Ciganos - Tradição, História & Séculos de Discriminação.
Ubiracy de Souza Braga
“A pátria do povo cigano é a própria alma deles”. Ático Vilas-Boas da Mota
Ciganos representa um exônimo para “roma”, singular: “rom”; em português, “homem” e designa um conjunto de populações nômades que têm, em comum, a origem indiana e uma língua, o roman(cf. Soria, 2008), originária do noroeste do subcontinente indiano. Também são reconhecidos pelos termos “boêmios”, “gitanos”, “calons”, e “quicos”. Essas populações constituem minorias étnicas em inúmeros países do mundo e são conhecidas por vários exônimos. O endônimo “rom” foi adotado pela “União Romani Internacional”, em romani: “Romano Internacionalno Jekhetanipe” e pela Organização das Nações Unidas (ONU). A discriminação racial e étnica continua a ser um dos maiores problemas de direitos humanos no mundo. Esses povos, de origem indiana e língua romani, são subdivididos em diversos grupos étnicos: Rom (singular) ou roma (plural) propriamente ditos, presentes na Europa centro-oriental e, a partir do século XIX, também em outros países europeus e nas Américas; Sinti, encontrados na Alemanha, bem como em áreas germanófobas da Itália e da França, onde também são chamados “Manoush”; “Caló”, os ciganos da península Ibérica, presentes em países da Europa e nas Américas, incluído o Brasil; “Romnichals”, principalmente presentes no Reino Unido. Esses grupos foram submetidos a processos políticos de deportação, subdividindo-se vários clãs, segundo antigas profissões, procedência geográfica, com línguas ou dialetos diferentes. Segundo pesquisa da revista Current Biology, “a diáspora dos ciganos começou há 1500 anos no Noroeste da Índia”.
Muito da atenção internacional recaiu sobre o regime apartheid na África do Sul, extinto em 1994. Entretanto, a luta contra o ódio étnico e racial continuou durante a década de 1990, violentamente acometida pelos profundos conflitos étnicos jamais vistos nos Bálcãs e na região dos Grandes Lagos, na África. Raça é definida como um grupo de pessoas de comum ancestralidade. Étnico é relativo ou característico de um grupo humano que tem certos traços raciais, religiosos, linguísticos, entre outros, em comum. Existem tratados ou declarações que objetivam o combate à discriminação contra vários grupos raciais, religiosos, sociais, étnicos, etc., expressa na “Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição dos Crimes de Apartheid” (1973) e a “Convenção Contra o Apartheid nos Esportes” (1985). A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura adotou a “Convenção Contra a Discriminação na Educação” (1960), a qual protege o direito à educação de grupos minoritários, a “Declaração sobre Raça e Preconceito Racial” (1982) e sobretudo o engamenteo na “Declaração sobre os Princípios Fundamentais Relativos à Contribuição dos Meios de Comunicação de Massa para o Fortalecimento da Paz, do Entendimento Internacional, da Promoção dos Direitos Humanos e a Penalização do Racismo, Apartheid e do Incitamento à Guerra” (1978).
As Organizações das Nações Unidas têm tomado inúmeras medidas de retificação desde o início de seu combate contra a discriminação racial. Somando-se a outras inúmeras declarações e convenções, esforços têm sido feitos para mobilizar e conscientizar a opinião pública. O ano de 1971 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional para Ação de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial. Conferências mundiais para combater o racismo foram realizadas sob os auspícios da Organização das Nações Unidas em 1978, 1983 e 2001. A “Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata” realizaram-se em setembro de 2001 na África do Sul. Os documentos da Conferência contêm os mais recentes pronunciamentos sobre o consenso entre governos relativos às questões raciais. A Comissão de Direitos Humanos instituiu um Grupo de Trabalho Internacional (2002) para recomendações políticas e sociais sobre a regulamentação do “Programa de Ação da Declaração de Durban” para a preparação de instrumentos destinados à atualização de documentos existentes.
Documento
da Assembleia-Geral demarca duas décadas da conferência internacional sobre o
tema realizada na África do Sul; debate na Organização das Nações Unidas (ONU)
focou em indenização, justiça racial e igualdade; presidente do órgão destaca
racismo entre falhas que foram agravadas na pandemia; secretário-geral criticou
aumento da intolerância. A Assembleia Geral das Nações Unidas marcou esta
quarta-feira o 20º aniversário da adoção da Declaração e do Programa de Ação
de Durban, em uma reunião de alto nível. No evento, foi adotada uma nova
resolução contra racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância
correlata. Portugal também coordenou a interação entre os Estados-membros,
através do embaixador Francisco Duarte Lopes. - “Quisemos falar com todos,
desde o início, precisamente por causa dessa convicção que nos une, a nós e os
colegas sul-africanos com quem cofalilitamos esta declaração política e da
Organização, ou da preparação das comemorações dos 20 anos. Precisamente porque
estávamos e estamos convictos de que tratando-se de um valor central entre os
princípios das Nações Unidas, que a todos uniria independente da opinião de
cada país sobre o processo de Durban, e independentemente da forma da luta contra o racismo e a discriminação racial, achamos que era
um assunto que a todos unia e deveria continuar a unir”.
