Feminicídio Íntimo & Uma Vítima Invisível nas Relações de Poder.

         “Na era da informação, a invisibilidade é equivalente à morte”. Zygmunt Bauman

         A expressão femicídio ou femicide como formulada originalmente em inglês é atribuída a Diana E. H. Russell (1938-2020), que a teria utilizado pela primeira vez em 1976, durante um depoimento perante o Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas. Posteriormente, Diana Russel e Jill Radford escreveram o livro: Femicide: The Politics of Woman Killing que se tornou uma das principais referências para os estudiosos do tema. A distinção da categoria social “femicídio” ou “feminicídio” ganhou espaço no debate latino-americano a partir das denúncias de assassinatos de mulheres em Ciudad Juarez no México, desde o início singular da década de 1990, práticas de violência sexual, tortura, desaparecimentos e assassinatos de mulheres têm se repetido em um contexto de omissão do Estado e consequente impunidade para os criminosos, conforme denúncia de ativistas políticas. Em relação à bibliografia sobre a temática do feminicídio, grande parte do material é composta de relatórios de ONGs feministas e agências internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, a Organização Mundial da Saúde e outras. São trabalhos cujo objetivo é dar visibilidade a essas mortes e cobrar os cumprimentos assumidos na assinatura e ratificação de Convenções e Tratados para a defesa dos direitos das mulheres. Na América Latina, as duas principais convenções são a de Belém do Pará (OEA, 1994) e a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (1979), aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. 

São mortes intencionais e violentas de mulheres em decorrência de seu sexo; não são eventos isolados na vida das mulheres, porque são resultado das diferenças de poder entre homens e mulheres nos diferentes contextos socioeconômicos em que se apresentam e, ao mesmo tempo, condição para a manutenção dessas diferenças. Para a qualificação de femicídios é necessária a superação de duas dificuldades: a equiparação entre os femicídios e os popularmente chamados de crimes passionais e a demonstração de que as mortes de mulheres são diferentes das mortes que decorrem da criminalidade comum, em particular das mortes provocadas por gangues e quadrilhas de bandidos. Uma das grandes dificuldades sociológicas para se qualificar os crimes de gênero é a falta de dados estatísticos pontuais oficiais que permita se reconhecer de imediato o número de mortes de mulheres e os contextos sociais e políticos afetivos em que ocorrem esse nível de mortalidade. Outra dificuldade é a displicência da Organização dos Estados Americanos (OEA) na ausência da figuração jurídica “femicídio” na maioria comparada dos países, inclusive no Brasil.  Femicídios ou feminicídios devem ser distinguidos dos crimes de gênero comumente praticados contra a mulher em ambientes privados, por abusadores reconhecidos de suas próprias vítimas. 

A exploração das causas e dos contextos em que são cometidos esses crimes e a identificação das relações de poder que levam ao seu acontecimento. A popularidade sociológica de Zygmunt Bauman entrou em franca ascendência quando o autor passou a analisar a pós-modernidade sob o prisma da liquidez (2001). Como uma época em que nada é feito realmente para durar, em que a fixidez das relações sociais obtém um valor descartável no processo de social de comunicação, em que toda comunicação é um processo de trabalho, mas nem todo processo de trabalho é um processo de comunicação, elaborando o conceito de modernidade líquida que se afasta da pós-modernidade, na medida em que a modernidade representa um continuum. Ela teria se transformado numa versão consumista, individualista e despolitizada. O conceito de sociedade é comumente utilizado para expressar o processo de estratificação de cidadãos de um país, governados por instituições nacionais que aspiram ao bem-estar dessa coletividade. A sociedade não é um mero conjunto de indivíduos vivendo juntos em um determinado lugar, é também a existência de uma organização social, de instituições e leis que regem a vida dos indivíduos e suas relações mútuas. Há também alguns pensadores cujo debate insiste em reforçar a oposição entre indivíduo e sociedade, reduzindo, com frequência, ao conflito entre o genético e o social ou cultural. Friedrich Hegel, Émile Durkheim, Karl Marx e Max Weber definiram a sociedade civil. Cada um com sua constituição a partir do nível de análise histórico, social ou político. As relações sociais entre os indivíduos tendem a ser menos frequentes e menos duradouras.  

Uma de suas citações as “relações escorrem pelo vão dos dedos”, poderia ser traduzida na música “Tempos Modernos”, de interpretação de Lulu Santos, o mais bem sucedido guitarrista brasileiro: “Hoje o tempo voa, amor/Escorre pelas mãos/Mesmo sem se sentir/Não há tempo que volte amor/Vamos viver tudo o que há pra viver/Vamos nos permitir”. Desde tempos imemoriais não há nada que o homem tenha temor do que o contato social, como categoria antropológica, com o desconhecido, pois evita o contato social com o que lhe é estranho. À noite ou no escuro, o pavor ante o contato inesperado pode intensificar-se até o pânico. O suposto medo do ladrão não se deve unicamente a seu propósito de roubar, mas representa também o temor ante seu toque súbito, inesperado, saído da escuridão. A mão transformada em garra é o símbolo que sempre se emprega para representar esse medo. Trata-se aí de uma questão que, em boa parte, manifesta-se no duplo sentido da palavra “agarrar” (Angreifen). Encontram-se contidos o “contato inofensivo” quanto “o ataque perigoso”, e algo deste sempre ecoam primeiro. O substantivo “agressão” (Angriff), por sua vez, viu-se reduzido exclusivamente ao sentido negativo da palavra: à maneira como nos movemos em meio aos muitos transeuntes, nos restaurantes e transportes de massa por esse medo geralmente reproduzido em torno de si, e que foram transmitidas por esse temor humano do contato social.         

Curiosamente somente “na massa” (cf. Canetti, 1995) é possível ao homem libertar-se do temor do contato. Tem aí a única situação na qual esse temor transforma-se no seu oposto. E é da massa densa que se precisa para tanto, aquela na qual um corpo comprime-se contra o outro, densa inclusive em sua constituição psíquica, de modo que não atentamos para quem é que nos comprime, como o poeta Bertolt Brecht, precisou bem na memória. Tão logo nos entregamos à massa não tememos o seu contato. Na massa ideal, todos são iguais. Nenhuma diversidade contra, nem mesmo a orgia dos sexos. Quem quer que nos comprima é igual a nós mesmos. Subitamente, tudo se passa então como que no interior formasse um único corpo. Talvez essa seja uma das razões pelas quais a massa busca concentrar-se de maneira tão densa: ela deseja libertar-se tão completamente quanto possível do temor individual e coletivo do contato físico. Quanto mais energicamente os homens se apertam uns contra os outros, tanto mais seguros eles se sentirão de não se temerem mutuamente. Essa inversão do temor do contato, segundo Canetti, “é característica da massa”. O alívio que nela se propaga abruptamente alcança uma proporção notável alta quando a massa se apresenta em sua densidade máxima.

