Ubiracy de Souza Braga
“A história caminha para frente, embora não em linha reta”. Astrojildo Pereira
Astrojildo Pereira Duarte Silva nasceu na cidade de Rio Bonito, no estado do Rio de Janeiro, em 1890. Algumas informações curiosas sobre sua infância e adolescência, segundo Leandro Konder, no artigo: Astrojildo Pereira: O Homem, O Militante, O Crítico (1981) se acham nas respostas que deu a um questionário que lhe foi apresentado por Gilberto Freyre e utilizadas no livro Ordem e Progresso (1957) quando analisa o período de transição conservadora da Monarquia à República correspondente à desintegração do patriarcalismo na sociedade brasileira. Quando estudava num colégio de jesuítas (o Colégio Anchieta, de Nova Friburgo), Astrojildo – então com 13 anos – pensava em se tornar frade, mas ao mesmo tempo redigia, juntamente com um colega, um jornal clandestino pornográfico. Aos 16 anos, no Colégio Abílio, em Niterói, fez os seus primeiros versos amorosos. Abandonou o curso ginasial no terceiro ano, tornando-se antimilitarista e ateu. Optando pelos caminhos do autodidatismo, Astrojildo começou a ler autores anarquistas e a se interessar pelas lutas operárias. As condições de seu tempo lhe permitiam ter acesso menos restrito à literatura filosófica e política de inspiração libertária, que se difundia mais audaciosamente após a queda do Segundo Reinado (1840-89) e a proclamação tardia ou retardatária da República. A nação desarticulada, deserta, paupérrima e inculta pouco interessavam as rotações partidárias, excetuada a clientela sedenta em torno dos pequenos empregos públicos. A reduzida e desenraizada elite que no Parlamento se esforçava por copiar os figurinos ingleses, até na indumentária, não podia iludir-se sobre a comédia em que eram, afinal, comparsas.
O fracasso da campanha civilista de Rui Barbosa, a repressão à revolta do marinheiro João Cândido e o fuzilamento do pedagogo anarquista Ferrer, na Espanha, dissiparam as últimas ilusões que Astrojildo depositava no republicanismo liberal. Em 1911, Astrojildo partiu num navio, como passageiro de 3ª classe, para a Europa, de onde regressou, com uma mala de livros, mas completamente sem dinheiro, repatriado pela associação da colônia brasileira em Paris, que lhe pagou a passagem de volta. Às leituras de Piotr Kropótkin, Jean Grave, Gabriel Urbain Faure, Enrico Malatesta e Augustin Hamon, acrescentou-se o estudo dos escritos de Mikhail Bakunin. A partir de 1911, Astrojildo se dedicou à idealização da difusão do anarquismo em regime de tempo integral. Trabalhou em vários pequenos jornais: A Voz do Trabalhador, Guerra Social, Spartacus, O Cosmopolita e outros. Para suprir a falta de colaboradores, desdobrou-se em numerosos pseudônimos: Aurélio Corvino, Pedro Sambê, Tristão, Cunhambebe, Alex Pavel, Astper, etc. Para animar esses órgãos pioneiros da “imprensa alternativa”, Astrojildo chegou até a polemizar consigo mesmo, enquanto meio de trabalho e processo social de comunicação, usando os distintos colaboradores cujos nomes inventava criativamente. Apesar de sua limitadíssima circulação, as folhas da imprensa operária irritavam as autoridades conservadoras, que de vez em quando mandavam beleguins empastelarem as instalações dos pequenos jornais e prenderem seus redatores. Num dado momento, a polícia chegou a procurar Alex Pavel – um dos pseudônimos de Astrojildo – supondo tratar-se de um perigoso agente subversivo russo.
Como
parte do emprego de seu método
filosófico, inspirado por Sócrates e pelos diálogos socráticos, a obra de Søren
Kierkegaard foi escrita com vários pseudônimos
que representam, cada um deles os seus pontos de vista metodológicos
distintivos e que interagem socialmente uns com os outros em complexas formas
de diálogos. Este método de interpretação permitiu-lhe apresentar pontos de
vista distintos e interagir socialmente com os outros através de um diálogo complexo.
Ele explorou problemas religiosos a partir do entrecruzamento de diferentes
pontos de vista, cada um sob um pseudônimo diferente. O termo pecado, por exemplo, é utilizado em
contexto religioso para descrever qualquer “desobediência à vontade de Deus”;
mas em especial, qualquer desconsideração deliberada de leis divinas. Vale
lembrar desde sua fundação, que a igreja é vista como um local de auxílio aos
seus membros mais necessitados. O apóstolo Tiago, exorta para que a igreja
olhe, vele, assista às pessoas que estão carentes de assistência, de
ajuda, como os órfãos e as viúvas em suas necessidades sociais.
