“Perde merecidamente o próprio quem cobiça o alheio”. Fedro
Fedro foi um fabulista romano do século I d. C., nascido na Macedônia, Grécia. Filho de escravos, foi alforriado pelo imperador romano Augusto. Seu nome completo era Caio Júlio Fedro. A fábula, por ser uma pequena narrativa, serve para ilustrar algum vício ou alguma virtude e termina, invariavelmente, com uma lição de moral. A grande maioria das fábulas retrata personagens como animais ou criaturas imaginárias ou criaturas fabulosas, que representam de forma alegórica os traços de caráter (negativos e positivos), de seres humanos. Coube exatamente a Fedro, quando se iniciou na literatura, enriquecer estilisticamente muitas fábulas de Esopo, a quem se referia como criador do gênero da fábula. Todas essas fábulas não estavam escritas, mas transmitidas oralmente, com o objetivo de o ensino, a fixação e a memorização dos valores morais do grupo social. Deste modo, Fedro, como introdutor da fábula na literatura latina, redigia suas fábulas, normalmente sérias ou satíricas, tratando das injustiças, dos males sociais e políticos, expressando as atitudes dos fortes e oprimidos, mas ocasionalmente breves e divertidas, explicando-nos, todavia, porque teve tanto sucesso, séculos depois, pela sua simplicidade, na Idade Média. Foi o fundador do Império Romano e seu primeiro imperador, governando de 27 a.C. até sua morte em 14 d.C. Nascido Caio Otávio, pertenceu a um rico e antigo ramo equestre da família plebeia dos Otávios.
Fabulista da época dos imperadores Tibério e Calígula, no primeiro século da chamada Era cristã, e seguidor de Esopo, Fedro fez a sátira dos costumes e das personagens de seu tempo. Por isso, com o grande incômodo que causaram as suas críticas analíticas, acabou sendo exilado. Nesta época, com a morte de Augusto, em 14 d.C., e a ascensão de Tibério, a monarquia tornou-se um verdadeiro despotismo, sufocando toda a aspiração de literatura e de independência. Publicou cinco livros de fábulas esópicas, com prováveis alusões aos acontecimentos de sua vida. A antiga sociedade romana estava dividida praticamente em três classes: patrícios, plebeus e, a classe da qual Fedro deve sua origem, os escravos, que compreendia a população recrutada entre os derrotados de guerra, considerados instrumentos de trabalho, sem nenhum direito político. Na fábula O Lobo e o Cordeiro, in statu nascendi, Fedro parece ter se baseado nesses acontecimentos historicamente para, ao final, como lição de moral dizer que “esta fábula foi escrita por causa daqueles homens que oprimem os inocentes com pretextos falsos”.
Uma baía oceânica representa uma parte do mar ou oceano que está rodeada por terra. É uma reentrância da costa, onde o mar avança para o interior do continente. As baías são importantes economicamente e estrategicamente, pois são locais ideais para a construção de portos e docas. Exemplos de baías no Brasil são: Baía de Todos os Santos, Baía de Paranaguá, Baía de Guanabara. As baías têm uma forma arredondada quase fechada, lembrando a forma da letra “u” ou de uma ferradura. Em proporções menores, as baías também são chamadas de saco. A Baía de Todos-os-Santos é a maior baía tropical do mundo. É reconhecida por sua imensidão e biodiversidade, abrigando mais de 56 ilhas e 16 municípios. A Região Sudeste do Brasil é a segunda menor região do país, sendo maior apenas que a região Sul. A área real ocupa aproximadamente 924 620 km², 1/10 da superfície do Brasil. É composta por quatro estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Limita-se ao Norte e a Nordeste com a Bahia; ao Sul e a Leste com o oceano Atlântico; a Sudoeste com o Paraná; a Oeste com Mato Grosso do Sul; a Noroeste com Goiás e o Distrito Federal. É a região mais desenvolvida do país, responsável por 55,2% do Produto Interno Brasileiro (PIB). São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram em termos de Produto Interno Brasileiro Nominal.
Nele estão os municípios mais populosos, a maior densidade populacional, os maiores depósitos de minério de ferro, a maior rede rodoferroviária e o maior complexo portuário da América Latina. É a mais importante região industrial, comercial e financeira do país. Do ponto de vista da organização e divisão do trabalho social, demograficamente emprega 80% do operariado brasileiro e, e ipso facto, com utilidade de uso de 85% do total da energia elétrica consumida no Brasil. O chamado Novo Mundo, para a visão do navegador que se aproxima, impõe-se primeiramente como um perfume, bem diferente daquele sugerido desde Paris por uma assonância verbal, e difícil de descrever para quem não o aspirou. De início, parece que os cheiros marinhos das semanas precedentes já não circulam livremente; batem num muro invisível; assim imobilizados, já não solicitam uma atenção agora disponível para odores de outra floresta alternando com perfumes de estufa, quinta-essência do reino vegetal cujo frescor específico estivesse tão concentrado que se traduziria em uma embriaguez olfativa, última nota de um poderoso acorde arpejado como que para isolar e fundir simultaneamente os temos sucessivos de aromas de frutas diversas. Só compreenderão, afirmava Claude Lévi-Strauss, os que meteram o nariz no miolo da pimenta exótica recém-debulhada, depois de terem cheirada em um botequim do sertão brasileiro, a trança melosa e preta do fumo de rolo, folhas de tabaco fermentadas e enroladas em cordas de vários metros; e que na união desses odores primos irmãos reencontrarem essa América que foi, por milênios, a única a possuir-lhes o segredo.
