País Basco - Ideias Nacionalistas & Autonomia Separatista.

                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

                                   “Nações sem um passado são contradições em termos”. Eric Hobsbawm

           

A história social do povo basco, quaisquer que sejam suas origens etnográficas, acredita-se amplamente que tenham ocupado uma única região da Europa há muito mais tempo que qualquer outro grupo étnico identificável. As fontes básicas para a história antiga dos bascos são os escritores clássicos, especialmente de Estrabão, autor da monumental Geografia, um tratado (tractatu) formal, científico, de caráter acadêmico, fundamentado e sistemático de 17 livros contendo a história e descrições de povos e locais do mundo que lhe era conhecido em seu tempo (cf. Zuliani, 1999), que no século I registrou que o norte que se localiza Navarra e Aragão, a leste da comunidade autônoma do País Basco era habitada por um povo conhecido como vascones. Antecede, portanto, à demarcação historiográfica designada por “Antiguidade Clássica” referida ao período da história da Europa que se estende aproximadamente do século VIII a. C., com o surgimento da poesia grega de Homero, à queda do Império romano do ocidente no século V d. C., mais precisamente no ano 476. O dia 4 de setembro de 476 é geralmente aceito como a data da queda do Império Romano do Ocidente.
        Neste dia 4, o último imperador em Roma, Flávio Rômulo Augusto, foi derrocado por um comandante militar bárbaro, Odoacro. Se bem que Augusto estivesse oficialmente no poder, sua autoridade era apenas uma formalidade, uma vez que os chefes bárbaros detinham a maior parte do poder. A destituição de Augusto marcou o fim do poder romano, porém as regiões romanas de outros lugares continuaram sob o mandato romano depois de 476. No recorte heurístico condutor que a diferencia de outras épocas anteriores ou posteriores, estão os fatores culturais das suas civilizações mais marcantes, a Grécia e a Roma antigas. O período Pré-Homérico corresponde ao apogeu e à decadência da civilização cretense, que se desenvolveu em Creta, a maior ilha do Mar Egeu. Essa ilha era povoada por tribos que, provavelmente, tenham vindo da Ásia Menor. Durante esse período, outros povos dirigiram-se a Grécia: os aqueus, que se estabeleceram na Grécia continental e também na Ilha de Creta. Os aqueus dominaram os cretenses por volta de 1400 a.C. dando origem à civilização creto-micênica. Além dos aqueus, os jônios e os eólios  também chegaram a Grécia. De todos esses povos, o mais importante historicamente foi o dório, com características sociais e políticas guerreiras, que deram um novo rumo à história grega. Os dórios destruíram a civilização creto-micênica e conquistaram a Grécia. Esses acontecimentos políticos  anunciaram uma nova  história da Grécia - o período Homérico, correspondente ao segundo período de desenvolvimento da civilização grega que ocorreu após o período pré-homérico, entre os anos de 1150 a.C. a 800 a.C. 

           

