Ubiracy de Souza Braga
“Quando se julga uma coisa falsa, a avaliação
provavelmente é verdadeira”. Barry Levinson
A oferta de cursos por Instituições de Ensino Superior pública (IES) ocorreu de forma mais presente durante a década de 1980, com os cursos de extensão pela Universidade de Brasília (UnB), a pós-graduação tutorial a distância e o curso a distância de licenciatura plena em Educação Básica de 1ª a 4ª série, em 1995, por iniciativa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Em 1993 criou-se o Programa Interuniversitário de Educação Continuada e a Distância Consórcio Brasilead, e, em 1994, com a perspectiva de programar a educação superior no país, o Decreto n. 1.237, de 6 de setembro de 1994 inaugurou o Sistema Nacional de Educação a Distância (Sinead) para ampliar e diversificar as oportunidades educacionais. Este foi um dos primeiros indícios da tentativa de regulamentação da modalidade para “superar as ações isoladas em prol de uma perspectiva nacional”. Nas relações com a iniciativa privada e com apoio público, surgiu o Projeto Logos, o Projeto Saci e a TV Educativa Ceará, que contaram com o apoio de secretarias estaduais e municipais de educação. A presença do Estado no período de inserção da TV na Educação a Distância foi mais evidente com a implantação do Programa Nacional de Teleducação, em 1972, substituído pelo Centro Brasileiro de Televisão Educativa, a expansão da TV Escola (1995) e a criação do Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa.
Ao final da década de 1990, ocorreram convênios entre diversas IES e os profissionais interessados pela Educação a Distância também começaram a se mobilizar em encontros e associações. Existem diversos conceitos teóricos sobre a questão da relação social Educação a Distância (cf. Pfefferkorn (2014), e entre eles apresentam alguns pontos em comum. Entretanto, cada autor ressalta e/ou enfatiza alguma característica em especial na sua conceptualização. O conceito de Dohmem em 1967, que enfatiza a forma de estudo na Educação a Distância; o conceito de Peters em 1973, que dá ênfase a metodologia da Educação a Distância e torna-a passível de calorosa discussão, quando finaliza afirmando que “a Educação a Distância é uma forma industrializada de ensinar e aprender”. O conceito de Moore em 1973, que ressalta que as ações do professor e a comunicação deste com os alunos devem ser facilitadas. O conceito de Holmberg em 1977, que enfatiza a diversidade das formas de estudo.
A separação física entre professor-aluno e a possibilidade de encontros
ocasionais são destacados no conceito de Keegan em 1991. A separação física e o
uso de tecnologias de telecomunicação são características ressaltadas no
conceito de Chaves, em 1999. O
conceito de Educação a Distância no Brasil é definido oficialmente no Decreto
nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005. Art. 1° Para os fins deste Decreto,
caracteriza--se a Educação a Distância como modalidade educacional na qual a
mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com
a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes
e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
Essa definição da Educação a Distância complementa-se com o primeiro parágrafo
do mesmo artigo, onde é ressaltado que esta deve ter obrigatoriamente momentos
presenciais, como se segue: § 1°. A Educação a Distância organiza-se segundo
metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista
a obrigatoriedade de momentos presenciais para: I – avaliações de estudantes; II
– estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente; III –
defesa pública de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação
pertinente e IV – atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for
o caso.
