segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Estreito de Taiwan - Poder Subaquático & Diatribes Diplomáticas.

 

A diplomacia sem as armas é como a música sem os instrumentos”. Otto von Bismarck

Taiwan representa um Estado insular geograficamente localizado na Ásia Oriental. Evoluiu de um regime unipartidário, com reconhecimento mundial e jurisdição plena sobre toda a China para uma República com reconhecimento internacional. Mas é limitado e com competência apenas sobre a ilha Formosa e outras menores, apesar de usufruir de relações políticas com muitos outros países. Até 1949, o governo chinês foi reconhecido internacionalmente e, como tal, foi um dos membros fundadores das Nações Unidas e um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da organização, até ser substituído pela República Popular da China em 1971. A República da China foi fundada em 1912 e abrangia grande parte da China continental e da Mongólia. No final da 2ª guerra mundial, com a rendição do Japão, o país anexou o grupo de ilhas de Formosa e Pescadores (Penghu) à sua jurisdição. Quando o Kuomintang (KMT), o Partido Nacionalista Chinês, perdeu a guerra civil para o Partido Comunista em 1949, o governo da República da China foi transferido para Taipé (capital de Taiwan) e estabeleceu a cidade como capital temporária, chamada de “capital da guerra”, por Chiang Kai-shek, não por acaso, os comunistas fundaram a República Popular da China (RPC) na China continental. A Ásia Oriental abrange uma área em torno de 12 000 000 km² ou cerca de 32% do continente asiático. Com mais de 1 522 milhões de habitantes, representando um quinto da população mundial no Leste da Ásia, faz da região um dos locais habitáveis mais populosos do mundo.               

A Guerra Civil Chinesa entre as forças do Kuomintang (KMT), o Partido Nacionalista Chinês de Chiang Kai-shek e o Partido Comunista Chinês (PCC) do líder revolucionário Mao Tsé-Tung entrou em seu estágio final em 1945, após a rendição do Japão. Ambos os lados procuravam controlar e unificar a China. Enquanto Chiang dependia da assistência dos Estados Unidos da América, Mao contava com o apoio da União Soviética e também com as lideranças da população rural da China. O sangrento conflito entre o KMT e o PCC começou quando ambas as partes tentaram subjugar os senhores da guerra chineses no norte da China (1926-1928) e continuaram com a ocupação japonesa (1932-1945). A necessidade de eliminar os senhores da guerra era vista como necessária tanto por Mao Tsé-Tung como por Chiang Kai-shek, mas por diferentes razões. Para Mao, sua eliminação acabaria com o sistema feudal na China, encorajando e preparando o país para o socialismo e o comunismo. Para Chiang, os senhores da guerra eram uma grande ameaça para o governo central. Esta dissimilaridade básica na motivação continuou ao longo dos anos de luta contra a ocupação japonesa na China, apesar de um inimigo comum. As forças comunistas de Mao mobilizaram o campesinato na China rural contra os japoneses e, no momento da rendição japonesa em 1945, o Partido Comunista Chinês havia construído um exército de quase um milhão de soldados. A pressão que as forças de Mao colocaram sobre os japoneses beneficiou a União Soviética, e as forças do PCC foram supridas pelos soviéticos.

A unidade ideológica do PCC e a experiência adquirida na luta contra os japoneses o prepararam para as próximas batalhas contra o Kuomintang. Embora as forças de Chiang fossem bem equipadas pelos EUA, elas não tinham uma liderança eficaz, unidade política ou experiência. Em janeiro de 1949, Chiang Kai-shek deixou o cargo de líder do KMT e foi substituído por seu vice-presidente, Li Zongren. Li e Mao entraram em negociações para a paz, mas os radicais nacionalistas rejeitaram as exigências de Mao. A capacidade militar comunista foi um fator decisivo na solução do impasse, e quando Li buscou um atraso adicional em meados de abril de 1949, o Exército Vermelho Chinês cruzou o rio Yangtzé. Chiang fugiu para a ilha de Formosa (Taiwan), onde em torno de 300.000 soldados já haviam sido levados de helicóptero. Formosa, ao lado das ilhas Pescadores, Kinmen, Matsu e outras menores, em seguida, tornou-se a extensão da autoridade da República da China. Apesar de sua competência abranger apenas esta área, durante o início da chamada Guerra Fria a República da China ainda era reconhecida por muitos países ocidentais e pela Organização das Nações Unidas (ONU), uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional como o único governo legítimo da China. Constitucionalmente, a República da China não renunciou à reivindicação como o único governo legítimo de toda a China, embora não possa prosseguir ativamente com estes objetivos em termos justos de soberania. Os partidos políticos, muitas vezes, têm visões radicalmente diferentes a respeito da soberania de Taiwan. Ambos os ex-presidentes Lee Teng-hui e Chen Shui-bian mantinham a opinião que “é um país soberano e independente”, separado da China continental e de que não há necessidade de uma declaração formal de Independência. O presidente Ma Ying-jeou manifestou que a República da China é um país soberano e independente que de forma inclusiva compreende a China continental e Formosa. Politicamente é uma democracia semipresidencialista com sufrágio universal. O presidente é chefe de Estado, a Assembleia Nacional serve de órgão legislativo. Considerado um dos quatro “tigres asiáticos”, Taiwan é a 21ª economia do mundo global.


A expressão sociológica Tigres Asiáticos e mormente Quatro Tigres Asiáticos referem-se às economias desenvolvidas dos países Hong Kong, Coreia do Sul, Singapura e República da China. Esses territórios e países localizados no sudeste da Ásia apresentaram grandes taxas de crescimento econômico e social e rápida industrialização entre as décadas chave de 1960 e 1990. A sua indústria de tecnologia desempenha ipso facto um papel-chave na economia global. A República da China é classificada como desenvolvida em termos de liberdade de imprensa, saúde, educação pública, liberdade econômica, entre outros indicadores socioeconômicos. A partir da década de 1980, alguns territórios do Pacífico malaio-asiáticos começaram a apresentar os chamados altos índices de crescimento econômico e importante influência no mercado mundial globalizado, sendo por isso designados metaforicamente tigres asiáticos. Os termos lembram agressividade e exatamente essa a característica fundamental das quatro economias, ainda que Hong Kong não possa ser considerado um Estado Nacional, na esfera política ainda que sua estrutura forme esse grupo. Eles se utilizaram de estratégias arrojadas para atrair capital estrangeiro, apoiada exploração da mão-de-obra disciplinada, na isenção de impostos e nos baixos custos de instalação de empresas. O país asiático que iniciou esse “ciclo” de crescimento econômico foi o Japão, “com uma bem sucedida reforma agrária, seguida de um aumento rápido da renda dos fazendeiros, que criou um mercado local para novas fábricas”.

A Primeira Crise do Estreito de Taiwan (1954-1955) foi um conflito armado de curta duração que ocorreu entre os governos da República Popular da China e a República da China (Taiwan). A China continental tomou as Ilhas Yijiangshan, forçando Taiwan a abandonar as Ilhas Tachen. As Marinhas dos Estados Unidos da América e de Taiwan uniram forças para esvaziar o pessoal militar e civil da República da China das Ilhas Tachen para Taiwan. Embora as Ilhas Tachen mudassem de mãos durante a crise, os noticiários estadunidenses centraram-se quase exclusivamente nas Ilhas Quemoy e Matsu, os quais tornaram-se palcos de frequentes duelos de artilharia. A distância de tais ilhas pra Taiwan é de cerca de 150 Km, enquanto que apenas poucos quilômetros de mar separam Quemoy de territórios controlados pela China na cidade de Xiamen, enquanto Matsu é situada a  distância similar de Fuzhou, circunstância que torna ilhas visíveis do continente e alvos fáceis para peças de artilharia.

A Segunda Crise do Estreito de Taiwan (1958) foi um conflito ocorrido entre os governos da República Popular da China (China comunista) e a República da China (Taiwan) em que a República Popular da China bombardeia as ilhas de Quemoy e Matsu no Estreito de Taiwan, na tentativa de tomá-las da República da China. Esta situação, continuou por 44 dias e custou cerca de 1.000 vidas. Foi uma continuação da Primeira Crise do Estreito de Taiwan, guardas as proporções belicistas, que teve início  após a Guerra da Coreia (1950-1953). De novembro de 1954 a maio de 1955, a Primeira Crise do Estreito de Taiwan ocorre entre a China comunista e a República da China Nacionalista refugiada em Taiwan em decorrência da guerra civil chinesa. Pequim conseguiu capturar duas das ilhas próximas à costa que ainda estavam sob controle nacionalista, mas foi impedida pela ameaça de intervenção militar por parte dos Estados Unidos da América. A segunda crise começou em 23 de agosto de 1958, quando a artilharia do Exército de Libertação Popular passou a bombardear as ilhas de Quemoy e Matsu no Estreito de Taiwan e ameaçar lançar uma invasão. Mao Tse Tung não queria que a questão de Taiwan permanecesse nas sombras, pretendendo protestar contra o apoio dos Estados Unidos à República da China e demonstrar a sua Independência da União Soviética.

