Diego Velázquez – Arte, Pintura & Formas Estéticas da Realidade.

                                                    “Seria talvez, preciso renunciar a crer que o poder enlouquece”. Michel Foucault

                              

            Diego Rodríguez de Silva y Velázquez (1599-1660) foi um pintor espanhol e principal artista da corte do rei Filipe IV de Espanha. Artista individualista do período barroco contemporâneo, importante como retratista, além de inúmeras interpretações de cenas de significado histórico e cultural, pintou retratos da família real espanhola, outras notáveis figuras europeias e plebeias, culminando na produção de sua obra-prima, Las Meninas. A obra de Velázquez representou um modelo para os pintores realistas e impressionistas, em especial Édouard Manet que chegou a afirmar que Velázquez era o “pintor dos pintores”. Influenciou artistas modernos, incluindo Pablo Picasso e Salvador Dalí, bem como o pintor anglo-irlandês Francis Bacon, que homenageou Velázquez recriando várias de suas obras famosas. Em 1609, ainda jovem, Velázquez foi estudar com Francisco Herrera, o Velho, prestigioso naturalista apaixonado pela arte de Caravaggio. Em seguida entrou para o estúdio de Francisco Pacheco del Río e, em 1611, contrato de aprendizado por seis anos com Pacheco, após o que seria submetido a exame, constituído por uma prova teórica e uma prova prática de pintura a óleo. Em Sevilha, a comunidade artística era regida por uma espécie de confraria, a corporação de São Lucas, controlada por Pacheco e Juan de Uceda. Depois dos exames, precisava jurar fidelidade aos estatutos da organização para obter o direito de praticar a arte, o que culminou em 1617, com a criação da oficina de trabalho em Sevilha.  

Las Meninas é uma pintura de 1656 de Diego Velázquez, o principal artista do século de ouro Espanhol, atualmente no Museu do Prado em Madrid. A composição enigmática e complexa da obra levanta questões sobre realidade e ilusão, criando uma relação incerta entre o observador e as figuras representadas. Por essas complexidades, Las Meninas é uma das obras mais analisadas da pintura ocidental. A pintura demonstra um grande aposento no Real Alcázar de Madrid durante o reinado do rei Filipe IV da Espanha, exibindo várias figuras da corte espanhola contemporânea. Algumas olham para fora do quadro em direção ao observador, enquanto outras interagem entre si. A jovem infanta Margarida Teresa está cercada por um séquito de damas de companhia, chaperone, guarda-costas, duas anãs e um cão. Próximo deles está o próprio Velázquez, que se representa trabalhando uma grande tela. O artista olha para longe, além do espaço pictórico onde o observador da pintura estaria. Ao fundo está um espelho que reflete o rei Filipe e a rainha Mariana. Eles parecem colocados fora do espaço da pintura em posição similar à do observador, apesar de acadêmicos especularem que as imagens, exceto Michel Foucault, refletem a pintura em que Velázquez é visto trabalhando.

            Algumas olham para fora do quadro em direção ao observador, outras interagem entre si. Os personagens pausaram suas ações pela chegada do rei e da rainha e tem seu olhar voltado a eles. A jovem infanta Margarida Teresa está cercada por um séquito de damas de companhia: chaperone, guarda-costas, dois anões e um cachorro.  No lado esquerdo da pintura está o próprio Velázquez, que se representa trabalhando em uma grande tela. O artista olha para longe, além do espaço pictórico onde o observador da pintura estaria. Ao fundo há um espelho que reflete o rei Filipe e a rainha Maria Ana. Eles parecem estar colocados fora do espaço da pintura em uma posição similar à do observador da obra, com suas imagens refletidas no espelho. Os pintores raramente gozavam de uma alta posição social na Espanha do século XVII. A pintura era considerada um ofício, não uma arte como poesia ou música. Mesmo assim, Diego Velázquez conseguiu subir pelas fileiras da corte do rei Filipe IV, sendo nomeado em fevereiro de 1651 com o cargo de “camareiro do palácio”. O cargo lhe trouxe posição e recompensas, porém seus deveres o deixavam com pouco tempo livre. Ele pintou obras, a maioria retratos da família real, nos últimos 8 anos de vida.

                       

É neste sentido que no livro de Michel Foucault As Palavras e as Coisas (2014), o arguto pensador indica-nos pistas e propõe metodologicamente uma forma peculiar de descrever a imagem, sobre a técnica de interpretação através da pintura do quadro Las Meninas, de 1656 de Diego Velázquez, o principal artista do século de ouro espanhol havendo sido reconhecida como uma das pinturas mais importantes na história da arte ocidental. Não por acaso o pintor barroco Luca Giordano (1634-1705) afirmou que ela tem como representação a “teologia da pintura”, com o presidente da Academia Real Inglesa: sir Thomas Lawrence descrevendo a obra em 1827 para David Wilkie refere-se a ela como “a verdadeira filosofia da arte”. Seguindo esta direção interpretativa a obra foi descrita magistralmente ainda como a “realização suprema de Velásquez, uma demonstração bem consciente e calculada sobre o que uma pintura pode alcançar”.          

Na análise o pintor está ligeiramente afastado do quadro, com um olhar em direção ao modelo para acrescentar um último toque, mas é possível também que o primeiro traço não tenha ainda sido aplicado. O braço que segura o pincel está dobrado para a esquerda, na direção da palheta; permanece imóvel, por um instante, entre a tela e as cores. Essa mão hábil particular do ofício de pintor está pendente do olhar; e o olhar, em troca, repousa sobre o gesto suspenso. Entre a fina ponta do pincel e o gume do olhar, o espetáculo vai liberar tensão ao volume. Não sem um sistema sutil de evasivas. Distanciando-se um pouco, o pintor colocou-se ao lado da obra na qual trabalha. Isso quer dizer que para o espectador que olha, ele está à direita de seu quadro, o qual ocupa toda a extremidade esquerda. A esse mesmo espectador o quadro volta às costas: dele só se pode perceber o lugar de reverso, com a imensa armação que o sustenta como se fosse um arco do ponto de vista da representação e captura prenhe da imagem.   

É perfeitamente visível em toda a sua estatura; de todo modo, ele não está encoberto pela alta tela que, talvez, irá absorvê-lo logo em seguida, quando, dando um passo em sua direção, se entregará novamente a seu trabalho; sem dúvida, nesse mesmo instante, ele acaba de aparecer aos olhos do espectador, surgindo dessa espécie de grande gaiola virtual que a superfície que ele está pintando projeta para trás. Podemos vê-lo agora, num instante de pausa, no centro neutro dessa oscilação. Seu talhe escuro, seu rosto claro são meios-termos entre o visível e o invisível: saindo dessa tela que nos escapa, ele emerge aos nossos olhos; mas quando, dentro em pouco, der um passo para a direita, furtando-se aos nossos olhares, achar-se-á colocado bem em face da tela que está pintando; entrará nessa região onde seu quadro, negligenciado por um instante, se lhe vai tornar novamente visível, sem sombra nem reticência. Como se o pintor não pudesse ser ao mesmo tempo visto, no quadro em que está representado, e ver, se representar, ele reina no limiar dessas duas visibilidades incompatíveis.

      No momento em que colocam o espectador no campo de seu olhar, os olhos do pintor captam-no, constrangem-no a entrar no quadro, designam-lhe um lugar ao mesmo tempo privilegiado e obrigatório, apropriam-se de sua luminosa e visível espécie e a projetam sobre a superfície inacessível da tela virada. Ele vê sua invisibilidade tornada visível ao pintor e transposta em uma imagem definitivamente invisível a ele próprio. Surpresa essa em que aparecem multiplicada e ainda mais inevitável por um estratagema marginal. Ele não faz ver nada além do que o próprio quadro representa. Seu olhar imóvel vai captar à frente do quadro, nessa região necessariamente invisível que forma sua face exterior, as personagens ali dispostas. Em vez de girar em torno de objetos visíveis, esse espelho atravessa todo o campo da representação, negligenciando o que aí poderia captar, e restitui a visibilidade ao que permanece fora de todo olhar. Essa invisibilidade que ele supera não é a do oculto, mas ao que é invisível, pela estrutura do quadro e por sua existência como pintura.    

