“A maneira como os bancos ganham dinheiro é tão simples que é repugnante”. John Kenneth Galbraith
A “Ordem dos Pobres
Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão”, em latim: Ordo Pauperum
Commilitonum Christi Templique Salominici, reconhecida como Cavaleiros
Templários, Ordem do Templo ou simplesmente “Templários”, foi uma ordem militar
de Cavalaria. A organização existiu por cerca de dois séculos na Idade Média,
fundada no rescaldo da Primeira Cruzada de 1096, “com o propósito
original de proteger os cristãos que voltaram a fazer a peregrinação a
Jerusalém após a sua conquista”. Os seus membros fizeram voto de pobreza e
castidade para se tornarem monges, usavam manta branca, com a característica Cruz
Vermelha, e o seu símbolo passou a ter como representação um cavalo montado por
dois cavaleiros. É o local que se estabeleceu o monte do Templo em Jerusalém,
onde existira o Templo de Salomão, e se ergue a Mesquita de Al-Aqsa e do voto
de pobreza e da fé em Cristo, os Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de
Salomão. Como os templários gozavam da imagem “naturalizada”, mas reconhecida
de “heróis do cristianismo”, correta conduta ética, conseguiram a confiança de
diversos reis e nobres que confiaram suas fortunas aos templários.
O banco templário ainda
oferecia mais dois importantes serviços. O primeiro era o “empréstimo de ouro”
que devia ser devolvido com juros “caso você quisesse manter a cabeça grudada
no pescoço”. O segundo era uma “carta de crédito” para comerciantes e peregrinos.
Essas pessoas podiam trocar seu dinheiro por uma carta de crédito nominal,
feita com um código complexo e secreto que podia ser trocada pelo mesmo valor
em dinheiro em qualquer posto templário por uma aparente pequena taxa de juros.
Se você falsificasse a carta e tentasse lucrar com o dinheiro dos templários,
sua pena seria a morte ou a mão decepada. Esse sistema econômico ocorreu de
forma tão eficiente que a Ordem dos Templários pode ser considerada
historicamente a primeira “organização social” de financeirização,
multinacional e de sucesso do mundo ocidental. Com o florescimento do comércio
no fim da Idade Média, a função de banqueiro se tornou algo muito comum na
Europa. Nas feiras da Europa Central, quando as pessoas chegavam com valores em
ouro para trocar por outro produto, era o banqueiro quem fazia a pesagem de
moedas, avaliação da autenticidade e qualidade dos metais, “em troca de uma
comissão”. Com o passar do tempo, os banqueiros passaram a aceitar depósitos monetários e, em troca, o banco emitia uma espécie de certificado.
Todavia, foi após a percepção de que nem sempre as pessoas retiravam tudo o que haviam depositado, melhor dizendo, sempre haveria dinheiro para circular, que surgiu a ideia de conceder empréstimos mediante o pagamento de juros. Esta foi a base para o enriquecimento dos banqueiros, que deixaram de ser simplesmente “cambistas” ou agiotas. Contudo, a cobrança de juros era algo de total desaprovação da Igreja, aspecto que explica o porquê da existência de muitos judeus no ramo bancário naquele período. John
Kenneth Galbraith (1908-2006) foi um consagrado economista, filósofo, cientista
político e escritor norte-americano. Politicamente alinhado ao liberalismo norte-americano,
ou seja, a esquerda daquele país, e crítico mordaz dos conservadores, Galbraith
foi autor de alguns dos best-sellers de economia e sociologia mais
vendidos e lidos no mundo contemporâneo, tais como o seu ensaio: 1929: A Grande
Crise, A Sociedade Afluente, O Novo Estado Industrial, Capitalismo Americano: O
Conceito do Poder Compensatório, A Anatomia do Poder e Economia, Paz e Humor,
nos quais direciona críticas intensas a seus pares economistas pela falta de
rigor metodológico, oferece uma análise crítica da economia de mercado sem
regulação estatal.
Galbraith foi um Democrata bastante ativo, participando,
como conselheiro, dos governos de John Kennedy, Lyndon Johnson e Bill Clinton e
como vice-presidente da Comissão de Preços do governo de Franklin Delano
Roosevelt. As escolas keynesiana e
institucionalista foram as duas tradições econômicas que mais influência
exerceram sobre Galbraith, muito embora ele costumasse conceder importância a
conservadores como o escocês Adam Smith e o comunista alemão Karl Marx, pela
sua relevância histórica. Galbraith também foi presidente da American
Economic Association, a principal agremiação de economistas nos EUA. O
economista e cientista político morreu aos 97 anos, em 2006, mesmo ano em que
faleceu Milton Friedman, um de seus mais reconhecidos adversários. Pensador
de rara compreensão, foi assessor econômico do presidente John Kennedy e
publicou diversos livros, entre os quais The Affluent Society, no ano de
1958, em que critica a política econômica dos Estados Unidos da América. Em
1937 se tornou cidadão dos Estados Unidos, embora nessa época os Estados Unidos
e o Canadá não aceitassem a dupla nacionalidade, mas foi homenageado
pelo seu país nativo até o fim de sua vida, e suas origens canadenses foram
frequentemente citadas. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) Galbraith
pertenceu à administração pública, no cargo de vice-diretor do gabinete da
administração de preços (deputy head of the Office of Price Administration).
No
final da guerra global capitalista foi-lhe pedido que executasse um inquérito sobre o
bombardeamento estratégico aliado, que concluiu que ele não teve efeitos e não
encurtou a guerra. Após a guerra tornou-se conselheiro da administração do
pós-guerra na Alemanha e Japão. Em 1949 Galbraith foi nomeado professor de
economia na Universidade de Harvard. Foi então também editor da revista
Fortune. Aposentado como professor universitário em 1957, publicou em 1981 a
autobiografia: A Life in Our Times: Memoirs. Galbraith era filho de
canadenses de ascendência escocesa, William Archibald Galbraith e Sarah
Catherine Kendall. Nasceu em Iona Station, Ontário, e cresceu em Dutton,
Ontário. Seu pai era fazendeiro e professor de escola, e sua mãe era ativista
política. Galbraith licenciou-se pelo Colégio de Agricultura do Ontário, depois
Universidade de Guelph, tendo depois feito o mestrado e doutoramento na
Universidade da Califórnia em Berkeley. Foi amigo do presidente John F. Kennedy
(1917-1963), por quem foi nomeado embaixador na Índia entre 1961 e 1963, onde
teve um papel interessante no apoio econômico ao governo indiano e ao
desenvolvimento social do país.
No país asiático, ajudou a estabelecer uma das
primeiras faculdades de ciências de computação no Instituto Indiano de
Tecnologia em Kanpur, Uttar Pradesh. Mercado de crédito é o nome dado ao sistema financeiro onde ocorre o processo de concessão e tomada de crédito. O mercado de crédito envolve uma dupla parte, uma credora e outra devedora, que normalmente estabelecem uma relação contratual entre si, podendo ser formal ou informal. Esta situação sugere que uma das partes, a credora conceda liquidez à outra, mediante um premio de liquidez ou de risco, comumente intitulado de juros. Nesta relação à parte credora oferece um bem a parte devedora, que na sociedade capitalista é a moeda fiduciária ou escritural. No sistema capitalista global os principais agentes de concessão de crédito são as instituições financeiras, embora existam vários outros agentes, como as empresas para seus clientes e as pessoas físicas para seus parentes e amigos. As instituições financeiras são os principais agentes estatuídos pelo seu poder político de arregimentar recursos, e pelo grau de especialização que alcançam no processo de emprestar e receber seus empréstimos.
Cambista e sua mulher, Quentin Massys (1514).
