Debora Diniz - Anti-intelectual, Aborto & Ressentimento no Brasil.

                                                                                                  Ubiracy de Souza Braga

                         “Todas as mulheres fazem aborto, mas só em algumas a polícia bota as mãos”. Debora Diniz

         Anti-intelectualismo representa um conjunto de práticas e saberes sociais que descreve um sentimento de hostilidade em relação a suspeição de intelectuais e de seus objetos de pesquisa em instituições públicas. Isto pode ser expresso de mil formas e jeitos, tais como ataques aos méritos da ciência, educação, arte ou literatura. Em geral, o anti-intelectualismo se justifica mediante os argumentos de ideologias e pragmatistas. Entre as suas motivações sociais mais comuns, podemos enumerar: ressentimento de pessoas pouco instruídas contra eruditos; hostilidade em relação ao trabalho realizado pelos intelectuais, como educação, pesquisa, crítica social e cultura, literatura; acusação de “parasitismo social”, pois os intelectuais não teriam uma função econômica na sociedade, sendo esta ultima compreendida, portanto, de maneira organicista; acusações de subversão e morbidez, mas também pode ser a fabricação do real, de modo a sustentar interesses ideológicos. Há diferença entre o mito como narrativa da origem e como construção social ilusória. O mito demonstra uma coisa para esconder outra. O mito não é uma realidade independente, mas evolui com as condições históricas, étnicas e sociais relacionadas a determinada cultura. Destarte, procura sobreviver e demonstrar por meio do modo de ser, a ação das personagens e as origens das coisas. 

          A realidade é “tudo o que existe”. Em sentido mais livre, o termo inclui tudo o que é, seja ou não perceptível, acessível ou entendido pela filosofia, ciência, arte ou qualquer outro sistema de análise. O real é tido como aquilo que existe fora ou dentro da mente. A ilusão quando existente é real e verdadeira em si mesma. Ela não nega sua natureza. Ela diz sim a si mesma. A realidade interna ao ser, seu mundo das ideias, imaginário, idealizado no sentido de tornar-se ideia, e ser ideia, pode - ou não - ser existente e real também no mundo externo. O que não nega a realidade da sua existência enquanto ente imaginário, idealizado. Quanto ao externo - o fato de poder ser percebido só pela mente - torna-se sinônimo de interpretação da realidade, de uma aproximação com a verdade. A relação íntima entre realidade e verdade, o modo em como a mente apreende a realidade, está no cerne da questão da imagem como representação sensível do objeto e da ideia do objeto como interpretação ideal, mental. Portanto, ter uma mente tranquila em meio à agitação meramente social e aos estímulos que estamos expostos na modernidade contemporânea não é uma atividade pública que pode parecer um luxo. 

        Interpretação é produto de uma atividade social que consiste em estabelecer, simultânea ou consecutivamente, comunicação verbal ou não verbal entre duas entidades que podem estar em contradição, mas sobretudo em oposição assimétrica ou em nível de complementaridade. Conhecer a verdade é vê-la com os “olhos da alma”, ou, com os “olhos da inteligência” no sentido acadêmico. Assim como o Sol dá sua luz aos olhos e às coisas para que haja “mundo visível”, assim também a ideia suprema, a ideia de todas as ideias, o Bem, isto é, a perfeição em si mesma dá à alma e às ideias sua bondade, a sua perfeição, para que haja um “mundo inteligível”. Assim como os olhos e as coisas participam da luz, assim também a alma e as ideias participam da bondade, ou mesmo da perfeição, e é por isso que a alma pode conhecer as ideias. E assim como a visão é passividade e atividade do olho, assim também o conhecimento é passividade e atividade da alma: passividade, porque a alma precisa receber a ação das ideias para poder contemplá-las; atividade, porque essa recepção e contemplação constituem a própria natureza da alma. Como na treva não há visibilidade, também na ignorância não há verdade, pois são para a alma o que a cegueira é para os olhos e a escuridão é para as privações da visão e privação de conhecimento e liberdade. A realidade social significa o ajuste que fazemos entre a imagem e a ideia da coisa, entre verdade e sentido da verossimilhança.

                                                    

O problema da realidade é matéria presente em todas as ciências e, com particular importância, nas ciências que têm como objeto de estudo o próprio homem: a antropologia e todas as disciplinas que nela estão implicadas: a filosofia, a psicologia, a semiologia e muitas outras, além das técnicas e das artes visuais. Na interpretação ou representação do real, enquanto verdade subjetiva ou crença, a realidade está sujeita ao campo das escolhas, inextricável da batalha das ideias, isto é, determinado, por ser um fato social, ato ou uma possibilidade, algo adquirido a partir dos sentidos e do reconhecimento adquirido. Dessa forma, a constituição das coisas e as nossas relações dependem de um intrincado contexto, que ao longo da existência cria a lente entre a aprendizagem e o desejo: o que vamos aceitar como real na vida social? A realidade é construída pelo sujeito consciente; ela não é dada pronta para ser descoberta.   A visão já não representa uma pessoa individual, dotada da faculdade de “ver” a qual é exercida quer da atenção, quer da distração. A vista é o fato social de suas condições estruturais, a vista é a relação de reflexividade imanente do campo da problemática sobre seus objetos e temas. A visão perde então seus privilégios religiosos da “leitura sagrada”: ela nada mais é que a reflexão da necessidade imanente que liga o objeto ou o problema às suas condições reais de existência, que têm a ver com as condições de sua produção internalizada. Ameaçada de morte, antropóloga Débora Diniz é incluída em programa de proteção. Debora Diniz Rodrigues nasceu em Maceió, Alagoas, em 22 de fevereiro de 1970. E antropóloga, professora e pesquisadora universitária, ensaísta e documentarista. Desenvolve pesquisas sociais sobre bioética, feminismo, direitos civis e saúde.

 Em 2009, lançou seu 6° documentário, intitulado: A Casa dos Mortos, sobre o cotidiano dos pacientes internados no manicômio judiciário de Salvador. Em 2013, publicou a análise qualitativa do I Censo nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Brasil. O estudo demonstrou que “um em cada quatro indivíduos não deveria estar internado”. Representou a primeira descrição estatística nacional da população vivendo em manicômios judiciários brasileiros. Seu livro: “Cadeia: Relatos sobre Mulheres" (Ed. Civilização Brasileira) foi publicado em 2015.  Debora Diniz também foi vice-coordenadora de um estudo censitário sobre os serviços de “aborto legal”, em parceria com o médico Alberto Pereira Madeiro. Com a avaliação de 68 serviços no Brasil, os pesquisadores demonstraram que “existe um distanciamento entre a previsão legal e a realidade dos serviços, e que exigências para o acesso ao aborto legal, não previstas em lei, dificultam o acesso das mulheres aos serviços”. Foi publicado na Revista Ciência & Saúde Coletiva (2016). 

Em julho de 2018, Debora Diniz foi obrigada a interromper sua carreira de professora do curso de Direito na Universidade de Brasília, depois de receber ameaças de morte por parte de grupos militantes fundamentalistas cristãos, em consequência de seu engajamento nas questões ideológicas em torno do debate sobre gênero. Licenciou-se então da Universidade e foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo federal. Atualmente, ela vive em outro país - que, por motivos de segurança pessoal, não pode ser revelado. - “Mas eles nunca vão me calar”. A professora da faculdade de Direito da Universidade de Brasília teve de deixar a cidade após ser alvo de ataques pela internet - rede mundial de computadores, por ser uma das pesquisadoras selecionadas pelo Supremo Tribunal Federal para falar da descriminalização do aborto em audiência marcada para os dias 3 e 6 de agosto. A coordenação de Pós-Graduação em Direito e a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgaram notas de repúdio aos ataques e de apoio a Debora Diniz.           

