Michel Foucault - Disciplina & Universidade - Descolonizar qual Saber?

“As luzes que descobriram as liberdades inventaram também as disciplinas”. Michel Foucault

    

          A pedagogia tem como objetivo principal a manutenção do processo social de aprendizagem e comunicação dos indivíduos inseridos num dado sistema educacional, através da disciplina e produção de conhecimentos. Como ciência social, está articulada com as esferas de ação social e com as normas educacionais gerais do país em que está inserida. O professor que trabalha, para garantir e melhorar a qualidade da educação tem diversos campos de atuação profissional. Mas, em geral, é engajado no magistério e na burocracia escolar. De modo que pode tanto supervisionar o sistema de trabalho, de pesquisa, ensino e de extensão comunitária, quanto supervisionar alunos e professores. Assim, acompanha e avalia o processo político de aprendizagem em conjunto. O meio de trabalho  mediante a subsunção real é condicionado através da complexidade do mercado que pode absorvê-lo  de forma presencial. A participação social é o ato realmente indispensável na formação cultural. Não se é livre para pensar em ambientes autoritários. A liderança autoritária não aponta soluções e não incentiva a autonomia dos colaboradores. Ambientes de trabalho que possuem esse tipo de liderança podem ficar negativos e a sinergia entre os membros da equipe fica cada vez mais difícil de acontecer.  A liderança autoritária faz com que os colaboradores fiquem desmotivados e os trabalhos quase sempre são executados sob pressão. Quando a divisão do trabalho é plena, a aceitação individual e coletiva é desnecessária. Mas podem auxiliar no diagnóstico precisamente correto.      
           Esta divisão do trabalho dá origem às regras sociológicas que condicionam as relações das funções sociais e sua divisibilidade, mas cuja violação não acarreta  medidas reparadoras de caráter expiatório. Do ponto de vista da organização do trabalho a gestão de carreira envolve duas partes principais, a saber, a organização e a concepção material do indivíduo. Diferentemente de décadas passadas, quando as organizações definiam as carreiras de seus empregados, na modernidade o papel do indivíduo na gestão da carreira se torna relevante e assume um papel progressivamente mais atípico. Os empregados assumem de forma astuciosa o papel de planejar a própria carreira. São estimulados a acumulação social de conhecimentos e títulos científicos na administração da carreira para garantir mobilidade social. Em seus quadros de pensamento, os indivíduos buscam desafios inovadores, salários atrativos e planejamento. Quase todos se interessam por autonomia relativa e independência de raciocínio, segurança e estabilidade, competência técnica, funcional e gerencial, além de criatividade intelectual e dedicação exclusiva a um projeto social e político, ou estilo de vida. Mas é necessário que a inteligência, guiada disciplinarmente pela ciência, adquira uma importância maior do que a que tem sido planejada meramente no curso social da vida coletiva.

                  

