“O estudo da história é o começo da sabedoria política”. Jean Bodin
A casa de Liechtenstein (Haus
von Liechtenstein), representa uma família nobre europeia de origem
austríaca, e casa principesca soberana de Liechtenstein. A soberania se
manifesta, principalmente, pela constituição de um sistema de normas jurídicas
capaz de estabelecer as pautas fundamentais sociológicas do comportamento
humano dentro de uma territorialidade. O conceito de soberania foi teorizado
por Jean Bodin no primeiro livro de sua obra Os Seis Livros da República
(1576), no qual sustentava a seguinte tese: a monarquia francesa é de origem
hereditária; o rei não está sujeito a condições postas pelo povo; todo o poder
do Estado pertence ao Rei e não pode ser partilhado com mais ninguém (clero,
nobreza ou povo). De acordo com Jean Bodin (1530–1596), soberania refere-se à “entidade
que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna”. Nas
estritas palavras do renascentista francês, “a soberania é o poder
absoluto e perpétuo de um Estado-Nação”. Esse conceito se relaciona com a
autoridade suprema, geralmente no âmbito de um país. É o direito exclusivo
de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas, em regra, uma nação. Há
casos em que essa soberania é atribuída a um indivíduo, como na monarquia
absolutista, na qual o líder é chamado genericamente de soberano ou se atribui
a algum Deus, como no caso do Daesh. A soberania se manifesta, principalmente,
pela constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as
pautas fundamentais do comportamento humano dentro de uma territorialidade.
A Áustria (Österreich), oficialmente República da Áustria (Republik Österreich), é um país de cerca de 8,9 milhões de habitantes, localizado na Europa Central. É limitada geograficamente pela Alemanha e Tchéquia a Norte, Eslováquia e Hungria a Leste, Eslovênia e Itália a Sul, e Suíça e Liechtenstein a Oeste. O seu território abrange 83 872 km² e é influenciado por um clima temperado e alpino. O terreno é muito montanhoso, devido à presença dos Alpes; apenas 32% do país é inferior a 500 metros de altitude e seu ponto culminante chega aos 3 797 metros. A maioria da população fala alemão, que também é língua oficial do país. Outros idiomas regionais reconhecidos são croata, húngaro e esloveno. As origens da Áustria remetem-se ao tempo de invasão do Império Romano, quando o Reino Nórdico, de origem celta, foi conquistado pelos romanos por volta de 15 a.C. e, tornou-se nórdica, uma província romana, em meados do século I d.C., em uma área que abrangia a maior parte da Áustria atual. Em 788 d.C., o rei franco Carlos Magno conquistou a área e introduziu o sistema religioso cristianismo. Sob a dinastia nativa dos Habsburgo, o país tornou-se uma das grandes potências da Europa. Foi a dinastia soberana de vários estados e territórios. Entre os seus principais domínios estavam o Sacro Império Romano-Germânico (962–1806), onde imperou, salvo interregnos, de 1273 até ser suplantada pela Casa de Habsburgo-Lorena em 1740, e a Áustria (1278–1918). Os Habsburgos foram também soberanos da Espanha (1516–1700), dos Países Baixos (em sua totalidade — entre os séculos XV e XVI — e posteriormente — fins do século XVI até fins do século XVIII — apenas de sua porção Sul, a atualmente Bélgica), de Borgonha (entre os séculos XV e XVII), dos reinos de Nápoles, da Sicília e da Sardenha (entre os séculos XVI e XVIII), da Boêmia, da Hungria e da Croácia (1526–1740), do Ducado de Milão (1535–1740) e de Portugal (1580–1640).
