Ubiracy de Souza Braga
“Considera bem a medida da tua força e aquilo que excede a tua aptidão”. Horácio
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O primeiro uso registrado da categoria social Revolução Industrial parece ter sido utilizado em uma carta de 6 de julho de 1799 escrita pelo enviado francês Louis-Guillaume Otto, anunciando que a França havia entrado na corrida para industrializar. Em seu livro Keywords: A Vocabulary of Culture and Society, de 1976, Raymond Williams afirma na entrada para indústria: “A ideia de uma nova ordem social baseada em grandes mudanças industriais era clara em Southey e Owen, entre 1811 e 1818, e estava implícita já em Blake no início da década de 1790 e Wordsworth na virada do século XIX”. O termo Revolução Industrial aplicado à mudança tecnológica estava se tornando mais comum no final da década de 1830, como na descrição de Jérôme-Adolphe Blanqui em 1837 de “la Révolution industrielles”. Friedrich Engels em sua obra A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, de 1844-45 descreveu “uma revolução industrial, uma revolução que ao mesmo tempo mudou toda a sociedade civil”. No entanto, embora Engels tenha escrito seu livro na década de 1840, ele não foi traduzido para o inglês até o final de 1800, e sua expressão não entrou na linguagem cotidiana até então. O crédito por popularizar o termo pode ser dado a Arnold Toynbee (1889-1975), cujas palestras de 1881 deram um relato etnográfico detalhado do termo.
Historiadores
econômicos e autores, como Mendels e Kenneth Pomeranz (2001), argumentam que a protoindustrialização
em partes da Europa, mundo islâmico, Império Mogol e China criaram as condições
sociais e econômicas que levaram à Revolução Industrial, causando assim a Grande
Divergência. Alguns historiadores, como John Clapham e Nicholas Crafts,
argumentaram que as mudanças econômicas e sociais ocorreram gradualmente e que
o termo revolução é um equívoco. Este ainda é um assunto de debate entre
alguns historiadores. Até a década de 1980, os historiadores acadêmicos
acreditavam universalmente que a inovação tecnológica era o coração da
Revolução Industrial e que a principal tecnologia capacitadora era a invenção e
o aprimoramento da máquina a vapor. O professor Ronald Fullerton sugeriu que
técnicas inovadoras de marketing, práticas de negócios e concorrência também
influenciaram as mudanças na indústria manufatureira. Lewis Mumford propôs que
a Revolução Industrial teve suas origens no início da Idade Média, muito antes da
maioria das estimativas. Ele explica que o modelo para a produção em massa
padronizada era a prensa tipográfica e que “o modelo arquetípico da era
industrial era o relógio”. Ele também cita a ênfase monástica na ordem e na
cronometragem, bem como o fato de as cidades medievais terem igreja com sinos
tocando em intervalos regulares como sendo precursores de uma maior sincronização
necessária para manifestações posteriores, mais físicas, como como a máquina a
vapor.
A
presença de um grande mercado econômico europeu de produtos domésticos também deve ser considerada um
importante impulsionador da Revolução Industrial, explicando particularmente
por que ela ocorreu na Grã-Bretanha. Em outras nações, como a França, os
mercados eram divididos por regiões locais, que muitas vezes impunham pedágios
e tarifas sobre mercadorias comercializadas entre elas. A concessão dos
governos de monopólios limitados aos inventores sob um sistema de
patentes em desenvolvimento, o Estatuto dos Monopólios em 1623 é considerado um
fator econômico influente. Os efeitos das patentes sobre as invenções, bons e
ruins, no desenvolvimento da industrialização são claramente ilustrados na
história da máquina a vapor, a principal tecnologia facilitadora. Em troca de
revelar publicamente o funcionamento de uma invenção, o sistema de patentes
recompensava inventores como James Watt (1736-1819), permitindo-lhes monopolizar a produção
das primeiras máquinas a vapor, recompensando assim os inventores e aumentando
o ritmo do desenvolvimento tecnológico. No entanto, os monopólios trazem
consigo suas próprias ineficiências que podem contrabalançar, ou mesmo
desequilibrar, os efeitos benéficos de divulgar a engenhosidade e recompensar
os inventores. O monopólio de Watt impediu que outros inventores, como Richard
Trevithick, William Murdoch ou Jonathan Hornblower, a quem Boulton e Watt
processaram, introduzissem motores a vapor aprimorados, retardando assim a
disseminação da energia a vapor.
A industrialização moderna começou na Inglaterra e na Escócia no século XVIII, onde havia níveis relativamente altos de alfabetização entre os agricultores, especialmente na Escócia. Isso permitiu o recrutamento de artesãos alfabetizados, trabalhadores qualificados, capatazes e gerentes que supervisionavam as fábricas têxteis e minas de carvão emergentes. Grande parte do trabalho não era qualificado e, especialmente nas fábricas têxteis, crianças de até oito anos se mostravam úteis para lidar com as tarefas domésticas e aumentar a renda familiar. De fato, as crianças foram retiradas da escola para trabalhar ao lado de seus pais nas fábricas. No entanto, em meados do século XIX, forças de trabalho não qualificadas eram comuns na Europa Ocidental e a indústria britânica cresceu, precisando de muito mais engenheiros e trabalhadores qualificados que pudessem lidar com instruções técnicas e lidar com situações complexas. A alfabetização era essencial para ser contratado. A invenção tecnológica da máquina de papel e a subsequente aplicação da energia a vapor aos processos técnicos industriais de impressão apoiaram uma expansão maciça da publicação de jornais e panfletos, o que contribuiu para aumentar a alfabetização e as demandas de comunicação por participação política em massa.
A Indústria 4.0 contemporânea dispõe dos potenciais mercadológicos-industriais encontrados durante a 4º Revolução Industrial, que são: (a) internet das coisas, (b) internet dos serviços e os sistemas cyber-físicos, (c) robôs autônomos, (d) manufatura aditiva, (e) simulação digital, (e) integração horizontal e vertical de sistemas, (f) internet das coisas industrial, (g) big data e analytics, (h) computação na nuvem, (i) segurança cibernética; e (j) realidade aumentada. Por consequência, ao utilizar tais fatores eletrônicos-tecnológicos, tornar as linhas de produção cada vez mais eficientes, autônomas e customizáveis. Sua estratégia surge e compreende basicamente: (1) soluções adaptáveis de segurança e saúde no local de trabalho, (2) diálogo com várias partes interessadas para soluções colaborativas, e (3) governança antecipatória com base em valores comuns e desenvolvimento de profissionais de segurança e saúde no local de trabalho – dada a heterogeneidade dos sistemas de proteção ao trabalhador em todo o mundo, em que a maioria das estratégias propostas está relacionada com normas de segurança e saúd como são desenvolvidas a partir de práticas de saúde ocupacional. Dessa forma, a revolução técnica-científica propõe fábricas inteligentes, nas quais ocorre simulação entre o real e o virtual e a tomada de decisão são realizadas após análises numéricas.
