Estônia - Empreendedor & Emprego da Técnica na República Pluralista.

                                                                                                     Ubiracy de Souza Braga
 

               “Estou estudando de que forma as crianças aprendem melhor”. Kreet Püriselg

  

              

       A República da Estônia representa um dos três países Bálticos, situado na Europa setentrional, constituído por uma parte continental e um grande arquipélago no mar Báltico. Limita-se ao norte com o golfo da Finlândia que o separa da Finlândia, a leste limita-se com a Rússia, ao sul com a Letónia e a oeste com o mar Báltico, que a separa da Suécia. Têm 45 000 km² de área e em 2000 tinha 1 376 743 habitantes. A Estônia é membro da União Europeia (EU) desde 1° de maio de 2004 e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) desde 29 de março de 2004. Os estonianos são um povo fínico etnicamente ligado aos finlandeses e aos lapões. Tem ligações culturais e históricas com os países nórdicos, particularmente com tríade formada pela Finlândia, a Suécia e a Dinamarca. A língua estoniana é falada por cerca de 1,1 milhão de pessoas na Estônia e por cerca de 10 mil pessoas em várias comunidades de emigrantes.  É próxima do finlandês e distante do húngaro, duas línguas pertencentes ao grupo fino-úgrico. Juntamente com o finlandês, o húngaro e o maltês, o povo estoniano forma o grupo de línguas oficiais da União Europeia que não é de origem própria indo-europeia. As principais línguas fino-úgricas são o húngaro (13,6 milhões de falantes), o finlandês (5,2 milhões) e o estoniano (1,1 milhões), todas elas com estatuto de língua nacional.

              No século XIII, a Igreja Católica organizou por meio do rei Valdemar II da Dinamarca, uma cruzada para cristianizar as tribos ditas pagãs do mar Báltico. A luta que se seguiu por quase 20 anos acabou por delimitar o território estoniano ao norte pela Dinamarca e ao sul por uma divisão entre vários bispados e a Ordem dos Livônios, uma poderosa ordem cristã que conseguiu derrotar todas as tribos locais e dominar a maior parte do território. Em 1248, Reval, atual Tallinn, adotou um governo autônomo baseado na lei de Lübeck e, anos depois, teve a sua entrada aceita na Liga Hanseática, tornando a região importante comercialmente e assinalando a perda do domínio dinamarquês na região. Mesmo após diversos tratados com o Grão-Ducado da Lituânia e com o Império Russo, a Dinamarca não conseguiu conter o aumento do poderio militar dos vassalos, influenciados pela Vestefália e outros pela Livonia, até que, em 1343, os estonianos, até então subjugados pelos vassalos e tidos apenas como servos dos nobres organizaram a chamada Revolta da Noite de São Jorge, na qual renunciaram ao cristianismo e politicamente lutaram contra a servidão. A Ordem Teutônica, que comandava a Livonia, acabou com a revolta dois anos depois e comprou o território à Dinamarca. Assim, iniciava-se o período do domínio teutônico sobre a Estônia.

          

              Dois séculos depois, o território da Estônia tornou a ter importância. O recém-formado Império Russo, na sua sede de imperialismo e favorecido pelo enfraquecimento da Ordem Teutônica, devido ao litígio com a União Lituano-Polonesa no sul, invadiu a Livônia, considerando-a terra de seus ancestrais. Enquanto isso, Dinamarca, Suécia e Polônia, que não aprovavam o avanço russo sobre terras tão próximas de seus domínios, constituíram uma aliança militar para conter o avanço russo na região. Teve início então, em 1559, a Guerra da Livonia, na qual lutaram conjuntamente dinamarqueses, suecos e poloneses, para obter o território da Livonia e conter o avanço russo, que já havia conquistado o bispado de Dorpat. Quando os suecos dominaram a região norte, os poloneses a região sul e os dinamarqueses as ilhas do Bispado de Ösel-Wiek, teve início outra guerra, a chamada Guerra Nórdica dos Sete Anos (1563-1570). Aí se consolidou o avanço e o subsequente domínio sueco na região, derrotados os russos em Narva, e conquistadas em 1629 às terras da Livonia, até então controladas pelos poloneses. 

