Virginia Raggi – Uma Mulher Prefeita da Cidade Eterna.

Ubiracy de Souza Braga

 

                                         “Credo i romani avrano le idee ancora più chiare in cabina elettorale”. Virginia Raggi 

           República Romana representou um período da antiga civilização romana onde o governo operou como uma república, também designado como monarquia romana ou período régio, é a expressão utilizada por convenção para definir o estado monárquico romano desde sua origem em 21 de abril de 753 a.C.) até a queda da realeza em 509 a.C. Começou com a queda da monarquia, tradicionalmente datada cerca de 509 a.C., e sua substituição pelo governo chefiado por dois cônsules, eleitos anualmente pelos cidadãos e aconselhados pelo senado. Uma complexa constituição gradualmente foi desenvolvida, centrada nos princípios de uma separação dos poderes e de freios e contrapesos. Exceto em tempos de terrível emergência nacional, ofícios públicos foram limitados por um ano, de modo que, em teoria ao menos, nenhum indivíduo exercesse poder absoluto sobre seus concidadãos. Era hierárquica. A evolução da constituição da República Romana foi pesadamente influenciada pela luta entre os patrícios, aristocratas proprietários de terra, que traçaram sua ancestralidade no início da história do Reino de Roma, e os plebeus, os cidadãos muito mais numerosos. Logo depois da fundação da república, o conflito levou à primeira das muitas secessões da plebe, na qual os plebeus se retiraram da cidade e se reuniram no monte sacro numa época de guerra, o que levou à criação do cargo de tribuno da plebe,  o que representou a primeira partilha de poder entre as ordem tradicionais romanas.

Historicamente as leis que deram aos patrícios direitos exclusivos de acesso aos mais altos ofícios foram revogadas e enfraquecidas, e as principais famílias plebeias tornaram-se membros plenos da aristocracia. Os líderes da república desenvolveram uma forte tradição e moralidade que exigia serviço público e patrocínio na paz e na guerra, tornando os sucessos políticos e militares indissociáveis. Durante os primeiros dois séculos de sua existência a república expandiu-se através de uma combinação de conquista e aliança, da Itália central para a península Itálica inteira. Pelo século seguinte, incluía o Norte da África, a Península Ibérica, Grécia, e o que é hoje o sul da França. Dois séculos após isso, em direção ao fim do século I a.C., incluía o resto da moderna França, e muito do Mediterrâneo Oriental. A República Romana, sem temor a erro, pode-se dizer que nunca foi totalmente restaurada, mas também pode-se afirmar, politicamente, que nunca foi formalmente abolida.

Por esta conjuntura política, apesar das restrições tradicionais e legais da república contra qualquer aquisição individual de poderes políticos permanentes, a política foi dominada por um pequeno número de líderes romanos, com suas alianças pontuadas por uma série de guerras civis. O vencedor de uma destas guerras civis, Otaviano (mais tarde reconhecido como Augusto) reformou a república como um principado, com ele mesmo como o “primeiro cidadão”. O senado continuou a sentar e debater. Magistrados anuais foram eleitos como antes, mas as decisões finais em assuntos de política, guerra, diplomacia e nomeações foram privilégios de Augusto através de seu manejo de um número de separados poderes simultaneamente. Um de seus muitos títulos foi Imperator do qual o título Imperador derivou, e é “o primeiro imperador romano”. Contudo, o termo res publica continuou a ser usado para referir-se ao aparato do Estado, assim a data exata da transição para o Império Romano é um assunto de interpretação. Historiadores variadamente propuseram a nomeação de Júlio César como ditador perpétuo em 44 a.C., a derrota de Marco Antônio na Batalha de Ácio em 31 a.C., e a concessão de poderes extraordinários para Otaviano sob o primeiro assentamento e sua adoção do título de Augusto em 27 a.C., como o evento que define o fim da república.

