“A vida é como andar de bicicleta. Para manter o equilíbrio, você deve continuar se movendo”. Albert Einstein
O desenvolvimento do tema da justiça
na concepção de teoria de Aristóteles, discípulo de Platão, tem sede no campo
ético, ou seja, no campo de um saber que vem definido em sua teoria como
saber prático. É da reunião das opiniões dos sábios, dentro de uma visão de
todo o problema que surgiu uma concepção propriamente aristotélica. O mestre do
Liceu tratou também a justiça a entendendo como virtude, assemelhada a todas as
demais tratadas no curso. A justiça, assim definida como virtude, torna-se o escopo
das atenções de um ramo do conhecimento humano que se dedica ao estudo próprio
do comportamento humano; à ciência prática, intitulada ética, cumpre investigar
e definir o que é o justo e o injusto, o que é ser temperante e o que é ser
corajoso, o que é ser jactante, etc. Somente a educação ética (hábito em grego), a criação do hábito do comportamento ético, o que se
faz com a prática à conduta diuturna do que é deliberado pela reta razão à
esfera das ações humanas, pode construir um comportamento virtuoso, ou seja, um
comportamento justo. A justiça, em meio as demais virtudes, que se opõem a dois
extremos, caracteriza-se por uma peculiaridade: trata-se de uma virtude à qual
não se opõe dois vícios diferentes, mas um único vício, que é a injustiça.
Teoria da ação é um nível abstrato de conhecimento da filosofia que se dedica à análise de processos que causam os movimentos humanos voluntários de um tipo mais ou menos complexo. Este nível de análise tem sido regra dos filósofos, principalmente desde a obra de Aristóteles, Ética a Nicômaco, a principal interpretação de Aristóteles sobre Ética. Nela se expõe sua concepção teleológica e eudaimonista de racionalidade prática, sua concepção da virtude como mediania e suas considerações acerca do papel do hábito e da prudência. Em Aristóteles, toda racionalidade prática é teleológica, quer dizer, orientada para um fim, ou um bem, como está no texto. À Ética cabe determinar a “finalidade suprema” (o summum bonum), que preside e justifica todas as demais, e qual a maneira de alcançá-la. Essa finalidade suprema é a felicidade (eudaimonia), que não consiste nem nos prazeres, nem nas riquezas, nem nas honras, mas numa vida virtuosa. A virtude, por sua vez, se encontra no justo meio de trabalho entre os extremos, da divisão do trabalho intelctual e, será encontrada por aquele “dotado de prudência” (phronesis) e educado pelo hábito no seu exercício. Vale destacar ipso facto que a ideia de virtude, na Grécia Antiga, não é idêntica ao conceito atualmente, muito influenciado pelo cristianismo. Virtude tinha o sentido da “excelência de cada ação”, ou seja, de fazer bem feito, na justa medida, cada pequeno ato. Os valores da conjuntura em que ele escreveu eram bem diferentes dos leitores atuais; a palavra bem ou mal por exemplo apresenta significados totalmente opostos.
Desta forma, metodologicamente, o que é injusto ocupa na teoria dois polos diversos, ou seja, é ora injustiça por excesso, ora é injustiça por defeito. Desse modo, como o homem sem lei é injusto e o cumpridor da lei é justo, evidentemente todos os atos conforme à lei são atos justos em certo sentido, pois os atos prescritos pela arte do legislador são conforme a lei, e dizemos que cada um dele é justo. Aristóteles desenvolveu uma concepção de justiça muito eficiente sobre a qual vários países do mundo ocidental elaboraram medidas pragmáticas de punições para pessoas que cometerem crimes graves na sociedade, baseadas nos métodos de justiça criados por ele. A palavra equidade, por exemplo, carregada de conteúdo de sentido, tem origem no latim “aequitas” e quer dizer característica de algo ou alguém que “revela senso de justiça, imparcialidade, isenção e neutralidade: duvidou da equidade das eleições”. Correção no modo de agir ou de opinar; lisura; honestidade; igualdade: tratou-a com equidade. Disposição elementar para reconhecer a imparcialidade do direito de cada indivíduo. Assim, Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco, Livro V, aborda a questão da originalmente em torno da equidade enquanto princípio norteador indispensável para a efetivação da justiça. Para o referido filósofo, o maior pensador da Antiguidade, a singularidade é que “o equitativo é justo, porém não o legalmente justo, e sim uma correção da justiça legal. A razão disto é que toda lei é universal, mas a respeito de certas coisas não é possível fazer uma afirmação universal que seja correta”.
Diante de tal raciocínio, é possível constatar que para Aristóteles, a lei não é totalmente plena, no sentido de abranger todas as situações e problemas jurídicos aos quais a sociedade possa estar sujeita, ou seja, existe uma determinada lei, entretanto, podem existir situações que não foram pensadas pelo legislador e consequentemente não estão abrangidas por esta lei, mas que também necessitam de amparo legal. Desse modo, não seria justo que tal situação ou caso fosse ignorado por uma “falha” do legislador, sendo necessário então a aplicação do princípio da equidade para permitir que aquele caso seja conhecido e apreciado quanto ao seu mérito de maneira justa, levando-se em consideração as peculiaridades do caso concreto. Aristóteles menciona ainda que “essa é a natureza do equitativo: uma correção da lei quando ela é deficiente em razão da sua universalidade”, sendo que é justamente essa correção que torna justa a resolução do caso concreto. Desse modo é possível depreender por meio de um raciocínio lógico que toda lei é justa, mas nem tudo que é justo é abarcado pela lei, sendo necessário então a aplicação do princípio da equidade para que aquela situação que não foi abrangida pela lei tenha seu mérito analisado de maneira justa. E é justamente por ter esse caráter corretivo e, diga-se também, complementarmente, que para Aristóteles, o equitativo é uma espécie superior de justiça: por se amoldar as mais diversas situações existentes no mundo fático, afinal, é claro e notório que a sociedade tem uma mutação/mudança social muito mais acelerada do que a legislação posta para a regular, até mesmo porque são as próprias mudanças da sociedade que vão embasar alterações na legislação.
Da
perspectiva da teoria da ação social, é só de maneira insatisfatória que
as atividades do espírito humano podem ser restritas à confrontação cognitivo-instrumental,
segundo Habermas (2012) com a natureza exterior; ações sociais orientam-se por
valores culturais. Estes últimos, porém, não contam com um referencial de
verdade. Assim, coloca-se a seguinte alternativa: ou negamos aos componentes “não
cognitivos” da tradição cultural o status assumido pelas entidades do
terceiro mundo graças à alojação delas em uma esfera de nexos de validade, e
então nivelamos esses mesmos componentes de maneira empirista, como formas
enunciativas do espírito subjetivo; ou procuramos equivalentes para o referencial
de verdade que está ausente. Essa segunda via, como veremos, é escolhida
por Max Weber. Ele distingue diversas esferas culturais de valor – ciência e
técnica, direito e moral, bem como arte e crítica. E também
as esferas de valor não cognitivas constituem esferas de validade. Noções
jurídicas e morais podem ser criticadas e analisadas sob o ponto de vista da
correção normativa; obras de arte, sob o ponto de vista da autenticidade (ou
beleza). Pode-se trabalhá-las como campo autônomos de problemas. Entende
que a tradição cultural no todo como uma provisão de saber, a partir da qual se
podem formar “esferas especiais de valor” e “sistemas especiais de validade
distintas”. Por isso ele atribuiria ao terceiro mundo tanto os
componentes culturais avaliativos e expressivos quanto os
cognitivos-instrumentais.
Quando se escolhe essa alternativa, é preciso esclarecer o que podem significar “validade” e “saber” em face dos componentes “não cognitivos” da cultura. Este aspecto é muito importante na análise. Estes últimos, diversamente de teorias e enunciados, não podem ser ordenados a entidades do primeiro mundo. Valores culturais não cumprem uma função representativa. Segundo Habermas, desde Aristóteles, o conceito de agir teleológico está no centro da teoria filosófica da ação. O ator realiza um propósito ou ocasiona o início de um estado almejado, à medida que escolhe em dada situação meios auspiciosos, para então empregá-los de modo adequado. O conceito central é o da decisão entre diversas alternativas, voltada à realização de um propósito, derivada de máximas e apoiada em uma interpretação da situação. O modelo teleológico do agir é ampliado a modelo estratégico quando pelo menos um ator que atua orientado a determinados fins revela-se capaz de integrar ao cálculo do êxito a expectativa de decisões. Esse modelo de ação é frequentemente interpretado de maneira utilitarista; aí se supõe que o ator escolhe e calcula os meios e fins, provavelmente no trabalho, segundo aspectos da maximização do proveito ou das expectativas de proveito. Esse modelo de ação, em economia, sociologia e psicologia social, está subjacente às abordagens vinculadas à decisão ou à teoria lúdica. O conceito de agir regulado por normas não se refere ao comportamento de um ator, que encontra outros no entorno, mas a membros de um grupo social, que orientam seu agir segundo valores em comum.
