Trabalhador na Cidade - Turnover, Transporte & Culturas Empresariais.

                                                                                                  Ubiracy de Souza Braga

“A reflexão teórica não escolhe manter as práticas à distância de seu lugar”. Michel de Certeau

   

A coruja de Minerva levanta o seu voo quando as sombras da noite estão a se reunir. Qual é a coordenação entre um fazer e um ver, nesta linguagem ordinária onde o primeiro domina de maneira tão evidente? Voltando à fenomenologia de Michel de Certeau, a questão se espraia finalmente, na base dessas narrações cotidianas, a relação entre o itinerário: uma série discursiva de operações e o mapa: uma descrição redutora totalizante das observações, isto é, entre duas linguagens simbólicas e antropológicas do espaço. Dois polos da experiência, da cultura ordinária ao discurso científico, se passam de um para o outro nos relatos. Entre os séculos XV e XVI, o mapa ganha autonomia. Sem dúvida, a proliferação das figuras narrativas que povoam durante muito tempo navios, animais e personagens de todo o tipo, têm ainda por função indicar as operações de viagem, guerreiras, construtoras, políticas ou comerciais, que possibilitam uma fabricação de um plano geográfico. A vida, a civilização, no caso da conquista sobre o território africano e brasileiro. A caravela pintada da expedição marítima que permitiu a representação topográfica das costas. Equivale a um descritor de “percurso” que o mapa ganha progressivamente dessas figuras. Coloniza o espaço delas,  transformado pela geometria euclidiana e mais tarde por uma complexidade descritiva, recebidos de uma tradição e outros produzidos por uma observação, assegurando a passagem aos outros, em seu próprio simulacro, ou seu estado de signo que parece-nos formar a Ideia, o conceito puro da diferença subvertida  em seu estado de inocência. 

          Na mitologia grega o mocho-galego (Athene noctua) tradicional representa Atena, a deusa virgem da sabedoria, ou Minerva, sua encarnação sincrética na mitologia romana. Devido a esta bela associação, a ave muitas vezes referida como a coruja de Atena ou coruja de Minerva, tem sido utilizada como símbolo do reconhecimento, sabedoria, perspicácia e erudição em todo o pensamento ocidental. As razões por trás da associação de Atena e da coruja perderam-se no tempo. A associação entre a coruja e a deusa continuou através de Minerva na mitologia romana, embora esta última por vezes adote o animal como uma ave sagrada ou favorita. O filósofo idealista do século XIX, Friedrich Hegel notou de forma célebre que “a coruja de Minerva abre suas asas somente com o início do crepúsculo”, o que significa que a filosofia passa a compreender a condição histórica, da mesma forma que ultrapassa longe. A filosofia não pode ser prescritiva, porque entende em retrospectiva. Esta história corrobora o ensino que faz o ideal aparecer como contrapartida para o real, de forma a compreender o mundo em substância, para moldá-lo num plano de análise intelectual. Quando a filosofia pinta sua cinza em cinza, uma forma de vida torna-se velha, e por meio da cinza não pode ser rejuvenescida, mas apenas reconhecida numa civilização determinada.  

A história dos centros comerciais no Brasil se inicia com a inauguração, em 7 de setembro de 1899 na cidade do Recife, do Mercado Modelo Coelho Cintra, concebido e construído pelo empreendedor Delmiro Gouveia.  O Mercado Modelo Coelho Cintra, também conhecido como Derby Centro Comercial, ou simplesmente Derby, foi um centro comercial e de lazer concebido e construído pelo empreendedor Delmiro Gouveia (1863-1917) num subúrbio do Recife, capital de Pernambuco, no local onde anteriormente havia um hipódromo. Sociologicamente falando é tido como o primeiro shopping center do Brasil. O complexo contava com um estabelecimento hoteleiro: o Hotel Internacional. O empreendimento inédito no Brasil, fora inspirado na Exposição Universal de Chicago, de 1893 e seu mercado reflete o Fisheries Building, um exemplo de arquitetura mimética, incorporando elementos da forma do peixe em sua funcionalidade, projetado por Ives Cobb para a exposição. O empreendimento incluía mercado, hotel, cassino, velódromo, parque de diversões e residencial causando admiração junto a segmentos da população do Recife, que se orgulhavam deste empreendimento a colocar a cidade em sintonia com o que havia de mais moderno.  

                    

Expressão de progresso e civilidade, o Derby representava um centro de diversões modernas que levou ao Recife os prazeres desconhecidos, produzidos com o auxílio da técnica e da ciência. O empreendimento contava com um dos melhores hotéis da América do Sul; o Hotel do Derby, que era considerado moderno em todos os sentidos, e prestava um padrão metropolitano de serviços. O mercado do Derby foi um dos maiores do gênero, no Brasil, e estava bem equipado para os negócios que diariamente nele eram realizados. Nele, além dos artigos comercializados nos mercados na época como os alimentos, se vendia gelo, jornais diários, artigos para fumantes. Havia filial da Livraria Francesa, lojas de perfumarias, tecidos, calçados, louças, de miudezas, e outras. Estrategicamente localizado fora do centro da cidade, numa área cercada por rios e mangues, adotava naquela época um dos princípios de marketing que norteiam os shopping centers do século XXI: a garantia um isolamento espacial, um ambiente autônomo e com lógica própria, ideal para favorecer as compras e longe de tudo aquilo que possa dificultá-la - o barulho e o movimento das ruas, a falta de segurança, as intempéries naturais. Era ligado a outras localidades por bondes de bagagem, que trafegavam para atender seus clientes.

No Derby a diversão era a finalidade do empreendimento, e o consumo era promovido como espetáculo, distração, aventura e prazer, procurando ligá-lo à ideia de progresso, distinção, status e bom gosto. Já naquele tempo utilizava iluminação elétrica com uso cenográfico, e seus funcionários eram orientados para atender com cortesia os clientes, enquanto a música, a variedade de comidas, bebidas e jogos formavam o espetáculo de modernidade consumista neste Centro Comercial e de Diversões. A magia proporcionada pela luz elétrica e pelo cinema encantavam seus frequentadores. Era encorajada a prática de esportes, que passaram a ser símbolos de distinção social: corridas de bicicleta, quando era comum a casa de apostas), regatas, ginástica, jogos de bilhar, dados e dominó, tiro ao alvo, boliche e corridas de pedestres. A exposição denominada Paris no Derby, constitui-se “um pavilhão para exibição de diversos aparelhos elétricos de diversões”.  Os jornais do Recife noticiavam que grandes multidões, de até 8 mil pessoas segundo matéria no Jornal Pequeno, frequentavam o Derby, e se constituíam num espetáculo à parte. Como os shopping centers de hoje, o centro comercial visava a estender o consumo às horas livres, às noites, e aos dias santificados. As instalações e funções essenciais da cidade do ponto de vista da divisão social do trabalho, cooperação, comunicação e comunhão, encontro, mistura e mobilização, exigem claramente um recipiente onde uma ampla diversidade de atividades possa ter lugar simultaneamente.

Tal recipiente, para que possa ser suficientemente econômico de espaço, exige uma rede diversificada de transportes. Quando só um meio de transporte existe, a própria atividade deve ser posta fora da cidade, mesmo para mobilizações ocasionais. No interesse de um fluxo de tráfego sem empecilhos, os engenheiros rodoviários produzem enormes trevos, mesmo em áreas de baixa densidade, com limitado tráfego de passagem, onde não há razão para que o fluxo arterial não seja ocasionalmente interrompido, como numa rua urbana. Poupar tempo pelo desperdício de espaço dificilmente se pode considerar uma economia pública, em áreas que estão ameaçadas de grave escassez de terras agrícolas e de recreação, e de enormes excessos de tempo de ócio não utilizável. Em tais áreas, a administração pública bem poderia impor taxas diferenciais, para favorecer construções industriais mais elevadas, que economizassem terrenos, e desencorajar as mais baixas, exceto para fábricas que exigissem instalações de máquinas excepcionalmente pesadas. Noutras palavras, aproveitando ao máximo suas oportunidades, é preciso reinventar um novo tipo de cidade, baseado na diferenciação e zoneamento das funções urbanas, por vias de tráfego e espaços abertos. Isso constituía zoneamento na maior escala possível, praticado de modo racional, reconhecendo a integridade das vizinhanças e diminuindo a desperdiçada jornada para o trabalho.  A rotatividade de pessoal ou turnover, é o indicador que mensura a quantidade de funcionários que deixam uma empresa durante um determinado período.

Essa métrica fornece uma avaliação abrangente da cultura empresarial, assim como indica se a seleção de pessoal está sendo realizada da maneira adequada, no contexto de gestão de pessoas, que está relacionada com o desligamento de alguns funcionários e entrada de outros para substituí-los. A rotatividade de pessoal no trabalho é caracterizada pelo fluxo de entradas: admissões e saídas: desligamentos, demissões, remanejamentos e aposentadorias de pessoal em uma organização. Tem suas causas divididas em externas e internas. As primeiras independem da ação da empresa, da vontade de seus executivos e dos trabalhadores, mas cria motivação para aprofundar-se na questão de desenvolvimento conjuntural da economia política. Tem como razões principais: o mercado de trabalho e, portanto, as oportunidades de emprego, assim como a oferta e demanda quanto aos profissionais no mercado, o mercado de mão-de-obra, correlato à disponibilidade de profissionais ou existência de candidatos e a conjuntura social e econômica quando há oportunidades de emprego disponíveis. 

O turnover define o volume de flutuação de recursos humanos nas empresas. É comum um volume de rotatividade em uma organização, principalmente se for causada pelo aumento de contratações maiores que as saídas com objetivo de incentivar e ampliar os resultados, pois, a elevação dos índices de rotatividade pode gerar situações de insegurança para atividade da empresa, ocasionando uma reação malvista na instituição. As razões para o desligamento podem ser diversas: os indivíduos podem solicitar a sua demissão por descontentamento com alguma política da empresa, falta de motivação, falta de perspectiva de crescimento profissional, relações hierárquicas sem qualidade e com muito desgaste, ou ainda a busca de uma melhor colocação profissional. Assim como a empresa, que também se coloca neste direito e busca por profissionais mais capacitados para integrar o seu quadro funcional ou ainda procura pela inovação em seus sistemas. A rotatividade não é uma causa, mas sim o efeito progressivo de algumas variáveis externas e internas. E são as consequências sociais, econômicas e políticas que irão condicionar a atitude e o comportamento do pessoal, pois a alta rotatividade reflete do ponto de vista da produção coletiva, no ambiente organizacional, nos relacionamentos interpessoais ou de classe social.

Ocorre com frequência com os estagiários de uma organização, seja ela pública ou privada, uma vez que estes atuam por contrato por tempo determinado, celebrado entre a organização e as instituições de ensino onde estão matriculados. No Brasil, de acordo com a Lei 11.788/2008, o tempo máximo de estágio de um estudante em uma mesma organização é de dois anos. No que tange as causas internas da rotatividade, dividem-se em três grupos: 1. Controláveis, referem-se a remuneração, condições de trabalho impróprias e inseguras, seleção e treinamento insuficientes, supervisão e planejamento inadequados, falta de oportunidades para o empregado, problemas de relacionamento interno, organização defeituosa da empresa, falta de planos de promoção para o pessoal, chefias incompetentes, falta de valorização das pessoas e sistema de controle rígido ou inexistente; 2. Semi-incontroláveis, referem-se à qualificação do empregado na função, temperamento difícil, maus hábitos pessoais, condições de alojamento e insatisfação pessoal e profissional; 3.  Incontroláveis referem-se tipicamente a questão da doença e da morte. Entre as variáveis que influenciam no turnover da organização, é fundamental a questão do treinamento da mão de obra; e, claro, a questão acerca do absenteísmo.  