A
várias centenas de metros de metros acima das vagas, essas montanhas erguem
suas paredes de pedra polida, amontoado de formas provocantes e alucinantes,
como às vezes se observam em castelos de areia corroídos pela onda, mas que não
suspeitaríamos que, pelo menos em nosso planeta, pudessem existir em tão larga
escala. Essa impressão de enormidade é bem típica da América. Sentimo-la por
outro lado, nas cidades como no campo; sentia-a no litoral e nos plnaltos do
Brasil central, nos Andes bolivianos e nas Rochosas do Colorado, nos arredores
do Rio, nos subúrbios de Chicago e nas ruas de Nova York. O Pão de Açúcar,
o Corcovado, todos esses pontos turísticos tão enaltecidos que lembram
ou rememoram ao viajante que penetra na baía de Guanabara cacos perdidos nos
quatro cantos de uma boca desdentadata. A
baía de Guanabara é ampla e considerada uma das mais “abrigadas” do mundo,
devido ao espaço estreito contínuo de sua barra, em torno de 1.600 metros. No
interior da baía de Guanabara há inúmeras ilhas e ilhotas; contornando suas
margens há uma série de montanhas na cidade do Rio de Janeiro. Possuindo uma
área aproximada de 400 km² e profundidades além de 40 metros, em sua margem
Oeste, localiza-se a cidade do Rio de Janeiro com seu porto; na margem Leste, a
cidade de Niterói; na parte Norte, junto à Ilha do Governador, encontra-se um
dos principais terminais petrolíferos do país. A Ilha do Governador é uma ilha
localizada no lado ocidental do interior da baía de Guanabara. Faz parte da
Zona Norte do Rio de Janeiro e foi bairro único no município do Rio durante
1960 a 1981, posteriormente subdividida nos atuais bairros segundo o Decreto
Municipal 3. 157 de 23 de julho de 1981. Com uma área de 40,81 km², a Ilha do
Governador compreende quatorze bairros que são: Bancários, Cacuia, Cocotá,
Freguesia, Galeão, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Moneró, Pitangueiras,
Portuguesa, Praia da Bandeira, Ribeira, Tauá, Zumbi e população total de 211
mil habitantes. No início do século XX, os bondes chegaram à ilha, de Cocotá à
Ribeira (1922), percurso estendido até ao Bananal e a outros bairros.
Curiosamente é possível ao homem somente em pé “na massa” (cf. Canetti, 1982; 1995) libertar-se do temor extraordinário que infere do contato social. Tem aí a única situação na qual esse temor transforma-se no seu oposto. E é da massa densa que se precisa para tanto, aquela na qual um corpo comprime-se contra o outro, densa inclusive em sua constituição psíquica, de modo que não atentamos para quem é que nos comprime, como o poeta Bertolt Brecht, precisou bem na memória. Tão logo nos entregamos à massa não tememos o seu contato. Na massa ideal, todos são iguais. Nenhuma diversidade contra, nem mesmo a orgia dos sexos. Quem quer que nos comprima é igual a nós mesmos. Subitamente, tudo se passa então como que no interior formasse um único corpo. Talvez essa seja uma das razões pelas quais a massa humanamente busca concentrar-se de maneira absolutamente tão densa: ela deseja libertar-se tão completamente quanto possível do temor individual e coletivo do contato físico. Sustentamos a seguinte tese sociológica: Quanto mais energicamente os homens se apertam uns contra os outros, tanto mais seguros eles se sentirão de não se temerem mutuamente. Essa inversão do temor do contato, segundo Canetti, “é característica da massa”. O alívio que nela se propaga abruptamente alcança uma proporção notável alta quando a massa se apresenta em sua densidade máxima.
O
que muda, comparativamente, a esses traços gerais de comportamento refere-se à
hierarquia e a questão do poder que criaram para si as posições fixas e
tradicionais. A partir da maneira como as pessoas se apresentam dispostas uma
ao lado da outra, pode-se facilmente deduzir a diferença de prestígio entre
elas. Sabemos o que significa quando uma pessoa se encontra sentada num plano
mais elevado, tendo todas as demais em pé a circundá-la. Ou quando está em pé,
e as demais sentadas ao seu redor; quando alguém aparece de súbito, e as pessoas
reunidas levantam-se; quando alguém se ajoelha diante de outra pessoa; quando
não se convida aquele que acabou de entrar a sentar-se. Já uma enumeração
indiscriminada de exemplos como esses demonstram a quantidade de configurações
mudas que o poder tem como significado e apresenta. Seria necessário
investiga-las, definindo com maior exatidão o seu significado socialmente e
político. Durante um culto religioso numa igreja, os fiéis ajoelham-se muitas
vezes; estão acostumados, e mesmo com prazer não atribuem significado a esse
gesto frequente.
