Marietta Baderna - Bailarina & Artista do Povo Brasileiro.

                                                                                                      Ubiracy de Souza Braga

                                                  “A baderna me representa”. Marietta Baderna Giannini

                       

       Sociologicamente povo é o nome concebido tendo como representação social um conjunto de indivíduos sociais num dado momento histórico que constitui uma nação. Se, por vezes, esta representação não coincide com a totalidade de um território a ela associada, como acontece, é também o conjunto dos cidadãos de um país. Melhor dizendo, um número de pessoas que se constituindo de diversas etnias, estão vinculadas a um determinado regime jurídico: um Estado. Na linguagem vulgarizada, a palavra “povo” pode referir-se à população de uma cidade ou região, a uma comunidade ou a uma família. Também é utilizado para designar povoamento, geralmente pequeno. Mas a população retificava Marx, é uma abstração se desprezarmos as classes de que se compõe. O termo povo é mal empregado no meio científico e técnico-metodológico nos meios de comunicação social. Com frequência, é confundido com a indistinção entre o conceito de população e nação. População é também uma “categoria da prática”, para lembrarmo-nos da sociologia crítica de Alain Touraine, referente a dados estatísticos, demográficos ou econômicos de empresas ou governos estatais. A nação engloba uma população social, política e econômica que compartilham sua origem e identidade, tradição da língua, cultura e religião em geral comuns. 

        A teoria do modo de produção asiático (“asiatisches Produktionsweise”) como modo de produção característico das milenares formas de constituição e manutenção da sociedade, bem como primeira forma originária e mais geral de sociedade pós-comunidade primitiva, foi fundamental para a concepção histórica e analítica de Marx, como aparecia também em contraposição mais evidente em relação ao desenvolvimento da história greco-romana ocidental. Suas mais importantes formações econômico-sociais, como a China e a Índia, não se teriam alterado substancialmente mesmo com as grandes invasões de povos bárbaros em passado mais remoto, como os mongóis, os árabes e os hunos. Estes povos, apesar de superiores belicamente a chineses e hindus, eram culturalmente atrasados a essas civilizações de culturas milenares. O que transforma analogias na dinâmica de “afinidade eletiva” expressa na literatura tanto por Goethe na arte, quanto por Max Weber na cultura e na política é uma conjuntura  que tem uma forma de representação, uma constelação peculiar de  valores e de eventos que se dão com o reconhecimento.

            A conjuntura latino-americana que tem seu ponto de partida neste momento histórico se caracteriza por dois aspectos fundamentais: a) um desenvolvimento acelerado do capitalismo, uma urbanização intensa e uma industrialização rápida (sob a égide do capital norte-americano), que aprofundam as contradições sociais, tanto na cidade como no campo; b) a revolução cubana, primeira vitória popular contra o imperialismo na América Latina e primeira revolução socialista no continente-dirigida por forças sociais marxistas de um novo tipo, independentes do comunismo tradicional. A combinação destes dois processos, estrutural, econômico-social, e o outro, político e ideológico, terá por resultado o início da nova etapa de interpretação teórica na história, de movimentos populares, e insurreições, que reconhece um novo salto qualitativo com a revolução contínua. Uma etapa que se caracteriza também por uma maior influência e uma renovação do pensamento marxista latino-americano. Nesta conjuntura política de insurreições e golpes de Estado que vai se desenvolver uma relação com a Igreja e sua base social, entre cristianismo e marxismo.

Marietta Baderna nasceu na cidade de Castel San Giovanni, província de Piacenza, no norte da Itália, em 1828. Filha de Antônio Baderna, médico e músico nas horas vagas, rapidamente seu destino artístico se traçou, com dedicação especial ao balé, estreando aos 12 anos nos palcos suas sapatilhas. Rapidamente Baderna passaria a fazer parte da companhia de dança do teatro Scala, de Milão e, aos 21 se destacava como “prima ballerina assoluta” com sucesso pela Itália, participando de diversas turnês em países europeus. Etnograficamente a rebeldia, pelo que se relata, corria no corpo de Marietta, e seu pai, em pleno contexto de ocupação austríaca na Itália, se afirmava como um entusiasmado defensor do movimento democrático que se instalava na movimentada Europa dos meados do Século XIX. À época da resistência, no entanto, os rebeldes revolucionários mantinham como forma de protesto a decisão de que não houvesse vida artística no país enquanto durasse a ocupação - e, militante que era Marietta Baderna seguiu tal orientação político-ideológica. A perseguição sofrida pelos apoiadores do movimento social em conflito era intensa, e assim Antônio e sua filha entenderam que era hora de cruzar o Atlântico em busca de alternativas de vida e trabalho. A família Baderna desembarcou em seguida para o exílio no Brasil em 1849.

            Cumpriu o trajeto artístico e pessoal comum aos artistas do período, dedicando seus últimos anos ao ensino da dança. Sua certidão registra o nascimento de Baderna Franca Anna Maria Mattea em 8 de julho de 1828, na cidade de Castel San Giovanni, comuna ligada ao Ducado de Parma e atualmente à Província de Piacenza, filha do cirurgião Antonio Baderna e de Luigia Guani. Dicionários biográficos italianos do século XIX e biografias mais recentes indicam um encaminhamento precoce para a dança, debutando aos 13 anos no Teatro Municipal de Piacenza. Mencionam também seus estudos em Milão, onde frequentou a escola particular de Blasis, “professor de aperfeiçoamento” junto à Imperial Régia Academia de Dança, ligada ao Teatro Scala. Diversos autores afirmam que as primeiras atuações de Marietta Baderna, ainda em Milão, teriam ocorrido no Scala já em 1846. Na primeira turnê europeia, em Londres, levou “bailes novos”, de Blasis, ao Drury Lane e ao Covent Garden em 1847. Boatos gerados visões romanceadas do século XIX, mas que desde Aristóteles, “o menor desvio inicial da verdade multiplica-se ao infinito à medida que avança”. Envolvem não só os motivos imperativos da longa viagem além-mar, como a vida entre nós e as narrativas que cercam a vinda de Maria Baderna ao Brasil. Teatro São Pedro de Alcântara, onde Marietta Baderna costumava se apresentar.

      Marietta Baderna Giannini, ou, simplesmente Maria Baderna, foi uma bailarina italiana. Radicada no Brasil em 1849, suas apresentações tornaram-se populares no Rio de Janeiro; seu nome entrou para o vocabulário português como sinônimo de confusão. Baderna nasceu em 1828 na cidade de Castel San Giovanni. Desde cedo teve inclinação para a dança, incentivada pelo pai; aos doze anos fez sua estreia nos palcos em Piacenza. Foi aluna do coreógrafo Carlo de Blasis e tornou-se membro do corpo de baile do Teatro Alla Scala de Milão. Em 1847 apresentou-se na Inglaterra, tendo uma temporada de sucesso no Covent Garden. Em 1849, Marietta Baderna foi contratada pelo Teatro São Pedro de Alcântara, na capital da província imperial, e veio se apresentar no Brasil. Consagrada no Teatro Scala, em Milão, causou furor pela irradiação da notícia nos jornais. Era tão boa que seus fãs não conseguiam se conter no final das apresentações: gritavam seu nome e faziam uma verdadeira balbúrdia. Eram assim reconhecidos “badernas”. Não se sabe se usavam máscaras cobrindo o rosto como era comum nos salões. Voltou para a Itália, mas a força bruta da política obrigou-a a deixar o país. Ela e seu pai eram seguidores do movimento republicano do mazzinismo, derrotado pelos conservadores monarquistas e austríacos após as revoluções ocidentais de 1848.

Tal foi um dos principais estopins dos movimentos sociais nacionalistas, como o mazzinista, contando com a forte participação de setores aristocráticos. Mazzini criou, em 1832, a Jovem Itália, raiz de um movimento mais amplo, a Jovem Europa, cujo objetivo era combater aqueles que concebiam como governos reacionários, absolutistas. Vanguarda na luta por uma associação mundial de povos livres, a Itália deveria, como um primeiro passo decisivo, na sua acepção, unificar-se sob a forma de uma república democrática. Mazzini mesclava elementos religiosos em sua proposta, adotando o mote de “Deus e o povo”, definindo sua ação como “uma cruzada moral e espiritual”. Depois de algumas investidas militares facilmente neutralizadas, o movimento mazzinista foi derrotado, levando vários de seus seguidores à prisão ou ao exílio, como ocorreu com o próprio Mazzini em 1837. Com o avanço do processo social e político de unificação italiano ocorrido na década de 1850 liderado pelo conde Camillo Benso di Cavour, com o aval de Napoleão III - dissidentes puderam retornar ao seu país.