Com menores índices de
erros humanos e melhoria da capacidade dos operários em tomar decisões e
solucionar problemas, o sistema torna a fábrica ou indústria mais produtiva e
eficiente, com menores custos e uso de recursos sem prejuízos desnecessários. Percebe-se,
portanto, que uma complexa rede de máquinas, produtos físicos e visuais, sensores
dispositivos de comunicação e muita tecnologia compõe os sistemas cyber-físicos
são os responsáveis por melhorias em toda cadeira industrial. Com a utilização
dos CPS`s, ainda, é possível obter maior eficiência no processo produtivo e,
consequentemente, menor preço de venda, além de, novos produtos e serviços no
mercado. Conceitualmente, os sistemas cyber-físicos (CPS) são sistemas
de computação, redes de comunicação e processos físicos que interagem e
influenciam-se de modo mútuo. Comunicam-se com sensores responsáveis pelos indicadores virtuais e físicos; e a análise que realizam,
executam modificações nesses ambientes. São usados no contexto
virtual, para coletar dados dos usuários por redes sociais, blogs
ou sites e daí prever ações e necessidades dos usuários, que
neste caso podem ser os trabalhadores.
O
consumo per capita de trigo desde o final do
século XVIII, estendendo-se durante as primeiras quatro década do século XIX. A
controvérsia a respeito do padrão de vida durante a Revolução Industrial
adquiriu, talvez, grande significado, quando se abandonou a tentativa um tanto
irreal de determinar o salário do trabalhador hipoteticamente “médio,
dirigindo-se a atenção para os artigos de consumo tais como: alimentação,
vestuário, habitação, e, por outro lado, a saúde e a mortalidade. Se
considerarmos grandezas mensuráveis, parece claro que, no período entre 1790 e
1840, o produto nacional cresceu mais rapidamente que a população. Porém, é
extremamente difícil avaliar como se distribuiu esse produto. Radcliffe Nathan
Salaman (1874-1955), o historiador da batata, apresentou e revelou um minucioso e convincente relato etnográfico sobre a “batalha do pão” (cf. Thompson, 1979; 1987) , na qual os latifundiários, fazendeiros, párocos,
manufatureiros e o próprio governo tentaram “forçar os trabalhadores a
abandonarem a dieta do pão pela batata”. O ano crítico foi 1795. As
necessidades de guerra colocaram em segundo plano os
benefícios em se reduzir o custo da dieta para os trabalhadores pobres.
A carne, o trigo, envolvia uma questão que suplantava o valor alimentar. O Roast Beef na velha Inglaterra era o orgulho dos artesãos e a aspiração do trabalhador. Neste caso o consumo per capita provavelmente decresceu entre 1790 e 1840, mas há controvérsias sobre as cifras. A discussão gira em torno do número e do peso dos animais sacrificados nos açougues londrinos. A carne certamente serve como um sensível indicador dos padrões materiais, pois seu consumo seria um dos primeiros a crescer quando houvesse qualquer aumento real dos salários. Os trabalhadores sazonais não podiam planejar meticulosamente, como observa E. P. Thompson, seus jantares durante os cinquenta e dois domingos do ano: ao contrário, gastavam seu dinheiro no período de emprego e consumiam o que pudessem, durante o resto do ano. Não era novidade que os habitantes das cidades estivessem sujeitos a consumirem alimentos impuros ou adulterados, mas, à medida em que crescia o número de trabalhadores o problema tonava-se grave. O consumo de cerveja caiu entre 1800-1830 e o de chá e de açúcar cresceu. Entre 1820 e 1840, aumentou o consumo de gim e uísque e tratava-se de questão cultural e dietética.
Os trabalhadores agrícolas, assim como os trabalhadores de carvão e a periculosidade dos mineiros consideravam a cerveja essencial para o desempenho de qualquer trabalho pesado, “para repor o suor”. A preparação caseira de cerveja suave era tão essencial para a economia doméstica que “se uma moça soubesse preparar um bolo de aveia e uma boa cerveja, seguramente daria uma boa esposa”; por outro lado, “alguns líderes de grupo metodistas afirmavam que não podiam conduzir suas turmas sem antes tomar uma ´caneca` de bebida”. O declínio do consumo foi atribuído diretamente ao imposto sobre o malte, tão impopular, que contemporâneos consideravam-no “uma incitação à revolução”. A deterioração do ambiente urbano parece-nos uma das mais desastrosas consequências da Revolução Industrial, sob vários pontos de vista: a estética, as comodidades da população, o saneamento e a densidade demográfica. Além disso, ela ocorreu com maior intensidade em algumas regiões de altos salários, onde as evidências “otimistas” sobre a melhoria do padrão de vida estão melhor fundamentadas. De acordo com o senso comum, deveríamos considerar os dois conjuntos de evidências; mas, na verdade, diversos argumentos concorreram para mitigar o impacto de uma delas.
Foram descobertos, por exemplo, que alguns prósperos industriais que se preocupavam com as condições de moradia dos seus empregados. Além disso, a maioria das experiências importantes em comunidades-modelo ocorreu a partir de 1840, depois da opinião pública ter sido alertada pelas investigações sobre as condições sanitárias das classes trabalhadoras (1842) e sobre a saúde das cidades (1844), e pelas epidemias de cólera de 1831 e 1848. As experiências dessa natureza realizadas antes de 1840, como a de Ashworths em Turton, ocorreram em vilas industriais autossuficientes. As condições do Extremo Leste eram tão repugnantes que os médicos e os funcionários paroquiais corriam um alto risco de vida, ao exercerem seus deveres. Assinalaram os Hammond, as piores condições foram observadas nas cidades que se expandiram mais repentinamente durante a Revolução Industrial: “o penoso processo pelo qual Londres passou durante a Revolução comercial, ocorreu em Lancashire no final do século XVIII e no século XIX”. Nos distritos têxteis e cidades procuradas pelos imigrantes irlandeses – Liverpool, Manchester, Leeds, Preston, Bolton e Bradford – encontravam-se mais atrozes indícios da deterioração – superlotação, moradias em porões e uma imundície indescritível.
Em 1787, Robert Peel escreveu: “deixei a maioria de meus negócios em Lancashire sob a direção dos metodistas e eles me serviram muito bem. Quanto a isso, E. P. Thompson observa que tanto Max Weber em seu estudo decisivo sobre a ética disciplina religiosa, tanto quanto Richard Henry Tawney, crítico social e socialista cristão inglês, além de um proponente importante da educação de adultos, “dissecaram minuciosamente a interpretação do modo de produção capitalista e da ética puritana que aparentemente há pouco a acrescentar. Do ponto de vista religioso a prática do Metodismo pode ser visto como uma simples extensão desta ética num meio social em processo de mudança social. Além disso, tomando-se por base o fato de que o Metodismo, na época de Jabez Bunting, ao contrário de Lutero, jamais admitiria a ideia de que “a turba pudesse alguma vez estar com a razão, devido à valorização da disciplina e da ordem e à opacidade moral que beneficiavam os industriais self-made, os manufatureiros, os contramestres, os capatazes e outros grupos sociais de subdireção, elaborou-se uma tese economicista segundo a qual o Metodismo serviu como autojustificação ideológica para os patrões-manufatureiros e seus auxiliares, o que representa uma parcela importante da verdade.