O orgulho daquele que se encontra em pé reside no fato dele estar livre e não se apoiar em coisa alguma. Seja porque interfira aí a lembrança psicológica da primeira vez em que ele, quando criança, pôs-se de pé sozinho, sentindo-se independente. Aquele que se levantou, pôs-se de pé em consequência de certo esforço e, assim procedendo, faz-se tão alto quando pode ser. Mas aquele que se encontra de pé há muito tempo expressa certa capacidade de resistência, porque pode ser visto por inteiro, sem ter medo ou ocultar-se. Quanto mais tranquilo se revelar esse seu estar em pé, quanto menos ele se voltar para espiar em todas as direções, tão mais seguro ele parecerá. Não temerá sequer um ataque pelas costas, invisível a seus olhos. O estar em pé causa a impressão de uma energia ainda não consumida, caracteristicamente de nosso tempo social, pois é algo que se encontra no princípio de todo movimento: usualmente, fica-se em pé antes de se andar ou correr. Trata-se da posição central, a partir da qual, sem que haja transição alguma, pode-se passar seja para outra posição, seja para uma forma qualquer de movimento. As pessoas tendem a supor naquele que está em pé a presença de uma tensão maior. Mesmo nos momentos nos quais sua intenção é inteiramente diversa; no momento seguinte, talvez se deite para dormir. O fato historicamente constituído na cidade é que na vida cotidiana, seja ela social ou tipicamente política se superestima aquele que se encontra em pé.
O
nome Ilha do Governador foi dado em referência ao militar Salvador
Correia de Sá (1540/1547-1631), que recebeu a maior parte da ilha como doação e
se tornou o primeiro governador da Capitania do Rio de Janeiro a partir de
1568. Por não ter sido ocupada imediatamente por portugueses, a região
da baía de Guanabara sofre uma tentativa de colonização por parte dos
franceses, entre 1555 e 1567, a chamada França Antártica. Como resposta à
invasão francesa, Portugal funda a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro,
em 1565, dois anos depois a região reverte para a coroa portuguesa como
Capitania Real do Rio de Janeiro, tendo como primeiro mandatário Estácio de Sá,
“o qual falece naquele ano de 1567, em decorrência de ferimentos obtidos em
luta”. Em 1570, o governador da capitania do Rio de Janeiro, Antônio Salema,
reuniu um exército de portugueses apoiado por tropa de índios catequizados,
com o objetivo de findar o domínio franco-tamoio que durava 20 anos no litoral
da capitania. Temendo perder seus territórios, os índios tamoios, ainda aliados
aos franceses, foram praticamente dizimados por conta da insurreição,
denominada Guerra de Cabo Frio, que termina em 1575.
Os índios Tamoios foram um grupo
indígena pertencente à família linguística Tupi-Guarani, que habitava a região
do litoral entre o atual estado de São Paulo e o Rio de Janeiro, incluindo o
vale do rio Paraíba do Sul. Eles também são reconhecidos como Tupinambás do
Sul. A Confederação dos Tamoios foi uma aliança de povos indígenas que
se opuseram à colonização portuguesa no século XVI, especialmente na região da
Baía de Guanabara. Ocupavam a região entre o norte do atual estado de São Paulo
e Cabo Frio (RJ), incluindo o vale do rio Paraíba do Sul. Os Tamoios se aliaram
aos franceses, que tentavam estabelecer uma colônia na região da Guanabara, em
troca de armas e ferramentas. Lideraram uma confederação de povos indígenas que
resistiram à colonização portuguesa, com o objetivo de acabar com a
escravização indígena e os ataques às aldeias. A Confederação dos Tamoios
travou intensos combates contra os portugueses e seus aliados, principalmente
entre 1554 e 1567. Após anos de conflito, a confederação foi derrotada na Batalha
de Uruçumirim em 1567, o que levou à dispersão e enfraquecimento dos
Tamoios. É lembrada em obras como o poema A Confederação dos Tamoios de
Gonçalves de Magalhães, e em pinturas, como a de Rodolfo Amoedo.
Descendente de dois proeminentes
militares do governo ultramarino com raízes do Rio de Janeiro, Salvador Correia
de Sá y Benevides nasceu em Cádis, em 1602, filho de Martim de Sá (1575) e
Maria de Mendoza y Benevides. Salvador Correia de Sá e Benevides era neto de
Salvador Correia de Sá, “o Velho”. Entre 1614 e 1615 Salvador Correia de Sá e
Benevides fez a primeira visita ao Brasil em expedição organizada por seu avô
Salvador Correia de Sá onde também se encontrava o seu pai Martim de Sá, todos
com o objetivo de encontrar metais preciosos na capitania de São Paulo. Em 1618
o jovem Salvador Correia de Sá estava em Lisboa na companhia de seu avô e seu
pai, onde ele foi nomeado comandante da guarnição do Rio de Janeiro,
adjacências costeiras, como também aldeamentos, em 22 de fevereiro de 1618.
Neste mesmo ano, ele foi agraciado com o título de Cavaleiro da Ordem de São
Tiago, “muito embora não tivesse os 21 anos requisitados por lei para receber
tal título”. Ainda em 1618 Martim de Sá e Salvador Correia de Sá e Benevides
haviam retornado para o Rio de Janeiro, onde registro histórico de um barco de
navegadores da galícia (Bartolomé e Gonzalo Nodal) os descreveu como “pessoas
muito ricas e respeitadas pelos demais habitantes da comunidade”. Salvador
Correia de Sá y Benevides, o Moço (Cádis, 1602-1688) foi um militar do império
ultramarino português que, durante a Guerra da Restauração, ao serviço
do reino de Portugal, se destacou no comando da frota que, em 1647,
reconquistou Angola e São Tomé e Príncipe, terminando a ocupação holandesa da
armada de Witte de With.
