Construção Civil: Segurança, Mortes & Engenharia no Brasil.

                                                                                                                                                  Ubiracy de Souza Braga*

         

             “Não há assunto tão velho que não possa ser dito algo de novo sobre ele”. Fiódor Dostoiévski

                                                                                                                       

            O escritor Fiódor Dostoiévski nasceu em Moscou em 11 de novembro de 1821 e faleceu em São Petersburgo, em 9 de fevereiro de 1881. Foi um notável escritor, filósofo e jornalista do Império Russo. É considerado um dos maiores romancistas e pensadores da história, bem como um dos maiores influenciadores de psicólogos que já existiram na acepção mais ampla do termo, como investigadores da psiquê como ocorre no caso clássico do pensamento, teoria e prática clínica da psicologia como Sigmund Freud. Após o término de sua formação acadêmica como engenheiro, Dostoiévski trabalhou integralmente como escritor, produzindo romances, novelas, contos, memórias, escritos jornalísticos e escritos críticos. Atuou como Editor em revistas literárias próprias, como preceptor e participou de atividades políticas. Suas obras mais importantes foram literárias, onde abordou o significado do sofrimento e da culpa, o livre-arbítrio, o cristianismo, o racionalismo, o niilismo, a pobreza, a violência, o assassinato, o altruísmo, além de transtornos mentais, vezes ligados à humilhação, ao isolamento, ao sadismo, ao masoquismo e ao suicídio. Pela retratação filosófica e psicológica profunda e atemporal dessas questões, seus escritos são chamados de “romances filosóficos e romances psicológicos”.

Dostoiévski logrou atingir certo sucesso literário já com seu primeiro romance, Gente Pobre, o qual foi imediatamente elogiado e protegido pelo mais importante crítico literário russo da primeira metade do século XIX, Vissarion Belinski (1811-1848). Filho de um médico militar no Exército Russo de guarnição no território finlandês. Fez os estudos secundários em Penza e ingressou, em 1829, na Universidade de Moscovo. Foi expulso três anos depois, por ter escrito Dmitri Kalinin, uma peça de teatro que atacava a instituição da servidão. Começou então a trabalhar como jornalista, escrevendo artigos críticos para os jornais mais proeminentes de seu tempo. O segundo romance, O Duplo - obra reconhecida literariamente como famosa, tendo sido reinterpretada por escritores e, sobretudo, cinematograficamente -, mas ainda assim recebera críticas muito negativas, inclusive do seu antigo protetor, críticas que acabaram por destruir o reconhecimento que Dostoiévski começava a adquirir como escritor. Apenas após seu retorno da prisão na Sibéria, pois Dostoiévski foi preso por tramar contra o Czar, repetiria o escritor seu sucesso inicial com a semi-biográfica obra Recordações da Casa dos Mortos, a qual trata dos anos que passou na prisão. Sua fama aumentaria graças a obras como Crime e Castigo, O Idiota e Os Demônios. Foi, entretanto, próximo da morte que Dostoiévski consolidou-se um dos maiores escritores de todos os tempos com sua obra-prima Os Irmãos Karamazov.

A influência de Dostoiévski é ímpar: ele influenciou diretamente a Literatura, a Filosofia, a Psicologia e a Teologia. Sob sua influência direta foram produzidas várias obras literárias e cinematográficas. Foi também reconhecido como precursor dos seguintes movimentos históricos e sociológicos: nietzscheanismo, psicanálise, expressionismo, surrealismo, teologia da crise e existencialismo. O reconhecimento popular também é imenso: é mundialmente reconhecido e possui diversas estátuas, selos e moedas em sua homenagem e quando celebra-se em São Petersburgo o Dia Dostoiévski. Na Academia Militar de Engenharia de São Petersburgo, além das matérias militares essenciais e de engenharia, Dostoiévski também estudou a obra de Victor Hugo, Honoré de Balzac, George Sand e Eugène Sue, uma vez que a Academia Militar tinha um bom programa de literatura principalmente na produção francesa. Nessa conjuntura, foi também muito influenciado pelo poeta romântico alemão Friedrich Schiller (1759-1805). A partir de agosto de 1841, Dostoiévski passou a morar fora da Escola de Engenharia, dividindo apartamentos com reconhecidos e com o irmão Andrei. Nesta época escreveu - segundo relatos de um conhecido com o qual dividia o apartamento - partes de duas peças românticas, as quais não sobreviveram  e cujos títulos eram Mary Stuart e Boris Godunov. 