John Wesley (1703-1791) em passagem frequentemente citada, previu e deplorou esta análise: a religião deve necessariamente incentivar o trabalho e a frugalidade, o que não gera nada além de riquezas. Mas à medida em que as riquezas crescem, aumenta o orgulho, a soberba e o apego ao mundo (...). Como, então, é possível que o Metodismo, uma religião do coração, embora tenha florescido recentemente como um loureiro, continue neste estado? Os Metodistas na Europa e Estados Unidos da América, tornam-se diligentes e frugais e, consequentemente, aumentam seus bens. O uso dos sistemas cyber-físicos contribuiu com a implementação da internet das coisas (IoT – Internet of Things), que é uma tecnologia revolucionária com potencial para inovações e melhorias significativas em ambientes sociais e corporativos. O termo refere-se, estaticamente, aos objetos físicos/virtuais que estão ligados, diretamente, à internet. Trata-se, assim e, portanto, de um ambiente dinâmico, onde dispositivos inteligentes detectam o ambiente e podem agir sobre ele e a partir dele. Desta forma, com esta tecnologia, é possível coletar informações externas e compartilhar, através de uma computação onipresente, qualquer dispositivo em qualquer hora e local do mundo. O globo terráqueo, assim, uniformiza-se. Em linhas gerais, o objetivo da IoT é permitir que sensores atuem como sistemas inteiros, a partir da interconexão entre sensores únicos e em conjunto, além de tornar a rede internet mais abrangente; e assim, com o aprimoramento de sensores, que os torna cada vez menores e baratos, além dos avanços quanto aos dispositivos móveis e comunicação, a IoT tem sido impulsionada.
Com
o desenvolvimento e a implantação das inovações e tecnologias IoT, é possível criar
aplicativos inteligentes que gerenciam de forma eficiente os sistemas, e esta,
juntamente com os CPS`s, dá suporte a aplicativos que gerenciam grandes volume
e variedade de dados. O sistema é bastante avançado frente aos campos
eletrônicos. Dentre as organizações que utilizam a Indústria 4.0,
espera-se eficiência e eficácia no atingimento dos objetivos, pois estudos da Organização
Internacional do Trabalho demonstram que a falta de Segurança no trabalho e
os níveis de competitividade colocam o Brasil entre os países com grandes
problemas; assim sendo, ao utilizar este sistema de Gestão e Avaliação
Institucional, as empresas se mostram capazes de contornar objetividades
negativas durante a Gestão. Ipso facto, os impactos de práticas sociais
devem crescer com sua utilização, incluindo ações nas áreas de saúde, segurança
e suas consequências. Enfim, teoricamente, IoT e CPS`s se mostram positivas,
quando aplicadas no campo de Ergonomia e Segurança do Trabalho (cf.
Schreiber, 2020).
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um marco para os Direitos Humanos e para seu público destinatário. Sendo um dos tratados do direito internacional, a Convenção surgiu para promover, defender e garantir condições de vida com dignidade e a emancipação dos cidadãos e cidadãs do mundo que apresentam alguma deficiência. Esta Convenção representa a reafirmação do conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, agora dirigida para a situação específica, no Brasil, de quase 25 milhões de pessoas de acordo com Censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (2000). Sua adoção deu-se em um momento propício, quando no país já é um enunciado da Constituição, desde a emenda nº 45/2004, a possibilidade de ratificar uma convenção de direitos humanos em nível equivalente à emenda constitucional. O artigo das Obrigações Gerais deve ser entendido e estudado em conjunto com o artigo que aborda os Princípios Gerais. Entende-se que dos princípios derivam todas as obrigações dos Estados definidas no rol das obrigações gerais e, em artigos temáticos que demonstram a forma adequada de garantir direitos para as pessoas com deficiência, devido às particularidades que são inerentes a elas.
As afirmações dos princípios e das obrigações gerais são os pontos centrais a serem analisados no aspecto da congruência ou não entre a Convenção e a legislação nacional. Assim, dentre os princípios da Convenção estão: o respeito pela dignidade inerente, independência da pessoa, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e autonomia individual, a não-discriminação, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, o respeito pela diferença, a igualdade de oportunidades, a acessibilidade, a relação social promovida em termos de igualdade entre o homem e a mulher e o respeito pelas capacidades em desenvolvimento de crianças com deficiência. A Lei nº 7.853/1989, que instituiu a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, apresenta no capítulo das normas gerais, a garantia do exercício dos direitos e da efetiva integração social das pessoas com deficiência, bem como os valores básicos da igualdade de tratamento e oportunidades, da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa humana e outros, indicados da Constituição Federal de 1988. A comparação entre os dois Artigos, respectivamente, a saber, o da Convenção adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o da Lei Federal brasileira, revela estreita relação ao escolherem os termos e seus significados na dinâmica histórica e social: dignidade humana e igualdade de oportunidades.
Organização
das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, representa uma
organização intergovernamental criada para promover a cooperação
internacional. Uma substituição à Liga das Nações, a organização foi
estabelecida em 24 de outubro de 1945, após o término da 2ª guerra mundial
(1939-1945), com a intenção de impedir outro conflito com determinadas proporções
globais. Na história política de sua fundação, a ONU tinha 51 Estados-membros;
desde 2011, 193. A sua sede está localizada em Manhattan, Nova York, e
possui extraterritorialidade. Outros escritórios situam-se em Genebra, Nairóbi
e Viena. A organização é financiada com contribuições avaliadas e voluntárias
dos países-membros. Os seus objetivos incluem manter a segurança e a paz
mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento econômico e
no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em
casos de fome, desastres naturais e conflitos armados. Durante a Segunda
Guerra, o presidente estadunidense, Franklin D. Roosevelt, começou a discutir a
criação de uma Agência que sucederia a Liga das Nações, e a Carta das Nações
Unidas foi elaborada em uma conferência em abril–junho de 1945; a carta entrou
em vigor a 24 de outubro de 1945, e a Organização das Nações Unidas começou a operar.
A sua missão de promover a paz foi complicada nas suas primeiras décadas de existência, devido ao processo beligerante desenvolvido pela chamada Guerra Fria, entre Estados Unidos da América, União Soviética e seus respectivos aliados. Teve participação em ações importantes na Coreia e no Congo-Léopoldville, além de ter aprovado a criação do Estado de Israel em 1947. O número de Estados-membros integrantes cresceu após o grande processo de descolonização na década de 1960, ocorrido principalmente na África, na Ásia e na Oceania, e, na década seguinte, seu orçamento para programas de desenvolvimento social e econômico ultrapassou em muitos gastos com a manutenção da paz. Após o término da Guerra Fria, a Organização das Nações Unidas assumiu as principais missões militares e de paz ao redor do globo, com diferentes níveis de sucesso. A organização foi laureada com o Nobel da Paz em 2001, e alguns de seus oficiais e agências também premiaram. Outras avaliações da eficácia da ONU são mistas. Alguns analistas afirmam que as Nações Unidas são uma força importante em manter a paz e o estimular o desenvolvimento humano, enquanto outros adjetivam-na de “ineficiente, corrupta ou tendenciosa”.
Seis
órgãos principais compõem as Nações Unidas: a Assembleia Geral, assembleia
deliberativa principal; o Conselho de Segurança, para decidir determinadas Resoluções de Paz e Segurança mundial; o Conselho Econômico e Social, para auxiliar na
promoção da cooperação econômica e social internacional e as questões em torno de desenvolvimento; o
Conselho de Direitos Humanos, para promover e fiscalizar a proteção dos Direitos Humanos e Civis e propor um conjunto de Tratados Internacionais sobre esse
tema; o Secretariado, para fornecimento de estudos, pesquisa, informações e
facilidades necessárias para a Organização das Nações Unidas e o Tribunal
Internacional de Justiça, órgão judicial principal. Além desses, há órgãos
complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, atuantes
como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar
Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O cargo mais alto na Ooganização das Nações Unidas é o de secretário-geral, ocupado por Antônio Manuel de
Oliveira Guterres desde 2017.