Em 1993, por proposta da
Universidade de Brasília (UnB), os reitores das universidades públicas,
reunidos na sede do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB),
em Brasília, resolveram assinar entre si um Convênio para implantar o Consórcio
Interuniversitário de Educação Continuada e a Distância que, entre outros
objetivos, visa colaborar com os governos federal, estaduais e municipais no
aumento e diversificação da oferta das oportunidades educacionais do país,
através da criação do Sistema Nacional de
Educação a Distância, sob o comando do Ministério da Educação e do
Desporto. Coube aos diretores das
faculdades de Educação ou de instituições equivalentes das universidades
públicas, em estreita cooperação entre os diretores das outras áreas do conhecimento
intra-universidade, a implantação do Brasilead,
constituído por 54 instituições de ensino superior pública e organizado por um
Conselho Diretor, com presidência colegiada, composta por um presidente e cinco
vice-presidentes regionais, eleitos pelos membros do Conselho Diretor. Este
Conselho é assessorado pelo Comitê de Educação Continuada e a Distância, por
um Conselho Consultivo Comunitário e por uma Secretaria Executiva, com sede em
Brasília.
Após
a concepção do Brasilead, os ministros
de Estado das Comunicações, Cultura, Ciência e Tecnologia, Educação e do
Desporto e os presidentes do CRUB, da Embratel, do Conselho de Secretários de
Educação e da União Nacional de Dirigentes Municipais assinaram Convênio de
Cooperação mútua entre as partes com vistas a “conceber, desenvolver e
implantar e expandir a infraestrutura de informações do Sistema Nacional de Educação a Distância, representada por uma rede
informacional de educação, e ampliar as disponibilidades de satélite para fins
educacionais”. Coube à Universidade de Brasília, em convênio com o Ministério
da Educação e do Desporto, “sediar, como polo experimental, no seu espaço
físico, o Consórcio Interuniversitário de Educação e Formação Continuada, via
satélite, visando a desenvolver programas de educação a distância, incluindo
educação continuada em nível avançado e intermediário, educação tecnológica,
capacitação de professores nos três níveis, bem como pesquisa e desenvolvimento
no uso das novas tecnologias no processo ensino-aprendizagem, com a cooperação
de universidades e organismos nacionais e internacionais”. Estes convênios encontram-se
desativados, e a recém-criada Secretaria de Educação a Distância do Ministério
da Educação e do Desporto está retomando as iniciativas governamentais com vistas
à formulação da Política Nacional de Educação Continuada e a Distância.
A
polêmica ficou mais acirrada depois que o presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva, fundador do Partido
dos Trabalhadores (PT), ex-sindicalista e ex-metalúrgico e o 35º
presidente da República Federativa do Brasil, tendo exercido o cargo de 1º de
janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011 quando assinou em 2008
um Acordo Internacional entre o
Brasil e a Santa Sé. Vale lembrar quem em seu Artigo 11 do documento estabelece
a obrigatoriedade do oferecimento de ensino religioso pelas escolas
públicas brasileiras. Mas de qual ensino religioso se fala? Ao contrário de
outras disciplinas, não há parâmetros curriculares que definam o conteúdo a ser
abordado nas salas de aulas. A Lei de Diretrizes e Bases da educação definiu
que cada Estado deve criar suas normas. Para César Callegari, do Conselho Nacional de Educação (CNE),
abre o espaço público para uma variedade de modelos. E por que não? Pelos
motivos apresentados pelo vereador de Fortaleza, Mairton Felix (DEM) poderá
também ser obrigatória à leitura do Corão, do Evangelho espírita, dos
ensinamentos de Buda, e das regras estabelecidas para seguidores do candomblé e
da umbanda. O fato social e político de o estado do Ceará contrair a maior
proporção de católicos não legitima, nem obriga a fé cristã no ensino público.
São 84,9% católicos, 8,2% evangélicos, 0,4 % espíritas. EAD representa a
sigla Educação a Distância.