          Para o Secretário municipal de Urbanismo de Niterói, Renato Barandier, um dos  diferenciais do novo corredor, obra esperada há tempos pela população niteroiense, está no sistema de informação ao usuário, além dos detalhes operacionais que permitirão uma redução no tempo de percurso em cerca de 30% beneficiando 125 mil pessoas diariamente. Barandier destaca que todas as 13 estações do BHLS (Bus with High Level of Service), como é qualificado o sistema de ônibus, terão câmeras de segurança, painéis que informarão o tempo preciso de chegada de todos os ônibus, onde os usuários poderão acompanhar a localização dos coletivos no mapa, além de bicicletários com 10 vagas. O corredor da TransOceânica, com 9,3 km de extensão e 13 estações de passageiros estende-se por 12 bairros e liga a região oceânica à zona sul de Niterói através do túnel Charitas-Cafubá. Os ônibus são climatizados, têm piso na altura do passeio público e capacidade para 90 passageiros, além de acessibilidade total. A velocidade permitida para coletivos é 40 km/h no corredor expresso e 30 km/h nas estações de embarque com horário programado. A tarifa de R$ 3,90 é mantida nas demais linhas municipais. 

         O Túnel Charitas-Cafubá é um túnel aberto na Serra do Preventório, que liga os bairros de Charitas a Cafubá, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro. O bairro está na enseada de São Francisco, numa estreita faixa de terra compreendida entre a orla marítima da baía de Guanabara e o Morro da Viração. Sua paisagem natural já foi bastante modificada pela ação do homem através dos desmatamentos, das edificações, extração mineral (pedreira) e do aterro, que diminuiu o espelho d’água. No entanto, este aterro aumentou a faixa de areia e possibilitou a construção de um calçadão e a duplicação da principal via do bairro. O túnel era considerado uma obra para mobilidade urbana no município, sendo projetado aproximadamente durante quatro décadas antes de sua construção. Por ele, passará a Transoceânica, considerada uma obra de mobilidade mais importante do município nos últimos tempos. O túnel teve sua construção iniciada pelo prefeito Rodrigo Neves, que o inaugurou em dezembro de 2016, no entanto, somente foi liberado ao trânsito no dia 06 de maio de 2017. De acordo com Axel Grael, vice-prefeito no momento de sua inauguração, a obra muda a geografia social da cidade.

            Na Atenas contemporânea, os transportes coletivos se chamam metaphorai. Para ir ao trabalho ou voltar para casa, toma-se uma “metáfora” – um ônibus ou um trem. Conhecidos como “Corujões” são os ônibus que circulam durante a madrugada. Além do grande porte, destacam-se as “falsas orelhas” no alto da cabeça e as garras poderosas. Vive em áreas abertas, encontrada em capões de mata, cerrado e áreas campestres. É uma poderosa predadora, caça desde pequenas aves até filhotes de cutias, ratazanas e gambás. Também reconhecida Corujão, João-curutu e corujão-orelhudo. Ocorre por toda a América, desde o imenso Canadá até o extremo sul da América do Sul, incluindo o gigantesco das áreas densamente florestadas da Amazônia e Mata Atlântica. Como outrora as práticas significantes, segundo Certeau (2014), que se referem às efetuações da língua, hoje as práticas espacializante prendem a atenção depois que se examinarem os códigos e as taxonomias da ordem espacial. Fortaleza é uma cidade problemática no que se referem aos transportes urbanos, cotidianos coletivos que chamamos metaphorai. As estruturas narrativas têm valor de sintaxes espaciais. Uma panóplia de códigos, de comportamentos ordenados e controles regulam as mudanças de espaço (circulações), efetuadas pelos relatos de lugares postos em séries lineares ou entrelaçadas.

          Além disso, representados em descrições ou figurados por atores (um estrangeiro, um citadino, um fantasma), esses lugares estão ligados entre si de maneira mais ou menos firme ou fácil por modalidades que precisam o tipo de passagem que conduz de um lugar a outro: pode-se atribuir ao trânsito uma modalidade epistêmica, referente ao conhecimento, ou alética, referente à existência, ou deônticas, referente aos deveres. Essas observações etnográficas esboçam a sutil complexidade dos relatos cotidianos ou literários, que são nossos transportes coletivos, nossas metaphorai. Todo relato é um relato de viagem – prática de recorte  do espaço. Para ater-se apenas às operações especializantes, inúmeros trabalhos fornecem métodos e categorias sociais. Podem indicar aqueles que se referem a uma semântica do espaço, a uma psicolinguística da percepção, a uma sociolinguística das descrições de lugares, a uma fenomenologia dos comportamentos de territórios. Uma etnometodologia dos índices de localização na conversa. Uma semiótica pode estudar uma linguagem onde se examinaram os códigos e as taxonomias destas ordens e recorte espacial.           

            O recorte espacial da cidade de Fortaleza ocorre da seguinte forma: Ônibus 023 - Corujão Edson Queiroz – 033 - Corujão Circular 1 – 034 - Corujão Paranjana 1 - 035 - Corujão Paranjana 2 – 036 – Corujão Conjunto Ceará-Papicu-Montese – 037 - Corujão Conjunto Ceará-Aldeota – 039 – Corujão Bezerra Menezes 046 - Corujão Conjunto Ceará – 047 - Corujão José Bastos – 048 - Corujão Parangaba-Papicu – 054 - Corujão Caça e Pesca – 057 - Corujão Jardim Iracema – 055 - Corujão Grande Circular 1 – 056 - Corujão Grande Circular 2 – 059 - Corujão Sargento Hermínio – 058 - Corujão Jardim Guanabara-Nova Assunção – 062 - Corujão Conjunto Esperança – 063 - Corujão Bom Jardim – 064 - Corujão Aeroporto - Centro - Rodoviária -  065 - Corujão Barroso - Jardim Violeta – 090 - Corujão Montese – 095 - Corujão José Walter – 398 - Corujão José Bastos - Genibau – 615 - Corujão Paupina - Lagoa Redonda – 620 - Corujão Pedras – 665 - Corujão Messejana - Centro. Você também pode chegar a Universidade Estadual do Ceará de Ônibus. Estas são as linhas e rotas que param nas proximidades do campus Itaperi: Ônibus - 024 Antônio Bezerra/Lagoa-UNIFOR; Ônibus - 066 - Parangaba-Papicu-Aeroporto; Ônibus - 315 - Messejana-Parangaba; Ônibus - 407 - José Walter  Expedicionários - Ônibus - 513 - Parangaba-Itaperi-Fátima.

         A empresa da linha de ônibus 513 que circula no trecho Parangaba-Itaperi-Fátima, poderia, particularmente ser inclusiva ao campus Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará, tendo em vista a dimensão de sua área, irregularidade e distância do projeto arquitetônico. Isto quer dizer o seguinte, a exemplo da Universidade de São Paulo (USP) para facilitar o acesso de servidores e estudantes os ônibus cruzam internamente o campus facilitando o acesso aos Institutos e Faculdades, quem sabe um convênio entre empresa, prefeitura e universidade facilitasse a vida dos estudantes do curso noturno principalmente de diversas áreas de conhecimento? Os alunos têm solicitado aos professores do curso noturno que terminem a jornada em torno das 21: 00 horas por falta de policiamento adequado neste horário.  A linha 513, Parangaba/Itaperi/Fátima, tem o intuito de auxiliar usuários que se deslocam entre os dois polos universitários de muita densidade, explica a Prefeitura. O trajeto inicia no Terminal da Parangaba, passa pela avenida Dr. Silas Munguba, onde se localiza a entrada principal do campus Itaperi, no qual funciona parte do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (graduações em Ciências Sociais, História, Música e Psicologia; mestrados em História e em Política e Planejamento Público), em direção à Avenida Bernardo Manuel, e, na Av. Luciano Carneiro, passa pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) e pelo campus do bairro de Fátima, no qual funciona outra parte do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará. A trajetória evoca um movimento, mas resulta ainda de uma projeção sobre um plano, de uma redução. Estratégia refere-se ao cálculo das relações de força que se torna possível a partir do momento em que um sujeito de querer e poder é isolável em um ambiente. Ela postula um lugar capaz de ser circunscrito como um próprio e, base a uma concepção de gestão de suas relações e de um processo com uma exterioridade distinta. 

           A questão da nacionalidade política, econômica ou científica foi construída segundo esse modelo estratégico. Para descrever essas práticas cotidianas que produzem sem capitalizar, isto é, sem dominar o tempo, segundo Certeau, impunha-se um ponto de partida por ser o foco exorbitado da cultura contemporânea e de seu consumo: a leitura. Da televisão ao jornal, da publicidade a todas as epifanias mercadológicas, a nossa sociedade canceriza a vista, mede a realidade por sua capacidade de mostrar ou de se mostrar e transforma as comunicações em viagens do olhar. Até a economia, transformada em semiocracia, fomenta uma hipertrofia da leitura. O binômio produção-consumo poderia ser substituída por seu equivalente: escritura-leitura. A leitura da imagem ao texto parece, aliás, constituir o ponto máximo de passividade que caracterizaria o consumidor, constituído em voyeur que pode ser representado pelo troglodita ou nômade, por meio da observação de outras pessoas em trânsito numa sociedade do espetáculo. No caso da universidade pública em seu ersatz este tipo de investimento  poderá melhorar a participação dos alunos no curso noturno e simultaneamente criar utilidade de uso ainda inédito para o campus Itaperi.    

            Trajetória é o nome dado ao percurso realizado por um determinado corpo no espaço, com base em um sistema de coordenadas predefinido. Esse percurso é dado na forma de uma função técnica que pode ser escrita na forma paramétrica, com uma função diferente para cada coordenada em função de um parâmetro, que geralmente é o tempo, e pode ser escrita como uma função implícita das coordenadas. A trajetória pode ser dada também analisada por dados experimentais, de controle social e estatístico que no caso substituiriam a função e através dos quais pode ser possível chegar a uma aproximação da função técnica. A trajetória pode variar para cada observador, visto que para cada referencial o sistema de coordenadas e a velocidade podem ser diferentes. Um exemplo é a queda de um objeto em um trem em movimento com velocidade constante. Para o observador no trem, que soltou o objeto, este cairá em uma linha reta. Mas para o observador do lado de fora do trem e parado, ou com velocidade constante em relação ao trem o objeto cairá e continuará se movendo com a velocidade do trem, o que ser compreendido pela teoria como uma trajetória parabólica. 