O ator individual segue uma norma (ou colide com ela), tão logo as condições se apresentem em uma dada situação na qual se possa emprega-las. As normas expressam o comum acordo subsistente em um grupo social. Todos os membros de um grupo social em que vale determinada norma podem esperar uns dos outros que cada um execute ou omita as ações preceituadas de acordo com determinadas situações. O conceito central de cumprimento da norma significa a satisfação de uma expectativa de comportamento generalizada. A expectativa de comportamento não tem o sentido cognitivo da expectativa de um acontecimento prognosticado, mas o sentido normativo de que o partícipe goze do direito à expectativa de um comportamento. Esse modelo normativo de ação subjaz à teoria dos papéis. O conceito do “agir dramatúrgico” não se refere primeiramente ao ator solitário, nem ao membro de um grupo social, mas aos participantes de uma interação que constituem uns para os outros um público a cujos olhos eles se apresentam. O ator suscita em seu público uma determinada imagem, uma impressão de si mesmo, ao desvelar sua subjetividade em maior ou menor medida. Todo aquele que age pode controlar o acesso público à esfera de suas próprias intenções, pensamentos, posicionamentos, desejos, sentimentos, etc., à qual somente ele mesmo tem acesso. No “agir dramatúrgico”, os partícipes usam essa circunstância e monitoram sua interação por meio da regulação do acesso recíproco à subjetividade própria.
Portanto, filosoficamente o conceito central de autorrepresentação não
significa um comportamento expressivo espontâneo, mas per se a “estilização
da expressão de vivências próprias endereçadas a expetadores”. Esse modelo
dramatúrgico de ação serve em primeira linha a descrições da interação
fenomenologicamente orientadas; até o momento, porém, ele não foi elaborado a
ponto de construir uma abordagem teoricamente generalizante. Enfim, para sermos
breves, o conceito do agir comunicativo, refere-se à interação de pelo menos
dois sujeitos capazes de falar e agir que estabeleçam uma relação interpessoal (seja
com meios verbais ou extraverbais). Os atores buscam um entendimento sobre a
situação da ação para, de maneira concordante, coordenar seus planos de ação e,
com isso, suas ações. O conceito central de interpretação refere-se em primeira
linha à negociação de definições situacionais passíveis de consenso. Nesse
modelo de ação a linguagem assume uma posição proeminente. O conceito de ação
teleológico tornou-se produtivo pelas mãos dos fundadores do neoclassicismo, isto
é, para uma teoria econômica das ações eletivas, e por John von Neumann (1903-1957) e Oskar Morgenstern (1902-1977) para a rerpesentação da teoria dos jogos estratégicos.
Para
a formação de teorias no campo das ciências sociais, o “conceito de agir
regulado” por normas alcançou importância paradigmática por meio de Émile Durkheim
e Talcott Parsons; o conceito de agir dramatúrgico por meios de Erving Goffman;
e o de agir comunicativo por meio de George Herbert Mead (1863-1931) e, mais
tarde, Harold Garfinkel (1917-2011). Não podemos apresentar aqui em maiores
detalhes a explanação analítica desses quatro conceitos. Interessa-nos muito
mais as implicações das respectivas estratégias conceituais para a
racionalidade. À primeira vista, apenas o conceito teleológico de ação parece
colocar à disposição um aspecto da racionalidade da ação; o agir concebido como
atividade propositada pode ser considerado sob o aspecto da racionalidade
teleológica. Eis um ponto de vista sob o qual as ações podem ser planejadas ou
cumpridas de maneira de maneira mais ou menos racional por uma terceira pessoa.
Nos casos elementares da atividade propositada, pode-se representar o plano de
ação sob a forma de um raciocínio prático. Os três outros modelos de ação
aparentemente não posicionam o agir sob o ângulo da racionalidade e da possibilidade
da questão em torno da racionalização. Mas bem se vê que essa aparência engana
quando se têm presentes as pressuposições “ontológicas” em sentido mais amplo
que, de maneira conceitual, estão necessariamente ligadas a esses modelos de
ação. Nos modelos teleológico, normativo e dramatúrgico, nessa sequência, as
pressuposições tornam-se não apenas mais complexas, mas desvelam ao mesmo tempo
implicações para a racionalidade sempre mais intensas.
Não por acaso, enquanto muitos anjinhos descansam, vamos ao trabalho. Esta data significativamente é o Dia Mundial da Paz, além de Dia da Fraternidade Universal, sendo assim, um feriado internacional, adotado por quase todas as nações do planeta. O número de nações no mundo pode variar de acordo com os critérios estatísticos utilizados para contagem, e a instituição que serve de fonte. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), existem 193 países no mundo. No entanto, se considerarmos os países observadores, a ONU contabiliza 195 países. Por outro lado, o número de nações pode variar de acordo com o contexto: No mundo olímpico, existem 206 nações. Isso porque, durante a maior parte da história dos Jogos Olímpicos, desde a antiguidade na Grécia, “não era necessário ser um país independente para participar.” Quer dizer, pensando assim, a quantidade de países pode variar de 193 a 211, dependendo da fonte consultada. O número de países pode ser afetado sociologicamente por vários fatores socioambientais e geopoíticos, como, por exemplo: A definição de “país”. Questões geopolíticas de reconhecimento por nações-chave. Reconhecimento por organismos internacionais, como a ONU. Quais são os países exisentes do mundo? Conforme a classificação da ONU, há atualmente 193 países no mundo.
Neste dia, tomam posse os presidentes da República do Brasil e da Suíça, sendo que no caso do Brasil, também tomam posse os governadores. O calendário gregoriano, ipso facto, é de origem europeia. O objetivo da mudança social era fazer regressar o equinócio da primavera para o dia 21 de março e desfazer o “erro de 10 dias existente na época”. A Comissão preparou um documento, o Compendium, em 1577, enviado no ano seguinte aos Príncipes e Matemáticos para darem o seu Parecer de Avaliação. Neste grupo de estudiosos participaram Christopher Clavius (1538-1612) jesuíta alemão, sábio e matemático, Ignazio Danti (1536-1586) dominicano, matemático, astrônomo e cartógrafo italiano e Luigi Giglio (1510-1576) médico, filósofo, astrônomo e cronologista italiano. A bula pontifícia também operava do ponto de vista do agir comunicativo que determinava regras sociais legítimas para impressão dos calendários, com “o objetivo de que eles fossem mantidos íntegros e livres de falhas ou erros”. Na prática era proibido a todas as gráficas com ou sem intermediários publicar ou imprimir, sem a autorização e orientação expressa da Igreja Romana, o calendário ou o “martirológio” em conjunto ou separadamente, ou ainda de tirar proveito de qualquer forma a partir dele, sob pena de perda de contratos e de uma multa de 100 ducados de ouro a ser paga à Sé Apostólica.
O
sucesso dos Templários esteve vinculado ao das Cruzadas. Quando a Terra Santa
foi perdida, o apoio à Ordem reduziu-se. Rumores acerca da cerimônia de
iniciação secreta dos Templários criaram desconfianças, e o rei Filipe IV de
França - também conhecido como Felipe, O Belo - profundamente endividado com a
Ordem, começou a pressionar o papa Clemente V para que tomasse medidas contra
eles. Em 1307, muitos dos membros da Ordem em França foram detidos e queimados
publicamente. Em 1312, o papa Clemente dissolveu a Ordem. O súbito
desaparecimento da maior parte da infraestrutura europeia da Ordem deu origem a
especulações e lendas, que mantêm o nome dos templários vivo até aos dias
atuais. O banco é uma das maiores invenções da era medieval. Como a Ordem dos
Templários possuía milhares de terras com castelos fortificados e bem
guardados, os templários se ofereciam para guardar os pertences de qualquer
nobre ou comerciante por uma pequena taxa de manutenção. A “Ordem dos Pobres
Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão”, em latim: “Ordo Pauperum
Commilitonum Christi Templique Salominici”, reconhecida historicamente como Cavaleiros
Templários, Ordem do Templo ou simplesmente “Templários”, foi “uma
ordem militar de Cavalaria”. Existiu por cerca de dois séculos na Idade Média,
fundada no rescaldo da Primeira Cruzada de 1096, “com o propósito original de
proteger os cristãos que voltaram a fazer a peregrinação a Jerusalém após a sua
conquista”.
Os
seus membros fizeram voto de pobreza e castidade para se “tornarem
monges, usavam manta branca, com a característica cruz vermelha, e o seu
símbolo passou a ter como representação um cavalo montado por dois cavaleiros”.
É o local que se estabeleceu o monte do Templo em Jerusalém, onde existira o
Templo de Salomão, e se ergue a Mesquita de Al-Aqsa e do voto de pobreza e da
fé em Cristo denominando-se Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo
de Salomão. Como os templários gozavam da imagem “naturalizada”,
mas reconhecida de “heróis do cristianismo”, correta conduta ética, conseguiram
a confiança de diversos reis e nobres que confiaram suas fortunas aos
templários. O banco templário ainda oferecia mais dois importantes serviços. O
primeiro era o “empréstimo de ouro” que devia ser devolvido com juros “caso
você quisesse manter a cabeça grudada no pescoço”. O segundo era uma “carta de
crédito” para comerciantes e peregrinos. Essas pessoas podiam trocar seu dinheiro
por uma carta de crédito nominal, feita com um código complexo e secreto que
podia ser trocada pelo mesmo valor em dinheiro em qualquer posto templário por
uma aparente pequena taxa de juros. Se você falsificasse a carta e tentasse
lucrar com o dinheiro dos templários, sua pena seria a morte ou a mão decepada.