Em 1867, o Império Austríaco uniu-se politicamene à Hungria, formando assim a Áustria-Hungria. O Império Austro-Húngaro desmoronou em 1918 com o fim da Primeira Guerra Mundial. Depois de estabelecer a Primeira República Austríaca, em 1919, a Áustria foi, de fato, anexada à Grande Alemanha pelo regime totalitário nazista no chamado Anschluss, em 1938. É uma palavra do idioma alemão que significa conexão, anexação, afiliação ou adesão. É utilizada em História para referir-se à anexação político-militar da Áustria por parte da Alemanha em 1938. Este termo é o oposto à palavra Ausschluß, que caracteriza a exclusão da Áustria no Reino da Prússia. Esta união durou até o final da 2ª Guerra Mundial, em 1945, quando foi ocupada pelos Aliados. Em 1955, o Tratado do Estado Austríaco restabeleceu a Áustria como um país soberano e pôs fim à ocupação. No mesmo ano, o parlamento austríaco criou a Declaração de Neutralidade, que estabeleceu que o país se tornaria politicamente neutro. A Áustria é uma democracia representativa parlamentar composta por nove estados federais. A capital, e maior cidade com uma população superior a 1,6 milhões é Viena. É um dos países mais ricos, com um PIB nominal per capita de 43 570 dólares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e em 2008 ficou na 14ª posição no mundo no Índice de Desenvolvimento Humano. É um membro das Nações Unidas desde 1955, aderiu à União Europeia (UE) em 1995 e é um dos fundadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Também assinou o Acordo de Schengen em 1995, e adotou a moeda europeia, o euro, em 1999.
Michel de Nostredame nasceu em Saint-Rémy-de-Provence, em 14 ou 21 de dezembro de 1503 e faleceu em Salon-de-Provence, em 1 ou 2 de julho de 1566, geralmente latinizado como Nostradamus ou aportuguesado como Nostradamo, foi um astrólogo, médico e vidente francês de renome, reconhecido por seu livro Les Prophéties, uma coleção de 942 quadras poéticas supostamente prevendo eventos futuros. O livro foi publicado pela primeira vez em 1555 e raramente deixou de ser publicado desde a sua morte. A família de Nostradamus era originalmente judia, mas havia se convertido ao catolicismo antes de ele nascer. Ele estudou na Universidade de Avignon, mas foi forçado a sair após pouco mais de um ano, quando a universidade foi fechada devido a um extraordinário surto de peste. A Universidade de Montpellier foi fundada em 1289, sendo uma das mais antigas do mundo. Existiu entre 1289 e 1793; depois, entre 1896 e 1970, quando, por determinação da Lei Faure, de 12 de novembro de 1968, foi dividida, dando lugar a três novas universidades: Université Montpellier I; Université Montpellier II Sciences et Techniques; Université Paul Valéry Montpellier III. Ele trabalhou com manipulação de farmacêutico por vários anos, antes de entrar na Universidade de Montpellier, na esperança de obter um doutorado, mas foi quase imediatamente expulso depois que seu trabalho como farmacêutico foi descoberto, pois representava, por assim dizer, um “comércio manual” proibido pelos estatutos da universidade. Nostradamus se casou em 1531, mas sua esposa e dois filhos morreram em 1534 durante outro surto de peste. Ele lutou ao lado dos médicos contra a praga antes de se casar com Anne Ponsarde (1558-1597), com quem teve seis filhos.
Ele redigiu um
almanaque para 1550 e, como resultado de seu sucesso, continuou a escrevê-los
nos próximos anos, quando começou a trabalhar como astrólogo para vários
patronos ricos. Catarina de Médici (1519-1589) tornou-se um dos seus principais
apoiadores. Seus Les Prophéties, publicados em 1555, baseavam-se
fortemente em precedentes históricos e literários e inicialmente receberam uma
recepção mista. Ele sofria de gota severa no final de sua vida, que acabou
evoluindo para edema. Ele morreu em 2 de julho de 1566. Muitos autores
populares recontaram lendas apócrifas sobre sua vida. Nos anos desde a publicação de suas Les Prophéties,
Nostradamus atraiu muitos apoiadores, que, juntamente com grande parte da
imprensa popular, o creditam por ter previsto com precisão muitos grandes
eventos mundiais. A maioria das fontes acadêmicas rejeita a noção de que
Nostradamus possuía habilidades proféticas sobrenaturais genuínas e sustenta
que as associações feitas entre eventos mundiais e as quadras de Nostradamus
são o resultado de más interpretações ou traduções incorretas e às vezes
deliberadas. Esses acadêmicos argumentam ordinariamente que as previsões de Nostradamus são
caracteristicamente vagas, o que significa que poderiam ser aplicadas a
praticamente qualquer coisa no mundo contemporâneo, e são inúteis para determinar se o A. tinha
algum poder profético . Eles também argumentam do ponto de vista da escrita que as traduções de suas
quadras são quase sempre de qualidade baixa, baseadas em
manuscritos posteriores.