A formação da sociedade disciplinar está ligada a certo número de amplos processos históricos no interior dos quais ela tem lugar. De uma maneira global, pode-se dizer que as disciplinas são técnicas para assegurar a ordenação das multiplicidades humanas. É verdade que não há nisso nada de excepcional. Nem mesmo de característico: a qualquer sistema de poder se coloca o mesmo problema. Mas o que é próprio das disciplinas é que elas tentam definir em relação às multiplicidades uma tática de poder que responde a três critérios para tornar o exercício do poder o menos custoso possível. Economicamente, pela parca despesa que acarreta; politicamente, por sua descrição, sua fraca exteriorização, sua relativa invisibilidade, o pouco de resistência que suscita. Socialmente, fazer com que os efeitos desse poder social sejam levados a seu máximo de intensidade e estendidos tão longe quanto possível, sem fracasso, nem lacunas. Ligar, esse crescimento do poder e o rendimento dos aparelhos no interior dos quais se exerce, sejam os aparelhos pedagógicos, militares, industriais, médicos, em suma, fazer crescer ao mesmo tempo a docilidade e a utilidade de todos os elementos do sistema. Esse triplo objetivo das disciplinas responde a uma conjuntura histórica reconhecida com a explosão demográfica ocorrida no século XVIII que inventou as técnicas da disciplina e o exame como a Idade Média o inquérito judiciário.                     

         O processo do inquérito, velha tática fiscal e administrativa, se desenvolveu principalmente com a reorganização da igreja e o crescimento dos Estados principescos nos séculos XII e XIII. Foi então que ele penetrou com a amplitude que se sabe na jurisprudência dos tribunais eclesiásticos, depois nas cortes leigas. O inquérito como pesquisa autoritária de uma verdade constatada, ou atestada, se opunha assim aos antigos  processos do juramento, da ordália, do duelo judiciário, do julgamento de Deus ou se arrogava o direito de estabelecer a verdade por meio de um certo número de técnicas regulamentadas. Embora o inquérito desde aquele momento, se tenha incorporado á justiça ocidental, como em nossos dias, não se deve esquecer sua origem política, sua ligação com nascimento dos Estados e da soberania monárquica, na qual o líder é chamado de soberano ou se atribui a algum Deus, como no caso do Daesh (cf. Garcia, 2017), nem tampouco sua derivação posterior e seu papel na formação do saber.

O inquérito – mutatis mutandis - foi com efeito a peça rudimentar e fundamental, para a constituição das ciências empíricas; foi a matriz jurídico-política de saber experimental, que como se sabe, teve seu rápido surto, como ocorre com as  pandemias no fim da Idade Média. Comparativamente, o que esse inquérito político-jurídico, administrativo e criminal, religioso e leigo foi para a ciência da natureza, a análise disciplinar foi para as Ciencias do homem.  Essas ciências com que nossa “humanidade” se encanta há mais de um século têm sua matriz técnica na minúcia tateante e maldosa das disciplinas e de suas investigações pretensamente “científicas”. O grande conhecimento empírico que recobriu as coisas do mundo e as transcreveu na ordenação de um discurso indefinido que constata, descreve e estabelece os “fatos” tem sem dúvida seu modelo operatório na Inquisição – essa imensa invenção que nosso recente amolecimento colocou na sombra da memória. Essas são talvez para a psicologia, a pedagogia, a psiquiatria, a criminologia, e para tantos outros estranhos conhecimentos, o que foi o terrível poder de inquérito para o saber dos animais, das plantas ou da terra. Outro poder, outro saber. A justiça criminal só funciona e só se justifica por essa perpétua referência a outra coisa que não é ela mesma, por essa incessante reinscrição nos sistemas não jurídicos. Ela está volta a essa requalificação pelo saber. Para estudar sua função, como fez o fundador da sociologia Durkheim, de representação apenas sobre as formas sociais gerais, lembra Foucault, correndo o risco de colocar como princípio da suavização punitiva processos de individualização que são antes efeitos das novas táticas de poder e entre elas dos novos mecanismos penais.

Em primeiro lugar, ideologia, em um sentido amplo, significa aquilo que seria ou é ideal. Este termo possui diferentes significados, sendo que no senso comum é tido como algo ideal, que contém um conjunto de ideias, pensamentos, doutrinas ou “visões de mundo” de um indivíduo ou de determinado grupo, orientado para suas ações sociais e políticas. Diversos autores utilizam o termo sob uma concepção analítica crítica. Consideram que ideologia pode ser um instrumento de dominação que age por meio de convencimento; persuasão, em oposição assimétrica à força física, alienando a consciência humana. O termo ideologia foi utilizado originalmente por Antoine Destutt de Tracy e o conceito de ideologia foi elaborado por Marx, que ligava a ideologia aos sistemas teóricos, políticos, morais e sociais criados pela fração da classe dominante.

A origem do nome Partido Comunista está no Manifesto do Partido Comunista redigida por Marx e Engels em 1848. Ao contrário do que acontecem com outras tipologias de partidos políticos do arco da esquerda política, os partidos comunistas surgiram majoritariamente durante a primeira metade do século XX, como resultado de diversos processos como a 1ª grande guerra (1914-1918), a Revolução russa (1917) e a criação da Internacional Comunista, que influenciaram os novos partidos que surgiam apoiando a revolução bolchevique e eram contrários ao que consideravam serem os revisionistas socialdemocratas. O primeiro partido a adotar a denominação de comunista foi o Partido Operário Socialdemocrata Russo (POSDR), que no seu VII Congresso Extraordinário, celebrado em março de 1918, aprovou a denominação de Partido Comunista Russo (bolchevique) (VKP(b)), onde a aparição da palavra bolchevique visava marcar diferenças com os mencheviques e outras fações do POSDR. O II Congresso Mundial da Internacional Comunista, celebrado em 30 de julho de 1920, aprovou, entre as suas 21 condições, a obrigatoriedade de todos os partidos membros se denominarem Partido Comunista do país e a seção da Internacional Comunista.

Em segundo lugar, partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação social numa associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político. É um grupo organizado de pessoas que formam legalmente uma entidade, constituídos com base em formas voluntárias de participação social, nessa democracia, em que se faz presente ou necessário como objeto de mudança, conservação e/ou transformação social no sentido marxista do termo. Foi Robert Michels que acentuou na teoria que esses partidos políticos estão quase sempre sociologicamente ligados a uma ideologia. Porém, nem sempre essa ideologia é pragmática, sociologicamente exequível ou viável. Pois muitas vezes carece de ambiente cultural para seu desenvolvimento, o que demonstra que os chamados líderes partidários nem sempre sintonizam perfeitamente com os anseios reais do eleitorado tendo em vista os processos sociais de comunicação. Em terceiro lugar, os partidos políticos surgiram na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América (EUA) no decorrer da primeira metade do século XIX. A democratização do poder político abriu espaço, inicialmente, à participação das elites políticas nos processos decisórios dos governos.

Apenas parcelas muito restrita das classes mais abastadas tinham direitos políticos. Portanto, as primeiras organizações partidárias surgem como estruturas organizativas encarregadas de recolher votos para os candidatos a elas vinculados. Nessa fase inicial, os partidos funcionavam de modo muito incipiente, pois eram liderados por influentes aristocratas regionais ou burgueses da alta sociedade, que apresentavam os candidatos aos cargos eletivos e financiavam as campanhas. Na literatura esse tipo de partido é também chamado “partido dos notáveis”, devido à sua composição elitista, ou de “partido parlamentar”, em razão de seu funcionamento à representação coletiva de parlamentares. A primeira definição política consistente do termo partido político pode ser encontrada em Edmund Burke quando afirma: “o Partido é um grupo de homens unidos para a promoção, pelo seu esforço conjunto, do interesse nacional com base em algum princípio com o qual todos concordam”.

Surgiram da necessidade dentre os indivíduos se associarem com vistas a influenciar, com sua vontade política, a direção tomada pelo Estado. É Maurice Duverger quem relaciona o desenvolvimento dos partidos à ampliação da democracia, com a extensão do sufrágio popular e das prerrogativas parlamentares. Segundo o autor, são três as origens dos partidos políticos que se dão a partir da constituição dos parlamentos, os parlamentares passaram a se reunir em grupos que representavam o mesmo lugar. Ou que comungavam de idéias ou interesses semelhantes. Essas foram as agremiações que formaram os partidos de origem parlamentar. Com a rápida extensão do sufrágio popular, surgiu a necessidade de cooptação e condicionamento dos novos eleitores que não tinham, como hoje, idéia alguma de que candidatos escolher. Aliou-se a essa idéia o desenvolvimento do princípio de igualdade. O resultado foi visto quando os eleitores perceberam a falta de representatividade na direção do Estado e, por consequência, decidiram retirar o poder das mãos das elites políticas. Foram criados, então, comitês eleitorais para cada candidato, com o objetivo de orientar a população a respeito das propostas destes grupos políticos. Assim surgiram os partidos de origem eleitoral. A partir de instituições preexistentes, interessadas no governo por seus interesses; esses foram os partidos de origem externa.

