Disparos Anti-Partido dos Trabalhadores - As Armas da Guerra Eleitoral.

                                                                                                   Ubiracy de Souza Braga

 “Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp”. Patrícia Campos Mello

           

            WhatsApp é um aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones. Além de mensagens de texto, os usuários podem enviar imagens, vídeos e documentos em PDF, além de fazer ligações grátis por meio de uma conexão com a internet. O software está disponível para Android, BlackBerry OS, iOS, Symbian, Windows Phone e Nokia. A empresa com o mesmo nome foi fundada em 2009 por Brian Acton e Jan Koum, ambos veteranos do Yahoo e está sediada na cidade estadunidense de Santa Clara, na Califórnia. Competindo com uma série de serviços com base na Ásia, o WhatsApp cresceu de dois bilhões de mensagens por dia em abril de 2012 para dez bilhões em agosto do mesmo ano. De acordo com o Financial Times, o WhatsApp “tem feito para SMS em celulares o que o Skype fez para chamadas internacionais em telefones fixos”. Em setembro de 2015, o aplicativo alcançou a marca dos 900 milhões de usuários ativos. Segundo a consultoria GlobalWebIndex, 73% dos usuários do WhatsApp são donos de celulares com o sistema operacional Android, da Google. A plataforma iOS, da Apple, está em segundo lugar, com 27% do mercado.

Os servidores do aplicativo utilizam o sistema operacional FreeBSD com a linguagem de programação Erlang. Em janeiro de 2015, também passou a ser utilizado pelo computador, através do navegador Google Chrome, e em fevereiro, o serviço também foi disponibilizado para usuários dos navegadores Mozilla Firefox e Opera. Em 18 de janeiro de 2016, os criadores do aplicativo WhatsApp divulgaram a notícia de que o aplicativo se tornaria isento de qualquer cobrança anual. No mesmo comunicado, foi anunciado que o serviço de mensagem chegou a 990 milhões de usuários. Em 2 de fevereiro de 2016, Mark Zuckerberg anunciou que o WhatsApp alcançou a marca de um bilhão de usuários, e “poucos serviços conectam mais de um bilhão de pessoas”. No Brasil, a troca de mensagens instantâneas é um dos principais usos dos aparelhos móveis, como celulares ou smartphones: 83,3% dos lares monitorados pela Kantar disseram usar aplicativos de mensagens instantâneas em 2016, aumento de 9,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

            Há muito o discurso filosófico correlacionou verdade e ser. Se verdade encontra-se, justificadamente, num nexo originário com o ser, então o fenômeno da verdade remete ao âmbito da problemática ontológica fundamental. Três teses caracterizam a apreensão tradicional da essência da verdade e a opinião gerada em torno de sua primeira definição: 1. O “lugar” da verdade é o enunciado (o juízo). 2. A essência da verdade reside na “concordância” entre o juízo e seu objeto. 3. Aristóteles, o pai da lógica, não só indicou o juízo como o lugar originário da verdade, como também colocou em voga a definição da verdade como “concordância”. A famosa questão, com a qual se supunha colocar os lógicos em apuros, é a seguinte: O que é a verdade? Se ela consiste na concordância do conhecimento com o seu objeto deve distinguir-se dos demais. Um conhecimento é falso quando não concorda com o objeto a que é submetido, mesmo que tenha algo que possa valer para outros objetos.

            O que significa o termo “concordância”? A concordância de algo com algo tem o caráter formal da relação de algo com algo. Toda concordância e, assim também, toda “verdade” é uma relação. Mas nem toda relação é uma concordância. Um sinal assinala para o assinalado. Assinalar é uma relação ente o sinal e o assinalado, mas não uma concordância. Decerto, nem toda concordância significa uma espécie de convenientia, tal como se fixou na definição de verdade. A ela pertence estruturalmente uma espécie de “perspectiva”. O que é isso em cuja perspectiva concorda aquilo que, na adaequatio, se relaciona? Ao esclarecer a relação de verdade, deve-se também considerar a especificidade dos membros da relação. Em que perspectiva intellectus e res concordam? Será que, em seu modo de ser e em seu conteúdo essencial, eles proporcionam algo em cuja perspectiva podem concordar? Caso seja impossível uma igualdade entre eles, por não pertencerem à mesma espécie, não será, segundo Heidegger (2008) então possível que ambos (intellectus e res) sejam semelhantes? A partir dessas questões evidencia-se que, para se esclarecer a estrutura da verdade, não basta simplesmente pressupor esse todo relacional, mas é preciso reconduzir o questionamento a seu contexto ontológico que sustenta esse todo como tal.