Michel Eyquem de
Montaigne nasceu no Castelo de Montaigne, em 28 de fevereiro de 1533 e faleceu
no Castelo de Montaigne, em 13 de setembro de 1592, reconhecido apenas como
Montaigne foi um filósofo renascentista e escritor erudito francês. Humanista e
cético, é considerado como o precursor do estilo literário ensaístico.
Empregando em sua obra um estilo descontínuo até então inédito na prosa
literária, Montaigne refletiu sobre os costumes e modos de vida humanos,
inaugurando assim o chamado moralismo francês. Criticou a educação livresca e
mnemônica, propondo um ensino voltado para a experiência e para a ação.
Acreditava que a educação livresca exigiria muito tempo e esforço, o que
afastaria os jovens dos assuntos mais urgentes da vida. A educação deveria,
segundo Montaigne, formar indivíduos aptos ao julgamento, ao
discernimento moral e à vida prática. Filho
de família rica e nobre, curiosamente, “foi criado por uma ama de leite numa
casa de camponeses de uma aldeia vizinha e veio com três anos de volta para a
família”. Sua mãe descendia de judeus portugueses. Seu pai lhe deu um tutor
alemão que lhe falava somente em latim. O latim era quase a língua
materna de Montaigne. Este tinha um espírito por um lado vigilante e metódico e
por outro, aberto às novidades renascentistas. Estudou no célebre
centro humanista Colégio de Guiana, onde teve o português André de Gouveia como
diretor. Após estes estudos enveredou pelo Direito. Exerceu a função de
magistrado primeiro em Périgueux de 1554 a 1570, depois em Bordéus onde travou amizade com La Boétie. Michel de Montaigne foi tio pelo lado materno
de Santa Joana de Lestonnac (1556-1640).
Joana de Lestonnac nasceu
em Bordéus, em 27 de dezembro de 1556 e faleceu em 2 de fevereiro de 1640. Foi
a fundadora da Companhia de Maria Nossa Senhora, uma ordem religiosa que tinha
como missão educar as jovens. Nasceu num período em que a Igreja Católica vivia
grandes conflitos. Seu pai, Richard de Lestonnac, um católico fervoroso e
membro do Parlamento de Bordéus, era conselheiro do rei da França; sua mãe,
Jeanne Eyquem, de confissão calvinista, era irmã do filósofo humanista Michel
de Montaigne (1533-1592). Casou-se em 1572 com Gaston de Montferrand, com o
qual conviveu até 1602 e teve sete filhos. Quando viúva, após perder dois de
seus filhos, Joana de Lestonnac entrou para o mosteiro cisterciense em
Toulouse, mas, por problemas de saúde, não pôde continuar na vida monástica.
Voltou para Bordéus e, mais tarde, fundou a Companhia de Maria com o objetivo
de avançar o catolicismo através do ensino. Em 19 de setembro de 1834, Joana de
Lestonnac foi declarada venerável. A
ordem que fundou recebeu aprovação pontifícia em 7 de abril de 1607. A
Companhia de Maria é presente em 27 países, mantendo diversas instituições
de ensino, inclusive no Brasil.
O território que atualmente forma o
Brasil foi oficialmente “descoberto” pelos portugueses em 22 de abril de 1500,
em expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Segundo alguns historiadores
como Antonio de Herrera e Pietro d`Anghiera, o encontro do território teria
sido três meses antes, em 26 de janeiro, pelo navegador espanhol Vicente Yáñez
Pinzón, durante uma expedição sob seu comando. A região, então habitada por
indígenas ameríndios divididos entre milhares de grupos étnicos e linguísticos
diferentes, cabia a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, e tornou-se
uma colônia do Império Português. O vínculo colonial foi rompido, de
fato, em 1808, quando a capital do reino foi transferida de Lisboa para a
cidade do Rio de Janeiro, depois de tropas francesas comandadas por Napoleão
Bonaparte invadirem o território português. Em 1815, o Brasil se torna parte de
um reino unido com Portugal. Dom Pedro I, o primeiro imperador, proclamou a Independência
política do país em 1822. Inicialmente independente como um império, período no
qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma
república em 1889, em razão de um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro
da Fonseca (o primeiro presidente), embora uma legislatura bicameral, agora
chamada de Congresso Nacional, já existisse desde a ratificação da 1ª
Constituição, em 1824.
