Professor Substituto - Cargo Abstrato & Objetividade Social.

 

Ubiracy de Souza Braga

“Mais dúvidas que certezas, de perguntas que de respostas, Anísio me ensinou a duvidar e a pensar”. Darcy Ribeiro

            A origem do movimento por uma educação nova alude à conturbada década de 1920, em que o tenentismo representa um movimento social, político e militar realizado por jovens oficiais brasileiros durante o período da chamada Primeira República, com a reforma de Sampaio Dória, a Semana de Arte Moderna em 1922, e a criação da Associação Brasileira de Educação em 1924. Nessa associação, através de conferências e debates, os educadores apresentavam críticas e alternativas para os problemas educacionais do país. Ipso facto foi lançado Manifesto em 1932 por 26 educadores e intelectuais propondo princípios e bases para uma reforma do sistema educacional brasileiro. Redigido por Fernando de Azevedo, foi assinado entre outros por Anísio Teixeira, Manuel Bergström Lourenço Filho, educador e pedagogo brasileiro reconhecido sobretudo por sua participação no movimento dos pioneiros da Escola Nova, Heitor Lira, bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, Antônio Carneiro Leão, Secretário de Interior, Justiça e Educação, em 1929-1930, quando promoveu a reforma do ensino em Pernambuco, inovando “nos métodos pedagógicos e tornado a instrução pública daquele estado uma das mais modernas do país”, Cecília Meireles, jornalista, pintora, escritora e professora. Como jornalista, suas crônicas concentravam-se na educação, mas também nas viagens ao exterior no hemisfério ocidental, Portugal, outras partes da Europa, Israel e Índia, onde recebeu doutorado honorário.

            Nos anos 1920, com a crescente industrialização e a urbanização, a necessidade de preparar o país para o desenvolvimento levou um grupo de intelectuais brasileiros a se interessar pela educação compreendida como elemento central para transformar o país. Os novos teóricos viam num sistema estatal de ensino livre e aberto o único meio efetivo de combate às desigualdades sociais. Esse movimento chamado de Escola Nova ganhou força nos anos 1930, principalmente após a divulgação, em 1932, do Manifesto da Escola Nova. O documento pregava a universalização da escola pública, laica e gratuita. Entre os nomes de vanguarda que o assinaram estavam, além de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo (1894-1974), que aplicou a sociologia à educação e reformou o ensino em São Paulo na década de 1930, o professor Manuel Bergström Lourenço Filho (1897-1970),  participou do movimento dos pioneiros da Escola Nova, mas foi duramente criticado por ter colaborado afetivamente com o golpe do Estado Novo de Getúlio Vargas de 1937 que iria se estender até meados de 1945 e a poetisa Cecília Benevides de Carvalho Meireles (1901-1964), também professora, jornalista e pintora. Com 18 anos estreou na literatura com o livro Espectros, com 17 sonetos de temas históricos. Participou do ativamente do grupo literário católico, conservador da Revista Festa. Isto é, não por acaso, tornou-se a primeira voz feminina de grande expressão na literatura brasileira e latino-americana com mais de 50 obras publicadas.   

A atuação desses pioneiros se estendeu por décadas, muitas vezes criticada tanto pelos defensores da escola particular, quanto aquelas de orientação religiosa. Mas eles ampliaram sua atuação e influenciaram uma nova geração de educadores como Darcy Ribeiro (1922-1997) e Florestan Fernandes (1920-1995). Anísio foi mentor de duas universidades: a do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, desmembrada pela ditadura de Getúlio Vargas, e a de Brasília, da qual era reitor quando do golpe militar de 1964. Historicamente o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova previa a composição de um sistema completo de educação, destinado a atender às necessidades da sociedade que ingressava no debate econômico e político proporcionado pela revolução técnica e industrial. Esse sistema desenvolvimentista deveria atender também a classe trabalhadora em formação, e não apenas a minoria elitista privilegiada, estratificada, beneficiada pelo desenvolvimento da educação nas cidades, constituindo primícias de libertação não só da ignorância, como da miséria. Os encargos do sistema educacional deveriam ser assumidos pelo Estado com a cooperação das instituições sociais.

Notadamente, para o que nos interessa, a ocupação de um cargo representa uma profissão. Isso se evidencia, primeiro, na exigência de um treinamento rígido, que demanda toda a capacidade de trabalho durante um longo período de tempo e nos exames especiais que, em geral, são pré-requisitos para o emprego. Além disso, a posição do funcionário tem a natureza de um dever. Isso determina a estrutura interna de suas relações sociais, da forma seguinte: jurídica e praticamente, a ocupação de um cargo não é considerada como uma fonte de rendas ou emolumentos a ser explorada. Nem é tampouco a ocupação do cargo considerada como uma troca habitual de serviços equivalentes, como é o caso dos livres contratos de trabalho. O ingresso num cargo púbico especificamente, é considerado como a aceitação de uma obrigação obediente de administração fiel, em troca de uma existência social segura. É decisivo para a natureza específica da fidelidade ao cargo que, no âmbito da neutralidade axiológica no tipo puro weberiano, ele não estabeleça uma relação pessoal, como era o caso da fé que ainda representava o senhor ou domínio do patriarca nas relações feudais ou patrimoniais. A lealdade na sociedade moderna é dedicada a finalidades impessoais funcionais, quando deve ser compreendido como aquele princípio que vem excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos sobre as suas realizações administrativas casadas.

   

A posse de diplomas educacionais está habitualmente ligada à qualificação para o cargo. Naturalmente, certidões ou diplomas fortalecem o “elemento estamental” na posição social do funcionário que investe sua carreira no setor público. Habitualmente, a estima social dos funcionários, como tal, é especialmente baixa onde a exigência de uma administração especializada e o domínio da convenções estamentais são fracos. O tipo puro sociológico de funcionário burocrático é nomeado por uma autoridade superior. Uma autoridade eleita pelos governados não é uma figura exclusivamente burocrática. Decerto, a existência formal de uma programação eleitoral não significa, em si, burocraticamente, que atrás dela se esconde uma nomeação – o que ocorre no Estado, especificamente, no caso da nomeação indicada pelos chefes partidários. A carreira do funcionário eleito não depende, ou pelo menos não depende principalmente, de seu chefe na administração. O funcionário que não é eleito, e sim nomeado por um chefe, funciona normalmente de modo coerente mais preciso, do ponto de vista técnico-metodológico, porque, na igualdade das outras circunstâncias, é mais favorável que os aspectos funcionais e as qualidades determinam sua seleção e sua carreira. Como leigos, os governados podem tomar conhecimento da medida em que um candidato se qualifica para o posto apenas em termos de experiência, e, portanto, apenas depois de seu serviço. Mas a posse cria o amor da posse.  

            Dentro da burocracia a medida de independência, legalmente assegurada pela ocupação social de um cargo, nem sempre é fonte de melhor status para o funcionário cuja posição interna teria essa garantia. De fato não tem, mas o funcionário se prepara para uma carreira dentro dessa hierarquia do serviço. Passa dos cargos inferiores e de menor remuneração para os postos mais elevados. A isso se juntam o desejo de condicionar o direito ao cargo público, a tendência crescente à organização corporativa e à segurança econômica. Tudo isso cria a tendência de considerar os cargos na divisão social do trabalho como prebendas e de uma organização “prebendaria” da burocracia, pois a transição dessa organização para um funcionalismo assalariado é bastante fluida,  para os que estão habilitados através de certificados de cursos. A necessidade de levar em conta as qualificações gerais, pessoais e intelectuais, independentes do caráter subalterno da certidão educacional, levou a uma situação na qual os cargos políticos mais elevados, especialmente os de “ministros”, são preenchidos principalmente sem referência a tais certificados ou certidões, exceto na política brasileira. O terreno adequado à burocratização da administração foi sempre o desenvolvimento específico das tarefas administrativas. Embora não signifique que toda formação conhecida e autêntica de grandes Estados, tenha provocado uma administração burocrática. A direção tomada pelas formas de burocratização variam. O progresso da burocratização na própria administração estatal é um fenômeno paralelo da democracia.