Esse sistema econômico ocorreu de forma tão eficiente que a Ordem dos
Templários pode ser considerada historicamente a primeira “organização social”
de financeirização, multinacional e de sucesso do mundo ocidental.
Com
o florescimento do comércio no fim da Idade Média, a função de banqueiro se
tornou algo muito comum para “fazer dinheiro” na Europa. Nas feiras da Europa
Central, quando as pessoas chegavam com valores em ouro para trocar por outro
produto, era o banqueiro quem fazia a pesagem de moedas, avaliação da
autenticidade e qualidade dos metais, “em troca de uma comissão”. Com o passar
do tempo, os banqueiros passaram a aceitar depósitos monetários e, em troca, o
banco emitia uma espécie de certificado. Todavia, foi após a percepção de que
nem sempre as pessoas retiravam tudo o que haviam depositado, melhor dizendo,
sempre haveria dinheiro para circular, que surgiu a ideia de conceder
empréstimos mediante o pagamento de juros. Esta foi a base para o
enriquecimento dos banqueiros, que deixaram de ser simplesmente “cambistas” ou
agiotas. A cobrança de juros era de desaprovação da Igreja,
aspecto que explica o porquê da existência de muitos judeus no ramo bancário
naquele período.
A
não observância ainda punia o infrator a pena de excomunhão latae sententiae
e a outras tristezas. Oficialmente o 1º dia deste novo calendário ocorreu em 15
de outubro de 1582. Um ano corresponde ao intervalo aproximado de tempo que a
Terra percorre para completar uma volta em torno do Sol. Os anos têm uma
duração de 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 46 segundos aproximadamente. Mas
como não pode haver todos os anos um 366º dia com as cerca de 6 horas que
sobram, no calendário gregoriano realiza-se, a cada quatro anos, um ajuste no
calendário e adiciona-se mais um dia ao ano, sendo que este ano se denomina
bissexto. Existem outras correções menores, que dão lugar a exceções à regra
anterior. A regra concreta é que um ano é bissexto se é múltiplo de 4 (ex:
2008). A 1ª exceção é que se for múltiplo de 4, mas também de 100 deixa de ser
bissexto (ex: 1900). E a 2ª exceção é que se for múltiplo de 4, de 100 e também
de 400, então é bissexto (ex: 2000). Por exemplo, 1914 não foi bissexto e 2114
também não será, pois não são múltiplos de 4, mas 2004 foi um ano bissexto pois
é múltiplo de 4. O termo para designar o período orbital, designado período de translação de qualquer planeta. Existem outros tipos de
ano, como o tropical e o sideral. A Data
Juliana foi inventada por José Justo Escalígero (1540-1609); e provavelmente
recebeu este nome devido ao pai de Escalígero, o estudioso italiano Júlio César
Escalígero (1484-1558).
Os
astrônomos têm utilizado a Data Juliana para atribuir um número único
para cada dia a partir de 1° de janeiro de 4713 a. C. Esta é a tão falada Data
Juliana (DJ). DJ 0 (zero) designa as 24 horas que vão do meio-dia UTC de 1° de
janeiro de 4713 a.C. até o meio-dia UTC de 2 de janeiro de 4713 a.C. do
calendário juliano. Júlio César introduziu o calendário juliano. Gregório XIII
reformou o calendário vigente. A “Data Juliana” é diferente do “Calendário
Juliano”. O Calendário Juliano foi introduzido por Júlio César em 45
a.C., mas esse calendário para cada 128 anos atrasava-se um dia, tanto que
Dante Alighieri em seus poemas Divina Comédia já reclamava sobre “os
segundos de arco defasados diariamente, e em um seu poema dá a entender que se,
caso a igreja não tomasse providências, janeiro inteiro se tornaria inverno”. O
calendário Juliano continuou com utilidade de uso corrente até 1582, quando
alguns países começaram a mudar para o Calendário Gregoriano. No Calendário
Juliano, o ano tropical é aproximado como 365+1/4 dias = 365,25 dias. Ocasiona
um erro de aproximadamente um dia a cada 128 anos. Do nascimento de Cristo até
os dias de Dante já havia um desfasamento de dez dias, ou seja, “o inverno
chegava dez dias mais cedo do que no tempo de Cristo”. O erro acumulado matematicamente fez o Papa
Gregório XIII “reformar o calendário de acordo com as instruções do Concílio
de Trento”. No Calendário Gregoriano o ano tropical é aproximado como 365 +
97 / 400 dias = 365,2425 dias. Portanto, leva aproximadamente 3 300 anos para o
ano tropical se deslocar um dia em relação ao Calendário Gregoriano.
A Terra é o terceiro planeta mais próximo do Sol, o mais denso e o quinto maior dos oito planetas do Sistema Solar. É também o maior dos quatro planetas telúricos. É por vezes designada como Mundo ou Planeta Azul. Lar de milhões de espécies de seres vivos, incluindo os seres humanos, a Terra é o único corpo celeste onde é reconhecida a existência de vida. O planeta formou-se há 4,56 bilhões de anos, e a vida surgiu na sua superfície depois de um bilhão de anos. Desde então, a biosfera terrestre alterou de forma significativa a atmosfera e fatores abióticos do planeta, permitindo a proliferação de organismos aeróbicos, como a formação da camada de ozônio, que em conjunto com seu campo magnético, bloqueia radiação solar prejudicial, permitindo a vida no planeta. A sua superfície exterior é dividida em segmentos rígidos, chamados placas tectônicas, que migram sobre a superfície terrestre ao longo de milhões de anos. Aproximadamente 71% da superfície é coberta por oceanos de água salgada, com o restante consistindo de continentes e ilhas, contendo lagos e corpos de água que contribuem para a hidrosfera. Os polos geográficos da Terra encontram-se majoritariamente cobertos por mantos de gelo ou por banquisas. O interior da Terra permanece ativo e, do ponto de vista da Física, relativamente sólido, um núcleo externo líquido que gera um campo magnético, e um núcleo interno sólido, composto, sobretudo por ferro. A Terra interage com outros objetos espaciais em movimento no espaço sideral, em particular com o Sol e a Lua.
A Terra orbita o Sol uma vez por cada 366,26 rotações sobre o seu próprio eixo, o que equivale a 365,26 dias solares ou representa um (01) ano sideral. O eixo de rotação da Terra possui uma inclinação de 23,4° em relação à perpendicular ao seu plano orbital, reproduzindo variações sazonais na superfície do planeta, com período igual a um ano tropical, ou, 365,24 dias solares. A Lua é o único satélite natural reconhecido da Terra. O atual modelo consensual para a formação da Lua é a hipótese do grande impacto. É uma hipótese astronômica que postula a formação da Lua através do impacto de um planeta com aproximadamente o tamanho de Marte, reconhecido como Theia, com a Terra. Ela é responsável pelas marés, estabiliza a inclinação axial da Terra e abranda gradualmente a rotação do planeta. A Lua pode ter afetado dramaticamente o desenvolvimento da vida humana e vegetal ao moderar o clima do planeta. Evidências paleontológicas e simulações de computador demonstram que a inclinação axial do planeta é estabilizada pelas interações cíclicas de maré com a Lua. Albert Einstein concluiu seu doutorado em Física, em 1905 e remeteu para a Revista Anais de Física, em Leipzig, Alemanha, trinta folhas com quatro artigos, entre eles a formulação hipotética inicial da sua famosa concepção da “Teoria da Relatividade”, que revelaram ao mundo ocidental uma nova visão do Universo. Ele propôs uma formula para a equivalência entre massa e energia a célebre equação E = mc², pela qual a energia (E) de uma quantidade de matéria, com massa (m), é igual ao produto da massa pelo quadrado da velocidade da luz, representada por (c).
Seus
estudos e questionamentos supõem o princípio da teoria atômica e da energia
nuclear. Após a publicação dos artigos seu talento é reconhecido socialmente.