A
resolução apela aos países para assumirem um compromisso total e intensificarem
os esforços para a eliminar todas as formas de racismo e de discriminação
racial, xenofobia e intolerância. A ONU convida as entidades internacionais e
regionais, como Parlamentos, sociedade civil, setor privado e academia a se
juntarem e continuarem a cooperar com os órgãos de direitos humanos da
organização para cumprir esse propósito. O documento destaca ainda o impacto
desproporcional que a Covid-19 teve nas desigualdades nas sociedades. Os
sintomas mais comuns são febres, tosse seca e cansaço. Entre outros sintomas
menos comuns estão dores musculares, dor de garganta, dor de cabeça, congestão
nasal, conjuntivite, perda do olfato e do paladar e erupções cutâneas. Cerca de
80% das infeções pelo SARS-CoV-2 confirmadas têm sintomas ligeiros ou são assintomáticos, e a maioria recupera sem sequelas. No entanto, 15% das
infeções resultam em severa com necessidade de oxigénio e 5% são
infeções muito graves que necessitam de ventilação assistida em ambiente
hospitalar. Os casos mais graves podem evoluir para pneumonia grave com
insuficiência respiratória grave, sepse, falência de vários órgãos e morte.
Entre os sinais de agravamento da doença estão a falta de ar, dor ou pressão no
peito, dedos de tom azul ou perturbações na fala e no movimento. O agravamento
pode ser súbito, ocorre geralmente durante a segunda semana e requer atenção
médica urgente. A doença transmite-se através de gotículas produzidas nas vias
respiratórias das pessoas infetadas. Ao espirrar ou tossir, estas gotículas
podem ser inaladas ou atingir a boca, nariz ou olhos em
contato próximo.
Estas gotículas podem também depositar-se em objetos e
superfícies próximos que podem infetar quem nelas toque e leve a mão aos olhos,
nariz ou boca, embora esta forma de transmissão seja menos comum. O intervalo
de tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas é de 2 a 14 dias,
sendo em média 5 dias. Entre os fatores de risco estão a idade avançada e
doenças crónicas graves como doenças cardiovasculares, diabetes ou doenças
pulmonares. O diagnóstico é suspeito com base nos sintomas e fatores de risco e
confirmado com ensaios em tempo real de reação em cadeia de polimerase para
deteção de ARN do vírus em amostras de muco ou de sangue. A
situação piorou o status de minorias raciais, étnicas e outros grupos. Entre os
mais afetados estão asiáticos e pessoas de ascendência asiática, especialmente
mulheres e meninas. Elas foram vítimas de violência racista, ameaças de
violência, discriminação e estigmatização. O debate de chefes de Estado e de
governo esteve gerando em torno do tema: “Reparações, Justiça Racial e
Igualdade para os Afrodescendentes”. Para o secretário-geral António Guterres,
a oportunidade é importante para refletir sobre o futuro desses povos. Para ele, quando esta
forma de preconceito é estrutural, aliada à injustiça sistemática, acaba por
negar os direitos humanos essenciais. O líder das Nações Unidas assinalou que o
racismo e a discriminação racial ainda acontecem em instituições, nas
estruturas sociais e na vida quotidiana em cada sociedade.
Foi
na Conferência Mundial realizada em 2001 que líderes mundiais adotaram, por
consenso, uma declaração política. O documento proclamou a “forte determinação
em fazer a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a
intolerância correlata e a proteção das vítimas, uma alta prioridade para os
países”. Guterres indicou que entre os mais afetados estão “africanos e
afrodescendentes, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes,
refugiados, pessoas deslocadas e tantos outros que continuam a enfrentar o
ódio, a estigmatização”, ou ainda a ser “bodes expiatórios e vítimas da
discriminação e violência”. O secretário-geral disse ainda que o uso da
intolerância contra as minorias ou a manifestação de estereótipos antissemitas,
discurso anti-muçulmano, odioso e afirmações infundadas denigrem o combate ao
racismo. Analisando o cenário global, Guterres disse que o movimento pela
justiça e igualdade racial é um novo despertar. Muitas vezes liderado por
mulheres e jovens este tipo de expressão “criou um ímpeto que deve ser
aproveitado”. O presidente da Assembleia Geral disse que a pandemia agravou as
condições já existentes e expôs várias falhas, incluindo em relação ao racismo.
Abdulla
Shahid disse haver pessoas marginalizadas e vulneráveis que ficaram ainda mais
para trás. O representante apontou áreas como saúde, educação e segurança, onde
essas fraquezas estruturais já existiam e “eram uma receita para o desastre, e
onde a Covid-19 piorou a divisão e a injustiça”. Entre as lições a serem
aprendidas dos afetados pelo racismo, Shahid destacou a consciência global para
reconhecer essas falhas e buscar a igualdade racial. A meta é que a divisão
seja ultrapassada e criada resiliência para os que têm sido esquecidos. A alta
comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que duas décadas
depois de Durban as desigualdades e o sofrimento gerados por essas práticas
ainda são sentidos. Bachelet apontou vítimas como “africanos, afrodescendentes,
asiáticos, seus descendentes e minorias e vítimas de antissemitismo, indígenas
e migrantes” devido às práticas discriminatórias que ainda fazem recuar e
prejudicam sociedades. Para a alta comissária, “é vital que o mundo possa
ultrapassar as controvérsias e unir-se para combater o racismo e discriminação
que esteja relacionada à prática no mundo atual”. Ela destacou passos já dados
que podem fundamentar “uma mudança real” como a proclamação da Década
Internacional dos Afrodescendentes, a criação do mecanismo para justiça
racial e para fazer cumprir a lei e a operacionalização do Fórum de
Afrodescendentes. Em julho, o Escritório dos Direitos Humanos reforçou a
arquitetura contra o racismo.