O que muda comparativamente a esses traços gerais de comportamento refere-se à hierarquia e a questão do poder que criaram para si as posições fixas e tradicionais. A partir da maneira como as pessoas se apresentam dispostas uma ao lado da outra, pode-se facilmente deduzir a diferença de prestígio entre elas. Sabemos o que significa quando uma pessoa se encontra sentada num plano mais elevado, tendo todas as demais em pé a circundá-la. Ou quando está em pé, e as demais sentadas ao seu redor; quando alguém aparece de súbito, e as pessoas reunidas levantam-se; quando alguém se ajoelha diante de outra pessoa; quando não se convida aquele que acabou de entrar a sentar-se. Já uma enumeração indiscriminada de exemplos como esses demonstram a quantidade de configurações mudas que o poder tem como significado e apresenta. Seria necessário investiga-las, definindo com maior exatidão o seu significado socialmente e político. Durante um culto religioso numa igreja, os fiéis ajoelham-se muitas vezes; estão acostumados, e mesmo com prazer não atribuem significado a esse gesto frequente.

O orgulho daquele que se encontra em pé reside no fato dele estar livre e não se apoiar em coisa alguma. Seja porque interfira aí a lembrança psicológica da primeira vez em que ele, quando criança, pôs-se de pé sozinho, sentindo-se independente. Aquele que se levantou, pôs-se de pé em consequência de certo esforço e, assim procedendo, faz-se tão alto quando pode ser. Mas aquele que se encontra de pé há muito tempo expressa certa capacidade de resistência, porque pode ser visto por inteiro, sem ter medo ou ocultar-se. Quanto mais tranquilo se revelar esse seu estar em pé, quanto menos ele se voltar para espiar em todas as direções, tão mais seguro ele parecerá. Não temerá sequer um ataque pelas costas, invisível a seus olhos. O estar em pé causa a impressão de uma energia ainda não consumida, pois é algo que se encontra no princípio de todo movimento: usualmente, fica-se em pé antes de se andar ou correr. Trata-se da posição central, a partir da qual, sem que haja transição alguma, pode-se passar seja para outra posição, seja para uma forma qualquer de movimento. As pessoas tendem a supor naquele que está em pé a presença de uma tensão maior. Mesmo nos momentos nos quais sua intenção é inteiramente diversa; no momento seguinte, talvez se deite para dormir. O fato é que na vida cotidiana, seja ela social ou tipicamente política se superestima aquele que se encontra em pé.       

Considerada oficialmente a 1ª favela do Rio de Janeiro, o Morro da Providência, que fica atrás da estação ferroviária Central do Brasil, foi batizado no final do século 19 como “Morro da Favela”, daí também a origem do nome (substantivo) que se espalhou depois por outras ditas “comunidades carentes”, na falta de melhor expressão, do Rio de Janeiro e do Brasil. Os primeiros moradores do Morro da Favela eram ex-combatentes da Guerra de Canudos, confronto entre o exército brasileiro e os integrantes de um movimento popular de fundo sociorreligioso liderado por Antônio Conselheiro, que durou de 1896 a 1897, então na comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia, no nordeste do Brasil e se fixaram no local por volta de 1897. Cerca de 10 mil soldados foram para o Rio com a promessa do Governo de ganhar casas na então capital federal. Como os entraves políticos e burocráticos atrasaram a construção dos alojamentos, os ex-combatentes passaram a ocupar provisoriamente as encostas do morro – e por lá acabaram ficando. Ipso facto, tanto a origem do nome Favela quanto Providência remetem-nos à Guerra de Canudos, travada entre as tropas republicanas e seguidores de Antônio Conselheiro no sertão baiano. Favela representava o nome do morro que ficava nas proximidades de Canudos e serviu de base e acampamento para os soldados republicanos. Do ponto de vista florestal faveleiro é o nome de um arbusto típico do sertão nordestino.

O então jornalista e escritor Euclides da Cunha (1866-1909) descreveu assim o morro da Favela no seu livro Os Sertões, sobre a Guerra de Canudos: - “O monte da Favela, ao sul, empolava-se mais alto, tendo no sopé, fronteiro à praça, alguns pés de quixabeiras, agrupados em horto selvagem. À meia encosta via-se solitária, em ruínas, a antiga casa da fazenda (…). O arraial, adiante e embaixo, erigia-se no mesmo solo perturbado. Mas vistos daquele ponto, de permeio a distância suavisando-lhes as encostas e aplainando-os… davam-lhe a ilusão de uma planície ondulante e grande” (cf. Cunha, 1929). A pesquisadora Sônia Zylberberg, autora de “Morro da Providência: Memórias da Favella”, no entanto, não acredita nessa hipótese. O solo do morro carioca é diferente do encontrado no sertão baiano. A laureada antropóloga Alba Zaluar lembra que “na virada do século já existiam barracos parecidos com os da Favela em outros morros do Rio de Janeiro”. O nome Favela tem um sentido e significado que “continua a ser usado desde sempre por moradores antigos”. A primeira Associação de Moradores foi fundada nos anos 1960. Adota em seus estatutos o nome oficial de Associação Pró-Melhoramento do Morro da Favela. Não há nada igual em toda a história da civilização ocidental.

Segundo dados oficiais do Censo de 2010, coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 763 favelas na cidade. Cerca de dois nonos ou 22% da população da cidade do Rio de Janeiro mora em favelas, sendo a capital fluminense o município com o maior número de moradores favelados do Brasil, 1.393.314 habitantes. Em sua região metropolitana, 1.702.073 de pessoas moram em “assentamentos subnormais”, a definição do governo para classificar as favelas, o que corresponde a 14,4% da população da metrópole. As favelas cariocas possuem aspectos que as diferenciam das do resto do Brasil, com as de São Paulo. No Rio de Janeiro, esse tipo de assentamento urbano é mais populoso, predominando favelas com mais de mil domicílios, além do surgimento dos “complexos de favelas”, que são aglomerados de vários assentamentos subnormais próximas por se conurbar, um problema não raro no restante do país. Outra característica das favelas cariocas é a sua proximidade de áreas nobres e centrais, no processo civilizatório o que cria um forte contraste social.