Os grupos sociais dominantes do Norte da Itália, e em particular os de regiões como o Piemonte e a Ligúria, tinham estreitos e antigos vínculos com a França. O controle francês sobre a Itália, entre 1796 e 1815, havia substituído o controle austríaco, mas com vantagens para aqueles grupos regionais, que passaram a gozar de liberdade e autonomia relativamente maiores. Com o esgotamento e a queda do regime napoleônico configurou-se como uma ameaça ao Antigo Regime absolutista do continente e os desdobramentos do Congresso de Viena. A dominação austríaca foi restaurada, acarretando uma perda na relação entre espaço, tempo, lugar e de autonomia, com prerrogativas que desencadearam uma expressiva onda de descontentamentos. A essência do mazzinismo e de organização do Partido da Ação, liderado por Giuseppe Mazzino, objetivava uma insurreição popular que levasse rapidamente à queda do regime dos reis e dos padres, implantando na Itália uma república soberana.

Nunca se preocupou muito com a organização dos complôs que planejava ou estimulava através dos seus escritos. Parecia acreditar no espontaneismo popular, desde que ativado por um pequeno e seleto grupo de homens decididos. De certo modo, ainda que bem mais cauteloso, ele representou a versão italiana do blanquismo que se alçava contra os governos da França, fossem eles quais fossem. Talvez fosse isso, a aposta dele na improvisação e na intuição revolucionária, que o levou a polemizar em diversas ocasiões com Marx e Engels, no exílio em Londres, acreditavam na organização e na demorada preparação antes de lançar-se nas tarefas da insurreição. Viu-se ele como um profeta crente nas virtudes do voluntarismo e no efeito místico da pátria. Todavia o desentendimento maior entre Mazzini e Marx deu-se por ocasião da fundação da I Internacional Socialista (1864-1871), pois o alemão resolveu refazer o Estatuto Primeiro dando-lhe um cunho classista, o que desgostou a posição de Mazzini curiosamente “a favor da integração da classe média no movimento socialista”.             

De costumes mais liberais do que os praticados pelos brasileiros, Marietta Baderna original causou outros tipos de espanto e indignação. Fora dos palcos, gostava de praticar o lundum, de origem africana e dançada pelos escravos, e chocou um Brasil que ainda estava longe da conservadora Lei Áurea (1888), de “brancos para brancos”. Mais ainda porque resolveu misturar seu estilo próprio da dança clássica com a popularidade num espetáculo apresentado em um teatro, ambiente reservado à “alta cultura”. Na tradição ocidental a alta cultura tem origens históricas nos ideais estéticos e intelectuais da Grécia Antiga e Roma. Dentro desse ideal clássico, certos autores serviram como referência ideal de estilo e forma, como a literatura realizada no dialeto ático que englobava peças dos dramaturgos Ésquilo, Sófocles, Eurípides e Aristófanes, no século V a. C. além do filósofo ateniense Platão.  Mais tarde, especialmente durante o Renascimento, esses valores foram absorvidos pela aristocracia, e como fora evidenciado em obras como o cortesão de Baldassare Castiglione, o reconhecimento clássico tornou-se parte do tipo e estilo ideal aristocrático. Ao longo do tempo, o refinado classicismo da Renascença foi ampliado para abraçar uma gama mais ampla de autores que produziam em diferentes línguas. Dentre esses autores estavam figuras notáveis e diversas como William Shakespeare, Wolfgang Goethe, Cervantes e Victor Hugo.

 Marietta Baderna desembarcou no Brasil em 1849 à convite, para dançar no Teatro São Pedro de Alcântara (depois João Caetano), principal teatro carioca. Suas apresentações incorporaram danças afro-brasileiras representadas através do “lundu”, “umbigada” e “cachucha”, consideradas escandalosas pela elite conservadora e racista, mas que faziam sucesso no Rio de Janeiro, lhe garantindo um grupo de fãs ardorosos. As manifestações exaltadas desses fãs garantiram-lhes o nome de “badernistas”, e a palavra baderna tornou-se sinônimo de beleza, embora mais tarde, de confusão ou tumulto. Além de “baderneira”, com a redução sociológica Marietta virou Maria no Brasil, mas mesmo assim foi pioneira no ensino de dança no país. Tentou criar uma escola profissionalizante em 1851 e lecionou em escolas só para garotas do Rio de Janeiro. Marietta estreou no Brasil no dia 29 de setembro de 1849, no balé “Il Ballo delle Fate”. A difusão da dança das negras e o canto de contra hegemonia dos escravos que Marietta Baderna fez-se no processo de subversão bailarina do povo.         

Em Portugal, o lundu recebeu polimentos da corte, como o uso dos instrumentos de corda, mas foi proibido por Dom Manuel por ser “contrário aos bons costumes”. Ao vir diretamente de Angola para o Brasil, porém, recuperou aqui o acento jocoso, mordaz e sensual que incomodara a sociedade lisboeta. Nos finais do século XVIII, presente tanto no Brasil como em Portugal, o lundu evolui como uma forma de música urbana, acompanhada de versos, na maior parte das vezes de cunho humorístico e lascivo, tornando-se uma popular dança de salão. Em terras brasileiras, a dança do lundu foi cultivada por negros, mestiços e brancos e, durante o século XIX, o lundu virou lundu-canção, sendo apreciadas em circos, casas de chope e salões do Reinado. Com essa popularidade, tornou-se o primeiro gênero musical a ser gravado no Brasil, com a canção “Isto é bom”, na voz de Baiano em 1902, pela Casa Edison. O lundu saiu de evidência no início do século XX, mas deixou seu legado, principalmente no que tange ao ritmo sincopado, no maxixe que também deve suas origens à polca e à habanera.

O lundu é pari passu uma dança e canto de origem africana introduzido no Brasil provavelmente por escravos de Angola. Originado no batuque africano, o lundu em fins do século XVIII não era ainda uma dança brasileira, mas uma dança africana do Brasil, e começou a ser mencionada em documentos históricos a partir de 1780. O lundu na suas origens tinha sistemática simples, a qual ainda podemos observar na dança de roda, sua familiaridade. Músicos iniciam o ritmo Lundu. As pessoas que querem dançar aproximam-se, já entrando na dança. Um sinal da viola é emitido e a primeira dançarina abre espaço no centro da roda que logo se forma com o grupo. Forma-se a roda e nela fica no centro dançando até convidar alguém para substituí-la. O convite pode ser uma batida de pé diante da pessoa, palmas diante da pessoa, uma umbigada ou um toque de ombros à esquerda e em seguida outro à direita. A dançarina convidada vai para o centro dançar. Dança no centro até escolher quem vai substituí-la. Pode ser uma mulher ou um homem. As substituições continuam por várias vezes. Quando esta no meio da roda, o dançador de corpo relaxado, braços ao longo do corpo, pernas meio fletidas, mantem um sapateado com a planta do pé bate inteira no chão, ao ritmo da música.

Marietta Baderna esteve em turnê pelo Recife, do mestre de Apipucus na capital pernambucana  de 1853-54. A versão do lundu fazia parte de um padrão de apresentação teatral frequente no século XIX, de caráter híbrido e forte base musical. Mais do que levar a imaginar a bailarina clássica transitando por cenas lúbricas no palco do Teatro Santa Isabel, os dados da passagem, aliados aos demais interessam como questões teóricas e históricas fundamentais que percorrem a percepção de uma continuada prática de composição de espetáculo por justaposição de peças de diferentes tipos, expostas em desfile ou organicamente integrada, distante de qualquer perspectiva anacrônica sociológica de atualização, que poderia contribuir para a interpretação proto-política em torno das discussões da teatralidade urbana expandida e, sobretudo percebida na cena contemporânea. Dançava nos salões da Corte no Segundo Reinado, mas realizava sua subversão de artista nas ruas, representando novos significados a elementos cotidianos no piso nas ruas das cidades, fora dos entediantes palacetes, provocando aglomerações e causando grande furor.

O Teatro de Santa Isabel é um teatro localizado na cidade brasileira do Recife, capital do estado de Pernambuco. É um raro exemplo de genuína arquitetura neoclássica da primeira metade do século XIX brasileiro. Foi nomeado em homenagem à Princesa Isabel. Nas suas instalações ocorreram episódios importantes e curiosos da história do Brasil. O teatro recebeu visitantes ilustres como o imperador Dom Pedro II, foi palco da campanha abolicionista de Joaquim Nabuco, e nele Castro Alves conheceu o seu grande amor Eugénia Câmara. Foi o primeiro teatro do Brasil construído com mão de obra especializada, tendo sido projetado pelo engenheiro civil francês Louis Léger Vauthier. A ideia de construir um teatro público no Recife foi do então presidente da província de Pernambuco, Francisco do Rego Barros, barão, visconde e depois conde da Boa Vista. Em 30 de abril de 1839, ele assinou a Lei número 74, autorizando a construção de um teatro público para a cidade. O Brasil não dispunha, na época, de profissionais qualificados, como engenheiros e arquitetos, nem sequer pedreiros ou carpinteiros especializados. Os engenheiros que existiam tinham formação militar. Para viabilizar o projeto de governo, Rego Barros promoveu a vinda de profissionais europeus, engenheiros, matemáticos, técnicos e operários, entre eles, Louis Léger Vauthier, o engenheiro responsável pela execução do projeto do novo teatro, que chegou ao Recife em setembro de 1840. 

