Direito ou Avesso - Os Cânones das Diagnoses de Estado.

                                                                                                  Ubiracy de Souza Braga

“São precisamente os santos os que levam a igreja adiante e a fazem crescer”. Papa Francisco 

            

                

Ao mesmo tempo em que as sociedades, os indivíduos se transformam em consequência das mudanças que se produzem no número de unidades sociais e de suas relações. Mas essa característica se acentua mais à medida que a matéria e a densidade sociais aumentam. Quanto mais associados houver e quanto mais eles reagirem entre si, mais também o produto dessas reações sociais extravasará o organismo. O homem se encontra colocado, assim, sob o império de causas sui generis, cujo papel relativo na constituição da natureza humana se torna cada vez mais considerável. A vida social se materializa. Na humanidade, ao contrário, e, sobretudo, nas sociedades superiores, são as causas sociais que substituem as causas orgânicas. É o organismo que se espiritualiza. Em consequência dessa mudança de dependência, o indivíduo se transforma. Como essa atividade que estimula a ação especial das causas sociais não pode fixar-se no organismo, uma nova vida, também ela sui generis, soma-se à do corpo. A verdade é que a consciência invade apenas os terrenos que o instinto deixou de ocupar ou, então, aqueles em que ele não pode se estabelecer. As personalidades particulares se constituem, adquirem consciência de si e, no entanto, esse aumento da vida psíquica do indivíduo não debilita a da sociedade, mas apenas a transforma.    

As universidades brasileiras coexistem sobre a análise crítica sistemática há mais de cinco décadas. Em 1968 o Conselho Federal de Educação elaborou um conjunto de recomendações a mudanças estruturais e organizacionais que se transformaram na Lei 5540/68. Contrariando o que ocorrera no período populista (1946-64), quando se buscava o modelo de uma universidade crítica de si mesma e da sociedade brasileira, a política educacional de nível superior passou a ser analisada e sugerida por equipes de técnicos e planejadores designados pelo poder central. Deveriam ser propostas medidas que levassem à reforma e modernização do ensino superior e, especificamente, à solução dos problemas estudantis, tendo em vista os princípios democráticos e a relação destes com o aprendizado universitário e o contexto jurídico-político em vigor que serviram de base para a Reforma Universitária, elaborado pelo professor Rudolph Atcon (1966), e o Relatório da Comissão presidida pelo general Meira Mattos (1968).

Rudolf Atcon, naturalizado norte-americano, estudou na Alemanha e no Amherst College (USA). Consultor da United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization, organismo integrado a Organização das Nações Unidas (ONU), dedicou-se ao estudo das universidades latino-americanas. Em seu ensaio: “La Universidad Latinoamericana” (1966) - critica-a como ineficiente e propõe que seja reformada mediante transformações institucionais, que viessem a gerar “mudança social”. O Relatório Atcon (1966) conclui que ela é “cara em si” mesma e não atende às demandas do mercado de trabalho. Para sua modernização, deveria seguir o modelo norte-americano e organizar-se a partir da idéia de que a universidade autônoma “é uma grande empresa e não uma repartição pública”. Administrativamente, é crescente o processo de alargamento da faixa de atividades meio, com desdobramento de funções, hierarquização excessiva na movimentação das demandas de serviços e dos processos decisórios. As estruturas organizacionais tornavam-se cada vez mais toldadas pelo conteúdo de sentido das organizações complexas, extensamente burocratizadas pelo aumento quantitativo de órgãos, mas contrariamente, lentas nas demandas pelo excesso de normas e pouco eficientes, na prática, pela hierarquização burocrática que acabam, invariavelmente, em perda do impulso à eficácia simbólica institucional de graduação.

Ademais, o Maio de 68 representou uma grande onda de protestos que teve início com manifestações estudantis para pedir reformas no setor educacional. A maioria dos insurretos era adepta a ideias esquerdistas, comunistas ou anarquistas. Muitos viam os eventos como uma oportunidade para sacudir os valores conservadores, contrapondo ideias avançadas sobre a educação, a sexualidade e o prazer. Entre eles, uma barulhenta minoria, como o Occident, professava ideias de direita. O começo de tudo ocorreu com uma série de conflitos entre estudantes e autoridades da Universidade de Paris, em Nanterre, cidade próxima à capital francesa. No dia 2 de maio de 1968, a administração decidiu fechar a escola e ameaçou expulsar vários estudantes acusados de liderar o movimento contra a instituição. As medidas provocaram a reação imediata dos alunos de uma das mais renomadas universidades do mundo ocidental, a vetusta Sorbonne, em Paris. Eles se reuniram no dia seguinte para protestar, saindo em passeata sob o comando do líder estudantil Daniel Cohn-Bendit. A polícia reprimiu os estudantes com violência e durante vários dias as ruas de Paris viraram cenário de brutais batalhas.  

