sexta-feira, 30 de junho de 2017

Reitores Universitários - Direito & Avesso na Eficácia da Pesquisa Científica.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga
                                        “Quem fala em vencer? Suportar é tudo”. Rainer Maria Rilke

    
                         
            Escrever não é certamente impor uma forma de expressão a uma matéria vivida. Escrever é um caso de devir, sempre inacabado, sempre em via de fazer-se, e que extravasa qualquer matéria vivível ou vivida. É um processo, ou seja, uma passagem de vida que atravessa o vivível e o vivido. A escrita é inseparável do devir: ao escrever, estamos num devir-mulher, num devir-animal ou vegetal, num devir-molécula, até num devir-imperceptível. O devir não vai ao sentido inverso, e não entramos num devir-Homem, uma vez que o homem se apresenta como uma forma de expressão dominante que pretende impor-se a toda matéria, ao passo que mulher, animal ou molécula têm sempre um componente de fuga que se furta à sua própria formalização. A vergonha de ser um homem, indaga Gilles Deleuze (1997), haverá razão melhor para escrever?                 
Mesmo quando é uma mulher que devém, ela tem de devir-mulher, e esse devir nada tem a ver com o estado que ela poderia reivindicar. Devir não é atingir uma forma, mas encontrar uma forma de vizinhança, de indiscernibilidade ou de indiferença tal que já não seja possível distinguir-se de uma mulher, de um animal, de uma molécula: não imprecisos nem gerais, mas imprevistos, tanto menos determinados numa forma quando se singularizam numa população. Pode-se instaurar uma zona de vizinhança com não importa o quê, sob a condição de criar os meios literários para tanto. O devir está sempre “entre” ou “no meio”: mulher entre as mulheres, ou animal no meio dos outros. Escrever não é contar as próprias lembranças, suas viagens, seus amores e lutos, sonhos e fantasmas. Pecar por excesso de realidade ou de imaginação é a mesma coisa: em ambos os casos é o eterno “papai-mamãe”, que se projeta no real ou se introjeta no imaginário. É um pai que se vai buscar no final da viagem, como no seio do sonho, numa concepção infantil de literatura. Ipso facto escreve-se para pai-mãe.

Memorial em homenagem ao 1° reitor da Universidade de Brasília - UnB.
                          
Mas não se escreve com as próprias neuroses. A neurose, a psicose não são passagens de vida, mas estados em que se cai quando o processo é interrompido, impedido, colmatado. A doença não é processo, mas parada do processo, como no “caso Nietzsche”. Por isso o escritor, enquanto tal, não é doente, mas antes médico, médico de si próprio e do mundo. A literatura aparece, então, como um empreendimento de saúde: não que o escritor tenha forçosamente uma saúde de ferro, mas ele goza de uma frágil saúde irresistível, que provém do fato de ter visto e ouvido coisas demasiado grandes para ele, fortes demais, irrespiráveis, cuja passagem o esgota, dando-lhe, contudo devires que uma gorda saúde dominante tornaria impossíveis. Do que viu e ouviu, o escritor regressa com os olhos vermelhos, com os tímpanos perfurados. Qual saúde bastaria para libertar a vida em toda parte onde esteja aprisionada pelo homem e no homem, pelos organismos e gêneros e no interior deles? A frágil saúde da universidade, enquanto dura, dá até o fim testemunho de uma nova visão á passagem da qual ela se abre. A saúde como literatura, como escrita, inventa o que falar. Compete á função fabuladora inventar um povo por vir ainda enterrado em suas traições e renegações.   
O reitor é o diretor principal de certos tipos de instituições de ensino, em especial as universidades, nas quais cada faculdade possui o seu próprio diretor e o reitor dirige a todos. Da mesma forma, a reitoria é normalmente considerada o órgão executivo máximo em uma universidade. O pronome de tratamento para reitor é Vossa Magnificência (V. M.). Atualmente, dada a grande dimensão que muitas universidades possuem, existe abaixo do reitor a figura do pró-reitor, assim como das pró-reitorias, um acadêmico responsável pela direção de uma determinada área de atuação da instituição em questão, como a pesquisa, extensão ou a graduação. O reitor é o diretor principal de certos tipos de instituições de ensino, em especial as universidades, nas quais cada faculdade possui o seu próprio diretor e o reitor dirige a todos. Da mesma forma, a reitoria é normalmente considerada o órgão executivo máximo em uma universidade. O reitor é coadjuvado diretamente por pró-reitores, sendo designados estatutariamente.       
Nas universidades, e como forma de tratamento cerimonioso, é frequente designar o reitor como Magnífico Reitor. Esta denominação já foi adotada para designar o dirigente máximo dos Liceus, nomeado pelo governo para esse cargo. Em Portugal, a Autonomia das Universidades, se estabelece através da Lei n° 108/88, de 24 de  setembro, nos temos dos artigos: 164°, alínea d), 167°, alínea e) e 169°, n° 2, da Constituição, particularmente em seu Artigo 4°: 1- As universidades devem colaborar na formulação, pelo Estado, das políticas nacionais de educação, ciência e cultura pronunciando-se, designadamente através do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, sobre os projetos legislativos que lhes digam diretamente respeito. 2 - O conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, sobre os projetos legislativos que lhes digam diretamente respeito; 3 - As universidades ou as unidades orgânicas podem associar-se para uma melhor prossecução das suas atividades, 4 – As universidades são ouvida no processo de criação pelo Estado das novas universidades. Art. 5° - Reserva de estatuto: 1 - Os estatutos da universidade devem conter as normas fundamentais da sua organização interna nos planos científico, pedagógico, financeiro e administrativo, bem como o regime da autonomia das respectivas unidades orgânicas. 

