A Tirania do (Quase) Sempre-Igual na História Global.

Ubiracy de Souza Braga

                                 “A unidade do efeito revela a unidade da causa”. Émile Durkheim

                            

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade. A violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder por si já determina o que é tirania.  O sentido negativo, no seu uso público, mesmo que em democracia eleita, será sempre atribuído quando começar a haver restrições à liberdade de expressão e de pensamento, ameaças em confronto aos opositores e outros meios políticos de abuso de autoridade na tentativa de manter o poder. É caracterizada pelas sanções às liberdades individuais e coletivas. A tirania é representada por ações que não tendo mais o poder de matar ou mesmo prender o opositor, preferem usar métodos ilícitos substituindo processos judiciais por calúnia e difamação, influência na organização da imprensa e órgãos de informação. No mundo contemporâneo nas democracias ocidentais, o termo tirania tem conotação sempre negativa. Algumas raízes históricas rememoram o fato dos filhos do tirano grego Pisistrato da antiga Atenas quando era o principal centro urbano da importante pólis (cidade-Estado) de mesmo nome,- que era adorado pelo povo, pois fez a reforma agrária e dava subsídio - terem usufruído do espaço público como se fosse privado, sendo assim, banidos e mortos.

Pisistrato conquistou a fama por ter tomado um porto controlado por Mégara, polis com a qual Atenas travara uma guerra. Politicamente, Atenas encontrava-se nesta época dividida em duas facções, da Planície, de tendência conservadora, constituída pelos eupátridas latifundiários e liderada por Licurgo, e da Costa, composta por mercadores e chefiada por Megacles. Mas Pisistrato criou uma terceira facção, a dos Montanheses, onde se incluíam elementos aristocráticos, embora inclusiva à população desfavorecida do meio urbano e camponês. Segundo Heródoto, Pisistrato simulou um ataque, entrando na ágora de Atenas representando feridas que fez em si próprio, mas que ele afirmou ter sido feitas pelos seus inimigos, que o teriam tentado matar. Graças a esta encenação, Pisistrato conseguiu convencer os Atenienses a conceder-lhe uma guarda pessoal, algo que em seu tempo não era permitido, “dado que o seu detentor poderia apoderar-se da cidade”. De acordo com Heródoto, Sólon, estadista, legislador e poeta grego, já então de idade extremamente avançada, teria aconselhado os Atenienses a não lhe concederem a guarda.

           

Não se nasce uma universidade, torna-se. Quando? O Ministério da Educação representa uma instituição de Noventa anos em desconstrução. Mas em sua história social e política assumiu diversas formas e títulos. Em 1930, com Getúlio Vargas no poder a educação ganhou status de ministério. O ministério fundado por Vargas se chamava Ministério da Educação e Saúde Pública. A criação desse ministério representou um momento de valorização social da educação, mas a Constituição de 1934, não era reconhecida como um direito de todos. Nasce o Ministério da Educação e Cultura, um órgão do governo federal fundado pelo decreto nº 19.402, em 14 de novembro de 1930, com o nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, era encarregado do estudo dos assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar que servem de campo para a prática de atividades de ensino na área da saúde. Próximo dos 100 anos o Ministério da Educação e Cultura (MEC), um poder sem saber, classifica as instituições de ensino em três tipos de institutos acadêmicos: Faculdades, Centros Universitários e Universidades.

            Esta relação não é meramente técnica, mas social. A divisão do trabalho no interior de uma nação representa a divisão do trabalho industrial e comercial do trabalho agrícola e com isso à divisão entre cidade e campo e à oposição entre o interesse de ambos, na formação do trabalho intelectual e manual. Seu desenvolvimento posterior leva à divisão entre trabalho comercial e industrial. Ao mesmo tempo se desenvolvem sempre, através da divisão de trabalho no interior desses diferentes setores, diferentes seções entre os indivíduos atuando em conjunto em um determinado trabalho. A posição dessas seções individuais umas contras as outras é condicionada pelo modo de operação do trabalho agrícola (patriarcal), industrial (classe) e burocrático (estamento). As mesmas condições sociais demonstram-se, em caso de intercâmbio desenvolvido, nas relações de diferentes regiões, estados, nações implicando domínios de uns e outros. Os diferentes estágios de desenvolvimento da divisão são, da mesma maneira, diferentes formas da propriedade, onde cada uma das fases determina as relações dos indivíduos uns com os outros, com seus instrumentos e produto do trabalho.   

            São notáveis os hábitos disciplinares de trabalho - mutatis mutandis - em que se dispunha Honoré de Balzac, embora não conseguisse trabalhar rapidamente, esforçava-se com dedicação e escopo incríveis. Seu método alimentar e de trabalho preferido era comer uma rápida refeição as cinco ou seis horas da tarde e então dormir até meia-noite. Depois do descanso, levantava-se na madrugada e escrevia por muito tempo, às vezes interruptamente, com pausas apenas para tomar algumas xícaras de café preto, pois, conforme escreveu, “o café é a bebida que desliza para o estômago e põe tudo em movimento”. Costumava trabalhar em um único trecho por cerca de quinze horas ou mais; chegou a declarar que certa vez trabalhou interruptamente por 48 horas com apenas três horas de descanso. Realizava revisões obsessivamente, cobrindo provas de impressão com mudanças e adições repostas. Por vezes repetia o processo comunicativo durante a publicação de um livro e, simultaneamente, como resultado criava despesas significativas cumulativas para si próprias e seu Editor. Não raro o produto final era representado de forma muito diferente da ideia concebida anteriormente e do livro original. 

