sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Roberto Burle Marx, Dinamogenia & Parque Ambiental do Cocó.

                                            “Onde havia peixes, há mercúrio. Onde havia florestas, há cinzas”. Roberto Burle Marx

          A polícia florestal ou guarda florestal consiste política, e estrategicamente, na utilidade de uso do serviço de vigilância e fiscalização das florestas e das atividades nelas realizadas, como a caça e, complementar, a pesca nos rios e outras águas interiores. Em Portugal existem, ou existiram, vários órgãos e grupos profissionais com a denominação Polícia Florestal e Guarda Florestal. O Corpo Nacional da Guarda Florestal, também referido como “Polícia Florestal” representava o serviço operativo da Direção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) para a execução da função de Autoridade Florestal Nacional atribuída àquela direção-geral. O Corpo Nacional da Guarda Florestal (CNGF) era comandado pelo diretor-geral dos Recursos Florestais, estando, os seus efetivos, distribuídos pelos serviços da DGRF. Em 2006, o CNGF foi extinto, sendo os seus efetivos integrados na carreira florestal das equipes de proteção florestal do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana, mantendo a Direção-Geral dos Recursos Florestais a função de autoridade florestal.  É órgão responsável pelas ações de polícia florestal em Portugal Continental, de geocódigo de países para fins de obtenção de dados estatísticos.

O padrão é desenvolvido e regulado pela União Europeia, especialmente fiscalizando as atividades cinegéticas, por força da pesca e os ilícitos ambientais no espaço agroflorestal, complementando com todas as competências atribuídas no âmbito da consolidação institucional do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana. Nesse âmbito deram e colaboraram na formação de vários corpos policiais, nomeadamente Polícia Judiciária, Corpo de Polícia Florestal da Região Autônoma da Madeira, Guarda Nacional Republicana e Guarda Civil Espanhola, mantendo a primazia dentro das Equipes Núcleo de Pesquisa Arqueológica/Serviço de Proteção da Natureza, nesse âmbito, fruto da formação e conhecimentos anteriormente adquiridos. O Ex-Corpo Nacional da Guarda Florestal foi o primeiro corpo policial português a exigir o nível secundário complementar para admissão de agentes. Atualmente continuam a ser os únicos agentes policiais, no âmbito SEPNA, com formação técnica florestal. Os corpos de Polícia Florestal da Direção Regional dos Recursos Florestais dos Açores e da Direção Regional de Florestas da Madeira, desempenham na Região Autónoma dos Açores e na Região Autônoma da Madeira, as funções que estavam atribuídas ao Corpo Nacional da Guarda Florestal.  

Os Guardas dos Recursos Florestais são elementos de fiscalização de atividades cinegéticas nas propriedades privadas sujeitas sob Lei ao regime cinegético ordenado, nomeadamente nas “zonas de caça turísticas” (ZCT) e “zonas de caça associativas” (ZCA). Os guardas auxiliares regem-se por uma subordinação mista à sua entidade patronal e ao Presidente da Autoridade Florestal Nacional. Aos olhos do público, estes guardas são muitas vezes, confundidos com os corpos policiais de Guarda Florestal, por exemplo, ex- Corpo Nacional da Guarda Florestal/Polícia Florestal-Continente, Corpo de Polícia Florestal dos Açores, Corpo Polícia Florestal da Madeira e Corpo Polícia Florestal de Monsanto. A Polícia Florestal da Câmara Municipal de Lisboa, reconhecida por Polícia Florestal de Monsanto, é um órgão municipal de policiamento, vigilância e fiscalização do Parque Florestal de Monsanto e de todos os Espaços Verdes sujeitos ao Regime Florestal da Câmara Municipal de Lisboa. Embora funcionando autonomamente do ex-Corpo Nacional da Guarda Florestal, está vinculada à legislação per se do Corpo. A Polícia Florestal do Monsanto não é integrada na Guarda Nacional Republicana.

Roberto Burle Marx (1909-1994) foi um artista plástico e paisagista brasileiro. Embora tenha sido reconhecido internacionalmente ao exercer a profissão de paisagista, também era pintor, desenhista, designer, escultor e cantor. Burle Marx foi um dos pioneiros a reivindicar a conservação das florestas tropicais no Brasil. Ele organizou inúmeras expedições e excursões através dos biomas brasileiros, sendo responsável pelo descobrimento de novas espécies. Mais de 30 plantas levam seu nome. Era o quarto filho de Cecília Burle, membro da tradicional família pernambucana de ascendência francesa Burle Dubeux, e de Wilhelm Marx, judeu alemão nascido em Estugarda e criado em Tréveris, cuja árvore genealógica o ligava ao famoso filósofo Karl Marx (1818-1883). Nascido em Tréveris, Prússia, Marx estudou direito e filosofia nas universidades de Bona e Berlim. Casou-se com a crítica de teatro e ativista política alemã Jenny von Westphalen em 1843. Devido às suas publicações políticas, Marx tornou-se apátrida e viveu no exílio com a sua mulher e filhos em Londres durante décadas, onde continuou a desenvolver o seu pensamento em colaboração com o pensador alemão Friedrich Engels (1820-1895) e a publicar os seus escritos, pesquisando na Sala de Leitura do Museu Britânico.