            Mas será necessário para isso arrolar toda a problemática epistemológica referente à relação sujeito-objeto? Ou será que a análise pode restringir-se à interpretação da “consciência (Bewusstsein) imanente da verdade”, permanecendo-se, portanto, “na esfera” do sujeito? Segundo a opinião geral, só o conhecimento é verdadeiro. Conhecer, porém, é julgar. Em todo julgamento, deve distinguir a ação de julgar enquanto processo psíquico real e o conteúdo julgado enquanto conteúdo ideal. Deste último, diz-se que é “verdadeiro”. Em contrapartida, o processo psíquico real é simplesmente dado ou não. O conteúdo ideal do juízo é, pois, o que se acha numa relação de concordância. E esta diz respeito a um nexo entre o conteúdo ideal do juízo  e a coisa real sobre a qual se julga. Em seu modo de ser, a concordância é real, ideal ou nenhuma destas? Como se deve apreender ontologicamente a relação entre o ente ideal e o real simplesmente dado? Essa relação subsiste e consiste em juízos fáticos não somente entre o conteúdo do juízo e o objeto real, mas também entre o conteúdo ideal e a ação real de julgar; e aqui a relação não será manifestamente mais “intrínseca”? Enfim, quando é que o fenômeno da verdade se torna expresso no próprio conhecimento? Sem dúvida, quando o conhecimento se mostra como verdadeiro. É, portanto, a própria verificação de si mesmo que lhe assegura a sua verdade. No contexto fenomenal dessa verificação, é que a relação de concordância deve tornar-se visível.

Whatsapp tem como representação técnica um aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones. Além de mensagens de texto, os usuários podem enviar imagens, vídeos e documentos em PDF (Portable Document Format) formato de arquivo, desenvolvidos pelo Adobe Systems em 1993, para representar documentos de maneira independente do aplicativo, do hardware e do sistema operacional usado para criá-los, além de fazer ligações grátis por meio de uma conexão com a internet - rede mundial de computadores. Competindo com uma série de serviços com base na Ásia, o Whatsapp cresceu de dois bilhões de mensagens por dia em abril de 2012 para dez bilhões em agosto do mesmo ano. De acordo com o jornal Financial Times, o Whatsapp “tem feito para SMS em celulares o que o Skype fez para chamadas internacionais em telefones fixos”. Em setembro de 2015, o aplicativo alcançou a marca dos 900 milhões de usuários ativos. Segundo dados estatísticos da pesquisa GlobalWebIndex, 73% dos usuários que utilizam o WhatsApp no mundo são donos de celulares com o sistema operacional Android, da Google. A plataforma iOS, da Apple, está em 2°lugar, com 27% do mercado. Os servidores do aplicativo utilizam o sistema operacional FreeBSD com a linguagem compatível de programação Erlang.

            No dia 19 de fevereiro de 2014, o Facebook adquiriu a empresa pelo montante de 16 bilhões de dólares, sendo quatro bilhões em dinheiro e 12 bilhões em ações do Facebook, além de três bilhões de ações no prazo de quatro anos caso permaneçam na companhia. O Facebook finalizou a aquisição do serviço móvel de mensagens Whatsapp, com o preço final especulativo de mercado subindo US$ 3 bilhões, para US$ 22 bilhões, em função do aumento no valor das ações do Facebook nos últimos meses. O fundador do Whatsapp, Jan Koum, receberá quase US$ 2 bilhões em ações, em direitos adquiridos ao longo de um período de quatro anos, como um incentivo para que continue na empresa, segundo documento regulatório apresentado oficalmente. A compra anunciada e que recebeu aprovação regulatória na Europa, reforça os valores estratosféricos de startups de rápido crescimento no mercado global e a disposição de players já estabelecidos, como o Facebook e o Google, de pagar por elas. 

Seus fundadores serão incorporados no Conselho Administrativo do Facebook. Em 17 de maio de 2014, o Whatsapp foi retirado da loja de aplicativos do Windows Phone. Duas semanas após a retirada, a Microsoft se pronunciou dizendo que foi uma opção dos desenvolvedores do aplicativo para corrigir problemas referente as notificações de mensagens. Estima-se que cerca de 1 milhão de novos usuários do Windows Phone ficaram sem acesso ao Whatsapp. A Microsoft afirmou que suas equipes trabalhavam em conjunto. O Whatsapp não se pronunciou sobre o ocorrido. Com a indisponibilidade temporária do aplicativo, o sistema teve quedas nas vendas. Em 30 de maio, quase duas semanas depois de fora da loja, o Whatsapp retornou com mais funções, como a possibilidade de se usar imagens ao fundo de conversas, algo que até então não era possível realizar na versão anterior do sistema da Microsoft.                        