            O uso excessivo que Balzac faz dos detalhes, especialmente os detalhes de objetos, para ilustrar a vida de suas personagens, fez com que ele fosse um dos pioneiros do realismo literário. Embora admirasse e fosse inspirado pelo estilo romântico de autores como o escocês Walter Scott (1771-1832), procurou em sua obra retratar a existência humana através do uso de particularidades. Um exemplo notável são as descrições da Pension Vauquer em Le Père Goriot (1835), em que o papel de parede da pensão reflete a identidade interior dos seus moradores, inspirado num amigo do autor, Hyacinthe de Latouche (1785-1851), que tinha conhecimento sobre suspensão de papéis de parede. Os manuscritos de Balzac são um notável exemplo do naturalismo, uma forma mais pessimista e analítica do realismo que explica o comportamento como intrinsecamente relacionado ao meio. Émile Zola (1840-1902) declarou que Balzac “era o pai da novela naturalista”. Ou ainda, enquanto os românticos viam o mundo através de lentes coloridas, o naturalista vê o mundo através de um vidro transparente, o tipo de efeito que Balzac se esforçava para alcançar em suas obras. Antes de tentar compreender o porquê de o vidro ser um material transparente, precisamos entender do que ele é feito. Tudo começa na crosta terrestre, onde podemos encontrar a existência de dois de seus elementos mais comuns: o silício e o oxigênio. Quando eles se unem, eles formam a cadeia de dióxido de silício que, por sua vez, forma os cristais de quartzo, normalmente encontrado na areia.

                 

Embora alguns de seus livros nunca tenham chegado a um estado final, como Les Employés (1841), eles não deixam de ser notados pelos críticos. Apesar de Balzac ter sido um “eremita e vagabundo”, conseguiu manter-se conectado, e principalmente retratar como ninguém, o mundo social que alimentava a sua escrita. Era amigo de Théophile Gautier (1811-1872) e Pierre-Marie-Charles de Bernard du Graal de la Villette (1804-1850), e conhecia Victor Hugo, a quem admirava e escrevia cartas. Não gastava seu tempo em saloons, tampouco em clubes, como faziam muitos de seus personagens principais. Como dizem biógrafos e críticos do talentoso Balzac não se sentia confortável nesses lugares, pois “pressentia que seu negócio não era frequentar a sociedade, mas criá-la”. Isto não o impediu de frequentar o Château de Saché, próxima de sua cidade natal, Tours, e que era a casa de seu amigo Jean de Margonne, amante de sua mãe e pai de seu irmão mais novo. Muitos de seus personagens foram concebidos enquanto lugar praticado no quarto do 2° andar, analisado noutro lugar (2017), hoje um belo museu dedicado ao autor.   

Toda essa compreensão da história econômica e social parece se opor ao fato das conquistas. A violência, a guerra, o saque, o assassinato seguido de roubo e assim por diante foram transformados em força motriz da história. Com o desenvolvimento da propriedade voltam a ocorrer ali, por primeiro e sempre de novo, as mesmas relações que voltaremos a encontrar na propriedade privada moderna, mas aqui em escala expandida. O fato é o seguinte: determinados indivíduos, que são ativos na produção de determinada maneira, contraem entre si essas determinadas relações sociais e políticas. A observação empírica tem de, necessariamente, provar empiricamente e sem nenhum tipo de mistificação ou especulação moral ou social, em cada caso concreto, a relação existente entre a estrutura social e política e a produção. A estrutura social e o Estado brotam constantemente do processo de vida de determinados indivíduos; mas esses indivíduos tomados não conforme possam se apresentar ante a imaginação, própria ou alheia, mas tal como realmente são. Isto quer dizer, como atuam e como produzem materialmente a sua existência, e, portanto, tal como desenvolvem suas atividades e determinados limites, premissas e condições materiais, independentes de seu arbítrio.

            A maior divisão do trabalho físico e intelectual é a separação entre cidade e campo. Com a cidade, aparece a necessidade de administração, da polícia, dos impostos e assim por diante, em suma, da organização política em comunidade, portanto e da política em geral. A cidade já é obra da concentração da população, dos instrumentos de produção, do capital, do desfrute e das necessidades, ao passo que o campo representa o expoente cabal ao fato contrário, quer dizer ao isolamento social e à solidão. O antagonismo entre a cidade e o campo apenas pode se dar dentro da propriedade privada. Ela é a expressão mais crassa a submissão do indivíduo à divisão do trabalho, a uma determinada atividade que lhe é imposta, submissão que transforma alguns em limitados animais urbanos e outros em limitados animais rústicos, reproduzindo diariamente, segundo Marx, esta oposição de interesses. A suprassunção da antítese entre cidade e campo é uma das primeiras condições para a comunidade, condição que depende, por sua vez, de uma massa de premissas materiais que não pode ser alcançada por obra da simples vontade, como qualquer um é capaz de perceber á primeira vista.