A partir de 68 o “modelo profético do engajamento” passa a sofrer um acentuado declínio atingindo os privilégios do intelectual que, autônomo em relação aos partidos políticos ou a quaisquer organismos políticos, se punha a representar os interesses gerais, uma universalidade personificada e estilizada pelo seu carisma. A especialização resultante do fortalecimento das ciências humanas, somada à crescente divisão social do trabalho e a prevalência do paradigma de Kuhn, condicionou o cenário em que o engajamento profético dos intelectuais veio a ser substituído pelo modelo que conciliava o saber localizado e a luta política concreta, estabelecidos mutualmente por limites estratégicos particulares, o “intelectual crítico especializado” ou, segundo seu nome foucaultiano de batismo, o “intelectual específico”. Daí a filosofia da diferença, embora avessa à teleologia dialética da história, ganhar repercussão no círculo acadêmico inicialmente deleuzeana, era portadora de categorias que remetiam ao sentido dos engajamentos em curso, e mostrava-se capaz de indexar na sua linguagem conceitual, a disposição subjetiva de boa parte da militância “gauchista”, o fundo rebelde irredutível que permaneceria ativo socialmente sob as diferenças de toda representação política.

         O Maio de 1968 tem sido reconhecido a maior greve geral da história. Daniel Cohn-Bendit canta A International, em 6 de maio de 1968 em Paris. Este poderoso movimento aconteceu no auge da economia na esfera capitalista do pós-guerra. A reação violenta do governo só ampliou a importância das manifestações: o Partido Comunista Francês (PCF) anunciou seu apoio aos universitários e uma influente federação de sindicatos convocou uma greve geral para o dia 13 de maio. No auge do movimento, quase dois terços da força de trabalho do país cruzaram os braços. Pressionado, no dia 30 de maio o presidente Charles de Gaulle (1890-1970) convocou eleições para junho. O movimento cresceu tanto que proporcionalmente evoluiu para uma greve de trabalhadores que balançou as estruturas e técnicas persuasivas do governo do presidente De Gaulle. Os universitários se uniram politicamente aos operários e promoveram a maior greve geral da Europa, com a participação de cerca de 9 milhões de pessoas. Isso enfraqueceu politicamente o general De Gaulle, que renunciou um ano depois. Os acontecimentos de maio, com sua força bruta, não foram previstos pelos analistas e estrategistas do capital, nem na França nem em nenhum lugar do mundo.

As greves e ocupações de empresas multiplicam-se a partir de 13 de maio e aumentam, diariamente durante semanas. A 20 de maio, uma semana depois, o número de grevistas será entre 7 e 9 milhões de trabalhadores, o número de dias de greve durante este período é de 150 milhões, segundo as estatísticas. Mais de 4 milhões de pessoas estarão em greve durante três semanas, mais de 2 milhões durante um mês. A Sorbonne estará ocupada durante um mês. São aprovados aumento de 35% do salário mínimo e de 10%, em média, para os restantes níveis salariais. O filme “Baisers volés” (1968), de François Truffaut, se passa em Paris durante os protestos. O filme “Mourir d`Aimer” (1971), de André Cayatte, é baseado na história social de Gabrielle Roussier,  interpretada no filme por Annie Girardot que cometeu suicídio após ter sido sentenciada culpada por ter tido um romance com um de seus alunos durante Maio de 1968. O filme “Tout Va Bien” (1972), de Jean-Luc Godard, examina a luta de classes que continuou na sociedade francesa após maio de 1968. O filme “A Mãe e a Puta” (1973), de Jean Eustache, vencedor do Grand Prix (Festival de Cannes), cita os eventos de maio de 1968 e explora as suas consequências. O filme “Cocktail Molotov” (1980), de Diane Kurys, narra a história de um grupo de amigos franceses que estavam em viagem a Israel, mas decidem voltar a Paris após ouvir notícias sobre as manifestações de Maio.

