Olga Benário - Mãe Guerrilheira, Vítima de Extermínio Nazista.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

 

                       “Eu luto ao lado da revolução. Não de um homem”. Olga Benário Prestes

A história em transformação é própria do pensamento como uma das mais antigas necessidades de exigência do espírito humano. No conjunto da história e em cada um dos casos concretos, a primeira tarefa do analista social consiste em mensurar facilidades e dificuldades oferecidas pela natureza. O que significa um primeiro encontro entre Marx (1987) e os melhores métodos da historiografia contemporânea. É verdade que Direito e História, mesmo na escola histórica do direito positivo, que contrapunha às concepções do direito natural ou racional de um direito concreto produzido pela História, não está mais próxima da visão madura do método de análise de Marx, ou seja, de um direito como metáfora historicamente condicionada do que as concepções metafísicas encontradas em Immanuel Kant preparando a história em Hegel, pois é na Introdução da Fenomenologia que se situa o problema do conhecimento. Vemos como em ele retorna ao ponto de vista de Kant e Fichte. A Fenomenologia não é uma noumenologia nem uma ontologia, mas segue sendo todavia um conhecimento do Absoluto, pois, que outra coisa poderia conhecer se só o Absoluto é verdadeiro, ou só o verdadeiro é Absoluto? Não obstante, em vez de apresentar o saber do Absoluto em si para si, Hegel considera o saber tal como é na consciência e precisamente desde esse saber fenomênico, mediante sua autocrítica, é como se eleva ao saber Absoluto.
         Sabemos, porém que Marx, num dos primeiros manuscritos anterior ao debate com Hegel sobre a questão do Direito, dirigiu um aguçado ataque contra a Escola Histórica, por ocasião do jubileu do seu fundador. Quase imediatamente, na mesma série de artigos da Rheinische Zeitung é oferecida à Marx outra ocasião política, oferecida ao pensamento pela ação, à teoria pela prática, para penetrar melhor na história que se faz. Marx observa um direito em gestação. A Dieta renana transforma a coleta da lenha, uma vantagem concedida aos pobres pelos costumes, em “furto da lenha”, punido como delito em nome da propriedade que, para tornar-se contemporânea, se faz absoluta. Antes da decisão da dieta, “recolhe-se” a lenha caída; após sua decisão, a lenha é “roubada”: um ato que não era considerado furto é declarado roubo. A noção de propriedade é modificada. Acompanhando os debates da Dieta, Marx tem a primeira intuição sobre a sua concepção materialista da história, que indicará como uma das descobertas fundamentais, de alcance proporcionalmente igual ao seu conteúdo do ponto de vista teórico da análise da mais-valia.
        A intepretação da história é expressão de uma ideologia que exerce influência prática sobre as mentes humanas. Não era história, mas metafísica. A história, enquanto tal é concretamente, o oposto da história abstrata, especulativa; o indivíduo humano, ao contrário, é ao mesmo tempo abstrato e concreto. Por um lado, o indivíduo humano coincide com o ser genérico do homem, com a consciência de pertencer a uma espécie; por outro, a sociedade não é uma abstração, em oposição ao indivíduo: a história natural da humanidade é a sua história biológica, o percurso do homo sapiens. Assim, se a história da espécie é uma só, e qualquer outra doutrina política seria racismo, a história da humanidade – enquanto história social é múltipla: a totalidade da história do gênero humano é a oposição entre as muitas e a única história. Na sociedade como na história, não opera nenhuma força social a não ser por meio da atividade dos indivíduos em combinação e a consciência não existe senão na mente e graças à mente dos indivíduos vivos. A humanidade da natureza existe apenas para o homem social. A produção das representações da consciência, está ligada com a atividade material e com as relações sociais decorrentes das atividades sociais dos homens entre si. O degredo tem como representação política uma longa duração na história colonial de Portugal.  

                        

            Há registros etnográficos que atestam a prática desde o século XIV e, hic et nunc numa duração de sete séculos, evidenciando que tanto a prática quanto a pena de degredo sofreram alterações significativas. A palavra degredo enquanto termo diferenciado na legislação, não tem um correspondente específico em outras línguas. No contexto do império colonial português, o termo foi utilizado para designar um tipo bastante específico de expulsão penal. Para além da esfera jurídica, durante esse período, a palavra serviu também para se referir aos locais onde se cumpria a sentença. Na perspectiva do sistema punitivo português, degredar, na maioria das vezes, significou a expulsão do criminoso do local onde o crime fora cometido e seu envio para outro local, que poderia ou não fazer parte do território metropolitano. A penalização de degredo foi abolida do Código Criminal em 1954. Comparativamente, nas sociedades europeias utilizam-se os termos “banimento” ou “exílio”. O desterro, entendido como expulsão, era uma pena prevista na lei visigótica. Em Portugal, o direito visigótico se fez presente nos costumes e na legislação foraleira. Durante a reconquista cristã, com o fim da expulsão dos mouros, as leis previam a pena de desterro, em que o criminoso era condenado a deixar o local onde morava depois de pagar pena pecuniária, sendo previstas sanções para quem abrigasse o desterrado. Os reinos ibéricos eram monarquias feudais, era eficiente para combater incursões muçulmanas e razias mas dificultava o processo de Reconquista devido a desunião dinástica e as guerras feudais. A ocupação das terras conquistadas fazia-se com um cerimonial: cum cornu et albende de rege, isto é, com o toque das trombetas e o estandarte desfraldado.

