“Nas relações de poder, a sexualidade não é o elemento mais rígido”. Michel Foucault
A questão colocada pretende desvelar ou tornar consciente no plano compreensivo da interpretação, algo grandioso que permanece encoberto e desconhecido por aquela disputa sobre os métodos, algo que, antes de inferir limites e restringir a ciência moderna e contemporânea, precede-a e em parte torna-a possível. Ou, no limite da tradição de gênero, se quisermos nos opor à “hipótese repressiva” basta recolocá-la numa economia geral dos discursos para determinar, em suma, em seu funcionamento e em suas razões de ser, o regime de poder-saber-prazer que sustenta entre nós, o discurso sobre a sexualidade humana, para assim, compreendermos, “quem fala, os lugares e os pontos de vista de que se fala, as instituições que incitam a fazê-lo”, que armazenam e difundem o que dele se diz, em suma o “fato discursivo” global, e foucaultianamente dito e escrito e inevitável da “colocação do sexo em discurso”. Isto porque a colocação do sexo em discurso parece gerar técnicas normalizadoras e normatizadoras de controle, o qual se exerce não tanto através de proibições e punições, mas através de mecanismos, metodologias e práticas que visam a produzir sujeitos autodisciplinados no que se refere à maneira de viver sua sexualidade. Um fato memorável se dá com a biografia de Foucault escrita por Didier Eribon (1990), onde é belíssima a passagem que ilustra a conversa com Hegel para aquela geração de franceses da década de 1940. O professor que atrairá profundamente esse grupo é aquele encarregado de preparar a classe para a prova de filosofia.
Khâgne é um termo em francês reconhecido como classes preparatórias literárias, a classe preparada para grandes escolas dedicada à literatura e às humanidades. Chama-se Jean Hyppolite e seu nome reaparece mais de uma vez na caminhada que Michel Foucault escolhera. Jean d’Ormesson, que frequentou o Liceu dois anos antes, descreve esse homem redondo atrás da mesa, a palavra sorridente, farta, sonhadora, tímida, alongando o final das frases com patéticas aspirações, reluzindo de eloquência à força de recusá-la, exigindo o mesmo rigor nos métodos, a fim de reconstituir a sequência da filosofia, afirmando ainda “eu não compreendia nada”. Sem dúvida outros também não compreendiam. Hyppolite fascina os alunos. Ele comenta para os alunos a concepção contida na Fenomenologia do Espírito, de Hegel e a Geometria, de René Descartes. Um objeto abstrato não existe em nenhum momento, ou lugar, como um tipo de representação (coisa) como uma ideia, ou abstração. Mas é o curso acadêmico de Friedrich Hegel que os impressionou e se grava na memória. Michel Foucault não fica imune a essa atração, ao contrário: “apaixonado por história, encontra-se aturdido pela tentação filosófica”. O professor lhe expõe justamente uma filosofia que faz o relato da história e narra o paciente caminho da Razão rumo a sua elevação. Sem dúvida Jean Hyppolite que se notabilizou por seus trabalhos sobre Hegel e outros filósofos alemães, além de mestre de alguns dos mais proeminentes pensadores franceses, foi o iniciador de Foucault no que se tornaria o seu destino. O próprio Foucault não deixou de proclamar sua dívida com Hyppolite, que alguns anos depois reencontrariam no quadro docente da École Normale e a quem sucederia no Collège de France. Quando Hyppolite faleceu, em 1968, Foucault declarou:
- “Os que estavam no Khâgne após a guerra se lembram das aulas de Hyppolite sobre a Fenomenologia do Espírito: naquela voz que não parava de se recompor como se meditasse no interior do movimento que não ouvíamos apenas a voz do professor: mas algo da voz de Hegel e talvez da voz da própria filosofia. Não creio que seja possível esquecer a força daquela presença, nem a proximidade que ele pacientemente invocava” (cf. Eribon, 1990: 33). Porém a dívida que Foucault proclamará a Hyppolite irá muito mais longe que a simples gratidão pela descoberta de uma vocação. Ao concluir sua tese de doutorado em 1960, Foucault dedica a alguns essa obra reconhecida sob o título Histoire de la Folie à L’âge Classique. Esses inspiradores aos quais agradece são Georges Dumézil, Georges Canguilhem e Jean Hyppolite. Na aula Inaugural no Collège de France (1970), dez anos após a redação do livro, Foucault presta nova homenagem ao seu professor no Khâgne: - “Toda nossa época, seja pela lógica, seja pela epistemologia, seja por Marx, seja por Nietzsche, procura escapar de Hegel. Mas escapar de Hegel pressupõe apreciar exatamente o que custa se afastar dele; pressupõe saber até onde Hegel, talvez de modo insidioso, se aproxima de nós; pressupõe saber o que é hegeliano mesmo naquilo que nos permite pensar contra Hegel; e avaliar em que nosso recurso contra ele ainda é, talvez, um artifício que para nós e no fim do qual nos espera imóvel e alhures. Ora temos uma dívida com Hyppolite porque ele infatigavelmente percorreu por nós e antes de nós esse caminho pelo qual nos afastamos de Hegel, tomamos a distância e nos encontramos outra vez com ele, mas de outra forma, e novamente nos vemos forçados a deixá-lo”.