           O assédio moral está presente desde as primeiras formas sociais de relação de trabalho e constitui-se em um problema teórico, histórico e ideológico profundo, que ocorre tanto no setor público, como no setor da vida privada. No assédio moral, não se observa mais um relação simétrica como no conflito. Mas uma relação perversa da imaginação entre dominante-dominado, na qual aquela parte que comanda a burocracia das relações sociais procura submeter o outro até fazê-lo perder a própria identidade. Quando isto se passa no âmbito da trapaça e ato de insubordinação, velada, não se transforma em um abuso de poder hierárquico, e a autoridade legítima sobre um subordinado se torna a dominação da casta burocrática. A prática do assédio moral não possui uma legislação específica, mas vem seguida da extinção do modelo fordista de organização da produção. Sua conduta pode ser analisada através da legislação, cujos fundamentos encontram-se hic et nunc na Constituição, no Código Civil, no Código Penal, e na mortificada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O conceito de assédio moral organizacional foi desenvolvido, em 2006, pela Procuradora Regional do Trabalho, Adriane Reis de Araújo, como uma “tecnologia de gestão globalizada” que caracteriza-se pelo emprego de condutas abusivas de qualquer natureza.
              Mas a que nos referimos especificamente quando falamos sobre a circuncisão da pedagogia escolar na cena pública? Construída sob o signo de ruptura, a obra de Michel Foucault subverteu, transformou, amplificou nossa relação com o saber e a verdade institucionalizada. Será preciso balizar: a perversidade da economia do poder e não tanto a fraqueza ou a crueldade é o que ressalta da crítica dos seus reformadores. O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente. Forma-se então uma política de coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos. O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o desarticula e o recompõe. A divisão do trabalho na universidade não visa o aprofundamento das relações técnicas, mas a penas seu quadriculamento: uma disciplina linear das pesquisas.
          Mesmo de corte etnográfico, fabrica corpos submissos e exercitados, os chamados “corpos dóceis”. A disciplina aumenta as forças em termos econômicos de utilidade e diminuem essas mesmas forças em termos políticos de obediência programada. É neste sentido que Michel Foucault ressalta que o espaço disciplinar tende a se dividir em tantas parcelas quando corpos ou elementos há a repartir. A disciplina organiza o espaço analítico. Lugares determinados se definem para satisfazer não só a necessidade de vigiar, de romper as comunicações perigosas, mas também de criar um espaço útil, um dispositivo que afixa e quadricula, decompondo a confusão da ilegalidade e do princípio do mal. Na disciplina, os elementos são intercambiáveis, pois cada um se define pelo lugar que ocupa na série, e pela distância que o separa dos outros. A unidade não é, portanto, nem o território (unidade de dominação), nem o local (unidade de residência), mas a posição na fila, o lugar que alguém ocupa numa classificação, o ponto em que se cruzam uma linha e uma coluna, o intervalo numa série de intervalos que se pode percorrer sucessivamente. A disciplina, arte de dispor em fila, e da técnica, para a transformação dos arranjos, individualiza os corpos pela localização que não os implanta, mas os distribui e os faz circular numa rede de relações. 

A organização de um espaço serial representou uma das grandes modificações técnicas do ensino elementar. Permitiu ultrapassar o sistema tradicional: um aluno que trabalha alguns minutos com o professor, enquanto fica ocioso e sem vigilância o grupo confuso dos que estão esperando. Determinando lugares individuais tornou possível o controle de cada um e o trabalho simultâneo de todos. Organizou uma nova economia do tempo de aprendizagem. Fez funcionar o espaço escolar como uma “máquina de ensinar”, mas também de vigiar, de hierarquizar, de recompensar. O tempo penetra o corpo, e com ele todos os controles minuciosos do poder. O controle disciplinar não consiste simplesmente em ensinar ou impor uma série de gestos definidos; impõe a melhor relação entre um gesto e a atitude global do corpo, que é sua condição de eficácia e de rapidez. No bom emprego do corpo, que permite um bom emprego do tempo, nada deve ficar ocioso: tudo deve ser chamado a formar o suporte do ato requerido. Um corpo disciplinado forma o contexto de realização do mínimo gesto dos recursos multimodais (aspectos verbais, gestos, corpo e mundo material) com rigor abrangendo por inteiro, da ponta do pé à extremidade do indicador.

A aprendizagem corporativa com a utilização de bolsistas, introduzidas pelas castas que formam pequenos grupos de pesquisas nas universidades públicas, surgiu originalmente em 1667, confiados durante certo tempo a um mestre que devia realizar “sua educação e instrução”, depois colocados para a aprendizagem junto aos diversos mestres tapeceiros da manufatura; após seis anos de aprendizagem, quatro anos de serviço e uma prova qualificatória, tinham direito a “erguer e manter loja” em qualquer cidade do reino. Encontramos aí a divisão técnica do trabalho corporativo: relação de dependência ao mesmo tempo individual e total quanto ao mestre; duração estatutária da formação que se conclui com uma prova qualificatória, mas que não se decompõe segundo um programa preciso; troca total entre o mestre que deve dar seu saber e o aprendiz que deve trazer seus serviços, sua ajuda mútua e muitas vezes uma retribuição. A forma de domesticidade se mistura a uma transferência de conhecimento. A escola é dividida em três classes. A primeira para os que não têm nenhuma noção de desenho; a segunda para os que já têm alguns princípios e, na terceira, aprendem as cores, fazem pastel, iniciam-se na teoria e na prática do tingimento. Regularmente, os alunos fazem deveres individuais: cada um desses exercícios, marcado com o nome e a data da execução, é depositado nas mãos do professor. Os melhores são recompensados, reunidos no fim do ano e comparados entre eles, permitem estabelecer os progressos, o valor atual, o lugar relativo de cada aluno, e os que podem seguir para a classe superior.