Olga Gutmann Benário Prestes foi uma militante comunista alemã de origem judaica, filha de Eugénie Gutmann Benário e Leo Benário, advogado e membro ativo do Partido Socialdemocrata Alemão. Com apenas quinze anos, em 1923, juntou-se à organização juvenil do Kommunistische Partei Deutschlands (KPD). Olga Benário ascendeu dentro do movimento comunista alemão após conflitos de rua contra milícias de extrema-direita no bairro de Kreuzberg. Foi presa e acusada de alta traição à pátria, assim como seu companheiro Braun, porém foi solta pouco tempo depois, enquanto Braun não. Junto de seus companheiros de militância, planejou um assalto à prisão de Moabit para libertar Braun. Fugiram para a União Soviética, onde Olga recebeu treinamento político-militar. Separou-se de Braun em 1931. Luís Carlos Prestes, desde 1931 estava residindo na União Soviética, em 1934 foi finalmente aceito nos quadros do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Eleito membro executivo da Internacional Comunista (IC), voltou ao Brasil, por Nova Iorque, como clandestino, acompanhado de Olga, também membro da IC, sem temor a erro como marido e mulher.

Seu objetivo era liderar uma revolução armada, com o apoio de Moscou. Prestes seria acompanhado por um pequeno grupo de militantes, encarregados de auxiliá-lo na preparação da insurreição. Olga Benário foi enviada ao Brasil em 1934, pela Internacional Comunista, para apoiar o Partido Comunista Brasileiro (PCB), junto de Luís Carlos Prestes, com o objetivo de liderar uma revolução armada com o apoio revolucionário vitorioso de Moscou. O jornal O Globo, de 26 de maior do mesmo ano mostrava a seguinte manchete na capa do jornal: Soviets no Brasil! O governo está de posse de um plano, vindo da Rússia, visando implantar o comunismo entre nós. Em novembro de 1935, enquanto as estratégias insurrecionais eram planejadas, um levante armado ocorreu na cidade de Natal (RN), região nordeste do Brasil, o que fez com que Luiz Carlos Prestes ordenasse que a insurreição fosse estendida ao restante do país. Algumas unidades militares de Recife, capital de Pernambuco e do Rio de Janeiro sublevaram-se. A insurreição foi reprimida violentamente pelos aparelhos de Estado da ditadura de Getúlio Vargas e muitos comunistas foram presos, torturados e assassinados.

O episódio ficou reconhecido como a chamada “Intentona Comunista” de 1935, uma conspiração de natureza político-militar que se inscreve, pelas suas reivindicações políticas imediatas de protesto político-institucional contra um governo autoritário, dentro do quadro dos movimentos tenentistas realizados no Brasil desde a década de 1920. Articularam-se estas reivindicações à ideia de uma revolução nacional-popular contra as oligarquias, o imperialismo e autoritarismo, possuindo nas suas reivindicações menos imediatas, aspectos como a abolição da dívida externa, a Reforma Agrária e o estabelecimento do governo de base popular. Esta confluência de ideias corporificou-se no intelectual orgânico Luís Carlos Prestes, capitão do Exército e líder tenentista comunista, que dirigiu o levante em articulação direta com a direção da Internacional Comunista (IC), que mantinha junto a Prestes o grupo de militantes comunistas, composto pela sua companheira, a alemã Olga Benário, além do argentino Rodolfo Ghioldi, o alemão Arthur Ernest Ewert, Ranieri Gonzáles e outros influentes militantes revolucionários ligados ao Comitê Executivo da Internacional Comunista.

Em março de 1935 foi criada no Brasil a Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização política cujo presidente de honra era o líder comunista Luís Carlos Prestes. Inspirada no modelo das frentes populares que surgiram na Europa para impedir o avanço do nazifascismo, a ANL defendia propostas nacionalistas e tinha como uma de suas bandeiras a luta pela reforma agrária. Liderada pelos comunistas, conseguiu congregar os mais diversos setores pluralistas da sociedade e rapidamente tornou-se um movimento de massas. Muitos militares, católicos, socialistas e liberais, desiludidos com o rumo do processo político iniciado em 1930, quando Getúlio Vargas, pela força bruta das armas e seu grupo assumiu a presidência da República, aderiram ao movimento. Em telegrama do embaixador nos Estados Unidos, Oswaldo Aranha, informa os consulados a decretação do Estado de Sítio. O problema prático entre comunismo e tenentismo, a ele associado, eram contidos pela cúpula do Exército e lideranças próximas a Vargas como os principais alvos a serem combatidos.

Em 1937, foi descoberto um suposto plano de uma revolução comunista a ser executado no Brasil, o chamado Plano Cohen. Esse plano teria sido forjado pelo capitão Olímpio Mourão Filho com o objetivo de provocar alarde na opinião pública e justificar um golpe de Estado e a formação do Estado Novo. Não se sabe ao certo se esse documento era realmente um plano forjado ou apenas um relatório de Olímpio Mourão, mas o fato é que a constatação de sua existência provocou reações oportunistas por parte do Estado Maior do Exército. O ministro de guerra de Getúlio Vargas, o marechal Eurico Gaspar Dutra, leu o Plano Cohen para o público ouvinte do rádio no programa Voz do Brasil, criado por Armando Campos para dar popularidade a seu amigo. Foi chamada de Programa Nacional, mas de 1938 até os anos 1970 de A Hora do Brasil,  no horário das 8 da noite, trazendo informativos oficiais produzidos pelos três poderes, aprovado no Congresso Nacional, em 30 de setembro de 1937. Representava o Estado de guerra, enquanto um processo político de mobilização caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo que suspendia todos os direitos civis e políticos constitucionais no país.    