Uma imagem do público raramente se exibe de forma clara. A eficácia simbólica da produção implica a inércia do consumo. Produz a ideologia do consumo-receptáculo. Efeito de uma ideologia de classe e de uma cegueira técnica e política sobre a cidade. A generalização da escritura provocou o efeito social da substituição do costume pela lei abstrata, das autoridades tradicionais pelo Estado e a desagregação social do grupo em benefício do indivíduo. Deste ponto de vista, o sentido literal é o sinal e o efeito de um poder social de planejamento da elite. Às portas da universidade pública, no bairro da Parangaba, a hierarquização social esconde a realidade da prática da leitura ou se torna irreconhecível. O enfraquecimento da instituição-universidade desaparece entre o texto e a comunicação, entre leitores e a irracionalidade escondida, como se não percebesse a pluralidade cujos pressupostos fixavam o que se deveria aceder na literatura.
          O desenvolvimento do estamento é na sociologia essencialmente uma questão de estratificação social que se baseia na usurpação, que é a origem normal de quase toda honra estamental. O caminho dessa situação puramente convencional para o privilégio local, positivo ou negativo, é percorrido facilmente, tão logo determinada estratificação da ordem social tenha, na verdade, sido vivida e tenha conseguido a estabilidade em virtude de uma distribuição estável do poder: onde as suas consequências se realizaram em toda extensão, o estamento evolui para uma casta fechada. As distinções estamentais são, então, asseguradas não simplesmente pelas convenções e leis, mas também pelos rituais. Sociologicamente, um lugar representa a ordem segundo a qual se distribuem elementos nas relações técnicas de coexistência. Fora de dúvida fica estabelecida a impossibilidade, para duas coisas ocuparem o mesmo lugar.

Os elementos que podem ser considerados se acham uns ao lado dos outros, cada um situado num lugar próprio e distinto que o define. Um lugar é, portanto, uma configuração instantânea de posições. Implica uma indicação de estabilidade. Existe espaço sempre que se tomam em conta vetores de direção, quantidades de velocidade e a variável de uso do tempo. O espaço é um cruzamento de móveis. É de certo modo animado pelo conjunto dos movimentos que aí se desdobram. Espaço é o efeito produzido pelas operações que o orientam, o circunstanciam, o temporalizam e o levam a funcionar em unidade polivalente de programas conflituais ou contratuais. O espaço estaria para o lugar como a palavra quando falada, pode ser percebida na ambiguidade de uma efetuação, ou mudada em termos que dependem de múltiplas convenções, diversamente do lugar que não tem, nem a univocidade, nem a estabilidade de um poder estabelecido. O espaço é um lugar praticado, mas os relatos mudam lugares em espaços e espaços em lugares. Na década de 1970, a Lei Azin obrigaria as empresas a colocar ônibus durante toda a madrugada nas 82 linhas do perímetro urbano, partindo ponto de hora em hora após a meia noite. Visto a inviabilidade alegada pelos empresários, foi sugerido que apenas algumas linhas funcionassem no regime integral de 24 horas.

          A jornada de trabalho está diretamente relacionada à rotinização dos horários do trabalhador na empresa. Basicamente, representa o tempo em que o trabalhador atua com o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e fica à disposição da empresa. A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas (1882-1954), durante o período da ditadura do Estado Novo (1937-45). A consolidação das leis unificou toda a legislação trabalhista então existente no país e inseriu de forma definitiva os direitos trabalhistas na legislação brasileira. O período normal de trabalho é de 8 horas por dia e de 44 horas semanais, que é definido de acordo com a legislação trabalhista brasileira. Os períodos de trabalho são classificados como presencial, quando há um horário, local e forma de trabalho especificado; e, não presencial, quando esses elementos não estão definidos, um exemplo pode ser o trabalho de um motorista. As horas de trabalho são a jornada de um empregado e, nesse processo de trabalho, existem pausas, ausências e períodos de reposição das energias físicas e mentais (descanso), e dentre elas estão os horários de repouso e intervalos; as horas extras; o descanso semanal remunerado; o trabalho noturno e os registros das ocorrências de faltas.

A existência social e utilidade de uso de transporte coletivo durante toda a noite, já era uma necessidade para uma cidade com crescente número de habitantes. Em agosto de 1975 o corujão entrou em operação em caráter definitivo, no horário de 0 hora às 4: 00 horas, com 32 ônibus cobrindo todos os bairros de Fortaleza. As linhas eram bem maiores que dos ônibus diurnos, o traçado de planejamento dos técnicos da Secretaria de Serviços procurou atender a cidade, apesar de reduzida quantidade de veículos. Mesmo antes da implantação definitiva dos Corujões, a Companhia de Transportes Coletivos (CTC) já vinha beneficiando alguns bairros com a utilização no processo de comunicação de seus ônibus desde novembro de 1974. Em sua maioria os ônibus Corujões tinham como marco de saída a Praça José de Alencar uma das praças mais antigas de Fortaleza que já teve o nome de Praça Marquês do Herval. Foi quando com a crise internacional de 1929 foi erguida a estátua do escritor e político José de Alencar, e após mais alguns anos a praça através de um rearranjo recebeu sua denominação.  E nela, o amálgama do Teatro José de Alencar em direção aos bairros era fixado o preço único sem meia-passagem.

            Uma das conquistas das mulheres por condições regimentais de trabalho similar à dos homens, ocorreu em Fortaleza no ano de 1976, quando Albeniza Ferreira de Lima, reconhecida por Bibi, se tornava a primeira mulher a guiar um ônibus no perímetro urbano, pela empresa Cialtra, fundada em 1966, com o nome de Companhia Industrial de Transporte S./A. Além de prestar os serviços de transporte coletivo de passageiros, e também realizar consertos e fabricação própria de suas carrocerias na sede, inicialmente situada na Avenida do Imperador. A novidade foi notícia em jornais, rádio e TV em seu tempo, pois era mais um tabu quebrado, e Bibi tinha apenas 22 anos. O Jornal O Povo realizou uma entrevista com ela e perguntou: - “Por que essa ideia de ser motorista de ônibus?”. E a nova motorista respondeu: - “Ah, foi meu tio. Um dia ele me perguntou se não queria ser motorista de ônibus? Eu disse que topava, contanto que o ordenado fosse mais do que o da oficina. 

Ana Cláudia, Neobus, cidade de Fortaleza.

          Eu fui na empresa, apresentei a Carteira de Profissional C-2 e não pude trabalhar logo por que faltava a padrão. Foi ai que fiz o curso de relações humanas da Secretaria de Serviços Urbanos. Agora estou pronta pra começar”. Bibi foi a 1ª mulher a trabalhar na condução de um ônibus urbano, mas atualmente não é comum ver algumas mulheres guiando os ônibus de Fortaleza. Em 1977, os Corujões foram reformulados mais uma vez, porém os ônibus noturnos continuariam circulando no espaço/tempo de uma em uma hora. Em 1982, 19 Empresas de ônibus circulavam nos seguintes trajetos: Montese, Parque São José, Jardim Iracema, Nossa Senhora das Graças, Bom Jardim, Hospital do INAMPS, Prefeito José Walter, Parangaba, Bezerra de Menezes, Barra do Ceará, Aguanambi, Serviluz, Barra do Ceará, Vila União, Rodolfo Teófilo, Antonio Bezerra, Av. Jovita Feitosa, Antonio Bezerra, Bairro João XXIII, Padre Andrade, Granja Portugal.  A Lei 7. 897 de 23 de dezembro de 1996, art. 1°, inciso III, prevê a “racionalização do uso da infraestrutura instalada, inclusive sistema viário e transportes, evitando sua sobrecarga ou ociosidade”. O expediente noturno causa medo nos usuários nas linhas de ônibus (cf. Araújo, 2008). O grande fluxo de passageiros se dá nas primeiras viagens das linhas urbanas, em função da mobilidade de trabalhadores nos postos de trabalho. O restante da jornada dos motoristas e cobradores, muitas vezes ocorrem com viagens solitárias, com um número decrescente de passageiros envolvidos nas noites da cidade. O quadro da mulher na área do transporte coletivo em Fortaleza pode ser exemplificado através de uma das motoristas da São José, que gentilmente concedeu uma entrevista ao MOB Ceará (Movimento Organizado de Busólogos), durante seu horário de trabalho. A história do MOB é formada por inovações e conquistas na busologia, não apenas no Ceará, mas no Brasil todo.

          A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também reconhecida como carteira de motorista, carta de motorista ou carteira de habilitação representa o documento legal, oficial que, no Brasil, atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres. Portanto, seu porte é obrigatório ao condutor de qualquer veículo desse tipo. A CNH atual contém fotografia, os números dos principais documentos do condutor, entre outras informações (como a necessidade de uso de lentes corretivas, por exemplo), podendo ser utilizada como documento de identidade no Brasil. O Prontuário Geral Único (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro de 1994. Esta continha menos informações e não incluía a fotografia do condutor. Diferente da CNH atual, a antiga CNH não tem valor como documento de identidade e é obrigatório apresentar a cédula de identidade conjuntamente ao documento para que este seja considerado válido. No dia 13 de maio de 2008 o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a resolução 276, que previa o recadastramento dos condutores que possuíam PGU com o objetivo de inclui-los no RENACH possibilitando assim mais eficácia na identificação destes condutores.

Os condutores que estavam com o PGU vencido até a data de 10 de agosto de 2008 teriam suas habilitações canceladas e necessitariam de um novo processo de habilitação, porém, devido a uma série de processos contra o Contran, este voltou atrás na decisão. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) expedir a Carteira Nacional de Habilitação. No entanto, compete aos órgãos executivos estaduais, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), aferir através de exames se o candidato está ou não habilitado a conduzir. O candidato à obtenção da CNH deve preencher os seguintes requisitos: Ser penalmente imputável; Saber ler e escrever; possuir carteira de identidade ou equivalente; Possuir CPF. A CNH auferida pelo DENATRAN é categorizada de acordo com o tipo de veículo que o condutor estará habilitado a conduzir. Os interessados em obter uma CNH devem se submeter a exames de aptidão que serão específicos para cada uma das categorias. Categoria ACC - Veículos de duas ou três rodas, providos de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/hora.

A Resolução CONTRAN nº 315/2009, ratificada pela Resolução nº 96/2015 do CETRAN/RS, estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores. Para os efeitos de equiparação ao ciclomotor, entende-se como ciclo-elétrico o veículo de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 KW (quatro quilowatts) dotados ou não de pedais acionados pelo condutor, cujo peso máximo, incluindo condutor, passageiro e carga, não exceda a 140 kg (cento e quarenta quilogramas) e cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora). Inclui-se nesta definição de ciclo-elétrico a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico, bem como aquela que tiver este dispositivo motriz agregado posteriormente à sua estrutura. Os casos que ficam excepcionados desta equiparação estão dispostos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 2º da Resolução nº 96/2015 do CETRAN/RS: Categoria A – habilita a condução de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral (motos, motonetas, triciclos).

Categoria B – habilita a condução de veículo motorizado, não abrangido à categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista (carros de passeio); Categoria C – habilita a condução de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas e utilizado para transporte de até 8 pessoas. Para habilitar-se na categoria C, o condutor deve estar habilitado há, pelo menos, um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses. Categoria D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista (ônibus). Para habilitar-se na categoria D, o condutor deve ter 21 anos completos e estar habilitado há, pelo menos, um ano na categoria C ou dois anos na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.

Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer (exemplos: carretas e ônibus articulados). Para habilitar-se na categoria E, o condutor deve ter 21 anos completos, estar habilitado, no mínimo, há um ano nas categorias “C” ou “D” e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias nos últimos doze meses. A maioria das novas CNHs são expedidas para jovens entre 18 e 21 anos de idade. Em qualquer fase da vida o cidadão pode requerer seu documento de habilitação, ou seja, não existe limite máximo de idade para a obtenção da Carteira e tampouco para a renovação da mesma (o que muda é a frequência da renovação - a cada cinco anos; depois dos 65 anos de idade, passa a ser a cada três anos).