Nela, alunos e professores,
ou tutores como são reconhecidos, interagem entre si através de um ambiente virtual (cf. Sena, 2014) de aprendizagem, onde estes atores
sociais permanecem em separados do ponto de vista espacial e/ou temporalmente,
sendo excluído um ambiente físico para ocorrer a aprendizagem. Para uma instituição
de ensino que tem como objetivo oferecer cursos à distância para o seu
público-alvo, podem fazê-lo a partir de uma plataforma que ofereça tudo o que é
necessário para ensinar online, desde
o ambiente para gerenciamento dos cursos, com uma prática virtual de aprendizagem pragmática e intuitiva, até uma
página de vendas para tal produto de consumo. O pré-requisito para um aluno
cursar a modalidade de educação a distância é possuir acesso à rede de
computadores. Dependendo do curso pode ter acesso a materiais complementares, chat com alunos e professores, fóruns e grupos de estudo, tutoria de professores, biblioteca virtual e ter todo um
processo de aprendizagem bem definido e organizado dentro da plataforma. O
sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) representa uma plataforma que
possibilita a oferta de cursos a distância em instituições públicas de ensino
superior. Instituído pelo Decreto 5.800/2006, o Sistema UAB objetiva a
expansão de graduações gratuitas a distância e programas educacionais pelo
Brasil, alcançando locais isolados.
O
Decreto nº 9.057/2017: Regulamenta o Art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Decreto nº 5.800/2006: Dispõe sobre o Sistema
Universidade Aberta do Brasil – UAB. O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto
5.800, de 8 de junho de 2006, para “o desenvolvimento da modalidade de educação
a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e
programas de educação superior no País”. Fomenta a modalidade de educação a
distância nas instituições públicas de ensino superior, bem como apoia
pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em
tecnologias de informação e comunicação. Além disso, incentiva a colaboração
entre a União e os entes federativos e estimula a criação de centros de
formação permanentes por meio dos polos de educação a distância em localidades
estratégicas. Assim, o Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a
efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis
governamentais (federal, estadual e municipal) com as instituições públicas de
ensino superior (IES). Ao plantar a semente da universidade pública aparentemente
de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de
municípios com baixo Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Desse modo, funciona como um
eficaz instrumento simbólico na universalização do acesso ao ensino superior (IES),
minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros tradicionais urbanos e evitando o fluxo migratório para as metrópoles das cidades.
A
meta prioritária do Sistema UAB é contribuir para a Política Nacional de
Formação de Professores do Ministério da Educação, por isso, as ofertas de
vagas são prioritariamente voltadas para a formação inicial de professores da
educação básica. A presença em regiões isoladas ou com pouca oferta de cursos
superiores gratuitos resulta na melhora da qualidade de vida, garante o direito
à educação incentiva o desenvolvimento humano e proporciona que a população
possa procurar novas possibilidades no mercado de trabalho. Outra função do
sistema é fazer a ponte entre União, estados e municípios para estimular a
criação de centros de formação. Esses polos de educação a distância são
implantados de forma permanente em regiões estratégicas. Os últimos dados
divulgados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) mostraram que a Universidade
Aberta do Brasil conta com 555 polos, os quais estão distribuídos pelos 26
estados mais o Distrito Federal. Seu escopo é contribuir com a Política
Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação. Por esse motivo,
a maior parte dos cursos contempla a formação de professores da educação básica,
estando Pedagogia presente em quase todos os polos e instituições
participantes.
No
entanto, há um crescimento na oferta de graduações em áreas voltadas para
gestão e tecnologia. Outro fator é que os cursos estão relacionados à demanda
do mercado de cada região em que os polos estão instalados. A Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) oferece cursos no sistema UAB em
diferentes áreas: Pedagogia, Computação, Física, Gestão em Saúde, Matemática e
Gestão Municipal. A Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), por sua
vez, oferece Administração, Ciências Biológicas, Pedagogia e Informática. Entretanto,
a Universidade Federal do Paraná (UFPR) também tem oferta de Educação Física na
modalidade EaD. A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo,
divide as oportunidades em áreas distintas de conhecimento científico: Engenharia Ambiental, Educação
Musical e Sistemas de Informação. O UAB vai além da oferta de cursos a distância em universidades. O sistema apoia pesquisas de
metodologias do ensino superior que são pautadas no conhecimento das
tecnologias da informação e na comunicação social.