           Virginia Elena Raggi nasceu em Roma em 18 de junho de 1978. É advogada e política italiana. É a atual prefeita de Roma desde o ano de 2016. Filiada ao Movimento 5 Estrelas, foi eleita prefeita em 19 de junho de 2016, ganhando as eleições municipais, se tornando a  primeira prefeita de Roma, uma das cidades mais importantes da história da humanidade, exercendo uma influência ímpar no desenvolvimento da história e da cultura dos europeus durante milênios e na construção da Civilização Ocidental. Sua história abrange mais de 2500 anos, desde a sua fundação lendária em 753 a.C. Roma é uma das mais antigas cidades continuamente ocupadas na Europa e é conhecida como A Cidade Eterna, uma ideia expressa por poetas escritores da Roma Antiga. No mundo antigo, foi sucessivamente a capital do Reino de Roma, da República Romana e do Império Romano e é considerada um dos berços da civilização ocidental. Desde o século I, a cidade é a sede do papado e no século VIII a cidade tornou-se a capital dos Estados Pontifícios, que duraram até 1870. Em 1871, Roma se tornou a capital do Reino da Itália e em 1946 da República Italiana. A Constituição da República Romana é um nome normalmente utilizado por especialistas para se referir ao conjunto de regras e princípios, escritos ou não, que determinavam o que era permitido ou proibido dentro dos limites estabelecidos de soberania da antiga Roma republicana. Tal constituição era invocada para resolver disputas de competência entre diferentes poderes e instituições ou quando mudanças nas práticas políticas eram necessárias. Eles acreditavam que na eficácia da Constituição constituída pela acumulação da sabedoria de antepassados e não de legislação e não existia um texto legal unificado que codificasse a prática constitucional. 

           Precedentes (“mos maiorum”), isto é, costume ancestral, era reivindicado como argumento legal, a continuidade era normalmente desejável e os princípios republicanos eram tidos em larga medida como frutos da tradição. Esse sistema político era conhecido como “res publica”, expressão que, grosso modo, pode ser traduzida por “coisa pública”. O surgimento da República Romana é tradicionalmente situado no ano 510 a. C., quando o último rei romano teria sido expulso e o sistema monárquico teria sido substituído por magistrados nomeados anualmente. A partir de então, passou-se a eleger dois cônsules que deveriam permanecer no cargo por um ano e convocar eleições para seus sucessores. A ausência de documentação expressiva sobre este período torna difícil verificar a autenticidade desses relatos ou de fornecer detalhes mais expressivos sobre o processo político. É altamente provável que muitas das instituições republicanas já existissem no período monárquico, algo sugerido por Cícero no livro 2 da República. Relatos tardios referem-se aos primórdios da República como um período de disputa entre plebeus, a maioria da população e patrícios, uma minoria que teria controle dos principais cargos políticos. 

         Essas duas “castas” de cidadãos, dizem, teriam tido instituições exclusivas que se sobrepunham e conflitavam, algumas das quais teriam permanecido ativas até o período republicano tardio. Os principais magistrados romanos eram o ditador, o censor, o cônsul, o pretor, o edil, o questor e o tribuno da plebe. O ditador era superior a todos os outros cargos e era acompanhado por 24 lictores. Ele deveria ser escolhido pelos cônsules em situação emergencial por requisição do Senado e não poderia governar por mais de seis meses. O ditador possuía o “imperium”, isto é, a instância de poder de controlar homens dentro e fora de Roma e o auspício de consultar os deuses em nome da cidade. Dois cônsules eram eleitos em votações na assembleia das centúrias. Eram nomeados para atuar por um (01) ano apenas, mas poderiam ser reeleitos após um intervalo fixo em torno de dez anos. Possuíam o “imperium” de controlar homens dentro e fora de Roma, além do direito de realizar eleições de forma justa para magistrados. Neste sentido que um cidadão deveria ter ao menos 42 anos para ser eleito para o cargo de cônsul. Dois censores eram eleitos na assembleia das centúrias para servir por 18 meses. 