        A partir das invasões dórias teve início um período histórico-social muitas vezes chamado de “homérico”, porque o conhecimento que se tem da sociedade grega da época se deve, em grande parte, a dois reconhecidos poemas – a Ilíada e a Odisseia -, atribuídos a Homero. A Ilíada narra a guerra de Tróia, e a Odisseia, as aventuras do herói grego Ulisses (Odisseu) em sua viagem de volta a Grécia após a conquista de Tróia. Há muita discussão sobre a autoria desses poemas. Muitos estudiosos defendem que Homero nunca existiu e que esses teriam sido obras do passado coletivo grego, tendo sido transmitidos oralmente de geração em geração. Com a invasão dória, um novo modelo social se implantou: a produção passou a ser de subsistência, com exploração da mão-de-obra familiar, auxiliada por uns poucos assalariados e escravos; a arte e a escrita desapareceram; o artesanato decaiu; as armas de bronze finalmente trabalhadas foram aos poucos sendo substituídas por artefatos grosseiros, feitos de ferro; e o sepultamento em magníficos túmulos, como ocorreu com o sultão Suleiman, o Magnífico, procurado há 120 anos descoberto em 2015, devido a Agência Turca de Cooperação e Coordenação (TIKA) e Estado húngaro, foi substituído pela cremação simples, utilizada em muitas culturas, inclusive autorizado pela Igreja Católica e por outras religiões.
        Neste período a população passou a se organizar em pequenas comunidades, cuja unidade básica era a família. Essa forma social é chamada de genos. Cada geno possuía seu próprio líder, seu culto religioso e suas leis. Com o passar dos tempos, os genos foram se ampliando e acabaram dando origem a outro tipo de organização da vida social e política - a polis, ou cidade-Estado que foi a característica do período seguinte da história grega. As principais teorias em controvérsia são aquelas em que os bascos chegaram como parte das migrações indo-europeias para a Europa em torno de 2000 a. C. Ou, que os bascos chegaram antes, quando a migração Cro-Magnon desalojou ou tenha assimilado a população Neandertal local. Estrabão fora um estoicista, mas politicamente um proponente do imperialismo romano, tendo realizado viagens ao Antigo Egito e à Etiópia. História, religião, costumes e instituições de diferentes povos estão misturados às suas descrições geográficas. Estrabão é considerado o fundador da perspectiva ideográfica, a qual consiste em revelar as particularidades regionais das ciências que se apoiam nos métodos empregados.                        

 O basco é o idioma ancestral dos bascos, povo que habita historicamente o País Basco, região que abrange uma área do nordeste da Espanha e sudoeste da França. É falado por 27% dos bascos em todos os territórios habitados por este grupo étnico (714 136, de um total de 2 648 998 de habitantes). Destes, 663 035 bascofalantes vivem na parte espanhola do País Basco, e 51 100 na parte francesa. Nas discussões acadêmicas a respeito da distribuição do basco na Espanha e França, costuma-se referir às três antigas províncias, na França, e a quatro províncias espanholas. Os falantes nativos do idioma estão concentrados numa área contígua que inclui partes das comunidades autônomas espanholas do País Basco e Navarra, e na metade ocidental do departamento francês de Pirenéus-Atlânticos, regiões de Miarritze, Baiona, Maule-Lextarre, Donapaleu. A Comunidade Autônoma Basca é uma entidade administrativa dentro do País Basco etnográfico, binacional, que incorpora as províncias espanholas de Biscaia, Guipúscoa e Álava, com sua existência real nas divisões político-administrativas. Cada comunidade autônoma compreende várias províncias, mas sete representam a unidade de uma única província: Astúrias, Ilhas Baleares, Cantábria, La Rioja, Madrid, Múrcia e Navarra.

            O grande mérito de Lewis Henry Morgan, afirma Friedrich Engels, é o de ter descoberto e restabelecido em seus traços essenciais esse fundamento pré-histórico da nossa história escrita e mormente ter encontrado, nas uniões gentílicas dos índios norte- americanos, a chave para decifrar importantíssimos enigmas, ainda não resolvidos, da história da Grécia, Roma e Alemanha. Sua obra não foi trabalho de um dia. Levou cerca de 40 anos elaborando seus dados. O estudo da história da família começa, de fato, em 1861, com o “Direito Materno”, de Johann Jakob Bachofen. Nesse livro o autor formula  as seguintes teses, resumidamente: 1. Primitivamente, os seres humanos viveram em promiscuidade sexual; 2. Estas relações excluíam toda possibilidade de estabelecer, com certeza, a paternidade; 3. Em consequência desse fato, as mulheres, como mães, como únicos progenitores conhecidos da jovem geração, gozavam de grande apreço e respeito, chegando ao domínio feminino absoluto; 4. A passagem para a monogamia incidia na transgressão de uma lei religiosa antiga, em que devia ser castigada, ou cuja tolerância se compensava com a posse da mulher por outros homens. Johann Jakob Bachofen encontrou as provas dessas teses em numerosos trechos da literatura clássica antiga, por ele reunidos com zelo singular no âmbito da Antropologia. Além disso, também Lewis Morgan observara e descrevera perfeitamente o mesmo fenômeno, em 1847, em suas cartas sobre os iroqueses, e em 1851 na Liga dos Iroqueses, ao passo que a mentalidade do advogado de Mac Lennan causou confusão maior pela fantasia mística de Bachofen no terreno afetivo do direito materno.     