              Assim, em 1645, após a nova derrocada da Dinamarca, os suecos foram o terceiro povo a dominar o território da Estônia, mas o que mais trouxe benefícios aos estonianos, antes tidos como apenas servos dos nobres que dominavam a região. Foi nessa época que surgiram as primeiras escolas nas vilas estonianas, que eram capazes de ensinarem o povo a ler alguns ensinamentos religiosos. Foi aberto também, pelo rei Gustavo Adolfo II (1594-32) da Suécia, em Tartu, a primeira universidade na Estônia. Após a Guerra dos 30 anos, mestres alemães vieram à Academia de Tallinn ministrar aulas como nas Academias alemãs, aumentando a influência preponderante que os alemães tiveram na Estónia. Depois de uma guerra com o príncipe de Brandemburgo, a Suécia fez uma reforma nas terras dos nobres na Estônia, gerando um determinado descontentamento e propiciando o retorno de outras nações ao território estoniano. Gerou-se então, em fevereiro de 1700, a Grande Guerra do Norte, mais uma vez com participação de Dinamarca, Polônia, Rússia e Saxônia, em oposição aos suecos.

              Depois de muitas batalhas e reviravoltas, na Batalha de Poltava, os russos conseguiram derrotar as tropas pessoais do rei Carlos XII e conquistar Tallinn, dominando finalmente a Estônia e a Livônia, fato social requerido desde a época do czar Ivã IV. Durante o século XVIII, a criação das universidades na Estônia propiciou um crescimento cultural da população, com a maior utilização do idioma  estoniano e de valorização da sua cultura. Foi a primeira vez que os estonianos se viram como um povo e os intelectuais se empenhavam na criação de uma nação. Aproveitando a inevitável queda do Império Russo, e já descontente com algumas medidas do império, se revoltaram em conjunto com a Revolução Russa de 1905 e foram reprimidos pelo exército russo. Esse foi o primeiro passo real para a Independência que seria alcançada após centenária Revolução Russa de 1917, que daria pela primeira vez uma terra independente aos estonianos, a República da Estônia. As cores da bandeira têm o significado: azul representando a fé, a lealdade e devoção, bem como os lagos e o céu; o preto simboliza o passado e o sofrimento do povo estoniano; o branco representa as virtudes e a felicidade do povo, mas também a casca da bétula, a neve e a luz do sol.

 

              O nome atual de Estónia provavelmente provém do historiador romano Tácito, que em seu livro “Germânia” descreve as tribos germânicas que habitavam as regiões de fronteira do Império Romano. Desta obra sobreviveu apenas um único manuscrito, encontrado na Abadia de Hersfeld, no então Sacro Império Romano-Germânico, e que foi levado à Itália em 1455, onde Enea Silvio Piccolomini, mais tarde Papa Pio II, analisou-o despertando o interesse de humanistas como Conrad Celtes, Johannes Aventinus e, particularmente, Ulrich von Hutten, que viam a obra “como uma fonte autêntica sobre a antiga Germânia”. Desde então o texto mantém grande importância no que diz respeito à interpretação da cultura, história, filologia e etnologia dos antigos povos germânicos, e em menor escala, dos povos que habitavam a Escandinávia. A historiografia moderna sueca compreende e assimila o termo Götar como uma designação proto-histórica dos antigos habitantes das províncias históricas suecas da Gotalândia Ocidental e Oriental, e até da Dalslândia e da Varmlândia, relacionando esses habitantes - organizados em clãs - com a região à volta do rio Gota (Göta älv), mais do que como uma eventual  representação da identidade étnica histórica comum.