Nas leis internacionais dos direitos humanos, o termo raça é geralmente utilizado em um sentido mais amplo e frequentemente se confunde com outras distinções entre grupos de pessoas baseadas na religião, etnia, grupo social, língua e cultura. O termo “raça”, nas leis sobre os direitos humanos, é utilizado por vezes para designar grupos que não se enquadram em distinções biológicas de grupo como, por exemplo, os sistemas de castas na Índia e Japão. A Convenção Internacional sobre a Eliminação da Discriminação Racial (Artigo 1°) curiosamente não define “raça”, mas infere da cultura a “discriminação racial” para designar “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas na raça, cor, descendência, nacionalidade ou origem étnica com o propósito ou efeito de anular ou impedir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em pé de igualdade, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos campos políticos, econômicos, sociais e culturais ou qualquer outro da vida pública”. Etnia é explicitamente entendida sob esta definição pelo termo “raça”. Muitos tratados sobre os chamados direitos humanos se referem a “raça” e não utilizam a terminologia “etnia”.
Não queremos perder de vista que, o conceito de identidade cigana é, por assim dizer, uma self-fulfilling prophecy, expressão foi cunhada pelo sociólogo norte-americano Robert Merton, que elaborou o conceito no seu livro Social Theory and Social Structure (1949), existe um consenso alargado, tanto do ponto de vista émico - relativo à descrição e ao estudo de unidades linguísticas em termos da sua função dentro do sistema ao qual pertencem, como ético, sobre o que é “ser cigano”, e, portanto não se discute; opta-se, em alternativa, por “folclorizá-lo” (“exotizando-o”) ou por denunciar tentativas e estratégias hegemónicas de combate a essa identidade e tradição “diferente”. Do ponto de vista histórico, os estudos sobre ciganos denunciam um processo marcante: o da passagem de transformação da “ciganidade” de uma “raça” – que vem ocorrendo nas últimas décadas do século XX - numa precisa minoria étnica. Esta transformação é concomitante com a mudança de paradigma, nos projetos científicos, que foi rejeitando retratos culturalistas homogéneos e primitivistas em favor de uma complexificação do social da consciência e pluralismo que o define. Os processos redundaram numa opção política sobre ciganos em Portugal, de denúncia de lógicas de exclusão e marginalização do povo cigano, ou mesmo, como ocorre frequentemente sem o necessário esforço de questionamento epistemológico dos conceitos empregues nessa denúncia.
Muitos ciganos comerciantes conseguiram, por meio de uma conduta inatacável nos negócios, a confiança de inúmeros clientes que os aguardavam periodicamente para fazerem barganhas. As atividades merceológicas das mais diversas mercadorias oferecia aos ciganos a oportunidade de algum tipo de sociabilidade com as populações locais. Nas barganhas os ciganos geralmente buscavam o lucro, mas além dele, a relação de troca envolvia também uma relação de prazer no ato da transação. O prolongamento da transação, a pechincha, enriquecia as relações humanas de diálogo entre ciganos e o não cigano. Ao pechinchar, o comprador demonstrava seu respeito ao cigano, e vice-versa.O comércio cigano concorria com o dos mascates portugueses, judeus e, a partir da Independência, com os novos mascates vindos, por exemplo, da Itália, do Líbano e da Síria. A imprevisibilidade da vida cigana não permitia que vendessem à prestação como os mascates judeus. Além disso, os ciganos perdiam a disputa pela atenção e o dinheiro das populações visitadas, porque os mascates procuravam atender pedidos e, ao mesmo tempo, criar demanda. E portavam uma variedade maior de produtos a oferecer, enquanto os ciganos negociavam artigos conseguidos em sucessivas barganhas.
Na segunda metade do século XIX, com o conjunto de regras rígidas adotadas quanto à vestimenta, sobretudo nas camadas sociais mais altas, graças aos esforços higienistas, propiciou-se um aumento do comércio de roupas.Isto fez com que os ciganos prestassem mais atenção ao comércio de tecidos, e, secundariamente, ao de roupas. A história do “povo cigano” ou “rom” (homens) é ainda objeto de controvérsia na historiografia. A capacidade para cruzar fronteiras ou para aliar-se em determinadas ocasiões com a população autóctone realizando trabalhos imprescindíveis, faz que os ciganos inclusivos de toda Europa resistam culturalmente à assimilação e conservem as suas próprias características culturais mais ou menos intactos até a atualidade. Em primeiro lugar, a cultura cigana é fundamentalmente ágrafa e despreocupada por sua história social. Mas não de sua cultura, de maneira que não foram conservados por escrito sua procedência. Sua história tem sido estudada sempre pelos não ciganos, com frequência através de um cariz fortemente etnocentrista. Os primeiros movimentos migratórios datam do século X, de sorte que muita informação se perdeu no tempo.
É importante assinalar também que os primeiros grupos de ciganos chegados a Europa ocidental fantasiavam acerca de suas origens, atribuindo-se uma procedência misteriosa e lendária, em parte como estratégia de proteção frente a uma população em que eram minoria, em parte como posta em cena de seus espetáculos e atividades. Outro dilema que se deve ter em conta é que a inserção (ou não) na comunidade cigana é uma questão disputada. Não existe uma delimitação clara dentro da própria comunidade (nem fora) acerca “de quem é cigano e quem não o é”. As principais fontes de pesquisa são os testemunhos escritos, as análises linguísticas e a genética populacional. No século XVIII, o estudo da língua romani, própria dos ciganos, confirmou que se tratava de uma língua indo-ariana, muito similar ao “panjabi” o ao “hindi” ocidental. Isso demonstrou que a origem do povo “rom” está no noroeste do subcontinente Indiano, na zona em que atualmente fica a fronteira entre os Estados modernos de Índia e Paquistão. Esse descobrimento linguístico acabou sendo também respaldado por estudos genéticos. É provável que os ciganos originaram-se de uma casta subalterna do noroeste da Índia, que, por causas desconhecidas foi obrigada a abandonar o país no primeiro milênio d. C. A procedência dos “roma” foi objeto de fantasias. Foram considerados descendentes de Caim, ou relacionados com a estirpe de Cam. Algumas tradições os identificam com “magos” caldeus Sírios, ou com uma tribo de Israel fugida do Egito faraônico.