Nascido na Parede, mas registado como tendo nascido na freguesia de Santos-o-Velho, em Lisboa, com raízes familiares na aldeia das Donas, concelho do Fundão, António Guterres demonstrou desde jovem deter uma capacidade de dedicação ao estudo que havia de lhe valer um Prêmio Nacional dos Liceus, em 1965. Concluídos os estudos secundários, no Liceu Camões, em Lisboa, ingressou em seguida no curso de Engenharia Eletrotécnica, no Instituto Superior Técnico. Licenciou-se em 1971 e iniciou no mesmo ano uma efémera carreira académica, como assistente do Técnico, lecionando a disciplina de Teoria de Sistemas e Sinais de Telecomunicações. Durante a universidade, Guterres não se envolveu na oposição estudantil ao regime de Salazar, dedicando-se antes à ação social promovida pela Juventude Universitária Católica. Integrou também o Grupo da Luz, coordenado pelo padre Vítor Melícias, que celebraria o seu casamento com Luísa Melo, em 1972 e onde também viriam a participar, entre outros, Marcelo Rebelo de Sousa e Carlos Santos Ferreira.
Todavia, a diferença de 18 anos entre esses documentos enfatiza a evolução dos processos para a cidadania das pessoas com deficiência, por meio da evolução de integração para inclusão social. A Convenção trata ainda, mostrando atualização, da questão de gênero e de crianças, por se tratarem de grupos vulneráveis. No artigo 1º da Lei Federal encontra-se menção sobre afastar discriminações e preconceitos, enquanto a Convenção de 2006 explicita a não-discriminação. Pretendeu-se evidenciar que os princípios gerais estão assentados na valorização da diversidade humana e na não tolerância com as mais diversas formas de discriminação contra as pessoas com deficiência. Passa-se agora ao escopo desse debate, que são as obrigações do Estado brasileiro, compreendendo o executivo federal e as instâncias estaduais e municipais. A Lei nº 7.853/89 e, principalmente, o Decreto nº 3.298/99 que a regulamentou apresentam os princípios, as diretrizes, os objetivos e os instrumentos referentes à política nacional que é o compromisso do Estado para com seus cidadãos portadores de deficiência. Não é por mero acaso que a Convenção fala sobre o que os Estados Partes se comprometem, usando a mesma palavra e fazendo menção direta a políticas e programas para realização dos direitos reconhecidos e modificações legislativas e administrativas contra a discriminação do segmento, agindo também para coibir tal prática pelas instituições da sociedade, dentre elas as da iniciativa privada. A legislação nacional procede diretamente para as questões institucionais e órgãos públicos, por intermédio dos quais o país efetiva os direitos das pessoas com deficiência, nos setores das políticas públicas.
Por seu turno, a Convenção, uma vez mais sintonizada com as conquistas e conceitos modernos, estabelece entre as obrigações gerais o desenvolvimento e a pesquisa de tecnologias assistivas ou ajudas técnicas e do desenho universal como regra da inclusão, elevada à categoria de direitos e, a sua falta, passa a ser considerada discriminação. Este é um grande e importante avanço trazido pelo texto da Convenção, que está adiante da legislação de muitos países. Entretanto, quanto ao Brasil, esses e o tema da informação acessível para as pessoas com deficiência passaram à lei em 2.000 e estão operacionalizados pelo Decreto nº 5.296/04. Os temas capacitação de profissionais e de equipes que trabalham com pessoas com deficiência, em relação aos direitos em geral, pertencem às obrigações das nações e podem ser efetivados com apoio da cooperação internacional, sem reduzir a responsabilidade imediata dos próprios governos nacionais e igualmente cumpridas pelas unidades da federação, sem exceções aceitas pela Convenção. Estão em perfeita conformidade o comando do novo tratado internacional e as normas brasileiras quando estabelecem que na elaboração e implementação de legislação e políticas para executar a presente Convenção e em outros processos de tomada de decisão, deverão ser consultadas as pessoas com deficiência, inovando a Convenção quando se refere inclusive às crianças portadoras de deficiência, que por intermédio de suas organizações representativas passam ativamente a tomar parte nas deliberações que se relacionam às suas vidas.
O
maior resultado do Ano Internacional das Pessoas Deficientes foi a criação do
Programa Mundial de Ação para pessoas com deficiência, formulado pela
Assembleia Geral das Nações Unidas, em dezembro de 1982. A Década Internacional
das Pessoas Deficientes ocorreu de 1983 a 1993. Todos os anos, dia 3 de dezembro,
desde 1998, é identificado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional das
Pessoas com Deficiência. Fazer tecnologias
de informação acessíveis a todos não é somente uma matéria de direitos
humanos, pois também gera bons negócios. Os estudos sugerem que os websites
acessíveis aparecem melhor cotados nos rankings dos motores de busca e
podem reduzir custos de manutenção. Permitem também a companhias o acesso a um
maior banco de dados de clientes. Muitos websites, entretanto,
permanecem inacessíveis para pessoas com deficiência visual. Um estudo recente
realizado no Reino Unido mostrou que cerca de três quartos dos sites comerciais
não conseguiram níveis básicos de acessibilidade. O tema de 2006 para o dia
internacional das pessoas com deficiência é acessibilidade às tecnologias de
informação, e o dia é chamado E-Acessibilidade.
As Nações Unidas têm como objetivo enfatizar os benefícios significativos que a acessibilidade pode trazer tanto para portadores com deficiência quanto para a sociedade e divulgar entre os governos, as empresas e o público em geral. O acesso às tecnologias de informação e de comunicação cria oportunidades a todos na sociedade, mas principalmente para pessoas com deficiência, pois nesse meio desaparecem as barreiras sociais geradas pelo preconceito, pela infraestrutura, e pelos formatos inacessíveis que impedem a participação. Quando disponível a todos, tecnologias da informação permitem que as pessoas alcancem seu potencial pleno, e permitem que pessoas com deficiência contribuam para o desenvolvimento da sociedade. No primeiro encontro mundial sobre a sociedade da informação, em 2003, os governos expressaram seu compromisso de construir uma sociedade da informação inclusiva para o desenvolvimento, onde todos pudessem criar, acessar, utilizar e compartilhar informação e conhecimento. Apesar desta visão pessoas com deficiência permanecem impossibilitadas de utilizar os recursos da Internet plenamente. A grande maioria dos websites' continuam inacessíveis a quem tenha impedimentos visuais, cuja navegação é altamente dependente manual do uso do mouse, e os cursos para iniciar pessoas ao uso da rede mundial de computadores e comunicação nem sempre são acessíveis. Tendo em conta que pessoas com deficiência fazem parte das mais discriminadas na sociedade, muitas não têm acesso às tecnologias de informação.