Ao nível político-ideológico o Plano Cohen representou um documento forjado pelo capitão integralista Olímpio Mourão Filho, então membro do Serviço Secreto com a intenção de simular, para efeitos de estudo, uma falsa revolução comunista no Brasil. O Plano foi publicado pelo governo no dia 30 de setembro de 1937. O objetivo desse plano era tomar o poder. Havia dois candidatos para as eleições presidenciais marcadas para 1938: José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira. O plano era para que o presidente Getúlio Vargas fosse acusado de tentar tomar o poder por um desses candidatos, mas depois se descobriu que fora forjado pelo integralista Mourão Filho, que anos depois daria início ao golpe de 1964. Há várias versões e dúvidas sobre o Plano Cohen. Os integralistas negam ainda hoje sua participação no golpe de Estado do chamado Estado Novo, atribuindo ao general Pedro Aurélio de Góis Monteiro a transformação de um relatório do Capitão Mourão em documento oficial: o maldito Plano Cohen, elaborado por militares brasileiros com a intenção de simular, para efeitos psicológico de estudo, uma revolução judaico-comunista no Brasil, um exemplo eloquente da forte influência do antissemitismo no Brasil da década de 1930.

Coincidentemente Cohen é dos mais comuns sobrenomes judaicos. Sua versão original atribuía a Béla Kun, comunista europeu de origem judaica e líder da Revolução húngara de 1919, que é atribuída a autoria do plano. Membros do Estado Maior do Exército brasileiro acabaram obtendo uma cópia do Plano Cohen, e a sua divulgação pelo ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, e pelo presidente Getúlio Vargas, no programa radiofônico oficial “Hora do Brasil”. Foi o pretexto para o governo aprovar no Congresso o Estado de Guerra, em 30 de setembro de 1937, e suspender os direitos constitucionais. Em 15 de outubro, o ministério aprovou a intervenção federal nas forças públicas estaduais, para intimidar os estados que se recusavam a aderir ao golpe. Em 1° de novembro, os integralistas realizaram uma manifestação diante do Palácio do Catete (RJ), sede do governo, para demonstrar sua força e a solidariedade a Vargas.

No dia 10 de novembro, Vargas articulou o golpe do Estado Novo, que instituiu um novo regime ditatorial no país. As eleições presidenciais de 1938 foram canceladas e entrou em vigor a Constituição de 1937, que havia sido redigida um ano antes por Francisco Campos. Com sedes espalhadas em diversas cidades do país e contando com a adesão de milhares de simpatizantes, em julho de 1935, apenas alguns meses após sua criação, a ANL foi posta na ilegalidade. Ainda que a dificuldade para mobilizar adeptos tenha aumentado, mesmo na ilegalidade a ANL continuou realizando comícios e divulgando boletins contra o governo. Em agosto, a organização intensificou os preparativos para um movimento armado com o objetivo de derrubar Getúlio Vargas do poder e instalar um governo popular chefiado por Luís Carlos Prestes. Iniciado com levantes militares em várias regiões do país, o movimento deveria contar com o apoio do operariado/partidos, que desencadearia greves em todo o território nacional. Fora de Natal, o levante seguiu o padrão de um golpe militar clássico, limitando-se a ataques de militares rebeldes a quarteis. Desde o movimento político de Independência de 1822, tivemos vários tipos de revoltas, insurreições e levantes e tentativas de golpe de Estado e golpes efetivamente aplicados em diversas regiões do país.

O último levante, no Rio de Janeiro, na Escola Militar da Praia Vermelha e na Vila Militar, é considerado por alguns autores apenas como um ato de lealdade dos conspiradores sediados nessa cidade, pois havia ficado claro que o movimento não teria chances reais de revolucionar o país. No Rio de Janeiro, as proporções do movimento foram estratégicas e mais amplas e predominantemente cruéis, tendo sido deflagrado, simultaneamente, no 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha; no 2º Regimento de Infantaria e no Batalhão de Comunicações, na Vila Militar (RJ); e na Escola de Aviação, no Campo dos Afonsos (RJ), reconhecido como o berço da aviação brasileira pois sua história confunde-se com a história da aviação no Brasil. Foi a partir de 1941, com a criação da Força Aérea Brasileira (FAB), que passou a ser designado oficialmente como Base Aérea dos Afonsos.  Os amotinados, companheiros de véspera, teriam, de acordo com a versão legalista, ferido e matado indiscriminada e covardemente seus companheiros que dormiam, já que os quartéis do Rio de Janeiro estavam em prontidão. Seja como for, a luta foi atroz e sem quartel, com os insurretos tentando expandir a rebelião, na mais férrea resistência das forças legalistas, e finalmente perdendo a luta.

As unidades legalistas da Vila Militar conseguiram instalar peças de artilharia para bombardear a pista e evitar que aviões decolassem. O assalto final foi realizado com uma carga de infantaria com apoio militar da artilharia, que retomou as instalações revoltadas. Uma vez reprimido e derrotado, como lembra o militar esquerdista Nelson Werneck Sodré nas suas memórias, a participação intensa de oficiais e suboficiais nas fileiras dos insurretos alertou o exército para a necessidade de cerrar fileiras ideológicas, no interior da oficialidade militar nas três décadas seguintes. Tal cisão ideológica viria a expressar-se nas disputas políticas no interior do Clube Militar da década de 1950, no movimento dos sargentos da década de 1960, e daí até o golpe de 1964, após o qual quaisquer traços de esquerdismo organizado foram eliminados das fileiras militares.