Desde o início do
período republicano, a governança democrática foi interrompida por longos
períodos de regimes autoritários, até um governo civil e eleito
democraticamente assumir o poder em 1985, com o fim da ditadura militar. Como
potência regional e média, a nação tem reconhecimento e influência
internacional, sendo que também é classificada como uma potência global
emergente e como um potencial de superpotência por vários analistas. O PIB
nominal brasileiro é o décimo maior do mundo e o oitavo por paridade do poder
de compra (PPC), sendo, em ambos, o maior da América Latina e do Hemisfério
Sul. O país é potencialmente promissor sobre a questão alimentícia e um dos principais celeiros do planeta, sendo o maior
produtor de café dos últimos 150 anos, além de ser classificado como uma
economia de renda média-alta pelo Banco Mundial e como um país recentemente
industrializado, que detém a maior parcela de riqueza global e a economia mais
complexa da América do Sul. No entanto, o país ainda mantém níveis notáveis de
corrupção, criminalidade e desigualdade social. É membro fundador da
Organização das Nações Unidas (ONU), G20, BRICS, Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos
(OEA), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e Mercado Comum do Sul
(Mercosul).
Em 1565 Montaigne se
casou com Françoise de La Chassagne (1688-1741), onze anos mais jovem. Teve com
ela seis filhos, inclusive dentre os quais apenas uma menina, Leonor
sobreviveu. Em 1568 morreu seu pai, tornando-se herdeiro de uma propriedade e
do título de Senhor de Montaigne, que lhe garantiu uma sobrevivência
tranquila. Em 1570 vendeu seu cargo e em 1571 se retirou para sua propriedade
para escrever suas reflexões num dos séculos mais conturbados da França, sob o cisma
político e religioso de protestantes e católicos. Seu retiro durou pouco, pois
no ano seguinte, teve que assumir novos compromissos sociais e políticos em
consequência das guerras de religião que assolava o país. Correspondeu-se com o
protestante Henrique de Navarra, que acabaria por se tornar um rei católico, em
1572. Condecorado em 1571 pelo rei Henrique III de França com a ordem de
Saint-Michel e nomeado cavalheiro ordinário da Câmara do rei, também foi
honrado por Henrique IV de França em 1577 com o título de cavaleiro de sua
Câmara. Viajou pela Suíça, Alemanha e Itália durante dois anos (1580-1581). Fez
o relato etnográfico desta viagem no livro Journal de Voyage, que só foi
publicado pela primeira vez em 1774. Em missão secreta a Paris, a favor da paz,
acabou preso por um dia na Bastilha. Ao voltar, tornou-se presidente da Câmara
de Bordéus durante quatro anos (1581-1585). Regressou ao castelo e continuou a
corrigir quase que incessantemente e a escrever os Essais, tendo em
vista ocupar-se do estilo parisiense de exposição doutrinária.
Os seus Ensaios
compreendem três volumes (três livros) (levou nove anos para redigir os dois
primeiros) e vieram a público em três versões: Os dois primeiros em 1580 e
1588. Na edição de 1588, aparece o terceiro volume. Em 1595, publica-se uma
edição póstuma destes três livros com novos acréscimos. Metodologicamente seus Essais
são principalmente autorretratos de um homem, mais do que o autorretrato profissional
da profissão de filósofo. Montaigne apresenta-se-nos em toda a sua complexidade e variedade
humanas. Procura também encontrar em si o que é singular. Mas ao fazer esse
estudo de auto-observação acabou por observar também o Homem no seu todo. Por
isso, não nos é de espantar que neles ocorram reflexões tanto sobre os temas
mais clássicos e elevados ao lado de pensamentos sobre a flatulência. Montaigne
é assim considerado um livre pensador, um pensador sobre o humano, sobre as
suas inconsistências, diversidades e características. E é um pensador que se
dedica aos temas que mais lhe apetecem, vai pensando ao sabor dos interesses e
caprichos. Se por um lado se interessa sobremaneira pela Antiguidade Clássica,
esta não é totalmente passadista ou saudosista. O que lhe interessa nos autores
antigos, especialmente os latinos, mas também os egrégios gregos, é encontrar máximas e
reflexões, que o ajudem na sua vida diária e na sua autodescoberta. Montaigne
tenta compreender-se, através da introspecção, e tenta assim compreender os
homens. Lembra-nos Maquiavel.