O desaparecimento de pessoas, em grande parte relacionada ao tráfico humano, foi um assunto que preocupou autoridades em 2012, com mobilizações principalmente na esfera estadual e municipal. Quem informa a quem? Amarildo virou um símbolo de desaparecimentos não esclarecidos pela polícia militar do Rio de Janeiro. A campanha “Onde está o Amarildo?” iniciada nas redes sociais e em especial pela rede social Facebook, com o apoio de movimentos sociais como o “Rio de Paz”, as “Mães de Maio” e da “Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência”, aparentemente não têm obtido resultados. Foram organizados atos públicos por moradores da Rocinha, contando com a participação da sociedade civil. A repercussão política e ideológica aumentou e artistas e “rap” como o carioca MV Bill, além de escritor, ator, cineasta e ativista e os baianos consagrados Wagner Moura e Caetano Veloso manifestaram-se publicamente, assim como a Comissão da Verdade fluminense, no Rio de Janeiro. O desaparecimento também alcançou a divisão internacional do crime, comparativamente, envolvendo a atuação prática da Anistia Internacional ao jornal britânico Financial Times. O então governador Sergio Cabral do Partido do Movimento Democrático Brasileiro do Rio de Janeiro, prometeu mobilizar todo o governo para encontrá-lo, presumivelmente tendo como o apoio social o programa nacional de proteção à testemunha. Nada!  

O caso Eliza Samudio refere-se ao desaparecimento e assassinato da modelo e atriz Eliza Silva Samudio em 2010. Durante as investigações, uma das testemunhas relatou aos investigadores do caso que a moça teria sido morta por estrangulamento. Em seguida, o cadáver teria sido esquartejado e enterrado sob uma camada de concreto. O caso de assassinato obteve repercussão nacional e internacional, pois o goleiro Bruno Fernandes foi um dos seus mentores intelectuais. Foi preso em 2010 por planejamento e participação social no sequestro e assassinato de Eliza, modelo com quem conviveu e teve um filho, Bruno Samudio. O julgamento estava marcado para acontecer em 19 de novembro de 2012 às 9 horas, no Tribunal do Júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, porém, foi desmembrado e adiado para 4 de março de 2013. Em 2013 foi condenado a 22 anos e três meses de prisão. Em fevereiro de 2017, após seis anos e sete meses preso, Bruno conseguiu habeas corpus por uma liminar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Em 25 de abril de 2017, o STF voltou a julgá-lo e por três votos a um, decidiu que Bruno Fernandes deveria voltar à prisão. Em 18 de julho de 2019, Bruno conseguiu “uma progressão de pena para o regime semiaberto através de uma decisão da justiça de Varginha, deixando o presídio no dia seguinte”.  

       Varginha é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. O distrito de Espírito Santo da Varginha, subordinado ao município de Três Pontas, foi criado pela Lei Provincial n.º 471, de 1 de julho de 1850. Em 22 de julho de 1881 foi elevado à categoria de vila e em 7 de outubro de 1882 foi elevado à categoria de cidade. Em 1923, por força expressa da Lei Estadual nº 843, o nome do município foi alterado para Varginha. O município possui uma área de 396 km² e está situado no domínio geomorfológico do planalto Atlântico do Sudoeste. Sua população em 1° de julho de 2021 foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 137 608 habitantes. É a sétima no ranking de melhores Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do estado de Minas Gerais. O relevo do município é bem diversificado, verificando-se desde uma topografia com declives suaves até o relevo geográfico de aclives mais vigorosos, com o afloramento de maciços montanhosos muito acidentados. Segundo dados estatísticos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) no município, em operação desde julho de 2006, a menor temperatura registrada em Varginha foi de 0,8 °C em 20 de julho de 2021 e a maior atingiu 36,2 °C em 15 de outubro de 2014. A maior rajada de vento alcançou 22 m/s (79,2 km/h) em 4 de fevereiro de 2010. O menor índice de umidade relativa do ar (URA) ocorreu na tarde de 6 de setembro de 2021, de 8%.

            Marco Aurélio Mello nasceu no Rio de Janeiro, filho do advogado alagoano Plínio Afonso de Farias Mello e de Eunice Mendes. É sobrinho do falecido senador Arnon Afonso de Farias Melo, pai do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello. Estudou no Colégio Souza Marques e no Colégio Pedro II, ambos na cidade do Rio de Janeiro. Graduou-se, em 1973, no curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na qual também concluiu os créditos do curso de mestrado em Direito Privado, em 1982. Depois de formado, foi advogado da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do antigo Estado da Guanabara e chefe do Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.  Em 1975, iniciou sua trajetória profissional no serviço público, atuando no Ministério Público do Trabalho como procurador do Trabalho substituto até 1978, quando se tornou juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do quinto constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público. Em 1981, nomeado pelo presidente João Figueiredo, assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atuou como corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 1988 a 1990. Teve várias passagens como ministro do Tribunal Superior Eleitoral, presidindo-o nos períodos de 13 de junho de 1996 a 1º de junho de 1997, 4 de maio de 2006 a 6 de maio 2008 e 19 de novembro de 2013 a 13 de maio de 2014. Como presidente do tribunal, participou do processo de informatização das eleições brasileiras.

Um aspecto essencial demonstra a acusação de Bola no caso de feminicídio e por que criminoso a ser preso voltou à prisão pelo assassinato de Devanir Claudiano Alves. Crime aconteceu em 2009, um ano antes da morte e do desaparecimento da vítima que é considerada amante do goleiro Bruno. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, reconhecido pelo envolvimento na morte de Eliza Samudio, deu entrada no Presídio de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por outro assassinato. Trata-se do homicídio de Devanir Claudiano Alves, em 2009, no bairro Juliana, na Região Norte da capital. Segundo denúncia do Ministério Público, Bola foi contratado pelo comerciante Antônio Osvaldo Bicalho, que teria descoberto um relacionamento extraconjugal da esposa com a vítima. Em 10 de março de 2017, após conseguir um habeas corpus por uma liminar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, Bruno foi confirmado como “novo reforço do Boa Esporte Clube, de Varginha”. Em 2019, tanto Bola quanto o comerciante foram condenados pelo crime e receberam o direito de recorrer em liberdade, mas o ex-policial já cumpria pena pela morte de Samudio. Com o fim dos recursos, a Justiça determinou as prisões. O ex-policial foi preso em casa, no bairro Santa Clara, em Vespasiano, na Grande Belo Horizonte estado de Minas Gerais.  