Sabemos desde Marx (2013: 309) que o capital não inventou o mais trabalho. Onde quer que uma parte da sociedade detenha o monopólio dos meios de produção, o trabalhador, livre ou não, tem de adicionar ao tempo de trabalho necessário a sua autoconservação um tempo de trabalho excedente a fim de produzir os meios de subsistência para o possuidor dos meios de produção, seja esse proprietário ateniense, o teocrata etrusco, os civis romanus, o barão Normando, o escravocrata norte-americano, o boiardo valáquio, o landlord moderno ou capitalista. No entanto, é evidente que em toda formação econômica da sociedade onde predomina não o valor de troca, mas o valor de uso do produto, o mais trabalho é limitado por um círculo mais amplo ou mais estreito de necessidades, mas nenhum carecimento descomedido de mais trabalho surge do próprio caráter da produção. Razão pela qual, na Antiguidade, o sobretrabalho só é repudiado quando seu objetivo primordial é obter através da exploração do trabalho o valor de troca em sua figura autônoma de dinheiro, na produção de ouro e prata. O trabalho forçado até a morte e, até aqui, a forma oficial de sobretrabalho.  Assim que os povos, cuja produção ainda se move nas formas inferiores do trabalho escravo, da corveia etc., são arrastados pela produção capitalista e pelo mercado mundial, que faz da venda de seus produtos no exterior seu principal interesse, os horrores bárbaros da escravidão, da servidão etc. são coroados com o horror civilizado do sobretrabalho.

Isso explica por que o trabalho dos negros nos estados sulistas da União Americana conservou certo caráter patriarcal, enquanto a produção ainda se voltava, sobretudo, às necessidades locais imediatas. O objetivo não era extrair deles certa quantidade de produtos úteis. O que importava, agora, era a produção do próprio mais-valor. Algo semelhante ocorreu com a corveia, por exemplo, nos Principados do Danúbio. A corveia estava vinculada a rendas naturais e a outras formas acessórias de servidão, porém constituía o tributo mais importante pago á classe dominante. Onde esse é o caso, a corveia raramente teve origem na servidão; ao contrário, foi a servidão que, na maior parte das vezes, teve origem na corveia. Foi o que ocorreu nas províncias romenas. O trabalho dos camponeses livres na sua terra comunal se converteu na corveia para os ladrões da terra comunal. Com isso, desenvolveram-se, ao mesmo tempo, relações de servidão, ainda que apenas de fato, não de direito, até que a Rússia, a libertadora do mundo, legalizou essas relações sob o pretexto de abolir a servidão. O código da corveia, proclamado em 1831 pelo general russo Kisselev, foi, naturalmente, ditado pelos próprios boiardos. A Rússia conquistou, com um só golpe, os magnatas dos Principados do Danúbio e o aplauso dos liberais cretinos de toda a Europa. 

            Uma vez que o Estado é a forma sob a qual os indivíduos da classe dominante fazem valer seus interesses comuns, e na qual se resume toda a sociedade civil de uma época, deduz-se daí que todas as instituições comuns se objetivam através do Estado e adquirem a forma política através dele. Daí, também, a ilusão de que a lei se fundamenta na vontade e, ademais, na vontade desgarrada de sua base real, na vontade livre. E, do mesmo modo, o direito é reduzido à lei. Isto porque o direito privado se desenvolve conjuntamente com a propriedade privada a partir da desintegração da essência comunitária natural-primitiva. No direito privado as relações de propriedade vigentes são declaradas resultado da vontade geral. Quando se julga o liberalismo e o Estado, até mesmo quando situado no interior das impressões locais alemães, ou mesmo se limita à crítica das ilusões burguesas acerca do liberalismo, é natural que se chegue aos resultados mais insípidos do mundo. Os burgueses pagam bem seu Estado e fazem com que a nação pague pelo fato de eles poderem pagar mal sem perigo. Eles garantem, com bom pagamento, uma força de proteção do Estado, uma polícia; pagam-lhes impostos de bom grado e deixam a nação estabelecer altos impostos a fim de poder jogar ás costas dos trabalhadores sem perigo, na condição de impostos os que gastaram. O artifício de provar aos “que se sacrificam”, que eles são os egoístas, é um velho truque, explorado á exaustão já em Claude-Adrien Helvetius e Jeremy Bentham. 

            O utilitarismo rejeita o egoísmo, opondo-se a que o indivíduo deva perseguir os seus próprios interesses, mesmo sendo à custa de outros, e se opõe também a qualquer teoria ética que considere ações sociais, ou tipos de atos como certos ou errada independentemente das consequências que eles possam ter.  O utilitarismo assim difere radicalmente das teorias éticas que fazem o caráter de bom ou mal de uma ação depender do motivo do agente porque, de acordo com o utilitarismo, é possível que uma coisa boa venha a resultar de uma má motivação no indivíduo. O próprio Bentham disse ter descoberto o “princípio de utilidade” nos manuscritos de vários pensadores do século XVIII como Joseph Priestley, um clérigo dissidente famoso por ter descoberto o oxigénio, e Claude-Adrien Helvétius, autor de uma filosofia de “meras sensações”, de Cesare Beccaria, jurista italiano, e de David Hume. Helvétius foi posterior a Hume e deve ter reconhecido o seu pensamento, e Beccária, proporcionalmente, o de Helvétius. Bentham, que aparentemente acreditava que o indivíduo, no governo de seus atos iria sempre procurar maximizar o seu próprio prazer e minimizar o seu sofrimento, colocou no prazer e na dor a causa das ações humanas e as bases de um critério normativo da ação. À arte de alguém governar as suas próprias ações, Bentham chamou “ética particular”, a felicidade do agente é o fator determinante, pois, a felicidade dos outros governa somente até ao ponto em que o agente é motivado por simpatia, benevolência, ou interesse na boa vontade e opinião favorável dos outros. Na universidade pública, gratuita e aparentemente democrática, os professores conquistaram sem emprego por mérito, não existe vontade e cooperação social na relação entre professores.