Terminou o curso superior de Engenharia em 1843. Em 1845 começou a escrever sua primeira obra, o romance epistolar Gente Pobre, trabalho que iria fornecer-lhe êxitos da crítica literária, uma vez que Belinski, o mais influente crítico da literatura russa, acreditou e fez acreditar ser Dostoiévski a mais nova revelação do cenário literário do país: Belinski estava extasiado com o movimento realista na Europa e considerou o romance de Dostoiévski como a primeira tentativa do gênero na Rússia. O livro foi publicado no Almanaque de Petersburgo (1846). A Gente Pobre seguiu o romance O Duplo, publicado em 1846, e os seguintes contos: Senhor Prokhartchin, publicado no volume de outubro de 1846 da revista Notas da Pátria, e dois contos escritos em 1846, Romance em Nove Cartas e Polzunkov, A Senhoria, escrito entre 1846-47, Coração Fraco, escrito em 1848, três contos escritos entre 1847-48: O Ladrão Honesto, Uma Árvore de Natal e uma Boda, A mulher alheia e o marido debaixo da cama e Noites Brancas e, ainda, o conto Netochka Nezvanova, cuja última parte foi publicada no volume de maio da Notas da pátria no ano de 1849, sem, entretanto, conter o nome de Fiódor Dostoiévski, uma vez que ele tinha sido vigiado, preso e punido em 23 de abril. Estas obras não tiveram o êxito esperado e sofreram críticas muito negativas, inclusive de Belinski. 

Friedrich Schiller nasceu em 1759, em Marbach am Neckar, onde viveu seus primeiros anos de vida. Em 1762 seu pai é promovido a capitão e passa a exercer funções de oficial-recrutador na cidade livre de Schwäbisch Gmünd. Em 1763 a família Schiller fixa residência na localidade de Lorch, onde aprende as primeiras letras. Aos cinco anos inicia seus estudos de grego e latim, sob a orientação do pastor Ulrich Moser. Em 1767, uma nomeação de Johann Kaspar Schiller leva a família a se instalar em Ludwigsburg, onde seu filho frequenta a escola de latim. A intenção da família é de preparar o menino para ser pastor, mas em 1773, contra a vontade da família e do próprio garoto, ele ingressa na Karlsschule, Academia Militar instalada no castelo Solitude, em Stuttgart, fundada e pessoalmente supervisionada por Carlos Eugênio com a finalidade essencial de treinar oficiais e funcionários para servi-lo. O jovem Schiller opta pelo curso de Direito, que posteriormente abandonará. A rigidez da disciplina militar da academia causa-lhe profunda impressão e lhe dá inspiração para sua primeira grande obra, Os Bandoleiros. Com a transferência da Academia, do castelo Solitude para o centro de Stuttgart, Schiller muda de carreira, trocando o curso de Direito pelo de Medicina, em 1775. Durante esse período alimenta sua paixão pela literatura, lendo clássicos como Plutarco e Shakespeare, os poemas do crítico literário Klopstock, além de Goethe, Lessing, Kant e dos iluministas Voltaire e Rousseau. Também nessa grande época filosófica e literária Schiller se fascina com o movimento Sturm und Drang, do qual será representante, tal como seu amigo Goethe. É durante esse período na Faculdade de Medicina que Schiller escreve sua peça Os Bandoleiros (Die Räuber). 