Lembrava
Marx que num debate parlamentar sobre os Bank-acts
de Sir Robert Peel de 1844 e 1845, Gladstone observava que “nem mesmo o amor
levou tantas pessoas à loucura como o cismar sobre a essência do dinheiro”. Ele
falava de britânicos para britânicos. Os holandeses, ao contrário, que apesar
da dúvida de Petty possuíam desde tempos imemoriais uma “malícia angelical”
para a especulação com o dinheiro, nunca perderam sua malícia na especulação sobre o dinheiro. A principal
dificuldade da análise sobe o dinheiro é vencida quando se compreende que o
dinheiro tem a sua origem na própria mercadoria. Desse pressuposto, apenas
resta conceber nitidamente as idades que lhe são próprias; o que é dificultado
em certa medida pelo fato de que todas as relações burguesas aparecem transformadas
em ouro ou prata, aparecendo como relações monetárias. E a forma dinheiro
parece possuir, por conseguinte, um conteúdo infinitamente variado que lhe é
estranho, mas o primeiro ato necessário desse processo consiste em que as
mercadorias excluam uma mercadoria específica, o ouro, como encarnação
imediata do tempo de trabalho geral, ou seja, como equivalente geral.
Porque
todas as mercadorias medem seus valores de troca pelo ouro, na proporção em que
determinada quantidade de ouro e determinada quantidade de mercadoria contêm a
mesma quantidade de tempo de trabalho, o ouro se torna medida de valor, e só se torna equivalente geral (ou dinheiro),
unicamente através dessa determinação como medida de valores, medida que como
tal mede seu próprio valor de imediato por todo o conjunto de
equivalentes-mercadorias. Por outro lado, o valor de troca de todas as
mercadorias expressa-se em ouro. Deve-se distinguir nessa expressão: um momento
qualitativo e outro quantitativo. Primeiro, o valor de troca da mercadoria
existe como encarnação do mesmo tempo de trabalho uniforme; segundo, sua
grandeza de valor se apresenta na mesma proporção em que as mercadorias são
igualadas ao ouro também igualadas entre si. De um lado, aparece o caráter geral do tempo de trabalho contido
nelas; de outro, sua quantidade expressa em seu equivalente ouro. O valor de
troca das mercadorias assim expresso como equivalência geral e ao mesmo tempo como
grau dessa equivalência em relação a uma mercadoria específica, ou expresso
ainda numa só equação ligando as mercadorias a uma mercadoria específica é o
preço.
Portanto,
o preço é a forma transformada sob a qual aparece o valor de troca das mercadorias
no interior do processo de circulação. Ipso
facto, através do mesmo processo pelo qual as mercadorias apresentam seus
valores em preços-ouro, apresentam também o outro como medida dos valores e,
daí, como dinheiro. O ouro só se torna medida dos valores porque é por ele que
todas as mercadorias avaliam seu valor de troca. Não é senão pura aparência do
processo de circulação a impressão de que o dinheiro faz as mercadorias
comensuráveis, pois a medida entre ouro e mercadoria é o tempo de trabalho, e o
ouro só se torna medida dos valores pelo fato de que as mercadorias se meçam
com ele. Ao contrário, não é senão a comensurabilidade das mercadorias como
tempo de trabalho objetivado que permite ao ouro transformar-se em dinheiro. Ao
entrar para o processo de troca, as mercadorias assumem a figura real de valores de uso. Somente través da sua alienação é que se tornam equivalente geral. A determinação de seu preço é a sua transformação ideal em equivalente geral, é equação com o ouro que ainda está por se realizar.
Mas
como as mercadorias estão transformadas em ouro apenas idealmente, ou apenas em
ouro representado, seu ser dinheiro não está ainda efetivamente separado de seu
ser real, o ouro; por enquanto, está transformado apenas em dinheiro ideal, em
medida dos valores, e, de fato, determinadas quantiasde ouro funcionam por enquanto apenas como
nomes para determinadas quantias de tempo de trabalho. A determinidade formal
em que o ouro se cristaliza como dinheiro depende em cada caso do modo
determinado em que as mercadorias apresentam, umas as outras, seu próprio valor
de troca. Nessa diferença entre valor de troca e preço, observa-se o seguinte:
o trabalho individual particular contido na mercadoria precisa primeiro ser
apresentado, pelo processo de alienação, em seu contrário, em seu trabalho sem
individualidade, abstratamente geral e, somente dessa forma, em trabalho
social, ou seja, em dinheiro. O mal dinheiro põe-se de emboscada na invisível
capa da medida de valor. O ouro é medida de valor como tempo de trabalho
objetivado. Padrão de preços ele o é como determinado peso de metal. Torna-se
medida de valor ao relacionar-se como valor de troca com as mercadorias (trabalho)
enquanto valores de troca; uma determinada quantia de ouro, como padrão de
preços, serve a outras quantias de ouro como unidade.
O
ouro é medida de valor porque seu valor é variável, e é padrão de preços porque
é fixado como unidade de peso invariável. Aqui, como em todas as determinações
de grandezas nominalmente iguais, solidez e determinidade das relações de
medidas são decisivas. A necessidade de se fixar uma quantia de ouro como
unidade de medida e partes alíquotas como subdivisões dessa unidade produziu a
representação de que uma determinada quantia de ouro, que naturalmente tem um
valor variável, se colocasse numa relação de valor fixa com os valores de troca
das mercadorias, no que se perdeu de vista que os valores de troca das mercadorias
estão transformados em preços, em quantias de ouro antes mesmo que o ouro se
desenvolva como padrão dos preços. Assim como o valor do ouro varia, diferentes
quantias de ouro apresentam entre si permanente a mesma proporção de valor. O
preço de uma mercadoria ou a quantia de ouro, na qual se transforma idealmente,
se expressa agora, portanto, nos nomes monetários do padrão-ouro. A forma
própria com que essas mercadorias dão os seus valores de troca está transformada
em nomes monetários, pelo quais expressam mutuamente o que elas valem. O
dinheiro, por sua vez, torna-se moeda de
cálculo. O dinheiro, compreendido como moeda de cálculo, pode existir
apenas idealmente (teoria), enquanto o dinheiro que circula efetivamente (prática)
é cunhado em um outro padrão totalmente diferente. Em muitas colônias inglesas
da América do Norte, a moeda circulante, até boa parte do século XVIII,
consistia em moedas portuguesas e espanholas, enquanto, por toda parte, a moeda
de cálculo era a mesma da Inglaterra.
O
mais famoso agiota da literatura viveu em Veneza e se chamava: Shylock,
personagem de William Shakespeare, do “Mercador de Veneza”. O assunto
empréstimo foi central neste romance, o agiota Shylock se dispõe a emprestar o
dinheiro em troca de uma garantia da parte do amigo de Barsanio, o comerciante
Antônio. Em qualquer empréstimo o risco das coisas dar errado é grande, e
talvez seja por isso, que as pessoas que emprestam dinheiro precisam
economicamente ser compensadas, com um valor pago pelo que emprestou além do
montante emprestado que é chamado de juros. Mas porque Shylock se tornou o
grande vilão do valor de troca entre pessoas? Naquela época, ele era um dos
muitos judeus agiotas que viviam nos guetos de Veneza. Durante a vida de
Shakespeare, a agiotagem era uma ocupação comum entre os judeus, devido à crença
entre os cristãos nesse período de que a usura era um pecado, e por ser uma das
poucas profissões que era permitido aos judeus exercerem na Europa medieval,
tendo em vista que as leis mercantilistas proibiam qualquer outro tipo de
ocupação.
A
cidade os tolerava, pois eram os únicos que poderiam fornecer o serviço
comercial que os mercadores cristãos eram proibidos de fazer, e poderiam cobrar
juros pelos seus empréstimos. Por isso que os maiores banqueiros foram judeus.
Os judeus se sentavam em suas mesas, as suas “tavule” em seus bancos, os
“banci”, raiz da palavra italiana para “bancos”, num local conhecido por Banco
Rosso. Pinturas de Giorgio Vasari, Frederico Zuccari e Domenico di Michelino
retratam bem a crença de um inferno para os agiotas. No final da historia
Shylok é proibido de cobrar o meio quilo de carne de Antônio exigido no
empréstimo em caso de inadimplência. O tribunal o proíbe de derramar sangue de
um veneziano, por ele ser judeu a lei determina ainda a perda de seus bens por
planejar a morte de um cristão. Então porque ele confiou o empréstimo, como
grande vilão do romance de William Shakespeare – “Mercador de Veneza”?