Com 30 anos, tornou-se professor de Física na Universidade de Zurique. No ano
seguinte leciona na Universidade de Praga do Império Austro-Húngaro. Em 1912
ocupou a cadeira de Física, da Escola Politécnica Federal da Suíça. Em 1913,
foi nomeado Privatdozent para a Universidade de Berlim, Diretor do Instituto
Kaiser Wilhelm de Física e Membro da Academia de Ciências da Prússia. Em 25 de novembro de 1915, ele subiu ao palco
da Academia de Ciências da Prússia e declarou ter concluído sua exaustiva
pesquisa de uma década em busca de um entendimento novo e mais profundo da
gravidade. A Teoria da Relatividade Geral, afirmou Einstein, estava
concluída. A nova radical visão das interações tecnológicas entre espaço,
tempo, matéria, a energia e a gravidade foi um feito reconhecido como uma das
maiores conquistas intelectuais da humanidade. Em 1919, Einstein tornou-se
reconhecido em todo o mundo, depois que sua Teoria foi comprovada “em
experiência realizada durante um eclipse solar”. Em 1921, o cientista Albert
Einstein foi agraciado com o “Prêmio Nobel de Física” por suas contribuições
abstratas à Física Teórica e, especialmente por sua descoberta da Lei do
Efeito Fotoelétrico. No dia 10 de novembro de 1922, durante a cerimônia de
entrega do Nobel de Física, Einstein estava no Japão e infelizmente não pode
recebê-lo pessoalmente. Foi representado, na cerimônia de consagração entrega
do prêmio, pelo embaixador alemão na Suécia. Um eclipse solar,
simplificadamente, tem como representação comunicacional, um fenômeno que
ocorre quando a Lua se interpõe entre a Terra e o Sol, ocultando total ou
parcialmente a sua luz numa estreita faixa na superfície terrestre, cuja
largura não ultrapassa 270 quilômetros.
O artigo “As Origens da Teoria Geral da Relatividade” é publicado no Annalen der Physik (1916). Em maio é escolhido Presidente da Sociedade Alemã de Física. Finaliza seu livro de divulgação científica A Teoria da Relatividade Especial e Relatividade Geral. Publica três artigos sobre teoria quântica. Durante o eclipse solar, esta proeza científica foi conseguida, em 29 de maio de 1919, quando as fotografias de um eclipse solar, tiradas na cidade cearense de Sobral e na Ilha do Príncipe (África), foram fundamentais para comprovar a deflexão da luz pela gravidade, prevista por essa Teoria. Expedições britânicas confirmam a deflexão da luz pelo Sol conforme previsto pela teoria da relatividade geral. Em 6 de novembro, os resultados são apresentados por Arthur Eddington, famoso pelo seu trabalho sobre a Teoria da Relatividade. Eddington escreveu um artigo em 1919, “Report on the Relativity Theory of Gravitation”, que anunciou a Teoria Geral da Relatividade de Einstein para o mundo anglófilo na reunião conjunta da Royal Society e Royal Astronomical Society. A boa notícia corre o mundo ocidental e Albert Einstein torna-se uma figura pública. Desde a descoberta científica da fissão atômica, nos anos 1930, passando pelo bombardeio de Hiroshima e Nagasaki, na 2ª guerra mundial, e chegando ao acidente em Chernobyl (1986), na Ucrânia, a energia nuclear manteve o estigma de misterioso e estratégico ativo no cenário internacional. De forma extraordinária o Brasil chamou a atenção da comunidade internacional ao propor parceria com a Turquia, em 2010, ou seja, na esfera política, um Acordo que pudesse frear o movimento ocidentalista tout court em Washington - por novas sanções ao Irã. Não teve sucesso na tentativa de convencer outras potências, mas voltou-se para um tabu: qual o critério para decidir quem poderá usufruir da energia nuclear neste século?
Um eclipse duplo (solar e lunar) aconteceu 23 anos após a ascensão do Rei Sulgi, da Babilônia. Isso aconteceu em 9 de maio (eclipse solar) e 24 de maio (eclipse lunar) de 2 138 a.C. Porém, tal identificação é menos aceita comparativamente do que o eclipse de 730 a. C. Em 4 de junho de 780 a.C., um eclipse solar foi registrado na China. Heródoto escreveu que Tales de Mileto previu um eclipse que aconteceu após uma guerra entre o Império Medo e o Reino da Lídia. Soldados de ambos os lados abaixaram suas armas e declaram paz, após o eclipse. Exatamente que eclipse estava envolvido continua incerto, apesar do tema ter sido muito estudado por antigos e modernos estudiosos. Um provável candidato aconteceu em 28 de maio de 585 a.C., provavelmente perto do rio Hális, na moderna Turquia. Em Odisseia, XIV, 151, Homero afirma que Ulisses vai voltar para casa para vingar-se dos pretendentes de Penélope, no “ir da lua velha e chegar da nova”. Mais tarde (XX, 356-357 e 390) Homero escreve que o sol desapareceu do céu e que uma aura maligna cobriu todas as coisas à hora da refeição do meio dia, durante a celebração da lua nova. Um eclipse total do Sol foi visível da ilha grega de Ítaca no dia 16 de abril de 1 178 a. C. Isso aconteceria seis anos após o fim da Guerra de Troia ocorrida tradicionalmente datado de 1 184 a.C.). Entretanto, de acordo com a Odisseia, isso ocorreu, supostamente, dez anos antes da guerra. Quando na antiguidade não sabiam o que era um eclipse, eles achavam que os deuses estavam furiosos. Um eclipse solar ocorrido em 763 a.C. mencionado pelos assírio corrige a cronologia do Oriente antigo.
A
ocorrência de um eclipse anular do Sol ocorrido em Sárdis em 17 de fevereiro de
478 a.C., enquanto Xerxes partia para sua expedição contra a Grécia, como
registrado por Heródoto (VII, 370), ainda que se considere que a data se refira
a um século antes. Heródoto (livro IX, 10; livro VIII, 131; e livro IX, 1)
relata que outro eclipse solar foi observado em Esparta no ano seguinte, em 1
de agosto de 477 a.C. O céu repentinamente se escureceu, bem após as batalhas
de Termópilas e Salamis, após a partida de Mardônio para a Tessália no início
da primavera de 477 a.C. e seu segundo ataque a Atenas, após o retorno de
Cleômbroto a Esparta. Note-se que as datas convencionais modernas são
diferentes por um ou dois anos e que esses dois registros de eclipses têm sido
ignorados até agora. A fundação de Roma teve lugar 437 anos após a captura de
Troia - ocorrida em 1 182 a.C. - de acordo com Veleio Patérculo (VIII, 5). Teve
lugar pouco antes de um eclipse do Sol que foi observado em Roma em 25 de junho
de 745 a.C., com magnitude de 50,3%. Seu início ocorreu às 16h38min, seu auge
foi às 17h28min e seu término às 18h16min. Varro pode ter usado a lista
consular com seus erros, denominando o ano dos primeiros cônsules “245 a. u. c.
(ab urbe condita)”. Um novo estudo diz que a data varoniana foi
superada. Sua correção não foi provada cientificamente, ainda que seu uso
continue mundialmente. De acordo como Lúcio Tarúcio Firmano, Rômulo foi
concebido no 23º dia do mês egípcio de Choiac, de forma extraordinária e coincidente no momento de ocorrência de um eclipse total
do Sol.
Este
eclipse ocorreu em 15 de junho de 763 a.C., com magnitude de 62,5% em Roma. Seu
início foi às 6h49min, seu auge às 7h47min e seu término às 8h51min. Ele nasceu
no 21º dia do mês de Thoth. O primeiro dia de Thoth caiu em 2 de março daquele
ano. Isto implica que a gravidez de Reia Sílvia durou 281 dias. Roma foi
fundada no nono dia do mês de Pharmuthi, 21 de abril, como universalmente
aceito. Os romanos consideravam que no tempo em que Rômulo começou a construir
a cidade, um eclipse do Sol foi observado por Antímaco, o poeta de Teos, na
Ásia Menor, no 30.º dia do mês lunar, onde o referido eclipse teve magnitude de
54,6%, começando às 17h49min e ainda ocorrendo durante o crepúsculo, às
19h20min. Rômulo sumiu no 54º ano de sua vida, no Nones de Quintil (julho), em
um dia em que o Sol foi obscurecido. O dia tornou-se noite, no qual se deu um
eclipse total do Sol. Isto ocorreu em 17 de julho de 709 a.C., com magnitude de
93,7%, iniciando-se às 5h04min e terminando às 6h57min. Todos estes dados foram
calculados por Aurél Ponori-Thewrewk, diretor do Planetário de Budapeste.
Plutarco situou-o no 37º ano da fundação de Roma, no quinto dia do mês de
julho, denominado Quintilis, no “Caprotine Nones”. Lívio (I, 21) também declara
que Rômulo governou por 37 anos. Ele foi assassinado a mando do Senado ou
desapareceu no 38º ano de seu reino. Muitas destas informações foram
registradas por Plutarco (Vidas de Rômulo, Numa Pompílio e Camilo), Floro
(Livro I, I), Cícero (A República VI, 22: O Sonho de Cipião), Dio Cassius e Dionísio
de Halicarnasso (L. 2). Dio em sua História Romana (Livro I) confirma
estes dados dizendo que Rômulo tinha 18 anos quando fundou Roma. Três registros
de eclipses confirmam que Rômulo reinou por volta de 746 a 709 a. C.