Se a Fenomenologia representa o
itinerário da alma que se eleva ao espírito por meio da consciência, fora de
dúvida a ideia de semelhante itinerário foi sugerida a Hegel pari passu com a
convergência entre as obras literárias, como também aquelas que nos parecem
referidas como novelas de cultura tendo em vista a leitura feita sobre o
Emílio, de J.-J. Rousseau e que nela encontrava uma primeira história da
consciência natural elevando-se por si mesma a liberdade, através das
experiências que lhe são próprias e que são particularmente formadoras. Se me
permitem uma digressão, na Lettre à d`Alembert, Rousseau, além de
ignorar a distinção metodológica entre o “possível e o real”, também fornece
uma teoria explícita dos limites da perfectibilidade do teatro. Assim, Rousseau
inova, quando recorta do ponto de vista heurístico a ideia social de gênero de
todo fundamento ideal-transcendente, deixando-a à deriva no elemento móvel no
âmbito da historicidade. O campo do possível é constituído na história: cada
forma de sociabilidade, cada estilo de linguagem, escolhe, por assim dizer, os
seus móveis possíveis; a cada abertura, esboçada por uma linguagem particular,
corresponde um fechamento que lhe é indissociável. O gênio nada pode contra as
regras que secreta cada estrutura histórica.
Esta ideia foi suficiente ao desenho mais correto na inscrição como esta: “Isto não é um cachimbo”, para que logo a figura esteja obrigada a sair de si própria, isolar-se de seu próprio espaço e, finalmente, pôr-se a flutuar, longe ou perto de si mesma, não se sabe, se semelhante ou diferente de si. No oposto de Isto não é um cachimbo, L`Art de la Conversation: numa paisagem de começo do mundo ou mesmo de gigantomaquia, dois personagens minúsculos estão falando: discurso inaudível, murmúrio que é logo retomado no silêncio das pedras, no silêncio dessa parede em desaprumo que domina, com seus blocos enormes, os dois tagarelas mudos; ora esses blocos amontoados em desordem uns sobre os outros, formam a sua base, um conjunto de letras onde é fácil decifrar a palavra: rêve – sonho que é possível, olhando melhor, completar com trêve, trégua, ou crêve, morte, ou morra, arrebente, como se todas essas palavras frágeis e sem peso tivessem recebido o poder de organizar o caos das pedras. Ao contrário, pois por detrás da tagarelice despertada, mas logo perdida, dos homens, as coisas pudessem, em seu mutismo e em seu sono, compor uma palavra, estável que anda poderá apagar, palavra que designa a mais fugidia das imagens. Mas não é tudo: pois segundo Foucault, é no sonho que os homens, enfim, reduzida ao silêncio, comunicam com a significação das coisas, e se deixam impressionar por essas palavras enigmáticas, insistentes, que vem de outro lugar. Isto não é um cachimbo, era a incisão do discurso na forma das coisas, era seu poder ambíguo de negar e de desdobrar.
A arte da conversa é a gratidão autônoma das coisas que forma as
suas próprias palavras na indiferença dos homens, impondo a eles, sem mesmo que
saibam, em sua tagarelice cotidiana. Para o que importa entre esses dois
extremos, a obra de Magritte desdobra o jogo das palavras e imagens. Os
títulos, frequentemente inventados a posteriori e por outrem, se inserem nas
figuras onde o ponto em que podem se agarrar, estava se não marcado, autorizado
de antemão, onde representam um ambíguo.
Foucault nos coloca em dupla condição diante de um complexo esboço
filosófico sobre a arte que, ao mesmo tempo, é arte enquanto abstração. Dois
sujeitos escapam ao marcado mundo das semelhanças: o leitor e o expectador.
Este mesmo campo das semelhanças serve à representação e igualmente a ordena,
enquanto a similitude se estabelece na incerteza e na flutuação. Tudo isso é
necessário para afirmar que "em nenhum lugar há um cachimbo" (p. 34).
O que importa saber para além da representação de Magritte é que os signos e as
coisas, dois universos de semelhanças, estão unidos pelo mesmo jogo.
A semelhança
domina a trama do mundo das coisas. O que Foucault chamou de “um apagar do
lugar-comum” não é mais que a ausência de espaço entre os signos da escrita e
as linhas da imagem. A arte escreve algo em nós, discursa e apresenta
enunciados de difícil compreensão. Um objeto num quadro é um volume organizado
e colorido de tal sorte que sua forma se reconhece logo e que não é necessário
nomeá-lo, mas no objeto, a massa necessária é reabsorvida, o nome inútil é
despedido; Magritte elide o objeto e deixa o nome imediatamente superposto à
massa. O fuso substancial do objeto não e mais representado senão por seus dois
pontos extremos, a massa que faz sombra e o nome que designa. L`Alphabet des
Révélations se opõe muito exatamente ao Personagem caminhando em direção do
horizonte: para Foucault, um grande quadro de madeira dividido em dois painéis,
à direitas, formas simples, perfeitamente reconhecíveis, um cachimbo , uma
chave, uma folha, um copo; ora, embaixo do painel, a figuração de um rasgo
mostra que essas formas não são nada além de recortes numa folha de papel sem
espessura; sobre o outro painel, uma espécie de barbante torcido e inextricável
não desenha nenhuma forma reconhecível. Sem massa, sem nome, forma e volume,
recorte vazio, tal é o objeto, entenda-se, que havia desaparecido do quadro
precedente.