A reitoria da UnB afirmou que está acompanhando o caso desde o início das ameaças e que o levará para o Conselho de Direitos Humanos da universidade. - “A reitora Márcia Abrahão encaminhou uma carta de apoio à professora Debora Diniz há algumas semanas e segue em contato com a docente”, diz nota encaminhada pela assessoria da instituição. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a inclusão da antropóloga no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do governo federal dada a gravidade das ameaças feitas a ela. A ministra Rosa Weber convocou a audiência pública no início de abril. Rosa Weber é relatora da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que questiona dois artigos do Código Penal que proíbem a interrupção voluntária da gravidez. Foram selecionados 40 expositores, alguns contra e a favor, para debater a questão. Débora, que também é fundadora da ONG - Anis - Instituto de Bioética, foi uma das consultoras da elaboração da ADPF e “passou a ser alvo de xingamentos e ameaças por sua posição favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez”.

 Na nota da ONU afirma o seguinte: - “O Sistema das Nações Unidas no Brasil expressa a sua preocupação e repudia as manifestações de ódio e ameaças direcionadas à pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz. Ativista de longa data pela saúde pública e universal é internacionalmente reconhecida por seu trabalho e ativismo em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Debora denunciou em junho às autoridades e meios de comunicação os ataques e ameaças de morte que vem sofrendo nos últimos meses por telefone, cartas e redes sociais. Ela também relatou insultos machistas e misóginos proferidos contra ela nesse contexto. A ONU no Brasil considera inaceitáveis os ataques e ameaças feitas à professora, que ocorrem em um contexto de crescente número de assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos. No marco da celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e dos 20 anos da Declaração sobre os Defensores dos Direitos Humanos (1998), o Sistema das Nações Unidas no Brasil reafirma seu compromisso em apoiar o Estado brasileiro para fortalecer o Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e solicita às autoridades que sejam tomadas as medidas cabíveis para assegurar a proteção e a integridade de Debora Diniz, com a devida punição dos agressores”.

No Brasil, “o aborto é considerado um crime, com penas previstas de 1 a 3 anos de detenção para a gestante, e de 1 a 4 anos de reclusão para o médico ou qualquer outra pessoa que realize em outra pessoa o procedimento de retirada do feto”. Porém, não é qualificado como crime quando ocorre naturalmente ou quando praticado por médico capacitado em três situações: (1) em caso de risco de vida para a mulher causada pela gravidez, (2) quando a gestação é resultante de um estupro ou (3) se o feto for anencefálico. Nesses casos, o governo brasileiro já fornece gratuitamente o aborto legal através do Sistema Único de Saúde (SUS). Também não é considerado crime o aborto realizado fora do território nacional do Brasil, sendo possível realizá-lo em países que permitem democraticamente a prática social. Um plebiscito para consultar a população foi algumas vezes proposto como forma de decidir o que se deve fazer na legislação sobre o aborto. Existe também enganosamente a opinião de que o aborto não é matéria para plebiscito, mas questão de saúde pública e que deve ser decidida pelo Estado e não julgada pela maioria civil. Segundo Diniz, em algumas cidades do Brasil, “o aborto clandestino é a segunda maior causa de morte materna” (cf. Galli, 2007).

Anti-intelectualismo é por vezes utilizado por ditadores ou por aqueles que estão tentando estabelecer um governo autoritário como decorre das eleições presidenciais de 2018. Intelectuais são vistos por regimes autoritários como uma ameaça pública, graças a tendência ideológica destes ao questionamento das normas sociais existentes e de dissentir da opinião conservadora estabelecida. Retaliações violentas são comuns durante regimes autoritários, além da negação ao nacionalismo por intelectuais, torna-os sujeitos a retratação pública como ideias não patriótica e disseminada como subversivas na sociedade. Neste contexto político-ideológico, intelectuais são apresentados como elitistas e enganadores cujo reconhecimento e habilidades retóricas devem ser temidos por seus opositores que podem ser utilizados para manipular homens/mulheres das classes médias, que são tidas como a idealização do regime e fonte de virtude. Pessoas com ideais populistas geralmente apoiam que as necessidades de reconhecimento sejam reguladas, alegando erroneamente que todos os educadores precisam trabalhar em como numa linha de montagem com as políticas de mandatários.

É indiscutível que o sistema educacional pode servir como ferramenta poderosa em formar a cultura de uma nação. Em países de língua inglesa, particularmente Estados Unidos da América e os países em torno do Reino Unido, as escolas e universidades são algumas vezes criticadas por maniqueísmo, ao serem excessivamente intelectualistas,  aparentemente falhando em preparar os jovens propriamente para serem membros da sociedade. Um exemplo de grande anti-intelectualismo no mundo contemporâneo está relacionado à subcultura jovem, por assim dizer, geralmente associada com estudantes mais interessados na individualização da sua vida social, ou esportes, do que nos seus estudos. Estas subculturas, geralmente marcadas por emblemas e sinais, existem em estudantes de todos os grupos. A cultura comercial jovem também gera uma enorme variedade de tendências. Sua manutenção é difícil. Seu conteúdo é geralmente criticado por várias correntes por ser excessivamente simplista e tendencioso para falta de sofisticação. Manter a popularidade, para Paul Graham é um trabalho de tempo integral que deixa pouco tempo para interesses intelectuais.
 

Um tipo de critica política é baseado na percepção de que alguns professores universitários e outros acadêmicos tem reforçado suas próprias ideologias políticas nas práticas de interações pedagógicas e pesquisa profissional, em detrimento da qualidade, objetividade do conhecimento, ou mesmo utilidade  no sentido pragmático. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, este argumento é mais praticado por indivíduos do lado conservador do espectro político contra pensadores liberais, liberais radicais e esquerdistas. Geralmente, as criticas meramente ideológicas estão direcionadas para professores trabalhando no campo das Ciências Humanas, especialmente as Ciências Sociais. O presidente eleito, o reacionário Jair Bolsonaro (PSL), anunciou pelas redes sociais que o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez é o ministro da Educação. Aparente crítico do Enem entende as provas “mais como instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para auferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino” e, pior ainda, elevando seu reacionarismo ao extremo com afinidade eletiva ao dístico “Escola sem Partido”, ele é professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora, um importante município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais.

Para o novo ministro todos estão reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista travestida de “revolução cultural gramsciana” (cf. Rodríguez, 2006), com toda a corte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a chamada “educação de gênero”. Para ele, essa educação atual estaria “destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em suma, do patriotismo”. Suas visões políticas são descritas por alguns analistas como de extrema-direita. Ricardo Vélez Rodríguez fez seus estudos básicos no Liceu de La Salle (Bogotá) e cursou o bacharelado em Humanidades no Instituto Tihamér Tóth, na mesma cidade. Licenciou-se em Filosofia pela Pontifícia Universidade Javeriana (Bogotá), em 1963. Em 1972-73, lecionou Filosofia na Universidade Externado de Colômbia e na Universidade do Rosário. Fez estudos de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), obtendo o Mestrado em Filosofia, em 1974.

O professor, entretanto, é (des) conhecido na comunidade científica fora do círculo militar. Ele admite que foi indicado pelo didata Olavo de Carvalho a Bolsonaro para comandar a Pasta. A indicação do professor ocorre um dia depois da bancada evangélica vetar o educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna. Ele era crítico do projeto “Escola sem Partido”, uma das principais armas políticas do ex-militar eleito. Depois que saiu o anúncio do professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, Schelb “parabenizou” o presidente da República pela indicação. No breve texto, diz que é preciso “refundar” o Ministério da Educação (MEC) no “contexto da valorização da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios” e que será o ministro da Educação para tornar realidade a proposta externada pelo presidente Jair Bolsonaro de “Mais Brasil e Menos Brasília”. É critico de nomes que foram pensados para o MEC, como a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini. Para ela o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova que ela é responsável, é um “instrumento de ideologização”. Sabemos que não há neutralidade  axiológica na educação, na religião, na medicina, nos desportos, na ciência, etc.