Os seus títulos mais conhecidos são o panfleto Manifesto Comunista de 1848 e o triplo volume O Capital (1867–1883). O pensamento político e filosófico de Marx teve uma enorme influência na história intelectual, económica e política subsequente. O seu nome tem sido usado como adjetivo, substantivo e escola de teoria social. As teorias críticas de Marx sobre sociedade, economia e política, entendidas coletivamente como marxismo, sustentam que as sociedades humanas se desenvolvem através da luta de classes. Cecília Burle, jovem pernambucana, amante da música, nascida em Apipucos, bairro de antigos engenhos de açúcar.  Do Marrocos, Wilhelm desembarcou no porto do Recife em 1895. Buscava consolidar o negócio de compra e venda de couros. Acabou casando-se com Cecília. O início da vida conjugal foi no Estado de São Paulo, onde Wilhelm fundou um curtume. O casal, que residia no bairro da Boa Vista, no Recife, mudou-se para São Paulo quando Cecília estava grávida, tendo Roberto Burle Marx nascido na capital aos quatro dias do mês de agosto de 1909. A mãe, exímia pianista e cantora, despertou nos filhos o amor pela música e a gratidão pelas plantas. Roberto a acompanhava, desde pequeno, nos cuidados diários com as rosas, begônias, antúrios, gladíolos, tinhorões e muitas outras espécies que plantava no seu jardim. Quando os negócios começaram a ir mal em São Paulo, seu pai resolveu mudar-se para o Rio de Janeiro em 1913.

            Mudanças muito mais dramáticas na vida dos judeus da Renânia ocorreram sob o domínio de Napoleão. Na década de 1790, os jacobinos tinham adotado, de modo geral, uma atitude exploradora para com a população local. Tinham fechado as quatro universidades da Renânia – Bonn, Colônia, Trier e Mainz – e rebocado tesouros artísticos locais para Paris. Napoleão, diferentemente, estava decidido a cortejar a colaboração das elites locais. Aboliu o calendário revolucionário e apoiou costumes e feriados consensuais locais (incluído o Dia de São Napoleão, claro). Apesar de ter pouca paciência com as humanidades e os cursos tradicionais das universidades, era um entusiasmado defensor das disciplinas de formação profissional. For as ciências aplicadas, ele se interessava particularmente em promover a jurisprudência como meio de apoiar seu recém-construído e definitivo código legal, o Código Napoleônico. Tratava-se de um projeto digno do fundador de um segundo Império Romano e seu novo Justiniano. Numa visita oficial à Renânia em 1804, ele esteve brevemente em Trier, onde ordenou que a magnífica Porta Nigra romana ficasse livre da barafunda de edifícios medievais que a cercavam e decretou a fundação de uma nova Escola de Direito em Koblenz. Em 1801, basicamente para pacificar a área francesa ocidental da Vendeia, o coração da resistência monárquica à república secular. 

            Napoleão fez também uma concordata com o papa. Tendo removido as objeções católicas ao seu governo, ele tomou medidas subsequentes destinadas a estender uniformidade administrativa a outras confissões, principalmente a protestantes judeus. Sua justificativa, segundo Jones (2017: 36 e ss.), era que “o povo precisa ter uma religião”, e “essa religião deve estar sob controle do governo”. “Minha política”, declarou ele, é governar os homens como a maioria deseja ser governada. É dessa maneira, acredito, que se reconhece a soberania do povo. Se governasse um povo de judeus, eu reconstruiria o Templo de Salomão”. Napoleão parece ter tido uma antipatia instintiva pelos judeus, alimentada em parte pela leitura de Voltaire. “Os judeus são um povo vil”, “covarde, porém cruel”, escreveu em suas Memórias de Santa Helena. Mas ao mesmo tempo também estava decidido a aliviar a tensão endêmica sobre as novas províncias orientais do Império, em particular acelerando o processo de “regeneração” dos judeus. Apesar de sua antipatia, ele muito fez para regularizar a situação de cidadãos judeus e ampliar suas oportunidades profissionais. Em 9 de fevereiro de 1807, junto com outros 71 rabinos e destacados judeus laicos, Samuel Marx, o rabino de Trier – irmão de Heinrich e tio de Karl – foi convocado por napoleão para “O Grande Sinédrio” em Paris. Uma reunião anterior de notáveis judeus tinha ouvido uma série de perguntas hostis destinadas a acelerar a sua assimilação, ressaltando as áreas nas quais a lei judaica era tida como incomparável com as leis da nação. Foram interrogados sobre sua atitude para com o patriotismo, o casamento misto, a autoridade estatal e a usura.

     Como resultado do Sinédrio, dois decretos reorganizaram a fé judaica em conformidade com políticas aprovadas pelo Estado. Os membros do rabinato tornaram-se servidores públicos de caráter similar aos pastores protestantes e aos padres católicos, e a administração do credo judaico foi confiada a um Consistório Geral, semelhante ao que governava as comunidades protestantes. Muito mais inflamatório era o terceiro decreto, conhecido como “decerto infame” (décret infâme). Essa medica dava continuidade à prática de tributação discriminatória, mas supostamente se destinava a erradicar obstáculos à “regeneração” judaica, em especial a prática da “usura”. O decreto não só recomendava a diversificação para as outras profissões, mas também mudava acordos de crédito existentes, obrigava negociantes judeus a solicitar ao chefe de departamento a renovação anual de uma licença para negociar, proibia aos judeus – o que não se estendia a outros grupos – escapar do alistamento militar pagando a um substituto o obrigava-os a se registrar e, caso necessário, alterar seus nomes para atender às novas exigências do registro civil. Os judeus da Renânia gostavam de demonstrar seu patriotismo fazendo o melhor possível para obedecer a esses decretos, particularmente os relacionados à usura. 