É preciso não se enganar: num espaço em que cada elemento parece obedecer ao único princípio de representação plástica e da semelhança, os sinais linguísticos, que pareciam excluídos, que rondavam de longe à volta da imagem, e que o arbitrário do título parecia ter afastado para sempre, se aproximaram sub-repticiamente: introduziram na solidez da imagem, uma desordem – uma ordem que só lhes pertence. Fizeram fugir o objeto, que revela a finura de sua película. Parece, grosso modo, que Magritte dissociou a semelhança da similitude e joga esta contra aquela. A semelhança tem um padrão impreciso, mas que funciona como elemento original que ordena e hierarquiza a partir de si todas as cópias, cada vez mais fracas, que podem ser tiradas. Assemelhar significa uma referência primeira que prescreve e classifica.
O similar se desenvolve em séries que não tem começo nem fim, que é possível percorrer num sentido ou em outro, que não obedecem a nenhuma hierarquia, como num colegiado universitário, mas se propagam sob a forma de pequenas diferenças em inúteis pequenas diferenças. A semelhança serve à representação, que reina sobre ela; a similitude serve à repetição, que corre através dela. A semelhança se ordena segundo o modelo que está encarregada de acompanhar e de fazer reconhecer; a similitude faz circular o simulacro como relação indefinida e reversível do simular ao simular. Na Décalcomanie (1966), uma cortina vermelha de largas dobras que ocupa dois terços do quadro subtrai ao olhar uma paisagem do céu, do mar e de areia. Ao lado da cortina, dando como de costume, as costas ao espectador, o homem com chapéu-coco olha para o perigo. A cortina se encontra recortada com uma forma que é exatamente a do homem: como se fosse ele próprio um pedaço de cortina cortado com a tesoura. Nessa larga abertura, vê-se a praia. O que se deve compreender? É o homem destacado da cortina e, ao se deslocar permite ver o que ele provavelmente estava olhando quando se misturava com a dobra da cortina? Decalcomania? Deslocamento e mudança de elementos similares, mas de modo alguma reprodução semelhante: “corpo=cortina”, diz representação semelhante.
A semelhança comporta
uma única asserção, sempre a mesma. A similitude as afirmações diferentes, que
dançam juntas, apoiando-se e caindo umas em cima das outras. Expulsa do espaço
do quadro, excluída da relação entre as coisas que reenviam uma à outa, a semelhança
desaparece. Mas não era para reinar em outro lugar, onde estaria liberta do
jogo indefinido da similitude. Não cabe à semelhança ser a soberania que faz
surgir. A semelhança, que não é uma propriedade das coisas, não é própria ao
pensamento? “Só ao pensamento”, diz Magritte, “é dado ser semelhante; ele
assemelha sendo o que vê, ouve ou conhece; torna-se o que o mundo oferece”. O
pensamento assemelha sem similitude, tornando-se ele próprio essas coisas cuja
similitude entre si exclui a semelhança. A pintura é esse ponto onde está na
vertical um pensamento que está sob o modo da semelhança e das coisas que estão
nas relações de similitude. Isto não é um cachimbo é suficiente para a questão:
quem fala a enunciação? Ou antes, de fazer falar, os elementos dispostos, seja
deles mesmo: “Isto não é um cachimbo”. Ela inaugura um jogo de transferências
que correm, proliferam, se propagam, se respondem, no plano do quadro sem nada
afirmar, nem representar nesses jogos da similitude. Em Les Liaisons Dangereuses
uma mulher nua mantém diante de si um espelho que a esconde quase inteiramente:
tem os dois olhos quase fechados, baixa a cabeça, que volta para a esquerda
como se quisesse não ser vista e não ver que é vista.
A pedagogia tem como
objetivo principal a manutenção do processo social de aprendizagem e
comunicação dos indivíduos inseridos num dado sistema educacional, através da
disciplina e produção de conhecimentos. Como ciência social, está articulada
com as esferas de ação social e com as normas educacionais gerais do país em
que está inserida. O professor que trabalha, para garantir e melhorar a
qualidade da educação tem diversos campos profissionais. Mas, em geral, é
engajado no magistério e na burocracia escolar. De modo que pode tanto
supervisionar o sistema de trabalho, de pesquisa, ensino e de extensão
comunitária, quanto supervisionar alunos e professores. Assim, acompanha e
avalia o processo político de aprendizagem em conjunto. O meio de trabalho
mediante a subsunção real é condicionado através da complexidade do
mercado que pode absorvê-lo de forma presencial. A participação social é
o ato realmente indispensável na formação cultural. Não se é livre para pensar
em ambientes autoritários. A liderança autoritária não aponta soluções e
não incentiva a autonomia dos colaboradores. Ambientes de trabalho que possuem
esse tipo de liderança podem ficar negativos e a sinergia entre os membros da
equipe fica cada vez mais difícil de acontecer.
A liderança autoritária faz com que os colaboradores fiquem desmotivados
e os trabalhos quase sempre são executados sob pressão. Quando a divisão do
trabalho é plena, a aceitação individual e coletiva é desnecessária. Mas podem
auxiliar no diagnóstico precisamente correto.