O
cenário de média demanda presume crescimento econômico mundial também mediano,
incentivo às políticas energéticas que respeitem o meio ambiente, baixo
crescimento no consumo de energia e desenvolvimento sustentável da energia
nuclear no planeta - inclusive em países emergentes. Neste cenário econômico
globalizado de média demanda, em 2050 o mundo consumiria cerca de 177 mil
toneladas de urânio por ano. Isso equivale a um aumento de 160% em relação ao
consumo registrado em 2000. A aparente vantagem das usinas é a não emissão de
nenhum gás poluente, além de produzir uma quantidade de energia maior do que os
outros tipos de usinas elétricas. Apenas 10 g de urânio podem ser suficientes
para produzir a mesma quantidade de energia que 700 kg de petróleo e 1.200 kg
de carvão. Além disso, as usinas nucleares não necessitam de condições
climáticas para operar e nem provocam mudanças e consequências ao ambiente humano
ao seu redor. Essas usinas não produzem gás justamente porque não precisam de
combustíveis fósseis. O combustível nuclear queimado no processo do Urânio é
reaproveitado para um novo processo, assim como a água que resfria o núcleo do
reator nuclear e depois é fervida. Seu vapor após movimentar as turbinas passa
por um processo de condensação, voltando em sua forma líquida para um novo
ciclo. Os resíduos nucleares devem passar por um processo de trabalho rígido de descarte,
pois se trata de elementos radioativos, inclusive a água utilizada. Com a
manutenção contínua e o procedimento de eliminação dos dejetos radioativos, as
usinas nucleares são responsáveis por 17% da energia mundial.
Energia nuclear é a energia liberada em uma reação nuclear, melhor dizendo, em processos de transformação de núcleos atômicos. Alguns isótopos de certos elementos apresentam a capacidade de se transformar em outros isótopos ou Elementos através de reações nucleares, emitindo energia durante esse processo. Baseia-se no princípio da equivalência massa-energia havendo sido observado pelo físico Albert Einstein, segundo a qual durante reações nucleares ocorre transformação de massa em energia. Foi descoberta por Lise Meitner (1878-1968) com a observação de uma fissão nuclear que ocorre depois da irradiação de urânio com nêutrons. A tecnologia nuclear é importante na medida que tem como uma das principais finalidades gerar energia elétrica. Lise Meitner foi uma física austríaca que estudou radioatividade e física nuclear, tendo descoberto a fissão nuclear. Nas usinas, o objetivo representa o controle das reações nucleares, possibilitando que a energia seja liberada de forma gradual como calor. O calor produzido é utilizado para ferver as águas, produzindo vapor. Esse vapor é o responsável pelo funcionamento dos turbos geradores convencionais. A energia nuclear é uma das alternativas possíveis para produção de eletricidade. Sua vantagem está na abundância e capacidade realmente de geração de energia. Por outro lado, existem diversos problemas relacionados ao uso deste tipo de recurso energético, um deles é o risco de contaminação humana e ambiental. Outro risco que tem relação com a energia nuclear é o uso deste recurso para produção de bombas atômicas, e o uso inadequado destes artefatos por grupos paramilitares e terroristas. Usinas nucleares estatisticamente são operadas em 31 países. A maioria está localizada por razões históricas, políticas, econômicas e sociais dos conflitos bélicos, na Europa, América do Norte, Ásia Oriental e Sul da Ásia. Os Estados Unidos ainda são considerados o maior produtor de energia nuclear, enquanto a França é o país que tem a maior parte potencialmente da eletricidade gerada por energia nuclear.
A energia nuclear corresponde a 17% da geração de energia elétrica mundial. Apesar de não gerar os gases do chamado efeito estufa, o perigo se encontra nos resíduos de alta radioatividade e na possibilidade de acidente nas usinas, que podem ser devastadores. O maior desastre nuclear da história ocorreu em Chernobyl, na região da Ucrânia, em 26 de abril de 1986, quando um reator da usina apresentou problemas técnicos, liberando uma nuvem radioativa, com 70 toneladas de urânio e 900 de grafite, na atmosfera. O acidente é responsável pela morte de mais de 2,4 milhões de pessoas nas proximidades e atingiu o nível 7, o mais grave da Escala Internacional de Acidentes Nucleares (INES). A central nuclear de Three Mile Island foi cenário de um acidente que atingiu o nível 5 na Escala Internacional de Eventos Nucleares, em 28 de março de 1979. Localizada próxima a cidade de Harrisburg, capital da Pensilvânia, a usina nuclear sofreu superaquecimento devido a um problema mecânico, mas não chegou a explodir, pois os técnicos pragmáticos optaram pela liberação de vapor e gases. Apesar de não haver casos de mortes em razão da radiação, 25 mil pessoas entraram em contato com os gases que foram liberados para evitar a explosão. No mesmo ano, uma comissão presidencial e a Comissão Nuclear Reguladora chegaram à conclusão: - “ou não haverá casos de câncer ou o número será tão pequeno que nunca será possível detectá-los”.
Criada em 1957 como impacto social da corrida nuclear da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e Estados Unidos da América, a usina de Mayak sofreu uma falha no sistema de refrigeração do compartimento de armazenamento de resíduos nucleares. O erro causou uma explosão em um tanque com 80 toneladas de material radioativo. A nuvem de gás contaminou a região em um longo raio em torno da faixa de 800 km. Como a cidade de Ozyorsk, onde aconteceu o acidente, não estava no mapa soviético, o fato sociológico ficou marcado como “o desastre de Kyshtym”. Cerca de dez mil pessoas foram evacuadas, sem explicação do governo. Foram registradas pelo menos 200 mortes por causa da exposição direta à radiação. A 100 km de Tóquio, Tokaimura, cidade sede da indústria nuclear japonesa foi palco de um acidente que expôs mais de 600 pessoas à alta radiação, em 1999. Funcionários de empresa de reprocessamento de urânio exageraram na dose do metal radioativo em um reator desativado há um ano, que sofreu uma reação descontrolada, vazando a radiação. A cidade de Seversk, na região da Sibéria, abriga reatores nucleares e indústrias químicas para a separação e processamento de urânio e plutônio. A União Soviética não permitia que a cidade aparecesse no mapa, fato que mudou em 1992, após um decreto de Boris Yeltsin. Logo após, em 1993, a usina Tomsk-7 sofreu um acidente, em que um tanque com substâncias radioativas explodiu.
Uma
nuvem radioativa se formou na região, que hoje é fechada e só pode ser
visitada a convite. O número de vítimas é desconhecido. Localizada a cerca de
250 km ao norte de Tóquio, a usina nuclear Daiichi, em Fukushima, sofreu danos
em três de seus seis reatores, em 11 de março de 2011, depois de um terremoto
de 9 graus na escala Richter ter atingido o país. Autoridades japonesas
afirmaram que os níveis de radiação liberada foram altos, quase preocupantes. O
desastre foi classificado com grau 5 na Escala Internacional de Acidentes
Nucleares (INES). Após o ocorrido, cientistas japoneses pretendem realizar
uma “mini-fusão nuclear”, a fim de entender melhor o acidente de 2011 e se
preparar de forma adequada em caso de ocorrências de novas catástrofes
nucleares. A energia elétrica é fator essencial para assegurar o crescimento
econômico do país e a qualidade de vida da sua população, porém, os recursos
hídricos disponíveis nas proximidades dos principais centros consumidores estão
se esgotando. Além disso, os licenciamentos ambientais dos aproveitamentos
hídricos remanescentes e viáveis estão se tornando cada vez mais difíceis.
Antes do desastre nuclear de Fukushima Daiichi, em 2010, reportava-se que cerca
de 10 reatores nucleares deveriam entrar em funcionamento por ano, de acordo
com a Associação Nuclear Mundial, embora dos 17 reatores nucleares civis
planejados para se tornar operacional no período entre 2007-2009, apenas cinco
realmente se tornaram operacionais nas redes mundiais de energia. Os acidentes
nucleares envolvem dispositivos nucleares e materiais radioativos. Em alguns
casos uma contaminação radioativa acontece, mas em muitos casos o acidente
envolve uma fonte selada ou uma pequena libertação de radioatividade, enquanto
a radiação direta é grande.
Devido à confidencialidade do governo e da indústria, nem sempre é possível determinar com certeza a frequência ou a extensão de alguns eventos no início da história da indústria nuclear. Nos dias atuais, acidentes e incidentes que resultem em ferimentos, mortes ou séria contaminação ambiental tenderiam a ser melhor documentados pela Agência Internacional de Energia Atômica, organização que, contudo, tem sido acusada de promover a energia nuclear e minimizar os seus perigos. Devido à diferente natureza dos eventos, é preferível dividi-los em acidentes “nucleares” e “de radiação”. Um exemplo de acidente nuclear pode ser aquele no qual o núcleo do reator é danificado, tal como em Three Mile Island, enquanto um acidente de radiação pode ser um evento de acidente de Medicina Nuclear, onde por exemplo um trabalhador derruba a fonte de radiação (o radionucleotídeo) num rio. Estes acidentes de radiação, tais como aqueles envolvendo fontes de radiação, como os radionucleotídeos usados para a elaboração de radiofármacos, frequentemente têm tanta ou mais probabilidade de causar sérios danos aos trabalhadores e ao público quanto os bem reconhecidos acidentes nucleares, mundiais, possivelmente porque dispositivos de Tomografia por emissão de positrões (PET), a cintilografia e a radioterapia (braquiterapia), designadamente, estão presentes em muitos dos hospitais e o público em geral desconhece seus riscos de acidentes. Foi o caso, por exemplo, do acidente radiológico de Goiânia, Brasil. Acidentes de radiação são mais comuns que acidentes nucleares, e são frequentemente de escala limitada. No Centro de Pesquisa Nuclear de Soreq, um trabalhador sofreu uma dose que era similar à mais alta dose sofrida por um trabalhador no local do acidente nuclear de Chernobil no primeiro dia. A significância de acidentes nucleares estatisticamwente falando pode ser avaliada tecnologicamente usando a Escala de Eventos Nucleares da Agência Internacional de Energia Atômica.