Contemporâneo
de Nostradamus e Montaigne, Jean Bodin nasceu em Angers, no Oeste da França,
entre junho de 1529 e junho de 1530. Filho do rico comerciante e costureiro,
Guillaume Bodin, com Catherine Dutertre, cujo pai era procurador do convento
carmelita de Rene Dutertre Angers. Sendo o quarto de uma família com sete
filhos, Jean estudou em sua cidade natal e ainda novo foi viver no monastério
Notre-Dame-des-Carmes. Em 1545, viajou para Paris para estudar filosofia com a
carmelita Guillaume Prévost no Convento Carmelitas de Grand Paris. Um grande
amante das linguagens, ele aprendeu hebraico com Jean Mercierbe e grego com
Adrien Turnèbe. Em 1546 ele, provavelmente, viu a execução do humanista Etienne
Dolet (1509-1546), condenado pela publicação de livros heréticos. No ano
seguinte ele é processado por heresia e é liberado de seus votos monásticos por
conta da intervenção de Gabriel Bouvery, o Bispo de Angers. Ele foi bispo de
Angers de 1540 a 1572, sucessor do bispo Jean Olivier, que morreu em12 de abril
de 1540. Foi o poder real, na pessoa de Francisco I, que aproveitou o acontecimento
para intervir junto ao capítulo da Catedral de Angers e impor a nomeação de Gabriel Bouvery. Enquanto as ideias da Reforma começavam a
se espalhar na França, Francisco I manteve uma atitude tolerante, sob a influência de sua irmã Margarida de Navarra (1492-1549), que
se inclinava ao Evangelismo, sem romper com a Igreja Católica Romana.
Margarida de Angolema, Margarida de Navarra ou por vezes Margarida de Valois.
Era filha mais velha de
Carlos de Orleãns, Conde de Angoulême, e de Luísa de Sabóia. Seu pai morreu
quando ela tinha 12 anos, mas ela foi bem educada por sua mãe e na corte de
Luís XII. Em outubro de 1534, ocorreu o infeliz Caso dos Placards, no qual
Francisco I considerou que a autoridade real estava sendo desrespeitada e que,
em reação, desencadeou o processo de perseguição aos protestantes e o início
das Guerras de Religião na França, período prolongado de guerra e
agitação popular entre católicos e huguenotes no Reino da França, entre 1562 e
1598. Gabriel Bouvery é sobrinho de um Grão-Chanceler próximo do Rei, Guillaume
Poyet. Este último é filho de um Prefeito de Angers, Pierre Poyet. Para a
monarquia, trata-se de controlar melhor a poderosa instituição que era então a
Igreja. Ele foi nomeado bispo de Angers em 1540, após a morte de seu antecessor
Jean V Olivier. Em 30 de julho de 1553, ele consagrou a nova igreja de
Notre-Dame-des-Ardilliers em Saumur, da qual Jean V Olivier foi o fundador. Em
1550, Jean Bodin chega a Toulouse onde cursa Direito e se torna professor de
direito romano. Nesse período, ele escreve diversos tratados que foram perdidos
até a sua morte. Quando se formou na faculdade, Bodin virou Editor científico
da tradução do grego para o latim dos trabalhos do poeta grego Opiano de
Apameia, ou Opiano da Síria, foi um poeta greco-romano que viveu em Apameia,
província romana da Síria no século III d.C. Foi autor de dois poemas
didáticos: sobre a caça, Cinegética, em quatro livros; e outro sobre
a pesca, Haliêutica, em cinco volumes; ele foi, cinco anos depois,
acusado de plagiar sua tradução latina de Cynegetica de Opiano,
mas foi inocentado.