            Taiwan é uma pequena ilha com cerca de 23 milhões de habitantes que funciona como uma democracia semipresidencialista. Localizada a 180 km da China, a ilha luta para que permaneça independente e não seja reconhecida como parte do território chinês. Para garantir sua soberania contra um dos maiores impérios do mundo, Taiwan apostou na tecnologia e desenvolveu o Escudo de Silício, uma estratégia que evita o ataque dos vizinhos chineses. O termo foi criado por Craig Addison, um jornalista que escreve para o veículo jornalístico The South China Morning Post. O profissional lançou o livro Silicon Shield: Taiwan's Protection Against Chinese Attack e deu uma entrevista à BBC falando sobre o tema. O primeiro esclarecimento que o jornalista fez é que Taiwan não possui um escudo de verdade, como os antimísseis que Israel utiliza para evitar ataques aéreos da Palestina. No caso, a terminologia funciona como uma estratégia da ilha, já que ela é líder mundial na fabricação de chips semicondutores. Os produtos, que são essenciais na fabricação de celulares, computadores, videogames e carros, são geralmente feitos de silício e acabam sustentando parte da economia moderna. Um ataque chinês ao país poderia, portanto, afetar a produção dos chips e causar um estrago não só na economia chinesa, mas mundial. - O escudo de silício é semelhante ao conceito de MAD (“Destruição Mútua Assegurada”) que teve progênie na Guerra Fria, porque qualquer ação militar no estreito de Taiwan seria tão prejudicial para a China quanto para Taiwan e os Estados Unidos da América. 

De modo que, com efeito, evita o início do conflito e protege o pequeno território de um ataque militar ordenado por Pequim, explicou Addison. A Terceira Crise do Estreito de Taiwan (1996) representou o resultado de uma série de testes com mísseis realizados pela República Popular da China em águas circundantes de Taiwan - incluindo o Estreito de Taiwan - entre 21 de julho de 1995 a 23 de março de 1996. O primeiro conjunto de mísseis, disparados de meados ao final de 1995, teriam sido destinados a enviar um sinal forte ao governo da República da China sob Lee Teng-hui, que era visto como pertencente ao movimento propagandista de uma política externa distante da Política de Uma China e pró-Independência de Taiwan. O segundo conjunto de mísseis foram disparados no início de 1996, supostamente com a intenção de intimidar ideologicamente o eleitorado de Taiwan na corrida para a eleição presidencial de 1996. O Exército de Libertação Popular também foi mobilizado na província de Fujian, que realiza manobras navais de 15 a 25 agosto de 1995. Em resposta, os Estados Unidos da América enviaram uma frota militar na Ásia, a maior desde a Guerra do Vietnã, também reconhecido como Segunda Guerra da Indochina, chamada no Vietnã de Guerra de Resistência contra a América ou simplesmente Guerra Americana, foi um grande conflito armado que aconteceu no Vietnã, Laos e Camboja de 1º de novembro de 1955 até a queda de Saigon em 30 de abril de 1975. Foi a segunda das Guerras da Indochina e foi travada entre o Vietnã do Norte e o governo do Vietnã do Sul.

O exército norte-vietnamita era apoiado pelas repúblicas da União Soviética, China e aliados comunistas, enquanto os sul-vietnamitas eram apoiados pelos Estados Unidos, Coreia do Sul, Austrália, Tailândia, e outras nações anticomunistas. O presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que serviu como o 42º presidente do país por dois mandatos, entre 1993 e 2001, também ordenou que outros navios fossem implantados na região em março de 1996. O Japão atuou não só como estímulo econômico, mas também como exemplo. A imensa e ininterrupta expansão da economia japonesa foi decisiva para criar um dinâmico mercado em toda a área circundante do Pacífico. O crescimento mais marcante foi o apresentado pela Coreia do Sul, que a partir dali começou a ser conhecido como o “Milagre do rio Han”. Na década de 1960, o país era um dos mais pobres países da região, com menor desenvolvimento. Da década de 1980 até o presente, a Coreia do Sul se transformou em um país desenvolvido, com renda alta e elevados valores de IDH, uma medida média das conquistas de desenvolvimento humano básico em um país e do PIB per capita. O progresso de Taiwan seguiu o mesmo rumo. No final da década de 1990, as exportações chegavam a 202% do Produto Nacional Bruto em Singapura e a 132% em Hong Kong. O índice de crescimento era alto nos tigres, e, a despeito da crise asiática, a população tinha alto nível de alfabetização e a economia girava em torno da sólida base da construção naval, produtos têxteis, petroquímicos e equipamentos elétricos. O crescimento mais notável ocorreu principalmente na economia usurária de entrepostos.

O termo discurso pode também ser definido sociologicamente do ponto de vista lógico da análise política. Quando pretendemos significar algo a outro é porque temos a intenção de lhe transmitir um conjunto de informações coerentes - essa coerência é uma condição essencial para que o discurso seja entendido. São as mesmas regras gramaticais utilizadas para dar uma estrutura compreensível ao discurso que simultaneamente funcionam com regras lógicas para estruturar o pensamento. Um discurso político, comparativamente, tem uma estrutura social e finalidade muito diferente do discurso econômico, mas politicamente pode operar a dimensão econômica produzindo efeitos sociais específicos em termos de persuasão. Os economistas assumiram que o estudo das ações econômicas do homem poderia ser feito abstraindo-se as outras dimensões culturais do comportamento humano: dimensões morais, éticas, religiosas, políticas, etc., e concentraram seu interesse naquilo que eles identificaram como as duas funções elementares exercidas por todo e qualquer indivíduo: o consumo e a produção. O homo economicus nada mais é do que um fragmento qualquer de ser humano, a sua parcela que apenas produz e consome no mundo das mercadorias, cujo único critério de verdade apoiava-se na evidência. O conceito de “homo economicus” é um postulado da racionalidade global vigente. É caracterizada pelo triunfo dos economistas que encontraram nele, a semelhança dos biólogos no darwinismo, e na psicologia uma teoria do comportamento coerente.

Um estudo de ideologias da administração, por outro lado, não está preocupado com as origens do espírito capitalista, mas sim com as armas ideológicas empregadas na luta pela ou contra a industrialização. E quando ideologias são formuladas para defender um conjunto de interesses econômicos, é mais esclarecedor examinar a estratégia de argumentação do que insistir em que o argumento é autointeressado. Os argumentos em serviço próprio dos grupos dominantes podem não parecer um campo de estudos promissor, no entanto, sociologicamente Reinhard Bendix acredita que essas ideias desenvolvidas podem ser consideradas um sintoma das relações sociais de classe em mudança, ou seja, indícios para a compreensão das sociedades industriais. Portanto, Bendix (2019), propõe analisar detalhadamente, se já não é um truísmo, as evidências observáveis dos fenômenos do mundo social em seus próprios termos. Segundo o autor, é nesse nível das ações sociais que ocorre a experiência humana, e o estudo das ideologias da gestão empresarial ilustra que ele também pode constituir uma abordagem para o entendimento da estrutura social. As interpretações gerenciais dadas para a relação de autoridade nos empreendimentos econômicos, juntamente com a concepção em oposição assimétrica, mas em nível de complementariedade na relação capital “versus” trabalho acerca de sua posição enquanto classes na sociedade industrial emergente constituem uma imagem conjunta das relações de classe. Imagem esta que mudando em tempo e espaço e que diferem de um país para outro. Esse aspecto da estrutura social em transformação é analisado pelo exame da posição ideológica em termos de seus corolários lógicos. Enquanto um conjunto de práticas e saberes sociais estão relacionados à autoridade dos empregadores e, em sentido mais amplo, à posição de classe de empregadores e empregados na sociedade.

Três correntes filosóficas contemporâneas são responsáveis pela criação deste conceito: o hedonismo, o utilitarismo e o sensualismo. O hedonismo, que afirma que o homem está sujeito, tal como os animais, à lei natural dos instintos e que, portanto, se encontra implícita a procura do prazer, do bem-estar e distanciamento da dor. O utilitarismo, para quem o útil é valioso e contrapõe o prazer calculado ao irracional, classificando os prazeres nobres e pobres. O sensualismo quando afirma serem os sentidos a fonte do conhecimento. Os economistas construíram um método teórico unanimemente aceite, elaboraram-se práticas econômicas que se encontra em todas as obras fundamentais: a lei da maximização da utilidade e leis sobre a utilidade marginal, aplicadas ao consumo e à produção. A razão biopsicológica essencial a toda a atividade humana é o interesse pessoal. Este primeiro princípio é então afetivo, pois define a única razão da atividade econômica; o homem não obedece senão à razão consumista.  No nível de análise econômico, oligopólio é uma forma evoluída de monopólio, no qual um grupo de empresas ou governos promove o domínio de determinada oferta de produtos e/ou serviços. Corresponde a uma estrutura de mercado de concorrência imperfeita, no qual o mercado é controlado por um número reduzido de empresas. De tal forma que cada uma tem que considerar os comportamentos e as reações das outras quando toma decisões de mercado. No oligopólio, os bens produzidos podem ser homogêneos ou apresentar alguma diferenciação sendo que, geralmente, a concorrência se efetua mais ao nível de fatores como a qualidade, o serviço pós-venda, a fidelização ou a imagem, e não tanto ao nível do preço. As causas típicas do aparecimento de mercados oligopolistas são a escala mínima de eficiência e características da procura. Em tais mercados existe concorrência, mas as quantidades produzidas são menores, para que os preços sejam maiores do que nos mercados concorrenciais, ainda que relativamente ao monopólio as quantidades sejam superiores e os preços per se  sejam menores.