Foi
por três vezes governador da capitania do Rio de Janeiro (1637-1642, 1648 e
1659-1660); governador da capitania do Sul do Brasil (1659-1662);
governador de Angola (1648-1651) e Almirante da Costa do Sul e Rio da Prata com
superintendência em todas as matérias de Guerra; administrador de todas
as Minas do Brasil e Conselheiro dos Conselhos de Guerra e Ultramarino. Foi
igualmente alcaide-mor do Rio de Janeiro, comendador de São Salvador de Alagoa
e São Julião de Cássia na Ordem de Cristo. No seu túmulo se refere ao fato de
ser também senhor do Couto de Pena Boa e das vilas de Fanquinhas, Arrepiado e
de Asseca. Recebeu o grau de cavaleiro da Ordem de São Tiago (1618) e da
referida Ordem de Cristo. Foi impressa uma série de notas de 20, 50, 100 e 500
angolares de Angola com a sua imagem. Durante os anos que se seguiram, Martim
de Sá, Gonçalo de Sá, e Salvador Correia de Sá e Benevides trabalharam na
fortificação da costa de janeiro e São Paulo, e estiveram à frente da
administração das minas de São Paulo. Muito provavelmente foi no ano de 1623
que Salvador Correia de Sá e Benevides comandou um comboio em torno de 30
navios carregados de açúcar que partilharam de Pernambuco com destino ao Tejo, é
o rio mais extenso da Península Ibérica. A viagem foi bem sucedida em 1624 há
registro de Salvador Correia de Sá e Benevides em Portugal.
Antes
disso, a ilha era reconhecida como Ilha de Paranapuã e também como Ilha dos
Maracajás, por tribos nativas indígenas. Em 1567, após a vitória portuguesa
sobre os franceses e seus aliados Tamoios, a ilha passou a ser ocupada pelos
portugueses. Em 1568, Mem de Sá, governador-geral do Brasil, doou a maior parte
da ilha ao seu sobrinho, Salvador Correia de Sá, que também foi nomeado
governador da Capitania do Rio de Janeiro. A partir dessa doação e da nomeação
de Salvador Correia de Sá como governador, a ilha passou a ser reconhecida como
Ilha do Governador. Antes da chegada e invasão dos colonizadores portugueses, a
ilha era chamada de Ilha de Paranapuã pelos indígenas, um termo que tem como significado
“colina do mar”, e também era como Ilha dos Maracajás, nome dado pelos Tamoios
aos Temiminós, tribos rivais. A Ilha do Governador é uma ilha localizada no
lado ocidental do interior da Baía de Guanabara, no estado do Rio de Janeiro.
Faz parte da região da Zona Norte do Rio de Janeiro e anteriormente um bairro
único no município do Rio de Janeiro entre 1960 a 1981 e posteriormente
subdividida nos bairros segundo o Decreto Municipal 3 157 de 23 de julho de
1981.Com uma área de 40,81 km², a Ilha do Governador compreende quatorze bairros: Bancários, Cacuia, Cocotá,
Freguesia, Galeão, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Moneró, Pitangueiras,
Portuguesa, Praia da Bandeira, Ribeira, Tauá, Zumbi, e uma população total de 211 mil habitantes. Tradicionalmente residencial, atualmente apresenta
características mistas, compreendendo indústrias, comércio e serviços.
Seguindo
o modelo do senhorio medieval português, o vínculo jurídico entre o rei de
Portugal e cada empreendedor particular, designado nos documentos como capitão
ou governador, era estabelecido em dois documentos: a Carta de Doação,
que conferia a posse e permitia o investimento privado e o autogoverno
colonial, e a carta foral que determinava os direitos e competências jurídicas
do donatário, bem como os tributos devidos a ele e ao rei. A região doada
adquiria certa autonomia jurídica, mas permanecia sob a autoridade soberana do
monarca português. O foral da Capitania de Pernambuco serviu de modelo aos
forais das demais capitanias do Brasil. Pela carta de doação, o capitão
donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos. O
documento também estabelecia que era necessário dividir a terra em sesmarias.
O modelo das sesmarias surgiu em Portugal no final do século XIV como uma forma
de reestruturar o território devido à crise alimentar pela qual passava.
Aplicado ao contexto luso-americano, esse sistema jurídico-político permitia
que o capitão realizasse doações de lotes de terra, favorecendo a colonização
dos imensos territórios das capitanias. De acordo com as disposições da carta
de doação, o donatário ficava com uma sesmaria para proveito que podia variar de dez a dezesseis léguas. Ele podia doar as sesmarias
aos cristãos que tivessem condições de colonizá-las e defendê-las, tornando-os
colonos.
O
donatário também recebia autoridade para fundar vilas, distribuir terras a quem
desejasse, cultivá-las e construir engenhos. A carta foral tratava,
principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que
pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20%
seriam da Coroa, e ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa
detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. Com a vila o arraial
ou a freguesia adquiria a sua autonomia político-administrativa,
passando a constituir uma câmara de vereadores, com representantes eleitos
pelos colonos, com direito de baixar “posturas” que eram espécies de leis
municipais, cobrar impostos e recebia ainda um juiz de fora, pelourinho e
cadeia pública. O donatário também exercia plena autoridade no campo judicial e
administrativo para nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar
a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos:
isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas
devidas à Coroa. Podia escravizar os indígenas, obrigando-os a trabalhar na
lavoura ou enviá-los como escravos a Portugal até o limite de 30 por ano. O
donatário constituía-se na autoridade máxima dentro da própria capitania, tendo
o compromisso de desenvolvê-la com recursos próprios. Para a defesa do
território eram organizadas tropas de ordenanças, segundo o modelo da
metrópole. De todos os territórios Brasileiros que foram divididos em
capitanias, o lugar onde se verificou maior desenvolvimento foi a região da
Nova Lusitânia, correspondente aos atuais Estados de Pernambuco e Alagoas,
seguido pela Capitania de São Vicente.