Ele publica um tratado
sobre a educação, intitulado: Oratio de Instituenda na Republica Juventute
(1559) para apoiar sua candidatura para o cargo de diretor do Colégio do
Esquile, oportunamente, defende a tese segundo a qual “o humanismo deveria ser
ensinado nas escolas”, já que para tanto esta ideia fortaleceria a harmonia
política e religiosa do Estado. Educação para todos os cidadãos e religião essencial
para todos os fiéis, sem que houvesse diversidade religiosa e cultural, foram
temas importantes durante a vida de Bodin. A doutrina bodiniana tem sido
avaliada como incoerente e inconsistente, por impor limites a um poder definido
como superior, independente, incondicional e ilimitado. Como tal poder pode estar
submetido às leis de Deus e da natureza e às leis fundamentais da República? Alguns
intérpretes sustentam que não há contradição nessa doutrina, porque tais
limites devem ser entendidos como apenas restrições morais, que dependem da consciência
do soberano para serem respeitadas. Entre o poder do soberano e a obediência às
leis divinas e naturais não aparece nenhum agente capaz de exigir seu
cumprimento. Ninguém pode obrigar o soberano a respeitá-las. Mas, se elas não
são dotadas de eficácia legal, pois não exercem coerção jurídica sobre o
detentor da soberania, não devem ser consideradas restrições morais. Ele
adverte várias vezes para as consequências de seu desprezo, como a perda do
título e da honra de soberano. As leis divinas e naturais chegam a adquirir um
conteúdo definido, quando suas normas se encontram consagradas na legislação positiva,
obrigando o soberano a cumpri-las como qualquer outro: o
príncipe soberano não está obrigado pelas leis dos gregos nem de outro
estrangeiro, também não está submetido às leis dos romanos ou as
próprias leis, a não ser que elas estejam de acordo com as leis naturais.
Elas adquirem um
conteúdo ainda mais concreto em dois casos claramente especificados: na
obrigatoriedade dos contratos e na inviolabilidade da propriedade privada. A
necessidade do cumprimento dos contratos é discutida com base na análise do
juramento de coroação dos monarcas franceses em que estes prometem preservar e
respeitar as leis do reino. Bodin sustenta que, se tal compromisso for assumido
diante de outro soberano ou perante seus súditos, o novo monarca fica obrigado a
cumpri-lo, mesmo que não lhe seja favorável, como qualquer outro particular
diante de suas promessas: “O príncipe soberano está obrigado aos contratos que
faz, tenham estes sido realizados com seus súditos ou com príncipes
estrangeiros”. Diferente da lei, analogamente que é um ato unilateral fundado
na livre vontade do soberano, o contrato social obriga as partes contratantes a cumprir
suas promessas, mesmo que uma delas seja encarnada na figuração do próprio soberano. O fundamento dessa
obrigação são justamente as leis divinas e naturais, que forçam as partes
contratantes a respeitar seus acordos e manter a integridade sua palavra: “A convenção é
mútua entre o príncipe e os súditos, obrigando as duas partes reciprocamente;
uma das partes não pode rompê-la em prejuízo da outra e sem o seu
consentimento; e, neste caso, o príncipe não está acima dos súditos”. Se até
mesmo Deus está obrigado a cumprir suas promessas, argumenta Bodin, o soberano
não pode desrespeitar esse princípio de equidade natural que estabelece a
necessidade de manter a palavra: “O príncipe não está submetido às suas leis ou
às leis de seus predecessores, mas está sujeito às justas convenções e promessas
que realiza, seja com ou sem juramento, assim como o está um particular”.