Em resumo, pode-se dizer historicamente que a disciplina produz, a partir dos corpos que controla quatro tipos de individualidade, ou antes, uma individualidade dotada de quatro características: é celular, pelo jogo da repartição espacial, é orgânica, pela codificação das atividades, é genética, pela acumulação do tempo, é combinatória, pela composição das forças. E, para tanto, utiliza quatro grandes técnicas: constrói quadros; prescreve manobras; impõe exercícios; enfim, para realizar a combinação das forças, organiza táticas. Esta representa a arte de construir, com os corpos localizados, atividades codificadas e as aptidões formadas, aparelhos em que o produto das diferentes forças se encontra majorado por sua combinação calculada é sem dúvida a forma mais elevada da prática disciplinar. Uma técnica extensiva utilizada nos laboratórios das universidades. É possível que a guerra como estratégia seja a continuação da política. A política, como técnica da paz e da ordem interna, procurou por em funcionamento o dispositivo do exército perfeito, da massa disciplinada, da tropa dócil e útil, do regimento na manobra e no exercício. Se há uma série guerra-política que passa pela estratégia, há uma série exército-política que passa pela tática.

A vigilância se torna um operador econômico decisivo, na medida em que é ao mesmo tempo uma peça interna no aparelho de produção e uma engrenagem específica do poder disciplinar. Na essência de todos os sistemas disciplinares, funciona um pequeno mecanismo penal. É beneficiado por uma espécie de privilégio de justiça, com suas leis próprias, seus delitos especificados, suas formas particulares de sanção, suas instâncias de julgamento. As disciplinas estabelecem uma infrapenalidade, quadriculam um espaço deixado pelas leis, qualificam e reprimem um conjunto de comportamentos que escapava aos grandes sistemas de castigo por sua relativa indiferença. Na oficina, na escola, no exército, funciona como repressora toda uma micropenalidade do tempo (atrasos, ausências, interrupções das tarefas), da atividade (desatenção, negligência, falta de zelo), da maneira de ser (grosseria, desobediência), dos discursos (tagarelice, insolência), do corpo (atitudes incorretas, gestos não conformes, sujeira), da sexualidade (imodéstia, indecência). Ao mesmo tempo é utilizada, a título de punição, uma série de processos sutis, que vão do castigo físico leve a privações ligeiras e a pequenas humilhações. Trata-se ao mesmo tempo de tornar penalizáveis as frações mais tênues de conduta social, e de dar uma função punitiva aos elementos aparentemente indiferentes do aparelho disciplinar: levando ao extremo, que tudo possa servir para punir a mínima coisa; que cada indivíduo se encontre preso numa universalidade punível-punidora.

Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo o que se afasta dela, os desvios. É passível de pena o campo indefinido do não conforme. O regulamento da infantaria prussiana impunha tratar com “todo o rigor possível” o soldado que não tivesse  aprendido a manejar corretamente o fuzil. O castigo disciplinar tem a função de reduzir os desvios. Deve, portanto, ser essencialmente corretivo. De modo que o efeito corretivo que dela se espera apenas de uma maneira acessória passa pela expiação e pelo arrependimento; é diretamente obtido pela mecânica de um castigo. Castigar é exercitar. Ipso facto, o exame combina as técnicas da hierarquia que vigia e as da sanção que normaliza. É um controle normalizante, uma vigilância que permite qualificar, classificar, punir. Estabelece sobre os indivíduos uma visibilidade através da qual eles são diferenciados e sancionados. Em todos os dispositivos de disciplina, o exame é altamente ritualizado. Nele vêm-se reunir a cerimônia do poder. A forma da experiência, a demonstração da força e o estabelecimento da verdade. O indivíduo é o átomo fictício de uma representação social. É uma realidade fabricada por essa tecnologia específica de poder: a disciplina.
       O panóptico de Bentham, é uma máquina de dissociar o par-ser-visto: no anel periférico, se é totalmente, se é totalmente visto, sem nunca ver; na torre central, vê-se tudo, sem nunca ser visto, pois é a figura arquitetural dessa composição. O princípio é reconhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre: esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a espessura da construção; elas têm duas janelas, uma para o interior, correspondendo às janelas da torre; outra, que dá para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de lado a lado. Basta então colocar um vigia na torre central, e em cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um estudante. Pelo efeito da contraluz, pode-se perceber a torre, recortando-se exatamente sobre a claridade, as pequenas silhuetas cativas nas celas da periferia. Tantas jaulas, tantos pequenos teatros, em que cada ator está sozinho, perfeitamente individualizado e constantemente visível. O dispositivo panóptico organiza unidades espaciais que permitem “ver sem parar e reconhecer imediatamente. Em suma, o princípio da masmorra é invertido; ou antes, de suas três funções – trancar, privar de luz e esconder – só se conserva a primeira e se suprime duas. A plena luz e o olhar de um vigia captam melhor que a sombra, que finalmente protegia. A visibilidade é uma armadilha” (cf. Foucault, 2014: 194).