Feminicídio é a mais grave forma de violência contra a mulher, tendo esse termo sido usado pela primeira vez por Russell em 1976, com o objetivo de chamar a atenção e retirar a invisibilidade do assassinato de mulheres. No Brasil, foi incluído pela primeira vez no Código Penal em 2015. A taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875. Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. A quantidade anualmente de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas coincidentemente, não por acaso, eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

Segundo Jung (2000), a hipótese de um inconsciente coletivo pertence àquele tipo de conceito. Uma existência psíquica só pode ser reconhecida pela presença de conteúdos capazes de serem conscientizados. Só podemos falar, portanto, de um inconsciente na medida em que comprovarmos os seus conteúdos. Os conteúdos do inconsciente pessoal são principalmente os complexos de tonalidade emocional, que constituem a intimidade pessoal da vida anímica. Os conteúdos do inconsciente coletivo, por outro lado, são chamados arquétipos. O conceito de archetypus só se aplica indiretamente às chamadas représentations collectives, na medida em que designar apenas aqueles conteúdos psíquicos que ainda não foram submetidos a qualquer elaboração conscientemente. Representam, hic et nunc, um dado anímico imediato. Como tal, o arquétipo antropológico difere sensivelmente da fórmula elaborada. Especialmente em níveis mais altos dos ensinamentos secretos, aparecem sob uma forma que revela seguramente a influência da elaboração consciente, a qual julga e avalia. Sua manifestação imediata, como a encontramos em sonhos e visões, é mais individual, incompreensível e ingênua do que ocorre nos mitos. O arquétipo representa, em essência, um conteúdo inconsciente, que se modifica através de sua conscientização e percepção real, assumindo matizes que variam de acordo com a consciência individualmente na qual se manifesta.

Nosso intelecto realizou tremendas proezas enquanto desmoronava nossa morada espiritual. Estamos profundamente convencidos de que apesar dos mais modernos e potentes telescópios refletores construídos nos Estados Unidos da América, não descobriremos nenhum empíreo nas mais longínquas nebulosas; sabemos também que o nosso olhar errará desesperadamente através do vazio dos espaços incomensuráveis. As coisas não melhoram quando a física matemática nos revela o mundo do infinitamente pequeno. Finalmente, desenterramos a sabedoria de todos os tempos e povos, descobrindo que tudo o que há de mais caro e precioso já foi dito na mais bela 1inguagem. Estendemos as mãos como crianças ávidas e, ao apanhá-lo, pensamos possuí-lo. No entanto, o que possuímos não tem mais validade e as mãos se cansam de reter, pois a riqueza está em toda a parte, até onde o olhar alcança. Temos de percorrer o caminho da água, que sempre tende a descer, se quisermos resgatar o tesouro, a preciosa herança do Pai. No hino gnóstico à alma, o Filho é enviado pelos pais à procura da pérola perdida que caíra da coroa real do Pai. Ela jaz no fundo de um poço, guardada por um dragão, na terra dos egípcios, de concupiscência e embriaguez com todas as suas riquezas físicas e espirituais. O filho e herdeiro parte à procura da joia, e se esquece de si mesmo e de sua tarefa na orgia dos prazeres mundanos dos egípcios, até que uma carta do pai o lembra do seu dever. Ele põe-se então a caminho em direção à água e mergulha na profundeza sombria do poço, em cujo fundo encontra a pérola, para oferecê-la então à suprema divindade.

O testemunho do sonho encontra uma violenta resistência por parte da mente consciente, que só reconhece o “espirito” como algo que se encontra no alto. O “espírito” parece “sempre vir de cima”, enquanto tudo o que é turvo e reprovável vem de baixo. Segundo esse modo de ver o espírito significa a máxima liberdade, um flutuar sobre os abismos, uma evasão do cárcere do mundo ctônico, por isso um refúgio para todos os pusilânimes que não querem “tornar-se” algo diverso. Mas a água é tangível e terrestre, também é o fluido do corpo dominado pelo instinto, sangue e fluxo de sangue, o odor do animal e a corporalidade cheia de paixão. O inconsciente é a psique que alcança, a partir da luz diurna de uma consciência espiritual, e moralmente lúcida, o sistema nervoso designado há muito tempo por “simpático”. Este não controla como o sistema cérebro espinal a percepção e a atividade muscular e através delas o ambiente; mantém, no entanto, o equilíbrio da vida sem os órgãos dos sentidos, através das vias misteriosas de excitação, que não só anunciam a natureza mais profunda de outra vida, mas também irradia sobre eia um efeito interno. Trata-se de um sistema extremamente coletivo: a base operativa de toda participation mystique, ao passo que a função cérebro-espinhal, comparativamente, culmina na distinção diferenciada do Eu, e só apreende o superficial e exterior sempre por meio de sua relação com o espaço. Esta função capta como “fora”, ao passo que o sistema simpático vivência como “dentro”, mas que não trataremos agora.

As estatísticas são alarmantes: 5° lugar no ranking de mortes de mulheres, sendo que 4 em cada 10 mulheres, com 18 ou mais anos de idade, foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiros. A violência de gênero, típica da cultura patriarcalista, tem por base a divisão sexual do trabalho, que tolera que o homem use de violência para corrigir comportamentos femininos contrários aos papéis esperados de mulher submissa, mãe e dona de casa. A vítima é vista desumanizada como culpada pela agressão que sofre, por seu comportamento “inadequado”, obrigando o homem a “provar” sua masculinidade. A violência do feminicídio é estrutural e não apenas individual ou patológica, pois o que move esse ódio é acima de tudo a manutenção da dominação masculina. É urgente a efetivação de políticas públicas para mulheres, a prevenção, debater machismo e gênero nas escolas, lutar contra o preconceito e todas as opressões raciais e sexuais para prevenir a violência de gênero e impedir que políticos oportunistas e misóginos se aproveitem dessa onda social de frustrações para instrumentalizar ódio nas chamadas “redes sociais”, nas quais o machismo, o racismo, a intolerância e o preconceito social são insuflados por discursos populistas de direita e de próceres conservadores. Para a qualificação de feminicídios íntimos é necessária a superação de duas dificuldades essencialmente: a equiparação entre os feminicídios e a ideologia dos chamados de “crimes passionais” e a demonstração de que as mortes de mulheres são diferentes das mortes que decorrem da criminalidade, em particular das mortes provocadas por gangues e quadrilhas.

O número 666 é citado na Bíblia Sagrada, como o número da “besta” em Apocalipse 13: 18. No livro Apocalipse de São João, Deus aparece julgando e destruindo o mal. Aparecem imagens, figuras e números misteriosos. De acordo com o último livro da Bíblia, o número 666 é o nome da “fera”, ou “besta”, de sete cabeças e dez chifres que sai do mar (cf. Apocalipse 13:1, 17, 18). Essa fera é um símbolo do sistema político mundial que governa sobre “toda tribo, e povo, e língua, e nação”. O nome 666 indica que, do ponto de vista religiosamente de Deus, esse sistema político é um grande fracasso. Não é um simples número. Os nomes que Deus dá sempre têm um significado, pois, quando prometeu que faria de Abrão Pai de uma multidão de nações, Deus mudou o nome desse servo, que significa “Pai é Enaltecido (Exaltado)”, para Abraão, que quer dizer “Pai de uma Multidão”. (cf. Gênesis 17:5, nota). Do mesmo modo, Deus deu à fera o nome de 666 para representar suas características predominantes. O número seis significa imperfeição. A Bíblia difunde a transliteração que pessoas seguem a fera “com admiração”, chegando a ponto de adorá-la. Recebem “a marca da fera”. Elas fazem isso por prestarem adoração aos seus símbolos ou a sua força militar. Para Georg Simmel, “o nacionalismo tem se tornado uma forma dominante de religião no mundo moderno”.