A
venda de uma capitania hereditária poderia ser realizada, desde que o
seu donatário obtivesse autorização do rei. Como ocorreu, por exemplo, com
Leonor (herdeira de Pero do Campo Tourinho) que obteve autorização para vender
a Capitania de Porto Seguro a João de Lencastre, Duque de Aveiro, em 16 de julho
de 1559, e com o colono Lucas Giraldes, que comprou a Capitania de Ilhéus dos
herdeiros do donatário Jorge Figueiredo Correia que falecera em 1552. As
últimas capitanias hereditárias a passar para o domínio direto da coroa foram:
a Capitania de São Vicente: vendida em 1709 pelo Marquês de Cascais à coroa
portuguesa para a criação da capitania de São Paulo e Minas de Ouro, a
Capitania do Espirito Santo: comprada pela coroa em 1715), a Capitania de
Pernambuco em 1716, quando a coroa comprou os direitos do último donatário
Francisco de Paula de Portugal e Castro, 8° Conde de Vimioso, tornando-se a
Capitania Real de Pernambuco, a Capitania de Itanhaém que deixou de existir em
1753, quando seu Donatário, o Conde da Ilha do Príncipe, a vendeu para a Coroa
Portuguesa, e esta a anexou à Capitania de São Paulo, as Capitanias de Ilhéus e
Porto Seguro que foram incorporadas à Capitania da Bahia, em 1754 e 1761, e a
Capitania de Itamaracá que em 1763, com a morte de seu donatário, foi
oficialmente extinta e anexada à Capitania de Pernambuco.
Diferentemente
da doação de capitanias hereditárias, no qual apenas os homens eram donatários,
a subdivisão das capitanias em sesmarias contou com a distribuição de terra
para algumas mulheres. A documentação revela o nome de certas sesmeiras:
Portazia de Bitancourt, no atual estado de Tocantins, que obteve as terras de
seu pai após ficar viúva; Luiza de Lima Camello da Paraíba, cujas terras lhe
foram doadas em 1720 para poder criar seus gados; Joanna Antunes, de
Minas Gerais, que já vinha cultivando uma fazenda e possuía gado e escravos,
obtendo a terra de forma legítima em 1728. A colonização Portuguesa da América
constituiu o conjunto dos territórios do continente pertencentes à Coroa de
Portugal. A América Portuguesa consiste em sua maior parte na atual República
Federativa do Brasil, mas também pelas províncias canadenses da Terra Nova e
Labrador, tanto a ilha da Terra Nova quanto a região do Labrador ficaram sob o
domínio português e Nova Escócia, pelo país continente centro-americano de
Barbados, pelo Uruguai e pelo departamento de ultramar francês da Guiana
Francesa.
As expressões América Portuguesa, Luso-América, América Lusitana, ou mesmo América Lusófona, se referem às partes da América colonizadas por Portugueses. A união entre a América de origem colonial portuguesa e espanhola (a chamada América Hispânica), além dos territórios colonizados pelos franceses, forma o conjunto latino-americano de estados geopolíticos em oposição à parte colonizada por ingleses do continente, a América Anglo-Saxônica. A expressão América Portuguesa inclui áreas que estiveram de fato sob domínio português, mesmo algumas que não são parte do Brasil, como a Colônia do Sacramento. O domínio português de jure sobre o Barbados - território que nunca foi brasileiro- é um exemplo de área da América Portuguesa que não faz parte do Brasil. Áreas que anteriormente foram espanholas, como a Província del santa luzia, foram absorvidas pelo domínio português, e consequentemente, pelo Brasil. O termo Brasil baseia-se no ciclo econômico e na mítica Ilha do Brasil, assim o conceito moderno não necessariamente corresponde ao de outras épocas. Deve ser observado que a expressão “Brasil Colônia” é anacrônica e per se indicativa do período histórico colonial. Durante este período, o Brasil nunca teve o título ou designação oficial de colônia. Nunca foram utilizadas outras designações frequentemente utilizadas como referência do Brasil colonial, como Principado do Brasil, Vice-Reino do Brasil ou Vice-Reinado do Brasil.
Durante o período colonial, o Brasil teve apenas duas designações oficiais: Estado do Brasil (1548, parte do) e Reino do Brasil (1815, região do Amazonas ao Prata), incorporando o Estado e sucessores. Estas consideradas uma subdivisão administrativa do Reino Unido de Portugal, Brasil e, Algarves. A colonização portuguesa da América é marcada pela criação das capitanias hereditárias. Em contraste a fragmentação das possessões espanholas vizinhas, estas colônias formaram uma unidade e integridade territorial linguística após a chamada Independência, dando origem ao maior país da região. O “Brasil Colônia”, “Brasil colonial” são categorias de análise historiográfica e se baseiam no Estado, referindo-se às colônias portuguesas na América que formaram, em 1815, o Reino do Brasil. Durou do século XVI ao XIX, específicos entre 1500 e 1815, tendo variações geográficas ao longo de seus quase três séculos de existência, como a existência do Estado do Maranhão, criado em 1621 a partir da repartição norte da América portuguesa, somente se unindo ao restante do Brasil em 1823. Apesar das grandes diferenças regionais, manteve-se, no período colonial, a unidade linguística, tendo se formado, nessa época, o povo brasileiro (cf. Ribeiro, 1995), junção e miscigenação de europeus, africanos, Indígenas do Brasil, formando uma cultura autóctone característica.
