Ubiracy de Souza Braga
“Aquele que sabe mandar encontra sempre quem deva
obedecer”. Friedrich Nietzsche
Friedrich Nietzsche (1844-1900) foi um filósofo, filólogo, crítico cultural, poeta e compositor prussiano do século XIX, nascido na Alemanha. Escreveu vários textos analisando a religião, a moral, a cultura contemporânea, filosofia e ciência, exibindo uma predileção por metáfora, ironia e aforismo. Suas ideias-chave incluíam a crítica à dicotomia apolíneo/dionisíaca, o perspectivismo, a vontade de poder, a morte de Deus, o Übermensch e eterno retorno. Sua filosofia central é a ideia de "afirmação da vida", que envolve questionamento de qualquer doutrina que drene uma expansiva de energias, não importando o quão socialmente predominantes essas ideias poderiam ser. Seu questionamento radical do valor e da objetividade da verdade tem sido o escopo de extenso comentário e sua influência continua a ser substancial, especialmente na tradição filosófica compreendendo existencialismo, pós-modernismo e pós-estruturalismo. Suas ideias de superação individual e transcendência além da estrutura e contexto tiveram um impacto sobre pensadores do final do século XIX e início do século XX, que usaram estes conceitos como pontos de partida para o desenvolvimento de suas filosofias.
As reflexões de Nietzsche foram recebidas em várias abordagens filosóficas que se movem além do humanismo, como por exemplo, o transumanismo. Nietzsche começou sua carreira como filólogo clássico da crítica textual grega e romana, antes de se voltar para a filosofia. O trágico sempre será afirmativo e não reativo. O reativo, dialético, é simplesmente conservação de força frente ao inesperado. Que precisa do controle e da submissão daquele que é atingido pelo inusitado. O trágico afirma-se na consciência plena do acaso como constituinte da própria realidade e o “cosmiza” ativamente e não reativamente. O trágico não só afirma a necessidade a partir do acaso, como afirma o próprio acaso. Não só afirma a ordem a partir da desordem, como afirma a própria desordem. Não só afirma o cosmos a partir do caos, como afirma o caos. Reitera, sobretudo, o próprio devir. Essa é a grande inversão de Nietzsche. Que retira do pensamento qualquer pressuposição de sentido e valor, para construí-los a partir do “jogo de forças” visando expansão de potência.
A tese de Nietzsche em relação ao pensamento ocidental pressupõe que o sentido e valor já uma é “Vontade de Potência” (“Der Wille zur Macht”), se afirmando como força e moldando os agentes a reagirem contra aquilo que constitui a realidade: a falta de valor em si e sentido próprio. O mundo, não é ordem e racionalidade, mas desordem e irracionalidade. Seu princípio filosófico não era, portanto, Deus e razão, mas a vida que atua sem objetivo definido, ao acaso, e, por isso, se está dissolvendo e transformando-se em um constante devir. A única e verdadeira realidade “sem máscaras”, para Nietzsche, é a vida humana tomada e corroborada pela vivência do instante. Nietzsche era um crítico: a) das “ideias modernas”, b) da vida social e da cultura moderna, c) do neonacionalismo alemão, e, para sermos breves, d) Para ele, os ideais modernos como democracia, socialismo, igualitarismo, emancipação feminina não eram senão expressões da decadência de determinado “tipo homem”. Por estas razões, é, por vezes, apontado como um precursor da concepção de pós-modernidade. A figura de Nietzsche foi particularmente promovida na Alemanha Nazi, num processo político mediante o qual você opta, mas não decide, tendo sua irmã, simpatizante do regime, fomentado esta associação. Como dizia Martin Heidegger, ele próprio nietzschiano, “na Alemanha se era contra ou a favor de Nietzsche”.