 Para analisarmos determinadas práticas sociais sumárias das deportações no Brasil contemporâneo, não exatamente sobre uma abordagem da República em transição (cf. Faoro, 2018), e menos ainda sobre as velhas verdades inusitadas sobre os donos do poder, decidimos recorrer à explicação introdutória da formação do patronato brasileiro. Introdutória, apenas para situarmos na pena do historiador-jurista Raymundo Faoro a questão que ele denomina, com sabedoria e de forma conclusiva sobre os Donos do Poder (2012). A imaginação sociológica subjacente a concepção de teoria e as “afinidades eletivas” severamente articuladas pelo autor com o pensamento singular do Giant Max Weber que se encontra notadamente em seu Capítulo Final, de um estudo fabuloso, intitulado: A Viagem Redonda: Do Patrimonialismo ao Estamento. Seu itinerário é demarcado pelo ponto de partida iniciado por Dom João I, numa viagem de seis séculos, até a chegada de Getúlio Vargas ao poder na presidência da República. Neste sentido, o “capitalismo politicamente orientado”, centro da aventura, da conquista e da colonização, moldou a realidade estatal, incorporando na sobrevivência do capitalismo moderno, de índole industrial, racional na técnica e fundado na liberdade do indivíduo, de negociar, de contratar, de gerir a propriedade sob a garantia das instituições públicas.  

A questão tópica de representação na “comunidade política” conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios privados na origem seus, na origem, como negócios públicos depois, em linhas abstratas que se demarcam gradualmente. O súdito, a sociedade se compreendem no âmbito de um aparelhamento a explorar, a manipular, a tosquiar nos tipos de casos extremos. Dessa realidade se projeta a forma de poder institucionalizada num tipo ideal legítimo de domínio tradicional: o patrimonialismo, cuja legitimidade assenta no tradicionalismo – “assim é porque sempre foi”. O comércio dá o caráter à expansão em linha estabilizadora, do patrimonialismo, forma mais flexível do que o patriarcalismo e mesmo arbitrária que o sultanismo. Desta atividade econômica se desenvolveu a lavoura de exportação, seja no manufaturismo pombalino, no delírio do encilhamento, quer nas estufas criadas depois de 1930. O patrimonialismo estatal, incentivando o setor especulativo da economia e predomínio voltado para o lucro como jogo e aventura, ou como expressão erigida na outra face, interessado na economia sob o comando político, para satisfazer imperativos, mas que estavam adormecidos, ditados pelo quadro administrativo, com seu componente civil e militar durante séculos.

Para os conservadores, as melhores instituições sociais e políticas não são aquelas que são inventadas pela razão humana, como fora defendido pelo chamado racionalismo político, mas sim as que resultam de um lento processo de crescimento e evolução ao longo do tempo, empiricamente como a não escrita constituição inglesa face às Constituições promulgadas pelos revolucionários franceses. Não acreditando na ideia de “bondade natural do Homem”, os conservadores consideram que são os constrangimentos introduzidos pelos hábitos e tradições que permitem o funcionamento das sociedades, pelo que qualquer regime duradouro e estável só poderá funcionar se assente nas tradições sociais. Assim, para os conservadores não faz sentido elaborar projetos universais do ponto de vista de uma sociedade ideal - não só tal sociedade será inatingível devido ao que acreditem ser a imperfeição intrínseca da natureza humana. Mas, devido a diferentes povos terem diferentes histórias, sociais, políticas e de costumes referendando suas tradições, o modelo social mais adequado a um povo não será o mais apropriado comparado a outro - criticando os revolucionários franceses.

A crítica liberal e, mormente marxista, ao admitirem a realidade histórica do Estado patrimonial, com sua alma no capitalismo politicamente orientado, parte do pressuposto da transitoriedade do fenômeno, quer como resíduo anacrônico, que como fase de transição. Ambas, na verdade, comparam a estátua imperfeita a um tipo ideal, este, em termos de distância histórica, per se de existência mais curta, de cores mais embaralhadas que a clara visão de seus ideólogos. O ponto de referência é o capitalismo moderno, tal como decantado por Adam Smith, Karl Marx e Max Weber, tratados os estilos divergentes como se fossem desvios, atalhos sombreados, revivescências deformadoras, vestígios evanescentes. Sobre um mundo acabado, completo, ou em via de atingir sua perfeição última e próxima, a vista mergulha no passado, para reconstruí-lo, conferindo-lhe um sentido retrospectivo, numa concepção linear da história. O Passado tem, entretanto, suas próprias pautas, seu curso, embora não caprichosa obra dos homens de circunstâncias homogêneas. A sociedade capitalista aparece aos olhos deslumbrados do homem moderno como a realização acabada da história – degradadas as sociedades pré-capitalistas a fases imperfeitas, num processo dialético e não mecânico de qualquer sorte, substituindo o bruto ao fato racional, que bem pode ser idealizado.

Feminicídio íntimo são aqueles crimes cometidos por homens com os quais a vítima tem ou teve uma relação íntima, familiar, de convivência ou afins. Incluem os crimes cometidos por parceiros sexuais ou homens com quem tiveram outras relações interpessoais tais como maridos, companheiros, namorados, sejam em relações atuais ou passadas. Uma das grandes dificuldades para se qualificar os crimes de gênero é a falta de dados oficiais do Estado que permita reconhecer o número de mortes de mulheres e os contextos sociais em que elas ocorrem. Portanto é a ausência da figura jurídica “feminicídio” na grande maioria dos países, inclusive no Brasil. Feminicídios devem ser distinguidos dos crimes de gênero que são praticados contra a mulher em ambientes privados, por abusadores reconhecidos de suas vítimas. E principalmente, a exploração efetiva das causas, dos efeitos sociais específicos e dos contextos em que são cometidos esses crimes e a identificação das relações de poder que levam ao seu acontecimento.