O primeiro projeto elaborado por Vauthier, cujo orçamento era de 400 contos, foi rejeitado devido ao seu alto custo. O projeto definitivo, estimado em 240 contos, foi aprovado em fevereiro de 1841, sendo as obras iniciadas no mês de abril. O local escolhido foi o então chamado Campo do Erário, onde só havia areia. Atualmente é a Praça da República. Seu público e inspiração nos palcos eram representados por trabalhadores, homens e mulheres negros do povo que bebiam, riam, falavam alto e maculavam a velha sociedade que se espelhava nas decadentes cortes europeias. Em meio ao povo, Marietta passou a ser reconhecida como Maria Baderna e seu público que passou a ser chamado tanto de badernistas quanto de baderneiros. Passagens de sua biografia (cf. Corvisieri, 1998), traduzida em 2001, narram um empresário que deixou de pagar os artistas  que se apresentavam sem dar explicações. Ela e suas colegas entraram em greve e não houve apresentação. Sempre que aparecia, era aclamada pelo povo das ruas que gritava seu nome e batia com os pés no chão. Atacada pela crítica ultraconservadora, sem contrato de trabalho para espetáculos, Marietta foi para a Recife fazer apresentações de lundu no teatro Santa Isabel quando desafiou o conservadorismo atroz de seu tempo. Foi uma dançarina das calçadas, da areia das praias, uma artista dos negros, dos mulatos, dos pobres na miscigenação brasileira. Uma bailarina do lundu. Latifundiários e empresários tentaram expulsá-la, mas estudantes de classe média e trabalhadores elegeram-na como símbolo da nascente brasilidade.

Bibliografia geral consultada.

CORVISIERI, Silvério, Badernao: la ballerina dei due mondi. Roma: Editore Odradek, 1998; FERREIRA, Jorge, REIS FILHO, Daniel Aarão (organizadores), A Formação das Tradições (1889-1945). Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2007; KATZ, Helena, Um, Dois, Três: A Dança é o Pensamento do Corpo. Belo Horizonte: Fórum Internacional de Dança, 2008; SANCHEZ, Vera Maria Aragão de Souza, A Bailarina - Memória da Construção Discursiva de um Mito na Imprensa do Século XIX. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Memória Social. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2011; COSTA-LIMA NETO, Luiz de França, Música, Teatro e Sociedade nas Comédias de Luiz Carlos Martins Penna (1833-1846): Entre o Lundu, a Ária e a Aleluia. Tese de Doutorado. Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014; Idem, “Vai de Lundu que Eu Vou de Caxuxa”. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, Ano 1, n° 100, pp. 62-64; jan. 2014;  ALCURE, Adriana Schneider, “Contribuição dos Estudos de Caso e da Pesquisa Indiciária para a História do Espetáculo: O Lundu que Maria Baderna teria Dançado em Recife”. In: Revista Sala Preta. Volume 15, n° 1, 2015; RABETTI, Maria de Lourdes; ALCURE, Adriana Schneider, “Contribuição dos Estudos de Caso e da Pesquisa Indiciária para a História do Espetáculo: O Lundu que Maria Baderna teria Dançado em Recife”. In: Revista Sala Preta, vol. 15, n°  1, 2015; SOARES, Fabiana de Menezes, “Mulheres Substantivas - Olympe de Gouges e Marietta Baderna: O Papel Subversivo das Artes no Contexto dos Direitos Humanos em Movimento”. In: Rev. Estudos Legislativos. Porto Alegre. Ano 10, n° 10, 2016; pp. 15-87; ANDRADE, Sérgio Pereira, Quando o Pensamento Vem Dançando, Quando a Soberania Treme - evento por vir, democracia por vir, razão por vir. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Departamento de Filosofia. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2016; OLIVEIRA, Juliano de, A Significação da Música no Cinema. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação do Departamento de Música. Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, 2017; PAIVA, Vitor, “A Bailarina Baderna e a História de Resistência por Trás dessa Palavra”. Disponível em: https://www.hypeness.com.br/2018/08; SCHIFINO, Rejane Bonomi, Na Ponta dos Pés: Notas sobre Dança, Cultura e Políticas Públicas em Goiás (1980-2019). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Faculdade de História. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2019; entre outros.

Abraham Weintraub - Cargo Público & Financismo na Educação.

                                                                                                  Ubiracy de Souza Braga

               “Dá para ganhar deles. É Olavo de Carvalho adaptado”. Abraham Weintraub

Os ministros da Educação no Brasil, desde 1979, tiveram um curto período de gestão, alcançando em média somente 2 anos no cargo, devido à instabilidade provocada por crises políticas e econômicas governamentais. Um estudo de ideologias da administração não está preocupado com as origens do “espírito capitalista”, mas sim com as “armas ideológicas” empregadas na luta pela ou contra a industrialização. E quando ideologias são formuladas para defender um conjunto de interesses econômicos, é mais esclarecedor examinar a estratégia de argumentação do que insistir em que o argumento é autointeressado. Afinal, o país atravessou nessas quatro décadas períodos de graves crises econômicas e de instabilidade política, como o impeachment casuístico de dois presidentes da República. O ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), cuja gestão durou 12 meses de trabalho, destaca que tentou encarar como “prioritária a diminuição do analfabetismo no país”. Segundo a  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com dados referentes ao ano de 2016, o Brasil ainda tem cerca de 11,8 milhões de analfabetos. A pesquisa realizada pelo estatal IBGE indica dados reais que 7,2% das pessoas maiores de 15 anos não sabem ler, sendo que, comparativamente entre os negros, o percentual chega a 9,9%.

Capital financeiro (cf. Hilferding, 2011) pode ser entendido como o capital representado por títulos, obrigações, certificados e outros papéis com valor negociáveis e rapidamente conversíveis em dinheiro. Uma vez que as necessidades de liquidez variam significativamente entre os agentes econômicos, há uma grande variedade de instrumentos sociais, sob a forma de contratos, que combinam diferentes ativos e são comercializados nos mercados financeiros. Em termos simplificados, a lógica financeira consiste em “fazer dinheiro a partir de dinheiro”, sem necessariamente passar pela esfera da produção de mercadorias. O predomínio crescente dessa lógica econômica, de caráter rentista - isto é, que não tem como finalidade a produção, mas a remuneração do detentor de um ativo - na economia mundial globalizada ocorre desde pelo menos o início dos anos 1980 e 2006. A riqueza financeira mundial incluindo ações e debêntures,  cresceu proporcionalmente mais de 14 vezes, enquanto comparativamente o Produto Interno Bruto (PIB) mundial cresceu, inversamente, estatisticamente menos de cinco vezes. Trata-se, portanto, de um capital fictício (cf. Marques & Nakatani, 2009) melhor dizendo, um capital não vinculado à esfera da produção e das relações de classe - e que efetivamente acabou por comandar a economia especulativa como um todo.

O Ministério da Educação representa o calcanhar de Aquiles dos programas governamentais desde a redemocratização retomada em 1985. Há uma disputa interna historicamente constituída na área da educação sobre qual projeto de governo deve ser institucionalizado. Os grupos de burocratas em conflito poderiam ser chamados de “pragmáticos” e “ideológicos”. Os primeiros tem como representação a ideologia de segurança nacional desenvolvida entre os militares (cf. Fernandes, 2009), que foram os primeiros a serem envolvidos na campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Este grupo inclui ao menos um coronel que tem “afinidades eletivas” com o ministro. Os segundos são extremistas seguidores do escritor fascista Olavo de Carvalho e também ex-alunos do ministro demissionário Ricardo Vélez. Parte da elite militar no Ministério de Educação e Cultura pode ser considerada pragmática e compõe o grupo que ajudou na elaboração das propostas de campanha de Bolsonaro. Dentre as propostas, estava a defesa da educação a distância, a criação de colégios militares em capitais e a modernização da gestão na pasta. Os seguidores de Olavo de Carvalho se incorporaram depois da controversa vitória eleitoral de Bolsonaro, facilitada pela mídia, e tiveram atritos com os que já participavam das discussões sobre educação desde a campanha.           