Esta divisão do trabalho dá origem às regras sociológicas que condicionam as relações das funções sociais e sua divisibilidade, mas cuja violação não acarreta medidas reparadoras de caráter expiatório. Do ponto de vista da organização do trabalho a gestão de carreira envolve duas partes principais, a saber, a organização e a concepção material do indivíduo. Diferentemente de décadas passadas, quando as organizações definiam as carreiras de seus empregados, na modernidade o papel do indivíduo na gestão da carreira se torna relevante e assume um papel progressivamente mais atípico. Os empregados assumem de forma astuciosa o papel de planejar a própria carreira. São estimulados a acumulação social de conhecimentos e títulos científicos na administração da carreira para garantir mobilidade social. Em seus quadros de pensamento, os indivíduos buscam desafios inovadores, salários atrativos e planejamento. Quase todos se interessam por autonomia relativa e independência de raciocínio, segurança e estabilidade, competência técnica, funcional e gerencial, além de criatividade intelectual e dedicação exclusiva a um projeto social e político, ou estilo de vida. Mas é necessário que a inteligência, guiada disciplinarmente pela ciência, adquira uma importância maior do que a que tem sido planejada meramente no curso social da vida coletiva.
O assédio moral está
presente desde as primeiras formas sociais de relação de trabalho e
constitui-se em um problema teórico, histórico e ideológico profundo, que
ocorre tanto no setor público, como no setor da vida privada. No assédio moral,
não se observa mais uma relação simétrica como no conflito. Mas uma relação
perversa da imaginação entre dominante-dominado, na qual aquela parte que
comanda a burocracia das relações sociais procura submeter o outro até fazê-lo
perder a própria identidade. Quando isto se passa no âmbito da trapaça e ato de
insubordinação, velada, não se transforma em um abuso de poder hierárquico, e a
autoridade legítima sobre um subordinado se torna a dominação da casta
burocrática. A prática do assédio moral não possui uma legislação específica,
mas vem seguida da extinção do modelo fordista de organização da produção. Sua
conduta pode ser analisada através da legislação, cujos fundamentos
encontram-se hic et nunc na Constituição, no Código Civil, no Código Penal, e
na mortificada Consolidação das Leis do Trabalho. O conceito de assédio
moral organizacional foi desenvolvido, em 2006, pela Procuradora Regional do
Trabalho, Adriane Reis de Araújo, como uma “tecnologia de gestão globalizada”
que se caracteriza pelo emprego de condutas abusivas de qualquer natureza.
Mas a que nos referimos
especificamente quando falamos sobre a circuncisão da pedagogia escolar na cena
pública? Construída sob o signo de ruptura, a obra de Michel Foucault
subverteu, transformou, amplificou nossa relação com o saber e a verdade
institucionalizada. Será preciso balizar: a perversidade da economia do poder e
não tanto a fraqueza ou a crueldade é o que ressalta da crítica dos seus
reformadores. O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma
arte do corpo humano, que visa unicamente o aumento de suas habilidades, nem
tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo
mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente.
Forma-se então uma política de coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma
manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus
comportamentos. O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o desarticula
e o recompõe. A divisão do trabalho na universidade não visa o aprofundamento
das relações técnicas, mas a penas seu quadriculamento: uma disciplina linear
das pesquisas.
Mesmo de corte
etnográfico, fabrica corpos submissos e exercitados, os chamados “corpos
dóceis”. A disciplina aumenta as forças em termos econômicos de utilidade e
diminuem essas mesmas forças em termos políticos de obediência programada. É
neste sentido que Michel Foucault ressalta que o espaço disciplinar tende a se
dividir em tantas parcelas quando corpos ou elementos há a repartir. A
disciplina organiza o espaço analítico. Lugares determinados se definem para
satisfazer não só a necessidade de vigiar, de romper as comunicações perigosas,
mas também de criar um espaço útil, um dispositivo que afixa e quadricula,
decompondo a confusão da ilegalidade e do princípio do mal. Na disciplina, os
elementos são intercambiáveis, pois cada um se define pelo lugar que ocupa na
série, e pela distância que o separa dos outros. A unidade não é, portanto, nem
o território (unidade de dominação), nem o local (unidade de residência), mas a
posição na fila, o lugar que alguém ocupa numa classificação, o ponto em que se
cruzam uma linha e uma coluna, o intervalo numa série de intervalos que se pode
percorrer sucessivamente. A disciplina, arte de dispor em fila, e da técnica,
para a transformação dos arranjos, individualiza os corpos pela localização que
não os implanta, mas os distribui e os faz circular numa rede de relações.
A organização de um
espaço serial representou uma das grandes modificações técnicas do ensino
elementar. Permitiu ultrapassar o sistema tradicional: um aluno que trabalha
alguns minutos com o professor, enquanto fica ocioso e sem vigilância o grupo
confuso dos que estão esperando. Determinando lugares individuais tornou
possível o controle de cada um e o trabalho simultâneo de todos. Organizou uma
nova economia do tempo de aprendizagem. Fez funcionar o espaço escolar como uma
“máquina de ensinar”, mas também de vigiar, de hierarquizar, de recompensar. O
tempo penetra o corpo, e com ele todos os controles minuciosos do poder. O
controle disciplinar não consiste simplesmente em ensinar ou impor uma série de
gestos definidos; impõe a melhor relação entre um gesto e a atitude global do
corpo, que é sua condição de eficácia e de rapidez. No bom emprego do corpo,
que permite um bom emprego do tempo, nada deve ficar ocioso: tudo deve ser
chamado a formar o suporte do ato requerido. Um corpo disciplinado forma o contexto
de realização do mínimo gesto dos recursos multimodais (aspectos verbais,
gestos, corpo e mundo material) com rigor abrangendo por inteiro, da ponta do
pé à extremidade do indicador.