Historicamente
por trás de curiosos pseudônimos, o filósofo dinamarquês Kierkegaard
evitou o reconhecimento nominal usando os mais diversos pseudônimos por vezes com
inúmeros significados: Victor Eremita, Johannes de Silentio, Constantin
Constantio, Hilarius Bogbinder, Anti-Climacus. Reconhecido por levar uma vida
solitária e isolada, Kierkegaard foi um dos fundadores da filosofia
existencialista. A sua obra teológica incide sobre a ética cristã e as
instituições da Igreja. Ele escreveu muitos de seus Discursos de Edificação sob
seu próprio nome e os dedicou ao indivíduo único que pode querer descobrir o
significado de suas obras. Notavelmente, ele escreveu: - “A ciência e o método
escolar querem ensinar que o objetivo é o caminho. O cristianismo ensina que o
caminho é tornar-se subjetivo, tornar-se um sujeito”. Embora os cientistas
possam aprender sobre o mundo pela observação, Kierkegaard negou enfaticamente
que essa observação poderia revelar o funcionamento interno do mundo do
espírito. Na vertente psicológica explora o sentido e o significado das emoções
e sentimentos dos indivíduos quando confrontados com as escolhas pessoais que a
vida independente da vontade oferece. O
Desespero Humano é um livro escrito em 1849 sob o pseudônimo Anti-Climacus. Trata sobre o conceito de
desespero de Kierkegaard, analiticamente comparado ao conceito cristão de
pecado. Muitos destes termos utilizados demonstram uma conexão inegável com os
conceitos utilizados mais tarde em 1895 pelo inventor da psicanálise Sigmund Freud.
Astrojildo
Pereira iniciou militância política em organizações operárias de orientação anarquista, tendo
sido um dos principais promotores em 1913 do II Congresso Operário Brasileiro. Foi também na imprensa operária
que se iniciou no jornalismo, atividade a que se dedicaria durante a maior
parte de sua vida. No final de 1918, participou dos preparativos de uma
insurreição anarquista e, por conta disso, foi preso. A subestimação da
política e das questões de organização por parte dos anarquistas tinha
consequências negativas para o movimento operário, pois não conseguiam
consolidar nenhuma vitória. Solto em 1919, começou a afastar-se do anarquismo e
a defender os rumos tomados pela Revolução Russa Socialista de 1917. Em março
de 1922, participou do congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil
(PCB) sendo eleito secretário-geral da organização político-partidária. Em
1924, fez sua primeira viagem à Moscou, na União Soviética revolucionária. No
ano seguinte, quando o PCB iniciou a publicação do jornal A Classe Operária, tornou-se, ao lado de Otávio Brandão, um de seus
principais redatores. Em 1927, encarregado pela direção do partido de buscar
contato com Luís Carlos Prestes, então exilado na Bolívia, entregou ao líder
tenentista diversos volumes de literatura corrente marxista. Em 1928, passou a
fazer parte do comitê executivo da Internacional Comunista, eleito no VI
Congresso da entidade realizado em Moscou.
O
nome Partido Comunista do Brasil
havia sido usado primeiramente pelo antigo PCB, fundado em 25 de março de 1922.
Enquanto o PCB abandonava em definitivo a figura de Stálin, o PCdoB manteve o
ex-líder soviético como uma de suas referências teóricas ao lado de Marx,
Engels e Lênin. Na mesma época, a crise entre a União Soviética e a China
atingiu o seu auge, quando o líder chinês Mao Tsé Tung criticou o processo de desestalinização em curso na União Soviética, e acusou Khrushchev
de desvios oportunistas e reformistas. Posteriormente o PCB alterou seu nome para
Partido Comunista Brasileiro, fundado com a presença de 9 delegados,
representando diversos grupos regionais e que somavam um total de 73 membros. Um
bom número deste militantes fundadores eram libertários. Dos nove membros que
fundaram o PCB somente o barbeiro Abílio de Nequette e Manoel Cendón são
socialistas, enquanto os restantes vinculam-se aquele movimento. Uma leitura
atenta da obra de Otávio Brandão, escrita em 1924 sob pseudônimo de Fritz
Mayer, Agrarismo e Industrialismo, as
revoluções pequeno-burguesas de 1922 e 1924, cometeram erros graves, anterior à
sua adesão afetiva ao PCB em 15 de outubro de 1922, verifica as fortes
influências anarquista e mística delineada nos ensaios e livros, que se
traduzem no predomínio do questionamento, esquemático e acentuadamente
ideológico, resistindo traços da doutrina anarquista mesmo considerado em
algumas de suas posições pós-adesão.
A
chamada “desestalinização” refere-se ao processo de ver como o culto da personalidade e do sistema
político stalinista criado pelo líder soviético Josef Stalin. A
desestalinização começou tecnicamente em 1953 após a morte de Stalin, mas não
era oficial até 1956, após o discurso secreto de Nikita Khrushchev, então
secretário do Comitê Central da União Soviética, e liberado após o XX Congresso
do PC da URSS. Com sua morte, Stalin foi sucedido por uma liderança coletiva.
Os homens fortes da central soviética na altura eram Lavrentiy Beria, a cargo
do Ministério do Interior, Nikita Khrushchev, Primeiro Secretário do Comitê
Central do Partido Comunista e Georgi Malenkov, Premier da União Soviética. O
processo de desestalinização começou com um fim ao papel do trabalho forçado em grande escala na
economia. O processo de libertar prisioneiros dos Gulags foi iniciado por Béria, mas ele foi logo retirado do poder.