       Ao contrário, suas ações originam-se de um movimento celular de interesses, combinado fortuitamente entre amigos. – “O neofascismo europeu que surge atualmente é, por antonomásia, supremacista, individual e coletivamente. É o projeto de uma sociedade hierárquica de senhores e servos, weltanschauung que aceita a necessidade imperiosa de submissão a um líder, sua servidão voluntária. Essa submissão fica escondida atrás do sentimento de força e de vingança em relação às elites, que a mobilização coletiva confere ao neofascismo militante. E isso funciona porque essa ideologia, sem prejuízo de suas particularidades em cada país, gera, na identidade de seus seguidores, uma poderosa liberação de instintos agressivos e explode os tabus que limitam as expressões primitivas, violentas, nas relações sociais” (Cf. Naïr, 2018). As consequências de uma ação são a única base permanente para julgar a moralidade desta própria ação. O utilitarismo não se interessa desta forma pelos agentes morais, mas pelas ações demarcadas e efetivas – as qualidades morais do agente não interferem no cálculo da moralidade de uma ação, sendo então indiferente se o agente é generoso, interessado ou sádico, pois são as consequências do ato que são morais. Há uma dissociação entre a causa (o agente) e as consequências iniludíveis do ato. Assim, para o utilitarismo, dentro de circunstâncias diferentes um mesmo ato pode ser moral ou imoral, dependendo se suas consequências são de fato boas ou más. A ausência de um decano em uma instituição pública, como a universidade, é decisiva para um conjunto de práticas e saberes sociais que vão desde a ilegalidade de suas ações enquanto membros associados, à corrupção propriamente com o emprego de estratégias da malandragem para benefício e usufruto do próprio cargo (cf. Candido, 1970).

Exceto quando há a distinção colegiada de um decanato. Apesar do modelo de organização variar de instituição para instituição, quase todas as universidades dispõem de alguns órgãos centrais comuns e decanos das várias unidades orgânicas. O provimento destes órgãos varia conforme o estatuto da instituição, indo desde a nomeação por uma autoridade à eleição pelos próprios membros da universidade.  Decano é um termo latino que se originou no exército romano e passou a ser usado posteriormente para os funcionários subalternos no Império Bizantino, bem como para diversos cargos na Igreja, de onde deriva o título deão, decano. É, por definição, um dignitário capitular que preside ao cabido, em razão da sua precedência por idade. Costumamos chamar Deão ou Decano ao cônego mais idoso da Diocese. Além de ser um posto acadêmico e uma posição canonical, o deão é um dos cônegos escolhido pelo seu bispo, a quem é confiada “uma autoridade determinada e especial nas atividades pastorais específicas da sua Diocese”. Os Cânones estabelecem que o deão deve desempenhar o papel de auxiliar e conselheiro do clero da zona da sua Diocese, no desempenho da sagrada Liturgia e assistir-lhes espiritualmente nas suas doenças.

O que é levado em conta no cálculo é o saldo líquido de bem-estar, numa ocorrência envolvida numa assembleia de todos os indivíduos afetada pela ação, ou mesmo efetivada na prática pela concordância, independentemente da distribuição deste saldo. O que conta é a quantidade global de bem-estar produzida, qualquer que seja a repartição desta quantidade. Assim, é considerado válido “sacrificar uma minoria”, cujo bem-estar será diminuído, a fim de aumentar o bem-estar geral. Esta possibilidade de sacrifício se baseia na ideia de compensação: a desgraça de uns é compensada pelo bem-estar dos outros. Se o saldo que resta de compensação for positivo, a ação é julgada moralmente boa. O aspecto dito sacrificial é um dos mais criticados pelos adversários do utilitarismo, ipso facto, em seu princípio de optimização real exige a maximização do bem-estar geral, que não se apresenta como algo facultativo, mas sim como um dever de submissão ao processo coletivo. O aspecto universalista consiste numa atribuição abstrata de valores do bem-estar que é independente das culturas ou das particularidades regionais. Segundo Judith Butler, o utilitarismo criou uma “razão instrumental” que nega a vida social daqueles que se interpõem nas necessidades desta filosofia.