Nos mercados oligopolistas onde não exista cooperação entre as empresas a curva da procura do produto da empresa depende da reação das outras empresas. A concorrência neste tipo de mercado para evitar guerras de preços poderá ser feita a outros níveis como nas características dos produtos distintas do preço, qualidade, imagem, fidelização, etc. O oligopólio pode permitir que as empresas obtivessem lucros elevados a custo dos consumidores e do progresso econômico, caso a sua atuação no mercado seja baseada em cartéis, pois assim terão os mesmos lucros como um monopólio. Em um oligopólio, as alterações nas condições sociais de atuação de uma empresa irão influenciar o desempenho de outras empresas no mercado. Isto provoca reações que são mais relevantes quando o número de empresas do oligopólio é reduzido. Em contrapartida, um truste é uma coligação econômica ou financeira, um agrupamento de empresas que tem como objetivo diminuir e eliminar a concorrência, parcelarizando o mercado. Quando se verifica a formação de trustes, a concorrência é transferida para a área da qualidade e apoio ao cliente, porque não existe concorrência no que diz respeito aos preços. No oligopólio, muitas vezes ocorre à criação de um cartel, onde as poucas empresas dominantes fazem um acordo para manter o preço do produto comercializado. Tanto os cartéis como o truste exercem poder de pressão sobre o mercado. Ao contrário do truste, no cartel as empresas envolvidas continuam independentes no âmbito legal.

Tanto o monopólio quanto o oligopólio contribuem para uma concorrência imperfeita. A diferença entre monopólio e oligopólio é que no monopólio existe apenas um fornecedor ou vendedor, que domina o mercado, enquanto que no oligopólio existem poucos fornecedores do mesmo produto. Quando um produto é considerado essencial para a economia de um país, muitas vezes esse país estabelece leis que impedem a criação de monopólios e oligopólios. Talvez o maior exemplo de oligopólio no Brasil seja o mercado de telecomunicações, no qual poucas empresas controlam o mercado. No caso da telefonia móvel, a fusão das empresas TIM e Vivo consistiu no primeiro oligopólio nesta área do mercado. Também são conhecidos oligopólios no caso da montagem de veículos, na produção de ônibus, por exemplo, o que pode contribuir decisivamente para o aumento do preço das passagens do transporte público. Capital financeiro pode ser entendido como o capital representado por títulos, obrigações, certificados e outros papéis negociáveis e rapidamente conversíveis em dinheiro. Uma vez que as necessidades de liquidez variam significativamente entre os agentes econômicos, há uma grande variedade de instrumentos, sob a forma de contratos, que combinam diferentes ativos e são comercializados nos mercados financeiros. Em termos simplificados, a lógica financeira consiste em “fazer dinheiro a partir de dinheiro”, sem necessariamente passar pela esfera da produção de mercadorias. O predomínio crescente dessa lógica, de caráter rentista - isto é, que não tem como finalidade a produção, mas a remuneração do detentor de um ativo - na economia mundial globalizada ocorre desde pelo menos o início da década de 1980.

Entre 1980 e 2006, a riqueza financeira mundial, incluindo ações e debêntures, títulos de dívida privada e da pública e aplicações bancárias, cresceram mais de 14 vezes, enquanto o PIB mundial cresceu menos de 5 vezes. Trata-se, portanto, de um capital fictício - ou seja, não vinculado à esfera produtiva, no âmbito da produção e consumo - e que efetivamente acabou por comandar a economia como um todo.  Desde 1971, o governo dos Estados Unidos, durante a administração de Richard Nixon, cancelou unilateralmente os acordos de Bretton Woods (1944), acabando com a conversibilidade do dólar norte-americano em ouro, embora a moeda se mantivesse como meio de pagamento internacional geral e hegemônica. De fato, o dólar americano continua sendo a moeda constitutiva de mais de 70% das reservas internacionais. Quando dinheiro inconversível funciona como meio de pagamento internacional, abrem-se as portas para a chamada financeirização da economia, campo de forças entre nações potencialmente geradoras de crises. Em um contexto de globalização econômica, essas crises rapidamente se tornam sistêmicas, sobretudo quando atingem o coração do sistema, a exemplo da crise das hipotecas de alto risco, deflagrada em 2007-2008. Neste sentido, Keynes, em sua Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, entendeu que, para “salvar o capitalismo de si mesmo”, era preciso que o Estado o controlasse a regulação dos mercados - principalmente o mercado financeiro - e de controlar pari passu os fluxos financeiros internacionais.

Hong Kong, tendo em vista a economia de “mercado puro” e, apesar de sobrecarregada pelas desvantagens históricas do colonialismo existente enquanto colônia britânica, elevou sua renda per capita para seis vezes em relação a República Popular da China. Em análise comparada os Tigres asiáticos compartilham muitas características sociais e políticas, para não falarmos culturais, com outras economias asiáticas, destacando-se os casos representativos dos gigantes Japão e China. Na prática, iniciaram o que é visto como uma particular aproximação asiática do desenvolvimento econômico. Alguns desses países estavam na década de 1960 com indicadores sociais semelhantes aos de países africanos altamente estagnados; as principais transformações basearam-se em acesso através dos meios de comunicação à educação e criação de infraestrutura de transportes fundamental para a exportação competitiva. Com o tempo, o termo Tigre tornou-se sinônimo político de nação que alcançou o crescimento com um modelo econômico voltado para a “economia de exportação”. As nações do Sudeste asiático, como Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia também passaram a ser consideradas Tigres formando o que se chamou os Tigres Asiáticos de Segunda Geração ou “novos tigres asiáticos”.

O Estreito de Ormuz – mutatis mutandis - representa canal que conecta o Golfo Pérsico e o Oceano Índico, é uma das principais rotas mundiais de comércio. Mais de 30% da produção mundial de petróleo é escoada por ele. Por isso, qualquer coisa que aconteça por ali reflete no preço da gasolina e na economia do mundo todo. Em 2018, os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram a saída do acordo nuclear assinado com o Irã três anos antes e determinaram a aplicação de novas sanções ao país do Oriente Médio. As medidas afetavam principalmente o setor energético e bancário. O presidente iraniano Hassan Rouhani, advertiu que seu país poderia suspender o comércio pelo Estreito. O canal é um ponto frequente de conflito e provocou tensão na relação com os EUA em anos anteriores. Há uma deterioração nas relações entre os EUA e o Irã, quando os norte-americanos acabaram com “as isenções de sanções, proibindo efetivamente todas as exportações de petróleo iranianas”. As receitas obtidas com a venda de petróleo são vitais para a economia do Irã. Desde as sanções dos EUA, as exportações de petróleo caíram de 2,5 milhões de barris/dia para 800 mil. O Irã ameaçou que, se as exportações de petróleo forem interrompidas, nenhum barril poderá passar pelo Estreito de Taiwan. O governo de Donald Trump enviou naquela ocasião um grupo de porta-aviões e uma unidade de bombardeiros à região para mostrar que os EUA retaliarão qualquer ataque. Há o temor de que a escalada de tensão na região aumente. Mas, por que esse estreito é tão importante?

 A partir da década de 1980, os textos normativos no Direito Internacional também passaram a considerar o papel social dos estados-municípios no desenvolvimento econômico e social dos países, fortalecendo, a partir de 1990, o status jurídico desses entes no Direito Internacional. Passou a existir, portanto, uma linha muito tênue na separação dos assuntos domésticos e de cunho internacional. Com mídias sociais profissionais de ativismo político, organizações não governamentais e movimentos sociais, os temas sobre educação, cultura, direitos civis, políticas relacionais de gênero, a destruição do ambiente, o comércio exterior e outros que já incorporavam as pautas da política externa passaram a ser assuntos primários para os entes subnacionais. Desta forma, a atuação dos governos locais e regionais nas relações se fortaleceu lado a lado a temas tradicionais como a segurança nacional, cooperação militar e Acórdãos entre países. Os governos podem praticar a paradiplomacia por meio das seguintes estratégias: 1) Estabelecimento de vínculos políticos de interesses comuns; 2) Assinatura de convênios com atores sociais internacionais; 3) Promoção da cooperação inter-regional e criação de associações fortes científicas inter-regionais transnacionais; 4) Cooperação dita “transfronteiriça” entre alguns territórios de diferentes Estados nacionais; 5) Participação nas delegações nacionais, conferências, eventos e missões no exterior envolvendo temas globais, com o objetivo de apresentar e defender os interesses específicos ligados ao território municipal ou estadual; 6) Participação em organizações de integração supraestatais, como o Mercosul ou a União Europeia (EU); Cooperação para o Desenvolvimento e Ajuda HumanitáriaA Diplomacia é um argumento notável da política externa, para o estabelecimento e desenvolvimento dos contatos pacíficos entre os governos de diferentes Estados, pelo emprego de intermediários, mutuamente reconhecidos pelas respectivas partes.