Khrushchev, em seguida, emergiu como o mais poderoso político soviético. No
discurso “Sobre o Culto à Personalidade e suas Consequências” para a sessão
fechada do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 25 de
fevereiro de 1956, Nikita Khrushchev chocou seus ouvintes denunciando duplamente,
por um lado, o regime ditatorial e, por outro, o culto da personalidade de
Josef Stalin. Ele também atacou os crimes políticos cometidos pelos associados
de Lavrenti Pavlovitch Beria, político soviético e chefe da NKVD na Geórgia.
Beria. É lembrado como o executor do Grande Expurgo de Stalin na década de 1930, tendo-o presidido.
Não poderíamos repetir o mesmo com Astrojildo Pereira, homem de leitura mais vasta, bom conhecedor da literatura socialista europeia em geral, e em particular a teoria da história e o método de análise materialista e dialético de Marx e Engels. Em 1929, publicou em A Classe Operária o artigo “Sociologia ou apologética?”, estudo crítico da obra de Oliveira Vianna, Populações Meridionais do Brasil, em que eram contestadas as opiniões do autor, que negava a existência de luta de classes na história do Brasil. O trabalho foi depois incluído nos livros Interpretações (1944) e Ensaios históricos e políticos (1979). Lembra Vanilda Paiva no artigo: Oliveira Vianna: Nacionalismo ou Racismo? (1978), que a presença de Oliveira Vianna na vida intelectual brasileira é frequentemente subestimada, especialmente entre os que passaram a viver os problemas políticos e culturais de forma plenamente consciente a partir dos anos 1960. Sobre ele são amplamente reconhecidos o ensaio de Nelson Werneck Sodré, Oliveira Vianna – o racismo colonialista (1961) e o estudo de Astrojildo Pereira intitulado: Sociologia ou Apologética?, escrito em 1929 e reunido com outros estudos em Interpretações (1944). Ambos os autores se concentraram com muita justiça, sobre o caráter racista e de apologia das classes dominantes que permeia a obra Populações Meridionais do Brasil que levou o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos a caracterizá-lo como “autoritarismo instrumental”.
Em
fevereiro de 1929, após o 3° Congresso do Partido Comunista Brasileiro,
realizado entre dezembro de 1928 e janeiro de 1929, no qual foi vencido o grupo
de oposição, denominado Dissidência,
chefiado por Joaquim Barbosa e Rodolfo Coutinho, Astrojildo Pereira, eleito durante
os trabalhos e debates do 6° Congresso para o Comitê Executivo da Internacional
Comunista, sob o pseudônimo de Américo Ledo, seguiu para Moscou, onde trabalhou
no Secretariado para a América Latina, regressou ao Brasil em janeiro de 1930. Em
artigo publicado em Autocrítica, n°6,
com o título: O Proletariado Perante a
Revolução Democrática Pequeno-Burguesa (1928), Otávio Brandão afirma que no Brasil trata-se de nossa aliança com os revoltosos pequeno-burgueses contra
os grandes proprietários rurais e feudais
e, em segundo lugar, contra todas as frações da grande burguesia: comercial,
industrial, burocrática, acrescentando “a revolução democrático-burguesa é uma
criadora de possibilidades”. À sua sombra preparar-nos-emos, afirma, para a
nossa verdadeira obra. Não podemos ser contrários a essa revolução”. E como
conclusão: “no Brasil, o problema da pequena-burguesia é urbano e não rural
como na Rússia”. Esta concepção da revolução brasileira e de suas forças
motrizes, elaborada durante tantos anos, recebeu sua consagração, por assim
dizer, no 3° Congresso do PCB, de dezembro de 1928, com a denominação de
“terceira revolta”, prevista como continuação histórica dos movimentos
tenentistas de 1922, 1924 e 1926, sucedida de fato, na luta armada vitoriosa da
Aliança Liberal do prócer Getúlio Vargas, na década de 1930 em que
ocorre a radicalização política.
A tese do 3° Congresso, segundo Astrojildo: “Toda a tática do Partido Comunista deve, portanto, subordinar-se a esta etapa estratégica de mobilização das massas em vista do movimento que se prevê. Em tese o Partido deverá colocar-se à frente das massas, a fim de conquistar, por etapas sucessivas, não só a direção da facção proletária, mas a hegemonia do todo o movimento”. Queremos dizer com isso que a analogia das palavras não deve levar a confusões. Chamam-se igualmente partidos as facções que dividiam as Repúblicas antigas, os clãs que se agrupavam em torno de um condottiere na Itália da Renascença, os clubes onde se reuniam os deputados das assembleias revolucionárias, os comitês que preparavam as eleições censitárias das assembleias revolucionárias, bem como as vastas organizações populares que enquadram a opinião pública nas democracias modernas. Essa identidade nominal justifica-se por um lado, pois traduz certo parentesco profundo: todas essas instituições não desempenham o mesmo papel, que é o de conquistar o poder político e exercê-lo? Porém, sociologicamente, observamos que não se trata da mesma coisa. De fato os verdadeiros partidos datam pouco mais de um século. Em 1850, nenhum país do mundo, salvo os Estados Unidos da América, conhecia partidos políticos no sentido contemporâneo do termo: encontravam-se tendências de opiniões, clubes populares, associações de pensamento, grupos parlamentares, mas nenhum partido político propriamente dito. Em 1950, estes funcionavam na maior parte das nações civilizadas, os outros se esforçavam por imitá-las, ou apenas transplantá-las.