              Igualmente havia nas antigas sagas escandinavas relatos etnográficos sobre a região da Estónia como “Eistland” na região da atual Estónia como os “éstios”, um povo bárbaro que era distinto comparativamente dos outros povos da região. Em latim arcaico e em outras fontes da Antiguidade, o nome pode ser encontrado como “Estia” e “Hestia” descrevendo “a ocupação das terras estonianas”. Mas a primeira vez que os próprios estonianos se chamaram assim ocorreu durante o período de fortalecimento da cultura estoniana em meados do século XIX, como os “habitantes das terras do leste” ou “Eesti”. Durante séculos tiveram a sua terra invadida por outros povos, o que caracteriza o pluralismo da Rússia, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Alemanha na cultura estoniana. A noção civilizatória de país ocorre na metade do século XIX, com um crescimento cultural somado à demografia urbana, em decorrência da industrialização e da elevação do nível cultural o que favoreceu a união de povos de mesma origem, resultando em um Estado autônomo, estabelecido com a promulgação da Constituição de 1917. 

              Durante os primeiros 22 anos de Independência (1918-1940), a Estônia passou por uma conturbada vida política com dissolução de partidos e o primeiro presidente sendo eleito apenas em 1938. Culturalmente representou um período decisivo, com a criação de inúmeras escolas que lecionavam em estoniano e a garantia da autonomia cultural das chamadas “minorias”, única em todo o Leste Europeu. Mas devido a essa política de neutralidade, a Estónia foi alvo da ocupação durante a 2ª guerra mundial. Em decorrência de uma artimanha soviética, a Estónia foi ocupada em 1940, pela então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Em 1942, os alemães invadiram a União Soviética e começaram com a conquista da Estónia. Naquele primeiro momento, o povo estoniano ficou aparentemente contente, devido à aproximação com os alemães e também com a volta da Estônia independente, fato que logo foi descartado pelo governo do ditador Hitler. Quando a invasão alemã na URSS fracassou e os alemães saíram da Estónia, a nova invasão soviética se mostrou inevitável, devido ao desgaste do país na guerra. Assim se estabeleceu a República Socialista Soviética da Estônia. 

                            

        Durante os 52 anos de ocupação soviética, muitos movimentos sociais (cf. Touraine, 1973) de revolta e de guerra de guerrilha se formaram na Estônia, sendo o mais conhecido o Metsavennad, mas todos foram suprimidos pelo governo de Moscou. Apenas em 1989, com a queda da União Soviética é que começou uma reestruturação dos países soviéticos. A Independência se seguiu em 1992, sendo Lennart Meri o primeiro presidente desta nova era. Após a saída do exército russo em 1994, a Estónia aumentou seus laços comerciais com o resto do leste europeu e obteve um alto crescimento econômico nos anos 2000. Teve seu ingresso aceito na OTAN em 29 de março e na União Europeia em 1º de maio de 2004. Com uma área de cerca de 45 000 km², a Estônia é maior que a Dinamarca e a Suíça, mas sua área equivale comparativamente a metade da área de Portugal. Suas dimensões se estendem 350 km de leste a oeste e 240 km de norte a sul. As ilhas oceânicas correspondem a 1/10 do território, mas os lagos são 5%. Em contrapartida, a população é relativamente pequena.

         Ipso facto, a Estônia não pode ser considerada “país emergente”, embora não exista uma definição sociológica exata, naqueles países que suas economias partiram de um processo econômico de estagnação e hoje, encontra-se em desenvolvimento econômico. São categorias geralmente usadas para descrever um país que possui um padrão de vida entre baixo e médio, uma base industrial em desenvolvimento e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) variando entre médio e elevado. São países com alto índice de investimento externo, com grande possibilidade de crescimento. Países emergentes no âmbito da ideologia desenvolvimentista substitui a expressão “países em desenvolvimento”, também reconhecido como “Países de segundo e terceiro mundo”. Os países considerados como “emergentes” são aqueles que apresentam  potencial e buscam se reordenar em vários aspectos: mercado, política e apresentam uma alta taxa de crescimento, o que contribui para as relações econômicas no exterior. Melhor dizendo, uma nação que revoluciona a estrutura de desenvolvimento passa pelo processo de globalização. Os que estão no entremeio dessa revolução são chamados de “emergentes”. É o caso dos países gigantes Brasil, Rússia, Índia e China que formam o grupo “Building Better Global Economic”, usado pelo economista Jim O Neill, chefe de pesquisa em economia global do grupo financeiro Goldman Sachs (2001).