Primeiro reitor indígena do Brasil, Jefferson Fernandes do Nascimento disse: Sempre estudei em escola pública, pública indígena, inclusive, e só cheguei à universidade como docente porque casualmente tive a oportunidade de fazer o ensino públicoÀ luz dessa discussão, duas coisas são patentes. De um lado, os modelos institucionais portugueses não puderam ser transplantados em bloco e absorvidos em toda a sua plenitude. Historicamente nem como parte da política seguida pela Coroa portuguesa, nem como efeito dos processos histórico-sociais espontâneos chegou a concretizar-se qualquer tentativa de transferir para o Brasil o autêntico padrão metropolitano de universidade. Ele transcendia de tal modo às exigências e às possiblidades da situação, que ficou à margem dos processos de modernização desencadeados pela Corte e pela reconstrução decorrente da ordem política. De outro lado, a absorção cultural segmentada e parcial dos modelos institucionais portugueses desenrolou-se com perdas de caráter estrutural-funcional. Não que aqueles modelos passassem por qualquer processo de desnivelamento ou de redefinição social.
Eles continuaram presos aos mesmos níveis sociais e aos mesmos valores que na sociedade metropolitana. Mas as faculdades ou escolas superiores, absorvidas segmentariamente, é que foram reduzidas às proporções da situação histórico-social brasileira. Esse processo de “senilização institucional precoce” tinha, portanto, dupla origem. Em parte ele procedia do atraso cultural relativo dos modelos institucionais portugueses. Em parte, ele provinha do condicionamento sociocultural do ambiente e das necessidades educacionais que ele alimentava no nível de ensino superior. A sociedade brasileira empobreceu aqueles modelos, converteu a sobra residual no chamado “padrão brasileiro de escola superior” e submeteu esta última utilização sistematicamente precária. Precisamos entender as razões que explicam ex post facto, como e porque o tipo de escola superior, que se constituiu durante as três primeiras décadas do século 19, converteu-se em padrão cultural dessa instituição educacional.
Primeiro, o número reduzido de escolas e sua relação com a sociedade brasileira. Dada às condições de estabilidade estrutural dessa sociedade, a composição dos corpos docente e discente e as consequências dinâmicas do isolamento cultural dos estabelecimentos de ensino superior, um número limitado de unidades institucionais análogas, operando de forma similar em largos períodos de tempo, tinha de criar, forçosamente, um padrão cultural bem definido e de alto poder coercitivo. Segundo, o nível em que se procedeu à avaliação societária da escola superior. Ela não foi posta em causa através da qualidade do seu rendimento ou de sua utilidade. Mas como fonte de reconhecimento social do talento de jovens já incorporados e classificados no âmbito da sociedade civil. A sociedade não valorizou o ensino superior como e enquanto tal; porém, o que entenderia ser o seu produto final, nas realizações pessoais. Daí o fato do diploma e do grau de doutor acabar atuando como fatores dinâmicos de inércia cultural. A ambos se prendem tanto a preservação de avaliações societárias que projetavam o ensino superior numa esfera conspícua, de um bem em si, quanto o apego intelectual, emocional e moral que se criou em torno do tipo de instituição que os tornava possíveis. Terceiro, a relação dos processos sociais de comunicação, transplantação, invenção e utilização do conhecimento com a organização e a transformação da sociedade. 
Essas três razões, para Fernandes (2004), se não explicam tudo, rendem conta do que é essencial tradicionalmente nas universidades brasileiras. Elas demonstram, em particular, que a evolução ocorrida não permite entender o drama do ensino superior brasileiro como um fenômeno especificamente educacional. A escola, no nível de ensino superior, não absorveu, como instituição, as funções que deve preencher na civilização ocidental moderna. Teve de dividir essas funções com outras instituições e, por isso, acabou adquirindo uma feição única e realizando um destino singular. Existe, como resíduo, um problema educacional. Apesar de ele se originar no coração da escola superior e de se manifestar através dela, o seu fulcro estrutural e dinâmico localiza-se no modo pelo qual a sociedade brasileira participa da civilização ocidental moderna. Isso quer dizer que, para se corrigir o problema educacional, seria preciso ir muito mais longe, até se atingirem os ritmos históricos de uma sociedade nacional dependente e os fatores que determinam suas inconsistências em face de determinado padrão de civilização. Duas premissas devem nortear suas relações com as instituições governamentais.
Numa universidade, a formação de um doutorando era realizada de uma forma equivalente ao treino que um membro de corporação de ofícios tinha que realizar para obter o grau profissional de mestre (latim: “magister”, significando professor) no seu ofício. O termo “mestre” passou assim também a ser usado na universidade como equivalente ao de “doutor”. O uso do grau de mestre consolidou-se numa matéria de usos e costumes em algumas universidades, não sendo usado em outras. Contudo, nas universidades que o usavam, o grau de mestre acabou por se tornar normalmente num grau de qualificação inferior ao de doutor. A Universidade de Paris utilizava o termo “mestre” para designar os seus graduados. Esta prática foi seguida pelas universidades de Oxford, Cambridge e Saint Andrews, tornando-se depois a norma no mundo anglo-saxónico. Outras universidades preferiam o termo “doutor”. A designação dos graus acabou, posteriormente, por ficar ligada às matérias estudadas. Os letrados das faculdades de artes liberais ficaram conhecidos como “mestres em artes”; os das faculdades de teologia, medicina e direito ficaram conhecidos como “doutores”.
É necessário que a sociedade mude o trabalho e suas relações sociais fazendo pressão, simultaneamente, na diferenciação estrutural-funcional das instituições consideradas isoladamente, na articulação das instituições governamentais convergentes ou interdependentes (CNPq e/ou CAPES) e na intensificação do seu rendimento específico. Semelhante processo, no contexto histórico-social brasileiro, dependia da desagregação da sociedade estamental e de castas e da formação de uma sociedade de classes capaz de dinamizar padrões, valores e ideais sociais competitivos no plano da transplantação, produção e transmissão dos conhecimentos. Devido à continuidade da dependência cultural em relação ao exterior, manteve-se a conexão básica da escola superior como a transplantação de conhecimentos. De outro lado, embora os papéis intelectuais dos profissionais liberais diminuíssem de importância dinâmica como fator sociocultural do pensamento inventivo e criador, eles sofreram os efeitos diretos da concentração urbana. Não só se diferenciaram e pulverizaram em diferentes direções; aumentaram rapidamente, numa escala ascendente. Além disso, a desagregação dos sistemas escravista e senhorial não interferiu na alta concentração de renda, do prestígio social e do poder. Aparentemente os velhos privilégios se desnivelaram socialmente, aos poucos, intensificando a gradual ascensão das classes médias em formação ás profissões liberais e aos papéis intelectuais, burocráticos ou técnicos que elas abriam.
Assim, as transformações estruturais da sociedade global, associadas à transição para o século 20 e á expansão do regime de classes, não repercutiam no antigo padrão de escola superior. A rápida multiplicação e a disseminação da escola superior processavam-se em conformidade com o antigo padrão cultural. Primeiro, de maneira direta. Em seguida, quando a ideia de universidade passou a prevalecer, mantidas e fortalecidas sua estrutura tradicional e suas tendências autárquicas pela conglomeração. No plano especificamente institucional, o rápido crescimento quantitativo provocou consequências de duas ordens. Pôs em evidência a incapacidade do velho padrão de escola superior em desenvolvimento, diferenciar-se e adaptar-se à situação nova. O congestionamento quantitativo e estrutural-funcional serviu para demonstrar a rigidez da instituição e sua inexequibilidade nos tempos presentes. Além disso, revelou as fontes congênitas de sua impotência cultural: adaptada ao ensino magistral e dogmático, a escola superior tradicional não possuía condições internas para evoluir no sentido pluridimensionado, nos moldes de concepções científicas, democráticas e utilitárias de educação “desescolarizada”. O seu teor arcaico, autoritário na direção reitoral e os seus dinamismos arcaizantes chocam-se com as exigências da situação histórica emergente. 
Um processo social da chamada “modernização sistêmica”, contudo, só tem lugar no início da década dos anos 1990, quando, então, os empresários e o governo brasileiros voltam sua atenção para a educação, em todos seus níveis. Em sua historicidade a universidade passou por quatro momentos: até 1950, a universidade era praticamente inexistente ou incipiente, na próxima década, cresceu em todos os sentidos: número de instituições, de alunos, de professores, mas durante os anos 1970, a universidade assumiu o papel definitivo de instituição de pesquisa, principalmente as universidades públicas, professores passaram a ter carreira acadêmica, pós-graduação com cursos de Mestrado e Doutorado, salários melhores que no período anterior, de acordo com os planos de estabilidade econômica, quando neste período foram construídos prédios, surgiram laboratórios e bibliotecas e instalações modernas.
Historicamente de 1980 em diante iniciou-se o processo de degradação nas universidades brasileiras: cursos reduzidos, energia dos professores canalizada para obter recursos e evitar as perdas salariais, através de greves ininterruptas, que nem sempre levaram ao resultado desejado com a implantação do PCCV - Plano de Cargos, Carreira e Valorização. Queremos dizer com isto que o PCCV não se refere à contratação de professores efetivos para as universidades públicas ameaçadas de colapso por causa da carência de pessoal docente, mercê do abandono a que foram submetidas pelos governos estaduais nos últimos 30 anos. O princípio ético-político é que a universidade deve estar comprometida com a qualidade de ensino e de formação intelectual de seus alunos, com a produção científica, artística, estética, filosófica e de base tecnológica e com o atendimento às necessidades, aos anseios e às expectativas da sociedade global, em sua “complexidade humana”, de acordo com a filosofia de Edgar Morin, formando exemplarmente profissionais “policompetentes”, desenvolvendo soluções conspícuas para problemas locais, regionais e nacionais de forma integrada. 
 Nos órgãos públicos o padrão de funcionalidade burocrática tem identidade própria. O sujeito da ação funcional, individual ou coletivamente, é um agente do poder público, tanto na atividade meio como na atividade fim. O poder público é uma instituição representativa da sociedade, em nome da qual exerce uma administração regida por leis, normas, regulamentos e códigos de conduta que devem ser cumpridos. Não raras vezes, no âmbito comportamental, a noção de poder público assume uma indefinição conceitual, carregada de subjetividades à medida de atribuições e responsabilidades. A forma de comportamento dos pró-reitores envolvidos na dinâmica burocrática, administrativa e acadêmica, das universidades se reporta, em grande parte, às competências distribuídas e amparadas no sistema normativo instituído. Os conflitos de competência e desempenho resultam do confronto da autoridade com uma forma de comportamento não desejada, fora de dúvida desamparada das normas, regras e leis. Assim, meritocracia também indica claramente “posições” ou “colocações” conseguidas por disciplina e “mérito pessoal”. Um modelo de meritocracia é dado por um método no qual o que é considerado como sendo verdade é justamente definido pelo mérito.
Horácio Macedo,  reitor comunista UFRJ.
Na universidade não são os indivíduos, mas as pessoas que se veem diminuídas na sua dignidade quando são avaliadas em suas ações como professores/pesquisadores no mundo do trabalho. Uma das consequências disto é que a responsabilidade social pelos resultados de cada um é sempre neutralizada ou desculpada a partir do contexto em que cada um de nós atuou. O objetivo é minorar pela justificação de desempenho, qualquer mácula ao sentimento de dignidade pessoal. Consequentemente muito pouca responsabilidade individual é atribuída a cada um de nós, do ponto de vista institucional no caso das universidades. A sociedade brasileira, culturalmente, rejeita a avaliação. Ela é vista como algo negativo, como uma ruptura de um universo amigável, homogêneo e saudável, no qual a competição, vista como um mecanismo social profundamente negativo encontra-se ausente. Tendo em vista que, na universidade não há “premiação” para o bom professor em nenhum aspecto, mas aqueles que fazem pesquisa e orientam alunos, fazem porque “querem” fazer, não porque a universidade lhes gratifica.
 Nada no Brasil pode implicar em cobrança e em hierarquia, porque estes são fatores associados com autoritarismo, por isto é muito difícil administrar do ponto de vista público. – “Eu acho o Brasil um fenômeno em termos de administração pública”, afirma a antropóloga Lívia Barbosa (1992), em sua tese de doutorado, pois com toda essa estrutura lógica de organização do universo do trabalho, de como deve ser uma gestão pública, do que significa o público “versus” privado, as coisas andam em muitas áreas de forma eficiente, baseado principalmente na disposição das pessoas e não do sistema e/ou das instituições. - “Eficiência, eficácia, competição, resultados são categorias e discursos que se aplicam à empresa privada e não à esfera pública”. Porque o governo juntou “vários cacos”, na expressão de Leonardo Boff, institutos isolados, numa soma mecânica e não integrativa, e sobre todo o conjunto colocou uma Reitoria, como órgão de comando. A universidade poderia ser pública (federal, estadual ou municipal) ou livre (particular), deveria incluir três dos seguintes cursos Direito, Medicina, Engenharia, Educação, Ciências e Letras que seriam ligadas, por meio de uma reitoria, por vínculos administrativos, mantendo a autonomia jurídica. - “Lei da equivalência”, equiparou os cursos médios técnicos aos acadêmicos, possibilitando aos alunos, os mesmos direitos de prestarem vestibular para qualquer curso universitário, um privilégio, que antes, era exclusivo dos portadores de diplomas dos cursos médios acadêmicos. - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB (1961) reforçou o modelo tradicional de instituições de ensino superior ainda vigente.
A generalidade e a “flexibilidade” que caracterizam a nova LDB possibilitam as reformas pontuais apontadas. É o caso do Decreto 2.306 de 1997, que regulamenta a existência de uma tipologia inédita para o sistema de ensino superior brasileiro: Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, IES privadas sem fins lucrativos e IES privadas com fins lucrativos. Quanto à sua organização acadêmica, as instituições de ensino superior do sistema federal de ensino passaram a ser classificadas em: a) universidades; b) centros universitários; c) faculdades integradas; d) faculdades; e) institutos superiores ou escolas superiores. Instaurou-se com essa legislação a distinção entre universidades de pesquisa e universidades de ensino e normatizou-se uma hierarquia no interior do ensino superior que, certamente, demandará cada vez mais em reivindicações diferenciadas para cada setor. O significado dessa reformulação e evidente abertura de diálogo, entendemos, é o de que um sistema unificado para a formação de professores no país não implica necessariamente um modelo único.