A Microsoft Corporation é uma empresa transnacional norte-americana com sede em Redmond, Washington D. C., que desenvolve, fabrica, licencia, apoia e vende softwares de computador, produtos eletrônicos, computadores e serviços pessoais. Entre seus produtos de software mais conhecidos estão as linhas de sistemas operacionais Windows, a linha de aplicativos para escritório Office e o navegador Internet Explorer. Entre seus principais produtos de hardware estão os consoles de videogame Xbox, a série de tablets Surface e os Smartphones Microsoft Lumia, antiga Nokia. É a maior produtora de softwares do mundo por faturamento, e uma das empresas mais valiosas do mundo. A Microsoft foi fundada por Bill Gates e Paul Allen em 4 de abril de 1975 para desenvolver e vender interpretadores BASIC para o Altair 8800. A empresa posteriormente iria dominar o mercado de sistemas operacionais de computadores pessoais com o MS-DOS, em meados da década de 1980, seguido pelo Microsoft Windows. A oferta pública inicial da empresa, em 1986, e o subsequente aumento no preço de suas ações tornaram bilionários e milionários cerca de 1/3 dos 12 mil funcionários da Microsoft. É considerada a terceira empresa startup de maior sucesso nestes tempos em  capitalização de mercado, receita, crescimento e impacto cultural.

O juiz Luiz Moura Correia, titular da Comarca de Batalha-PI, tomou posse em 09 de agosto de 2013, no cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina de Entrância Final, da Justiça do Piauí, determinou a suspensão temporária do Whatsapp em todo o Brasil em fevereiro de 2015. Essa decisão foi tomada depois que o aplicativo se recusou a “dar informações sobre um inquérito policial que investigava um crime de pedofilia ocorrido em Teresina, capital do Piauí”. Contudo, a decisão logo foi derrubada pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira. Em 16 de dezembro de 2015, uma nova ordem judicial determinou o bloqueio do aplicativo por um período curto de 48 horas. O autor da ação não foi identificado. As operadoras estimam que se trate de uma investigação policial. O bloqueio está relacionado a “uma possível quebra de sigilo de dados”. Em 17 de dezembro, porém, uma nova decisão judicial, vinda do desembargador Xavier de Souza, considerou juridicamente que “a suspensão do serviço não seria algo razoável por prejudicar milhões de usuários. Com isso o serviço foi restabelecido 12 horas após ter sido iniciado o bloqueio”.

Em 2 de maio de 2016, o aplicativo volta a ser suspenso no país, com base nos artigos 11, 12, 13 e 14 do Marco Civil da Internet, por até 72 horas por uma ordem da justiça. Porém, 1,79 milhão de linhas não chegaram ser bloqueadas e estiveram com o aplicativo disponível. Em 19 de julho de 2016, às 14 h (UTC-3), o Whatsapp voltou a ser suspenso por decisão da Justiça do Rio de Janeiro, também baseado no Marco Civil da Internet. No mesmo o dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do bloqueio, liberando o uso do aplicativo no país. Na decisão, de caráter liminar, Ricardo Lewandowski analisou ação impetrada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem de bloqueio da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. Em 2015, a dívida do Whatsapp alcançou a marca de 12,7 milhões de reais, dívida que até o inicio de 2016 ainda não teria sido paga. No dia 18 de Janeiro de 2018, o Whatsapp lançou o Whatsapp Business, um aplicativo voltado para empresas. A novidade foi lançada em alguns países, incluindo o Brasil. O aplicativo está disponível para Android. O símbolo do Whatsapp Business é um “B” para diferenciar do aplicativo convencional. O serviço é gratuito. É necessário preencher um cadastro, com endereço, descrição da empresa e um número de telefone comercial (celular ou fixo). Não é preciso informar um CNPJ.       