Enfim, fazem aproximadamente 15 anos que o trabalho acadêmico de Debora Diniz amplifica-se muito além dos debates acadêmicos sobre os direitos das mulheres. Em 2004, a pesquisadora ajudou a encampar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para “permitir o aborto em gestações de fetos anencéfalos”. Nesse ínterim, apesar das controvérsias levantadas pela causa, nunca havia passado por um processo tão doloroso quanto o que se iniciou recentemente, quando ela se tornou idealizadora de uma nova empreitada no Supremo Tribunal Federal, desta vez pela “descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez”. Não bastasse o “linchamento virtual”  nas mídias sociais, ela recebeu aos últimos meses dezenas de ameaças de morte e, incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo federal, foi aconselhada a deixar o país, daí a singularidade da tese: - “Sou vítima de ataques que colocam em risco o sentido de democracia no Brasil”. O El País na edição de 15 de dezembro de 2018, “por causa das investidas, antes de se mudar para o exterior, teve de cancelar a participação em um fórum mundial no Rio de Janeiro, recusar o convite para ser paraninfa de formandos em Brasília e sair pela porta dos fundos de um congresso para não cruzar com um grupo de manifestantes que a aguardava na entrada principal do evento. As táticas de intimidação se assemelham em todos os casos”. Com avanço progressivamente do debate sobre aborto os ataques visam silenciar Débora Diniz.

A professora e pesquisadora compreende ainda que é preciso um pacto da sociedade brasileira para se opor politicamente à “crueldade das ameaças”, destacando a vulnerabilidade de políticos como os deputados do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Jean Wyllys e Marcelo Freixo, ambos ameaçados de morte por causa de seus posicionamentos políticos ou atividade parlamentar. – “É um perigo constante defender posições no país que mais mata ativistas dos direitos humanos”. Ativismo, no sentido histórico e filosófico, pode ser descrito como qualquer doutrina ou argumentação que privilegie a prática efetiva de transformação da realidade em detrimento da atividade exclusivamente especulativa. Nesse sentido, frequentemente subordina sua concepção de verdade e de valor. A imprensa por vezes usa o termo ativismo como ideologia de manifestação ou protesto. Na ciência política também pode ser sinônimo de militância, particularmente por uma causa, através de meios pacíficos ou violentos, que incluem tanto a defesa, propagação e manifestação pública de ideias até a afronta aberta à Lei. Todo ativismo tem como representação uma forma d denúncia que atuas diretamente no processo social de comunicação de massa. O ativismo pode defender e proteger os interesses das mulheres. Pode atuar na luta pela igualdade dos gêneros, pela defesa do ambiente, envolvido em iniciativas que visam defender as florestas, biomas, animais, museus, arte, etc.

Quando o empresário Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos da América em janeiro de 2017 com o discurso nacionalista do “America first” prometeu recuperar a influência global e a grandeza que, segundo afirmou desde a campanha, haviam se perdido. Em quase um ano e meio de governo, Trump vem tomando medidas em conformidade com sua retórica nacionalista. Uma das mais recentes foi adotada em maio de 2018 e chamada pelo governo de “política de tolerância zero” com imigrantes ilegais que cruzam a fronteira dos EUA com o México. Desde então, as trabalhadores imigrantes encontradas entrando ilegalmente no país pelas forças de imigração são alvo de um processo criminal e permanecem detidas até uma decisão judicial. A consequência mais drástica dessa medida protecionista, decerto e conveniente para os norte-americanos, é que, por se tratar de um processo criminal, as normas proíbem que crianças e adolescentes que estejam na companhia das pessoas processadas permaneçam com elas. Melhor dizendo, mães e pais são separados dos seus filhos menores de idade após detenção da família na fronteira. Jair Bolsonaro (PSL) declarou, no brevíssimo discurso de posse, que o país começava a se livrar “do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”.

Nos governos republicanos do Brasil, mesmo nas gestões dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), nunca houve a pretensão de superar o capitalismo nem de acabar com a propriedade privada, como sustentam historiadores consultados pelo candidato eleito em 2018. Apesar do alto crescimento do estatismo nos governos de Lula e Dilma, a atuação de iniciativas privadas, como o caso do setor financista dos processos bancários, não foi suprimida. O discurso anticomunista no Brasil é relativamente recente e erroneamente apresenta falsas ameaças e riscos inexistentes que vem de fora. O presidente fascista citou o socialismo durante o seu pronunciamento à população feito no parlatório do Palácio do Planalto. - É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês e me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto. Ao fim do discurso, o presidente fascista pegou bandeira do Brasil e disse que ela jamais será vermelha, em referência à tradição dos movimentos de esquerda no mundo. - Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela.

Bibliografia geral consultada.

MELO, Delâine Cavalcanti Santana de, Aborto Legal e Políticas Públicas para Mulheres: Interseções, Construção, Limites. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2011; CLEMENTE, Aleksandro, A Legalização do Aborto no Brasil: Uma Questão de Saúde Pública? Dissertação de Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013; ADAMEC, Martin, A Formação da Identidade Nacional Brasileira: Um Projeto Ressentido. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Instituto de Ciência Política. Brasília: Universidade de Brasília, 2014; DINIZ, Débora & FOLTRAN, Paula, “Gênero e Feminismo no Brasil: Uma Análise da Revista Estudos Feministas”. In: Revista Estudos Feministas, vol.12, nº especial, pp. 245-253, 2004; DINIZ, Debora, A Custódia e o Tratamento Psiquiátrico no Brasil: Censo 2011. 1ª edição. Brasília: Letras Livres/Editora da Universidade de Brasília, 2013; Idem, “O Escândalo da Homofobia - Imagens de Vítimas e Sobreviventes”. In: Revista Eco-Pós. Volume 17, pp. 1-19, 2014; MADEIRO, Alberto Pereira; DINIZ, Debora, “Induced Abortion Among Brazilian Female Sex Workers: A Qualitative Study”. In: Ciência e Saúde Coletiva, Volume 20, pp. 587-593, 2015; COSTA, Bruna Santos, Feminicídios e Patriarcado: Produção da Verdade em Casos de Agressores Autoridades da Segurança e Defesa do Estado. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito. Brasília: Universidade de Brasília,  2017; CAVALCANTE, Maria Claudia, O Ressentimento como Projeto de Brasil: Um Estudo sobre o Ostracismo Intelectual e os Elementos Formadores do Pensamento de Gilberto Amado (1905-1969). Tese de Doutorado em História. Programa de Pós-Graduação em História. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2017; BREILLER, Pires, “Antropóloga Convive com a Covardia da Dúvida de quem a Ameaça de Morte”. In: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/12/15/; MELO, Mônica de, Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018; CUNHA FILHO, Marcio Camargo, A Construção da Transparência Pública no Brasil: Análise da Elaboração e Implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito. Brasília: Universidade de Brasília, 2019; entre outros.  

Bibiana Steinhaus, 1ª Juíza da Fußball-Bundesliga

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga

                       “Devemos nos desculpar como clube com Bibiana Steinhaus”. Max Eberl

 

O futebol feminino floresceu em grande estilo para se tornar uma atração do  trabalho desportivo na promoção e fomento do futebol, seja como jogadoras, árbitras, voluntárias ou mesmo entusiastas espectadoras. Competições como a UEFA Women's Champions League ganharam em exposição e desenvolveram o seu nicho distintivo. As futebolistas europeias de topo emergiram como personalidades e modelos a seguir pelas jovens atletas. Cada competição passada - seja a nível señior ou em torneios europeus de futebol feminino jovem, acrescenta progresso técnico e tático, despertando interesse público e comercial bem como a sensação inevitável de que o futebol feminino tem avançado a um ritmo tremendo de popularidade. O processo inevitável reserva inúmeras possibilidades, e a UEFA e as federações estão determinadas em aumentar o ímpeto e aproveitar as oportunidades para, numa base consistente, estabelecer novos padrões. Estatisticamente o futebol feminino na Europa inegavelmente continua a crescer em progressão aritmética e a desenvolver-se de forma consistente. Uma pesquisa compilada pela UEFA para a recentíssima temporada de 2016/17 demonstra que o número de jogadoras de futebol federadas é atualmente expressivo e superior a 1,270 milhões.