José Jackson Coelho Sampaio, Magnífico Reitor da Universidade Estadual do  Ceará. Apesar do modelo de organização variar de instituição para instituição, quase todas as universidades dispõem de alguns órgãos centrais comuns, como um reitor, chanceler ou presidente, um conselho de curadores, um senado universitário e decanos das várias unidades orgânicas. O provimento destes órgãos varia conforme o estatuto da instituição, indo desde a nomeação por uma autoridade superior à eleição pelos próprios membros da universidade.  Decano é um termo latino que, em latim tardio, significou “chefe de dez”. Originou-se no exército romano tardio e passou a ser usado para os funcionários subalternos no Império Bizantino, bem como para diversos cargos na Igreja, de onde deriva o título “deão”, “decano”. É, por definição, um dignitário capitular que preside ao cabido, em razão da sua precedência por idade. Costumamos chamar Deão ou Decano ao cônego mais idoso da Diocese. Além de ser um posto acadêmico e uma posição canonical, o deão é um dos cônegos escolhido pelo seu bispo, a quem é confiada “uma autoridade determinada e especial nas atividades pastorais específicas da sua Diocese”.

Os Cânones estabelecem que o deão deve desempenhar o papel de conselheiro do clero da zona da sua Diocese, especialmente no desempenho da sagrada Liturgia e assistir-lhes espiritualmente nas suas doenças. Decano, em diplomacia, é o título que se dá ao chefe de uma missão estrangeira num país que maior antiguidade tenha e, por isso, tem precedência sobre os seus demais colegas ali creditados. Em muitos dos países que mantém relações com a Santa Sé é comum caber ao núncio apostólico este papel pelo só fato de representar ao Papa, e noutros como, por exemplo, Costa do Marfim e Senegal, se outorga o título ao representante de suas antigas metrópoles. Na atualidade as funções do decano são limitadas e reduzidas a “atuar como porta-voz do corpo diplomático nalgumas cerimônias”. Alguns países não aceitam esta função, ao argumento de que não há necessidade de intermediário entre o chefe de uma delegação legalmente constituída e sua entidade ministerial de relações exteriores. Em muitos casos o decano também intermedia assuntos conflituosos entre os membros de uma representação diplomática e o país de acolhida, como ocorre em impasses internacionais, por exemplo, ou entre as diversas representações políticas e diplomáticas. Em sua gestão na Universidade Estadual do Ceará o prof. Jacson Sampaio, priorizou um extenso programa de pesquisa tema em pós-doutoramento para professores já habilitados e disponíveis para pesquisa.