Mesmo aquelas com acesso não podem utilizá-las de forma eficaz, porque o equipamento adaptável disponível não acompanha o ritmo das inovações. Em nível internacional, os padrões de acessibilidade dos websites estão sendo desenvolvidos. Uma vez adotados e ratificados, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência exigirá das entidades que assegurem que as pessoas com deficiência possam alcançar tecnologias de informação. Por que as unidades de instituições públicas no Brasil progrediram na elaboração de Normas Técnicas, mas desprezam cabalmente a ergonomia? O termo ergonomia deriva do grego: ergon, que significa trabalho, e nomos, que significa leis ou normas. É a ciência que estuda as condições de desenvolvimento humano. É a profissão que aplica teoria, princípios, dados e métodos para projetar a fim de aperfeiçoar o bem-estar humano e o desempenho geral de um sistema. Na prática, podemos dizer que a ergonomia estuda, desenvolve e aplica regras e normas a fim de organizar socialmente o trabalho e torná-lo compatível com as características e demandas físicas e psíquicas do ser humano. A ergonomia baseia-se em disciplinas em seu estudo dos seres humanos e seus ambientes, incluindo antropometria, biomecânica, engenharia, fisiologia e psicologia. Historicamente o termo Ergonomia foi adotado nos principais países europeus a partir de 1950. Nos Estados Unidos da América foi criada a Human Factors Society (1957), e a Human Factors & Ergonomics (1968; 2008), ou Human Factors, posterior a década de 1980.
A Ergonomia tratava apenas dos aspectos físicos, mas estudiosos cunharam a expressão inclusiva “fatores humanos”, de forma a incorporar os aspectos organizacionais e cognitivos presentes nas atividades de trabalho humano. O processo social de reestruturação produtiva, até onde se sabe (cf. Ferreira, 2008), não tem conseguido sanar efeitos reconhecidos do mundo do trabalho os quais já existiam antes mesmo de sua inauguração a partir da década de 1970. Não obstante a falta de dados estatísticos decorrente de pesquisa globais confiáveis sobre indicadores críticos na esfera da produção, o exame de estudos, pesquisas, relatórios e artigos diversos (inclusive em revistas não especializadas) mostra uma gama de indicadores que aparecem sob a forma de: - Erros frequentes na execução de tarefas em virtude, sobretudo, de condições pouco adequadas de trabalho e formação profissional deficiente (p. ex., aplicativos de computador com usabilidade deficitária que induz aos erros); - Retrabalho, decorrência inexorável da existência de erros ou falhas de concepção, que impacta na redução da eficácia do processo produtivo, no aumento do custo humano do trabalho e raramente ela repercute na insatisfação de usuários e consumidores.
Há a questão da perda e desperdício de material, decorrentes de desenhos de tarefas e processos de trabalho com baixos graus de eficácia e eficiência que, em conseqüência, aumentam os custos de produção, por sua vez, repercutem no preço final das mercadorias (caso do setor privado) e comprometem a qualidade dos serviços públicos prestados aos usuários-contribuintes (caso do setor público); - Danificação de máquinas e equipamentos que resultam de procedimentos inadequados e, comumente, de produtos oriundos de projetos industriais de concepção deficiente, retardando tempo de produção, aumentando custos, gerando insatisfação, acidentes decorrentes da saúde entre trabalhadores; e: - Queda e redução da produtividade e da qualidade almejadas de produtos e serviços que impactam na perda de competitividade (caso do setor privado) e do afastamento das agências governamentais de proporcionar o exercício da cidadania aos usuários-contribuintes do setor público.
No Reino Unido curricularmente um ergonomista tem graduação em psicologia, engenharia industrial ou mecânica ou ciências da saúde, e usualmente grau de mestre ou doutor em disciplina relacionada. Muitas universidades oferecem mestrado em ciência, em ergonomia, enquanto algumas oferecem mestrado em ergonomia ou mestrado em fatores humanos. Os excelentes salários contribuíram para uma crescente comunidade de profissional de ergonomistas no Reino Unido. No Brasil, a formação em Ergonomia ocorre no Ensino Técnico (liceu) e disciplinas esparsas em várias graduações, mais frequentemente nos cursos de Desenho Industrial (Design) e Engenharia de Produção. Ela ocorre de forma analítica efetiva através de cursos de Especialização em Psicologia Sensorial, Cognitiva e Social, em Antropometria e Biomecânica, em Fisiologia Humana e do Trabalho, em Organização do trabalho nas Metodologias de Projeto em Desenho Industrial, Engenharia de Produção e Arquitetura e em Tecnologia da Informação, nos mestrados em Desenho Industrial (Design) e em Engenharia de Produção com linha de pesquisa em Ergonomia, assim como os doutorados com esta mesma característica.
O esqueleto humano é formado pela estrutura dos ossos e tem como função principal proteger determinados órgãos vitais como o encéfalo, que é protegido pelo crânio, e também os pulmões e o coração, que são protegidos pelas costelas e pelo esterno, e servem também para armazenar gordura e minerais, ajudar com os movimentos do corpo e sustentar o organismo. Os ossos também armazenam células sanguíneas. O exoesqueleto é para ser adaptado pelo trabalhador de linha de montagem, na indústria automobilística, por exemplo, e é alimentado por um sistema de motores elétricos, fornecendo aos membros do corpo mais movimento, força e resistência. O exoesqueleto está diretamente ligado à Indústria 4.0 (cf. Schreiber, 2020), uma precisa e notável evolução do processo industrial que interage socialmente o homem e a máquina. A tecnologia é inovadora e diferente do que já foi aplicado à indústria convencional. O objetivo do exoesqueleto é trazer conforto ao operador, dando mais flexibilidade e, consequentemente, agilidade. O exoesqueleto suporta peso, retirando a fadiga muscular do trabalhador, pois reduz esforço físico no decorrer da jornada laboral. Evidentemente, o trabalhador precisa adaptar-se à técnica e tecnologia, para depois sentir os benefícios da sua utilização.
Conceitos matemáticos podem ser separados do grupo que os utiliza. Triângulos admitem explicações sem referência a situações históricas. A regulação dos impulsos que sua aquisição requer varia muito em termos de força. Mas a base essencial do que é obrigatório e do que é proibido na sociedade civilizada, o padrão da técnica de comer, a maneira de usar faca, garfo, colher, prato individual, guardanapo e outros utensílios, permanecem imutáveis em seus aspectos essenciais. Até mesmo o surgimento da tecnologia em todas as áreas, inclusive a da cozinha, com a introdução de novas formas de energia, deixou virtualmente inalterado as técnicas à mesa e outras formas de comportamento. Só com uma observação muito minuciosa é que observamos os traços de uma tendência que continua a desenvolver-se. O que muda acima de tudo, é a tecnologia da produção. Contrariamente a tecnologia do consumo foi desenvolvida por formações sociais que eram em um grau nunca igualado antes, classes de consumo. Com seu declínio social, o rápido e intenso refinamento das técnicas de consumo cessa, estas passam ao que se torna então a esfera privada da vida, em contraste com a ocupacional. Daí em diante, observamos uma fase que permanece dentro do padrão já atingido, embora com um movimento muito lento sempre numa certa direção. O refinamento da conduta diária nunca perde de todo sua importância como instrumento de diferenciação social. Demonstram com clareza como desenvolveu este movimento. O exoesqueleto foi desenvolvido para funcionários que precisam ficam muito tempo em pé em sua posição no quadro da divisão técnica do trabahho.
O uso social do banheiro público encerra uma insolúvel contradição: apesar de ser o lugar que você procura para realizar hábitos de higiene. As formas descritivas e os nomes dados aos banheiros historicamente revelam a lentidão do processo social de higiene pessoal. O banheiro ou “casa de banho”, também reconhecido como “instalações sanitárias”, privada, “gabinete sanitário”, toalete ou toilette, “quarto de banho”, lavabo ou WC (water closet), significando “gabinete da água”, é um compartimento ou cômodo de uma habitação utilizada para os cuidados de higiene pessoal. Os banheiros públicos foram criados no ano de 1500 e são normalmente separados claramente por tipologia de sexo, isto é, um banheiro para homens e outro para mulheres. A razão primeira chama-se higiene, devido aos homens urinarem de pé e as mulheres sentadas. Muitos homens, ao urinarem de pé, podem espalhar urina sobre a privada. A preocupação numa casa de banho pública não é a mesma do que em casa.