É cada vez maior o número de jovens do sexo feminino enredadas para jogar futebol, com o número de jogadoras de futebol federadas com menos de 18 anos a ultrapassar os 827 mil. O número de ligas jovens (de Sub-6 a Sub-23) passou de 164 para 266 entre 2012/13 e 2016/17. Seis países entre Inglaterra, França, Alemanha, Holanda, Noruega e Suécia detêm mais de 100 mil jogadoras de futebol federadas. O número de jogadoras profissionais e semiprofissionais estão igualmente em crescimento, desde 1303 em 2012/13 para 2853 em 2016/17. Entretanto, 52 países já contam com um campeonato nacional feminino de futebol, e o número de seleções europeias, incluindo equipes jovens, subiu de 173 em 2012/13 para 233 em 2016/17. Existem agora 17.553 treinadoras qualificadas nas federações europeias. A UEFA promove a modalidade junto das federações aparentemente ainda não ativas neste setor, incentivando-as a definir os principais objetivos estratégicos e financeiros neste particular, recomendando a inclusão de mulheres em lugares-chave, e garantindo que todas as federações tenham ligas nacionais femininas. Do mesmo modo, as federações estão sendo estimuladas para promoverem per se o futebol feminino.

           

As atividades ligadas às raízes históricas têm-se intensificado os planos de recrutamento e o percurso das jogadoras visando ajudá-las a encontrar o nível apropriado, além de que as instalações e os ambientes de jogo devem ser adequados as jogadoras, árbitros e espectadores. A nomeação de estrelas do futebol feminino para os papéis de embaixadoras confere igualmente alto padrão à promoção daquela modalidade. Vinte federações possuem academias nacionais femininas destinadas ao desenvolvimento das jovens futebolistas, com a existência de cerca de 10.200 árbitras, 44 federações postulando comitê de futebol feminino. Com o objetivo de trazer mais mulheres para papéis de liderança, a UEFA lançou o seu próprio programa específico nesta área, o qual visa o envolvimento de mais mulheres nas federações de futebol que integram a UEFA. Em 2016/17, 399 mulheres trabalhavam como diretoras ou num cargo superior em federações nacionais (121 em 2012/13). Os progressos obtidos no futebol feminino são possíveis graças ao cuidado e à dedicação demonstrada pelo Comitê de Futebol da UEFA, promotor do desenvolvimento e do progresso do futebol feminino em geral bem como o desenvolvimento das competições femininas.

Bibiana Steinhaus nascida em Bad Lauterberg im Harz, uma cidade da Alemanha localizada no distrito de Osterode, estado de Baixa Saxônia, em 24 de março de 1979 é árbitra de futebol alemã. Antes de apitar jogos, Steinhaus foi jogadora, atuando como zagueira em times regulares da liga alemã. Quando decidiu parar de jogar, prestou concurso para arbitragem e tornou-se juíza, destacando-se e construindo uma importante carreira, mas ainda joga em alguns amistosos.  A árbitra alemã Bibiana Steinhaus foi a primeira mulher da história social da primeira divisão do futebol da Alemanha, chamada de Bundesliga e de toda Europa, a apitar uma partida oficial como árbitra principal, que ocorreu no dia 10 de setembro de 2017, no Estádio Olímpico de Berlim, entre as equipes do Werder Bremen e Hertha Berlin, pela terceira rodada da temporada 2017-18 da competição, com o resultado do jogo empatado em 1 x 1, com gols de Matthew Leckie, para o Hertha e Thomas Delaney para o Werder que, desde 2013, não perde para o time da capital com o escore de quatro vitórias e três empates.

A primeira mulher a apitar jogos da Bundesliga herdou a paixão pelo futebol de seu pai, um entusiasta da arbitragem. Sua carreira como árbitra se iniciou quando descobriu que não tinha futuro como jogadora. Quando tinha 16 anos, em 1995, apitou seu primeiro jogo e obteve sua licença para a função. Quatro anos depois, estreou na Bundesliga de futebol feminino. A árbitra é reconhecida nas transmissões dos jogos por usar apenas um relógio, o que a diferencia dos demais juízes de futebol, que costumam usar dois. Bibiana é uma policial de 1,81 metros oficial do Ministério do Interior da Baixa Saxônia (Alemanha). Ela é filha de um ex-árbitro e iniciou sua carreira como árbitra, apitando na Bundesliga feminina em 1999, quando em 2007, começou a apitar na segunda divisão da liga masculina do futebol alemão. A partir daí passou a atuar em partidas de divisões inferiores e da Copa da Alemanha. – “Sempre foi meu sonho. Evidentemente estou muito contente. É o reconhecimento ao duro trabalho  que me levou até aqui e uma grande motivação para continuar o meu trabalho”, que é árbitra da FIFA, durante entrevista concedida ao site da Federação Alemã de Futebol.

 

Não queremos perder de vista que a palavra função pode ser empregada de duas maneiras bastante diferente na análise. Sociologicamente, ora designa um sistema de movimentos vitais, fazendo-se abstração das suas consequências, ora exprime a relação de correspondência que existe entre esses movimentos e algumas necessidades sociais. Perguntar-se qual é a função da divisão social do trabalho é, portanto, procurar a que necessidade ela corresponde; quando tivermos resolvido essa questão, poderemos ver se essa necessidade é da mesma natureza que aquelas a que correspondem outras regras de conduta cujo caráter moral não é discutido. Quando escolhemos esse termo, é porque qualquer outro seria inexato ou equívoco. Não podemos empregar o de objetivo ou de objeto de pensamento e falar do fim da divisão do trabalho,. Isto porque seria supor que a divisão do trabalho existe tendo em vista os resultados que vamos consequentemente determinar. 

Ao mesmo tempo em que as sociedades, os indivíduos se transformam em consequência das mudanças que se produzem no número de unidades sociais e de suas relações. Mas essa característica se acentua mais à medida que a matéria e a densidade sociais aumentam. Quanto mais associados houver e quanto mais eles reagirem entre si, mais também o produto dessas reações sociais extravasará o organismo. O homem se encontra colocado, assim, sob o império de causas sui generis, cujo papel relativo na constituição da natureza humana se torna cada vez mais considerável. A vida social se materializa. Na humanidade, ao contrário, e, sobretudo, nas sociedades superiores, são as causas sociais que substituem as causas orgânicas. É o organismo que se espiritualiza. Em consequência dessa mudança de dependência, o indivíduo se transforma. Como essa atividade que estimula a ação especial das causas sociais não pode fixar-se no organismo, uma nova vida, também ela sui generis, soma-se à do corpo. A verdade é que a consciência invade apenas os terrenos que o instinto deixou de ocupar ou, aqueles em que não pode sob determinadas condições se estabelecer. 

As personalidades particulares se constituem, adquirem consciência de si e, no entanto, esse aumento da vida psíquica do indivíduo não debilita a da sociedade, mas apenas a transforma. O tema da diferença e da identidade assim como o reconhecimento da diversidade e da diferença apresenta-se como irredutível a esquemas explicativos gerais eficazes. É justamente isso que torna o debate profícuo e particularmente criativo e aberto. A sua riqueza consiste justamente na multiplicidade de perspectivas que interagem. Que não podem ser reduzidas a um único código e/ou a um único esquema proposto como modelo transferível universalmente. Tal debate polissêmico e polifônico é motivado, contudo, por uma necessidade teórica, histórica e ideológica que se manifesta nas mais diferentes práticas sociais. Na governabilidade o estereótipo resulta como um instrumento das frações das classes dominantes que justifica a incoerência de determinadas atitudes, assim como comportamentos pessoais e perversos individual ou coletivamente no âmbito dos conflitos sociais e políticos gerados nas sociedades. 

A Fußball-Bundesliga (em português: “Liga Federal de Futebol”) é uma reconhecida liga profissional de futebol da Alemanha. É a principal competição de futebol do país. Foi originalmente fundada em 1962 na cidade de Dortmund pela Deutscher Fußball-Bund (Associação Alemã de Futebol), mas agora é controlada pela Deutsche Fußball Liga (Liga Alemã de Futebol), sendo a liga mais lucrativa da Europa.  A primeira temporada ocorreu em 1963, e desde então, apenas a cidade de Munique celebrou dois de seus clubes como campeões: o Bayern e o München 1860. Sua estrutura e organização, juntamente com outras ligas de futebol da Alemanha, realizaram mudanças frequentes. A Bundesliga é formada por 18 equipes e seus clubes automaticamente classificados para a DFB-Pokal (Copa da Alemanha). O campeão se classifica a DFL-Supercup (Supercopa da Alemanha).    

