uma objetividade de valor socialmente igual, separada de sua objetividade de uso, sensivelmente distinta. Essa cisão do produto do trabalho em coisa útil e coisa de valor só se realiza na prática quando a troca já conquistou um alcance e uma importância suficientes para que se produzam coisas úteis destinadas à troca e, portanto, o caráter de valor das coisas passou a ser considerado no próprio ato de sua produção. A partir desse momento, os trabalhos privados dos produtores assumem, um duplo caráter social: 1) como trabalhos úteis determinados, eles têm de satisfazer uma determinada necessidade social e, conservar a si mesmos como elos do trabalho total, do sistema natural-espontâneo da divisão social do trabalho. 2) por outro lado, eles só satisfazem as múltiplas necessidades de seus próprios produtores na medida em que cada trabalho privado e útil particular é permutável por qualquer outro tipo útil de trabalho privado, portanto, na medida em que lhe é equivalente. A igualdade toto coelo dos diferentes trabalhos só pode consistir numa abstração de sua desigualdade real, na redução desses trabalhos ao seu caráter comum como dispêndio de força humana de trabalho, como trabalho humano abstrato. Eles equiparam entre si seus diferentes trabalhos como trabalho humano. Eles não sabem, mas o fazem, referia-se Marx, tomando a ideia de Hegel. O interessante deste aspecto ocorre quando confundem o cargo e profissão. Com a utilização do método de trabalho e com o emprego da técnica de interpretação no trabalho denominando-o “coletivo” ou “comunidade”.

Na sociologia, admitimos o ponto de vista da análise abstrata, segundo o qual nem todos os especialistas concordam em admitir que as comunidades vegetais apresentam propriedades sociais. De fato, há requisitos da vida social entre os animais que são inconcebíveis em sua analogia no mundo vegetal. Reações ou relações baseadas na capacidade de locomoção, na plasticidade assegurada pelo sistema nervoso, na interdependência dinâmica produzida pela divisão social do trabalho, em tendências mais ou menos conscientes de comportamento, etc., não comportam condições de manifestação nas comunidades de plantas, por maior que seja o grau de sociabilidade inerente aos seus padrões de organização interna. Isso não impede que se reconheça que alguns tipos de relações comunitárias das plantas possuem valor social definido no amplo e diversificado mercado mundial de consumo de drogas. As dificuldades são de ordem descritiva. Raramente se assume um estado de espírito que lhe permita considerar a vida social, independentemente dos padrões mais complexos, que ela alcança a análise comparada entre os animais e os dos homens. Os índios Tupinambá obrigou-o a alargar seu conhecimento das sociedades ditas primitivas, para poder entender, descrever e explicar as estruturas e os dinamismos da sociedade tribal. Descobriu assim, que nenhum sociólogo é capaz de realizar seu ofício antes de percorrer as fases de uma de investigação completa, na qual transmite do levantamento dos dados à sua crítica e à análise e, em seguida, ao tratamento interpretativo propriamente dito. Os que repudiam o estudo de comunidade ou o estudo de caso com obstinação, ignoram esse lado pedagógico do treinamento pela pesquisa empírica sistemática.

A essência de construir é “deixar-habitar”. A plenitude de essência é o edificar lugares mediante a articulação de seus espaços. Somente em sendo capazes de habitar é que podemos construir. A referência “apenas” torna visível, na hermenêutica de Martin Heidegger (2006), num já ter-sido um habitar, como o habitar foi capaz de construir. Já é um enorme ganho se habitar e construir tornarem-se dignos de se questionar e, assim, permanecerem dignos de se pensar. Malogrados desgraçadamente quando o curso de Ciências Sociais, do Centro de Humanidades, passou a funcionar, a partir do semestre letivo 2013.2, no campus do Itaperi, com base no Bloco R. Apenas o Centro Acadêmico e alguns “grupos” de pesquisa permaneceram, provisoriamente, no Campus Fátima. A transferência é resultado de meros dois anos de discussões ideológicas entre a coordenação do curso, a direção do Centro de Humanidades e a Administração Superior. Ciências Sociais é o quarto curso em evasão das Humanidades a ser transferido para o campus Itaperi – os outros três foram Música, Psicologia e História. Permanecem no Campus Fátima os cursos de Letras (“Língua”): Português, Inglês, Francês e Espanhol e o curso de Filosofia. Queremos dizer com isso, que a função social dos ritos não é óbvia: ao dar expressão solene e coletiva a eles os ritos reafirmam, renovam e robustecem aqueles sentimentos de que a solidariedade social depende.  