Metodologicamente importante lembramos que Michel Foucault com o único fim de estabelecer os efeitos sociais a partir de tais relações sociais e políticas desloca-se deste ponto de vista para trabalhar com algumas séries de noções: “formações discursivas”, “positividade”, “arquivo”, definindo um domínio. Os enunciados, o campo enunciativo, as práticas discursivas, revelam a especificidade de um método que não seria “nem formalizador, nem interpretativo”, pois já existem muitos métodos capazes de descrever e analisar a linguagem, para que não seja presunção querer acrescentar-lhes outro. Entre “análise arqueológica” e “história das ideias”, os pontos de separação são numerosos, mas que simplificadamente para o filósofo apresentam quatro distinções: 1ª) A arqueologia busca definir não os pensamentos, as representações, as imagens, os temas, as obsessões que se ocultam ou se manifestam nos discursos; mas os próprios discursos, enquanto práticas que obedecem a regras sociais. Ela não trata o discurso como documento, mas onde se mantém a parte, a profundidade do essencial; ela se dirige ao discurso em seu volume próprio, na qualidade de monumento. Não busca um “outro discurso” mais oculto. Recusa-se a ser “alegórica”; 2ª) A arqueologia não procura encontrar a transição contínua e insensível que liga, em declive suave, os discursos ao que os precede, envolve ou segue. O problema dela é, pelo contrário, definir os discursos em sua especificidade, sintoma e precariedade dada.  

Mostrando em que sentido o jogo das regras que utilizam é irredutível a qualquer outro; segui-los ao longo de suas arestas exteriores para melhor salientá-los. Ela não vai, em progressão lenta, do campo do confuso da opinião à singularidade do sistema ou à estabilidade definitiva da ciência; não é uma “doxologia”, mas uma análise diferencial das modalidades de discurso; 3ª) A arqueologia não é ordenada pela figura soberana da obra; não busca compreender o momento em que esta se destacou no horizonte anônimo. Não quer reencontrar o ponto enigmático em que o individual e o social se invertem um no outro. Ela não é nem psicologia, nem sociologia, nem, num sentido mais geral, “antropologia da criação”. A obra não apenas um ersatz, um recorte metodológico academicamente pertinente, mesmo se se tratasse de recolocá-la em seu contexto mais global ou na rede das causalidades positivistas que a sustentam. Ela define tipos e regras de práticas discursivas que atravessam obras individuais, embora muitas vezes as comandasse inteiramente e as dominam sem que nada lhes escape, mas sem dúvida em outras vezes, também, que só lhes rege uma parte referida à instância do sujeito criador e princípio de sua unidade que ao que parece lhes são estranhas.

A arqueologia não procura reconstituir o que pôde ser pensado, desejado, visado, experimentado, almejado pelos homens no próprio instante em que proferiam o discurso. Ela não se propõe a recolher esse núcleo aparente e fugidio onde Autor e obra trocam de identidade. Onde o pensamento permanece ainda o mais próximo de si, na forma ainda não alterada do mesmo, e onde a linguagem não se desenvolveu ainda na dispersão espacial e sucessiva do discurso. Não tenta repetir o que foi dito, reencontrando-o em sua própria identidade. Não se pretende apagar na modéstia ambígua de uma leitura que deixaria voltar, em sua pureza, a luz longínqua, precária, quase extinta da origem. Menos que nada e diferente de uma “reescrita”. É na forma mantida da exterioridade, uma transformação regulada do que já foi escrito. Não é o retorno ao próprio “segredo da origem”; é forma e descrição de um discurso-objeto.                                     

A pesquisa foucaultiana: 1) pretende não o estudo dos mecanismos punitivos unicamente em seus efeitos repressivos, só em seu aspecto de sanção, mas recoloca-los na série completa dos efeitos positivos que eles podem induzir, mesmo se à primeira vista são marginais. Consequentemente, tomar a punição como uma função social complexa. 2) Analisar o métodos punitivos não como simples consequências de regras de direito ou como indicadores de estruturas sociais; mas como técnicas que têm sua especificidade no campos mais geral dos outros processos de poder. Adotar em relação aos castigos a perspectiva da tática política. 3) Em lugar de tratar a história do direito penal  e a das ciências humanas como duas séries separadas cujo encontro teria sobre uma ou outra, ou sobre as duas talvez, um efeito, ou um enquadramento perturbador ou útil, verificar se não há uma matriz comum e se as duas não se originam de um processo formação “epistemológico-jurídico”; em resumo, colocar a tecnologia do poder no princípio tanto da humanização da penalidade quanto do conhecimento do homem. 4) Verificar se esta entrada da alma no placo da justiça penal, e com ela a inserção prática judiciária de todo saber “científico”, não é o efeito de uma transformação na maneira como o próprio corpo é investido pelas relações de poder. Em suma, tentar estudar a metamorfose dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia política do corpo onde se poderia ler uma história comum das relações de poder e das relações de objeto.                

Neste sentido, Foucault não quer perder de vista, do grande livro de Rusche e Kirchheimer, Punishment and social Structures (1939), algumas referências essenciais tais como: abandonar em primeiro lugar a ilusão de que a penalidade é antes de tudo (se não exclusivamente) uma maneira de reprimir os delitos e que nesse papel, de acordo com as formas sociais, os sistemas políticos ou as crenças, ela pode ser severa ou indulgente, voltar-se para a expiação ou procurar obter uma reparação, aplicar-se em perseguir o indivíduo ou em atribuir responsabilidades coletivas. Analisar antes os “sistemas punitivos concretos” estudá-los como fenômenos sociais que não podem ser explicados unicamente pela armadura jurídica da sociedade nem por suas opções éticas fundamentais: recoloca-los em seu campo de funcionamento onde a sanção dos crimes não é o único elemento; mostrar que as medidas punitivas não são simplesmente mecanismos “negativos” que permitem reprimir, impedir, excluir, suprimir: mas que elas estão ligadas a toda uma série de efeitos positivos e úteis que elas têm por encargo sustentar. Nessa linha, os autores estabeleceram a relação entre os vários regimes punitivos e os sistemas de produção em que se efetuam: assim, numa economia servil, os mecanismos punitivos teriam como papel trazer mão de obra suplementar – e constituir uma escravidão “servil” ao lado da que é fornecida pelas guerras ou pelo comércio; com o feudalismo, e numa época em que a moeda e a produção estão pouco desenvolvidas, assistiríamos a um brusco crescimento dos castigos corporais – sendo o corpo na maior parte dos casos o único bem acessível; a casa de correção – o Hospital Geral, o Spinhuis ou Rasphuis – o trabalho obrigatório, a manufatura penas apareceriam com o desenvolvimento da economia e do comércio. Mas como o sistema industrial exigia um mercado de mão de obra livre, a parte do trabalho obrigatório diminuiria no século XIX nos mecanismos de punição, e seria substituída por uma detenção com fim corretivo, pois é sempre do corpo que se trata. É certamente legítimo fazer uma história dos castigos com base nas ideias morais ou nas estruturas jurídicas.

Depois de torturarem o assistente de alfaiate de 16 anos, Ernst Jansz, jovem de boa família, ele confessou dois pequenos roubos do seu chefe. Mas como ele tinha um bom temperamento e tal, o pessoal da época resolveu mostrar clemência e, em vez da tradicional tunda de chicote em praça pública, resolveram colocá-lo na prisão pra tentar recuperá-lo. Problema era que não havia prisão em Amsterdam em 1588. Foi assim que construíram a Rasphuis, a prisão de Amsterdam, inaugurada em 1596. Lá eram jogados os jovens transviados da sociedade, onde eram usados em trabalhos forçados e outros meios disciplinadores. Caso algum se recusasse a trabalhar, era jogado em um porão. Para maior efeito pedagógico, inundavam lentamente o porão, não sem antes fornecer uma pequena bomba d'água manual, tornando mais concreta a existencial questão de “trabalhar ou morrer”. Mas tamanha mão-de-obra barata não poderia ser desperdiçada assim, tirando água de porões. Por um tempo, curiosamente a Rasphuis tinha o monopólio no processamento do Pau-Brasil em tinta, movido a delinquentes arrependidos ou em processo de arrependimento. Em 1815, a prisão foi fechada, aparentemente não se recuperando da perda do monopólio do processamento de Pau-Brasil, e em 1892 o prédio foi demolido. Um dos portões da prisão sobreviveu. É chamada Castigatio e mostra uma austera senhora com o escudo de Amsterdam e um chicote, botando na linha dois musculosos rapazes, possivelmente devido à muita moeção de Pau-Brasil. Mas apesar de tudo a Rasphuis é considerada uma evolução: antes os criminosos eram simplesmente fustigados e torturados. É a primeira instituição da Europa construída com a idéia de reabilitação com de mão-de-obra escrava, embora se alegue que isso foi uma deturpação posterior dos ideais dos fundadores.   