A aprendizagem corporativa com a utilização de bolsistas, introduzidas pelas castas que formam pequenos grupos de pesquisas nas universidades públicas, surgiu originalmente em 1667, confiados durante certo tempo a um mestre que devia realizar “sua educação e instrução”, depois colocados para a aprendizagem junto aos diversos mestres tapeceiros da manufatura; após seis anos de aprendizagem, quatro anos de serviço e uma prova qualificatória, tinham direito a “erguer e manter loja” em qualquer cidade do reino. Encontramos aí a divisão técnica do trabalho corporativo: relação de dependência ao mesmo tempo individual e total quanto ao mestre; duração estatutária da formação que se conclui com uma prova qualificatória, mas que não se decompõe segundo um programa preciso; troca total entre o mestre que deve dar seu saber e o aprendiz que deve trazer seus serviços, sua ajuda mútua e muitas vezes uma retribuição. A forma de domesticidade se mistura a uma transferência de conhecimento. A escola é dividida em três classes. A primeira para os que não têm nenhuma noção de desenho; a segunda para os que já têm alguns princípios e, na terceira, aprendem as cores, fazem pastel, iniciam-se na teoria e na prática do tingimento. Regularmente, os alunos fazem deveres individuais: cada um desses exercícios, marcado com o nome e a data da execução, é depositado nas mãos do professor. Os melhores são recompensados, reunidos no fim do ano e comparados entre eles, permitem estabelecer os progressos, o valor atual, o lugar relativo de cada aluno, e os que podem seguir para a classe superior.
Em resumo, pode-se
dizer historicamente que a disciplina produz, a partir dos corpos que controla
quatro tipos de individualidade, ou antes, uma individualidade dotada de quatro
características: é celular, pelo jogo da repartição espacial, é orgânica, pela
codificação das atividades, é genética, pela acumulação do tempo, é
combinatória, pela composição das forças. E, para tanto, utiliza quatro grandes
técnicas: constrói quadros; prescreve manobras; impõe exercícios; enfim, para
realizar a combinação das forças, organiza táticas. Esta representa a arte de
construir, com os corpos localizados, atividades codificadas e as aptidões
formadas, aparelhos em que o produto das diferentes forças se encontra majorado
por sua combinação calculada é sem dúvida a forma mais elevada da prática
disciplinar. Uma técnica extensiva utilizada nos laboratórios das
universidades. É possível que a guerra como estratégia seja a continuação da
política. A política, como técnica da paz e da ordem interna, procurou dispor
em funcionamento o dispositivo do exército perfeito, da massa disciplinada, da
tropa dócil e útil, do regimento na manobra e no exercício. Se há uma série
guerra-política que passa pela estratégia, há uma série exército-política que
passa pela tática.
Na essência de todos os sistemas disciplinares, funciona um
pequeno mecanismo penal. É beneficiado por uma espécie de privilégio de
justiça, com suas leis próprias, seus delitos especificados, suas formas
particulares de sanção, suas instâncias de julgamento. As disciplinas
estabelecem uma infrapenalidade, quadriculam um espaço deixado pelas leis,
qualificam e reprimem um conjunto de comportamentos que escapava aos grandes
sistemas de castigo por sua relativa indiferença. Na oficina, na escola, no
exército, funciona como repressora toda uma micropenalidade do tempo
(atrasos, ausências, interrupções das tarefas), da atividade (desatenção,
negligência, falta de zelo), da maneira de ser (grosseria, desobediência), dos
discursos (tagarelice, insolência), do corpo (atitudes incorretas, gestos não
conformes, sujeira), da sexualidade (imodéstia, indecência). Ao mesmo tempo é
utilizada, a título de punição, uma série de processos sutis, que vão do
castigo físico leve a privações ligeiras e a pequenas humilhações. Trata-se ao
mesmo tempo de tornar penalizáveis as frações mais tênues de conduta social, e
de dar uma função punitiva aos elementos aparentemente indiferentes do aparelho
disciplinar: levando ao extremo, que tudo possa servir para punir a mínima
coisa; que cada indivíduo se encontre preso numa universalidade
punível-punidora.
Mas a disciplina traz
consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do
tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que
está inadequado à regra, tudo o que se afasta dela, os desvios. É passível de
pena o campo indefinido do não conforme. O regulamento da infantaria prussiana
impunha tratar com “todo o rigor possível” o soldado que não tivesse aprendido
a manejar corretamente o fuzil. O castigo disciplinar tem a função de reduzir
os desvios. Deve, portanto, ser essencialmente corretivo. De modo que o efeito
corretivo que dela se espera apenas de uma maneira acessória passa pela
expiação e pelo arrependimento; é diretamente obtido pela mecânica de um
castigo. Castigar é exercitar. Ipso facto, o exame combina as técnicas da
hierarquia que vigia e as da sanção que normaliza. É um controle normalizante,
uma vigilância que permite qualificar, classificar, punir. Estabelece sobre os
indivíduos uma visibilidade através da qual eles são diferenciados e
sancionados. Em todos os dispositivos de disciplina, o exame é altamente
ritualizado. Nele vêm-se reunir a cerimônia do poder. A forma da experiência, a
demonstração da força e o estabelecimento da verdade. O indivíduo é o átomo
fictício de uma representação social. É uma realidade fabricada por essa
tecnologia específica de poder: a disciplina.