As
capitanias do Norte faziam parte do Estado do Maranhão e Grão-Pará (1654-1751,
posteriormente Estado do Grão-Pará e Maranhão, 1751-1772), composto por
Maranhão, Grão-Pará, Piauí e, São José do Rio Negro. Nunca existiu um
dispositivo jurídico-discursivo português que levou a hipotética reunificação
destes estados coloniais com o Estado do Brasil. A historiografia contemporânea
da Amazônia tem reiterado a desconexão entre Brasil e o Grão-Pará mesmo após a
fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino
do Brasil, permanecendo Belém vinculada diretamente a Lisboa e praticamente
desligada em vários aspectos do Rio de Janeiro. Os Estados coloniais de
Grão-Pará, Maranhão e Piauí permaneceram como colônias autônomas portuguesas na
prática até 1823, quando foram anexados autoritariamente pelo Império do Brasil
recém fundado. A primeira capitania do Norte do Brasil foi a Capitania do
Maranhão, criada em 1534 pelo rei D. João III e dividida em dois lotes que
foram doados a João de Barros e Aires da Cunha (primeiro lote) e a Fernando
Álvares de Andrade (segundo lote). Os três donatários armaram uma frota de dez
navios e partiram para o Maranhão em 1535. A maior parte da frota se perdeu provavelmente
em uma tempestade e só um pequeno grupo conseguiu desembarcar no Maranhão, onde
acabaram por serem expulsos por índios Tupi aliados de contrabandistas
franceses.
Devido
ao fracasso da primeira expedição os donatários só conseguiram reunir
dinheiro para tentar de novo em 1554 e mais uma vez foram expulsos pelos
nativos. Com esses incidentes a colonização no Norte do Brasil só se iniciaria
no século XVII, com as capitanias sendo administradas pela Coroa (Capitanias
Reais). Em 1615 os portugueses conquistam São Luis do Maranhão que foi fundada
em 1612 por colonos franceses, e em 1616 é fundado o povoado de Feliz Luzitânia
(Belém) na recém criada Capitania do Pará. Em 1669 foi fundado o Forte de São
José da Barra do Rio Negro, na região onde fica Manaus, em 1718 foi criada a
Capitania do Piauí, desmembrada da Capitania do Maranhão e em 1755 foi criada a
Capitania de São José do Rio Negro, desmembrada da Capitania do Pará,
abrangendo territórios equivalentes aos estados do Amazonas e de Roraima. Durante
o período em que Portugal esteve unido à Espanha, na União Ibérica (1580-1640),
inúmeros colonos portugueses foram avançando sobre terras da América Espanhola
até conquistarem quase toda a região amazônica que era habitada justamente
por indígenas. Essas violentas conquistas portuguesas foram oficialmente
reconhecidas pela Espanha em 1750 no Tratado de Madrid. A economia das
capitanias do Norte no Estado do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e
Piauí, caracterizou-se pelo extrativismo de produtos amazônicos e também
pela produção de algodão, arroz, seda e açúcar. Em 1755 é criada a Companhia
Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e em 1767 o Maranhão começa a exportar
arroz para Portugal com 285 arrobas.
O
Tratado de Madrid foi a primeira tentativa de pôr fim ao litígio entre Espanha
e Portugal a respeito das colônias na América do Sul. Com as epopeias dos bandeirantes,
desbravando o interior do Brasil, criando pequenos povoamentos, a validade do
antigo Tratado de Tordesilhas entra em xeque. O Tratado tinha por
objetivo “que se assinalassem os limites dos dois Estados, tomando por balizas
as paragens mais conhecidas, tais como a origem e os cursos dos rios e dos
montes mais notáveis, a fim de que em nenhum tempo se confundissem, nem dessem
ensejo a contendas, que cada parte contratante ficasse com o território que no
momento possuísse, à exceção das mútuas concessões que nesse pacto se iam fazer
e que em seu lugar se diriam”. Assinado em 1750 não usava as linhas
convencionais, mas o conceito de fronteiras, introduzido neste contexto por
Alexandre de Gusmão, a posse efetiva da terra (uti possidetis) e os
acidentes como limites naturais. Com trabalhos lidos à Corte espanhola, Gusmão
comprovou que as usurpações luso-espanholas em relação à linha de Tordesilhas
(1494) eram mútuas, com as portuguesas na América (parte da Amazônia e do
Centro-oeste) sendo compensadas comparativamente pelas ilhas da Espanha na Ásia (Filipinas, Ilhas Marianas
e Ilhas Molucas). Em 1746, quando começaram as negociações a respeito do
Tratado, Alexandre de Gusmão já possuía caracteristicamente os mapas mais precisos da América do
Sul, que encomendara aos melhores geógrafos do Reino.