A
geração global de eletricidade por usinas nucleares em 2012 estava em seu nível
mais baixo desde 1999. Do ponto de vista das riquezas minerais, o Brasil possui
a sexta maior reserva mundial de urânio e instalações do Ciclo do Combustível
Nuclear, operadas pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) que
garantem ao país independência relativa no suprimento de combustível nuclear. A
China tem um programa complexo de energia nuclear que mais cresce com 28 novos
reatores em construção, e um número considerável de novos reatores, que estão
sendo construídos em países asiáticos como Índia, Rússia e na Coreia do Sul. Ao
mesmo tempo, há estimativas de pelo menos 100 reatores mais velhos e menores
“muito provavelmente, serem fechados nos próximos 10 a 15 anos”. O Brasil ocupa
a 5º posição no ranking mundial de reserva de urânio com as 309 mil toneladas,
representado 5,3% do total. Entre os cinco países com maior reserva estão
Austrália (28,7%), Cazaquistão (11,2), Canadá e Rússia (8,3% cada). Os dados
são do Boletim de Energia Nuclear Brasil e Mundo (2016), do Ministério de Minas
e Energia. Entre os países com reatores nucleares, o Brasil ocupa a 21º
posição, com duas plantas que totalizam 1.990 MW de capacidade instalada. Até
2015 o mundo contabilizava 441 reatores nucleares operando em 31 países, que
somavam 402.852 MW de capacidade instalada, equivalentes a 6,5% da potência
mundial produtora de geração elétrica.
A
INB é uma empresa brasileira de economia mista, vinculada à Comissão Nacional
de Energia Nuclear de controle finalístico do Ministério da Ciência e
Tecnologia. Tem unidades na Bahia, Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro (sede),
e é um importante elemento do sistema brasileiro de pesquisa e desenvolvimento
de tecnologias para o domínio do ciclo e produção de combustíveis nucleares. O
tratamento dos minerais pesados com a prospecção e pesquisa, lavra,
industrialização e comercialização das areias monazíticas e obtenção de
terras-raras são atividades que competem à INB. É responsável pela exploração
do urânio, a mineração e o beneficiamento primário até a produção e montagem
dos elementos combustíveis que acionam os reatores de usinas nucleares. A
totalidade dessas atividades compõe o “Ciclo do Combustível Nuclear”. Criada em
1988, a INB sucedeu a Nuclebrás e, em 1994, tornou-se uma única empresa ao
incorporar suas controladas - Nuclebrás Enriquecimento Isotópico S.A. (Nuclei),
Urânio do Brasil S.A. e Nuclemon Mínero-Química Ltda, absorvendo suas
atividades de operacionais e suas atribuições. Segundo a Eletronuclear, o valor
previsto para o investimento em Angra 3 é de, aproximadamente, R$ 21 bilhões.
Desse montante, em torno de R$ 7 bilhões já foram gastos, restando, R$ 14
bilhões em investimentos diretos a serem realizados. A verba está prevista no
plano de negócios público-privado da Eletrobras para os próximos cinco anos e a
expectativa é que parte deste recurso venha do setor privado. Uma resolução do
Conselho Nacional de Política Energética orientou que o Ministério de Minas e
Energia incluísse Angra 3 no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do
governo federal.
A Eletrobras é uma empresa brasileira de capital aberto que atua como uma holding, dividida em geração e transmissão, criada em 1962 inicialmente como uma empresa estatal, para coordenar todas as empresas do setor elétrico. A reestruturação do setor na década de 1990 reduziu as responsabilidades técnicas e econômicas da empresa, com a criação da ANEEL, do ONS, da CCEE e da EPE. Responsável por 23% da produção energética do total da capacidade de geração global do país, a Eletrobras tem capacidade instalada de 42 547 megawatts em 35 usinas hidrelétricas, 9 termelétricas, 20 usinas eólicas e uma usina solar, além de participação em outros ativos de geração do Sistema Interligado Nacional (SIN). Possui mais de 74 mil km de linhas de transmissão, o que corresponde a 40,2% do total nacional. Em 2008, a Eletrobras foi autorizada a atuar no exterior. Seu escopo atual é o continente latino-americano, em especial a integração energética na América do Sul. Em 2010, a Eletrobras adotou uma nova identidade visual, visando consolidar o processo de transformação do Sistema Eletrobras. Na sigla da empresa, inscrita em sua marca, comercialmente, o acento não é mais adotado. Criada como uma sociedade de economia mista, a Eletrobras foi oficialmente privatizada tornando-se refém do capital em 14 de junho de 2022.
O próximo passo é a avaliar o modelo para a escolha do parceiro privado que concluirá o projeto. O cronograma da empresa considera o reinício das obras para junho de 2021. Caso isso se concretize, a meta do Ministério é a usina ficar pronta em janeiro de 2026. Franceses, norte-americanos e russos disputam a concessão. E não faltam incentivos para os investidores. Alguns países operaram reatores nucleares no passado, mas atualmente não possuem usinas nucleares operacionais. Entre eles, a Itália fechou todas as suas centrais nucleares em 1990, e a energia nuclear já foi declarada ilegal em um referendo. Lituânia, Cazaquistão e a Armênia estão planejando reintroduzir a energia nuclear. Vários países estão operando usinas nucleares atualmente, mas alguns, independentes de plebiscitos estão planejando abandonar a energia nuclear. Estes são a Bélgica, Alemanha e a Suíça Outros países, como Holanda, Suécia e Taiwan também estão considerando abandonar essa forma de gerar energia elétrica. A Áustria não utilizou a sua primeira usina nuclear totalmente construída. Cuba, Líbia, Coreia do Norte e Polônia não concluíram suas usinas nucleares. Austrália, Azerbaijão, Geórgia, Gana, Irlanda, Kuwait, Omã, Peru, Singapura, Portugal, Venezuela, planejaram, mas não construíram suas usinas para gerar energia elétrica. As bombas nucleares fundamentam-se na reação nuclear, compreendida como fissão ou fusão nuclear descontrolada e, portanto, explosiva. A eficácia da bomba atômica baseia-se na grande quantidade de energia liberada e em sua toxicidade, que apresenta duas formas: radiação e substâncias emitidas, melhor dizendo, produtos finais da reação e materiais que foram expostos à radiação, tornando-se ambas radioativas. A força calculada da explosão é admitida em torno de 5 mil até 20 milhões de vezes maior, se comparada a explosivos químicos.
A
temperatura gerada em uma explosão termonuclear atinge de 10 até 15 milhões de
graus Celsius no centro da explosão. Na madrugada do dia 16 de julho de 1945,
ocorreu o primeiro teste nuclear da história, realizado no deserto de
Alamogordo, Novo México, a chamada Experiência Trinity. Cientistas em Los
Álamos continuaram reservadamente a duvidar se funcionaria. Havia urânio
disponível o suficiente para uma bomba, e a confiança no design do tipo de arma
era alto. Em 14 de julho de 1945, a maior parte da bomba de urânio (“Litlle
Boy”) começou sua viagem para o oeste até o Pacífico com seu design e sistema
de funcionamento totalmente testado. Um teste da bomba de plutônio parecia
vital, tanto para confirmar seu novo projeto de implosão (detonação/ignição)
quanto para reunir dados sobre explosões nucleares em geral. Várias ogivas
nucleares de plutônio estavam agora “a caminho” e ficariam disponíveis nas
próximas semanas e meses. Ipso facto, decidiu-se testar uma delas. Um teste da
bomba de plutônio parecia vital, tanto para confirmar seu novo projeto de
implosão (detonação/ignição) quanto para reunir dados sobre explosões nucleares
em geral. Várias ogivas nucleares de plutônio estavam agora “a caminho” e
ficariam disponíveis nas próximas semanas e meses. Por isso, decidiu-se testar
uma delas. Robert Oppenheimer, diretor do Projeto Manhattan, escolheu
nomear o teste como “Trinity”, inspirado nos poemas de John Mayra Donne foi um
poeta jacobita inglês, pregador e o maior representante dos poetas metafísicos
de seu tempo. Sua obra é notável por seu estilo sensual e realista,
incluindo-se sonetos, poesia amorosa, poemas religiosos, traduções do latim,
epigramas, elegias.