O tema da diferença e da identidade cultural assim como o reconhecimento da diversidade e da diferença apresenta-se como irredutível a esquemas explicativos gerais eficazes. É justamente isso que torna o debate profícuo e particularmente criativo e aberto. A sua riqueza consiste justamente na multiplicidade de perspectivas que interagem. Que não podem ser reduzidas a um único código e/ou a um único esquema proposto como modelo transferível universalmente. Tal debate polissêmico e polifônico é motivado, contudo, por uma necessidade teórica, histórica e ideológica que se manifesta nas mais diferentes práticas sociais. Na governabilidade o estereótipo resulta como um instrumento das frações das classes dominantes que justifica a incoerência de determinadas atitudes, assim como comportamentos pessoais e perversos individual ou coletivamente no âmbito dos conflitos sociais e políticos gerados nas sociedades. 

O poder é habitualmente legitimado através da mediação da autoridade. Enquanto legitimidade pressupõe consenso mais ou menos generalizado, onde a legitimação refere-se ao modo de obtenção desse consenso entre os membros de uma coletividade. Da natureza da legitimação derivam os tipos de obediência, bem como o caráter e os efeitos sociais do seu exercício. Simplificadamente exercício. Max Weber distingue as classes de dominação segundo suas pretensões típicas à legitimidade. Jürgen Habermas entende legitimação como decorrente da percepção, por parte dos cidadãos, de que as instituições dentro das quais eles vivem são justas, benevolentes e existem no melhor interesse deles, merecendo o seu apoio, sua lealdade e adesão. Crise de legitimação é uma condição em que uma ordem política ou um governo não é capaz de obter adesão nem de investir-se de autoridade suficiente para governar. Os altos índices de abstenção eleitoral em muitas sociedades democráticas ocidentais, aparentemente podem ser considerados como um indicador de uma crise de legitimação.

            As universidades públicas necessitam com urgência uma reforma administrativa em seu staff acadêmico. Apesar do modelo de organização variar de instituição para instituição, quase todas as universidades dispõem de alguns órgãos centrais comuns, como um reitor, chanceler ou presidente, um conselho de curadores, um senado universitário e decanos das várias unidades orgânicas. O provimento destes órgãos varia conforme o Estatuto da instituição, indo desde a nomeação por uma autoridade superior à eleição pelos próprios membros da universidade.  Decano é um termo que, em latim tardio, significou “chefe de dez”. Originou-se no exército romano tardio e passou a ser usado posteriormente para os funcionários subalternos no Império Bizantino, bem como para diversos cargos na Igreja, de onde deriva o reconhecimento do “deão”, “decano”. É, por definição, um dignitário capitular que preside ao cabido, em razão da sua precedência por idade. Costumamos chamar Deão ou Decano ao cônego mais idoso da Diocese. Além de ser um posto acadêmico e uma posição canonical, o deão é um dos cônegos escolhido pelo seu bispo, a quem é confiada “uma autoridade determinada e especial nas atividades pastorais específicas da sua Diocese”. Os Cânones estabelecem que o deão desempenhe a função de auxiliar e conselheiro do clero da sua Diocese, especialmente da sagrada Liturgia e assistir-lhes espiritualmente nas suas doenças.

            Não queremos perder de vista que a palavra função pode ser empregada de duas maneiras bastante diferente. Sociologicamente, ora designa um sistema de movimentos vitais, fazendo-se abstração das suas consequências, ora exprime a relação de correspondência que existe entre esses movimentos e algumas necessidades sociais. Perguntar-se qual é a função da divisão social do trabalho é, portanto, procurar a que necessidade ela corresponde; quando tivermos resolvido essa questão, poderemos ver se essa necessidade é da mesma natureza que aquelas a que correspondem outras regras de conduta cujo caráter moral não é discutido. Quando escolhemos esse termo, é porque qualquer outro seria inexato ou equívoco. Não podemos empregar o de objetivo ou de objeto e falar do fim da divisão do trabalho, porque seria supor que a divisão do trabalho existe tendo em vista os resultados que vamos consequentemente determinar.  

O termo de resultados ou de efeitos tampouco poderia satisfazer-nos, porque não desperta nenhuma ideia de correspondência. Ao contrário, a palavra papel ou função, no sentido que Émile Durkheim emprega, tem a grande vantagem de implicar essa ideia, mas sem nada prejulgar quanto à questão de saber como essa correspondência se estabeleceu, se ela resulta de uma adaptação intencional ou preconcebida ou de um ajuste a posteriori. Nada, à primeira vista, parece tão fácil como determinar o papel da divisão do trabalho. Por aumentar ao mesmo tempo a força produtiva e a habilidade do trabalhador, ela é condição necessária do desenvolvimento intelectual e material das sociedades; é a fonte da civilização. Por outro lado, como se presta de bom grado à civilização um valor absoluto, sequer se pensa em procurar outra função para a divisão do trabalho. No caso acadêmico das universidades públicas, o decano, pode ser considerado a pessoa mais velha de certo grupo ou turma de pessoas, classe instituição ou corporação; em alguns casos comparados ao sub-reitor de uma universidade.