Os bancos desfrutam, portanto, do
poder de multiplicação monetária através do crédito sem lastro.Mas nem sempre foi assim, como demonstra Murray Rothbard. O esquema de reservas fracionárias não passa
de uma fraude, segundo o economista.A
produção de mercadorias e a circulação de mercadorias, o comércio, constituem
os pressupostos históricos em que aquele surge o mercado mundial e abrem no
século XVI a moderna biografia do capital. Se abstrairmos do conteúdo material
da circulação de mercadorias, da troca dos diversos valores de uso, e
considerarmos apenas as formas econômicas que este processo gera, encontraremos
então como seu último produto o dinheiro. Este último produto da circulação de
mercadorias é a primeira forma fenomênica do capital. O capital
contrapõe-se à propriedade fundiária e em primeiro lugar, sob
a forma de dinheiro, como fortuna em dinheiro, capital mercantil e capital
usurário. E necessário voltarmos à gênese do capital para reconhecermos o
dinheiro como a sua primeira forma fenomênica.
Cena do filme O Mercador de Veneza.Murray Rothbard combinou a economia laissez-faire de seu professor Ludwig von
Mises com os pontos de vista absolutistas dos direitos do homem e a rejeição do
estado que ele tinha absorvido a partir do estudo dos anarquistas
individualistas norte-americanos do século XIX, como Lysander Spooner e
Benjamin Tucker. Rothbard foi um ardente crítico do influente economista John
Maynard Keynes e do pensamento econômico keynesiano. Seu ensaio “Keynes, o
homem”, é um ataque as ideias econômicas e ao personagem Keynes. Rothbard foi
também um crítico severo do utilitarista
Jeremy Bentham em seu ensaio: “Jeremy Bentham: The Utilitarian as Big Brother”.
Rothbard enunciou a ideia segundo a qual “os acadêmicos tenderiam a se
especializar no que eles são piores”. Henry George foi grande em
tudo, exceto no que diz respeito a terra, sendo assim, ele escreveu sobre
terra, 90% do tempo. Milton Friedman foi excelente, exceto em teoria monetária,
então foi nisso que ele se concentrou. Murray Rothbard dedica um capítulo em “Power
and Market” para o papel tradicional do economista. Rothbard nota que as
funções do economista no livre mercado,
diferem muito das do economista em um mercado obstruído. – “O que pode fazer um
economista no livre mercado puro?”. No campo da ideologia econômica Rothbard
infere. – “Ele pode explicar o funcionamento da economia de mercado (uma tarefa
vital, especialmente porque a pessoa ignorante tende a considerar a economia de
mercado como mero caos desordenado), mas ele não pode fazer muito mais”.
A
mesma história desenrola-se diariamente diante dos nossos olhos. Cada novo
capital pisa o palco: o mercado de mercadorias e de trabalho ou mercado que se
transforma em capital através de processos determinados. O surgimento das
operações bancárias foi simultâneo ao surgimento da moeda, na medida em que seu
surgimento logo criou a necessidade de instituições que a guardassem e
emprestassem. O nome “banco” foi criado pelos banqueiros judeus de Florença na
época do Renascimento, designando “a mesa onde eram trocadas as moedas”. Em
1406, foi criado aquele que é considerado o primeiro banco moderno: o Banco di
San Giorgio, em Gênova. Em 1983, o Banco da Escócia se tornou o primeiro banco
a oferecer serviços eletrônicos, tendência esta que vem se ampliando
continuamente desde então no mundo inteiro.O primeiro caixa eletrônico do mundo ocidental foi fabricado pela
empresa britânica De La Rue e foi
instalado num bairro no norte da Grande Londres em 27 de junho de 1967 pelo
Barclays Bank. A invenção foi creditada a John Sheperd-Barron, apesar de Luther
George Simjian a ter patenteado em Nova Iorque, EUA na década de 1930 e Donald
Wetzel e outros da Docutel também o terem feito em 4 de junho de
1973.
Os
primeiros caixas eletrônicos aceitavam apenas uma “ficha” ou “cupão” de uso
único, que era retida pelo caixa. Essas trabalhavam em vários princípios como
radiação e magnetismo de baixa coercitividade que era retirado pelo leitor de
cartão para tornar fraudes mais difíceis. A ideia de um número de identificação
pessoal (PIN) armazenado no cartão em si ao invés de ser digitado quando se
queria retirar o dinheiro foi desenvolvido pelo engenheiro britânico James
Goodfellow em 1965, que ainda possui patentes internacionais cobrindo esta
tecnologia. Os primeiros “caixas eletrônicos falantes”, ou seja, caixas com
instruções sonoras para pessoas com deficiência visual, foram instalados no
Canadá em 1999. O primeiro caixa eletrônico “falante” nos Estados Unidos foi
instalado em São Francisco em outubro do mesmo ano. Em 2005 já há em torno de
trinta mil caixas eletrônicos falantes naquele país. A
circulação de mercadorias lembra Marx, é o ponto de partida na análise do capital. Como
portador consciente deste movimento, o possuidor de dinheiro torna-se capitalista.
A sua pessoa, a sua algibeira, é o ponto
de partida e o ponto de chegada do dinheiro.
O conteúdo objetivo daquela
circulação - a valorização do valor - é o seu fim subjetivo e apenas na medida
em que a crescente apropriação da riqueza abstrata é o único motivo propulsor
das suas operações ele funciona como capitalista ou como “capital
personificado”, dotado de vontade e consciência. O valor de uso não é,
portanto, nunca de tratar como fim imediato do capitalista. E também não o
ganho singular, mas apenas o movimento incansável do ganhar. Este impulso
absoluto de enriquecimento, esta caça apaixonada ao valor é comum ao
capitalista e ao entesourador: mas enquanto que o entesourador é o capitalista
louco, o capitalista é o entesourador racional. A incansável multiplicação do
valor, a que o entesourador aspira na medida em que tenta salvar o dinheiro da
circulação, alcança-a o capitalista esperto quando o entrega de novo à
circulação. Com razão afirmava satiricamente nosso jornalista, escritor e
pioneiro no humorismo político brasileiro, o conhecido Barão de Itararé, Apparício
Fernando de Brinkerhoff Torelly (1895-1971), também conhecido por Apporelly e
pelo falso título de nobreza de Barão de Itararé: - “O banco é uma instituição
que empresta dinheiro à gente se a gente apresentar provas suficientes de que
não precisa de dinheiro”.
Uma rede interbancária é uma rede de
computadores que liga as caixas eletrônicas de diferentes bancos e permite que
estes possam interagir economicamente com clientes de outros bancos. Embora as
redes interbancárias possam fornecer recursos para todos os cartões de dentro
da mesma rede, para usar caixas eletrônicos de outros bancos que pertencem à
mesma rede, os serviços podem variar. Por exemplo, quando uma pessoa usa seu
cartão de débito em um caixa eletrônico que não pertencem ao seu banco,
serviços básicos, tais como consulta de saldos e saques, são geralmente
disponíveis. No entanto, serviços específicos, tais como recarga de telefones
celulares, podem não estar disponíveis para clientes de outros bancos. Além
disso, os bancos podem cobrar uma taxa, quando o cliente usa esse serviço, a
partir de um caixa eletrônico de um banco diferente. Redes interbancárias são
úteis porque as pessoas podem acessar caixas eletrônicos de outros bancos que
são membros da rede quando não um há caixa eletrônico do seu próprio banco nas
proximidades. Isto é especialmente conveniente para as pessoas que viajam ao
exterior, onde, as redes interbancárias internacionais como “Plus” ou “Cirrus”, quando estão disponíveis. Redes interbancárias, através de seus
diferentes meios, como processo de trabalho, também permitem o uso dos cartões
em diversos estabelecimentos, na função crédito ou débito.
