El Negro Matapacos - Animais, Vigília & Instinto Revolucionário.

“Matapacos é o cão símbolo do afã revolucionário deste Chile”. Victor Farinelli

            Chile, oficialmente República do Chile ocupa uma longa e estreita faixa costeira encravada entre a cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. Faz fronteira ao Norte com o Peru, a Nordeste com a Bolívia, a Leste com a Argentina e a Passagem de Drake, a ponta mais meridional do país. A passagem de Drake, chamada por algumas referências mais antigas de estreito de Drake, é a parte do oceano Antártico situada entre a extremidade sul da América do  Sul e a Antártica. É uma das zonas que conhecem as piores condições meteorológicas marítimas do mundo. A passagem deve seu nome ao explorador britânico do século XVI, Francis Drake, apesar de ele, ironicamente, jamais ter passado por essa rota, optando pelas águas menos turbulentas do estreito de Magalhães. A primeira menção da passagem de um navio pela Passagem de Drake foi a do navio Eendracht do capitão Willem Schouten, em 1616. A passagem, cuja largura é de cerca de 650 km, constitui a distância mais curta entre a Antártica e as outras terras do mundo. Considera-se às vezes que este local, situado no oceano Atlântico e a alguns km da fronteira com o Pacífico, seja a distância marítima mais curta entre o cabo Horn e Snow Island a 260 km ao norte da parte continental da Antártica. Antigamente, a fronteira era situada sobre o meridiano que passa no cabo Horn. As duas fronteiras situam-se inteiramente na passagem de Drake. A passagem de Drake comporta somente as pequenas ilhas Diego Ramirez como terra, situadas a cerca de 50 km ao sul do cabo Horn. Não existem outras terras na mesma latitude que a da passagem de Drake, o que permite à corrente que dá a volta na Antártica circular livremente seu fluxo é estatisticamente de cerca de 600 vezes compoarativamente a do rio Amazonas. 

          A fauna da passagem de Drake é constituída principalmente de baleias, golfinhos e de numerosas aves marinhas. O Pacífico forma toda a fronteira oeste do país, com um litoral que se estende por 6 435 quilômetros. Com quase 20 milhões de habitantes, compreende alguns territórios ultramarinos, como o Arquipélago Juan Fernández, as Ilhas Desventuradas, a ilha Sala y Gómez e a ilha de Páscoa, sendo que as duas últimas estão localizadas na Polinésia. O Chile reclama a soberania de 1 250 000 km² de território na Antártida. É um dos dois únicos países da América do Sul que não têm uma fronteira com o Brasil, junto com o Equador. O Chile possui um território incomum, com 4 300 quilômetros de comprimento e, em média, 175 quilômetros de largura, o que dá ao país um clima muito variado, indo do deserto mais seco do mundo, o Atacama, no norte do país, a um clima mediterrâneo no centro, até um clima alpino propenso à neve ao Sul, com geleiras, fiordes e lagos. O deserto do Norte chileno contém uma grande riqueza mineral, principalmente de cobre. Uma área relativamente pequena no centro chileno domina o país em termos de população e de recursos agrícolas. É o centro cultural, político e financeiro do Chile que se expandiu no final do século XIX, quando integrou as regiões norte e sul em uma só nação. A cordilheira dos Andes está localizada por toda a fronteira oriental chilena.

            A palavra emoção data de 1650 quando foram descritas como respostas a eventos internos ou externos que têm um significado particular para o organismo. Além disso, que são breves e consistem em um conjunto coordenado de respostas, que podem incluir seus mecanismos fisiológicos, comportamentais e neurais. Do ponto de vista funcionalista é feita distinção entre emoções básicas e complexas. Seis emoções são classificadas como básicas através da raiva, o desgosto, o medo, a felicidade, a tristeza e a surpresa. As emoções complexas que podem ser incluídas na reflexão sociológica são os ciúmes, o desprezo e a simpatia. De qualquer forma, essa distinção é aparentemente difícil de ser utilizada em relação aos animais, pela própria distinção entre seres humanos, pois se acredita que eles expressam emoções mais complexas. O argumento de que os animais possam experimentar emoções por muitas vezes é rejeitado, já que muitos não acreditam na existência de uma consciência animal. Argumentam que o antropomorfismo influência na perspectiva do individuo, pois deliberadamente tenta justificar atitudes animais e explica-los de acordo com seus próprios conhecimentos.

            Estudos atuais, segundo Carvalho e Waizbort (2008) demonstram que o cão (canis familiaris) foi o primeiro animal a ser domesticado, e essa espécie têm sido desde há muitos séculos objeto de observações e considerações filosóficas e científicas sobre o comportamento animal. Inteligente, cordial, fiel, feroz, dissimulado, triste, o número de atributos mentais reconhecidos nos cães pode se multiplicar quase como os do homem. Mas, nesse contexto, a comparação do comportamento humano com o comportamento canino adquiriu marcas próprias com o advento do programa de pesquisa darwinista, nascido em meados do século XIX, e  considerado por muitos pensadores um dos mais revolucionários sistemas conceituais da ciência, pelo impacto que causou no universo de valores epistemológicos, científicos e socioculturais vigentes em seu tempo, e que ainda repercute. Para efetuar tal investigação, os autores utilizam o método espécime-tipo, descritos por David Hull, elegendo como unidade de análise o “cão de Darwin”, isto é, o cão como percebido e descrito no discurso de Darwin, no papel de protótipo do animal darwiniano. Darwin serviu-se dessa espécie para estabelecer sua tese da continuidade mental entre animais e homem – estratégia decisiva para afirmar de maneira definitiva a teoria da origem comum no domínio da mente.

       Contudo, como experiência revolucionária, o cão de Pavlov sintetizou como funciona o condicionamento clássico. Realizado por um médico Russo nos anos 1920 com diversos cachorros, os estimulando a ficarem com água na boca sem que se houvesse comida por perto. Essa experiência consistia em que toda vez que os animais eram alimentados o médico tocava uma sineta, com o passar do tempo os mesmo começaram a associar as badaladas com a comida e começavam a babar apenas de ouvir o sino, mesmo que o prato estivesse vazio, comprovando assim que os chamados seres vivos nascem com certos reflexos sintomáticos repetitivos, que em sua natureza podem ser programados para determinadas reações em resposta a um determinado estimulo. Nos últimos anos, a comunidade científica tornou-se cada vez mais favorável à ideia de emoção em animais. A pesquisa científica forneceu informações sobre as semelhanças das mudanças fisiológicas entre humanos e animais quando experimentam emoção. O ramo da ciência mais próximo de ser responsável pelo estudo das emoções em animais é a etologia, que analisa o comportamento animal. Porém o mesmo só busca explicações causais para o comportamento dos animais, e não emocionais, recorrendo quase sempre aos instintos como mera justificativa, já que se acredita ser mais recomendável estudar o comportamento do que tentar chegar a alguma compreensão da emoção subentendida. O dualismo cartesiano tem influenciado o pensamento filosófico e a pesquisa científica.

        Nas perspectivas de alguns etnólogos evolucionistas as emoções ocidentais não poderiam ser equiparadas, ou possivelmente de se existir nas culturas consideradas “inferiores”. Parecia então não ser necessário se compreender a respeito das emoções em certas tribos montanhesas, quando se quer catalogar os sentimentos em animais. Donald Olding Hebb (1904-1985) está ligado às pesquisas psicológicas que determinaram os efeitos do uso de privação sensorial. Além disso, outros métodos que mais tarde vieram a fazer parte das técnicas de tortura desenvolvidas pela Central Intelligence Agency (CIA). Ele constatou que os tratadores de animais que atribuem termos psicológicos para descrever comportamentos animais, eram mais eficientes em prognosticar suas condutas reais do que os cientistas que se valiam de terminologias sobre práticas objetivas, mais descritivas e menos antropomórficas. Em contrapartida, os primeiros trabalhos de Jane Goodall receberam inúmeras críticas analíticas por adotar termos humanos e associar em sua apresentação de dados sobre os chimpanzés de Gombe.  