Os decanatos são unidades administrativas ligadas à Reitoria que coordenam e fiscalizam as atividades de ensino & pesquisa universitárias. A função de cada decanato é fazer com que os departamentos e/ou coordenações de curso que compõem e formam a Universidade funcionem de forma eficaz, segundo um grau acadêmico, sob a forma de  um título conferido normalmente por uma instituição de ensino superior em reconhecimento oficial pela conclusão com sucesso de todos os requisitos de um curso, assim como de um ciclo ou de uma etapa de estudos superiores. O moderno sistema de graus acadêmicos desenvolveu-se historicamente a partir da universidade medieval europeia, acompanhando posteriormente, a expansão global deste tipo de instituição. Os graus de bacharel, licenciado, mestre e doutor, concedidos pelas antigas universidades da Europa, acabaram por ser adotados legitimamente em diversas sociedades do Mundo.

De todos os elementos da civilização, a ciência é o único que, em certas condições, apresenta um caráter moral. As sociedades tendem cada vez mais a considerar um dever para o indivíduo desenvolver sua inteligência, assimilando as verdades científicas estabelecidas. É que a ciência nada mais é que a consciência levada a seu mais alto ponto de clareza. Nunca é demais repetir que para que as sociedades possam viver nas condições de existência que lhes são dadas, é necessário que o campo da consciência, tanto individual como social, se estenda e se esclareça. De fato, como os meios em que elas vivem se tornam cada vez mais complexos e, por conseguinte, cada vez mais móveis, para durar é preciso que elas mudem com frequência. Por outro lado, quanto mais obscura uma consciência, mas é refratária à mudança social, porque não vê depressa o bastante que é necessário mudar, nem em que sentido é preciso mudar; ao contrário, uma consciência esclarecida sabe preparar de antemão a maneira de se adaptar a essa mudança risível. Eis porque é necessário que a inteligência guiada disciplinarmente pela ciência adquira uma importância maior no curso da vida coletiva. 

A vida social deriva inexoravelmente de uma dupla fonte: a similitude das consciências e a divisão do trabalho social. O indivíduo é socializado no primeiro caso, porque, não tendo individualidade própria, confunde-se como seus semelhantes, no seio de um mesmo tipo coletivo; no segundo, porque, tendo uma fisionomia e uma atividade pessoais que o distinguem dos outros, depende deles na mesma medida em que se distingue e, por conseguinte, da sociedade que resulta de sua união. A similitude das consciências dá origem a regras jurídicas que, sob a ameaça de medidas repressivas, impõem a todos crenças e práticas uniformes; quanto mais for pronunciada, mais a vida social se confunde completamente com a vida religiosa, e mais as instituições econômicas são vizinhas do consumismo. A divisão do trabalho dá origem a regras jurídicas que determinam a natureza e as relações das funções divididas, mas cuja violação acarreta apenas medidas reparadoras sem caráter expiatório. As regras da moral e do direito profissional são imperativas como tantas outras. Decanos e diretores da Universidade Federal do Rio de Janeiro pedem que senadores rejeitem a PEC 55. 

Elas obrigam o indivíduo a agir visando fins que não lhe são próprios, a fazer concessões, aceitar compromissos, a levar em conta interesses superiores aos seus. Por conseguinte, mesmo onde a sociedade repousa da maneira mais completa na divisão do trabalho, ela não se resolve numa poeira de átomos justapostos, entre os quais só se podem estabelecer contatos externos e passageiros. Mas seus membros são unidos por vínculos que se estendem muito além dos momentos tão curtos em que a troca se consuma. Cada uma das funções que eles exercem é, de maneira constante, dependente das outras e forma com elas um sistema solidário. Como consequência, da natureza da tarefa escolhida derivam deveres permanentes. Por comprimirmos determinada função doméstica ou social, somos pegos numa rede de obrigações de que não temos o direito de nos emancipar. Há, sobretudo, um órgão em relação ao qual nosso estado de dependência aumenta cada vez mais: o Estado. Os pontos que estamos em contato com ele se multiplicam, assim como as ocasiões em que ele tem por encargo chamar-nos ao sentimento da solidariedade comum. Toda sociedade é uma sociedade moral, mas certos aspectos desse caráter social são mais pronunciados nas sociedades organizadas.   