Antes de tudo, politicamente, temos que admitir que o poder produz um saber, e não  simplesmente favorecendo-o porque o serve, ou aplicando-o porque é útil; que poder e saber estão diretamente implicados; que não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de poder. Essas relações de “poder-saber” não devem então ser analisadas a partir de um sujeito do conhecimento que seria ou não livres em relação ao sistema de poder; mas é preciso considerar ao contrário que o sujeito que conhece, os objetos a conhecer e as modalidades de conhecimentos são outros tantos efeitos dessas implicações fundamentais do poder-saber e de suas transformações históricas. Portanto, não é a atividade do sujeito de conhecimento que produziria um saber, útil ou arredio ao poder, mas o poder-saber, os processos e as lutas que o atravessam e que o constituem, que terminam as formas e os campos possíveis do conhecimento. Analisar o investimento políticas do corpo, de tal forma que o sofrimento, a ferida narcísica e a morte sejam sempre a um só tempo reivindicadas e temidas, a microfísica do poder supõe que se renuncie – no que se refere ao poder – à oposição articulada em torno da violência-ideologia, à metáfora da propriedade, ao modelo do contrato ou ao da conquista; no que se refere ao saber, que se renuncie à oposição do que é “interessado” e do que é “desinteressado”, ao modelo de conhecimento e ao primado do sujeito, de recolocar as técnicas punitivas, quer elas se apossem do corpo no ritual dos suplícios, quer se dirijam à alma  na história desse corpo político. Considerar as práticas mais como um capítulo da anatomia política do que uma consequência das teorias jurídicas.

Esta alma real e incorpórea não é absolutamente substância; é o elemento onde se articulam os efeitos de certo tipo de poder e a referência de um saber, a engrenagem pela qual as relações de poder dão lugar a um saber possível, e o saber reconduz e reforça os efeitos de poder. Sobre essa realidade-referência, segundo Foucault, vários conceitos foram construídos pari passu e campos de análise foram demarcados: psique, subjetividade, personalidade, consciência etc. Sobre ela, técnicas e discursos científicos foram edificados; a partir dela, valorizaram-se as reivindicações morais do humanismo. Mas não devemos nos enganar: a alma, ilusão dos teólogos, não foi substituída por um homem real, objeto de saber, de reflexão filosófica ou de intervenção técnica. O homem de que nos falam e que nos convidam a liberar já é em si mesmo o efeito de uma sujeição bem mais profunda que ele. Uma “alma” o habita e o leva à existência, que é ela mesma uma peça no domínio exercido pelo poder sobre o corpo. A alma, efeito e instrumento de uma anatomia política; a alma prisão do corpo. O que estava em jogo não era o quadro rude demais ou ascético demais, rudimentar demais ou aperfeiçoado demais da prisão, era sua materialidade na medida em que ele é instrumento e vetor de poder; era toda essa tecnologia do poder sobre o corpo, que a tecnologia da “alma” – a dos educadores, dos psicólogos e dos psiquiatras – não conseguiram mascarar nem compensar, pela razão de que não passa de um de seus instrumentos.

O que determina a escolha de um ponto de vista sobre o sujeito e o mundo são os objetivos pragmáticos. Deixamos de lado a posse de uma teoria fundada em exigências lógicas ou achados empíricos incontestáveis. Poder, interesse, dominação, realidade material, são indispensáveis à análise que nos habituaram a aceitar como verdadeira, pela força ou pela persuasão dos costumes. Para efeitos da ação, só existem eventos descritivos. A descrição preferida do intérprete será a mais adequada às suas convicções morais e não a mais iluminada pela Razão. Política é regulação da existência coletiva, poder decisório, disputa por posições de mando no mundo, confrontos entre mil formas. Violência em última análise. Assim, é também diferente da produção simbólica porque se exercita sobre o interesse dos agentes sociais, quando não sobre o seu próprio corpo. Não produz mensagens, discursos cotidianos, produz, todavia obediências, obrigações, submissões, controles. Poder é uma relação social de mando e obediência. São decisões tomadas que se impõe num dado território ou unidade social.

Todavia, convertem-se em atividades coercitivas, administrativas, jurídico-judiciárias e deliberativas. Eis a grande questão: o processo político diz respeito a pergunta: “Quem pode o quê sobre quem”? Na verdade uma minoria escalafobética. A mesma pulsão escópica frequenta a ficção que cria leitores, que muda de legibilidade a complexidade urbana. Não é mais suficiente para compreender as estruturas de poder deslocar para os dispositivos e os procedimentos técnicos uma multiplicidade humana, capaz de transformar, disciplinar e depois gerir, classificar e hierarquizar todos os desvios concernentes à aprendizagem, saúde, justiça, forças armadas ou trabalho. Na política contemporânea o que faz andar são relíquias de sentido e às vezes seus detritos, os restos invertidos de grandes ambições. Nome que no sentido preciso da história e da memória deixaram de ser próprios. Nesses núcleos simbolizadores se esboçam e talvez se fundem três funcionamentos distintos, mas, todavia conjugados, das relações políticas entre práticas espaciais e significantes: o crível, o memorável e o primitivo.

Outro aspecto da conjuntura é o crescimento do aparelho de produção, cada vez mais extenso e complexo, cada vez mais custoso também e cuja rentabilidade urge fazer crescer. A sociedade disciplinar, no momento de sua plena eclosão, assume ainda com o imperador o velho aspecto do pode de espetáculo. Além disso, o desenvolvimento dos modos disciplinares de proceder responde a esses dois processos, ou sem dúvida, à necessidade de ajustar sua correlação. O desenvolvimento das disciplinas marca a aparição de técnicas elementares e ajustadas do poder que derivam de uma economia totalmente diversa: mecanismos de poder que, em vez de vir em dedução, integram-se à eficácia simbólica produtiva dos aparelhos, ao crescimento dela e à utilização do que ela produz. As disciplinas substituem o esquema do envelhecido princípio “retirada-violência” que regia a economia ideológica e do poder através do princípio “suavidade-produção-lucro”. Devem ser tomadas como técnicas que permitem ajustar, segundo esse princípio, a multiplicidade dos homens e mulheres e a multiplicação dos aparelhos de produção: a produção de saber nas universidades e de aptidões tecnicistas na escola, a produção de saúde nos hospitais, a produção maquínica da força coletiva de trabalho e da força coletiva de controle social da coletividade com a autonomia do exército.

            Mas o corpo também está diretamente mergulhado num campo político; as relações de poder têm alcance imediato sobre ele; elas o investem, o marcam, o dirigem, o supliciam, sujeitam-no a trabalhos, obrigam-no a cerimônias, exigem-lhe sinais. Este investimento político do corpo está ligado, segundo relações complexas e recíprocas, à sua utilização econômica; é, numa boa proporção, como força de produção que o corpo é investido por relações de poder e de dominação; mas em compensação sua constituição como força de trabalho só é possível se ele está preso num sistema de sujeição. Onde a necessidade é também um instrumento político cuidadosamente organizado, calculado e utilizado; o corpo só se torna força útil se é ao mesmo tempo corpo produtivo e submisso. Essa sujeição não é obtida só pelos instrumentos da violência simbólica ou da ideologia; pode muito bem ser direta, usar a força contra a força, agir sobre elementos materiais sem ser violenta; pode ser calculada, organizada, tecnicamente pensada, pode ser sutil, não fazer uso de armas nem de terror, como vem ocorrendo desde tempos imemoriais e, no entanto continuar a ser de ordem física.  

Quer dizer que poderá haver um “saber” delicado na manifestação do corpo que não é exatamente a ciência de seu funcionamento, e um controle de suas forças que é mais a capacidade de vencê-las: esse saber e esse controle constituem o que se poderia chamar a “tecnologia política do corpo”. Essa tecnologia é difusa, claro, raramente formulado em discursos contínuos e sistemáticos. Ipso facto, compõe-se muitas vezes de peças ou de pedaços; utiliza um material e processos sem relação entre si. O mais das vezes, apesar da coerência de seus resultados, ela não passa de “uma instrumentação multiforme”. Além disso, seria impossível localizá-la, como um emblema de cultura, uma farsa, quer num tipo definido de instituição, quer num aparelho de Estado. Estes recorrem a ela; utilizam-na, valorizam-na ou impõem algumas de suas maneiras de agir. Ela mesma, em seus mecanismo e efeitos, se situa num nível diferente. Trata-se de alguma maneira de uma microfísica do poder posta em jogo pelos aparelhos e instituições, mas cujo campo de validade se coloca de algum modo entre esses grandes funcionamentos e os próprios corpos com sua materialidade e suas forças. 