Quando
o governo do Rio de Janeiro esteve em grave crise financeira, solicitou que a
União liberasse um socorro de cerca de R$ 14 bilhões e que decrete uma
“intervenção branca” no Estado, como ocorreu nos moldes feitos pelo
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em Alagoas, durante o governo
Divaldo Suruagy, em 1997. A equipe econômica, porém, vem resistindo à ideia, e
busca uma solução menos radical e com impacto menor nos cofres federais. A
intervenção, porém, é vista como inevitável por autoridades do Rio e também por
outros Estados, segundo apurou o Broadcast, sistema de informações em tempo
real do Grupo Estado. Dirigentes fluminenses estão procurando, nos últimos
dias, apoio de outros governadores. Do ponto de vista político a situação era
tão crítica que o governo do Rio aceitou a indicação de um nome pelo ministro
da Fazenda, Henrique Meirelles, para gerir as contas do Estado emergencialmente.
A crise financeira chegou a tal ponto que o Estado suspendeu novas compras e
contratações de serviços por 30 dias. O problema se agravou depois que a dívida
do Rio ultrapassou em cerca de R$ 1 bilhão, o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o
que impossibilita novos empréstimos. A decretação de intervenção federal,
requerida por um Estado e aceita ou não pelo governo federal, no entanto,
poderia atrapalhar a aprovação da PEC do Teto.
A
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é
uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União,
estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de
arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo
costume, na política brasileira, de gestores promoverem obras de grande porte
no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. Também era
comum a prática de tomada de empréstimos em instituição financeira estatal pelo
seu ente controlador. A LRF também promoveu a transparência dos gastos
públicos. Sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 4 de maio de
2000 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, quando também
passou a vigorar, a lei obriga que as finanças sejam apresentadas
detalhadamente ao Tribunal de Contas (da União, do Estado ou dos Municípios).
Tais órgãos podem aprovar as contas ou não. Em caso de as contas serem
rejeitadas, é instaurada investigação sobre a responsabilidade dos órgãos do
Poder Executivo e seus titulares nas eventuais irregularidades, o que pode
resultar em multas ou mesmo na proibição de os envolvidos disputarem eleições.
Embora o Poder Executivo seja responsável pelas finanças públicas e foco da Lei
de Responsabilidade Fiscal, os Poderes Legislativo e Judiciário também são
submetidos à referida norma.
Pela
Constituição de 1988 durante uma intervenção federal não se pode aprovar qualquer
emenda constitucional. Por isso, a saída poderia ser “intervenção branca”, em
que a União determina as medidas a serem adotadas pelo Estado, mas
extraoficialmente. Foi o que aconteceu em Alagoas, em 1997. Oficialmente, o
Estado do Rio afirma que uma intervenção federal não está no radar. - “A
intervenção é inevitável e quanto mais Brasília demorar para entender o que se
passa nos Estados, mais radical precisará ser a saída posterior da crise”,
disse uma fonte ligada ao governo do Rio. Na avaliação dele, a intervenção, se
ocorrer, não será por motivo financeiro, e sim por grave ameaça à ordem
pública. - “Se a situação da segurança já é a conhecida, imagina se a polícia
não receber soldos. O combustível, o aluguel, a manutenção dos carros da PM já
não estavam sendo pagos”. Um secretário de Fazenda de um Estado, que preferiu
falar na condição de anonimato, disse que o Rio já queria a intervenção antes
da Olimpíada. A solução paliativa foi o socorro de R$ 2,9 bilhões do Tesouro, o
que se mostrou insuficiente diante da grave crise. “Mas o governo federal não
quer essa batata quente na mão”, disse o secretário. A avaliação entre alguns
secretários, como apurou a reportagem, é de que o Rio não tem condições de sair
da crise sozinho, sem o apoio do governo federal.
Pedro
Pullen Parente (PSDB) iniciou sua carreira política quando foi levado do Banco Central para o Ministério do Planejamento por
Andrea Calabi, então secretário executivo do ministro João Sayad, para criar a
Secretaria do Tesouro Nacional, em 1986, durante a presidência de José Sarney.