Desde que terminou o curso na Academia Militar até sua prisão, Dostoiévski entrou em contato com alguns grupos da Intelligentsia russa, sendo os principais o Círculo Petrashevski e o Círculo Palm-Durov. O primeiro era dedicado à discussão sobre literatura e humanidades em geral, centrado nas obras da biblioteca de obras proibidas de Petrashevski, obras que, segundo os registros da sociedade, Dostoiévski consultou em várias ocasiões. O segundo, o Círculo Palm-Durov, foi formado a partir do Círculo Petrashevski e servia de fachada para radicais revolucionários, incluindo Dostoiévski, o qual foi preso muito por conta de suas atividades políticas neste círculo, em que pese as acusações terem sido direcionadas apenas ao círculo principal de Petrashevski, uma vez que o Círculo Palm-Durov não chegou a ser descoberto pelas autoridades. Na engenharia e na arquitetura, como na literatura, a construção é a execução do projeto previamente elaborado, seja de uma edificação ou de uma obra de arte, que são obras de maior porte destinadas a infraestrutura como pontes, viadutos ou túneis. 

              É através da execução de todas as etapas do projeto da fundação ao acabamento, consistindo em construir o que consta em projeto, respeitando as técnicas construtivas e as normas técnicas vigentes. No Brasil, o termo reforma é o mais utilizado quando se trata de fazer alguma ampliação, inovação, ou restauração, ou apenas uma pintura, ou a troca de um piso cerâmico de um imóvel, seja comercial, industrial ou residencial. Os termos construção e obra também são utilizados. Construção civil é o termo que engloba a confecção de obras como casas, edifícios, pontes, barragens, fundações de máquinas, estradas, aeroportos e outras infraestruturas, onde participam engenheiros civis e arquitetura em colaboração com técnicos de outras disciplinas. Os termos construção civil e engenharia civil são originados de uma época histórica de desenvolvimento em que só existiam apenas duas classificações para a engenharia civil e militar, cujo conhecimento, por exemplo de engenharia militar, era destinada apenas aos militares e a engenharia civil destinada aos demais cidadãos. 

            A engenharia civil, que englobava todas as áreas, foi se dividindo e hoje conhecemos várias divisões, como por exemplo, a engenharia elétrica, mecânica, química, naval, etc. Exemplos como engenharia naval, dão origem à construção naval, mas ambas eram agrupadas apenas na grande área da civil. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) regulamenta as normas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) fiscaliza o exercício da profissão e a responsabilidade civil. Toda a obra de construção civil deve ser previamente aprovada pelos órgãos municipais competentes, e sua execução acompanhada por engenheiros ou arquitetos registrados no CREA. Em Portugal os técnicos responsáveis pelos projetos de construção civil, excetuando o caso dos projetos de edifícios de pequena dimensão, os quais podem ter como responsáveis técnicos habilitados com o antigo curso de Construtor Civil e Mestrado, agora designados por “Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia” têm que ser titulares de um curso superior, bacharelado ou licenciatura e têm que estar, respectivamente, inscritos na Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) ou na Ordem dos Engenheiros (OE). Para projetos desenvolvimentos na engenharia de grande responsabilidade técnica e social, o bacharelado não é considerado formação suficiente, e a legislação portuguesa exige que o responsável técnico seja titular de uma Licenciatura em Engenharia Civil.

                  

               A construção civil experimenta cenários diferentes em regiões distintas do mundo. Enquanto no Brasil, China, Índia e países emergentes se encontram em expansão, em países ditos desenvolvidos como os europeus e os Estados Unidos o setor passa por uma estagnação. Quando passava os olhos nas primeiras páginas do livro: “A Loucura do Trabalho: Estudo de Psicopatologia do Trabalho”, na década de 1980, percebíamos que se trata de uma obra importantíssima para o estudo da psicologia do trabalho. É um livro que revela que o modelo taylorista não esgotou a dinâmica do trabalho no século XIX/XX. Ele ainda existe de maneira velada. Não são todas as empresas que seguem este modelo. Porém, nas grandes companhias e indústrias, é fácil observar empiricamente o taylorismo travestido de outras formas supostamente mais aceitáveis de concepção e execução do trabalho aos olhos dos empresários e acionistas. Ainda que tenham muitas vezes interesses menos nobres do que apenas reivindicar os direitos sociais e políticos dos trabalhadores, as centrais sindicais apontam inclusive no setor público, no caso brasileiro das universidades etc. situações ilegais de abusos dos patrões, com o não cumprimentos de acordos trabalhistas, especialmente com o empregado que exerce seu ofício no chamado “chão de fábrica”. Construção civil é o termo que engloba a confecção de obras como casas, edifícios, pontes, barragens, fundações de máquinas, estradas, aeroportos e outras infraestruturas, onde participam engenheiros civis e arquitetos em colaboração com especialistas e técnicos de outras disciplinas. 