            O estudo desta microfísica supõe que o poder nela exercido não seja concebido como uma propriedade, mas como uma estratégia, que seus efeitos de dominação não sejam atribuídos a uma “apropriação”, mas a disposições, a manobras, a táticas, a funcionamentos; que se desvende nele antes uma rede de relações sempre tensas, sempre em atividade, que um privilégio que se pudesse deste; que lhe seja dado como um modelo antes a batalha dos saberes perpétua, como acentua Foucault, mas que o contrato que faz uma coesão ou uma conquista que se apodera de um domínio que não é um “privilégio” adquirido ou conservado das frações da classe dominante, mas o efeito de conjunto de suas posições estratégicas – efeito manifestado e às vezes reconduzido pela posição dos que são dominados. Esse poder, por outro lado, não se aplica pura e simplesmente como uma obrigação ou uma proibição, aos que “não têm”; ele os investe, passa por eles e por meio deles; apoia-se neles, do mesmo modo que eles, em sua luta contra esse poder, apoiam-se por sua vez nos pontos em que ele os alcança.  

O que significa que essas relações se aprofundam dentro da sociedade, que não se localizam nas relações do Estado com os cidadãos ou na fronteira das classes e que não se contentam em reproduzir ao nível dos indivíduos, dos corpos, dos gestos e dos comportamentos, a forma geral da lei ou do governo; que se há continuidade realmente elas se articulam bem, nessa forma, de acordo com toda uma série de complexas engrenagens, não há analogia nem homologia, mas especificidade do mecanismo e de modalidade. Finalmente, não são unívocas; definem inúmeros pontos de luta, focos de instabilidade que penetram comportando cada um seus riscos de conflito, de lutas e de inversão pelo menos transitória da relação de forças. A derrubada desses micropoderes não obedece à lei real do tudo ou nada; ele não é adquirido de uma vez por todas por um novo controle dos aparelhos nem por um novo funcionamento ou uma destruição das instituições; em compensação nenhum de seus episódios localizados por ser inscrito na história social senão pelos efeitos em toda a rede em que se encontra. 

 

          Politicamente ela deve também dominar todas as forças que se formam a partir da própria constituição de uma multiplicidade organizada; deve neutralizar os efeitos de contrapoder que dela nascem e que formam resistência ao poder que quer dominá-la: agitações, revoltas, organizações espontâneas, conclui-os, ou seja, tudo o que pode se originar das conjunções horizontais. Daí o fato crível delas, as disciplinas, utilizarem processos de separação e de verticalidade. E de introduzirem entre os diversos elementos de planos de barreiras tão estanques quanto possível, de definirem redes hierárquicas precisas, em suma de oporem à força intrínseca e adversa da multiplicidade o processo da pirâmide contínua e individualizante, como é notável na estrutura autoritária de universidades públicas brasileiras. Elas devem também fazer crecer a utilidade singular de cada elemento da multiplicidade, mas por meios que sejam os mais rápidos e menos custosos, ou seja, utilizando a própria multiplicidade como instrumento desse crescimento: isto é, para extrair dos corpos o máximo de tempo e de forças, esses métodos de conjunto que são horários, os treinamentos coletivos, os exercícios, a vigilância ao tempo global e minuciosa, e que seus efeitos de utilidade próprios às multiplicidades, tornem cada uma delas mais útil que a simples soma dos elementos.   

            É para fazer crescer os efeitos utilizáveis do múltiplo que as disciplinas definem táticas de distribuição, de ajustamento recíproco dos corpos, dos gestos e dos ritmos, de diferenciação das capacidades, de coordenação recíproca em relação a aparelhos ou a tarefas que proporcionam. A disciplina tem que fazer funcionar as relações de  poder não acima, mas na própria trama das multiplicidades, da maneira mais discreta possível, articulada do melhor modo que as outras funções dessas multiplicidades como próprio, e também o menos dispendiosamente: atendem a isso instrumentos de poder anônimos e coextensivo à multiplicidade que regimentam, como a vigilância hierárquica, o registro contínuo, o julgamento e a classificação perpétuos. Em suma, substituir um poder que se manifesta pelo brilho dos que o exercem, por um poder que objetiva insidiosamente aqueles aos quais é aplicado; formar um saber a respeito destes, mais que patentear os sinais faustosos que circundam a prosopopeia das disciplinas, segundo Foucault, representam o conjunto das minúsculas invenções técnicas que permitiriam fazer crescer a extensão útil das multiplicidades, fazendo diminuir os inconvenientes do poder que, justamente para torna-las úteis, deve regê-las.  

Uma multiplicidade seja uma oficina ou uma nação, um exército ou uma universidade pública, atinge o limiar da disciplina quando a necessidade de uma para com a outra se torna favorável. Comparativamente, se a decolagem econômica do Ocidente começou com os processos que permitiram a acumulação do capital, pode-se dizer, talvez, que os métodos para gerir a acumulação dos homens permitiram uma decolagem política em relação a formas de poder tradicionais, rituais, dispendiosas, violentas e que logo caídas em desuso, forma substituídas por uma tecnologia minuciosa e calculada de sujeição. Na verdade os dois processos, acumulação de homens e acumulação de capital, não podem ser separados, pois não teria sido possível resolver o problema da acumulação de homens sem o crescimento de um aparelho de produção capaz ao mesmo tempo de mantê-los e de utilizá-los; inversamente, as técnicas que tornam útil a multiplicidade cumulativa, uma relação complexa com a pluralidade de objetos e de homens que aceleram o movimento de acumulação de capital.  Em 1660, Velázquez tinha o encargo da última maior cerimónia: o casamento da infanta D. Maria Teresa de Luís XIV de França. Desgastado por esses trabalhos, Velázquez contraiu uma febre que lhe fez morrer a 6 de agosto em Madrid. A sua fama veio logo após a morte, começando no início do século XIX, quando se provou um modelo para os artistas realistas e impressionistas, em especial para Edouard Manet. Sua influência estendeu-se para artistas como Pablo Picasso e Salvador Dali. Até o interesse por Velázquez no século XIX, suas pinturas situadas nos palácios e o museu de Madrid foram pouco conhecidos pelo mundo exterior; elas escaparam do roubo pelos soldados franceses durante a Guerra Peninsular. Em 1828, sir David Wilkie escreveu de Madrid que ele próprio sentiu a presença de um novo poder na arte quando observou os trabalhos de Velázquez, passando a usar um estilo mais variado e ousado da cor.

Bibliografia geral consultada.

WOLF, Norbert, Velázquez. Madri: Ediciones Taschen, 2005; COURTINE, Jean-Jacques; HAROCHE, Claudine, Histoire du Visage – Exprimer et Taire ses Émotions (XVIe-début XIXe siècle). Paris: Éditions Payot & Rivages, 2007; SEIBERT, Laci Cecilia, A Formação dos Sentidos do Ver a partir da Percepção de Las Meninas. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2008; SPANIOL, José Paiani, Verticalidade e Espelhamento. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais. Escola de Comunicações e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009; NEVES, Auricléa Oliveira das, Imagens de Maria, a Mãe do Redentor: Pintura, Teatro, Literatura. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Letras. Departamento de Letras. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2009; SILVA, Susana Aparecida da, Diego Velázquez e os Retratos de Felipe IV: A Pintura Barroca e a Ideia de Tempo na Sociedade Espanhola do Século XVII. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História Social. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2011; FOUCAULT, Michel, As Palavras e as Coisas: Uma Arqueologia das Ciências Humanas. 7ª edição. Editora Martins Fontes, 1995; Idem, Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 42ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2014; LAVAL, Christian, “et alii”, Marx & Foucault. Lectures, Usages, Confrontations. Paris: Éditions La Découverte, 2015; CARVALHO, Juliana Damázio, Espaços Outros: Brechas do Pensamento em Michel Foucault. Dissertação de Mestrado em Filosofia. Programa de Pòs-Graduação em Filosofia. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2017; ALCÂNTARA, Patrícia Colmenero Moreira de, Eu, Frosina: Comunicação Romanesca como Reconstrução de Memórias Cinematográficas. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Faculdade de Comunicação. Brasília: Universidade de Brasília, 2018; MEDEIROS, Claudio Vinicius Felix, “Duas Saídas pela Esquerda: Marx e Foucault às Voltas com a Liberdade”. In: Argumentos. Ano 11, n° 21. Fortaleza, jan./jun. 2019; ONOFRE, Marcílio Fagner, Ekphrasis: Por um Viés Ecológico da Criação Musical Contextualizado pela Memória, pelo Esquecimento e pela Referencialidade. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Música. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2020; entre outros.