        Em 16 de agosto de 1808, na comemoração do aniversário de Napoleão numa sinagoga em Trier, o tio de Karl, Samuel recomendou aos jovens judeus que se dedicassem às profissões artesanais, à agricultura ou às ciências, seu próprio filho aprendeu jardinagem. O recém-estabelecido Consistório também gostava de agir decididamente contra a usura. Um documento de 1810 declara que Samuel não tinha “perdido nenhuma oportunidade de alertar contra o espírito do fanatismo, tão contrário aos princípios da nossa religião”; e declarava, ainda, que o consistório denunciaria imediatamente qualquer “israelita” que, em consequência da usura, fosse considerado “culpado de fraudar um não israelita. Deve ter sido também mais ou menos na mesma data que o pai de Karl começou sua carreira de advogado. Pelas novas exigências da administração civil, Heinrich – originalmente Herschel – passou a chamar-se Henri. Ele foi registrado entre os matriculados no curso de licenciatura em direito em Koblenz, de três anos de duração, em 1814 – o ano de seu casamento – assinou, como testemunha do nascimento da sobrinha, “H. Marx, avoué”.   

A família viveu um tempo em casa de familiares e, quando a nova empresa de exportação e importação de couros de Wilhelm Marx começou a ter resultados positivos, finalmente se mudaram para um casarão no bairro do Leme, no Rio de Janeiro. Nesse casarão, Burle Marx, então com 8 anos, começou a sua própria coleção de plantas e a cultivar suas mudas.  Aos 19 anos, Burle Marx teve um problema nos olhos e a família se mudou para Alemanha em busca de tratamento. Permaneceram na Alemanha de 1928 a 1929, onde Burle Marx entrou em contato com as vanguardas artísticas. Lá conheceu um Jardim Botânico “com uma estufa mantendo vegetação brasileira”, pela qual ficou fascinado. As diversas exposições que visitou e, dentre as mais importantes, a de Pablo Picasso, Henri Matisse, Paul Klee e Vincent van Gogh, lhe causaram grande impressão, levando-o à decisão de estudar pintura. Na Alemanha, Burle Marx estudou pintura no ateliê de Degner Klemn. De volta ao Rio de Janeiro, em 1930, Lúcio Costa, que era seu amigo e vizinho do Leme, o incentivou a ingressar na Escola Nacional de Belas Artes, atual Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Burle Marx conviveu na universidade com aqueles que se tornariam reconhecidos na arquitetura moderna brasileira: Oscar Niemeyer, Hélio Uchôa, Milton Roberto, e outros.

O primeiro projeto de jardim público idealizado por Burle Marx foi a Praça de Casa Forte, no Recife, em 1934. Nesse mesmo ano assumiu o cargo de Diretor de Parques e Jardins do Departamento de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, onde ainda lidava com um trabalho de inspiração levemente eclética, projetando mais de 10 praças. Nesse cargo, fez uso intenso da vegetação nativa nacional e começou a ganhar renome, sendo convidado a projetar os jardins do Edifício Gustavo Capanema, então Ministério da Educação e da Saúde. Em 1935, ao projetar a Praça Euclides da Cunha, uma Praça do Internacional, reconhecida também como Cactário Madalena, ornamentada com plantas da caatinga e do sertão nordestino, buscou livrar os jardins do “cunho europeu”, semeando a alma brasileira e divulgando o “senso de brasilidade”. Seu grupo do movimento arquitetônico modernista com Luís Nunes, da Diretoria de Arquitetura e Construção, e Attílio Correa Lima, responsável pelo Plano Urbanístico da cidade, ganhou opositores como Mário Melo e simpatizantes como Gilberto Freyre, Joaquim Cardozo e Cícero Dias, conseguiram realizar em curto espaço de tempo, de 1934 a 1937, uma série de projetos de edifícios públicos notáveis pela sua modernidade, que ia da concepção de sua estrutura, forma e espaços funcionais à organização do canteiro de obras e à construção.

Em 1937 criou o primeiro Parque Ecológico do Recife. Sua participação na definição da Arquitetura Moderna Brasileira foi fundamental, tendo atuado nas equipes responsáveis por diversos projetos célebres. O terraço-jardim que projetou para o Edifício Gustavo Capanema, do Ministro da Educação que mais tempo ficou no cargo em toda a história do Brasil, de 1934 a 1945, com 11 anos contínuos, é considerado um marco no paisagismo brasileiro. Definido por vegetação nativa e formas sinuosas, o jardim, com espaços contemplativos e de estar possuía uma configuração inédita no país e no mundo contemporâneo. A partir daí, Roberto Burle Marx passou a trabalhar com uma linguagem arquitetônica orgânica e evolutiva, identificando-a com vanguardas artísticas como a arte abstrata, o concretismo, o construtivismo, entre outras. As plantas baixas de seus projetos lembram em muitas vezes telas abstratas, nas quais os espaços criados privilegiam a formação e caminhos através dos elementos de vegetação nativa. 