Segundo Belloni (2003) para entender
o conceito e a prática da educação a distância é preciso refletir sobre o conceito
mais amplo, que é o uso das tecnologias de informação e comunicação na educação.
As transformações na estrutura produtiva das sociedades capitalistas que se
convencionou descrever com base em conceitos e categorias sociais como: fordismo e pós-fordismo, globalização
e deslocalização, flexibilização ou precarização do trabalho, Estado mínimo,
impulsionadas pelo avanço tecnológico, especialmente em informática e
telecomunicações, criaram novos contextos culturais: cibercultura, culturas
híbridas, etc. A generalização do acesso à informação midiática tende a
transformar socialmente o indivíduo em um ser racional e menos intuitivo, isto
é, mais reflexivo. Deste ponto de vista de linguagens novas e velhas, veiculadas
em novos meios de comunicação massivos, a discussão sobre educação a distância
se desloca, passando a ser a midiatização
técnica da mensagem educacional e não mais a distância física. A midiatização
técnica e o uso pedagógico de materiais multimídia geram novos desafios nestes
processos de criação independentemente das formas de uso: o fato de que esses
materiais possam vir a ser utilizados por estudantes em grupo, com professor em
situação presencial, ou a distância por um estudante solitário, em qualquer
lugar e em qualquer tempo, só aumenta a complexidade desses desafios técnicos e
políticos.
Aliás, o próprio conceito de
distância está se transformando, como as relações de tempo e espaço, em virtude
das incríveis possibilidades de comunicação a distância que as tecnologias de
telecomunicações oferecem. Também o conceito de interatividade carrega em si
grande ambiguidade, oscilando entre um sentido mais preciso de virtualidade
técnica e um sentido mais amplo sociológico de interação social entre sujeitos,
mediatizada pela utilização das máquinas. Cabe perguntar que espécie de
interação pode existir entre o sistema complexo que produz o jogo na rede de
computadores e seus milhões de usuários jovens espalhados pelo mundo, ou mesmo
entre estes últimos? Compreender o fenômeno Educação a Distância, é aqui
entendido como parte de um processo de inovação educacional mais amplo que é a
integração das novas tecnologias de informação e comunicação social nos
processos educacionais. Essa integração social pode representar uma estratégia
de grande valia, desde que se considerem estas técnicas como meios de trabalho e não como finalidades
educacionais. Mais do que isso sendo utilizadas na teoria/e prática educacional.
Ao mesmo tempo como meios pedagógicos proveitosos para a
expansão do ensino, exigindo abordagens criativas, críticas e interdisciplinares, podendo ser um tema transversal de grande
potencial aglutinador e mobilizador.
O Ensino Superior público oferecido
pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) caracteriza-se no domínio da
educação formal. A escola é transplantada para o ambiente virtual, mediado pela
rede de computadores, que deve realizar o encontro entre o professor e o aluno,
como determina o Decreto-lei nº 5.622, de dezembro de 2005. Com a popularização
do uso do computador e, sobretudo, da internet no Brasil a partir da década de
1980, “a educação a distância pode tornar-se educação on-line”. A educação on-line
viabilizou o processo de trabalho educativo através da interação social direta
entre professor e aluno, aluno e aluno, aluno e tutor. Ambientes colaborativos
virtuais com a função educativa estão sendo criados com o uso da cooperativo da rede mundial internet dos meios de trabalho webconferência,
de videoconferências, chats, fóruns ou e-mails.
Essa utilidade de uso, no sentido marxista, da rede de comunicação depende de
projetos educativos eficazes que possibilitem recursos para
promover a interação social entre os envolvidos no processo educativo,
sobretudo professores e estudantes.