O
local escolhido foi um lugar remoto na Área de bombardeio de Alamogordo,
reconhecido como “Jornada del Muerto”, a 210 milhas ao Sul de Los Alamos, no
condado de Novo México. A instrumentação instalada em torno do local foi
testada com uma explosão de grande quantidade de explosivos convencionais em
sete de maio. As preparações continuaram durante maio e junho e foram
concluídas no início de julho de 1945. O segundo, empregado pela primeira vez
para fins militares durante a 2ª guerra mundial (1939-1945), ocorreu na cidade
japonesa de Hiroshima com a bomba Little Boy lançada pelo bombardeiro Enola
Gay e o terceiro, na cidade de Nagasaki com a bomba Fat Man lançada
pelo Bockscar). Essas explosões mataram ao todo 155.000 pessoas imediatamente,
além de 110 mil pessoas que morrerem durante as semanas seguintes, em
consequência dos efeitos maléficos da radioatividade. Além disso, suspeita-se
que atualmente cerca de mais 400 mil morreram devido aos efeitos perversos de
longo prazo da radioatividade. As bombas termonucleares são mais potentes e
fundamentam-se em reações de fusão de hidrogênio ativadas pela reação de fissão
prévia. A bomba de fissão é o ignitor nuclear devido à elevada temperatura para
iniciar o processo da fusão.
Em
novembro de 2007, o Greenpeace moveu uma ação legal para impedir a construção
de Angra 3, afirmando que esta seria ilegal e inconstitucional. O advogado do Greenpeace,
José Afonso da Silva, emitiu um Parecer jurídico argumentando que a construção
civil e política de Angra (dos Reis) 3 não era um ato legal do poder executivo.
O parecer jurídico de Da Silva também afirmou que os Artigos 21, 49 e 225 da
Constituição exigem que a construção de usinas nucleares seja discutida
previamente no Congresso –fato que não ocorreu. Em janeiro de 2008, a juíza
federal Renata Costa Moreira Musse Lopes pronunciou-se contra a ação do
Greenpeace. Quando Angra 3 entrar em operação comercial, a nova unidade, com
potência de 1.405 megawatts, será capaz de gerar mais de 12 milhões de
megawatts-hora por ano, energia suficiente para abastecer as cidades de
Brasília e Belo Horizonte durante o mesmo período. Com Angra 3, a energia
nuclear passará a gerar o equivalente a 50% do consumo do Estado do Rio de
Janeiro. Angra 3 é construída com tecnologia alemã Siemens/KWU (Areva ANP). As
etapas técnicas de construção da Unidade incluem obras civis, montagem
eletromecânica, comissionamento de equipamentos e sistemas, os testes
operacionais. Foram executadas 67,1% das obras civis da Usina. O progresso
físico do empreendimento, considerando as outras disciplinas envolvidas, é de
58,4%. Até setembro de 2015 já foram alocados ao empreendimento R$ 5,3 bilhões
de um total de R$ 14,8 bilhões (2014), de custos diretos investidos, sendo que
prováveis estatisticamente o fator de 75% desse valor real serão investidos no país.
A fissão nuclear do urânio é a principal
aplicação civil da energia nuclear. É usada em centenas de centrais nucleares
em todo o mundo, principalmente em países como a França, Japão, Estados Unidos
da América, Alemanha, Suécia, Espanha, China, Rússia, Coreia do Norte,
Paquistão e Índia, e outros. A percentagem da energia nuclear na geração e
exploração de energia mundial é de 6,5% e de 16% na geração de energia
elétrica. No mês de janeiro de 2009 estavam em funcionamento 210 usinas
nucleares em 31 países com ao todo 438 reatores produzindo a potência elétrica
total de 372 GW. A maior usina nuclear por capacidade instalada é a Usina
Nuclear de Kashiwazaki-Kariwa, com potência de 7 965 MW para a rede elétrica e
8 212 MW de potência total. É a maior usina nuclear geradora de energia
elétrica do mundo tanto por capacidade instalada como por produção de energia
elétrica, com 8,212 MW de potência total e potência de 7 965 MW para a rede de
energia elétrica, atingindo um pico de produção de energia elétrica em 1999
quando teve seus sete reatores nucleares instalados e em funcionamento
comercial atingindo uma produção em torno de 60,5 TWh.
No entanto, devido a desativação temporária de Kashiwazaki-Kariwa devido aos problemas de segurança que vieram à tona com o Desastre Nuclear de Fukushima, atualmente a maior usina nuclear em funcionamento no mundo é a Central Nuclear de Bruce, no Canadá, com potência de 6 383 MW e produção anual de energia elétrica de 47,63 GWh. Ela estava à aproximadamente a 19 km do epicentro do segundo terremoto mais forte que já ocorreu com a usina, o Terremoto Chūetsu de 2007. Foi um poderoso terremoto de magnitude 6,6 que ocorreu às 10: 13, hora local, em 16 de julho de 2007, na região noroeste de Niigata, localizada na ilha de Honshu, na costa do Mar do Japão. A cidade de Niigata é hoje a maior cidade japonesa de frente para o Mar do Japão. Foi o primeiro porto japonês do Mar do Japão a abrir ao comércio exterior depois da abertura do Japão por Matthew Calbraith Perry. Desde então ela exerceu um papel importante no comércio com a Rússia e a Coreia. Um navio da Coreia do Norte visita Niigata uma vez por mês, sendo uma das poucas formas sociais e de comunicação de contato entre o Japão e aquele país. A organização Etsuzankai, liderada pelo político Kakuei Tanaka (1918-1993), foi muito influente em trazer melhoramentos na infraestrutura da província nas décadas de 1960 e 1970. Eles incluíam a rota de trem-bala Jōetsu Shinkansen e a Autoestrada de Kanetsu para Tóquio. No Brasil, a pesquisa teórica sobre energia nuclear iniciou-se na Universidade de São Paulo, desde a sua criação no final dos anos de 1930.
Kakuei Tanaka foi um político japonês que serviu na Câmara dos Representantes por mais de quatro décadas entre 1947 a 1990 e primeiro-ministro do Japão de 6 de julho de 1972 a 9 de dezembro de 1974. Depois de uma luta pelo poder com Takeo Fukuda, ele se tornou o membro mais influente do Partido Liberal Democrata, no poder, de meados dos anos 1960 até meados dos anos 1980. Ele foi uma figura central em vários escândalos políticos, culminando nos escândalos de suborno da Lockheed em 1976, que levaram à sua prisão e julgamento; ele foi considerado culpado por dois tribunais inferiores, mas seu caso permaneceu aberto perante a Suprema Corte até sua morte. Os escândalos, juntamente com um derrame debilitante que sofreu em 1985, levaram ao colapso de sua facção política, com a maioria dos membros se reagrupando sob a liderança de Noboru Takeshita em 1987. Ele foi apelidado de “Kaku-san” e era reconhecido como o “Shadow Shōgun” (Yami-shōgun). O título de Shadow Shōgun já foi usado para descrever Ichirō Ozawa. Sua direção político-econômica é chamada de estado de construção (Doken Kokka). Ele foi ao nível ideológico, pragmaticamente identificado com a “indústria da construção”, mas de fato, politicamente nunca atuou como “ministro da construção”. Sua filha Makiko Tanaka e seu genro Naoki Tanaka permanecem figuras políticas ativas no Japão. Historicamente os escândalos de suborno da Lockheed abrangeram uma série de subornos e contribuições de funcionários da empresa aeroespacial norte-americana do final dos anos 1950 aos anos 1970 no processo de negociação da venda de aeronaves.
O
incidente causou considerável controvérsia política na Alemanha Ocidental,
Itália, Holanda e Japão. Nos Estados Unidos da América, o escândalo quase levou
à queda da Lockheed, que já enfrentou dificuldades devido ao fracasso comercial
do avião comercial L-1011 TriStar. Por meio da Lei de Garantia de Empréstimos
de Emergência de 1971, o Conselho de Garantia de Empréstimos de Emergência foi
criado para empréstimos privados garantidos pelo governo federal de até US$ 250
milhões para a Lockheed Corporation. O programa de garantia faria com que o
governo dos Estados Unidos da América assumisse uma dívida privada da Lockheed
se ela não pagasse suas dívidas. Em agosto de 1975, o conselho investigou se a
Lockheed violou suas obrigações ao deixar de informar o conselho sobre
transações estrangeiras feitas à Lockheed. Em 14 de outubro de 1977, a Lockheed
e seus 24 bancos de empréstimos firmaram um contrato de crédito, fornecendo uma
linha de crédito rotativo de $ 100 milhões, para substituir o compromisso de
garantia do governo; isso foi usado para quitar $ 60 milhões em dívidas da
Lockheed. O Conselho de Garantia de Empréstimos de Emergência criou o novo
contrato de crédito em 14 de outubro de Tesouro dos EUA. Nenhum dinheiro do
contribuinte foi dado à Lockheed. No final de 1975 e início de 1976, um
subcomitê do Senado dos Estados Unidos da América lutou pelo senador Frank
Church que concluiu que membros do conselho da Lockheed haviam pago membros de
governos amigos para garantir contratos de vitórias militares. Em 1976, foi
revelado publicamente que a Lockheed havia pago $ 22 milhões em subornos a
autoridades estrangeiras no processo de negociação merceológica tendo como background
a questão da venda de aeronaves, incluindo o F-104 Starfighter, o chamado
comercialmente de “Acordo do Século”.
