Ubiracy de Souza
Braga
“Miséria é miséria em qualquer canto. Riquezas são diferentes...”.
Titãs
Há dois brasis no âmbito do desenvolvimento
da consciência nacional. Aquele que representa academicamente a elaboração de
um julgamento filosófico a respeito da história - estranho a si mesmo, produzindo
sucessivamente todas as formas do real: quadros do pensamento, natureza histórico-etno-sociológica.
Afastando-se de si, exteriorizando-se, para voltar depois a si mesmo, quando a
ideia triunfa do que a limitava, afirmando-se na negação das suas negações
sucessivas. Quando demonstra como a consciência se eleva, pouco a pouco, desde
as formas elementares da sensação até à ciência, comparativamente identificada com
a racionalidade da religião, travestida na política, tal como o valor absoluto
da religião cristã se integra na verdade do saber na esteira da vida: A representação
da consciência, a autoconsciência e a razão. – “Na vitória do mais forte, na
derrota dos iguais/A violência travestida faz seu trottoir/Na procura doentia de qualquer prazer/Na arquitetura
metafísica das catedrais/Nas arquibancadas, nas cadeiras, nas gerais/A
violência travestida faz seu trottoir”.
Um latifúndio é uma propriedade
agrícola de grande extensão pertencente a uma única pessoa, uma família ou
empresa e que se caracteriza pela exploração extensiva de seus recursos. A
extensão necessária para se considerar uma propriedade como um latifúndio depende
do contexto: enquanto na Europa o grande latifúndio pode ter algumas centenas
de hectares, na América Latina, pode facilmente ultrapassar os 10 mil. Além da
extensão, outras características do que é conhecido como latifúndios são:
baixos rendimentos unitários, uso da terra abaixo do nível de exploração máxima
e baixa capitalização. A concentração de terras, em posse dos grandes
fazendeiros, tem sido com frequência apontada como a principal causa das
injustiças sociais, responsável pelo inchaço demográfico das grandes cidades e
do aumento da violência como um todo. O latifúndio ainda é regime próprio de países
pobres e um dos responsáveis pelo atraso e pelo subemprego nos campos e nas
cidades. Este sistema de distribuição da propriedade rural é comum no Brasil,
com o tema tratado no campo jurídico pelo Estatuto da Terra, legislação
estudada no ramo do Direito chamado Direito Agrário, além de interessar às
políticas governamentais de reforma agrária que determinam o uso do solo rural no país. O latifúndio tem sido
uma fonte de instabilidade social e política.
Desde
meados dos anos 1940 o debate vinha sendo meramente sobre como prover
assistência a famílias pobres e miseráveis. A concessão de benefícios e ajuda
era então feita pontualmente e de forma indireta, geralmente com a distribuição
de cestas básicas em áreas carentes principalmente do norte e nordeste, algumas
vezes seguidas de denúncias de corrupção devido a centralização das compras em
Brasília, além do desvio de mercadorias pela falta de controle logístico. O
idealizador do projeto de ajuda direta foi Herbert José de Sousa, o Betinho,
sociólogo e importante ativista dos direitos humanos brasileiro. Durante o
governo FHC os chamados programas de distribuição de renda foram efetivados no
país, alguns em parceria com ONGs. Todos esses programas estavam agrupados na
chamada “Rede de Proteção Social”, de abrangência nacional.
Na
década de 1950, quando o brasileiro Josué de Castro tornou-se presidente do
Conselho da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)
e proferiu a frase: - “No Brasil, ninguém dorme por causa da fome. Metade
porque está com fome e a outra metade porque tem medo de quem tem fome”, que o
debate sobre segurança alimentar passa a ganhar notoriedade no Brasil. De
acordo com Castro 10, o método de investigação que norteou a elaboração da
Geografia da Fome foi baseado nos princípios estabelecidos pelos geógrafos Carl
Ritter e Alexander von Humboldt, Paul
Vidal de La Blache, entre outros. O objetivo básico da irradiação da fome
consiste em “localizar com precisão, delimitar e correlacionar os fenômenos
naturais e culturais que ocorrem à superfície da terra”. O propósito do estudo
foi realizar uma sondagem de natureza ecológica sobre o caráter da fome no
Brasil, orientado pelos princípios geográficos da localização, extensão,
causalidade, correlação e unidade terrestre. Embora explicitando identificação
com o método geográfico, os aspectos biológicos, médicos e higiênicos da
miséria da fome são analisados em seu ensaio ecológico.