Thorstein Veblen - Classe Ociosa, Tenacidade & Ostentação Mútua.

                              “Ostentação é comprar aquilo que você não quer”. Thorstein Veblen

            Institucionalismo representa uma corrente teórica do pensamento econômico que surgiu na América do Norte no início do século XX. Tem como escopo a compreensão do papel das instituições no nivelamento do comportamento econômico (cf. Cavalieri, 2009; Claudino, 2020). Essa corrente teórica teve seu apogeu nos anos 1920 e 1930, influenciando significativamente as medidas tomadas à época do New Deal, nome dado aos programas de estabilidade econômica empregados  entre 1933 e 1937, sob o governo do presidente Franklin Roosevelt (1933-1945), com o objetivo de reformar a economia, além de auxiliar a classe ociosa pela Grande Depressão. Seu nome foi inspirado em Square Deal, nome dado por Roosevelt à sua política econômica. O governo investiu: (I) US$ 4 bilhões na construção de usinas hidrelétricas, barragens, pontes, hospitais, escolas, aeroportos etc. que geraram milhões de novos empregos; (II) destruição dos estoques de gêneros agrícolas, como algodão, trigo e milho, a fim de conter a queda de seus preços; (III) controle sobre os preços e a produção, para evitar a superprodução na agricultura e na indústria; e (IV) diminuição da jornada de trabalho, para abrir novos postos. Fixou-se o salário mínimo, criaram-se o seguro-desemprego e o seguro-aposentadoria para os trabalhadores maiores de 65 anos.

         Na década de 1930, os norte-americanos, atravessaram um período em que um grande número de trabalhadores passou a sobrevivência na absoluta pobreza, desesperadamente necessitando mais alimentos, roupas e abrigos. Paradoxalmente, os recursos produtivos como fazendas, fábricas, máquinas e mão de obra que poderiam prover estes alimentos, roupas e abrigos estavam paralisados, pois a economia nacional não produzia satisfação. Tanto Henry Ford (1863-1947), fundador da Ford Motor Company, quanto o economista John Maynard Keynes (1883-1946) já haviam previsto que a aceleração dos ganhos de produtividade provocada pela revolução taylorista, levaria a uma gigantesca crise de superprodução se não fosse encontrada uma contrapartida em uma revolução paralelamente ao lado da demanda, que permitisse a redistribuição da renda para aumentar a relação entre a produção e o consumo. A Grande Depressão (1930) tornou-se uma crise econômica de superprodução, numa trágica confirmação daquelas previsões. Nascia a regulação fordista keynesiana baseada em um pacto social em que o Estado assumia papéis, de forma a tornar-se um demandador da indústria privada e um fornecedor de salários indiretos, com o objetivo de universalizar a relação capitalista produção-consumo.

         Isto é, a estabilidade do sistema e dos sindicatos corporativos com a sua incorporação ao mundo da produção-consumo. Em 1927, quando Henry Ford anuncia que sua empresa tinha adquirido, na Amazônia brasileira, uma concessão do tamanho de Connecticut para cultivar borracha e construir uma cidade em plena selva, a imprensa norte-americana celebrou o evento como o encontro de duas forças paralelas irresistíveis: a invenção do trabalho em cadeia e o triunfo de novas normas de produção, e o processo civilizatório da maior bacia fluvial do planeta, irrigando nove países com um terço do continente sul-americano, uma “zona selvagem” e plena de vida que as águas que margeiam o território comprado por Ford continham mais espécies de peixes que todos os rios da Europa reunidos. Para a revista Time (1927), não havia nenhuma dúvida de que Ford aperfeiçoaria sua produção de borracha a cada ano “até a completa industrialização de toda a floresta”. Segundo o Washington Post - Henry Ford, Visionary (1999), levaria à imensidão da floresta “a magia do homem branco”, isto é, a disseminação da ideologia do trabalho, a fim de cultivar não somente “a borracha, mas os seringueiros em si mesmos” (1931). De 1927 a 1945, quando cedeu sua parcela ao governo brasileiro, Ford gastou dezenas de milhões de dólares para construir duas cidades norte-americanas em plena selva; a primeira foi abandonada depois da destruição de uma plantação por um parasita vegetal.

              

Seus habitantes gozavam de todas as vantagens da civilização: praças, calçadas, saneamento, hospitais, gramados, cinemas, piscinas, terrenos de golfe e, claro, carros da Ford para passear nas ruas pavimentadas.  Em dezembro de 1930, dois meses depois da radicalização política entre liberais e comunistas que tinha levado o gaúcho Getúlio Vargas (1882-1954) ao poder, uma revolta explode em Fordlândia, sob o slogan “O Brasil para os brasileiros. Morte aos norte-americanos”, os trabalhadores saquearam parte das instalações e fizeram valer suas reivindicações. Os executivos estadunidenses não ignoram que, para seu empregador, a organização dos trabalhadores constituía “o maior flagelo que o planeta sofreu”. Eles obtiveram o apoio das forças armadas brasileiras, ao negar a responsabilidade dos seres humanos no aquecimento global com a destruição da floresta, e tendo como resultado da ação os manifestantes foram demitidos, os pequenos comércios vizinhos foram fechados. Depois, a vez da natureza se revoltar. A Fordlândia parecia amaldiçoada, não somente em razão do desastre daqueles anos. Mas uma vez que a ordem foi mais ou menos assegurada, em razão da recusa obstinada da natureza da vegetação à transplantação da brigada corporativa e militarizada fordista, modificando o processo artesanal de produção com a implantação do taylorismo na linha de montagem.  

Em seus primeiros 100 dias, o New Deal programou reformas setoriais na economia para criar as condições para a formação de poupança interna e recuperar a rentabilidade dos investimentos. Foram criadas medidas de política econômica para recuperar o sistema financeiro, com o Emergency Banking Act, um ato aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em março de 1933, na tentativa de estabilizar o sistema bancário para regular a produção agrícola, com o Agricultural Adjustment Act, e para evitar a perda da hipoteca das casas próprias, com o Home Owners’ Refinancing Act.  No setor industrial, a principal medida ocorreu com a redução da jornada do trabalho. Percebendo que o fator básico que gerou a crise econômica havia sido a superprodução, Henry Ford estabeleceu o emprego da jornada de oito horas. Além disso, foi responsável por uma importantíssima inovação técnica: a criação da linha de montagem. Essa inovação permitiu a redução dos custos e, sobretudo, aumento da produtividade, isto é, o rendimento do trabalho e dos demais agentes da produção. A aplicação das técnicas fordistas de exploração nas indústrias de bens de consumo promoveu uma queda de preços, fator que é tido com o New Deal, como primordial para a recuperação da economia norte-americana.

O impacto político do New Deal foi evidente nos Estados Unidos da América e é creditado, por analistas, como um dos fatores para a ascensão do Partido Democrata, dominando as legislaturas estaduais e nacionais até a década de 1960. Os Republicanos, conservadores, apesar de se opor a este plano de estabilidade entre capital e trabalho, não o modificaram uma vez no poder. O político Eisenhower, eleito em 1953, na verdade, expandiram algumas das políticas públicas de Roosevelt, especialmente aquelas voltadas para a seguridade social. Durante o New Deal, de fato, a economia norte-americana se fortaleceu e cresceu, mas os problemas internos como a pobreza e a desigualdade prosseguiam. Analistas políticos afirmam que foi com a 2ª guerra mundial que reergueu a economia nacional, puxando a produção industrial e o desenvolvimento social.  Assistência aos pobres, desempregados e a expansão da seguridade social para idosos também foi bem aceita pela classe trabalhadora. O governo também impôs uma nova política fiscal, que segundo analistas, beneficiou o sistema financeiro e incentivou os investidores, salvando Wall Street. Havia imensa interferência do governo na economia, especialmente nos pequenos negócios, um crescimento do socialismo de Estado, em detrimento do financismo (cf. Hilferding, 2011) capitalista tornando os Estados Unidos em uma potência. 