Anos depois um dos nomes associados a administração federal de FHC. Pedro
Parente foi consultor do Fundo Monetário
Internacional (FMI), sediado em Washington, DC, em 1993. Ele foi chefe da
Casa Civil da Presidência da República, de 1° de janeiro de 1999 a 1° de
janeiro de 2003, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão de 6 de maio a 18
de julho de 1999, secretário executivo do Ministério da Fazenda e ministro de
Minas e Energia, em 2002, durante o governo do presidente Fernando Henrique
Cardoso. Ficou conhecido como “ministro do apagão”, por ser o coordenador da
equipe durante a crise no abastecimento de energia elétrica do país. Foi CEO e
presidente da Bunge Brasil, do setor sucro-alcooleiro, para se concentrar nas grandes
operações com grãos, oleaginosas e alimentos processados.
A
maioria dos ministros é responsável pela gestão de uma pasta, ou seja, de uma
área temática governativa, o que implica normalmente a direção de uma das
grandes repartições governamentais, geralmente designadas “ministérios” ou “departamentos”.
No entanto, ocasionalmente isso não acontece, como é o caso dos “ministros sem
pasta”. Geralmente, os ministros são membros de um gabinete ou conselho de
ministros, respondendo - conforme o sistema político - perante o chefe de Estado,
o chefe de governo ou o parlamento. Como membros do governo, os ministros são
políticos, na maioria dos casos. No entanto, é comum a nomeação de ministros
escolhidos pelo seu elevado conhecimento técnico sobre os assuntos
correspondentes ao seu ministério ( “tecnocratas”), sobretudo no caso de pastas
consideradas de elevada complexidade técnica. Todos os ministros do Poder Executivo
do Brasil são designados “ministros de Estado”. São os auxiliares do
presidente da República escolhidos livremente entre brasileiros natos, maiores
de 21 anos, em pleno gozo de direitos políticos.
No
dia 19 de maio de 2016 Pedro Parente foi indicado pelo governo golpista de Michel
Temer ao cargo de presidente da Petrobras. Seu nome foi submetido e aprovado
pelo Conselho de Administração da empresa, requisito político essencial para
assumir o cargo. Sua posse ocorreu em 1º de junho. Assumiu, em meados de abril
de 2018, o posto de chairman da BRF (“Brazilian
Foods”) em concomitância com o cargo público na Petrobrás, atendendo ao convite
do empresário Abílio Diniz, em nome do Conselho de Administração, segundo a
revista “Isto é Dinheiro” de 20 de abril de 2018. Em 8 de maio é publicado o
resultado de valorização recorde da Petrobras, fruto da política de preços
alinhados com o mercado internacional. Com a deflagração duas semanas depois da
greve dos caminhoneiros, a referida política sustentada por Pedro Parente é
colocada em xeque. Em 1° de junho de 2018, o tecnocrata pediu demissão do cargo
de presidente da Petrobras, servilmente logo após o término da greve. Sua
permanência foi dada como um entrave ao rompimento da “política de preços” tão
defendida por Parente.
A
política de preços de combustíveis da Petrobras foi um dos principais alvos dos
caminhoneiros durante a paralisação da categoria nos últimos dias. Parente
declarou em mais de uma ocasião que não mexeria nos preços e, diante disso, se
viu pressionado e sofreu um grande desgaste no comando da estatal. O estopim
para o pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobrás foi a
percepção de que a “política de preços” da estatal já estava sofrendo uma “intervenção
branca” da administração conservadora do grupo associado a Michel Temer. O
executivo que acabou concordando com a redução temporária do preço de óleo
diesel para “apaziguar” os caminhoneiros em greve percebeu tarde demais que
teria de aceitar a política de subvenção do governo para gasolina e para o gás
de cozinha. O embate entre a Petrobrás e o Ministério de Minas e Energia girou em
torno do preço de referência. A Petrobrás pleiteou o direito de estabelecer ela
mesma esse valor, enquanto Minas e Energia defendeu que essa é uma atribuição
da Agência Nacional de Petróleo. A posição do Ministério, corporativa, decerto,
prevaleceu sobre a questão técnica da burocracia.