Geralmente, é empreendida por intermédio de diplomatas de carreira e envolve assuntos de guerra e paz, comércio exterior, promoção cultural, coordenação em organizações internacionais e outras organizações. As relações diplomáticas são definidas no plano do direito internacional pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961. Sociologicamente convém distinguir entre diplomacia e política externa: a primeira é uma dimensão da segunda. A política externa é definida em última análise pela Chefia de Governo de um país ou pela alta autoridade política de um sujeito de direito internacional; já a diplomacia pode ser entendida como uma ferramenta dedicada a planejar e executar a política externa, por meio da atuação de diplomatas. Figurativamente, ou de forma coloquial, chama-se diplomacia o uso de delicadeza ou os bons modos, ou astúcia para tratar qualquer negócio. O padroeiro dos diplomatas e do exercício da diplomacia é São Gabriel. Três famosos diplomatas brasileiros foram José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, João Cabral de Melo Neto e Vinicius de Moraes.

As ações adotadas, a autonomia e a independência relativa em contratos internacionais deram a esses atores nacionais visibilidade política em ambiente global. Essas relações econômicas e sociais conduzidas por governos subnacionais ou regionais em busca de seus interesses são reconhecidas conceitualmente como paradiplomacia. As novas relações econômicas e a necessidade de desenvolvimento motivaram entes subnacionais a se relacionar e cooperar no plano da divisão internacional do trabalho. As novas tecnologias da informação, os avanços nas telecomunicações, a diminuição nos custos de transporte de cargas e pessoas também contribuíram para essa mudança, tornando o plano internacional acessível. Com novas redes profissionais e de ativismo político, organizações não governamentais e movimentos sociais, os temas sociais, a educação, a cultura, os direitos civis, as políticas sociais inclusivas de gênero, o ambiente reprodutivo, o comércio exterior e outros que já incorporavam as pautas da política externa passaram a ser assuntos primários para os entes subnacionais. A atuação dos governos locais e governos regionais nas relações exteriores se fortaleceu lado a lado a temas mais tradicionais como a segurança nacional, cooperação militar e acordos entre países.

A primeira é um instrumento utilizado pelos países na política externa com o objetivo de estabelecer contratos pacíficos com outros países e atingir seus interesses em um âmbito nacional e internacional. A segunda envolve todas as atividades externas e processos de comunicação e implementação de cooperações, investimentos e aproximações realizados pelos entes subnacionais relativos aos municípios e estados de diversos países. O conceito paradiplomacia foi desenvolvido entre 1986 e 1990 pelos professores Ivo Duchacek e Panayotis Soldatos. A internacionalização dos governos locais constituiu uma importante cooperação de trabalho e comunicação global para alcance de seus próprios objetivos de desenvolvimento e transformação da economia, assim como dos fluxos globais de comércio e dos investimentos. O Canadá é um dos exemplos tradicionais de paradiplomacia. Conforme sua Constituição as províncias devem dividir a responsabilidade social pelo desenvolvimento e crescimento econômico pari passu com o governo central. Uma das responsabilidades dos estados-municípios, por exemplo, tem como escopo o incentivo às exportações, já que o aumento desta atividade produtiva é um canal para criação de empregos, para incentivar o crescimento da economia e para atrair investimentos. Governos democráticos e sistemas federativos são ambientes importantes para a existência de paradiplomacia. A paradiplomacia pode ser definida como o envolvimento de governo subnacional nas relações internacionais, por meio do estabelecimento de contatos, formais e informais, permanentes ou provisórios (ad hoc), com entidades estrangeiras públicas/privadas, objetivando promover resultados, bem como dimensão externa da própria competência constitucional.


Ferrovia bioceânica e diplomacia de trilhos da China.

Em 30 [de... do ano de] 1995, Jiang Zemin, o secretário geral do Comité Central do Partido Comunista da China e o presidente do Estado, fez um discurso importante intitulado “Esforços contínuos pela promoção da realização da gigantesca empresa de reunificação da Pátria”, ele apresentou oito pontos para desenvolver as relações entre as ambas margens: 1) Persistir no princípio de uma só China constitui a base e a condição prévia da concretização da reunificação pacífica. Não se permite, de maneira nenhuma, dividir a soberania e o território da China. Opomo-nos resolutamente a todas as palavras e ações que se tentam criar a “independência de Taiwan”. As propostas tias como a de “dividir o país e governá-lo por meio de regimes diferentes” e a de “duas Chinas durante certo tempo” são contrárias ao princípio de uma só China e devem ser rejeitadas com firmeza também; 2) Não estamos contra que Taiwan desenvolve as suas relações económicas e culturais de caráter não governamental com estrangeiro. Sob o princípio de uma só China e de acordo com os estatutos das organizações internacionais, em nome de Tibei, China, Taiwan participou já nas organizações internacionais de caráter económico, nomeadamente o Banco para Desenvolvimento da Ásia e Conselho da Cooperação Económica da Ásia e Pacífico. No entanto, opomo-nos às atividades efetuadas por Taiwan de “ampliar o espaço de sobrevivência internacional” no sentido de criar “duas Chinas” e “uma China e um Taiwan”. As atividades desse tipo não resolvem o problema e, ao contrário, faz com que as forças de “independência de Taiwan” sabotam com maior frenesi o processo da reunificação pacífica; 3) A realização de negociações sobre a reunificação pacífica das duas margens do Estreito de Taiwan é a nossa proposta consequente. Podem ser convidadas as personalidades representativas de todos os partidos e organizações das duas margens para a participação nas conversações. - “Sob a condição prévia de uma só China, se pode discutir qualquer problema, inclusive o problema referente à maneira como se realizam as negociações oficiais entre as duas margens do estrito a discutir com a parte de Taiwan, de modo a encontrar métodos que ambas as partes consideram convenientes”. Ao dizer que sob a condição prévia de uma só China, todos os problemas poderão ser discutidos, naturalmente se incluem os problemas com os quais as autoridades de Taiwan se preocupam. Propomos que como o primeiro passo, as duas partes podem realizar negociações sobre o fim oficial da hostilidade entre duas margens, sob o princípio de uma só China, e chegar a acordos.

- Nesta base, as duas partes assumem em conjunto os deveres de salvaguardar a soberania e a integridade territorial da China. Quanto ao problema referente ao nome das negociações políticas, à localidade e maneira de sua realização, se poderá encontrar uma solução aceitável para ambas as partes desde que se realize uma consulta em pé de igualdade quanto antes; 4) Nós fazemos os esforços para realizar a reunificação pacífica e para não haver ataques recíprocos entre os mesmos chineses. Nós não comprometemos a abandonar o uso de forças armadas. Isso não se dirige aos compatriotas de Taiwan, mas sim é para enfrentar as intervenções das forças estrangeiras na reunificação da China e as suas conspirações de forjar “independência de Taiwan”; 5) Encarnando o desenvolvimento da economia mundial do século XXI, nós devemos desenvolver energicamente o intercâmbio e cooperação económicos entre as duas margens de estreito no interesse da prosperidade económica em comum em dois lados e para a felicidade de toda a nação chinesa. Há que fortalecer de maneira contínua os contatos e intercâmbios dos compatriotas entre as duas margens do estreito, a fim de aumentar a sua compreensão e confiança recíproca. As comunicações diretas nas áreas de correio, de navegação e de comércio constituem uma necessidade objetiva para o desenvolvimento económico e os intercâmbio em outros domínios entre as duas margens do estreito.

Assim, há que promover consultas sobre diversos assuntos entre dois lados do estreito; 6) Cultura brilhante criada pelo povo de todas as nacionalidades chinesas durante cinco mil anos constitui sempre um laço espiritual que une todo o povo chinês, é uma base importante para a realização da reunificação pacífica. Os compatriotas entre as duas margens do estreito devem herdar e desenvolver em conjunto os melhores da tradição cultural chinesa; 7) Duzentos e um milhões de compatriotas de Taiwan, quer originários da província quer provenientes de outras províncias, são todos os chineses compatriotas por unha e carne e irmãos íntimos. Nós devemos respeitar completamente o modo de vida e o desejo de ser senhores de destino que têm os compatriotas de Taiwan. Há que proteger os legítimos direitos e interesses dos compatriotas de Taiwan. Todos os departamentos do Partido Comunista da China e do governo, incluídos os seus organismos no estrangeiro, devem reforçar os contatos com os compatriotas de Taiwan, ouvir as suas opiniões, e exigências, preocupar-se com eles, tomar em conta os seus interesses e ajudá-los a vencer dificuldades na medida possível. Esperamos também que os diversos partidos de Taiwan impulsem o desenvolvimento das relações entre as duas margens.