           A contratação de professores substitutos aprovadas pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual do Ceará está disposto na Lei Complementar Estadual nº 14, de 15 de setembro de 1999 e na Lei Complementar Estadual nº 105, de 21 de dezembro de 2011, principalmente no que se refere ao Art. 24 - Para atender “a necessidade temporária de interesse público” e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) poderá efetuar a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto e de Professor Visitante.  § 1º - A contratação, por tempo determinado, de professor substituto a que se refere o caput deste artigo, far-se-á exclusivamente para suprir carências que causem real prejuízo ao ensino, decorrentes de afastamento em razão de: a) licença para tratamento de saúde; b) licença gestante; c) licença por motivo de doença em pessoa da família; d) licença para o trato de interesse particular; e) curso de mestrado, doutorado e pós-doutorado. f) outros casos de licenças e afastamentos temporários previstos na legislação vigente.  Em verdade o Professor Substituto está sendo usado durante 21 anos no lugar e espaço da supressão das categorias de pesquisadores como o Professor Visitante e de Pesquisador Visitante Estrangeiro. As Universidades Estaduais contam com docentes substitutos como uma parcela expressiva do colegiado, sendo cerca de 300 na UECE, mais de 400 na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA) e 300 na Universidade Regional do Cariri (URCA). Melhor dizendo, é uma coisa sensível-suprassensível que não se mantém com os pés no chão. Mas põe-se de cabeça para baixo  diante de todas as outras mercadorias, dizia Marx, que em sua cabeça de madeira “nascem minhocas que nos assombram muito mais do que se elas começassem a dançar por vontade própria”.   

É assim que ocorre do ponto de vista da organização social e técnica do trabalho a perda de autonomia profissional, pois, somente no interior de sua troca os produtos do trabalho adquirem uma objetividade de valor socialmente igual, separada de sua objetividade  de uso, sensivelmente distinta. Essa cisão do produto do trabalho em coisa útil e coisa de valor só se realiza na prática quando a troca já conquistou um alcance e uma importância suficientes para que se produzam coisas úteis destinadas à troca e, portanto, o caráter de valor das coisas passou a ser considerado no próprio ato de sua produção. A partir desse momento, os trabalhos privados dos produtores assumem, um duplo caráter social: 1) como trabalhos úteis determinados, eles têm de satisfazer uma determinada necessidade social e,  conservar a si mesmos como elos do trabalho total, do sistema natural-espontâneo da divisão social do trabalho. 2) por outro lado, eles só satisfazem as múltiplas necessidades de seus próprios produtores na medida em que cada trabalho privado e útil particular é permutável por qualquer outro tipo útil de trabalho privado, portanto, na medida em que lhe é equivalente. A igualdade toto coelo dos diferentes trabalhos só pode consistir numa abstração de sua desigualdade real, na redução desses trabalhos ao seu caráter comum como dispêndio de força humana de trabalho, como trabalho humano abstrato. Eles equiparam entre si seus diferentes trabalhos como trabalho humano. Eles não sabem disso, mas o fazem (cf. Marx, 1973). O interessante deste aspecto social é que aqui confundem o cargo com a profissão. Com a utilização do método de trabalho e do método de produção com o emprego da técnica de interpretação no espaço de trabalho denominando-o “coletivo” ou “comunidade”. 

A cultura está nos espíritos, lembra-nos Edgar Morin, em seu fabuloso ensaio sobre as ideias, intitulado: O Método. As Ideias – Habitat, Vida, Costumes, Organização (2008), vive nos espíritos, os quais estão na cultura, vivem  na cultura. As aptidões individuais organizadoras do trabalho humano necessitam de condições socioculturais para se atualizarem, as quais necessitam das aptidões do espírito humano para se organizar individual e pragmaticamente. Meu espírito conhece através da posse de minha cultura, vivem na cultura. Meu espírito conhece através da expressão da minha cultura, e em certo sentido, a minha cultura reconhece através do espírito. Assim, as instâncias produtoras do conhecimento se coproduzem umas às outras; há uma unidade recursiva complexa estabelecida entre produtores e produtos do conhecimento, ao mesmo tempo em que há relação de totalidade entre cada uma das instâncias, cada uma contendo as outras e, nesse sentido, cada uma contendo o todo enquanto todo. Falar em identidade profissional é falar em relação de interação social simultaneamente complementar, concorrente, antagônica, recursiva e hologramática entre essas instâncias cogeradoras do reconhecimento humano. Mas não é apenas essa complexidade que permite compreender a possível autonomia relativa do espírito: as faculdades intelectuais no sentido técnico do cérebro individual. Temos em nós a biografia do capital, mas somos diferentes pela consciência e é por isso que temos uma dupla identidade: fazemos parte do capital, mas também estamos fora dessa natureza.

O Brasil real apresenta dados estatísticos  em torno de 1,4 milhão de docentes em atividade nas salas de aula do Ensino Fundamental, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A pesquisa demonstra que 83,2% dos professores do ensino fundamental (1º ao 9º ano) têm nível superior completo com licenciatura. O percentual vem crescendo nos últimos anos. Quando se observam os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), nos quais se concentram 751.994 docentes, 80,1% são graduados com licenciatura (602.375). Outros 4,1% concluíram o ensino superior (bacharelado) e 10,6% têm o magistério em nível médio. O censo ainda identificou 5,2% de professores dos anos iniciais, com nível médio ou inferior. O total de professores atuando em turmas de 6º ao 9º ano alcançou 755.986 docentes. Segundo o Censo, a formação dos educadores nesta fase do ensino tem melhorado.

Em 2019, o percentual de professores com licenciatura aumentou 6 pontos percentuais, na comparação com o ano de 2015 e 2,3 pontos percentuais em relação ao Censo Escolar 2018. A pesquisa mais recente revela que 9 a cada 10 professores (690.419) que trabalham com os anos finais do fundamental possuem nível superior completo: 86,6% (654.419) têm licenciatura e 4,8% (36.082) têm bacharelado. Com base nos dados estatísticos do Censo Escolar, a Diretoria de Estatísticas Educacionais calcula o Indicador de Adequação da Formação Docente (AFD), que afere a relação de interação social na proporção de professores que atuam nas áreas de formação de sua graduação. O indicador é resultado da relação entre a formação inicial dos docentes da escola e disciplinas que lecionam. Os dados podem ser consultados na área de indicadores sociais do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, e são apresentados por unidade da Federação, Município e Escolas. O índice AFD permite acompanhar a evolução técnica da Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê que “todos os professores da educação básica tenham formação específica para a área de conhecimento em que atuam até 2024”.