O nascimento dos partidos políticos encontra-se,
portanto, ligado ao dos grupos parlamentares e comitês eleitorais. Não
obstante, alguns manifestam uma natureza mais ou menos aberrante em relação ao
esquema geral: sua gênese situa-se fora do ciclo eleitoral e parlamentar,
formando essa exterioridade, aliás, seu caráter comum mais nítido. Contudo, o
mecanismo geral dessa gênese é simples: criação de grupos parlamentares, de
início; surgimento de comitês eleitorais, em seguida; enfim, o estabelecimento
de uma ligação permanente entre esses dois elementos. Na prática, a pureza
desse esquema de análise teórica é modificada de diversas formas. Os grupos
parlamentares vem à luz antes dos comitês eleitorais: com efeito, houve
assembleias políticas antes que se realizassem eleições. Grupos parlamentares
são concebíveis no âmbito de uma Câmara autocrática bem como de uma Câmara
eleita: na realidade, voltamos ao ponto inicial da questão. A luta das facções
geralmente se têm manifestado em todas as assembleias hereditárias ou
cooptadas, quer se tratasse do Senado da Roma clássica, quer da Dieta da antiga
Polônia. Mas há ainda uma questão chave para seu entendimento político.
Certamente, quem diz “facção” ainda não diz “grupo parlamentar”: entre os dois,
existe toda a diferença que separa o inorgânico do organizado, este sim, que levaria mais tarde o italiano Antônio Gramsci desenvolver uma concepção original sobre o papel do intelectual revolucionário. O segundo
decorre da primeira, por uma evolução mais ou menos rápida.
Segundo Heitor Ferreira Lima no artigo: Astrojildo Pereira e uma Mudança na Orientação do PCB (1981), essa apreciação da dinâmica política entre nós era, evidentemente, falsa e inadequada à realidade objetiva, que não sabíamos ver, e ao papel revolucionário que o PCB deveria desempenhar. Recebeu, por isso, a mais viva repulsa nas reuniões do Secretariado da Internacional Comunista para a América latina, através de críticas contundentes. O PCB foi acusado de orientar toda a sua tática e estratégia à espera da “terceira revolta”, colocando-se, desse modo, à reboque da pequena burguesia, menosprezando as reivindicações específicas do proletariado; de abandonar a questão camponesa, esquecendo a reforma agrária e a aliança dos operários com os trabalhadores do campos; de esconder o Partido atrás do Bloco Operário e Camponês; de não cuidar suficientemente da formação do PCB independente, à altura das necessidades nacionais; de não se ocupar com os problemas dos negros e dos índios; enfim, de adotar uma orientação pequeno-burguesa, contrária ao leninismo e às recomendações da Internacional Comunista. Em resumo, um arrasamento na ideologia e na prática seguidas no Brasil. Tal contestação em forma tão severa deixou os membros brasileiros presentes perplexos, atônitos, quase que sentindo-se aniquilados, pois, desmoronavam irremediavelmente, os esforços de tantos anos de trabalho e sacrifícios.
Estes acontecimentos dentro do PCB
ocorreram no primeiro semestre de 1930, quando parte da nação republicana
atravessava um dos períodos mais agitados de sua história política pela
sucessão presidencial. Politicamente o PCB declarava ser “contra os golpes
fascistas, conspirações militares, complots de chefes tramados á revelia das
massas e a serviço do imperialismo”, apresentando seus próprios candidatos à
presidência da República, ao senado e à Câmara dos Deputados, sob a palavra de
ordem de “Votar no PCB é votar na Revolução”.
Quando veio o “prélio das armas”, melhor dizendo, o movimento armado de outubro,
o PCB alheou-se da luta, dando margem a que as vastas camadas da classe média e
do proletariado engrossassem o entusiasmo das multidões que receberam os
vencedores de 1930, dirigidos pelos autoritários velhos caciques oligarcas,
como Arthur Bernardes, Epitácio Pessoa, Antônio Carlos, Borges de Medeiros. A
aparente derrota política do PCB imobilizou-o, paralisando-o quase que
completamente, embora fazendo crescer as disputas internas. Octávio Brandão,
após as contundentes críticas de Buenos Aires, foi afastado do Comitê Central
do partido, juntamente com o metalúrgico José Casini e o gráfico Ferreira da
Silva, considerados responsáveis pelos recentes reveses e erros de diagnóstico do
Partido. Em novembro de 1930, em reunião ampliada do Comitê Central, Astrojildo
Pereira foi destituído do cargo de secretário geral, que ocupava desde a
fundação do PCB, sob a acusação de permitir que a organização atingisse um
estado crítico e por resistência à proletarização.
Astrojildo Pereira e Paulo Lacerda
deveriam escrever cartas reconhecendo seus erros e foram encaminhados a São
Paulo, em busca de reabilitação, ocasião em que Astrojildo escreveu carta ao
Bureau Sul-americano informando sua intenção de afastar-se do partido.