Um total de 54 clubes disputou a competição e o Bayern München é o clube que obteve maior número de vitórias, com a obtenção de 28 títulos. Doze clubes já se sagraram campeões, além do Bayern, Borussia Dortmund com 8 títulos, Borussia Mönchengladbach com 5 títulos, Werder Bremen com 4 títulos, Hamburgo com 6 títulos, Stuttgart com 5 títulos, FC Köln e Kaiserslautern com 2 títulos, além de Eintracht Braunschweig, München 1860, FC Nürnberg e Wolfsburg, com um título cada. Entre os clubes que não foram campeões alemães na chamada “Era Bundesliga”, destacam-se os tradicionais Bayer Leverkusen e Schalke 04, com 5 vice campeonatos cada um neste período. A Bundesliga é classificada em 4° lugar na Europa, de acordo com o ranking de coeficientes da UEFA para a temporada 2017-2018, com base em desempenhos em análise comparada de competições europeias nas últimas cinco. Entre todos os esportes, sua média de 45.134 torcedores por jogo durante a temporada 2011-12 foi a segunda maior de qualquer liga esportiva do mundo atrás apenas da National Football League. A Bundesliga é transmitida pela televisão em mais de 200 países.           

A vida social no trabalho deriva inexoravelmente de uma dupla fonte de saber: a similitude das consciências e a divisão do trabalho social. O indivíduo é socializado no primeiro caso, porque, não tendo individualidade própria, confunde-se como seus semelhantes, no seio de um mesmo tipo coletivo; no segundo, porque, tendo uma fisionomia e uma atividade pessoais que o distinguem dos outros, depende deles na mesma medida em que se distingue e, por conseguinte, da sociedade que resulta de sua união. A similitude das consciências dá origem a regras jurídicas que, sob a ameaça de medidas repressivas, impõem a todas crenças e práticas uniformes; quanto mais for pronunciada, mais a vida social se confunde completamente com a vida religiosa, e mais as instituições econômicas são vizinhas do consumismo. A divisão do trabalho dá origem a regras jurídicas (cf. Durkheim, 2010) que determinam a natureza e as relações das funções divididas, mas cuja violação acarreta apenas medidas reparadoras sem caráter expiatório. No entanto, as regras da moral e do direito profissional são imperativas como tantas outras.

Forma-se, assim, um sentimento fortíssimo do estado de dependência em que se encontra: ele se acostuma a estimar-se por seu justo valor, isto é, a só se ver como parte de um todo, o órgão de um organismo. Tais sentimentos são capazes de inspirar não apenas esses sacrifícios cotidianos que garantem o desenvolvimento regular da vida social cotidiana, mas também, eventualmente, atos de renúncia completa e de abnegação exclusiva. Por seu lado, a sociedade aprende a ver seus membros que a compõem não mais como coisas sobre as quais têm direitos, mas como cooperadores que ela não pode dispensar e para com os quais tem deveres. É erroneamente, pois, que se opõe a sociedade que deriva da comunidade de crenças à que tem por base a cooperação, concedendo à primeira apenas um caráter moral e não vendo na segunda mais que um agrupamento econômico. A cooperação funcionalista tem sua moralidade intrínseca. Há apenas motivos para crer, que, em nossas sociedades, essa moralidade ainda não tem todo o desenvolvimento que lhes seria necessário desde já.

 

Daí resulta duas grandes correntes da vida social, a que correspondem dois tipos de estrutura não menos diferentes. Dessas correntes, a que tem sua origem nas similitudes sociais corre a princípio só e sem rival. Nesse momento, ela se confunde com a própria vida social e pouco a pouco, canaliza-se, rarefaz-se, enquanto a segunda vai engrossando seu caldo mais e mais. Do mesmo modo, a estrutura segmentária é mais recoberta pela outra, mas sem nunca desaparecer por completo em sua divisão social de trabalho. No caso brasileiro, o integrante da equipe de arbitragem mantém relação de trabalho autônoma com as entidades organizadoras das competições. Sem salário fixo ou vínculo de emprego, a remuneração varia de acordo com o número de jogos para os quais é designado e com a categoria em que é enquadrado nas federações estaduais, na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e na Federação Internacional de Futebol (FIFA). Na edição de 2018 da Copa do Mundo de Futebol na Rússia, por exemplo, árbitros de primeiro escalão da FIFA receberam cerca de US$ 70 mil (R$ 260 mil) pela participação no torneio, além de U$ 3 mil (R$ 11 mil) extras por jogo. Para os assistentes, os valores giraram em torno de US$ 25 mil (R$ 93 mil) e U$ 2 mil (7,4 mil) como bonificação por partida. O Brasil esteve representado neste Mundial pelo árbitro Sandro Meira Ricci (PR), pelo assistente Emerson Augusto de Carvalho, Marcelo Van Gasse (SP) e por Wilton Pereira Sampaio (GO), que atuou como Arbitro de Vídeo (cf. Mendonça, 2018).

Raramente lembrados pelas boas atuações, os árbitros correm constantemente o risco de ver um equívoco marcar para sempre suas carreiras de forma negativa. Se o erro for cometido em uma partida decisiva, então, isso pode interromper a ascensão profissional ou até mesmo encerrar precocemente a carreira. Tanto nas divisões sociais de acesso quanto na elite do futebol brasileiro, o profissional da arbitragem vive a constante pressão de não se tornar protagonista da partida que apita. Por isso, Manoel Serapião ressalta que, além de característica e desempenho de atleta, como raciocínio rápido e pronta resposta, o árbitro precisa ter muito equilíbrio emocional para suportar o clima tenso de um jogo. O instrutor explica que a formação se dá por meio de conhecimentos empíricos bem abalizados e avaliações físicas e psicológicas. Serapião ressalta a necessidade de vida ilibada e de destemor para poder ascender na carreira. - “O árbitro pode ter um crescimento vertiginoso e, de repente, ter um grande jogo que o puxa para baixo, em razão de uma atuação ruim. Isso pode fazê-lo descer todos os degraus já alcançados, de modo a ter que recomeçar a carreira”. Estes fatos sociais do cotidiano do trabalho fizeram com que surgissem os primeiros processos judiciais contra as decisões que os árbitros de futebol tomam entre as quatro linhas. Entretanto, é preciso saber quais as ações ou omissões que podem ensejar a responsabilidade dos árbitros.

Bibliografia geral consultada.

HABERMAS, Jürgen, La Techinique et la Science comme Ideologie. Paris: Éditions Gallimard, 1973; LANGER, Ellen Jane, “The Ilusion of Control”. In: Journal of Personality and Social Psychology, vol. 32, 1975; pp. 311-328; ARENDT, Hannah, Vita activa. La Condizione Umana. Milan: Edizione Bompiani, 1989; BOSCHILIA, Bruno, Futebol e Violência em Campo: Análise das Interdependências entre Árbitros, Regras e Instituições Desportivas. Dissertação de Mestrado. Departamento de Educação Física. Setor de Ciências Biológicas. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2008; LUGONES, María, “Colonialidad y Género”. In: Tabula Rasa. Santa Fé de Bogotá, n° 9, pp. 73-101, julio-diciembre, 2008; DURKHEIM, Émile, Da Divisão do Trabalho Social. 4ª edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010; FERREIRA, Heidi Jancer, O Percurso de Mulheres como Técnicas Esportivas no Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Universidade Federal de Viçosa, 2012; SOUZA JÚNIOR, Osmar Moreira de, Futebol como Projeto Profissional de Mulheres: Interpretações de Busca pela Legitimidade. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação Física. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2013; SANTOS, Ineildes Calheiros dos, As Mulheres Árbitras de Futebol: Um Estudo sobre Tecnologias de Gênero e Perspectivas da Divisão Sexual do Trabalho. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural. Alagoinhas: Universidade do Estado da Bahia, 2016; MONTEIRO, Igor Chagas, Mulheres de Preto: Trajetórias na Arbitragem do Futebol Profissional. Dissertação de Mestrado  em Educação Física, Movimento Humano e Diversidade. Departamento de Educação Física. Faculdade de Educação Física e Desportos. Juiz de Fora: UNiversidade Federal de Juiz de Fora, 2016; Artigo: “Bibiana Steinhaus, a Árbitra Pioneira na Europa”. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/2017/08; MENDONÇA, Renata, “Por que não há Mulheres na Arbitragem da Copa, nem no VAR - Vídeo Assistant Referee?”. Disponível em: http://dibradoras.blogosfera.uol.com.br/2018/06/26; WENZEL, Gerd,“Futebol Feminino - A Árdua Luta das Mulheres Alemãs”. In:  https://www.dw.com/pt-br/; entre outros.