Apesar dos caixas eletrônicos serem
utilizados principalmente para retirar dinheiro, eles evoluíram para incluir
muitas outras funções bancárias. Em alguns países que possuem uma rede
integrada de caixas eletrônicos compartilhadas por mais de um banco, como nos
caixas eletrônicos Multibanco em
Portugal e o Banco 24 Horas no
Brasil, as caixas incluem muitas outras funções que não estão diretamente
relacionadas com as contas bancárias, como por exemplo: pagamento de contas,
taxas (utilidades, contas de telefone, aposentadoria, taxas legais, etc.); trocar
dinheiro por cartões pré-pagos (para celulares, cabines telefônicas, etc.); compra
de ingressos (trem/comboio, shows/espectáculos, etc.). Muitos caixas
eletrônicos nos Estados Unidos também permitem a compra de selos postais. Os
caixas eletrônicos são conhecidos por muitos nomes, uns mais comuns em alguns
países do que outros. Enquanto os nomes em uso são genéricos, outros são marcas
registradas, identificando redes de caixas eletrônicos. No Japão, onde os
bancos cobram por retiradas de dinheiro, os caixas eletrônicos não são muito
populares. Esperando atrair usuários, os novos caixas eletrônicos do Ogaki
Kyoritsu Bank irão incluir jogos eletrônicos como fator de chance que
permitirão aos usuários ou livrarem-se dessa taxa ou ganhar 1000 ienes (= 9, 10 dólar americano),
enquanto os caixas do Bank of Tokyo Mitsubishi incluirão a tecnologia precisa
de segurança biométrica.
Bibliografia
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e Intervenção: Contradição e Possibilidade de Superação”. In: https://brasildebate.com.br/07/05/2018; entre outros.
“Impossível governar com este Congresso”. Marechal Deodoro da
Fonseca (1827-1892)
Praça Marechal Deodoro da Fonseca, Maceió-AL.
Apesar dos relatos históricos e etnográficos de crueldade que
ilustram a máquina de guerra de Gengis Khan, foi essa dominação que garantiu um período de
paz para os povos turcos e mongóis. Eles abriram espaço e lugar para que pudessem circular sem a ameaça de serem dizimados ou simplesmente incorporados
aos reinados vizinhos. A questão mais importante gira precisamente em torno
desse tipo de ação nômade que, como o segundo axioma do tratado proposto deixou
claro, “é distinta da ação de uma instituição militar”. Isto é importante. Em
primeiro lugar, Gengis Khan torna-se, um nome emblemático em meio à argumentação geral de Gilles Deleuze (1925-1995) e Felix Guattari (1930-1992),
publicado em 1980 como segunda parte de Capitalismo e Esquizofrenia - dando sequência a O Anti-Édipo, de nove anos antes – é intitulado Tratado de Nomadologia: A Máquina de Guerra, e isto em que nesse personagem histórico, aparecem associados os problemas do nomadismo e do espírito guerreiro. Mas o que está em jogo no cenário da guerra é a representação social da elaboração de uma interpretação pari passu política, sociocultural e epistemológica: o paradigma da máquina de guerra. Não se trata de falar do aparato militar que um Estado, reino ou império é capaz de construir para fazer guerra. Uma máquina de guerra é sempre por definição exterior às diversas formas de Estado surgido ao longo dos processos políticos e ideológicos na história social e política, exceto no caso singular brasileiro.
Gengis Khan nasceu cercado de lendas
e mitologias sobre a vinda de um “lobo cinzento” que devorava toda a Terra. Ainda jovem
matou o lobo e ficou muito famoso em sua tribo, enfrentou a rejeição de sua
família por seu próprio clã, mas voltaria para conquistar sua liderança, vencer
seus rivais de clãs distintos e unificar os povos mongóis sob seu comando.
Estrategista brilhante, com hábeis arqueiros montados à sua disposição, venceu
a grande Muralha da China, conquistou aquele país e estendeu o seu império em direção geográfica oeste e sul. Contudo, morreria antes de ver seu império alcançar sua
territorialidade máxima, mas todos os líderes mongóis posteriores associariam sua
própria glória às suas conquistas, “porque foi um dos comandantes militares
mais bem sucedidos da história da humanidade”. Segundo levantamento estatístico realizado por técnicos pela
revista Mundo Estranho, uma revista de curiosidades científicas e culturais, publicada pela Editora Abril desde agosto de 2001. Antes com um viés pragmático inspirado pela popularidade da revista Superinteressante, direcionou a notícia em última instância para um público alvo de consumo jovem adolescente de 12 aos 16 anos. Ele foi o
imperador que mais conquistou territórios na história política mundial, dominando quase 20
milhões de km², o equivalente a 2,3 vezes o espaço como “lugar praticado” do território brasileiro.
Em 1207-1208, os mongóis foram
forçados a expandir seu território de pastagem devido a algum problema
climático nas estepes e conquistaram o reino tangute de Hsi Hsia. Em seguida,
atravessaram a muralha contornando-a e chegaram à China, cujo reino estava
dividido entre as dinastias Jin, ao norte e Song, ao sul. As vastas plantações
de arroz e a riqueza da cidade atraíram mais a atenção de Genghis Khan do que a
possibilidade de se tornar senhor da China. Na conquista do reino Jin, Genghis
Khan recrutou um jovem chinês chamado Yeh-lu Ch`u-ts`-ai como seu conselheiro
pessoal. A sua influência e cultura tornou Genghis mais tolerante e menos
agressivo em batalha, estimulando-o a evitar esforços exagerados na guerra e
conservar as terras cultivadas ao invés de transformá-las em pastagens. Gengis
marchou até Pequim, o mais avançado centro urbano daquela época histórica e social e, quando viu
que a cidade era cercada de muralhas de doze metros de altura, descobriu que
suas táticas de guerra em campo aberto, nas estepes, não o ajudariam naquele
momento particular. Desse modo, não teve pressa e acampou seu exército, cercando a cidade
e impediu que os suprimentos entrassem em Pequim. Esses suprimentos foram
usados para suprir seu próprio exército. Com a ajuda de engenheiros chineses, construiu
catapultas e artefatos bélicos e enfim invadiu e dominou Pequim militarmente. Na história cristãos e judeus, reconhecidos Povos do Livro no Islã, eram considerados dhimmis em territórios sob domínio muçulmano, um status de cidadãos de segunda classe que tinham liberdade limitada, proteção legal, segurança pessoal e permissão para “praticar sua religião, sujeita a certas condições, e desfrutar de uma medida de autonomia comunal”.
Para manter essas proteções e direitos, os
dhimmis eram obrigados a pagar os impostos de Jizia e Caraje como um
reconhecimento do domínio muçulmano. De acordo com Abu Yusuf, a falta de
pagamento destes impostos deveria tornar a vida e propriedade do dhimmis nulas
e submete-los à conversão forçada, escravidão, prisão ou morte. Se alguém
tivesse concordado em pagar a Jizia, deixar o território muçulmano para a terra
inimiga seria punível com escravidão se fosse capturado. A falta de pagamento
da Jizia era comumente punida com prisão domiciliar e algumas autoridades
permitiram a escravização de dhimmis por falta de pagamento de impostos. No sul
da Ásia, por exemplo, a captura de famílias dhimmis por não pagar a jizia anual
foi uma das duas fontes significativas da manutenção de escravos vendidos nos mercados de
escravos do Sultanato de Déli, as cinco dinastias de curta duração, atualmente ocupando a capital da Índia, compostas por povos turcos e pastós e de origem na Índia
medieval. Os sultanatos governaram do Sultanato de Déli entre 1206 e 1526,
quando a última dinastia foi derrotada pelo Império Mongol.
Os
mongóis constituíram uma tribo de nômades da Ásia Central ou Norte da Ásia.