Forma-se, assim, um sentimento fortíssimo do estado de dependência em que se encontra: ele se acostuma a estimar-se por seu justo valor, isto é, a só se ver como parte de um todo, o órgão de um organismo. Tais sentimentos são capazes de inspirar não apenas esses sacrifícios cotidianos que garantem o desenvolvimento regular da vida social cotidiana, mas também, eventualmente, atos de renúncia completa e de abnegação exclusiva. Por seu lado, a sociedade aprende a ver seus membros que a compõem não mais como coisas sobre as quais têm direitos, mas como cooperadores que ela não pode dispensar e para com os quais tem deveres. É erroneamente, pois, que se opõe a sociedade que deriva da comunidade de crenças à que tem por base a cooperação, concedendo à primeira apenas um caráter moral e não vendo na segunda mais que um agrupamento econômico. Na realidade, a cooperação também tem sua moralidade intrínseca. Há apenas motivos para crer, que, em nossas sociedades, essa moralidade ainda não tem todo o desenvolvimento que lhes seria necessário desde já.  Daí resulta duas grandes correntes da vida social, a que correspondem dois tipos de estrutura não menos diferentes. Dessas correntes, a que tem sua origem nas similitudes sociais corre a princípio só e sem rival. Nesse momento, ela se confunde com a própria vida social e pouco a pouco, canaliza-se, rarefaz-se, enquanto a segunda vai engrossando seu caldo mais e mais. Do mesmo modo, a estrutura segmentária é mais recoberta pela outra, mas sem nunca desaparecer por completo em sua divisão social de trabalho.   

Bibliografia geral consultada.

MERTON, Robert, Teoría y Estruturas Sociales. México: Fondo de Cultura Económica, 1964; COHN-BENDIT, Daniel, “et alii”, A Revolta Estudantil. Rio de Janeiro: Editora Laudes, 1968; DUVIGNAUD, Jean, L`Anomie: Heresie et Subversión. Paris: Éditions Anthropos, 1973; LANGER, Ellen Jane, “The Ilusion of Control”. In: Journal of Personality and Social Psychology, vol. 32, 1975; pp. 311-328; DUMONT, Louis, Essais sur l`Individualisme. Une Perspective Antropologique sur l`Ideologie Individualisme Moderne. Paris: Éditions Esprit-Seuil, 1983; FERRY, Luc & RENAUT, Alain, La Pensée 68. Essai sur l`Anti-humanisme Contemporain. Paris: Éditions Gallimard, 1985; MARRA, Realino, “Merton e la Teoria dell’Anomia”. In: Dei Delitti e delle Pene. Volume 2, 1987, pp. 207-21; VIEIRA, Eurípedes Falcão & VIEIRA, Marcelo Milano, “Funcionalidade Burocrática nas Universidades Federais: Conflito em Tempos de Mudança”. In: Rev. Adm. Contemp. Vol.8 n° 2. Curitiba, Apr./June 2004; CORDEIRO, Denilson Soares, A Formação do Discernimento: Joan Maugüé e a Gênese de uma Experiência Filosófica no Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Departamento de Filosofia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008; BATISTA, Marcos Antônio Rehder, As Consequências Previstas e não Antecipadas da Ação na Análise Funcional dos Grupos de Robert K. Merton. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de Campinas, 2010; DURKHEIM, Émile, Da Divisão do Trabalho Social. 4ª edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010; LANZ, Luciano Quinto, Confiança e Controle em Relacionamentos Interorganizacionais: Um Modelo de suas Interações e de seus Reflexos no Desempenho. Tese de Doutorado. Departamento de Administração. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2014; SCHWARCS, Lilia Moritz; GOMES, Flávio (Org.), Dicionário da Escravidão e Liberdade. Rio de Janeiro: Editora Companhia das Letras, 2017;  LEITÃO, Macell Cunha, A Ambiguidade da Luta pelo Direito no Brasil: Um Estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Centro de Ciências Jurídicas. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2018; NASCIMENTO, Jefferson Dalamura, Síndrome da Tredestinação Pública: Uma Diagnose acerca da Corrupção no Estado Brasileiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2019; entre outros.