Do
ponto de vista existencial e
quantitativo uma pessoa normalmente gasta em média 3 (três) anos de sua vida
sentada no vaso sanitário. De modo geral os banheiros apresentam um ou mais
chuveiros, a fim de possibilitar os banhos. Os banheiros mais antigos ou de
alto padrão costumam ter uma banheira, por vezes de hidromassagem. Um vaso
sanitário também é um dos elementos principais dos banheiros, a fim de receber
as fezes, urinas e eventuais secreções humanas, eliminando-os através da
descarga. Em alguns países relata-se etnograficamente o hábito de após o uso, jogar o papel higiênico pelo vaso sanitário.
Lavabos e torneiras são outros característicos, pois permitem que os usuários
possam lavar suas mãos após o uso sanitário do banheiro. Itens bastante
frequentes em banheiros, mas não constitutivos em sua cotidianidade são os acessórios
que permitem uma maior comodidade e bem-estar social, em termos de adaptação como
os itens referidos aos toalheiros, saboneteiras, espelhos, desodorizadores etc.
Mesmo alguns itens de higiene, pessoal e coletiva como os bidês, gradativamente
deixaram de ser empregados na maior parte das construções civis urbanas contemporâneas.
Curiosamente não é um hábito, na universidade pública, haver papel higiênico ou papel-toalha nos banheiros da universidade ou mesmo as tampas das privadas funcionarem. Um estudo realizado pelo professor Mark Wilcox, diretor clínico de microbiologia, afirmou que “dar descarga com a tampa da privada levantada permite que uma nuvem de bactérias polua o ar do seu banheiro, o que aumenta o risco de contrair vírus”. Em seus estudos, Wilcox reparou que a descarga transporta as bactérias até 25 cm acima do assento do vaso sanitário e fica pelo ar do banheiro por até 2 horas. Quando a descarga é dada com a tampa fechada, essas bactérias não são encontradas no ambiente, apenas na tampa. O que ele recomenda é sempre dar a descarga com a tampa abaixada e em seguida higienicamente lavar as suas mãos. Tem mulheres que pegam no pé do marido,/namorado/ou filho por um motivo: o uso da tampa da privada. Elas lutam pra que sempre esteja abaixada, mas eles insistem em deixá-las levantadas. Agora, foi provado cientificamente que elas estavam certas. Por mais irrelevante que possa parecer, a tampa dos vasos sanitários existe por um bom motivo próprio e de higiene sanitária. A história social do banheiro é conturbada e até paradigmática para os nossos atuais padrões de higiene. Os componentes sanitários como conhecemos, só começaram a existir bem recentemente, e dependeram de muitas inovações não só ergonômicas pra estarem à nossa disposição. O típico banheiro romano era comunitário, todos sentavam lado a lado, e embaixo deles passava um canal de água corrente, usado para carregar os dejetos a rios distantes. Eram frequentados tanto por homens e por mulheres.
Um pequeno círculo de pessoas é bem versado nessa delicadeza da linguagem. Falar como elas é igual a falar corretamente. O que os outros dizem, não conta. A linguagem é uma das formas assumidas pela vida social ou mental. Grande parte do que se pode observar na maneira como a linguagem é plasmada torna-se também evidente em outras formas que a sociedade. O modo como pessoas argumentam que este ou aquele comportamento ou costume à mesa é melhor que outro, por exemplo, mal se pode distinguir como alegam, segundo Elias (2011: 116), palavras antiquadas são impróprias para a fala dita comum, séria. Palavras muito novas despertam suspeitas de afetação – poderíamos dizer de esnobismo. Palavras eruditas que recendem a latim ou grego são suspeitas a todas as gens du monde. Cercam os que as usam de uma atmosfera particular de pedantismo, se são reconhecidas outras palavras que dizem a mesma coisa com simplicidade. Palavras em calão usadas por gente comum devem ser evitadas com todo o cuidado, porquanto demonstram que elas têm baixa educação. E a razão dada para o expurgo de palavras é o refinamento dos sentimentos que desempenha um papel em todo o processo civilizador, por consenso devendo ser bom ou mau. A faca, igualmente, pela própria natureza pragmática de uso social, reflete mudanças na personalidade humana, com suas mutáveis compulsões e desejos.
Um
simples exemplo geométrico hic et nunc,
lembra o genial e intrépido Marx, ilustra isso. Para determinar e comparar as áreas de todas as
figuras retilíneas é preciso decompô-las em triângulos. O próprio triângulo é
reduzido a uma expressão totalmente
distinta de sua figura visível – a metade do produto de sua base pela
sua altura. Do mesmo modo, os valores de troca
das mercadorias têm de ser reduzidos a algo em comum, com relação ao
qual eles representam um mais ou menos. Esse algo em comum não pode ser uma
propriedade geométrica, física, química ou qualquer outra propriedade natural
das mercadorias. Suas propriedades físicas importam apenas na medida em que conferem
utilidade às mercadorias, isto é, fazem delas valores de uso. Por outro lado,
parece claro que a abstração dos seus valores de uso é justamente o que
caracteriza a relação de troca das
mercadorias. Nessa relação um valor de uso vale tanto quanto outro desde que
esteja disponível em proporção adequada. Mas a explicação sociológica marxista
é a seguinte: como valores de uso, as
mercadorias são, antes de tudo, de diferente qualidade; como valores de troca,
elas podem representar apenas de quantidade diferente, sem conter, nenhum átomo
de valor social. Prescindindo do valor de uso dos corpos das mercadorias resta única propriedade: a de serem produtos do trabalho. A sociologia não
confunde as práticas dos rituais com seu sentido.
A força de trabalho conjunta da sociedade, que se apresenta nos valores do mundo social das mercadorias, é a mesma força de trabalho humano que a outra, na medida em que possui o caráter de uma força de trabalho social média e atua como tal força de trabalho social média; portanto, na medida em que, para a produção de uma mercadoria, ela só precisa do tempo de trabalho em média necessário ou tempo de trabalho socialmente necessário. Tempo de trabalho socialmente necessário é aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer sob as condições normais para uma dada sociedade e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho. O valor de uma mercadoria está para o valor de qualquer outra mercadoria assim como o tempo de trabalho necessário para a produção de uma está para o tempo de trabalho necessário para a produção de outra. A grandeza de valor da mercadoria permanece constante se permanece igualmente constante o tempo de trabalho requerido na produção.