O Embaixador da Nicarágua nos Estados Unidos da América (EUA) Guillermo Sevilla Sacasa, que ocupou ali este posto diplomático por 36 anos, era chamado de Decano “do corpo diplomático naquele país”. O decano pode ser considerado a pessoa mais velha de certo grupo ou turma de pessoas, classe instituição ou corporação; em alguns casos comparados ao sub-reitor de uma universidade. Os decanatos são unidades administrativas ligadas à Reitoria que coordenam e fiscalizam as atividades de ensino & pesquisa universitárias. A função de cada decanato é fazer com que os departamentos e/ou coordenações que compõem e formam a Universidade funcionem de forma eficaz, segundo um grau acadêmico, sob a forma de um título conferido normalmente por uma instituição de ensino superior em reconhecimento oficial pela conclusão com sucesso de todos os requisitos de um curso, de um ciclo ou de uma etapa de estudos superiores. O moderno sistema de graus acadêmicos desenvolveu-se a partir da universidade medieval europeia, acompanhando posteriormente, a expansão globalizada deste tipo de instituição no ensino e pesquisa. Os graus de bacharel, licenciado, mestre e doutor, das universidades da Europa - acabaram por ser adotados nas diversas sociedades no mundo globalizado.  

As suas raízes podem ser comparadas à Igreja primitiva, na qual o termo “doutor” se referia aos apóstolos, aos padres da Igreja e a outras autoridades eclesiásticas que interpretavam e ensinavam a Bíblia. O direito para conceder uma “licentia docendi” estava originalmente reservado à Igreja, que requeria que o candidato passasse num exame, fizesse um juramento e pagasse uma taxa. No “Terceiro Concílio de Latrão” (1179) foi concedido o acesso, agora praticamente gratuito, a todos os candidatos aptos, que, no entanto ainda tinham que ser examinados na aptidão para a escolástica eclesiástica. O direito da concessão do grau de doutor tornou-se num motivo de contenda entre as autoridades da Igreja e as cada vez mais emancipadas universidades, mas foi concedido pelo Papa à Universidade de Paris em 1213, sob a forma de licenciatura geral para o ensino (“licentia ubique docendi”). No entanto, a licenciatura acabou por se tornar numa etapa intermédia para o acesso ao doutoramento, o qual passou a constituir a qualificação exclusiva para ensinar numa universidade. O poder é habitualmente legitimado através da autoridade. Enquanto legitimidade pressupõe consenso mais ou menos generalizado, a legitimação refere-se ao modo de obtenção desse consenso entre os membros de uma coletividade. Da legitimação derivam os tipos de obediência, como o caráter e os efeitos sociais do seu exercício.
            Enfim, Klaus Capelle (45), é um físico alemão respeitado internacionalmente. Ele se formou na Universidade de Würzburg, no norte da Baviera, tinha tudo para desenvolver uma brilhante carreira de cientista nas melhores instituições do mundo e optou pelo Brasil. Veio primeiro como pesquisador, depois se tornou professor. Em 2010 recebeu o convite para a Pró-Reitoria de Pesquisa da UFABC – Universidade Federal do ABC e agora, como diz, “está” reitor. - “Tive vários convites na minha carreira para voltar para a Europa, mas neguei todos. Queria ficar aqui e estou firme nessa decisão”. Quando chegou ao País, em 1997, ele tinha acabado de ganhar o prêmio de melhor trabalho do ano na Faculdade de Física e Astronomia da Würzburg com sua tese de doutorado. Quatro anos antes levara o prêmio com o mestrado. Optou por fazer o pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP), sob a supervisão do professor Luiz Nunes de Oliveira. A ideia inicial era ficar apenas um ano, no Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo, mas depois estendeu o prazo para dois anos.
                 
De 1999 a 2003 foi bolsista na categoria Jovem Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) no Instituto de Química da São Carlos.  No entanto, em 2003, prestou um concurso público de provas e títulos para professor da Universidade de São Paulo (USP), marco, que para ele, firmou seu compromisso com o Brasil. - “Naquele momento passei a ser um servidor público do País”. Depois de tanto tempo no Brasil, hoje já domina completamente o idioma e tem o sotaque bem suave. Segundo os alunos, é ele quem corrige, nas dissertações, erros de concordância ou equívocos com A ortografia do português. - “Klaus nos ajuda no nosso crescimento pessoal também. Está preocupado em termos um bom português e um bom inglês, por exemplo”, diz a ex-aluna Vivian Vanessa França Henn, hoje professora da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. “Tem uma liderança natural, que não impõe, mas convence”. 
A chegada à Universidade Federal do ABC (UFBAC) aconteceu em 2009, quando prestou um novo concurso para professor titular. Há quatro anos foi convidado pelo ex-reitor Helio Waldman para ser pró-reitor de Pesquisa e, desde então, se envolveu com as atividades de gestão. Ao mesmo tempo em que permanece nos cargos administrativos, diz que não quer se afastar de suas pesquisas e das aulas. “Descobri nesses quatro anos que eu gosto também da gestão acadêmica. Quando você é professor e consegue uma bolsa para um aluno, consegue ver o brilho no olho e a felicidade do estudante. Como gestor, você está mais afastado, mas consegue ajudar centenas ou talvez milhares”.  Para os planos em larga escala na Universidade Federal do ABC, Klaus promete priorizar a internacionalização. Desde que assumiu, naquele ano, triplicou os recursos humanos da Assessoria de Relações Internacionais para “dar conta da demanda com a internacionalização”. - “Minha experiência mostrou que quanto mais visões de mundo diferentes você tem, mais fácil fica se adaptar ao próximo desafio. Por isso quero facilitar essa experiência para os alunos”.  
Bibliografia geral consultada.

DUMONT, Louis, Homo Hierarchicus. O Sistema de Castas e Suas Implicações. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1992; JALÓN, Maurício, El Laboratório de Foucault: Descifrar y Ordenar. Barcelona: Ediciones Anthropos, 1994; BARBOSA, Lívia, O Jeitinho Brasileiro e a Arte de ser Mais Legal que os Outros. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Editor Campus, 1992; Idem, Igualdade e Meritocracia. A Ética do Desempenho nas Sociedades Modernas. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999; COHN, Gabriel, Crítica e Resignação: Max Weber e a Teoria Social. 2ª edição atualizada. Tese de Titular em Sociologia. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2003; particularmente, “Caráter, Destino e História”, pp. 187-203; FERNANDES, Florestan: Sociologia Crítica e Militante. Octávio Ianni (Organizador). São Paulo: Editora Expressão Popular, 2004; LOPES, Marileia Gastaldi Machado, O Papel do Reitor em Universidades Comunitárias. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em engenharia de Produção. Florianópolis: Universidade Federal de Viçosa, 2007;  CASTRO, Claudio de Moura, “Liberdade de Cátedra, Herança e Ambiguidades”. In: “Opinião”. Jornal Estadão. São Paulo, 29 de outubro de 2011; SILVA JÚNIOR, Edelson de Albuquerque, O Reitorado de João Alfredo na Universidade de Recife - UR - (1959-1964): Patrimonialismo Populista e Modernização Científica. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro de Educação. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2012; SANTOS, Bárbara Ferreira, “Físico Alemão Vira Reitor da Universidade Federal do ABC”. In: http://educacao.estadao.com.br/23/06/2014; SANTOS, Patrícia Francisca de Matos, José Aloísio de Campos: Trajetória e Representações sobre o seu Reitorado na Universidade Federal de Sergipe (1976-1980). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2014; SANTOS, Letícia Leite dos, Administração Complexa: Uma Análise Técnico-empírica a partir de Práticas Empreendidas pelos Pró-Reitores da Universidade Federal de Rondônia. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Administração. Porto Velho: Fundação Universidade Federal de Rondônia, 2016;  entre outros.  