Uma lenda os faz forjadores dos pregos da cruz de Cristo, motivo pelo qual teriam sido condenados a “errar pelo mundo”. Não há qualquer evidência que situe aos ciganos no Oriente Médio nessa época. O termo“cigano”, “gitano”, ou “gypsy” de herança egípcia, estando “aplicado a esse povo pela crença errônea de que seriam provenientes do Egito”. O ramo Domba que se transformaria nos ciganos, deslocou-se do centro da Índia para o noroeste, no séc. I a. C. Quatro séculos depois, migrava novamente, dessa vez para o oeste em direção a Pérsia. Lá permaneceu até a invasão mongol, verificada no século XIII. Então, dividiu-se em dois grupos, dos quais um rumou para a Grécia, através da Armênia, e o outro para a Síria, a Palestina e o Egito. Os primeiros acabaram por atravessar o Danúbio, quando os turcos invadiram a Europa Oriental no século XIV. A partir de então, até por volta de 1460, difundiram-se pela Hungria, Áustria, Boêmia (parte da atual Checoslováquia), Hamburgo (atual Alemanha), França e Suíça. Apesar de se declararem nobres, eram escravizados logo que chegavam a esses países. Só a partir de 1496 puderam usufruir de alguma liberdade. O primeiro a “favorecê-los” foi Vladislau II, rei da Boêmia e Hungria, entre 1456-1516 que lhes concedeu trânsito em território húngaro. As perseguições do século XV, contra judeus e muçulmanos, incluem “caçar” os ciganos, considerados vagabundos e delinquentes.
Na Alemanha e Holanda, “eram exterminados a tiros por caçadores pagos por cabeça”, recordou, para afirmar que “na Europa, o proposito de extermínio dos ciganos sempre foi muito claro”. Mas a diferença com a França e Itália, é que as operações para o controle de estrangeiros indocumentados não os têm como alvos principais. Da segunda metade do século XVI em diante, as coisas ficaram piores quando começou a perseguição aos ciganos, primeiro movido pelos camponeses, depois pelos prefeitos das cidades e pelos reis autoritários. No Ducado de Milão, em 1663, foi publicado um édito que proibia a entrada dos ciganos nos domínios milaneses, “sob a pena de sete anos de cárcere para os homens e de uma orelha cortada para as mulheres”. Maria Teresa, da Áustria, em 1768 tornou ilegal a permanência de ciganos em seu país “a menos que eles morassem em casas, trajassem à maneira dos camponeses e trabalhassem em ofícios definidos”. Mas nem em Milão, nem na Áustria, nem no resto da Europa eles mudaram seu modo de vida. A América do Norte e a Austrália só os receberam na segunda metade do século XX. Tradicionalmente, os ciganos levam vida nômade, deslocando-se em grupos diversos, formando histórias de vida em trânsito, compostos por um conjunto de núcleos familiares, sob a liderança de um chefe vitalício escolhido entre eles.
Em nível acadêmico, o descobrimento da origem indiana do romani corresponde ao alemão Johann Rüdiger, catedrático da Universidade de Halle-Wittenberg, que em 1782 publicou um artigo de investigação linguística, no que analisava a fala de uma mulher cigana, Barbara Makelin, e a comparava com a língua recolhida numa gramática alemã do “hindustani”, ou seja, o nome ao qual se conhecia antigamente os atuais hindi e urdu. No seu artigo, Rüdiger reconhecia a influência nas suas investigações do dicionário de romani de Hartwig Bacmeister, de 1755, a quem já em 1777 comunicara as suas ideias, assim como a sua dívida com seu professor Christian Büttner, que anos antes aventurara a possibilidade duma origem indiana, ou acaso afegã dos ciganos. Entretanto, foi Rüdiger que estabeleceu, mediante a sua análise comparativa entre a descrição gramatical do hindustani e a fala de Barbara Makelin, que “as similitudes entre ambas variedades linguísticas evidenciavam uma origem comum”. Estudos subsequentes da língua romani demonstraram “um estreito parentesco com o punjabi e o hindi ocidental, tanto no seu vocabulário fundamental como nas suas estruturas gramaticais e nas mudanças fonéticas”. As investigações de Alexandre Paspati, “Études sur les Tchinghianés”, publicado em Constantinopla (1870), de John Sampson, “The Dialect of the Gypsies of Wales” (1926) e dos suecos Gjerdman e Ljungberg, “A Língua do Cigano Sueco Trabalhador do Cobre Dimitri Taikon”, publicado (1963) evidenciam que existe uma unidade dentro do romani que se estende por toda Europa.
Desde a sua chegada a terras europeias, uma das faces da comunidade cigana que mais chamou a atenção dos demais povos era etnocentricamente “a sua estranha língua, muito diferente das faladas na Europa”. A primeira reprodução escrita do romani remonta a uma Enciclopédia de título: First Book of the Introduction of Knowledge, escrito por Andrew Boorde. Esta obra, completada em 1542 e publicada em 1547, recolhia exemplos de frases do que o autor chamava “Egipt speche”, dando por válida a “crença popular de que os ciganos procediam do Egito”. Durante os dois séculos seguintes aparecem mais menções escritas da língua romani. Na Espanha, o marquês de Sentmenat publicou em 1750 um pequeno vocabulário do romani falado na Península Ibérica. Um dos primeiros ou o primeiro documento em que se propõe identificar a língua romani como uma língua indiana é um trabalho de Szekely de Doba na Gazeta de Viena em 1763. Neste artigo, comentou o predicador Vali, que “na universidade de Leiden estudou o idioma de uns estudantes de Malabar do distrito de Zigânia”, nome que lhe recordou o dos zíngaros e que expôs o vocabulário a ciganos de Almasch (Komora, Eslováquia), “comprovando que estes entendiam as palavras”. Os estudos genéticos e linguísticos comparados parecem confirmar que os “roma” são originários do subcontinente Indiano, possivelmente da região do Punjab. Entretanto, a causa da sua diáspora continua sendo um mistério.