O principal aspecto de entrave para esse grupo ideológico é expulsar literalmente do MEC qualquer resquício do que chamam de “marxismo cultural” ou “pensamentos esquerdistas”. Isso inclui a defesa de projetos como o de caráter positivista “Escola Sem Partido”, a revisão de questões aplicadas ao exame do Enem, ou o ensino disciplinar que aborde questões sociais de interpretação de gênero nas escolas. O grupo ideológico também tem restrições em relação à atuação do Conselho Nacional de Educação (CNE), a regulamentação da Base Nacional Comum Curricular e alguns pontos do Plano Nacional de Educação (PNE). Os seguidores do educador fascista Olavo de Carvalho ocuparam cargos de diretores de programas, assessores ligados diretamente ao ministro, ou à secretaria-executiva. Os indicados ligados aos generais ficaram principalmente à frente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Seu objetivo é promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional. O problema é que a insistência em combater o “marxismo cultural”  deixa as questões essenciais do MEC mais uma vez em segundo plano como ocorrera antes.

O instituto nacional realiza pesquisas e levantamentos estatísticos fornecendo avaliações em todos os níveis e modalidades de ensino. Suas atividades mais reconhecidas são a realização do concurso/Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); a realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade); a organização das avaliações periódicas dos ensinos básico e superior de todo o território brasileiro. Na prática, trata-se da crise de autoridade que já significou uma série de decisões revogadas e demissões no setor. Mais de 10 pesquisadores foram demitidos e postos  dentro da pasta e do Inep estão vagos. A disputa também pode afetar programas importantes, como o Exame Nacional do Ensino Médio (cf. Locco, 2005). Apesar de ser aplicado apenas em novembro, o cronograma estipula que as provas estejam prontas para o envio às gráficas no início de maio. A educação básica e a regulamentação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) também são áreas que, apesar de não serem  ofertadas diretamente do MEC, podem sofrer com a persistência da crise de valores do ministério. Ocorre porque as redes estaduais e municipais dependem da articulação com o governo federal para “tirar do papel” (teoria) os programas que precisam ser executados nas escolas. O motivo político tem sido uma suposta reforma ministerial.

O inexperiente ministro da Educação assume o cargo envolvido em polêmicas e com um ministério que sofreu demissões desde o início do governo. O MEC já teve ao menos 14 demissões, sendo que dois cargos estratégicos ainda estão vagos: a secretaria da Educação Básica e a presidência do Inep. Além da preocupante falta de experiência em educação e gestão pública, Abraham Weintraub é seguidor do astrólogo Olavo de Carvalho. Demonstra um estranho alinhamento ideológico pari passu às pautas neoliberais e de extrema-direita e diz que irá combater o “marxismo cultural”. Ideologicamente a uma suposta forma de marxismo, alegadamente adaptada a termos culturais pela extraordinária Escola de Frankfurt (cf. Jay, 2008), que teria se infiltrado nas sociedades com o objetivo de destruir suas instituições e valores tradicionais através do estabelecimento de uma “sociedade global, igualitária e multicultural”. A Escola de Frankfurt constituiu-se em um grupo pluralista de intelectuais que na primeira metade do século passado produzira um pensamento reconhecido como Teoria Crítica. Dentre eles temos Theodor Adorno, Max Horkheimer, Herbert Marcuse e o herdeiro Walter Benjamim que desenvolveram numerosas teses sobre estruturas de poder e dominação econômica, política, cultural e psicológica da civilização industrial avançada.

Novo Ministro da Educação é acusado de replicar discurso nazista. É neste sentido que entendemos que o mundo cotidiano a liquidação do particular pelo universal é experimentada como sofrimento e mal-estar da civilização. Tanto os frankfurtianos quanto Freud entenderam este aspecto essencial da realidade norte-americana e europeia. Nesse cenário vão se propagar, erroneamente, cada vez mais ideias que aspiram por um vulgar impulso por transcendência. O desespero pelo que existe propaga as ideias, que em outros tempos foram contidas. Qualquer um, inclusive as pessoas que se ocupam com negócios desse mundo, considerará um desvario a ideia de que esse mundo finito de tormento infinito seja abarcado por um plano universal divino. Theodor Adorno refere-se a essa experiência da “via negativa” da “metafísica em queda” como a busca da “imediatez subjetiva intacta” ou “subjetivismo do ato puro”, experiência que nos daria o “interior dos objetos”, a redenção do materialismo por meio da metafísica que, finalmente, revelaria a aparente verdade do mundo. Que ele tenha, por outro lado, querido intensivamente ter contradito tal veredito, testemunham os 370 fragmentos que compõem o livro inacabado, nos quais Adorno trabalhou uma parcela significativa de sua vida intelectual, de 1938 até o final de sua vida, em 1969. Seu principal objetivo diria respeito à própria natureza e alcance da filosofia da música enquanto disciplina organizada do ponto de vista do conhecimento científico.

De acordo com essa suposta teoria conspiratória, a Escola de Frankfurt seria a origem de um movimento contemporâneo da esquerda mundial para destruir a cultura ocidental. Essa teoria da conspiração tem recebido apoio de um “think tank” norte-americano chamado “Free Congress Foundation”, e é divulgada majoritariamente por ultraconservadores como Pat Buchanan e William S. Lind. No Brasil seu principal proponente é o fascista Olavo de Carvalho, além de Marcel Van Hattem, o Instituto Liberal, Rodrigo Constantino do Instituto Millenium, os proponentes da chamada “Escola sem Partido”, o padre católico Paulo Ricardo. Jair Bolsonaro e vários membros do seu governo, dentre eles o demissionário ministro da educação, Ricardo Vélez Rodríguez e o ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo, também acreditam na existência de tal conspiração. A expressão “marxismo cultural” é uma ideologia que deriva de uma teoria conspiratória similar que foi muito popular durante a ascensão do nazismo na Alemanha da primeira metade do século XX, onde recebia o nome de “bolchevismo cultural”. Os conspiracionistas afirmam que o multiculturalismo e a cultura politicamente correta seriam a realização dos planos da Escola de Frankfurt!

É neste sentido inverso que o ministro conspira contra a educação - “Em vez de as universidades do Nordeste ficar aí fazendo sociologia, fazendo filosofia no agreste, [devem] fazer agronomia, em parceria com Israel”, disse ele no ano passado, em uma transmissão ao vivo citada no UOL. Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, o novo ministro é uma “solução caseira” a Ricardo Vélez. Para Gonçalves, o ex-ministro saiu do cargo devido à sua incapacidade política e de gestão. - “O novo ministro não tem qualquer experiência na área da Educação e de Gestão Pública. No entanto, é uma figura híbrida. Tem alinhamento com as políticas econômicas neoliberais e também com a ideologia de extrema-direita desse governo, o que é extremamente preocupante. E tem demonstrado desconhecer as reais necessidades educacionais do país”, avaliou o presidente do Sindicato Nacional. Em seu discurso o ministro afirmou que é necessário “melhorar o serviço” prestado pelo ministério. Ressaltou que quer “acalmar os ânimos” e entregar os resultados esperados para melhorar a educação, sem aumento de gastos. O que se subentende controle de investimentos estatais na educação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou mais uma edição do “Panorama da Educação” (2017), onde apresenta os principais dados do Brasil no relatório “Education at a Glance” (EaG), divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em Paris. Com dados do Brasil e de outros 40 países, o EaG oferece, anualmente, uma visão geral desses sistemas educacionais com o objetivo de possibilitar a comparação internacional. No entanto, apesar da melhora no nível de investimentos em educação no país, o Brasil continua entre os últimos do ranking dos testes de avaliação do PISA e com indicadores de desempenho ruins nas avaliações nacionais como no Saeb. Ocorre que o aumento no investimento em educação nos últimos anos, além de não ter revertido na melhoria do desempenho dos alunos, foi destinado, em grande parte, para o ensino superior em detrimento do ensino básico durante a gestão anterior.  A gestão do Ministério de Educação e Cultura (MEC), desde que assumiu o cargo, buscou o equilíbrio entre os investimentos e reverteu a tendência de queda na educação de 2016 para 2017 houve um aumento do investimento na educação básica, atingindo R$ 56,3 bilhões e no ensino superior, garantiu um aumento para R$ 79,7 bilhões, em 2017.

Aos 47 anos de idade, Abraham Weintraub é professor universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) desde 2014. Sua produção acadêmica não traz menção à educação, mas sim à economia, principalmente ao nebuloso tema da Previdência. Especializados em Previdência, os irmãos Weintraub têm tratado, na transição, da proposta de reforma da área, mas também de outros temas, como a independência do Banco Central. Em 2015, o ministro fundou o Centro de Estudos em Seguridade (CES), que se apresenta como uma associação civil sem fins lucrativos fundados por professores dos cursos de Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Estado de São Paulo. O CES, conforme matéria publicada no jornal Estadão no final de 2018 poderia ser o alvo que desencadeou uma sindicância em curso contra os irmãos Weintraub. Isto porque o Centro de Estudos de Seguridade foi a única instituição a apoiar a realização da “Cúpula Conservadora das Américas”, evento idealizado pelo filho do presidente da República. Abraham e Arthur falaram sobre economia no evento. Dois de seus colegas consultados pela reportagem do jornal disseram que ele teve uma passagem discreta pela universidade porque parecia se dedicar mais aos seus projetos do que à academia.  