A divisão social do trabalho na sociedade e a correspondente limitação do indivíduos a esferas profissionais particulares se desenvolve, como a divisão do trabalho cooperativo na manufatura, a partir de pontos opostos. Numa família ou num departamento, surge uma divisão natural-espontânea do trabalho fundada nas diferenças de sexo e de idade, que amplia seu pessoal com a expansão do trabalho coletivo. Mas uma coisa é liquida e  certa, comunidades diferentes encontram em seu ambiente de trabalho meios diferentes de qualificação profissional, e, por conseguinte, a transformação progressiva desses meios, entre as diferentes esferas do trabalho intelectual que as transforma, assim, em especialidades mais ou mesmo interdependentes de uma produção técnica e social. A divisão social do trabalho surge da troca entre esferas de conhecimento originalmente distintas e independentes entre si. É verdade que as diferentes esferas de conhecimento procuram constantemente pôr-se em equilíbrio uma com as outras. De fato, a distinção da divisão do trabalho opera na separação entre trabalho abstrato e trabalho concreto, empírico, para satisfazer apenas uma necessidade social particular. No primeiro caso, qualitativamente, e um vínculo interno que concatena as diferentes necessidades num sistema natural-espontâneo. Para que no trabalho individual do cientista disponível na sociedade, possa planejar segundo a divisão do trabalho sua autoridade incondicional.

A razão decisiva para o progresso técnico da organização burocrática foi sempre a superioridade puramente técnica sobre qualquer forma de organização. O mecanismo burocrático plenamente desenvolvido compara-se às outras organizações exatamente da mesma forma pela qual a máquina se compara aos modos não-mecânicos de produção. Isto quer dizer o seguinte: precisão, velocidade, clareza, conhecimento do arquivos, continuidade, discrição, unidade subordinação rigorosa, redução do atrito e dos custos material e pessoal, levados ao ponto ótimo na administração rigorosamente burocrática, aparentemente não corrupta, em sua forma monocrática. Em comparação com todas as formas colegiadas, honoríficas e mesmo avocacionais de administração, a burocracia treinada é superior, em quase todos esses pontos. E no que se relaciona com tarefas complicadas, segundo Max Weber, o trabalho burocrático assalariado não só é mais preciso, mas, em última análise, frequentemente mais barato do que até mesmo o serviço honorífico não-remunerado formalmente. Daí ser menos preciso, simplificado e menos unificado pelo trabalho burocrático porque depende menos de superiores e porque a criação e exploração do aparato de funcionários subordinados e serviços de arquivo são quase inevitavelmente, menos econômicos. A possibilidade da administração normal e permanente pelo notáveis só existe quando a direção funcional pode ser realizada, de modo satisfatório, como ocupação subsidiária. O trabalho organizado pelos órgãos colegiados provoca atrito e demora e exige compromissos entre interesses individuais (sonhos) e coletivos (símbolos) e opiniões técnicas e sociais em conflito.

O cumprimento objetivo das tarefas ordinárias no serviço é, primordialmente,  um cumprimento de tarefas segundo regras calculáveis e “sem relação com pessoas”. Melhor dizendo, a expressão sem relação com pessoas é também a palavra de ordem no mercado da ciência e, em geral, de todos os empreendimentos onde há apenas interesses econômicos. Uma execução coerente do domínio burocrático significa o nivelamento da “honra estamental”. Daí, se o princípio de livre mercado não for limitado ao mesmo tempo, significa o domínio universal da “situação de classe”. Essa consequência do domínio burocrático não se estabeleceu por toda parte, seguindo paralela à extensão da burocratização, o que se deve às diferenças entre os princípios pelos quais as estruturas políticas podem atender às suas existências. O segundo elemento mencionado, “regras calculáveis”, também é de importância técnica destacada para a burocracia moderna. A peculiaridade da cultura moderna, e especificidade de sua base técnica e econômica, exige essa “calculabilidade” de resultados. A tese weberiana é associada à politica,  quando plenamente desenvolvida em seu exercício, a burocracia também se coloca, num sentido específico, sob o princípio do sine ira ac studio. Sua natureza bem recebida pelo capitalismo, desenvolve-se sob medida na burocracia “desumanizada”, na medida em que consegue eliminar dos negócios “oficiais” o amor, o ódio e os elementos pessoais, irracionais e emocionais que fogem ao cálculo. É essa natureza específica da burocracia, louvada como sua virtude especial.               

Temos aqui dois exemplos conspícuos na história social e política brasileira. O primeiro representando um caso singular  de disciplina militar. Nelson Werneck Sodré cursou a Escola Militar do Realengo de 1931 a 1933. No ano seguinte, foi destacado para o 4° Regimento de Artilharia Montada, em Itu em São Paulo. Nesse período, escrevia para o Correio Paulistano duas vezes por semana despontando como escritor. Após a decretação do golpe do Estado Novo entre 1937-1945, tornou-se Ajudante-de-ordens do general José Pessoa, designado comandante da 9ª Região Militar, em Mato Grosso, em 1938. Foi nessa conjuntura, quando o Exército interviu em conflitos de terra entre grandes proprietários e agricultores pobres naquele estado, que Werneck Sodré iniciou a mudança à esquerda, na direção do marxismo. Em 1944, iniciou o curso da Escola de Comando e Estado-Maior, concluindo-o em 1946, onde permaneceu até 1950 como chefe do Curso de História Militar. Até o início da década de 1950, Werneck Sodré teve uma brilhante carreira militar: chegou a ser instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, onde lecionava História Militar. Em 1951, foi desligado da Escola de Estado-Maior devido às posições políticas que assumiu publicamente: por participar da diretoria do Clube Militar, empenhada na luta pelo monopólio estatal da pesquisa e lavra do petróleo no Brasil, e pela publicação, sob o pseudônimo, de artigo na Revista do Clube Militar, identificado com as posições sustentadas em seu tempo pelo PCB, em que combatia a participação do Brasil na Guerra da Coreia.

O nome Partido Comunista do Brasil havia sido usado primeiramente pelo antigo PCB, fundado em 25 de março de 1922. Enquanto o PCB abandonava em definitivo a figura de Stálin, o PCdoB manteve o ex-líder soviético como uma de suas referências teóricas ao lado de Karl Marx, Friedrich Engels e Vladimir Lênin. Na mesma época, a crise entre a União Soviética e a China atingiu o seu auge, quando o líder chinês Mao Tsé Tung criticou o  processo de desestalinização em curso na União Soviética, e acusou Khrushchev de desvios oportunistas e reformistas. Posteriormente o PCB alterou seu nome para Partido Comunista Brasileiro, fundado com a presença de 9 delegados, representando diversos grupos regionais e que somavam um total de 73 membros. Um bom número deste militantes fundadores eram libertários. Dos nove membros que fundaram o PCB somente o barbeiro Abílio de Nequette e Manoel Cendón são socialistas, enquanto os restantes vinculam-se aquele movimento. Uma leitura atenta da obra de Otávio Brandão, escrita em 1924 sob pseudônimo de Fritz Mayer, Agrarismo e Industrialismo, as chamadas revoluções pequeno-burguesas de 1922 e 1924, cometeram erros graves, anterior à sua adesão afetiva ao Partido Comunista em 15 de outubro de 1922, verifica as fortes influências de tendência anarquista e mística delineada nos ensaios e livros, que se traduzem no predomínio do questionamento, esquemático e acentuadamente ideológico, resistindo traços da doutrina anarquista mesmo considerado em algumas de suas posições pós-adesão.