Em janeiro de 1974, um chimpanzé chamado Godi alimentava-se sozinho, nos galhos de uma árvore no Parque Nacional de Gombe, na Tanzânia. Mas Godi não reparou que, enquanto comia, oito macacos o rodearam. – “Ele pulou da árvore e correu, mas eles o agarraram”, disse o primatologista Richard Wrangham ao documentário The Demonic Ape: A Critique of the BBC 2 Documentary  (2005). À mesma conjuntura, Desmond Morris demonstrou os riscos da humanização do comportamento, que teria sido provocado pela grande proximidade evolutiva desses grandes primatas com os humanos. O episódio é reconhecido na literatura especializada, como o início do que a primatologista Jane Goodall chamou de “A Guerra dos 4 Anos”, a representação do conflito que dividiu uma comunidade de chimpanzés em Gombe e desatou uma onda de assassinatos e violência que, desde então, nunca mais foi registrada pela etnologia. Entre os anos de 1974-78, Jane pode constatar o crescimento da violência entre os grupos que habitavam o parque. Tudo teve início quando um novo líder assumiu o poder, e dois outros pretendentes mais jovens quiseram tomar seu lugar. O que resultou em estratégias e táricas de ataques, armadilhas, sequestros e muitos assassinatos originados nos confrontos de rua. O conflito social foi reconhecido como a Guerra dos Quatro Anos de Gombe. Do ponto de vista sociológico e comunicativo, vale lembrar  que é a única guerra entre chimpanzés totalmente documentada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades urbanizadas de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. No interior, em cidades menores, comparativamente, a situação não é muito diferente. Em muitos casos o numero chega a 1/4 da população humana. O poder público de modo geral carece ações para resolver o problema. Os abrigos de médio porte, que conseguem abrigar de 101 a 500 animais e que são 48% das entidades mapeadas, se destacam por tutelar mais de 89 mil bichos. Por isso, eles são responsáveis por mais de 52% da população de pets disponíveis para adoção. Apenas 19% das instituições conseguem abrigar mais de 500 animais, e 33% são de pequeno porte, abrigando entre 1 e 100 cães e gatos. O Pet Brasil fez uma estimativa do número de animais em condição de vulnerabilidade. Melhor dizendo, aqueles que vivem sob tutela de famílias classificadas abaixo da linha de pobreza ou que vivem nas ruas, mas recebem cuidados de forma espontânea de pessoas. São 3,9 milhões, ou 5% da população total de pets no Brasil, que é de cerca de 140 milhões. O Senado aprovou um projeto de Lei que proíbe que animais sejam juridicamente tratados como coisas.

            De acordo com a pesquisa etnográfica de Segata (2012) no Brasil estudos antropológicos sobre animais de estimação ainda são incomuns e isolados em um ou outro departamento de pesquisa social. De modo geral, quando até pouco tempo, e especialmente até um momento anterior às produções de Tim Ingold, Eduardo Viveiros de Castro, Philippe Descola, a relação social comparada entre humanos e animais nos debates antropológicos lembra aquela de protagonista/coadjuvante, ou ator/cenário, onde o animal não participava da composição de âmbito social, mas tão apenas servia de apoio ou contexto psico-afetivo, para a discussão de relações entre os humanos (cf. Waizbort, 2008; Segata, 2012; Froehlich, 2016). Em grande medida também se estende aos demais entes que compõem o mundo das relações entre coisas e incluindo o sobrenatural. Assim, um dos desafios do trabalho de pesquisa foi o de pensar alguma coisa diferente daquela ideia trivial de que os animais de estimação poderiam falar dos nossos problemas. Algumas antropologias anteriores aos anos de 1980 tinham interesses nesses seres, e do modo como estes constituíam o social. 

O instinto animal corresponde às ações que os animais têm ao sentirem que precisam preservar sua vida. A relação social do ambiente e comportamento e como eles  progridem durante o processo de evolução, criando todos os ecossistemas e a cadeia alimentar, que esse instinto reproduz para sua manutenção. A territorialidade dos animais é um resquício do instinto primitivo. Ela serve como meio de sobrevivência, reprodução e disputa de área quando os ancestrais desses animais estavam na natureza. Vários estudos já foram realizados sobre a relação entre animal e dono, inclusive em se tratando do reconhecimento e dos efeitos da relação psicológica entre ambos. É possível compreender várias histórias que tratam de cães que sentiram que alguma catástrofe iria acontecer, ou que reagiram quando o dono estava em perigo, mesmo não estando ao lado deles. Os pesquisadores ainda divergem sobre essa previsibilidade do animal, mas a explicação sociotécnica que pareceu mais plausível é de que eles carregam uma sensibilidade a alterações no ambiente e de nível sensorial que nós humanos perdemos.  

As pressões a que fomos expostos durante milênios deixaram um legado mental e emocional. Alguns ainda afirmam que ele está presente em nós de alguma forma, o que explicaria momentos de sensações que acabaram se confirmando. A questão é que esse instinto animal mais sensorial dos animais domésticos provavelmente também está ligado ao instinto de sobrevivência primitivo, onde esse tipo de mecanismo era usado para alertar de algum perigo iminente. Os animais ainda são muito ligados ao seu instinto primitivo e natural, que é algo geral e inato ao ser vivo, representando um tipo de inteligência no seu grau mais primitivo. Ele guia o homem e os animais que possuem um grau mais elevado em sua trajetória pela vida, nas suas ações, visando justamente a preservação do ser, que acaba acarretando em comportamentos especiais, como andar em bando ou sozinho, e na alimentação e convivência com seu habitat. E nos animais domésticos, o instinto animal é um rastro que a evolução existente ainda não apagou.

O descobrimento da primitiva gens do direito materno, como etapa anterior à gens de direito paterno dos povos civilizados, tem, para a história primitiva, a mesma importância que a teoria da evolução de Charles Darwin para a biologia e a teoria da mais-valia, enunciada por Karl Marx, para a economia política. Essa descoberta permitiu a Lewis Morgan esboçar, pela primeira vez, uma história da família, onde pelo menos as fases clássicas da sua evolução são provisoriamente estabelecidas, tanto quanto permitem o resgate dos dados estatísticos. Em torno da gens de direito materno, por exemplo, gravita, toda essa reveladora concepção de ciência. Desde seu descobrimento, sabe-se em que a direção encaminhar as pesquisas e o que precisamente estudar. Como e de que modo devem ser classificados os seus principais resultados. Fazem-se nesse terreno, progressos rápidos anteriores ao ensaio clássico de Lewis Morgan, “Ancient Society”. Reconstituindo retrospectivamente a história da família, chega, de acordo com a maioria de seus colegas, à conclusão de que existiu uma época primitiva em que imperava, no seio da tribo, o comércio sexual promíscuo, de modo que cada mulher pertencia igualmente a todos os homens e cada homem a todas as mulheres.
         No século XIX havia feito menção a esse estado, evolutivo primitivo, mas apenas de modo geral; Johann Jakob Bachofen foi o primeiro - este é um dos seus maiores méritos – que o levou a sério e procurou seus vestígios nas tradições históricas e religiosas. Por ser fruto de misturas e raças diversas, o cão vira-lata não tem evidentemente uma origem definida – sendo que a descendência de cada um dos animais considerados no grupo sem raça definida (SRD) varia de acordo com a sua própria história, pois é muito difícil, ou mesmo impossível utilizar-se destas características para estabelecer um comportamento padrão. No entanto, os termos usados para descrever estes animais têm se modificado ao longo das últimas décadas, deixando um pouco de lado a ideia de que o nome vira-lata é sinônimo de algo comumente usado de forma pejorativa. Historicamente, o vira-lata era considerado um “cachorro de rua” – que tinha esse nome para explicar que, virando latas pelos lugares mais estranhos e em meio ao lixo, esse animal buscava seus alimentos – os cachorros considerados “mestiços” eram chamados pela sigla de SRD. Essas duas siglas já podem ser consideradas como sinônimos; deixando de lado a ideia de que os vira-latas são cães menos especiais que quaisquer outros, e demonstrando que o uso desse termo para se referir a um animal ou qualquer outra noção ou pessoa de forma negativa.

A teoria genética que aborda o chamado “vigor híbrido” sugere como um grupo existente composto de ancestralidade variada que serão mais saudáveis do que seus ancestrais de pedigree. Em animais de raça definida, o cruzamento de cães com aparência muito similar através de várias gerações produzem animais que podem carregar os mesmos alelos, alguns dos quais são indesejáveis. Isto é ainda mais verdadeiro quando se consideram animais de parentesco próximo. Este cruzamento próximo tem exposto muitos problemas de saúde de natureza genética não tão aparentes em populações menos uniformes. Espécimes sem raça definida são mais diversificados geneticamente devido à natureza casual do encontro entre os pais. A descendência desses encontros tende a expressar menos algumas deficiências genéticas, do que em virtude da diferença genética natural entre os pais. Algumas doenças recessivas ocorrem entre muitas raças não relacionadas, e deste modo meramente a mistura de raças não é garantia de saúde genética.