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Torquato Neto - Artistas, Politica, Repressão Militar & Suicídio.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga

                  Você me ama, mas de repente a madrugada mudou, e certamente aquele trem já passou!”. Torquato Neto


          
                         
            Torquato Neto era o único filho do defensor público Heli da Rocha Nunes (1918 - 2010) e da professora primária Maria Salomé da Cunha Araújo (1918 - 1993). De Teresina, mudou-se para Salvador aos 16 anos para os estudos secundários, onde foi contemporâneo de Gilberto Gil no Colégio Marista Nossa Senhora da Vitória e  como assistente no filme Barravento, o primeiro longa-metragem dirigido por Glauber Rocha. É um filme de 1962, do gênero drama. A história social acompanha a vida um ex-pescador que volta à aldeiazinha em que foi criado para tentar livrar o povo do domínio da religião. Filmagens ocorreram na praia do Buraquinho em Itapuã na Bahia.  Torquato envolveu-se ativamente na cena soteropolitana, onde conheceu, e tornou-se amigo, além de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa e Maria Bethânia. Em 1962, mudou-se para o Rio de Janeiro para estudar jornalismo na pioneira Universidade do Estado da Guanabara (UEG), mas nunca chegou a se formar. Trabalhou para diversos veículos de comunicação de massa da imprensa carioca, com colunas sobre cultura nos jornais Correio da Manhã, Jornal dos Sports e Última Hora.
            A hermenêutica tradicional se refere ao estudo da interpretação de textos escritos, especialmente nas áreas de literatura, religião e direito. A hermenêutica moderna ou contemporânea engloba não somente textos escritos, mas também tudo que há no processo interpretativo. Isso inclui formas verbais e não verbais de comunicação, assim como aspectos que afetam a comunicação, como proposições, pressupostos, o significado e a filosofia da linguagem e a semiótica. Não tem a pretensão de eternizar o homem, mas possibilitar ao homem se aproximar da vida, por meio de conexões que integram, aproxima e relaciona os homens. A teoria compreensiva tem uma importância ética ímpar para o mundo contemporâneo.  A base para esse nexo em que se dá a relação da vivência é a categoria do significado. Tal categoria corresponde a um apoio sólido que aparece como uma unidade de conjunto onde age o pensamento, os sentimentos e a vontade. Considerando que há um balanço parte e todo no nexo da vivência, nada mais é do que a integração num todo que nos remete ao significado contido na relação parte-todo que encontra na vivência seu fundamento compreensivo.                            
É neste sentido que Wilhelm Dilthey (1966) considera que vida e a mudança dos seus principais momentos estruturais fazem que a concepção do mundo sempre e em toda a parte se expresse em oposições, embora sobre um fundo comum. Portanto é na arte, na religião e no pensamento que encarnam os ideais que atuam na existência de um povo. Por conseguinte, toda a mundividência é produto da história. A historicidade revela-se como uma propriedade fundamental da consciência humana. Os sistemas filosóficos não constituem uma exceção. Como as religiões e as obras de arte, contêm uma visão da vida e do mundo, inserida na vitalidade das pessoas que os produziram e em consonância com as épocas em que vieram à luz do dia; traduzem uma determinada atitude afetiva, caracterizam-se pela imprescindível energia lógica, porque o filósofo procura trazer a imagem do mundo à clara consciência e ao mais estrito urdimento cognitivo. A síntese da reflexão teórica e de aperfeiçoamento dos conceitos, que gera uma circunspecção potenciada, é que reside o valor prático da atitude filosófica.

                                      
      Torquato Neto trabalhava como um agente cultural e polemista defensor das manifestações artísticas de vanguarda, como a Tropicália, o cinema marginal e a poesia concreta, circulando no meio cultural efervescente da época, ao lado de amigos como os poetas Décio Pignatari, Augusto e Haroldo de Campos, o cineasta Ivan Cardoso e o artista plástico Hélio Oiticica.  Nesta época, Torquato passou a ser visto como um dos participantes do movimento Tropicalismo (cf. Veloso, 2003) tendo escrito o breviário “Tropicalismo para principiantes”, no qual defendeu artisticamente a necessidade de criar um pop genuinamente brasileiro: - “Assumir completamente tudo o que a vida dos trópicos pode dar, sem preconceitos de ordem estética, sem cogitar de cafonice ou mau gosto, apenas vivendo a tropicalidade e o novo universo que ela encerra, ainda desconhecido”. Torquato também foi um importante letrista de canções icônicas do movimento tropicalista. No final da década de 1960, com o AI-5 (Ato Institucional n° 5) representando o quinto Ato de uma série emitido pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao golpe militar de 1° de abril de 1964, e o exílio dos amigos e parceiros Gil e Caetano, viajou pela Europa e Estados Unidos da América (EUA) com a sua esposa, Ana Maria Silva de Araújo Duarte, morando em Londres brevemente. De volta ao Brasil, no início dos anos 1970, Torquato sentindo-se angustiado começou a se isolar, sentindo-se alienado pelo sistema repressivo do regime militar. Não por acaso, passou por uma série de internações para tratar do alcoolismo e rompeu com diversas amizades.
           - Caetano havia chegado a Teresina para um show. Estava muito triste. Retornava pela primeira vez à cidade onde havia nascido um de seus principais parceiros na Tropicália e seu grande amigo, o poeta Torquato Neto, meu primo, que havia se suicidado em 1972, escreveu o jornalista, poeta e escritor piauiense Paulo José Cunha. Foi a partir desse momento que começou a ser escrita a história das entrelinhas de Cajuína, música composta por Caetano Veloso e gravada em 1979 para o disco: Cinema Transcendental. Oito versos de um xote um tanto melancólico que se questiona sobre a efemeridade da vida, de belezas e mistérios do ecúmeno. A canção começou a ser composta por Caetano quando chegou a Teresina (PI) com a turnê Muito e recebeu no hotel a visita de Dr. Heli Nunes, o pai de Torquato. Aquela era a primeira vez que o encontrava após o trágico fim do amigo. - “Senti uma dureza de ânimo dentro de mim. Me senti um tanto amargo e triste mas pouco sentimental”, rememorou Caetano Veloso, que não havia chorado no momento em que recebeu a notícia da morte súbita de Torquato Neto. Foi apenas ao se encontrar com Dr. Heli, anos depois do ocorrido, que sua “dureza amarga se desfez”, como traduziu o próprio cantor e compositor baiano.
       O AI-5, sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às Constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais. Redigido em 13 de dezembro de 1968 pelo então Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor durante o governo do presidente Marechal Arthur da Costa e Silva (1967-1969) e teve como pretexto institucional e político a contenção da escalada de violência urbana, a contenção de praticas considerada subversiva pelo regime militar como a adesão ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a divulgação de materiais sobre o comunismo assim como o combate à luta armada da esquerda – nesse momento alijada do processo político – pelo poder. Contudo, uma das primeiras medidas foi o fechamento do Congresso Nacional até 21 de outubro de 1969. Nascido em Taquari, no interior do Rio Grande do Sul, Costa e Silva era marechal do Exército Brasileiro quando assumiu a presidência da República e já havia ocupado o Ministério da Guerra no governo anterior, do marechal Castelo Branco. Muitos críticos do regime militar golpista atribuíram o ato como represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves (1972) na Câmara dos Deputados, em 2 de setembro de 1968. No discurso, o deputado propôs um boicote ao militarismo, pois “quando não será o Exército um valhacouto de torturadores?” e solicitou ao povo brasileiro que ninguém participasse das comemorações do dia 7 de setembro. Além de sugerir uma greve Lisístrata para as esposas dos militares enquanto a democracia não fosse restabelecida.