O panóptico de Bentham,
é uma máquina de dissociar o par-ser-visto: no anel periférico, se é
totalmente, se é totalmente visto, sem nunca ver; na torre central, vê-se tudo,
sem nunca ser visto, pois é a figura arquitetural dessa composição. O princípio
é reconhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre: esta
é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a
construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a
espessura da construção; elas têm duas janelas, uma para o interior,
correspondendo às janelas da torre; outra, que dá para o exterior, permite que
a luz atravesse a cela de lado a lado. Basta então colocar um vigia na torre
central, e em cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário
ou um estudante. Pelo efeito da contraluz, pode-se perceber a torre,
recortando-se exatamente sobre a claridade, as pequenas silhuetas cativas nas
celas da periferia. Tantas jaulas, tantos pequenos teatros onde cada ator está
sozinho individualizado e constantemente visível. O dispositivo panóptico
organiza unidades espaciais que permitem “ver sem parar e reconhecer
imediatamente. Em suma, o princípio da masmorra é invertido; ou antes, de suas
três funções – trancar, privar de luz e esconder – só se conserva a primeira e
se suprime duas. A plena luz e o olhar de um vigia captam melhor que a sombra,
que finalmente protegia. A visibilidade é uma armadilha” (cf. Foucault, 2014:
194).
Bentham não diz se se
inspirou, em seu projeto, no zoológico que Le Vaux construíra em Versalhes:
primeiro zoológico cujos elementos não estão, como tradicionalmente, espalhados
em um parque: no centro, um pavilhão octogonal que, no primeiro andar, só comportava
uma peça, o salão do rei; todos os lados se abriam com largas janelas, sobre
sete jaulas (o oitavo lado estava reservado para a entrada), onde encerradas
diversas espécies de animais. O panóptico descrito pela analítica do poder, é
um zoológico real; o animal é substituído pelo homem, a distribuição individual
pelo grupamento específico e o rei pela maquinaria de um poder furtivo. Fora
essa diferença, o Panóptico, também, faz um trabalho de naturalista. Permite
estabelecer as diferenças: nos doentes, observar os sintomas de cada um, sem
que a proximidade dos leitos, a circulação dos miasmas, os efeitos do contágio
misturem os quadros clínicos; nas crianças, anotar os desempenhos (sem que haja
limitação ou cópia), perceber as aptidões, apreciar os caracteres, estabelecer
classificações rigorosas e, em relação a uma evolução normal, distinguir o que
é “preguiça ou teimosia” do que é “imbecilidade incurável”; nos operários,
anotar as aptidões de cada um, comparar o tempo que levam para fazer um
serviço, e, se são pagos por dia, calcular seu salário em vista disso. Mas o
panóptico pode ser utilizado como uma “máquina de fazer experiências”,
modificar o comportamento, treinar ou retreinar os indivíduos. Experimentar
remédios e verificar seus efeitos. Tentar diversas punições sobre os
prisioneiros, segundo seus crimes e temperamento, e procurar as mais eficazes.
Ensinar simultaneamente
diversas técnicas aos operários, estabelecer qual é a melhor. Tentar
experiências pedagógicas – e particularmente abordas o famoso problema da
educação reclusa, usando crianças encontradas ; ver-se-ia o que acontece quando
aos dezesseis ou dezoito anos rapazes e moças se encontram; poder-se-ia
acompanhar “a genealogia de qualquer ideia observável”; criar diversas crianças
em diversos sistemas de pensamento,
fazer alguns acreditarem que dois e dois são quatro e que a lua é um queijo,
depois de juntá-los todos quando tivessem vinte ou vinte e cinco anos; haveria
então discussões que valeriam bem os sermões ou as conferências para as quais
se gasta tanto dinheiro: haveria pelo menos ocasião de fazer descobertas no
campo da metafísica. O Panóptico é um local privilegiado para tornar possível a
experiência com homens, e para analisar com toda certeza as transformações que
se pode obter neles. Mais do que isso: pode até se constituir em aparelho de
controle, pois em sua torre, o diretor pode inspecionar todos os empregados
submetidos a seu serviço; poderá julgá-los continuamente, modificar seu
comportamento, impor-lhes métodos que considerar melhores; e ele mesmo, por sua
vez, poderá ser facilmente observado. O Panóptico funciona como uma espécie de
Laboratório de poder. Através da observação, ganha em eficácia e em capacidade
de penetração no corpo dos homens: um aumento de saber vem se implantar em
todas as frentes do poder, descobrindo objetos que devem ser conhecidos em
todas as superfícies de saber-poder.