             Os termos construção civil e engenharia civil são originados de uma época em que só existiam apenas duas classificações para a engenharia sendo elas civil e militar, cujo conhecimento, por exemplo de engenharia militar, era destinada apenas aos militares e a engenharia civil destinada aos demais cidadãos. Com o tempo, a engenharia civil, que englobava todas as áreas, foi se dividindo e hoje conhecemos várias divisões, como por exemplo a engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia química, naval, etc. Exemplos como engenharia naval, dão origem à construção naval, mas ambas eram agrupadas apenas na grande área da civil. Desde o início da história, os humanos passaram a construir seus próprios abrigos utilizando os elementos naturais ao seu redor. Posteriormente, as estruturas adquiriram características cada vez mais complexas, reflexo do desenvolvimento das técnicas. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) regulamenta as normas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) fiscaliza o exercício da profissão e a responsabilidade civil. Toda a obra de construção civil deve ser previamente aprovada pelos órgãos municipais competentes, e sua execução acompanhada por engenheiros, técnicos, tecnólogos ou arquitetos registrados em seus respectivos conselhos. É o órgão responsável pela normalização técnica, fornecendo insumos ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. Trata-se de uma entidade privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública, fundada em 1940. É membro da Organização Internacional de Normalização, da Comissão Panamericana de Normas Técnicas e da Associação Mercosul de Normalização. É a representante oficial nessas três instituições e também na Comissão Eletrotécnica Internacional.

            A estrutura do viaduto em construção na BR-365, de 60 toneladas e 35 metros, desabou no início da noite de domingo e um homem de 38 anos morreu soterrado. As obras do viaduto, que deveriam estar prontas há cerca de dois anos, estavam paradas e foram retomadas. O viaduto visava ligar a MG-452 à BR-365, entre Tupaciguara e Uberlândia. Operários trabalhavam no momento do desabamento e a vítima era natural do estado de Alagoas. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal, não informaram detalhes sobre o acidente de trabalho. A reportagem da TV Integração foi até o local e conversou com testemunhas. De acordo com as informações obtidas, a pista do viaduto desabou e as vigas que a sustentavam também não suportaram. – “Estávamos colocando a última viga para irmos embora, quando ela empurrou as outras e caiu tudo. Não deu tempo dele correr”, lamentou o ajudante de obra, Wenes Teixeira da Silva. O operador do guindaste apresentou outra versão do ocorrido. Segundo ele, a viga não bateu nas outras, mas as três que já estavam montadas que caíram. O então supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Uberlândia, engenheiro José Maria da Cunha, informou à reportagem que é preciso aguardar o laudo da perícia para depois tomar as devidas medidas em relação ao caso. A construção de edificações, segundo dados estatísticos da Previdência Social, é o segundo setor com o maior número de mortes em acidentes do trabalho no país, perdendo apenas para área e meios de comunicação de Transporte Rodoviário de Carga. 

             Do ponto de vista técnico-metodológico em 30/09/2015 foi publicada a Portaria Interministerial nº 432/2015 dos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social, por meio da qual foram disponibilizados os índices de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 2015, com vigência para 2016. Este fator impacta no cálculo da alíquota da contribuição ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho), antigo Seguro de Acidente ao Trabalho (SAT), podendo reduzi-la pela metade ou dobrá-la. A Portaria também informa que o índice FAP aplicável a cada empresa com base nos dados de 2013 e 2014, bem como as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo disponíveis desde 30/09/2015 nos sites do Ministério da Previdência Social – MPS e da Receita Federal do Brasil – RFB, por intermédio de senha pessoal do contribuinte/pesquisador. A novidade para o ano de 2016 está no cálculo do FAP por estabelecimento empresarial, individualizado por seu CNPJ (filiais) e não mais como ocorria para consulta através do CNPJ raiz. Muitas vezes os funcionários trabalham nas alturas, pendurados ou sob toneladas de concreto. E eles não estão livres de acidentes, pelo contrário, estão cada vez mais expostos. O crescimento das obras de infraestrutura e a construção imobiliária elevou o número de acidentes de trabalho em todo o país. Os acidentes mais comuns que levam à morte na construção civil são: queda, choque elétrico e soterramento. De acordo com o professor Vahan Agopyan da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, a construção civil é responsável pelo consumo de 40% a 75% da matéria-prima produzida no planeta. Atualmente, o consumo de cimento é maior que o de alimentos e o de concreto só perde para o de água. Para cada ser humano, são produzidos 500 kg de entulho equivalente a 3,5 milhões de toneladas por ano. Esses dados fazem da construção civil a indústria mais poluente do planeta.