            Ela nasceu nos Estados Unidos na virada do século XIX-XX como alternativa às escolas que a precederam baseadas nas doutrinas clássica, marxista, historicista alemã e neoclássica. O que pode ser destacado na concepção institucionalista de Veblen é a proposição da abordagem evolucionária da economia, fruto da influência do trabalho inovador do cientista Charles Darwin (1809-1882), mas também de Herbert Spencer (1820-1903), como aluno de pós-graduação de filosofia na Universidade John Hopkins. Não tendo se adaptado aos estudos nesta instituição, e possuindo uma carta de recomendação de John Bates Clark, Thorstein Veblen foi para Yale University, onde obteve seu doutoramento em filosofia no ano de 1884. Nessa Universidade Thorstein Veblen trabalhou sob a supervisão de William Graham Sumner, por mais paradoxal que isso possa aparentemente vir a parecer. Também nesta majestosa época ele teve a oportunidade de assistir às palestras de Herbert Spencer, durante sua festejada visita aos Estados Unidos da América em 1882.

            Na economia vebleniana, vale lembrar, instituições representam hábitos, rotinas de conduta bastante arraigadas num determinado momento histórico. A existência de classe social que se abstêm do trabalho produtivo, identificada por ele e chamada classe ociosa, representa uma instituição. Ipso facto, a economia vebleniana é chamada de institucionalista em razão da ênfase que o autor de A Teoria da Classe Ociosa (1987) situa sobre o que ele denominou de instituições (cf. Faille, 2007), como ação do hábito, presente na economia o negócio não é exatamente de quem cuida pessoalmente dele: a financeirização da riqueza, na representação do equipamento produtivo da sociedade através de papéis e a emulação, que talvez sejam os mais importantes indícios contidos no livro The Theory of the Leisure Class (1899), que diz respeito ao hábito dos indivíduos de se compararem uns com os outros, invejosamente, melhor dizendo, o desejo das pessoas de serem reconhecidas como melhores que os outros indivíduos. O gosto de Thorstein era amplo, ia desde melodramas a hinários, de sermões luteranos a romances e poesia.

Estudando economia política na Universidade de Cornell, fundada em 1865 por Ezra Cornell e Andrew Dickson White com a intenção de ensinar e contribuir em todos os campos do conhecimento, dos clássicos às ciências e do teórico ao aplicado. Esses ideais, não convencionais de seu tempo, são capturados no lema de Cornell: - “Eu fundaria uma instituição onde qualquer pessoa pode encontrar instrução em qualquer estudo”. Thorstein Veblen pôde entrar em contato com James Lawrence Laughlin, chefe do departamento de economia daquela Universidade, professor que ficou imediatamente impressionado com o poderio do intelecto e a massiva erudição daquele novo estudante (cf. Cavalieri, 2009). Quando Laughlin foi chamado para chefiar o departamento da mesma matéria na recente Universidade de Chicago, que tinha como uma das suas principais metas favorecer a pesquisa até em detrimento do ensino, Veblen foi um dos primeiros pesquisadores que Laughlin contratou. Em 1899, sete anos depois de ser trazido por Laughlin para Chicago, aos quarenta e dois anos de idade, lançou A Teoria da Classe Ociosa. O escritor William Dean Howells, dedicou dois editoriais na revista da qual era editor, a Literature, para elogiar o livro de Veblen. Lester Ward (1841-1913), uma figura muito popular e respeitada na época, quase o pai único da sociologia norte-americana, também ficou impressionado com o talento do professor de Chicago. Ele mesmo resenhou o livro para o American Journal of Sociology, na qual declarou que Veblen havia feito uma leitura objetiva das instituições americanas, e que mesmo empregando uma linguagem difícil, dando mote às críticas sobre seu estilo, conseguia atingir o âmago dos “deuses de casa” da afluência norte-americana.

Novamente a ajuda dos amigos-admiradores foi fundamental. Jacques Loeb (1859-1924), um biólogo que teria influenciado Veblen em alguns dos termos usados em A Teoria da Classe Ociosa e que fora seu contemporâneo em Chicago, a pedido do próprio Thorstein, ofereceu boas referências ao reitor. Auxiliado também por um dos seus mais brilhantes ex-alunos, Wesley Clair Mitchell, e pelos sempre úteis elogios de Laughlin. Nesse tempo, entre a saída de Chicago e a admissão em Stanford, Veblen conheceu a mulher que acabaria sendo sua segunda esposa, Ann Bradley Bevans, vinte anos mais nova que seu futuro marido, deu-lhe mais um pouco do que Veblen conheceu de alegria matrimonial. Durante os últimos anos em Chicago, e em quase todos que permaneceu em Stanford, Veblen teve pouco contato pessoal com Ellen, ao menos considerando que eles eram casados. Ela acabou passando a maior parte deste período isolada numa propriedade da sua família, no estado de Idaho. Próximo a Stanford Veblen comprou uma propriedade rural que dividia com alguns dos seus alunos prediletos. Cedro era este lugar, no qual Veblen viveu alguns anos de alegria e também de pouca produtividade acadêmica. Seus principais trabalhos em Stanford foram duas das suas críticas aos teóricos da utilidade marginal. Entre elas The Limitations of Marginal Utility (1909), cujo tema central continha algumas das idéias que servem como armas da crítica para os heterodoxos desafiarem o paradigma dominante da teoria econômica do século XXI.

A família Roosevelt em 1919.

Embora se deva ressaltar sua grande fama na Universidade do Missouri, foi durante esta época, especialmente na década de 1910, que a economia institucionalista estabeleceu-se como paradigma da ciência econômica norte-americana. Mas o pai da teoria institucionalista acabou saindo da Universidade do Missouri em 1918. No mesmo ano que findou a 1ª grande guerra, Thorstein Veblen trabalhou brevemente no Food Administration, órgão do governo federal encarregado da regulação do comércio de alimentos. Foi levado para lá por seu ex-aluno Isador Lubin. Quando Veblen e Lubin sugeriram para Herbert Hoover uma negociação entre o governo federal e um sindicato de trabalhadores rurais que estava criando problemas de abastecimento, o presidente sentiu-se traído. Disse que nunca negociaria com os trabalhadores. Ipso facto, com uma postura ética decidiu demitir-se do governo. Ele foi para Nova York, onde trabalhou como editor da revista The Dial, publicação progressista e partidária de quase todos os clamores por reformas. No emprego atingiu o apogeu como intelectual. Em 1922 a instituição acabou tornando-se um fracasso financeiro. Somente Veblen, permaneceu até 1926. Os amigos socorreram-no, “pois instituíram o Veblen Fund, que servia para sustentar o velho professor”. Um último ato político de Veblen foi a recusa, em 1925, para ser presidente da American Economic Association.                    

Sociologicamente falando entendemos que o que há de mais importante é que Veblen dedicou-se mais à formação da chamada classe ociosa e às suas derivações e consequências para a realidade socioeconômica, em especial no que tange aos hábitos de vida e de consumo. O institucionalista assinalava que aquilo entendido por Marx como consciência de classe era um hábito de pensar, um costume que os indivíduos teriam em relação às considerações acerca de seus interesses como classe. Eles poderiam muito bem compreender coletivamente que o sistema capitalista não lhes era essencialmente benéficos, todavia, também seria possível compreenderem sua natureza segundo outros hábitos de pensar. Veblen chegou a concluir nesse quadro lógico, que a propriedade privada seria a causa principal da insatisfação dos menos abastados, pois o observado no capitalismo de fin de siècle era uma valorização dos indivíduos de acordo com uma escala na qual a posse de bens era a unidade de medida fundamental. Thorstein Veblen trouxe à baila sua insistência na especificidade histórica, dizendo que tal propensão, tomada como inerente ao homem pelos neoclássicos, era saldo do condicionamento que as instituições provocam sobre as inclinações latentes dos seres humanos. O que exigia era aquilo que ele buscava em sua formulação teórica: recusar a tese da natureza humana hedonista investigando as determinações mais essenciais do comportamento humano. Investigar mais a fundo as inclinações humanas e os hábitos resultantes da interação homem – o que representa para Veblen investido de propensões – versus ambiente social histórico seria o mister máximo da ciência econômica.

Toda a crítica de Veblen sobre a desconsideração dos aspectos intangíveis do capital leva à ideia de que existe uma apropriação indevida, através da instituição da propriedade privada, do estoque de informação e conhecimento que foi, em grande parte, construído coletivamente. Além de este conhecimento ser produto coletivo, isto é, de não ser possível determinar o autor individual de tal conhecimento, ele também fora construído através de diversas gerações. Em linha com isso, continuava Veblen: - “isto pode ser chamado o equipamento imaterial, ou, por uma licença de discurso, os ativos intangíveis da comunidade”. O objetivo mais direto de Veblen não era criticar a apropriação de certo conhecimento por este ou aquele indivíduo, que o usaria para obter lucro. O que constitui seu principal objeto de crítica é o fato de que o desenvolvimento da sociedade industrial, esta sim a catalisadora das capturas injustas, permitiu que algo comunitário gradualmente se tornasse apropriado por um número menor de indivíduos. O equipamento imaterial social estava sendo apropriado cada vez mais por agentes afastados da atividade produtiva. É a sociedade de caráter pecuniário. - A propriedade do equipamento material dá ao proprietário não somente o direito de uso sobre o equipamento imaterial, mas também o direito de abuso e de negligencia ou inibição.