Com objetivo e intuito de reforçar o combate aos crimes ambientais com investigação, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do estado do Ceará foi criada em 2018. A unidade especializada é responsável por investigar crimes ambientais na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza. A delegacia foi instituída pela portaria nº 45/2018, com atribuições exclusivas para apurar infrações do gênero. No Interior, os procedimentos são apurados pela unidade local responsável pelo município onde ocorreu o fato. De acordo com o delegado titular da DPMA, Wilson Campelo, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente apura todos os casos de crimes ambientais. “Sejam crimes contra a fauna, a flora, crimes contra o ordenamento urbano, todos os crimes previstos na lei 9605, que é a lei dos crimes ambientais, são atribuição da DPMA”. O delegado cita uma operação contra o tráfico de animais silvestres. Nomeada como “Fauna Livre”, a operação já se encontra em sua sétima fase e atua de forma intensiva, no objetivo de lutar pela liberdade de todos os animais. “Já foram resgatados mais de mil animais silvestres, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Os animais resgatados foram encaminhados para Centros de Triagem do IBAMA, e Institutos como por exemplo, o Instituto “Pró-silvestre”, para posteriormente, serem devolvidos à natureza”.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará atua tanto em situações de fiscalização da zona costeira, como em prevenção e combate a incêndios em vegetação, além de realizarem resgates de animais domésticos, exóticos e/ou venenosos. Somente entre janeiro e junho, o CBMCE já resgatou 6.024 animais. Representa um aumento de 12%, quando comparado com o mesmo período de 2022, quando 5.399 animais foram resgatados. Outro órgão vinculado que também desempenha um papel fundamental no combate aos crimes ambientais é a Perícia Forense do Estado do Ceará.  A Pefoce disponibiliza o Núcleo de Perícia e Engenharia Legal e Meio Ambiente, que faz parte da Coordenadoria de Perícia Criminal. O núcleo é responsável pela análise de casos envolvendo ruptura de estruturas, incêndios, máquinas e diversos tipos de perícias ambientais. Usando equipamentos, técnicas especializadas e cálculos precisos, o Nupelm identifica danos causados ao meio ambiente durante ocorrências. A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, além de desempenhar um papel na prevenção e repressão de crimes no Ceará, realiza ações de monitoramento de açudes, barragens e florestas. As equipes combatem incêndios e mapeiam áreas urbanas para auxiliar o desenvolvimento de políticas públicas que tenham o objetivo de preservar a diversidade de espécies da fauna e flora nativas, para atender às necessidades da população que depende desses habitats naturais para sobreviverem. As missões da equipe da Ciopaer também incluem o monitoramento de recursos hídricos e o resgate de pessoas vítimas de afogamento, assim como o salvamento de indivíduos em áreas protegidas e de difícil acesso.

A origem das árvores e florestas no devoniano central foi um ponto de virada na história genética e geológica da Terra, marcando mudanças permanentes na ecologia terrestre, ciclos geoquímicos, níveis atmosféricos de CO2 e clima. Um sistema de raízes amplo, em solos fósseis na região de Catskill, perto do Cairo, Nova York, demonstrando a presença de árvores com folhas e madeira, evidenciaram árvores de 385 milhões de anos que existiam durante o período devoniano. As florestas podem ser de formação natural ou artificial: Uma floresta de formação natural tem como representação social o habitat de muitas espécies de animais e plantas, e a sua biomassa por unidade de área é muito superior se comparado com outros biomas. Além disso, a floresta é uma fonte de riquezas para o homem: fornece madeira, resina, celulose, cortiça, frutos, bagas, é abrigo de caça, e do solo da erosão, acumula substâncias orgânicas, favorece a piscicultura, cria postos de trabalho, fornece materiais para exportação, melhora a qualidade de vida.

Estudar os impactos das mudanças geológicas no clima na Sibéria pode ajudar os pesquisadores e cientistas da natureza a prever o que pode acontecer na atual fase de mudança climática pela qual ocorre no planeta. De acordo com os pesquisadores, raras combinações químicas, como as encontradas em minas, aterros ou fundições, provocaram a formação de novos minerais, como bluelizardite, fluckite ou kokinosite. A mineração é a principal causa da formação dos novos minerais, principalmente pela ação do fogo e da água em túneis subterrâneos. As composições foram formadas nos últimos 250 anos. - “Vivemos em uma era de diversificação de compostos inorgânicos sem paralelo”, relata o pesquisador Robert Hazen, que liderou o estudo publicado no periódico especializado American Mineralogist. A revista foi criada em 1916, com a primeira edição publicada em julho daquele ano, sob os auspícios da Philadelphia Mineralogical Society, do New York Mineralogical Club e da Mineral Collectors` Association. Em 30 de dezembro de 1919, a Sociedade Mineralógica da América foi formada e o Mineralogista norte-americano tornou-se o jornal como meio de divulgação das atividades científicas da sociedade. É reconhecida desde 1959 como organização sem fins lucrativos.

É sediada em Chantilly, Virgínia, nos Estados Unidos da América. Os cientistas destacaram que as alterações geológicas causadas per se pela humanidade na diversidade ecológica e na distribuição dos minerais foi a mais profunda desde o aumento dos níveis de oxigênio na atmosfera há cerca de 2,2 bilhões de anos. O estudo é o primeiro Catálogo Global de Minerais criados por atividades de intervenção humanas. Uma corrente da comunidade científica defende que as alterações provocadas pela humanidade na natureza já são suficientes para marcar uma nova era geológica, o Antropoceno. É um termo conceitual usado por cientistas para descrever o período na história tecnológica da Terra. Ainda não há data de início precisa e oficial apontada. Mas muitos consideram que começa no final do século XVIII, inclusive o extraordinário Michel Foucault quando as atividades humanas começaram a ter um impacto global significativo na sociedade europeia e sobre o conjunto no climatológico da Terra e no funcionamento dos seus ecossistemas. Um conjunto de fatores climáticos vai definir um tipo de clima de determinado lugar. Ressalta-se que esses fatores não podem ser estudados isoladamente para a definição de um clima, mas sim de forma integrada. Esta data coincide com a aprimoração técnica do vapor por James Watt em 1784. Outros cientistas consideram que o Antropoceno começa mais cedo, como no advento da agricultura. As tentativas de datação precisas revelam, porém, o problema do necessário distanciamento histórico na ponderação de eventos e grandezas relevantes de tempo geológico. Um observador distanciado milhões de anos no futuro poderá, munido de suficiente informação, melhor determinar uma data e uma tipologia para o Antropoceno. Perante o alcance das consequências da ação do Homem na evolução do Planeta Terra, o Antropoceno poderá ser reconhecido e classificado, por exemplo, como “um novo período ou era geológica”.