Em 26 de junho de 2010, a Polícia Civil de Minas Gerais declarou o goleiro Bruno Fernandes de Souza suspeito, por conta do desaparecimento físico da ex-amante, a paranaense Eliza Samudio, “que tentava provar na Justiça que ele é o pai do filho dela, à época com 4 meses de idade”. Eliza afirmou em depoimento que vinha sendo ameaçada pelo goleiro depois que contou que estava grávida em 2009, “e que foi forçada a tomar remédios abortivos, foi sequestrada, espancada e teve uma arma apontada em sua cabeça, pelo próprio Bruno”. O goleiro de futebol Bruno foi casado com Dayanne Rodrigues do Carmo Souza e com ela teve duas filhas. Ela também foi investigada. Segundo relatos de Bruno Fernandes de Souza, “ele conheceu Eliza e manteve relações sexuais com ela numa orgia na casa de outro jogador do Flamengo. Bruno disse que o preservativo rompeu no ato sexual”. O goleiro afirmou que “festas desse tipo são comuns entre os jogadores de futebol”. De acordo com as investigações policiais, Eliza Samudio encontrava-se, antes de ser sequestrada, no sítio do jogador em Esmeraldas, interior de Minas Gerais, a pedido dele, já que ela passou “o período da gravidez em São Paulo na casa de amigas e [ela] chegou a morar em hotéis no Rio de Janeiro, pagos por Bruno”.

Nascido em 23 de dezembro de 1984 como Bruno Fernandes Souza, o jogador nunca teve uma boa estrutura familiar. Três meses depois do seu nascimento, ele foi abandonado pelos pais e acabou criado pela avó paterna, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os pais do jogador e o irmão foram morar no Piauí. Os pais de Bruno se separaram poucos anos depois, em 1988. Bruno só voltaria a encontrar a mãe em 2006. Em 1996, sua mãe, Sandra, atirou cinco vezes em uma mulher, sendo que nenhum dos tiros atingiu o alvo. Sandra teria discutido com a mulher, após consumirem cocaína em uma festa. A mãe do jogador foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio, mas nunca foi presa. Em 2005, Sandra e seu companheiro, foram acusados de fraudar documentos de um terreno na Bahia. O pai do jogador, Maurílio Fernandes das Dores de Souza, foi acusado de furto e teve a prisão pedida sete vezes. Maurílio morreu em 2008. O irmão de Bruno, Rodrigo Fernandes, de 20 anos, foi preso há dois anos por roubo em Teresina, no estado do Piauí.            

Em abril, decepcionado com a apatia demonstrada por Petkovic durante a derrota no primeiro tempo para a Universidade de Chile, válida pela penúltima rodada do Grupo 8 da Libertadores, Bruno se desentendeu com o companheiro e teria trocado insultos e empurrões com o meia a fim de cobrá-lo para ter melhor desempenho durante o segundo tempo. Em junho, os jornais italianos noticiavam o interesse do Milan na contratação do goleiro flamenguista. Com a saída de Dida, a diretoria do clube italiano estaria de olho em Bruno. O goleiro revelou que tinha um pré-contrato assinado com os italianos. Lá, receberia R$500 mil mensais. Assim que chega o mês de julho, e com ele o chamado “Caso Eliza Samudio”. Impedido de exercer sua função como goleiro no Flamengo por estar à disposição da Justiça, o time de futebol suspendeu o contrato de trabalho com Bruno no dia 8, depois de sua detenção. Com isso, a partir de então, o clube passou a não mais pagar salários ao atleta. A Olympikus marca fornecedora de material esportivo do clube e patrocinadora do jogador, também suspendeu o contrato de patrocínio até o caso fosse concluído. Segundo o jornal Lance! no dia de sua detenção, em 7 de julho de 2010, tinha nas mãos uma tentadora oferta do Zenit, da Rússia. A proposta havia sido recebida antes da prisão. A oferta contratual por Bruno era de 8 milhões de euros (R$ 17,5 milhões), na cotação de mercado globalizado de jogadores de futebol. Segundo o mesmo jornal, o C. R. Flamengo estava feliz com o negócio. No dia 15 de julho, o Flamengo decidiu, após reunião de sua comissão jurídica, demitir Bruno por justa causa. Após liberação do goleiro Bruno, a mãe de Eliza Samudio volta a temer pela vida e bem-estar do neto.           

Eliza ainda mantinha esperança de fazer uma conciliação com o goleiro. Bruno diz que “ela desapareceu porque quis e abandonou a criança com um colega seu. O menino foi achado numa favela de Ribeirão das Neves e Dayanne é suspeita de tê-lo deixado lá”. Sociologicamente o caso dramático de crime de ódio de Eliza Samudio refere-se aos acontecimentos que envolveram o desaparecimento e morte da modelo e atriz Eliza Silva Samudio. Durante as investigações policiais, uma das testemunhas relatou aos investigadores que “a moça teria sido morta por estrangulamento”. Em seguida, a tragédia revela que “o cadáver teria sido esquartejado e enterrado sob uma camada de concreto”. O caso policial obteve repercussão nacional e internacional. O julgamento estava marcado para 19 de novembro de 2012 às 9h, no Tribunal do Júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, porém, foi “desmembrado”, como o corpo e adiado para 4 de março de 2013. Diante do descaso na investigação policial das agressões inicialmente sofridas pela modelo, declarou Maria da Penha: - “O Estado tem que responder. Ele foi negligente com o pedido de socorro dessa mulher”.

A mãe de Eliza Samudio pediu a guarda da criança, o que foi concedido pela Justiça. O pai de Eliza pleiteou na Justiça a guarda do neto e o reconhecimento da paternidade por Bruno Fernandes. Em 6 de julho de 2010, um jovem de 17 anos, primo do goleiro, foi encontrado na residência de Bruno Fernandes na Barra da Tijuca, litoral do Rio de Janeiro e afirmou ter dado uma coronhada em Eliza, que desacordada, teria sido levada para Minas Gerais, e lá esquartejada por traficantes a mando do goleiro e dada a cachorros rottweiler, que teriam dilacerado seu corpo; os ossos da modelo teriam sido concretados. Essa versão ainda não foi confirmada pela Polícia. Em 8 de julho de 2010, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, reconhecido como “Neném”, “Paulista” ou “Bola”, e acusado de também ter matado Eliza Samudio, foi preso pela Polícia Militar de Minas Gerais. Antes do início de julgamento, a juíza do caso estabeleceu que nenhum lugar da plateia seria oferecido a populares da região de Contagem; e que ela será destinada a parentes dos envolvidos no caso Eliza Samudio, jornalistas e estudantes de direito. O julgamento, curiosamente, também não foi transmitido ao vivo.