Apesar de suas ligações com o Ministro da Guerra, general Newton Estillac Leal, que presidira o Clube Militar durante a Campanha ideológica do Petróleo, Nelson Werneck Sodré teve de conformar-se em postos de pouco relevo: como oficial de artilharia numa guarnição em Cruz Alta, reconhecido como município do Guarany, dos Tropeiros e do letrado Érico Veríssimo, no interior do Rio Grande do Sul, e numa Circunscrição de Recrutamento, no Rio de Janeiro considerada punitiva. Em 25 de agosto de 1961, Sodré foi promovido, por antiguidade, a coronel, no Exército, para o Quartel General da 8ª Região Militar, em Belém e o único general por concurso público. Em sinal de protesto, solicitou a sua passagem na carreira militar para a Reserva. Após a renúncia contraditória do principal cargo eletivo o presidente da República Jânio Quadros em 1961, apoiou a posse do seu sucessor legal, o vice-presidente João Goulart, que fora vetada pelo Colegiado de ministros militares. Por conta disso, foi preso e interrogado durante dez dias e destacado, coercitivamente, para servir o Exército em Belém. Insatisfeito, passou à reserva no início de 1962 na patente de general, por concurso público de provas e títulos, pois possuía o curso superior de Estado-Maior.    

O tempo não existe em si, não é um dado objetivo como defendia Newton, nem tão pouco uma estrutura a priori, como queria Kant. O tempo, antes de qualquer coisa, representa um símbolo social, fruto de um longo processo de aprendizagem. De fato, o que muitas vezes é confundido com o verdadeiro significado do tempo nada mais é do que uma medida quantitativa criada pelo homem a fim de lhe permitir uma melhor organização das suas atividades e adaptá-lo ao trabalho e ócio criativo. Neste ínterim é fato que a Dedicação Exclusiva (DE) é um conceito político, com uma definição rasteira, apenas para classificar no âmbito do processo de trabalho abstrato, aqueles que se enquadram tecnicamente nesta categoria profissional. Erroneamente é considerado um “privilégio” nas instituições públicas. Privilégio é fazer exame para professor Titular sem redigir Tese Acadêmica. Entrando em contradição com a divisão social do trabalho, o papel do cientista e do mérito alcançado pelas descobertas originadas nas pesquisas teóricas e empíricas. No sentido pontual é um termo disciplinar que designa um determinado campo do conhecimento. Como campos específicos de saber, as disciplinas se referem aos mais diversos âmbitos de produção de conhecimento técnico e científico, como vem ocorrendo com a disciplina Sociologia da Emoções, introduzida nos últimos quarenta anos. Tem como representação a produção social através de instâncias (ou níveis de análises sobre a realidade social), a constituição de uma linguagem aparentemente comum entre os seus praticantes, a definição e constante redefinição de seus objetos de estudo, uma singularidade que as diferencia de outros saberes, uma complexidade interna que termina por gerar novas modalidades no interior da disciplina.

 No segundo caso, reportamo-nos aqui a um libelo expresso no depoimento de Augusto Sampaio, então Vice-Reitor comunitário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ex-aluno e amigo do professor Isaac Kerstenetzky (1926-1991): - Muitos professores dos dias de hoje são, apenas, empregados de empresas que vendem cursos e diplomas - cumprem tarefas segundo esquemas e horários pré-estabelecidos pelos seus empregadores. Isaac Kerstenetzky, não. Homem de saber enciclopédico, inteligência rápida, humor cáustico, paciência infinita, era antes de mais nada, amigo de seus alunos. Preocupava-se com cada um, angustiava-se com os dramas juvenis que lhe eram narrados. Alegrava-se com as pequenas conquistas dos seus discípulos - uma dissertação, uma conversa proveitosa, uma tese defendida com sucesso, um livro ou artigo publicado. Nasceu no Rio de Janeiro em agosto de 1926. Orgulhava-se de ter crescido em Vila Isabel, a terra de Noel Rosa e atribuía a este fato a sua sensibilidade musical. Estudou no Colégio Pedro II e formou-se pela antiga Universidade do Brasil, hoje a Federal do Rio de Janeiro, com 20 anos de idade. Foi aluno de Octávio Bulhões e Eugênio Gudin, que o conduziram para um Mestrado na Universidade de McGill, no Canadá, e logo em seguida para o Centro de Estudo Sociais de Haia. Voltando ao Brasil foi contratado para trabalhar na Fundação Getúlio Vargas (FGV),  no Centro de Contas Nacionais e lecionar na Escola de Pós-Graduação daquela Instituição prestigiosa.

A Universidade McGill, para sermos breves, foi estabelecida em 1821 e administrada por órgãos públicos. É considerada uma das melhores universidades do mundo. Em 2007 em 12º lugar no ranking mundial da Times Higher Education Supplement, sendo que, em 1997, a instituição foi descrita pela mesma fonte como um dos dez melhores centros de educação superior do mundo. Para o ranking canadense Macleans é a melhor universidade canadense há doze anos consecutivos incluindo o ano de 2016. Atualmente é a 30ª melhor instituição do mundo de acordo com o ranking QS. A universidade também possui o corpo discente mais internacionalizado do país, já que aproximadamente um quarto de seus membros-alunos não são canadenses, nem residentes permanentes. Reconhecida pelo alto nível docente e discente, a Universidade McGuill detém o recorde canadense de Rhodes Scholars com 139 ganhadores da bolsa de estudos mais prestigiada no mundo. A Bolsa de Estudos Rhodes é um prêmio internacional de pós-graduação para alunos que estudam na Universidade de Oxford.

Fundada em 1903, é a bolsa de pós-graduação mais antiga do mundo. É um dos programas internacionais de bolsas de estudo mais prestigiosos do mundo e considerado por alguns, talvez, o mais prestigioso. Isto é importante. A universidade também possui 12 prêmios Nobel, mais do que qualquer outra universidade canadense e 3 ganhadores do prêmio Pulitzer. Algumas invenções técnico-científicas importantes da universidade incluem: a busca na rede internet, a descoberta de que átomos são divisíveis, o primeiro mapa do córtex motor cerebral, a célula sanguínea artificial, três esportes populares: futebol americano, hockey e basquete e o acrílico: 40 mil estudantes estudam na Universidade McGill, comparado à população da Espanha, dos quais 30 512 em tempo integral. Possui a percentagem mais alta da América do Norte de estudantes provenientes de outras províncias do Canadá, norte-americanos ou estrangeiros provenientes de 150 países diferentes. Curiosamente idioma oficial de ensino para as disciplinas é o inglês, mesmo estando numa cidade majoritariamente francófona. Funcionários e professores habitualmente dominam e escrevem nos idiomas: inglês e francês, e alunos podem entregar trabalhos em qualquer uma das duas línguas. A objetividade de uso da universidade é: “Pelo trabalho, todas as coisas crescem” (Grandescunt Aucta Labore). 

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932).