Em 2014, apoiou a campanha presidencial de Marina Silva (REDE). Antes de abraçar a carreira acadêmica, Abraham atuou no Banco Votorantim e na Quest Corretora. A aproximação dos irmãos Weintraub com presidente se iniciou há quase dois anos, por intermédio de Onyx Lorenzoni (DEM), o ministro da Casa Civil. Ao mesmo tempo ganhou a confiança do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho mais engajado com milícias do presidente como é de domínio público. Em princípio, Abraham atuaria no ministério da Economia como um dos responsáveis por elaborar a reforma da Previdência. Mas o ministro Paulo Guedes preferiu nomear alguém com experiência legislativa para a função de secretário especial de Previdência e Trabalho. Era necessário convencer parlamentares sobre a necessidade de se aprovar a reforma. Assim, a vaga ficou com o ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Abraham acabou, então, na secretaria executiva da Casa Civil. Enquanto isso, o irmão dele, Arthur, tornou-se chefe da assessoria especial da Presidência da República.

Abraham Weintraub afirmou ainda que não tem filiação partidária, e sim convicções políticas. - “O que trago de diferente dos ministros anteriores: não sou filiado a partido político, sou um técnico, professor universitário, de uma universidade de muito renome. Tenho capacidade de gestão para entregar o resultado”. Os judeus, disse uma vez Léon Poliakov, são franceses que, ao invés de não irem mais à igreja, não vão mais à sinagoga. Na tradução humorística de Hagadah, essa piada designava crenças no passado que deixaram de organizar um conjunto de práticas. As convicções políticas parecem, hoje, seguir o mesmo caminho. Alguém seria socialista por que foi, sem ir às manifestações, sem reunião, sem palavra e sem contribuição financeira, em suma, sem pagar. Mas reverencial que identificatória, a pertença só se marcaria por aquilo que se chama uma voz. Este resto de palavra, como o voto de quatro em quatro anos. Uma técnica simples manteria o “teatro de operações” desse crédito.  

Vale lembrar que a capacidade de crer parece estar em recessão em todo o campo político. A tática é a arte do fraco. O poder se acha amarrado à sua visibilidade. Mas a vontade de “fazer crer”, de que vive a instituição, fornecia nos dois casos um fiador a uma busca de amor e/ou de identidade. Importa então interrogar-se sobre os avatares do crer em nossas sociedades e sobre as práticas originadas a partir desses deslocamentos. Durante séculos, supunha-se que fossem indefinidas as reservas de crença. Aos poucos a crença se poluiu, como o ar e a água. Percebe-se ao mesmo tempo não se saber o que ela é. Tantas polêmicas sobre os conteúdos ideológicos do voto e os enquadramentos institucionais para lhe fornecer não foram acompanhadas de uma elucidação acerca da natureza do ato de crer. Os poderes antigos geriam habilmente a autoridade. São os sistemas administrativos, sem autoridade, que dispõem de mais força em seus “aparelhos” e menos de autoridade legislativa.

Nomeado para preencher a vaga aberta no cargo de ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub, natural da cidade de São Paulo, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mestre em administração na área de finanças pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1994). É um executivo do mercado financeiro, com mais de vinte anos de experiência, atuado como economista-chefe e diretor do Banco Votorantim, e como sócio na Quest Investimentos. Weintraub foi integrante da equipe de transição do governo do presidente Bolsonaro, e ocupou o cargo de secretário executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni, formado em medicina veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria, presidiu a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados entre 2008 e 2009.  Em 2016, votou a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do “Teto dos Gastos Públicos”. Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente da Republica Michel Miguel Elias Temer Lulia (PSDB). A sua atuação em plenário o caracteriza como um dos mais ferrenhos opositores do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo buscado associar sua imagem ao combate à corrupção no Brasil, “antes de admitir publicamente o recebimento de caixa 2 da empresa JBS para campanha eleitoral em 2017”.

Segundo os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nenhum Estado brasileiro atingiu a meta prevista para o ensino médio em 2017, e alguns Estados inclusive registraram piora no desempenho dos alunos. É, também, uma etapa com alto índice de evasão: cerca de 3 milhões de jovens abandonam o ensino médio por ano, em média. Ele sustenta algumas teses contraditórias para um financista. Em primeiro lugar, sobre sua nomeação para a pasta da Educação de que o Brasil não precisa aumentar seus gastos em educação. Além disso, que o governo deve “usar a Constituição brasileira para sair do lamaçal”, que a maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos, “principalmente para crimes hediondos”, e que o conservador “tem que ser mais engraçado que os comunistas” e usar “humor e inteligência” para “ganhar a juventude”.  Essas são algumas das ideias que ele expressou em dois vídeos publicados no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na ocasião, Abraham Weintraub e Luís Philippe Bragança conversaram, durante quase duas horas, sobre o programa de campanha da chapa de Jair Messias Bolsonaro. Abraham é um economista judeu e professor brasileiro, especialista em direito previdenciário e em finanças, além de executivo do mercado financeiro. No dia 1º de janeiro de 2019, foi nomeado secretário-executivo da Casa Civil, e em 8 de abril de 2019, foi nomeado Ministro da Educação do Brasil.

             Na sua concepção moderna, o conceito de “finanças” nasceu nos anos 1960 e sua abordagem característica é normativa, isto é, um decisor, seja um investidor individual ou gerente empresarial, busca maximizar uma função-objetivo, seja em utilidade ou em retorno esperado, ou agregar valor para o acionista, para um dado preço de título obtido no mercado. No nível microeconômico, as finanças representam o estudo dos gastos financeiros, da gestão de estoque e da captação de fundos por fundações e instituições. O termo finanças pode, assim, incorporar o estudo do planejamento do dinheiro e outros ativos na própria área; o gerenciamento e controle desses ativos ou recursos; e a análise e gerenciamento de riscos de projetos. Economia financeira é a área de conhecimento do estudo econômico que avalia a relação social entre as variáveis financeiras, como o preço, taxas de juro, ações sobre as componentes econômicas, como bens e serviços. Em suma, explora como investidores racionais consideram o risco e o retorno numa estratégia de investimento. Os conceitos de racionalidade e eficiência de mercado depende de uma definição da informação e valor conjugados de teorias de comportamento relativas à avaliação das escolhas possíveis de mercado. Um dia após a posse, Abraham Weintraub, anunciou a nomeação de quatro secretários para a pasta, além de mais uma mudança na Secretaria-Executiva do Ministério de Educação e Cultura.

 Em um comunicado divulgado pela Assessoria de Imprensa, o ministério afirmou que “o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu Carta Branca para Weintraub escolher todo o seu primeiro escalão”. Na terça-feira, nas cerimônias de posse e transmissão de cargo, o novo ministro disse que “não é radical e que é capaz de entregar resultados”. Com a mudança, apenas duas secretarias do MEC foram mantidas desde o início do governo: a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, e a Secretaria de Alfabetização, que foi criada pelo novo governo e é ocupada por Carlos Nadalim, incumbido de apresentar uma nova política nacional para a alfabetização. Antônio Paulo Vogel de Medeiros é o quinto nome indicado publicamente para o cargo de secretário-executivo do MEC, considerado o “número 2” no cargo. Em janeiro, o primeiro a efetivamente assumir o cargo foi Luiz Antônio Tozi e, até agora, foi o que se manteve na função pública por mais tempo, pouco mais de dois meses. Ele foi exonerado em 12 de março após uma disputa interna entre grupos ligados aos militares e os seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Na época da exoneração, o nome de Rubens Barreto da Silva, foi lembrado que na véspera havia sido nomeado secretário-executivo adjunto.