Algumas teorias sugerem que foram originalmente indivíduos pertencentes “a uma casta inferiores recrutados e enviados a lutar ao oeste contra a invasão muçulmana”. Ou talvez os próprios muçulmanos conquistassem os roma, “escravizando-os e trazendo-os para o oeste, onde formaram uma comunidade separada”. Esta última hipótese baseia-se no relato de Mahmud de Ghazni, que informa sobre 50 mil prisioneiros durante a invasão turco-persa do Sindh e do Punjab. Por que os roma escolheram viajar para o oeste em vez de regressar para a sua terra é mistério, se bem que a explicação pode ser o serviço militar obrigatório sob o domínio muçulmano. Na União Soviética e na Iugoslávia, felizmente são publicados jornais em língua cigana. A Sociedade Cigana Lore, na Inglaterra, preocupa-se em recolher todas as informações possíveis sobre esse povo. A biblioteca da Universidade de Liverpool, também na Inglaterra, tem em seu acervo um conjunto precioso de livros sobre os ciganos. Assim, esse povo se torna cada vez menos “estranho” aos demais povos originados no velho continente europeu.
O que é aceito pela maioria dos pesquisadores é que os ciganos poderiam abandonar a Índia em torno do ano 1000, e atravessar o que agora é o Afeganistão, Irã, Armênia e Turquia. Vários povos similares aos ciganos vivem atualmente na Índia, aparentemente originários do estado desértico de Rajastão, e à sua vez, povoações ciganas reconhecidas como tais pelos próprios romavivem, todavia, no Irã, com o nome de lúrios. Partiram em direção à Pérsia onde se dividiram em dois ramos: o primeiro, que tomou rumo oeste, atingiu a Europa através da Grécia; o segundo partiu para o sul, chegando à Síria, Egito e Palestina. No século XII, os ciganos enfrentaram o avanço dos muçulmanos, como é sabido, que tentaram impor sua religião na Índia, e lutaram contra os Sarracenos por muitos séculos, inclusive durante a Idade Média. Apesar de que as provas documentais começam a ser confiáveis só a partir do século XIV, alguns autores contemporâneos rebaixaram a data do ano 1000 e inclusive antes. Certas digressões sugerem que as primeiras referências literárias da existência do povo “rom” são anteriores: um texto que relata como Santa Atanásia de Egina repartiu comida em Trácia a uns “estrangeiros chamados atsinagi” (cf. Vaux de Falêtier, 1983), do grego Ατσίνγανος'durante a escassez do século IX, em plena época bizantina.
Inclusive antes, nos primórdios do mesmo século, no ano 803, Teófanes o Confessor escreve que o imperador Nicéforo I usa mão de obra de certos “atsigani” (cf. Vaux de Folêier, 1983), que com a sua magia, ajudaram-no a conter uma revolta popular. “Atsinganoi” foi um termo usado também para referir-se “a adivinhadores ambulantes e ventríloquos e feiticeiros que visitaram ao imperador Constantino em 1054”. Um texto hagiográfico “Vida de São Jorge anacoreta” refere como os “atsigani” foram chamados por Constantino para ajudá-lo a limpar as fragas de feras. Foram descritos como feiticeiros e malfeitores e acusados de intentar envenenar o galgo favorito do imperador. A extensão desse termo geraria os substantivos: “tzigane”, “Zigeuner”, “zingari” e “zíngaros”. Um relato histórico-lendário do século X intitulado “Crônica Persa”, de Hazma de Ispaham, menciona a certos músicos solicitados ao rei da Índia, aos que chamou “zott”. O “Livro dos Reis” ou “Shahnameh”, datado de 1010, do poeta Ferdusi conta uma história similar: vários milhares de “Zott”, “Rom” ou “Dom” (“homens”) partiriam do atual Sindh (pode ser do rio Indo) com objetivo de entreter o rei da Pérsia com os seus espetáculos. A partir de uma longa estância nessa região, descrita “como um povo que rejeitava viver da agricultura”, espalhar-se-iam em dois grupos migratórios: o primeiro, que tomou rumo oeste, atingiu a Europa através da Grécia; o segundo partiu para o sul, chegando à Síria, Egito e Palestina.
Devido às frequentes guerras entre bizantinos e turcos, os roma iniciaram uma nova migração, a primeira que está documentada. As evidências linguísticas permitem a reconstrução desta nova peregrinação. Partindo de que os ciganos abandonaram o Subcontinente Indiano, e dali passaria pelo Irã, supõe-se que mais tarde tomariam duas rotas. A primeira, desde a Armênia até Bizâncio, o que explicaria a presença de vocabulário greco-bizantino na língua dos ciganos. A outra rota, através da Síria e Oriente Médio e o Mediterrâneo da que ficariam vestígios de vocabulário árabe. Em sua estadia nos Balcãs, a língua cigana absorveu o vocabulário germânico, mas a ausência desse resto linguístico nos ciganos espanhóis faz pensar que a migração dividiu-se em dois, antes desse assentamento centro-europeu. Uma dirigir-se-ia ao oeste, ao interior de Europa, e outra ao sul, até a Síria. A primeira ponta estender-se-ia por todo o continente europeu, enquanto a segunda cruzaria a África do Norte para reaparecer na Europa depois de cruzar o estreito de Gibraltar no século XV, reencontrando-se ambas correntes migratórias em algum ponto do sul da Europa. Dessa maneira, a chegada dos ciganos à península Ibérica é um assunto controverso, mas dinâmico na história social europeia.