              Segundo o censo de 2000, apenas 1 361 242 pessoas habitam a Estônia, o que dá uma densidade de apenas 30,2 habitantes/km². A maior cidade da Estónia, e também capital, é Tallinn, onde reside 1/3 da população (398.434 pessoas). Outras maiores cidades são a universitária Tartu (101 140 habitantes), a industrial Narva (68 117 pessoas) e a de veraneio Pärnu (45 040 pessoas) que é apreciada no verão, devido ao seu vento ameno e à temperatura da água agradável, que lembra o litoral do Mediterrâneo.  A maior cidade próxima geograficamente de Tallinn é Helsinque, capital da Finlândia, que dista aproximadamente 85 km pela direção do golfo da Finlândia. Outras cidades mais próximas são, respectivamente, Riga, 307 km, São Petersburgo, 395 km e Estocolmo, 405 km. O clima na Estônia divide-se entre o oceânico e o continental. Todavia, lembramos que, historicamente quando Montesquieu traz a política para fora do campo da teologia e da crônica, e a insere num campo propriamente teórico, ele visava as relações entre as leis positivas e “diversas coisas”, tais como o clima, as dimensões do Estado, a organização do comércio, as relações entre as classes etc. 

              O fator principal que afeta o clima na Estónia é o volume do oceano Atlântico, principalmente a corrente Norte-Atlântica, cujas atividades cíclicas na parte norte do oceano provocam variações abruptas de temperaturas, bem como o aparecimento de ventos fortes e um grande nível de precipitação em torno de 750 mm/ano para o clima marítimo. O inverno na Estónia é rigoroso, sendo a média em fevereiro de -9 °C. A primavera é suave e com poucas chuvas. O verão é relativamente quente, sendo que a média em julho é de -16 °C. O outono é longo e ameno. A temperatura média no decorrer do ano na Estónia fica relativamente entre 4,3 °C e 6,5 °C. O dia mais quente da história recente da Estônia ocorreu em Võru, em 11 de agosto de 1992, - 36,5 °C. O mais frio -43,5 °C, em Jõgeva, dia 17 de janeiro de 1940. O clima na Estônia é úmido, com uma média anual de umidade entre 80% e 83%. A neve, frequentemente, ocorre no período de 75 a 135 dias/ano, cobrindo durante o inverno as terras altas do interior e chegando, ocasionalmente, às bordas costeiras e às ilhas de Saaremaa, descoberta por alguns vikings que desejavam algum lugar tão secreto para enterrar seus tesouros. Assim surge a lenda de Saaremaa, mas essa ilha na verdade não existe.

              Os estonianos, como um grupo étnico, são um povo fínico. Do total de 1,3 milhão de pessoas que falam o estoniano, aproximadamente 70% é formado pela população de etnia estoniana. Os indicadores econômicos e sociais da Estônia vêm se tornando melhor nos últimos anos para a população estoniana. A taxa de desemprego caiu de 10,3% da população economicamente ativa (PEA) em 2002 para 5,9% no primeiro trimestre de 2007. A média de vida é em torno de 67,3 anos para os homens e de 78,14 para as mulheres. O nível de fertilidade é de 1.55 filhos por mulher (2006), abaixo do indicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que é de 2,1 filhos por mulher, e a taxa de mortalidade infantil é de apenas 4,4 a cada 1000 nascidos vivos, considerado extremamente baixo nos padrões internacionais. As taxas de inflação vêm se mantendo estáveis, num patamar de 4,0%. Mas nos últimos anos vem se observando um decréscimo na população, algo em torno de apenas 0,5%, fato social que foi observado durante muitos anos em outros países da Europa como Alemanha e Hungria. O não crescimento populacional estoniano poderá trazer alguns malefícios ao país como a perda de mão de obra, e envelhecimento da População Economicamente Ativa.