A Folha de S. Paulo publicou uma reportagem em que revela que empresários pagaram milhões de reais “para disparar mensagens em massa a favor de Bolsonaro no WhatsApp”. A prática seria ilegal, já que consiste em doação de empresas para campanha, algo que é proibido pela Justiça Eleitoral. Pouco depois da publicação da matéria, se tornou a mais citada em todo mundo pelo Twitter. De acordo com o texto assinado pela jornalista Patrícia Campos Mello, o valor de cada contrato seria de R$ 12 milhões. Um dos doadores é Luciano Hang, o dono da Havan, o mesmo que coagia seus funcionários a votarem a favor do candidato pelo Partido Social Liberal. A estratégia é simples: empresários compram serviços de disparo em massa fornecidos por agências de estratégia digital como Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market. Elas cobram de R$ 0,30 a R$ 0,40 por mensagem enviada para sua base de usuários, fornecidas, muitas vezes, ilegalmente por empresas telefônicas ou de cobrança. Quando a base é fornecida pelo candidato, o valor é menor: R$ 0,08 ou R$ 0,12 por disparo.
            Partido Social Liberal é um partido político brasileiro historicamente alinhado ao social-liberalismo, mas que é conservador e nacionalista, sendo liberal apenas no âmbito econômico. O partido teve seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2 de junho de 1998. O PSL tem em torno de 241 mil filiados em todo o país. Anteriormente considerado um partido nanico, nas eleições de 2018 o PSL se tornou o segundo maior partido do Brasil em número de parlamentares eleitos na Câmara dos Deputados, perdendo apenas para o Partido dos Trabalhadores (PT). Sua ideologia era o social-liberalismo, defendendo uma menor participação do Estado na economia, mas com o direcionamento total dos recursos arrecadados pelo Estado para a saúde, a educação e a segurança. Uma de suas bandeiras é a criação do Imposto Único Federal, eliminando os demais tributos, bandeira de Bivar em sua campanha em 2006.

            Em 2015, o Partido Social Liberal passou por uma reformulação liderada pela tendência interna liberal e libertárias “Livres”, que enfatizou posições ideológicas de   cunho social-liberal, presentes na ideologia do partido de sua fundação até janeiro de 2018. Em 5 de janeiro de 2018 o deputado federal Jair Messias Bolsonaro anunciou, junto ao presidente do partido Luciano Bivar, a sua filiação ao partido. Com a filiação de Bolsonaro, o PSL esperava obter até o final da janela partidária, cerca de 20 parlamentares, obteve, porém, apenas 9 parlamentares. Com o anúncio da filiação de Bolsonaro por Bivar, então presidente do partido, o Livres anunciou que iria se desvincular do PSL, com desfiliação de seus membros, alegando incompatibilidade ideológica com Bolsonaro e que o partido teria passado por mais uma reformulação.

            Desde a entrada de Bolsonaro e a saída do Livres, o partido se afastou de suas raízes sociais liberais e tem adotado posições conservadoras. O partido ainda defende um modelo econômico liberal, porém se classifica como “conservador nos costumes”. O partido se posiciona a favor da legalização do porte de armas de fogo, portanto, a favor da revogação do Estatuto do Desarmamento, e contra o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o ensino da identidade de gênero nas escolas. Segundo estudo de Adriano Codato, cientista político e coordenador do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil da UFPR, o partido “é considerado uma sigla de direita”, enquanto que o cientista político Claudio Couto, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, classificou “o partido como de extrema-direita”.  Desde a abertura da janela partidária em 2018, o partido conta com uma ala monarquista, liderado pelo príncipe Luiz Philippe de Orléans e Bragança, que defende a restauração da monarquia por meio de um referendo. É primeiro partido desde 1889 a possuir uma elite política monarquista.

            Em 2014, o PSL apoiou a candidatura de Eduardo Campos (PSB) a presidente da república e a de Marina Silva (PSB) a vice, compondo a coligação: “Unidos pelo Brasil”, que pretendia ser uma terceira via à tradicional polarização entre os candidatos do PT/PMDB e do PSDB/DEM. Em 5 de janeiro de 2018 no documento divulgado, Bolsonaro e Bivar dizem que “são prioridade para o futuro do país o pensamento econômico liberal, sem qualquer viés ideológico”. O texto diz ainda que “ambos comungam também da necessidade de preservar as instituições, proteger o Estado de Direito em sua plenitude e defender os valores e princípios éticos e morais da família brasileira”. Por fim, a nota afirma que Jair Bolsonaro e o PSL “serão um só” a partir de agora. Enfim, o PSL lançou Jair Messias Bolsonaro como candidato a presidente em 5 de agosto de 2018. O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão foi anunciado como o vice de Bolsonaro e o PRTB confirmou a parceria de coligação do PSL. A coligação entre os dois partidos foi batizada de “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, lema frequentemente utilizado por Bolsonaro em discursos políticos.