Além disso, a palavra do soberano deve ser uma espécie de oráculo para seus súditos, pois ela é o alicerce sobre o qual está assentada toda a confiança no poder público. Se o soberano, que deve garantir o cumprimento dos contratos entre os súditos, violar sua palavra, qual segurança terão os súditos de que os contratos estabelecidos entre eles serão respeitados? É preciso então que o soberano mantenha constantemente a fé de seus súditos em sua palavra. Seguindo a tradição processual, Bodin recorda que a obrigação contratual cessa somente em duas situações: quando as partes deixam de ter interesse no cumprimento do contrato; ou quando as promessas realizadas se tornam injustas ou sem sentido e uma das partes se sente lesada. Admite que muitas vezes o soberano pode ser obrigado, pela força das circunstâncias, a selar acordos. A necessidade de o soberano manter sempre a palavra, quando se tratar de acordos justos e razoáveis, é amplamente discutida e tratados que trazem cláusulas iníquas ou irrealizáveis; e que as leis que prometeu respeitar podem tornar-se um empecilho para a administração da justiça. Nos dois casos, comparativamente “reconhece que o soberano pode deixar de cumprir seu juramento”. Se a manutenção da ordem e da segurança pública, que é a razão de ser da promessa do soberano em respeitar as leis e os costumes do reino, estiver comprometida, argumenta Bodin, a obrigação cessa e o soberano pode desrespeitar essas normas.
Afinal, o cumprimento
dos juramentos realizados depende em última instância da manutenção da justiça,
materializada na noção de bem público. As leis divinas e naturais têm também um
conteúdo claramente enunciado na proibição de tomar os bens alheios: “Se o príncipe
soberano não tem poder de infringir as leis naturais, postas por Deus, do qual
ele é imagem, não poderá também tomar o bem de outrem, sem uma causa que seja
justa e razoável”. Alguns juristas medievais já haviam traçado uma clara
distinção entre a propriedade privada (proprietas) dos súditos e o poder
de julgar e de dizer o direito (jurisdictio) do imperador, que era senhor (dominus)
somente no que se referia à jurisdição, o que não incluía os bens de seus
súditos (Calasso 11). Bodin parece retomar essa distinção, ao sustentar que a
posse da soberania não implica a posse das propriedades privadas. Nesse
sentido, combate a tese de Jason de Mayno (1435-1519), um dos conselheiros de
Luís XII, segundo a qual o rei era o detentor de todos os direitos, até mesmo o
de apossar-se dos bens de seus súditos, já que era o legítimo proprietário de
todas as coisas do reino. Utilizando o argumento de Sêneca de que o poder
público pertence aos reis e a propriedade, aos particulares, Bodin repudia essa
tese, considerando-a uma das mais perniciosas à República. Não se pode isentar
nem o papa nem o imperador, como fazem aqueles aduladores que defendem o
direito papal e imperial de tomar os bens de seus súditos sem um causa [...] o
poder absoluto não é outra coisa senão a derrogação das leis civis, como já foi
demonstrado, e que não pode atentar às leis de Deus, que anunciou por meio de
suas leis que não é lícito tomar nem mesmo cobiçar o bem do outro.
Qualquer intervenção
por parte do soberano na propriedade privada, seja na forma de confisco, seja
com o aumento de impostos, é considerada indevida, uma vez que ultrapassa os
limites de sua atuação. Impor ou isentar os súditos de taxas e contribuições é,
sem dúvida, um dos direitos da soberania, compreendido naquele mais importante
e abrangente que é o de legislar: as leis fiscais, como todas as leis
positivas, dependem apenas da livre vontade do soberano. Mas esse poder de tributar
não pode para Bodin ser exercido de maneira discricionária. Se os tributos
possibilitam ao soberano custear as despesas do governo da República, eles só
devem ser instituídos quando os outros meios – por exemplo, a renda proveniente
do uso do domínio público, os recursos provenientes das conquistas sobre os
inimigos, as doações dos súditos, as pensões pagas pelos aliados, as taxas
sobre alguns serviços públicos e sobre o comércio etc. – forem insuficientes.
Mesmo assim, lembra que a instituição ou o aumento de impostos depende do consentimento
dos súditos, representados, no caso francês, pelos Estados Gerais. A sociologia
figuracional ou sociologia dos processos, tem como representação social
uma abordagem sociológica de pesquisa cujo escopo principal está compreensão sociológica me na interpreetação das “figurações
sociais”, também referidas como configurações, formadas por diversas
pessoas em relação aos agrupamentos aos quais pertencem, bem como entre
diferentes agrupamentos.