Enfim, ele é politicamente ligado a Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil. Na pasta, ocupava o segundo posto. Participou da equipe de “transição”, com pequenas contribuições para a área da Previdência Social. Em uma entrevista, ele explicou por que ele e o irmão, Arthur Weintraub, decidiram apoiar Bolsonaro: - “Diante de ameaças, é necessário lutar pelo país em que se vive. Os venezuelanos descobriram isso muito tarde. Perderam o controle de sua pátria e hoje são colônia dos ditadores que controlam Cuba. São escravos”. Ele é ultradireitista, mas não se reconhece assim. - “Esquerda ou direita, acho que é uma rotulação pobre. Somos humanistas, democratas, liberais, lemos a Bíblia (Velho e Novo Testamento) e a temos como referência”. Abraham Weintraub já tornou público que idolatra e segue Olavo de Carvalho, que era também guru de Ricardo Vélez Rodríguez. Abraham Weintraub defende adaptar a “teoria” do jornalista e astrólogo Olavo de Carvalho para vencer a esquerda. Na “Cúpula Conservadora das Américas”, ele foi um dos membros mais engajados. Em entrevista a Luiz Philippe Bragança, ainda antes da posse de Jair Messias Bolsonaro, ele criticou seus colegas na universidade, com a afirmação de que tinha sido “ameaçado por apoiar o candidato de ultradireita”, mas o que se deve compreender no mundo contemporâneo é  que ela envolve frequentemente expectativas em torno  da tradição, seja ela real ou meramente imaginada.

Bibliografia geral consultada.

LUHMANN, Niklas. “L’Opinione Pubblica”. In: Stato di Diritto e Sistema Sociale. Napoli: Guida Editori, 1978; DUSSEL, Enrique, Introducción a la Filosofia de la Liberación. Bogotá: Editorial Nueva América, 1995; LOCCO, Leila de Almeida de, Políticas Públicas de Avaliação: O Enem e a Escola de Ensino Médio. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005; LACLAU, Ernesto, La Razón Populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2005; HAYASHI, Carlos Roberto Massao, O Campo da Educação no Brasil: Um Estudo Baseado nos Grupos de Pesquisa. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2007;  MARQUES, Rosa Maria & NAKATANI, Paulo, O Que é Capital Fictício e Sua Crise. São Paulo: Editora Brasiliense, 2009; SILVA, Breno Carlos da, Gustavo Capanema: A Construção das Relações entre a Intelligentsia Nacional e o Estado no Brasil (1934-1945). Dissertação de Mestrado. Departamento de Antropologia, Política e Filosofia. Faculdade de Ciência e Letras. Araraquara: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, 2010; HILFERDING, Rudolf, Il Capitale Finanziario. V. Sermonti (Tradutor). Milano: Editora Mimesis, 2011; GRÜN, Roberto, “Escândalos, Tsunamis e Marolas: Apontamentos e Desapontamentos sobre um Traço Recorrente na Atualidade”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, 26 (77), Outubro de 2011; YANAGUITA, Adriana Inácio, Financiamento da Educação no Brasil (1990-2010): Impactos no Padrão de Gestão do Ensino Fundamental. Tese de Doutorado em Educação. Faculdade de Filosofia e Ciência. Marília:  Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2013; BELTRÃO, Demetrius Amaral, Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. Tese de Doutorado em Direito Político e Econômico. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2015; MORENO, Ana Carolina, “Governo Interveio em 6 de 12 Nomeações de Reitores de Universidades Federais até Agosto”. In: https://g1.globo.com/educacao/2019/08/31/; TAVARES, Pedro Henrique de Sousa, Financeirização no Ensino Superior: A Educação como Fronteira de Valorização e Acumulação de Capital - O Caso da Kroton Educacional. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Educação. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019; OLIVEIRA, Marcos Brabosa de, “Universidade: Por trás do Projeto Weintraub”. In: outraspalavras/26/07/2019; entre outros.

Ideias Monarquistas - Fantasia & Suplício na História do Brasil.

                                                                                                    Ubiracy de Souza Braga

     “Se alguém da bancada do PSL cair na velha política, serei o primeiro a denunciar”. L. P. de Orléans e Bragança

            As monarquias existentes na Europa são constitucionais ou parlamentares, sendo que a liderança do governo é exercida por um Primeiro-Ministro ou o presidente de um Conselho de Ministros. Existem 13 monarquias nas Américas onde cada Estado representa uma monarquia constitucional, em que o soberano herda de seu cargo, geralmente mantendo-o até a morte ou que abdique, como no Brasil, e está vinculada por leis e costumes no exercício de seus poderes constituídos. Dez monarquias são Estados nacionais independentes, e compartilham com a Rainha Elizabeth II, que reside principalmente no Reino Unido. Assim, como seus respectivos soberanos, tornando-os parte de uma rede global de agrupamento reconhecido como Reinos da Commonwealth, enquanto os três restantes são dependências das monarquias Europeias. Como tal, nenhuma das monarquias nas Américas tem um monarca que resida permanentemente. Essas Coroas continuam a história da monarquia nas Américas, que remonta ao despotismo antes da colonização. A cidade de Pilar, na província de Alagoas, amanheceu tumultuada em 28 de abril de 1876. Calcula-se em torno de dois mil o público aglomerado para assistir à execução do negro Francisco.
            O escravo fora condenado à forca “por matar a pauladas e punhaladas um dos homens mais respeitados de Pilar e sua mulher. O assassino recorreu ao imperador dom Pedro II, rogando que a pena capital fosse comutada por uma punição mais branda, como a prisão perpétua”. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves surgiram na sequência da guerra de Portugal contra a França Napoleônica. O Príncipe Regente, o futuro Rei D. João VI, com a sua incapacitada mãe, a Rainha Dona Maria I de Portugal e a Corte Real transferiram-se para a sua brasileira, em novembro de 1807. Com a derrota de Napoleão em 1815, houve apelos para o retorno do Monarca português a Lisboa, o Príncipe Regente gostava da vida da província no Rio de Janeiro, onde a monarquia era mais popular e onde ele tinha demais liberdade, e foi assim, relutante em voltar para a Europa. No entanto, aqueles que defendiam o regresso da Corte para Lisboa, argumentaram que o Brasil era apenas uma colônia e que não era certo para Portugal ser governada a partir de uma colônia. Por outro lado, o governante foi pressionado para elevar o Brasil a partir da posição de uma colônia, para que eles pudessem desfrutar de todo o estado de ser cidadãos do país-mãe. Nacionalistas brasileiros também apoiaram o movimento, pois é indicado que o Brasil deixaria de ser submisso aos interesses de Portugal, mas seria em igualdade de condições, dentro de uma Monarquia transatlântica.

            O Cais do Valongo construído em 1811 foi local de desembarque e comércio de escravos africanos que durante vinte anos de sua operação mercantil desembarcaram até 1831, entre 500 mil e 1 milhão de escravos mesmo com a proibição do tráfico transatlântico. Era o maior porto escravagista da história da humanidade. Um mercado que se intensificou a partir da construção do Cais, porta de entrada de mais de 500 mil africanos, em sua maioria, vindos do Congo e de Angola, Centro-Oeste africano.  O desembarque ocorria no porto, ponto nobre do Rio de Janeiro Imperial. Em 1843, o cais foi reformado para o desembarque da princesa Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias, que viria a se casar com o imperador D. Pedro II, alcunhado o Magnânimo, foi o segundo e último Imperador do reinado do Brasil durante 48 anos, de 1840 até sua deposição em 1889. Nascido no Rio de Janeiro foi o filho mais novo do imperador Pedro I do Brasil e da imperatriz Dona Maria Leopoldina de Áustria e, portanto, membro legítimo do ramo brasileiro da Casa de Bragança. A abdicação do pai e sua viagem para a Europa tornaram Pedro imperador com apenas cinco anos, perdendo a maior parte de sua infância e adolescência estudando a arte do poder em preparação para imperar. Suas experiências com as intrigas e disputas políticas tiveram grande impacto na formação de seu caráter.         

            Um decreto do vice-rei, marquês do Lavradio, ordenou então a construção de um cais no Valongo para os navios negreiros porque a visão dos negros desembarcados perturbava os moradores racistas. O título nobiliárquico de Marquês de Lavradio, de juro e herdade e com Honras de Parente da Casa Real, foi criado por D. José I, por carta de 18 de Outubro de 1753, em favor de D. António de Almeida Soares Portugal, 1.º Conde de Lavradio e 4.º Conde de Avintes, e bisneto do primeiro conde deste último título. Os Marqueses de Lavradio herdaram a representação dos Duques de Aveiro e Duques de Torres Novas, Marqueses de Torres Novas e Marqueses de Gouveia, Condes de Portalegre e de Santa Cruz e Condes de Torres Vedras, pela morte do 8.º Duque de Aveiro, envolvido na conspiração dos Távoras. As origens e genealogias destes títulos foram descritas, entre outros, por D. António Caetano de Sousa nas referidas Memorias Históricas e Genealógicas dos Grandes de Portugal. Anselmo Braamcamp Freire, no Vol. II da sua obra: Brasões da Sala de Sintra dedica o capítulo XVI aos Almeidas, descrevendo ao longo de centena e meia de páginas a linhagem, que deu origem a várias  casas e títulos, que ipso facto serviram de estrutura, no sentido marxista, ao processo náutico de comunicação social da colonização portuguesa nos séculos XIV-XVI.