Outro mérito de Mac Lennan consiste em ter reconhecido como primária a ordem de descendência baseada no direito materno, conquanto, também aqui, conforme reconheceu mais tarde, Bachofen se lhe tenha antecipado. Mas, também neste ponto, ele não vê claro, pois fala, sem cessar, “em parentesco apenas por linha feminina” (“kinship through females only”), empregando continuamente essa expressão, exata apara um período anterior, na análise de fases posteriores de desenvolvimento, em que, se é verdade que a filiação e o direito de herança continuam a contar-se exclusivamente segundo a linha materna, o parentesco por linha paterna também já está reconhecido e expresso na estreiteza de critério do jurisconsulto, que forja um termo jurídico socialmente fixo e continua aplicando-o, sem modifica-lo. Não obstante, sua teoria foi acolhida na Inglaterra com grande aprovação e simpatia. Mac Lennan foi considerado por todos como o fundador da história da família e a primeira autoridade na matéria. Sua antítese entre as “tribos” exógamas e endógamas continuou sendo a base reconhecida das opiniões dominantes, apesar de certas exceções e modificações admitidas, e se transformou nos antolhos que impediam ver livremente o terreno explorado e, por conseguinte, todo progresso decisivo. Em face do exagero dos méritos de Mac Lennan, que fez parte de um voguismo na Inglaterra e, seguida através da moda elitista e conservadora inglesa, em toda a parte, devemos assinalar como ratifica Friedrich Engels, com sua clássica antítese de “tribos” exógenas e endógamas, baseada na mais pura confusão, pois Lennan causou um prejuízo maior do que os serviços prestados em suas pesquisas empíricas.

Oriundo de uma família influente e de condição social elevada, Estrabão terá nascido em torno de 64 a. C. em Amásia, no Ponto (Ásia Menor). Em sua formação teve como professores figuras ilustres como Aristodemo de Nisa, o velho, foi um gramático grego nascido em Nisa, filho de Menécrates e discípulo do célebre gramático Aristarco de Samotracia. William Smith acredita também que é o mesmo personagem citado na Escolástica de Pindaro com o nome de Aristodemo de Alexandria, pois residiu ali certo tempo. Já de regresso a Nisa tomou como pupilo a Estrabão. Baseado em Políbio, Estrabão terá escrito, primeiramente, uma obra de cariz historiográfico, intitulada: Historika Hypomnemata, da qual nos chegaram apenas alguns fragmentos. Contudo, a obra que o notabilizou foi, de fato, a Geographia, pois Estrabão começa por inferir que a Geografia é uma preocupação do filósofo, uma vez que trata também de coisas não só humanas, mas também divinas, à semelhança da Filosofia. Sobre seu ideário os principais testemunhos datam do período compreendido entre os séculos X e XV. No entanto as versões mais antigas de alguns excertos dos livros 2, 7 e 9 foram encontradas em papiros egípcios datados dos séculos II e III. Parte do livro 1 e dos livros 8 a 17 foi encontrada num palimpsesto de finais do século V. Importa ainda referir que a editio princeps, por Aldus, foi publicada em Veneza, em 1516. Metodologicamente a Geografia está dividida da seguinte forma: Os livros I e II constituem uma longa introdução à obra; os livros III ao X descrevem a Europa, particularmente a Grécia (livros VIII-X); o Livro III é dedicado à Ibéria; os livros XI ao XVII descrevem a Ásia Menor; o livro XVII descreve a África (Egito e Líbia). Justiça espanhola proíbe manifestação a favor dos presos da ETA. 