Durante alguns meses, Luís Carlos Prestes e Olga Benário conseguiram ainda viver na clandestinidade. Elza Fernandes, namorada do secretário-geral do PCB de codinome de Elvira Cupello Colônio, foi uma militante política do Partido Comunista Brasileiro, enforcada em 1936, pela suspeita de traição aos comunistas. A decisão foi tomada pelo líder Luís Carlos Prestes com consentimento de Olga Benário Prestes. Pelo crime, Luís Carlos Prestes foi condenado a trinta anos de prisão. Mais tarde, Prestes foi anistiado por Getúlio Vargas em troca de apoio na Eleição presidencial no Brasil em 1950 e ao movimento populista Queremismo. Prestes suspeitava que ela fosse informante da polícia, o que mais tarde provou-se um engano. Em março de 1936, Olga e Prestes foram capturados pela polícia. Olga foi levada para a Casa de Detenção, posta numa cela com mais de dez mulheres, muitas conhecidas. Neste momento, descobriu estar esperando uma filha de Luís Carlos Prestes. Logo veio a ameaça de deportação para a Alemanha, sob o governo do carrasco nazista Adolf Hitler, o que consistia em sérios riscos para ela, pelo fato de ser militante judia e comunista.

Queremismo é uma expressão ideológica relacionada a um movimento social e histórico de cunho político surgido em abril de 1945, com o objetivo de defender a permanência de Getúlio Vargas na presidência da República. A expressão se originou do slogan utilizado pelo movimento social “Nós Queremos Getúlio”. Ao começar o ano de 1945, o regime ditatorial implantado por Getúlio Vargas em 1937 parecia definitivamente abalado. Em janeiro, um grupo de intelectuais promoveu o I Congresso Brasileiro de Escritores, reivindicando “completa liberdade de expressão” e um governo eleito por “sufrágio universal, direto e secreto”. No dia 22 de fevereiro, ainda na vigência da censura estado-novista, o jornal oposicionista Correio da Manhã publicou uma extensa e ruidosa entrevista com José Américo de Almeida (1887-1980), na qual o candidato de Getúlio às eleições frustradas de 1938 explicava por que deveriam ser realizadas eleições naquele momento e por que Vargas não deveria candidatar-se.

Essa ofensiva da oposição culminou com o lançamento em fevereiro de 1945 da candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República pelo grupo que pouco depois organizaria a União Democrática Nacional (UDN). Américo chegou a ser pré-candidato à Presidência da República, apoiado por Vargas para as eleições de 1938, porém as mesmas não aconteceram, em razão do autogolpe dado por Getúlio em 1937, que deu início ao período do Estado Novo. No final do governo Vargas, em 1945, conseguiu o restabelecimento da liberdade de imprensa. Participou de mais de um partido político, como a União Democrática Nacional (1947-1950) e, posteriormente, o Partido Libertador (1950). Destacou-se no cenário nacional com a publicação de A bagaceira (1928), romance inaugural do chamado Romance de 30. Foi, portanto, sob a pressão dos setores oposicionistas que no dia 28 de fevereiro, Getúlio Vargas promulgou o Ato Adicional nº 9, determinando que no prazo de 90 dias seria baixado um decreto fixando a data das próximas eleições presidenciais, estaduais e municipais. Em princípios de março, Vargas deu uma entrevista coletiva à imprensa mostrando-se evasivo quanto à sua própria candidatura à presidência da República.

Condição de degredo.

Sua atitude provocou uma onda de protestos, particularmente entre os estudantes universitários, congregados na União Nacional dos Estudantes (UNE). Procurando acalmar a oposição, Vargas anunciou no dia 11 de março que não se candidataria. No dia seguinte apareceu o nome do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, como candidato do governo à sucessão presidencial. Em começos de abril, Dutra aceitou sua candidatura. Em seu discurso de 1º de maio, Vargas deu-lhe apoio público. No dia 9, o Partido Social Democrático (PSD), formalmente organizado, apoiou Dutra. Em 28 de maio de 1945, exatamente 90 dias após a promulgação do Ato Adicional nº 9, a data das eleições presidenciais foi fixada em 2 de dezembro do mesmo ano e das eleições para governadores estaduais e prefeitos municipais, em 6 de maio de 1946. Entre os meses de março e maio, surgira em São Paulo o primeiro movimento popular simpático à permanência de Getúlio no poder, denominado Movimento da Panela Vazia. A partir de maio, um grupo de adeptos de Vargas, liderado, por Valdir Rodrigues, lançou no Rio de Janeiro o Movimento Queremista. Seu objetivo era manter Vargas no governo, adiando as eleições presidenciais e convocando eleições para a Constituinte, ou ainda, no caso de se manter a data do pleito, lançar a candidatura de Getúlio Vargas.

O Movimento Queremista contava com a simpatia do general Newton Estillac Leal (1893-1955), que servia no Rio Grande do Sul, e, no âmbito do governo, tinha o apoio tácito do ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho, e de seu chefe de gabinete, José de Segadas Viana. Por outro lado, os comunistas, beneficiados com a anistia concedida em abril e com a legalização de seu partido no mês de maio, colocaram-se ao lado de Vargas, compondo uma frente com os queremistas. Nos meses de julho e agosto, o movimento se expandiu, chegando a atingir diversas capitais do país. Nesse momento foi adotado o lema “Constituinte com Getúlio”. Por outro lado, no início de agosto o general Dutra demitiu-se do Ministério da Guerra em cumprimento à Lei Eleitoral, segundo a qual, como candidato, deveria afastar-se do cargo três meses antes das eleições. Para substituí-lo foi nomeado o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, antigo aliado de Vargas e oficial de grande prestígio dentro do Exército.