A universidade “em ritmo de barbárie”, segundo José Arthur Giannotti tem a sua “sociabilidade travada”. Não nos referimos mais à questão do Estado, mas de um processo celular endógeno, aparentemente invisível que faz da “rotinização” um processo fetichista de naturalização entre coisas e pessoas que descarta e esvazia o sentido social de representação do saber acadêmico.  O primeiro pressuposto para se analisar a rotina do trabalho docente é vê-la como espaço e “lugar praticado” através de duas naturezas distintas e complementares. Contudo, por mais difícil e aparentemente angustiante, por mais avassaladora e ameaçadora que seja a imediatez da falta de habitação, a crise propriamente dita do habitar não se encontra, primordialmente, na falta de habitações. Esta é uma questão histórica. A crise propriamente dita do habitar consiste: a) em que os mortais precisam sempre de novo buscar a essência do habitar, e, b) consiste em que os mortais devem primeiro aprender a habitar. E se o desenraizamento do homem fosse precisamente o fato de o homem não pensar de modo algum a crise habitacional propriamente dita como a crise? Tão logo, porém, o homem pensa o desenraizamento, este deixa de ser uma miséria. Rigorosamente e bem resguardado, o desenraizamento é o único apelo que convoca os mortais para um habitar em plenitude de sua essência. Na universidade pública, prevalece o pensamento privado.
Estatisticamente a pesquisa Censo Discente/2013 sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, por meio da “Célula de Ações Afirmativas” e da Procuradoria Educacional Institucional (PI) teve como objetivo levantar o perfil socioeconômico e cultural dos estudantes da UECE, de modo a ser possível reconhecer os indicadores sociais para a formulação de politicas de equidade e acesso à Assistência Estudantil. São indicadores fundamentais no cenário aparente da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, bem como garantir a permanência dos/as alunos/as viabilizando a conclusão de seus cursos, evitando as situações de retenção e evasão. O levantamento do Censo Discente da Universidade Estadual do Ceará foi realizado, durante o período da matrícula, por meio de questionário autoaplicado ao conjunto de estudantes da UECE matriculados nos cursos presenciais de graduação no primeiro semestre de 2013. Assim, foi possível alcançar e referendar a meta estatística de 68,55 %, ou seja, um demonstrativo real e empírico em torno de 11.128 estudantes em um universo de audiência em torno de 16.234 estudantes. Esse percentual foi expressivo para uma pesquisa dessa natureza, podendo fornecer estimativas seguras de necessidades reais.
Tal contexto social pode relacionar-se tanto a uma permanência prolongada na universidade, ocasionada, por exemplo, por dificuldades de sobrevivência o que levaria o estudante a priorizar o trabalho em detrimento do estudo – nesse sentido, é importante observar que, como a maioria dos cursos da UECE é voltada para a Licenciatura, muitos estudantes entram na carreira discente dos ensinos fundamental e médio antes de finalizar o curso -, quanto a uma entrada aparentemente tardia no ensino superior, provocada, por exemplo, pelo desvio de idade dos estudantes oriundos do ensino médio da rede pública de ensino local e regional. Tais hipóteses se reforçam quando a pesquisa empírica que revela que parte significativa dos estudantes vem de classes de renda baixas, e se observará que fizeram estudos fundamentais em escolas públicas (48,02 %). Os dados estatísticos revelam que 60,24 % dos estudantes sobrevivem em cenários de pobreza com 44,33% de 01 a 03 salários mínimos da classe social D e extrema pobreza (15,91% até 01 salário mínimo – classe social E). Entre 3 e 5 salários mínimos, classe social C, 24,26%. 14,12% ganham acima de 5 salários mínimos (classes sociais A e B). Mesmo que 81,97% seja de estudantes não possua filhos/as (81,97%) e resida com a família (85,33%), não implica que trabalhem para a manutenção familiar.  
Uma derivada de condições relativamente autônomas entre ensino & pesquisa e outra, ao contrário, nos condicionamentos sociais através da dimensão celular de vigilância sobre o pesquisador. Na primeira, trata-se de explorar o conhecimento do tema da rotina sobre a prática cotidiana dos professores na universidade e em especial na sala de aula. O que implica auscultar como os acontecimentos cotidianos, da prática docente, se encontram organizados em suas expressões de tempo, espaço e de ritmo de trabalho. Na segunda dimensão, a rotina é tratada como um condicionante social, absolutamente imposto de fora para dentro da sala de aula, independente de qualquer interferência ou vontade do professor. Não há espaço para a autonomia relativa e atividade intelectual criadora.  As relações burocráticas são tipicamente autoritárias. Os subordinados aceitam as ordens de seus superiores por admitirem que tais ordens estejam amparadas por normas e preceitos legais. Mas nem tudo que é legal é legítimo.