Para sermos breves, em
cada uma de suas aplicações, na esfera da ação individual e coletiva, permite
aperfeiçoar o exercício do poder de várias maneiras: porque pode reduzir o
número dos que o exercem, ao mesmo tempo em que multiplica o número daqueles sobre
os quais é exercido. Permite intervir a cada momento e a pressão constante age
antes mesmo que as faltas, os erros, os crimes sejam cometidos. Porque, nessas
condições, sua força é nunca intervir, é se exercer espontaneamente e sem
ruído. É construir um mecanismo de efeitos em cadeia. Porque é um
intensificador para qualquer aparelho de poder: assegura sua economia (em
material, em pessoal, em tempo); assegura sua eficácia por seu caráter
preventivo, seu funcionamento contínuo e seus mecanismos automáticos. É uma
maneira astuciosa de obter poder. É uma espécie de “ovo de Colombo” na ordem da
política. Ele cria dispositivos discursivos com efeitos de vir se integrar a
uma função qualquer, de educação, de terapêutica, de produção, de castigo; de
aumentar essa função, ligando-se intimamente a ela; de construir um mecanismo
misto no qual as relações de poder (e de saber) podem-se ajustar exatamente, e
até nos detalhes, aos processos que é preciso controlar; de estabelecer uma
proporção direta entre o “mais-poder” e a “mais produção”.
Enfim, o dispositivo
panóptico não é simplesmente uma charneira. Um local de trocas simbólicas e
experimentais entre um mecanismo de poder e uma função. É capaz de reformar a
moral, preservar a saúde, revigorar a indústria, difundir a instrução, aliviar os
encargos públicos, estabelecer a economia como que sobre um rochedo, desfazer,
em vez de cortar, tudo isso com uma simples ideia arquitetural. Na realidade,
qualquer instituição panóptica, mesmo que seja tão cuidadosamente fechada
quanto aquelas controladas por uma casta, poderá sem dificuldade ser submetida
ser submetida a essas inspeções ao mesmo tempo aleatórias e incessantes: e isso
não só por parte dos controladores designados, mas por parte do público, que
pode ser agregado à analítica do poder, como membro da sociedade com direito de
vir constatar com seus olhos como funcionam as universidades, os hospitais, as
fábricas, as prisões. Não há, consequentemente, risco de que o crescimento de
poder devido à máquina panóptica possa degenerar em tirania, pois a máquina de
ver é uma espécie de câmara escura em que se espionam os indivíduos; ela se
torna um edifício transparente onde o exercício do poder disciplinar poderá ser
democraticamente controlado, com a redução de mandato colocaria em xeque como
função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da
administração pública. Não queremos perder de vista que o panoptismo é o
princípio geral de uma nova “anatomia política”, cujo objeto e fim não são as
relações de soberania do Eu. São relações de disciplina-bloco, na constituição
de uma instituição fechada, entorpecida pelo ódio e pré-estabelecida à margem,
mormente voltada para funções negativas: realizar para o mal, romper as
comunicações, suspender o tempo.
A educação no Brasil,
segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, é responsabilidade da União, dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas
de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua
própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de
recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e
18% de impostos federais e taxas municipais para a educação. A educação
brasileira tem como patrono o filósofo Paulo Freire, um dos pensadores mais
notáveis da história da pedagogia mundial. De acordo com dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE com dados de 2013, o
analfabetismo ainda afetava 8,3% da população ou 13 milhões de pessoas. Além
disso, 17,8% dos brasileiros “ainda eram classificados como analfabetos
funcionais”. No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organização vinculada ao
IBOPE, estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em
2012. Estes índices, no entanto, variam muito entre as unidades federativas do
país. Segundo dados do IBGE, em 2011 o tempo médio total de estudo entre os que
têm mais de 25 anos foi, em média, de 7,4 anos. A qualidade geral do sistema
educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos. No Programa
Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o
país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em
ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.
Dependendo
de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com
cursos de pós-graduação stricto sensu ou lato sensu. Para frequentar uma
instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases
da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de
todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio. A chamada “educação
inclusiva” é marco histórico no Brasil. Em nível mundial, o comprometimento do
Brasil com a oferta de educação inclusiva, se deu no contexto de realização da Conferência
Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, em junho de 1994. Como
resultado dessa Conferência, produziu-se o documento denominado Declaração
de Salamanca, que traduz os princípios, políticas e práticas no âmbito das
necessidades educativas especiais. A Declaração conclama os países signatários,
entre os quais o Brasil, a assegurarem que “a educação de pessoas com
deficiências seja parte integrante do sistema educacional”. O direito à
educação para todos, inclusive para pessoas com deficiência, foi garantido na
Constituição de 1988.
O Artigo 208 especifica, extraordinariamente o dever do Estado no “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”. O Exame Nacional do Ensino Médio, uma prova realizada pelo Ministério da Educação, é utilizado para avaliar a qualidade do ensino médio cujo resultado serve de acesso a universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada. O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente do vestibular da China. Em 2012, cerca de 11,3% da população do país tinha nível superior. Das vinte melhores universidades da América Latina, dez eram brasileiras, de acordo com a classificação do QS World University Rankings de 2014. O Ensino Fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação. O atual 1º ano em grande medida corresponde à antiga pré-escola do passado, de instituições privadas, e seu objetivo é conseguir a alfabetização. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no 1º ano é de que ela tenha seis anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem que crianças com menos de seis anos se matriculem no primeiro ano.
Os alunos mais velhos
que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão
autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separadas
das crianças. O Conselho Nacional de Educação define uma grade curricular
constituída de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências,
arte, ensino religioso e educação física do 1º ao 5º ano. A partir do 6º ano,
uma língua estrangeira moderna geralmente a língua inglesa também é adicionada.
Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado
definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos. O
ensino fundamental é dividido em duas fases, denominadas Ensino Fundamental I do
1º ao 5º ano e Ensino Fundamental II do 6º a 9º ano. Durante o Ensino
Fundamental I, cada grupo de alunos é assistido por um único professor. No
Ensino Fundamental II, há tantos professores quanto disciplinas. Desnecessário
dizer que os alunos nessas faixas etárias passam por mudanças internas, como
lidar com a pressão de estarem mais velhos, com mais matérias para estudar, com
mais deveres de casa e responsabilidades, além de inúmeras mudanças acontecendo
em seus corpos e mentes, devido ao turbilhão de hormônios na puberdade.
A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela LDB da Educação. As escolas fundamentais devem providenciar aos alunos pelo menos 800 horas de atividades ano. Em determinadas escolas o calendário escolar é fixado pelas temporadas de semeadura e colheita. Os estudantes devem ter concluído o Ensino Fundamental antes de serem autorizados a se inscreverem no Ensino Médio que possui controle do tempo, no mínimo, 2.200 horas de aula ao longo de três anos. Esta fase compreende em sua grade curricular o estudo da língua portuguesa, incluindo a gramática do idioma, o estudo das obras literárias portuguesas, brasileiras e claro, dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) é a designação dada a um grupo de cooperação regional que reúne os países africanos que têm a língua portuguesa como oficial e a prática de redação de textos no idioma, o estudo de línguas estrangeiras modernas a língua inglesa, além de uma língua opcional, frequentemente a língua espanhola, o estudo de arte em suas diferentes linguagens: cênicas: dança, música e teatro e visuais, a prática de educação física.
Melhor dizendo, exercícios físicos que visam manter o condicionamento físico, lembrando-se de que muitos concursos públicos realizam testes de aptidão física, o estudo de ciências da natureza como física, química e biologia e o estudo de ciências humanas como história social brasileira e mundial, geografia humana brasileira e mundial, sociologia e filosofia, historicamente, filosofia e sociologia foram censuradas durante a ditadura militar (1964-1985), porém tornaram-se obrigatórias novamente após o retorno da democracia em 1985. O ingresso disciplinarmente ou a conclusão do Ensino Médio é obrigatório àqueles que pretendem se inscrever no curso técnico. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico. Essas instituições têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana. A instrução do curso técnico tem duração de um ano e meio a dois anos. A conclusão do Ensino Médio ou equivalente é obrigatório àqueles que pretendem se inscrever no curso superior. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico. A partir de 2009, os estudantes passaram a poder utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para ingressar em algumas universidades do país, além de ser possível utilizá-la para conseguir um Certificado de Conclusão do Ensino Médio. Porém (desde 2017) o Certificado de Conclusão do Ensino Médio não é mais possível, pois o Ministério da Educação decidiu que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é mais adequado para esse propósito. A Universidade de Coimbra desde 2014 e o Instituto Politécnico de Setúbal desde 2017), em Portugal, também passaram a aceitar os resultados do Enem em seu processo seletivo para a graduação. O Ensino Superior no Brasil visa a formação profissional, e como de resto em muitas nações, pode ser dividido em tecnologias, licenciaturas e bacharelados.
O grau de tecnologia
visa a formação de tecnólogos ou tecnologistas, ou seja, mão-de-obra
técnico-científica. O grau de licenciatura visa a formação de profissionais da
educação, ou seja, professores. O grau de bacharelado concede titulação
profissional em pesquisa. A norma brasileira para o grau de tecnologia,
licenciatura, ou bacharelado, é atribuída, na maioria das áreas das artes,
humanidades, ciências sociais, ciências exatas, ou ciências naturais, e tem
duração de dois a três anos para os cursos de tecnologia, de três a quatro anos
para cursos de licenciatura e bacharelado em geral e cinco a seis anos para
cursos especiais de bacharelado como o direito, a arquitetura, as engenharias,
medicina humana e medicina veterinária. Os alunos que completarem a graduação
serão graduados como bacharéis, licenciados ou tecnólogos. Após a graduação os
alunos podem fazer cursos de pós-graduação sendo estes lato sensu
(especializações) ou stricto sensu (mestrado e doutorado). Em 2005 o
investimento em educação no país correspondia a 3,9% do PIB; em 2006 passou
para 4,3%; em 2007 para 4,5%; em 2008 4,7%; em 2009 para 5%.; e em 2018 para 6%.
Em 2007 foi promulgada lei estabelecendo meta de 90% de aprovação nas
Universidades com expansão de vagas no ensino superior. As metas não são
consenso de professores com a qualidade de ensino, havendo estudos a respeito e
falhas na implementação dessa medida. Em 10 de agosto de 2009 o governo admitiu
uma previsão orçamentária insuficiente para implementar de fato o programa. Algumas
das consequências são a sobrecarga de trabalho de professores, absorvendo a
expansão de vagas; e o consequente comprometimento da qualidade da educação
superior.
Bibliografia
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Licenciaturas em Educação no Campo: Resultados da Pesquisa sobre os Riscos e
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Mobiliário Escolar: Entre Saberes Pedagógicos, Higienistas e Econômicos
(1851-1889). Tese de Doutorado em Educação. Florianópolis: Universidade do Estado de Santa
Catarina, 2019; entre outros.
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