              A Estônia é quase autossuficiente no setor energético, pois mais de 90% de sua eletricidade é gerada localmente graças à potencialidade das minas de xisto betuminoso. As fontes de energia alternativa tais como madeira, tundra e biomassa constituem aproximadamente 9% da produção de energia primária. A Estônia importa os produtos derivados do petróleo da Europa Ocidental e da Rússia. A energia do xisto betuminoso, telecomunicações, indústria têxtil, produtos químicos, setores bancário, de serviços, de alimentos e pescado, madeireiras, construção naval, eletrônicos e transportes são os aceleradores da economia. O porto marítimo de Muuga, próximo a Tallinn, possui modernas instalações antigelo e boa capacidade de para receber navios cargueiros, elevador de grãos de alta capacidade, câmaras de refrigeração, e novos tanques de combustível para reabastecer os navios. A ferrovia, privatizada por um consórcio internacional em 2000, serve como ligação do Oeste, Rússia e outros pontos do Leste. O regime liberal clássico de livre comércio da Estônia, que possui poucas tarifas ou barreiras não tarifárias, é quase um indicador estatístico único na Europa. A Estônia ostenta também uma moeda corrente nacional que é livremente conversível no câmbio a uma taxa de câmbio fixa e políticas conjugadas, conservadoras, fiscais e monetárias.

              A Estônia tem regimes de livre comércio com a União Europeia (EU) da qual faz parte, com os países da EFTA e também com a Ucrânia. Durante os anos recentes a economia da Estônia tem continuado a crescer. O PIB estoniano aumentou 6,4% no ano 2000, 5,4% em 2001 e com o dobro da velocidade depois do ingresso da Estônia na União Europeia em 2004 (11,4% (2006)). A inflação caiu modestamente para 5,0% ao ano em 2000 (o estimado para 2006 é 4,4%). A taxa de desemprego em 2001 foi de 12,6%, mas agora é uma das mais baixas da União Europeia (4,2% em julho de 2006). A Estônia entrou para a Organização Mundial do Comércio em 1999 e para a União Europeia (UE) em 2004. No primeiro trimestre de 2007, a média mensal do salário bruto na Estônia foi 10.322 kroons, equivalente a €660, ou US$888.  As modernas redes de transportes e comunicações da Estônia fornecem uma ponte segura para o comércio com os países nórdicos e da poderosíssima ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A Estônia tem a mais alta taxa de servidores/população conectados à rede Internet da Europa central e oriental e também está na frente da maioria dos países da UE. As últimas pesquisas indicam que 60% da população da Estônia são usuários da Internet – rede mundial de computadores, enquanto que em torno de 80% da população utiliza a Internet para os seus serviços de pagamento e movimentação bancários.   

              Estônia, um país que ingressou recentemente na União Europeia desde 2004, tem uma economia de mercado moderna e um dos mais elevados níveis de renda per capita da região do Mar Báltico. O governo tem seguido políticas orçamentárias consistentes que têm garantido orçamentos equilibrados e dívida pública reduzida. A economia se beneficia expressivamente dos setores de eletrônica e telecomunicações e dos laços comerciais com a Finlândia, a Suécia, a Rússia e a Alemanha. O país é um membro novo da Organização Mundial do Comércio (OMC), tem uma renda alta, economia de mercado moderna com aumento de aproximação com Ocidente, incluindo a adoção do Euro. Há um grande grau de mobilidade econômica e avanço tecnológico. A OMC surgiu oficialmente em 1° de janeiro de 1995, com o Acordo de Marrakesh, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que começara em 1947. A organização social lida com a regulamentação do comércio através dos interesses entre os seus países-membros; fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa reforçar a adesão dos participantes aos acordos da OMC, que são assinados pelos representantes dos governos dos Estados-membros e ratificados pelos parlamentos nacionais.