Nestes mesmos anos finais da década de 1950 na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), o Pe. Fernando Bastos e Ávila S. J., fundava a Escola de Sociologia e Política que tinha, na sua estrutura, um Departamento de Economia, posteriormente participando ativamente em planos de estabilidade econômica nacional. O Vice-Diretor era outro notável professor, Arthur Hehl Neiva, foi um dos ideólogos das políticas imigratórias para o Brasil entre as décadas de 1930 e 1950. Fez parte de uma geração de intelectuais e agentes públicos que atuaram em diferentes espaços de poder no país, em um momento de grandes transformações políticas e institucionais, que logo convidou o Isaac Kerstenetzky para colaborar com a nova Escola que, pioneiramente, insistia, na sua proposta pedagógica, na necessidade de se tratar as ciências sociais de forma integrada - só assim o fenômeno social poderia ser melhor entendido. Era o que Isaac sonhara toda sua vida - aceitou o convite na hora. Contava, rindo, que a única pergunta que lhe fora feita, pelo Professor Neiva, além do convite, era se vivia uma casamento estável... pois, na época, era um valor importante em se tratando de compromisso para uma Universidade Católica. Foi Professor, Diretor do Departamento de Economia, colaborou com o professor Neiva na organização do sistema de créditos na escola de Sociologia, introduziu a ideia do Ciclo Básico, trouxe vários outros professores da FGV e do antigo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) para lecionarem economia, estatística, história econômica.

Em 1965, já seu aluno - uma turma de sete alunos - tínhamos aula na sua sala na Fundação, na verdade um pedaço de mesa de reuniões, antiga, perdida no meio de pilhas de revistas, livros, relatórios, todos lidos e anotados, muitas vezes fora do horário habitual, aos sábados pela manhã e à noite nos dias de semana. Foram momentos inesquecíveis de convivência e de aprendizado. Suas provas eram novidades - podíamos fazê-las com consulta a livros, ou ir até a biblioteca para uma pesquisa de última hora. Seus comentários, nas provas, eram verdadeiras cartas aconselhadoras, onde com extrema elegância e delicadeza apontava as barbaridades que muitas vezes eram escritas. Estava sempre disponível para conversar sobre tudo, inclusive sobre a sua matéria principal – a disciplina de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Até o final da sua vida, já adoentado, sua maior preocupação era não faltar a uma aula, chegar no horário, atender aos alunos, conversar. Por sonhar com a possibilidade de forjar um Centro de Ciências Sociais, com real perspectiva interdisciplinar e nem sempre encontrar apoio para esta sua ideia, pelo desejo de radicalizar a convivência de especialistas dos vários ramos do estudo do homem vivendo em sociedade, acabou seus dias no Departamento de História, o grupo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) que aparentemente mais estimulava a ideia da interdependência e a complementaridade das especialidades do saber social. Escreveu pouco, muito pouco. Cada vez que pedíamos que colocasse aquelas conversas em forma de artigos, ou uma coletânea de artigos que pudesse se transformar em um livro dizia: - “Ah, outros já escreveram sobre isso, vocês é que não leram, eu já li isto, que acabei de falar, em algum lugar que não me lembro mais...”. Está cada vez mais difícil encontrar, nos campi universitários professores reais como o reconhecido Notório Saber Isaac Kerstenetzky.

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) prescinde da racionalização eficaz dos processos e métodos de trabalho e de seleção de quadros de pensamento num processo contínuo/anual de composição/recomposição, como ocorre com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, ou no âmbito político a Sociedade Brasileiro para o Progresso da Ciência - SBPC. Neste aspecto todos os exames seletivos poderiam ocorrer numa única quinzena no mês de julho. Para tanto deveria abdicar de parte de seu passado recente transformando-se por um lado, na Universidade do Estado do Ceará, resgatando seu papel de vanguarda na arte e na política em dois aspectos: 1) a Reitoria poderia transformar-se em Instituto de Arte, Cinema e Jornalismo (IACJ) com o objetivo de agregar ou reconduzir alguns Institutos, Centros e Escolas dispersos ao redor da cidade, para seu interior, cooperando institucionalmente com seu saber técnico e de serviços à sociedade. 2) A antiga estrutura física histórica que ocupa o Departamento de Pessoal poderia se transformar em Laboratórios do IACJ, mas os servidores técnico-administrativos, em troca, seriam reconduzidos para espaços amplos e adequados no prédio da Reitoria, habilitando-se de fato como o “cérebro econômico” da universidade. A Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), a última grande universidade criada por Darcy Ribeiro e o grupo de arquitetos e profissionais da educação, promoveu reestruturação deste tipo com apoio da sociedade. É preciso transformar o útil em agradável, o trabalho habitual em dedicação exclusiva (DE), a “vida nervosa” do problemático campus Itaperi, numa vivência comunitária, provida de práticas desportivas, aquáticas, artísticas, estéticas, com moradia para professores do interior do Estado, além das categorias de professores Visitantes como fora citado, comprometidos com a pesquisa e o bem-estar social da comunidade em seu universo. 

Como o centro da compreensão está na vida como um todo estruturado, mas sempre resultando da relação entre individualidades, é possível perceber a conexão entre a ética e a teoria compreensiva. Em verdade uma concepção da teoria, ao longo de quase meio século, permeada lado a lado por um motivo básico: uma unidade cuja garantia de existência é a presença do sentido. Há uma démarche que atravessa o homem, e nesta noção de sentido está a marca de uma concessão fatal a uma metafísica.  Ele desejava evitar tanto quanto o empirismo dos positivistas, desde que fique clara a dimensão de ser criador de significados, que não é simplesmente a noção ampla de vida, mas sua unidade constitutiva, a vivência, representada em toda experiência humana. Ipso facto, a história é suscetível de conhecimento porque é obra humana; nela o sujeito e objeto do conhecimento formam uma unidade. Nessa direção chega-se à formulação  descritiva da concepção de Wilhelm Dilthey. Seus elementos são: vivência, expressão e compreensão. A vivência surge nesse ponto, como algo especificamente social – pela sua dimensão intersubjetiva, e cultural – pela sua dimensão significativa -, para além do seu nível psicológico ou mesmo biológico porque guarda na memória. Trata-se de um ato reflexivo de consciência, que propõe e persegue fins num contexto intersubjetivo.          

As estruturas sociais de classe, estamento, gênero & etnia são reduzidos às imagens do social e vividos através do meio de reprodução das imagens e de estilo próprio de vida. Observou que os “meios realizadores” estão em coisas muito diferentes às expectativas geradas, e, ainda segundo ele, que atendam satisfações mais superficiais, mas jamais aspectos profundos da vida humana como geralmente propõem. Sob este aspecto radicalizou ao desenvolver a ideia que os indivíduos imersos nas práticas e relações de consumo, não combatem nem condenam, mas exploram ao máximo as tendências figuradas. As sensações imediatas, as experiências ardentes e isoladas, tanto quanto as intensidades da sociedade-cultura de consumo. Sem procurar significados obtém prazer estético de intensidades superficiais. Na ordem da produção, o objeto carece de unicidade e singularidade, pois, objetos tornam-se simulacros indefinidos uns dos outros como objetos, os homens que os produzem. A pretensa objetividade do conhecimento científico-social do mundo das ideias erigido pela racionalização técnica corresponde à universalização de um modelo arbitrário advindo da generalização da economia política na forma da Lei do valor. A partir do código, considerado como sistema de signos generalizados, a simulação opera a inversão das relações entre pessoas, identificada entre o real e sua representação, estabelecendo  oposições binárias que permitem a objetividade do discurso e o controle dos objetos.

A questão nevrálgica refere-se à pergunta: Como foi possível passar da ideia da universidade como instituição à definição como organização prestadora de serviços? Em primeiro lugar através da passagem da produção de massa e da economia de mercado para as sociedades de conhecimento baseadas na informação e comunicação. Na esfera de ação política é regulação da existência coletiva, poder decisório, luta entre interesses contraditórios, disputa por posições de mundo, confrontos mil entre forças sociais e políticas, violência em última análise. Só que a produção dos processos políticos, baseados em instituições sociais como esfera de poder, em segundo lugar, se diferencia da produção econômica. Isto porque usam suportes materiais, como armas, livros, processos, papéis onde se inscrevem as ordens. Os atos de gestão e processo de social de comunicação,  ou a representação das leis, mas não é uma produção de saber dialética no sentido hegeliano do termo. Hegel sustentava que a verdade é o todo. Que se não enxergamos o todo na constituição da representação do movimento, podemos atribuir valores exagerados a verdades, limitando a compreensão de uma verdade geral.