            Para uma instituição universitária de médio porte, regionalista, mas gananciosa, no caso da Universidade Estadual do Ceará, na cidade de Fortaleza, salta aos olhos os lugares praticados que chamamos da tirania do sempre-igual (cf. Nasser, 2013). A novidade criada pela gestão atual, é que mesmo que tenhamos aceite de supervisão para pesquisa de pós-doutoramento em outra IES, o docente deve apresentar “Comprovante de Participação em Programa de Pós-Graduação da UECE, ou, Declaração do Coordenador demonstrando interesse para integrar o Programa após o retorno. É mais uma forma de corromper o pesquisador com o “jeitinho brasileiro, de acordo com Roberto DaMatta e obriga-lo a sobretrabalho na própria instituição. Produzido em 1965, no contexto das guerras de libertação na África, a temática da insurgência urbana e a violência perpetrada pelos insurgentes e torturadores é abordada de tal forma que a interpretação do filme seja sempre atual, pois poderíamos ainda utilizá-lo para compreender a presente intervenção francesa no Mali, as revoltas árabes e os conflitos na Palestina, no Afeganistão, no Sudão e outros tantos do mesmo tipo. Filmado em preto-e-branco, com atores argelinos e franceses desconhecidos, recriando cenas e figuras históricas em locais de batalhas reais com técnica utilizada pelos cineastas neorrealistas, o diretor italiano Gillo Pontecorvo nos induz a pensar que se trata de um documentário. La Battaglia Di Algeri (Argélia/Itália, 1965), descreve os conflitos em Argel (1954-1957) entre a Frente de Libertação Nacional (FLN) e o exército francês. A primeira parte do filme demonstra a campanha de terror desencadeada pela FLN contra o domínio colonial francês em torno do personagem Ali La Pointe, sua gradual conversão à guerrilha urbana. A segunda parte destaca a reação do exército francês, que consiste em uma campanha de tortura e assassinatos comandados pelo coronel Mathieu.

As ações terroristas vão se intensificando e ampliando seus alvos à medida que a repressão se torna mais eficientes, passando dos assassinatos de policiais às bombas em restaurantes, bares e clubes frequentados por jovens franceses. Mas igualmente ilustrativas são as imagens da repressão colonial, do racismo francês e do desprezo pelos árabes isolados na Casbah, bairro popular da capital argelina. O filme não idealiza terroristas, não demoniza os franceses, nem exalta a violência em nome de algum tipo de revolução ou justificativa de qualquer ordem; em vez disso, o diretor examina a fundo os motivos, justificativas e contradições de todos os beligerantes. Os combatentes não escolhem seus alvos, ambos os lados se atacam indiscriminadamente e fornecem argumentos racionais para provar que estão no lado justo. Não há heróis nem vítimas inocentes. As crianças são cúmplices dos atentados, as mulheres plantam bombas em bares, os franceses atiram nas multidões, soldados brutalizam seus prisioneiros e o exército arrasa edifícios, matando civis inocentes. Por trás do que se convencionou chamar “guerra de baixa intensidade”, esconde-se uma enorme frustração: a dificuldade frustrante de encontrar e deter um inimigo que pode ser qualquer um e em qualquer lugar, além da tentação de se recorrer à tortura para extrair informações detalhadas de prisioneiros ou suspeitos que precisam ser inutilizados eficientemente.

Em primeiro lugar, existe uma solidariedade social proveniente da divisão do trabalho. Mas é preciso determinar, sobretudo, em que medida a solidariedade que ela produz contribui para a integração da sociedade, pois somente então saberemos até que ponto essa solidariedade é necessária, se é um fator essencial da coesão, ou, ao contrário, se nada mais é do que uma condição acessória e secundária. Para responder a essa questão é preciso comparar esse vínculo social aos outros, a fim de medir a parte que lhe cabe no efeito total, sendo para isso indispensável classificar suas diferentes espécies de solidariedade. Mas é necessário substituir o fator interno que nos escapa, pela forma astuciosa da concepção, por um fato externo que simbolize o primeiro através do segundo. Esse símbolo visível é o direito. Onde existe a solidariedade social, apesar de seu caráter imaterial, ela não permanece no estado de pura potencialidade, mas manifesta sua presença através de feitos sensíveis. Onde é forte, inclina uns homens para os outros, colocando-os em contato social, onde o número dessas relações é proporcional ao das relações jurídicas que determinam de maneira duradoura.

Gillo Pontecorvo Pisa ricorda un Maestro di Cinema (2019).

            A vida geral da sociedade não pode se estender num ponto sem que a vida jurídica nele se estenda ao mesmo tempo e na mesma proporção. Portanto, podemos estar certos de encontrar refletidas no direito, como espelho, todas as variedades sociais e oportunas da solidariedade social. Se for verdade que as relações sociais podem fixar-se sem adquirir, com isso, uma forma jurídica, há relações cuja regulamentação não chega a esse grau de consolidação e de precisão. Mas nem por isso elas permanecem indeterminadas, pois, em vez de serem reguladas pelo direito, só o são pelos costumes. Este é o caso da universidade pública estadual e seus próceres do Ceará. O direito ilustra, dá polimento apenas em uma parte da vida social e, por conseguinte, só nos proporciona dados incompletos para resolver o problema. E, no caso particular da universidade nordestina, acontece com frequência que os costumes não estão de acordo com o que é factual no direito. Essa oposição só se produz em circunstâncias não raro excepcionais. Para isso é preciso que o direito não corresponda mais ao presente estado da sociedade e que, não obstante, ele se mantenha, sem razão de ser, pela força do hábito. Por que a solidariedade social tornar-se-ia uma exceção? Porque, enquanto permanece no estado de simples predisposição de nossa natureza biopsíquica, a solidariedade é algo demasiado indefinido para que possa alcança-la facilmente.