Tratava-se de uma tática, pois não iria abandonar a luta política dentro e fora
do partido. Contudo, em São Paulo, Astrojildo, foi preso e deportado para o Rio
Grande do Sul, regressando logo, para casar-se com Inês Dias, a primeira filha
de seu velho amigo e companheiro de lutas, Everardo Dias, seguindo para Rio
Bonito, sua terra natal. Lá permaneceu algum tempo, dizendo achar-se
voluntariamente alheado de qualquer atividade política. Em verdade, mais tarde
acrescentava no prefácio de seu livro: URSS
– Itália – Brasil que tratava-se de autocrítica, em lugar adequado, como se
estivesse aqui encerrando uma fase da vida política sem perder de vista desde
1921, quando da criação do grupo comunista do Rio de Janeiro, celular-mater do Partido Comunista.
Everardo Dias aprendeu as primeiras letras com os pais, herdou o ofício paterno
e trabalhou como tipógrafo caixista no jornal O Estado de São Paulo enquanto fazia a Escola Normal da praça da
República. Chegou a frequentar a Faculdade de Direito do largo São Francisco,
mas abandonou-a por falta de recursos. Só mais tarde conseguiria o título de
bacharel, na Faculdade Livre de Direito do Rio. A partir de 1903, por mais de
dez anos, dirigiu o jornal O Livre
Pensador, que defendia a liberdade religiosa e de imprensa, cultuando a
razão contra o conservadorismo da Igreja Católica.
Na década de 1910, acompanhou a ascensão do movimento operário. Publicou textos como Jesus Cristo era anarquista, editado em 1920 pelo grupo do jornal A Plebe, do qual foi colaborador. Participou da greve geral paulista de 1917, quando redigiu o célebre “Manifesto aos soldados”, convocando-os a aderir ao movimento. Segundo seu amigo Edgard Leuenroth, reconhecido líder anarquista, a atuação seria ainda mais intensa na greve de 1919, embora Everardo argumentasse na época que seu vínculo com os grevistas era de colaboração com a imprensa operária e de apoio à greve, sem desempenhar papel relevante no movimento. De toda forma, por sua participação, foi preso, castigado com 25 chibatadas e depois deportado junto com outros grevistas nascidos no exterior. É essa história que relata no livro: Memórias de um exilado, de 1920. Entre os expulsos do país que seguiram a bordo do navio Benevente foi o único a conseguir o perdão presidencial, graças às relações com ilustres republicanos e maçons. O deputado federal Maurício de Lacerda liderou a campanha contra sua deportação, que foi apoiada nacionalmente pela maçonaria, alguns parlamentares e integrantes do movimento operário. Mas antes de obter o perdão do presidente Epitácio Pessoa, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal. Sendo casado com brasileira e tendo cinco filhas nascidas no país, para onde viera ainda pequeno, entre outros fatores alegados por advogados, sua deportação parecia absolutamente ilegal. Por concordar com os argumentos do solicitante, o ministro Edmundo Lins insurgiu-se contra a decisão do STF, liderada pelo ministro Viveiros de Castro.
Conforme observou Vamireh Chacon, no ensaio: História da Ideias Socialistas no Brasil, editado dez dias após o golpe de Estado de 1° de abril de 1964: o socialismo não é uma ideia exótica no Brasil. Em verdade tem suas raízes históricas, sociais e políticas com seus líderes marcantes, seu acervo coroado de lutas e conquistas trabalhistas, embora quase nunca registrados pela historiografia oficial em países do Oriente e Ocidente. Ipso facto, as reivindicações nativistas, em favor da Independência brasileira, não foram sempre apenas políticas. O nacionalismo andou associado ao igualitarismo, em movimentos como a Conspiração dos Alfaiates, em 1798, também chamada Inconfidência baiana, já reivindicando a igualdade econômica, e não só a ideia em torno de liberdade. E na Inconfidência Insurrecional de Pernambuco, em 1817, havia igualitários rouseaunianos, Robespieres ou Marats nativos, como o Padre João Ribeiro, não só anglófilos como Domingos José Martins ou americanófilos como Cabugá. O socialismo possui uma pré-história no Brasil das comunidades guaranis, organizadas pelos jesuítas, principalmente no Paraguai, porém se estendendo ao Rio Grande do Sul, em cidades como São Borja, de São Francisco de Borja e outros, e ruínas das antigas missões. Comunidades que chegaram a impressionar o genro anarquista de Marx, o bravo Paul Lafargue. Perdeu-se no tempo a lembrança desta experiência. Só alguns estudiosos pós-marxistas desde a década de 1960 hic et nunc no continente europeu se preocupam em ressuscitá-la.
Uma segunda observação metodológica, é que a classe operária, e não classes trabalhadoras, pois é um termo descritivo, tão esclarecedor quanto evasivo. Reúne vagamente um amontoado de fenômenos descontínuos. Ali estavam alfaiates e acolá tecelãos, e juntos as classes trabalhadoras. Por classe social, conceitua Edward Thompson (1987), entendo um fenômeno histórico, que unifica uma série de acontecimentos díspares e aparentemente desconectados, tanto na matéria-prima da experiência como na consciência. Ressalta que é um fenômeno histórico, distinto da ideia de “estrutura”, nem mesmo como uma “categoria”, mas como algo que ocorre efetivamente (e cuja ocorrência pode ser demonstrada) através das relações humanas. Ademais, a noção de classe traz consigo a noção de relação histórica. Como qualquer outra relação, é algo fluido que escapa à análise da imobilidade da estrutura. Mas a classe não é uma coisa, seja ela pré-capitalista ou caracterizada por um capitalismo desenvolvido, a desigualdade social através da classe social está relacionada ao poder aquisitivo, ao acesso à renda, à posição social, ao nível de escolaridade, ao padrão de vida, entre outros.