Durante todo esse tempo, enfrentando uma oposição que recusava o adiamento das eleições, Getúlio manteve uma atitude dúbia. Não encorajava abertamente o queremismo, mas nada fazia para evitar seu crescimento. Na verdade, manobrava, esperando poder contar com o apoio do Exército e contando de fato com seu prestígio entre os trabalhadores, adquirido graças às concessões que lhes havia feito através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse período, destacou-se como principal líder queremista o empresário Hugo Borghi, que passou a comandar nacionalmente a campanha pró-Vargas. Amigo pessoal do ministro da Fazenda, Artur de Sousa Costa, Borghi financiou largamente o Movimento Queremista, chegando a comprar três estações de rádio para propagá-lo: a Rádio Clube do Brasil, posteriormente a chamada Rádio Mundial, a Cruzeiro do Sul do Rio de Janeiro e a Cruzeiro do Sul de São Paulo. Na imprensa, o movimento era abertamente apoiado pelo jornal O Radical.

As divergências entre Getúlio Vargas e a oposição, cada vez mais conflitivas, transpareciam em jornais como o Correio da Manhã, o Diário Carioca e o Diário de São Paulo, onde eram denunciadas as “manobras continuístas” de Getúlio e se defendia o lema “todo o poder ao Judiciário”. Com a supressão do Legislativo trazida pelo Estado Novo, o Judiciário era de fato a única alternativa no caso de Getúlio ser afastado do poder. Em pleno ascenso, em meados do ano os queremistas passaram a organizar grandes comícios no Rio de Janeiro. Os manifestantes geralmente se reuniam no largo da Carioca, de onde partiam em desfile até o palácio Guanabara, ostentando cartazes e dando vivas a Getúlio. Quase sempre Vargas discursava da janela do palácio para a massa. Os comícios mais importantes realizaram-se nos dias 20 de agosto, 7 de setembro, 3 e 13 de outubro, neles se destacando vários oradores, como Valdir Rodrigues, Osmar de Carvalho, Aldemar Beltrão, Coelho Leal e José C. Nascimento, sempre liderados por Hugo Borghi, um aviador, empresário agroindustrial do algodão, e político brasileiro, combateu na chamada Revolução de 1932 como aviador, tendo depois se exilado na Argentina.

Dessas manifestações, duas foram especialmente significativas: os comícios de 7 de setembro e de 3 de outubro e não por acaso. O primeiro foi realizado num momento em que as forças eleitorais já se apresentavam totalmente organizadas e resistiam às pretensões continuístas de Vargas. Na ocasião, o discurso do presidente refletiu a ambiguidade de sua posição ante as eleições. Se, por um lado, afirmava que o problema eleitoral estava sendo encaminhado, por outro aparentava ignorar a existência do Movimento Queremista. Embora enfatizasse algumas medidas preparatórias para o pleito de 2 de dezembro, como a Lei Eleitoral e a reforma constitucional, Getúlio Vargas aconselhava as oposições a “esquecerem dissídios passageiros e prevenções particularistas” e a se unirem “a serviço da pátria”. Quase um mês depois, no dia 3 de outubro, o comício comemorativo da Revolução de 1930 tornou mais patente a pretensão continuísta de Vargas. Enquanto no discurso anterior as afirmações haviam sido mais veladas, do ponto de vista ideológico, no discurso de outubro o objetivo de Getúlio tornou-se mais explícito. Declarando estar “pronto a atender à vontade do povo” — ou seja, a promover eleições para a Constituinte — Getúlio Vargas dava a entender que seria ele o intérprete e credor dos anseios populares, já que “poderosas forças, ocultas umas e ostensivas outras”, opunham-se à convocação da Assembleia.

Ainda no âmbito desse comício, os queremistas entregaram a Vargas sua plataforma, na qual pediam que nas eleições de 2 de dezembro, em vez de se escolher um novo presidente da República, se elegessem os “legítimos representantes do povo para compor a Assembleia Nacional Constituinte”. A proclamação queremista concluía sugerindo que as eleições para a presidência se realizassem em época fixada pela Constituição a ser elaborada. O tom da resposta de Getúlio só fez aumentar a desconfiança da oposição. No dia 10 de outubro, o governo praticamente conduziu a oposição ao desespero promulgando um decreto que antecipava para 2 de dezembro as eleições locais para prefeito e governador. Quando as forças varguistas pareciam ter apoio seguro na opinião pública, foi que se desencadeou o golpe de Estado. O comício queremista programado para o dia 26 de outubro foi proibido pelo chefe de polícia do Distrito Federal, João Alberto Lins de Barros. Getúlio Vargas quis substituí-lo por seu irmão, Benjamim Vargas (1897-1973), numa última tentativa de retomar o controle ideológico da situação, mas esbarrou na resistência de Góis Monteiro (1889-1956).

Pedro Aurélio de Góis Monteiro nasceu em São Luís do Quitunde, Alagoas, filho de Pedro Aureliano Monteiro dos Santos e Constança Cavalcanti de Góis Monteiro. Oriundo de família com ascendência militar, iniciou sua carreira na Escola de Guerra de Porto Alegre e chegou ao posto de General-de-exército. Ao longo dos anos adotou um viés legalista ao combater os Dezoito do Forte, o Tenentismo e a Coluna Prestes durante os anos 1920. O irromper da Revolução de 1930 o levou a exercer o comando militar contribuindo para o seu êxito. No período de 1º de junho de 1931 a 25 de abril de 1932, comandou a 2ª Região Militar, em São Paulo. Também comandou a 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro, entre 24 de maio e 9 de julho de 1932.  Em seguida, comandou as tropas federais que debelaram a Revolução Constitucionalista de 1932 e, durante os combates com os paulistas, perdeu seu irmão, o capitão Cícero Augusto de Góes Monteiro, que era integrante do 9º Regimento de Infantaria do Exército Brasileiro.