Estatisticamente entre 2004 e 2013,
os índices de pobreza retroagiram de 20% para 9% da população de 7% para 4% no caso da
pobreza extrema (cf. Mercadante, 2010; 2013). Os principais aspectos da pobreza
continuam os mesmos que revelam o diagnóstico de dois brasis. Está presente no
meio rural e nas regiões economicamente involuídas, com a manutenção e
exploração do trabalho escravo e da prostituição infantil permanentes nas
transformações do mundo da política e da cultura do Norte e Nordeste do Brasil.
Essa é a conclusão do estudo comparativo divulgado com base em dados reais pelo
“Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo” (IPC-IG), de
fora para dentro, vinculado ao “Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento” (PNUD). - “A redução da pobreza não acompanhou as alterações
em seus principais aspectos ou perfis”, ratificam os especialistas no estudo. -
“Em termos regionais, pouco mudou, com as regiões Norte e Nordeste apresentando
as maiores taxas de prevalência da pobreza, bem como as áreas rurais em todas
as regiões”.
No entanto, há muita coisa nebulosa
em jogo na cena política, se bem atendemos no puro ser que constitui a essência
dessa certeza, e que ela enuncia como sua verdade. Uma certeza sensível efetiva
não é apenas essa pura imediatez, mas um exemplo da mesma. Entre as diferenças
sem conta que ali evidenciam, achamos em toda parte a “diferença-capital”, a
saber: que nessa certeza ressaltam logo para fora do puro ser dos dois estes,
um este, como Eu; outro, como um este imaginário sobre o “cativeiro da terra”
no Brasil sobre o qual justifica a violência das bancadas dos três “bes”:
bancada da bala, bancada da Bíblia, bancada do boi. Refletindo sobre essa
diferença, resulta tanto um como outro não estão na certeza sensível apenas de
modo imediato, mas, mediatizados. Essa diferença entre a essência e o exemplo,
entre a imediatez e a mediação, quem faz não somos nós apenas. Nós a
encontramos na certeza sensível; e na forma em que nela se encontra, e não como
nós acabamos de determina-la.
Na
certeza sensível, um momento é oposto como o essente simples e imediato, ou
como a essência: o objeto. O outro momento, porém, é posto como o inessencial e
o mediatizado, momento que nisso não é “em-si”, mas por meio do Outro: o Eu, um
saber, que sabe o objeto só porque ele é; saber que pode ser ou não. Mas o
objeto é o verdadeiro e a essência: ele é, tanto faz que seja conhecido ou não.
Permanece mesmo não sendo conhecido – enquanto o saber não é, se o objeto não
souber que pode ser. Trata-se assim da singularidade imediata de apreensão do
objeto. O outro momento, porém, é posto como o inessencial e o mediatizado,
momento que nisso não é “em-si”, mas por meio de Outro: o Eu, um saber, que
sabe o objeto só porque ele é; saber que pode ser ou não. Mas o objeto é o
verdadeiro e a essência: ele é, tanto que seja conhecido ou não. Permanece
mesmo não sendo conhecido – enquanto o saber não é, se o objeto não é. O
objeto, portanto deve ser examinado, para vermos se é de fato, na certeza
sensível mesma, aquela essência que ela lhe atribui; e se esse seu conceito –
de ser uma essência – corresponde ao modo imediato como se encontra na certeza
sensível.