Um
dos maiores problemas entre uma tecnocracia governamental conservadora e
determinados pensadores da ortodoxia neoliberal são os estragos sociais e
políticos que eles costumam causar aos trabalhadores produtivos. Os personagens
isolam-se da realidade concreta, como se estivessem se divertindo com os amigos
à frente de um jogo de tabuleiro. Mas muitos sabem que as consequências tendem
a ser graves e desastrosas. Em primeiro lugar, Juno Moneta, um epíteto da deusa
romana Juno, era a protetora dos recursos financeiros. Por conta disto, todas
as moedas da Roma Antiga foram cunhadas em seu templo, o Templo de Juno Moneta,
que ficava no cume do Monte Capitolino, em Roma, por quatro séculos, até
finalmente o local ser alterado para
outro, próximo do Coliseu, durante o reinado de Domiciano. Assim,
“moneta” passou a significar “casa da moeda” em latim, um termo utilizado em
obras de escritores antigos como Ovídio, Marcial, Juvenal e Cícero. Este sugere
que o nome deriva do verbo “monere”, pois, durante um terremoto, uma voz vinda
deste templo teria exigido o sacrifício expiatório de uma porca grávida, uma
referência à antiga lenda romana de que os gansos sagrados de Juno teriam
alertado o comandante Marco Mânlio Capitolino sobre o avanço dos gauleses em
390 a. C. Moneta é também o nome utilizado para Mnemósine, mãe das musas, por
Lívio Andrônico em sua tradução da famosa Odisseia,
e também por Higino, que cita Júpiter e Moneta como pais das referidas musas,
são inspiradores.
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| Política de Pedro Parente na Petrobras. |
O
nome “Mnemósine” (“memória”) estava ligado a Juno Moneta, que mantinha em seu
templo um minucioso registro dos eventos históricos. Devido à vizinhança do
templo com a casa onde se cunhavam os denários, as moedas tomaram esse nome
(“dinheiro”). Historicamente o lastro monetário simbolizava a integração do
continente que, no século XX, enfrentou duas guerras mundiais e uma divisão
ideológica que quase provocou uma terceira. Hoje, porém, o “euro” é sinônimo de
incertezas, numa crise que ameaça a futuro da segunda maior economia do
planeta. A Eurozona é composta por 17 dos 27 Estados-membros da União Europeia:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia,
Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e
Portugal. Na ocasião em que o euro foi instituído, Dinamarca, Suécia e Reino
Unido optaram por não aderir ao projeto e mantiveram suas moedas locais. O euro
é usado diariamente por aproximadamente 332 milhões de europeus. A moeda também
é a 2ª maior reserva monetária internacional tanto quanto comercial, atrás
somente do dólar norte-americano. Economicamente a categoria salário representa
um dos principais meios através do qual se processa a expropriação e
desvalorização do trabalho e de subsunção real das relações de produção
capitalista.
Marx
lembrava que a análise global do ponto de vista do raciocínio econômico, que se
num país, por exemplo, nos Estados Unidos, as taxas de salários são mais altas
do que em outro, por exemplo, na Inglaterra, deveis explicar esta diferença no nível
dos salários corno uma diferença entre a vontade do capitalista norte-americano
e a do capitalista inglês; método este que, sem dúvida, simplificaria imenso
não já apenas o estudo dos fenômenos econômicos, como também o de todos os
demais fenômenos. Não poderiam compensar a queda na taxa de lucro, após uma
alta geral de salários, elevando os preços de suas mercadorias, visto que a
procura destas não teria aumentado. Diminuída a sua renda, menos teriam para
gastar em artigos de luxo, com o que também se reduziria a procura recíproca de
suas respectivas mercadorias. E como consequência desta diminuição da procura,
cairiam os preços das suas mercadorias. A taxa de lucros cairia, não só em
proporção ao aumento geral da taxa de salários, como, também, essa queda seria
proporcional à ação conjunta da alta geral de salários, do aumento de preços
dos artigos de primeira necessidade e da baixa de preços dos artigos de luxo.