              Antes da confirmação de Mourão, Bolsonaro já havia sido rejeitado por três  candidatos, inclusive pelo próprio general. A advogada Janaína Paschoal (PSL) e o também general da reserva Augusto Heleno (PRP) haviam sido sondados para concorrer, mas as negociações não avançaram. Para convencer Mourão, Bolsonaro contou com a ajuda de Levy Fidelix, o presidente do PRTB que já disputou perdendo outras eleições presidenciais. Com uma chapa militarizada, Bolsonaro é ex-capitão do Exército, o PSL reforça o caráter de extrema-direita da candidatura. Os companheiros tem em comum a defesa da ditadura militar brasileira (1964-1985). Durante o governo democrático de Dilma Rousseff (PT), Mourão era o comandante do Exército no RS e chegou a defender uma intervenção militar para debelar a crise política e econômica do governo petista. Ambos, Bolsonaro e Mourão, tem em comum a admiração pública pelo coronel Carlos Brilhante Ustra (1932-2015), chefe de um centro da repressão durante a ditadura militar reconhecido como torturador, pela Justiça brasileira e pelo Relatório oficial da Comissão Nacional da Verdade, de 2014. Na cerimônia em que se despediu da carreira militar, o agora general reformado elogiou Carlos Brilhante Ustra em uma cerimônia no Salão de Honras do Comando Militar do Exército, em Brasília.

            Jair Bolsonaro é membro ativo e uma das principais vozes dessa parcela da população que defende a redução da maioridade penal e faz apologia explícita às armas. Some-se a isso o fato de ter se envolvido em casos de racismo e misoginia amplamente divulgados pela imprensa. Do ponto de vista da eficácia simbólica, utiliza-se de metáforas de guerra, com a utilização de armamento e sinais, corrobora a exacerbação de discursos negativos presentes na sociedade contemporânea. Há uma tensão latente nas coletividades e uma negação ética que justificam por parte de alguns as agressões políticas. Com a proximidade do 2° turno eleitoral de 2018, políticos demonstram novas habilidades diante de câmeras e através da rede mundial de computadores para viabilizar o terror e construir sua imagem. A partir dessa tríade espetáculo, política e terror à presidência é que dissemina sua candidatura. A imprensa veicula intensamente esses posicionamentos, gerando estapafúrdias imagens desse processo. Ele militariza suas mídias para fortalecer uma imagem de homem macho, estúpido, com valores conservadores, complementando em paralelo, uma imagem de parlamentar racista e violento na individualização das referências de guerra.

Bibliografia geral consultada.

WALDRON, Jeremy, “Dignity and Defamation: The Visibility of Hate”. In: Harvard Law Review, Vol. 123, pp. 1596-1657, 2010; TAVEIRA, Christiano de Oliveira, Democracia e Pluralismo na Esfera Comunicativa: Uma Proposta de Reformulação do Papel do Estado na Garantia da Liberdade de Expressão. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010; DURKHEIM, Émile, Da Divisão do Trabalho Social. 4ª edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010; MENSPIVA, Otávio, Presidencialismo Sem Coalizão: A Ruptura do Modelo de Relacionamento entre Poderes no Governo Collor. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010; NASCIMENTO, Gabriel Leão Augusto da Costa, O Animal Político Midiático: Imagens e Representações na Política Contemporânea. Dissertação de Mestrado em Comunicação Social. Programa de Mestrado da Faculdade Cásper Líbero. São Paulo, 2012; EZEQUIEL, Vanderlei de Castro, “Discurso do Medo e o Ódio Político na Disputa Eleitoral Brasileira de 2014”. In: Aurora, volume 8, n° 23, pp. 98-119, jun.-set/2015; SAMPAIO JÚNIOR, Frederico Chaves, Percepções de Alunos sobre o Uso do Whatsapp em um Curso de Espanhol para Fins Específicos para Grupos de Turismo. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017; SANTOS, Alessandra dos, O Uso de Ambientes Dinâmicos e de Tecnologias Interativas da Internet na Produção Colaborativa de Conhecimento: Novas Possibilidades para a Publicização Científica. Tese de Doutorado. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2018; MOISI, Dominique, “Jair Bolsonaro ou la Fuite en Avant du Brésil”. Disponível em: https://www.lesechos.fr./15/10/2018; CASTRO, Luciana Paula Vieira de, O Whatsapp como Ambiente de Aprendizagem em Ciências e Matemática. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2018; CIOCCARI, Deysi; PERSICHERRI, Simonetta, “Armas, Ódio, Medo e Espetáculo em Jair Bolsonaro”. In: Grupo de Estudos Alterjor: Jornalismo Popular e Alternativo. São Paulo: Escola de Comunicações e Artes. Universidade de São Paulo. Ano 09. Volume 02. Edição 18, julho-dezembro de 2018; entre outros.