A
relação precisa estar sempre encarnada
em pessoas e contextos reais. Além disso, não podemos ter duas classes
distintas, cada qual com um ser independente, colocando-as a seguir em relação recíproca. Não podemos ter
amor sem amantes, nem submissão sem senhores rurais e camponeses. A classe tem
como resultado experiências comuns (herdadas ou partilhadas), quando alguns
homens sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e contra
outros homens cujos interesses diferem (e geralmente se opõem) dos seus. A
experiência de classe é determinada, em grande medida, pelas relações de
produção em que os homens nasceram – ou entraram involuntariamente. A consciência de classe é a forma de
representação como essas experiências são tratadas em termos culturais:
encarnadas em tradições, sistemas de valores, ideias e formas institucionais.
Se a experiência aparece como determinadas, o mesmo não ocorre com a
consciência de classe. A consciência de classe surge da mesma forma gradativamente em tempos e
lugares diferentes, mas nunca exatamente da mesma forma.
Em terceiro lugar, como afirmou Eric Hobsbawm (1975) “a história sem solução de continuidade do comunismo”, enquanto movimento social moderno, tem início com a corrente de esquerda da Revolução Francesa. Uma direta linha descendente liga a “conspiração dos iguais” de Babeuf, através de Felipe Bounarotti, às associações revolucionárias de Blanqui dos anos 1830; e essas, por sua vez, se ligam – através da Liga dos Justos, formada pelos exilados alemães inspirados por eles, - e que depois se tornará Liga dos Comunistas, - a de Marx e Engels, que redigiram sob encomenda da Liga o Manifesto do Partido Comunista, em fevereiro de 1848 em Londres, o documento mais importante da era moderna. Escrito em alemão por dois jovens pensadores praticamente desconhecidos: Marx, com 30 anos de idade e Engels, com 28. Em junho de 1848 apareceu a primeira edição francesa; em 1850, as edições inglesa, polonesa e dinamarquesa; em 1860, a russa, traduzida por Bakunin; em 1872, a norte-americana. É natural que a projetada “Biblioteca” de Marx e Engels, de 1845, devesse iniciar com dois ramos de literatura socialista: Babeuf e Buonarotti (seguidos por Morely e Mably), que representavam a ala abertamente comunista, seguidos pelos críticos de esquerda da igualdade formal da Revolução Francesa e pelos “raivosos” (o Cercle Social, Herbert, Jacques Roux, Leclerc).
O interesse teórico do que Friedrich Engels definiria como “um comunismo ascético que se inspirava em Esparta” não era obviamente muito grande. O Manifesto foi publicado em todas as línguas, em edições sucessivas, tornando-se um dos textos mais lidos e mais influentes do mundo ocidental. E tampouco escritores comunistas dos anos 1830 e 1840, enquanto analistas teóricos, parecem ter impressionado favoravelmente Marx e Engels. Aliás, Marx afirmou que – precisamente por causa do primitivismo e da unilateralidade de seus primeiros escritores teóricos – “não foi por acaso que o comunismo viu surgir diante de si outras doutrinas socialistas, como as de Fourier, Proudhon, etc.; foi por necessidade”. Mesmo tendo lidos os seus escritos, inclusive os de figuras “menores”, como Auguste-Richard Lahautière (1813-1882) e Jean-Jacques Pillot (1808-1877), Marx devia bem pouco à análise social dos mesmos, que consistia sobretudo na formulação da luta de classe como luta entre os “proletários” e os seus exploradores. O primeiro comunismo que Marx e Engels conheceram tinham como palavra-de-ordem a igualdade; e Rousseau era, precisamente, o seu teórico mais influente. Na medida em que o socialismo e o comunismo dos primeiros anos da década de 1840 do século XIX foram franceses em ampla medida, uma de suas componentes originárias era precisamente um igualitarismo de marca rousseauniana. Nem se deve esquecer o influxo dele à filosofia clássica alemã.
Lembra o filósofo marxista Leandro Konder que a opção afetiva e política de Astrojildo Pereira pelo
comunismo deixou mágoas profundas em alguns dos companheiros anarquistas que
não o acompanharam. Em José Oiticica, por exemplo, tais mágoas ainda estavam
vivas em 1956, quanto ele se referiu, num artigo, aos danos causados ao
movimento anarquista pela “intromissão sorrateira, venenosa, nefasta, do
bolchevismo, operada, sem nenhuma ciência minha nem dos militantes anarquistas
mais conscientes, pela cavilação manhosa de Astrojildo Pereira”. Oiticica
subestimava os diversos outros anarquistas que se tornaram comunistas,
considerando-os demasiadamente influenciáveis, desprovidos de motivações
próprias. Em certo sentido, porém, o combativo intelectual anarquista também
estava prestando uma homenagem a Astrojildo, quando atribuía à sua influência
pioneira o esvaziamento do anarquismo em 1921-1922. O próprio Astrojildo, com
sua natural modéstia, jamais se atribuiria um papel político demasiado
destacado, pois sempre primou pela discrição, pela modéstia. Quando o PCB
foi fundado, a maioria dos comunistas já o reconheciam como líder. Mas ele
preferiu ficar em segundo plano e apoiou Abílio de Nequete para o posto de
secretário-geral e só assumiu o comando da agremiação quando Nequete renunciou,
poucos meses depois.