Para o extraordinário sociólogo Norbert Elias (1897-1990), um dos seus principais expoentes, o interesse de investigações sociológicas deve superar um dualismo per se entre indivíduo e sociedade. Daí o centro da abordagem figuracional na forma como processos sociais emergem e se desenvolvem, principalmente no surgimento e transformação das interdependências entre indivíduos e seus agrupamentos, bem como entre diferentes agrupamentos em figurações sociais. Dentre os principais pressupostos para uma abordagem figuracional, destacam-se: 1) o caráter incontrolável de processos de transformação social por parte de indivíduos ou grupos de indivíduos, por exemplo, como ocorre com o caráter incontrolável das manifestações sociais e políticas que emergiram na França Absolutista no século XVIII, o desenvolvimento de processos revolucionários na França (1787-1799) e, 2) em análise comparada no Haiti (1791-1804), e a eventual concentração de poder estrategicamente nas mãos de Napoleão Bonaparte (1769-1821), estadista e líder militar francês; 3) a configuração de um habitus social individualizado, ou seja, a forma como a própria noção de indivíduo se desenvolve em relação a processos históricos mais amplos que, 4) autorizam ou negam a emergência, ou historicamente, o desaparecimento ou enfraquecimento de uma noção social sobre si mais ou menos individualizada. No âmbito da teoria o caráter histórico e empírico da Sociologia.
O bonapartismo
foi essencial na eleição de Luís Napoleão Bonaparte, sobrinho de Napoleão, como
Presidente da Segunda República, e lhe deu o apoio político necessário para, em
1852, descartar a constituição e proclamar o Segundo Império. Em 1870, Napoleão
III levou a França a uma derrota desastrosa diante da Prússia na Guerra
Franco-Prussiana; na sequência, abdicou. Depois, os bonapartistas continuaram a
agitar para que outro membro da família fosse colocado no trono, competindo, a
partir de 1871 em diante, com outros grupos monarquistas: os orleanistas, que
favoreciam a restauração da Casa de Orleans, à qual pertencera Luís Filipe, rei
da França de 1830 a 1848 - e os legitimistas, que pretendiam a restauração da
Casa de Bourbon, a família real francesa tradicional. O bonapartismo é uma
ideologia e um culto à personalidade de origem francesa e alemã, inspirada pela
maneira que Napoleão Bonaparte governou. Durante o longo processo da Revolução
Francesa, em 1799, com um golpe militar, Napoleão Bonaparte tomou o poder na
França. Logo em seguida foi instituído o Consulado e ele se tornou
primeiro-cônsul. Em 1802, foi proclamado cônsul vitalício e, dois anos depois
se autoproclamou imperador. É frequentemente usada para definir
sociologicamente um tipo ideal de governo em que o Poder Legislativo perde
força e o Executivo cada vez mais se fortalece.
A força social dessas
três facções monarquistas era muito provavelmente maior que a dos
republicanos, naquele período histórico exemplar, mas como as três provaram ser
irreconciliável na escolha de quem deveria ser o novo monarca francês, o fervor
monarquista afinal arrefeceu e a República francesa tornou-se uma
característica mais ou menos permanente na vida francesa. O bonapartismo
lentamente foi relegado a ser a fé cívica de uns poucos românticos, mais um
diletantismo do que uma filosofia política prática. O golpe de morte para o
bonapartismo provavelmente foi dado quando Eugênio Bonaparte, o único filho de
Napoleão III, foi morto em ação enquanto servia como oficial do Exército
Britânico na Zululândia, em 1879. O “18 Brumário” foi um golpe de Estado comandado
por Napoleão Bonaparte na França. No calendário revolucionário francês, este
dia ocorreu em 18 de Brumário do ano IV, em 9 de novembro de 1799 no calendário
gregoriano. Através deste golpe, Napoleão colocou fim ao Diretório e iniciou a
ditadura na França. Após a queda do Diretório, foi criado o Consulado e
Napoleão se tornou o primeiro-cônsul da França, governando com poderes
absolutos. Mesmo com uma grande instabilidade na França, Napoleão recebeu apoio
da burguesia que defendia a pacificação do país e gerar um ambiente de ordem.
Bibliografia Geral Consultada.
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