A função, normalmente cumprida por ex-cônsules, consistia em revisões de listas senatoriais e na exclusão de senadores indesejáveis (ou inclusão de senadores bem quistos). O censor também era responsável pela fiscalização da moral e dos costumes. Os questores e edis eram mais numerosos e tinham funções relativamente restritas. Ambos eram eleitos pela assembleia tribal, sendo os primeiros responsáveis pelo controle do tesouro, dos arquivos e das finanças, enquanto os segundos organizavam jogos anuais e fiscalizavam ruas e mercados, além de se responsabilizarem pelo suprimento de alimentos. O tribuno da plebe tinha poder de veto contra qualquer decisão de outro magistrado ou decreto senatorial. Ele poderia intervir pela proteção dos direitos de qualquer cidadão, exceto se essa ação contrariasse as intenções de um ditador. Eles também detinham o poder de propor leis para a assembleia tribal. Os pretores eram líderes políticos eleitos para comandar exércitos fora de Roma. Cumpriam um termo de um ano, e eram escolhidos pela assembleia das centúrias após a decisão de um cônsul. Esse cargo foi introduzido pela primeira vez no ano 366 a. C. e, na época de Lúcio Cornélio Sula, existiam pelo menos 8 pretores na República, apenas para citarmos tal exemplo.

A advogada Virgínia Raggi, de 37 anos, foi eleita prefeita de Roma, domingo (19/06), em uma vitória que representa um duro golpe para o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi. Com 80% das urnas apuradas, a candidata do partido antissistema “Movimento 5 Estrelas” (M5S) aparece com 67% dos votos, bem à frente de Roberto Giachetti, apoiado pelo Partido Democrático (PD, centro-esquerda) de Renzi. No primeiro turno, Virgínia obteve 35% dos votos. O M5S foi fundado pelo humorista Beppe Grillo em 2009. Os resultados das eleições municipais deste domingo, realizadas em 126 cidades italianas, devem confirmar o avanço do M5S, movimento que se tornou, em 2013, o segundo maior partido da Itália, com 25% dos votos nas eleições legislativas. Seu discurso de denúncia sistemática da corrupção política continua a angariar adesões. - "Hoje é algo muito especial. Temos a sorte de ter alguém novo que poderá mudar as coisas. Todos os outros fracassaram. Espero que eles consigam", disse à AFP o aposentado Aldo, de 72 anos, que votou no M5S em Roma. A denúncia da corrupção foi a palavra de ordem da campanha de Virgínia Raggi. Ela não divulgou, porém, muitos detalhes de seu programa para reduzir a enorme dívida da cidade, em torno de 12 bilhões de euros. Tampouco antecipou nomes de sua futura equipe.        

            Essa última questão é essencial, já que o M5S não conta com políticos veteranos, o que já se notou em sua gestão das cidades onde governa, como Parma, ou Livorno. Nos últimos dias, a imprensa italiana criticou Virgínia por não ter declarado receitas provenientes de consultorias, o que a candidata nega. - "Não sabem mais como me atacar. Já esclareci. Está tudo declarado", afirmou ela. A reta final da campanha não contou com a presença de Renzi, que está na Rússia, nem com a de Grillo. Tampouco se ouviu a voz de Matteo Salvini, o líder da Liga Norte. Silvio Berlusconi, que tenta sem sucesso continuar sendo o líder da centro-direita na Itália, continua hospitalizado, após uma cirurgia de coração aberto. Essas eleições "deixarão uma marca na política italiana, uma marca de descontinuidade e uma possível ruptura do sistema", afirmou em um editorial, o diretor do jornal “La Repubblica”, Mario Calabresi. Com o M5S, “elegeram-se as caras novas e a simpatia, considerou-se a inexperiência como o maior valor. E se associou à esperança”, completou, comparando seus militantes com passageiros que assumem o controle de um avião em protesto pelos atrasos nos voos e pelos benefícios dos pilotos comparativamente em seu posto de trabalho.  Advogada de formação, Raggi foi oficializada candidata.  