Heitor Ferreira Lima, que o conheceu em 1923, descreveu-o mais tarde, com simpatia: “Calmo, sério, falando sem pressa, tinha prosa agradável e variada. Jovial e simples, apreciava anedotas, bebendo às vezes cerveja, nos encontros de cafés com os companheiros”. Polemizou com ex-companheiros de militância anarquista e se esforçou para levar a insígnia do Partido Comunista do Brasil a ser oficialmente reconhecido pela Internacional Comunista para lhe assegurar a sobrevivência. Ao longo dos anos vinte, foi gradualmente esboçando na orientação política do seu partido um movimento capaz de tirá-lo do isolamento, capaz de lhe permitir pôr em prática uma política de alianças um pouco menos estreita do que aquela que vinha sendo seguida. Fez um acordo com o professor positivista Leônidas de Rezende para que os comunistas utilizassem o jornal diário A Nação em seu trabalho de propaganda. Organizou o Bloco Operário e Camponês para participar das eleições. E procurou Luís Carlos Prestes na Bolívia, levando-lhe literatura comunista, para tentar atrair o comandante da Coluna Invicta. A marcha da Coluna começou em 29 de abril de 1925. O objetivo era lutar contra o governo de Artur Bernardes e percorrer o país para mobilizar os setores estratégicos da população do interior nessa causa. Isidoro Dias Lopes, um dos participantes da Revolta Paulista de 1924, foi enviado à Argentina para organizar uma cooperação internacional para a Coluna. As tropas organizadas da Coluna percorreram, ao todo, 25 mil quilômetros no interior do Brasil.
Num dado momento, a vinculação com a Internacional Comunista, que na cabeça de Astrojildo garantia a sobrevivência ao PCB, começou a ser fonte de graves transtornos: um emissário da Internacional, o lituano August Guralski, veio para o Uruguai e de lá passou a “enquadrar” os comunistas brasileiros. Astrojildo foi chamado a Montevidéu para uma reunião, mas levou um “pito”, foi obrigado a dissolver o Bloco Operário e Camponês; em novembro de 1930, foi destituído de seu posto e mandado para São Paulo: deram-lhe uma chance de se “reabilitar”, atuando nas bases do partido. Por fim, em 1931, depois de muita humilhação, Astrojildo se retraiu, afastou-se do partido que tinha fundado. Não abandonou em nenhum momento seus princípios e suas convicções, porém deixou de ter militância. Foi um tempo triste e sombrio para ele. Lembra Leandro Konder que felizmente, a vida lhe proporcionou um consolo: casou-se com aquela que viria a ser a sua companheira até o final da sua vida, dona Inês, filha de Everardo Dias, autor do ensaio História das lutas sociais no Brasil.
Astrojildo se destacou em várias iniciativas políticas de grande importância na primeira década de vida do PCB: a publicação do jornal A Nação de janeiro a agosto de 1927, o prócer dispôs-se a preservar, dentro da unidade de ação, um espaço significativo para a diversidade ideológica que sabia existir ente Leônidas de Rezende e os comunistas, Leônidas que era o proprietário do jornal, cedia-o como simpatizante à orientação do PCB, mas reivindicava a publicação do periódico de artigos nos quais tentava realizar, ecleticamente, seu sonho: combinar Marx e Augusto Comte. Otávio Brandão e Paulo de Lacerda, ou seja, os dois outros membros da direção do PCB que integravam, pelo acordo, a direção do jornal, protestavam contra a publicação dos artigos; e era Astrojildo quem contornava com diplomacia os atritos e continha a irritação sectária de seus companheiros, poupando o aliado precioso; o empenho na formação do Bloco Operário e logo em seguida na formação do Bloco Operário e Camponês; a publicação da revista intitulada: Autocrítica, no 2° semestre de 1928, para promover ampla discussão preparatória do 3° Congresso do PCB; o primeiro encontro e as primeiras conversas de um dirigente do PCB com Luiz Carlos Prestes, exilado na Bolívia, em dezembro de 1927. Astrojildo como secretário-geral do PCB, teve uma acentuada preocupação com a democracia interna no partido, apesar da clandestinidade ligadas aos aparelhos repressivos de Estado e à extrema dificuldade de atrair recursos financeiros pela agremiação.