Em 2005, Ana Cláudia foi chamada para trabalhar na empresa Via Máxima, do ramo de transporte urbano na função de cobradora, e, por causa da fusão com a Auto Viação São José, Cláudia foi transferida para esta segunda empresa. Nesta mesma época, Cláudia foi incentivada pela empresa para se tornar motorista de ônibus: - “Precisei dar uma carona para o meu chefe, e ele, a me ver conduzindo, convidou para tirar a habilitação da categoria D. Eu recusei bastante no começo, mas ele insistiu várias vezes e aos poucos acabei aceitando”. Para o motorista obter a categoria D, que permite a condução de veículos utilizados no transporte de passageiros com mais de 8 lugares + o motorista, é preciso ter mais de 21 anos e estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria B ou há mais de um ano na categoria C. Ou seja, precisará de no mínimo 2 anos de categoria B para migrar para a D. Pelo depoimento da motorista, deu a entender o empenho e o incentivo da empresa para que Cláudia fizesse parte do quadro de motoristas da Via Máxima. 

– “Foi uma surpresa depois que tirei a carteira D, pois colocaram meu nome para fazer os exames médicos, e depois de tudo concluído, eu já  estava inscrita na escolinha de formação de motoristas”. Ana Cláudia operou inicialmente na linha 083 - Conjunto Ceará-Lagoa e atualmente está no comando do ônibus registrado na série de n° 12229, cumprindo o itinerário de uma linha comercial com maior fluxo de pessoas: a 040 - Parangaba-Lagoa-Expresso, operando com profissionalismo e controle da atividade de trabalho. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), irá promover melhorias em sete linhas corujões, que são as linhas que realizam o atendimento do transporte público durante a madrugada. A alteração irá ampliar o número de linhas corujões, passando de 22 para 25, além de atender áreas que antes não tinham cobertura. O público-alvo que utiliza as linhas de corujões são os empregados de restaurantes, vigilantes, ambulantes que trabalham em pontos turísticos e, sobretudo, os funcionários de empresas de ônibus, que voltam de suas jornadas para realizar o seu descanso. Aos finais de semana o fluxo tem uma maior variabilidade de pessoas, devido as festas noturnas que ocorrem no âmbito da cidade. 

Por questões técnicas de segurança, os cobradores aconselham aos passageiros utilizarem o bilhete único, para amenizar o risco de assaltos tanto no interior do ônibus quanto nos locais de desembarque. Algumas linhas possuem permutas de empresas periodicamente, alternando a cada 3 ou 6 meses as operadoras. Outra curiosidade urbana é que, até o ano de 2006, algumas empresas não possuíam nenhuma Linha Expressa, reconhecida popularmente corujão, como a São Francisco e Cearense, já extintas do sistema de transporte na atualidade. Após participarem de um consórcio do Sindiônibus, as mesmas começaram a revezar em conjunto a empresa Viação Cidade Luz a linha 063, que teve seu itinerário estendido até o bairro Jardim Jatobá. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará atua comercialmente desde 1951 na coordenação e planejamento de gestão do transporte coletivo público de Fortaleza e Região Metropolitana, enquanto instituição representativa das empresas de ônibus associadas. O Sindiônibus é dividido em três áreas técnicas organizacionais: Consórcio Operacional (Planejamento) Vale-Transporte (Bilhetagem Eletrônica e Tecnologia) e Sede Operacional (Recursos Humanos). Atualmente, representam 18 empresas associadas, sendo 11 empresas urbanas e 07 metropolitanas.

A Holanda está trabalhando no desenvolvimento de ônibus elétricos e autônomos. É o WEpod, quase uma “caixa de vidro” sobre rodas. A criação holandesa a partir de novembro terá dois exemplares circulando num percurso de 5,6 km, entre a Universidade de Wageningen e a cidade de Ede. Um ônibus elétrico, sem motorista, fez sua primeira viagem-teste nesta quinta-feira na cidade holandesa de Wageningen ao transportar seus passageiros por 200 metros. Chamado de WePod, o ônibus é parte de uma frota que será lançada nos próximos anos para transitar na cidade. A velocidade do ônibus foi de 8 km/hora, mas será de 25 km/hora quando estiver funcionando plenamente. - É um marco - comemorou o diretor-técnico do projeto, Jan Willem. - Um veículo sem motorista nunca circulou em rodovias públicas. Testes dos chamados “veículos autônomos” têm sido feitos pela indústria automobilística, desde o modelo S Sedan, da Tesla Motors, que pode mudar de pista com pouca atuação do motorista, a planos de Google e Daimler de lançar automóveis que dispensam a necessidade de motorista. - Há iniciativas em todo o mundo, mas esta é a primeira que um veículo opera sem motorista em rua pública - destacou Iris van Cattenburch, do Connekt, grupo de empresas com soluções sustentáveis para o transporte público. Segundo ela, o projeto piloto do ônibus será ampliado nos próximos meses e deve ser usado como transporte público em uma rota de 6 km na cidade.

O valor do projeto piloto foi de US$ 3,3 milhões. Em abril, a Holanda vai promover o primeiro teste com caminhões sem motoristas no Porto de Roterdã, que já opera com trens sem motorista. Sem dianteira ou traseira definidas, sem volante ou controles, estes ônibus são chamados por meio de um aplicativo para smartphone, abrindo automaticamente as suas portas para o máximo de 12 passageiros. Apesar de terem integrada tecnologia autônoma de condução, quando o veículo se deparar com alguma situação anormal ou se um passageiro premir o botão de assistência, um técnico entrará no sistema para detectar o que está acontecendo e dar instruções ao veículo para resolver o problema. Este é assim o primeiro serviço em que um veículo autônomo é utilizado, circulando nas estradas com os outros automóveis numa situação do quotidiano. Nas primeiras fases do programa, os WEpod não serão utilizados à noite, em hora de rush ou sob condições climáticas adversas. WEpods representou um sistema de transporte públicoho landês e o primeiro ônibus elétrico autônomo do mundo a ser implementado em escala. Em 2019, o experimento foi finalizado nos ônibus vendidos, depois que a província de Gelderland cancelou seu financiamento. Os WEpods nunca correram entre a estação ferroviária Ede-Wageningen e o campus da Wageningen University and Research, como planejado, mas apenas transportaram pessoas pelo campus. Enfim, equipados com radares, câmeras e sensores a laser, este ônibus ainda enfrenta, em termos práticos, o mesmo obstáculo que todos os outros veículos sem presença humana na condução de seu irinerário: a falta de legislação e regulamentação patronal-sindical para a sua circulação no perímetro urbano das cidades metropolitanas.

Bibliografia geral consultada.

MENEZES, Patrícia, Fortaleza de Ônibus: Quebra-quebra, Lock-out e Liberação na Construção do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros entre 1945 e 1960. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009; CANEVACCI, Massimo, Antropologia da Comunicação Visual. 1ª edição. São Paulo: Editora Brasiliense, 2009; VELLOZO, Danielle Pires Marques, Mulheres ao Volante... – Uma Análise de Gênero, Saúde e Trabalho em Mulheres Motoristas de Ônibus na Cidade do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2010; ROSSI, Marcela Maschio, Influência da Perda Auditiva na Qualidade de Vida de Motoristas de Ônibus Aposentados. Tese de Doutorado. Programa de Patologia. Faculdade de Medicina. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011; SOUSA, Alexandre Araújo Cordeiro de, Motorista-Cobrador: Saúde Mental de Trabalhadores Rodoviários que Desempenham Dupla Função. Dissertação de Mestrado. Programa de Mestrado Acadêmico em Saúde Pública. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2013; SILVEIRA, Igor Machado da, Avaliação da Mobilidade Urbana com Ênfase na Condição do Usuário Vulnerável. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes. Departamento de Transportes. São Carlos: Universidade de São Paulo, 2016; LISBOA, Leonardo Cleber Lima, Transporte de Londres, Paris e São Paulo: Aspectos Fundamentais do Planejamento e Expansão das Redes de Transporte Estruturais e sua Relação com a Organização do Tecido Urbano. Tese de Doutorado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2019; DELGADO, Vera Alexandra da Silva, O Impacto da Gestão de Recursos Humanos Sustentável no Bem-estar e na Intenção de Turnover dos Colaboradores. Dissertação de Mestrado. Instituto Superior de Economia e Gestão. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2019; SILVA, Daniel José Cardoso da, A Cultura e seus Valores, uma Investigação sobre o Impacto da Cultura Organizacional no Desempenho Finaceiro da Empresa. Tese de Doutorado. Departamento de Contabilidade e Atuária. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2019;  entre outros.

Michel Foucault - Disciplina & Universidade - Descolonizar qual Saber?

“As luzes que descobriram as liberdades inventaram também as disciplinas”. Michel Foucault

    

          A pedagogia tem como objetivo principal a manutenção do processo social de aprendizagem e comunicação dos indivíduos inseridos num dado sistema educacional, através da disciplina e produção de conhecimentos. Como ciência social, está articulada com as esferas de ação social e com as normas educacionais gerais do país em que está inserida. O professor que trabalha, para garantir e melhorar a qualidade da educação tem diversos campos de atuação profissional. Mas, em geral, é engajado no magistério e na burocracia escolar. De modo que pode tanto supervisionar o sistema de trabalho, de pesquisa, ensino e de extensão comunitária, quanto supervisionar alunos e professores. Assim, acompanha e avalia o processo político de aprendizagem em conjunto. O meio de trabalho  mediante a subsunção real é condicionado através da complexidade do mercado que pode absorvê-lo  de forma presencial. A participação social é o ato realmente indispensável na formação cultural. Não se é livre para pensar em ambientes autoritários. A liderança autoritária não aponta soluções e não incentiva a autonomia dos colaboradores. Ambientes de trabalho que possuem esse tipo de liderança podem ficar negativos e a sinergia entre os membros da equipe fica cada vez mais difícil de acontecer.  A liderança autoritária faz com que os colaboradores fiquem desmotivados e os trabalhos quase sempre são executados sob pressão. Quando a divisão do trabalho é plena, a aceitação individual e coletiva é desnecessária. Mas podem auxiliar no diagnóstico precisamente correto.      
           Esta divisão do trabalho dá origem às regras sociológicas que condicionam as relações das funções sociais e sua divisibilidade, mas cuja violação não acarreta  medidas reparadoras de caráter expiatório. Do ponto de vista da organização do trabalho a gestão de carreira envolve duas partes principais, a saber, a organização e a concepção material do indivíduo. Diferentemente de décadas passadas, quando as organizações definiam as carreiras de seus empregados, na modernidade o papel do indivíduo na gestão da carreira se torna relevante e assume um papel progressivamente mais atípico. Os empregados assumem de forma astuciosa o papel de planejar a própria carreira. São estimulados a acumulação social de conhecimentos e títulos científicos na administração da carreira para garantir mobilidade social. Em seus quadros de pensamento, os indivíduos buscam desafios inovadores, salários atrativos e planejamento. Quase todos se interessam por autonomia relativa e independência de raciocínio, segurança e estabilidade, competência técnica, funcional e gerencial, além de criatividade intelectual e dedicação exclusiva a um projeto social e político, ou estilo de vida. Mas é necessário que a inteligência, guiada disciplinarmente pela ciência, adquira uma importância maior do que a que tem sido planejada meramente no curso social da vida coletiva.