              Ocorreu em uma votação online realizada no blog de Beppe Grillo - esse é o método usado pelo movimento para tomar decisões importantes. Inclusive, uma das principais acusações à agora prefeita eleita “é que ela seria um mero fantoche se assumisse a Prefeitura de Roma”. Raggi cresceu nos bairros de San Giovanni e Ottavia e é graduada em direito e jurisprudência pela Universidade de Roma Tre. Se especializou em direito autoral e propriedade intelectual e trabalhou por seis anos em um escritório de advocacia que fazia a defesa do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi. No entanto, ela sempre rechaçou ter qualquer afinidade eletiva com o líder conservador. Eleita vereadora em 2013, dedicou-se aos temas de educação e meio-ambiente e, durante a campanha, prometeu instalar teleféricos na cidade e aumentar a taxação sobre ciganos. Além disso, garantiu que colocará as finanças da capital em ordem e afirmou ser contra a candidatura romana para receber as Olimpíadas de 2024.

              Depois voltou atrás e declarou que apenas gostaria que a população fosse consultada sobre o assunto. Outro tema polêmico que ela pode submeter ao povo é a construção do novo estádio da Roma, que terá capacidade para 60 mil pessoas e será erguido no bairro de Tor di Valle. Segundo os investigadores, Lanzalone, da Acea, entre janeiro e fevereiro de 2017 se ocupou do dossiê sobre a construção do estádio, atuando também como conselheiro para o M5S. Ele conduziu uma mediação com a empresa Eurnova, de Luca Parnasi, que comprou os terrenos no Tor di Valle para construir o estádio. A Área pertencia à sociedade Sais, da família Papalia. Com a mediação de Lanzalone, o projeto original do estádio foi modificado, com a redução das coberturas do estádio, além do cancelamento de obras de serviço e de duas torres. O projeto de construção do novo estádio da Roma, que terá capacidade para mais de 52 mil pessoas, foi aprovado pela Câmara em junho de 2017. A Procuradoria informou que a A.S. Roma não tem relação com o caso de dimensões políticas.
Bibliografia geral consultada.

ARANTES JÚNIOR, Edson, Regime de Memória Romano: Imagens do Herói Héracles nos Escritos de Luciano de Samósata (século II d. C.). Programa de Mestrado em História. Dissertação de Mestrado em Ciências Humanas. Goânia: Universidade Federal de Goiás, 2008; PIRES, Francisco Murari, “Machiavel et Thucydide: Le(s) Regard(s) de l’Histoire et les Figurations de l’Historien”. In: Action Politique et Histoire: Le Narrateur Homme d’Action. Sous la direction de Marie-Rose Guelfucci, CEA, 47 (2010): 271-289; ANTIQUEIRA, Moisés, O Império Romano de Aurélio Vítor. Tese de Doutorado. Departamento de História. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2012; MENNITTI, Danieli, As Mulheres Não Tão Silenciosas de Roma: Representações do Feminino em Plínio, o Jovem (62 a 116 d. C.). Dissertação de Mestrado. Faculdade de Ciências e Letras. Assis: Universidade Estadual Paulista, 2015;  Artigo: “Raggi é Declarada Prefeita de Roma e Toma Posse”. In: http://www.jb.com.br/internacional/2016/06/22; Artigo: “Roma Elege Primeira Prefeita Mulher de sua História”. In: http://noticias.r7/2016; REAL, Luiza Andrade Wiggers, Sabinas Lucrécias e Tarperias: O Ritual do Casamento Ressignificado. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Literatura. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2016; Artigo: “Virginia Raggi, Primeira Mulher Prefeita de Roma”. In: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/18; Artigo: “Virginia Raggi, la Regia: Basta una  sua Frase per Bruciare 71 Milioni di Euro”. Disponível em: http://www.liberoquotidiano.it/24marzo2016; Artigo: “Virginia Elena Raggi, alcaldesa en Roma”. Disponível em:  http://www.heroinas.net/2016/06; COTOGNI, Isobel, “mayor Virginia Raggi calls for ban on any more migrants living in the city over fears of  ´social tensions`”. Disponível em: https://www.thesun.co.uk/news/15/06/2017; entre outros.

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* Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ) e Doutor em Ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor Associado do curso de Ciências Sociais. Centro de Humanidades. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (UECE).