A juíza Marixa, de 42 anos, precisou de paciência para enfrentar táticas de advogados na fase de instrução. Na abertura do julgamento do goleiro Bruno Souza e de outros quatro envolvidos no sumiço e morte de Eliza Samudio, marcado para 19 de novembro, é de se esperar por uma voz serena, em tom de baixo a médio. Mas a mulher por trás da voz “é uma obcecada pela verdade”, reconhecida por não tolerar manobras. Esse é o estilo da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, que, com quase 14 anos de magistratura, presidirá um dos mais esperados júris da história recente da Justiça brasileira que tem como escopo a 1ª vítima de feminicídio na história policial do Brasil. Bruno Fernandes já conhece o estilo advocatício de Marixa. Na fase da instrução processual, mal começou a contar sua versão do dia em que conversou amigavelmente com Eliza debaixo de um pinheiro, numa mesa de vidro, e foi questionado pela juíza “se ele pretendia falar a verdade sobre o caso”. Em tom sereno, lembrou que ele continuava preso, assim como os outros acusados, apesar das promessas da defesa “de que não ficariam mais que 100 dias detidos”. Um recado insinuando que como representante da Lei, de que ela não estava ali como juíza para um bate-papo entre amigos.

Logo no 1° dia do julgamento, houve discordância entre advogados de defesa de Marcos Aparecido dos Santos e a juíza. Eles questionaram alguns prazos de defesa estabelecidos pela mesma e abandonaram o julgamento. O réu recusou a indicação de um defensor público e acabou-se por desmembrar o julgamento de Marcos dos Santos. Ércio Quaresma, um dos advogados de Marcos dos Santos afirmou que não trabalharia em um julgamento onde “a defesa é cerceada”. No 2° dia, o goleiro Bruno Fernandes pediu a destituição de seus advogados de defesa, Rui Pimenta e Francisco Simim. A juíza Marixa Fabiane Rodrigues afirmou que viu como “uma manobra para adiar o julgamento”, visto que o goleiro já havia pedido a destituição de Francisco Simim, tendo sido negado o pedido. Após o fato, o julgamento prosseguiu com as testemunhas de acusação. No 3° dia, a juíza Marixa Fabiana decidiu adiar o julgamento de Bruno para março de 2013. Segunda ela, o adiamento foi pedido pela defesa do goleiro. O júri continuou para os outros dois réus no processo: Luiz Henrique Romão (Macarrão) e Fernanda Gomes de Castro (ex-namorada do goleiro). Ao fim, Macarrão “foi condenado a 15 anos de prisão por sua participação no sequestro e assassinato de Eliza Samudio”.

O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens condenou no início da madrugada daquela sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o réu Bruno Fernandes de Souza a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê. Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador. Eliza Samudio desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi companheira. O jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Bruno Fernandes das Dores de Souza, nascido em Ribeirão das Neves, em 23 de dezembro de 1984 e reconhecido como “goleiro Bruno”, foi preso em 2010 por participação no sequestro e assassinato de Eliza Samudio, modelo com quem havia se envolvido, e em 2013 foi condenado a 22 anos e três meses de prisão. Em fevereiro de 2017, após seis anos e sete meses preso, conseguiu habeas corpus por uma liminar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Em 10 de março de 2017, após conseguir um habeas corpus por uma liminar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, o que constitui desamparo das mulheres ao direito penal, beneficiando Bruno Fernandes que foi confirmado como novo “reforço” do clube Boa Esporte Clube, de Varginha, também reconhecido como “Boa” ou “Boa Esporte”, representa uma associação esportiva mineira fundada originalmente em Ituiutaba, pontal do Triângulo Mineiro, em 30 de abril de 1947, tornando-se profissional em 1998. Em 2011, a equipe se transfere para a cidade de Varginha, passando a jogar sob o nome de Boa Esporte Clube. Após a confirmação de sua contratação, as redes sociais do Boa Esporte sofreram protestos de internautas. Mesmo recebendo estas críticas, o clube confirmou que o negócio está realizado contratualmente e que não cogita voltar atrás na decisão da compra do jogador. Além disso, alguns dos patrocinadores do clube admitiram que provavelmente irão deixar o clube caso Bruno seja mesmo contratado.

Dois dias depois do anuncio da contratação trabalhista do goleiro, o site do clube foi “hackeado”, em um protesto anônimo. No lugar da página oficial apareceram mensagens acusando o clube de “apoiar diretamente o feminicídio”. No mesmo dia, o clube divulgou uma nota oficialmente assinada pelo presidente Rone Moraes da Costa, se defendendo das críticas. O comunicado diz que a oportunidade dada ao goleiro não representa “nenhum crime conforme a legislação brasileira e perante a lei de Deus”, e que o clube tenta “fazer justiça ajudando um ser humano”. A apresentação oficial do Bruno no clube se deu no dia 14 de março de 2017. Ele vestiu a camisa com patrocinadores que já haviam deixado o clube e se negou a responder algumas perguntas em sua apresentação como atleta. O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher. A lei de número 13.104 altera o código penal para prever o feminicídio “como um tipo de homicídio qualificado e inclui-lo no rol dos crimes hediondos”. Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime. Os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos, enquanto os homicídios simples preveem reclusão de 6 a 12 anos. Os crimes hediondos, por sua vez, são aqueles considerados de extrema gravidade e que, por isso, recebem um tratamento mais severo por parte da justiça. Eles são inafiançáveis e não podem ter a pena reduzida.

De acordo com a juíza Adriana Mello, criadora do Projeto Violeta e vencedora do prêmio Innovare, sabe-se que existem grupos de mulheres que são ainda mais vulneráveis à violência e merecem essa proteção tida como diferenciada. Para ela a lei do feminicídio traz a perspectiva de duas importantes mudanças. A primeira delas é responder à necessidade de que sejam tomadas providências mais rigorosas em resposta aos altíssimos índices de violência contra as mulheres no Brasil. Em segundo lugar, a lei do feminicídio tem o importante papel ideológico de evidenciar politicamente a existência de homicídios de mulheres por questões de gênero. O Projeto Violeta tem como objetivo garantir a segurança e proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física e até mesmo com a vida em risco. O Projeto Violeta tem como objetivo garantir a segurança e proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física e sobretudo com a vida em risco.  Todo o processo de trabalho deve ser concluído em cerca de quatro horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma Equipe Multidisciplinar do Juizado, ela sai com uma decisão judicial em mãos. Todo o processo e método de trabalho deve ser concluído em cerca de quatro horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. O que é verdade para o problema da origem do mal é o valor ético e social do mundo globalizado, depois que o mal nele se introduziu com a falta original.