                                                                           

Visitou Roma pela primeira vez em torno de 44 a. C., ano da morte de Júlio César, e desde então tomou contato com a cultura deste período, através de Senarco de Selêucia e Tirânio de Amiso, estes dois em Roma, o que se refletiu numa educação esmerada. Anos mais tarde, assistiria à ascensão de Augusto e à implementação do novo regime político – o Principado. Com a derrota de Marco Antônio na célebre batalha de Áccio, em 31 a. C., a República acabou por ceder, permitindo o aparecimento da figura do Imperador. Augusto assumiu o poder e em 9 a. C. mandou construir um dos monumentos mais marcantes da época, a Ara Pacis, como símbolo de uma nova era de paz, prosperidade e favorável à produção cultural, em oposição ao longo período de guerras civis que a antecederam. Estrabão escreveu a sua magnífica obra Geographia inspirado nesta conjuntura, ainda que o faça sob o domínio do imperador romano Tibério, provavelmente referente ao período historiográfico de 18 de setembro do ano 14 d.C. até à sua morte, a 16 de março do ano 37 d.C

Contudo, à época de Estrabão, a Geografia não era uma novidade. Outros autores, já tinham escrito sobre semelhante temática, como Políbio, Posidônio, Crates, Hiparco, entre outros, sendo Homero considerado “o fundador da ciência geográfica”. Apesar de reconhecer a tradição que o antecede, Estrabão defende a pertinência da sua obra. Assim, a novidade da Geographia prende-se, sobretudo com a ideia consciente da expansão do Império Romano e com a consequente percepção de alargamento do território habitado. Na verdade, a concepção de mundo surge ainda no livro 1. Baseado em Homero, Estrabão defende que o mundo seria uma espécie de ilha, rodeada pelo Oceano e constituída por três continentes: Europa, Ásia e África, representada pela Libia. A prova vem do fato concreto como o próprio autor indica, sempre que o homem caminhou até aos confins da terra, ter encontrado mar. Nesta perspectiva, o mapa-múndi descrito por Estrabão na sua obra Geographia ganha uma configuração claramente correspondente. 

O País Basco é o nome dado à região histórico-cultural em que residem os bascos, localizada no extremo norte da Espanha e no extremo sudoeste da França, cortada pela cadeia montanhosa dos Pirenéus e banhada pelo golfo da Biscaia. Mesmo que não sejam necessariamente sinônimos, o conceito de um espaço cultural basco único, que abrange diversas regiões e países, tem sido estreitamente associado desde o seu início com a política regionalista do nacionalismo basco. Como tal, a região é considerada a residência do povo Basco (Euskaldunak), sua língua, cultura e tradições.  A região basca tem uma cultura própria, do ponto de vista histórico, sobretudo pela língua, o euskara e sustenta um movimento nacionalista desde fins do século XIX. A campanha dos grupos radicais pela independência cresce com a fundação, em 1959, do grupo separatista ETA (Euskadi ta Askatasuna), considerado pela estratégia militar como organização terrorista por vários governos imperialistas do mundo ocidental, em função consorciada pela plena ditadura de Francisco Franco. Com a Constituição espanhola de 1978, o País Basco conquista alto grau de autonomia, e a maior parte do movimento depõe armas, criando partidos  legais. Os remanescentes decidem continuar a sua luta, utilizando a violência como intimidação. 

O brasão de armas do País Basco (“Euskal autonomi erkidegoaren armarria”) é formado por quatro quartéis que representam aos três territórios históricos do país basco (Álava, Guipúzcoa e Biscaia) e um quarto, no qual só aparece um fundo vermelho. É cercado por uma coroa de folhas de carvalho, memória da árvore de Guernica. O quarto quartel representava as correntes da Navarra; no entanto, após um processo legal pelo governo Navarro que alegava que o uso do símbolo de uma região na bandeira de outra era ilegal, o Tribunal Constitucional da Espanha ordenou a remoção das correntes num julgamento em 1986. Há em todo o País Basco diversas organizações que buscam a ampla autonomia e, sobretudo, a Independência política do país basco, como o Partido Nacionalista Basco, Eusko Alkartasuna, Esker Batua, Aralar, Herritarren Zerrenda, Herri Batasuna, Euskal Heritarrok, e outros. Tanto Herri Batasuna como Euskal Heritarrok foram declarados ilegais pela Justiça espanhola por supostas ligações com o grupo terrorista Euskadi Ta Askatasuna, a ETA.    