- Nós damos boas-vindas a todos os partidos e grupos, bem como a todas as personalidades de diversos setores sociais de Taiwan que venham trocar opiniões sobre as relações entre os dois lados do estreito e sobre a reunificação pacífica conosco; 8) Damos boas-vindas aos dirigentes de autoridade de Taiwan que venham fazer visitas em qualidade adequada. Nós estamos dispostos a aceitar convites mandados pela parte de Taiwan para ir lá. As visitas e viagens serão úteis mesmo sejam simplesmente passeio. Sendo chineses, devemos resolver os nossos problemas por nossa própria conta; sendo desnecessário valer-nos de qualquer ocasião internacional. Os oito pontos mencionados manifestam plenamente a sequência e continuidade da política do Partido Comunista da China e do governo para resolver problema de Taiwan e a sua decisão e sinceridade de desenvolver as relações entre as duas margens do Estreito e de promover a reunificação da Pátria. É irresistível o processo histórico da reunificação da China. Em 1º de julho de 1997, o governo chinês já recuperou o exercício da sua soberania sobre Hong Kong e, em 20 de dezembro de 1999, vai recuperar o exercício da soberania sobre Macau. A solução dos problemas de Taiwan e o cumprimento da missão histórica de reunificação da Pátria colocar-se-á de maneira mais evidente diante de todo o povo chinês. O povo chinês das duas margens do Estreito (de Taiwan) devem unir-se e lutar em conjunto para se tornar uma realidade a reunificação do país. Esta ideia não saiu do papel.

            Está em curso - mutatis mutandis - um projeto econômico-social para construção de um túnel de 135 km ligando a China a Taiwan, com trens rodando a 250 km/h fazendo o percurso entre o continente e a ilha. Este túnel submarino seria o maior já construído no mundo contemporâneo, ipso facto uma grande realização da engenharia, mas por enquanto, ele ainda gira em torno de disputas políticas, mas previsão de se tornar realidade. As dimensões não são absurdas se compararmos o projeto com o túnel que penetra o canal da Mancha entre Inglaterra e França, com seus comprovados 37,9 km de extensão. Também existe o túnel Seikan, no Japão, que é ainda maior, mas sua parte debaixo d'água em torno de 23,3 km. O processo técnico de construção seria idêntico ao canal franco-britânico, com uma união de três túneis individuais, mas com a diferença, além da extensão, é que os túneis individuais seriam maiores, com 10 metros de diâmetro cada. O túnel entre China e Taiwan teria três passagens, duas para os trens em direção oposta e a do meio para processar a comunicação, energia e também para saídas de emergência. Ele seria escavado a 200 metros de profundidade, e seu percurso teria que ser desviado de duas falhas de placas tectônicas no fundo do oceano. O projeto também prevê a necessidade estratégica de criar duas ilhas artificiais no meio do trajeto, para criar estação de tratamento de ar evidentemente para abastecer a fluidez do túnel.

A jornalista Priscilla Shelton, no artigo:  Onde Está O Estreito De Taiwan? (2021), chama atenção para os seguintes aspectos geopolíticos de Taiwan. 1) O Estreito de Taiwan é um canal 110 que separa a China continental, a República Popular da China (RPC) da ilha de Taiwan, a República da China (ROC). O estreito também é conhecido como o Estreito de Formosa ou o Tai-hai (o Mar da Tai). Ele faz parte do Mar do Sul da China, e sua porção norte está ligada ao Mar da China Oriental. Faz fronteira com a parte sudeste da China e corre ao longo da parte oriental da província de Fujian na China. É uma rota de navegação movimentada, na qual milhões de toneladas de carga são transportadas a cada ano. A pesca é outra atividade econômica crucial que é realizada ao longo do estreito. O Estreito tem uma largura média de 110 milhas, enquanto a parte estreita é de 81 milhas de largura. Ele fica em uma plataforma continental que percorre todo o trecho do estreito. O estreito é relativamente raso, com uma profundidade média de aproximadamente 500 pés, e tem apenas 82 pés de profundidade no seu ponto raso. Muitos dos rios da província de Fujian da China desembocam no Estreito de Taiwan, incluindo os rios Jiulong e Min. Existem numerosas ilhas localizadas no canal, incluindo Penghu, Pingtan, Kinmen, Matsu e Xiamen. Três dessas ilhas específicas: Matsu, Penghu e Kinmen estão sob a administração de Taiwan, enquanto o governo da China continental administra os dois remanescentes Xiamen e Pingtan, como parte da negociação.  

Segundo Pinheiro-Machado (2010) na República Popular da China, bem como em Taiwan, para designar o dilema da Independência ou não da ilha, usa-se a expressão em mandarim Taiwan wenti. Wenti que pode ser traduzida como assunto, questão ou problema. Muitas vezes, é adotado o termo “problema”, por designar com maior propriedade o fenômeno ao qual se refere. Afinal, “problema” pode significar apenas “assunto”, mas também tem o sentido ambíguo que conota uma “complicada questão”. Neste artigo, a autora usa chineses para se referir àqueles oriundos da República Popular da China e taiwaneses, para os vindos de Taiwan. Chineses aqui correspondem ao que na língua inglesa chama-se de mainlanders. O fato de a ilha ser conhecida por diferentes nomes: Taiwan, Formosa, China Nacionalista, República da China (nome adotado pelo movimento separatista para designar a nação) – já indica que se trata de uma questão não resolvida, a qual pode ser sintetizada no título de sua obra: Estado-nação ou província. Vários referendos e pesquisas de opinião têm apontado que a própria população da ilha está dividida. Muitos taiwaneses estão em permanente contato com o continente, através de vínculos familiares, econômicos, etc. Contudo, há aqueles sujeitos que, nos últimos anos, envolveram-se e identificaram-se com a política de Taiwan e, assim, tornaram-se adeptos à causa separatista. No âmbito das populações chinesas além-mares, o processo da diáspora é bastante heterogêneo e tem se caracterizado pela oscilação dos vínculos, ora de estreitamento, ora de afrouxamento em relação à terra natal, conforme as questões políticas e sociais em jogo em cada conjuntura. No universo observado no Paraguai, conforme demonstra, os imigrantes taiwaneses também estão divididos, embora o contato com as pessoas vindas da RPC tenda a promover, em outra esfera geográfica e cultural, a reunificação.

Comparativamente, no caso do continente latino-americano, o Corredor Bioceânico e a Ferrovia Bioceânica são projetos da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que visam interligar os litorais do Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico no Cone Sul da América do Sul. A ideia inicial era de que o Corredor Bioceânico constituir-se-ia de aproximadamente 4 mil km de rodovias que atravessariam o continente sul-americano no sentido Leste-Oeste, a partir do Porto de Santos, no Brasil, cortando a Bolívia e chegando aos portos chilenos de Arica e Iquique. Assim os bolivianos poderiam dispor de maior facilidade de transporte e acesso comunicativo para o mar. Em agosto de 2017 ocorreu a 2ª Expedição da Rota da Integração Latino Americana, partindo de Campo Grande e percorrendo toda sua extensão até os portos chilenos de Iquique e Antofagasta, parada final. A rota passou por 4 países: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. A 1ª Expedição percorreu o trajeto atravessando pela Bolívia, até os portos chilenos. Devido ao histórico político recente com o governo boliviano, decidiu-se que a rota deve seguir via Paraguai e Argentina. A ideia é que o corredor seja terminado em 2022. A maior parte do trabalho deverá ser realizada pelo Paraguai, que precisará asfaltar mais de 600 km de suas rodovias, que ainda estavam sem pavimentação. O trajeto terá 2400 km entre Campo Grande e Antofagasta. A rota deve diminuir em até 2 semanas o tempo de viagem das exportações do Centro-Oeste do Brasil até a China e Japão. Com a rota, parte da produção brasileira, que atualmente deixa o país pelos portos de Santos e Paranaguá, será exportada pelos portos chilenos a preços mais baixos. Para viabilizar a rota, o Brasil irá construir a ponte entre as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai, com previsão de início em 2021. Também irá ampliar a BR-267 no Mato Grosso do Sul.