Eles viviam nas estepes, contando com um estilo de vida de movimento constante,
como um modus operandi. Eles sempre foram dependentes e anexados aos seus
cavalos, que representava o principal meio de transporte e comunicação social. Religiosamente, eram
“animistas politeístas”. Isabelle Stengers vai além da analogia entre fatos
(“fatiches”) e fetiches para buscar na história das ciências modernas a tensão
constitutiva com as práticas ditas mágicas. Segundo ela, as ciências modernas
se estabelecem a partir da desqualificação de outras práticas, acusadas de
equívoco ou charlatanismo. Ela acompanha, por exemplo, como a química se
divorciou da alquimia, e a psicanálise, do magnetismo e da hipnose. Em suma, as
ciências modernas desqualificam aquilo que está na sua origem. Eles nunca estabeleceram um grande império, organizado, e em vez disso
ficaram como uma coalizão de tribos no norte da China. Historicamente eles
entravam geralmente em guerra com seus vizinhos. A China ao sul de fato
construiu a Grande Muralha da China durante o reinado do Imperador Shi Huang
(247-221 a. C.) como um meio para manter os mongóis e outros para longe de suas
aldeias. Os mongóis também rivalizaram com outros grupos tribais na Ásia
Central, como tribos turcas e os tártaros. A história social Mongol mudou para
sempre durante o longo e duradouro reinado de Genghis Khan. Ele transformou-se em chefe tribal
dos mongóis entre 1206 e 1227. Durante o seu reinado, ele conseguiu unificar as
diversas tribos mongóis, juntamente com inúmeras tribos turcas existentes.
Com
um grupo grande, unificado, começou a conquistar toda e qualquer terra onde os
cavaleiros mongóis poderiam alcançar. Genghis Khan conquistou a maior parte do norte da China em 1210. Ao
fazê-lo, ele destruiu as dinastias Xia, também reconhecida como dinastia Hsia,
a primeira dinastia descrita pela historiografia tradicional chinesa. Reinou
cerca século XXI a. C. – século XVI a. C. A historiografia lista os nomes de 9
(nove) reis por 14 (catorze) gerações e Jin, também reconhecida como a dinastia
Jurchen, fundada pelos Waynan, representado no clã dos
Jurchen, antepassados dos manchus que estabeleceram a dinastia Qing, 500 anos
mais tarde. O nome é algumas vezes escrito como Jinn para ser diferenciado da
primeira dinastia Jin, cujo nome é igual ao desta dinastia no alfabeto latino.
Fundada em 1115, no norte da Manchúria, aniquila a dinastia Liao no ano 1125.
Esta última tinha existido entre a Manchúria e a fronteira norte da China
durante vários séculos. Em 9 de janeiro de 1127, as forças Jin saquearam
Kaifeng, a capital da dinastia Song do norte, capturando o novo imperador
Qinzong (1100-1161), que havia subido ao trono após a abdicação do pai, o
imperador Huizong (1082-1135), ao ver a necessidade de organização política com o objetivo claro de enfrentar o exército Jin.
Depois
da queda política da capital de Kaifeng, os Song (960-1279), sob a liderança da herdeira
dinastia Song do sul, continuaram a luta por conquista de territórios durante
mais de uma década contra os Jin, assinando por fim um Tratado de Paz em 1141,
e cedendo todo o norte da China aos Jin em 1142, a fim de obter a paz. Ele
também conseguiu conquistar a maioria das tribos turcas da Ásia Central,
abrindo todo o território para a geopolítica da Pérsia. Isso o levou a enviar
exércitos para o Leste da Europa, bem como, a atacar terras russas, inclusive
as fronteiras de Estados alemães da Europa Central. Mais importante do que o
processo civilizatório é entender como Genghis Khan o conquistou. Na esfera
política ele usou deliberadamente o “terror como arma de guerra”. Se uma cidade
que ele estava sitiando desistisse sem lutar, o povo normalmente seria poupado,
mas teria que ficar sob controle Mongol. Se a cidade lutou contra os mongóis,
todos, incluindo civis, seriam massacrados. Este reinado de terror é uma grande
parte da gestão política pela qual ele irá se tornar “conquistador consagrado”. Os
povoados estavam mais dispostos a desistirem do que sofrerem massacres em suas
mãos. Por exemplo, quando ele sitiou a cidade de Herat, no atual Afeganistão,
matou mais de 1,6 milhões de pessoas. No Norte da África e no Oriente
Próximo, algumas dinastias principais, como os Fatímida (909-1171), surgiram e
governaram uma área que inclui as regiões atuais do Egito, Sicília, Argélia,
Tunísia e partes da Síria. Foi também
neste período que algumas das principais dinastias turcas e povos da Ásia
central tomaram a vanguarda da política e da criatividade artística do mundo
islâmico.
Os seljúcidas eram nômades da Ásia central que governaram terras do
oriente islâmico e eventualmente controlaram o Irã, o Iraque e grande parte da
Anatólia, embora tenha sido um império de curta duração. O ramo principal dos
seljúcidas, o Império Seljúcida, manteve o controle sobre o Irã. Esse foi
também o período das cruzadas cristãs europeias, que tinham por objetivo
reconquistar a Terra Santa dos muçulmanos. Uma série de pequenos reinos
cristãos surgiram no século XII, bem como dinastias muçulmanas, como o Império
Aiúbida (1179-1260), cujo líder mais famoso, Salah al-Din (r.1169-93),
conhecido no ocidente como Saladino, terminou a dinastia Fatímida. Por fim, os
soldados escravizados, responsáveis pela proteção militar da dinastia Aiúbida,
derrubaram o último sultão Aiúbida em 1249-1250. Esses escravos, denominados mamluk,
que significa “possuídos”, e ficaram reconhecidos na história social e política denominados como “mamelucos” quando controlaram
a Síria e o Egito até meados de 1517. Representavam soldados de uma milícia
egípcia constituída por escravos turcos. Formaram uma casta militar, vindo a
conquistar o poder no Egito. Em 1798, foram derrotados por Napoleão na batalha
das Pirâmides. A Batalha das Pirâmides teve lugar a 21 de julho de 1798 entre o
exército francês no Egito comandado por Napoleão Bonaparte e as forças locais
mamelucas e foi a batalha onde Napoleão usou a formação em quadrados. Em julho
de 1798, Napoleão ia na direção do Cairo, depois de invadir e capturar
Alexandria. Pelo caminho encontrou as forças dos mamelucos a 15 km das pirâmides,
e a apenas 6 km do Cairo. Os mamelucos eram comandados por Murade Bei e Ibraim
Bei e tinham uma poderosa cavalaria. Apesar de serem superiores em número,
estavam equipados com uma tecnologia antiga, possuíam espadas, arcos e flechas;
ainda por cima as suas forças militares ficaram divididas pelo Nilo, com Murade
entrincheirado em Embebeh e Ibrahim em campo aberto. Napoleão deu conta de que
a única tropa egípcia de grande valor era a cavalaria.
Ele possuía pouca
cavalaria a seu mando e era superado em número pelos mamelucos. Viu-se, pois,
estrategicamente forçado a ir na defensiva militar das tropas, e formou o seu
exército em quadrados com o suporte da artilharia, cavalaria e equipes no
centro de cada uma, dispersando assim o ataque da cavalaria mameluca com fogo
de artilharia de apoio simulado. O povo
nômade mongol tem uma relação profunda com os cavalos, tanto na paz, quanto na
guerra, foram a base para a construção dessa sociedade. Símbolo de força,
resistência, velocidade, liberdade e espiritualidade, é um animal que apresenta
conexão com o sagrado. Como
se diz em um ditado popular: - “Um mongol sem cavalo é como um pássaro sem asas”. A
sociedade mongol foi construída historicamente com a equitação, as crianças
aprendem a andar a cavalo por volta dos 3 anos. Na guerra, na alimentação, no
comércio, em praticamente todas as áreas o cavalo é essencial. Na guerra o
imperador mongol Gêngis Khan conquistou boa parte do mundo somente construindo
uma cavalaria potente. Então atacou o acampamento egípcio de Embebeh,
provocando a fuga do exército egípcio. Em 1811, foram exterminados por Mehmet
Ali (1769-1849), vice-rei do Egito no império otomano. A palavra vulgarizou-se
em Portugal possivelmente na Idade Média, derivando do termo árabe denotativo
da facção de escravos turcos que engrossando as fileiras do exército muçulmano
no Egito, acabaria por fundar uma dinastia afamada por sua tirania na região.