A
tendência é conselheira se examinarmos o período anterior ao golpe de Estado de
2016 no Brasil. Em 2013, 37%
dos domicílios pluriativos recebiam recursos do “Programa Bolsa Família”,
enquanto nos domicílios agrícolas esse percentual era de 22%. - “Benefícios
assistenciais como Bolsa Família ajudam, contudo, não são suficientes para
retirá-los da extrema pobreza. Deve haver políticas sociais voltadas para os
pequenos agricultores, que considerem as fragilidades dessas famílias, que
buscam a sua sobrevivência na agricultura familiar”. - “A pluriatividade nordestina
parece surgir como única alternativa de sobrevivência das famílias em situação
de extrema pobreza”. No Norte, a pobreza comparativamente diminuiu menos que no
Nordeste e no Brasil como um todo. Segundo o levantamento, a persistência da
pobreza extrema no Norte, particularmente entre os domicílios pluriativos e
aqueles não agrícolas, é especialmente preocupante. Já as taxas de pobreza são
praticamente as mesmas em 2004 e 2013. - “Embora o Norte seja menos pobre do
que o Nordeste, o progresso tem sido mais lento lá em comparação às demais
regiões do país”, por razões sociológicas e políticas. O Programa
Bolsa Família do ponto de vista técnico-metodológico é sociologicamente
um “mecanismo condicional de transferência de recursos”. Foi considerado um dos
principais programas de combate à pobreza, tendo sido nomeado como “um
esquema anti-pobreza originado na América Latina ganhando adeptos
mundo afora” na The Economist. Os governos no mundo estão de
olho no programa.
O
jornal francês Le Monde reporta: - “O programa Bolsa
Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor
arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”. Foi citado
como um bom exemplo de política pública na área de assistência social no Relatório sobre Erradicação da Pobreza
do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para o Conselho Econômico
Social (ECOSOC) das Nações Unidas. O programa Bolsa Família foi citado
como referência de política “acessível” em termos econômicos para países em
desenvolvimento. Segundo o documento, com aproximadamente 0,5% do seu Produto Interno Bruto, países podem adotar políticas similares ao programa
Bolsa Família. Outros exemplos latinos de assistência social, baseados nas
transferências de dinheiro condicionado a resultados em educação, saúde e
outros investimos de capital humano foram o “Oportunidades”, no México, e o “Famílias
em Ação”, na Colômbia. A erradicação da pobreza foi o tema central do Relatório
do Secretário-Geral para o Conselho em fevereiro de 2012. O principal argumento
do documento é que o crescimento econômico precisa ter como escopo políticas
sociais e macroeconômicas capazes de criar empregos, reduzir desigualdades e
garantir proteção social.
A
redução que pode perder força com a atual crise política foi calculada com base
em uma nova linha de pobreza estabelecida de US$ 1,90 por dia, e é maior do que
a divulgada anteriormente. Antes, quando se levava em conta linha de pobreza
anterior, de renda de US$ 1,25 cerca de R$ 4,81 na cotação atual por dia, o
declínio da pobreza extrema no Brasil no período havia sido de 59%, passando de
10,2% em 2001 para 4,2% em 2013. A linha anterior tinha como base preços de
2005. A atualização preserva o real poder de compra, considerando fatores como
inflação, taxa de câmbio e preços de matérias-primas e incorporando dados sobre
diferenças no custo de vida nos países. De acordo com o Banco Mundial, com base
na nova linha, o número de pessoas em “situação de extrema pobreza” no Brasil
em 2013 era de 9,5 milhões. Até então, pela metodologia anterior, o número de
pessoas nessa situação no mesmo ano era de cerca de 8,4 milhões,
considerando-se população de cerca de 200 milhões de brasileiros.
Um
contingente significativo de trabalhadores está à margem, clandestina e
excluída da sociedade brasileira. Milhões de homens, mulheres e crianças não
possuem certidão de nascimento, de batismo ou casamento. Não têm endereço/residência fixa, não pagam conta de
água, luz ou telefone. Não possuem carteira de trabalho e quando a possuem não
têm emprego. Não pagam impostos, porque não possuem renda. Não têm conta no
banco, porque consomem, mas não produzem socialmente. Não sabem ler ou não
compreendem a mensagem, porque estão fora do mercado de trabalho no mercado de
trabalho qualificado. É a população com maior mobilidade geográfica; a primeira
a ficar desempregada em momentos conjunturais de crise e a que mais sofre o
impacto da instabilidade econômica. Tem a mais alta frequência de
intercorrências médicas, desde a infância à velhice, uma expectativa de vida
quase vinte anos menor do que a população que trabalha e/ou detém os meios de produção
e uma taxa de mortalidade mais alta.