       Na Antiguidade grega, as comédias eram vistas pelas classes cultas como um gênero popular menor, que nada acrescentava ao espírito. Entretanto, a genialidade do poeta ateniense Aristófanes conseguiu suplantar o descaso com que as peças cômicas eram vistas pelos eruditos - aqueles que, justamente, determinavam e registravam o que iria passar à posteridade -, e várias das suas comédias chegaram até nós. Historicamente oriunda de uma época em que as mulheres não subiam ao palco, assim como não eram autorizadas entre o público do teatro, Lisístrata é um retrato de seu tempo e da civilização ocidental. Um retrato bem-humorado, no entanto: inversões de papéis e situações absurdas e “carnavalizadas” marcam o texto. Nas entrelinhas desta obra-prima do pai da comédia, o que se vê é a discussão de temas tão sérios quanto atuais, como o a paz e a democracia, o amor à pátria e o preço da guerra. Em meio a uma guerra que se prolonga, ceifando a vida dos homens e filhos de Atenas e esvaziando os cofres públicos, as mulheres gregas, lideradas por Lisístrata, decidem fazer o que está ao seu alcance: negar os deveres matrimoniais aos seus maridos, até que estes assinem um acordo de paz. De quebra, elas se apoderam do erário público – recurso fundamental para financiar as incursões guerreiras. Nas entrelinhas desta obra-prima daquele que é considerado o pai da comédia, o que se vê é a discussão de temas tão sérios quanto atuais, como o a paz e a democracia, o amor à pátria e obviamente o preço da guerra.
            O corpo, notoriamente, percorre a história da ciência e da filosofia. De Platão a Bergson, passando por Descartes, Espinosa, Merleau-Ponty, Freud, Marx, Nietzsche, Weber e principalmente Michel Foucault, a definição de corpo demonstra um puzzle. Quase todos reconhecem a profusão da visão dualista de Descartes, que define o corpo como uma substância extensa em oposição à substância pensante. Podemos perceber que seguindo este modo de compreensão, sobretudo com o advento da modernidade, o corpo foi facilmente associado a uma máquina. O corpo foi pensado como um mecanismo elaborado por determinados princípios que alimentam as engrenagens desta máquina promovendo o seu bom funcionamento. Isto quer dizer que através dos exercícios de abstinência e domínio que constituem a ascese necessária, o lugar atribuído ao conhecimento de si torna-se mais importante: a tarefa de se pôr à prova, de se examinar, de controlar-se numa série de exercícios bem definidos, coloca a questão da verdade – da verdade do que se é, do que se faz e do que é capaz de fazer – no cerne da constituição do sujeito moral. E, finalmente, o ponto de chegada dessa elaboração é ainda e sempre definido pela soberania do indivíduo sobre si mesmo. Neste aspecto Michel Foucault (2014) nos adverte sobre a questão abstrata da analítica do poder que se constitui o marco histórico e pontual de “docilidade dos corpos”.  

Para ele o soldado é, antes de tudo, alguém que se reconhece de longe; que leva os sinais naturais de seu vigor e coragem, as marcas também de seu orgulho: seu corpo é o brasão de sua força e de sua valentia: e se é verdade que deve aprender aos poucos o ofício das armas – essencialmente lutando – as manobras como a marcha, as atitudes como o porte da cabeça se originam, em boa parte, de uma retórica corporal de honra. Eis como ainda no início do século XVIII se descrevia a figura ideal do soldado. Mas na segunda metade deste século, o soldado se tornou algo que se fabrica; de uma massa informe, de um corpo inapto, fez-se a máquina de que se precisa; corrigiram-se aos poucos as posturas: lentamente uma coação calculada percorrer cada parte do corpo, assenhoreia-se dele, dobra o conjunto, torna-o perpetuamente disponível, e se prolonga, em silêncio, no automatismo dos hábitos; em resumo, foi “expulso o camponês” e lhe foi dada a “fisionomia de soldado”. Ipso facto, houve, durante a época clássica, uma descoberta do corpo como objeto e alvo de poder. Encontraríamos facilmente sinais dessa grande atenção dedicada então ao corpo que se manipula, modela-se, treina-se, que obedece, responde, torna-se hábil ou cujas forças multiplicam o “homem-máquina”.

O grande livro do homem-máquina foi descrito simultaneamente em dois registros: no anátomo-metafísico, cujas primeiras páginas haviam sido escritas por Descartes e que os médicos, os filósofos continuaram; o outro, técnico-político, constituído por um conjunto de regulamentos militares, escolares, hospitalares e por processo empíricos e refletidos para controlar ou corrigir as operações do corpo. Dois registros bem distintos, pois se tratava ora de submissão e utilização, ora de funcionamento e de explicação: corpo útil, corpo inteligível. E, entretanto, de um ao outro, pontos de cruzamento. “O homem-máquina” de Julien Offray La Metrie (1709-1751) é ao mesmo tempo uma redução materialista da alma e uma teoria geral do adestramento, no centro dos quais reina a noção de “docilidade” que une ao corpo analisável o corpo manipulável. Em sua significação específica é dócil um corpo que pode ser submetido, que pode ser utilizado, que pode ser transformado e aperfeiçoado. Contudo, os famosos autômatos, por seu lado, não eram apenas uma maneira de ilustrar o organismo; eram também bonecos políticos, modelos reduzidos de poder: obsessão de Frederico II, rei minucioso das pequenas máquinas, regimentos bem treinados e dos longos exercícios. 

Para Foucault metodologicamente a questão a responder é a seguinte: Nesses esquemas de docilidade, em que o século XVIII teve tanto interesse, o que há de tão novo? Não é a primeira vez, certamente, que o corpo é objeto de investimentos tão imperiosos e urgentes; em qualquer sociedade, o corpo está preso no interior de poderes mito apertados, que lhe impõem limitações, proibições ou obrigações. Muitas coisas, entretanto, são novas nessas técnicas. A escala, em primeiro lugar, do controle; não se trata de cuidar do corpo, massa, grosso modo, como se fosse uma unidade indissociável, mas de trabalha-lo detalhadamente; de exercer sobre ele uma coerção sem folga, de mantê-lo ao mesmo nível prático da mecânica – movimentos, gestos, atitudes, rapidez: poder infinitesimal sobre o corpo ativo. O objeto, em seguida, do controle: não, ou mais, os elementos significativos do comportamento ou a linguagem do corpo, mas a economia, a eficácia dos movimentos, sua organização interna; a coação se faz mais sobre as forças que sobre os sinais; a única cerimônia que realmente importa é a do exercício. A modalidade, enfim, implica uma coerção ininterrupta, constante, que vela sobre os processos da atividade mais que sobre seu resultado e se exerce de acordo com uma codificação que esquadrinha ao máximo o tempo, o espaço, os movimentos.      