Nesta perspectiva, é plausível apontar o seu início a partir do surgimento do Homo sapiens. O biólogo Eugene F. Stoermer (1934-2012) originalmente cunhou o termo, mas foi o químico vencedor do Prêmio Nobel Paul Crutzen (1995) que independentemente o reinventou e popularizou. Era um professor de biologia da Escola de Recursos Naturais e Meio Ambiente da Universidade de Michigan. Obteve seu bacharelado em Ciência em 1958 e seu doutorado em 1963, ambos na Universidade do Estado de Iowa. Stoermer escreveu: “eu comecei a usar o termo antropoceno na década de 1980, mas nunca formalizei até ser contatado pelo Paul”. Isto é, Crutzen explicou, eu estava numa conferência onde alguém disse alguma coisa sobre o Holoceno. De repente, eu pensei que isso estava errado. O mundo mudou demais. Então eu disse: - Não, nós estamos no Antropoceno. Eu criei a palavra no calor do momento. Todos se chocaram. Mas ela parece ter ficado. O termo foi usado pela primeira vez em uma publicação por Paul Crutzen & Eugene, em 2000, e F. Stoermer em um informativo técnico-científico do importante Programa Internacional da Geosfera-Biosfera. Ainda em 1873, o geólogo italiano Antônio Stoppani (1824-1891), curiosamente um padre católico italiano, patriota, geólogo e paleontólogo. Ele estudou a geologia da região italiana e escreveu um tratado popular, reconhecido por Il Bel Paese, sobre o desenvolvimento da geologia e história natural.

Ele reconheceu o aumento do poder e do efeito da humanidade nos sistemas da Terra e se referiu assim a uma “era antropozoica”. Um termo similar, Homogenoceno, foi usado pela primeira vez por Michael Samways em seu primeiro artigo editorial no Journal of Insect Conservation (1999) intitulado: “Translocating fauna to Foreign lands: here comes the Homogenocene”. Samways utilizou o termo para definir a geológica atual, na qual a biodiversidade está diminuindo e os ecossistemas ao redor do globo se tornaram mais similares uns aos outros, usado por John L. Curnutt em 2000 em Ecology, em uma lista intitulada: “A Guide to the Homogenocene”. Andrew Revkin cunhou o termo Antroceno em: Global Warming: Understanding the Forecast (1992), no qual escreve, “nós estamos entrando em uma era que pode um dia ser referida como, poderia dizer, o Antroceno. No final das contas, é uma era geológica de nossa própria autoria”. O nome evoluiu para “Antropoceno”, que geralmente é considerado como um termo técnico mais apropriado no sentido global e inclusivo ao homem. Inúmeras espécies foram extintas devido ao ser humano. A maioria dos especialistas concorda que as atividades humanas têm acelerado progressivamente a taxa de extinção de inúmeras espécies. A taxa exata é controversa, sendo muitas vezes situada entre 100 a 1000 vezes a taxa considerada normal. Em 2010 um estudo publicado na revista Nature refere que o fitoplâncton declinou substancialmente nos oceanos do mundo ao longo do século XX. Desde a década 1950, a biomassa de algas diminuiu cerca de 40%, em resposta ao aquecimento do oceano, sendo que o declínio ganhou ritmo nos últimos anos. Alguns autores postulam que sem impactos atribuído das atividades humanas a biodiversidade do planeta continuaria a crescer a um ritmo exponencial. Inseparável do declínio da biomassa, o problema da paz é central em Jiddu Krishnamurti e o Dalai Lama. 

É também preocupação de Edgar Morin, essa pela primeira vez expressa no seu livro Terre-Patrie (1993), “a nossa casa e o nosso jardim”, pondo em destaque uma questão com implicações globais.  Na edição aberta de 13 de julho de 2012 do jornal New York Times, o ecologista Roger Bradbury (1355-1398) previu o fim da biodiversidade marinha, dizendo que os recifes de coral estão condenados, “os recifes de coral serão os primeiros, mas certamente não o último grande ecossistema, a sucumbir ao Antropoceno”. Este artigo gerou muita discussão entre os ambientalistas e foi aparentemente refutada no site da The Nature Conservancy, defendendo sua posição de proteger os recifes de coral, apesar de impactos humanos continuaram causando quedas de recife. Destaca-se uma mudança na variedade de animais, já que áreas onde várias espécies superiores viviam anteriormente foram modificadas para a criação de animais que servissem para a alimentação, diminuindo a diversidade da área em sua extensão geográfica; isto é especialmente verdade para pastos e fazendas marinhas. Alteração similar houve nas regiões urbanas, onde alguns animais foram expulsos de seus habitats, enquanto outros se adaptaram, tornando-se por vezes pragas. A diversidade de plantas comestíveis e não-comestíveis foi sensivelmente afetada pela seleção gradativa, que priorizou alguns poucos cultivares em detrimento de uma grande diversidade natural; enormes áreas povoadas com centenas de espécies vegetais diferentes são degradadas para originar plantações de um só ou de poucos espécimes de plantas, o que também afeta a fauna, em um outro plano biológico.