            A unidade do efeito revela a unidade da causa. Qualquer acadêmico sabe, sem ser necessariamente sociólogo, que a regulamentação do rito, da etiqueta, do cerimonial, das práticas religiosas exige uma ética de responsabilidade em igual proporção aos atos criminosos que parecem prejudiciais à sociedade que os reprime. No fim das contas, essa pretensa solução do problema se reduz a um verdadeiro truísmo, porquanto, se as sociedades obrigam assim cada indivíduo a obedecer a regras morais é, evidentemente, por estimarem, com ou sem alguma razão, que essa obediência regular e pontual lhes é indispensável, é por fazerem energicamente questão dela. O que precisaríamos dizer é por que as julgam assim. Se esse sentimento tivesse sua causa na necessidade objetiva das prescrições penais ou, pelo menos, em sua utilidade, seria uma explicação. Mas ela é contradita pelos fatos sociais. A questão manifesta nas relações permanece intacta. Provisoriamente é possível para driblarmos a tirania do sempre igual.  Kurt Cobain oferece-nos a reflexão: - “Estupro é um dos crimes mais terríveis da Terra. O problema dos grupos que lidam com o estupro é que eles tentam ensinar às mulheres como se defender. Enquanto que o que precisa ser feito é ensinar aos homens a não estuprar”. 

            Não basta que os sentimentos sejam fortes, é necessário que sejam precisos. De fato, cada um deles é relativo a uma prática bem definida. Essa prática pode ser simples (um boato) ou complexa (uma rasura, um parecer técnico mentiroso), positiva ou negativa, isto é, consistir numa ação ou numa abstenção, mas é sempre determinada. Podemos dizer, decerto, de maneira bastante geral, que se deve trabalhar, deve-se ter piedade de outrem, etc., mas não podemos determinar de que maneira nem em que medida. Por conseguinte, há espaço aqui para variações e nuances. Ao contrário, por serem determinados, os sentimentos que encarnam as regras penais têm uma uniformidade muito maior; como não podem ser entendidos de maneiras diferentes, são os mesmo em toda parte. Entendemos com isso, que representa o conjunto das crenças e dos costumes comuns à média dos membros de uma sociedade forma um sistema determinado que tenha vida própria, no realismo durkheimiano, pode-se chamá-lo de consciência coletiva ou comum. Ela é o estado psíquico em suas propriedades, condições de existência e desenvolvimento que os tipos individuais, embora de outra maneira. O jornalismo crítico e independente de Claudio Medeiros e Victor Galdino, no artigo: A Quarentena, a Ilusão do Normal e a Fenda (2020) ilustra como chegou a grande epidemia na barca  Navarre que aporta à Capital do Império no dia 3 de dezembro de 1849.     

            Nada constando no risco oferecido pelos miasmas que transpiram nas madeiras podres do calabouço dos navios, teve a embarcação livre trânsito no porto do Rio de Janeiro. Assim que o consignatário da barca viu a enfermidade que castigava a bordo, tratou de vendê-la e a tripulação dispersou-se. Alguns marinheiros passaram para navios vizinhos, alguns correram para uma public house mantida por um francês de nome Frank, na Rua da Misericórdia. Os que moravam próximo às praias vizinhas dos ancoradouros, assim como aqueles que residiam nas ruas da Misericórdia, S. José, Direita e becos localizados em ruas adjacentes, foram vítimas prediletas da peste. O Hotel de Neptuno, na Rua da Misericórdia, a tal public house de Frank, defronte a de Neptuno (Valência), o Hotel da Califórnia, na Rua Fresca e a casa de New York no Beco do Cotovelo eram desses estabelecimentos, junto à orla, que careciam da boa fama à autoridade policial.  

A clientela de marinheiros de navios de guerra e mercantes, cada qual a se servir de idioma próprio, consumia em semelhantes casas o duplo serviço de “inferninho e pernoite”. O presidente da Junta de Higiene Pública solicitaria auxílio policial contra a existência de certas casas de hospedaria, por causa de hóspedes que, “entregando-se a repetidas orgias, saem dali afetados da febre amarela, e uma grande parte deles é vítimas de tais excessos e do mal que em semelhantes casas parece estar localizado”.1 A mando do Imperador, o Visconde de Mont`Alegre remete à Câmara providências para evitar a permanência da peste. Assim se institucionalizaria com pioneirismo o sequestro dos afetados – o regime de quarentena. A quarentena, enquanto tecnologia não profilática seria a própria materialização jurídica do tratamento dado à doença na época. O que fazia o higienista senão assistir policialescamente ao paciente pedindo-lhe uma contribuição para o tratamento através de sua adesão a uma dieta de reclusão? A dura alternativa de deixar perecer ao desamparo os míseros marinheiros doentes, ou de relaxar a quarentena, permitindo a ida de médicos a bordo, ou de suspendê-la, não era signo de ausência do poder político. Ipso facto, lembram os jornalistas - A decisão de reunir num mesmo local as pessoas afetadas, e em local separado aquelas que com elas tiveram algum tipo de contato não era tomada sem ponderação.