Chegamos,
assim, a um dilema: ou o incremento dos salários se gasta por igual em todos os
artigos de consumo, caso em que o aumento da procura por parte da classe
operária tem que ser compensado pela diminuição da procura por parte da classe
capitalista; ou o incremento dos salários só se gasta em determinados artigos
cujos preços no mercado aumentarão temporariamente. Neste caso, a consequente
elevação da taxa de lucro em alguns ramos da indústria e a consequente baixa da
taxa de lucro em outros provocarão uma mudança na distribuição do capital e do
trabalho, que persiste até que a oferta se tenha ajustado à maior procura em
alguns ramos da indústria e à menor procura nos outros. Na primeira hipótese
não se produzirá nenhuma mudança nos preços das mercadorias. Na outra hipótese,
após algumas oscilações dos preços do mercado, os valores de troca das mercadorias
baixarão ao nível anterior. Em ambos os casos, chegaremos à conclusão de que a
alta geral da taxa de salários conduzirá, afinal de contas, a nada menos que
uma baixa geral da taxa de lucro no mercado de preços.
Se
se aprofundasse um pouco mais no assunto, contudo, ele teria visto que,
independentemente dos salários e supondo que estes permaneçam invariáveis, o
valor e o volume das mercadorias postas em circulação e, em geral, o montante
das transações concertadas em dinheiro, variam diariamente; que o montante das
notas de banco emitidas varia diariamente; que o montante dos pagamentos
efetuados sem ajuda de dinheiro, por meio de letras de câmbio, cheques, créditos
escriturais, clearing house, etc., varia diariamente; que, na
medida em que se necessita efetivamente de moeda metálica, a proporção entre as
moedas que circulam e as moedas e lingotes guardados de reserva, ou
entesourados nos subterrâneos bancários, varia diariamente; que a soma do ouro
absorvido pela circulação nacional e a soma enviada ao estrangeiro para fins de
circulação internacional, variam diariamente. Teria percebido que o seu dogma
de um volume fixo dos meios de pagamento é um erro monstruoso, incompatível com
a realidade cotidiana. As leis que permitem aos meios de pagamento adaptar-se a
condições sociais variam de maneira constante, em lugar de converter a sua
falsa concepção da circulação monetária em argumento contra o aumento dos
salários.
É
sobre sua base que se levanta um mundo encantado de aparências e ilusões. A
publicação do ensaio de Marx, “Salário, Preço e Lucro”, refere-se à palestra
que proferiu em duas sessões no mês de junho de 1865, perante o Conselho Geral
da Associação Internacional dos
Trabalhadores (AIT), também reconhecida como “Primeira Internacional”, de
fato a primeira organização operária a superar fronteiras nacionais, reunindo
membros de países da Europa e dos Estados Unidos. Nessa ocasião, o pensamento
filosófico de Marx sobre economia política já estava absolutamente amadurecido.
Há 20 anos ele se dedicava ao assunto tendo escrito várias obras em que, à base
da crítica da economia política, foi decantando seus pontos de vista sobre as
formas econômicas do capitalismo, cujo corpo convergiu para “O
Capital”, da qual o primeiro livro viria em 1867. A
palestra de Marx surgiu como fio condutor da Primeira Internacional, fundada havia menos de um ano e em que se
diferenciavam pelo menos quatro correntes. Uma delas, a maior numericamente,
era representada pelos operários ingleses ligados às “Trade Unions” que subestimavam
a importância da ação política da classe operária e entre os quais havia mesmo
quem defendesse a opinião de que a elevação dos salários teria como
consequência o aumento do custo de vida e, portanto, não melhoraria a situação
dos trabalhadores.