Era um dos trunfos com que contava para a luta diplomática que duraria quatro anos. Alexandre sabia que os espanhóis jamais deixariam em paz uma colônia (Colônia do Sacramento) que lhes prejudicava o tesouro. Além disso, descobrira-se ouro no Brasil, não sendo preciso entrar em conflitos por causa da prata peruana. Para a compensação, já tinha em vista as terras convenientes à coroa portuguesa: os campos dos Sete Povos das Missões, a oeste do Rio Grande do Sul, onde os luso-brasileiros poderiam conseguir grandes lucros criando gado. Finalmente, em Madrid, a 13 de janeiro de 1750, firmou-se o tratado: Portugal cedia a Colônia do Sacramento e as suas pretensões ao estuário do Prata, e em contrapartida receberia o atual estado do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paraná com o território das missões jesuíticas espanholas, o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o Alto-Paraguai, o Guaporé e o Madeira de um lado e o Tapajós e Tocantins do outro, estas desabitadas e que não pertenceriam aos portugueses se não fossem as negociações do Tratado. Foi meio continente assegurado a Portugal pela atividade de Gusmão. Para a região mais disputada, o Sul, o santista enviara, em 1746, casais de açorianos para garantir a posse. Era a nova forma de colonização que preconizava, através de famílias que produzissem, sem precisar de escravos. Os primeiros sessenta casais fundaram o Porto dos Casais, mais tarde Porto Alegre.
O Tratado foi admirável em vários aspectos. Determinou que sempre haveria paz entre as colônias americanas, mesmo quando as metrópoles estivessem em guerra. Abandonou as decisões tomadas arbitrariamente nas cortes europeias por uma visão mais racional das fronteiras, marcadas pelos acidentes naturais do terreno e a posse efetiva da terra. O princípio romano de uti possidetis deixou de se referir à posse de direito, determinada por tratados, como até então tinha sido compreendido, para se fundamentar na posse de fato, na ocupação do território: as terras habitadas por portugueses eram portuguesas, ou seja, o território é daquele que estiver o ocupando e usando. Entretanto, o tratado logo fez inimigos: os jesuítas espanhóis, expulsos das Missões, e os comerciantes impedidos de contrabandear no rio da Prata. Seus protestos encontraram um inesperado apoio no novo homem forte de Portugal: o Marquês de Pombal. Um novo acordo intitulado o Tratado de El Pardo —, firmado em 12 de fevereiro de 1761, anulou o Tratado de Madrid. Mas as bases geográficas e os fundamentos jurídico-políticos por que Alexandre tanto lutara em 1750 acabaram prevalecendo e, em 1777, aqueles princípios anulados em El Pardo ressurgiram no Tratado de Santo Ildefonso.
A
questão foi ainda objeto de um novo Tratado do Pardo, a 11 de março de
1778. Devido ao sucesso obtido por Gusmão no Tratado de Madrid, mais tarde o
historiador paraguaio padre Bernardo Capdeville se referiria a este como “a
vergonha da diplomacia espanhola”. O primeiro Tratado de Santo Ildefonso
foi assinado em 1 de outubro de 1777 entre a Espanha e Portugal. Resolveu
disputas territoriais de longa data entre as possessões dos dois reinos na
América do Sul, principalmente na região do Rio da Prata. Por quase 300 anos,
diferentes interpretações do Tratado de Tordesilhas levaram a disputas
fronteiriças entre Espanha e Portugal sobre a região do Rio da Prata. Embora as
minas de prata espanholas em Potosí estivessem bem a oeste da área disputada,
Portugal tentava constantemente anexar a região dos filões de prata às suas colônias
brasileiras. Os dois países tentaram resolver seus problemas no Tratado de
Madrid de 1750, mas em 1761, ele foi anulado pelo novo monarca espanhol
Carlos III. Em 1762, a Espanha entrou na Guerra dos Sete Anos ao lado da
França, resultando na chamada Guerra Fantástica de 1762-1763. Com o apoio político
britânico, os portugueses repeliram uma invasão franco-espanhola na Europa. Na
América do Sul, a Espanha capturou o porto português de Colônia do Sacramento,
agora no Uruguai, e grande parte do estado brasileiro do Rio Grande do Sul. No
entanto, o Tratado de Paris de 1763 exigia que a Espanha devolvesse
Colônia do Sacramento e, em 1777, Portugal havia reocupado o Rio Grande do Sul.
Grande
parte da América do Sul espanhola era controlada pelo Vice-Reino do Peru, que
exigia que todo o comércio passasse por Lima no Pacífico. Essa política
encareceu as importações, impediu o desenvolvimento econômico da costa
atlântica e causou crescente insatisfação com o domínio espanhol. As invasões
portuguesas no Rio da Prata permitiram que seus mercadores escapassem dessas
restrições comerciais; Buenos Aires posteriormente se tornou um importante
centro de mercadorias contrabandeadas. Em uma tentativa de recuperar o controle
econômico e político, um novo vice-reino do Rio da Prata foi estabelecido em
1776, com capital em Buenos Aires. Apesar da oposição de Lima, o livre comércio
limitado era permitido entre Buenos Aires, Montevidéu e a Espanha. Entre 1775 e
1776, a guerra não declarada na região entre os dois países tornou-se cada vez
mais acirrada, embora a Guerra Luso-Espanhola só tenha começado
formalmente em 1776. Em fevereiro de 1777, o novo Vice-rei do Rio de la Prata,
Pedro Antonio de Cevallos (1715-1778) assumiu comando da força expedicionária
espanhola de 116 navios e 19 mil soldados. Ele conquistou a ilha de Santa
Catarina em fevereiro antes de contra-atacar a Colônia do Sacramento, que se
rendeu em julho.