Historicamente a Ferrovia Bioceânica tem como antecedentes e alternativas, estudos de 1938 sobre a Estrada de Ferro Brasil-Bolívia partindo do Porto de Santos, e segue pela Linha Tronco (Estrada de Ferro Noroeste do Brasil), que passa por Corumbá, no Mato Grosso do Sul e segue por Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Há também o projeto de conexão entre os dois litorais pelo Corredor Ferroviário Bioceânico Paranaguá-Antofagasta, do Eixo Capricórnio da IIRSA, que parte do Porto de Paranaguá, no litoral paranaense e chegará ao Porto de Antofagasta, no litoral chileno, passando pelo Paraguai e pelo norte da Argentina. No Brasil, a ideia comunicativa do corredor bioceânico remonta ao projeto de ferrovia denominada Ferrovia Transulamericana, idealizada na década de 1950, com o objetivo de ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico, entre o Peru e o litoral da Bahia. A concepção incluía a implantação de um porto em Campinho, na baía de Camamu, pelas características oceanográficas favoráveis. O trajeto ligando o litoral baiano e a região oeste foi defendido por Vasco Azevedo Neto durante sua vida como deputado federal, engenheiro civil e professor universitário. O projeto não avançou durante décadas até ser incluído no Plano Nacional de Viação por meio da Lei 11 772, de 17 de setembro de 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) como Ferrovia Transoceânica. Entretanto, foi dividido nas seguintes partes: Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL, EF-334, Ilhéus/BA-Figueirópolis/TO), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (EF-246 ou EF-354, Uruaçu/GO–Vilhena/RO) e um trecho entre Campinorte (GO) até o Porto do Açu (RJ).

A Lei 11.772 também outorgou à VALEC a construção, uso e gozo do trecho da ferrovia entre Campinorte (GO) e Porto Velho (RO), chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que foi tratado como trecho prioritário devido a outros interesses nacionais envolvidos. Entre Campinorte (GO) e Vilhena (RO) são 1 641 km, além da extensão de aproximadamente 770 km até Porto Velho. Até 2009 somente o trecho entre Campinorte (GO) e Vilhena (RO) teve seu pré-projeto concluído e foram estimados que a extensão desse trecho será de 1 641 km ao custo de 5,25 bilhões de reais em bitola larga, permitindo uma velocidade de até 120 Km/hora. O início da construção da ferrovia, estava previsto para o mês de abril de 2011, segundo o presidente da VALEC que está a cargo da construção.  Mas atualmente as obras não começaram. Em 2014, uma parceria foi acertada pela ex-Presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT) e os governos peruano e chinês, para o financiamento e o compartilhamento dos estudos da construção da ferrovia. Em junho de 2015, o governo chinês aprovou o financiamento da obra pelo AIIB (banco de infraestrutura chinês), porém aceitou financiar somente o trecho entre a Ferrovia Norte-Sul e o litoral do Oceano Pacífico, deixando de fora o trecho entre a FNS e o litoral fluminense até o Porto do Açu. A construção seria iniciada ainda em 2015, porém o prazo previsto não foi cumprido. Após as reuniões de governantes do G20, na China em setembro de 2016, o Governo Chinês entrou em acordo com o governo brasileiro, prometendo investimentos múltiplos no país sul-americano, entre os quais, a efetiva construção da Ferrovia Transoceânica, a qual naquele momento já possuía o projeto de análise de viabilidade econômica concluído, que praticamente abriria a rota latino-americana de exportação pelo Pacífico, barateando custos de transporte de minérios e grãos para o país asiático.

A construção da Ferrovia Bioceânica, entre Brasil e Peru, tem viabilidade técnica, de acordo com estudo básico elaborado por um grupo chinês e apresentado em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Mas o projeto pode sofrer embaraços graças à postura do governo peruano, que tomou a decisão política de não investir na obra no momento. O trecho que ligaria a região Centro-Oeste ao Oceano Atlântico, considerado mais fácil de ser construído, é visto como importante para o escoamento da produção de grãos e minérios. Segundo Bo Qiang, engenheiro responsável pelo estudo de viabilidade técnica da empresa China Railway Eryuan Engineering Group Co. (Creec), que custou US$ 50 milhões, é uma empresa de construção chinesa que opera nas bolsas de valores de Xangai e Hong Kong. O principal acionista da empresa é a estatal China Railway Engineering Corporation. Em receita, a CREC é a maior empresa de construção do mundo no Engineering News-Record 2015 Top 225 Global Contractors. Em 2016, CRECG classificou-se em 57º lugar entre as 500 maiores empresas da Fortune Global e em 7º lugar entre as 500 maiores empresas chinesas. O CREC detém uma grande fatia do mercado de construção chinês e participa de muitos projetos de infraestrutura de grande escala no exterior (especialmente em países do Sudeste Asiático e da África). Além do negócio principal de construção, a empresa realiza atividades de levantamento e projeto, instalação, fabricação, Pesquisa &Desenvolvimento, consultoria técnica, gestão de capital, bem como atividades econômicas e comerciais internacionais . A China pode ajudar a financiar a construção desta etapa. - Se comunicar primeiro com o Atlântico, a rentabilidade é maior e o investimento é melhor. Tudo isso nos orienta a pensar que, prioritariamente, é melhor começar a obra da ferrovia até o Atlântico. É mais valioso, a obra é mais simples, o prazo da obra é mais curto e o retorno de investimento é rápido.

O engenheiro, que sugeriu criação de uma empresa estatal joint venture ou de um fundo de investimentos Brasil-China para a construção conjunta, propôs que o trabalho concreto na parte brasileira seja realizado em três etapas: em primeiro lugar concluindo a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), comunicando o Centro-Oeste e o Oceano Atlântico; depois levando a ferrovia de Campinorte (GO) à extensão da cidade de Porto Velho (RO); e por último, chegar ao estado do Acre. Finalizada a parte brasileira e havendo retorno financeiro, o trabalho a partir daí seria impulsionar o Estado Peru a aceitar a continuação da obra em seu país, como explicou Bi Qiang. De acordo com o estudo básico de viabilidade técnica, a extensão total do traçado da Ferrovia Transcontinental Brasil-Peru (Bioceânica) é de 4,9 mil km. O trecho peruano tem extensão de 1,6 mil km e o brasileiro, quase 3,3 mil km. Ela se inicia em Campinorte (GO), passando pelo Mato Grosso, Rondônia e Acre, até chegar à fronteira peruana, cruzando a Amazônia e os Andes até o porto, na costa do Pacífico. Na direção leste, rumo ao Atlântico, pode se ligar às ferrovias Oeste-Leste e Norte-Sul. O estudo reconhece problemas relacionados a impactos socioambientais, pois a ferrovia cortará áreas de proteção ambiental e de moradia de indígenas na Amazônia. O longo trecho andino acidentado pela cordilheira dos Andes, com geologia adversa, também dificultou a pesquisa de engenharia, em certo sentido,  para o traçado de uma rota segura nas montanhas, o que exigirá aprofundamentos. A projeção da demanda para 2025 é de transporte de 14,5 milhões de toneladas rumo ao Oceano Pacífico e de comercialização de 8 milhões de toneladas ao Atlântico. Para 2030, os números seriam de 31,3 milhões de toneladas para o Pacífico e de 19,3 milhões de toneladas para o Atlântico. De toda forma há intensificação dos elos com a terra natal e uma positivação identitária, por parte de chineses ou taiwaneses, e esse fato vai influenciar diretamente na opção de autonomia da ilha. 

A complexidade da questão, que vai culminar na opinião pública taiwanesa (que vive na ilha ou fora dela), dividida entre os prós e os contras, tem sua gênese na própria história de Taiwan, cujo território teve idas e vindas de pertencimento à China. Nos seus primórdios, foi povoada pelos chamados “aborígines”, oriundos do sudeste asiático e chinês. Historicamente no período de 1624-1661, os holandeses ocuparam Taiwan. Posteriormente, sucederam-se dois séculos de controle chinês, até 1895, quando o Japão invadiu o território. A partir de 1945, a China retoma o controle da ilha que, desde então, adota o regime nacionalista. Sob o ponto de vista étnico, especialmente de ancestralidade, Taiwan é basicamente chinesa. Para Pinheiro-Machado (2010) estatisticamente a população atual é composta por 2% de aborígines, 84% de “taiwaneses” (hakkas e fukiens) e 14% de mainlanders. Os chamados “taiwaneses” são aqueles que chegaram à ilha no século XVII, graças ao comércio marítimo, sendo oriundos do sudeste chinês: os hakkas da província de Guangdong e fukiens de Fujian, província do continente de frente para a ilha. Os mainlanders são os migrantes que se estabeleceram lá após 1949, quando se instaurou o regime comunista na China. Hakkas, fukiens e mainlanders são principalmente Han, etnia majoritária da China. A língua dominante em Taiwan é o mandarim. Após a Revolução Cultural, a República Popular da China (RPC),  adotou os caracteres simplificados, enquanto Taiwan seguiu com os tradicionais. No entanto, na fala, não há diferenciações significativas. As principais manifestações culturais da ilha (costumes, alimentação, festas, calendário) também são chinesas. As questões identitárias, referentes à etnia e à cultura, são centrais na “questão de Taiwan” e são alvo de uso político e ideológico por ambos os lados. A RPC que não aceita a autonomia da ilha, tem como princípio a ideia de que, no mundo, existe apenas yi ge Zhongguo (uma China), admite a democracia taiwanesa, a pluralidade partidária e a condição de província autônoma, mas ligada à China.