Os mamelucos coloniais, isto é, para não falar nos mestiços reinóis, herdaram,
pois, no próprio nome, a representação na esfera política da “fama de violência
dos guerreiros turco-egípcios”. Os mamelucos também tiveram que enfrentar uma
das maiores ameaças ao seu reinado muito cedo: os invasores mongóis. Estes guerreiros e seu grande líder, Gengis Khan (1162-1227), são quase sempre associados a
conquista e destruição, mas seu legado incluía a dinastia Yuan na China
(1279-1368), o Canato Chaghatay, na Ásia Central (1227-1363), a Horda de Ouro
no sul da Rússia, estendendo-se para a longa geopolítica de conquista da Europa (1227-1502), e dinastia
Ilkhanid, no Grande Irã (1256-1353).
A
Pax Mongolica inclui um grande florescimento das artes. Os Ilkhanids,
que governaram Irã, assim como partes do Iraque e Ásia Central, supervisionaram
o grande desenvolvimento artístico em manuscritos, tais como aquelas que
recontou o Shahnama, ou, Livro dos Reis, o famoso épico persa. Eles eram
patronos importantes da arquitetura. A dinastia Ilkhanid desintegrou-se em 1335
e dinastias locais chegaram ao poder no Iraque e Irã. Em 1370, a última grande
dinastia surgiu a partir da Ásia Central: os Timúridas (1370-1507). Eles foram
nomeados por seu líder, Timur, também reconhecido como Tamerlane, que
conquistou e controlou toda a Ásia Central, o grande Irã e o Iraque, bem como
partes do Sul da Rússia e parte do subcontinente indiano. Os Timúridas eram
excelentes construtores de arquitetura monumental. Herat, no Afeganistão atual,
tornou-se o capital e o centro cultural do Império Timúrida. Enquanto a
produção artística e arquitetura floresceram na Ásia sob diferentes dinastias
islâmicas, elas também desabrocharam em terras islâmicas ocidentais. A mais
famosa destas dinastias é provavelmente os Nasridas (1232-1492) do Sul da
Península Ibérica e norte da África Ocidental, cuja realização artística mais
importante é o notável Alhambra, um complexo do palácio-fortaleza em Granada,
na Espanha atual. Herāt é a terceira mais populosa cidade do Afeganistão.
Está
localizada na província de Herate, no oeste do país. Foi conquistada por
Alexandre, o Grande no final de 330 a. C. e denominada de Artacoana (Alexandria
Ariana). Está situada em local fértil, produtivo, a cerca de 150 quilômetros da fronteira
com o Turcomenistão e também com o Irã, no vale do rio Hari. A cidade era
reconhecida tradicionalmente pela fabricação comercial de seu vinho e é, hoje, um
importante centro econômico do Afeganistão, além de evidentemente ser um
grande e importante centro religioso. Além de algumas invasões e
massacres nas regiões fronteiriças do domínio islâmico, Genghis Khan “não
invadiu profundamente o mundo muçulmano”. Sob seu sucessor, Ogedei, o mundo
muçulmano continuou a ser poupado da ira Mongol. Oguedai nasceu em 1185 e era
filho de Gengis Khan (1206-1227), o fundador do Império Mongol. Em 1229,
sucedeu o seu irmão Tolui Khan (1227-1229) como cã, mas adotaria o título de
grão-cã. Estabeleceu a sua base no rio Orcom, onde fundou Caracórum. Tal como
seu pai, conduziu várias campanhas simultaneamente ao usar vários generais que
agiram independentemente, mas estiveram sujeitos a suas ordens. No Oriente,
atacou o nortista Império Jim (1115-1234) com ajuda sulista do Império Songue
(960-1279), que desejava recuperar territórios. A aliança permitiu a
captura da capital Jim de Caifengue em 1234. A pedido de Ielu Chucai, não
arrasou o norte da China à mongol, mas preservou a riqueza e habilidade dos
habitantes. No Ocidente, Oguedai enviou exércitos ao planalto Iraniano, Iraque
Árabe no sul da Mesopotâmia e Rússia de Quieve.
Em
1240, após o Saque de Quieve, a resistência russa ruiu. Em 1241, os mongóis
derrotaram as forças do Reino da Polônia e Sacro Império Romano-Germânico na
Batalha de Legnica e o Reino da Hungria na Batalha de Mohi. Isso lhes permitiu
atravessar o território da Hungria e alcançar o mar Adriático. Essa campanha,
no entanto, foi interrompida pela morte de Oguedai devido a problemas de
alcoolismo. A evidência dendrocronológica tem apontado, por sua vez, que o
inverno de 1241-42 na Hungria foi particularmente rigoroso, levando ao fim da
expedição. Seja como for, a viúva de Oguedai, Toreguene Catum, assumiu o papel
de regente até 1246, quando cedeu o trono a seu filho Guiuque Khan. Nascida nos
territórios dos naimãs, Toreguene foi dada primeiramente como esposa a Cudu, o
nobre do clã merquita. Mas Raxidadim de Hamadã nomeou seu primeiro marido como
Dair Usum dos merquites. Quando Gêngis conquistou os merquites em 1204, ele deu
Toreguene para Oguedai Khan como sua segunda esposa. Enquanto a primeira esposa
de Oguedai não tinha filhos, Toreguene deu à luz a cinco filhos. Ela eclipsa
todas as esposas de Oguedai e aumenta gradualmente a sua influência entre os
oficiais de justiça. Mas Toreguene ainda se ressentia dos funcionários de
Oguedai e da política de centralizar a administração e reduzindo os encargos
fiscais. Toreguene patrocinou a reimpressão do cânon Taoísta no Norte da China.
Através da influência de Toreguene, Oguedai nomeado Abderramão, como o imposto
de agricultor na China.
Logo após a morte de Oguedai em
1241, primeiramente, o poder passou para as mãos de Moqe, uma das esposas de
Gêngis Khan que Oguedai herdara. Com apoio de Chagatai e seus filhos,
Toreguene assumiu por completo o poder como regente, na primavera de 1242 como
“Grã Catum” e demitiu os ministros de seu falecido marido e substituiu-os com
os seus próprios, a mais importante dos quais era outra mulher, Fátima, uma
tadjique, ou persa cativa da campanha do Oriente Médio. Ela era xiita que foi
deportada santuário Xiita de Mexede para a Mongólia. Ela tentou prender
diversos de Oguedai sendo principais funcionários. O chefe da secretaria de seu
marido, Chincai, e o administrador, Mamude Ialavaque, que fugiu para seu filho
Codém no Norte da China, enquanto o administrador turquestano Maçude Begue
fugiu para Batu Cã, na Rússia. No Irã, Toreguene ordenou Corguz ser preso e
entregue à viúva de Chagatai, a quem ele havia desafiado. O khan chagatai, Cara
Hulegu o executou. Toreguene nomeou Arum Aca dos oirates como governador na
Pérsia. Ela colocou Abd-ur-Rahman encarregado da administração no Norte
da China e Fátima tornou-se poderoso tribunal Mongol. Estas ações
políticas levaram o Mongol aristocrata em um frenesi de exorbitantes exigências
para a receita socioeconômica.