            O atracadouro passou então a chamar-se “cais da Imperatriz”. Entre 1850 e 1920, a zona tornou-se espaço público utilizado por ex-escravos de diversas nações, área que Heitor dos Prazeres, um dos fundadores da escola de samba quando mais tarde originou-se Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, chamou de “Pequena África”. Heitor dos Prazeres começou a trabalhar cedo na oficina do pai que era marceneiro. Talentoso, no trabalho e na imaginação musical, dominava o clarinete e o cavaquinho e seus sambas e marchinhas alcançaram projeção nacional. No local surgiu da terra testemunhos surpreendentes da história do Brasil, e particularmente da cidade do Rio de Janeiro: o chamado “Cais da Imperatriz”. Essa decisão implicou no alargamento e na compra de propriedades, no embelezamento e no melhoramento da região, projeto do famoso paisagista Grandjean de Montigny. Este era um cais de triste história, marcada pelo sofrimento e dor chamado de “Cais do Valongo”, pois constituiu a porta de entrada do tráfico de escravos. O Cais do Valongo foi substituído pelo Cais da Imperatriz, para  tentar apagar a memória do porto da história nacional. 

       Percebam o nível de ignorância simbólica dos defensores da casta monárquica brasileira. O Brasil traficou cerca de 4 milhões de escravos nos mais de 3 séculos de duração do regime de trabalho escravagista, o que equivale a 40% de todos os africanos que chegaram vivos nas três Américas entre os séculos XVI e XIX. Destes, aproximadamente 60% entraram pelo Rio de Janeiro, sendo que cerca de 1 milhão deles pelo Cais do Valongo. O título de patrimônio histórico da humanidade tem o objetivo de reconhecer a importância do local dos africanos que lá desembarcavam para a formação cultural, social e econômica do Brasil. E ainda a sua relevância para toda a humanidade como símbolo da violência que a escravidão representa. O Cais do Valongo foi o único sítio inscrito pelo Brasil para concorrer ao título. A candidatura foi apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela prefeitura do Rio de Janeiro e aceita pelo comitê em 2015. Na oportunidade, foi apresentado dossiê (cf. Sela, 2006) com detalhes da história do tráfico negreiro e o que o trabalho escravo significou para a economia entre os séculos XVI e XIX. O trabalho, coordenado pelo antropólogo Milton Guran (2000), demonstrou que o sítio arqueológico não está ligado apenas aos afrodescendentes, mas a complexidade histórica da sociedade brasileira.

            Na ideologia dominante do colonizador português, o mundo escravo, o mundo do trabalho escravagista, deveria ser transparente e numerosamente silencioso. Os cativos representavam de metade a dois quintos do total de habitantes da cidade do Rio de Janeiro no decurso do século XIX. A corte reunia em 1851, a maior concentração urbana de escravos existente no mundo ocidental desde o final do Império romano: 110 mil escravos em 266 mil habitantes. Tal volume de cativos levava a uma divisão fundamental: de um lado, a rua do Ouvidor, com seus hábitos requintados e europeus; de outro, uma quase cidade negra em suas diversificadas etnias e hábitos díspares africanos. No núcleo urbano do município formado por nove paróquias centrais, as porcentagens eram menores, mas o impacto da presença negra era ainda maior. Esse constituía o centro nervoso da corte, sede dos principais edifícios públicos, praças e do comércio mais importante do II Reinado. Do total de 206 mil habitantes que moravam na área, 38% eram escravos. Dividindo espaços, a corte da rua do Ouvidor tentava fazer da escravidão um impossível cenário invisível, diante da ameaça previsível e constante à estabilidade da monarquia que contrastava com a utopia do processo civilizatório.

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O monarca, poucos dias antes de partir para uma temporada a passeio fora do Brasil, assinou o despacho de execução penal, segundo o qual “não haveria clemência imperial”. Acorrentado ao carrasco e com a corda já no pescoço, Francisco percorreu as ruelas da cidade num cortejo funesto até o ponto em que a forca estava armada com a presença cativa de seu público. Na plateia havia escravos, levados forçados por seus senhores para que o caso lhes servisse de exemplo. A ordenação de 1670 regeu, até à Revolução, as formas gerais da prática penal. Eis a hierarquia dos castigos por ela descritos: A morte, a questão com reserva de provas, as galeras, o açoite, a confissão pública, o banimento. As penas físicas tinham, portanto, uma parte considerável. Os costumes, a natureza dos crimes, o status dos condenados as faziam variar ainda mais. Não só mas grandes e solenes execuções, é que o suplício, manifestava a parte significativa que tinha na penalidade qualquer pena  um pouco séria devia ter alguma coisa do suplício. O suplício é uma técnica e não deve ser equiparado aos extemos de “uma raiva sem lei”. Uma pena, para ser um suplício, deve obedecer a três critérios: em primeiro lugar, produzir certa quantidade de sofrimento que se possa, se não medir exatamente, ao menos visivelmente apreciar, comparar e hierarquizar. Mapa do ouro nas Reais Casas de Fundição em Minas Gerais, de julho e setembro de 1767. Arquivo Nacional. 

A morte é um suplício na medida em que ela não é simplesmente privação  do direito de viver, mas a ocasião e o termo final de uma graduação calculada de sofrimento de sofrimentos. Na realidade o suplício repousa na arte quantitativa de sofrimento. Mas não é só: esta produção é regulada. E pelo lado da justiça que o impõe, o suplício deve ser ostentoso, deve ser constatado por todos, um pouco como seu trunfo. O próprio excesso das violências cometidas é uma das peças de sua glória: o fato de o culpado gemer ou gritar com os golpes não constitui algo de acessório e vergonhoso, mas é o próprio cerimonial da justiça que se manifesta em sua força. Por isso sem dúvida é que os suplícios se prolongam ainda depois da morte: cadáveres queimados, cinzas jogadas ao vento, corpos arrastados na grade, expostos à beira das estradas. A justiça persegue o corpo além de qualquer sofrimento possível. O suplício penal não corresponde a qualquer punição corporal. De acordo com Foucault, é uma produção diferenciada de sofrimentos, que ocorre através de um ritual organizado para a marcação das vítimas e a manifestação do poder que pune: não é absolutamente a exasperação de uma justiça que, esquecendo seus princípios, perdesse todo o controle.

Nos “excessos” dos suplícios se investe toda a economia do poder. E ipso facto, diante da justiça do soberano, todas as vozes devem se calar. Temos então uma aritmética penal meticulosa em muitos pontos. Chegamos historicamente ao dia em que a singularidade dessa verdade judicial parece escandalosa: como se a justiça não tivesse que obedecer às regras da verdade comum: que se diria de uma meia-prova nas ciências demonstráveis? Não devemos esquecer que essas exigências formais da prova jurídica eram um modo de controle interno do poder absoluto e exclusivo do saber. Há exatos 140 anos, essa foi a última pena capital oficial executada no Brasil. Depois de Francisco, nenhum “criminoso” perdeu a vida por ordem judicial. Encerrava uma prática autoritária que vinha desde a invasão e colonização portuguesa, chamada pela literatura oficial “descobrimento”. Basta rememorar o caso do índio Tupinambá que o governador-geral Tomé de Souza “mandou explodir à boca de um canhão em 1549”, ou, em Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, enforcado e esquartejado em 1792 em praça pública, ou ainda, no liberal radical frei Caneca, fuzilado em 1825.

Cais do Valongo, Rio de Janeiro.

A informação penal escrita, secreta, submetida, para construir suas provas, a regras rigorosas, é uma máquina que pode produzir a verdade na ausência do acusado. E por essa mesma razão, embora no estrito direito isso não seja necessário, esse procedimento não requer mais necessariamente tender à confissão. Antes, a única maneira para que esse procedimento perca tudo o que tem de autoridade unívoca, e se torne efetivamente uma vitória conseguida sobre o acusado, a única maneira para que a verdade exerça todo o seu poder, é que o criminoso tome sobre si o próprio crime e ele mesmo assine o que foi sábia e obscuramente construído pela informação. Daí a importância dada à confissão por todo esse processo de tipo inquisitorial. Daí também as ambiguidades de seu papel. Por um lado, tenta-se fazê-lo entrar no cálculo geral das provas; ressalta-se que ela não passa de uma delas; ela não é a evidentia rei; assim como a mais forte das provas, ela sozinha não pode levar à condenação, deve ser acompanhada de indícios anexos, e de presunções; pois já houve acusados que se declararam culpados de crimes que não tinha cometido; o juiz deverá então fazer pesquisas complementares, se só estiver de posse da confissão regular do culpado.