No artigo 1º do Decreto que institui
o sistema, temos que a finalidade da UAB está voltada “para o desenvolvimento
da modalidade a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta
de cursos e programas de Educação Superior no País”. O primeiro deles é
“oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e
continuada de professores da Educação Básica”. No Artigo 2º de estabelecimento
da UAB está o entrave maior para a democratização, expansão e interiorização do
Ensino Superior público de qualidade no país utilizando as novas tecnologias de
informação e comunicação para mediar a relação intersubjetiva entre professor e
aluno. Curiosamente os cursos não são regulares e fazem parte de um convênio de
cooperação tripartite, em que, como determina o Artigo 3º, o “Ministério da
Educação firmará convênios com as instituições públicas de Ensino Superior,
credenciadas nos termos do Decreto no 5.622, de 19 de dezembro de 2005, para o
oferecimento de cursos e programas de educação superior a distância no Sistema
UAB”. Além disso, esse decreto ex officio
condiciona algumas dificuldades de orçamento e planejamento para manter esses
cursos, que, por não serem criados e oferecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), não passam pelos critérios de avaliação do Ministério do Planejamento e
não fazem parte do orçamento da União para a contratação de professores e
demais servidores envolvidos na educação.
O MEC disponibiliza vagas para
professores trabalharem prioritariamente com cursos a distância, mas estes docentes
não são vinculados aos cursos da mesma forma como ocorre em cursos presenciais.
Eles podem ser professores que atuam em diversos cursos ou especialistas em
Informática e Multimídias. Esse problema foi percebido em pesquisa realizada
por Pimenta e Lopes (2014) com docentes do curso de Pedagogia a distância da
Universidade de Brasília (UNB), em que os entrevistados viam dificuldade nessa
desinstitucionalização dos cursos do sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB), de forma que esses cursos representavam algo secundário na universidade.
Um dos entrevistados chegou a sugerir que, “se houvesse reconhecimento do
trabalho que faz na UAB como um trabalho próprio da UNB”, ele abriria mão da
bolsa que recebe por trabalho. Outra dificuldade para o professor que não
é vinculado aos cursos de EAD é que ele não se especializa nessa modalidade de
ensino como, por exemplo, no uso de tecnologias, o que, segundo pesquisa de
Nunes e Sales (2013: 765) realizada com professores do curso de Pedagogia da
Universidade Estadual do Ceará – UECE/UAB, concretamente “tende a implicar um
ensino de menor qualidade”.
No sistema de ensino organizado pela
UAB, há duas categorias de tutor: o presencial e o tutor a distância.
Eles ocupam lugares diferentes no processo de ensino e aprendizagem: o tutor a
distância fica na Instituição que promove o curso, distante do estudante e
próximo do professor. É ele quem atua na sala de aula virtual. O tutor
presencial fica no polo de apoio presencial, no município polo, mais próximo do
estudante, longe do professor, e atua com um contato mais efetivo com o aluno,
nem tanto no ambiente virtual, mas no polo. Os tutores não têm vínculo
trabalhista com as instituições, recebem bolsa, são selecionados por meio de
editais e contratados após avaliação. O tutor a distância, professor-tutor,
teria papel de facilitador do processo de ensino e aprendizagem, mediando a
comunicação entre professor e aluno. Com a quantidade excessiva de estudantes
por turma para o professor, estabelecida conforme a lotação de 100 a 125 para
1, o tutor que tem sob seu acompanhamento 25 alunos torna-se responsável por
manter sob sua responsabilidade o contato direto com o aluno, acompanhando mais
sistematicamente o desempenho de cada um desses alunos sob sua
responsabilidade, não há diferença entre a sua atuação e a do docente, a não
ser pelo fato de que não foi ele quem preparou a disciplina, produziu o
material didático, elaborou as atividades para serem desenvolvidas pelos alunos
ou formulou as avaliações, que são obrigações do professor. É um problema para
o desempenho dos cursos, pois o agente não preparou com o profissionalmente reconhecimento social/econômico/empregatício compatível com essas atribuições.