A obediência não deriva de nenhuma pessoa em si, mas do conjunto de normas e regulamentos estabelecidos e aceitos como legítimos por todos. Os “burocratas da cultura”, na expressão do filósofo José Arthur Giannotti, devem agir de maneira estritamente prevista nas normas e regulamentos que os regem como indivíduos. A burocracia prima pela eficiência da organização e, para que se alcance a eficiência, todos os detalhes formais devem ser vistos com antecedência, a fim de que não existam interferências pessoais que acabem por atrapalhar seu escopo político. Uma organização burocrática, fora de dúvida, é essencialmente autoritária e hierarquizada. Há divisão sistêmica do trabalho de forma que cada um possui cargos e funções específicas, de competências e responsabilidades distintas. Cada membro do processo deve saber qual posição ocupar e que trabalho realizar. As atribuições administrativas no serviço são especializadas e bem distribuídas de acordo com os fins que se pretende alcançar.                                                        
Escritor Alberto Moravia.
No sentido amplo a burocracia moderna não representa apenas uma forma útil de organização administrativa, com base no “método racional e científico”, mas também uma forma de dominação legítima. Os atributos que regem o funcionamento da burocracia sintetizam as formas de relações sociais das sociedades modernas. Portanto, a burocracia e a burocratização são processos inexoráveis e crescentes, presentes em qualquer tipo de organização, seja ela de natureza pública ou privada. A organização burocrática é conditio sine qua non para o desenvolvimento de uma comunidade ou nação, por ser indispensável ao funcionamento do Estado, gestor dos serviços públicos, e de quase todas as atividades econômicas particulares. A crescente racionalidade do sistema burocrático tende a gerar efeitos perversos e negativos. Estes podem diminuir drasticamente a eficiência de uma organização social ou sociedade em particular.
Novas estruturas burocráticas alternativas ao modelo weberiano, têm sido experimentados, hic et nunc, mas as relações sociais de poder e submissão que ocorrem entre as classes, estamento e partido reforçam e legitimam as relações autoritárias no âmbito do processo de trabalho educacional.  Queremos dizer com isso que se passaram 70 anos de criação dos cursos de História, Filosofia e Letras na Universidade Estadual do Ceará. O transporte público predomina como meio para chegar à UECE (65,57%), contudo, esse percentual tem capacidade para crescer. A grande maioria dos estudantes nasceu no Ceará (91,58%) e mora na mesma cidade do campus onde estuda (77,57 %). Para os estudantes cursar e finalizar um curso superior o colocará em uma situação de escolaridade melhor do que a de seus pais, posto que 19,49% dos pais e 23,68% das mães têm curso superior completo ou incompleto, incluindo os que têm pós-graduação. É relativamente baixo o número de pais e mães que são alfabetizados: 7,58% dos pais, 6,12% das mães e relativamente altos dos que não são: 7,77% dos pais; 3,85 das mães, ainda que bem distante do índice de analfabetismo do Estado com 18,8% em 2010. A grande maioria escolheu a Universidade Estadual do Ceará (UECE) por ser uma universidade “pública, gratuita e satisfazer as necessidades socioeconômicas da família” (67,18%). 
Se este dado reforça o compromisso do Estado com a gratuidade do ensino público, o fato de que somente 6,17% escolheram a UECE revela a necessidade de se ampliar o demonstrativo de cursos oferecidos a partir de uma análise comparada do que outras IES públicas oferecem. Por sua vez, 13,96 % afirmaram que a universidade é a que oferece o curso pretendido no horário adequado. Um número relevante de estudantes realizou matrícula institucional (28,36%), o que demonstra indicadores sociais de dificuldades na permanência na universidade. Perguntado sobre o motivo de efetuar trancamento de disciplina, apesar da grande maioria não ter respondido (67%), estes responderam a questão de impedimento financeiro ou trabalho (14,77%). Nesse sentido, é de se supor que os mesmos motivos levaram ao referido número de matrículas institucionais. Sobre as atividades acadêmicas remuneradas 75,94.% não têm qualquer atividade desse gênero. A atividade com número irrisório de estudantes é o estágio (8,52 %). Sobre os a assistência estudantil, a maior demanda é por aquisição de livros (19,46%), o que denota fragilidade no acervo da biblioteca, ao tempo que demonstra o interesse dos alunos no processo de formação. O segundo item foi a Bolsa de Assistência (16,25%). O profissional é alguém que se interroga sobre certos problemas ligados a uma história cumulativa e que se esforçam em resolvê-los com certos métodos, eles mesmos produzidos pela história cumulativa. 