Biomas inteiros são ameaçados, e processos como desertificação e savanização mudam de forma agressiva rapidamente. Oimiakon é uma localidade do Leste da Sibéria, junto ao Rio Indigirka, na República de Sakha e tem cerca de 500 habitantes. O Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído é uma campanha global, voluntária e sem fins lucrativos, fundada em 1996 como International Noise Awareness Day (INAD) pelo Center for Hearing and Communication, com o objetivo de aumentar a “conscientização sobre os efeitos sonoros do ruído no bem-estar e na saúde das pessoas”. Ocorre anualmente, na última quarta-feira do mês de abril de cada ano. Uma das ações tipicamente realizadas é a promoção de “60 segundos de silêncio, às 14h15minutos, com o intuito de ressaltar o impacto do ruído na vida cotidiana e proporcionar aos participantes uma oportunidade de conscientização”. Além disso, entre outras atividades sociais foram desenvolvidas ao longo dos anos, como a confecção de cartazes, mensagens e atividades de promoção de saúde auditiva com a intenção de divulgar a causa, de defender a importância de mudanças na legislação e promover o desenvolvimento de tecnologias que suavizem a problemática da poluição sonora. A OMS reconheceu a poluição sonora “como um problema de saúde pública mundial”. O International Noise Awareness Day conquistou participantes em diversos países, ampliando sua rede de colaboradores em praticamente todos os continentes.

O Relatório Frontiers de 2022 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente constatou que à medida proporcionalmente em que as cidades crescem, social e economicamente, a exposição prolongada a altos níveis de ruído de estradas, ferrovias, aeroportos e indústria está prejudicando a saúde mental das pessoas ao perturbar o sono. Estima-se que na Europa, 22 milhões de pessoas sofrem de incômodo “sonoro crônico”, e 6,5 milhões são afetadas por “distúrbios do sono”. Os idosos, as mulheres grávidas e os trabalhadores por turnos são “os que correm maior risco”. O estudo destaca formas naturais de melhorar a saúde mental e mitigar os efeitos adversos e, porque não dizer, perversos, da poluição sonora, como o plantio de vegetação em ambientes urbanos para absorver energia acústica, ruído difuso e reduzir a amplificação das ruas. Cinturões de árvores, arbustos, paredes verdes e telhados verdes podem ter efeitos positivos e ajudar a ampliar motivacionalmente os sons naturais, atraindo a vida selvagem urbana. Alguns sons que são oriundos da natureza, trazem benefícios à saúde, pois podem sinalizar um ambiente seguro que reduz a ansiedade. Foto oficial dos Chefes de Delegações na ECO-92. Foto: Michos Tzovaras.

A preocupação técnica e social com as problemáticas relacionadas ao ambiente ou o “despertar da consciência ecológica”, tem início na 2ª guerra mundial, em um dos artigos da Carta das Nações Unidas definem a utilização de agências e programas especializadas como o meio de ação da Organização das Nações Unidas para chegar até a população. Mas esse processo só ganhou mais importância social e política durante a década de 1970, graças à organização parcial de Partidos Verdes na Europa. O presidente socialista francês François Mitterrand chegou a sugerir a criação de uma autoridade Ambiental Mundial, enquanto circulava a ideia de uma Cruz Verde. A Cruz Verde Internacional é uma Organização ambiental fundada em 1993 pelo estadista e político russo líder da União Soviética Mikhail Gorbachev (1931-2022), criada sobre um trabalho iniciado em 1992 pela Earth Summit realizado no Rio de Janeiro. Quer dizer a Conferência Eco-92 ou Rio-92, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro no ano de 1992. A organização publica um newsletter, assim como uma publicação chamada “Antarctica: the Global Warning”. As perspectivas ecológicas também tem início com o Clube de Roma, pois este “propunha uma mudança de rumo global destinada a formar uma condição de estabilidade ecológica e econômica que se possa manter até um futuro remoto”. Este também foi o responsável pela primeira versão ideológica do conceito de “desenvolvimento sustentável” utilizado exaustivamente na teoria. As preocupações ecológicas procederam de tal forma que no magnífico ano de 1972 foi realizada a I Conferência Internacional do Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia, quando contou com a participação de cerca de 113 países e 250 Organizações Não-Governamentais. 

As florestas plantadas são aquelas implantadas com objetivos específicos, e tanto podem ser formadas por espécies nativas como reprodutivas exóticas. Este é o tipo de florestas preferido para o uso em processos que se beneficiem da uniformidade da madeira produzida, como a produção de celulose ou chapas de fibra, também chamadas de placas de fibra, por exemplo. Semelhante às culturas agrícolas, o cultivo de florestas passa pela implantação; um período de crescimento onde são necessários tratos silviculturais e um período de colheita. Apesar do recente progresso no setor de reflorestamento para a produção de celulose, desde a Revolução Industrial, 50% das florestas da época foram destruídas. Dossel florestal, por outro lado, é o estrato superior das florestas, que ao que tudo indica guarda a maior biodiversidade do planeta, contendo, segundo estimativas, até 65% das formas de vida das florestas tropicais, nas quais tal cobertura atinge de 30 metros a 60 metros de altura. Devido à dificuldade de acesso e observação sistemática, devido a imersão de estudiosos relativamente recente, é um ambiente ainda pouco reconhecido. A partir da década de 1980, contudo, biólogos e ecólogos passaram a ter interesse em pesquisas nesse campo, passando a adaptar técnicas de escalada, utilizadas em alpinismo, para ascensão às copas das árvores. Essa técnica passou a ser conhecida como arvorismo. Os maiores dosséis do mundo são as coberturas florestais da Amazônia e do Congo.