A ergonomia representa a qualidade contendora da adaptação (cf. Grandjean, 1998; Bolis, 2007) de um dispositivo concreto a seu operador e à tarefa que ele realiza no tempo de trabalho socialmente necessário. A usabilidade se revela quando os usuários empregam o sistema para alcançar seus objetivos em um determinado contexto de operação. Por outro lado, um problema de ergonomia é identificado quando um aspecto da interface está em desacordo com as características dos usuários e da maneira pela qual ele realiza sua tarefa. A engenharia de fatores humanos continua a ser aplicado na aeronáutica, envelhecimento, transporte, ambiente nuclear, cuidados de saúde, tecnologia da informação, projeto de produtos (design industrial), ambientes virtuais e outros. Kim Vicente, professor de ergonomia da Universidade de Toronto, no Canadá, afirma que o acidente nuclear de Chernobyl pode ser atribuído ao fato de os projetistas da instalação não prestarem suficiente atenção aos fatores humanos. – “Os operadores eram treinados, mas a complexidade do reator e dos painéis de controle ultrapassava sua habilidade de perceber o que eles estavam vendo, durando o prelúdio do desastre”. Assuntos de ergonomia aparecem em sistemas e diversos produtos de consumo.
A ergonomia aplica-se notadamente ao desenvolvimento de ferramentas de ações sistematizadas em virtude da política de qualidade (cf. Vidal; Masculo, 2011; Bastos, 2012; Lipovaya, 2015) e a critérios de averiguação de sua aplicação, como na assimilação da cultura do bem fazer por bem estar-social e compreender, nas chamadas auditorias ou análises de qualificação, mapeamentos de processos. E assim atinge aos segmentos diversos quando margeia a confiança aos métodos de interpretação e a introdução de novos aplicativos, artefatos de gerenciamento de pessoas inerentes ou inseridas a um grupo social. Os sistemas de qualidade em disseminação, quando de sua possibilidade em humanizar os processos volta-se a racionalizar o homem ao sistema e a interface da pessoa com o método próprio. A ergonomia tem importância especial na análise de acidentes, tendo sido utilizada no processo de investigação das causas do acidente da Usina Nuclear em Three Mile Island na Pensilvânia, Estados Unidos da América, conforme apresentado no Relatório Report of the President`s Commission on the Accident at Three Mile Island, publicado em 1979. No Brasil, as condições ergonômicas de trabalho são regulamentadas pela Norma Regulamentadora nº 17, do Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que também predispõe sobre a “utilização de materiais e mobiliário de ergonomia, condições ambientais, jornada de trabalho, pausas, folgas e normas de produção”.
A
própria figura de André Leroi-Gourhan sugere a “libération de la main”, condensa
essa gama de interesses culturais que se ramificam em várias áreas de
conhecimento científicas. Interessa-se pela fabricação
de utensílios, pelo simbolismo expresso na arte paleolítica, pela origem da
escrita, pela anatomia comparada, pelo comportamento animal, pelo esqueleto
humano. Durante 40 anos, mais de uma centena de artigos e vários livros foram
dedicados a esta ou aquela parte de sua extensa obra. O símbolo não sendo já de natureza linguística deixa de se
desenvolver numa só dimensão. As motivações
que ordenam os símbolos não apenas já não formam longas cadeias de razões, mas
nem sequer cadeias. A explicação linear do tipo de dedução lógica ou narrativa
introspectiva já não basta para o estudo das motivações simbólicas. A
classificação social dos grandes símbolos da imaginação em categorias
motivacionais distintas apresenta, com efeito, pelo próprio fato da não
linearidade e do semantismo das imagens, grandes dificuldades.
Metodologicamente, se se parte dos objetos bem definidos pelos quadros da
lógica dos utensílios, como faziam as clássicas “chaves dos sonhos”, segundo as
estruturas antropológicas do imaginário individual (o sonho) e coletivo (os mitos, os ritos, os símbolos), cai-se
rapidamente, pela massificação das
motivações, numa inextricável confusão entre o plano real e o imaginário social.
Parecem-nos
mais sérias as tentativas para repartir os símbolos segundo os grandes centros
de interesse de um pensamento, certamente perceptivo, mas ainda completamente
impregnado de atitudes assimiladoras nas quais os acontecimentos perceptivos
não passam de pretextos para os devaneios imaginários. De fato, as
classificações mais profundas de analistas das motivações do simbolismo
religioso incluindo arquétipos, atos,
trabalhos artísticos, eventos, ou fenómenos naturais, por uma religião ou da
imaginação de modo geral literária. A arqueologia é amostral, porque se dedica
ao estudo dos vestígios arqueológicos
mas também trabalha com a totalidade da história do local onde usa como motor
outras ciências auxiliares como a geologia, história, arquitetura, história de
arte, entre outras ciências e áreas de conhecimento. Tanto escolhem normas
classificativas a uma ordem de motivação cosmológica e astral, na qual são as
grandes sequências das estações, dos meteoros e dos astros que servem de
indutores à fabulação, tanto são os elementos de uma física primitiva e sumária
que, pelas suas qualidades sensoriais, polarizam os campos que se
constituem homogêneo o imaginário social; tanto, se
suspeita que são os dados técnicos sociológicos do microgrupo in statu nascendi ou de grupos étnicos
que se estendem aos confins linguísticos que fornecem quadros primordiais para
os símbolos.
Quer a imaginação individual (sonho) e coletiva (os mitos, os ritos, os símbolos) estreitamente motivada seja pela particularidade da língua, seja pelas funções sociais normativas, se modele na história do pensamento humano sobre matrizes sociológicas e antropológicas, quer pelos seus genes raciais, embora ramos do conhecimento científico comparado como a antropologia, história ou etnologia utilizem-se do conceito de etnia para descreverem a composição de povos societários e grupos identitários ou culturais, intervenham bastante misteriosamente para estruturar os conjuntos simbólicos, distribuindo seja as mentalidades imaginárias, sejam os rituais religiosos. Mas, querem ainda, com uma matriz antropológica evolucionista, se tente estabelecer uma hierarquia das formas simbólicas em seu ersatz, compreendido através da apreensão do universo mental, os modos de sentir, pensar e agir, no âmbito durkheimiano das representações coletivas e, para alguns, no limite, o inconsciente coletivo do extraordinário Carl Jung, um psiquiatra e psicoterapeuta, fundador da psicologia analítica.
A atual redação da Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia foi estabelecida pela Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990. O Ministério do Trabalho e Emprego, no ano de 2000, realizou treinamentos para auditores-fiscais do trabalho com especialização em Saúde e Segurança no Trabalho em todo o País, analisando a aplicação desta Norma pela fiscalização. Nesses cursos, verificou-se uma ampla diversidade de interpretação, o que representa um obstáculo à efetiva implantação da Norma. A elaboração deste Manual, reunindo a experiência prática de 10 anos de fiscalização, tem como objetivo subsidiar a atuação dos auditores-fiscais do trabalho e dos profissionais de Segurança e Saúde do Trabalhador nas atividades. A publicação contou com a colaboração da Comissão Nacional de Ergonomia, composta pelos técnicos Mário Gawryszewski, Claudio Cezar Peres, Rosemary Dutra Leão, Lívia Santos Arueira, Lys Esther Rocha, Paulo Antonio Barros Oliveira, Carlos Alberto Diniz Silva e Maria de Lourdes Moure. A Norma Regulamentadora nº 17 é comentada caracterizando o que se espera em cada enunciado e definindo os principais aspectos a serem considerados na elaboração de uma análise ergonômica do trabalho, ressaltando que a realização desta análise tem como objetivo principal a modificação das situações de trabalho. É necessária a participação dos trabalhadores no processo de elaboração da análise ergonômica do trabalho e na definição e implantação da efetiva adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.