O certo é que a migração foi massiva e extraordinariamente rápida, e foi objeto de uma acolhida desigual. No século XV, foram encontrados em diversos locais, e os documentos etnográficos multiplicam as testemunhas da sua presença por toda a Europa, que foi muito estudada. Em 1416, sabe-se da presença de ciganos na Romênia, Boêmia (República Checa) e em Lindau (Alemanha). Em 1471, o rei de Boêmia Sigismundo II concedeu-lhes um salvo-conduto, e entre 1418 e 1419, os ciganos já circulavam pela Suíça. Entraram na França em 1419, e em 12 de agosto um grupo chegou às portas de Sisteron e logo circulou pela Provença. Primeira chegada dos ciganos às muralhas de Berna, no século XV. Eram descritos como de pele escura, usando roupas e armas sarracenas. Em janeiro de 1420, estavam em Bruxelas, e em outubro em Flandres e o norte da França. Em 1421 chegaram a Bruges, cidade belga, capital da província de Flandres Ocidental, na região de Flandres e depois foram a Arras, cidade e capital do departamento de Pas-de-Calais. É sé episcopal. Reconhecida como Nemêtaco no período romano. Em 1427, produziu-se uma das recepções de ciganos melhor documentadas, conservada na obra: “Temoignage d`un bourgeois de Paris”. Em 12 de agosto do Ano 11, chegaram a Paris, onde causaram fascinação pelo seu aspecto miserável e estranho, e o povo acudiu em massa para vê-los adivinhar o futuro. Viviam da magia e dos pequenos roubos, até que o bispo expulsou-os em setembro desse mesmo ano e partiram em direção a Pontoise. Segundo Helena Sánchez Ortega essa crônica resume o quadro de tipificação negativa dos ciganos que se manteve até os nossos dias. O seu périplo europeu não se deteve, e em 1430, circulavam por toda França sob uma acolhida desigual: Arles, Brignoles, Metz, Troyes, Grenoble, Nevers, Romans, Colmar, Orleães e Le Luc. Em 1435, foram vistos em Santiago de Compostela, e em 1462 foram recebidos com honras em Jaén. A Suíça expulsou-os em 1471. Em 1493, estavam em Madri. Nessa última cidade, “no Concelho acordaram de dar esmolas aos do Egito porque o rogo da Vila passaram adiante, dez reais, para evitar os danos que poderiam fazer trezentas pessoas que viriam”. A 2 de maio de 1935 a cidade de Arras foi feita Dama da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal. Em 18 de julho desse ano, um grupo chegou a Bolonha “para solicitar ao Papa um salvo-conduto como peregrinos cristãos”. Na Espanha, há informações etnográficas da sua presença social de comunicação pela primeira vez em 1415, e em 8 de maio de 1425 localizam-se em Saragoça sua estadia. Em 1427, se encontravam indo para Roma.
O século XVI pode ser considerado como quase a “idade de ouro” dos ciganos na Europa, mas também de preconceitospor “suas vidas em trânsito”. Vagavam de cidade em cidade, e se bem é certo que foram expulsos com frequência, haveria que esperar ao século XVI para que se desatasse uma onda de perseguição só comparável ao anti-judaísmo secular dos europeus. No século XV, os estereótipos negativos ainda não estavam enraizados, e entre a hostilidade e a fascinação, a cultura cigana dispersou-se pelo continente, misturando-se com as culturas e línguas locais. Lentamente, foi-se convertendo em um desafio para os poderes estabelecidos, para a população sedentária e para a religião dominante. A partir do final do século XVI sucederam em toda a Europa “autorizações, leis e decretos contra o modo de vida dos ciganos”. A dinâmica dessas disposições será contraditória. São obrigados a sedentarizar-se ao tempo que se lhes impede a entrada em muitas cidades; são obrigados a assimilarem a cultura local ao tempo que se são concentrados em determinados bairros; são obrigados a trabalhar em ofícios reconhecidos ao tempo que são impedidos de entrar nos grêmios etc. A tenacidade dos ciganos, as suas estratégias de ocultamento, de multi-ocupacionalidade, como chama Teresa San RománEspinosa (1984) de “seminomadíssimo” ou “itinerância circunscrita”, de adaptação às circunstâncias instáveis da legislação, a capacidade para cruzar fronteiras ou para aliar-se em determinadas ocasiões com a população autóctone realizando trabalhos imprescindíveis, faz que os ciganos da Europa como etnia resistam à assimilação e conservem suas características mais ou menos intactos até a atualidade.