No caso específico da reestruturação da educação criaram-se no Brasil mais de 5, 6 mil sistemas educacionais autônomos, dificultando enormemente a formulação e a execução de uma política nacional, ou mesmo estadual, para o ensino básico. No governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a promulgação, em 1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), depois de oito anos de discussão no Congresso, a atuação do Ministério da Educação e Cultura foi decisiva para sua aprovação. A LDB fortaleceu a tendência à descentralização normativa, executiva e financeira do sistema educacional e repartiu a competência entre as instâncias do poder (federal, estadual e municipal), enfatizando a responsabilidade de estados e municípios para com a universalização do ensino fundamental, que passou a ser responsabilidade de ambos. A União permaneceu como o principal responsável pelo desenvolvimento do ensino superior público e pelo controle sobre todo o ensino superior privado, mantendo suas antigas funções de coordenar o conjunto do sistema. Também lhe coube a função redistributiva e supletiva com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais e suprir falhas dos sistemas de ensino As mudanças promovidas no ensino superior não foram profundas. A Lei regulamentou a autonomia das universidades, incluindo possibilidade de reorganização de sua estrutura interna realizada em Departamentos e Institutos, fortalecendo apenas o primeiro caso.  

Além disso, liberou os cursos da óbvia obrigatoriedade do currículo mínimo, que definia as disciplinas a serem ministradas em cada curso, sistema que foi substituído por diretrizes curriculares mais gerais, as quais contemplam prioritariamente os objetivos do curso e o perfil profissional dos formandos. ela tentou diversificar a oferta de cursos superiores, ainda amarrada às licenciaturas e bacharelados criando cursos sequenciais. Mas a grande jogada relativa ao mercado do ensino superior  ocorreu quando regulamentou e ampliou a autonomia das universidades. O ensino superior, por sua vez, cujo crescimento qualitativo estagnou entre 1985 e 1995, começa a crescer novamente no governo Fernando Henrique Cardoso e continua seu movimento ascendente no governo Luiz Inácio Lula da Silva (cf. Paraná, 1995), especialmente no que diz respeito à taxa bruta. O debate em torno da profissão docente sinaliza sua natureza de mercado. Em termos da esfera legal, o professor substituto é um profissional amparado pela Lei nº 8.745/1993. No entanto, antes da promulgação da referida Lei, o Decreto 94.664 de 1987 já apresentava disposições gerais para esse exercício profissional. Entre os dispositivos legais, decretos e leis que tivemos a oportunidade de analisar, pudemos observar que a Lei nº 8745 de 1993 constitui um importante marco legal na condição de professor substituto. Ela trata das circunstâncias da contratação desses profissionais, tempo permitido de exercício na função. A mesma Lei ainda deixa claro para o público que as contratações destes professores têm um tempo determinado.

Convém destacar que o Art. 9º explicita que o contratado não poderá: I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato; II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança; III - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX do art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5o desta Lei. Ainda encontramos algumas restrições relacionadas ao exercício da função de professor substituto. O Art. 6º explicita que “é proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como no caso de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas”. Ainda se encontra na referida Lei que o contrato firmado extinguir-se-á sem direito a indenizações: I - pelo término do prazo contratual; II - por iniciativa do contratado; III - pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante, nos casos da alínea h do inciso VI do Art. 2º; § 1 º A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será comunicada com a antecedência mínima de trinta dias. (Redação dada pela Lei nº 10.667, de 2003) § 2º - A extinção do contrato, por iniciativa decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização que responde à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato.  

Na crítica sociológica à historiografia são “cidadãos incompletos” aqueles que possuem alguns dos três direitos compreendidos pela cidadania, em oposição àqueles que não se beneficiam de nenhum dos direitos sociais. O número de nascimentos anuais chegou aos seus ápices na década de 1980, com mais de 139 milhões de nascimentos, e é esperado que nos próximos anos o número de nascimentos gire em torno dos 135 milhões, como foi reportado em 2011, enquanto o número de mortos fique em torno de 56 milhões por ano e deverá crescer para 80 milhões até 2040. A população humana na Terra já alcançou a marca extraordinária de7 bilhões em 31 de outubro de 2011, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, ou em de 2012, de acordo com o Departamento do Censo dos Estados Unidos da América.  Em 2012, as projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) indicaram importantes dados estatísticos que a população mundial continuará a crescer em número per se cada vez maior num quadro previsível. É esperado que a população chegasse entre 8,3 e 10,9 bilhões em 2050.

É importante descrever e explicar que tratar analiticamente sobre o professor substituto exige ir além de um debate pedagógico e contemplar o cenário político bem como econômico. Nesse sentido, não queremos perder de vista que nos anos 1990 os governos de Fernando Collor de Melo e o impeachment de 1992 e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) trouxeram repercussões negativas para o ensino superior público, notadamente sofrendo reformas trabalhistas conservadoras que ecoaram nas condições de trabalho dos professores, nas relações acadêmicas, nos modos de produção do conhecimento e principalmente na chamada terceirização do trabalho docente. Como o centro da compreensão está na vida como um todo estruturado, mas sempre resultando da relação entre individualidades, é possível perceber a conexão entre a ética e a teoria compreensiva. Em verdade uma concepção da teoria, ao longo de quase meio século, permeada lado a lado por um motivo básico: uma unidade cuja garantia de existência é a presença do sentido. Há uma démarche que atravessa o homem, e nesta noção de sentido está a marca de uma concessão fatal a uma metafísica.  Ele desejava evitar tanto quanto o empirismo dos positivistas, desde que fique clara a dimensão de ser criador de significados, que não é simplesmente a noção ampla de vida, no sentido biológico, mas sua unidade constitutiva, a vivência, representada em toda experiência humana. Ipso facto, a historicidade em processo é suscetível de conhecimento porque é e representa pois a obra humana; nela o sujeito e objeto do conhecimento formam uma unidade.

       Nesta direção chega-se à formulação final da concepção hermenêutica. Seus elementos sociológicos representam a vivência, expressão e compreensão. A vivência surge nesse ponto, como algo especificamente social, pela sua dimensão intersubjetiva, e cultural, pela sua dimensão significativa, ou para além do seu nível psicológico ou mesmo biológico porque guarda na memória. Trata-se de um ato de consciência, que propõe e persegue fins num contexto intersubjetivo. As interações sociais e humanas ganham corpo nas diversas formas de manifestação de vida através da arte, filosofia, religião, técnica e ciência, como expressão desse caráter simultâneo subjetivo e objetivo da atividade que a experiência demanda, intersubjetivamente constituída assume. Sua concepção metodológica articula-se, portanto, em torno do movimento de ir e vir que ocorre entre a vida, como conjunto de vivências e as formas objetivas que seus resultados assumem na sua expressão. A referência a convivenciabilidade visa a preservar esse caráter imediato. Mediante o qual só é possível compreender aquilo de que o próprio intérprete, pois, sabemos que é de interpretação que se trata, e não de observação é também o produtor. Os propósitos, os fins e os valores, ainda que ao intérprete caiba mais propriamente reproduzi-los, na sua tarefa de reconstituir o processo da sua produção primeira. A diferenciação abstrata das ciências particulares não tem como objetivo resolver o problema posto pela existência do mundo, a análise metódica em seu ersatz de investigação a própria vida a realizou.