Bentham não diz se se inspirou, em seu projeto, no zoológico que Le Vaux construíra em Versalhes: primeiro zoológico cujos elementos não estão, como tradicionalmente, espalhados em um parque: no centro, um pavilhão octogonal que, no primeiro andar, só comportava uma peça, o salão do rei; todos os lados se abriam com largas janelas, sobre sete jaulas (o oitavo lado estava reservado para a entrada), onde encerradas diversas espécies de animais. O panóptico descrito pela analítica do poder, é um zoológico real; o animal é substituído pelo homem, a distribuição individual pelo grupamento específico e o rei pela maquinaria de um poder furtivo. Fora essa diferença, o Panóptico, também, faz um trabalho de naturalista. Permite estabelecer as diferenças: nos doentes, observar os sintomas de cada um, sem que a proximidade dos leitos, a circulação dos miasmas, os efeitos do contágio misturem os quadros clínicos; nas crianças, anotar os desempenhos (sem que haja limitação ou cópia), perceber as aptidões, apreciar os caracteres, estabelecer classificações rigorosas e, em relação a uma evolução normal, distinguir o que é “preguiça ou teimosia” do que é “imbecilidade incurável”; nos operários, anotar as aptidões de cada um, comparar o tempo que levam para fazer um serviço, e, se são pagos por dia, calcular seu salário em vista disso. Mas o panóptico pode ser utilizado como uma “máquina de fazer experiências”, modificar o comportamento, treinar ou retreinar os indivíduos. Experimentar remédios e verificar seus efeitos. Tentar diversas punições sobre os prisioneiros, segundo seus crimes e temperamento, e procurar as mais eficazes.

Ensinar simultaneamente diversas técnicas aos operários, estabelecer qual é a melhor. Tentar experiências pedagógicas – e particularmente abordas o famoso problema da educação reclusa, usando crianças encontradas ; ver-se-ia o que acontece quando aos dezesseis ou dezoito anos rapazes e moças se encontram; poder-se-ia acompanhar “a genealogia de qualquer ideia observável”; criar diversas crianças em diversos sistemas  de pensamento, fazer alguns acreditarem que dois e dois são quatro e que a lua é um queijo, depois de juntá-los todos quando tivessem vinte ou vinte e cinco anos; haveria então discussões que valeriam bem os sermões ou as conferências para as quais se gasta tanto dinheiro: haveria pelo menos ocasião de fazer descobertas no campo da metafísica. O Panóptico é um local privilegiado para tornar possível a experiência com homens, e para analisar com toda certeza as transformações que se pode obter neles. Mais do que isso: pode até se constituir em aparelho de controle, pois em sua torre, o diretor pode inspecionar todos os empregados submetidos a seu serviço; poderá julgá-los continuamente, modificar seu comportamento, impor-lhes métodos que considerar melhores; e ele mesmo, por sua vez, poderá ser facilmente observado. O Panóptico funciona como uma espécie de Laboratório de poder. Através da observação, ganha em eficácia e em capacidade de penetração no corpo dos homens: um aumento de saber vem se implantar em todas as frentes do poder, descobrindo objetos que devem ser conhecidos em todas as superfícies de saber-poder.