                  

           O assédio moral está presente desde as primeiras formas sociais de relação de trabalho e constitui-se em um problema teórico, histórico e ideológico profundo, que ocorre tanto no setor público, como no setor da vida privada. No assédio moral, não se observa mais um relação simétrica como no conflito. Mas uma relação perversa da imaginação entre dominante-dominado, na qual aquela parte que comanda a burocracia das relações sociais procura submeter o outro até fazê-lo perder a própria identidade. Quando isto se passa no âmbito da trapaça e ato de insubordinação, velada, não se transforma em um abuso de poder hierárquico, e a autoridade legítima sobre um subordinado se torna a dominação da casta burocrática. A prática do assédio moral não possui uma legislação específica, mas vem seguida da extinção do modelo fordista de organização da produção. Sua conduta pode ser analisada através da legislação, cujos fundamentos encontram-se hic et nunc na Constituição, no Código Civil, no Código Penal, e na mortificada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O conceito de assédio moral organizacional foi desenvolvido, em 2006, pela Procuradora Regional do Trabalho, Adriane Reis de Araújo, como uma “tecnologia de gestão globalizada” que caracteriza-se pelo emprego de condutas abusivas de qualquer natureza.
              Mas a que nos referimos especificamente quando falamos sobre a circuncisão da pedagogia escolar na cena pública? Construída sob o signo de ruptura, a obra de Michel Foucault subverteu, transformou, amplificou nossa relação com o saber e a verdade institucionalizada. Será preciso balizar: a perversidade da economia do poder e não tanto a fraqueza ou a crueldade é o que ressalta da crítica dos seus reformadores. O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente. Forma-se então uma política de coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos. O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o desarticula e o recompõe. A divisão do trabalho na universidade não visa o aprofundamento das relações técnicas, mas a penas seu quadriculamento: uma disciplina linear das pesquisas.
          Mesmo de corte etnográfico, fabrica corpos submissos e exercitados, os chamados “corpos dóceis”. A disciplina aumenta as forças em termos econômicos de utilidade e diminuem essas mesmas forças em termos políticos de obediência programada. É neste sentido que Michel Foucault ressalta que o espaço disciplinar tende a se dividir em tantas parcelas quando corpos ou elementos há a repartir. A disciplina organiza o espaço analítico. Lugares determinados se definem para satisfazer não só a necessidade de vigiar, de romper as comunicações perigosas, mas também de criar um espaço útil, um dispositivo que afixa e quadricula, decompondo a confusão da ilegalidade e do princípio do mal. Na disciplina, os elementos são intercambiáveis, pois cada um se define pelo lugar que ocupa na série, e pela distância que o separa dos outros. A unidade não é, portanto, nem o território (unidade de dominação), nem o local (unidade de residência), mas a posição na fila, o lugar que alguém ocupa numa classificação, o ponto em que se cruzam uma linha e uma coluna, o intervalo numa série de intervalos que se pode percorrer sucessivamente. A disciplina, arte de dispor em fila, e da técnica, para a transformação dos arranjos, individualiza os corpos pela localização que não os implanta, mas os distribui e os faz circular numa rede de relações. 

A organização de um espaço serial representou uma das grandes modificações técnicas do ensino elementar. Permitiu ultrapassar o sistema tradicional: um aluno que trabalha alguns minutos com o professor, enquanto fica ocioso e sem vigilância o grupo confuso dos que estão esperando. Determinando lugares individuais tornou possível o controle de cada um e o trabalho simultâneo de todos. Organizou uma nova economia do tempo de aprendizagem. Fez funcionar o espaço escolar como uma “máquina de ensinar”, mas também de vigiar, de hierarquizar, de recompensar. O tempo penetra o corpo, e com ele todos os controles minuciosos do poder. O controle disciplinar não consiste simplesmente em ensinar ou impor uma série de gestos definidos; impõe a melhor relação entre um gesto e a atitude global do corpo, que é sua condição de eficácia e de rapidez. No bom emprego do corpo, que permite um bom emprego do tempo, nada deve ficar ocioso: tudo deve ser chamado a formar o suporte do ato requerido. Um corpo disciplinado forma o contexto de realização do mínimo gesto dos recursos multimodais (aspectos verbais, gestos, corpo e mundo material) com rigor abrangendo por inteiro, da ponta do pé à extremidade do indicador.

A aprendizagem corporativa com a utilização de bolsistas, introduzidas pelas castas que formam pequenos grupos de pesquisas nas universidades públicas, surgiu originalmente em 1667, confiados durante certo tempo a um mestre que devia realizar “sua educação e instrução”, depois colocados para a aprendizagem junto aos diversos mestres tapeceiros da manufatura; após seis anos de aprendizagem, quatro anos de serviço e uma prova qualificatória, tinham direito a “erguer e manter loja” em qualquer cidade do reino. Encontramos aí a divisão técnica do trabalho corporativo: relação de dependência ao mesmo tempo individual e total quanto ao mestre; duração estatutária da formação que se conclui com uma prova qualificatória, mas que não se decompõe segundo um programa preciso; troca total entre o mestre que deve dar seu saber e o aprendiz que deve trazer seus serviços, sua ajuda mútua e muitas vezes uma retribuição. A forma de domesticidade se mistura a uma transferência de conhecimento. A escola é dividida em três classes. A primeira para os que não têm nenhuma noção de desenho; a segunda para os que já têm alguns princípios e, na terceira, aprendem as cores, fazem pastel, iniciam-se na teoria e na prática do tingimento. Regularmente, os alunos fazem deveres individuais: cada um desses exercícios, marcado com o nome e a data da execução, é depositado nas mãos do professor. Os melhores são recompensados, reunidos no fim do ano e comparados entre eles, permitem estabelecer os progressos, o valor atual, o lugar relativo de cada aluno, e os que podem seguir para a classe superior.

Em resumo, pode-se dizer historicamente que a disciplina produz, a partir dos corpos que controla quatro tipos de individualidade, ou antes, uma individualidade dotada de quatro características: é celular, pelo jogo da repartição espacial, é orgânica, pela codificação das atividades, é genética, pela acumulação do tempo, é combinatória, pela composição das forças. E, para tanto, utiliza quatro grandes técnicas: constrói quadros; prescreve manobras; impõe exercícios; enfim, para realizar a combinação das forças, organiza táticas. Esta representa a arte de construir, com os corpos localizados, atividades codificadas e as aptidões formadas, aparelhos em que o produto das diferentes forças se encontra majorado por sua combinação calculada é sem dúvida a forma mais elevada da prática disciplinar. Uma técnica extensiva utilizada nos laboratórios das universidades. É possível que a guerra como estratégia seja a continuação da política. A política, como técnica da paz e da ordem interna, procurou por em funcionamento o dispositivo do exército perfeito, da massa disciplinada, da tropa dócil e útil, do regimento na manobra e no exercício. Se há uma série guerra-política que passa pela estratégia, há uma série exército-política que passa pela tática.

A vigilância se torna um operador econômico decisivo, na medida em que é ao mesmo tempo uma peça interna no aparelho de produção e uma engrenagem específica do poder disciplinar. Na essência de todos os sistemas disciplinares, funciona um pequeno mecanismo penal. É beneficiado por uma espécie de privilégio de justiça, com suas leis próprias, seus delitos especificados, suas formas particulares de sanção, suas instâncias de julgamento. As disciplinas estabelecem uma infrapenalidade, quadriculam um espaço deixado pelas leis, qualificam e reprimem um conjunto de comportamentos que escapava aos grandes sistemas de castigo por sua relativa indiferença. Na oficina, na escola, no exército, funciona como repressora toda uma micropenalidade do tempo (atrasos, ausências, interrupções das tarefas), da atividade (desatenção, negligência, falta de zelo), da maneira de ser (grosseria, desobediência), dos discursos (tagarelice, insolência), do corpo (atitudes incorretas, gestos não conformes, sujeira), da sexualidade (imodéstia, indecência). Ao mesmo tempo é utilizada, a título de punição, uma série de processos sutis, que vão do castigo físico leve a privações ligeiras e a pequenas humilhações. Trata-se ao mesmo tempo de tornar penalizáveis as frações mais tênues de conduta social, e de dar uma função punitiva aos elementos aparentemente indiferentes do aparelho disciplinar: levando ao extremo, que tudo possa servir para punir a mínima coisa; que cada indivíduo se encontre preso numa universalidade punível-punidora.

Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo o que se afasta dela, os desvios. É passível de pena o campo indefinido do não conforme. O regulamento da infantaria prussiana impunha tratar com “todo o rigor possível” o soldado que não tivesse  aprendido a manejar corretamente o fuzil. O castigo disciplinar tem a função de reduzir os desvios. Deve, portanto, ser essencialmente corretivo. De modo que o efeito corretivo que dela se espera apenas de uma maneira acessória passa pela expiação e pelo arrependimento; é diretamente obtido pela mecânica de um castigo. Castigar é exercitar. Ipso facto, o exame combina as técnicas da hierarquia que vigia e as da sanção que normaliza. É um controle normalizante, uma vigilância que permite qualificar, classificar, punir. Estabelece sobre os indivíduos uma visibilidade através da qual eles são diferenciados e sancionados. Em todos os dispositivos de disciplina, o exame é altamente ritualizado. Nele vêm-se reunir a cerimônia do poder. A forma da experiência, a demonstração da força e o estabelecimento da verdade. O indivíduo é o átomo fictício de uma representação social. É uma realidade fabricada por essa tecnologia específica de poder: a disciplina.
       O panóptico de Bentham, é uma máquina de dissociar o par-ser-visto: no anel periférico, se é totalmente, se é totalmente visto, sem nunca ver; na torre central, vê-se tudo, sem nunca ser visto, pois é a figura arquitetural dessa composição. O princípio é reconhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre: esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a espessura da construção; elas têm duas janelas, uma para o interior, correspondendo às janelas da torre; outra, que dá para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de lado a lado. Basta então colocar um vigia na torre central, e em cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um estudante. Pelo efeito da contraluz, pode-se perceber a torre, recortando-se exatamente sobre a claridade, as pequenas silhuetas cativas nas celas da periferia. Tantas jaulas, tantos pequenos teatros, em que cada ator está sozinho, perfeitamente individualizado e constantemente visível. O dispositivo panóptico organiza unidades espaciais que permitem “ver sem parar e reconhecer imediatamente. Em suma, o princípio da masmorra é invertido; ou antes, de suas três funções – trancar, privar de luz e esconder – só se conserva a primeira e se suprime duas. A plena luz e o olhar de um vigia captam melhor que a sombra, que finalmente protegia. A visibilidade é uma armadilha” (cf. Foucault, 2014: 194).

Bentham não diz se se inspirou, em seu projeto, no zoológico que Le Vaux construíra em Versalhes: primeiro zoológico cujos elementos não estão, como tradicionalmente, espalhados em um parque: no centro, um pavilhão octogonal que, no primeiro andar, só comportava uma peça, o salão do rei; todos os lados se abriam com largas janelas, sobre sete jaulas (o oitavo lado estava reservado para a entrada), onde encerradas diversas espécies de animais. O panóptico descrito pela analítica do poder, é um zoológico real; o animal é substituído pelo homem, a distribuição individual pelo grupamento específico e o rei pela maquinaria de um poder furtivo. Fora essa diferença, o Panóptico, também, faz um trabalho de naturalista. Permite estabelecer as diferenças: nos doentes, observar os sintomas de cada um, sem que a proximidade dos leitos, a circulação dos miasmas, os efeitos do contágio misturem os quadros clínicos; nas crianças, anotar os desempenhos (sem que haja limitação ou cópia), perceber as aptidões, apreciar os caracteres, estabelecer classificações rigorosas e, em relação a uma evolução normal, distinguir o que é “preguiça ou teimosia” do que é “imbecilidade incurável”; nos operários, anotar as aptidões de cada um, comparar o tempo que levam para fazer um serviço, e, se são pagos por dia, calcular seu salário em vista disso. Mas o panóptico pode ser utilizado como uma “máquina de fazer experiências”, modificar o comportamento, treinar ou retreinar os indivíduos. Experimentar remédios e verificar seus efeitos. Tentar diversas punições sobre os prisioneiros, segundo seus crimes e temperamento, e procurar as mais eficazes.