Em agosto, Cevallos soube que José I de Portugal (1714-1777) havia morrido em fevereiro; sua filha, Maria I, pediu a paz e as operações ofensivas cessaram. Pelo Tratado, Portugal cedeu Colônia de Sacramento, a ilha de São Gabriel e as Misiones Orientales (Sete Povos das Missões), enquanto a Espanha reconheceu o controle português do Sul do Brasil e devolveu-lhe a ilha de Santa Catarina. Uma Comissão de Fronteiras foi estabelecida para delinear as fronteiras coloniais entre os Impérios Português e Espanhol, que foram posteriormente confirmadas pelo Tratado de El Pardo de 1778. Portugal concordou em impedir o contrabando de mercadorias e negar o uso de seus portos a navios militares ou comerciais de nações hostis à Espanha. Este ponto do acordo foi destinado à Grã-Bretanha, com quem a Espanha esteve em guerra de 1779-1783.Carlos III esperava que o estabelecimento da fronteira ajudasse na economia do vice-reinado e reduzisse a agitação entre sua população. Embora muito bem-sucedido, o entretanto, foi prejudicado pela guerra de 1779-1783 com a Grã-Bretanha, que restringiu o comércio com a Espanha continental e gerou altas tarifas e impostos para pagá-lo.
O
contrabando de mercadorias isentas de impostos permaneceu uma ocupação
lucrativa, enquanto pesados impostos e doações “voluntárias” causaram
inquietação, como a Revolta dos Comuneros em 1781 no vice-reinado de
Nova Granada. Portugal recuperou as Misiones Orientales (Sete Povos
das Missões) no Tratado de Badajoz de 1801. A participação espanhola
nas Guerras Napoleônicas e a perda de grande parte de sua marinha na
Batalha de Trafalgar em 1805 cortou os laços entre o governo central e suas
impetuosas colônias nas Américas. Os ataques britânicos a Buenos Aires e
Montevidéu em 1806 e 1807 foram repelidos por forças lideradas localmente, o
que lhes deu confiança para exigir autogoverno. O Vice-reino do Rio da Prata
foi dissolvido durante a Guerra da Independência Argentina de 1810-1818.
A história dos Sete Povos das Missões, local jesuíta ao povo Guarani,
foi a base do filme A Missão, de Robert De Niro, de 1986, gênero drama
histórico, dirigido por Roland Joffé, com roteiro de Robert Bolt e trilha
sonora de Ennio Morricone. No final do século XVIII, Rodrigo Mendoza é um
mercador de escravos espanhol que faz da violência seu modo de vida, mata o
próprio irmão na disputa pela mulher que ama. Porém, o remorso leva-o a
juntar-se aos jesuítas, nas florestas brasileiras. Lá, ele fará de tudo para
defender os índios que antes escravizara.
Bibliografia
Geral Consultada.
FERNANDES, Florestan, Elementos de Sociologia Teórica. São Paulo: Companhia Editora Nacional; Editora da Universidade de São Paulo, 1970; MOTA, Carlos Guilherme (Org. e Introdução), Brasil em Perspectiva. 3ª edição. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1971; PALMEIRA, Moacir Gracindo Soares, Latifundium et Capitalisme au Brésil: Lecture Critique d`un Débat. Tese de Doutorado em Ciências Humanas, 1966-1969. Paris: Université Rene Descartes-Sorbonne, 1971; WEHRS, Carlos, Niterói Cidade Sorriso: (a história de um lugar). Apresentação de Charles Julius Dunlop. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 1984; DUMONT, Louis, O Individualismo: Uma Perspectiva Antropológica da Ideologia Moderna. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1985; FLICKINGER, Hans-Georg, Marx e Hegel - o Porão de uma Filosofia Social. Porto Alegre: L&PM Editor, 1986; SROUR, Robert Henry, Classes, Regimes, Ideologias. São Paulo: Editora Ática, 1987; BAUDRILLARD, Jean, América. Londres e Los Angeles: Editor Verso, 1989; GOLDGRUB, Franklin Winston, O Conceito de Inconsciente em S. Freud e C. Lévi-Strauss. Dissertação de Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1990; HOLANDA, Sergio Buarque, Raízes do Brasil. 26ª edição. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1995; AUGÉR, Marc, La Guerre des Rêves. Exercices d`Ethno-Fiction. Paris: Éditions du Seuil, 1997; EHRENBERG, Alain, La Fatiga de Ser Uno Mismo – Depresión y Sociedad. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 2000; DE DECCA, Edgar Salvadori; LEMAIRE, Ria (Org.), Pelas Margens: Outros Caminhos da História e da Literatura. Campinas, Porto Alegre: Editora da Unicamp; Editora da Universidade-UFRGS, 2000; DEAN, Warren, A Ferro e Fogo: A História e a Devastação da Mata Atlântica Brasileira. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2007; RIBEIRO, Darcy, O Processo Civilizatório. Etapas da Evolução Sociocultural. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1968; Idem, O Povo Brasileiro. A Formação e o Sentido do Brasil. 2ª edição. 23ª reimpressão. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1995; Idem, Testemunho: Darcy Ribeiro por ele mesmo. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Record, 2022; MORENO, Cláudio, Um Rio Que Vem da Grécia. Crônicas do Mundo Antigo. Porto Alegre: L&PM Editores, 2023; entre outros.
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