             Além de consumir uma grande quantidade de materiais, a construção civil também causa impactos por sua franca expansão em grandes regiões do mundo, inclusive no Brasil. - “Não podemos parar de construir casas, hospitais, melhorar os transportes”. Um dos grandes desafios da construção civil é diminuir o desperdício de materiais. - “O Brasil, por exemplo, tem muito desperdício. A indústria da construção civil no país gasta muito mais do que Estados Unidos e Europa”,  comenta o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) José Koz. Ele defende que grandes programas de construção de casas promovidos pelo Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, poderiam servir de laboratório para o desenvolvimento de novas técnicas que consumissem menor quantidade de matéria-prima. - “O governo deveria estimular o uso de técnicas mais limpas. Deveriam testar novos materiais, com impacto menor”, comenta Kós, que complementa: - “A gente tem, aos poucos, uma necessidade de mudança por causa da exigência do mercado”.

              No Brasil, a presença das mulheres na construção civil ainda é bem inferior se comparada à presença masculina. Porém, nessa última década, a participação feminina no setor aumentou cerca de 8%. Segundo dados do Ministério do Trabalho, o número de operárias saltou de 83 mil nos anos 2000, para 138 mil no final do ano de 2008. Atualmente, encontram-se ativas no mercado mais de 200 mil mulheres. Porém, é importante ressaltar que a presença feminina na construção civil pode ir muito além do que se aponta nas estatísticas oficiais. Em nosso país, existem muitas mulheres que trabalham na área de forma autônoma, exercendo atividades que envolvem, principalmente, serviços de finalização e acabamento de obras. Os melhores salários se comparado às atividades consideradas essencialmente do mundo feminino, como empregada doméstica e babá, atraem cada vez mais mulheres aos cursos profissionalizantes do setor e, consequentemente, ao mercado de trabalho. A falta de mão de obra qualificada também é um motivo pelo qual estão se empregando cada vez mais mulheres em áreas que, antes, eram consideradas essencialmente masculinas, como a construção civil. Atualmente, já é possível ver nos canteiros de obras mulheres que desempenham diversas funções, desde serventes, carpinteiras, ajudantes de obras, pedreiras, soldadoras, até técnicas de segurança do trabalho e engenheiras civis.

             A construção civil lidera o ranking de acidentes de trabalho com mortes no Brasil. Ao todo, foram 2.712 mortes por acidente de trabalho naquele ano, segundo dados da Previdência. Procurado pelo G1, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que houve redução na taxa de incidência de acidentes de trabalho na construção civil, de 11,54 para 9,06 acidentes por mil trabalhadores entre 2008 e 2010. No mesmo período, a taxa de mortalidade no setor caiu de 8,10 mortes por 100 mil trabalhadores, para 7,03 mortes. O ministério informou que suas fiscalizações em canteiros de obras aumentaram de 25.706 em 2001 para 31.828 em 2011 e que a construção civil tem sido a prioridade para os cerca de mil auditores-fiscais que realizam ações de segurança no trabalho no país. - “Os agravos à saúde e à vida do trabalhador não podem ser resumidos a fatores isolados, especialmente quando se pensa que as empresas não têm sido fiscalizadas”, diz o ministério em nota. - “Precisamos destacar é que a proteção à saúde e à vida dos trabalhadores precisa ser elevada nas empresas, pelo menos, à mesma importância que a proteção aos lucros”. Segundo o MTE, seu orçamento para 2013 prevê R$ 3,1 milhões para Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho e outros R$ 990 mil para serem aplicados em Auditoria Trabalhista de Obras de Infraestrutura.