Mas é assim mesmo que o espírito individual pode autonomizar-se em relação á sua determinação biológica. Recorrendo às suas fontes e recursos socioculturais. E em relação à sua determinação cultural utilizando a sua aptidão bioantropológicas para organizar o conhecimento. O espírito individual pode alcançar a sua autonomia jogando com a dupla dependência que, ao mesmo tempo, o constrange, limita e alimenta. Pode jogar, pois há margem, entre hiatos, aberturas, brechas e defasagens. Entre o bioantropológico e o sociocultural, o ser individual e a sociedade. Assim, a possibilidade de autonomia do espírito individual está inscrita no princípio de seu conhecimento. E isso em nível de seu conhecimento cotidiano, quanto em nível de pensamento filosófico ou científico. A cultura fornece ao pensamento as suas condições sociais e materiais de formação, de concepção, de conceptualização. Impregna, modela e eventualmente governa os conhecimentos individuais. A cultura e, pela via da cultura, a sociedade está no interior do conhecimento. O conhecimento está na cultura e a cultura está na representação própria do conhecimento. Um ato cognitivo per se é um domínio cognitivo formado de elementos do complexo cultural coletivo que se atualizam no ato cognitivo individual e da multiplicidade de referências.

As nossas percepções ou mesmo concepções estão sob um controle, não apenas de constantes fisiológicas e também psicológicas, mas níveis de variáveis culturais e históricas. A percepção é submetida a categorizações, conceptualizações, taxionomias, que influenciarão o reconhecimento e a identificação das cores, das formas, dos objetos. A Teoria das Cores de Leonardo da Vinci representa as formulações históricas contidas em seus escritos e reunidas no livro: Tratado da Pintura e da Paisagem - Sombra e Luz. Trata-se das anotações recolhidas pelo artista ao longo de anos de observação e é a teoria mais corrente, sendo um legado do Renascimento para as artes visuais. A cor, elemento fundamental em qualquer processo social de comunicação, merece atenção especial. A cor é sentida: provoca emoção. Em Aquarela, Vinicius de Moraes lembra: “Numa folha qualquer eu desenho um sol amarelo”. A cor é construtiva, é uma ideia, que pode ser de leveza, sobriedade, harmonia. O conhecimento intelectual organiza-se em função de paradigmas que selecionam, hierarquizam, rejeitam as ideias sociais e as informações técnicas, bem como em função de significações mitológicas e de projeções imaginárias. Assim se opera a construção social da realidade, ou antes, a co-construção social da realidade, visto que a realidade se constrói também a partir de dispositivos cerebrais, em que o real (imagem) se consubstancializa e se dissocia do irreal (ficção), que constitui a visão de mundo, que concretiza-se em verdade, mas também em erro, na mentira. Para conceber a teoria é necessário não só o enraizamento do conhecimento e a interação social do conhecimento/na sociedade. Mas no anel recursivo no qual o conhecimento é produtor sociocultural que comporta a própria ação cognitiva.  

Os homens de uma cultura, pelo seu modo de conhecimento, produzem a cultura que produz seu reconhecimento. A cultura gera os conhecimentos que regeneram a cultura. Ao considerar-se a que ponto o conhecimento é produzido por uma cultura, dependente de uma cultura, integrado a uma cultura, pode-se ter a impressão de que nada seria capaz de libertá-lo. Mas isso seria, sobretudo, ignorar as potencialidades de autonomia relativa, no interior de todas aquelas culturas, dos espíritos individuais. Os indivíduos não são todos, e nem sempre, mesmo nas condições culturais mais fechadas, máquinas triviais obedecendo impecavelmente à ordem social e às injunções culturais. Isso seria ignorar que toda cultura está vitalmente aberta ao mundo exterior, de onde tira conhecimentos objetivos e que conhecimentos e ideias migram entre as culturas. Seria ignorar que aquisição de uma informação, a descoberta de um saber, a invenção de uma ideia, podem modificar e transformar uma sociedade, mudando o curso real da história. Assim, o conhecimento está ligado, por todos os lados, à estrutura da cultura, à organização social, à práxis histórica. Sempre por toda parte, o conhecimento científico transita pelos espíritos individuais, que dispõem de autonomia potencial, a qual pode em certas condições sociais e políticas atualizarem-se um pensamento pessoal crítico. 

Sobre a aquisição do conhecimento pesa um formidável determinismo. Ele nos impõe o que se precisa conhecer, como se deve conhecer, o que não se pode conhecer. Comanda, proíbe, traça os rumos, estabelece os limites, ergue crenças de arame farpado e conduz-nos ao ponto onde acham que devemos ir. E também que conjunto prodigioso de determinações sociais, culturais e históricas é necessário para o nascimento da menos ideia, da menor teoria. Não bastaria limitarmo-nos a essas determinações que pesam do exterior sobre o conhecimento. É necessário considerar, também, os determinismos intrínsecos ao conhecimento, que são, segundo Morin (2008), muito mais implacáveis. Em primeiro lugar, princípios iniciais, comandam esquemas e modelos explicativos, os quais impõem uma visão de mundo e das coisas que se governam e controlam de modo imperativo e proibitivo a lógica dos discursos, pensamentos, teorias. Ao organizar os paradigmas e modelos explicativos associa-se o determinismo organizado dos sistemas de convicção e/ou de crença social que, quando reinam em uma sociedade, impõem a todos a força imperativa do sagrado, a força normalizadora do dogma, a força proibitiva do tabu. As doutrinas e ideologias dominantes dispõem também da força imperativa e coercitiva que leva a evidência aos convictos e o temor inibitório aos desalmados. A partir deste fundamento, compreendemos que ordem, desordem e organização são elementos para reais que se desintegram e se desorganizam ao mesmo tempo.    

Nesse entendimento, constata-se que o sentido da realidade se dá por meio da relação do todo com as partes e vice e versa em uma análise integradora em que não é pertinente examinar o fenômeno a partir de uma única matriz de racionalidade. A desordem torna-se indispensável para a organização social da vida humana, pois a sociedade é dependente de acontecimentos/fatos que possam modificar a ordem já estabelecida para gerar novos meios de organização entre os sujeitos. Há um imprinting cultural, matriz que estrutura o conformismo, e há uma normalização que o impõe. A perda de identidade profissional determina à desatenção seletiva. Nos faz desconsiderar no processo de trabalho tudo aquilo que não concorde com nossas crenças e o recalque eliminatório, que nos faz recusar toda informação inadequada às nossas convicções, ou toda objeção vinda de fonte técnica considerada ruim. A normalização manifesta-se de maneira repressiva ou intimidatória. Cala os que teriam a tentação de duvidar ou de contestar. Exprimir a rebeldia diante de autoridades, lembrava Erving Goffman, num momento em que é adequado fazê-lo, é trocar a mera conspiração burocrática autoritária institucional, pela expressão identitária nas deliberações de papéis constituindo solidariedade entre o coletivo e de sua obrigação de participação no processo de rotinização por causa da noblesse oblige, ou pior pela traição fascista de seus superiores que se encontram em zona de conforto e menos restrições sociais. 