        Ipso facto a definição de híbrido em biologia pode referir-se à genética ou à taxonomia. No contexto da genética, o termo híbrido tem vários significados, todos referentes à descendência geracional por reprodução sexual Em geral, o híbrido é sinônimo de heterozigoto, constituindo o indivíduo no qual os alelos de um ou mais genes são diferentes qualquer prole resultante do cruzamento de dois indivíduos homozigotos, indivíduo no qual os alelos de um ou mais genes são idênticos diferentes.  Já na taxonomia, híbrido refere-se à descendência resultante do cruzamento de dois animais ou plantas de espécies diferentes. Existem quatro categorias de híbridos definidos pelo contexto taxonômico, porém apenas três reconhecidas e identificadas. A hibridação de animais é um acontecimento de certa forma raro. Devido à existência de grandes empecilhos, a formação de híbridos, considerando que estes são inférteis, já é uma enorme dificuldade, aumentando muito a criação de híbridos férteis na natureza.  

            A hibridação representa a junção de patrimônios genéticos diferentes a partir do cruzamento de indivíduos de populações diferentes. Esse fato pode ocorrer devido à existência de uma zona híbrida, através da migração ou dispersão de indivíduos ou pela inserção de espécies exóticas. A zona híbrida indica na natureza uma sobreposição de populações diferentes com uma ou mais características herdáveis diferentes que possuem capacidade de produzir proles viáveis e pelo menos parcialmente férteis. Este contato social reprodutivo proporciona aproximação genética entres as espécies como causa da diminuição do isolamento. E devido à heterose explicada anteriormente muito desses contatos podem resultar em uma criação de indivíduos superiores em muitas características. Porém isso só ocorre quando existe uma certa proximidade evolutiva entre os indivíduos, pois, quando há uma diferença genética muito grande, pode ocorrer a esterilidade ou inviabilidade da prole podendo até prejudicar as populações.

                           Vira-lata é a denominação atribuída “aos cães ou gatos sem raça definida”. Em algumas regiões do Brasil também são reconhecidos como pé-duro, guaipeca, bajariva e cusco. O termo vira-lata deriva do fato social de que muitos desses animais, se abandonados, serem comumente vistos “andando famintos pelas ruas revirando latas de resíduos em procura de algum tipo de alimento”. Pedigree é um certificado de registro de animais de raça pura. Os pedigrees revelam informação detalhada sobre a linha ancestral do animal, identificando entre três a cinco gerações do animal. Para obter um pedigree, o animal tem que ter igualmente o mesmo certificado da raça. Entidades certificadoras exigem verificação clínica de ninhada e mais recentemente a aplicação de microchips por veterinários. O animal pode ter a aparência de um cão de raça. Mas só o DNA, atesta, pois contêm as instruções genéticas e funcionamento dos seres vivos que transmitem as características hereditárias. Através do exame há possibilidade de se definir, cientificamente, se um cão segue o padrão evolutivo de uma determinada raça verificada em experiências comprovadamente científicas de laboratório.

           Um dos aspectos mais interessantes do típico vira-lata é a sua variedade. Ainda existem algumas características, como o fato de que costumam ser muito inteligentes e afetuosos, variando de acordo com as características herdadas. Em termos de aparência, como estes animais se cruzam livremente, a prole resultante tende a ser variada em termo de tamanho, forma e marca, tendo-se cães de portes diversificados, aptos a viver em residência, como animais de sítio ou vigilância. Embora o cruzamento não obedeça a uma ordem, necessariamente, observa-se que após várias gerações os cães mestiços exibam características grosseiramente similares. Eles tendem a ser cor caramelo ou preto, e pesar em torno de 18 kg, tipicamente tendo de 38 a 57 cm de altura. Acredita-se que a aparência de um cão mestiço seja muito parecida com a de seus ancestrais Canis lupus familiaris, no Brasil  chamado de cachorro, é um mamífero carnívoro da família dos canídeos, de onde as raças puras foram selecionadas pelo processo de evolução da espécie. As origens do cão doméstico baseiam-se em suposições, cujos crescentes estudos mudam em ambiente social e datação dos fósseis.

       O termo híbrido designa um cruzamento genético entre duas espécies vegetais ou animais distintos, que geralmente não podem ter descendência devido aos seus genes incompatíveis. Este fenômeno foi estudado pela primeira vez em plantas por Joseph Gottlieb Kölreuter durante o século XVIII, embora existam citações mais antigas sobre esse assunto, comparativamente tanto em plantas como em animais. Algumas dessas novas espécies ainda são produzidas até hoje através do cruzamento entre espécies, essencialmente para serem usadas como atrações de apresentações e locais turísticos. Cientistas estão tentando recriar o mamute através do ADN destes animais que foram encontrados congelados em região da Sibéria. Esses cientistas usarão técnicas de clonagem para fertilizar óvulos de fêmeas de elefante compreendidos como seus parentes modernos. Se conseguirem, este animal será um híbrido de elefante com mamute, e provavelmente também será estéril, de acordo com a nomenclatura como ocorre na maioria dos indivíduos híbridos.

          Em 2009, foi adotado por Maria Campos, na vida em que procura o bairro universitário. Como o documentário dos Matapacos de 2013, realizado por estudiosos da Universidade Santo Tomás de Aquino, mostra-o entre o Bairro República, a Universidade Central, a Metropolitana Tecnológica (UTEM) e a Universidad de Santiago de Chile (Usach). É uma das mais antigas universidades públicas do Chile. A instituição nasceu como Escuela de Artes y Oficios em 1849, sob o governo de Manuel Bulnes. Tornou-se a Universidade Técnica do Estado em 1947, com vários campi em todo o país.  Enfim, na manifestação da última sexta-feira (15/11/2019), em Santiago, um dos momentos de maior êxtase ocorreu quando um grupo trouxe um inflável gigante de um cachorro negro com um lenço vermelho amarrado no pescoço. “Matapacos! Matapacos! Matapacos!”, grita a multidão, em verdadeira adoração a este ícone moderno da rebeldia chilena. Matapacos é o cão símbolo do afã revolucionário deste Chile de 2019, mas hoje ele é só uma lenda. Uma lenda com uma interessante história real por trás, que começa no ano de 2011 quando o presidente, Miguel Juan Sebastián Piñera, estava em seu primeiro mandato, e sentia pela primeira vez a sensação de perder o controle político do país. Quando os estudantes universitários lotaram as ruas pedindo o fim do lucro e do controle empresarial na educação comparativamente entre 1989 e 2015, se manteve vigente no Chile uma legislação que considerava a educação um negócio; eram raríssimas as escolas gratuitas, mesmo as públicas, cuja maioria era concessionada aos interesses de grupos privados de hegemonia.

           Aquelas marchas politizadas do começo da década foram fortemente reprimidas. As juventudes dos estudantes os faziam reagir com o mesmo vigor, mas em meio a esses confrontos surgiu, segundo Farinelli (2019) “um herói inesperado”. Um cachorro de rua todo negro que quando a polícia chegava se colocava na primeira fila da batalha, driblando os escudos e mordendo os policiais formados dos batalhões de choque. Não demorou muito para a juventude adotar aquele vira-lata aguerrido como símbolo da luta pelo direito à educação. Passaram a vesti-lo com um lenço vermelho que era trocado a cada manifestação, ganhava comida e alguns até o levavam a tomar banho, e depois o devolviam às ruas, onde ele vivia. São muitas as formas de atar um lenço, mas o lenço vermelho tem como representação processos de luta revolucionária. A valentia do cão nas batalhas contra os policiais nas representações  do aparelho de Estado o fez ganhar o nome que tem como marca: El Negro Matapacos – “paco” é o termo com que os estudantes lembram a música da inesquecível Violeta Parra, composta em 1962, demonstra que no Chile não mudou a repressão, para se referirem pejorativamente aos militares. Mas a história também tem o seu final triste.  

O cão faleceu em agosto de 2017, vítima de uma doença da qual padeceu durante o último ano de sua vida. Também se pode dizer que morreu de velhice, apesar de que ninguém nunca soube exatamente quantos anos tinha. Após a sua morte, passaram a ser comuns as homenagens à sua memória, especialmente nas federações estudantis, onde ele é considerado quase como um santo protetor dos estudantes que se manifestam. Durante aqueles dias de rebelião diária no país, sua figura voltou a ser reivindicada, e não só nesta última marcha. Nas paredes, murais, estatuetas, cartazes, bandeiras, camisetas e até mesmo em uma história em quadrinhos, a figura do Negro Matapacos está presente, seja com sua imagem mais amigável, que ele reservava aos estudantes, ou os latidos e as mordidas, que eram dedicados à polícia. Definitivamente, o Negro Matapacos colocou em prática a máxima revolucionária de que há que endurecer, mas sem perder a ternura jamais, e por isso os chilenos, pós-Pinochet, o eternizaram como símbolo de luta contra a opressão de um Estado de exceção,  tendo em vista uma situação oposta ao Estado democrático de direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública.