Neymar Jr. - Estratégias, Agressões & Técnica do Jogo de Futebol.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga

 “O convidado é melhor juiz de uma refeição que o cozinheiro”. Aristóteles

        

           

      Interpretação é uma ação social que consiste em estabelecer, simultânea ou consecutivamente, comunicação verbal ou não verbal entre duas entidades que podem estar em oposição assimétrica ou em nível de complementaridade. O contexto disciplinar do trabalho arbitral inclui a avaliação e a análise comparada, tendo como escopo o resultado dos esforços individuais e coletivos dos árbitros que são públicos, imediatos, passível de verificabilidade em vídeo, tanto quanto aos companheiros de linha de campo, como a pessoas mais representativas fora do vídeo. A atividade dos árbitros no futebol está associada às diferentes condições que geram “estresse psicológico”. As posturas críticas em torno de um conjunto de práticas e saberes sociais, sua ambivalência por parte dos treinadores, jogadores, meios e processos sociais de comunicação, inferindo o apelo dos entusiastas os quais creem que eles tendem a perseguir sua equipe, o abuso verbal, as ameaças físicas, as agressões e a avaliação pelos companheiros de arbitragem fazem parte da vida cotidiana dos árbitros. O arbitrar, como qualquer outra atividade social dinâmica não representa apenas atividade, ou expressões típicas de reconhecimento fisiológicas. Mas os processos sociais e subjetividades culturais que orientam determinada prática como transformação de expressão própria do pensamento.

        Estratégia é uma palavra com origem no termo grego strategia, que significa plano, método, manobras ou estratagemas usados para alcançar um objetivo ou resultado específico. Na sua origem, a palavra estratégia estava estritamente relacionada com a arte de fazer guerra de um líder militar, como um general, por exemplo. Mais tarde, passou a ser mais abrangente, sendo que atualmente a estratégia está relacionada com a vertente militar, econômica, psicológica e política da preparação para a defesa de um país contra uma determinada ameaça. Pode significar planejamento bélico, ou seja, a combinação e aplicação dos recursos bélicos no comando de grandes forças militares. De acordo com Maquiavel, hic et nunc, a estratégia estabelecia a ligação próxima e óbvia entre a política e o militar durante uma guerra. Mas historicamente com a ocorrência da modernização em função  da 2ª guerra mundial, os avanços tecnológicos mudaram as estratégias militares, tendo sido criados novos tipos de guerra, como a guerra fria, a guerra revolucionária e guerra subversiva. A palavra estratégia tem vários significados e é um conceito que está presente em vários contextos, econômicos sociais e políticos sendo por isso aparentemente difícil a sua definição. Em sentido figurado, uma estratégia normalmente é estipulada para ultrapassar algum puzzle, e nestes casos pode ser sinônimo de habilidade, astúcia ou esperteza.

        A arte de jogar está irremediavelmente vinculada, em cada instante do jogo, as regras e métodos constituindo princípios básicos do desporto, cabendo ao árbitro em sua esfera de competência a sua preservação. Toda vez que a ordem é (des) afiada compete a ele, somente a ele, restabelecê-la. Os elementos mais representativos do sistema esportivo são muitos, mas destacam-se comentaristas de carreira ou jornalistas esportivos, dirigentes, atletas, e torcedores que se tornam instrumentos geridos por influências valorativas que decorrem do poder político, econômico, midiático e outros. Para estes quesitos desportivos, o árbitro, em geral, só é julgado pelos erros que comete ou julgam que ele cometeu. Dentre esses elementos de poder, o aspecto econômico é condicionante em que o árbitro tem que administrar, pois, analogamente, o teto salarial de um árbitro permanece extremamente inferior ao reconhecimento do jogador, mesmo que se torne um árbitro internacional. Para um jogador de destaque, a valorização financeira pode chegar a cifras altas no mercado europeu. O investimento de entidades financeiras patrocinadoras vai para o clube e o jogador, e em somas cada vez mais elevadas de acordo com o êxito da equipe ou do atleta. Uma contradição interessante no meio desportivo, e, portanto liberal, é que o jogador é profissional e o árbitro é amador.

                       

           Zona Cinzenta é uma expressão comum na língua inglesa (gray area) que significa que algo está em uma região nebulosa, que nem tudo é preto ou branco. Do ponto de vista técnico-metodológico implica reconhecer que a zona cinzenta da Arbitragem é uma terminologia usada no futebol para designar o local no campo de jogo onde há a maior dificuldade para a arbitragem tomar a decisão correta dentro da grande área. Ela é uma faixa de campo que fica entre o árbitro e os atuais árbitros assistentes, que é como são chamados os árbitros de campo. Popularmente reconhecidos com “bandeirinhas”, os juízes assistentes têm como função auxiliar o árbitro. Os “bandeirinhas” devem indicar quando a bola está fora do jogo, qual equipe deve fazer o arremesso lateral e quando um jogador está em posição de impedimento. Essa zona vem recebendo uma atenção especial da FIFA nos treinamentos dos árbitros de elite, já que esta zona “foge” a diagonal padrão dos árbitros centrais, ficando distante de sua visualização. Desta forma, é em lances que ocorrem nesta região que acontecem muitos erros de arbitragem. Por isso, ultimamente a FIFA tem orientando para que sempre que as jogadas ocorrem dentro desta área, os centrais devem “abandonar” sua trajetória normal para poder se aproximar do local da tomada de decisão.

       Neste aspecto o trivial não é mais o Outro, é a experiência que constata uma diferença aparentemente fraca e, no entanto fundamental que distingue seu resultado das trivialidades distribuídas pelos especialistas da cultura do futebol, não mais designando o objeto do discurso, mas o seu lugar. Este é o ponto de chegada de uma trajetória. Não é um estado, tara ou graça inicial, mas algo que veio a ser, efeito de um processo de afastamento em relação a práticas reguladas e falsificáveis, uma ultrapassagem do comum numa posição particular. Bem longe de se dar arbitrariamente o privilégio de falar em nome do ordinário (ele é indizível), ou de pretender estar neste lugar geral, ou, pior, de oferecer à edificação uma cotidianidade hagiográfica, trata-se de atribuir à sua historicidade o movimento que reconduz os procedimentos de análise para suas fronteiras, até o ponto em que se mudam, ou mesmo se perturbam, pela irônica e louca banalidade que falava, mas em verdade que desenha o ordinário em um corpo de técnicas de análise, para indicar os deslocamentos que levam para o lugar-comum. 

         O caminho técnico a percorrer consiste em reconduzir as práticas e as línguas científicas para seu país de origem, a “everyday life”, a vida cotidiana. Este retorno, a cada dia mais insistente, tem o caráter paradoxal de ser também um exílio em relação às disciplinas cujo rigor se mede pela estrita definição de seus limites, pois seus modos de proceder, os seus objetos formais e as condições de sua falsificação, desde que ela se fundou como uma pluralidade de campos limitados e distintos, em suma, desde que não é mais do tipo teológico, a ciência constituiu o todo como o seu resto, e este resto se tornou o que agora denominamos cultura. Esta clivagem organiza a modernidade. Esta linha divisória, aliás, mutável, continua sendo estratégica nos combates para confirmar ou contestar os poderes das técnicas sobre as práticas sociais. Ela separa as línguas artificiais que articulam os procedimentos do saber e as línguas naturais que organizam a atividade significante comum.
            Alguns destes debates mais profícuos que dizem precisamente respeito à relação de cada ciência com a cultura, podem ser precisados, e é possível indicar suas possíveis saídas, através de duas personagens que aí se defrontam, curiosamente próximas e antinômicas: o perito e o filósofo. Abre a ambos a tarefa de mediadores entre um saber e a sociedade, o primeiro enquanto introduz a sua especialidade na área mais vasta e complexa de decisões sociopolíticas, o segundo enquanto reinstaura, relativamente a uma técnica particular a pertinência de interrogações gerais. No perito, uma competência se transmuta em autoridade social; no filósofo, as questões banais se tornam um princípio de suspeita  num terreno técnico. É verdade que o perito prolifera na sociedade contemporânea, mais do que outras, comparativamente, para se tornar a sua figura generalizada, tensionada entre a exigência de uma crescente especialização e a de um processo comunicativo tanto mais necessário, mas que pode mudar de forma e conteúdo de sentido. Mas o seu sucesso não é assim tão espetacular A lei produtivista de uma atribuição que é condição de eficácia simbólica e a lei social de uma circulação que reside sob a forma do intercâmbio se contradizem dentro dele.