A normalização, portanto, com seus subaspectos de conformismo, exerce uma prevenção contra o desvio e elimina-o, se ele se manifesta. As normas podem ser compreendidas no âmbito de um sistema de obediência, como as formas que organizam o que os sujeitos fazem, tem um caráter sistemático e geral, e que, por isso, constituem uma experiência ou um sistema de pensamento. Mantém, impõe a norma do que é importante, válido, inadmissível, verdadeiro, errôneo, imbecil, perverso. Indica os limites a não ultrapassar. As palavras que não devem proferir. Os conceitos a desdenhar, as teorias a desprezar. Obedece a processos de tribunais: uma cultura produz modos de conhecimento reativos entre os homens dessa própria cultura. Através do seu modo de conhecimento, reproduzem a legitimidade que produz esse conhecimento. As crenças que se impõem são fortalecidas pela fé que as suscitaram. Então, se reproduzem não somente os conhecimentos, mas as  estruturas e os modos reguladores que determinam a invariância desses conhecimentos. As ideias movem-se, mudam de lugar, ganham força na história, apesar das formidáveis determinações internas e externas globais. O conhecimento transforma-se, progride, regride. Crenças e teorias renascem; outras, antigas, morrem. A condição efetiva da dialógica cultural é a pluralidade e diversidade de pontos de vista. Essa diversidade cultural é uma potência e está em toda parte.

Toda sociedade comporta indivíduos genética, intelectual, psicológica, pessoal e afetivamente muito diversa, apta, portanto, a outros pontos de vista cognitivamente muito variados. Eis o motivo, muito pertinente, de se manter o distanciamento dos interesses individualistas de toda ordem, especialmente aqueles concernentes ao mercado globalizado da arte da ciência. São, justamente, essas diversidades de pontos de vista sociais, culturais, políticos que inibem e a normalização contém e reprime. Essas condições técnicas e sociais aparecem nas sociedades que permitem o encontro, a comunicação e o debate de ideias. A dialógica cultural supõe a intensificação da comunicação interinstitucional, constituído de trocas simbólicas de informações, ideias, opiniões, teorias. O comércio das ideias é tanto mais estimulado quanto mais se realizar com ideias de outras culturas estimulantes do passado. O intercâmbio crítico das ideias produz o enfraquecimento dos dogmatismos e intolerâncias, o que resulta em seu próprio crescimento. Comporta a competição, a concorrência, o antagonismo, o conflito entre ideias, concepções e visões de mundo.

Quando a sociedade é demasiada complexa, isto é, policultural, e um mesmo indivíduo experimenta várias inserções, seja familiar, de casta ou clã, étnica, nacional, política, filosófica, religiosa, todo o conflito entre essas dependências e crenças pode tornar-se fonte de debates, problemas, crises internas, o que segundo esta perspectiva se instala a dialógica no seio do próprio espírito individual. Mas quando ideias contrárias se enfrentam no espírito de um mesmo indivíduo, elas podem então: - seja se anular reciprocamente, dando lugar ao ceticismo, ele mesmo fermento de atividade crítica e motos do debate de ideias; seja, provocar uma double blind, de contradição pessoal gerando na própria mente uma crise espiritual, que estimula a autorreflexão e suscita eventualmente uma busca de nova solução; seja suscitar uma hibridização ou, melhor, uma síntese criadora entre ideias contrárias. O encontro de ideias antagônicas cria uma zona de turbulência que abre uma brecha no determinismo. Mas pode  estimular, na formação de grupos, interrogações, dúvidas, reticências, buscas reais.

O processo social de formação de uma tendência é conselheira e, ao mesmo tempo, da legitimação dessa tendência: eludindo a nova concepção social torna-se respeitável e respeitada per se. Institucionaliza-se, estabelece a regra sociológica, ou seu princípio de normalização técnica, na sua esfera de influência. A mentalidade científica, inicialmente marginal e desviante, muito prudente, até mesmo astuciosa em relação aos poderes coligados do espiritual e do temporal, progressivamente, autonomizou-se e enraizou-se no interior da sociedade, criando suas associações e instituições e, em dois séculos, tornou-se a nova ortodoxia no conhecimento do mundo. Mas poderá tornar-se ortodoxia de novo tipo, se incluir e comportar o debate e o conflito social de ideias. Existem situações nas quais o desvio é reconhecido e até saudado como originalidade profissional. Mas embora fuja da normalidade competitiva, beneficia-se de um estatuto intrínseco elitista que o eleva acima da norma de um determinado regimento sindical ou universitário. O resgate profissional da identidade é necessário que este seja não apenas tolerado, pelas ideias abstrusas dos colegiados, ignorantes de debates profícuos, considerado como originalidade e não como desvio, e pluralismo real com autonomização dos estatutos dos intelectuais, autores, pensadores e produtores sociais.

Bibliografia geral consultada.

GERIBELLO, Wanda Pompeu, Anísio Teixeira: Análise e Sistematização de sua Obra.  Tese de Doutorado em Educação. Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política e Sociedade. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1973;  MARX, Carlos, El Capital. Crítica de la Economía Política. Libro Primero. Buenos Aires: Editorial Cartago, 1973; WEBER, Max, Ensaios de Sociologia. Org. e Introd. de Hans Heinrich Gerth e Charles Wright Mills. Tradução de Waltensir Dutra. Revisão Técnica de Fernando Henrique Cardoso. 3ª edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974; PENNA, Maria Luiza, Fernando de Azevedo: Educação e Transformação. São Paulo: Editora Perspectiva, 1987; SILVA, Edmar Luís da, Compreender a Vida, Fundamentar a História: ´A Crítica da Razão Histórica`em Wilhelm Dilthey (1833-1911). Dissertação dee Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de História. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2006; CUNHA, Paulo Ribeiro da; CABRAL, Fátima (Org.), Nelson Werneck Sodré: Entre o Sabre e a Pena. São Paulo: Editora Unesp, 2006; MORIN, Edgar, O Método. As Ideias – Habitat, Vida, Costumes, Organização. 4ª edição. Porto Alegre: Editora Sulina, 2008; LŐWY, Michael, As Aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchchausen. Marxismo e Positivismo na Sociologia do Conhecimento. 9ª edição rev. e ampl. São Paulo: Cortez Editora, 2009; AIMI, Daniela da Silva, A Realidade do Professor Substituto nas Universidades da Região Sul do Brasil: Contribuições para a Qualidade do Trabalho Docente. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2010; NAUROSKI, Everson Araújo, Trabalho Docente e Subjetividade: A Condição dos Professores Temporários (PSS) no Paraná. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Setor Ciências Humanas. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2014; SOUZA, Márcia Cristina Soares Cabrera de, Anísio Teixeira e a Educação Brasileira: Da Formação Intelectual aos Projetos para a Escola Pública, 1924-64. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Educação. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2015; CAINELLI, Clívia Martins de Oliveira, Professores Contratados por Tempo Determinado: Sentimentos de um Inquilinato Docente. Dissertação de Mestrado. Programa de Mestrado em Gestão e Práticas Educacionais. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2016; OSBORNE, Bruce Patrick, A Precarização do Trabalho Docente: A Figura do Professor Substituto na Universidade Federal do Amazonas. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia. Manaus: Universidade Federal do Amazonas, 2019; DE ROSA, Marcus, “Livro traz a luta de Fernando Azevedo pela educação”. In: https://jornal.usp.br/cultura/01/07/2020; entre outros.