Em 1986, segundo os analistas supracitados, diante dos numerosos casos de “tenossinovite ocupacional” entre digitadores, os diretores da área de saúde do Sindicato dos Empregados em Empresa de Processamento de Dados no Estado de São Paulo fizeram contato com a Delegacia Regional do Trabalho – São Paulo, buscando recursos para prevenir as referidas lesões. Foi constituída uma equipe composta de médicos e engenheiros da DRT/SP e de representantes sindicais que, por meio de fiscalizações a várias empresas, verificou as condições de trabalho e as repercussões sobre a saúde desses trabalhadores, utilizando a análise ergonômica do trabalho. Em todas as avaliações, foi constatada a presença de fatores que sabidamente contribuíam para o aparecimento das Lesões por Esforço Repetitivo – LER: o pagamento de prêmios de produção, a ausência de pausas, a prática de horas-extras e a dupla jornada de trabalho, dentre outros. Nesse período, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) convocou toda a sociedade civil para que organizasse seminários e debates com o objetivo de recolher sugestões para a melhoria de todas as Normas Regulamentadoras – NR. Nesses seminários, chegaram várias sugestões de alteração da NR-17, mas eram propostas de alterações que estariam conservando a estrutura geral em vigor. Não havia nenhuma proposta concreta da questão: o controle da cadência e do ritmo do processo produtivo.
Nestes termos, a natureza seria composta
de elementos relacionados entre si por fatores de ordem ecológica, ao passo que
o Homem seria a expressão de uma sociedade, de uma cultura, de um sistema
simbólico, de uma representação mental, etc. Ela indicaria como, a partir da
aquisição de conhecimentos matemáticos, químicos e físicos adequados, tende-se
progressivamente ao aumento da eficácia da ação técnica desejada. Contrariamente
às características da tendência, existiria em qualquer sociedade uma estrutura
única de caráter que seria específica e comum à maioria dos grupos e classes
que fizessem parte desta sociedade, o fato técnico é específico e imprevisível.
Ele pode ser determinado pelo encontro da tendência com inúmeras coincidências
do ambiente técnico. É um compromisso instável que se realiza entre as
tendências e o ambiente. A força propulsora da técnica encontra um obstáculo no
momento em que há que realizar-se uma série de coincidências para que um
progresso possa de fato se efetivar. Por tal razão, a tendência é abstrata na
sua definição dinâmica.
A
oposição homem/natureza é uma particularidade da ciência na tradição ocidental.
Podemos considerar a relação social entre elementos e técnicas como tendo as
mesmas características oriundas da cultura.
Podemos relacionar esses elementos e sua distribuição à organização social
relacionada como a organização sociotécnica. A acessibilidade será condicionada
por fatores de ordem física e química, influências e interações que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas. São princípios sociológicos que
nos permite entender o grau de articulação de todos os outros que é
representado pela compreensão operacional da sua função e pela competência
técnica. A longevidade de Tomie Ohtake está para a arte brasileira como a de
Oscar Niemeyer para a arquitetura. Ambos reconhecidos por suas obras e
celebrados por suas trajetórias coletivamente – Tomie em 2015, aos 101 anos; o arquiteto Oscar Niemeyer se despediu em 2012, aos 104 anos. No documentário Tomie, dirigido por Tizuka Yamazaki, a artista narra o motivo que a levou a
deixar seu país. Emigrar para o Brasil, seguindo o caminho antes trilhado por
um irmão: - “Mulher com minha idade tinha de casar”.
No
filme, também lembra a chegada, quando desceu do navio no porto de Santos e
sentiu tudo com “gosto de amarelo”, exegese da arte. A “teoria das cores” de
Leonardo da Vinci representa as formulações históricas contidas em seus
escritos e reunidas no livro: Tratado da
Pintura e da Paisagem - Sombra e Luz.
Trata-se das anotações recolhidas pelo artista ao longo de anos de vida e
incansável observação e apropriação do real,
é a teoria mais corrente, sendo um belo legado do Renascimento das artes
visuais e a antropologia da comunicação visual. A cor, elemento fundamental em
qualquer processo de comunicação, merece atenção especial. A cor é sentida e
sociologicamente provoca emoção. Na poesia Aquarela, cantada por Toquinho e Vinicius de Moraes lembram o
social irradiado: - “Numa folha qualquer eu desenho um sol amarelo”. A cor é
construtiva, é uma ideia, que pode ser de leveza, sobriedade, harmonia. Tomie Ohtake
é das principais representantes do abstracionismo informal. Sua obra abrange
pinturas, gravuras e esculturas. Em 1988, foi condecorada com a Ordem do Rio Branco pela escultura
comemorativa dos 80 anos da imigração japonesa na cidade de São Paulo. É
considerada a “dama das artes plásticas brasileiras”. Para o crítico de arte
Ichiro Hariu, artistas como a extraordinária Tomie Ohtake, Tikashi Fukushima e
Manabu Mabe, são reconhecidos abstracionistas, representativos do
Brasil. Para Gisele Kato a maior influência da artista vem de Mark Rothko,
mestre na criação de camadas de cor que também assume dimensão espiritual.
Bibliografia
geral consultada.
BRAGA, Ubiracy de Souza, Das Caravelas aos Ônibus Espaciais. A Trajetória da Informação no Capitalismo. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social. Escola de Comunicação e Artes. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1995; BRANDOLT, Paulo Ricardo de Mendonça, Processo de Trabalho e Saúde do Professor de Ensino Médio: Uma Abordagem Ergonômica. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2006; MENDES, Ana Magnólia, Prazer, “Reconhecimento e Transformação do Sofrimento no Trabalho”. In: Ana Magnólia Mendes. (Org.), Trabalho e Saúde: O Sujeito entre Emancipação e Servidão. Curitiba: Juruá Editora, 2008; CANTORANI, José Roberto Herrera; VARGAS, Leandro Martinez; REDKVA, Paulo Eduardo, “A Dimensão da Deficiência e o Olhar a Respeito das Pessoas com Deficiência a Partir dos Recenseamentos no Brasil”. In: Relato De Pesquisa • Rev. bras. educ. espec. 21 (1) • Jan-Mar 2015; SOARES JUNIOR, Glicerinho Danter Lopes, Desenvolvimento de um Exoesqueleto para Movimentação/Reabilitação de Paraplégicos. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Engenharia Mecânica. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2015; BUITRAGO SALAZAR, Germán Darío, Concepção de Diferentes Estruturas para Exoesqueletos de Membro Inferior baseado no Estudo Dinâmico e Utilização de Biomateriais. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Engenharia Mecânica. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2018; OLIVEIRA, Angélika Peixoto Pinto, “Olhos nas Ruas”: O Papel da Ergonomia na Elaboração de Projetos de Guaritas Prediais como Estratégia na Prevenção de Crimes. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ergonomia. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2019; BELO, Ana Zélia Alves Vieira, O Corpo com Deficiência Física e a Intercorporeidade no Cinema: Uma Abordagem Fenomenológica. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro de Educação. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020; SCHREIBER, Joseani, As Inovações da Indústria 4.0 e os Reflexos na Ergonomia e Segurança. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas. Pato Branco: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2020; SCHIMITT; Charlles de Souza; LAURINDO, João Victor Vieira; SALES, Márcia Barros de; BUSS, Ricardo Niehues; “Qualidade de Vida no Trabalho e Ergonomia: Revisão Integrativa em Organizações de Diferentes Contextos”. In: X Congresso Brasileiro de Engenharia de Produção. Pato Branco: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 02 a 04 de dezembro de 2020; entre outros.
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