Após esse evento, foi ungido Ministro da Guerra do governo Getúlio Vargas, entre 18 de janeiro de 1934 e 7 de maio de 1935, até a escolha de Eurico Gaspar Dutra como seu sucessor, o que não impediu Góes Monteiro de participar ativamente da decretação e manutenção do Estado Novo (1937-1945), evento que ajudou a consolidar seu clã como a força política dominante em Alagoas, estado governado por dois de seus irmãos entre 1941 e 1945. Demonstrando a postura fascista dos atores políticos de Getúlio Vargas durante o Estado Novo, dentre os quais Góis Monteiro figurava como um dos nomes mais destacados, Cláudio de Lacerda Paiva (1994) descreve os agentes governamentais varguistas nos seguintes termos: “quem censurava era Lourival Fontes, quem torturava era Filinto Muller, quem instituiu o fascismo foi Francisco Campos, quem deu o golpe foi Dutra e quem apoiava Hitler era Góis Monteiro”. Ipso facto, Filinto Strubing Müller foi um militar e político brasileiro. Participou dos levantes tenentistas entre 1922 e 1924. Durante o Governo Vargas, destacou-se por sua atuação como chefe da polícia política, e por diversas vezes foi acusado de promover prisões arbitrárias e a tortura de prisioneiros. Na época em que foi ministro da Guerra, elaborou a Doutrina de Segurança Nacional que inspirou várias leis a esse respeito tanto na Era Vargas quanto no regime militar gosta de 1º de abril de 1964. Em setembro de 1937, Góis Monteiro (des)cobre o Plano Cohen, que foi um planejamento ideológico, mentiroso e falso, forjado pelo então capitão Olímpio Mourão Filho, de uma revolução comunista no Brasil. Esse plano foi posteriormente utilizado por Vargas como justificativa do golpe que deu origem ao Estado Novo (1937-1945).

Segundo depoimento de Hugo Borghi, o comício teria sido na verdade proibido “por ordem do [general] Góis Monteiro, que preparava já o golpe que deporia Vargas três dias depois”. O golpe de Estado veio finalmente a 29 de outubro, dando a vitória à linha defendida pela UDN: Vargas foi forçado a se afastar e os poderes da República passaram às mãos do Judiciário, na pessoa do presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. Significava o adiamento das eleições presidenciais, o lançamento da candidatura de Vargas, e a convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Os antecedentes de tal movimento remontam a 28 de janeiro de 1942, com o encerramento da reunião de chanceleres do Rio de Janeiro, onde o Brasil anunciou o rompimento de relações diplomáticas com os governos alemão e italiano, precipitando a entrada do país na 2ª guerra mundial (1939-1945) para combater os exércitos nazifascistas lado a lado com os Aliados. Getúlio Vargas liberta presos políticos, dá liberdade de criação de novos partidos políticos, e marca a eleição direta para fevereiro de 1945.

No mês de maio, a cidade do Rio de Janeiro serve de palco para o lançamento oficial do movimento queremista, cujos integrantes reivindicavam basicamente o adiamento das eleições e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, mas exigiam o lançamento da candidatura Vargas caso o pleito fosse confirmado para a data estipulada. Orientada pelos trabalhistas e apoiada pelos comunistas, a pregação ideológica do queremismo (“Queremos Getúlio”) expande-se. O movimento do queremismo atinge seu auge no segundo semestre de 1945 quando as atenções se voltaram para a Assembleia Constituinte, atingindo outras regiões que não os principais centros políticos. Grandes manifestações públicas de apoio a Getúlio Vargas foram organizadas em diferentes regiões, atraindo multidões de entusiasmados seguidores do presidente em exercício. Nessa altura dos acontecimentos, inflado pelo apoio das ruas, Vargas dava mostras de que pretendia continuar na política à frente do governo.

Finalmente, em outubro de 1945, um comício pró-getulista marcado para o dia 27 foi proibido por João Alberto Lins de Barros, chefe de polícia do Distrito Federal (a cidade do Rio de Janeiro). Getúlio Vargas não gostou da proibição e reagiu substituindo Lins de Barros pelo seu irmão mais novo, Benjamin Vargas, o Bejo, o que foi interpretado pelos adversários como uma manobra preparatória visando sua continuidade no poder. A partir desse episódio a situação política se agravou de tal forma que o Alto Comando do Exército se preocupou com a situação e por isso reuniu-se no dia 29 com o Ministro da Guerra, general Góes Monteiro, resultando na deposição de Getúlio Vargas da presidência da República, sendo entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.

Começou na Europa um grande movimento pela libertação de Olga e Prestes, encabeçado por D. Leocádia e Lígia Prestes, respectivamente a mãe e a irmã de Luís Carlos Prestes. O julgamento de Olga Benário foi realizado segundo os termos formais da ordem constitucional definida pela Constituição Federal, atendendo a um pedido de extradição do governo nazista. Nos termos da constituição em vigor, o julgamento era aparentemente legal. O advogado de defesa de Olga pediu um indulto (“habeas corpus”), argumentando que a extradição era ilegal, pois Olga Benário estava grávida e sua extradição significaria colocar o filho de um cidadão brasileiro sob o poder de um governo nazista estrangeiro. Havia também o aspecto humanitário da permanência dela no país. Não havia dúvida sobre os campos de concentração nazistas. Eles funcionavam como aparatos estatais ideológicos e prevalentemente de extermínio. Era de conhecimento público que eram centros de detenção extrajudicial onde os internos eram tratados com intensa crueldade.  