A quarentena era uma prática positiva de transferência do ofício da cura para o processo natural de adaptação do indivíduo a um clima que não lhe é habitual, adaptação da economia humana estrangeira ao clima tropical. Era normal que um regime de quarentena quisesse dizer que tanto poderiam ser 40 dias como 40 semanas – ou mesmo 40 meses. O imperativo era que não saíssem de lá senão quando aclimatados, ou seja, curados. Ou mortos. Na universidade o que torna sensível esse aumento de generalidade é o declínio ininterrupto do formalismo. Nas sociedades periféricas, na falta de melhor expressão, a própria forma externa de conduta é predeterminada inclusive em seus detalhes. A maneira como o homem deve alimentar-se, vestir-se em cada circunstância, os gestos que deve fazer, as fórmulas que deve pronunciar são estabelecidas com precisão. Ao contrário, quanto mais distante do ponto de partida, mais as prescrições morais e jurídicas perdem sua nitidez e sua precisão. Elas passam a regulamentar as formas mais gerais de conduta, e fazem-no de uma maneira bastante geral, dizendo ou descrevendo para a coletividade o que deve ser feito, não como deve sê-lo. Tudo o que é definido exprime-se sob uma forma definida. Exceto um idiota, no trabalho ou na cena pública, quem não sabe disso? Lembra a assertiva gostosamente feliz de Edgar Allan Poe segundo a qual: - “Não é na ciência que está a felicidade, mas na aquisição da ciência”. Observou-se com frequência que a civilização ocidental tendia a se tornar racional, mais lógica, mas o que confunde, para alguns o entendimento, é o particular e o concreto. Só pensamos direito, talvez o geral.  

Por conseguinte, quanto mais a consciência comum durkheimiana está próxima das coisas particulares, mais ela traz exatamente a sua marca, mais também é ininteligível. Isto é importante na medida em que temos clareza da divisão de trabalho social. A noção de homem, diz ele, por exemplo, substitui, no direito, na moral, na religião, a do romano, que, mais concreta, é mais refratária à ciência. E o aumento do volume das sociedades e seu maior adensamento que explicam essa grande transformação. De fixo, só há regras abstratas. Por se tornar mais racional, a consciência coletiva se torna, pois, menos imperativa e, também por essa razão, ela incomoda menos o livre desenvolvimento das variedades individuais. A consciência comum só se constitui muito lentamente e se modifica disciplinarmente no mesmo preguiçoso ritmo. A autoridade da consciência coletiva é constituída em grande parte da autoridade da tradição adquirida. A ausência de liberdade de comunicação é prova dessa oclusão. Por contragolpe, as causas que mantêm o homem em seu meio natal fixam-no doméstico, de início na origem, indivisas, fechadas em si mesmas, exceto para Kant.

A tomada de consciência da individualidade decorre do próprio desenvolvimento histórico e, portanto, social. A oposição destas duas formas essenciais de solidariedade se combina com a oposição entre sociedades segmentárias e aquelas em que aparece a moderna divisão do trabalho. A divisão do trabalho que Durkheim procura apreender e definir não se confunde com a análise comparada que os economistas imaginam, pois a diferenciação das profissões e a multiplicação das atividades industriais exprimem a diferenciação social que Durkheim considera de modo prioritário. Tal como é definida em De la Division du Travail Social (2015) a consciência coletiva é “o conjunto das crenças e sentimentos comuns à média dos membros da sociedade. Para ele este conjunto “forma um sistema determinado, que tem vida própria”. A consciência coletiva só existe em função dos sentimentos e crenças presentes nas consciências individuais, mas se distingue, pelo menos analiticamente, destas duas, pois evolui segundo suas próprias leis e não é apenas a expressão ou efeito das consciências individuais. Nas sociedades onde aparece a diferenciação dos indivíduos, cada um tem, em muitas circunstâncias, a liberdade de crer, de querer agir conforme suas preferências. Na política contemporânea o que faz andar são relíquias de sentido e às vezes seus detritos, os restos invertidos de grandes ambições. Nome que no sentido preciso da memória deixaram de ser próprios. Nesses núcleos simbolizadores se esboçam e se fundem três funcionamentos distintos e conjugados das relações políticas entre práticas espaciais e significantes: o crível, o memorável e o primitivo.

 Nas sociedades de solidariedade mecânica, ao contrário, a maior parte da existência é orientada pelos imperativos e proibições sociais. O adjetivo social significa, neste momento do pensamento de Durkheim, apenas que tais imperativos e proibições se impõem à média, á maioria dos membros do grupo; que eles tem por origem o grupo; e não o indivíduo, denotando o fato social de que este se submete a esses imperativos e proibições como a um poder superior. Os detalhes relativos ao que é preciso fazer, e ao que é preciso crer, são impostos pela consciência coletiva. Dessa análise, totalizante deduz uma ideia que manteve por toda a sua vida, e que ocupa o centro de toda a sua sociologia: a que pretende que o indivíduo nasce da sociedade, e não que a sociedade nasce dos indivíduos. Enunciada assim, a fórmula parece paradoxal, mas o próprio Durkheim a exprime muitas vezes nesses termos. Procurando reconstituir seu pensamento, com base na divisão do trabalho,o primado do social sobre o indivíduo tem dois sentidos mas que nada tem de paradoxal.                       