           Estatisticamente os trabalhadores da construção civil têm três vezes mais probabilidades de sofrer acidentes mortais e duas vezes mais de sofrer ferimentos. Com a atual construção de grandes usinas hidrelétricas no país e de obras voltadas para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas em 2016, a preocupação é a de que o aquecimento da construção civil acabe repercutindo também num aumento do número de acidentes. A Previdência Social despende, anualmente, cerca de R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias e, segundo o economista José Pastore, o custo total dos acidentes de trabalho é de R$ 71 bilhões anuais, numa avaliação subestimada. Este valor representa 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal do Brasil, e reúne os custos para as empresas de seguros e gastos decorrentes do próprio acidente e para a sociedade com a Previdência Social, Sistema Único de Saúde e custos judiciários. A intenção do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado pelo TST e pelo CSJT, em parceria com os ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e Ministério Público do Trabalho, é reverter o cenário de crescimento do número de trabalhadores vítimas de acidentes. A segunda etapa do programa é centrada no setor da construção civil, e prevê a realização de atos públicos semelhantes em obras de reforma ou construção de estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol no Brasil em 2014 e as grandes obras de infraestrutura atualmente em curso no país. O primeiro Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil foi realizado no dia 2 de março nas obras de reconstrução do estádio do Maracanã, com participação ativa dos trabalhadores.  

           Na abertura do evento, o ministro João Oreste Dalazen enfatizou a preocupação da Justiça do Trabalho com o crescente número de acidentes de trabalho no país, muitos ocorridos por falta de observação às normas de segurança. O Brasil possui índices consideráveis, isto é,  altos de acidentes de trabalho. Números oficiais apontam a ocorrência de mais de 549.000 acidentes de trabalho em 2017, com óbitos, mutilações, afastamentos e incapacitações permanentes e temporárias. Tais números seriam ainda maiores caso não tivéssemos problemas relacionados à insuficiência de registro e à subnotificação, assim como a não totalização de acidentes e doenças com servidores públicos, profissionais liberais, autônomos e outros. Destaca-se ainda a relevância do tema perante o cenário internacional. A Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificada pelo Brasil em 18/05/1992 e publicada através do Decreto Legislativo nº 02/1994, prevê como obrigação dos signatários formular, pôr em prática e reexaminar periodicamente uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores, como o objetivo de prevenir os acidentes e os danos à saúde que forem consequência do trabalho, tenham com a atividade de trabalho ou se apresentarem durante o trabalho. A OIT divulgou, em 2017, que acidentes e doenças consomem 4% do PIB mundial. Tal índice implica, em nosso País, valores acima de R$ 200 bilhões de reais por ano.
            Desde que a data de 28 de abril em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho foi instituída, diversas entidades realizam ações para fomentar a cultura de segurança e saúde no trabalho. De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2012 a 2018, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4.5 milhões acidentes. No mesmo período, gastos da Previdência com Benefícios Acidentários corresponderam a R$79 bilhões, e foram perdidos 351.7 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários. Na fase intermediária, de 2008 a 2015, a AGU elegeu por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF) que representa o INSS, a atuar de forma mais firme, foi necessário buscar parcerias com instituições, tais como Ministério Público do Trabalho (MPT); Justiça do Trabalho; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e com os respectivos Sindicatos. - “Quando o INSS busca o ressarcimento e/ou a reposição do fundo de previdência social, as parcerias são importantes para que o instituto demonstre por meio de provas que houve negligência por parte do empregador”. Completa que nesses oito anos, a média de ajuizamento foi de 438 ações. A partir de 2016, a procuradora descreve que por meio da Portaria PGF nº 157/2016, foi criada a Equipe de Trabalho Remoto (ETR). - “São procuradores federais que atuam no Brasil inteiro, os quais analisam documentações que são encaminhadas geralmente pela fiscalização do trabalho, para verificar casos em que o empregador tem culpa.
              Além disso, existe o Núcleo de Ações Prioritárias (NAP), também formado por procuradores federais, no âmbito de cada unidade da PGF para acompanhamento das demandas”. De acordo com a procuradora, a AGU ajuizou 395 ações regressivas, tendo como expectativa a recomposição do fundo da previdência social em 563 benefícios cobrados e esses acidentes envolveram 465 trabalhadores. O valor cobrado foi de R$ 24.061.196,55, a expectativa é que sejam ressarcidos R$ 173.720.091,75 ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia do governo do brasileiro vinculada ao Ministério da Economia que já desembolsou na concessão do benefício acidentário. Além de gerar um custo altíssimo para o INSS, as consequências dos acidentes de trabalho causam prejuízo para os trabalhadores e familiares, para a empresa e, também, para o governo. Endossando a informação da procuradora Marta Gonçalves, o perito-médico previdenciário, Eduardo Costa Sá, comenta que a legislação foi estabelecida na Constituição Federal de 1988. O perito-médico está no final do processo, constatamos a incapacidade para o trabalho”. O perito-médico analisa a existência da doença, bem como a profissão do segurado e a forma como é executada. Determina o perfil profissiográfico, da profissão no Cadastro Brasileiro de Ocupação (CBO) e noções de higiene e saúde no trabalho. 