Não obstante tudo isto, o elitista e conservador Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o pedido de extradição. O ministro da Justiça, Vicente Rao, partidário de Getúlio Vargas, com a vitória da Revolução de 1930, assumiu como chefe de polícia de São Paulo. Foi ele que assinou com Getúlio Vargas o ato de expulsão. Olga foi deportada para a Alemanha, juntamente com a amiga Sabo. Getúlio Vargas decretou o estado de sítio após a Intentona Comunista de 1935 como resposta à radicalização político-ideológica no Brasil tanto da direita quanto da esquerda, polarização que estava acontecendo também fora do país. Apesar de o contexto em parte justificar a decisão, em 1998, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho, declarou que a extradição fora um erro: - “O STF cometeu erros, este foi um deles, porque permitiu a entrega de uma pessoa a um regime totalitário como o nazista, uma mulher que estava grávida”.   

Após a decisão, Olga foi transportada para a Alemanha no navio cargueiro alemão La Coruña, apesar dos protestos do próprio capitão pela violação do Direito Marítimo internacional, afinal ela já estava grávida de sete (07) meses. No porto de Southampton, os serviços de informação ingleses evitaram que comunistas fizessem o resgate de Olga. Quando o navio aportou em 18 de outubro de 1936 na Alemanha, oficiais da Geheime Staatspolizei - Gestapo, significando polícia secreta do Estado, já esperavam por ela para levá-la presa. Não havia juridicamente nenhuma acusação formal contra ela, pois o caso do assalto à prisão de Moabit já prescrevera. No entanto, a legislação nazista autorizava a detenção extrajudicial por tempo indefinido (“custódia protetora”) e Olga Benário foi levada para Barnimstrasse, uma prisão de mulheres da Gestapo, onde teve a filha, que deu o lindo nome de Anita Leocádia que ficou em poder da mãe até ao fim do período de amamentação e, depois, foi entregue à avó, D. Leocádia, em consequência das pressões da campanha internacional dirigida por Lígia Prestes e pela própria D. Leocádia, que morreria no exílio no México.

Olga Benário foi transferida para o campo de concentração de Lichtenburg nos primeiros dias de março de 1938, e em 1939 seria transferida para o campo de concentração feminino de Ravensbrück, onde as prisioneiras viviam sob o regime de escravidão e  sujeitas a experiências nazistas pelo médico Karl Gebhardt. Relatos etnográficos de sobreviventes narram que, durante o seu tempo no campo de concentração feminino de Ravensbrück, Olga organizou atividades de solidariedade e resistência política. Olga Benário seria um alvo óbvio para as políticas racistas de extermínio nazistas. Esta política mirava indivíduos, particularmente judeus, ciganos, polacos, negros, homossexuais e deficientes físicos e mentais, que foram considerados “inferiores” na hierarquia racial que posicionou os Herrenvolk (ou “raça superior”) da Volksgemeinschaft (ou “comunidade nacional”) no topo, enquanto eslavos (especialmente polacos, sérvios e russos), as chamadas pessoas de cor e judeus foram colocados na base. Na Páscoa de 1942, com 34 anos e quase quatro anos depois de transferida para Lichtenburg, e enviada para o campo de extermínio de Bernburg, onde foi executada na câmara de gás em 23 de abril de 1942 com mais 199 prisioneiras, entre elas: Sarah Fidermann, Hannah Karpow, Tilde Klose, Irena Langer e Rosa Menzer. A morte revelada através do bilhete na saia de uma das presas. Desclassificados por crime letal de Estado sua família soube da morte apenas em julho de 1945. 

Em 2015, na Rússia, arquivos da Gestapo, referentes às atividades do órgão de segurança nazista confiscados pelos russos em 1945, foram tornados públicos pelos pesquisadores da Fundação Max Weber e o Instituto Histórico Alemão em Moscou. A mais extensa documentação sobre uma única pessoa é a referente a Olga Benário Prestes, intitulado o “Processo Benário”, composto por oito dossiês num total de mais de 2000 folhas, considerada pela Gestapo como inimiga de Estado da Alemanha Nazista. Estes documentos demonstram que a importância dada a Olga pela direção do III Reich era tal, a ponto do Reichsführer-Ss Heinrich Himmler, o segundo homem na hierarquia nazista, ter recebido um extenso Relatório Confidencial, classificando-a como “uma comunista perigosa e obstinada” e que “durante o interrogatório realizado não relatou nada sobre sua atividade comunista”. Estes documentos revelam cartas na prisão entre Olga, Luís Carlos Prestes e seus familiares, a última delas de abril de 1941, que se mantiveram informadas sobre sua filha Anita, algo até então desconhecido. Heinrich Himmler foi um dos homens mais poderosos da Alemanha Nazi e um dos principais responsáveis pelo Holocausto.