No fim do século XVIII, a tortura será denunciada como resto das barbáries de uma outra época: marca de uma selvageria denunciada como “gótica”. É verdade que a prática da tortura remonta à Inquisição, é claro, e mais longe ainda do suplício dos escravos. Mas ela não figura no direito clássico como sua característica ou mancha. Ela tem lugar estrito num mecanismo penal complexo em que o processo de tipo inquisitorial tem um lastro de elementos dos sistema acusatório, em que a demonstração escrita precisa de um correlato oral; em que as técnicas de prova administrada pelos magistrados se misturam com os procedimentos de provas que eram desafios ao acusado; em que lhe é pedido – se necessário pela coação mais violenta – que desempenhe no processo o papel do parceiro voluntário; em que se trata em suma de produzir a verdade por um mecanismo de dois elementos – o do inquérito conduzido em segredo pela autoridade judiciária e o do ato realizado ritualmente pelo acusado.

O corpo do acusado, “corpo que fala” e, se necessário, sofre, serve de engrenagem aos dois mecanismos; é por isso que, enquanto o sistema punitivo clássico não for totalmente reconsiderado, haverá muito poucas críticas radicais da tortura. O interrogatório é um meio perigoso de chegar ao conhecimento da verdade; por isso os juízes não devem recorrer a ela sem refletir. Nada é mais equívoco. Pode-se a partir daí encontrar o funcionamento do interrogatório como suplício da verdade. Em primeiro lugar, o interrogatório não é uma maneira de arrancar a verdade a qualquer preço; não é absolutamente a louca tortura dos interrogatórios modernos; é cruel, certamente, mas não selvagem. Trata-se de uma prática regulamentada, que obedece a um procedimento bem-definido, com momentos, duração, instrumentos utilizados, comprimentos das cordas, peso dos chumbos, número das cunhas, intervenções do magistrado que interroga tudo segundo os diferentes hábitos, cuidadosamente codificados, a tortura, ao contrário, é um jogo judiciário estrito. Daí o hábito, que se introduzira para os casos mais graves, de impor suplício do interrogatório “com reserva de provas”.

A esta primeira ambiguidade se sobrepõe uma segunda: investiga-se de novo a confissão como prova particularmente forte, que exige para levar à condenação apenas alguns indícios suplementares, que reduzem ao mínimo o trabalho de informação e a mecânica de demonstração; todas as formas possíveis de coerção serão utilizadas para obtê-la. Mas embora ela deva ser no processo, a contrapartida viva e oral da informação escrita, a réplica desta, e como que sua autenticação por parte do acusado será cercada de garantias e formalidades. Ela conserva alguma coisa de uma transação; por isso exige-se que seja “espontânea”, que seja formulada diante do tribunal competente, que seja feita com toda consciência, que não trate de coisas impossíveis etc. Pela confissão, o acusado se compromete em relação ao processo; ele assina a verdade da informação. Essa dupla ambiguidade da confissão: elemento de prova e contrapartida da informação; efeito de coação e transação semi-voluntária, explica os dois grandes meios que o direito utiliza para obtê-la: o juramento que se pede ao acusado antes do interrogatório; a tortura, violência física para arrancar uma verdade que, para valer como prova, tem que ser em seguida repetida, diante dos juízes, a título de “confissão espontânea”.

A tortura judiciária no século XVIII funciona nessa estranha economia em que o ritual que produz a verdade caminha a par com o ritual que impõe a punição. O corpo interrogado no suplício constitui o ponto de aplicação do castigo e o lugar de extorsão da verdade. E do mesmo modo que a presunção é solidariamente um elemento de inquérito e um fragmento de culpa, o sofrimento regulado da tortura é ao mesmo tempo uma medida para punir e um ato de instrução. Ora, curiosamente, essa engrenagem dos dois rituais através do corpo continua, mesmo sendo feita a prova e formulada a  sentença, na própria execução da pena. E o corpo do condenado é novamente uma peça essencial de conteúdo de sentido no cerimonial do castigo público. Cabe ao culpado levar à luz do dia sua condenação e a verdade do crime que cometeu. O suplício tem então simultaneamente tanto uma representação social assim como uma função jurídico-política. É um cerimonial para reconstituir a soberania lesada por um instante. Ele a restaura manifestando-a em todo o seu brilho.

A execução pública, por rápida e cotidiana que seja, se insere em toda a série dos grandes rituais do poder eclipsado e restaurado: por cima do crime que desprezou o soberano, ela exibe aos olhos de todos uma força invencível. Sua finalidade é menos estabelecer um equilíbrio que de fazer funcionar, até um extremo, a dissimetria entre o súdito que ousou violar a lei e o soberano todo-poderoso que faz valer sua força. Se a reparação do dano privado ocasionado pelo delito deve ser bem-proporcional, se a sentença deve ser justa, a execução da pena é feita para dar não o espetáculo da medida, mas do desequilíbrio e do excesso; deve haver, nessa liturgia da pena, uma afirmação enfática do poder e de sua superioridade intrínseca. E esta superioridade não é simplesmente a do direito, mas a da força física do soberano que se abre sobre o corpo de seu adversário e o domina; atacando a lei, o infrator lesa a própria pessoa do príncipe: ela - ou pelo menos aqueles a quem ele delegou sua força - se apodera do corpo  do condenado para mostra-lo marcado, vencido, quebrado. A cerimônia punitiva é aterrorizante. O suplício não restabelecia a justiça; reativava o poder. Enfim, todo o seu aparato repressivo de Estado se engrenava no funcionamento político da penalidade sobre o criminoso. É uma questão que tem recorrência no plano teórico, histórico e político-ideológico no Brasil.  O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), presentemente “foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente”, disse seu advogado Cristiano Zanin Martins. 
             No oceano da linguagem progressivamente disseminado, mundo sem margens e sem âncoras  (é duvidoso, e logo improvável, que um Único sujeito se aproprie dele para fazê-lo falar), cada discurso particular atesta a ausência do lugar que, no passado, era atribuído pela organização de um cosmos e, portanto, a necessidade de cortar para si um lugar por uma maneira própria de tratar um departamento por língua. Noutros termos, pelo fato de perder seu lugar, o indivíduo nasce como sujeito. O lugar que lhe era outrora fixado por uma língua cosmológica, ouvida como uma vocação e colocação numa ordem do mundo, torna-se agora um nada, uma espécie de vácuo, que obriga o sujeito a apoderar-se de um espaço, colocar-se a si mesmo, segundo Michel de Certeau (1968), “como um produtor da escritura“. A ideologia dominante muda em técnica, tendo por programa essencial fazer uma linguagem e não mais lê-la. A própria linguagem deve ser fabricada,  “escrita“. Não há direito que não se escreva sobre corpos. Ele domina o corpo. A própria ideia de um indivíduo isolável do grupo se instaurou com a necessidade, sentida pela justiça penal, de corpos que devem ser marcados por um castigo e, pelo direito matrimonial, de corpos que se devem marcar com um preço nas transações entre coletividades. Do nascimento ao luto, o direito se apodera dos corpos para fazê-los seu texto. Seja como for, sempre é verdade que a lei se escreve sobre os corpos.  

Bibliografia geral consultada.

CERTEAU, Michel de, La Prise de Parole. Paris: Éditions du Seuil, 1968; FOUCAULT, Michel, Surveiller et Punir. Naissance de la Prison. Paris: Éditions Gallimard, 1975; BUARQUE de HOLANDA, Sérgio, Raízes do Brasil. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1997; AGAMBEN, Giorgio, Homo Sacer. Il Potero Sovrano e la Vita Nuda. Torino: Einaudi Editore, 1997; Idem, Stato di Eccezione. Turim: Bollati Boringhieri, 2003; NEDER, Gizlene, Iluminismo Jurídico-Penal Luso-Brasileiro: Obediência e Submissão. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 2000; CARVALHO, José Murilo, A Construção da Ordem e Teatro de Sombras. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003; LYNCH, Christian Edward Cyril, O Momento Monárquico. O Poder Moderador e o Pensamento Político Imperial. Tese de Doutorado em Ciência Política. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro, 2007; ELSTER, Jon, Alexis de Tocqueville: the First Social Scientist. Cambridge: Cambridge University Press, 2009; MARTUCCELLI, Danilo, La Société Singulariste. Paris: Editeur Armand Colin, 2010; FERRAZ, Sérgio Eduardo, O Império Revisitado, Instabilidade Ministerial, Câmara dos Deputados e Poder Moderador (1840-1889). Tese de Doutorado em Ciência Política. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, 2012; PORTO, Márcio de Souza, Modernidade e Catolicismo: O Episcopado de Dom José de Medeiros Delgado no Ceará (1963-1973). Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2014; CARVALHO FILHO, Luís Francisco, “A Revolução dos Cretinos”. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/23/03/2019; FELLET, João, “Monarquistas ocupam Cargos em Brasília e Reabilitam Grupo Católico Ultraconservador”. Disponível em: https://www.bbc.com/04/04/2019; entre outros.