         Para sermos breves, em cada uma de suas aplicações, na esfera da ação individual e coletiva, permite aperfeiçoar o exercício do poder de várias maneiras: porque pode reduzir o número dos que o exercem, ao mesmo tempo em que multiplica o número daqueles sobre os quais é exercido. Permite intervir a cada momento e a pressão constante age antes mesmo que as faltas, os erros, os crimes sejam cometidos. Porque, nessas condições, sua força é nunca intervir, é se exercer espontaneamente e sem ruído. É construir um mecanismo de efeitos em cadeia. Porque é um intensificador para qualquer aparelho de poder: assegura sua economia (em material, em pessoal, em tempo); assegura sua eficácia por seu caráter preventivo, seu funcionamento contínuo e seus mecanismos automáticos. É uma maneira astuciosa de obter poder. É uma espécie de “ovo de Colombo” na ordem da política. Ele cria dispositivos discursivos com efeitos de vir se integrar a uma função qualquer, de educação, de terapêutica, de produção, de castigo; de aumentar essa função, ligando-se intimamente a ela; de construir um mecanismo misto no qual as relações de poder (e de saber) podem-se ajustar exatamente, e até nos detalhes, aos processos que é preciso controlar; de estabelecer uma proporção direta entre o “mais-poder” e a “mais produção”.  

Enfim, o dispositivo panóptico não é simplesmente uma charneira. Um local de trocas simbólicas e experimentais entre um mecanismo de poder e uma função. É capaz de reformar a moral, preservar a saúde, revigorar a indústria, difundir a instrução, aliviar os encargos públicos, estabelecer a economia como que sobre um rochedo, desfazer, em vez de cortar, tudo isso com uma simples ideia arquitetural. Na realidade, qualquer instituição panóptica, mesmo que seja tão cuidadosamente fechada quanto aquelas controladas por uma casta, poderá sem dificuldade ser submetida ser submetida a essas inspeções ao mesmo tempo aleatórias e incessantes: e isso não só por parte dos controladores designados, mas por parte do público, que pode ser agregado à analítica do poder, como membro da sociedade com direito de vir constatar com seus olhos como funcionam as universidades, os hospitais, as fábricas, as prisões. Não há, consequentemente, risco de que o crescimento de poder devido à máquina panóptica possa degenerar em tirania, pois a máquina de ver é uma espécie de câmara escura em que se espionam os indivíduos; ela se torna um edifício transparente onde o exercício do poder disciplinar poderá ser democraticamente controlado, com a redução de mandato colocaria em xeque como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Não queremos perder de vista que o panoptismo é o princípio geral de uma nova “anatomia política”, cujo objeto e fim não são as relações de soberania do Eu. São relações de disciplina-bloco, na constituição de uma instituição fechada, entorpecida pelo ódio e pré-estabelecida à margem, mormente  voltada para funções negativas: realizar para o mal, romper as comunicações, suspender o tempo.     

Bibliografia geral consultada.

FOUCAULT, Michel, El Orden del Discurso. Barcelona: Ediciones Tusquets, 1973; Idem, Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 42ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 2014; SILVA, Nyrlucce Marilia Alves da, Os Usos Pedagógicos na Noção de Cuidado de Si: Um Estudo sobre a Recepção do Pensamento Tardio de Michel Foucault no Campo da Educacional Brasileiro. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro de Educação. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2012; MORAES, Antônio Luiz de, Governamentalidade e Autoridade na Educação: A Conduta Ética como Ação Política em Foucault. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Educação. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015; FERREIRA, Robinalva, Metodologias Ativas na Formação de Estudantes de uma Universidade Comunitária Catarinense: Trançado de Avanços e Desafios. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2017; SENDACZ, Roberta, As Noções de Finitude em Michel Foucault. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016; LÔBO, Daniella Couto, Michel Foucault: A Sociedade Punitiva e a Educação. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. Doutorado em Educação. Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2017; LISBOA, Jussara Regina de Souza, Memória de Aula: Dispositivo de Disciplina e Controle. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística. Faculdade de Letras. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2017; CARVALHO, Alanna Oliveira Pereira, Avaliação da Práxis Docente como Contributo à Melhoria Profissional: O Desafio de Avaliar quem Sempre Avalia. Tese de Doutorado.  Programa de Pós-Graduação em Educação. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2019; BALBINO, Lorena de Paula, Michel Foucault Crítico da Revolução: Revolução, Resistência e Subjetivação em Foucault. Tese de Doutorado em Filosofia. Centro de Educação e Ciências Humanas. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2019; entre outros.