O fim do cessar-fogo após catorze meses de trégua, o grupo anuncia em novembro de 1999 a retomada da luta armada e em janeiro de 2000 mata um militar. A ação provoca protestos em todo o país, o que leva a uma manifestação de 01 milhão de pessoas em Madrid. Em setembro, já são treze o número de mortos nos atentados. A acirrada reprovação popular aos atentados leva o grupo ao maior isolamento político, o que motiva a declaração da trégua, em setembro de 1998. Em 1999, no entanto, o ETA exige a transferência de 600 ativistas para presídios no País Basco e um referendo sobre a Independência. O governo rejeita e o ETA põe fim ao cessar-fogo. Em junho de 2006 autoridades do ETA fazem uma declaração em vídeo e a enviam ao canal espanhol TVE onde é anunciada a renúncia ao movimento armado. O cessar-fogo permanente acontece na região desde que autoridades do governo espanhol concordassem com o início de discussões políticas (pacíficas) sobre o aumento da dinâmica de autonomia e condições e possibilidades de Independência, apesar do cessar-fogo as discussões, ainda não foram iniciadas formalmente com objetivo ao fim com obtenção de resultado.

No dia 30 de dezembro de 2006 a ETA provocou a explosão de um carro-bomba, num piso de estacionamento do moderno Terminal 4, do aeroporto de Barajas, em Madrid. As autoridades espanholas receberam avisos da organização ETA com duas horas de antecedência (a bomba foi deflagrada às 9: 01h, no horário local). As autoridades conseguiram evacuar, a tempo, o local. Acredita-se que vinte mil pessoas ocupavam as instalações do terminal aéreo. O tráfego aéreo ficou suspenso durante um dos dias mais agitados do ano nos aeroportos da região. Dezenas de pessoas ficaram feridas e dois equatorianos faleceram. Este terminal viria a ser reinaugurado em setembro de 2007. No dia 5 de setembro de 2010, o grupo anunciou por meio do Jornal basco Gara, o fim dos ataques armados por tempo indeterminado, embora não esteja claro se temporariamente ou permanentemente. De acordo com o diário progressista espanhol El País, em um vídeo enviado pelo grupo à British Broadcasting Corporation (BBC) os integrantes anunciaram que o grupo não realizará mais ações armadas e que esta decisão foi tomada há meses para seguir um caminho democrático. O governo Basco considerou insuficiente e ambígua a notícia anunciada pelo grupo, uma vez que este não esclareceu se o fim é definitivo, considerando suas outras promessas de cessar-fogo não cumpridas.

 

 

 Enfim, no histórico dia 10 de janeiro de 2011, o ETA confirmou um cessar-fogo permanente e geral, a ser verificado pela comunidade internacional, ao mesmo tempo em que reafirmou o direito do País Basco à Independência e a ser reconhecido formalmente no mundo globalizado. No entanto, enfatizou que esse processo político deve ocorrer por vias democráticas, usando o diálogo e a negociação para alcançar seus objetivos. Não houve comentários imediatos do governo espanhol, mas “observadores” internacionais continuam céticos sobre as intenções do grupo, dados a sua historicidade de retomar ações armadas em ocasiões anteriores. O grupo separatista anunciou no dia 20 de outubro de 2011 que abandonou definitivamente a luta armada, segundo comunicado divulgado pelo jornal Gara, canal habitual de comunicação política do grupo separatista. - O ETA acaba de anunciar que “decidiu pelo fim definitivo de sua atividade armada”, disse o jornal basco Gara, citando um comunicado formal do grupo. O premiê da Espanha, José Luís Rodríguez Zapatero, afirmou do ponto de vista político-ideológico que o anúncio manifesto “é uma vitória da democracia”. Contudo, ainda não há indícios de que apenas a desmilitarização da ETA ponha fim ao recurso à violência contra o povo basco por parte dos Estados nacional francês e espanhol.