A floresta amazônica localiza-se no norte da América do Sul, abrange os estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Pará e Roraima, além de menores proporções nos países: Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Por estar localizada próxima à linha do Equador, a floresta amazônica apresenta clima equatorial. Assim, é marcada por elevadas temperaturas e umidade do ar. A floresta amazônica é considerada, provavelmente, a maior floresta tropical do mundo e concentra enorme biodiversidade. Além disso, ela faz parte do bioma Amazônia, o maior dos seis biomas brasileiros. Ela corresponde a 53% das florestas tropicais ainda existentes. Por isso, a sua conservação é debatida em âmbito internacional, em virtude de sua dimensão e importância ecológica. Criada em 1953, a Amazônia Legal é uma área que abrange nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Ela compreende, aproximadamente, área global em torno de 61% de todo o território brasileiro. O objetivo político da criação da Amazônia Legal é promover, se já não é um truísmo, o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região. A morosidade da ação burocrática governamental nas suas três esferas políticas de governo e a fragilidade dos órgãos públicos com base no regionalismo acentuam-se com o sucateamento da infraestrutura e com a corrupção presente no corpo funcional. 

A fumaça do incêndio que atinge o Parque do Cocó, na cidade de Fortaleza, desde a manhã desta quinta-feira, 18/01/2024, se espalhou por vários bairros da capital cearense e chegou a ser vista em Caucaia, município vizinho à capital cearense. Moradores relataram ao g1 que a fumaça foi vista em bairros como Benfica, Monte Castelo, Fátima e Granja Lisboa, este último localizado a cerca de 20 quilômetros de distância do local do incêndio. Segundo os bombeiros, o fogo está atingindo uma área cercada por vegetação e sem acesso para as viaturas. Além disso, o mato seco e o vento forte têm ajudado o fogo a se espalhar, o que, junto com a dificuldade de acesso, complica o combate às chamas. De acordo com a corporação, o acesso dos profissionais ao local do incêndio está sendo feito a pé e as chamas estão sendo combatidas com bombas de água costais, levadas pelos bombeiros nas costas. É o segundo incêndio em menos de 24 horas que atinge o parque estadual, considerado o maior parque urbano do Nordeste. No fim da tarde de quarta-feira, os bombeiros foram acionados para apagar um incêndio na mesma região. O fogo foi contido por volta de 21h30. Contudo, poucas horas depois, por volta das 8 horas da manhã desta quinta-feira, os bombeiros foram acionados novamente após o surgimento de um novo foco de incêndio na região. Inicialmente, duas guarnições foram destacadas para debelar o fogo no Cocó. Ao longo do dia, diversos órgãos governamentais se juntaram ao esforço corporativo de combater as chamas, incluindo a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas e a Polícia Civil, que vai investigar as origens do fogo. O governador Elmano de Freitas afirmou que determinou a apuração das causas do incêndio.

As recentes ações de fortalecimento dos órgãos públicos na região, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, associadas ao poder de polícia, além da expedição de marcos regulatória, como a Portaria 10, de dezembro de 2004, assinada conjuntamente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a Medida Provisória 239, que estabelece a limitação administrativa de 8,2 milhões de hectares no percurso da rodovia, só têm acirrado os conflitos na região, pois afetam diretamente a grilagem de terras e a exploração madeireira ilegal. Essas duas últimas atividades, apesar de ilícitas, representam o lastro da economia local, pois se constituem de fonte de empregos e poder. O governo federal encontra-se na encruzilhada desenvolvimentista. Se, por um lado, suas ações têm repercutido na direção da solução dos problemas de ocupação desordenada da terra e do uso indiscriminado de seus recursos, por outro, têm acirrado a violência contra trabalhadores rurais e determinado o desmatamento na região.

Sociologicamente a utilização da força de trabalho é o próprio trabalho. De acordo com Marx, hic et nunc, o comprador da força de trabalho a consome fazendo com que seu vendedor trabalhe. Desse modo, este último se torna actu aquilo que antes ela era apenas potentia, a saber, força de trabalho em ação, trabalhador. Para incorporar seu trabalho em mercadorias, ele tem de incorporá-lo, antes de mais nada, em valores de uso, isto é, em coisas que sirvam à satisfação de necessidades de algum tipo. Assim, o que o capitalista faz o trabalhador produzir é um valor de uso particular, um artigo determinado. A produção de valores de uso ou de bens não sofre nenhuma alteração em sua natureza pelo fato de ocorrer para o capitalista e sob seu controle, razão pela qual devemos, de início, considerar o processo de trabalho independentemente de qualquer forma social determinada. O trabalho é, antes de tudo, um processo entre o home e a natureza, processo este em que o homem, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a natureza. Agindo sobre a natureza externa e modificando-a por meio desse movimento, ele modifica sua própria natureza humana. Ele desenvolve as potências que nela jazem latentes e submete o jogo de suas forças a seu próprio domínio.

  Intervalo de tempo social separa o estágio em que o trabalhador se apresenta no mercado como vendedor de sua própria força de trabalho humano ainda não se desvencilhou de sua forma instintiva. O trabalho está sendo pressuposto numa forma em que ele diz respeito unicamente ao homem. No final do processo de trabalho, chega-se a um resultado que já estava presente na representação do trabalhador no início do processo, portanto, um resultado que já existia idealmente. Além do esforço dos órgãos que trabalham, a atividade labora exige a vontade orientada a um fim, que se manifesta como atenção do trabalhador durante a realização de sua tarefa, e isso tato mais quanto menos esse trabalho, pelo seu próprio conteúdo e pelo seu modo de execução, atrai o trabalhador, portanto, quanto menos este último usufrui dele como jogo de suas próprias forças físicas e mentais. Os momentos simples do processo de trabalho são, em primeiro lugar, a atividade orientada a um fim, ou o trabalho propriamente dito; em segundo lugar, seu objeto e, em terceiro lugar, seus meios. Quando, ao contrário, o próprio objeto do trabalho já é, filtrado por um trabalho anterior, Marx o denomina de matéria-prima, como o minério extraído da mina e que agora será lavado.  Toda matéria-prima é objeto do trabalho, mas nem todo objeto de trabalho é matéria-prima. O Objeto de trabalho só é matéria-prima quando já sofreu uma modificação mediada pelo trabalho.