Alguns estudos dão nuances diferentes da organização social dos ciganos, possivelmente em razão da diversidade dos grupos estudados. Quanto à posição das mulheres dizem que segundo os costumes ciganos, as mulheres devem subserviência aos homens e “as mulheres casadas sempre usam um lenço para cobrir a cabeça”. Várias foram as tentativas de agrupar os ciganos sob o poder de um só governante. Uma delas foi o aparecimento da dinastia Kwick, inaugurada por Gregory Kwick, cigano polonês que, por volta de 1883, se declarou “rei dos ciganos”. Durante seu reinado, realizou-se, em 1909, o único recenseamento cigano de que se tem notícia; o censo informou que havia então na Europa 600 mil ciganos. Gregory abdicou em 1930 em favor de seu filho Michael II, que, após sete anos de governo, foi sucedido por Janusz I. Este proclamou-se “administrador dos ciganos da Hungria, Espanha, Alemanha, Bulgária, Iugoslávia e Polônia”. Planejou ir a Genebra reivindicar um país para seu povo, “mas o projeto foi vetado por uma assembleia cigana”. Seu reinado durou apenas um ano. Sucedeu-o Mathew Kwick, do qual não se tem maiores notícias. Em 1933, foi cogitada, sem êxito, a possibilidade de agrupar todos os ciganos do mundo (aproximadamente 2 milhões) nas ilhas da Polinésia, com subvenção da Liga das Nações. A ideia não se concretizou. Pouco depois, eclodiram a violência da 2ª guerra mundial (1939- 1945) e com a ascensão do espectro autoritário nazista “cerca de 20 mil ciganos foram exterminados nos campos de concentração”.
Os regimes comunistas da Europa Oriental do pós-guerra forçaram os ciganos a se fixarem em cidades industriais e residirem em grandes edifícios de apartamentos, desmembrando os grupos familiares extensos e obrigando-os a trabalhar em fábricas, fazendo-os abandonar o modo de vida tradicional. A tendência dos governos pós-comunistas mais recentes foi permitir aos ciganos que se organizassem politicamente para encontrar os meios de reivindicar seus direitos como minoria étnica. Formaram-se associações e grupos de pressão, como é o caso dos phralip da Hungria que em romani, significa “irmandade”, para lutar por escolas especiais e adoção de livros pedagógicos na língua romani. A grande maioria do povo cigano, ainda enfrenta discriminação social, está sujeita a más condições habitacionais, desemprego e expectativa de vida mais baixa que a de seus membros compatriotas. Atualmente eles estão espalhados em quase todo o mundo. E alguns relatos etnográficos dão conta da inevitável mudança de costumes – “Cigano dos Estados Unidos não viaja mais de carroça: usa trailer motorizado; nem prepara mais sua refeição: comem enlatados”. Enfim, cigano quer dizer intocável, do grego athinganoi, que se transformou em atsigan e tsigane. Espelha a relativa incomunicabilidade que existiu entre esse povo no mundo. Na Espanha, seu nome é gitano, resquício da crença em sua origem egípcia, pois gitano vem de egiptano. O que também acontece com a denominação húngara de Faraonemtség, que tem como representação raça do faraó. A crença foi disseminada pelos próprios ciganos em seu devir, tendo em vista que nada neste mundo é permanente, exceto a mudança e a transformação que, entre ciganos, ao chegarem à Europa, se apresentavam como nobres egípcios. Mas, na verdade, os ciganos têm ascendência hindu.
O
desenvolvimento do estamento é essencialmente uma questão de
estratificação que se baseia na usurpação, que é a origem normal de quase toda
honra estamental. Mas o caminho dessa situação puramente convencional para o
privilégio local, positivo ou negativo, é percorrido facilmente, tão logo
determinada estratificação da ordem social tenha, na verdade, sido vivida e
tenha conseguido a estabilidade em virtude de uma distribuição estável do poder
econômico. Isto quer dizer o seguinte: onde as suas consequências se realizaram
em toda extensão, o estamento evolui para uma casta fechada. As distinções
estamentais são, então, asseguradas não simplesmente pelas convenções e leis,
mas também pelos rituais. Isto ocorre de tal modo que todo contato físico com
um membro de uma casta “superior” é considerado como uma impureza ritualística
e um estigma que deve ser expiado por um ato religioso. O estigmatizado e o
normal, admitira Erving Goffman (2013: 146), “são parte um do outro; se alguém
se pode mostrar vulnerável, outros também o podem. Porque ao imputar
identidades aos indivíduos, desacreditáveis ou não, o conjunto social mais
amplo e seus habitantes, de certa forma, se comprometeram, mostrando-se como
tolos”. As castas individuais criam cultos e deuses bem distintos. A casta, é
realmente, a forma natural pela qual costumam socializar-se as comunidades
étnicas que creem na relação de parentesco de sangue com as comunidades exteriores e relacionamento social.
Todos esses
povos formam comunidades que adquirem tradições ocupacionais específicas de
artesanatos, ou de outras artes, e cultivam uma crença em sua comunidade
étnica. As castas já foram contestadas por vários movimentos hindus
reformistas, muçulmanos, siques, cristãos e budistas. O Sikhismo ou siquismo é
uma religião monoteísta fundada em fins do século XV no Punjab, região dividida
entre o Paquistão e a Índia por Guru Nanak (1469-1539). É por vezes retratado
como o resultado de um sincretismo entre elementos do hinduísmo e do Islamismo
e Sufismo. Quando chegou à Índia, a Companhia Britânica das Índias Orientais
criou leis constitucionais separadas por religião e casta. A Índia britânica
tornou a organização por castas, a base do sistema de administração do país. Os
jatis foram a base da etnologia das castas na Índia britânica. No censo de 1881
e posteriormente, os etnógrafos coloniais usaram os jatis para inserir num
sistema de modo que pudesse classificar as pessoas. O censo de 1891 incluiu
sessenta subgrupos, cada um deles dividido em seis categorias ocupacionais e
raciais, e os números aumentaram nos censos subsequentes. A divisão por castas
na Índia britânica, segundo Bayly (2001), “classificou os jatis indianos com
base em princípios semelhantes aos da zoologia e botânica, ranqueando-os em
ordem de pureza, origem ocupacional e reputação social”. O sistema ideológico
compreendia 3 000 castas, englobando 90 mil subgrupos
endogâmicos regionais.