Ela
estava no exercício do poder em uma sociedade que tradicionalmente foi
conduzida apenas por homens. Ela conseguiu conciliar os vários poderes em
disputa dentro do império, e mesmo dentro de uma família de descendentes de
Gêngis Khan, ao longo de um período de 5 anos em que ela não só governou o
império, mas definiu o cenário para a ascensão do seu filho Guiuque como
grão-cã. Durante Toreguene reinado, dignitários estrangeiros chegaram a partir
dos mais distantes cantos do império, a sua capital em Caracórum, ou para seu
acampamento imperial nômade. O sultão seljúcida veio da Turquia - como fizeram
os representantes do Califado Abássida em Bagdá. Assim como dois pretendentes
ao trono da Geórgia: Davi Ulu, o filho ilegítimo do falecido rei, e Davi Narim,
o legítimo filho do mesmo rei. O mais alto delegado do escalão europeu foi o
pai de Alexandre I, o grão-príncipe Jaroslau II, que morreu de forma suspeita
logo depois de jantar com Toreguene Catum. No entanto, em 1255 a paz chegaria
ao fim. O Grande Khan, Mongke, colocou seu irmão Hulagu Khan no comando de um
exército cujos objetivos eram conquistar tanto a Pérsia, como a Síria e Egito, assim como
destruir o califado abássida. O objetivo da campanha geopolítica parece ser a complexa e completa
destruição do Islam. Hulagu Khan (1217-1265) tinha um ódio profundo por tudo ligado ao
islamismo.
Grande
parte desse ódio acumulado originara-se de seus conselheiros budistas e
cristãos que influenciaram suas políticas públicas. O mundo muçulmano neste
momento não estava em posição de resistir aos ataques mongóis. O califado
abássida era nada além de uma miragem de seu anterior, não tendo nenhum poder
fora de Bagdá. A maior parte da Pérsia estava desunida politicamente, pois o
Império Corásmio, representa uma dinastia muçulmana sunita de influência persa
formada por turcomanos de origem mameluca. Dominaram o Grande Irã durante a
Alta Idade Média, no período de 1077 a 1231, primeiro como vassalos dos
seljúcidas, os caraquitais, e, posteriormente, como soberanos independentes,
até as invasões mongóis do século XIII, tinha se deteriorado. O estado Aiúbida
estabelecido por Salah al-Din (1138-1193) estava apenas no controle de pequenas
partes do Iraque e da Síria. No Egito, a recente revolução tinha derrubado os
descendentes de Salah al-Din e levou ao poder o novo sultanato Mameluco. Com
seu exército gigante de centenas de milhares, Hulagu Khan não encontrou muita resistência.
Batalha dos Guararapes. Em 1882, mesmo com a exaustão da sociedade escravagista de 350 anos ainda têm sido excluídos os analfabetos com a alegação que para tanto, era preciso assinar um documento comprovando o exercício do voto. Como no início da industrialização europeia os operários precisaram aprender a ler, escrever e contar. A democratização das colônias não implicava necessariamente a civilização dos povos conquistados. Com o surgimento do presidencialismo, a Constituição de
1891 ratificou o regime de votações diretas, embora Manuel Deodoro da Fonseca,
militar, político e primeiro presidente do Brasil tenham sido idealizados pelo
imaturo regime republicano. Este período conjuntural de crise de hegemonia é
caracterizado por instabilidade política e econômica, devido principalmente às
tentativas de centralização do poder, à movimentação de opositores monarquistas
ao recém-instaurado regime republicano, às rebeliões escravas e à oposição de setores politizados das Forças
Armadas do Brasil que se apresentavam como descontentes com a situação política
republicana. A crise institucional teve seu ápice no fechamento do Congresso
Nacional, levando à renúncia de Deodoro da Fonseca.Em segundo lugar, vale lembrar que o voto não é a mais antiga instituição do Brasil para exercer o poder e escolher seus representantes. Da Colônia até o fim do 2° Reinado, só podiam votar e ser votados homens da colonização portuguesa, burocratas, militares, comerciantes ricos, senhores de engenho ou de posses, mesmo sendo analfabetos. Em 1555, a vila de Santo André da Borda do Campo tinha juiz, vereador, inspetor e procurador eleitos. Só o Alcaide-mor, espécie de prefeito, era indicado pelo rei. Em 1820, clero, nobreza e exército se rebelaram, exigindo a monarquia constitucional. D. João VI convocou eleições em 1821 para a nova corte com 72 vagas para a elite social brasileira. Após seis meses, uma junta escolheu 68 brasileiros, mas apenas 50 assumiram.
Um decreto do primeiro-ministro José Antônio Saraiva aprovado em janeiro de 1881 estabeleceu eleições gerais diretas para câmaras e assembleias assim constituídas. Províncias foram divididas economicamente pela via dadeterminaçãoúltima e distritos em “eleitores ricos”, de acordo com a posse de renda mínima anual em torno de 200 mil-réis quando estes fossem de fato cadastrados. Réis é o plural do nome das unidades monetárias de Portugal, do Brasil e de outros países lusófonos durante certos períodos da história (singular: real). No Brasil, esta moeda foi substituída pelo cruzeiro em 5 de outubro de 1942, na razão de 1 cruzeiro por mil-réis então circulantes. A moeda era utilizada no país desde os tempos coloniais. Economicamente conto de réis é uma expressão adotada no Brasil e em Portugal para indicar um milhão de réis (R$ 1.000.000 ou R$ 1.000.000). “Conto” deriva do latim computus, a conta dez vezes cem mil. Um conto de réis como equivalente dinheiro correspondia a mil vezes a importância de um mil-réis (R$ 1.000), sendo assim o real 1/1.000. 000 de um conto de réis em representação matemática decimal atual. Em Portugal, por ocasião da proclamação da República, o real foi substituído pelo escudo na razão de 1 escudo por mil-réis. Mesmo após a substituição do real pelo escudo, continuou a utilizar-se a expressão “conto”, agora para indicar mil escudos. Um conto de réis era uma quantia de grande valor intrínseco: em 1833, 2$500 era representado por uma oitava ou 3,59 gramas de ouro de vinte e dois quilates e um conto de réis corresponderia a 1,4 quilogramas do mesmo equivalente universal. A Constituição de 1891 estabeleceu que devesse haver um deputado para no máximo 70 mil habitantes de cada estado brasileiro, que eram representados por no mínimo quatro parlamentares na Câmara Federal.
Em 1904, a Lei Rosa e Silva
estabeleceu que, além da cédula eleitoral que ia para a urna, outra seria
preenchida, datada e rubricada por fiscal eleitoral, constituindo o primeiro
ato de intimidação eleitoral que duraria o conturbado processo insurrecional da
chamada República Velha ou República das oligarquias. Em 1932 estabeleceu-se o
voto secreto e obrigatório com a mística para “cidadão maior de 21 anos, sem
distinção de sexo”. Curiosamente, eleita deputada a médica Carlota Pereira de
Queiroz, em 1934, a idade mínima para votar passou a ser de 18 anos. Foi a
primeira mulher brasileira a ser eleita deputada federal. Ela participou dos
trabalhos parlamentares na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.
Fundou a Academia Brasileira de Mulheres Médicas, em 1950. Era filha de José
Pereira de Queiroz e de Maria Vicentina de Azevedo Pereira de Queiroz.
Por
essa lei, o eleitor poderia votar e o voto a descoberto era facultativo. A
discussão contra o voto secreto pode ser resumida na posição do então
presidente do Rio Grande do Sul, Júlio de Castilhos. Para Castilhos era preciso
que se vivesse às claras e, por isso, considerava o voto secreto um estímulo à
corrupção eleitoral. O se viu ao longo de toda a República Velha foi que o voto
a descoberto, sim, é que permitiu a manipulação dos resultados, estando na
origem do “voto de cabresto”. A Lei Rosa e Silva também permitiu a manipulação
da elaboração das listas ao estipular que a comissão responsável pelo
alistamento dos eleitores seria formada por quatro membros - os dois maiores
contribuintes do imposto predial, equivalente ao Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), e os dois maiores contribuintes do imposto territorial (similar
ao atual Imposto Territorial Rural). Com isso, quem detinha o poder econômico
era responsável por dizer quem podia votar. Ao votar, o eleitor recebia duas
cédulas. Na primeira, ele registrava seu voto. Na segunda, os membros da mesa
rubricavam e ele levava como comprovante social de participação. As mesas
continuaram a contar os resultados das eleições. Segundo Walter Costa Porto, a
medida acabou por inviabilizar a maior participação política da minoria, o que
só viria a acontecer com as eleições proporcionais para a
Constituinte de 1934, interrompida com o golpe de Estado getulista de 1937-1945.