O exercício da morte, como evocado na Antiguidade por Sêneca, consiste em viver a duração da vida como se fosse tão curta quanto um dia e viver cada dia como se a vida inteira coubesse nele; todas as manhãs, deve-se estar na infância da vida, mas deve-se viver toda a duração do dia como se a noite fosse o momento da morte. Na hora de dormir, afirma na Carta 12, com um sorriso: “eu vivi”. Mas há uma advertência, importantíssima na existência humana: “é preciso tempo para isso”. E é um dos grandes problemas dessa cultura de si, fixar, no decorrer do dia ou da vida, a parte que convém consagrar-lhe. Recorre-se a muitas fórmulas diversas. Podem-se reservar, à noite ou de manhã, alguns momentos de recolhimento para o exame daquilo que se fez para a memorização de certos princípios úteis, para o exame do dia transcorrido; o exame matinal e vesperal dos pitagóricos se encontra, sem dúvida com conteúdos diferentes, nos estoicos; Sêneca, Epicteto, Marco Aurélio, fazem referência a momentos revigorados que se deve consagrar a voltar-se para si mesmo. Pode-se também interromper de tempos em tempos as próprias atividades ordinárias e fazer um desses retiros que Musonius, dentre outros, recomendava vivamente: eles permitem ficar face a face consigo mesmo, recolher o próprio passado, colocar diante de si o conjunto da vida transcorrida, familiarizar-se, através da leitura, com os preceitos e os exemplos nos quais se quer inspirar e encontrar, graças a uma vida examinada, os princípios essenciais de uma conduta racional.

É possível ainda, no meio ou no fim da própria carreira, livrar-se de suas diversas atividades e, aproveitando esse declínio da idade onde os desejos ficam aparentemente apaziguados, consagrar-se inteiramente, como Sêneca, no trabalho filosófico ou, como Spurrima, na calma de uma existência agradável, “à posse de si próprio” no espaço e tempo sociais habituais. Esse tempo não é vazio: ele é povoado por exercícios, por tarefas práticas, atividades diversas que são ocupadas pelas reflexões de nosso dia a dia. Ocupar-se de si não é uma sinecura. Existem os cuidados com o corpo, os regimes de saúde, os exercícios físicos sem excesso, a satisfação, tão medida quanto possível, as necessidades. Existem as meditações, as leituras, as anotações que se toma sobre livros ou conversações ouvidas, e que mais tarde serão relidas, a rememoração das verdades que já se sabe, mas de que convém apropriar-se ainda melhor. Marco Aurélio fornece, assim, um exemplo de “anacorese em si próprio”: trata-se de um longo trabalho de reativação dos princípios gerais e de argumentos racionais que persuadem a não se deixar irritar com os outros nem com os acidentes, nem tampouco com as coisas. Tem-se aí um dos pontos mais importantes dessa atividade consagrada a si mesmo. Ela não constitui simplesmente um mero exercício da solidão; mas sim uma verdadeira prática sociológica.

E isso, em vários e amplos sentidos. Mas toda essa aplicação a si não possuía como único suporte social a existência das escolas, do ensino e dos profissionais da direção da alma; ela encontrava, facilmente, seu apoio em todo o feixe de relações habituais de parentesco, de amizade ou de obrigação. Quando, no exercício do cuidado de si, faz-se apelo a outro, o qual se advinha que possui aptidão para dirigir e para aconselhar, faz-se uso de um direito; e é um dever que se realiza quando se proporciona ajuda a outro ou quando se recebe com gratidão as lições que ele pode dar na duração da vida. Acontece também do jogo entre os cuidados de si e a ajuda do outro inserir-se em relações sociais preexistentes às quais ele dá uma nova coloração e um sentido de calor expresso em intensidade maior. O cuidado de si – ou os cuidados que se tem com o cuidado que os outros devem ter consigo mesmos – aparece então como uma intensificação mais do que necessária das relações sociais. É sobretudo neste sentido que Sêneca dedica um consolo à sua mãe. Justamente no momento em que ele próprio está no exílio, para ajudá-la a suportar essa infelicidade atual e, talvez, mais tarde, infortúnios maiores sobre a solidão. O “cuidado de si” aparece, portanto, intrinsecamente ligado a uma espécie de “serviço da alma” que comporta a possibilidade de um jogo de trocas com o outro e de um sistema de obrigações recíprocas.

Neste aspecto a analítica do poder do filósofo Michel Foucault (1926-1984) abriu caminho para o eterno. Portanto é a partir dela que, se tomarmos como analogia a reflexão realizada por Foucault para identificar as condições e possibilidades nas “formações discursivas” comparativamente entre arqueologia e história das ideias, pode-se agora inverter o procedimento. Pode-se descer no sentido da corrente e, uma vez percorrido o domínio das formações discursivas e dos enunciados, uma vez esboçada sua teoria geral do poder, correr para os domínios possíveis de sua aplicação. Recorrer sobre a utilidade de uso dessa análise que ele ratificou como uma “arqueologia” recoloca o problema da escansão do discurso segundo grandes unidades que não eram de fato socialmente, nem historicamente em nome das obras, nem mesmo dos próprios autores, e menos ainda dos livros ou dos temas. Sua singularidade refere-se ao fato socialmente de que em sua épistème “já existem muitos métodos capazes de descrever e analisar a linguagem, para que não seja presunção querer acrescentar-lhes outro”. Ele já havia mantido “sob suspeita”, expressão que utiliza repetidas vezes hic et nunc, unidades de discurso como no que se refere ao livro ou a obra porque desconfiava que não fosse tão imediata e evidente quanto pareciam ser da pesquisa hermenêutica e propriamente filosófica.

Será razoável opor-lhes unidades estabelecidas à custa de tal esforço, depois de tantas hesitações e segundo princípios tão obscuros que foram necessárias centenas de páginas para elucidá-los? E o que todos esses instrumentos acabam por delimitar, esses famosos “discursos” cuja identidade eles demarcam, coincide com as figuras chamadas “psiquiatria” ou “economia política” ou “história natural” de que ele tinha empiricamente partido, e que serviu de pretexto para remanejar esse estranho arsenal. Forçosamente, ele precisa agora medir a eficácia descritiva das noções que tentou definir. Precisa saber se a máquina funciona e o que ela pode produzir. O que pode, então, oferecer essa “arqueologia”, que outras descrições não seriam capazes de dar? Qual é a recompensa de tão árdua empresa, indagava o bravo filósofo. Hoje, em vista dos acontecimentos inusitados a di-visão entre ironia e absurdismo. Poder-se-á dizer em sua complementariedade que a originalidade da filosofia de Foucault reside justamente na forma como desfaz a oposição entre história e analítica, entre argumentação descritiva e argumentação propositiva, porque justamente o seu desígnio é fazer uma genealogia. Ou seja, um estudo da proveniência que identifica o lugar de poder em que se deu um conflito e uma ruptura que ainda exerce efeitos sociais específicos no nosso presente.

Bibliografia Geral Consultada.

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