Bibliografia geral consultada.

DARWIN, Charles, La Expresión de las Emociones en los Animales y en el Hombre. Madrid: Editorial Alianza, 1984; COSTA, Edilson da, A Impossibilidade de uma Ética Ambiental: O Antropocentrismo Moral como Obstáculo ao Desenvolvimento de um Vínculo Ético entre o Ser Humano e Natureza. Tese Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Curitiba:  Universidade Federal do Paraná, 2007; CARVALHO, André Luís de Lima; WAIZBORT, Ricardo, “O Cão aos Olhos (da Mente) de Darwin: A Mente Animal na Inglaterra Vitoriana e no Discurso Darwiniano”. In: Revista Brasileira de História da Ciência. Rio de Janeiro. Volume 1, n° 1, pp. 36-56, jan./jun., 2008; CUNHA, Luciano Carlos, O Consequencialismo e a Deontologia na Ética Animal: Uma Análise Crítica Comparativa das Perspectivas de Peter Singer, Steve Sapontzis, Tom Regan e Gary Francioni. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Filosofia. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2010; VELOSO, Maria Cristina Brugnara, A Condição Animal: Uma Aporia Moderna. Dissertação de Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2011; SEGATA, Jean, Nós e Os Outros Humanos, Os Animais de Estimação. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2012; FAUTH, Juliana de Andrade, Sujeitos de Direitos não Personalizados e o Status Jurídico Civil dos Animais não Humanos. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Faculdade de Direito. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2016; HAMMERSCHMIDT, Janaina, Diagnóstico de Maus-tratos contra Animais e Estudo dos Fatores Relacionados. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias. Setor de Ciências Agrárias. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2017; VILELA, Diego Breno Leal, Transformações das Sensibilidades na Relação Humanos-animais: Proteção Animal, Mediação e Institucionalização na Cidade do Recife-PE.  Tese de Doutorado em Antropologia Social. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019; BEGNAMI, João Batista, Formação por Alternância na Licenciatura em Educação do Campo: Possibilidades e Limites do Diálogo com a Pedagogia da Alternância. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2019; entre outros. 

Memória de Ibiúna - Todos Presos & Clandestinos Estudantis no Brasil.

                                                                      Ubiracy de Souza Braga                                   

“Estudantes presos em Ibiúna poderão sair até o Natal”. In: Folha de S. Paulo, 06 de outubro de 1968, p. 11.

               

           

       Ibiúna representa um município brasileiro do estado de São Paulo. Situa-se na Região Metropolitana de Sorocaba, na extensa Mesorregião Macro Metropolitana Paulista e na Microrregião de Piedade. Localiza-se a uma latitude 23º39`23” Sul e a uma longitude 47º13`21” Oeste, estando a uma altitude de 996 metros. Sua população foi estimada em 80 062 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. O município é formado pela sede e pelos distritos de Carmo Messias e Paruru. Ibiúna possui a segunda maior população rural do estado de São Paulo, menor apenas que a capital do estado. Por estar localizada geograficamente entre as grandes bacias hidrográficas do Tietê e Paranapanema, a região que abarca o atual município de Ibiúna provavelmente já reunia ótimas condições para o estabelecimento de grupos humanos há milênios atrás. De acordo com algumas pesquisas arqueológicas, os primeiros indícios da presença de grupos ameríndios no estado de São Paulo datam de fins do Pleistoceno, sendo que a área onde hoje está a capital e região metropolitana contam com datações radiocarbônicas de cerca de 6.000 anos atrás. Estes primeiros grupos humanos produziam tecnologicamente diversas ferramentas feitas em pedra, madeira e ossos, utilizando assim diversos tipos de matéria-prima para confecção desses instrumentos de subsistência. Sua alimentação era baseada na caça de animais e coleta de frutos e raízes, lhes sendo desconhecida a agricultura nesse primeiro momento.

As primeiras populações indígenas agricultoras só teriam alcançado a região de Ibiúna e outras próximas dos grandes rios paulistas por volta do início da Era Comum. Ancestrais dos atuais grupos Tupi-Guarani e Macro-Jê, essas populações cultivavam mandioca, feijão e milho, assim como diversas várias espécies não alimentícias, como cabaças, tabaco, algodão e urucu. Também produziam cerâmica, tecnologia provavelmente desconhecida pelos primeiros grupos que haviam se estabelecido nas margens de rios como o Una e o Sorocamirim e arredores. Séculos depois, os primeiros colonizadores europeus se depararam com diversos grupos Guaianás, também reconhecidos como Guaianazes nas cabeceiras do rio Sorocaba e boa parte do Planalto Paulista. Falante de um idioma relacionado ao tronco Macro-Jê, o contato entre este povo e os portugueses se deu já nas primeiras décadas de colonização da América, geralmente mencionados nas documentações dos séculos XVI e XVII como “índios bravos”. Por resistirem ao avanço português sobre suas terras, diversos conflitos ocorreram, sendo muitas vezes escravizados, mortos ou eventualmente expulsos para o interior do continente. O nome Guaianá não corresponde à identidade própria desses povos, já que esse termo era normalmente utilizado para designar diversas gentes não-tupis. A presença de grupos Tupi na região das nascentes do rio Sorocaba também parece ser confirmada pelos registros arqueológicos, inclusive durante o período colonial.

        Os Acordos MEC-USAID foram implementados no Brasil com a lei 5.540/68. Foram negociados secretamente e só se tornaram públicos em novembro de 1966 após intensa pressão política e popular. Foram estabelecidos entre o Ministério da Educação (MEC) do Brasil e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês) para reformar o ensino brasileiro de acordo com padrões impostos pelos Estados Unidos da América. A USAID surgiu em 1961, com a assinatura do Decreto de Assistência Externa do Presidente John F. Kennedy, unificando diversos instrumentos assistenciais dos Estados Unidos. Diretamente ou através de agências subsidiárias, a USAID atua como um reforço à política externa norte-americana, cooperando nas áreas de economia, agricultura, saúde, política e assistência humanitária. A agência tem sido objeto de críticas e acusada de trabalhar em colaboração com a CIA por conta de suas atividades de inteligência na desestabilização de governos não alinhados com as políticas dos Estados Unidos da América (USA). Apesar da ampla discussão ocorrida anteriormente sobre a educação, iniciada ainda em 1961, essas reformas foram implantadas pelos militares que tomaram o poder após o Golpe Militar de 1° de abril de1964. A reforma mais visível ocorreu na renomeação dos cursos.  

   

                                             

        A tradição de 1º de abril remonta à instituição do Calendário Gregoriano, que substituiu o Calendário Juliano por determinação do Concílio de Trento, o conselho ecumênico da Igreja Católica. O Calendário Gregoriano divide o ano em quatro estações distribuídas ao longo de 12 meses, ou 365 dias, de acordo com o movimento da Terra em relação ao Sol e estabelece o primeiro dia do ano em 1º de janeiro. Com a instituição do novo calendário pelo papa Gregório XIII, em 1582, historiadores contam que parte da população francesa se revoltou contra a medida e se recusou a adotar o 1º de janeiro como início do ano. Zombados pelo resto considerado da população, os resistentes às mudanças sociais e política eram convidados para festas e comemorações inexistentes no dia 1º de abril. Nascia assim a tradição de zombaria e de pregação de peças. Há também relatos históricos que relacionam a data ao festival de Hilária - uma festa romana no período anterior ao nascimento de Cristo - que celebrava o equinócio de março em honra à deusa Cibele, a “Mãe dos Deuses", uma divindade que reunia aspectos das deusas gregas Gaia, Reia e Deméter. No Brasil, a tradição foi introduzida em 1828, com o noticiário impresso mineiro “A Mentira”, que trazia em sua edição a morte do colonizador português Dom Pedro I na capa e foi em 1º de abril.