Esses métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade, são o que podemos chamar disciplinas. Muitos processos disciplinares existiam há muito tempo: nos conventos, nos exércitos, nas oficinas também. Mas as disciplinas se tornaram no decorrer dos séculos XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação. Diferentes da escravidão, pois não se fundamentam numa relação de apropriação dos corpos; é até a elegância da disciplina dispensar essa relação custosa e violenta obtendo efeitos de utilidade pelo menos igualmente grandes. Mas também ocorre que são diferentes também da domesticidade, que é uma relação social de dominação constante, global, maciça, não analítica, ilimitada e estabelecida sob a forma de vontade de poder singular do patrão, sendo quase seu “capricho”. Diferentes da vassalidade que é uma relação de submissão altamente codificada, mas longínqua e que se realiza menos sobre as operações do corpo que sobre os produtos do trabalho e as marcas rituais de obediência. Diferentes do ascetismo e das “disciplinas” de tipo monástico, que têm por função realizar renúncias mais do que aumentos de utilidade e obediência, têm como fim um aumento do domínio de cada um sobre seu próprio corpo.

O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto uma política das coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos. O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o recompõe. Uma “anatomia política”, que é também igualmente uma “mecânica do poder”, está nascendo; ela define como se pode ter o domínio sobre o corpo dos outros, não simplesmente para que façam o que se quer, mas ara que operem como se quer, com as técnicas segundo a rapidez e a eficácia que se determina. A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos dóceis.  A disciplina aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência). Em uma palavra: ela associa o poder do corpo; faz dele por um lado uma “aptidão”, uma “capacidade” que ela procura aumentar; e inverte por outro lado a energia, a potência que poderia resultar, e faz dela uma relação de sujeição estrita.

Se a exploração econômica separa a força e o produto do trabalho, a coerção disciplinar estabelece no corpo elo coercitivo entre uma aptidão aumentada e uma dominação acentuada. Entendida como consumo cultural, a prática do culto ao corpo situa-se como preocupação geral de mobilidade social, que perpassa a estratificação de classes sociais e faixas etárias, apoiada num discurso clínico difuso que se refere tanto a questão estética, quanto a preocupação alimentar com a saúde. Nas sociedades contemporâneas há uma crescente apropriação do corpo, com a dieta alimentar e o consumo excessivo de cosméticos, impulsionados pelo processo de massificação da propaganda/consumo a desde o desenvolvimento econômico dos anos 1980, onde o corpo ganha mais espaço, principalmente nos meios midiáticos. Nesse sentido, as fábricas de imagens estéticas do vencedor da chamada indústria cultural, como o cinema, televisão, publicidade, revistas etc., têm contribuído para isso. Ipso facto, nos leva a pensar que a imagem da eterna fonte de juventude, associada ao corpo perfeito e ideal, ao sucesso na educação, no trabalho e na vida amorosa atravessa as etnias e classes sociais, compondo de maneiras diferentes diversos estilos de vida.

Em julho de 1971, escreveu ao Hélio Oiticica: - “O chato, Hélio, aqui, é que ninguém mais tem opinião sobre coisa alguma. Todo o mundo virou uma espécie de Capinam (esse é o único de quem eu não gosto mesmo: é muito burro e mesquinho), e o que eu chamo de conformismo geral é isso mesmo, a burrice, a queimação de fumo o dia inteiro, como se isso fosse curtição, aqui é escapismo, vanguardismo de Capinam que é o geral, enfim, poesia sem poesia, papo furado, ninguém está em jogo, uma droga. Tudo parado, odeio”. Torquato se matou um dia depois de seu 28º aniversário, em 1972. Depois de voltar de uma festa, trancou-se no banheiro e abriu o gás. Sua mulher dormia em outro aposento da casa. O escritor foi encontrado na manhã seguinte pela empregada da família, Maria das Graças, que mais tarde adotou o nome de Gal, sugerido pela própria Gal Costa, sua homônima, frequentadora assídua da casa de Torquato. 
Historicamente há dois tipos de causas extrasociais às quais se pode atribuir a priori uma influência sobre a taxa de suicídios: as disposições orgânico-psíquicas e a natureza do meio físico. Poderia ocorrer que, na constituição individual ou pelo menos, na constituição de uma classe importante de indivíduos, houvesse uma propensão, de intensidade variável conforme os países, que arrastasse diretamente o homem ao suicídio; por outro lado, o clima, a temperatura, etc., poderiam pela maneira como agem sobre o organismo, ter diretamente os mesmos efeitos. As hipóteses, em todo caso, sustentadas pelo sociólogo Émile Durkheim (2013: 19; 394 e ss.) e validadas para os dias atuais é que grande número de mortes voluntárias não entram em nenhuma dessas categorias; a maioria delas tem motivos que não deixam de ter fundamento na realidade.

Enfim, a indignação social é de tal energia que muitas vezes ela só satisfaz com a expiação suprema. Para nós, se a vitima é um desconhecido ou um indiferente, se o autor do crime não vive nas proximidades e, portanto, não constitui uma ameaça pessoal para nós, embora achando que o ato seja punido, nossa emoção não é suficiente para sentirmos uma verdadeira necessidade de vingança. Não daremos um apsso para descobrir o culpado; até nos recusaremos a entrega-lo. A coisa só muda de aspecto quando a opinião pública se apropria do assunto. Então nos tornamos mais exigentes e mais ativos. Mas é a opinião pública que fala por nossa boca; agimos sob a pressão da coletividade, não mais como indivíduos. Ipso facto, com maior frequência, até, a distância entre a opinião social e suas repercussões individuais é ainda mais considerável. Na maioria dos indivíduos força suficiente para se opuser aos atos que o ofendessem, pois, o horror pelo sangue humano está hoje arraigado com bastante profundidade nas consciências em geral para evitar a eclosão de ideias homicidas.