A fim de elaborar um modelo genético de Estado, Pierre Bourdieu apoia-se em diversos trabalhos, mas considera essencialmente a definição que Max Weber dá ao Estado como “monopólio da violência física legítima”, mas estende sua ação a toda atividade simbólica, que ele coloca como princípio do funcionamento e da legitimidade das instituições dedicadas ao direito, aos fundamentos antropológicos da noção de interesse e de interesse “público que se outorga como lei oficial a obrigação do desinteresse”. A importância do Estado reside, na atenção propriamente sociológica que Bourdieu empregava a todas as formas de dominação. Em cada campo, tanto em sua gênese como em seu funcionamento, o Estado está presente, e a teoria geral que ele projetava fazer com relação ao Estado exigia uma análise que lhe fosse especificamente dedicada. O Estado não se reduz a um “aparelho de poder,” nem a um lugar neutro de reabsorção dos conflitos. Em seu ersatz constitui a forma de crença coletiva que estrutura o conjunto da vida social nas sociedades fortemente diferenciadas. 
Os profanos que julgam os trabalhos de profissionais se apressam em julgar os profissionais com critérios profanos para se legitimarem como pseudoprofissionais realmente profanos. O que é que os profanos consideram num trabalho científico, sobretudo nas ciências sociais? Quanto ao sociólogo, ele é submetido constantemente a um veredicto imediato, pois aquilo de que fala é importante espontaneamente para a maioria das pessoas. A maioria dos profanos, entre os quais os jornalistas, não têm sequer consciência de ser profanos na matéria; os melhores são os que sabem seus limites. Os profanos consideram os resultados. Reduzem um trabalho científico a teses. A tomadas de posição, que podem ser discutidas, que são objeto de opinião assim como os gostos e as cores, as quais todo mundo pode julgar com as armas ordinárias do discurso ordinário: toma-se posição sobre um trabalho científico como se toma posição sobre uma guerra, em função da escala de opinião veiculada entre a esquerda/direita etc., ao passo que o que conta são as problemáticas e os métodos; no máximo, o resultado pode ser considerado secundário. A recente defesa pública de provas e títulos de Tese de Titular em Sociologia ocorreu em 2003 na UECE. Presenciei um ritual vergonhoso, havendo a candidata ao exame obtido nota 8, 0 (oito) pela Comissão Examinadora.
Bibliografia geral consultada.
LATIESA, Margarita, La Deserción Universitária: Desarollo de la Escolaridad en la Enseñanza Superior: Exitos y Fracasos. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas. Siglo XXI Editores. 1992; GOMES, Alberto Albuquerque, Evasão e Evadidos: o discurso dos ex-alunos sobre evasão escolar nos cursos de licenciatura. Tese de Doutorado em Educação. Marília: Universidade Estadual Paulista, 1998; GAVILÁN, Mirta, “La desvalorización del rol docente”. In: Revista Iberoamericana de Educación. La Plata, nº 19, pp. 211-227, 1999; FLOTTES, Anne, “La subjectivité dans le travail; est-elle vendable? À quel prix?”. In: Revue Travailler. Paris, nº4, pp.73-92, dec. 2000; TABAK, Fanny, O Laboratório de Pandora: Estudos sobre a Ciência no Feminino. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2002; BORRADORI, Giovanna, Filosofia em Tempo de Terror: Diálogos com Habermas e Derrida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004; NUNES, Benedito, O Dorso do Tigre. Rio de Janeiro: Editora 34, 2009; ONUSIC, Luciana Massaro, A Qualidade de Serviços de Ensino Superior - O Caso de uma Instituição de Ensino Público. Tese de Doutorado. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo, 2009; LINHARES, Juliana Magalhães, Entre a Casa e a Rua: Trabalhadores Pobres Urbanos em Fortaleza (1871-1888). Dissertação de Mestrado.  Programa de Pós-Graduação em História Social. Departamento de História. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2011; ALMEIDA, Onília Cristina de Souza de, Gestão das Organizações Complexas: O Caso do Sistema Universidade Aberta do Brasil na Universidade de Brasília. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Brasília: Universidade de Brasília, 2013; FOUCAULT, Michel, Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão42ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2014; AMARO, Rosana, Docência Online na Educação Superior. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Educação. Brasília: Universidade de Brasília, 2015; BARRERA, Tathyana Gouvêa da Silva, O Movimento Brasileiro de Renovação Educacional no Início do Século XXI. Tese de Doutorado em Educação.  Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2016; KUSSUDA, Sérgio Rykio, Um Estudo sobre Evasão em Curso de Licenciatura em Física: Discursos de Ex-Alunos e Professores. Tese de Doutorado. Faculdade de Ciências. Bauru: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2017; entre outros.

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