A
ramificação italiana do escândalo da Lockheed envolveu o suborno de políticos
democratas-cristãos e socialistas para favorecer a compra pela Força Aérea
Italiana de aviões de transporteC-130 Hercules. As alegações de suborno foram
apoiadas pela revista política L`Espress, e teve como alvo os
ex-ministros Luigi Guie Mario Tanassi (1916-2007), o ex-primeiro-ministro
Mariano Rumor e o presidente Giovanni Leone, forçando-o a renunciar ao cargo em
15 de junho de 1978. O príncipe Bernhard recebeu um suborno de $ 1,1 milhão da
Lockheed para garantir que o Lockheed F-104 vencesse o Dassault Mirage nenhum
contrato de compra. Ele atuou em mais de 300 conselhos ou comitês corporativos
em todo o mundo e foi elogiado na Holanda por seus esforços para promover o
bem-estar econômico do país. O primeiro ministro Joop den Uyl (1919-1987) ordenou
um inquérito sobre o caso, enquanto o príncipe Bernhard se recusou a responder
às perguntas dos repórteres, afirmando: - “Estou acima dessas coisas”. Os
resultados do inquérito levaram a uma crise constitucional em que a rainha
Juliana ameaçou abdicar se Bernard fosse processado. Bernhard foi poupado, mas
teve que renunciar a várias cargas públicas e foi proibido de usar uniforme
militar novamente. O príncipe Bernhard sempre recusou as emoções, mas após sua
morte em 1º de dezembro de 2004, foram publicadas entrevistas demonstrando que
ele experimentou ter apanhado o dinheiro. Ele disse: - “Aceitei que a palavra
Lockheed seja esculpida em minha lápide”. Correspondências entre Kingdon Gould
Jr. e Henry Kissinger que foi informado dos subornos em 1975.
Na
década seguinte, o Brasil tornou-se fornecedor de recursos minerais (monazita,
tório e urânio) para projetos nucleares experimentais nos Estados Unidos, como
o Projeto Manhattan. Em 1947, Álvaro Alberto da Mota e
Silva, oficial da marinha e entusiasta da energia nuclear, escreveu a
primeira política nuclear a ser aprovada pelo Conselho de Segurança Nacional
(CSN). O plano teve início em 1951 com as políticas públicas
desenvolvimentistas, com o estabelecimento do Conselho Nacional de Pesquisas
(CNPq) e a indicação de Alberto da Mota e Silva a sua presidência. Embora o
objetivo geral da instituição fosse promover pesquisas científicas e
tecnológicas em todas as áreas tecnológicas formais do conhecimento, o CNPq
tinha responsabilidades específicas quanto ao desenvolvimento da energia
nuclear, como estimular pesquisas sobre recursos minerais relevantes e expandir
a industrialização da energia nuclear. O CNPq buscou obter tecnologia nuclear
dos Estados Unidos e de outros países. Alberto solicitou a compra de um
cíclotron da General Electric, o que permitiria ao Brasil conduzir experimentos
avançados em física nuclear. Washington, porém, rejeitou o pedido. Alberto
também iniciou negociações para a aquisição de ultracentrífugas da Alemanha
Ocidental. Na década de 1950, o programa nuclear brasileiro avançou pela compra
por 80.000 dólares de 3 centrífugas da Alemanha. As centrífugas chegaram em
1956, mas entraram em funcionamento na década de 1970 depois do golpe de Estado
civil-militar de 1 de abril de 1964.
Os militares e civis oportunistas do
movimento golpista continuaram estimulando o desenvolvimento do setor nuclear.
A ambição do governo era adquirir todas as fases do ciclo nuclear por meio de
cooperação internacional. Com isso em mente, em 1974, a Companhia Brasileira de
Tecnologia Nuclear (CBTN) foi fortalecida e tornou-se Empresas Nucleares
Brasileiras S/A (Nuclebrás). Chefiada por Paulo Nogueira Batista, um diplomata
de carreira, a Nuclebrás foi encarregada de implementar o programa nuclear,
promovendo a criação de empresas autônomas para a construção de partes e o
fornecimento de serviços para as usinas nucleares. Enquanto a Nuclebrás cuidava
da implementação e do financiamento, a CNEN era responsável pela inspeção,
regulação e planejamento nuclear. Além disso, a CNEN continuou sendo o órgão de
assessoramento do Ministério das Minas e Energia para assuntos nucleares
nacionais e internacionais. Na geração mundial de energia elétrica, a proporção
nuclear passou de 2% a 15,2%, de 1971 para 1985, evoluindo mais lentamente até
1996, quando atingiu 17,2% (recorde). A partir dali a proporção seguiu uma
trajetória descendente, estatisticamente chegando aos 10,6% em 2015. Entre as
nações detentoras dos maiores parques geradores, destacam-se os Estados Unidos
da América, com 99 reatores, França com 58, e Japão com 43. Neste período
programático de 2015 foram iniciadas as obras de 7 usinas e dez reatores foram
conectados às suas redes, sendo oito na China, um na Rússia e um na Coreia do
Sul.
Entretanto,
ainda no mesmo período, foram desativadas sete (7) usinas, sendo cinco (5) no
Japão, uma (1) na Alemanha e uma (1) no Reino Unido. Dos reatores em operação
no mundo, 88 estão com idade média no intervalo de 0-20 anos, outros 136 estão
com idade média de 21 a 30 anos, e outros 217 com idade média de 31 a 45 anos.
O Brasil possui usinas nucleares em operação (Angra 1 e Angra 2) cuja produção
é da ordem de 15 TWh e responde por cerca de 2,5% da matriz de oferta de
energia elétrica. Desde o início, o programa nuclear brasileiro tem sido
envolto em segredo. Temas nucleares ainda são considerados questões de
segurança nacional e soberania, apesar da democratização e da transição após o
regime militar verificados no Brasil. Há pouca transparência sobre várias
atividades nucleares conduzidas sob tutela do governo e sobre o impacto social
que podem ter sobre a saúde e o ambiente. As várias tentativas de manter
acidentes radioativos em segredo tem prejudicado a credibilidade de empresas
nucleares e gerado desconfiança entre o público. Particularmente, setores
baseados perto de minas e usinas de urânio e afetados por suas atividades tem
expressado diversas preocupações relacionadas ao tema, que vão desde os
impactos da mineração de urânio à viabilidade dos planos de emergência.
Autoridades e organizações da sociedade civil também reclamam da
falta de mecanismos para abrir o diálogo com o setor nuclear. O episódio
ocorrido em 2004, quando o Brasil negou acesso visual completo aos inspetores
da Agência Internacional de Energia Atômica, complementa essas acusações, assim como a persistente recusa do Brasil em aderir ao Protocolo
Adicional.
Bibliografia
Geral Consultada.
EINSTEIN, Albert, Comment Je Vois Le Monde. Paris: Éditions Flammarion, 1963; SIEBENEICHLER, Flávio Beno, Jurgen Habermas Razão Comunicativa e Emancipação. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasileiro,1984; ARISTÓTELES, Ética a Nicômacos. Tradução do grego, introdução e notas de Mário da Gama Kury. Brasília: Editora da UnB, 1985; RHODES, Richard, The Making of the Atomic Bomb. New York: Simon and Shuster Editors, 1986; GREENE, Brian, O Tecido do Cosmo. O Espaço, o Tempo e a Textura da Realidade. 1ª edição. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2005; WILLIAMS, Michael, Deforesting the Earth. Chicago: Editor University of Chicago Press, 2006; CAMINO, Néstor, Génesis y Evolución del Concepto de Gravidad: Construcción de una Visión de Universo. Tesis de Doctorado en Ciencias de la Educación. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación. Argentina: Universidad Nacional de la Plata, 2006; HELLER, Henry, The Cold War and the New Imperialism: A Global History, 1945-2005. New York: Editor Monthly Review Press, 2006; CESAREO, Roberto, Dos Raios X à Bomba Atômica (1895-1945): Os 50 Anos Que Mudaram o Mundo. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2010; HABERMAS, Jürgen, Teoria do Agir Comunicativo. 1. Racionalidade da ação e Racionalização Social. São Paulo: WMF/Martins Fontes, 2012; ROLIM, Tácito Thadeu Leite, Brasil e Estados Unidos no Contexto da Guerra Fria e seus Subprodutos: Era Atômica e dos Mísseis, Corrida Armamentista e Espacial, 1945-1960. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2012; PATTI, Carl, Brazil and the Global Nuclear Order. Tese de Doutorado. Firenze: Universitá degli Studi di Firenze, 2012; SCHWARZ, Roberto, As Ideias Fora de Lugar: Ensaios Selecionados. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2014; HANSEN, James, O Primeiro Homem. A Vida Real de Neil Armstrong. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca, 2018; LIMA, Isabelle Priscila Carneiro, Lise Meitner e a Fissão Nuclear: Caminhos para uma Narrativa Feminista. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências. Salvador: Universidade Federal da Bahia; Feira de Santana: Universidade Estadual de Feira de Santana, 2019; MORAES, Felipe Moralles e, Neoconservadorismo: A Teoria da Injustiça de Jürgen Habermas. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2024; entre outros.