Apesar da proteção legal, a Índia
continua marcada pelo o que ex-primeiro-ministro Manmohan Singh descreveu como
“apartheid de castas”, um complexo sistema de estratos sociais profundamente
arraigados na cultura indiana. Milhões de dalits, considerados intocáveis no
sistema de castas, sofrem de forma permanente a discriminação, constantemente
reforçada pelo Estado e por entidades privadas. Uma pesquisa realizada em 2014
pelo Conselho Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (NCAER) revelou que um em
cada quatro pessoas entrevistadas, de diferentes grupos religiosos reconheceu
ter sido praticado a intocabilidade. Lamentavelmente, a prática se manifesta de
várias maneiras. Em algumas aldeias os estudantes das castas superiores se
negam a comer alimentos preparados pelos dalits, um grupo que inclui
várias comunidades marginalizadas. Um estudo detalhado, feito por Sarva Shiksha
Abhiyan, um programa estatal para conseguir a educação primária universal,
concluiu que existem três tipos de discriminação social, dos professores, dos
colegas e de todo o sistema educacional. O sistema de castas, considerado uma
característica dominante da religião hindu e praticamente visto como uma
divisão divina do trabalho dá aos dalits as tarefas mais servis: coleta
de lixo, remoção de excrementos humanos, varrer, pavimentar e eliminar corpos
humanos e de animais.
Dados
estatísticos do censo de 2011 revelam que cerca de 800 mil dalits
trabalhavam esvaziando manualmente latrinas, embora se estime que através da
divisão do trabalho social essa tarefa pudesse afetar em torno de 1,3 milhão de
pessoas. A casta, isto é, os direitos e deveres rituais que ela dá e impõe, e a
posiçãobrâmane, é a instituição
fundamental do hinduísmo que só pode ser compreendida em relação à casta, sem
cujo entendimento é impossível compreender o hinduísmo que representa o
terceiro dos três períodos da religião indiana, caracterizado por um extremo
pluralismo de cultos, deuses e seitas; neobramanismo, neo-hinduísmo. Mas a
posição social do hindu em relação á autoridade do brâmane pode variar
extraordinariamente, desde a submissão incondicional até o desafio de sua
autoridade. Quando algumas castas contestam a autoridade do brâmane, isto
significa que o brâmane é rejeitado como sacerdote, que seu juízo nas questões
controversas de ritual não é reconhecido como autorizado, e que seu conselho é
jamais buscado. À primeira vista parece contrariar a regra de que as castas e
os brâmanes pertencem ambos ao hinduísmo. Mas na realidade, se a casta é
essencial ao hindu, o inverso não é válido, isto é, nem toda casta é uma casta
hindu. Há castas entre os maometanos da Índia, copiadas dos hindus existentes também entre budistas. Até mesmo os cristãos indianos
comparativamente não foram capazes de evitar, por motivos práticos, o
reconhecimento das castas. Os jats são historicamente uma casta majoritária na
região rural do estado de Haryana, mas presente em outros sete estados do norte
da Índia, como no Uttar Pradesh, Rajastão e Gujarat. Mais de um século
depois,e com o fenômeno sociológico do chamado “êxodo rural”, os jats passaram a exigir um maior reconhecimento das grandes
cidades no perímetro urbano e da administração do Estado. Com cerca de 6
milhões de membros na Índia, os jats dividem-se em dois grupos religiosos, os
Sikhs e os hindus.
Bibliografia geral consultada.
FERRARI, Florencia, O Mundo Passa. Uma Etnografia dos Calon e suas Relações com os Brasileiros. Tese de Doutorado em Antropologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Antropologia Social. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2010; MARTINS, Antônio, “Dez Séculos de Discriminação”. In: https://outraspalavras.net/08/10/2010; MOTA, Ático Vilas-Boas, Brasil e Romênia: Pontes Culturais. Brasília; Rio de Janeiro: Thesaurus Editor, 2010; SIBAR, Lina Maria Lorezan, Identidade, Alteridade e Resistência dos Ciganos. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia e Ciências. Marília: Universidade Estadual Paulista, 2012; SOUZA, Mirian Alves de, Cigano, Roma e Gypsies: Projeto Identitário e Codificação Política no Brasil e Canadá. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Departamento de Antropologia. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2013; SILVA, Lailson Ferreira da, A Vida em Família: Parentesco, Relações Sociais e Estilo de Vida entre os Calons de Sobral, Ceará. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015; SPAZIANI, Lídia, A Estigmatização em Relação aos Ciganos: As Construções Avaliativas por Não-Ciganos. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Filologia e Língua Portuguesa. Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2016; FELIPE, Adilson dos Reis, Narrativas de Formação de Famílias Ciganas em Pires do Rio - Go (2000-2017). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Catalão: Universidasde Federal de Goiás, 2018; BRAZ, Izabelle Aline Donato, Identidade Cigana, Projetos de Vida e Lazer nos Circuitos de Vaquejada na Paraíba. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018; ARRUDA, Flávia Marcarine, Territorialidades Ciganas na Região Metropolitana de Vitória (ES). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018; CAIRUS, Brigitte Grosmann, Ciganos Roms no Brasil: Imagens e Identidades Diaspóricas na Contemporaneidade. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Centro de Ciências Humanas e da Educação. Florianópolis: Universidade do Estado de Santa Catarina, 2018; IWANO, Marcela,
Evidências em Saúde sobre o Povo Cigano: Uma Revisão de Literatura entre 2009 a
2018. Dissertação de Mestrado. Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2019; entre outros.
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