Ensinar simultaneamente diversas técnicas aos operários, estabelecer qual é a melhor. Tentar experiências pedagógicas – e particularmente abordas o famoso problema da educação reclusa, usando crianças encontradas ; ver-se-ia o que acontece quando aos dezesseis ou dezoito anos rapazes e moças se encontram; poder-se-ia acompanhar “a genealogia de qualquer ideia observável”; criar diversas crianças em diversos sistemas  de pensamento, fazer alguns acreditarem que dois e dois são quatro e que a lua é um queijo, depois de juntá-los todos quando tivessem vinte ou vinte e cinco anos; haveria então discussões que valeriam bem os sermões ou as conferências para as quais se gasta tanto dinheiro: haveria pelo menos ocasião de fazer descobertas no campo da metafísica. O Panóptico é um local privilegiado para tornar possível a experiência com homens, e para analisar com toda certeza as transformações que se pode obter neles. Mais do que isso: pode até se constituir em aparelho de controle, pois em sua torre, o diretor pode inspecionar todos os empregados submetidos a seu serviço; poderá julgá-los continuamente, modificar seu comportamento, impor-lhes métodos que considerar melhores; e ele mesmo, por sua vez, poderá ser facilmente observado. O Panóptico funciona como uma espécie de Laboratório de poder. Através da observação, ganha em eficácia e em capacidade de penetração no corpo dos homens: um aumento de saber vem se implantar em todas as frentes do poder, descobrindo objetos que devem ser conhecidos em todas as superfícies de saber-poder.

         Para sermos breves, em cada uma de suas aplicações, na esfera da ação individual e coletiva, permite aperfeiçoar o exercício do poder de várias maneiras: porque pode reduzir o número dos que o exercem, ao mesmo tempo em que multiplica o número daqueles sobre os quais é exercido. Permite intervir a cada momento e a pressão constante age antes mesmo que as faltas, os erros, os crimes sejam cometidos. Porque, nessas condições, sua força é nunca intervir, é se exercer espontaneamente e sem ruído. É construir um mecanismo de efeitos em cadeia. Porque é um intensificador para qualquer aparelho de poder: assegura sua economia (em material, em pessoal, em tempo); assegura sua eficácia por seu caráter preventivo, seu funcionamento contínuo e seus mecanismos automáticos. É uma maneira astuciosa de obter poder. É uma espécie de “ovo de Colombo” na ordem da política. Ele cria dispositivos discursivos com efeitos de vir se integrar a uma função qualquer, de educação, de terapêutica, de produção, de castigo; de aumentar essa função, ligando-se intimamente a ela; de construir um mecanismo misto no qual as relações de poder (e de saber) podem-se ajustar exatamente, e até nos detalhes, aos processos que é preciso controlar; de estabelecer uma proporção direta entre o “mais-poder” e a “mais produção”.  

Enfim, o dispositivo panóptico não é simplesmente uma charneira. Um local de trocas simbólicas e experimentais entre um mecanismo de poder e uma função. É capaz de reformar a moral, preservar a saúde, revigorar a indústria, difundir a instrução, aliviar os encargos públicos, estabelecer a economia como que sobre um rochedo, desfazer, em vez de cortar, tudo isso com uma simples ideia arquitetural. Na realidade, qualquer instituição panóptica, mesmo que seja tão cuidadosamente fechada quanto aquelas controladas por uma casta, poderá sem dificuldade ser submetida ser submetida a essas inspeções ao mesmo tempo aleatórias e incessantes: e isso não só por parte dos controladores designados, mas por parte do público, que pode ser agregado à analítica do poder, como membro da sociedade com direito de vir constatar com seus olhos como funcionam as universidades, os hospitais, as fábricas, as prisões. Não há, consequentemente, risco de que o crescimento de poder devido à máquina panóptica possa degenerar em tirania, pois a máquina de ver é uma espécie de câmara escura em que se espionam os indivíduos; ela se torna um edifício transparente onde o exercício do poder disciplinar poderá ser democraticamente controlado, com a redução de mandato colocaria em xeque como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Não queremos perder de vista que o panoptismo é o princípio geral de uma nova “anatomia política”, cujo objeto e fim não são as relações de soberania do Eu. São relações de disciplina-bloco, na constituição de uma instituição fechada, entorpecida pelo ódio e pré-estabelecida à margem, mormente  voltada para funções negativas: realizar para o mal, romper as comunicações, suspender o tempo.     

Bibliografia geral consultada.

FOUCAULT, Michel, El Orden del Discurso. Barcelona: Ediciones Tusquets, 1973; Idem, Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 42ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2014; SILVA, Nyrlucce Marilia Alves da, Os Usos Pedagógicos na Noção de Cuidado de Si: Um Estudo sobre a Recepção do Pensamento Tardio de Michel Foucault no Campo da Educacional Brasileiro. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro de Educação. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2012; MORAES, Antônio Luiz de, Governamentalidade e Autoridade na Educação: A Conduta Ética como Ação Política em Foucault. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Educação. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015; FERREIRA, Robinalva, Metodologias Ativas na Formação de Estudantes de uma Universidade Comunitária Catarinense: Trançado de Avanços e Desafios. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2017; SENDACZ, Roberta, As Noções de Finitude em Michel Foucault. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016; LÔBO, Daniella Couto, Michel Foucault: A Sociedade Punitiva e a Educação. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. Doutorado em Educação. Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2017; LISBOA, Jussara Regina de Souza, Memória de Aula: Dispositivo de Disciplina e Controle. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística. Faculdade de Letras. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2017; CARVALHO, Alanna Oliveira Pereira, Avaliação da Práxis Docente como Contributo à Melhoria Profissional: O Desafio de Avaliar quem Sempre Avalia. Tese de Doutorado.  Programa de Pós-Graduação em Educação. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2019; BALBINO, Lorena de Paula, Michel Foucault Crítico da Revolução: Revolução, Resistência e Subjetivação em Foucault. Tese de Doutorado em Filosofia. Centro de Educação e Ciências Humanas. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2019; entre outros.

El Negro Matapacos - Animais, Vigília & Instinto Revolucionário.

“Matapacos é o cão símbolo do afã revolucionário deste Chile”. Victor Farinelli

            Chile, oficialmente República do Chile ocupa uma longa e estreita faixa costeira encravada entre a cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. Faz fronteira ao Norte com o Peru, a Nordeste com a Bolívia, a Leste com a Argentina e a Passagem de Drake, a ponta mais meridional do país. A passagem de Drake, chamada por algumas referências mais antigas de estreito de Drake, é a parte do oceano Antártico situada entre a extremidade sul da América do  Sul e a Antártica. É uma das zonas que conhecem as piores condições meteorológicas marítimas do mundo. A passagem deve seu nome ao explorador britânico do século XVI, Francis Drake, apesar de ele, ironicamente, jamais ter passado por essa rota, optando pelas águas menos turbulentas do estreito de Magalhães. A primeira menção da passagem de um navio pela Passagem de Drake foi a do navio Eendracht do capitão Willem Schouten, em 1616. A passagem, cuja largura é de cerca de 650 km, constitui a distância mais curta entre a Antártica e as outras terras do mundo. Considera-se às vezes que este local, situado no oceano Atlântico e a alguns km da fronteira com o Pacífico, seja a distância marítima mais curta entre o cabo Horn e Snow Island a 260 km ao norte da parte continental da Antártica. Antigamente, a fronteira era situada sobre o meridiano que passa no cabo Horn. As duas fronteiras situam-se inteiramente na passagem de Drake. A passagem de Drake comporta somente as pequenas ilhas Diego Ramirez como terra, situadas a cerca de 50 km ao sul do cabo Horn. Não existem outras terras na mesma latitude que a da passagem de Drake, o que permite à corrente que dá a volta na Antártica circular livremente seu fluxo é estatisticamente de cerca de 600 vezes compoarativamente a do rio Amazonas. 

          A fauna da passagem de Drake é constituída principalmente de baleias, golfinhos e de numerosas aves marinhas. O Pacífico forma toda a fronteira oeste do país, com um litoral que se estende por 6 435 quilômetros. Com quase 20 milhões de habitantes, compreende alguns territórios ultramarinos, como o Arquipélago Juan Fernández, as Ilhas Desventuradas, a ilha Sala y Gómez e a ilha de Páscoa, sendo que as duas últimas estão localizadas na Polinésia. O Chile reclama a soberania de 1 250 000 km² de território na Antártida. É um dos dois únicos países da América do Sul que não têm uma fronteira com o Brasil, junto com o Equador. O Chile possui um território incomum, com 4 300 quilômetros de comprimento e, em média, 175 quilômetros de largura, o que dá ao país um clima muito variado, indo do deserto mais seco do mundo, o Atacama, no norte do país, a um clima mediterrâneo no centro, até um clima alpino propenso à neve ao Sul, com geleiras, fiordes e lagos. O deserto do Norte chileno contém uma grande riqueza mineral, principalmente de cobre. Uma área relativamente pequena no centro chileno domina o país em termos de população e de recursos agrícolas. É o centro cultural, político e financeiro do Chile que se expandiu no final do século XIX, quando integrou as regiões norte e sul em uma só nação. A cordilheira dos Andes está localizada por toda a fronteira oriental chilena.

            A palavra emoção data de 1650 quando foram descritas como respostas a eventos internos ou externos que têm um significado particular para o organismo. Além disso, que são breves e consistem em um conjunto coordenado de respostas, que podem incluir seus mecanismos fisiológicos, comportamentais e neurais. Do ponto de vista funcionalista é feita distinção entre emoções básicas e complexas. Seis emoções são classificadas como básicas através da raiva, o desgosto, o medo, a felicidade, a tristeza e a surpresa. As emoções complexas que podem ser incluídas na reflexão sociológica são os ciúmes, o desprezo e a simpatia. De qualquer forma, essa distinção é aparentemente difícil de ser utilizada em relação aos animais, pela própria distinção entre seres humanos, pois se acredita que eles expressam emoções mais complexas. O argumento de que os animais possam experimentar emoções por muitas vezes é rejeitado, já que muitos não acreditam na existência de uma consciência animal. Argumentam que o antropomorfismo influência na perspectiva do individuo, pois deliberadamente tenta justificar atitudes animais e explica-los de acordo com seus próprios conhecimentos.

            Estudos atuais, segundo Carvalho e Waizbort (2008) demonstram que o cão (canis familiaris) foi o primeiro animal a ser domesticado, e essa espécie têm sido desde há muitos séculos objeto de observações e considerações filosóficas e científicas sobre o comportamento animal. Inteligente, cordial, fiel, feroz, dissimulado, triste, o número de atributos mentais reconhecidos nos cães pode se multiplicar quase como os do homem. Mas, nesse contexto, a comparação do comportamento humano com o comportamento canino adquiriu marcas próprias com o advento do programa de pesquisa darwinista, nascido em meados do século XIX, e  considerado por muitos pensadores um dos mais revolucionários sistemas conceituais da ciência, pelo impacto que causou no universo de valores epistemológicos, científicos e socioculturais vigentes em seu tempo, e que ainda repercute. Para efetuar tal investigação, os autores utilizam o método espécime-tipo, descritos por David Hull, elegendo como unidade de análise o “cão de Darwin”, isto é, o cão como percebido e descrito no discurso de Darwin, no papel de protótipo do animal darwiniano. Darwin serviu-se dessa espécie para estabelecer sua tese da continuidade mental entre animais e homem – estratégia decisiva para afirmar de maneira definitiva a teoria da origem comum no domínio da mente.