A origem do povo basco não é inteiramente desconhecida e possui mais de 5 mil anos de história. A língua falada pelo povo é muito antiga, provavelmente da evolução da língua dos primeiros povos que migraram para a Europa. Há ainda estudiosos que tentam ligá-lo a línguas africanas e ao idioma dos etruscos. É uma língua falada ou compreendida por pelo menos 800.000 pessoas. Como vimos un passant os bascos ocupam regiões da Espanha e da França. Hoje existem cerca de 500 mil bascos habitando quatro províncias espanholas de Vizcaya, Guipuscoa, Alava e Navarra e três francesas: Labourd, Baixa Navarre e Soule. No final da década de 1950, surgiu na Espanha uma organização nacionalista denominada: ETA - Euskadi Ta Azkatasuma – “Pátria Basca e Liberdade” com o objetivo de defender a autonomia real do povo basco. Exigiam e exigem a criação de um Estado Basco em terras do norte espanhol e parte da França. Sua estratégia é utilizar atentados de caráter terrorista para atingir seus objetivos. Depois da morte de Francisco Franco (1975), general que comandou o regime totalitário na Espanha reconhecido do ponto de vista político-ideológico como “franquismo”, no poder entre 1939-1977, com o processo recente de redemocratização na Espanha, os Bascos ganharam positivamente autonomia, e com a exigência de um Estado Nacional Basco livre e autônomo permitirá ipso facto que a paz retorne à região.  

Bibliografia geral consultada.

LLERA, Francisco José, “ETA: Ejercito Secreto y Movimiento Social”. In: Revista de Estudios Políticos. Número 78. Outubro-Dezembro de 1992; PINHEIRO, Antônio Carlos, A Construção da Maquete Dinâmica: Uma Estratégia Sócio-histórica para o Ensino de Geografia. Programa de Mestrado em Educação. Campinas: Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 1997; ZULIANI, Fabiana de Mello, Passado e Presente em Estrabão: As Estruturas Espaço-temporais da Geografia e suas Relações com o Império Romano. Dissertação de Mestrado em Geografia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1999; GRANJA SAINZ, José Luis de la, El Nacionalismo Vasco: Un Siglo de Historia. Madrid: Tecnos Editorial, 2002; FERNÁNDEZ, Luciano Moretti, Hiperterrorismo e Mídia na Comunicação Política. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação do Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo. Escola de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2005; MADRID, Francisco, Solidariedad Obrera y el Periodismo de Raíz Ácrata. Badalona: Ediciones Solidariedad Obrera, 2007; CASTILEJO, José, Democracias Destronadas. Un Estudio a la Luz da Revolución Espanõla. Siglo XXI Editores de Espanha, 2008; ETCHALUS, Ana Luiza Panyagua, Alma Basca. Porto Alegre: Editora Alternativa, 2010; TSAVKKO GARCIA, Raphael, Nacionalismo Basco e Redes Telemáticas: Nação, Vinculação e Identidade. Dissertação de Mestrado. Programa de Mestrado em Comunicação Social. São Paulo: Faculdade Cásper Líbero, 2012; SILVA, Bruno dos Santos, Estrabão e as Províncias da Gália e da Ibéria: Um Estudo sobre a Geografia e o Império Romano. Dissertação de Mestrado. Departamento de Geografia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2013; CARVALHO, Luís Fernando de, O Recrudescimento do Nacionalismo Catalão. Estudo de Caso sobre o Lugar da Nação no Século XXI. Brasília: Editor Fundação Alexandre Gusmão, 2015; CHAGAS, Rodolfo Pereira das, Movimentos Nacionalistas na Europa Pós-Guerra Fria: Os Casos de Flandres, Escócia e Catalunha. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Geografia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2017; entre outros.