              Os estonianos não guardam mais papéis nem documentos em casa. Tudo sobre a vida deles está arquivado em uma carteira de identidade digital, ligada a um portal do governo, que dá acesso a todo tipo de serviço público e privado 24 horas. Com esse documento único, eles movimentam a conta bancária, votam, declaram o imposto de renda, recolhem tributos, abrem uma empresa, emplacam o carro, consultam o médico, recebem resultados de exames e receitas, encomendam remédios na farmácia, fazem matrículas nas escolas, e o que mais você quiser imaginar que uma pessoa precisa fazer de burocracia no cotidiano. Independente da União Soviética desde 1991, a Estônia procurava um projeto econômico para se distinguir dos vizinhos finlandeses, dinamarqueses e lituanos, revela uma reportagem da revista francesa L’Obs, quando encontrou a parada: investir em educação, novas tecnologias e no setor de serviços, responsável por 71% da economia. Ao mesmo tempo, o Estado adotou o caminho da eficiência, para servir melhor seus cidadãos e praticamente desaparecer dos radares. As escolas estonianas foram maciçamente equipadas com computadores. As crianças aprendem a codificar a linguagem informática a partir dos 6 anos. Resultado: o país é o terceiro no ranking Pisa - “Programme for International Student Assessment”, de desempenho em educação, ficando atrás apenas de Cingapura e do Japão.

 

               O governo anunciou um novo plano no final de 2017 que pode torná-lo uma das maiores nações “online” do mundo. O plano permite que qualquer pessoa com acesso à internet torne-se um residente da Estônia, graças à blockchain. - “Junte-se à nova nação digital” é a mensagem de boas-vindas no site e-Residency da República da Estônia, demonstrando estatísticas de que mais de 27 mil pessoas de 143 países se inscreveram para adquirir a cidadania digital. - “Apesar da grande negatividade das notícias no momento, a tendência geral parece ser positiva para as oportunidades que aguardam nossa geração e as próximas”, disse Arnaud Castaignet, diretor de relações públicas da e-Residency. Para ele o impacto econômico é mais óbvio até agora. Já foram estabelecidas 4,272 empresas por e-residentes que procuram evitar a aridez da burocracia e os impostos que seus países de origem poderiam impor ao funcionamento de uma empresa. - “A internet e outros avanços na tecnologia digital estão permitindo que mais pessoas vivam e trabalhem globalmente com maior liberdade, independente de qualquer local fixo”, acrescenta ainda Castaigne. - “Como consequência, governos como o nosso na Estônia estão evoluindo rapidamente em países digitais sem fronteiras, a fim de melhor servir e se beneficiar do surgimento desses novos cidadãos do mundo, porque devemos responder às suas mudanças de oportunidades e hábitos”.

              Contudo, no dia 4 de novembro de 2017 autoridades da Estônia desabilitaram mais de 760.000 cartões de identidade eletrônicos por causa de uma vulnerabilidade na segurança que pode ter comprometido cartões de identidade emitidos entre 16 de outubro de 2004 e 26 de outubro de 2017 e, potencialmente, de datas anteriores. A Estônia, mais do que outros países, depende de tecnologia para muitos dos seus serviços básicos, incluindo receitas médicas, votação, transferências bancárias e assinaturas eletrônicas. Na prática, 98% dos estonianos têm um cartão de identidade válido para viagens dentro do continente europeu, além de permitir o acesso aos planos de saúde e pagamento de impostos. Cartões de identidade com chip foram introduzidos em 2002 e se tornaram o alicerce dos serviços digitais do país. A Estônia tem uma das mais rápidas conexões de banda larga do mundo, além de uma população com grandes competências digitais, amplo acesso à internet e administração pública eletrônica. Esses certificados foram desativados após um grupo de pesquisadores da República Checa identificar uma falha de segurança no microchip dos cartões, o que pode ter levado a uma grave violação de dados pessoais dos cidadãos. Os pesquisadores descobriram que os chips instalados nos cartões de identificação emitidos entre 16 de outubro de 2014 e 26 de outubro de 2017, e talvez até mesmo a partir de 2012, estavam vulneráveis à invasão dos sistemas criptográficos e, possivelmente, ao roubo dos códigos de identidade.

Bibliografia geral consultada.

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