Mas não são apenas as pessoas que contam mentiras no 1º de abril. Empresas entenderam o potencial de marketing e a oportunidade de engajamento das “pegadinhas” para aumentar a visibilidade no mercado e passaram, desde o século passado, a participar da celebração. Entre os mais conhecidos exemplos está a emissora pública britânica BBC, que tradicionalmente prega peças no público desde a década de 1930. Em uma das memoráveis brincadeiras, a BBC afirmou que o governo do Reino Unido trocaria o mecanismo de ponteiros do Big Ben - o relógio mais famoso do mundo e símbolo nacional - por um mostrador digital. A mentira, veiculada em 1980, ainda prometeu que a primeira pessoa a ligar para a rádio ganharia os antigos ponteiros do grande relógio como lembrança. A ação gerou milhares de ligações e cartas e acabou causando problemas à emissora, que teve que explicar a manobra durante a programação nas semanas seguintes. Nos Estados Unidos, em 1992, a National Public Radio (NPR), também uma emissora pública de comunicação, veiculou entrevista do comediante Rich Little em que ele se passava pelo ex-presidente Richard Nixon. No quadro, chamado “Conversa da Nação”, o personagem afirmava categoricamente que se candidataria novamente à Presidência naquele ano. O problema é que Nixon, figura política controversa, havia renunciado durante processo de impeachment em 1974 pelo envolvimento no escândalo de Watergate, o que no âmbito da comunicação social gerou revolta nos ouvintes.  

A emissora ficou com todas as linhas telefônicas congestionadas até que, em determinado momento, foi anunciada a pegadinha do Dia dos Tolos. A Amazon, a maior loja online do mundo, também celebra o Dia da Mentira com brincadeiras que, muitas vezes, confundem os usuários. Em 2015, a Amazon reverteu sua página principal para a versão de 1999 - época em que a internet ainda era rudimentar. Até descobrirem a brincadeira, os usuários deveriam passar pela experiência de “túnel do tempo” na navegação do site.  Apesar da permissão lúdica no dia 1º de abril, a mentira pode se tornar hábito e degradar relações sociais. Em tempos de ampla difusão de conteúdos na internet, uma mentira pode ser considerada até mesmo fake News - notícias falsas ou com dados manipulados deliberadamente para enganar ou enviesar as conclusões do leitor - e ser punida legalmente. Para o psiquiatra Ilton Castro, existem diferentes níveis de mentira: há aquelas que suavizam realidades e as que são usadas para usufruir benefícios em detrimento de outras pessoas. Há também a condição psicológica conhecida como mitomania, definida pelo uso compulsivo de mentiras. - “No jogo social, é normal mentir ou omitir alguma coisa, mas existem casos considerados sérios. A mentira aparece como um hábito. O mitomaníaco mente e acredita no que diz. A fantasia vira realidade e ganha enredos intermináveis. A mentira cresce”. O uso exacerbado de mentiras pode indicar transtorno de personalidade e fragilidades psicológicas que necessitam ser trabalhadas.

O antigo curso primário (5 anos) e ginasial (4 anos) foram fundidos e renomeados como primeiro grau, com oito anos de duração. o antigo curso científico foi fundido com o clássico e passou a ser denominado segundo grau, com três anos de duração. O curso universitário passou a ser denominado terceiro grau. Essa reforma eliminou um ano de estudos, fazendo com que o Brasil tivesse apenas 11 níveis até chegar ao fim do segundo grau enquanto países europeus e o Canadá possuem um mínimo de 12 níveis. Documentos obtidos pelo WikiLeaks mostram que nas ações da USAID na Venezuela, entre os anos de 2004 e 2006, houve intenções de desestabilizar o governo do país. A USAID fez uma doação de 15 milhões de dólares a várias organizações civis, com o intuito de impulsionar a estratégia do ex-embaixador de Washington na Venezuela, William Brownfield, baseada em provocar uma fratura interna no chavismo, e em organizar os setores descontentes com as reformas realizadas pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Em 3 de abril de 2014, a imprensa revelou que a partir de 2009, a USAID organizou e participou ativamente em uma operação secreta americana para derrubar o governo de Cuba, com a criação de uma rede de comunicação, similar ao twitter visando provocar uma “Primavera Cubana”.

O programa foi financiado pelo governo dos Estados Unidos da América e criou uma rede supostamente independente, mas na verdade falsa, com o objetivo de criar “uma comoção e incitar uma revolta popular levando a queda do governo cubano”. O programa, chamado de ZunZuneo, armazena dados estritamente pessoais dos assinantes cubanos e informações demográficas, com seu gênero, idade, receptividade e tendências políticas. O nome ZunZuneo se relacionada ao nome do pássaro colibri em Cuba - o zunzún. O projeto foi iniciado em 2009, depois da prisão do americano Alan Gross, que executava missão clandestina da USAID em Cuba e foi condenado à prisão quando foi descoberto. Os usuários não sabiam que o projeto foi criado por uma agência dos EUA ligada ao Departamento de Estado, nem que os americanos coletaram informações pessoais sobre eles para que esses dados fossem usados para fins políticos. Os organizadores do ZunZuneo criaram o que parecia ser um negócio legítimo. Fizeram um portal de internet, e uma campanha, de maneira que os usuários pudessem se inscrever e enviar suas próprias mensagens de texto a grupos de sua escolha. Seus contratantes omitiram que o projeto tinha ligações diretas com Washington D. C.

         Para tal, criaram uma rede de empresas de fachada com sede em Espanha e contas bancárias nas Ilhas Cayman, na tentativa de esconder as transações financeiras e recrutaram executivos de empresas privadas para fazer parte da fachada do projeto, de forma que não ficasse claro que o projeto foi financiado com o dinheiro dos contribuintes norte-americanos e estava sendo executado pela USAID. – “Não será mencionada a participação do governo dos Estados Unidos”, disse um relatório da empresa Mobile Acord, uma das empresas que colaborou com o programa como contratadas. - “É absolutamente crucial para o êxito a longo prazo do serviço e para garantir o cumprimento da missão”. A revelação do programa veio confirmar afirmações anteriores de Raúl Castro que em janeiro de 2014, havia afirmado que havia tentativas contra de introduzir o capitalismo neocolonial em Cuba. As atividades em Cuba se assemelham as atividades reveladas em 2013 pelo jornal Der Spiegel, com base em documentos revelados por Edward Snowden, um analista de sistemas, ex-administrador de sistemas da CIA e ex-contratado da National Security Agency (NSA) que tornou públicos detalhes de programas do sistema de vigilância global da NSA americana, referentes as Campanhas EFFECTS (Operações confidenciais), do GCHQ britânico. 

        O sítio Muduru, localizado no bairro dos Alves, na cidade de Ibiúna, na Serra de São Sebastião a 70 km da capital de São Paulo, tornou-se destaque nas páginas dos jornais publicados em outubro de 1968, dentro e fora do Brasil, por ter sido escolhido para abrigar em torno de 700 estudantes no 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). É uma organização estudantil representante de alunos do Ensino Superior do país, tendo sede em São Paulo, além das regionais no Rio de Janeiro e Goiás. Fundada em 11 de agosto de 1937, a instituição desempenha um papel singular na política desde o início do século XX, especialmente aqueles ligados à esquerda política. Essa propriedade, que pertencia a Domingos Simões, também chegou a ser utilizada para abrigo de militantes e disponibilizada ao congresso, após uma reunião com Therezinha Zerbini fundadora do Movimento Feminino pela Anistia e Frei Tito de Alencar, frade dominicano e estudante de Filosofia na Universidade de São Paulo (USP). A luta estudantil contra os governos autoritários, com o golpe de Estado de 1° de abril de 1964 contra o governo popular democrático de João Goulart (1919-1976), teve início nos primeiros momentos de ação política do golpe civil-militar.

            As atividades ideológicas e sociais da “elite orgânica”, na expressão de Dreifuss (1981: 231 e ss.), consistiam em doutrinação geral e doutrinação específica, ambas coordenadas com atividades político-ideológicas mais amplas no Congresso, sindicatos, movimento estudantil e clero. A doutrinação geral visava a apresentar as abordagens da elite aos responsáveis por tomadas de decisão políticas e ao público em geral, assim como causar um impacto ideológico em públicos selecionados e no aparelho do Estado. A doutrinação geral através da mídia era realizada pela ação encoberta e ostensiva, de forma defensiva e defensiva-ofensiva, onde  conflitos e tensões subsistem de forma necessária. Nessas situações, não há alternativas senão na confiança recíproca. Constituía-se basicamente numa medida neutralizadora. Visava infundir ou fortalecer atitudes e pontos de vista tradicionais na esfera de ação política de direita e estimular percepções negativas do bloco popular nacional-reformista. No ordenamento jurídico brasileiro, a abordagem pessoal por qualquer agente de segurança só é permitida quando há razões, concretas e objetivas, para a suspeita de que o indivíduo esteja portando bem ilícito ou praticando algum desvio ou delito.