Marx
pretendeu refutar esses pontos de vista e elevar o nível de consciência teórica
dos dirigentes ingleses. Para tanto, estabeleceu-se quatro objetivos para sua
palestra: 1 – desvelar a opinião economicista de que “os preços das mercadorias
são determinados ou regulados pelos salários”; 2 - demonstrar que a variação
geral dos salários “para cima” ou “para baixo” leva à variação da taxa geral de
lucro em sentido inverso e, tendem a reduzir necessariamente os salários dos
trabalhadores; 3 - demonstrar que as tentativas periódicas dos trabalhadores
para conseguirem um aumento de salários são ditadas pelo próprio fato de o
trabalho se achar como equivalente às mercadorias, 4 - que havia possibilidades
de conquistas sociais na luta pela elevação dos salários, limitadas pela “ação
do capital”, de os trabalhadores se organizarem, contra o
próprio sistema de exploração, a fim de aboli-lo.
Em
sua análise econômica chamava a atenção para o fato da quantidade de trabalho
necessário para produzir uma mercadoria variar constantemente ao variarem as
forças produtivas do trabalho aplicado. Proporcionalmente quanto maiores são as
forças produtivas do trabalho, mais produtos se elaboram num tempo de trabalho
dado, e quanto menores são, menos se produzem na mesma unidade de tempo. Daí
que quanto maior é a força produtiva do trabalho, menos trabalho se inverte
numa dada quantidade de produtos e, portanto, menor é o valor destes produtos.
Marx analiticamente restabeleceu o equivalente do valor-trabalho: “estão na
razão direta do tempo de trabalho invertido em sua produção e na razão inversa
das forças produtivas do trabalho empregado”. O preço de uma mercadoria
representa a expressão em dinheiro do valor dessa mercadoria. O valor-trabalho
e o bem produzido por seu trabalho estabelece uma razão segundo a qual à
mercadoria que requer mais trabalho para ser produzida, deveria corresponder
uma maior remuneração do trabalhador que a produz. Este valor no preço do produto traria proporcionalmente maior igualdade do preço nas relações de
trabalho.
Bibliografia geral consultada.
GRYNSZPAN, Mário, Ciência, Política e Trajetórias Sociais: Uma sociologia Histórica da Teoria das Elites. Tese de Doutorado. Departamento de Antropologia. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1994; SLOMSKI,
Valmor, Teoria do Agenciamento no Estado
- Uma Evidenciação da Distribuição de Renda Econômica Produzida pelas Entidades
Públicas de Administração Direta. Tese de Doutorado. Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1999; BIELSCHOWSKY, Ricardo, Pensamento Econômico Brasileiro, o Ciclo Ideológico do Desenvolvimento. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editor Contraponto, 2000; KEYNES,
John Maynard, Teoría General de la
Ocupación, del Interés y el Dinero. México: Editora Fondo de Cultura
Económica, 2003; BRESOLIN, Keberson, Aufklärung: Dever Moral e Condição de Aprimoramento Estatal. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008; ALMEIDA, Monica Piccolo, Reformas Neoliberais no Brasil: A Privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Tese de Doutorado. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Departamento de História. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2010; MORAES, José Mauro de, Petróleo
em Águas Profundas: Uma História Tecnológica da Petrobrás na Exploração e
Produção Offshore. Brasília: Ipea; Rio de Janeiro: Petrobrás, 2013; PÉRISSÉ, Paulo Guilherme Santos, A Judicialização das Relações de Trabalho e o Ministério Público. Tese de Doutorado em Sociologia. Instituto de Estudos Sociais e Políticos. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013; SEABRA, Murilo; TOLTON, Laura, “O Servilismo tem que Morrer. Resposta a Vladimir Safatle”. In: Revista Ideação, n° 36, julho/dezembro de 2017; RODRIGUEZ, Sergio,
“Servilismo y Sumisión en Política Latinoamericana”. Disponível em: http://radio.uchile.cl/2018/01/26/; entre outros.
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