Defende que a ilha é parte de seu território por uma questão histórica e cultural, e que o movimento social separatista infringe a integridade territorial da China. Devido a tal posicionamento, lançou a “Lei anti-separação”, a qual lhe atribui o direito à invasão armada frente aos movimentos separatistas. O fato social da população de Taiwan ser majoritariamente composta pela etnia Han e, ipso facto, ser caracterizada por um legado de cinco séculos de história é usado ideologicamente para justificar a unificação por parte das autoridades a RPC. Os imigrantes taiwaneses que não endossam o separatismo também se utilizam desse discurso a fim de justificar a posição oposta. Assim, a cultura pode ser manipulada por ambas as posições para fins políticos, constituindo-se enquanto capital étnico. O governo taiwanês repudia a lei anti-separação, alegando ter o direito de decidir seu rumo através de caminhos democráticos. Alega também que 90% da população taiwanesa concorda que somente Taiwan pode decidir seu caminho. Na luta política pela Independência, conforme Brown (2003), a presença aborígine, a experiência democrática e as influências do Ocidente são usadas politicamente como sinais de uma identidade singular, de uma nação própria, que não possui apenas a China como referência. Como vimos o Estreito de Taiwan representa diferenças entre Taiwan e a China continental. Confrontos navais ocorreram no Estreito de Taiwan entre o ROC e o PRC durante a Guerra Civil Chinesa dos 1940. A Guerra Civil culminou no estabelecimento dos dois governos depois que as forças do ROC recuaram para Taiwan e restabeleceram governo. O conflito no Estreito entre os dois governos eclodiu na década seguinte, reconhecido como a “Primeira Crise do Estreito de Taiwan” de 1954-1955.

Logo depois, os dois governos ainda se envolveram em outro confronto armado no estreito, reconhecido como a “Crise do Estreito 1958 de Taiwan”, quando a artilharia do Exército de Libertação Popular passou a bombardear as ilhas de Quemoy e Matsu no Estreito de Taiwan e ameaçar lançar uma invasão. Esses ataques causam a implantação da Sétima Frota dos Estados Unidos no Estreito. A animosidade entre os dois países, desde então, acalmou, mas mesmo assim o transporte marítimo no estreito é restrito. Uma fronteira marítima foi estabelecida ao longo do Estreito de Taiwan, conhecido como o meridiano do Estreito, que tem como principal objetivo separar os dois governos. A República Popular da China tem um plano ambicioso de construir um túnel submerso através do Estreito de Taiwan para conectar a China continental a Taiwan. Se concluído, o túnel subaquático estaria entre os mais longos do mundo, com um comprimento de 93 milhas que são equivalentes a 149,669 km. O projeto, que já foi aprovado pelo Conselho de Estado chinês, faz parte da estratégia política da via expressa G3 Beijing-Taipei, que tem como objetivo “conectar as capitais dos dois países”. No entanto, tais projetos são atualmente difíceis de implementar devido às tensões diplomáticas entre os dois países. Taiwan permanece aparentemente cético (cf. Luhmann, 2005) em relação à construção do túnel, expressando a possibilidade de a China usar o túnel para uma invasão militar na ilha.

A Via Expressa Beijing, reconhecida como a Via Expressa Jingtai, é uma via de comunicação chinesa parcialmente concluída que se totalmente construída, conectaria a China Continental a Taiwan. Atualmente, a via expressa está completa de Pequim a Fuzhou, Fujian, e está totalmente concluída na China continental exceto por uma pequena seção em Fujian que está em construção. Em Taiwan, a via expressa é proposta para se conectar com uma hipotética via expressa G99 Taiwan Ring na cidade de New Taipei, que circundaria a ilha de Taiwan, conforme proposto pela República Popular da China. O projeto tem sido fonte de alguma controvérsia por causa do status político de Taiwan. A República Popular da China reivindica Taiwan, mas nunca o administrou, por razões político-ideológicas, portanto, não tem nenhum controle administrativo sobre suas rodovias. Como Taiwan não reconhece a designação de rodovia pela República Popular da China e tem seu próprio sistema de rodovias, a parte de Taiwan da via expressa não foi construída. Além da política, o outro desafio são as dificuldades de engenharia na construção da ligação pelo Estreito de Taiwan. Uma ponte parece menos provável do que um túnel submarino, que teria que exceder 100 km de comprimento. Isso é ainda mais complicado, dadas as condições climáticas e meteorológicas ao longo do estreito.

Um país insular é um país independente cujo território é composto de uma ilha ou um grupo de ilhas. Em 2011, 46 dos 193 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 24%, são países insulares. Há dois tipos de país insular. Um grupo é formado por países de considerável extensão territorial e/ou densamente povoados, como ocorre com a Indonésia, Japão, Sri Lanka, Filipinas, Cuba, Reino Unido e Madagascar. O outro grupo é formado por pequenos países como Malta, Comoros, Bahamas, Tonga e Maldivas. A Austrália não está listada como país insular por ser a parte maior e principal do continente - a Oceania. Os países insulares podem ser divididos também em arquipélagos ou países de uma ou poucas ilhas principais. A Aliança dos Pequenos Estados Insulares é uma coligação de países insulares e de pequena costa fundada em 1990. O principal objetivo da aliança é o de consolidar as vozes dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento para enfrentar as alterações climáticas globais. A Aliança tem estado muito ativa desde o início da apresentação da primeira proposta de texto do Protocolo de Quioto em negociações desde 1994. Existe um grupo de pequenos países insulares que tendem a compartilhar desafios semelhantes de desenvolvimento sustentável, incluindo populações pequenas, em crescimento, com recursos limitados, e da ordem de afastamento, suscetibilidade a desastres naturais, vulnerabilidade a choques externos, dependência excessiva do comércio internacional e ambientes frágeis.

Seu crescimento e desenvolvimento também são retidos pelos altos custos sobre os fatores de comunicação social, como energia e transporte, volumes irregulares de transporte internacional, administração pública e infraestrutura desproporcional e de custos altos devido ao seu tamanho e pouca ou nenhuma oportunidade de criar economias de escala. Os grupos de pequenos países insulares foram reconhecidos pela primeira vez como um grupo distinto dos chamados “países em desenvolvimento” na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em junho de 1992 ocorrida na cidade do Rio de Janeiro. O Programa de Ação de Barbados foi produzido em 1994 para ajudar estes países em seus esforços de desenvolvimento sustentável. O Escritório do Alto Representante das Nações Unidas para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (UN-OHRLLS) representa este grupo de Estados. Atualmente, o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas lista 57 pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Estes são divididos em três regiões geográficas: o Caribe; o Pacífico; e a África, o Oceano Índico, o Mediterrâneo e o Mar da China Meridional (AIMS), incluindo Membros Associados das Comissões Regionais. Cada uma destas regiões possui um órgão de cooperação regional: a Comunidade do Caribe, o Fórum das Ilhas do Pacífico e a Comissão do Oceano Índico, respectivamente, dos quais muitos deles são membros ou membros associados. Além disso, a maioria são membros da Aliança dos Pequenos Estados Insulares, que realiza funções de lobby e negociação dentro do sistema das Nações Unidas. O site da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) afirma que “a ONU nunca estabeleceu critérios para determinar uma lista oficial”, mas mantém uma lista mais curta e não oficial em seu site para fins analíticos!

Segundo Paulo Filho (2020) Taiwan, considerada pelo governo de Pequim como uma província rebelde, se mantém, de fato, independente. Essa situação surgiu com a vitória da revolução comunista, em 1949. O governo derrubado por Mao Tse-tung exilou-se na ilha e, desde então, nunca se submeteu à autoridade chinesa. Entretanto, apenas 14 dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), além do Estado cristão do Vaticano, reconhecem a soberania de Taiwan. Os demais membros da comunidade internacional reconhecem a China e comprometem-se com o princípio de “uma única China”, o que necessariamente implica em não apoiar a independência de Taiwan. A postura dos Estados Unidos em relação a Taiwan é aquela que atende aos seus próprios interesses geopolíticos. No mesmo dia em que as relações entre EUA e China foram normalizadas, em janeiro de 1979, os norte-americanos promulgaram a Lei de Relações com Taiwan que, dentre outras coisas, estabelece que “para ajudar a manter a paz, a segurança e a estabilidade no Pacífico Ocidental”, mesmo não mantendo relações diplomáticas oficiais ou não reconhecendo Taiwan como um país soberano, é política dos EUA fornecer armamentos para que Taiwan possa prover sua autodefesa. Além disso, a lei estabelece que qualquer tentativa de se determinar o futuro de Taiwan pelo uso da força, incluindo-se aí embargos e boicotes, será considerada uma “séria ameaça à paz e a segurança do Pacífico Ocidental” e, consequentemente, uma “grave preocupação”. Em atenção à essa política os norte-americanos autorizara venda de armamentos para Taiwan de cerca de US$ 2,2 bilhões, “o que provocou protestos do governo chinês”.