Ela atacava o comunismo, o socialismo, a oligarquia rural e a falsa ideia de “corrupção” do populismo. No aspecto positivo, argumentava que a prosperidade do país e a melhoria dos padrões de vida do povo se deviam à iniciativa privada e não se deviam, certamente, a métodos socialistas ou à inversão do Estado na economia. Sua abordagem negativa podia ser vista na  sua utilização de uma mesclagem de técnicas sofisticadas e uma grosseira propaganda anticomunista, constituindo uma pressão ideológica, que explorava representativamente o chamado “encurralamento pelo pânico organizado”. O objetivo geral da doutrinação específica era modelar as várias frações das classes dominantes e diferentes grupos sociais das classes médias em um momento de opinião com objetivos em curto prazo amplamente compartilhados, qual seja, a destruição de João Goulart da presidência e a contenção da mobilização popular,  às demandas históricas das esquerdas e, ipso facto pregadas por ele mesmo: as reformas de base. A elite institucionalmente publicava, diretamente ou através das editoras, uma série de trabalhos, incluindo livros, panfletos, periódicos, jornais, revistas e folhetos. Saturava o rádio e a televisão com  mensagens ideológicas.

             Frei Tito de Alencar Lima nasceu em Fortaleza, em 14 de setembro de 1945 e morreu enforcado em Éveux, em 10 de agosto de 1974. Foi um frade católico alvo de perseguição da ditadura militar após ser fichado pela polícia devido a sua participação no Congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (UNE), no ano de 1968. Nasceu em Fortaleza e estudou no Liceu do Ceará. Sua militância se iniciou na União Cearense de Estudantes Secundaristas e, em 1963, mudou-se para Recife, após ser escolhido como dirigente regional da região nordeste da Juventude Estudantil Católica (JEC). Em 1966, ingressou no noviciado dos dominicanos em Belo Horizonte, e fez a profissão dos votos no ano seguinte. Em 1968 mudou-se para São Paulo para estudar filosofia na Universidade de São Paulo (USP) e no mesmo ano, no dia 12 de outubro, foi preso por participar do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna após ser fichado pela polícia e se tornar alvo de perseguição da ditadura militar. Foi preso pela segunda vez dia 4 de novembro de 1968 junto com outros companheiros da ordem dos dominicanos pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

          Nessa ocasião foi acusado junto aos outros presos, de manter contatos com a Ação Libertadora Nacional (ALN) e seu dirigente, Carlos Marighella, um dos principais organizadores da luta armada contra a ditadura. Frei Tito foi submetido à palmatória e choques elétricos. Posteriormente foi transferido para o Presídio Tiradentes, onde permaneceu até 17 de fevereiro de 1970 e, em seguida, nas mãos da Justiça Militar, foi levado para a sede da Operação Bandeirantes (Oban). Na prisão, Frei Tito escreveu sobre a tortura com a qual conviveu, quando este documento  se transformou em um símbolo da luta pelos direitos humanos. Em dezembro de 1970, incluído na lista de presos políticos trocados pelo embaixador suíço Giovanni Bucher, sequestrado pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um grupo de luta armada brasileira de extrema-esquerda que lutou contra a ditadura militar brasileira, visando à instauração de um governo de cunho socialista no país. Frei Tito foi banido do Brasil pelo governo militar de Emílio Garrastazu Médici seguindo para o Chile. Sob a ameaça de novamente ser preso, fugiu para a Itália. De Roma, foi para Paris, onde recebeu apoio afetivo dos dominicanos. Traumatizado pela tortura, Frei Tito submeteu-se a um tratamento psiquiátrico e, no dia 10 de agosto de 1974, cometeu suicídio.

No dia 1º de abril de 1964 a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi invadida e incendiada por militares comandados pelo presidente cearense marechal Humberto Castelo Branco. A Lei Suplicy de Lacerda, decretada em novembro de 1964, colocou a UNE na clandestinidade. O novo regime político organizado em abril de 1964 tinha no movimento estudantil um forte elemento de antagonismo, razão por que o governo procurou substituir as entidades estudantis existentes, regidas pelo Decreto Café Filho, de 1955, por outras, controladas direta ou indiretamente pelo Ministério da Educação. O instrumento criado pelo Estado de Exceção dessa tentativa de controle foi baseado na Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964, reconhecida como Lei Suplicy, devido ao nome do ministro da Educação que a patrocinou, Flávio Suplicy de Lacerda. Os acontecimentos posteriores a 1968, quando o regime assumiu sua feição ditatorial por meio do AI-5, fizeram com que se desse pouca importância à natureza da violência surgida a partir de 1964 e ao modo como ela foi enfrentada pelo governo Castello Branco. Ali estava a gênese da tortura e, frequentemente coberta por uma definição imprecisa do conceito nas legislações de organizações militares, sobretudo, de uma política que arruinaria as instituições políticas e militares do país.

Art. 1º: - Os órgãos de representação dos estudantes de ensino superior, que se regerão por esta Lei, têm por finalidade: a) defender os interesses dos estudantes; b) promover a aproximação e a solidariedade entre os corpos discente, docente e administrativo de ensino superior; c) preservar as tradições estudantis, a probidade da vida escolar, o patrimônio moral e material das instituições de ensino superior e a harmonia entre os diversos organismos da estrutura escolar; d) organizar reuniões e certames de caráter cívico, social, cultural, científico, técnico, artístico, e desportivo, visando o aprimoramento da formação universitária. Art. 2º - São órgãos de representação dos estudantes de ensino superior: a) o Diretório Acadêmico (D.A.), em cada estabelecimento de ensino superior; b) o Diretório Central de Estudantes (D.C.E.), em cada Universidade; c) o Diretório Estadual de Estudantes (D.E.E.), em cada capital de Estado, Território ou Distrito Federal, onde houver mais de um estabelecimento de ensino superior; d) o Diretório Nacional de Estudantes (D.N.E.), com sede na Capital Federal. E, principalmente: Art. 14. É vedada aos órgãos de representação estudantil qualquer ação, manifestação ou propaganda de carácter político-partidário, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares.

Flávio Suplicy de Lacerda foi ministro da Educação no governo Castelo Branco (cf. Figueiredo, 1980), de 15 de abril de 1964 a 8 de março de 1965, e de 22 de abril de 1965 a 10 de janeiro de 1966. Durante sua gestão no Ministério de Educação e Cultura, estabeleceu um acordo de cooperação com a United States Agency for International Development (USAID), que visava transformar o ensino brasileiro num projeto tecnocrático. Essa estratégia político-ideológica foi reconhecida como um Acordo institucionalizado. Com ele as universidades seriam as maiores afetadas. Redutos de manifestações estudantis nas mais diversos matizes da esquerda brasileira, as universidades eram vistas “pelo comando da ditadura militar como focos de subversão ao regime”. O acordo serviria para transformar o jovem ensino superior brasileiro não mais numa formação crítica do cidadão na sociedade, mas tão somente em cursos de formação meramente profissional e técnica. Nessa mesma conjuntura golpista, surgiram os primeiros rumores de privatização das universidades federais e estaduais, que, tal qual todo o projeto previsto no acordo norte-americano, revoltou os estudantes. Com a crise de hegemonia civil-militar, o movimento estudantil brasileiro entrou na sua fase mais aguerrida, com uma série de revoltas realizadas entre 1966 e 1968, ano de seu auge nas organizações. Vários desses conflitos tiveram vítimas fatais entre os estudantes.

A lei determinava que os diretórios acadêmicos (DA) continuariam tendo existência obrigatória nos estabelecimentos de ensino público superior. Os estudantes das universidades teriam seu Diretório Central de Estudantes (DCE) composto de representantes dos diretórios. Estes se reuniriam, também, para organizar os Diretórios Estaduais de Estudantes (DEE), os quais, por sua vez, comporiam, por meio de representantes, o Diretório Nacional de Estudantes (DNE). A lei “assegurava” a participação de representantes discentes junto aos órgãos de deliberação coletiva e aos departamentos das instituições de ensino superior, designados pelos estudantes. Atendia, também, antiga reivindicação do movimento estudantil, tornando obrigatório o voto para a eleição das diretorias. Em compensação, vedava aos órgãos de representação estudantil “qualquer ação, manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”, cujo objetivo, ainda que indireto, seja a promoção de uma pessoa, um partido político ou uma ideologia partidária.