A tônica central do discurso de Veblen sobre as escolas de economia é a crítica à teleologia. Para o velho institucionalista, a ciência moderna, tal como a civilização moderna, seriam, caracteristicamente, materialmente factuais. Estas características seriam reforçadas pelo contexto em que se desenvolvem as atividades sociais desta civilização, o contexto da “indústria da máquina”. O uso do conceito de “curiosidade desinteressada” pode ser visto como uma radicalização do que Veblen criticava nas escolas de economia política. Ao que tudo indica na metodologia vebleniana, a normatividade deveria se desenvolver a partir desta “investigação desinteressada”, por assim dizer, cuja origem parece ser a radicalização da negativa de Thorstein Veblen em relação à presença de telesis na pesquisa científica. O economista que fundou a escola institucionalista fixou muito dos princípios da economia evolucionária em seu primeiro livro, A Teoria da Classe Ociosa. Para concordarmos com Cavalieri (2009: 303), ele não propôs um sistema científico singular baseado numa metodologia compreensiva, no sentido único compreensivo de Max Weber, mas uma explícita metodologia explicativa, como ele compreendeu a metodologia clássica, neoclássica e marxista.  

No filme de Steven Spielberg, Jurassic Park (1993) cientistas utilizaram o sangue de dinossauro encontrado dentro de fóssil de mosquito preservado em âmbar para clonar dinossauros e criar o parque. Jurassic Park também demonstra que as lacunas do código genético dos dinossauros foram complementadas com DNA de sapo. Essa modificação técnicas é fundamental para a história. Para clonar o mamute, os cientistas precisam mapear todo o genoma de Buttercup, mas ele pode estar incompleto. A vida real começaria com a audácia (cf. Lipietz, 1989) da ficção: os traços do genoma que estivessem faltando teriam de ser procurados no DNA dos elefantes. O filme é centrado na fictícia Isla Nublar, onde um filantropo bilionário e uma pequena equipe de geneticistas criam um parque temático em uma ilha, onde as principais atrações são variadas espécies de dinossauros recriados através da engenharia genética. Antes mesmo do livro de Michael Crichton (2009) ser publicado, muitos estúdios cinematográficos tentaram adquirir os direitos de uso de imagem. Com sabedoria Spielberg, junto com a Universal, adquiriu-os por US$ 1,5 milhão antes da publicação em 1990, e Crichton recebeu um adicional de US$ 500 mil para adaptar o romance para as telonas. David Koepp escreveu o roteiro final, que deixou de fora grande parte da exposição do romance e violência e fez numerosas mudanças nos personagens.

As filmagens ocorreram na Califórnia e no Havaí. Não por acaso foi aclamado como um marco na indústria de efeitos especiais, que foram produzidos pela Industrial Light & Magic, com efeitos criados através de computação gráfica, e pela Stan Winston Studios com efeitos produzidos através de animatrônica. A reconstituição no plano virtual dos dinossauros, para que entrassem em cena com os atores “em carne e osso”, levou a um espetacular sucesso de bilheteria, confirmando o fascínio que essas criaturas extintas exercem sobre a imaginação individual e coletiva das pessoas. A Universal gastou US$ 65 milhões em marketing para o Jurassic Park, fazendo acordos com empresas para comercializar 1000 produtos. Esses incluíram três jogos eletrônicos desenvolvidos pelas empresas Sega e Ocean Software e brinquedos Kenner que foi distribuída pela Hasbro: uma romantização voltada para as crianças. A trilha sonora incluía material inédito. Os trailers divulgados do filme davam apenas uma noção fugaz de dinossauros, uma tática que o jornalista Josh Horowitz descreveu como “aquele velho costume de Spielberg de nunca revelar muito” quando Spielberg e o diretor Michael Bay fizeram o mesmo para a produção de Transformers em 2007, quando   alienígenas gigantes que vivem na Terra camuflados sob a forma de carros, aviões e aparelhos eletrônicos —, batalham por uma fonte de energia escondida: são os cruéis Decepticons, determinados a dominar o Universo, contra os pacíficos Autobots, comparativamente, assim convertendo-se na crítica da Terra como na crítica do Céu. 

O filme foi comercializado com a tagline: “Uma aventura que levou 65 milhões de anos para ficar pronta”. O filme estreou no Museu Nacional da Construção em 9 de junho de 1993, Washington, D.C., em apoio a duas instituições de caridade infantis. Seu debute em VHS e Laserdisc ocorreu no dia 4 de outubro de 1994, e pela primeira vez em DVD no dia 10 de outubro de 2000 e num pacote intitulado: O Mundo Perdido: Jurassic Park. O DVD foi relançado com as duas continuações em 11 de dezembro de 2001 como Jurassic Park Trilogy. Em 29 de novembro de 2005 foi lançado o pacote Jurassic Park Adventure Pack.  Durante o período de comercialização dos formatos de vídeo, Steve Englehart escreveu uma série de histórias em quadrinhos que deram continuidade ao enredo de Jurassic Park. A série consiste em um total temático apresentado nas dezenove edições divididas em quatro volumes: Raptor (I), Raptors Attack (II), Raptors Hijack (III) e Return to Jurassic Park (IV). As edições foram republicadas pela empresa de comunicação Topps Comics com o título único de Jurassic Park Adventures nos Estados Unidos e no Reino Unido. A Ocean Software reeditou o Jurassic Park 2: The Chaos Continues para as plataformas pela Nintendo para o Super Nintendo Entertainment System e Game Boy.

Afirmar a teoria vebleniana como não tendo aplicabilidade é conditio sine qua non injustamente por discordar dele, negue o ajuste por desconsiderar que seu autor dedicou a maior parte da sua obra a aplicá-la. A Teoria da Classe Ociosa é uma aplicação do sistema de economia política de Veblen para desvendar, entre outros aspectos subsidiários, as origens de hábitos de consumo, como o célebre “consumo conspícuo”. Seu primeiro alerta, ao tratar do lugar dos instintos na sua teoria, foi dado com relação às possíveis confusões de significado que podem surgir pelo uso desta categoria por outras ciências, e mesmo pelo significado comumente imputado à expressão. Assim, instintos, em Veblen, são diferentes do entendimento que o senso comum teria deles, pois esse último, referindo-se aos instintos, imaginaria algum tipo de ação tomada sem nenhuma deliberação, um agir natural que não passaria pela consciência crítica de uma mente complexa. Quando explicava o surgimento de hábitos e instituições, ele tentava livrar sua teoria de qualquer tipo de teleologia. Os objetivos difundidos pelos instintos, então, seriam perseguidos de acordo com práticas sociais resultantes de sequências de ações surgidas para atender a realização dos objetivos.

Os hábitos, respectivamente, são maneiras de agir, constituídos a partir da necessidade de se perseguir os objetivos postos pelos instintos. O que parece ser o dado mais importante com relação aos hábitos é a convenção na qual eles se consolidam. Quando hábitos se tornam, cada vez mais, coletivos, aceitos, os hábitos de pensamento, que nada mais seriam do que ideias corroboradoras de comportamentos, segundo um senso comum, transformariam certos caminhos de conduta em instituições. Os hábitos de pensamento, ou, em outras palavras, o senso comum de que determinadas formas de agir são as corretas, fariam os hábitos, que podem ser muitos, sendo categorias muito mais individuais que as instituições, coletivizarem-se e transformarem-se instituições (cf. Krauser, 2019). Hábitos, entendidos como vetores de comportamentos que visam atingir fins - sejam estes dados pelos instintos, primariamente, ou secundariamente colocados pelos hábitos em si, acabariam gerando instituições quando surgisse uma convicção coletiva de que aquele é o agir afetivo correto tendo em vista serem hábitos de pensamento. Os hábitos, embora sejam gerados para que as motivações colocadas pelos instintos sejam alcançadas, localizam-se num patamar que envolve a deliberação humana. Os hábitos de pensamento, ao gerarem critérios de valoração das ações, criam tenacidade, e desta forma as instituições hic et nunc passariam de geração a geração.

Bibliografia Geral Consultada.

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