Existem, na realidade, tantos ramos da sociologia quantas ciências sociais particulares, quantos diferentes tipos de fatos sociais. Na universidade, ainda se fala, por ignorância simbólica de que estuda, pensa e faz, em áreas (de conhecimento), me faz lembrar-se de minha infância no Rio de Janeiro no meio de um campo de futebol, onde via claramente uma área virgem, verde e nós correndo atrás da bola, a nega de couro esturricada, etc. À fisiologia social é por si mesma complexa e compreende uma pluralidade de ciências particulares; pois que os fenômenos sociais, de ordem fisiológica, são em muito variados. Existem as crenças, as práticas e as instituições religiosas. A religião é uma coisa social, pois sempre foi coisa de um grupo, de uma igreja e na grande generalidade dos casos Igreja e sociedade política, se confundem, pois as pessoas, desde a conceituação hobbesiana, eram fieis a tais divindades simplesmente porque eram cidadãos de tal Estado. Em todo caso, os dogmas e os mitos consistiram sempre em sistemas de crenças comuns a toda uma coletividade e eram obrigatórios para todos os membros dessa coletividade. O mesmo ocorre com os ritos e o estudo da religião. O caráter social das instituições jurídicas não precisa ser demonstrado. Elas são estudadas pela sociologia, aliás, em estreita relação com a sociologia moral, pois as ideias morais são a alma do direito. O que garante a autoridade de um código é o ideal moral que ele encarna e traduz em fórmulas definidas.

A linguagem é também um dos elementos característicos das sociedades, e não é sem razão que o parentesco de línguas é muitas vezes empregado como meio de estabelecer o parentesco entre os povos. O sistema de sinais de que nos servimos para exprimir pensamentos, o sistema de moeda que emprego para pagar as dívidas, os instrumentos de crédito nas relações comerciais, as práticas surgidas na profissão, etc., funcionam independentemente do uso que delas faço. Tais afirmações, segundo Durkheim, podem ser estendidas a cada um dos membros de que é composta uma sociedade, tomados uns após outros.  Estamos diante de maneiras de agir, de pensar e de sentir que apresentam a propriedade marcante de existir fora das consciências individuais. Esses tipos de conduta não são apenas exteriores ao indivíduo, são também dotados de um poder imperativo e coercitivo, em virtude do qual se lhe impõem, que queira, quer não. Não há dúvida de que esta coerção não se faz sentir, ou é muito pouco sentida quando com ela me confronto de bom grado, pois então se torna inútil. Mas não se deixa de constituir caráter intrínseco de tais fatos, e a prova é que se afirma desde que tento resistir. Se experimento violar as lei do direito, estas reagem contra mim de maneira a impedir meu ato se ainda é tempo; com o fim de anulá-lo e restabelecê-lo em sua forma normal se já realiza ou e é reparável ou então não possibilidade de reparação.

Bibliografia geral consultada.

BALZAC, Honoré de, La Femme de Trente Ans. Paris: Editeur Gallimard, 1977; GIANNOTTI, José Arthur, “A Sociedade como Técnica da Razão. Um ensaio sobre Durkheim”. In: Estudos CEBRAP. São Paulo, n° 1, pp. 48-98, 1971; L'ESTOILE, Benoit de; NEIBURG, Federico; SYGAUD, Ligia. (Orgs.), Antropologia, Império e Estados Nacionais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002; NASSER, Reginaldo Mattar, O Lugar do Hemisfério na Ordem Mundial: Percepções Norte-Americanas. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005; DAVIS, Mike, Planeta Favela. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006; NAÏR, Sami, La Europa Mestiza: Inmigración, Ciudadanía, Codesarrollo. Madri: Editorial Galáxia Gutenberg, 2010; MARX, Karl, O Capital. Crítica da Economia Política. Livro I. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013; DUARTE, Tiago Ribeiro, Expertise and the Fractal Model: Communication and Collaboration Between Climate-change Scientists. Tese de Doutorado. Cardiff (UK): Cardiff University, 2013; NEUNDORF, Alexandro, A Emergência da Modernidade na França durante o Segundo Império: das Flores do Mal de Baudelaire ao J`Accuse de Zola. Tese de Doutorado em História. Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2013; GAUDREAULT, André; MARION, Philippe, La Fin du Cinéma? Un Média en Crise à l`Ére du Numérique. Paris: Armand Colin Editeur, 2013; DURKHEIM, Émile, Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo: Editor WMF Editora Martins Fontes, 2015; CROSS, Charles, Heavier than Heaven – Mais Pesado que o Céu: Uma Biografia de Kurt Cobain. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editor Globo Livros, 2015; SCHIRM, Letícia Dias, Le Città d`Italia tutte piene son di Tiranni: Tirania, Bem Comum, Cidade e Governo na Península Itálica da Segunda Metade do Século XIV e Início do Século XV. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Departamernto de História. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2018; COSTA, Carlos Augusto Carneiro, O Difícil da Dor. Humor e Memória do Terror em Luis Fernando Veríssimo. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários. Faculdade de Letras. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2019; MEDEIROS, Claudio; GALDINO, Victor, “A Quarentena, a Ilusão do Normal e a Fenda”. In: https://outraspalavras.net/24/03/2020; entre outros.