 Mas em contrapartida a lei procurava limitar e desacelerar a participação social das diretorias das entidades estudantis, tornando inelegíveis “os estudantes repetentes, dependentes ou matriculados em regime parcelado, proibindo o abono de faltas pela participação nos diretórios”. Ao contrário do que acontecia com as entidades estudantis gerindo seu processo eleitoral, a lei determinava que as eleições para os diretórios devessem “ser acompanhadas por um professor designado pela direção da escola ou da universidade”. A fiscalização do cumprimento da lei deveria ser feita pelas Congregações ou Conselhos Departamentais, para os diretórios; pelos Conselhos Universitários (CU), no caso do Diretório Central do Estudantes (DCE), e pelo Conselho Federal de Educação (CFE), instituído pela lei nº 4024/61 reconhecida como Lei de Diretrizes e Bases de/1961, no caso respectivo do DEE e DNE. As universidades e as entidades estudantis deveriam adaptar seus Estatutos à lei em 60 dias. Para não deixar dúvidas sobre a determinação militar, a lei estipulava que os diretores de faculdade ou reitores de universidades incorreriam em “falta grave” se permitissem ou tolerassem o não cumprimento das normas por ação ou por omissão.

Diante da Lei Suplicy, os estudantes precarizaram as atividades políticas e se dividiram. Uma corrente era favorável à participação nos “Diretórios oficiais” mantendo-se ou não entidades “livres” paralelas. Outros defendiam o boicote aos “Diretórios oficiais”, anulando seus votos nas eleições obrigatórias. Esta última posição prevaleceu, fazendo com que após a contenção política iniciada pela promulgação do Ato Institucional nº 5, o Decreto Aragão, sucessor da Lei Suplicy, fosse aplicado com mais intensidade. Edson Luís de Lima Souto nascido em Belém, em 24 de fevereiro de 1950 e assassinado por policiais militares no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968.  foi um estudante secundarista morto, durante confronto no restaurante Calabouço, centro do Rio de Janeiro. Seu assassinato marcou o início de um ano turbulento de intensas mobilizações contra o regime militar que endureceu até decretar o chamado AI-5. Nascido em uma família pobre, iniciou os estudos na Escola Estadual Augusto Meira em Belém, no Pará. Mudou-se para o Rio de Janeiro para fazer o segundo grau no Instituto Cooperativo de Ensino, no qual funcionava o restaurante Calabouço.

Em 28 de março de 1968, os estudantes do Rio de Janeiro estavam organizando uma passeata-relâmpago para protestar contra a alta do preço da comida no restaurante Calabouço, que deveria acontecer no final da tarde do mesmo dia.  Por volta das 18 horas, a Polícia Militar chegou ao local e dispersou os estudantes que estavam na frente do complexo. Os estudantes se abrigaram dentro do restaurante e responderam à violência policial utilizando paus e pedras. Isso fez com que os policiais recuassem e a rua ficasse deserta. Quando os policiais voltaram, tiros começaram a ser disparado do edifício da Legião Brasileira de Assistência (LBA), o que provocou pânico entre os estudantes, que fugiram. Os policiais acreditavam – não se sabe por qual razão, que os estudantes iriam atacar a Embaixada dos Estados Unidos e invadiram o restaurante. Durante a invasão, o comandante da tropa da PM, aspirante Aloísio Raposo, atirou e matou o secundarista Edson Luís “com um tiro a queima roupa no peito”. Outro estudante, Benedito Frazão Dutra, também baleado, chegou a ser levado ao hospital, mas morreu. Temendo que a PM sumisse com o corpo, os estudantes não permitiram que ele fosse levado para o Instituto Médico Legal (IML), mas o carregaram em passeata diretamente para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde foi velado. A necropsia foi feita no próprio local pelos médicos Nilo Ramos de Assis e Ivan Nogueira Bastos na presença do Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Óbito n° 16.982 teve como declarante o estudante Mário Peixoto de Souza.

O registro de ocorrência n° 917 da 3ª Delegacia de Polícia informou que, no tiroteio ocorrido no restaurante Calabouço, outras seis pessoas ficaram feridas: Telmo Matos Henriques, Benedito Frazão Dutra (que morreu logo depois), Antônio Inácio de Paulo, Walmir Gilberto Bittencourt, Olavo de Souza Nascimento e Francisco Dias Pinto. Todos foram atendidos no Hospital Souza Aguiar. No período que se estendeu do velório até a missa da Igreja da Candelária, realizada em 2 de abril foram mobilizados protestos em todo o país. Em São Paulo, quatro mil estudantes fizeram uma manifestação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Também foram realizadas manifestações no Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade São Francisco, na Escola Politécnica da Universidade de Sao Paulo e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  O Rio de Janeiro parou no dia do enterro. Para expressar seu protesto, os cinemas da Cinelândia amanheceram anunciando três filmes: A noite dos Generais, À queima roupa e Coração de Luto. Centenas de cartazes foram colados nas paredes e postes da Cinelândia com frases como: “Bala mata fome?”, “Os velhos no poder, os jovens no caixão” e “Mataram um estudante. E se fosse seu filho?”. Edson Luis foi enterrado ao som do Hino Nacional, cantado pela multidão em vigília.

Diante do quadro de terror/horror no início de 1970, poucos eram os estabelecimentos de ensino superior onde existiam diretórios acadêmicos “oficiais” ou “livres”. Foi só a partir de 1973, que os estudantes começaram a organizar entidades livres que vingaram, instituindo o voto direto para o DCE, e fazendo as entidades “oficiais” saírem dos limites da Lei Suplicy. A lei determinava que os diretórios acadêmicos continuariam tendo existência obrigatória nos estabelecimentos de ensino superior. Os estudantes das universidades teriam seu Diretório Central de Estudantes (DCE) composto de representantes dos diretórios acadêmicos. Estes se reuniriam, também, para organizar os diretórios estaduais de estudantes que comporiam, por representantes, o Diretório Nacional de Estudantes (DNE). Durante a ditadura militar, o movimento estudantil ocupou um espaço destacado na estratégia política ao regime. Manifestações coordenadas pela UNE denunciaram os problemas da educação e expuseram o lado destes tempos sombrios do regime. Todos os eventos políticos da entidade eram organizados e realizados em clandestinidade. 

      A primeira ação da ditadura militar brasileira ao tomar o poder em 1964 e depor o presidente João Goulart foi, metralhar, invadir e incendiar a sede da UNE, na Praia do Flamengo 132, na fatídica noite de 30 de março para 1º de abril. Ficava clara a dimensão do incômodo que os militares golpistas e os grupos elitistas conservadores sentiam em relação à entidade. A ditadura perseguiu, prendeu, torturou e executou centenas de brasileiros, muitos deles estudantes. O regime militar retirou legalmente a representatividade da UNE por meio da Lei Suplicy de Lacerda e a entidade passou a atuar na ilegalidade. As universidades eram vigiadas, intelectuais e artistas reprimidos, o Brasil escurecia. Em 1966, um protesto em Belo Horizonte na Faculdade de Direito é brutalmente reprimido. No mesmo ano, também na capital mineira, a UNE realiza um congresso clandestino porão de uma igreja. Já no Rio de Janeiro, na Faculdade de Medicina da UFRJ, a ditadura reprimi com violência os estudantes no episódio conhecido como Massacre da Praia Vermelha. A UNE continuou a existir nas sombras da ditadura, em firme oposição ao regime, como aconteceu no ano de 1968, marcado por revoluções culturais e sociais em quase todo o mundo ocidental.  