No Brasil, inexiste uma política
global, coordenada e efetiva de combate à miséria e pobreza. Apesar disso, o
país segundo pesquisadores, “gasta uma quantidade grande de recursos em
projetos sociais ineficientes”. Para promover uma ação global, efetiva e
duradoura do combate à pobreza no Brasil não é necessário que se observe e se
conheça detalhadamente a situação de vida, saúde e nutrição do Brasil pobre,
mas a relação social e política de coexistência de dois brasis que constitui a essência dessa certeza e que ela representa
como verdade. Uma certeza sensível efetiva não representa apenas essa pura
imediatez, mas é exemplo da mesma. Entre as diferenças sem conta que ali
evidenciam, achamos em toda parte a diferença-capital, a saber: que nessa certeza
ressaltam logo para fora do puro ser dos dois estes: um este, como Eu; outro,
como um “este” imaginário prenhe da explicação etnohistórica refletindo sobre essa diferença, resulta tanto um
como outro não estão na certeza sensível apenas de modo imediato, mas,
mediatizados na e pela política. Eu tenho a certeza por meio de outro. Igualmente
na certeza diante outro, no âmbito de sua formulação determinada.
Essa
diferença entre a essência e o exemplo dramático, entre a imediatez e a
mediação, a encontramos na própria certeza sensível; e deve ser tomada na forma
em que nela se encontra, e não como nós acabamos de determina-la. Na certeza
sensível, um momento é oposto como o essente simples e imediato, ou como a
essência: o objeto. O outro momento,
porém, é posto como o inessencial e o mediatizado, momento que nisso não é
“em-si”, da consciência nacional representado apenas como dado, mas por meio do
Outro: o Eu, um saber, que sabe o objeto só porque ele é; saber que pode ser ou
não. Mas o objeto é o verdadeiro e a essência: ele é, pois tanto faz que seja
conhecido ou não. Permanece mesmo não sendo conhecido - enquanto o saber não é,
se o objeto não souber que pode ser.
Trata-se assim da singularidade imediata de apreensão do objeto. O objeto,
portanto deve ser examinado, para vermos se é de fato, na certeza sensível mesma, aquela essência que ela
lhe atribui. E se esse seu conceito, pelo fato de ser uma essência, corresponde
ao modo imediato como se encontra na certeza sensível.
O
problema da pobreza no Brasil não está completamente superado, disse o então assessor
da Secretaria Geral da Presidência da República, Selvino Heck, em audiência
pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Segundo
Selvino Heck, apesar de o país não possuir mais pessoas em situação de fome
crônica, ainda existem 20 milhões de brasileiros que vivem em extrema pobreza. Ele
lembrou que um dos desafios da presidente Dilma Rousseff é justamente erradicar
a pobreza extrema até 2015, conforme preveem as Metas do Milênio, estabelecidas
pela Organização das Nações Unidas. Na
audiência, foram discutidas ações nacionais e internacionais de combate à fome
e à miséria. A proposta do governo pretendia dar continuidade e ampliar a distribuição
de renda; qualificar a oferta de serviços públicos, como acesso à saúde e à
educação; e programar ações de inclusão produtiva, com a criação de emprego e
valorização da agricultura familiar; entre outras medidas. Na avaliação do
assessor, os conceitos de pobreza e de extrema pobreza não envolvem apenas os
critérios de renda e fome. Para ele, o acesso mínimo a serviços que ofereçam
qualidade de vida, como saúde, moradia e educação, também devem ser observadas.
Bibliografia
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Pedrinho de Monteiro Lobato, Pedrinho de Lourenço Filho: Dois Intelectuais e
dois Brasis. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro
de Ciências da Educação. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina,
2014; entre outros.
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