Se a consciência comum não é outra coisa que não a consciência mais geral, ela não pode se elevar acima do nível vulgar. Mas, então, de onde provêm esses preceitos elevados e claramente imperativos que a sociedade se esforça por inculcar em suas crianças e cujo respeito ela impõe a seus membros. Não é sem razão que as religiões e seguindo-se a elas, tantas filosofias consideram que a moral só pode ter sua plena realidade em Deus. É que seu esboço pálido e muito incompleto contido pelas consciências individuais não pode ser visto como seu tipo original. Ele faz antes o efeito de uma reprodução infiel e grosseira cujo modelo, portanto, deve existir em algum lugar fora dos da estrutura psíquica/pensamento dos indivíduos. Por isso, com seu simplismo comum, a imaginação popular o realiza em Deus. A ciência, sem dúvida, não pode se deter nessa concepção.
Não se pode, portanto, sem fazer mau uso das palavras, considerar todo suicida um louco. Mas de todos os suicídios o que pode parecer mais difícil de discernir do que se observam nos homens são os de “espírito melancólico”; pois, com muita frequência, o homem normal que se mata também se encontra num estado de abatimento e de depressão, exatamente como o alienado. Mas sempre há entre eles a diferença essencial de que o estado do primeiro e o ato resultante dele não deixam de ter causa objetiva, ao passo que, no segundo, não têm nenhuma relação com as circunstâncias exteriores. Para Durkheim, nas situações de degredo, como ocorre nas prisões e nos regimentos há um estado coletivo que inclina os soldados e os detentos ao suicídio diretamente quanto o pode fazer a mais violenta das neuroses. O exemplo representa a causa ocasional que faz manifestar-se o impulso; mas não é aquele que o cria, e, se o impulso não existisse, o exemplo seria inofensivo. Uma observação pode servir de corolário a essa conclusão.
Comumente, quando se fala em tendências ou em paixões coletivas, afirma Durkheim, inclinamo-nos a ver nessas expressões apenas metáforas e maneiras de falar, que anda designam de real a não ser uma espécie de média entre certo número de situações individuais. Recusamo-nos a vê-las como coisas, como forças sui generis que dominam as consciências particulares. No entanto, é essa sua natureza, e isso a estatística do suicídio mostra claramente. Os indivíduos que compõem uma sociedade mudam de um ano para ano para outro; no entanto, o número de suicidas é o mesmo, enquanto a própria sociedade não muda. Em todos os países, a vida coletiva evolui segundo o mesmo ritmo ao longo do ano; cresce de janeiro a julho, aproximadamente, para decrescer em seguida. Embora os membros de diversas sociedades europeias pertençam a tipos médios muito diferentes uns dos outros, as variações sazonais e mesmo mensais dos suicídios ocorrem em todos os lugares segundo a mesma lei.
Também, seja qual for a diversidade dos humores individuais, a relação entre a disposição das pessoas casadas para o suicídio e a dos viúvos e viúvas é exatamente a mesma nos mais diferentes grupos sociais, unicamente porque, em toda parte, o estado moral da viuvez mantém a mesma relação com a constituição moral própria do casamento. As causas que fixam assim o contingente de mortes voluntárias para uma sociedade ou uma determinada parte da sociedade devem, portanto, ser independentes dos indivíduos, pois conservam a mesma intensidade sejam quais forem os indivíduos particulares sobre os quais exerce sua ação. Dir-se-á que é o gênero de vida que, sempre o mesmo, produz sempre os mesmos efeitos sociais específicos. Mas um gênero de vida é alguma coisa, cuja constância precisa ser explicada. Se se mantém invariável ao passo que mudanças se produzem entre aqueles que o praticam, é impossível que toda a sua realidade dependa absolutamente deles.    

Foi pensando na morte do amigo Torquato Neto que Caetano Veloso escreveu a canção Cajuína, incluída no disco Cinema Transcendental (1979). Os versos da canção relatam o encontro de Caetano com o pai de Torquato, em Teresina, algum tempo depois da morte do poeta. Na década de 1980, a partir de 1984, as gerações mais recentes puderam apreciar o talento poético de Torquato Neto através do seu poema, Go Back (1971), que, naquele ano, recebeu a primeira gravação musical do grupo Titãs, com música feita pelo tecladista e um dos cantores do grupo, Sérgio Britto. A popularidade da canção seria consagrada em 1988, quando os Titãs deram um arranjo ainda mais vigoroso à música. Go Back é a faixa-título do disco gravado em Montreux, na Suíça. Na madrugada do dia 27 de setembro de 2010, seu pai, o defensor público Dr. Heli Rocha Nunes, morreu aos 92 anos de idade, em Teresina, após uma parada cardíaca. A família aguardou a chegada do único filho do poeta piauiense, Thiago de Araújo Nunes, piloto de avião para realizar o sepultamento do avô.
O suicídio é um fenômeno complexo, estudado por várias disciplinas científicas que o percebem de forma, às vezes, antagônica, outras complementares. De maneira geral, a psiquiatria tem analisado o suicídio como um fenômeno individual enquanto que as ciências sociais percebem-no como um comportamento coletivo. Historicamente a atitude da sociedade em relação ao suicídio variou da admiração à hostilidade, punição, irracionalismo e até superstição. As taxas internacionais de suicídio variam em torno de 10-15 por 100.000. Em alguns países do leste europeu, Escandinávia, Japão, as taxas chegam a 25 por 100.000. Nos Estados Unidos América que, se colocam entre as taxas internacionais, entre 1970 e 1980, houve mais de 230.000 suicídios, aproximadamente 1 em cada 20 minutos. No Brasil, as mortes por suicídios, embora subestimadas, são de baixas magnitudes quando comparadas a outras regiões, porém mostram-se crescentes na faixa do adulto jovem, principalmente no sexo masculino. A frequência do suicídio entre as patologias é bastante variável; por exemplo, a depressão pode ser responsável por 45% a 70 % dos suicídios. É um dos países que apresenta o menor número de suicidas, ou talvez nossa tentativa de suicídios seja bem maior do que os sucessos. Um dos objetivos da OMS é reverter a cifra de mais de 1 (um) milhão de pessoas que tiram a própria vida por ano. O plano para esta meta é a promoção do dia Internacional de Prevenção ao Suicídio, promovido pela Organização Mundial de Saúde. Projeta-se este número a 1,5 milhão em 2020, mas estatisticamente o suicídio corresponde a mais da ½ das mortes violentas na Terra.    
Bibliografia geral consultada.

TORQUATO NETO, Os Últimos Dias de Paupéria. Org. por Ana Maria Silva Duarte e Waly Salomão. Rio de Janeiro: Editor Max Limonad, 1984; Idem, Torquatália - do Lado de Dentro. Obra Reunida de Torquato Neto (vol. 1). Org. Paulo Roberto Pires. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2005; Idem, Torquatália - Geleia Geral. Obra Reunida de Torquato Neto (vol. 2). Org. Paulo Roberto Pires. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2005; VAZ, Toninho, Pra mim Chega - A Biografia de Torquato Neto. São Paulo: Editora Casa Amarela, 2003; ALENCAR CASTELO BRANCO, Edwar,  Todos os Dias de Paupéria: Torquato Neto e uma Contra-História da Tropicália. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2004; DUARTE, Adriane da Silva, Aristófanes. Duas Comédias: Lisístrata e As Tesmoforiantes. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2005; VELOSO, Caetano, Tropical Truth: A Story of Music and Revolution in Brazil. Nova York: Da Capo Press, 2003; KRUEL, Kenard, Torquato Neto ou a Carne Seca é Servida. 2ª edição. Teresina: Editor Zodíaco, 2008; GALDINO, Roberto Carlos, A Porta da Saída: A Poética das Canções de Torquato Neto. Dissertação de Mestrado. Instituto de Estudos da Linguagem. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2008; ANDRADE, Rodrigo de, Torquato Neto: Uma Poética da Contracultura. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Letras. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2008; LAGE, Patrícia Rodrigues Alves, A Poética de Torquato Neto: Tradição, Ruptura e Utopia. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010; OLIVEIRA, Vitor Hugo Abranches de, Você Olha nos Meus Olhos e Não Vê Nada/É Assim Mesmo que Eu Quero Ser Olhado - Trajetória e Marginalidade na Obra Musical de Torquato Neto. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação  em História. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2011; CALIXTO, Fabiano Antônio, Um Poeta Não se Faz com Versos: Tensões Poéticas na Obra de Torquato Neto. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Teoria Literária e Literatura Comparada. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo; Universidade de São Paulo, 2012; OLIVEIRA, Aline Rocha de, Poéticas Errantes: Experiência Urbana em Andrés Caicedo e Torquato Neto. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Estudos de Literatura. Instituto de Letras. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2016; SOARES, Valéria, “Memória UESPI: Poeta Torquato Neto, o Expoente de Ideais”. In: https://www.uespi.br/23/02/2017entre outros.