       Contudo, como experiência revolucionária, o cão de Pavlov sintetizou como funciona o condicionamento clássico. Realizado por um médico Russo nos anos 1920 com diversos cachorros, os estimulando a ficarem com água na boca sem que se houvesse comida por perto. Essa experiência consistia em que toda vez que os animais eram alimentados o médico tocava uma sineta, com o passar do tempo os mesmo começaram a associar as badaladas com a comida e começavam a babar apenas de ouvir o sino, mesmo que o prato estivesse vazio, comprovando assim que os chamados seres vivos nascem com certos reflexos sintomáticos repetitivos, que em sua natureza podem ser programados para determinadas reações em resposta a um determinado estimulo. Nos últimos anos, a comunidade científica tornou-se cada vez mais favorável à ideia de emoção em animais. A pesquisa científica forneceu informações sobre as semelhanças das mudanças fisiológicas entre humanos e animais quando experimentam emoção. O ramo da ciência mais próximo de ser responsável pelo estudo das emoções em animais é a etologia, que analisa o comportamento animal. Porém o mesmo só busca explicações causais para o comportamento dos animais, e não emocionais, recorrendo quase sempre aos instintos como mera justificativa, já que se acredita ser mais recomendável estudar o comportamento do que tentar chegar a alguma compreensão da emoção subentendida. O dualismo cartesiano tem influenciado o pensamento filosófico e a pesquisa científica.

        Nas perspectivas de alguns etnólogos evolucionistas as emoções ocidentais não poderiam ser equiparadas, ou possivelmente de se existir nas culturas consideradas “inferiores”. Parecia então não ser necessário se compreender a respeito das emoções em certas tribos montanhesas, quando se quer catalogar os sentimentos em animais. Donald Olding Hebb (1904-1985) está ligado às pesquisas psicológicas que determinaram os efeitos do uso de privação sensorial. Além disso, outros métodos que mais tarde vieram a fazer parte das técnicas de tortura desenvolvidas pela Central Intelligence Agency (CIA). Ele constatou que os tratadores de animais que atribuem termos psicológicos para descrever comportamentos animais, eram mais eficientes em prognosticar suas condutas reais do que os cientistas que se valiam de terminologias sobre práticas objetivas, mais descritivas e menos antropomórficas. Em contrapartida, os primeiros trabalhos de Jane Goodall receberam inúmeras críticas analíticas por adotar termos humanos e associar em sua apresentação de dados sobre os chimpanzés de Gombe.  

Em janeiro de 1974, um chimpanzé chamado Godi alimentava-se sozinho, nos galhos de uma árvore no Parque Nacional de Gombe, na Tanzânia. Mas Godi não reparou que, enquanto comia, oito macacos o rodearam. – “Ele pulou da árvore e correu, mas eles o agarraram”, disse o primatologista Richard Wrangham ao documentário The Demonic Ape: A Critique of the BBC 2 Documentary  (2005). À mesma conjuntura, Desmond Morris demonstrou os riscos da humanização do comportamento, que teria sido provocado pela grande proximidade evolutiva desses grandes primatas com os humanos. O episódio é reconhecido na literatura especializada, como o início do que a primatologista Jane Goodall chamou de “A Guerra dos 4 Anos”, a representação do conflito que dividiu uma comunidade de chimpanzés em Gombe e desatou uma onda de assassinatos e violência que, desde então, nunca mais foi registrada pela etnologia. Entre os anos de 1974-78, Jane pode constatar o crescimento da violência entre os grupos que habitavam o parque. Tudo teve início quando um novo líder assumiu o poder, e dois outros pretendentes mais jovens quiseram tomar seu lugar. O que resultou em estratégias e táricas de ataques, armadilhas, sequestros e muitos assassinatos originados nos confrontos de rua. O conflito social foi reconhecido como a Guerra dos Quatro Anos de Gombe. Do ponto de vista sociológico e comunicativo, vale lembrar  que é a única guerra entre chimpanzés totalmente documentada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades urbanizadas de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. No interior, em cidades menores, comparativamente, a situação não é muito diferente. Em muitos casos o numero chega a 1/4 da população humana. O poder público de modo geral carece ações para resolver o problema. Os abrigos de médio porte, que conseguem abrigar de 101 a 500 animais e que são 48% das entidades mapeadas, se destacam por tutelar mais de 89 mil bichos. Por isso, eles são responsáveis por mais de 52% da população de pets disponíveis para adoção. Apenas 19% das instituições conseguem abrigar mais de 500 animais, e 33% são de pequeno porte, abrigando entre 1 e 100 cães e gatos. O Pet Brasil fez uma estimativa do número de animais em condição de vulnerabilidade. Melhor dizendo, aqueles que vivem sob tutela de famílias classificadas abaixo da linha de pobreza ou que vivem nas ruas, mas recebem cuidados de forma espontânea de pessoas. São 3,9 milhões, ou 5% da população total de pets no Brasil, que é de cerca de 140 milhões. O Senado aprovou um projeto de Lei que proíbe que animais sejam juridicamente tratados como coisas.

            De acordo com a pesquisa etnográfica de Segata (2012) no Brasil estudos antropológicos sobre animais de estimação ainda são incomuns e isolados em um ou outro departamento de pesquisa social. De modo geral, quando até pouco tempo, e especialmente até um momento anterior às produções de Tim Ingold, Eduardo Viveiros de Castro, Philippe Descola, a relação social comparada entre humanos e animais nos debates antropológicos lembra aquela de protagonista/coadjuvante, ou ator/cenário, onde o animal não participava da composição de âmbito social, mas tão apenas servia de apoio ou contexto psico-afetivo, para a discussão de relações entre os humanos (cf. Waizbort, 2008; Segata, 2012; Froehlich, 2016). Em grande medida também se estende aos demais entes que compõem o mundo das relações entre coisas e incluindo o sobrenatural. Assim, um dos desafios do trabalho de pesquisa foi o de pensar alguma coisa diferente daquela ideia trivial de que os animais de estimação poderiam falar dos nossos problemas. Algumas antropologias anteriores aos anos de 1980 tinham interesses nesses seres, e do modo como estes constituíam o social. 

O instinto animal corresponde às ações que os animais têm ao sentirem que precisam preservar sua vida. A relação social do ambiente e comportamento e como eles  progridem durante o processo de evolução, criando todos os ecossistemas e a cadeia alimentar, que esse instinto reproduz para sua manutenção. A territorialidade dos animais é um resquício do instinto primitivo. Ela serve como meio de sobrevivência, reprodução e disputa de área quando os ancestrais desses animais estavam na natureza. Vários estudos já foram realizados sobre a relação entre animal e dono, inclusive em se tratando do reconhecimento e dos efeitos da relação psicológica entre ambos. É possível compreender várias histórias que tratam de cães que sentiram que alguma catástrofe iria acontecer, ou que reagiram quando o dono estava em perigo, mesmo não estando ao lado deles. Os pesquisadores ainda divergem sobre essa previsibilidade do animal, mas a explicação sociotécnica que pareceu mais plausível é de que eles carregam uma sensibilidade a alterações no ambiente e de nível sensorial que nós humanos perdemos.  

As pressões a que fomos expostos durante milênios deixaram um legado mental e emocional. Alguns ainda afirmam que ele está presente em nós de alguma forma, o que explicaria momentos de sensações que acabaram se confirmando. A questão é que esse instinto animal mais sensorial dos animais domésticos provavelmente também está ligado ao instinto de sobrevivência primitivo, onde esse tipo de mecanismo era usado para alertar de algum perigo iminente. Os animais ainda são muito ligados ao seu instinto primitivo e natural, que é algo geral e inato ao ser vivo, representando um tipo de inteligência no seu grau mais primitivo. Ele guia o homem e os animais que possuem um grau mais elevado em sua trajetória pela vida, nas suas ações, visando justamente a preservação do ser, que acaba acarretando em comportamentos especiais, como andar em bando ou sozinho, e na alimentação e convivência com seu habitat. E nos animais domésticos, o instinto animal é um rastro que a evolução existente ainda não apagou.

O descobrimento da primitiva gens do direito materno, como etapa anterior à gens de direito paterno dos povos civilizados, tem, para a história primitiva, a mesma importância que a teoria da evolução de Charles Darwin para a biologia e a teoria da mais-valia, enunciada por Karl Marx, para a economia política. Essa descoberta permitiu a Lewis Morgan esboçar, pela primeira vez, uma história da família, onde pelo menos as fases clássicas da sua evolução são provisoriamente estabelecidas, tanto quanto permitem o resgate dos dados estatísticos. Em torno da gens de direito materno, por exemplo, gravita, toda essa reveladora concepção de ciência. Desde seu descobrimento, sabe-se em que a direção encaminhar as pesquisas e o que precisamente estudar. Como e de que modo devem ser classificados os seus principais resultados. Fazem-se nesse terreno, progressos rápidos anteriores ao ensaio clássico de Lewis Morgan, “Ancient Society”. Reconstituindo retrospectivamente a história da família, chega, de acordo com a maioria de seus colegas, à conclusão de que existiu uma época primitiva em que imperava, no seio da tribo, o comércio sexual promíscuo, de modo que cada mulher pertencia igualmente a todos os homens e cada homem a todas as mulheres.
         No século XIX havia feito menção a esse estado, evolutivo primitivo, mas apenas de modo geral; Johann Jakob Bachofen foi o primeiro - este é um dos seus maiores méritos – que o levou a sério e procurou seus vestígios nas tradições históricas e religiosas. Por ser fruto de misturas e raças diversas, o cão vira-lata não tem evidentemente uma origem definida – sendo que a descendência de cada um dos animais considerados no grupo sem raça definida (SRD) varia de acordo com a sua própria história, pois é muito difícil, ou mesmo impossível utilizar-se destas características para estabelecer um comportamento padrão. No entanto, os termos usados para descrever estes animais têm se modificado ao longo das últimas décadas, deixando um pouco de lado a ideia de que o nome vira-lata é sinônimo de algo comumente usado de forma pejorativa. Historicamente, o vira-lata era considerado um “cachorro de rua” – que tinha esse nome para explicar que, virando latas pelos lugares mais estranhos e em meio ao lixo, esse animal buscava seus alimentos – os cachorros considerados “mestiços” eram chamados pela sigla de SRD. Essas duas siglas já podem ser consideradas como sinônimos; deixando de lado a ideia de que os vira-latas são cães menos especiais que quaisquer outros, e demonstrando que o uso desse termo para se referir a um animal ou qualquer outra noção ou pessoa de forma negativa.