De acordo com a análise crítica de Hernandes
(2017), a dificuldade maior ocorre porque o professor-tutor não é o professor
responsável pela disciplina e a interação dele com o aluno limita
consideravelmente o desenvolvimento dos alunos em todas as atividades,
sobretudo em conhecimentos reflexivos, que exigem interpretação, diálogo,
dialética. Outra função delegada aos tutores a distância é a apreciação das
atividades e avaliações. Faz parte das atribuições do tutor “participar do
processo de avaliação da disciplina sob orientação do professor responsável”. O desempenho dos estudantes deve ser delegada aos tutores, seja nas
atividades, nos fóruns, nos exercícios ou na avaliação presencial, porque é ele
que acompanha mais de perto o desenvolvimento do aluno ao longo da disciplina. A
avaliação presencial deve ser feita obrigatoriamente pelo aluno no polo de
apoio presencial; deve ser, segundo o que determina o artigo 4º do Decreto nº
5.622, a maior nota entre todas as atividades realizadas a distância: II -
Realização de exames presenciais. § 1º) Os exames citados no inciso II serão
elaborados pela própria instituição de ensino credenciada, segundo
procedimentos e critérios definidos no projeto pedagógico do curso ou programa.
§ 2º) Os resultados dos exames citados no inciso II deverão prevalecer sobre os demais
resultados obtidos em quaisquer outras formas de avaliação a distância.
O tutor presencial exerce função
diferente do tutor a distância: ele é responsável pelo acompanhamento dos
estudantes nos polos; ele precisa ter conhecimentos de informática e de
internet, pois seu papel principal é ajudar os alunos presencialmente a usar
esses recursos; deve ser graduado no curso em que faz a tutoria, para poder
ajudar os alunos, que podem recebê-los presencialmente e auxiliá-los em
assuntos relacionados com as disciplinas. Os tutores presenciais têm a tarefa,
também, de aplicar as atividades presenciais, algumas vezes junto com os
tutores a distância, que se deslocam para os polos. Os laboratórios específicos
são outro complicador da EAD, pois aulas práticas de laboratório tornam o curso
semipresencial, mas não contam com a presença do professor. Contudo, no polo de
apoio presencial, a educação a distância se assemelha à presencial, com espaço
físico e encontro face a face entre os envolvidos no processo de ensino e
aprendizagem, como atestaram, em pesquisa realizada com acadêmicos de um curso
de Administração presencial é “grande a valorização do espaço físico da sala de
aula e da presença do professor no Ensino Superior”. No caso dos cursos do sistema UAB, o polo transforma-se no lugar da aula e o tutor presencial, por
vezes, toma o lugar do professor.
Bibliografia
geral consultada.
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São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014; SENA, Priscila
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Ciências da Educação. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina,
2014; PIMENTEL, Marijane Alves Andrade, Universidade Aberta no Brasil: Percursos e Discursos na Institucionalização de um Sistema Público de Educação a Distância. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2015; AMARO, Rosana, Docência Online na Educação Superior. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Educação. Brasília: Universidade de Brasília, 2015; HERNANDES,
Paulo Romualdo, “A Universidade Aberta do Brasil e a Democratização do Ensino Superior
Público”. In: Ensaio: Aval. Pol. Públ.
Educ. Rio de Janeiro, 2017; VIEIRA, Márcia de Freitas, A Gestão de Ead no Contexto dos Polos de Apoio Presencial: Proximidades e Diferenças entre a Universidade Aberta do Brasil e as Instituições Universitárias Privadas. Lisboa: Universidade Aberta, 2018; OLIVEIRA, Luciana Charão
de, Política Pública Educacional como Estratégia de Programa de Governo: O
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Educação.
Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2019; LENUZZA, Carlos Cezar Modernel, Avaliação do Desempenho do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Relação Ingressantes/Formados: Uma Comparação com a Modalidade Presencial. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020; entre outros.
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