O
Estado de Sítio é um instrumento burocrático e político sobre o qual o chefe de
Estado – que, no Brasil, é o(a) Presidente da República – suspende por um
período temporário a atuação dos poderes legislativo (deputados e senadores) e
judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para
fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais
em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado. A forma
como o Estado de Sítio funciona depende muito da legislação constitucional que
cada país possui. No Brasil e na maioria dos países, o Estado de Sítio possui
uma duração muito limitada – aqui, de 30 dias – e só pode ser estendido em
casos de guerra, tendo duração enquanto essa perdurar ou manter-se plenamente
ativa. Na Constituição Federal, o funcionamento do Estado de Sítio está
fundamentado nos artigos 137 a 141. Outra ação ditada pela Constituição para
garantir a melhor execução do Estado de Sítio é a indicação, por parte da Mesa
do Congresso Nacional, de uma comissão composta de cinco nomes para fiscalizar
as ações tomadas pelo chefe de Estado durante o período em questão. Antes da
indicação, a referida Mesa deverá ouvir todos os líderes
partidários.
Formou-se
pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em 1926, com a tese Estudos sobre o Câncer. Interna da
terceira cadeira de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e
chefe do Laboratório de Clínica Pediátrica (1928) foi assistente do professor
Pinheiro Cintra. Foi comissionada pelo governo de São Paulo em 1929 para
estudar “Dietética Infantil” em centros médicos da Europa. Membro da Associação
Paulista de Medicina de São Paulo, Association
Française pour l`Étude du Cancer, Academia Nacional de Medicina e Academia
Nacional de Medicina de Buenos Aires. Ingressando na política, foi a primeira
deputada federal da história do Brasil. Eleita pelo estado de São Paulo em
1934, fez a voz feminina ser ouvida no Congresso Nacional. Seu mandato foi
corporativo em defesa da mulher e das crianças, trabalhava por melhorias
educacionais que contemplassem melhor tratamento das mulheres. Além disso,
publicou uma série de trabalhos em defesa da mulher brasileira. Ocupou seu
cargo até o golpe de Estado de 1937 que se estende até 1945 e que originaria fantasmagoria política.
Manuel
Deodoro da Fonseca vinha de uma família essencialmente militar. Seu pai
ingressou no Exército em 1806 como praça de infantaria, subindo gradativamente todos os postos subalternos da carreira militar. Deodoro da Fonseca nasceu em 5 de
agosto de 1827, na Vila de Alagoas da Lagoa do Sul, na antiga província
homônima, hoje cidade que leva o nome de Marechal Deodoro. Ele era filho de
Manuel Mendes da Fonseca e Rosa Maria Paulina da Fonseca. Seu pai também foi
militar, chegando à patente de tenente-coronel, e pertencia ao Partido
Conservador. Em 1845, já era cadete de primeira classe. Em 1848, participou de
sua primeira ação militar, ajudando na repressão da Revolta Praieira,
insurreição promovida pelos liberais de Pernambuco. Casou-se aos 33 anos, no
dia 16 de abril de 1860, com Mariana Cecília de Sousa Meireles, considerada,
pelos biógrafos, “mulher educada, religiosa, modesta e prendada”. O casal por razões desconhecidas não
teve filhos. Mas curiosamente boatos de seu tempo diziam que Deodoro era estéril. Não por acaso, seu sobrinho,
Hermes da Fonseca, que também chegou à presidência da República, era tratado
por Deodoro afetivamente como um filho.
Manuel
Deodoro da Fonseca tinha duas irmãs e sete irmãos. Todos os homens eram
militares e seis deles lutaram na Guerra do Paraguai. O filho mais velho,
Hermes Ernesto da Fonseca, pai do também presidente da República e marechal
Hermes da Fonseca, chegou ao posto de marechal-do-exército e foi presidente das
províncias de Mato Grosso e da Bahia. Afonso Aurino da Fonseca, o mais jovem,
alferes do 34º batalhão dos Voluntários
da Pátria e o major Eduardo Emiliano da Fonseca morreram na Batalha de
Curupaiti. O capitão Hipólito Mendes da Fonseca morreu na passagem da ponte de
Itororó. O marechal de campo Severino Martino da Fonseca e o general Severiano
Martins da Fonseca também serviram na guerra. Severiano recebeu o título nobiliárquico
de barão de Alagoas e foi diretor da Escola Militar de Porto Alegre. Coronel
honorário do exército brasileiro, Pedro Paulino da Fonseca foi governador de
Alagoas, logo quando proclamaram a República, e também senador pelo mesmo
estado. Além disso, foi pai de Orsina da Fonseca, esposa do filho outro irmão
seu, é claro, também seu sobrinho, o presidente da República marechal Hermes da
Fonseca, compondo, um casamento familial entre primos. Pedro Paulino, que já
estava reformado no quadro regimental do exército à época, foi impedido por seus irmãos de servir como
voluntário, sendo assim o único dos oito irmãos a não combater no consórcio
imperialista chamado Guerra do Paraguai.
Enfim,
o sentido da ação, tal como a caracteriza o sociólogo Max Weber,
diz respeito, a açãosocial (incluindo tolerância ou omissão) se orienta pelas
ações de outros, as quais podem ser passadas, presentes ou esperadas como futuras
(vingança por prévios ataques futuros). Os “outros” podem ser individualizados
e conhecidos (o “dinheiro”, por exemplo, significa bem - de troca - que o
agente admite no tráfico porque sua ação está orientada por la expectativa de
que muitos outros, agora indeterminados e desconhecidos, estarão dispostos a aceita-lo
também, por sua parte, em un momento futuro. Nem toda classe de ação -
inclusive de ação externa - é “social” no sentido aqui admitido. Por outro
pronto não é a ação exterior quando só está orientada pelas ações de outros. A ação social pode ser racional com objetivo a fins, determinada
por expectativas no comportamento tanto de objetos do mundo exterior, como de
outros homens, e utilizando essas expectativas como “condições” ou “meios” para
obter fins próprios racionalmente perseguidos. Seria
de se esperar que, ao operar através dos “notáveis” locais, o longo Império do período da história política do Brasil que se iniciou com a Independência, em 7 de setembro de 1822, e terminou com a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Durou, pouco mais de 67 anos sem que tivesse contribuído para a consolidação de seu poder como estrato
social privilegiado. Paradoxalmente, o que demonstra Fernando Uricoechea é que,
de fato, o caráter híbrido da Guarda Nacional terminou por impedir que se
consolidasse no Brasil uma ordem senhorial, baseada em uma nobreza
estratificada segundo os princípios da honra e do privilégio, e apoiada no
monopólio da posse da terra. Ao contrário, a cooptação a que esta elite
política era submetida através da Guarda Nacional terminou por enfraquecê-la
como grupo social dotado de força própria, e prepará-la para, pouco a pouco, ir
aceitando a gradual emergência de um Estado racional e próprio da sociedade
burguesa e capitalista que vinha se firmando no Brasil. Como diz o autor em sua
conclusão, a experiência da Guarda Nacional foi “crucial, dialeticamente, ao
contribuir para delinear uma ordem pública que transcendeu o particularismo de
uma sociedade patriarcal da qual ela própria emergiu”. Assim, metade humana
metade bovino, o Minotauro vivia no interior do labirinto, e devorava os que
nele se perdiam. O labirinto do Império brasileiro, como tem sido representado
na novela “Sinhá Moça”, da rede Globo de televisão, reside na contradição entre a extensão do poder privado
e a centralização administrativa e burocrática do poder central que, no caso da
sociedade brasileira, não cessa de se repetir, para se reconstruir em suas
“manifestações coletivas”, em formas manifestas considerando-a na sociologia como formas de “sociação”,
como ocorre no conceito simmeliano, ou seja, formas específicas de sercom e mesmo para com
o outro como fundamento de relações sociais.
Bibliografia
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