A teoria genética que aborda o chamado “vigor híbrido” sugere como um grupo existente composto de ancestralidade variada que serão mais saudáveis do que seus ancestrais de pedigree. Em animais de raça definida, o cruzamento de cães com aparência muito similar através de várias gerações produzem animais que podem carregar os mesmos alelos, alguns dos quais são indesejáveis. Isto é ainda mais verdadeiro quando se consideram animais de parentesco próximo. Este cruzamento próximo tem exposto muitos problemas de saúde de natureza genética não tão aparentes em populações menos uniformes. Espécimes sem raça definida são mais diversificados geneticamente devido à natureza casual do encontro entre os pais. A descendência desses encontros tende a expressar menos algumas deficiências genéticas, do que em virtude da diferença genética natural entre os pais. Algumas doenças recessivas ocorrem entre muitas raças não relacionadas, e deste modo meramente a mistura de raças não é garantia de saúde genética.

        Ipso facto a definição de híbrido em biologia pode referir-se à genética ou à taxonomia. No contexto da genética, o termo híbrido tem vários significados, todos referentes à descendência geracional por reprodução sexual Em geral, o híbrido é sinônimo de heterozigoto, constituindo o indivíduo no qual os alelos de um ou mais genes são diferentes qualquer prole resultante do cruzamento de dois indivíduos homozigotos, indivíduo no qual os alelos de um ou mais genes são idênticos diferentes.  Já na taxonomia, híbrido refere-se à descendência resultante do cruzamento de dois animais ou plantas de espécies diferentes. Existem quatro categorias de híbridos definidos pelo contexto taxonômico, porém apenas três reconhecidas e identificadas. A hibridação de animais é um acontecimento de certa forma raro. Devido à existência de grandes empecilhos, a formação de híbridos, considerando que estes são inférteis, já é uma enorme dificuldade, aumentando muito a criação de híbridos férteis na natureza.  

            A hibridação representa a junção de patrimônios genéticos diferentes a partir do cruzamento de indivíduos de populações diferentes. Esse fato pode ocorrer devido à existência de uma zona híbrida, através da migração ou dispersão de indivíduos ou pela inserção de espécies exóticas. A zona híbrida indica na natureza uma sobreposição de populações diferentes com uma ou mais características herdáveis diferentes que possuem capacidade de produzir proles viáveis e pelo menos parcialmente férteis. Este contato social reprodutivo proporciona aproximação genética entres as espécies como causa da diminuição do isolamento. E devido à heterose explicada anteriormente muito desses contatos podem resultar em uma criação de indivíduos superiores em muitas características. Porém isso só ocorre quando existe uma certa proximidade evolutiva entre os indivíduos, pois, quando há uma diferença genética muito grande, pode ocorrer a esterilidade ou inviabilidade da prole podendo até prejudicar as populações.

                           Vira-lata é a denominação atribuída “aos cães ou gatos sem raça definida”. Em algumas regiões do Brasil também são reconhecidos como pé-duro, guaipeca, bajariva e cusco. O termo vira-lata deriva do fato social de que muitos desses animais, se abandonados, serem comumente vistos “andando famintos pelas ruas revirando latas de resíduos em procura de algum tipo de alimento”. Pedigree é um certificado de registro de animais de raça pura. Os pedigrees revelam informação detalhada sobre a linha ancestral do animal, identificando entre três a cinco gerações do animal. Para obter um pedigree, o animal tem que ter igualmente o mesmo certificado da raça. Entidades certificadoras exigem verificação clínica de ninhada e mais recentemente a aplicação de microchips por veterinários. O animal pode ter a aparência de um cão de raça. Mas só o DNA, atesta, pois contêm as instruções genéticas e funcionamento dos seres vivos que transmitem as características hereditárias. Através do exame há possibilidade de se definir, cientificamente, se um cão segue o padrão evolutivo de uma determinada raça verificada em experiências comprovadamente científicas de laboratório.

           Um dos aspectos mais interessantes do típico vira-lata é a sua variedade. Ainda existem algumas características, como o fato de que costumam ser muito inteligentes e afetuosos, variando de acordo com as características herdadas. Em termos de aparência, como estes animais se cruzam livremente, a prole resultante tende a ser variada em termo de tamanho, forma e marca, tendo-se cães de portes diversificados, aptos a viver em residência, como animais de sítio ou vigilância. Embora o cruzamento não obedeça a uma ordem, necessariamente, observa-se que após várias gerações os cães mestiços exibam características grosseiramente similares. Eles tendem a ser cor caramelo ou preto, e pesar em torno de 18 kg, tipicamente tendo de 38 a 57 cm de altura. Acredita-se que a aparência de um cão mestiço seja muito parecida com a de seus ancestrais Canis lupus familiaris, no Brasil  chamado de cachorro, é um mamífero carnívoro da família dos canídeos, de onde as raças puras foram selecionadas pelo processo de evolução da espécie. As origens do cão doméstico baseiam-se em suposições, cujos crescentes estudos mudam em ambiente social e datação dos fósseis.

       O termo híbrido designa um cruzamento genético entre duas espécies vegetais ou animais distintos, que geralmente não podem ter descendência devido aos seus genes incompatíveis. Este fenômeno foi estudado pela primeira vez em plantas por Joseph Gottlieb Kölreuter durante o século XVIII, embora existam citações mais antigas sobre esse assunto, comparativamente tanto em plantas como em animais. Algumas dessas novas espécies ainda são produzidas até hoje através do cruzamento entre espécies, essencialmente para serem usadas como atrações de apresentações e locais turísticos. Cientistas estão tentando recriar o mamute através do ADN destes animais que foram encontrados congelados em região da Sibéria. Esses cientistas usarão técnicas de clonagem para fertilizar óvulos de fêmeas de elefante compreendidos como seus parentes modernos. Se conseguirem, este animal será um híbrido de elefante com mamute, e provavelmente também será estéril, de acordo com a nomenclatura como ocorre na maioria dos indivíduos híbridos.

          Em 2009, foi adotado por Maria Campos, na vida em que procura o bairro universitário. Como o documentário dos Matapacos de 2013, realizado por estudiosos da Universidade Santo Tomás de Aquino, mostra-o entre o Bairro República, a Universidade Central, a Metropolitana Tecnológica (UTEM) e a Universidad de Santiago de Chile (Usach). É uma das mais antigas universidades públicas do Chile. A instituição nasceu como Escuela de Artes y Oficios em 1849, sob o governo de Manuel Bulnes. Tornou-se a Universidade Técnica do Estado em 1947, com vários campi em todo o país.  Enfim, na manifestação da última sexta-feira (15/11/2019), em Santiago, um dos momentos de maior êxtase ocorreu quando um grupo trouxe um inflável gigante de um cachorro negro com um lenço vermelho amarrado no pescoço. “Matapacos! Matapacos! Matapacos!”, grita a multidão, em verdadeira adoração a este ícone moderno da rebeldia chilena. Matapacos é o cão símbolo do afã revolucionário deste Chile de 2019, mas hoje ele é só uma lenda. Uma lenda com uma interessante história real por trás, que começa no ano de 2011 quando o presidente, Miguel Juan Sebastián Piñera, estava em seu primeiro mandato, e sentia pela primeira vez a sensação de perder o controle político do país. Quando os estudantes universitários lotaram as ruas pedindo o fim do lucro e do controle empresarial na educação comparativamente entre 1989 e 2015, se manteve vigente no Chile uma legislação que considerava a educação um negócio; eram raríssimas as escolas gratuitas, mesmo as públicas, cuja maioria era concessionada aos interesses de grupos privados de hegemonia.

           Aquelas marchas politizadas do começo da década foram fortemente reprimidas. As juventudes dos estudantes os faziam reagir com o mesmo vigor, mas em meio a esses confrontos surgiu, segundo Farinelli (2019) “um herói inesperado”. Um cachorro de rua todo negro que quando a polícia chegava se colocava na primeira fila da batalha, driblando os escudos e mordendo os policiais formados dos batalhões de choque. Não demorou muito para a juventude adotar aquele vira-lata aguerrido como símbolo da luta pelo direito à educação. Passaram a vesti-lo com um lenço vermelho que era trocado a cada manifestação, ganhava comida e alguns até o levavam a tomar banho, e depois o devolviam às ruas, onde ele vivia. São muitas as formas de atar um lenço, mas o lenço vermelho tem como representação processos de luta revolucionária. A valentia do cão nas batalhas contra os policiais nas representações  do aparelho de Estado o fez ganhar o nome que tem como marca: El Negro Matapacos – “paco” é o termo com que os estudantes lembram a música da inesquecível Violeta Parra, composta em 1962, demonstra que no Chile não mudou a repressão, para se referirem pejorativamente aos militares. Mas a história também tem o seu final triste.  

O cão faleceu em agosto de 2017, vítima de uma doença da qual padeceu durante o último ano de sua vida. Também se pode dizer que morreu de velhice, apesar de que ninguém nunca soube exatamente quantos anos tinha. Após a sua morte, passaram a ser comuns as homenagens à sua memória, especialmente nas federações estudantis, onde ele é considerado quase como um santo protetor dos estudantes que se manifestam. Durante aqueles dias de rebelião diária no país, sua figura voltou a ser reivindicada, e não só nesta última marcha. Nas paredes, murais, estatuetas, cartazes, bandeiras, camisetas e até mesmo em uma história em quadrinhos, a figura do Negro Matapacos está presente, seja com sua imagem mais amigável, que ele reservava aos estudantes, ou os latidos e as mordidas, que eram dedicados à polícia. Definitivamente, o Negro Matapacos colocou em prática a máxima revolucionária de que há que endurecer, mas sem perder a ternura jamais, e por isso os chilenos, pós-Pinochet, o eternizaram como símbolo de luta contra a opressão de um Estado de exceção,  tendo em vista uma situação oposta ao Estado democrático de direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública.

Bibliografia geral consultada.

DARWIN, Charles, La Expresión de las Emociones en los Animales y en el Hombre. Madrid: Editorial Alianza, 1984; COSTA, Edilson da, A Impossibilidade de uma Ética Ambiental: O Antropocentrismo Moral como Obstáculo ao Desenvolvimento de um Vínculo Ético entre o Ser Humano e Natureza. Tese Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Curitiba:  Universidade Federal do Paraná, 2007; CARVALHO, André Luís de Lima; WAIZBORT, Ricardo, “O Cão aos Olhos (da Mente) de Darwin: A Mente Animal na Inglaterra Vitoriana e no Discurso Darwiniano”. In: Revista Brasileira de História da Ciência. Rio de Janeiro. Volume 1, n° 1, pp. 36-56, jan./jun., 2008; CUNHA, Luciano Carlos, O Consequencialismo e a Deontologia na Ética Animal: Uma Análise Crítica Comparativa das Perspectivas de Peter Singer, Steve Sapontzis, Tom Regan e Gary Francioni. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Filosofia. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2010; VELOSO, Maria Cristina Brugnara, A Condição Animal: Uma Aporia Moderna. Dissertação de Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2011; SEGATA, Jean, Nós e Os Outros Humanos, Os Animais de Estimação. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2012; FAUTH, Juliana de Andrade, Sujeitos de Direitos não Personalizados e o Status Jurídico Civil dos Animais não Humanos. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2016; HAMMERSCHMIDT, Janaina, Diagnóstico de Maus-tratos contra Animais e Estudo dos Fatores Relacionados. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias. Setor de Ciências Agrárias. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2017; VILELA, Diego Breno Leal, Transformações das Sensibilidades na Relação Humanos-animais: Proteção Animal, Mediação e Institucionalização na Cidade do Recife-PE.  Tese de Doutorado em Antropologia Social. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019; BEGNAMI, João Batista, Formação por Alternância na Licenciatura em Educação do Campo: Possibilidades e Limites do Diálogo com a Pedagogia da Alternância. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2019; entre outros.