Sem dúvida, cada vez mais cada especialista deve ser também um perito, melhor dizendo, o intérprete e o tradutor de sua competência para outro campo no âmbito da diversidade. E como é que estes conseguem passar de sua técnica representada pela língua dominada e reguladora, para a língua, mais comum, de outra situação? Mediante curiosa operação, que “converte” a competência em autoridade simbólica. Contudo, inscreve-se na linguagem comum das práticas, onde, aliás, uma superprodução de autoridade implica a sua própria desvalorização, uma vez que ela é procurada sempre mais como uma soma igual ou inferior de competência. Mas quando continua crendo ou dando a crer que age como cientista, confunde o lugar social e o discurso técnico, toma um pelo outro. Lembra Certeau (1993) que reconhecendo como científico, seu discurso não passava da linguagem ordinária dos jogos táticos entre poderes econômicos e autoridades simbólicas.

Neymar Júnior é um futebolista brasileiro que atua na posição de ponta-esquerda. Atualmente defende o Paris Saint-Germain (PSG) e nacionalmente a Seleção Brasileira. Revelado pelo clube Santos, fez sua estreia no time profissional em 7 de março de 2009, aos 17 anos, quando se tornou o principal futebolista em atividade no país. Em 2013, foi vendido ao Barcelona em alta no mercado do futebol, após ser protagonista da conquista da Copa das Confederações FIFA 2013 pela Seleção Brasileira. Ao lado de Messi, Iniesta, Xavi, Daniel Alves e Luís Suárez, conquistou a Liga dos Campeões da UEFA 2014/15 e se transformou no principal futebolista no ranking brasileiro e um dos principais do mundo globalizado. Em 2015, foi finalista do prêmio Bola de Ouro da FIFA de melhor jogador do mundo. Em 2017 se tornou “a transferência mais cara da história do futebol mundial, com sua venda milionária ao Paris Saint-Germain por € 222 milhões”. Além disso, nesse mesmo ano foi pela segunda vez na carreira, um dos três finalistas da premiação da FIFA de melhor jogador do mundo, atualmente nomeada como “The Best FIFA Football Awards”, ou apenas, “FIFA The Best”. Também foi finalista pela revista France Football, responsável pela entrega da “Bola de Ouro” (Ballon d`Or).

A eliminação de 2014 não abalou o prestígio internacional do futebol brasileiro, e a nossa seleção chega à Rússia como uma das mais cotadas para a conquista do título. O time atravessa ótima fase desde que o técnico Tite assumiu seu comando em setembro de 2016. De lá para cá, já foram disputadas 17 partidas entre amistosos e compromissos oficiais, e a equipe obteve 83,3% de aproveitamento, com 13 vitórias, três empates e apenas uma derrota. O Brasil sobrou nas Eliminatórias Sul-Americanas, e encerrou sua participação dez pontos à frente do Uruguai, o segundo colocado. Seu único revés aconteceu na partida de estreia, diante do Chile, no já distante ano de 2015. Contudo, o time foi pouco testado contra adversários europeus, e quando enfrentou a Inglaterra teve muitas dificuldades. O grupo atual é aparentemente menos dependente de Neymar do que o de quatro anos atrás. No esquema 4-1-4-1 do técnico Tite o craque do Paris Saint-Germain (PSG) atua pela ponta-esquerda, com Gabriel Jesus centralizado no ataque. O meio de campo tem Paulinho, no auge de sua carreira no espetacular Barcelona, e os laterais Daniel Alves e Marcelo, remanescentes com maior protagonismo. O problema elementar num quadro de atuação equilibrado é a falta de reposição à altura. Em caso de contusão de algum dos titulares o time poderia vir a ter grandes problemas.

A transferência de Neymar Jr para Barcelona envolveu polêmica. Quando foi oficializada em 25 de maio de 2013, o valor divulgado da negociação era de 57 milhões de euros. Mas o valor total da transação pode ter sido entre 86 milhões a 95 milhões de euros. O anúncio colocava fim a uma “especulação de meses sobre a possível saída do jogador do clube Santos”. O Real Madrid chegou a fazer uma proposta superior ao rival catalão e acreditava que poderia negociar com o clube brasileiro. Mas Neymar Júnior já estava comprometido com o clube desde antecipadamente desde novembro de 2011, antes mesmo da disputa do Campeonato Mundial de Clubes da FIFA daquele ano. Um vice-presidente do Barcelona confirmou que o jogador recebeu 10 milhões de euros em adiantamento. E caso o acordo não fosse cumprido por uma das partes, havia indenização a ser paga.

A Justiça espanhola resolveu investigar o caso no início de 2014, quando um dos sócios do Barcelona exigiu esclarecimentos sobre a forma pela qual o clube comprou o atacante brasileiro, confirmou-se “indícios de delitos” nos contratos entre Neymar, a empresa de seu pai e o presidente do Barcelona, Sandro Rosell. O escândalo teve como primeiro efeito social a saída de Rosell do comando do clube. O novo presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, admitiu que Neymar custou 86,2 milhões de euros ao Barcelona, mas que a diferença monetária para os 57,1 milhões de euros anunciados foram referente a luvas, parcerias sociais entre o clube e a Fundação Neymar e ações de marketing. O pai de Neymar confirmou que recebeu no total 40 milhões de euros como na negociação do seu filho para o futebol espanhol e que agiu com conhecimento de Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro, então presidente do clube Santos, para negociar os termos da transferência entre o clube espanhol e o agente articulada para julho de 2014.

Chris Eaton, diretor de integridade do Centro Internacional de Segurança no Esporte (ICSS), entidade sem fins lucrativos criada no Qatar para investigar, em diálogo com a FIFA, questões relacionadas à proteção aos atletas, ao comportamento deles em campo e ao combate à corrupção, expressa principalmente com a venda de resultados. Quando vê um jogador de futebol simulando, fingindo, enganando o árbitro, o dirigente sente um temor: - “de que aquele sujeito de chuteiras seja um corrupto em potencial”. É uma visão combativa, certamente, mas vista aparentemente como exagerada por muitos. E que amplia a discussão da interpretação sobre os limites da simulação em um campo de futebol. Para Eaton, no momento em que um jogador abre brecha para o fingimento com o objetivo de vencer uma partida, a corrupção está mais viva; se o atleta dá uma concessão à burla da regra, também faz uma concessão em seu caráter, e aí abre o caminho até para ajeitar resultados - a grande preocupação normativa no ICSS.

À frente do técnico de futebol da seleção brasileira Tite, o jogador Neymar grita, possivelmente de dor após receber um “pisão no pé”, de Miguel Layún da seleção do México, o que amplificou a polêmica envolvendo o craque brasileiro. O futebol é jogado numa zona cinzenta entre o que o olho pode ver, num teatro de operações que, numa fração de segundos de tempo e espaço que escapa aos juízes, aos bandeirinhas e aos próprios jogadores que estão fora do contexto da ação. A improbabilidade de saber ao certo e definitivamente o que aconteceu, faz parte do fascínio e intriga do futebol. Mesmo cada vez mais aprimorado o “árbitro de vídeo” que pretende elucidar, através da seleção e análise do evento, aquelas ambiguidades visuais permanecem na zona nebulosa de interpretação sociológica porque são marcas instantâneas do futebol. Nada é mais ambíguo do que o contato físico, no corpo a corpo que o futebol admite e tenta regulamentar, entre a disputa na peleja e o atirar-se contra o corpo do outro. Entre a entrada dura, mas legítima, e a jogada desleal, entre o lance legal, a falta para cartão amarelo e para cartão vermelho levando-o à expulsão do jogo. 