O meio de trabalho representa uma coisa, ou um complexo de coisas, que o trabalhador interpõe entre si e o objeto do trabalho e que lhe serve de guia de sua atividade sobre esse objeto. Ele utiliza as propriedades mecânicas, físicas e químicas das coisas para fazê-las atuar sobre outras coisas, de acordo com o seu propósito. O objeto de que o trabalhador se apodera imediatamente – desconsiderando-se os meios de subsistência encontrados prontos na natureza, como as frutas, por exemplo, em cuja coleta seus órgãos corporais servem como únicos meios de trabalho – é não o objeto de trabalho, mas o meio de trabalho. É assim que o próprio elemento natural se converte em órgão de sua atividade, um órgão que ele acrescenta a seus próprios órgãos corporais, prolongando sua forma natural, apesar daquilo que informa a Bíblia. Do mesmo modo como a terra é seu armazém original de meios de subsistência, ela é também seu arsenal originário de meios de trabalho. Ela lhe fornece, por exemplo, a pedra, para que ele arremesse, ou a use para moer, comprimir, cortar etc. a própria terra é um meio de trabalho, mas pressupõe, para servir como tal na agricultura, uma série de meios de trabalho e um grau alto de desenvolvimento da força de trabalho. Mal o processo de trabalho começa a se desenvolver e ele já necessita de meios de trabalho elaborados.

O uso e a criação de meios de trabalho, embora já existam em germe em certas espécies de animais, é uma característica específica dos processos de trabalho humano, razão pela qual Franklin Roosevelt (1882-1945) define o homem como “a toolmaking animal”, um animal que faz as ferramentas. O que diferencia as épocas econômicas, afirma Marx, não é “o que” é produzido, mas “como”, “com que meios de trabalho”. Estes não apenas fornecem uma medida do grau de desenvolvimento da força de trabalho, mas também indicam as condições sociais nas quais se trabalha. Entre os próprios meios de trabalho, os de natureza mecânica, que formam o que podemos chamar de “sistema de ossos e músculos da produção”, oferecem características muito mais decisivas de uma época de produção do que aqueles meios de trabalho que servem apenas de recipientes do objeto de trabalho e que podemos agrupar sob o nome de sistema vascular da produção, como tubos, barris, cestos, jarros, etc. apenas na fabricação química tais instrumentos passam a desempenhar um papel importante. Num sentido mais amplo, o processo de trabalho inclui entre seus meios, coisas que mediam o efeito do trabalhado sobre seu objeto e, servem de um modo, ou de outro como condutores da atividade social, também todas as condições objetivas que são necessárias à realização do processo social.

Enfim, no processo de trabalho, portanto, a atividade do homem, com ajuda dos meios de trabalho, opera uma transformação do real do objeto do trabalho segundo uma finalidade concebida desde o início. O processo se extingue no produto. O que desde o início distingue o pior arquiteto da melhor abelha é o fato de que o primeiro tem a colmeia em sua mente ante de construí-la com a cera.  Seu produto é um valor de uso, um material natural adaptado às necessidades humanas por meio da modificação de sua forma. O trabalho se incorporou a seu objeto. O que do lado do trabalhador aparecia sob a forma de movimento, agora se manifesta, do lado do produto, como qualidade imóvel, na forma do ser. Ele fiou, e o produto é um fio. Quando um valor de uso resulta do processo de trabalho como produto, nele estão incorporados, como meios de produção, outros valores de uso, produtos de processo de trabalho anteriores. O mesmo valor de uso que é produto desse trabalho constitui o meio de produção ulterior, de modo que os produtos são não apenas resultado, mas também condição do processo de trabalho.

A contradição real nos faz acreditar que a sustentabilidade para a região depende somente das ações legitimistas governamentais e da presente capacidade da sociedade local em perceber o que representa suas riquezas para a preservação da região. No passado recente, a abertura de estradas numa região aparentemente inóspita como a Amazônia despertou interesse dos cidadãos brasileiros, principalmente do Nordeste do país, pela posse de terra e dos governantes e empresários, pela facilidade de acesso aos recursos naturais como minérios e madeira. Essa estratégia geopolítica possibilitou o avanço da chamada “fronteira agrícola”, onde a expansão técnica das atividades agropecuárias para o interior da Amazônia, além de permitir a ligação com as regiões “mais desenvolvidas” do país. Apesar dos projetos sociais aparentemente estarem embasados na premissa de que se propõem trazer melhorias para a produção econômica e para o bem-estar social, o resultado histórico desses investimentos, como a abertura de novas estradas, teve como impacto social uma ocupação desordenada decorrente de negligência do Estado: É notório que 80% do desmatamento da região encontram-se nas principais rodovias federais. Acredita-se que parte dos impactos causados pela abertura ou pavimentação de uma estrada na Amazônia possa ser minimizada se os investimentos forem acompanhados de apoio técnico governamental em outras áreas que não somente a de infraestrutura.

Bibliografia Geral Consultada.

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