A elevação do tom da retórica chinesa demonstrada na matéria do Global Times certamente está relacionada, também, aos acontecimentos em Hong Kong. A política chamada “um país, dois sistemas”, adotada pela China em relação à antiga colônia inglesa era o chamariz com o qual Pequim pretendia convencer os taiwaneses de que a reunificação poderia ser vantajosa. Eles poderiam ser favorecidos pelo progresso econômico da China ao mesmo tempo em que manteriam seu modo de vida, mantendo as liberdades individuais que não existem na China continental. Entretanto, os protestos que persistem em Hong Kong escancaram a insatisfação, especialmente dos jovens, com a política “um país, dois sistemas”, acendendo um alerta para os taiwaneses, de que os “dois sistemas” talvez não fossem suficientemente diferentes entre si. Assim, a crise em Hong Kong acabou por colaborar para a reeleição, em Taiwan, da presidente Tsai Ing-Wen, atual presidente de Taiwan desde 2016, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo. Tsai é a primeira presidente a ser de origem Hoklo, a primeira que não teve um cargo eletivo antes de ser presidente e, consequentemente, a primeira a ocupar o cargo presidencial sem ter servido anteriormente como prefeita de Taipei. Ela é a líder do Partido Democrático Progressista (PDP) e foi candidata a presidência em 2012, 2016 e 2020, vencendo as duas últimas. A reunificação completa é, para os chineses, um objetivo nacional permanente. O governo chinês definiu, em diversos documentos oficiais, o ano de 2049, centenário da revolução comunista, como o marco para se alcançar o “sonho chinês”, que inclui a completa reunificação do país. - “Taiwan é um porta-aviões que não se pode afundar”.

A frase, atribuída ao General MacArthur, demonstra a importância geopolítica da ilha para os interesses norte-americanos no Pacífico. Chegará o momento, e este se dará entre um futuro próximo e o ano de 2049, em que a situação de Taiwan terá que se resolver. Ou a ilha passará integralmente à soberania chinesa, com grandes perdas geopolíticas para os Estados Unidos da América, ou se tornará independente, nesse caso com a China sendo a grande perdedora. Em qualquer dos cenários, as chances de fricção entre as duas potências mundiais serão grandes. Da Declaração de Liderança EUA-Japão, Declaração de Liderança EUA-Coreia do Sul, Comunicado do G7 ao Comunicado EUA-Europa, sob a forte liderança dos Estados Unidos, as preocupações sobre a paz e a estabilidade em todo o Estreito de Taiwan foram escritas em documentos internacionais oficiais, significando que a paz e a estabilidade em todo o Estreito de Taiwan se tornaram a pedra angular da região Indo-Pacífico e também de interesse internacional. Cinco meses depois de assumir o cargo, o presidente dos Estados Unidos da América Joe Biden afirmou claramente que seu “eixo diplomático principal” é tornar os Estados Unidos novamente um líder no cenário internacional e se unir a aliados e parceiros internacionais para enfrentar em conjunto a epidemia, as mudanças climáticas e recuperação econômica, direitos humanos e outros desafios. O primeiro discurso de política externa de Biden declarou ao mundo: - “A América está de volta”. Nos últimos anos, a ameaça representada pela ascensão da China tem aumentado dia a dia. O tratamento de Pequim com as minorias étnicas Uigures de Xinjiang e Hong Kong foi criticado pela comunidade internacional. A China nunca parou ou mesmo intensificou sua pressão militar sobre Taiwan e a exclusão do espaço internacional. Os países também estão olhando para isso.

No entanto, embora a cooperação internacional contra a China seja uma estratégia diplomática do governo dos Estados Unidos da América, e a comunidade internacional esteja de fato desgostosa com as ações da China nos últimos anos, o enorme mercado e as bases de produção da China e a política internacional de amizade e levaram países a confrontar a China. Ainda há dúvidas sobre o conflito. A condenação verbal ainda é viável, mas  há uma camada extra de escrúpulos a incluir no comunicado oficial.  A militarização das ilhas e recifes do Mar do Sul da China por Pequim trouxe agitação política na região, a possível turbulência causada por tensões militares no Estreito de Taiwan e o risco global de ameaça a estabilidade da primeira cadeia de ilhas fez com que a região do Indo-Pacífico se estabilizasse gradualmente, tornando-se o foco das questões internacionais. Garantir a paz em todo o Estreito de Taiwan pode não apenas garantir a estabilidade regional, mas também a segurança internacional. Por este motivo, os chanceleres do Grupo dos Sete Países Industriais (G7) reuniram-se em Londres no início de maio.

O comunicado emitido após a reunião foi incluído pela primeira vez em Taiwan, destacando a importância da paz e da estabilidade no Estreito de Taiwan. O comunicado da Cúpula dos Líderes do G7 realizada em Londres recentemente também indicou que o Estreito de Taiwan era pacífico. A importância da estabilidade incentiva a resolução pacífica das questões através do Estreito. Esta é a primeira vez em 36 anos que o G7, desde a sua criação como G6 em 1975, incluiu o texto taiwanês no comunicado conjunto da cúpula. O Grupo dos Sete (G7) representa os países mais industrializados, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, embora a União Europeia também esteja representada. Esses países são as sete economias “mais avançadas do mundo, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), os quais representam mais de 64% da riqueza líquida global, equivalente a 263 trilhões de dólares estadunidenses”. A grande riqueza líquida nacional e índice de desenvolvimento humano (IDH) extremamente elevado são algumas das principais características dos membros deste grupo. Eles também representam 46% do produto interno bruto (PIB) global avaliado as taxas de câmbio do mercado e 32% da paridade do poder de compra (PPC) global. Em março de 2014, a Rússia foi expulsa do grupo “após ter anexado a Crimeia ao seu território”, e assim o grupo passou a ter sete integrantes (G7) novamente.

O comunicado emitido após o Encontro de Líderes União Europeia-Estados Unidos da América em Bruxelas também atribuiu a importância de manter a paz e a estabilidade em todo o Estreito de Taiwan e encorajou a resolução pacífica das questões. Além de ser uma cúpula internacional multilateral, Joe Biden também usou conversas bilaterais para promover a inclusão da Declaração de Paz e Estabilidade do Estreito de Taiwan em um documento oficial, permitindo que os países expressem abertamente suas opiniões políticas sobre a segurança da região. Joe Biden e o primeiro-ministro japonês Yoshihide Suga declararam após a reunião cúpula de liderança em meados de abril que estavam preocupados com a importância da paz e da estabilidade em todo o Estreito de Taiwan e encorajaram a solução pacífica. Suga foi eleito para o cargo no Parlamento Japonês pela primeira vez em 1996, aos 48 anos, representando o 2º distrito de Kanagawa. Em setembro de 2020, Yoshihide Suga anunciou sua candidatura na eleição de liderança do Partido Liberal Democrata (LDP) em 2020 para suceder a Abe, que anunciou sua renúncia dias antes devido a problemas de saúde. Tal como o seu predecessor, é reconhecido por sua orientação liberal sobre questões econômicas e pelo seu aparente desinteresse pelas questões ambientais. 

Bibliografia geral consultada.

BROWN, Melissa, Is Taiwan Chinese? Berkeley: University of California Press, 2003; DUARTE, Ricardo Alexandre dos Santos Almeida, O Papel das Empresas de Taiwan no Contexto das Relações no Estreito de Taiwan. Dissertação de Mestrado em Estudos Chineses (Negócios e Relações Internacionais). Aveiro: Campus Universitário de Santiago, 2003; RABOSSI, Fernando, Nas Ruas de Ciudad del Este. Tese de Doutorado em Antropologia. Museu Nacional. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2004; LUHMANN, Niklas, Confianza. Barcelona: Editorial Anthropos, 2005; LIN, Tsé-Min et al, “The Neighborhood Influence on Formation of National Identity in Taiwan”. In: Political Research Quarterly. Londres, vol. 59, nº 01, pp. 35-46, 2006; PINHEIRO MACHADO, Rosana, “Uma ou Duas Chinas? A Questão de Taiwan sob o Ponto de Vista de uma Comunidade Chinesa Ultramar (Ciudad del Este, Paraguai)”. In: Civitas - Revista de Ciências Sociais. Porto Alegre, vol. 10 nº 3, pp. 468-489 set.-dez. 2010; ALLES, Leonardo Miguel, A Não-Indiferença na Política Externa Brasileira: A Maneira de Intervir da Diplomacia Lula da Silva. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011; RUCKS, Jéssika Tessaro, O Estreito de Ormuz: Da Competição Estratégica à Guerra Proxy Regional no Oriente Médio. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais. Faculdade de Ciências Econômicas. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016; FEDDERSEN, Gustavo Henrique, A Questão de Taiwan na Interação Estratégica do Leste Asiático. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais. Faculdade de Ciências Econômicas. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016; BENDIX, Reinhard, Construção Nacional e Cidadania: Estudos de Nossa Ordem Social em Mudança. Trad. Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2019; JUNQUEIRA, Philipe Alexandre, A Política Externa Chinesa de Xi Jinping: A Contribuição da Iniciativa do Cinturão e Rota para Inserção Internacional da China na Nova Era. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Centro de Ciências Sociais. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2021;  entre outros.

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