Zona Cinzenta é uma expressão comum na língua inglesa (gray area) que significa que algo está em uma região nebulosa, que nem tudo é preto ou branco. Do ponto de vista técnico-metodológico implica reconhecer que a zona cinzenta da Arbitragem é uma terminologia usada no futebol para designar o local no campo de jogo onde há a maior dificuldade para a arbitragem tomar a decisão correta dentro da grande área. Ela é uma faixa de campo que fica entre o árbitro e os atuais árbitros assistentes, que é como são chamados os árbitros de campo. Popularmente reconhecidos com “bandeirinhas”, os juízes assistentes têm como função auxiliar o árbitro. Os “bandeirinhas” devem indicar quando a bola está fora do jogo, qual equipe deve fazer o arremesso lateral e quando um jogador está em posição de impedimento. Essa zona vem recebendo uma atenção especial da FIFA nos treinamentos dos árbitros de elite, já que esta zona “foge” a diagonal padrão dos árbitros centrais, ficando distante de sua visualização. Desta forma, é em lances que ocorrem nesta região que acontecem muitos erros de arbitragem. Por isso, ultimamente a FIFA tem orientando para que sempre que as jogadas ocorrem dentro desta área, os centrais devem “abandonar” sua trajetória normal para poder se aproximar do local da tomada de decisão.

         A Uefa abriu na sexta-feira, 22/03/2019, um processo disciplinar contra o atacante Neymar Jr. por insultos ao árbitro da partida perdida pelo Paris Saint-Germain (PSG) para a Manchester United por 3 a 1, o que poderia acarretar uma suspensão pela Liga dos Campeões. Este expediente é a continuação lógica da investigação iniciada pela instância disciplinar da instituição no dia 13 de março contra a estrela brasileira. A Uefa decidirá de fato e de direito se o jogador Neymar Júnior infringiu o artigo 15.d de seu código disciplinar, que estipula que um jogador pode ser punido “com uma suspensão de três jogos ou outro período por insultar (um árbitro)”. Sem poder jogar Neymar, lesionado, assistiu ao jogo das arquibancadas do Parque dos Príncipes a eliminação de sua equipe na Liga dos Campeões e deixou aflorar sua irritação nas redes sociais, depois do árbitro da partida recorrer ao “árbitro de vídeo” (VAR) nos acréscimos do jogo para marcar um pênalti a favor do Manchester United, que acabou vencendo por 3 a 1 e avançando às oitavas de final da Champions.
           O International Football Association Board (IFAB), órgão que trata das regras do método de futebol aprovou por unanimidade o uso de árbitros assistentes de vídeo (VARs), na sua 132ª Reunião Geral Anual (AGM), realizada em Zurique. O evento histórico foi liderado pelo presidente da FIFA, Gianni Infantino. O VAR é composto por um conjunto de câmeras que transmitem as imagens para uma sala isolada do campo, onde assistentes de vídeo podem rever as jogadas. Existem apenas quatro tipos de lances que podem ser revistos. Esta assistência pode ocorrer a pedido do árbitro, em caso de dúvidas em uma das jogadas que podem ser revistas, ou caso os assistentes observem um lance duvidoso e comuniquem o juiz da partida através do fone de ouvido. Neste momento, os assistentes de vídeo reproduzem as imagens em seus monitores e transmitem suas conclusões ao árbitro. É este último que toma a decisão final. Pode fazê-lo depois de também consultar as imagens em um monitor localizado na lateral ou confiar exclusivamente no critério dos assistentes que asseguram que a decisão correta.

        Uma das funções do VAR é, segundo o site da FIFA, “ajudar o árbitro a determinar se houve alguma infração que impeça de validar o gol”. Inicialmente, pensava-se que o VAR não poderia corrigir o impedimento, porque este não é mencionado nas quatro situações (gols, pênaltis, cartões vermelhos e erros de identidade), mas, na verdade, o sistema está habilitado para reverter qualquer ação técnica que possa ter influenciado um gol. Neste caso, dizem os especialistas, o ritmo do jogo não é atrasado, porque o gol em si já paralisa a partida. Em março de 2015, Serge Aurier, na época lateral do PSG, foi o primeiro jogador punido pela Uefa por comentários feitos nas redes sociais, recebendo três jogos de suspensão. Desfalque por lesão contra o Chelsea, “o lateral marfinense publicou em sua página na rede social Facebook um vídeo em que aparece comemorando a classificação parisiense e xingando o árbitro. Aurier, porém, pediu desculpas pouco após o incidente, algo que Neymar ainda não fez”. O projeto do árbitro de vídeo é brasileiro e foi criado por Manoel Serapião, com o apoio da Comissão de Arbitragem da CBF e da Escola Nacional de Arbitragem de Futebol (ENAF).

Sua aprovação pela FIFA representa uma nova era para o futebol, com o uso da tecnologia para árbitros, ajudando a aumentar a integridade e a justiça no jogo. Antes de tomar sua decisão, os membros do IFAB receberam os resultados da análise independente do uso do VAR, realizados pela universidade belga KU Leuven desde o início de 2016. A filosofia do árbitro de vídeo é “interferência mínima, benefício máximo” e visa à redução da injustiça causada por “erros claros e óbvios” nas seguintes situações: Gol/Não gol; Penalidade/Sem penalidade; Cartão vermelho direto; Identificação equivocada. Os princípios de um “Programa de Assistência e Aprovação de Implementação” (IAAP) de arbitro de vídeo (VAR), supervisionados pelo IFAB em conjunto com a FIFA, foram aprovados para assegurar consistência, aprimoramento e qualidade nas competições de futebol que desejam usar o recurso técnico-científico. Foi aprovado um manual para consulta preliminar, contendo protocolo, princípios e requisitos obrigatórios para permitir o rigoroso processo de aprovação obrigatória.

Bibliografia geral consultada.

ANDREWS, David; JACKSON, Steven, Sports Stars: The Cultural Politcs of Sporting Celebrity. Londres: Routledge, 2001; SODRÉ, Muniz, Mandinga Cuerpo. Colômbia: Ediciones Manati, 2002; COURTNEY, Richard, Jogo, Teatro & Pensamento. São Paulo: Editora Perspectiva, 2003; LIMA, Luiz Costa, Trilogia do Controle: O Controle do Imaginário; Sociedade e Discurso Ficcional; O Fingidor e o Censor. Rio de Janeiro: Editor Topbooks, 2007; AZEVEDO, Aldo Antonio de, “A Imaterialidade do Trabalho do Jogador de Futebol: Uma Interpretação”. In: Sociedade e Cultura, Volume 11, n°2, jul./dez. 2008; pp. 305-313; GIULIANOTTI, Richard, Sociologia do Futebol: Dimensões Históricas e Esporte das Multidões. São Paulo: Editora Nova Alexandria, 2012; CONSTELA, Carlos Vergara; MARTÍNEZ, Eric Valenzuela (editores), Todo es Cancha: Análisis y Perspectivas Socioculturales del Fútbol Latinoamericano. Santiago: Cuarto Propio, 2014; SOUZA, Gustavo César Arêas de, Em Nome da Excitação: Uma Etnografia da Relação Política entre Torcedores Organizados e Dirigentes de Futebol. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Instituto de Ciências Humanas e Sociais.  Seropédica (RJ): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2014; DUNNING, Eric,  Sociologia do Esporte e os Processos Civilizatórios. São Paulo: Annablume Editora, 2014; ANDRADE, Polyanna Peres, “É muito mais que entrar em campo e defender um time”: qualidade de vida no trabalho, bem-estar/mal-estar no trabalho e carreira de jogadores de futebol profissional. Tese de Doutorado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações. Brasília: Universidade de Brasília, 2016; RANGEL, Leonardo Coutinho de Carvalho, Esposas de Cristo: Santidade e Fingimento no Portugal Seiscentista. Tese de Doutorado em História. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2018; MENEZES DOS ANJOS, Fabio, Psicanálise e Esporte: O Mal-estar na Carreira de Atletas Profissionais. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Instituto de Psicologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2019; entre outros.