Entre
fevereiro de 1929 e janeiro de 1930 Astrojildo Pereira viveu em Moscou, de onde
voltou com a orientação de proletarizar
o Partido Comunista Brasileiro, ou seja, de promover a substituição dos intelectuais na direção do partido por membros operários
engajados. Em novembro de 1930, acabou sendo atingido, ele próprio, pelo
processo de proletarização e foi afastado da Secretaria-Geral do partido. No
ano seguinte, após breve período de atuação junto ao Comitê Regional de São
Paulo, desligou-se do PCB. A partir de então, dedicou-se durante muitos anos
aos negócios particulares herdados do pai e, já como crítico literário reconhecido,
colaborou no jornal carioca Diário de
Notícias e na revista Diretrizes.
Em 1942, por iniciativa de escritores contrários à falta de liberdade de
expressão imposta pelo regime autoritário do Estado Novo, foi fundada no Rio de
Janeiro a Associação Brasileira de
Escritores. Entre seus fundadores incluíam-se Otávio Tarquínio de Sousa
(presidente), Sérgio Buarque de Holanda, Astrojildo Pereira, Graciliano Ramos,
José Lins do Rego, Sérgio Milliet, Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Érico
Veríssimo. Em 1944, incentivada por Jorge Amado, Aníbal Machado, Oswald de
Andrade e outros, a associação resolveu realizar um congresso. No dia 22 de
janeiro de 1945, reuniu-se assim no Teatro Municipal de São Paulo o importantíssimo
I Congresso Nacional de Escritores.
A
reunião representou uma manifestação de oposição ao governo de Getúlio Vargas,
contribuindo para aprofundar a crise do regime. Participaram do I Congresso Brasileiro de Escritores
nomes expressivos da intelectualidade do país, além de convidados estrangeiros.
A Mesa Diretora era composta, entre outros, por Aníbal Machado (presidente),
Sérgio Milliet, Dionélio Machado, Murilo Rubião e Jorge Amado. Durante o
encontro foi redigido pelo coletivo manifesto exigindo a legalidade democrática como garantia da completa liberdade de
pensamento, e a instalação de um governo eleito pelo povo mediante sufrágio
universal direto e secreto. Contudo, a história política revela-nos que, no
Brasil elitista, nem tudo que é legal é legítimo. Em 1944, publicou Interpretações, obra que reune estudos
sobre literatura, com destaque ao artigo Machado
de Assis, romancista do Segundo Reinado. Em 1945, foi delegado do Estado do
Rio no I Congresso Brasileiro de
Escritores, realizado em São Paulo, e um dos redatores da Declaração de Princípios
do encontro, marcada por críticas à ditadura golpista de Getúlio Vargas. Neste ano retornou ao PCB e passou a colaborar intensamente da imprensa
partidária. Dirigiu as revistas Literatura,
Problemas da Paz e do Socialismo e Estudos Sociais, colaborando na Imprensa Popular e na revista Novos Rumos. Em outubro de 1964, foi
preso em decorrência do golpe civil-militar de 1° de abril que duraria
21 anos. Permaneceu na prisão carioca por meses, infelizmente em estado de saúde
precário. Morreu no Rio de Janeiro, em 1965.
Bibliografia geral consultada.
THOMPSON, Edward Palmer, Tradición, Revuelta y Consciencia de Clase: Estudios sobre la Crisis de la Sociedad Preindustrial. Barcelona: Editorial Crítica, 1979; Idem, A Formação da Classe Operária - I - A árvore da liberdade. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1981; LIMA, Heitor Ferreira, “Astrojildo Pereira e uma Mudança na Orientação do PCB”. In: Memória & História, n° 1. Astrojildo Pereira. Documentos Inéditos. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981; RUBIM, Antonio Albino Canelas, Partido Comunista, Cultura e Política Cultural. Tese de Doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Depatamento de Ciências Sociais. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1986; CARONE, Edgard, O Marxismo no Brasil: Das origens a 1964. Rio de Janeiro: Editora Dois Pontos, 1986; RIBEIRO, Francisco Moreira, O PCB no Ceará: Ascensão e Declínio – 1922-1947. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará; Editor Stylus, 1989; LENA JÚNIOR, Hélio de, A Idade da Revolução: Astrojildo Pereira e José Carlos Mariátegui na Construção do Marxismo Latino-americano. Tese de Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Seropédica - RJ: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2007; KONDER, Leandro, “Astrojildo Pereira: o Homem, o Militante, o Crítico”. In: Memória & História, n° 1, Astrojildo Pereira. Documentos Inéditos. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981; Idem, Memórias de um Intelectual Comunista. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2008; GOULART, Laryssa de Souza, Astrojildo Pereira e a Formação do Partido Comunista Brasileiro. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Assis. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2013; LEPERA, Luciano Patrice Garcia, Espaço e Política: O PCB e suas Ações no Território Brasileiro (1922-1964). Dissertação de Mestrado em Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2015; SILVA, Michel Goulart da, Entre a Foice e o Compasso: Imprensa, Socialismo e Maçonaria na Trajetória de Everardo Dias na Primeira República. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2016; ANDRETO, Lucas Alexandre, “Polo Norte do Comunismo? Os Primeiros Anos do Partido Comunista do Brasil (PCB) na Cidade de São Paulo”. In: Revista Hydra, volume 4, n° 8, setembro de 2020; FREITAS, Maria Cleidiane Cavalcante, Por uma Pedagogia da Práxis! A Pedagogia Soviética enquanto Alternativa Histórica. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro de Educação. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2020; entre outros.
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