Após a 2ª guerra mundial, Olga Benário fora cultuada na Alemanha Oriental como exemplo da mãe vítima do nazismo, tal como a espiã do grupo da resistência alemã Rote Kapelle (“Orquestra vermelha”) Hilde Coppi e a ativista comunista Liselotte Hermannn, ambas também executadas pelo nazismo. Sua efígie consta de moedas e selos, nome a 91 escolas, creches, ruas e praças em cidades que pertenciam à República Democrática Alemã.  Em 1984, uma exposição sobre sua vida na Galerie Olga Benário, em Berlim, na Richardstrasse 104, com edição de um catálogo que leva seu nome. A primeira biografia de Olga Benário foi escrita por Ruth Werner, ativista comunista alemã que trabalhou para a União Soviética nas décadas de 1930 e 1940 como espiã, mais famoso pela relação com o cientista nuclear Klaus Fuchs, publicada na Alemanha Oriental em 1961 pela Verlag Neues Leben, com reedição em 1984. Fernando Morais publicou uma nova biografia em 1985, intitulada Olga e lançada pelo Editor Ômega, com relançamento em 1994 pela editora Companhia das Letras.

Em 1997, Jorge Antunes compôs a Ópera Olga, com libreto de Gerson Valle, que estreou no dia 14 de outubro de 2006 no Teatro Municipal de São Paulo. A soprano Martha Herr cantou o papel-título e Luciano Botelho interpretou Luís Carlos Prestes. Trata-se de um singspiel narrando a história de Olga Benario e o romance com Luiz Carlos Prestes. A música é eminentemente vanguardista, com muitos e extensos recitativos, além de algumas referências musicais como peças tradicionais do carnaval do Rio de Janeiro e o hino da Internacional Socialista, executado no terceiro ato. As cenas internas dos atos são seguidas por balés com fundo de música eletrônica e cenas externas à encenação, como fragmentos de filmes e imagens de jornais. Segundo o laureado escritor Fernando Morais, até à publicação do seu trabalho quase não havia material documental a respeito de Olga Benário no Brasil. Na Alemanha, o cineasta turco Galip İyitanır produziu o documentário Olga Benário - Ein Leben für die Revolution em 2004. No mesmo ano foi realizado o filme baseado na biografia escrita por Fernando Morais, intitulado Olga e dirigido por Jayme Monjardim, com a atriz Camila Morgado no papel de Olga. O ator Caco Ciocler interpretou o líder brasileiro Luís Carlos Prestes. A obra recebeu três prêmios no Grande Prêmio Brasileiro de Cinema de 2005. Em 2005 a Companhia das Letras vendeu mais de 170 mil exemplares; um sucesso editorial. Em 2008, em comemoração aos 100 anos de Olga Benário e dos 24 anos da galeria, Anita Prestes e Luís Carlos Prestes, foi inaugurado um memorial sobre as vítimas do holocausto, no último endereço de sua mãe em Berlim. 

Bibliografia geral consultada.

MARX, Karl, La Questione Ebraïca. Roma: Editori Riuniti, 1987;  PAIVA, Cláudio Lacerda, Uma Crise de Agosto: O Atentado da Rua Toneleros. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1994; MORAIS, Fernando, Olga: A Vida de Olga Benário Prestes, Judia Comunista Entregue a Hitler pelo Governo Vargas. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1997; MOTTA, Rodrigo Patto Sá, Em Guarda Contra o Perigo Vermelho: O Anticomunismo no Brasil (1917-1964). Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2000;  WERNER, Ruth, Olga Benário: A História de uma Mulher Corajosa. São Paulo: Editora Alfa Ômega, 2004; BAUSTEIN, Maria Tereza Ribeiro, Biografia: Um Gênero Hibrido entre Jornalismo, Literatura e História: Análise das Biografias Olga e Chatô, de Fernando Morais. Tese de Doutorado em Letras e Linguística. Maceió: Universidade Federal de Alagoas, 2005; SAIDEL, Rochelle, The Jewish Women of Ravensbruck Concentration Camp. New York: Terrace Books Editor, 2006; PRESTES, Anita Leocádia, Não Olhe nos Olhos do Inimigo: Olga Benário e Anne Frank. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1995; Idem, “Algumas Considerações Preliminaers sobre o Papel de Luiz Carlos Prestes à frente do PCB no Período 1945 a 1956/58”. In: Crítica Marxista. São Paulo: Editora Revan, vol. 1 n° 25, 2007, pp. 74-94; PONTES, Matheus de Mesquita e, Luiz Carlos Prestes e Olga Benário: Construções Identitárias através da História e da Literatura. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Dissertação de Mestrado em Ciências Humanas. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2008; SERPA, Maria Valquíria Faria, A Constituição Identitária de Olga Benário: Uma Abordagem Pragmática. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Linguística. Universidade Federal de Uberlândia, 2008; ASSIS, Luciana Lourdes Silva de, Retratos Biográficos de Olga Benário: Uma Vida Escrita. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Letras. Universidade Federal de Minas Gerais, 2011; GERBER JUNIOR, Eduardo, Memórias de Meu Pai: Anita Leocádia Prestes entre História e Memória. Monografia de Conclusão do curso de Bacharelado em História. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Ouro Preto: Universidade Federal de Ouro Preto, 2012;  NETO, Lira, Getúlio: Dos Anos de Formação à Conquista do Poder (1892-1930). 1ª edição. São Paulo: Editora Companhia da Letras, 2012; OLIVEIRA MENDES, Giovana, Olga Benário em duas Narrativas Biográficas: Da História para a Ficção. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Letras. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2014; QUILLICI, Mariana Bissaio, Epístolas de Amor e da Guerra: O Espaço Biográfico nas Cartas de Olga Benário. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Letras. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2015; BISI, Adriana de Oliveira Gonzaga, (In) Justiça de Segurança Nacional: A Criminalização do Comunismo no Brasil entre 1935-1945. Tese de Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória: Faculdade de Direito, 2016; GÁRCIGA, María Carla, “Anita Prestes, o legado de um país”. In: pcb.org.br/23/01/2017; entre outros.