          Eduardo Sá descreve que a Seguridade Social é composta por três pilares: Saúde (prevista no Artigo nº 196 a 200); Assistência Social (prevista no artigo nº 203 a 204) e a Previdência Social (prevista no artigo nº 201 e 202), todos os artigos estão na Constituição Federal de 1988. Para ele, a prevenção de acidentes é fundamental. “De acordo com dados oficiais, o Brasil ocupa o quarto lugar em acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. De 2018 até 29 de março deste ano, foram registrados 802 mil acidentes de trabalho, resultando em 2.995 mortes”, exalta Eduardo. O perito-médico ressalta que os acidentes de trabalho influenciam no desenvolvimento do país. - “O artigo nº 161 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), se o ambiente laboral coloca o trabalhador em condições de risco grave ou iminente, a empresa além da multa poderá ser interditada, o que ocasionará inúmeros prejuízos. É obrigação da empresa adotar e cumprir medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador”. Além de medidas de prevenção e normas, Eduardo enfatiza que a educação é uma das grandes ferramentas para reduzir os índices altos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Completa que precisa maior fiscalização, melhor uso das ferramentas sociais e técnicas disponíveis para controle dos acidentes com o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), acidentes cadastrados no sistema da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e outros.  

Bibliografia geral consultada.

BATISTA, José Roberto, Operários da Construção Civil: Acidentes e Reinserção no Mercado de Trabalho. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Faculdade de Ciências Sociais. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2010; CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira, A Ditadura dos Empreiteiros: As Empresas Nacionais de Construção Pesada, suas Formas Associativas e o Estado Ditatorial Brasileiro, 1964-1985. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Departamento de História. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2012; CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira, A Ditadura dos Empreiteiros: As Empresas Nacionais de Construção Pesada, suas Formas Associativas e o Estado Ditatorial Brasileiro. Tese de Doutorado em História Social. Departamento de História. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2012; TEIXEIRA, Floricelia Santana, O Fenômeno da Despersonalização e suas Relações com a Infra-Humanização e o Preconceito. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2014; DEJOURS, Christophe, Le Choix - Souffrir au Travail n`est pas une Fatalité. Paris: Bayard Éditions, 2015; BRASIL, Silvio Silva, “Construímos Tanto pra Sociedade e Moramos em Invasão”: Saúde, Trabalho, Acidentes na Construção Civil e seus Determinantes Sociais. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Belém: Universidade Federal do Pará, 2015; BRASIL. Ministério da Previdência Social, Fator Acidentário de Prevenção, 2015; ARAÚJO, Ícaro Queiroz, Sistema Detector de Vazamentos em Instalações Prediais de Água Fria. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015; MOREIRA, Délcia Janine Siqueira, Análise de Riscos no Planejamento de Projetos de Edificações com Enfoque Multicritério. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Centro de Tecnologia. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2016; entre outros.  

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes. São Paulo:  Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado da Coordenação do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).