  Decorre daí que estudantes e artistas engrossaram a Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro, pedindo democracia, liberdade e justiça. No entanto, os militares endureciam a repressão em episódios como o assassinato do estudante secundarista Édson Luis e a invasão do Congresso da UNE em Ibiúna (SP), com a prisão de cerca de mil estudantes. No fim do mesmo ano, a proclamação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) indicava uma violência ainda maior. Nos anos seguintes, a ditadura torturou e assassinou estudantes como a militante Helenira Rezende e o presidente da UNE, Honestino Guimarães, perseguido e executado durante o período de clandestinidade da entidade. Mesmo assim, o movimento estudantil continuou nas ruas, como nos atos e missa de 7º dia da morte do estudante da USP, Alexandre Vannucchi Leme, em 1973. Ao final dos anos 1970, com os primeiros sinais de enfraquecimento do regime militrar, a UNE começou a se reestruturar. O Congresso de reconstrução da entidade aconteceu Salvador, em 1979, reivindicando mais recursos para a universidade, defesa do ensino público e gratuito, assim como pedindo a libertação de estudantes presos do Brasil. No início dos anos 1980, os estudantes tentaram também recuperar sua sede na Praia do Flamengo, mas foram duramente reprimidos e os militares demoliram o prédio.
         Na manhã de 4 de abril foi realizada um missa na Igreja da Candelária em memória de Edson. Após o término da missa, as pessoas que deixavam a igreja foram cercadas e atacadas pela cavalaria da Polícia militar com golpes de sabre. Dezenas de pessoas ficaram feridas. Outra missa seria realizada na noite do mesmo dia. O governo militar proibiu a realização dessa missa, mas o vigário-geral do Rio de Janeiro, D. Castro Pinto, insistiu em realizá-la. A missa foi celebrada com cerca de 600 pessoas.  Temendo que o mesmo massacre da manhã se repetisse, os padres pediram que ninguém saísse da igreja. Do lado de fora havia três fileiras de soldados a cavalo com os sabres desembainhados, mais atrás estava o Corpo de Fuzileiros Navais e vários agentes do DOPS. Num ato de coragem, os clérigos saíram na frente de mãos dadas, fazendo um “corredor” da porta da igreja até a Avenida Rio Branco para que todos os que estavam na igreja pudessem sair com segurança. Apesar desse ato, a cavalaria militar em represália aguardou que todos saíssem e os encurralaram nas ruas apertadas da Candelária. Novamente o saldo negativo foi de dezenas de pessoas feridas. Percebe-se a impossibilidade de se ver o menino que vivia na rua, como uma criança ou a adolescente. Ele era visto como “menor”. Foram mortas crianças, adolescentes e jovens que viviam à margem de tudo que a sociedade imaginava constituir a infância. Eram nomeadas “de rua”. Como se o traço humano, o nascimento, fosse subtraído. Não tinham nomes, família, humanidade. Nasciam e morriam nas ruas.

A maior parte dos membros participantes do 30º Congresso estava dormindo quando a polícia chegou ao sítio Muduru, na pequena cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo. Por volta das 7h30 daquele sábado, dia 12 de outubro de 1968, agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) invadiram à propriedade acompanhados por homens armados da Força Pública, como eram denominadas as tropas estaduais. Após anunciar o cerco com disparos de metralhadora, os policiais prenderam 739 estudantes que estavam hospedados no sítio para os debates do encontro.  Os estudantes tornaram-se alvo do Aparato Repressivo de Estado (ARE). Muitos foram monitorados, fichados, presos, torturados e mortos. O histórico da repressão militar em Sorocaba e região destaca o episódio icônico daquela conjuntura, a prisão de quase mil estudantes em outubro de 1968, num sítio em Ibiúna, durante o 30º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), dissolvido por ação conjunta de 215 policiais da Força Pública e do temido DOPS, comandado pelo coronel da PM de Sorocaba, Divo Barsotti do 7º Batalhão Policial.  O 30º Congresso da UNE foi finalizado com a invasão do sítio pela polícia às 07 horas e 15 minutos da manhã de 12 de outubro de 1968. - “Todos foram presos”, foi a frase utilizada pela imprensa para destacar o resultado da operação policial, que prendeu quase todos os estudantes participantes.
          A comissão criada pelo governo para definir o valor de indenização a ser paga a União Nacional dos Estudantes (UNE), pela perda de sua sede durante a ditadura, em 1964, estipulou em R$ 44,6 milhões a reparação. Esta é a primeira reparação coletiva do Estado brasileiro quando foram depositados R$ 30 milhões desse montante na conta da entidade. A segunda parcela restante, de R$ 14,6 milhões, foi também paga em 2011. O governo reconheceu a responsabilidade do Estado pelo incêndio que destruiu a sede da UNE. A comissão trabalhou durante 60 dias e apresentou seu Parecer aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci. Os dois acataram o Parecer da comissão. A lei sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) previa indenização de até R$ 97,2 milhões, montante que representa seis vezes o valor do terreno, mas avaliado por baixo do valor de mercado pela Caixa Econômica Federal em torno de R$ 16,2 milhões. O valor fixado pela comissão representa pouco menos da metade do limite da lei. A indenização foi paga pela Comissão de Anistia. O presidente Lula participou de um ato simbólico de inauguração da pedra fundamental da reconstrução do prédio, na Praia do Flamengo. O projeto da arquitetura do prédio foi uma doação de Oscar Niemeyer (1907-2012).

A canção Menino, composta por Milton Nascimento e Ronaldo Bastos, gravada no álbum Geraes (1976), e também por Elis Regina nas apresentações e no disco Saudade do Brasil (1980), refere-se a Edson Luís. A canção “Coração de Estudante”, composta por Wagner Tiso inicialmente sob o nome de “Tema de Jango” para um documentário sobre João Goulart, ganhou letra de Milton Nascimento lembrando a tragédia de Edson Luís e a canção foi rebatizada como “Coração de Estudante”. A canção foi gravada no álbum “ao vivo” em 1983. Em 28 de março de 2008, para lembrar os quarenta anos de sua morte, foi inaugurada uma estátua em homenagem ao estudante Edson Luís na Praça Ana Amélia, entre a Avenida Churchill e a Rua Santa Luzia, no Rio de Janeiro. O trevo viário que liga o Aterro do Flamengo às avenidas General Justo e Presidente Antônio Carlos, próximo ao Aeroporto Santos Dumont, passou a ser reconhecido como Trevo Estudante Edson Luís de Lima Souto. A trágica cena do seu violento assassinato foi representada na novela do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Amor e Revolução, no dia 28 de setembro de 2011. Foi escrita por Tiago Santiago, com colaboração de Renata Dias Gomes, Miguel Paiva e Elliana Garcia, e dirigida por Reynaldo Boury, Luiz Antônio Piá e Marcus Coqueiro e produção-executiva de Sérgio Madureira.  A ditadura militar é o tema da trama, demonstrando as consequências do golpe militar que ocorreu no país entre os anos 1960 até o final dos anos 1980, envolvendo a moda, a música, a expansão da televisão na vida da família brasileira. Foram investidos 25 milhões de reais na produção da novela, entre cenários, a compra de novos equipamentos e gravações em externas.

Bibliografia geral consultada.

GOERTZEL, Ted, “MEC-USAID: Ideologia de Desenvolvimento Americano Aplicada à Educação Superior Brasileira”. In: Rio de Janeiro: Revista Civilização Brasileira. Ano III, nº14,1967; DREIFUSS, René Armand, 1964: A Conquista do Estado. Ação Política, Poder e Golpe de Classe. Tese de Doutorado. 2ª edição. Petrópolis (RJ): Editoras Vozes, 1981; FICO, Carlos, O Grande Irmão: Da Operação Brother Sam aos Anos de Chumbo. O Governo dos Estados Unidos e a Ditadura Militar Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2008; MAIA JUNIOR, Edimilson Alves, Memórias de Luta: Ritos Políticos do Movimento Etudantil Universitário (Fortaleza, 1962-1969). Fortaleza: Edições UFC, 2008; PAULA, Gil César Costa de, A Atuação da União Nacional dos Estudantes – UNE: Do Inconformismo à Submissão do Estado (1960-2009). Tese de Doutorado. Faculdade de Educação. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2009; MULLER, Angélica, A Resistência do Movimento Estudantil Brasileiro contra o Regime Ditatorial e o Retorno da UNE à Cena Pública (1969-1979). Tese Doutorado em História Social. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2010; SANTANA, Flávia de Angelis, Movimento Estudantil e Ensino Superior no Brasil: A Reforma Universitária no Centro da Luta Política Estudantil dos Anos 60. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014; SOUZA, Eliezer Felix de, Flávio Suplicy de Lacerda: Relações de Poder no Campo Acadêmico/Político Paranaense e o Processo de Federalização e Modernização da Universidade do Paraná (1930-1971). Tese Doutorado em Educação. Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2016;  ROSSI, Pamela de Mattos, Os Acordos MEC-USAID no Jornal o Estado de S. Paulo (1962 -1973). Dissertação de Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018; SILVA, Rosicleide Henrique da, Golpe Civil-Militar: Apoio de Estudantes, Mulheres e Imprensa. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação - Doutorado. Centro de Educação. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2019; LIMA, Gilneide de Oliveira Padre, Do Corpo Insepulto à Luta por Memória, Verdade e Justiça: Um Estudo do Caso Dinaelza Coqueiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Memória, Linguagem e Sociedade. Vitória da Conquista: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2019; entre outros.